Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sexta-feira, 31 de outubro de 2014 às 12:20

Governo adota novas medidas para evitar chegada do vírus ebola no Brasil

"Estamos tentando desenvolver uma abordagem que estimula que uma pessoa que vem desses países com sintomas possa procurar o serviço de saúde e já chegar com uma ficha de informação que reporta ao profissional da saúde se está no período de incubação", afirmou ministro da Saúde. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil.

“Estamos tentando desenvolver abordagem que estimula que uma pessoa que vem desses países com sintomas possa procurar o serviço de saúde e já chegar com uma ficha de informação que reporta ao profissional da saúde se está no período de incubação”, disse Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil.

O ministério da Saúde apresentou nesta sexta-feira (31) novas medidas de monitoramento de passageiros que chegam ao Brasil vindos de três países africanos afetados pelo vírus ebola. A doença atinge principalmente a Libéria, a Serra Leoa e a Guiné Conacri e teve mais de 13 mil casos confirmados no mundo. Nenhum caso foi confirmado no Brasil.

Os passageiros provenientes desses três países serão identificados no aeroporto e encaminhados para entrevista e exame de temperatura feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, serão informados que o sistema de saúde brasileiro é gratuito e receberão informativo com explicações para ajudar na comunicação com agentes de saúde nacionais.

Não há voos diretos, nem com escala entre esses países e o Brasil. O ministro Arthur Chioro reafirmou o “baixíssimo” risco de transmissão da doença no território nacional e também garantiu que estados e municípios estão juntos no combate ao ebola. Primeiramente, as medidas começaram a ser adotadas hoje no aeroporto Internacional de Guarulhos, responsável por quase 80% do fluxo desses passageiros. Até o final de novembro, o protocolo deve ser adotado nos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Salvador e Campinas.

“Trata-se do aprimoramento de ações que estão sendo discutidas com estados e municípios e todos os órgãos envolvidos. Este novo monitoramento é uma abordagem fundamentalmente de informação”, afirmou o ministro.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou a importância de comunicar aos visitantes que o sistema brasileiro de saúde, o SUS, é de acesso gratuito, diferencial frente a muitos países sem acesso universal. O secretário também destaca o informativo destinado à equipe de saúde que recebe o paciente, com preenchimento de data de chegada anotada. O mecanismo facilita a ação dos profissionais para descartar, rapidamente, suspeita da doença e, também, melhora a comunicação, um dos principais desafios no tratamento. Barbosa afirmou que são poucos passageiros provenientes desses locais (529 neste ano), por isso não será adotada triagem generalizada, exatamente para não gerar transtornos, além de não ser efetiva.

Orientações ao passageiro proveniente de países com surto do ebola e para agentes de saúde de estados e municípios no Brasil.

Orientações ao passageiro proveniente de países com surto do ebola e para agentes de saúde de estados e municípios no Brasil. Imagem: divulgação/Ministério da Saúde.

Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 11:28

Pacto Federativo: o papel de cada ente da federação na gestão da saúde pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição de 1988, quando a saúde se tornou direito do cidadão.

PactoFederativo_saude

Os gestores do SUS são o Ministro da Saúde, em nível nacional, o Secretário de Estado da Saúde, em nível regional, e o Secretário Municipal de Saúde. Eles podem dividir funções, mas todos devem ser parceiros para garantir a saúde da população.

Confira os compromissos de cada um:

União
É responsabilidade da União coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos. Por meio do Ministério da Saúde, a União planeja e fiscaliza o SUS em todo o país. O MS responde metade dos recursos da área; a verba é prevista anualmente no Orçamento Geral da União.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pela União em Saúde no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops)

Estados
É papel dos governos estaduais criar suas próprias políticas de saúde e ajudar na execução das políticas nacionais aplicando recursos  próprios (mínimo de 12% de sua receita) além dos repassados pela União. Os Estados também repassam verbas aos municípios. Além disso, os estados coordenam sua rede de laboratórios e hemocentros, definem os hospitais de referência e gerenciam os locais de atendimentos complexos da região.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pelo seu estado no Siops   

Municípios
É dever do município garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos governos estadual e federal. As prefeituras também criam políticas de saúde e colaboram com a aplicação das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.  Igualmente os municípios devem organizar e controlar os laboratórios e hemocentros. Os serviços de saúde da cidade também são administrados pelos municípios, mesmo aqueles mais complexos.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pelo seu município no Siops.

