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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 15:15

Governo federal vai investir R$ 2,6 bilhões no setor portuário

O ministro da Secretaria de Portos, Maurício Muniz, anunciou nesta terça-feira (10), após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, aprovação de 15 atos que viabilizam investimentos de R$ 2,6 bilhões para o setor portuário em dez estados.

Desse total, R$ 500 milhões virão de contratos de arrendamento para um novo terminal de celulose e um de grãos. “Então é um marco importante, já que são os primeiros que serão assinados hoje à tarde”, disse Muniz.

O restante, R$ 2,1 bilhões, é de Terminais de Uso Privado (TUP), empreendimentos cuja exploração das atividades portuárias ocorre sob o regime da iniciativa privada. A previsão é que os investimentos, que fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), estejam concluídos até 2018, disse o ministro.

No caso da TUP Pontal do Paraná (PR) vai receber R$ 1,5 bilhão para a construção do novo terminal para movimentação de contêineres, gerando cerca de 2 mil empregos diretos e outros 5 mil indiretos.

Já a TUP de  Itapoá (SC), o investimento de R$ 488 milhões será usado na ampliação do píer e pátio dedicado à movimentação e armazenagem de cargas, implantação de uma nova ponte de acesso, aumento do cais e da retroárea, expansão da área da instalação física sobre a água, além de obras em edificações.

“É importante ressaltar que todo esse investimento vai ser realizado pelo setor privado. E ele está espalhado por diversos portos: Santa Catarina, Paranaguá, Belém, Santos. Esses investimentos vão gerar, nos próximos três anos, um conjunto significativo de empregos e aumento de renda para a população, além da movimentação de cargas para o setor portuário”, disse Muniz.

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 às 16:23

Governo conclui licitação para obras que garantirão navegabilidade do Rio Tocantins

Pedral 2

Desgaste das pedras que dificultam navegação no Rio Tocantins (derrocamento) facilitará escoamento de grãos e minério de ferro do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, além de possibilitar rota para EUA e Europa. Foto: Divulgação Dnit

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou, na terça-feira (16), que a empresa DTA Engenharia venceu a licitação para elaborar os projetos básico, executivo e de ações ambientais necessários à viabilização da hidrovia do Rio Tocantins, entre Tucuruí e Marabá, no Pará. A obra permitirá a ligação fluvial entre o porto de Vila do Conde e Marabá, município já provido de modal ferroviário e rodoviário, o que possibilitará a interligação do porto com o centro do País.

O edital foi lançado pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff no dia 20 de março de 2014. A execução desta obra fará o derrocamento do Pedral do Lourenço, no estado do Pará, operação que consiste em desgastar as pedras que impedem a navegação de comboios de carga durante os meses em que o Rio Tocantins fica mais raso. Para o ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos, o resultado da licitação mostra que a presidenta Dilma Rousseff cumpriu a promessa de dar início às obras do pedral, cujo edital de derrocamento foi lançado por ela mesma, em 20 de março de 2014.

“A obra é fruto do esforço coletivo do governo federal e permitirá a navegabilidade do Rio Tocantins durante todo o ano”, comemorou o ministro por meio de uma rede social. E destacou que esse trabalho envolve uma logística hidroviária que propiciará maior desenvolvimento econômico e geração de empregos.

“A obra não é importante apenas para o escoamento de grãos, mas permitirá a verticalização do minério de ferro”, ressaltou ainda. “Além disso, a hidrovia criará condições melhores para os futuros leilões no Brasil”.

Arco Norte
O Arco Norte é composto pelos portos situados nos estados do Amazonas (Itacoatiara), Bahia (Salvador e Ilhéus), Maranhão (Itaqui) e Pará (Santarém e Vila do Conde), todos acima do Paralelo 16° Sul. As exportações de soja e milho pelos portos do Arco Norte saltaram de 13 milhões de toneladas para 20 milhões de toneladas no acumulado de 2015, em comparação com 2014. Esse resultado representa um incremento de 54% no volume de escoamento de grãos pelos portos da região, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A tendência é que esse volume aumente ainda mais, especialmente com a entrada em operação de novos terminais portuários, principal objetivo dos leilões de arrendamento de seis áreas, todas no Pará, que acontecerão no mês que vem – dia 31 de março.

