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Quinta-feira, 23 de abril de 2015 às 19:26

Plano para intensificar revitalização do São Francisco deve ficar pronto em 30 dias, diz ministro

O governo federal vai preparar, dentro de 30 dias, um plano de longo prazo para a revitalização do Rio São Francisco e de suas bacias nos próximos dez anos. A determinação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff após reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto.

Ministro afirmou que estudo será entregue à presidenta em 30 dias. Foto: Renan Carvalhais/PR

Ministro afirmou que estudo será entregue à presidenta em 30 dias. Foto: Renan Carvalhais/PR

O estudo será feito em parceria entre os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

“Nós estamos vivendo uma crise hídrica nessa região, principalmente no semiárido e no Sudeste, como nunca vivemos nos últimos 40, 50 anos. Então estamos trabalhando efetivamente para atuar no emergencial, mas pensando no curto, no médio e no longo prazo”, afirma Occhi.

O ministro ressalta que obras já vêm sendo feitas para revitalizar o rio. Desde 2007, o governo investiu cerca de R$ 2 bilhões na revitalização do rio São Francisco. Apenas em 2014, foram mais de R$ 400 milhões.

As ações de revitalização são, entre outras, replantação das matas auxiliares, desassoreamento o rio, obras de saneamento e a preservação de nascentes.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 18:00

Quatro obras do PAC estão entre as 100 mais importantes do mundo

Com informações do Portal do PAC

Seis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), Morar Carioca – comunidade sustentável, o Campo de Libra do Pré-sal e a Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de tratamento de esgoto de Recife (PE). As outras duas obras brasileiras incluídas na lista, divulgada no final de 2014, são a Ferrovia Transcontinental e o Metrô da Linha 6 de São Paulo.

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Segundo a publicação, cada um dos 100 projetos listados “representa o espírito de infraestrutura, desenvolvimento e financiamento privado”, e revela como governos pelo mundo estão se desdobrando para encontrar meios para financiar importantes projetos de infraestrutura – como é o caso do PAC.

Das quatro obras do PAC listadas pela consultoria KPMG, a que é integralmente financiada com recursos do PAC é o Projeto de Integração do São Francisco, que gera mais de 10 mil empregos e está com quase 70% de seus trabalhos concluídos. O projeto vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas que moram em 390 municípios do Nordeste do país. É a maior obra de infraestrutura hídrica brasileira e uma das maiores do mundo. O projeto se destaca por executar 477 quilômetros de canais em dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – com a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

A lista das obras é um relatório global que a empresa KPMG faz a cada dois anos. Foram criados quatro grupos para selecionar as obras mais importantes de acordo com sua complexidade, relevância para o país, viabilidade econômica e impacto na sociedade. Para se chegar à lista final de 100 obras, foram convidados especialistas independentes dos Estados Unidos, China, Índia e Brasil, que formaram quatro júris para cada região avaliada. Após algumas rodadas de discussão dos júris, chegou-se à lista final de 100 empreendimentos.

Segundo o sócio da KPMG no Brasil, Maurício Endo, o Brasil retomou com vigor os investimentos em infraestrutura e tem feito boas iniciativas para financiar essas obras. “O PAC é um indutor e realmente tem acelerado e beneficiado vários projetos de infraestrutura, inclusive alguns de parceria público-privada, aportando recursos na área de transporte urbano, por exemplo”, afirma o consultor, que elogia a integração cada vez maior entre o PAC e o Programa de Investimento em Logística (voltado para concessões), para que o Brasil aumente ainda mais o investimento em infraestrutura logística. “A infraestrutura é crucial para o crescimento das exportações e para o crescimento doméstico.”

Edson Costa, coordenador do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do PAC, lembra que a Integração do rio São Francisco é um projeto muito antigo e vem sendo debatido desde a época do Império, há mais de 100 anos. Mas só depois da inclusão da obra no PAC, em 2007, é que ela realmente começou a andar. Segundo ele, o PAC, criou um ambiente melhor de investimentos no país, priorizando algumas obras importantes e criando mecanismos para financiar os projetos.  “A possibilidade de conclusão das obras que compõem a carteira do PAC são maiores, pois existe tratamento diferenciado na gestão, no monitoramento e na garantia dos recursos”, explicou.

O professor de finanças da Universidade de Brasília (UnB), José Carneiro da Cunha, diz que a Integração do São Francisco é sem dúvida uma das obras mais estratégicas em andamento hoje no país, por atacar um problema antigo, que é o abastecimento de água no Nordeste.

“Resolvendo isso, vai também potencializar a produção agrícola da região e dando melhores oportunidades de emprego.” Pode inclusive, diz Cunha, gerar uma redução da pressão de expansão das fronteiras agrícolas na Amazônia, já que o PISF contribuirá para melhorar a qualidade do solo do semiárido por meio da irrigação. “Além disso, faz surgir novas atividades econômicas na região, reduzindo a necessidade de programas assistenciais, o que é muito bom.”

