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Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 20:36

Dialoga Brasil vai ajudar a aprimorar Mais Médicos e orientar Plano Nacional de Saúde

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Chioro: “É o momento de o Brasil decidir como vamos planejar a saúde nos próximos quatro anos. Isso vai orientar o Plano Nacional de Saúde”. Foto: Mayke Toscano/GCOM-MT

Estamos vivendo um momento muito especial de participação da sociedade brasileira, disse o ministro Arthu Chioro, da Saúde, durante o evento que marcou a entrada dos temas da Cultura na plataforma Dialoga Brasil, em Salvador (BA). Ele destacou que em sua área, além dos debates na nova plataforma, estão sendo realizadas conferências estaduais e municipais em diversas cidades brasileiras, para levantar os grandes temas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em dezembro.

“É o momento de o Brasil decidir como vamos planejar a saúde nos próximos quatro anos. Isso vai orientar o Plano Nacional de Saúde”, enfatizou. “E agora, com o Dialoga Brasil, temos uma nova ferramenta de participação. Através das redes sociais, da internet, cada cidadão e cidadã brasileira pode dar sua contribuição – e é isso que a gente espera receber”.

O ministro lembrou que apresentou, no Dialoga Brasil, sete programas estratégicos principais, que são definidos como prioridades para o Brasil na área de Saúde. E o Mais Médicos foi uma delas.

Mais Médicos agora é 100% brasileiro
“Tem muita gente que acha que o Mais Médicos foi somente a participação dos médicos cubanos. E é verdade que, no primeiro momento, graças a 11.800 médicas e médicos cubanos conseguimos levar atendimento médico básico aonde nunca antes o Brasil conseguiu colocar”, afirmou.

“Só que agora, para desespero de muitos e felicidade geral da nação, abrimos mais de quatro mil vagas e 100% foram ocupadas por médicos brasileiros. Fizemos uma escolha, agora no meio do ano, para mais 320 vagas de reposição. E foram 320 vagas preenchidas por médicos brasileiros”.

Isso porque, segundo Chioro, entre os brasileiros que participaram da primeira etapa do Mais Médicos, 91% disseram que foram muito bem recebidos pelas prefeituras e pela população. E recomendaram fortemente aos seus colegas brasileiros que participassem do programa.

Infraestrutura de atendimento
“Mas o Mais Médicos é muito mais do que só colocar médico nas unidades básicas, nos postos de saúde. Se bem que só isso já valeria a pena. Estamos olhando o Brasil do futuro. E por isso estamos mexendo também na infraestrutura. São 26 mil postos de saúde sendo reformados, construídos e ampliados com recursos do governo federal, em parceria com as prefeituras”.

Existem hoje, somente na Bahia, 3.849 unidades básicas de saúde. E o governo federal está entrando com recursos para 2.873 unidades básicas, sem contar mais 75 UPAs e sem contar com as ambulâncias do Samu.

“Estamos também fazendo conexão em banda larga, para a gente poder usar os recursos das tecnologias de informação. De fato usar a internet para a gente poder favorecer e qualificar o atendimento para a população”.

Cursos de medicina
O mais importante, disse o ministro, é que o Brasil vai  passar de 1,8 médicos por mil habitantes, que tinha em 2013, e chegar a 2,7 médicos, padrão que o Reino Unido oferece hoje à sua população, graças também ao ousado programa de ampliação das vagas nos cursos de medicina.

São 11.500 novas vagas sendo criadas no Brasil. “Formar médico vai deixar de ser privilégio de família de gente bem colocada na sociedade. Como vimos na solenidade dos dois anos do Mais Médicos, uma estudante de medicina, filha de lavradores, fazendo faculdade de Medicina na Universidade Federal de Caicó”, lembrou.

Na ocasião, acrescentou, a moça disse à presidenta Dilma: “Hoje eu estou realizando um sonho. A senhora disse na sua posse que nós podemos, nós, mulheres, podemos mudar o mundo e realizar os nossos sonhos. E eu estou realizando o meu sonho. Eu vou ser doutora e vou cuidar da minha comunidade”.

“Lamentavelmente ela está sendo vítima de agressões absurdas da intolerância que agente repudia de forma muito clara”, alertou Chioro.