Navegação para Brasil, Europa e EUA
O Pedral do Lourenço possui 43 quilômetros de extensão e está localizado entre a Ilha do Bogéa e o município de Santa Terezinha do Tauri, no Pará. A obra vai viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá (PA) a Vila do Conde (PA).

A navegabilidade da hidrovia do Tocantins vai facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que têm o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. O porto também está situado em local privilegiado, em relação ao mercado europeu e ao norte-americano, com uma rota de capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

O empreendimento representa mais um passo em direção à mudança na matriz de transportes brasileira. Um comboio de 150 metros de comprimento, com capacidade de 6 mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35 toneladas de capacidade. Entretanto, atualmente, apenas 5% da carga no País é transportada por hidrovias. O transporte aquaviário é mais econômico e sustentável, pois reduz custos e diminui a emissão de poluentes, aumentando a competitividade da produção brasileiro no exterior.

Confira outras medidas da presidenta Dilma para consolidar essa nova rota logística:

  • Nesta segunda-feira (15), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em mais uma ação para impulsionar o Arco Norte, lançou o edital chamando empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para subsidiar a concessão e prever as obras que deverão ser realizadas na BR-163 no trecho que faltava para chegar até Santarém (trecho Santarém-entroncamento com a BR-230). Dessa forma, os grãos transportados de Mato Grosso por rodovia podem chegar até o Porto de Santarém.
  • Em 29 de dezembro, a ANTT abriu para audiência pública as minutas de edital e contrato para concessão da BR-163/230/MT-PA – trecho Sinop (MT) a Miritituba (PA).
  • Além disso, em janeiro foi divulgado que a ferrovia que liga Lucas do Rio Verde a Miritituba, no Pará, com previsão de R$ 9,9 bilhões, será leiloada neste ano.

Segunda-feira, 5 de outubro de 2015 às 18:13

Plano de logística será prioridade da secretaria de Portos, afirma Barbalho

O novo ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho, afirmou nesta segunda-feira que a prioridade de sua gestão à frente da pasta será investir os R$ 37,4 bilhões planejados no Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo em junho.

Após ser empossado pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Helder Barbalho colocou o Programa de Logística como prioridade da pasta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após ser empossado pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Helder Barbalho colocou o Programa de Logística como prioridade da pasta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Segundo Barbalho, que assumiu o lugar de Edinho Araújo, isso é necessário para que a iniciativa privada possa, junto com o governo, fazer o País crescer. O ministrou defendeu que as concessões contribuem “para que o setor possa o quanto antes trabalhar com eficiência e com baixo custo”. Para ele, o investimento em logística garante um escoamento ágil para a produção brasileira.

“E para isso a Secretaria de Portos cumpre um papel determinante, se associando aos demais componentes da cadeia logística para que o Brasil cresça e avance na sua agenda logística e de infraestrutura”.

Barbalho é um dos dez ministros empossados nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. A reforma ministerial é parte de uma ampla reforma administrativa do governo, que tem como objetivo melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2015 às 20:06

Brasil não está parado e avançará graças aos investimentos em infraestrutura dos últimos anos

Dilma com trabalhadores do Porto de Itaqui -

Dilma ao lado de trabalhadores do Porto de Itaqui (MA): “Temos praticamente a Norte-Sul concluída até São Paulo. São 6.870 Km de rodovias construídas ou duplicadas. Quase 2 mil KM de ferrovias que foram implantadas; portos, aeroportos que estão passando por reformas e ampliações”. Foto: R. Stuckert Filho/PR

Graças aos investimentos em infraestrutura realizados nos últimos anos o Brasil hoje é diferente do passado e, apesar da crise mundial, não está parado, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10). “Mesmo a gente considerando que o mundo passa por uma crise, e que vivemos o fim do chamado superciclo das commodities, é justamente agora que a nossa infraestrutura vai ser chamada a ter um desempenho para garantir a nossa competitividade”, disse.

“Vamos ter de contar com os nossos recursos, com os nossos portos e com as nossas as nossas ferrovias e o esforço de nossos empresários para atingir esse novo patamar e nos expandir cada vez mais”, enfatizou, ao inaugurar a primeira fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui, em São Luís (MA).

