Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Segunda-feira, 6 de julho de 2015 às 21:10

Governo lança Programa de Proteção ao Emprego e vai garantir parte dos salários dos trabalhadores

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo da proposta é estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que estão passando por dificuldades financeiras temporárias. A medida provisória foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (6).

06072015-_R0V2332-Editar

Presidenta assina MP que cria o Programa de Proteção ao Emprego durante reunião com representantes de centrais sindicais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo estabeleceu, como contrapartida, que terminado o programa no prazo mínimo de um terço da vigência do programa, as empresas beneficiadas não poderão demitir os empregados. “Não poderá haver demissões durante o período de adesão [das empresas] e esse é o núcleo central desse programa”, afirmou Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O programa poderá ter seis meses de duração, podendo ser estendido até 12 meses no máximo. “O exemplo é claro, seis meses de vigência do programa, [significam] dois meses de garantia do emprego”.

Segundo Rossetto, como se trata de uma ação de curto prazo, o limite de adesão ao programa termina em 31 de dezembro de 2015 e a vigência prevista é de todo o ano de 2016.

A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = 900,84).

“Essa é uma medida emergencial e temporária, adotada por indicação da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Há estudos desde 2010 com o objetivo de evitar dispensas, incluindo a análise de exemplos como o da Alemanha. O PPE estimula a manutenção do emprego formal, permite que as empresas possam ter tempo para sua recuperação, evita a rotatividade e preserva os investimentos feitos em qualificação”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

As empresas mantêm os trabalhadores qualificados e reduzem custos com demissão, contratação e treinamento, além de terem o gasto com salários reduzido em 30%. E o governo federal mantém parte da arrecadação com as contribuições sociais incidentes sobre os salários.

A contribuição do empregado e do empregador para o INSS e FGTS incidirá sobre o salário complementado, ou seja, sobre 85% do salário original. Portanto, a contribuição patronal para o INSS e para o FGTS incidirá também sobre o salário complementado, ou seja, sobre 85% do salário original. Mesmo assim, o custo de salários e encargos para o empregador será reduzido em 27%.

Setores beneficiados
Os setores que poderão aderir ao PPE serão definidos pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), formado por representantes dos ministérios do Planejamento; Fazenda; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria-Geral da Presidência da República.

As empresas e os trabalhadores deverão fixar a decisão em aderir ao PPE por meio de acordo coletivo específico, no qual a empresa deverá comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira.

Sexta-feira, 1 de maio de 2015 às 12:18

Dilma: Diálogo franco e transparente entre o governo e a sociedade é fundamental

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, em mensagem veiculada nas redes sociais nesta sexta-feira (1º), que todos os pleitos e avanços nas questões trabalhistas são frutos do diálogo amplo e franco entre governo e sociedade. Ela destacou a criação de um grupo formado por governo e representações de trabalhadores, empresários e aposentados para discutir medidas de estímulo à geração de emprego e renda para a população.

O Fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social terá como pauta de trabalho propor medidas de sustentabilidade do sistema previdenciário, bem como regras de acesso: idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Além disso, serão discutidas políticas de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da rotatividade, de formalização e aumento da produtividade do trabalho.

“Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que possamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer, aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, afirmou Dilma Rousseff.

Confira também as mensagens da presidenta Dilma sobre salário mínimo e terceirização.

Quinta-feira, 30 de abril de 2015 às 17:01

Presidenta Dilma aposta no diálogo e no respeito com os trabalhadores, afirma Rossetto

A presidenta Dilma Rousseff adotou um gesto forte ao apostar em um ambiente de diálogo e respeito com a classe trabalhadora, afirmou nesta quinta-feira (30), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

O ministro fez a afirmação ao se referir ao decreto assinado hoje pela presidenta, durante reunião com representantes das centrais sindicais, e que constitui um fórum permanente de negociação para debater políticas de trabalho, emprego, renda e Previdência Social para o País. O espaço de negociação será formado por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e setor público.

