O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25/4) a ampliação do prazo para estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) se formarem. Conforme a Portaria Normativa nº 9 do Ministério da Educação, os bolsistas do programa terão duas vezes o período mínimo do curso de graduação para se formarem; antes o prazo era de uma vez e meia. Com isso, os estudantes ganham mais tempo para concluírem a graduação utilizando a bolsa de estudos do ProUni.
Com a mudança, por exemplo, o bolsista de um curso regular de quatro anos, que antes teria até seis para se formar, passa a ter oito para concluir a graduação. A medida dá ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular — por necessidade de trancamento ou outros motivos — o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos.
De acordo com a nova regra, no caso de bolsa concedida para curso na qual o estudante beneficiário já estiver matriculado, será deduzido do prazo o período cursado antes da concessão da bolsa.
Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.
A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil. Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”.
“Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e uma imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta, com toda a força, coragem e convicção.”
Leia aqui a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff.
E, para isso, segundo afirmou, “nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação”. “Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos”, disse no pronunciamento.
A presidenta explicou também que o momento é para se “investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência”. E continuou: “E, muito especialmente, acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.”
No pronunciamento, a presidenta destacou o caminho que o governo pretende trilhar como a oferta de mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior.
“É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir que hoje se espalham por todo o Planeta. Em suma, esta é a grande hora da Educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa Educação. Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar esse grande movimento.”
Dilma Rousseff anunciou que ainda neste trimestre será lançado o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec, que, entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni. Estamos também acelerando, segundo afirmou, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, não só para que todas as escolas públicas tenham acesso à internet como, também, para que, no médio e longo prazos, a população pobre possa ter internet em sua casa ou no seu pequeno negócio a preço compatível com sua renda.
Ao mesmo tempo, conforme explicou, o governo está tomando medidas para corrigir e evitar falhas no Enem e no Sisu. Ela disse que “é fundamental aperfeiçoar e aumentar a credibilidade destes instrumentos, que são muito importantes na avaliação do aluno e da escola e, portanto, na melhoria da qualidade do ensino”.
Ao concluir o pronunciamento, a presidenta explicou a “que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Isso significa, pontuou, fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. Nenhum país, igualmente, poderá se desenvolver sem educar bem os seus jovens e capacitá-los plenamente para o emprego e para as novas necessidades criadas pela sociedade do conhecimento.
Ela explicou também o novo slogan de seu governo: “País rico é país sem pobreza. Este será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós, do governo, e a todos os setores da sociedade, que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria.”
“Sem dúvida, essa é uma tarefa para toda uma geração. Mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome do saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade. E para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho. Muito obrigada e boa noite.”
Os estudantes de cursos de nível superior interessados no Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) já podem se inscrever para solicitar o benefício. A partir desta segunda-feira (31/01) a inscrição pode ser realizada em qualquer período do ano.
Para solicitar o benefício, o estudante deve estar matriculado em curso presencial de graduação com pontuação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecido por instituição de ensino superior particular participante do Fies. No caso de alunos que ingressaram no ensino superior durante o primeiro semestre de 2011 também é obrigatória a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pedido de financiamento restringe-se a um único curso de graduação, no qual o estudante esteja regularmente matriculado. Não é considerado regularmente matriculado quem estiver com a matrícula trancada. A inscrição deve ser efetivada no Sistema de Financiamento ao Estudante (Sisfes). Além de informar dados pessoais, do curso e da instituição de ensino, o estudante deve optar pelo financiamento da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, únicos agentes financeiros do Fies, e escolher uma agência.
Ao concluir a inscrição, o candidato terá dez dias para procurar a comissão permanente de supervisão e acompanhamento da instituição de ensino em que estuda para providenciar a validação das informações fornecidas. Após a confirmação das informações, a comissão emitirá documento de regularidade de inscrição. Com ele, o estudante terá 20 dias para procurar os agentes financeiros.
A taxa de juros do Fies é de 3,4% ao ano para todos os cursos. O percentual mínimo de financiamento no momento da inscrição é de 50% do valor dos encargos educacionais cobrados do estudante pela instituição de ensino. O percentual máximo pode chegar a 100% quando o comprometimento da renda familiar bruta per capita com encargos for igual ou superior a 60% ou no caso de bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que é beneficiário da bolsa e estudantes de cursos de licenciatura, independentemente da renda familiar mensal bruta per capita. O prazo para quitação da dívida é de três vezes o período de duração do curso mais 12 meses. Além disso, o estudante terá um prazo de carência de 18 meses após a conclusão dos estudos para iniciar o pagamento.