Ela acrescentou que é preciso ter consciência de que o País não está parado. “O Brasil, nos últimos anos, fez um enorme esforço na área de infraestrutura, principalmente, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Na área de logística, nós temos hoje, aqui, a honra e o prazer de inaugurar o Terminal de Grãos do Maranhão, que é uma obra exemplar deste esforço que o Brasil vem fazendo.”

Dilma listou os avanços conseguidos nos anos recentes. “Temos praticamente a Norte-Sul concluída até São Paulo. Isso não existia no Brasil. Teremos, necessariamente, os resultados que plantamos nos últimos sete anos: são 6.870 quilômetros de rodovias construídas ou duplicadas. Quase dois mil quilômetros de ferrovias que foram implantadas; portos, aeroportos que estão passando por reformas e ampliações”, afirmou.

A presidenta destacou, sobretudo, os investimentos feitos pelo governo na área de portos, onde “tivemos uma verdadeira revolução, com a Lei de Portos aprovada em 2013. (…) Estamos também na segunda fase desse Programa de Investimento em Logística [PIL]. E, aqui, teremos, também, investimentos que vão beneficiar todo o Arco Norte do sistema portuário brasileiro”.

Ela reforçou que pretende continuar apoiando a construção da pujança nacional na nova fronteira agrícola do chamado Matopiba, nova fronteira agrícola brasileira formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

“No passado, o Norte e o Nordeste não eram considerados como sendo estratégicos para o desenvolvimento. Hoje, quem desconhecer o Norte e o Nordeste está fazendo um desserviço ao País. E que país que, no século 21, pode se dar ao luxo de ter uma [nova] fronteira agrícola? A sétima economia do mundo, o Brasil. O Brasil tem, nessa área, uma das maiores oportunidades de crescimento, de desenvolvimento, de mostrar a sua competitividade, o seu potencial e a sua prosperidade para todos os brasileiros”.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2015 às 15:51

Terminal traz competitividade para agronegócio e reduz custo Brasil, diz Edinho Araújo

Ministro discursa durante inauguração do Tegram, em São Luís (MA).

Ministro discursa durante inauguração do Tegram, em São Luís (MA).

O novo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) representa um novo tempo para o escoamento da produção agrícola brasileira, capaz de reduzir o custo Brasil e garantir maior competitividade para os produtos nacionais.

A afirmação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, nesta segunda-feira (10), em São Luís, durante a inauguração da primeira fase do empreendimento que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Para Edinho, a entrega do terminal tem um simbolismo muito forte para a logística e para a infraestrutura do País e deve beneficiar, sobretudo, o agronegócio brasileiro.

“O Tegram representa o novo tempo no escoamento das exportações, especialmente do agronegócio. Um tempo em que a carga deve sempre que possível fazer o menor trajeto entre a lavoura e o porto, e a bordo do modal mais econômico. É um esforço de reengenharia na logística de transporte e de exportação, que trará ganhos de escala para toda a cadeia produtiva, desde o produtor rural ao operador portuário, ao exportador. Menores custos, maior competitividade para os nossos produtos, menor custo Brasil”, enfatizou.

Em sua fala, o ministro destacou que a entrega de hoje, além de estratégica, representa a inauguração do Arco Norte do País para o escoamento da produção brasileira, já que reequilibra a questão de onde são produzidos os grãos e onde são escoados.

Atualmente, apesar de mais da metade da produção de grãos brasileira já ser produzida na região Centro-Norte do País, quase 80% dela ainda é escoada pelos portos do Sul e Sudeste.

“E por que consideramos estratégico escoar parte da safra agrícola pelos portos do Arco Norte? Os embarques de soja em grão, de milho, em 2014, por exemplo, somaram um pouco mais de 66 milhões de toneladas. Desse total, 60% saíram pelos portos de Santos, Paranaguá e Rio Grande. A longa viagem, desde as regiões produtoras até os portos do Sudeste e do Sul, encarece os produtos em até US$ 40 por tonelada, nas maiores distâncias” explicou.

Além disso, Edinho Araújo reafirmou o esforço que o governo da presidenta Dilma tem feito para melhorar a equação entre o escoamento da produção e custo do transporte no Brasil. E acrescentou a importância do Tegram para a consolidação da nova fronteira agrícola do País: a Matopiba, que inclui os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2015 às 13:54

Novo terminal no Maranhão beneficia Nordeste com escoamento de grãos do Brasil central

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou nesta segunda-feira (10) a primeira fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), localizado no Porto do Itaqui, em São Luís (MA). De acordo com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, a localização do empreendimento é estratégica para a logística de escoamento da produção brasileira e ao mesmo tempo contribui para o desenvolvimento de uma nova fronteira agrícola no País. O Tegram recebeu investimentos de cerca de R$ 640 milhões, financiados por meio de bancos públicos.

