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Sexta-feira, 29 de abril de 2016 às 10:26

Mais Médicos é o “Bolsa Família da Saúde” e não pode ser comprometido, avaliam autoridades

A presidenta Dilma Rousseff assina nesta sexta-feira (29), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que permite a prorrogação da permanência de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros no Programa Mais Médicos.

Quando o Programa Mais Médicos foi lançado, em 2013, o número de médicos por habitante no Brasil estava abaixo da média de países vizinhos, dos países com sistemas universais de saúde e dos 34 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Havia grande concentração de profissionais nas regiões metropolitanas e de maior renda. Mesmo nas grandes cidades, estavam ausentes nas áreas de maior vulnerabilidade.

O programa ampliou a rede de atenção básica e garantiu assistência a mais de 63 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso a atendimento médico.

Para Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios, o Mais Médicos é o “Bolsa Família” da saúde. “Ele garante o atendimento médico, principalmente nos municípios mais afastados e nas regiões metropolitanas das grandes cidades”, afirma.

O presidente da ABM avalia que a prorrogação do contrato dos profissionais do Mais Médicos assegura o atendimento aos municípios e às pessoas mais necessitadas. “Havia uma preocupação grande entre prefeitos e prefeitas de interrupção do atendimento. A prorrogação dos atuais contratos é a forma do governo garantir a continuação do atendimento, e que os mais pobres continuem tendo atendimento”, diz.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, diz que o município conseguiu ampliar o acesso ao atendimento básico de saúde para 360 mil pessoas. “Em Porto Alegre, o programa permite o atendimento de 360 mil pessoas da periferia mais pobre da cidade. Se o contrato tivesse sido encerrado seria o caos, porque não teríamos como repor essa mão-de-obra qualificada. A presidenta Dilma está nos dando tranquilidade de que continuará tendo atendimento para a população que mais precisa”, afirma.

Ronald Ferreira dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde, vê com preocupação o momento político que o país está atravessando e afirma que não se pode comprometer importantes avanços sociais como o Mais Médicos. “A gente entende que o programa que consegue levar atenção de saúde a mais de 50 milhões de pessoas, quase uma Argentina, não pode, simplesmente por uma turbulência política, uma tentativa de golpe, uma tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito, deixar uma população do tamanho da Argentina desassistida”, disse.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2015 às 17:01

Brasil registra 1ª vacina contra dengue do País

Aedes Aegypit

Proteção contra Aedes Aegypt: doses devem ser aplicadas 3 vezes, a cada 6 meses. Laboratório afirma que, a partir da primeira dose, vacina protege quase 70% das pessoas. Imagem: domínio público.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) o registro concedido pela Anvisa para a primeira vacina contra dengue no Brasil. Trata-se da Dengvaxia, produzida pela empresa francesa Sanofi Pasteur. Para que a vacina possa começar a ser vendida, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ainda precisa definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar a possibilidade de incluir o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde. A Anvisa alerta que a vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika.

A vacina apresentou uma eficácia global confirmada contra qualquer sorotipo da dengue de 65,6% na população acima de nove anos de idade. A eficácia nessa população foi de 58,4% contra o sorotipo 1; de 47,1% contra o sorotipo 2; de 73,6% contra o sorotipo 3 e de 83,2% contra o sorotipo 4. Se considerada a forma da dengue que leva à hospitalização, a eficácia verificada da vacina foi de 80,8%. Ou seja, há uma proteção maior para casos de dengue considerados mais severos, que levam à internação dos pacientes.

As doses devem ser aplicadas em três etapas, com intervalos de seis meses. Mas a informação do laboratório é de que, já a partir da primeira dose, vacina protege quase 70% das pessoas. A capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

Validação
Para validar a vacina, a primeira contra a dengue registrada no Brasil, a Anvisa observou a comprovação da qualidade, segurança e eficácia do produto, além da certificação de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e as respectivas autorizações sanitárias para o funcionamento da empresa fabricante. A análise de todos esses dados foi pautada na relação benefício x risco da vacina.

Ainda de acordo com a Anvisa, a avaliação do dossiê de registro da vacina foi realizada dentro dos padrões estabelecidos pela agência brasileira e por organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o International Vaccine Institute (DVI).