Distrito Federal
Em relação ao Distrito Federal, acumulam-se, as competências estaduais e municipais, aplicando o mínimo de 12% de sua receita, além dos repasses feitos pela União.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 13:14

Relatório do Pnud mostra evolução no IDH, desigualdade social e melhorias na saúde do Brasil

Em coletiva, ministros apresentam evoluções brasileiras em relatório do Pnud. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em coletiva de imprensa, Ministros apresentam evoluções brasileiras elencadas em relatório do Pnud. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou hoje (24), Relatório de Desenvolvimento Humano 2014. O ministro da Educação, Henrique Paim, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, analisaram em conjunto o relatório.

Com IDH de 0,744, o Brasil melhorou uma posição em relação a 2012 no ranking de países, aparecendo agora em 79º entre os 187 países e territórios reconhecidos pela ONU.

Este IDH é superior ao IDH médio da América Latina e do Caribe (0,740) e ao IDH calculado para os países de Alto Desenvolvimento Humano (0,735), grupo do qual o Brasil faz parte. Os valores e rankings do IDH são calculados utilizando dados internacionalmente comparáveis para saúde, educação e renda.

O estudo detalhado pelos ministros mostra resultados importantes como a desaceleração geral no crescimento pelo mundo, ligeira diminuição na desigualdade global e melhorias nos indicadores de saúde.

Ao analisar a situação brasileira no relatório, a ministra Tereza Campello ressaltou que o País foi um dos que teve mais destaque nos indicadores, principalmente em ações de combate à desigualdade.

“É um dos países com mais pontos positivos. Não há nenhuma referência negativa ao Brasil. Somos citados como exemplo com ações de combate à pobreza, políticas de valorização do salário mínimo e aumento da taxa de emprego”, citou.

O Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro ficou em 0,744 em 2013. Ao apresentar os dados que compões o ranking, a ministra destacou a importância em se ter um estudo como esse, mas acrescentou alguns indicadores atuais usados em órgãos internacionais que fazem com que o índice brasileiro aumente.

“O IDH cresce de forma consistente e permanente ao longo do período. É importante reconhecer que o relatório faz elogios ao Brasil, mostra que vem melhorando, mas gostaríamos de mostrar que se usássemos dados atualizados e outra metodologia reconhecida internacionalmente estaríamos melhor. Com os dados atualizados, ficaríamos em 67º lugar no ranking. Mais do que a posição seria importante registrar o avanço real do Brasil no mesmo índice para 0,764. Isso ilustra que estamos evoluindo”, afirmou.

A ministra também pediu atenção para quem for analisar o relatório para a parte qualitativa do estudo. “O relatório qualitativo mostra os avanços do Brasil no indicador de renda. Esse é o que mais concorre para mostrar a desigualdade e é onde mais melhoramos nesse sentido”, avaliou.

Mais pessoas nas escolas
O ministro Henrique Paim destacou o aumento no processo de inclusão de pessoas que estudam no Brasil. “O que ocorreu foi uma grande evolução. Há um esforço no sentido de inclusão e frequência escolar. O Brasil avançou bastante considerando essas informações. Estamos à frente em expectativa de estudo de países como o Chile, que é usado como exemplo por várias pessoas”, afirmou.

Paim apresentou indicadores que justificam o aumento na inclusão e mostram o desenvolvimento do País na redução do analfabetismo. “Temos dados mostrando que o Brasil saiu de um patamar baixo em 1980 com 2,6 anos de estudo (por pessoa), com grande parte da população de analfabetos, e hoje estamos com 7,2 anos de estudo, segundo o Pnud. Usando dados atualizados já temos 7,6 anos”, avaliou, deixando claro que o Brasil precisa melhorar nos números, mas ressaltando a evolução ao longo do tempo.

Expectativa de vida
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também comentou sobre o indicador de expectativa de vida. Ele destacou o que considera ganhos essenciais para os brasileiros. “Diminuímos consideravelmente a mortalidade infantil. Temos reduções importante em doenças crônicas não transmissíveis como na de aparelhos cardiovascular, em cânceres e doenças respiratórias. Também notamos um declínio nos homicídios e acidentes de trânsito”, ressaltou.

O ministro falou sobre outros índices que colaboram para o aumento na expectativa de vida. “Tivemos uma importante diminuição da nutrição aguda e a desnutrição crônica. São elementos importantes que compõem esse resultado na expectativa de vida”, disse.

Fonte: Portal Brasil.

Quinta-feira, 10 de julho de 2014 às 18:30

Meta de vacinação contra gripe é superada no país

Foto: Elza Fiúza/ABr

Foto: Elza Fiúza/ABr

Mais de 41,7 milhões de pessoas já se vacinaram contra a influenza neste ano, o que representa cobertura de 84%. Com isso, a meta de 80% estabelecida pelo Ministério da Saúde foi superada. A vacina contra a gripe está disponível nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS), desde o dia 22 de abril, para os integrantes do grupo prioritário (49,6 milhões de pessoas).