“A criação deste fórum de debates representa o cumprimento de compromissos de campanha e sinaliza o compromisso da presidenta Dilma com um ambiente de diálogo e respeito com as centrais sindicais. O objetivo desse fórum quadripartite é produzir alternativas para políticas ativas de geração de emprego no País que serão apresentadas à presidenta Dilma Rousseff em um prazo de seis meses”, afirmou o ministro em entrevista à imprensa, após a reunião da presidenta Dilma com representantes das centrais sindicais.

A disposição da presidenta Dilma para o debate com os trabalhadores foi muito bem recebida pelo movimento sindical. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a iniciativa do governo representa um forte avanço no atendimento às demandas dos trabalhadores.

“Para nós, essa iniciativa é muito importante e um avanço adotado pela presidenta Dilma ao trazer para a mesa de negociações as discussões sobre as questões trabalhistas e previdenciárias brasileiras. Não há dúvida que isso é um avanço. Nós esperamos que daqui a seis meses possamos chegar a medidas concretas, que possam inclusive virar leis”, afirmou.

Segundo Miguel Rossetto, que será responsável pela coordenação do fórum, as prioridades serão questões como a redução do padrão de rotatividade do mercado de trabalho do País, além da sustentabilidade da previdência pública brasileira.

Quinta-feira, 30 de abril de 2015 às 13:54

Crescimento real do salário mínimo deve ser garantido até 2019, diz Dilma

As conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros devem ser preservadas, inclusive a valorização do salário mínimo que, segundo a presidenta Dilma Rousseff, teve uma valorização, acima da inflação, de 14,88%, conquista essa obtida a partir da lei de 2011 que regulamenta o rendimento básico do trabalhador.

“Em março de 2015 nós enviamos para o Congresso a política de valorização do salário mínimo para o período de 2015-2019. Eu acho fundamental que nós possamos garantir por lei até 2019, garantir o aumento do poder de compra do salário. Eu queria lembrar que, nos últimos quatro anos, por conta da política de salário mínimo que nós adotamos em 2011, nós tivemos um aumento do salário, acima da inflação, de 14,88%”, afirmou Dilma na reunião com centrais sindicais nesta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto.

Abertura para diálogo
Além da discussão do salário mínimo, Dilma assinou hoje um decreto que cria um fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência, que será constituído por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e governo.

De acordo com a presidenta, o fórum será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. “Essa representação quadripartite tem o objetivo de estabelecer um diálogo e buscar que nós tenhamos uma pauta”, comentou.

Segundo Dilma, o fórum pretende discutir as seguintes questões: sustentabilidade do sistema previdenciário com ampliação da cobertura e fortalecimento dos seus mecanismos de financiamento; discussão das regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; politica de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e mecanismos, propostas e politicas de aumento da produtividade do trabalho.

“Para nós, que defendemos o diálogo, que achamos que mesmo tendo posições diferentes sobre alguns assuntos, podemos construir propostas comuns, construir consensos, e que achamos que esse é o melhor caminho, vai nos caber a todos que integram esse fórum encontrar a melhor estratégia e definir os instrumentos mais eficientes para que nossos objetivos sejam atingidos”, declarou Dilma.

“Todos nós mantemos a fé no País e tenho certeza que por isso, no próximo ano, nós vamos ter novas conquistas para celebrar, que eu espero que saiam desse fórum, dessa mesa de negociação”, concluiu.

Valorização do salário mínimo chegou a 14,88% nos últimos quatro anos, acima da inflação. Foto:Arisson Marinho/Agecom

Valorização do salário mínimo chegou a 14,88% nos últimos quatro anos, acima da inflação. Foto:Arisson Marinho/Agecom.

Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 às 19:42

Salário das mulheres recupera defasagem em relação ao dos homens em 2014, aponta Caged

As mulheres estão avançando para a redução da defasagem salarial entre o que elas ganham e o que é pago aos homens. É o que revelam os dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta semana. Com relação ao salário médio real de admissão por grau de instrução, por exemplo, as mulheres sem escolaridade tiveram ajuste de 3,18% no emprego com carteira assinada, enquanto homens nesta mesma condição receberam 0,82% a mais entre janeiro e setembro de 2014, em relação a igual período do ano passado.

salario_mulheres_recupera_defasagem

Avanço dos salários entre homens e mulheres, segundo Caged/MTE.