A vacina contra dengue produzida pela Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. foi aprovada para a seguinte indicação terapêutica: prevenção da dengue causada pelos sorotipos 1, 2, 3 e 4 em indivíduos dos 9 aos 45 anos de idade e que moram em áreas endêmicas. No momento não há dados suficientes para a comprovação da segurança de uso da vacina em indivíduos menores de 9 anos de idade, principalmente na faixa etária de 2 a 5 anos, bem como para os brasileiros maiores que 45 anos. O esquema de vacinação aprovado foi o intervalo de seis meses entre as doses.

O Ministério da Saúde divulgou nota, nesta segunda-feira, afirmando que tem apoiado e acompanhado o desenvolvimento de novas tecnologias para o combate ao Aedes Aegypit e aos vírus transmitidos pelo mosquito. No dia 11 de dezembro, por exemplo, “a Anvisa aprovou o início de estudos da  fase III da vacina contra dengue do Instituto Butantan. A Fiocruz  também realiza pesquisa sobre vacinas contra dengue, além de outros laboratórios internacionais”, informou.

Com informações da Agência Brasil e do Diário Oficial da União.

Confira abaixo as orientações dadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, na última quarta-feira (23), para evitar o Aedes Aegypt.

Sexta-feira, 25 de setembro de 2015 às 19:03

Brasil oferece tratamento gratuito para HIV/Aids e é referência mundial no setor, diz ONU

ONUO Brasil tem a comemorar quando se trata de políticas públicas para o controle do HIV/Aids. A taxa de detecção da doença se estabilizou nos últimos dez anos. A cada 100 mil habitantes, apenas 20 são identificados com o vírus. Além disso, a taxa de mortalidade pela doença diminuiu. Os números positivos tornam o País uma referência mundial no combate à epidemia, que é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), proposto pela ONU em 2000 e com validade até 2015.

Em todo o território nacional, o tratamento contra a doença é universal e gratuito. Nesse quesito, de acordo com o relatório sobre os ODM, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil fica à frente de vários países que não conseguiram universalizar o tratamento.

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O Ministério da Saúde adotou um novo protocolo de tratamento para os infectados com HIV, visando estimular o uso da terapia antirretroviral no contexto das intervenções de prevenção combinadas. Pacientes identificados com a doença podem fazer o tratamento de graça no Sistema Público de Saúde (SUS). Atualmente, 420 mil pessoas diagnosticadas com o vírus estão em tratamento com antirretrovirais.

Segundo o levantamento,“a estabilidade da taxa de detecção em um contexto de crescente aumento da capacidade de diagnóstico sinaliza, ao mesmo tempo, a interrupção da propagação da doença e a redução da incidência”.

Para o diretor do departamento DST/Aids do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, o acesso ao tratamento é fundamental para inibir a propagação da doença. “Na medida em que começa a tratar uma pessoa que tem HIV, a quantidade de vírus que tem circulando no corpo dela cai. Esse vírus se esconde e, portanto, ele não está mais onde transmite. Uma pessoa que está em tratamento há pelo menos seis meses tem chance muito pequena de transmitir o HIV, mesmo tendo HIV”, explica.

Vida plena
O presidente da organização não-governamental Amigos da Vida, Christiano Ramos, convive com a doença há 30 anos. Para ele, com os avanços da medicina, não existem mais limitações. “Quando descobri a doença não existiam os medicamentos antirretrovirais. Naquela época, Aids era uma sentença de morte. Hoje eu tenho vida plena, em que posso tudo. Só não posso fazer sexo sem camisinha”, comemora.

Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 às 13:24

Recursos para as vacinas estão garantidos, afirma ministro da Saúde

Marca BDM“Os recursos das vacinas estão garantidos”, assegurou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quinta-feira (13), durante entrevista ao Bom Dia Ministro. Segundo ele, o governo manterá todos os recursos necessários para a distribuição de vacinas pela rede pública de saúde.

“Todos os recursos, todas as vacinas, todos os insumos, tudo aquilo que é necessário, que todos os anos nós mandamos para os municípios para fazer a campanha de vacinação está disponível, está garantido. Não há nenhuma interrupção da transferência de recursos do SUS do Ministério da Saúde nem para os municípios nem para os estados”, enfatizou.