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 às 12:42

Projeto São Francisco construirá casas para 98 famílias quilombolas em Pernambuco

Do Ministério da Integração Nacional

As casas de taipa de 98 famílias quilombolas de Pernambuco serão substituídas por construções de alvenaria nos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Mirandiba, no sertão do estado. A ação é promovida pela parceria entre Ministério da Integração Nacional – que gerencia o Projeto de Integração do Rio São Francisco – e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os contratos foram assinados na última semana, em Recife (PE).

As famílias quilombolas beneficiadas residem na região de abrangência dos canais do Eixo Norte e do Eixo Leste da maior obra de infraestrutura hídrica do País. A expectativa é que as novas moradias, cuja entrega está prevista para 2016, contribuam com as condições de saúde dessas populações tradicionais, especialmente no que diz respeito à diminuição da incidência da doença de Chagas – casas de taipa favorecem a proliferação do barbeiro, transmissor da enfermidade.

A parceria para a execução dos Programas Básicos Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco já garantiu a entrega de 588 casas. As obras custarão R$ 2,8 milhões. Com a construção das 98 residências restantes, o Ministério terá concluído ação prevista no programa 12 (Desenvolvimento de Comunidades Indígenas) e no programa 17 (Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas).

Projeto São Francisco
Orçado em R$ 8,2 bilhões, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê recursos de quase R$ 1 bilhão para programas básicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais, arqueológicos e na melhoria de condições de vida de comunidades indígenas e quilombolas na área de impacto do projeto.

O projeto é a mais relevante iniciativa do Governo Federal dentro Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes.

Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 às 16:00

Abril: Dilma participa da concessão de aeroportos e sanciona o Marco Civil da Internet

Especial Retrospectiva 2014

Em abril, a presidenta Dilma Rousseff participou da assinatura do contrato de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins, que serão modernizados com investimentos privados de R$ 5,7 e R$ 3,5 bilhões, respectivamente. Segundo a presidenta, “A necessidade de investir em nossos aeroportos tornou-se mais urgente devido à mudança por que vem passando o Brasil nos últimos anos, que promoveu uma extraordinária ampliação da classe média, permitindo que uma quantidade imensa de pessoas que nunca tinham viajado de avião passasse a fazê-lo”.

Ainda no começo do mês, Dilma visitou as obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. A expectativa é que cerca de 300 mil passageiros sejam atendidos diariamente pela nova linha, que terá seis novas estações, além da ampliação de uma estação já existente.

Dilma foi até a cidade de Serra Talhada para entregar o último trecho da primeira etapa da Adutora do Pajeú, que já beneficia mais de 177 mil pessoas com o abastecimento de água potável vinda do Rio São Francisco.

retrospectiva abr (2)

Abril foi um mês importante para a discussão sobre a internet no Brasil com a aprovação do Marco Civil da Internet. A presidenta afirmou, durante conversa com internautas na página do Palácio do Planalto no Facebook, que o Marco Civil coloca o Brasil na vanguarda da proteção dos direitos dos usuários da Internet.

“O Marco Civil é a legislação mais avançada no mundo e nos coloca na vanguarda na proteção dos direitos dos usuários da internet (…) Há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do Marco Civil pelo Congresso foi um avanço histórico por assegurar a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos”, discursou a presidenta.

Ainda sobre a internet, Dilma discursou durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, o NetMundial, em São Paulo, que o Brasil defende uma governança da Internet multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Durante o encontro, Dilma sancionou o Marco Civil da Internet.

A presidenta foi até Barcarena (PA) para inaugurar o complexo portuário Miritituba-Barcarena, e afirmou que o governo está trabalhando intensamente para promover uma verdadeira revolução na logística de transporte do país.

Abril também foi um mês repleto de formaturas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma participou de formaturas em Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Feira de Santana (BA). “O Pronatec é a afirmação do compromisso do meu governo com a capacitação técnica e com o ensino técnico de nível médio. Nós precisamos disso de forma inquestionável, é algo fundamental”, afirmou a presidenta.

Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta entregou 2.508 unidades habitacionais em São José do Rio Preto (SP), 720 em São Gonçalo (RJ), 638 em Cuiabá (MT) e 1.224 em Feira de Santana (BA) e 1,5 mil em Camaçari (BA).

Acesse todas as notícias de abril de 2014 e acompanhe neste sábado (27) os principais fatos de maio.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 13:45

Para secretário, testes no Projeto de Integração do São Francisco superaram expectativas

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 13:38

Para secretário, testes no Projeto de Integração do São Francisco superaram expectativas

O governo federal iniciou, nesta semana, os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no momento em que o empreendimento está com 66,1% de suas obras concluídas. Para explicar melhor como foram feitos os testes, o Blog do Planalto conversou com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Iranir Ramos.