Disse ainda que o governo já está chegando à meta de criar 11.500 novas vagas em cursos de medicina. E que hoje o Nordeste já tem o mesmo número de vagas por dez mil habitantes que tem o Sudeste e que tem o Sul do País. “Aqui na Bahia foram abertas três universidades federais com cursos de medicina: a Universidade Federal do Vale do São Francisco; a do Oeste e a do Sul. Para o ano que vem, está prevista a abertura de cursos de medicina também na universidade federal de vitória da conquista e da Unilab”.

E, mostrando que o Brasil é muito mais do que suas capitais, o governo também está interiorizando processo de formação de médicos e da residência médica. “E é por isso que Juazeiro, Jacobina, Alagoinhas, Guananbi, Eunápolis, Itabuna jã  estão com cursos de medicina autorizados pelo Ministério da Educação. E, neste momento, está tendo um edital para também abrir curso de medicina em Brumado, Senhor do Bonfim, Euclides da Cunha, Irecê e Ribeira Pombal”, contou o ministro.

“Ou seja, vamos mudar porque estamos planejando e invertendo prioridades, mas nós queremos, acima de tudo, ouvir a opinião de cada baiano de cada brasileiro de como melhorar e construir o futuro do nosso Pais”.

Mais Especialidades
O ministro da Saúde destacou um ponto que considerou importante para o futuro próximo. “Agora, temos condições de avançar para também para atender as especialidades médicas. O gargalo está nas consultas das especialidades”, apontou.

Mas lembrou que o Brasil não poderia avançar para as especialidades se não tivesse estruturado a atenção básica. “Vamos implantar, em breve, estamos na fase de planejamento do Programa Mais Especialidades. Garantindo o atendimento a consultas, o exame, o procedimento, a reabilitação, de maneira integral. Porque não podemos mais admitir atender o paciente, dar a fichinha na mão e ele que vai correr atrás para se virar, para arrumar o próximo passo. Então nós vamos enfrentar a fila de atendimento das especialidades”

Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 às 13:24

Recursos para as vacinas estão garantidos, afirma ministro da Saúde

Marca BDM“Os recursos das vacinas estão garantidos”, assegurou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quinta-feira (13), durante entrevista ao Bom Dia Ministro. Segundo ele, o governo manterá todos os recursos necessários para a distribuição de vacinas pela rede pública de saúde.

“Todos os recursos, todas as vacinas, todos os insumos, tudo aquilo que é necessário, que todos os anos nós mandamos para os municípios para fazer a campanha de vacinação está disponível, está garantido. Não há nenhuma interrupção da transferência de recursos do SUS do Ministério da Saúde nem para os municípios nem para os estados”, enfatizou.

Chioro destacou ainda que em nenhum momento o governo federal deixou faltar recursos para as vacinas.

“Tenho a absoluta convicção como ministro de estado, que o nosso programa nacional de vacinação, que é o maior programa de vacina do mundo, jamais deixou de cumprir as suas obrigações por qualquer dificuldade de ordem econômica. Jamais deixaríamos de disponibilizar a nossa energia, o nosso trabalho, no sentido de proteger as nossas crianças. Além do mais, todas as medidas de contingenciamento que a equipe econômica fez para colocar o Brasil no rumo do crescimento não implicaram em qualquer diminuição da oferta de apoio do Ministério da Saúde aos municípios”, disse.

Atualmente, o calendário de vacinação brasileira conta com as 14 vacinas recomendadas pelo Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o ministro, o Brasil é um dos poucos países do mundo que disponibiliza todas as vacinas a 100% da população, gratuitamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministro Arthur Chioro, "não há interrupção da transferência de recursos do SUS nem para os municípios nem para os estados". Foto: José Cruz/Agência Brasil

Segundo o ministro Arthur Chioro, “não há interrupção da transferência de recursos do SUS nem para os municípios nem para os estados”. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesse sentido, o Ministério disponibilizou 18 milhões de doses para o Dia Nacional da Mobilização contra a Paralisia Infantil, que ocorre neste sábado (15). Todas as crianças com idade entre seis meses e quatro anos devem ser vacinadas.

Chioro também ressaltou a importância da prevenção contra a poliomielite, mesmo com a doença erradicada no Brasil desde a década de 90. “A polio é uma doença que ela tem uma transmissão pela contaminação da água e dos alimentos, pelas fezes. Ela é típica das regiões que ainda não conseguiram resolver os problemas de saneamento básico e que não conseguiram introduzir a vacina. Então há o risco pelas viagens internacionais, pela chegada de tripulantes, de visitantes oriundos de 9 países que ainda tem casos de poliomielite, e termos a reintrodução da doença”, explicou.