Atualmente, a defasagem salarial de gênero ainda existe em todas as regiões do País. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2013 (Pnad/IBGE) – que é mais ampla que o Caged por abrangir outras formas de trabalho sem carteira assinada – mostram que no início da década passada o rendimento das mulheres equivalia a 70% do rendimento dos homens. Dez anos depois, em 2012, a diferença, segundo a Pnad, ficou ainda maior, subindo a 73%. No grupo com 12 anos ou mais de estudo, o rendimento feminino cai para 66% da renda masculina.

Mas, no último ano, os números do Caged mostram uma tendência consistente inversa, de melhora para as mulheres. “Na questão de gênero, tem acontecido nos últimos meses – e neste mês isso se repetiu – que o aumento salarial das mulheres foi superior, em termos percentuais, ao dos homens”, afirma o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias. Como consequência, explica ele, há uma perspectiva real de que os salários sejam mais equilibrados entre os dois sexos em um futuro próximo.

A pesquisa aponta que, no nível fundamental completo, os homens tiveram uma variação de 1,84% no emprego formal, na passagem de 2013 para 2014, enquanto para as mulheres a variação foi de 2,52% em igual período. No nível médio completo os homens avançaram 0,59% e as mulheres, 1,82%, revela o Caged.

Reduções menores
Segundo o levantamento do ministério, os dados apontam que as mulheres obtiveram comportamento mais favorável em termos de aumentos salariais relação aos homens em quase todos os níveis de escolaridade. No ensino superior completo os homens apresentaram uma redução no salário de admissão de 3,50%, enquanto as mulheres registraram uma perda de 0,46%.

“Neste grau de instrução se verifica o maior diferencial entre os salários de admissão da mulher versus o dos homens (64,74%). Esse resultado dá continuidade ao processo paulatino de recuperação dos salários das mulheres comparativamente o dos homens, verificado nos últimos anos”, diz o estudo.

É interessante notar, no entanto, que a recuperação do salário feminino diminui enquanto avança a escolaridade. No nível superior completo, por exemplo, o salário masculino do emprego com carteira assinada avançou 1,17% no período, enquanto o das mulheres variou 1,74%.

“Os salários médios reais de admissão das mulheres mostram uma maior representatividade nos níveis de escolaridade mais baixos em relação aos dos homens: analfabeto (94,75%) e até o quinto ano incompleto do ensino fundamental (83,05%)”, conclui o estudo do Ministério do Trabalho.

Quinta-feira, 18 de setembro de 2014 às 12:17

Trabalho com carteira assinada cresceu em 2013, aponta IBGE

PNAD 2013

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que o mercado de trabalho brasileiro está cada vez mais inclusivo, qualificado e consolidado. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha que, de 2012 para 2013, o número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada aumentou 3,6%. Formado por 36,8 milhões de pessoas em 2013, o contingente registrou acréscimo de 1,3 milhão de cidadãos. Frente a 2008, quando era de 30,2 milhões, o crescimento foi de 22%.

O aumento ocorreu em todas as regiões, sendo os maiores acréscimos registrados nas regiões Nordeste (6,8%) e Sul (5,3%). A comparação entre 2008 e 2013 mostrou que as regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram os maiores percentuais de expansão de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado, 30,1% e 34,5%, respectivamente.

Pnad_IBGE_Trabalho

No Brasil, cerca de 102 milhões de pessoas compõem a população economicamente ativa. A maioria desse contingente, 46%, está no setor de serviços. O aumento de carteiras assinadas foi acompanhado de alta na renda. O valor do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos em 2013 foi 5,7% superior à média do rendimento apurado em 2012. Em 2013, foi estimado em R$ 1.681,00, frente ao de 2012 de R$ 1.590,00. O maior crescimento foi registrado na região Sul, com aumento de 8,1%. Na região também foi registrada a maior alta no número de trabalhadores com carteira assinada.

