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Terça-feira, 22 de dezembro de 2015 às 16:49

Apesar das dificuldades, Brasil não parou e nem vai parar, afirma Dilma Rousseff

Dilma Camaçari

Dilma: “Mesmo passando por dificuldades, não paramos. Continuamos construindo casas, continuamos pagando Bolsa Família e hoje entregamos a linha 1 do metrô de Salvador (BA)”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (22), que, mesmo enfrentando dificuldades, o Brasil não parou e o governo continua trabalhando, construindo e entregando obras, além de manter os programas sociais do País. As afirmações foram feitas durante a entrega de 7.555 moradias do programa Minha Casa Minha Vida em Camaçari (BA), com entregas simultâneas em Simões Filho (BA), Juazeiro (BA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Ponta Grossa (PR) e em Santa Cruz do Sul (RS).

“É verdade que o País passa por dificuldades. Mas é verdade também que, mesmo passando por dificuldades, não paramos. Continuamos construindo casas, continuamos pagando Bolsa Família. Hoje, entregamos a Estação Pirajá e o trecho 1 do metrô de Salvador – que vai de Bom Juá a Pirajá –  e de Lauro de Freitas (BA). E agora a gente vai ampliar a linha 1 até Cajazeiras e estamos construindo a linha 2”, destacou.

E acrescentou que a união de todos os brasileiros é que fará o País superar a atual crise: “Vamos continuar criando emprego, assegurando renda. E vamos lutar todos os dias para vencer essa crise. Conto com vocês, o destemor de vocês diante da luta diária. É com esse destemor que nós, unidos, juntos, iremos superar e vencer a crise”.

Sobre a questão do impeachment, Dilma lembrou que o Brasil é uma democracia forte, com instituições fortes. E que a forma de honrar os 54 milhões de votos obtidos na última eleição é, primeiramente, mantendo programas como o Minha Casa Minha Vida. Depois, tendo a coragem de enfrentar as dificuldades desse momento de crise. E, por fim, jamais deixando de enfrentar “todos aqueles que acham que o melhor jeito de chegar à presidência é atropelando a democracia”.

“Tenho uma biografia e uma vida pública absolutamente sem manchas e tenho meus compromissos com os recursos públicos desse País. Eles continuarão sendo dirigidos para aqueles que mais precisam. Sou presidenta de todos os brasileiros, mas aqueles que mais precisam, aqueles que ao longo da nossa historia, não tiveram voz e nem vez, no que depender de mim, terão voz e vez”, concluiu.

Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 às 18:35

Dilma garante que Minha Casa vai continuar: “Diante das dificuldades, temos de ter é coragem”

Dilma entrega casas em Barreiras

Dilma: só na Bahia, já foram entregues, nesse ano,, 17,7 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida, o que significa entregar quase 3 casas por hora. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma garantiu nesta quarta-feira (7), em Barreiras (BA), que manterá os investimentos no Programa Minha Casa Minha Vida, apesar das limitações que a crise financeira internacional impõe ao Brasil. “Todos aqui sabem que nós tivemos que adotar medidas para reequilibrar os gastos do governo. (…) Cortamos vários gastos. Mas nós preservamos os programas sociais”.

E acrescentou: “Diante das dificuldades, o que nós temos de ter é coragem e determinação para enfrentar o problema. A gente não pode se atemorizar nunca diante da dificuldade”, assegurou.

“Eu quero dizer para vocês que o Minha Casa Minha Vida vai continuar. Nós vamos fazer o Minha Casa Minha Vida 3. Vamos continuar com o que falta entregar do Minha Casa Minha Vida 2, dos 4 milhões, já entregamos 2 milhões e mais de 300 mil casas. Então está faltando entregar 1,600 milhão”, contabilizou Dilma.

Apenas na Bahia, a presidenta relatou que já foram entregues, nos primeiros nove meses de 2015, “que está sendo um ano difícil”, 17 mil e 700 casas do Minha Casa Minha Vida. “O que significa esse número: 17.700? Significa entregar quase três casas por hora, todos os 279 dias deste ano. Mesmo com dificuldade, nós fizemos isso”.

Outro exemplo: somente em 2015 o governo colocou mais 388 profissionais do Mais Médicos na Bahia. “Com isso, são 1.700 médicos novos, que o governo federal arca com todos os custos, para garantir que em cada município do Brasil tenha médicos, o que não acontecia antes”.

Além disso, estão sendo feitos investimentos para melhorar a infraestrutura de saúde. Neste ano de 2015, foram entregues 83 postos de saúde novos e reformados 376. Foram entregues também 8 Upas. E, em setembro, 313 mil baianos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma na rede Aqui Tem Farmácia Popular.

“Eu garanto a vocês que nenhum desses programas vai parar, porque são todos muito importantes para o País. Aqui [na Bahia], em 2015, tivemos milhares de jovens entrando nas universidades. Milhares entrando no Pronatec. Centenas de crianças indo para as creches”, enumerou.

Os números comprovam que o governo está comprometido com a população e, por isso, tem de agir em duas frentes: “Tem de cuidar, sim, das finanças. Não pode jogar dinheiro pela janela. Tem sempre de procurar fazer mais com menos. Mas sempre tem de fazer mais para aqueles que mais precisam, é para eles que nós temos de fazer mais”.