Chioro destacou ainda que em nenhum momento o governo federal deixou faltar recursos para as vacinas.

“Tenho a absoluta convicção como ministro de estado, que o nosso programa nacional de vacinação, que é o maior programa de vacina do mundo, jamais deixou de cumprir as suas obrigações por qualquer dificuldade de ordem econômica. Jamais deixaríamos de disponibilizar a nossa energia, o nosso trabalho, no sentido de proteger as nossas crianças. Além do mais, todas as medidas de contingenciamento que a equipe econômica fez para colocar o Brasil no rumo do crescimento não implicaram em qualquer diminuição da oferta de apoio do Ministério da Saúde aos municípios”, disse.

Atualmente, o calendário de vacinação brasileira conta com as 14 vacinas recomendadas pelo Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o ministro, o Brasil é um dos poucos países do mundo que disponibiliza todas as vacinas a 100% da população, gratuitamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministro Arthur Chioro, "não há interrupção da transferência de recursos do SUS nem para os municípios nem para os estados". Foto: José Cruz/Agência Brasil

Segundo o ministro Arthur Chioro, “não há interrupção da transferência de recursos do SUS nem para os municípios nem para os estados”. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesse sentido, o Ministério disponibilizou 18 milhões de doses para o Dia Nacional da Mobilização contra a Paralisia Infantil, que ocorre neste sábado (15). Todas as crianças com idade entre seis meses e quatro anos devem ser vacinadas.

Chioro também ressaltou a importância da prevenção contra a poliomielite, mesmo com a doença erradicada no Brasil desde a década de 90. “A polio é uma doença que ela tem uma transmissão pela contaminação da água e dos alimentos, pelas fezes. Ela é típica das regiões que ainda não conseguiram resolver os problemas de saneamento básico e que não conseguiram introduzir a vacina. Então há o risco pelas viagens internacionais, pela chegada de tripulantes, de visitantes oriundos de 9 países que ainda tem casos de poliomielite, e termos a reintrodução da doença”, explicou.

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre a preparação dos profissionais do programa Mais Médicos para se adequar a realidade do país, como problema de drogas e doenças da região Amazônica, como malária, por exemplo.

“Quando nós constituímos o programa Mais Médicos, nós tivemos uma preocupação especial no processo de formação dos profissionais, nos módulos de formação dos profissionais, de incluir um módulo sobre o uso de drogas no País. Até porque algumas dessas drogas são desconhecidas, porque não são realidades dos países da onde esses médicos vieram. Então, nós tivemos a oportunidade de fazer a formação. Todos os médicos do Mais Médicos, 8 horas por semana, eles fazem um curso de especialização em atenção básica e os temas mais relevantes, por exemplo, para nós era importante que na Amazônia Legal que o tema da malária fosse tratado. O tema das drogas em todas as nossas realidades”, comentou.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2015 às 21:14

Nós, Margaridas, que geramos e defendemos a vida, não permitiremos qualquer retrocesso

Dilma com margaridas

O governo vai manter um diálogo constante com as mulheres para construir políticas que permitam fazer do Brasil um País onde elas e os homens tenham iguais direitos e oportunidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (12), no encerramento da 5ª Edição da Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. “Quero reafirmar nossa parceria e me somar a vocês nessa mobilização por justiça, por autonomia, por igualdade, liberdade, democracia e não ao retrocesso”, disse.

“Juntas, nós, Margaridas, que geramos a vida e a defendemos, não permitiremos que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso País,” acrescentou.

Nesse sentido, a presidenta anunciou ter assinado, nesta quarta-feira, um decreto com novas regras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a criação das Patrulhas Rurais Maria da Penha, que vão atuar contra a violência à mulher no campo e em áreas remotas.

“Assinei hoje o decreto com as novas regras no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa, que passam a ter como limite superior os valores de R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente”, informou.

O novo decreto prevê também que, quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil. “É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou.

Sobre as Patrulhas Rurais Maria da Penha, Dilma adiantou que serão feitas parcerias com as forças policiais que atuam em nível local, “para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios”.