“A elevação do número de empregos com carteira assinada aliada ao aumento do rendimento médio do trabalho representa um passo fundamental para a garantia de cidadania, inclusão produtiva e bem estar social. Essas conquistas ocorrem no momento em que os países desenvolvidos ainda sofrem os efeitos da crise de 2008, o que coloca o Brasil em uma posição de destaque em nível global”, diz Silvani Alves Pereira da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

A diferença entre sexos também está diminuindo. De acordo com a Pnad 2013, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos dos homens foi de R$ 1 890,00 e o das mulheres, R$ 1 392,00. Em termos proporcionais, as mulheres receberam em média 73,7% do rendimento de trabalho dos homens. Em 2012, essa proporção era de 72,8%.

O menor diferencial do rendimento médio por sexo foi verificado no Amapá, onde as mulheres receberam 98,2% do rendimento de trabalho dos homens, ao passo que o maior diferencial foi verificado em Santa Catarina, onde as mulheres receberam 64,1% do rendimento de trabalho dos homens.

Micro e pequena empresa
A regularização aumentou também entre os trabalhadores por conta própria e os empregadores. Em 2013, eram 19,7 milhões de trabalhadores conta própria e aproximadamente 3,5 milhões, 18,0%, trabalhavam em empreendimentos registrados no CNPJ. Em 2012, esse percentual era 16,8%. Dentre os 3,6 milhões de empregadores, a pesquisa mostrou que, para 2,9 milhões deles, o empreendimento em que trabalhavam contava com esse registro, ou seja, 79,1%. Em 2012, eram 76,2%.

Qualificação
No caso da participação de ocupados com ensino fundamental incompleto, houve redução de 6,6 pontos percentuais. Por outro lado, o crescimento entre os trabalhadores com ensino médio completo ou equivalente foi de 4,1 pontos percentuais. Destaca-se também a elevação de 3,8 pontos percentuais na participação de ocupados com ensino superior completo desde 2008.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 19:58

Brasil tem a melhor geração de empregos formais em 3 meses

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 16:35

Brasil gera 101,4 mil novos empregos formais em agosto, segundo Caged

A economia brasileira criou 101.425 novos empregos com carteira assinada em agosto, contra 11.796 vagas formais em julho e 25.363 em junho. Este é o melhor resultado dos últimos três meses, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Caged_agosto14_

Com esse desempenho, o Brasil se firma como um dos poucos países do mundo a continuar ofertando trabalho, mesmo em meio a uma das piores crises internacionais da história, destacou o ministro da pasta, Manoel Dias. O saldo é a diferença entre 1.748.818 admissões contra 1.647.393 demissões.

“Como havíamos previsto, o ritmo das demissões na indústria de transformação continua caindo. O saldo deste mês foi de apenas um terço do saldo do mês anterior, pois houve alta na atividade industrial em muitos setores, contrariando muitas previsões que têm sido feitas”, comentou o ministro.

Somente neste ano, já foram gerados 751.456 novos empregos formais. O setor que mais gerou empregos foi novamente o de serviços, com 71,2 mil novas vagas. O desempenho está associado, segundo o ministro, à importância crescente dos serviços no dia a dia dos brasileiros e na ascensão de um grande número pessoas para a classe média. “As pessoas tem melhorado de vida e procurado serviços que trazem mais conforto para o seu dia a dia”, explicou.

O desempenho também foi positivo em vários setores, com destaque para indústria de alimentos, uma das que mais contratou, conforme estava previsto no mês anterior, onde foram agregadas 13 mil novas vagas. A indústria química e a indústria da madeira também cresceram, junto com a de papelão e celulose, que é considerada indicativo de melhoria na economia, pela produção de embalagens.