O público-alvo é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis. As pessoas deste grupo são mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença.

No dia 8 de maio, o Ministério da Saúde recomendou aos municípios que ainda não haviam alcançado a meta, que continuassem a vacinar até atingir cobertura de 80% no grupo prioritário.

Os estados com as maiores coberturas, até o momento, são Goiás – com 92,6% do público-alvo vacinado – seguido por Santa Catarina (90,32%) e Paraná (90,28%).

O grupo de mulheres pós-parto (puérperas) registrou a maior cobertura vacinal, com 381,7 mil doses aplicadas, o que representa 106,6% deste público. Os grupos das gestantes (75,4%) e das crianças menores de cinco anos (80,6%) apresentam uma menor cobertura.

Medidas de Prevenção
A vacinação contra a gripe é uma importante ação de prevenção da gripe, mas não dispensa medidas básicas de proteção. São cuidados simples, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal. A influenza é uma doença muito comum, acometendo milhões de pessoas em todo o mundo, todos os anos, com maior transmissão durante o período do inverno.

A transmissão da gripe acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). Em pessoas dos grupos prioritários, a gripe pode apresentar complicações que levam a quadros graves, com necessidade de hospitalização.

Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente as integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico.

O Ministério da Saúde distribuiu aos estados 53,5 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina é segura, sendo contraindica para pessoas que têm alergia a ovo. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Veja no Blog da Saúde o total de doses aplicadas por estado.

Fonte: Ministério da Saúde.

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 às 11:59

Presidência da República convoca torcida em Porto Alegre para jogo do Brasil na Copa

Copa 2014

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de inauguração do Hospital da Restinga e Extremo Sul, em Porto Alegre (RS), para reforçar a torcida pela Seleção Brasileira nesta sexta-feira (4). Às 17h, o Brasil joga contra a Colômbia, pelas quartas de final da Copa do Mundo 2014, na Arena Castelão, em Fortaleza.

“O Brasil joga um jogo que nós todos vamos torcer, sofrer, ficar alegres, e torcer e torcer e torcer. Esse jogo é um jogo importante. Mobilizará todos os brasileiros. A gente olha em qualquer cidade e não vê ninguém na rua. Ou estão no estádio, onde é o estádio, ou a maioria estão nas suas casas, estão nos bares, estão nas Fan Fests, enfim, estão onde se junta todo mundo para assistir ao futebol porque ninguém quer assistir sozinho”, comentou.

Dilma ainda parabenizou os gaúchos pela organização de cinco jogos do Mundial, tanto no estádio Beira-Rio quanto nas Fan Fests da Fifa. A presidenta ratificou os aeroportos como “irrepreensíveis”, considerou que arenas estão dando um show de bola e que o brasileiros conseguiram fazer a Copa das Copas.

Segunda-feira, 30 de junho de 2014 às 17:23

Dilma destaca atendimento humanizado e garante apoio para manutenção de hospital

Segunda-feira, 30 de junho de 2014 às 17:23

Dilma destaca atendimento humanizado e garante apoio para manutenção de hospital

Presidenta Dilma visitou instalações do Hospital Estadual dos Lagos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma visitou instalações do Hospital Estadual dos Lagos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após visitar e inaugurar o Hospital Estadual dos Lagos, nesta segunda-feira (30), em Saquarema (RJ), a presidenta Dilma Rousseff elogiou a qualidade da unidade nova, sobretudo no que se refere às pessoas. Ela considerou que a atenção humanizada especial é uma característica que todas as políticas de saúde precisam ter, e garantiu apoio do governo federal para manutenção da infraestrutura.

“Eu particularmente fico muito satisfeita com o fato de nós contribuirmos para manutenção desse hospital. Eu sei que a parte bastante cara é a manutenção. E isso o governo federal vai dar todos os anos a sua contribuição para manter aqui, na região, esse hospital de referência. Referência porque todos os municípios, aqui, dessa baixada litorânea, vão ser atendidos por hospital de alta qualidade – alta qualidade”, constatou.

Dilma também reforçou a importância e os avanços conquistados em programas como o Mais Médicos, para levar atendimento médico a mais de 50 milhões de brasileiros, além de interiorizar a formação de novos profissionais. Ela também lembrou do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que fornece de forma gratuita alguns medicamentos para brasileiros com problemas crônicos de saúde.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 16 de junho de 2014 às 9:54

Valor investido em educação e saúde é 212 vezes maior que o investido nos estádios

Café com a presidenta

Com R$ 1,7 trilhão, o total de recursos aplicado nas áreas de Educação e Saúde, de 2010 até 2013, supera em 212 vezes o investimento em estádios da Copa do Mundo. Esta foi a mensagem do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, reforçado no Café com a Presidenta desta segunda-feira (16), em que ela rebate críticas sobre o investimento no mundial.