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre a preparação dos profissionais do programa Mais Médicos para se adequar a realidade do país, como problema de drogas e doenças da região Amazônica, como malária, por exemplo.

“Quando nós constituímos o programa Mais Médicos, nós tivemos uma preocupação especial no processo de formação dos profissionais, nos módulos de formação dos profissionais, de incluir um módulo sobre o uso de drogas no País. Até porque algumas dessas drogas são desconhecidas, porque não são realidades dos países da onde esses médicos vieram. Então, nós tivemos a oportunidade de fazer a formação. Todos os médicos do Mais Médicos, 8 horas por semana, eles fazem um curso de especialização em atenção básica e os temas mais relevantes, por exemplo, para nós era importante que na Amazônia Legal que o tema da malária fosse tratado. O tema das drogas em todas as nossas realidades”, comentou.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2015 às 21:14

Nós, Margaridas, que geramos e defendemos a vida, não permitiremos qualquer retrocesso

Dilma com margaridas

O governo vai manter um diálogo constante com as mulheres para construir políticas que permitam fazer do Brasil um País onde elas e os homens tenham iguais direitos e oportunidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (12), no encerramento da 5ª Edição da Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. “Quero reafirmar nossa parceria e me somar a vocês nessa mobilização por justiça, por autonomia, por igualdade, liberdade, democracia e não ao retrocesso”, disse.

“Juntas, nós, Margaridas, que geramos a vida e a defendemos, não permitiremos que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso País,” acrescentou.

Nesse sentido, a presidenta anunciou ter assinado, nesta quarta-feira, um decreto com novas regras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a criação das Patrulhas Rurais Maria da Penha, que vão atuar contra a violência à mulher no campo e em áreas remotas.

“Assinei hoje o decreto com as novas regras no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa, que passam a ter como limite superior os valores de R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente”, informou.

O novo decreto prevê também que, quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil. “É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou.

Sobre as Patrulhas Rurais Maria da Penha, Dilma adiantou que serão feitas parcerias com as forças policiais que atuam em nível local, “para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios”.

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Dilma apoia luta das Margaridas contra violência: “Uma questão que é primordial, fundamental para mim, como primeira mulher presidenta do Brasil, é a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras”. Foto: José Cruz/ABr

E acrescentou: “Uma questão que é primordial, que é fundamental para mim, como primeira mulher presidenta do Brasil, é a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras. Em parceria com vocês, mulheres de todo o Brasil, mulheres do campo, das florestas, das águas, o governo federal irá implementar as Patrulhas Rurais Maria da Penha”.

Segundo a presidenta, uma vez articulada a implantação destas patrulhas, o governo vai ampliar o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural. Nessas ações, ressalvou saber das dimensões do território brasileiro e  que aqui se vive um pacto federativo, mas que é preciso cuidar muito “cuidar muito”, para que o combate à violência seja igual em todos os lugares. “Estejam certas que nós faremos isso”, garantiu.

Pronatec e saúde
Durante sua fala no Mané Garrincha, Dilma Rousseff anunciou ainda que serão criados cursos voltados à capacitação das mulheres no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Vamos criar cursos voltados à capacitação, até o final de 2018, de dez mil promotoras legais, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações. Meu compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas, de maneira implacável”.

Na área da saúde, a presidenta destacou que o governo está lançando uma mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas. “A saúde da mulher do campo passará a fazer parte do calendário oficial do Sistema Único de Saúde”, informou.

“No mês de mobilização que, em 2015, será em novembro, os postos de saúde se organizarão para acolhê-las de forma prioritária, ofertando consultas clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papa nicolau, a mamografia, a detecção de hipertensão, diabetes, vacina de HPV e atualização da caderneta de vacinação”, enumerou.

Acrescentou que o governo pretende avançar também no cuidado ao câncer, particularmente de mama e de colo de útero. “Para enfrentar a mortalidade materna, vamos capacitar, já no início desse ano, mais 200 parteiras tradicionais da população do campo e de áreas remotas.”

Além disso, contou que será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma ação inovadora, que poderá salvar a vida de muitas mulheres com sangramento pós-parto. “Disponibilizaremos trajes de emergência, que a mulher veste e controla o sangramento, para reduzir os riscos até a chegada ao hospital. E vamos treinar os profissionais de saúde para utilizá-los.”

Dilma assumiu também o compromisso de aprimorar as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.