Micro e pequenas empresas das regiões atingidas pelas enchentes poderão ter crédito facilitado pelo Banco do Brasil. Na imagem, pequeno mercado em Teresópolis fica destruído após inundação. Foto: Valter Campanato/ABr
Cerca de 170 mil trabalhadores da região Serrana do Rio de Janeiro poderão ser beneficiados com a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, a expectativa é de que o recurso desses trabalhadores seja liberado até abril de 2011, uma vez que os trabalhadores têm até 90 dias para dar entrada no processo. O pagamento do FGTS acontece após o recebimento da Declaração de Área Atingida, a ser emitida pelas prefeituras das cidades envolvidas.
Para fazer o saque, é necessário que o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não seja inferior a 12 meses. O teto para o saque é de R$ 5,4 mil, conforme o Decreto nº 7.428 publicado hoje (17/1) no Diário Oficial da União. A Caixa estuda, ainda, outras medidas de apoio às vítimas das enchentes relacionadas à crédito pessoal e financiamento habitacional. Tais ações podem ser anunciadas nas próximas horas.
Nesta segunda-feira (17/1), o Banco do Brasil (BB) também acionou medidas de apoio emergencial às comunidades prejudicadas pelas enchentes. Os clientes da região poderão optar por renovar os empréstimos em todas as linhas oferecidas pelo banco, inclusive consignado e modalidades de crédito direto ao consumidor, e pagar a primeira prestação daqui a seis meses. Nas novas operações, a carência também será de 180 dias para a primeira prestação e os prazos poderão chegar a 60 meses.
Para as micro e pequenas empresas, o BB suspenderá por até seis meses a cobrança mensal das parcelas de capital e de juros de operações. Por meio da linha Reescalonamento de Dívidas MPE, será possível renegociar todas as dívidas de capital de giro e recebíveis, com prazo de até 60 meses, incluída nova carência de até seis meses e com taxa de juros reduzida. À medida que a situação se normalizar, as empresas terão acesso a condições especiais para o refinanciamento de suas dívidas.
A exemplo do que aconteceu em 2010 nos estados de Pernambuco e Alagoas, o Banco do Brasil e o BNDES irão disponibilizar linha de capital de giro e investimentos com taxas e prazos diferenciados às empresas. Na linha Proger Urbano Empresarial, será admitido o refinanciamento da dívida pelo prazo de até 96 meses, incluída nova carência de até seis meses, com manutenção dos encargos financeiros contratados e dispensa de entrada mínima.
Já os produtores rurais que tenham operações de crédito vencendo de janeiro a março deste ano poderão fazer o pagamento, mantidos os mesmos encargos, em até 180 dias corridos da data original. Além disso, a dívida poderá ser prorrogada por períodos superiores a 180 dias.
Educação - Estudantes que vivem em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e demais municípios atingidos pelas inundações no estado do Rio de Janeiro receberão bolsas de assistência estudantil do Ministério da Educação. A condição é terem sido selecionados para cursos de educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A assistência equivale a ajuda de custo de R$ 350 por mês.
Além da assistência estudantil, o MEC, em parceria com o Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia, oferece acesso gratuito à internet em lan houses das cidades afetadas pelas enchentes, para que os estudantes possam fazer a inscrição no Sisu — o prazo vai até quinta-feira (20/1). Além desses pontos, todos os campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio de Janeiro e Fluminense e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro liberaram o acesso à internet aos estudantes. Na região fluminense afetada pelas enchentes, 9,5 mil estudantes fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são usadas no processo de seleção do Sisu.
Em Teresópolis, os estudantes têm acesso liberado na Avenida Oliveira Botelho 87, Bairro Alto. Em Nova Friburgo, na rua Alberto Brauen, 227. Em Petrópolis, no campus do Cefet, prédio do antigo fórum, no centro da cidade. Todos os pontos foram instalados no domingo (16/1).
A inaguração simultânea de novos institutos federais e campi de universidades federais, a eclusa da usina hidrelétrica de Tucuruí e a redução do desmatamento na Amazônia foram os temas do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (6/12), transmitido por rede de emissoras de rádio no País.