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Dilma apoia luta das Margaridas contra violência: “Uma questão que é primordial, fundamental para mim, como primeira mulher presidenta do Brasil, é a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras”. Foto: José Cruz/ABr

E acrescentou: “Uma questão que é primordial, que é fundamental para mim, como primeira mulher presidenta do Brasil, é a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras. Em parceria com vocês, mulheres de todo o Brasil, mulheres do campo, das florestas, das águas, o governo federal irá implementar as Patrulhas Rurais Maria da Penha”.

Segundo a presidenta, uma vez articulada a implantação destas patrulhas, o governo vai ampliar o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural. Nessas ações, ressalvou saber das dimensões do território brasileiro e  que aqui se vive um pacto federativo, mas que é preciso cuidar muito “cuidar muito”, para que o combate à violência seja igual em todos os lugares. “Estejam certas que nós faremos isso”, garantiu.

Pronatec e saúde
Durante sua fala no Mané Garrincha, Dilma Rousseff anunciou ainda que serão criados cursos voltados à capacitação das mulheres no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Vamos criar cursos voltados à capacitação, até o final de 2018, de dez mil promotoras legais, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações. Meu compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas, de maneira implacável”.

Na área da saúde, a presidenta destacou que o governo está lançando uma mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas. “A saúde da mulher do campo passará a fazer parte do calendário oficial do Sistema Único de Saúde”, informou.

“No mês de mobilização que, em 2015, será em novembro, os postos de saúde se organizarão para acolhê-las de forma prioritária, ofertando consultas clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papa nicolau, a mamografia, a detecção de hipertensão, diabetes, vacina de HPV e atualização da caderneta de vacinação”, enumerou.

Acrescentou que o governo pretende avançar também no cuidado ao câncer, particularmente de mama e de colo de útero. “Para enfrentar a mortalidade materna, vamos capacitar, já no início desse ano, mais 200 parteiras tradicionais da população do campo e de áreas remotas.”

Além disso, contou que será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma ação inovadora, que poderá salvar a vida de muitas mulheres com sangramento pós-parto. “Disponibilizaremos trajes de emergência, que a mulher veste e controla o sangramento, para reduzir os riscos até a chegada ao hospital. E vamos treinar os profissionais de saúde para utilizá-los.”

Dilma assumiu também o compromisso de aprimorar as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.

Destacou que haverá avanços significativos na atenção à saúde bucal das famílias do meio rural. “Neste ano, no ano de 2015, entregaremos 109 unidades odontológicas móveis para atender municípios com população rural, sendo que sete dessas unidades serão destinadas aos distritos de saúde indígena”.

Educação
Na educação, a presidenta lembrou que o Brasil tem um grande desafio, que é cumprimento das metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Isso significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional.

“Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1200 espaços nas escolas para creches. Trata-se da construção, da implantação em escolas rurais existentes de pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro a cinco anos. Estejam vocês certas de que faremos todos os esforços necessários para engaja os nossos prefeitos, muito importante fazê-los em nossas metas”, finalizou.

Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 15:00

Proposta em tramitação no Senado pode inviabilizar Programa Mais Médicos

Em reunião nesta quinta-feira (26) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o vice-presidente, Jorge Viana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostrou preocupação com projeto apresentado pela liderança do PSDB que inviabiliza o Programa Mais Médicos. A iniciativa do governo federal chegará neste ano a um total de 18.247 médicos atuando em mais de 4 mil municípios do país. Com isso, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso a médico em unidade básica de saúde passam a ter o atendimento garantido.

Profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF). Foto: Renan Carvalhais/Gabinete Digital - PR.

Profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF). Foto: Renan Carvalhais/Gabinete Digital – PR.

“Os autores do requerimento querem acabar com o Mais Médicos, um programa que construímos para atender uma demanda histórica de falta de médicos concentrada, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis do país. O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS, afirmou Chioro. Ele disse ainda que o projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento sobre a construção do programa e sua absoluta legalidade. “Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa”, completou.

A referência é o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal na última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no Mais Médicos. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.

Segundo Chioro, a aprovação do projeto prejudicaria o andamento do Mais Médicos, que conta atualmente com 11,4 mil médicos da cooperação com a OPAS atuando em mais de 3.500 municípios. Atualmente, 2.700 cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente pelos profissionais cubanos.