“O teste consistiu em acionar os vários equipamentos, integrá-los eletronicamente, deixá-los todos conectados à nossa sala de controle integrada e, a partir dessa sala, nós demos partida ao motor do primeiro conjunto de bombeamento, que bombeou 4 metros cúbicos de água por segundo. Após subir a altura de 62 metros, equivalente a um prédio de 20 andares, a água começou a adentrar no canal, e esse canal conduz a água até o primeiro reservatório, passando por um aqueduto que está por cima de uma rodovia, e depois segue por mais 10 quilômetros de canal até chegar ao primeiro reservatório”, explica Iranir.

Ramos afirmou que o sucesso dos testes no eixo Leste garante o otimismo para os próximos desafios. “A partir do sucesso desse primeiro bombeamento, nós temos a certeza de que os próximos desafios vão ser cumpridos conforme a nossa perspectiva de tempo, de prazo e de custo. O teste foi bem sucedido, superou as expectativas. Tivemos o bombeamento na quantidade e na pressão necessária”, comemora.

O empreendimento garantirá a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino. Ao todo, o Projeto conta com seis estações de bombeamento no eixo Leste e três estações no eixo Norte, responsáveis por elevar a água do rio para canais posicionados em terrenos mais altos. O projeto tem 100% das etapas contratadas e previsão de conclusão das obras para o fim de 2015.

Segunda-feira, 25 de março de 2013 às 10:17

Em Pernambuco, Dilma entrega primeiro trecho de Adutora, retroescadaveiras e ônibus escolares


Em viagem a Serra Talhada (PE), nesta segunda-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff visitará a Estação de Tratamento de Água Cachoeira II, do Sistema Adutor Pajeú, cujo primeiro trecho será inaugurado em cerimônia após a visita.

Durante o evento também serão entregues 22 retroescavadeiras, adquiridas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com um investimento de R$ 3,8 milhões. Agora, são 68 municípios pernambucanos beneficiados com os novos equipamentos, que serão utilizados para reestruturar estradas vicinais.

Ônibus escolares

Ainda será feita a entrega de ônibus escolares a municípios do sertão pernambucano. Até junho, 29 prefeituras da região serão contempladas pelo programa Caminho da Escola, criado em 2007, e que tem como objetivo renovar a frota de veículos de transporte escolar, garantindo segurança e contribuindo para o acesso e permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica.

Segunda-feira, 25 de março de 2013 às 9:47

Adutora Pajeú já beneficia mais de 90 mil famílias em Pernambuco

Serão entregues nesta segunda-feira (25), em cerimônia com a presença da presidenta Dilma Rousseff, em Serra Talhada (PE), os primeiros 118 km do Sistema Adutor Pajeú, que vai de Floresta a Serra Talhada. Esse primeiro trecho já beneficia cerca de 90 mil famílias e evitou que a região sofresse os efeitos da forte estiagem deste ano.

Após a sua conclusão, com um investimento de R$ 547 milhões, os 598 km de extensão da Adutora vão captar água do Rio São Francisco e do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e atenderão 400 mil pessoas, em 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba. O restante da primeira etapa (79 km) está previsto para ser entregue até o início do segundo semestre.

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 às 9:06

Investimentos no Nordeste, poluição por sacolas plásticas e acesso às universidades públicas

Conversa com a Presidenta

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” aborda temas como investimentos no nordeste, poluição por sacolas plásticas e o acesso às universidades públicas. A primeira pergunta veio de Arcoverde (PE). O produtor cultural Romero de A. Cavalcanti lembrou que a presidenta Dilma Rousseff esteve, na companhia de ex-presidente Lula, visitando as obras do rio São Francisco e, por este motivo, quis saber se os investimentos naquela região vão ser aumentados.

“Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além disso, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE).”

Leia aqui a íntegra da coluna ‘Conversa com a Presidenta’.

E continuou: “Para o PAC 2, entre os critérios de seleção de projetos está a questão do impulso ao desenvolvimento regional, o que contempla os estados do Nordeste. Os investimentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região.”

Preocupado com o meio ambiente, o estudante Ivan T. Macedo, morador em Arapongas (PR), conta que “já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos”. Ele indaga a presidenta sobre se “o governo já pensou em tomar uma providência a respeito?”

“Ivan, a sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas.”

A presidenta enfatizou: “Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida.”

Privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas? A indagação é feita por Meire Alvez, trabalhadora autônoma, residente em Cuiabá (MT). Na resposta, a presidenta Dilma Rosuseff assegurou que “em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico”.

“As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações.”

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 às 14:48

Ceará se desenvolve com água, siderúrgica, ferrovia e refinaria

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