Segunda-feira, 11 de abril de 2016 às 18:12
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse há pouco estar “estupefato” com o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) faz um pronunciamento à Nação como se o processo de impeachment tivesse sido aprovado pelo Congresso. Para Berzoini, o vice-presidente admitiu que está disputando uma eleição indireta.
“Ele está confundindo a apuração de eventual crime de responsabilidade da presidenta Dilma com eleição indireta. Está disputando votos”, afirmou.
No áudio, Temer simula uma declaração ao povo brasileiro e afirma que haverá sacrifícios, assumindo uma postura de quem já dá como fato o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mesmo sem crime de responsabilidade.
“Esse áudio demonstra as características golpistas do vice”, afirma Berzoini. “Transformou o processo numa eleição indireta para conseguir votos em favor do impeachment”.
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Segunda-feira, 11 de abril de 2016 às 8:00
Nesta segunda-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff terá reunião com o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner. O encontro está marcado para as 10h, no Palácio do Planalto.
À tarde, Dilma recebe o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A audiência está prevista para acontecer a partir das 15h, também no Palácio do Planalto.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 às 8:03
A presidenta Dilma Rousseff participa nesta quinta-feira (25), às 10h, no Palácio do Planalto, do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil.
De tarde, às 15h, recebe o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini. Em seguida, às 16h30, se reúne com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.
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Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 às 8:00
Nesta sexta-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff recebe o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, às 10h, no Palácio do Planalto.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 às 8:01
A presidenta Dilma Rousseff se reúne nesta quarta-feira (20), às 9H30, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto.
Em seguida, às 10h, recebe o vice-presidente Michel Temer. E de tarde, às 15h, se encontra com o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, também no Palácio do Planalto.
* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 às 8:03
Nesta quinta-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 10h, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto.
De tarde, também no Palácio do Planalto, recebe às 15h o presidente-executivo do Grupo Farmabrasil, Reginaldo Arcuri.
* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 às 18:48
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quinta-feira (10) que recebeu relatos positivos da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer.
“Se ambos relataram publicamente através de manifestações em nota, se eu estou colhendo as melhores repercussões de pessoas que conversaram com ambos em seguida à reunião, eu só posso fazer uma avaliação positiva. Sem nenhum tipo de otimismo falso, os relatos são positivos”.
Segundo o ministro, a presidenta considerou a conversa como “cordial, tranquila e franca”.
“É importante que a presidenta Dilma e o vice-presidente Michel Temer possam manter relações absolutamente transparentes entre si e com total lealdade e compromisso publico com os interesses maiores da Nação”.
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Segunda-feira, 26 de outubro de 2015 às 13:28
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo é contrário a qualquer redução no orçamento do Bolsa Família para o ano que vem e disse que o programa é importante para o Brasil porque é um dos pilares da proteção social no País.
Berzoini: O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução para 2016. Foto: Blog do Planalto
“O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução na sua disponibilidade financeira para 2016″, sustentou o ministro após a reunião de coordenação política desta segunda. “A posição do governo, evidentemente, é contrária, porque nós acreditamos que esse é um dos programas que fundamenta a proteção social.”
Berzoini afirmou que o governo continuará dialogando com o relator do Orçamento na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sobre o tema. Barros defendeu na semana passada um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento do programa. Em 2015, o Orçamento previu R$ 27 bilhões para o Bolsa Família, considerado um programa barato em relação aos seus resultados, vez que custa apenas 0,5% do PIB e beneficia 50 milhões de brasileiro, ou 1 em cada 4 pessoas no País.
“Esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada nas próximas semanas. Nós temos que continuar o diálogo com ele [Barros]. Vamos construir com tranquilidade. Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa [corte]”, disse o ministro.
CPMF
Berzoini relatou ainda que o governo federal tem realizado um trabalho de convencimento de líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a importância da aprovação da CPMF para o reequilíbrio das contas públicas do País. Ele defendeu ser necessário um Orçamento “equilibrado e exequível”.
“Não adianta apresentar um orçamento cuja viabilidade a sociedade, os governadores, os prefeitos e o próprio mercado financeiro não compreendam. Estamos fazendo esse trabalho de convencimento”, afirmou o ministro, após reunião semanal de coordenação política.
Outras medidas enviadas ao Congresso para estabelecer o equilíbrio fiscal para do Orçamento também foram tratadas na reunião, como o Projeto de Lei da Repatriação de Recursos e a DRU.
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Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 às 18:20
Para os prefeitos, a CPMF representa uma readequação de receitas que precisa ser encarada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que vieram a Brasília manifestar seu apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Durante o encontro, eles defenderam uma alíquota de 0,38%, com 0,20% da arrecadação para a União e o restante dividido entre estados, com 0,09%, e municípios, com 0,09%.
O encontro contou a presença dos ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Os prefeitos defendem a recriação da CPMF e também que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiar a saúde e educação, além da Previdência, como está na proposta original. A proposta do governo, enviada ao Congresso em setembro, propõe uma alíquota de 0,20% para o tributo, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social.
“É uma readequação de receitas que precisa ser encarada”, afirmou Luiz Carlos Folador, presidente da Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. “Defender impostos é sempre constrangedor, mas nós não temos alternativas. Precisamos nos unir aqui. O Estado está precisando desse imposto. As prefeituras estão precisando desse imposto. Defendemos a CPMF, desde que também seja destinada aos municípios”
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Expedito José Nascimento, disse que “os municípios desde já se dispuseram a participar, desde que tenha participação financeira [da CPMF] para os municípios”. “Representa praticamente um ICMS por mês. Daria outra vida, outro fôlego para as administrações municipais”.
Para o 2º vice-presidente da confederação, Luiz Sorvos, “vivemos em uma carga tributária já elevada no País, mas não temos alternativa senão buscar outras fontes de recursos”. “A CPMF está sendo colocada, mas ela precisa ser compartilhada com os municípios. Há uma necessidade e é preciso bom senso de todos para que entendamos as dificuldades graves que estamos tendo de receitas”.
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Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 às 17:40
Berzoini: “Para enfrentar uma crise econômica internacional como a que estamos vivendo, teremos que buscar apoio dos parlamentares que são apoiados pelos prefeitos em todos os estados brasileiros”. Foto: Elza Fiúza/ABr
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse, nesta quinta-feira (22), que o governo federal conta com a articulação política dos prefeitos para a aprovação no Congresso Nacional da proposta de recriação da CPMF. As declarações foram dadas pelo ministro à imprensa após reunião da presidenta Dilma Rousseff com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“Nós temos a convicção de que, para enfrentar uma crise da natureza da crise econômica internacional que estamos vivendo, nós teremos que buscar apoio dos parlamentares que são apoiados pelos prefeitos em todos os estados brasileiros”.
Segundo o ministro, “a CPMF é um assunto que interessa diretamente à União, aos estados e aos municípios para financiar o conjunto de programas sociais desenvolvidos em benefício da população”.
A proposta discutida na reunião foi de criar uma alíquota de 0,38% para o imposto, sendo 0,20% para a União e 0,18% dividido igualmente entre estados e municípios.
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