“A prioridade do governo federal sempre foram os médicos brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, realizamos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios”, disse. Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades.

A consolidação do programa, que vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo prefeituras de todos os partidos, inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB, tem produzido resultados importantes na assistência à saúde da população. Uma pesquisa realizada pela UFMG e Ipespe, a pedido do Ministério da Saúde, mostra que quase a totalidade dos usuários entrevistados (95%) disse estar satisfeito com a atuação dos médicos e deu notas acima de 8 ao atendimento dos profissionais.

Sobre a ampliação da assistência à população, relatório do Tribunal de Contas da União aponta que a chegada dos profissionais nos municípios avaliados resultou em aumento de mais de 30% do número de consultas e visitas domiciliares realizadas pelos médicos. Além disso, para 89% dos pacientes entrevistados pelo TCU e 98% dos gestores das unidades básicas de saúde o tempo de espera por uma consulta reduziu com os profissionais.

Cooperação internacional
Com a não adesão de médicos brasileiros para preencher o total de vagas ofertadas, o governo federal firmou um acordo internacional com base na lei 12.871/2013, aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu que “para execução das ações previstas nesta Lei, os Ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais (…) inclusive com transferência de recursos”.

O acordo de cooperação com a OPAS foi fechado após a busca de parceiros internacionais na Assembleia Anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde ter realizado reuniões com representantes de Portugal, da Espanha e da Argentina, além de missões para divulgação do Mais Médicos nesses países. Nenhum dos países teve condições de firmar um acordo com o governo brasileiro. Cuba possui 6,9 médicos por mil habitantes, um dos maiores índices do mundo, além de vasta experiência em convênios de provimento profissional, com profissionais de saúde presentes em 63 países.

A OPAS, braço da Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas nas Américas, tem reconhecimento internacional pelos seus mais de 110 anos de atuação, com expertise em atenção básica. O acordo firmado com o Ministério da Saúde do Brasil cumpre todas as regras estabelecidas para este tipo de cooperação, não havendo qualquer irregularidade.

Ouça o ministro Arthur Chioro explicando porque a proposta pode inviabilizar o Mais Médicos:

Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 17:30

Medida do governo proporcionará atendimento integrado às vítimas de violência doméstica

Com informações do Portal Brasil

Os ministros da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres assinaram, na manhã desta quarta-feira (25), portaria interministerial que estabelece um atendimento integrado às vítimas de violência doméstica.

A medida evita que mulheres vítimas de violência sexual precisem repetir exames clínicos na rede pública de saúde e no IML. Fotos: Elza Fiúza/Agência Brasil

A medida evita que mulheres vítimas de violência sexual precisem repetir exames clínicos na rede pública de saúde e no IML. Fotos: Elza Fiúza/Agência Brasil

A medida visa registrar informações e a coleta de vestígios durante o atendimento às pessoas em situação de violência doméstica nos atendimentos da rede pública de saúde, evitando que a vítima precise de dupla análise. Assim, a partir da portaria, o Instituto Médico Legal (IML) passa a considerar a coleta e os exames clínicos do paciente feito no hospital para possíveis processos criminais.

No entanto, os serviços de saúde não substituem as funções e atribuições da segurança pública. A implementação dessa ação possibilitará aos profissionais do SUS a realização do exame físico, a descrição das lesões. O registro de informações e a coleta de vestígios serão encaminhados, quando requisitados, à autoridade policial.

“Essa portaria organiza e integra o atendimento as vítimas de violência sexual. A mulher já foi violentada, agredida, com dor, e ela se submete ao exame nos hospitais, e depois ainda tem que repetir os exames no IML. Então com a portaria, o IML passa a se apoiar na coleta e nos exames feitos no hospital. É menos constrangimento para a mulher”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a portaria vai, ainda, ajudar na implementação da Lei Maria da Penha no cotidiano das mulheres. “O que nós queremos é agilidade nas respostas para as mulheres e não deixar que elas morram por falta de atendimento, ou engravidem de um estupro, e a portaria oferece esse suporte. No ponto de vista da saúde e dos direitos das mulheres, a assinatura dessa portaria é um passo que completa os eixos do Programa Mulher Viver Sem Violência e aprofunda os direitos das mulheres”, afirmou.

