Segunda-feira, 23 de maio de 2011 às 11:21
A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória nº 534 que inclui no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no país conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. A MP publicada nesta segunda-feira (23/5), no Diário Oficial da União, dá nova redação ao artigo 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como “Lei do Bem”.
“VI – máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC), classificadas na subposição 8471.41 da Tipi, produzidas no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.”
A MP diz também que “nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas à venda dos produtos de que trata o inciso VI do caput, deverá constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico”, com a especificação do ato que aprova o processo produtivo básico respectivo.”
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Segunda-feira, 16 de maio de 2011 às 12:36
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Sexta-feira, 15 de abril de 2011 às 14:35
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Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 às 19:06
O ministro Paulo Bernardo, participou na tarde desta quinta-feira (20) da Campus Party 2011. Foto: Divulgação/MC
Uma das principais metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é levar internet de alta velocidade por um preço mais acessível a todos os domicílios brasileiros, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em participação a Campus Party 2011, considerada o maior evento de inovação, ciência, criatividade e entretenimento digital de todo o mundo.
“No Brasil tem uma demanda crescente por serviços de internet em alta velocidade. Nós estamos trabalhando para que antes mesmo de 2014 o Plano Nacional de Banda Larga já tenha resultados visíveis”, afirmou o ministro.
No palco principal, o ministro das Comunicações falou sobre os desafios que o setor precisa vencer no Brasil e acrescentou que uma das medidas que podem ser adotadas pelo governo para ajudar na massificação da banda larga é a redução de alguns impostos que incidem sobre o serviço. Segundo ele, o governo federal já estuda essa possibilidade e vários governos estaduais se manifestaram favoráveis à desoneração de impostos para o setor.
O ministro Paulo Bernardo afirmou ainda que nos próximos meses o governo fará um grande arranjo institucional com todos os agentes envolvidos no Plano Nacional de Banda Larga. “Até o final de abril fecharemos os acordos para baratear o preço da internet proposto no plano. Uma das intenções é reduzir impostos”, disse.
A Campus Party, que é realizada pela quarta vez no Brasil, reúne na capital paulista 6,5 mil participantes vindos de países como Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Reino Unido, além do Brasil. O objetivo, segundo os organizadores, é a partilha de conhecimento, troca de experiências e a realização de todo o tipo de atividades relacionadas a computadores, às comunicações e às novas tecnologias.
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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 às 15:02
http://www.youtube.com/watch?v=QiKTnMWEI0M
Um País, a exemplo das pessoas, precisa de muita energia para crescer. É com ela que podemos ter o desenvolvimento da indústria, aumento na geração de empregos, promoção da inclusão social, melhoria de vida das pessoas mais pobres e crescimento de regiões que sempre foram colocadas em segundo plano, como o Nordeste. Uma coisa puxa a outra: com o crescimento do País, mais investimentos são direcionados à área de infraestrutura, o que implica necessariamente mais recursos para obras do setor energético – construção de hidrelétricas, termelétricas, gasodutos e desenvolvimento de novas tecnologias (biocombustíveis, por exemplo). E o melhor de tudo: com o menor impacto possível ao meio ambiente.
Nunca antes na histórica essa combinação energia/desenvolvimento/meio ambiente funcionou tão bem. O resultado são as altas taxas de crescimento do País, o ciclo virtuoso de desenvolvimento que todas as regiões brasileira experimentam nos últimos anos e uma proteção ambiental invejada e replicada pelos quatro cantos do planeta. O quarto post da nossa série especial “Nunca Antes…” explica detalhes de como isso foi planejado e executado.
Conheça as páginas especiais do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre Energia Elétrica, Planejamento e Desenvolvimento Energético e Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, que trazem mais informações sobre os respectivos assuntos.