Lula afirmou que há “boas notícias sob todos os aspectos” na área de educação e lembrou que semana que vem o governo receberá resultados de estudos que mostrarão que o Brasil “começa a ter melhora substancial no ensino fundamental”:
Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro numa confiança de que nós poderemos dar os passos que nós não demos nas décadas passadas. Só para você ter ideia, nós temos 704 mil alunos no ProUni, o que é uma revolução a quantidade de jovens que eu encontro, que estão estudando no ProUni. Com o Reuni nós, praticamente, mais do que duplicamos a renovação de estudantes na rede federal. A gente tinha uma renovação de 113 mil alunos por ano. Nós, agora, passamos a ter 229 mil alunos por ano, ou seja, é mais do que o dobro. E com a inauguração dessas universidades – são 14 universidades federais novas, 126 extensões – mais as escolas técnicas, a gente está dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar. Eu estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo, porque todos nós já descobrimos há muito tempo que é através da educação, é através de muito investimento em educação e em ciência e tecnologia que a gente vai colocar o Brasil no patamar dos países altamente desenvolvidos.
O presidente Lula abordou também a inauguração da primeira eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Ele lembrou que a obra teve início há quase 30 anos. Ela demorou para sair por falta de recursos, mas ao ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou os investimentos necessários -- R$ 1 bilhão nas obras que ainda resultarão em mais outra eclusa que, quando pronta, permitirá o transporte de 40 milhões de toneladas de carga por ano.
O que eu acho importante é que vai atender, além do estado do Pará e a região de Tucuruí, vai atender Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Vai baratear o custo do Brasil dos produtos que a gente vai mandar para os Estados Unidos e para União Europeia. É uma obra gigantesca. Eu, que só conhecia o Canal do Panamá, eu fiquei muito feliz porque era uma obra que estava muito amarrada, ou seja, ela ficou parada praticamente 30 anos, até que nós conseguimos inaugurar. Eu acho que a partir de agora nós tomamos consciência de que outras eclusas precisam ser feitas para que a gente possa tirar proveito dos nossos rios, além de cuidar deles com muito carinho, não permitir que haja assoreamento, que haja degradação dos nossos rios.
A redução do desmatamento na amazônia, divulgada na semana passada, reforça a posição do governo brasileiro com o cumprimento das metas colocadas na COP 15, em Copenhague (Dinamarca). “Quando nós fomos a Copenhague no ano passado e nós levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 39% até 2020, e nós também nos comprometemos em diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente achava que era impossível”, disse o presidente Lula.
Na medida em que o governo federal envolve prefeitos e governadores, e na medida em que o governo federal coloca à disposição de prefeitos e governadores ajuda para que esses estados possam se desenvolver sem precisar o desmatamento – e se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta – a gente percebe que todo mundo participa e a gente percebe que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir. O governo resolveu conversar e eu acho que isso é extremamente importante. Eu quero dar os parabéns à nossa ministra do Meio Ambiente, a Izabella, pelo sucesso da diminuição do desmatamento.
Hoje é o dia do Cirurgião Dentista, data que homenageia os 220 mil dentistas do País. O presidente Lula pediu ao Blog do Planalto que transmitisse uma saudação especial a todos os profissionais que cuidam da saúde bucal dos brasileiros e brasileiras, especialmente aos cerca de 60 mil profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).
Profissionais que tem trabalhado com dedicação para orientar e tratar dos dentes das crianças, para que cresçam mais saudáveis, e dos adultos, para terem o sorriso mais bonito. Esse trabalho, potencializado com a criação da Política Nacional de Saúde Bucal e o programa Brasil Sorridente, em março de 2004, colaborou muito para que mais de 17 milhões de brasileiros criassem o hábito de frequentar o dentista entre 2003 e 2008, o que reduziu de 17,9% para 13,6% a quantidade de pessoas de baixa renda (até dois salários mínimos por família) que nunca tinham sido tratadas, segundo a PNAD.
Para expandir a Política Nacional de Saúde Bucal, no próximo mês estará à disposição da população uma novidade: as ambulâncias que funcionam como consultório odontológico. A meta é chegar ao fim de 2010 com 160 unidades móveis para o atendimento de 5 milhões de pessoas.
Outro motivo de comemoração deste dia é que a profissão de dentista está cada vez mais acessível aos jovens que não tem recursos para frequentar escolas caríssimas. O Ministério da Educação já contabiliza 4.646 bolsas de estudo concedidas pelo ProUni para alunos do curso de odontologia de universidades particulares.
E tem mais novidade: depois do sucesso no Brasil, o programa vai alçar voos mais altos e desembarcar em Moçambique, um dos países mais pobres do continente africano. Os termos do entendimento para desenvolver a saúde bucal, fluoretação e prótese dentária estão fechados e devem ser formalizados na primeira quinzena da novembro durante visita do presidente Lula a Maputo, capital de Moçambique.