A ministra acrescentou que a articulação entre os ministérios serve para afirmar e mostrar que nenhuma pasta teria condições de fazer esse trabalho isoladamente.

Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) apontou que embora o Brasil seja reconhecido internacionalmente pela redução da desigualdade social e regional, muitos crimes ainda são cometidos por conta das diferenças.

“A violência hoje tem marca de gênero, de raça, de idade, de território e de renda, é a onde as desigualadas ainda estão concentradas, por isso, permitir que vítimas de violência sexuais possam ter atendimento e o registro no mesmo local, caso elas queiram, é de fundamental importância no enfrentamento dessa violência”
, avaliou.

A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, diz que “a portaria busca dar o maior amparo para as mulheres brasileiras que por tanto tempo sofreram caladas e não puderam refazer seus projetos de vida”.

Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Na oportunidade, foi assinada ainda uma portaria interministerial que institui um Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

O GT será responsável por garantir um atendimento digno que leve em consideração a peculiaridade de cada paciente. Ele deve ajudar na ampliação dos cuidados das mulheres com deficiência, isso inclui a capacitação de profissionais e reorganização de serviços.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 12:10

Parto normal no SUS atrai gestantes que possuem convênio

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 12:00

“Tem uma lógica de respeito às pessoas”, diz mãe que procurou SUS para parto normal

O parto normal é o procedimento mais procurado no SUS por usuárias de plano de saúde. Só no período de 2008 a 2012, 96.223 mulheres que possuem convênio médico realizaram esse procedimento na rede pública. O dado é do mapeamento divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde sobre as operações de ressarcimento financeiro realizadas ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. Segundo a legislação, quando usuários de planos de saúde utilizam a rede pública, as operadoras precisam reembolsar o SUS pelo serviço.

De acordo com as mães, esse fenômeno tem acontecido em virtude da dificuldade das gestantes em encontrar médicos na rede suplementar dispostos a realizar um parto normal. Atualmente, no Brasil, 84% dos partos realizados na rede privada são cesarianas. No SUS esse índice é de 40%.

É o caso da enfermeira Thaís Severino, de 35 anos, que é mãe de Helena, de oito meses. Usuária de plano de saúde desde 2012, após procurar três obstetras do seu convênio, ela optou por realizar um parto normal na Casa de Parto de São Sebastião, região no entorno do DF.

“Eu cheguei a fazer o pré-natal com três médicos na rede privada. Os dois primeiros se predispuseram, inicialmente, a fazer o parto normal, mas eu percebi que eles sempre destacavam muito as exceções e os empecilhos ao parto natural nas consultas.  Essa postura me fragilizava muito”, conta a enfermeira que alega que a sua formação profissional foi decisiva para sua opção de fazer um parto normal.

 A enfermeira Thaís Severino teve sua filha na Casa de Parto de São Sebastião, no DF. Apesar de ser usuária de plano de saúde, ela optou por um parto humanizado no SUS. Foto: Arquivo pessoal.


A enfermeira Thaís Severino teve sua filha na Casa de Parto de São Sebastião, no DF. Apesar de ser usuária de plano de saúde, ela optou por um parto humanizado no SUS. Foto: Arquivo pessoal.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o índice recomendável de cesarianas deve ficar em torno de 15%, já que o procedimento é indicado apenas em casos em que haja complicações reais para a mulher e para o bebê.  No entanto, no Brasil, as cesarianas marcadas tem sido priorizadas – sobretudo na rede privada – por questões como a comodidade, já que permitem a compatibilização de agendas entre mães e médicos, e a relativa praticidade do procedimento cirúrgico, que não dura mais de duas horas.

“A verdade é que tem mesmo os profissionais que marcam a cesárea porque têm que viajar, porque têm consulta depois. Foram questões como essa que me ajudaram na decisão em fazer no SUS, porque eu sei que o SUS não tem essa lógica. Não tem essa lógica de produção, de horário marcado, na experiência que eu pude ver, tem uma lógica de respeito às pessoas”, ressalta.