A grande mudança no setor energético brasileiro foi resultado de uma revolução conceitual. Não se pensa mais em expansão da produco sem antes ampliar investimentos em qualificação de mão de obra. Não se investe em novas fontes sem antes incentivar o consumo consciente. Temos que produzir mais com menos energia. E a geração dessa energia tem que ser mais limpa. O caminho vem sendo trilhado. Em 2002, as fontes renováveis representavam 41,5% de nossa matriz energética – hoje atingem 45,8%. Isso reduz a emissão de gases do efeito estufa – que agrava o aquecimento global – e coloca o Brasil na vanguarda da defesa ambiental. Para se ter uma ideia, a média de fontes renováveis na matriz energética mundial era de 13% em 2008. Nos países desenvolvidos, apenas 7%. Ou seja: estamos caminhando rumo ao desenvolvimento com muito mais respeito ao meio ambiente do que os mais desenvolvidos jamais tiveram.
Nossa matriz energética é mais verde do que a dos outros por ter forte presença da energia hidráulica. O Brasil é privilegiado pela quantidade de rios que tem e temvem mostrando competência para usar esse recurso natural em benefício de seu povo. Atualmente, as três maiores hidrelétricas em construção no mundo estão no Brasil – Jirau, Santo Antônio e Belo Monte -, o que deve aumentar em 16% a produção de energia no País. Juntas, representam ainda a abertura de quase 50 mil novos empregos diretos e investimentos de mais de R$ 40 bilhões.
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Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 às 15:42
A produção de combustível a partir do hidrocarboneto de óleo vegetal utilizando o carboneto de molibdênio suportado; conversor estático de baixo custo e alto rendimento para sistemas eólicos de pequeno porte; e filtro positivo separador de poluentes são os trabalhos vencedores da 24ª edição do Prêmio Jovem Cientista. Os vencedores receberam troféus e cheques em cerimônia realizada nesta quinta-feira (18/11), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Saiba aqui como concorrer ao prêmio.
O Blog do Planalto mostra o vídeo institucional que apresenta os trabalhos vitoriosos nas categorias Graduado, Ensino Superior e Ensino Médio. Na categoria Mérito Institucional venceu a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os segundos e terceiros lugares em cada categoria também receberam troféus.
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Terça-feira, 31 de agosto de 2010 às 17:24
O pontapé inicial do jogo de abertura da Copa de 2014 poderá ser dado por um cidadão brasileiro tetraplégico. O ‘milagre’, afirma o neurocientista Miguel Nicolelis, diretor do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN) no Rio Grande do Norte, será concretizado com a chegada ao Brasil do supercomputador Blue Gene, doado pelo governo da Suíça, que permitirá o desenvolvimento de uma roupa especial pelo consórcio Andar de Novo, formado por Brasil, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. Nicolelis esteve com o presidente Lula nesta terça-feira (31/8) em São Paulo para anunciar a novidade e aproveitou para convidá-lo para ser patrono do projeto. “É um momento histórico para a ciência brasileira”, afirmou o cientista.
Segundo Nicolelis, existem hoje cerca de 200 computadores com a capacidade de cálculo do Blue Gene. O Brasil terá, assim, o computador mais veloz do Hemisfério Sul. O equipamento, adiantou, será utilizado não apenas para pacientes potiguares, mas de todo o País.
O computador pesa duas toneladas e chegará ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, seguindo então para Recife e, depois, Natal.
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Terça-feira, 31 de agosto de 2010 às 13:59
A indústria sucroalcooleira brasileira está de parabéns pelo desenvolvimento de uma agroenergia de qualidade e competitiva internacionalmente, mas precisa investir ainda mais para melhorar as condições de trabalho no campo, até mesmo como estratégia de negócio, já que adversários comerciais poderão usar essa brecha para barrar o avanço da indústria nacional. Em discurso feito na abertura da 18ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Acúcar (Agrocana), em Sertãozinho (SP), o presidente Lula afirmou que é preciso mostrar ao mundo que os avanços conquistados pela indústria brasileira vão além do etanol, chegando também à qualidade de vida dos trabalhadores:
A liderança conquistada tecnologicamente pela nossa agroenergia deve agora vencer o desafio de associar ao etanol brasileiro o selo da sustentabilidade e o primado da justiça social.