“Vale lembrar ainda que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo. É preciso olhar os dois lados da moeda, a Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país. É fator de desenvolvimento econômico e social, gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos”, analisou.

Dilma também destacou a evolução do Brasil que sediou a Copa de 1950 para o País de hoje. Ela lembra que somos a sétima economia do planeta e líderes no mundo em diversos setores da produção industrial e do agronegócio. Segundo a presidenta, nos últimos anos, o país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

“Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria. Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia jovem, dinâmica e pujante. Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que nos ajudam a aperfeiçoar cada vez mais nossas instituições democráticas”, exaltou.

Em nome do povo brasileiro, Dilma aproveitou para saudar todos que chegam para esta Copa do Mundo, iniciada na última quinta-feira (12), com a presença da presidenta. Na ocasião, o Brasil derrotou a Croácia por 3 x 1, em São Paulo, na Arena Corinthians.

“Saúdo a todos que estão chegando para essa que será também a Copa pela paz e contra o racismo. A Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito. A Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento. O Brasil, como Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês”, afirmou.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 às 12:26

Governo federal repassa R$ 4,9 milhões para Hospital Regional de Biguaçu (SC)

A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta sexta-feira (6), de cerimônia de anúncios para o estado de Santa Catarina. Na ocasião, será assinado um termo de compromisso que assegura repasse de R$ 4,9 milhões para aquisição de equipamentos que vão compor o complexo do Hospital Regional de Biguaçu (SC). A inauguração da nova estrutura hospitalar, que atenderá exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, está prevista para setembro de 2014.

Com cerca de 90% de obras concluídas, o Hospital Regional de Biguaçu será o primeiro grande hospital a ser construído nos últimos 30 anos na região metropolitana de Florianópolis, com aproximadamente um milhão de habitantes. A nova unidade desafogará o atendimento do hospital mais próximo, localizado no município de São José, bem como reforçar o atendimento a pacientes de toda a região metropolitana.

Com capacidade estimada para 130 leitos, sendo 21 para UTI neonatal, 12 para UTI pediátrica e 8 para UTI adulta, o hospital vai oferecer serviço clínico e de pronto atendimento. Os recursos a serem repassados pelo governo federal vão auxiliar na aquisição de equipamentos e mobiliário para o hospital.

De acordo com a secretária de saúde do estado de Santa Catarina, Tânia Eberhardt, a importância da obra está na ampliação da rede de atendimento à população de toda a região metropolitana.

“O Hospital Regional de Biguaçu ajudará a desafogar as emergências dos hospitais da Grande Florianópolis, melhorando os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante.

Para o secretário municipal de saúde de Biguaçu, o hospital complementa a rede de atendimento à população, que já conta com unidades de saúde da família, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), policlínica e com profissionais do Programa Mais Médicos.

“Nosso maior objetivo é garantir um atendimento ampliado à população de Biguaçu e contribuir com o atendimento de outros municípios vizinhos também”, afirma.

Terça-feira, 28 de maio de 2013 às 15:59

Governo inclui tratamento domiciliar de câncer em lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde

O tratamento do câncer em casa, com o uso de 36 medicamentos orais, foi incluindo entre os procedimentos obrigatórios que devem ser ofertados pelos planos de saúde. A medida, anunciada nesta terça-feira (28), em Brasília, passará por consulta pública e receberá contribuições entre 7 de junho e 7 de julho. O grupo de medicamentos compõe lista de 80 procedimentos que serão ofertados a partir de janeiro de 2014. Outros 30 ainda terão o uso ampliado.

» Leia mais sobre a ampliação do rol de procedimentos obrigatórios no Portal da Saúde

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também é obrigação dos planos de saúde comunicarem aos seus segurados a disponibilidade dos medicamentos e procedimentos, sendo que os remédios orais serão administrados na residência do paciente. Atualmente, os planos de saúde só são obrigados a realizar o tratamento em hospitais e unidades de saúde. Atualmente, as pessoas com câncer precisam recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou ao Poder Judiciário para receber tratamento em casa.

“Estamos seguros de que não é correto esses medicamentos não serem cobertos pelos planos de saúde. A ANS fez um debate detalhado e tem o poder de estabelecer regras para as operadoras. É responsabilidade do ministério e da ANS reforçar o monitoramento e garantir o direito do cidadão”, afirmou Padilha. A atualização do rol de procedimentos ocorre a cada dois anos e a revisão é feita para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas mais modernas.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-