De acordo com a obstetra Renata Reis, a cesariana é uma cirurgia extraordinária que sempre salvou muitas vidas. No entanto, a profissional alerta que é fundamental que o procedimento seja realizado de maneira necessária.

A cesariana é uma cirurgia abdominal de médio porte. Todo procedimento cirúrgico a gente tem que colocar na balança os riscos e os benefícios. Eu entendo que em uma cirurgia que não tenha indicação, que não tenha necessidade, os riscos são muito maiores que os benefícios. Esses riscos não têm justificativa”, alerta.

A enfermeira Thaís Severino com o marido, o advogado Sérgio Britto, e a filha do casal, Helena. Segundo Thaís, o sucesso da experiência da chegada de Helena fortaleceu o vínculo da família. Foto: Arquivo pessoal

A enfermeira Thaís Severino com o marido, o advogado Sérgio Britto, e a filha do casal, Helena. Segundo Thaís, o sucesso da experiência da chegada de Helena fortaleceu o vínculo da família. Foto: Arquivo pessoal

Segundo a médica, uma cesariana marcada representa uma chance três vezes maior de morte tanto para a mãe quando para o bebê. Além disso, há maiores chances de hemorragia, infecção, trombose, além dos riscos relacionados à anestesia.

Para a criança, a principal consequência é a prematuridade e a imaturidade pulmonar. De acordo com dados do Ministério da Saúde, as cesáreas agendadas também aumentam em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e é a principal causa do encaminhamento de bebês para UTIs neonatais.

Renata também enfatiza que a única prova existente que um bebê está pronto para o nascimento é o trabalho de parto. “Realizar uma cesariana marcada, ainda que seja em uma idade gestacional mais avançada, com 39 ou 40 semanas, não significa que o bebê está pronto para nascer. Talvez aquele bebê precisasse de mais tempo para estar maduro. Quando não ocorre o trabalho de parto, o bebê não tem o seu tempo respeitado”, alerta.

É o que também avalia a mãe de Helena. Segundo a enfermeira, a filha – que nasceu com 40 semanas e cinco dias – nunca ficou doente, nunca passou por uma UTI neonatal e nem por procedimentos invasivos como a aspiração das vias aéreas.

“A Helena nasceu muito bem. Todo mundo dizia que ela parecia mais velha do que era. Ela é muito ativa. Eu acho que é porque ela nasceu no tempo certo, madura. Quando ela nasceu ela já tinha o pescoço durinho, já fazia um monte de coisas que as pessoas diziam que só crianças mais velhas faziam. Sinceramente, eu não sei se essas crianças são assim porque não nascem maduras, principalmente, quando se leva em conta o número de cesáreas que são feitas hoje em dia”, avalia.

Ela ainda relata que durante a gravidez foi “bombardeada” por familiares e amigas para agendar logo uma cesariana: “Parece que as pessoas que querem estar ativas no seu trabalho de parto, na chegada do seu filho, estão fazendo uma coisa antinatural. A lógica está completamente invertida”, argumenta.

Thaís grávida de sua primeira filha, Helena. Ela conta que durante a gravidez foi “bombardeada” por familiares e amigas para agendar logo sua cesariana. “A lógica está completamente invertida”, argumenta. Foto: Arquivo pessoal.

Thaís grávida de sua primeira filha, Helena. Ela conta que durante a gravidez foi “bombardeada” por familiares e amigas para agendar logo uma cesariana. “A lógica está completamente invertida”, argumenta. Foto: Arquivo pessoal.

Mudança de modelo
De acordo com a coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o Governo Federal tem como objetivo instituir uma mudança no modelo de atenção ao parto e ao nascimento no País de modo a qualificar a assistência obstétrica e neonatal no Brasil.

Para isso, ela destaca a importância da presença das enfermeiras obstétricas ou obstetrizes na atenção às mulheres em partos de baixo risco, a reformulação dos centros de parto normal em ambientes mais acolhedores para as gestantes, além do respeito à privacidade e à liberdade da mulher no momento do parto. “Nosso objetivo é trocar a cesárea agendada por uma assistência qualificada e humanizada, que gere grande satisfação para as mulheres”, afirma.