Lula elogiou o amadurecimento do setor sucroalcooleiro brasileiro, que soube superar desconfianças que tinha do governo para estabelecer uma relação sadia, de lealdade, e disse que também tinha dúvidas sobre o comportamento dos empresários do setor. Mas hoje ambos os lados aprenderam a conviver harmoniosamente, para o bem do País – o governo estabelecendo o etanol como diretriz para a matriz energética brasileira e os empresários desenvolvendo e entregando o combustível do século 21, ajudando assim o País a cumprir metas de emissão de gases do efeito estufa.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
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Quinta-feira, 19 de agosto de 2010 às 12:25
O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional foi tema central do programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (19/8). O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, explicou que apesar de o Brasil ter demorado para entrar no setor de inovação tecnológica, nos últimos anos houve um grande avanço, colocando o país em destaque no cenário internacional.
Sérgio Rezende lembrou que pela primeira vez na história do país o governo federal tem um plano de ação – o PAC Ciência e Tecnologia – com foco na expansão do sistema de ciência e tecnologia no Brasil; inovação tecnológica nas empresas; pesquisa em áreas estratégicas e desenvolvimento social.
Quando criamos o PAC da Ciência e Tecnologia em 2007, a proposta era investir R$ 41 bilhões. Ao final de 2010, alcançaremos a meta, o que tem feito empresas a investirem mais, os estados a investirem mais e os municípios a investirem mais.
Para o ministro, o grande desafio é fazer com que a atividade de pesquisa e desenvolvimento possa fazer parte do processo produtivo das empresas:
Para isso, o PAC da Ciência, juntamente com a política de desenvolvimento produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do BNDES, traz um conjunto de iniciativas para apoiar as empresas privadas a investirem em inovação. Essa é a chave para as empresas brasileiras se tornarem mais competitivas e ganharem mercado internacional.
Ouça aqui a íntegra do programa:
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Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 às 17:19
O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (13/8), durante visita ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que vai prestigiar a formatura de 510 alunos do programa Acreditar Junior, do consórcio de empresas que toca o projeto. “Ter uma profissão é uma coisa sagrada para mim”, disse o presidente em seu discurso, lembrando aos jovens do programa que o Brasil tem gerado muitos empregos e que as boas oportunidades surgirão para quem estiver bem preparado.
Quando essas turbinas começarem a produzir energia, vocês vão ver a quantidade de empresas que virão para cá. Então vocês tratem de se preparar. (…) Porto Velho e Rondônia vão sofrer uma transformação que vocês não têm noção. (…) O que vai garantir o futuro certo de vocês é a boa formação profissional que vocês tiverem.
A usina tem potência instalada de aproximadamente 3,2 mil megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, o que beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas.
Ouça a íntegra do discurso:
O programa Acreditar Junior é destinado a filhos dos que participam da obra da hidrelétrica, entre 14 e 17 anos, que estejam cursando no mínimo o 6º ano do ensino fundamental. Os participantes recebem meio salário mínimo, FGTS, férias remuneradas, 13º salário, vale transporte e seguro de vida. Ao final do programa, os alunos estão qualificados para o mercado de trabalho. O programa atende à lei do Jovem Aprendiz e o curso compreende os módulos Teórico e Prático, com duração de um ano.
O presidente reafirmou a importância de se manter a matriz energética brasileira limpa, investindo em hidrelétricas, lembrando que hoje o Brasil está mais preparado para construir usinas sem agredir ao meio ambiente, graças à tecnologia. Disse ainda que projetos como o da usina de Santo Antônio são importantes para a geração de empregos e o desenvolvimento do País.
As obras da usina já geram mais de 11 mil empregos e contam com investimento de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão aplicados até 2010. A previsão é de que a usina entre em pleno funcionamento em novembro de 2015. O empreendimento é considerado referência em hidrelétricas sustentáveis por utilizar tecnologia com melhor eficiência energética e menor impacto ambiental.
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