Destacou que haverá avanços significativos na atenção à saúde bucal das famílias do meio rural. “Neste ano, no ano de 2015, entregaremos 109 unidades odontológicas móveis para atender municípios com população rural, sendo que sete dessas unidades serão destinadas aos distritos de saúde indígena”.

Educação
Na educação, a presidenta lembrou que o Brasil tem um grande desafio, que é cumprimento das metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Isso significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional.

“Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1200 espaços nas escolas para creches. Trata-se da construção, da implantação em escolas rurais existentes de pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro a cinco anos. Estejam vocês certas de que faremos todos os esforços necessários para engaja os nossos prefeitos, muito importante fazê-los em nossas metas”, finalizou.

Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 22:11

Dilma recebe apoio dos governadores do Nordeste

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff e os nove governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta. Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito.

Apoio ao ajuste fiscal
Os nove governadores presentes no encontro aproveitaram para demonstrar apoio aos ajustes fiscais propostos pelo governo federal.

“É como se nós estivéssemos em um período de chuva e avistássemos longe a possibilidade de sol e um tempo melhor. Então nós vamos trabalhar para passar o mais rapidamente possível. E para isso é necessário o ajuste fiscal, que terá o apoio dos governadores do Nordeste”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é preciso ter um diálogo dos governadores com os parlamentares de suas bancadas para esclarecer possíveis questões sobre os ajustes fiscais. “Vem uma proposta e tem que ser analisada, e a partir dessa análise, com seriedade necessária, oferecer o melhor para o País. O Brasil precisa de equilíbrio”, salienta Coutinho.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 10:00

Aluna brasileira vence projeto de ideias inovadoras da Universidade de Harvard

Brasilidade Georgia

Segunda-feira, 24 de novembro de 2014 às 16:48

Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS

A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que receberão os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

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Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

Avaliação Externa
Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica.

Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.

Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de maneira contínua.

Banda Larga
O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece gratuitamente conexão à internet – por via terrestre e satélite – a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. Desde o início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o ponto de banda larga instalado em 769 municípios e 23 estados.

A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde com acesso rápido à internet em suas sedes. As UBS contempladas nesta primeira etapa são aquelas que tiveram equipes certificadas no 1º ciclo do PMAQ. A conectividade à internet apoia a implantação do sistema com Prontuário Eletrônico de Saúde (PEC) no SUS, melhorando o acompanhamento das ações de saúde por meio da integração automatizada aos sistemas de informação que apoiam as Redes de Atenção.

Fonte: Ministério da Saúde.

Sexta-feira, 31 de outubro de 2014 às 12:20

Governo adota novas medidas para evitar chegada do vírus ebola no Brasil

"Estamos tentando desenvolver uma abordagem que estimula que uma pessoa que vem desses países com sintomas possa procurar o serviço de saúde e já chegar com uma ficha de informação que reporta ao profissional da saúde se está no período de incubação", afirmou ministro da Saúde. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil.

“Estamos tentando desenvolver abordagem que estimula que uma pessoa que vem desses países com sintomas possa procurar o serviço de saúde e já chegar com uma ficha de informação que reporta ao profissional da saúde se está no período de incubação”, disse Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil.

O ministério da Saúde apresentou nesta sexta-feira (31) novas medidas de monitoramento de passageiros que chegam ao Brasil vindos de três países africanos afetados pelo vírus ebola. A doença atinge principalmente a Libéria, a Serra Leoa e a Guiné Conacri e teve mais de 13 mil casos confirmados no mundo. Nenhum caso foi confirmado no Brasil.

Os passageiros provenientes desses três países serão identificados no aeroporto e encaminhados para entrevista e exame de temperatura feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, serão informados que o sistema de saúde brasileiro é gratuito e receberão informativo com explicações para ajudar na comunicação com agentes de saúde nacionais.

Não há voos diretos, nem com escala entre esses países e o Brasil. O ministro Arthur Chioro reafirmou o “baixíssimo” risco de transmissão da doença no território nacional e também garantiu que estados e municípios estão juntos no combate ao ebola. Primeiramente, as medidas começaram a ser adotadas hoje no aeroporto Internacional de Guarulhos, responsável por quase 80% do fluxo desses passageiros. Até o final de novembro, o protocolo deve ser adotado nos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Salvador e Campinas.