A divisão da sociedade brasileira entre os que podiam estudar em boas escolas e escolher depois as melhores universidades, e os que não podiam, está no fim. Com os mecanismos criados pelo governo para subsidiar o estudo dos jovens mais pobres, há cada vez mais oportunidades para todos. Dinheiro para educação não é gasto, mas investimento, frisou o presidente Lula durante evento realizado nesta quinta-feira (21/10) para a entrega das novas instalações do campus Porto da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
O mundo era dividido assim: tinham aqueles que podiam estudar em escolas boas, do ensino fundamental até o segundo grau, escolas bem pagas, escolas de alto nível educacional, e tinha a maioria dos pobres que eram obrigados a estudar em escola pública. Quando chegava no ensino universitário, era o rico, que tinha podido estudar em uma escola boa, que ia para uma universidade grátis, e o pobre, que não tinha estudado em uma escola boa, é que tinha que pagar uma universidade. Era o pior dos mundos… Essa sociedade dividida entre quem pode e quem não pode está acabando no Brasil.
Lula afirmou ainda que desde a sua posse foi enfático em dizer que era a educação, e não o mercado, que iria ajudar a combater os principais problemas do País.
Ora, se o governo não cuida do aposentado, não cuida dos trabalhadores, não cuida das crianças, não cuida dos índios, não cuida da nossa floresta amazônica, não cuida das nossas águas, ainda não quer que ninguém estude, eu quero saber para que servia o Estado brasileiro até então.
A ampliação do campus Porto em Pelotas é parte do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e resultou na entrega de 29 novas salas de aula, nove laboratórios e 19 salas administrativas destinadas à área acadêmica, totalizando 11 mil metros quadrados. Desde o início da expansão das universidades, em 2003, já foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 campi novos.
O Reuni, em um ano e meio, se tornou uma coisa revolucionária. Nós conseguimos mais que dobrar. De 113 mil alunos, que era a renovação das escolas federais todos os anos, já chegamos nesse ano para 259 mil alunos, mais do que o dobro.
É possível afirmar que o Reuni, o ProUni, os institutos técnicos federais, a Universidade Aberta do Brasil e o Fies são os cinco programas de democratização do acesso que garantem a todos os brasileiros que concluem o ensino médio a possibilidade de ingressar em uma instituição de ensino superior, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de lançamento do Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abertura de renegociação dos contratos vigentes, realizada quarta-feira (20/10), em Brasília (DF).
Agora só não vai estudar quem não quiser. O que o seu governo, Presidente, está legando ao País é a possibilidade concreta, real, de nós atingirmos a marca de 10 milhões de universitários no Brasil no próximo período. Eu penso que no capítulo Educação Superior, cumprimos todo o programa de governo sem pular nenhuma linha. Nós não pulamos nenhuma linha nos programas de 2002 e de 2006.
O ministro ressaltou ainda que todos esses programas estão amarrados à questão da qualidade, pois “não se trata apenas de expandir o ensino universitário, estamos provando que é possível expandir a educação superior zelando pela qualidade do ensino”.
Em sua fala, Haddad fez questão de dizer que no plano da educação superior pública, foram tomadas três providências muito importantes de democratização do acesso: em primeiro lugar, o programa de interiorização das universidades federais, que levou campi universitários a 126 cidades brasileiras; os institutos técnicos federais, que oferecem ensino técnico e também ensino superior, sobretudo cursos de tecnologia e licenciaturas nas áreas de ciências e matemática, além de 559 pólos da Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, essas três medidas permitiram ao governo federal mais do que duplicar o acesso a vagas públicas.
Já no sistema privado e comunitário, o ministro Haddad reafirmou que duas importantes medidas foram adotadas: o ProUni, que permitiu a inclusão nas instituições privadas e comunitárias de 704 mil jovens de baixa renda egressos das escolas públicas, sendo 40% de estudantes negros, e as reformas de aperfeiçoamento do Fies.
A primeira providência que nós fizemos foi reduzir os juros de 9% para 3,4%. Os juros agora são negativos, abaixo da inflação; o segundo ponto importante foi ter aumentado o prazo de carência, que agora é de um ano e meio, e ampliado o período de amortização. O jovem paga R$ 50 por trimestre enquanto ele está cursando a graduação e depois de um ano e meio de formado ele passa a pagar o Fies, com essa taxa de juros de 3,4% ao ano, e ele tem três vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagar. Por fim, a questão do fiador. Nós encaixamos o Fies no Fundo Garantidor da União, estamos aportando R$ 100 milhões ao Fundo Garantidor, o que permite contratar nesse ano R$ 1 bilhão em novos contratos. Isso quer dizer que os jovens que tem renda per capta familiar de um e meio salário mínimo estão dispensados do fiador.
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