Nesse sentido, ela destaca o trabalho da Rede Cegonha que busca qualificar a assistência ao parto normal no SUS. Segundo a coordenadora, o projeto veio para alterar o modelo de assistência ao parto a ao nascimento nos hospitais públicos do País, mudando as estruturas e os processos de cuidado. Segundo ela, a ideia é reverter o atual modelo tecnocrático e biologicista do parto por um procedimento humanizado, acolhedor e respeitoso para a mulher e para suas famílias.

Parto humanizado
A Casa de Parto de São Sebastião é uma instituição, vinculada ao SUS, voltada ao parto normal humanizado. A unidade realiza uma média de 36 partos naturais por mês. Só no ano passado, foram 426 partos normais. Para serem atendidas no local, as mães precisam ter feito o pré-natal completo – o que representa um mínimo de sete consultas – nunca ter passado por uma cesariana e não apresentar indicativo de gravidez de risco, como pressão alta, por exemplo.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o Governo Federal tem investido para reverter o atual modelo tecnocrático e biologicista do parto. “A Rede Cegonha veio para isso”, afirma. Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

Para a coordenadora do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o Governo Federal tem investido para reverter o atual modelo tecnocrático e biologicista do parto. “A Rede Cegonha veio para isso”, afirma. Foto: Divulgação – Gabinete Digital/PR.

De acordo com a enfermeira obstétrica e diretora da Casa de Parto, Jussara Vieira, uma casa de parto ou um centro de parto normal busca ao máximo atender às necessidades da mulher, proporcionando conforto e privacidade para a mãe e seu acompanhante.

Ela destaca que esses centros são equipados com vários materiais que funcionam como métodos não farmacológicos de alívio da dor como bolas, barras, banheiras e chuveiros com água morna. Além disso, ela ressalta que os profissionais do local são altamente capacitados para dar toda a assistência necessária à gestante.

É o que também argumenta Thaís.  Segundo a mãe de Helena, a Casa de Parto não tem luxo, nem serviços de hotelaria, mas tem toda a estrutura necessária para a realização de um parto humanizado. Quando indagada se havia se arrependido de trocar uma possível cesariana no seu plano de saúde por um parto normal no SUS, ela respondeu que encontrou muito mais segurança na Casa de Parto de São Sebastião.

“Em nenhum momento eu me arrependo. A verdade é que eu não acho que eu teria segurança no meu plano de saúde. Eu não acho que eu entrando num hospital, com os médicos que me atenderam do plano, eu conseguiria ter um parto normal. E na Casa de Parto, com os profissionais que conheci, com os princípios que eu sei que eles têm, eu me senti bem mais acolhida e segura”, ressaltou.  

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 às 18:29

Teste oral para aids com resultado em até 30 minutos estará disponível para usuários do SUS

Com informações do Ministério da Saúde

Os usuários do SUS passarão a contar com um novo tipo de diagnóstico para a aids. Trata-se do teste oral, que está sendo distribuído aos estados pelo Ministério da Saúde. A previsão do governo federal é de que, no decorrer de 2015, o teste oral esteja disponível na rede pública de saúde.

saude

No início deste ano, o ministério enviou aos estados cerca de 140 mil testes. Estes testes estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria da Pasta com 60 organizações da sociedade civil de todo o País. As ONGs saem a campo para testar as populações-chave (transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo) em bares, parques e outros locais de concentração LGBT.

Nesse período, foram realizados 14 mil testes de HIV via oral, sendo 381 positivos para a doença. Desse total, 43% nunca haviam feito teste de HIV. O objetivo do projeto é reduzir as novas infecções pelo HIV nessas populações. Atualmente, das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV/aids no Brasil, estima-se que 150 mil delas ainda não saibam serem portadoras do vírus. O número de testes positivos nas ações realizadas pelas ONGs mostra índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é de 0,4%, na de travestis é de 12%. Já nos grupos de transexuais, de gays e de profissionais do sexo masculino a prevalência é, em média, de 5%.

No teste oral não é necessário furar o dedo ou tirar sangue como nos testes rápidos e tradicionais disponíveis nas unidades de saúde do Brasil. O fluído para o teste é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha, com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos. A grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial. Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento em cada município-sede do projeto.

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