“Trata-se do aprimoramento de ações que estão sendo discutidas com estados e municípios e todos os órgãos envolvidos. Este novo monitoramento é uma abordagem fundamentalmente de informação”, afirmou o ministro.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou a importância de comunicar aos visitantes que o sistema brasileiro de saúde, o SUS, é de acesso gratuito, diferencial frente a muitos países sem acesso universal. O secretário também destaca o informativo destinado à equipe de saúde que recebe o paciente, com preenchimento de data de chegada anotada. O mecanismo facilita a ação dos profissionais para descartar, rapidamente, suspeita da doença e, também, melhora a comunicação, um dos principais desafios no tratamento. Barbosa afirmou que são poucos passageiros provenientes desses locais (529 neste ano), por isso não será adotada triagem generalizada, exatamente para não gerar transtornos, além de não ser efetiva.

Orientações ao passageiro proveniente de países com surto do ebola e para agentes de saúde de estados e municípios no Brasil.

Orientações ao passageiro proveniente de países com surto do ebola e para agentes de saúde de estados e municípios no Brasil. Imagem: divulgação/Ministério da Saúde.

Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 11:28

Pacto Federativo: o papel de cada ente da federação na gestão da saúde pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição de 1988, quando a saúde se tornou direito do cidadão.

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Os gestores do SUS são o Ministro da Saúde, em nível nacional, o Secretário de Estado da Saúde, em nível regional, e o Secretário Municipal de Saúde. Eles podem dividir funções, mas todos devem ser parceiros para garantir a saúde da população.

Confira os compromissos de cada um:

União
É responsabilidade da União coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos. Por meio do Ministério da Saúde, a União planeja e fiscaliza o SUS em todo o país. O MS responde metade dos recursos da área; a verba é prevista anualmente no Orçamento Geral da União.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pela União em Saúde no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops)

Estados
É papel dos governos estaduais criar suas próprias políticas de saúde e ajudar na execução das políticas nacionais aplicando recursos  próprios (mínimo de 12% de sua receita) além dos repassados pela União. Os Estados também repassam verbas aos municípios. Além disso, os estados coordenam sua rede de laboratórios e hemocentros, definem os hospitais de referência e gerenciam os locais de atendimentos complexos da região.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pelo seu estado no Siops   

Municípios
É dever do município garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos governos estadual e federal. As prefeituras também criam políticas de saúde e colaboram com a aplicação das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.  Igualmente os municípios devem organizar e controlar os laboratórios e hemocentros. Os serviços de saúde da cidade também são administrados pelos municípios, mesmo aqueles mais complexos.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pelo seu município no Siops.

Distrito Federal
Em relação ao Distrito Federal, acumulam-se, as competências estaduais e municipais, aplicando o mínimo de 12% de sua receita, além dos repasses feitos pela União.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 13:14

Relatório do Pnud mostra evolução no IDH, desigualdade social e melhorias na saúde do Brasil

Em coletiva, ministros apresentam evoluções brasileiras em relatório do Pnud. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em coletiva de imprensa, Ministros apresentam evoluções brasileiras elencadas em relatório do Pnud. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou hoje (24), Relatório de Desenvolvimento Humano 2014. O ministro da Educação, Henrique Paim, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, analisaram em conjunto o relatório.

Com IDH de 0,744, o Brasil melhorou uma posição em relação a 2012 no ranking de países, aparecendo agora em 79º entre os 187 países e territórios reconhecidos pela ONU.

Este IDH é superior ao IDH médio da América Latina e do Caribe (0,740) e ao IDH calculado para os países de Alto Desenvolvimento Humano (0,735), grupo do qual o Brasil faz parte. Os valores e rankings do IDH são calculados utilizando dados internacionalmente comparáveis para saúde, educação e renda.

O estudo detalhado pelos ministros mostra resultados importantes como a desaceleração geral no crescimento pelo mundo, ligeira diminuição na desigualdade global e melhorias nos indicadores de saúde.

Ao analisar a situação brasileira no relatório, a ministra Tereza Campello ressaltou que o País foi um dos que teve mais destaque nos indicadores, principalmente em ações de combate à desigualdade.

“É um dos países com mais pontos positivos. Não há nenhuma referência negativa ao Brasil. Somos citados como exemplo com ações de combate à pobreza, políticas de valorização do salário mínimo e aumento da taxa de emprego”, citou.

O Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro ficou em 0,744 em 2013. Ao apresentar os dados que compões o ranking, a ministra destacou a importância em se ter um estudo como esse, mas acrescentou alguns indicadores atuais usados em órgãos internacionais que fazem com que o índice brasileiro aumente.