O comércio também foi destaque, com 40 mil novas vagas. O ministro do Trabalho e Emprego considerou que esse desempenho está associado ao nível de consumo e a preparação do setor para o final de ano. “Devemos ter também a contratação de temporários nos próximos meses, o que deve manter a geração de postos aquecida”, continuou Manoel Dias, lembrando que a Confederação Nacional do Comércio estimou, esta semana, a contratação de mais de 137 temporários para o final de ano.

Houve perdas pontuais nos setores da indústria e na agricultura, esse último explicado pelo ministro como um resultado da “desmobilização da mão de obra, uma vez que se trata de uma atividade sazonal”.

O final do ciclo do café, em Minas Gerais e no interior de São Paulo, deixou o saldo de empregos na agricultura negativo em 9 mil postos, mas com tendência de recuperação para os próximos meses. O setor começa a se preparar para as safras de verão, como as de soja e milho e sente os reflexos da procura internacional pela carne brasileira, que vai demandar mais insumos para a alimentação das criações. “A indústria de alimentos foi a que mais contratou este mês”, lembrou o ministro.

Construção Civil
A retomada dos lançamentos de novos empreendimentos imobiliários, segundo o ministro, também está aquecendo o emprego na construção civil. Esse mês o aumento nas vagas foi de 2,39 mil, com destaque para as áreas de preparação dos empreendimentos, o que indica que o setor deve continuar demandando mão de obra nos próximos meses, para o início das construções. O setor também está reagindo às medidas de estímulo ao crédito, que visam manter esse mercado aquecido.

Mais vagas em regiões mais carentes
O Caged de agosto também confirma a melhoria no nível de emprego nas regiões mais carentes do País. Em relação ao estoque de empregos, as regiões Norte e Nordeste foram as que mais abriram novas vagas no mês.

Entre os destaques está o Ceará, com 9,5 mil novas vagas, Pernambuco com 8,5 mil novas vagas e Alagoas com 4,2 mil novas vagas. No Pará, o mês registrou 5 mil novas vagas.

Veja apresentação com os dados do Caged na íntegra

Fonte: Portal Brasil com informações do MTE.

Segunda-feira, 20 de maio de 2013 às 9:00

Brasil criou mais de 4 milhões de empregos formais no governo Dilma

Café com a presidentaCom a criação de quase 200 mil novos postos de trabalho em abril, o Brasil criou 4,139 milhões de empregos com carteira assinada desde o início do governo da presidenta Dilma Rousseff. No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (20), Dilma destacou a importância da marca para a diminuição da desigualdade no Brasil.

“O número é extraordinário e a sua importância fica ainda maior quando comparamos a nossa situação com a dos países desenvolvidos, em especial os países da Europa, onde o desemprego tem crescido para níveis estratosféricos. Para nós esse aumento do número de vagas de trabalho é importantíssimo, porque um dos objetivos estratégicos do meu governo é manter o emprego em crescimento. Mais emprego e salário em expansão são os fatores essenciais para a diminuição da desigualdade no nosso país”, destacou Dilma.

Dilma destacou também o desempenho do setor de serviços, responsável por quase metade dos mais de 4 milhões de empregos criados desde janeiro de 2011. Segundo a presidenta, isso indica que o crescimento do país está elevando o nível de vida da população, refletindo modificação do padrão de consumo, com uma demanda maior e mais diversificada por serviços. A presidenta ainda falou do efeito dos programas sociais e da valorização do salário mínimo para a queda da desigualdade.

“A crescente formalização do trabalho no Brasil, a valorização do salário mínimo, cujo poder de compra cresceu mais de 70% nos últimos dez anos, os 19,5 milhões de empregos gerados nesses dez anos mais a cobertura de políticas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, e tantas outras são os grandes responsáveis pela redução da desigualdade no Brasil, que nos orgulha muito perante a nós mesmos e perante ao mundo”, afirmou.

Confira a íntegra 

Terça-feira, 5 de março de 2013 às 18:27

Posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, que tomou posse em cerimônia nesta terça-feira (5). Ao fundo, o ex-presidente do tribunal João Oreste Dalazen e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-