“É um marco estratégico não só para o Maranhão, mas para o Brasil. Itaqui é um porto de influência de sete estados, o chamado corredor Centro-Norte, uma grande fronteira agrícola que se desenvolve. O Tegram reequilibra a questão entre onde são produzidos os grãos e para onde são escoados. Mais da metade da produção dos grãos do Brasil já é produzida na região Centro-Norte e quase 80% dessa produção ainda são escoados pelo portos do Sul e Sudeste”, diz.

São Luiz - MA, 09/08/2015. Sobrevoo. Foto: Isac Nóbrega/PR

O Tegram recebeu investimentos de cerca de R$ 640 milhões, sendo parte dos recursos financiados por meio de bancos públicos como o BNDES e o Banco do Nordeste. Foto: Isac Nóbrega/PR

O secretário-executivo de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, Guilherme Penin, ressalta que o novo terminal de grãos faz parte dos esforços do governo de “levar o escoamento de grãos produzidos desde o paralelo 16 para o Norte – os estados do Mato Grosso, Tocantins, Piauí, oeste da Bahia, Maranhão e até o sul do Pará –, para ser escoado pelos portos da região norte do País. Potencializar os portos da região, aliviando também os portos de Santos e Paranaguá por onde, historicamente, essa produção é escoada”, declarou.

São Luiz - MA, 09/08/2015. Sobrevoo. Foto: Isac Nóbrega/PR

O novo Terminal de Grãos do Porto de Itaqui possui quatro estruturas, com capacidade de armazenagem estática de 125 mil toneladas cada. Foto: Isac Nóbrega/PR

Movimentação
Em julho, o Tegram começou a carregar navios de milho, poucos meses após iniciar a operação com soja, já batendo recordes. De meados de março, quando o terminal começou a operar em caráter de teste, ao início de julho, já embarcou 1,4 milhão de toneladas de soja em mais de 20 navios. Este volume, em apenas quatro meses, representa mais da metade do previsto para este primeiro ano da operação.

Ted Lago explica que o novo terminal permitirá criar quase um milhão de novos hectares agricultáveis para grãos. “São áreas já desenvolvidas para outras culturas, que podem ser economicamente viáveis a partir da instalação do Tegram. Uma das estratégias que estamos desenvolvendo é a inclusão do pequeno e médio produtor rural no canal de exportação.” Além disso, afirma ele, a localização do terminal encurta em sete dias a distância entre o produtor de grãos e os mercados europeu e americano.

O Tegram conta com modais ferroviários e rodoviários para receber a produção de grãos. Com quatro armazéns, tem capacidade de armazenagem estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas cada) e capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas ao ano; outros 5 milhões de toneladas serão acrescidos na segunda fase, quando o terminal terá mais um berço para atracação, com previsão de operar em 2017.

Atualmente, recebe de 500 a 530 caminhões por dia, um movimento que deverá aumentar, em curto prazo, para até 800 veículos ao dia para descarregamento de cerca de 32 mil toneladas de grãos em oito tombadores de caminhões (dois em cada armazém). Desde o final de julho, esta estrutura conta com um ramal que liga o terminal à Ferrovia Norte-Sul, com capacidade para receber composições de até 80 vagões carregados com cerca de 7 mil toneladas.

Programa de investimentos em Itaqui
Guilherme Peninsalientou ainda a importância dos investimentos na parte logística terrestre que permitem este escoamento. “A Ferrovia Norte-Sul, que já liga desde Anápolis até Açailândia (MA); a BR-163 que foi concedida no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL); enfim, soluções logísticas para viabilizar o escoamento de grãos aqui pelo Arco Norte.”

Quando estiver totalmente concluído (fases 1 e 2), o Tegram estima receber um fluxo anual de 220 navios, 900 trens (80% do volume) e 150 mil caminhões (20% do volume), com capacidade de embarque de 10 milhões de toneladas.