“O IDH cresce de forma consistente e permanente ao longo do período. É importante reconhecer que o relatório faz elogios ao Brasil, mostra que vem melhorando, mas gostaríamos de mostrar que se usássemos dados atualizados e outra metodologia reconhecida internacionalmente estaríamos melhor. Com os dados atualizados, ficaríamos em 67º lugar no ranking. Mais do que a posição seria importante registrar o avanço real do Brasil no mesmo índice para 0,764. Isso ilustra que estamos evoluindo”, afirmou.

A ministra também pediu atenção para quem for analisar o relatório para a parte qualitativa do estudo. “O relatório qualitativo mostra os avanços do Brasil no indicador de renda. Esse é o que mais concorre para mostrar a desigualdade e é onde mais melhoramos nesse sentido”, avaliou.

Mais pessoas nas escolas
O ministro Henrique Paim destacou o aumento no processo de inclusão de pessoas que estudam no Brasil. “O que ocorreu foi uma grande evolução. Há um esforço no sentido de inclusão e frequência escolar. O Brasil avançou bastante considerando essas informações. Estamos à frente em expectativa de estudo de países como o Chile, que é usado como exemplo por várias pessoas”, afirmou.

Paim apresentou indicadores que justificam o aumento na inclusão e mostram o desenvolvimento do País na redução do analfabetismo. “Temos dados mostrando que o Brasil saiu de um patamar baixo em 1980 com 2,6 anos de estudo (por pessoa), com grande parte da população de analfabetos, e hoje estamos com 7,2 anos de estudo, segundo o Pnud. Usando dados atualizados já temos 7,6 anos”, avaliou, deixando claro que o Brasil precisa melhorar nos números, mas ressaltando a evolução ao longo do tempo.

Expectativa de vida
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também comentou sobre o indicador de expectativa de vida. Ele destacou o que considera ganhos essenciais para os brasileiros. “Diminuímos consideravelmente a mortalidade infantil. Temos reduções importante em doenças crônicas não transmissíveis como na de aparelhos cardiovascular, em cânceres e doenças respiratórias. Também notamos um declínio nos homicídios e acidentes de trânsito”, ressaltou.

O ministro falou sobre outros índices que colaboram para o aumento na expectativa de vida. “Tivemos uma importante diminuição da nutrição aguda e a desnutrição crônica. São elementos importantes que compõem esse resultado na expectativa de vida”, disse.

Fonte: Portal Brasil.

Quinta-feira, 10 de julho de 2014 às 18:30

Meta de vacinação contra gripe é superada no país

Foto: Elza Fiúza/ABr

Foto: Elza Fiúza/ABr

Mais de 41,7 milhões de pessoas já se vacinaram contra a influenza neste ano, o que representa cobertura de 84%. Com isso, a meta de 80% estabelecida pelo Ministério da Saúde foi superada. A vacina contra a gripe está disponível nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS), desde o dia 22 de abril, para os integrantes do grupo prioritário (49,6 milhões de pessoas).

O público-alvo é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis. As pessoas deste grupo são mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença.

No dia 8 de maio, o Ministério da Saúde recomendou aos municípios que ainda não haviam alcançado a meta, que continuassem a vacinar até atingir cobertura de 80% no grupo prioritário.

Os estados com as maiores coberturas, até o momento, são Goiás – com 92,6% do público-alvo vacinado – seguido por Santa Catarina (90,32%) e Paraná (90,28%).

O grupo de mulheres pós-parto (puérperas) registrou a maior cobertura vacinal, com 381,7 mil doses aplicadas, o que representa 106,6% deste público. Os grupos das gestantes (75,4%) e das crianças menores de cinco anos (80,6%) apresentam uma menor cobertura.

Medidas de Prevenção
A vacinação contra a gripe é uma importante ação de prevenção da gripe, mas não dispensa medidas básicas de proteção. São cuidados simples, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal. A influenza é uma doença muito comum, acometendo milhões de pessoas em todo o mundo, todos os anos, com maior transmissão durante o período do inverno.

A transmissão da gripe acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). Em pessoas dos grupos prioritários, a gripe pode apresentar complicações que levam a quadros graves, com necessidade de hospitalização.

Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente as integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico.

O Ministério da Saúde distribuiu aos estados 53,5 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina é segura, sendo contraindica para pessoas que têm alergia a ovo. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Veja no Blog da Saúde o total de doses aplicadas por estado.

Fonte: Ministério da Saúde.

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