O Porto do Itaqui receberá investimentos federais, parte do Programa de Investimento em Logística 2015/2018 anunciado em junho. O programa vai licitar o uso de dois berços do porto, com previsão de R$ 509 milhões em investimentos, que darão ao local a capacidade de movimentar 2 milhões de toneladas/ano de celulose e 4,3 milhões de toneladas/ano em graneis minerais, uma elevação de 30% na movimentação de cargas.

O investimento para o Porto do Itaqui contempla dois terminais, sendo um para celulose, com capacidade de movimentação de 2 milhões de toneladas/ano, e outro de graneis minerais, preferencialmente fertilizantes, com capacidade de movimentação de 4,3 milhões de toneladas/ano.

Terça-feira, 28 de abril de 2015 às 8:00

Inauguração do Polo Automotivo da Jeep e reunião com ministro-chefe da Secretaria de Portos

Agenda presidencialNesta terça-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff vai a Pernambuco participar da inauguração do Polo Automotivo da Jeep, às 11h15, no município de Goiana (PE).

De volta a Brasília, ela se reúne com o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, às 16h15, no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 12 de março de 2015 às 7:30

Obras de expansão ampliam em 63% a capacidade operacional do Porto do Rio

A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de entrega da primeira parte das obras de expansão do Porto do Rio de Janeiro. Os terminais concluídos, somados, passam a ter o maior cais contínuo de movimentação de contêineres e veículos da América do Sul, uma das maiores arrecadações de ICMS do estado e de ISS do município.

As obras de expansão e modernização do Porto do Rio têm investimento de R$ 210 milhões de recursos federais. Fotos: divulgação/Multiterminais.

As obras de expansão e modernização do Porto do Rio têm investimento de R$ 210 milhões de recursos federais. Fotos: divulgação/Multiterminais.

O investimento total na obra foi de R$ 1,5 bilhão (somando investimentos privados e públicos), sendo R$ 1,02 bilhão de empresas privadas investidos nas obras de ampliação, inclusas a extensão do cais e da retroárea, além da construção de novo edifício garagem, com sete mil vaga, e três novos armazéns, totalizando 20 mil metros quadrados. Os recursos federais são de R$ 210 milhões para a dragagem do Porto, que já tem Ordem de Serviço emitida, e R$ 340 milhões em acesso terrestre que ligará a Avenida Brasil ao Porto, realizado pelo futuro concessionário da ponte Rio-Niterói, desafogando o trânsito na região e criando acesso exclusivo ao porto, sem que veículos de carga se misturem aos demais veículos da cidade.

Porto
A área do porto é o metro quadrado do território fluminense que mais gera receitas tributárias. O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior importador do País, com R$ 21,7 bilhões em 2014. Desse total, US$ 12,3 bilhões chegam ao país pelo porto, dos quais US$ 8,1 bilhões são processados pela economia fluminense e US$ 4,2 bilhões são destinados a outros estados da Federação.

É também o local em que mais se arrecadam impostos federais, estaduais e municipais em território fluminense. Apenas em 2014, a arrecadação de ICMS na nacionalização de cargas foi de R$ 2,2 bilhões.

Para o presidente da MultiTerminais, Luiz Henrique Carneiro, a obra significa não somente um ganho em capacidade operacional e competitividade, mas também a oportunidade de impulsionar o mercado de importações e exportações no Brasil. “O Brasil precisa estar pronto para atender à demanda internacional. A infraestrutura precisa estar disponível para que o interesse no mercado aconteça, e que possamos oferecer preços competitivos e uma capacidade operacional compatível com o que existe em outros lugares”, garante.

O ministro da secretaria de Portos, Edinho Araújo, garante que investimentos de curto e médio prazo darão nova dinâmica ao setor. “Ganha o usuário, gera-se renda, emprego e o Brasil ganha em competitividade”, comemora.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 às 8:00

Ministros da Casa Civil, Secretaria de Portos e Minas e Energia

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff tem reuniões com ministros no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26). Às 10h, a presidenta se reúne com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil.

Pela tarde, às 15h, Dilma recebe Edinho Araújo, ministro-chefe da Secretaria de Portos. E, às 17h, a presidenta recebe Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 8:10

Reunião com ministros das secretarias de Aviação Civil e de Portos

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta quinta-feira (15) no Palácio do Planalto,  com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, às 15h; e com o  ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, às 17h.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

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