Sexta-feira, 4 de setembro de 2015 às 15:12

Dilma: Meu governo escolheu gastar com a casa própria das pessoas que mais precisavam

Ao entregar a chave da casa própria para mais de 12 mil pessoas em Campina Grande (PB) nesta sexta-feira (4), a presidenta Dilma afirmou que este gesto representa a escolha feita pelo seu governo: usar uma parte dos impostos arrecadados para garantir que as pessoas tenham acesso a uma casa com dignidade. “O meu governo tem um compromisso com aqueles que são os mais pobres. Não podemos perder aquilo que já conquistamos.” E garantiu que fará o esforço necessário para continuar com programas sociais como o Minha Casa Minha Vida (MCMV).

A senhora Lenita Dantas dos Santos recebe, junto com a família, as chaves da sua casa durante cerimônia em Campina Grande. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A senhora Lenita Dantas dos Santos recebe, junto com a família, as chaves da sua casa durante cerimônia em Campina Grande. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“É um momento especial porque estamos ao lado daqueles que mais precisam no Brasil. O governo federal, ao escolher onde gasta, escolheu gastar no Minha Casa Minha Vida, gastar com a casa própria das pessoas que mais precisavam. E essa é uma escolha que ilumina, ilumina o meu governo. Podem ter certeza que, com imensa dificuldade, nós vamos fazer todo o nosso esforço para contratar mais moradias para que a população desse país tenha aquilo que se chama proteção e segurança.”

E Dilma demonstrou como o volume de pessoas atendidas pelo programa habitacional impressiona. Somando as unidades habitacionais dos residenciais Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, inaugurados nesta sexta, já são 12,4 mil famílias atendidas só na Paraíba. “Se a gente considerar que 75% dos municípios estão abaixo de 50 mil habitantes, é como se a gente estivesse inaugurando uma pequena cidade”, comparou. De acordo com a presidenta, outras 7,6 mil casas estão em construção no estado.

Quando o MCMV começou em 2009, o governo começou contratando 1 milhão de moradias, lembrou Dilma. “Depois fomos contratando mais, aprendendo mais, chegamos aí a 2,750 milhões. O Brasil está construindo hoje, nesse exato instante tem 1,5 milhão de moradias sendo construídas. E vamos indo, e vamos deixar contratados até o final do meu mandato mais 3 milhões de moradias. Vai ser muito difícil fazer as 3 milhões de moradias, mas nós vamos suar a camiseta para fazer essas três milhões de moradias contratadas.”

E o MCMV realmente muda a vida dos beneficiários. Dilma conversou com algumas das famílias que estão recebendo hoje as chaves. “É sem dúvida um dia de festa”, constatou. “Muitas moravam de favor em casa de parentes, outras pagavam algum aluguel, outras viviam em áreas de extrema vulnerabilidade, muito precárias. E hoje elas entram e dão um passo importantíssimo de acesso a casa própria.”

Confira a íntegra

Sexta-feira, 4 de setembro de 2015 às 12:20

Vamos enxugar e melhorar os gastos, mas programas sociais serão mantidos, afirma Dilma

Ao enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2016, o governo federal cortou gastos que poderiam ser cortados, preservando os investimentos nos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. Durante entrevista a rádios da Paraíba, a presidenta Dilma reafirmou que os programas sociais são fundamentais e que não causam impacto no equilíbrio orçamentário.

Gastos em programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, são essenciais para evitar o retrocesso, afirmou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Gastos em programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, são essenciais para evitar o retrocesso, disse a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Por que nós não cortamos estes? Por dois motivos. O primeiro: quando você está passando por uma dificuldade, você tem que preservar aquilo que garante que assim que essa dificuldade passar você avance. Você continue levando a uma melhoria de distribuição de renda, a mais inclusão social, a mais participação na riqueza do País. Para isso, tem alguns gastos que são essenciais para evitar o retrocesso”, disse.

E lembrou aos ouvintes da inauguração nesta sexta-feira de dois empreendimentos habitacionais em Campina Grande (PB). “É muito significativo. Talvez um dos maiores conjuntos habitacionais feitos pelo Minha Casa Minha Vida, com 1.948 moradias, lares que nós vamos entregar hoje.”

Dilma destacou ainda que estão previstos no Orçamento 2016 R$ 42 bilhões para preservar os investimentos do PAC, dando continuidade a obras que estão em execução em infraestrutura, segurança hídrica e mobilidade urbana, dentre outras.

O segundo motivo para manter os investimentos em programas sociais, segundo Dilma, é que esses gastos não representam a maior parcela das despesas do governo. As rubricas em que estão concentradas a maior parte do gasto do governo a Previdência Social, os benefícios de assistência social, gastos com pessoal e despesas obrigatórias previstas em lei, que, de acordo com a presidenta, somam quase 88% do R$ 1,210 trilhão do orçamento federal.

“Então não são os gastos sociais que fazem com que o orçamento se desequilibre. O que faz com que o orçamento se desequilibre são mais os gastos obrigatórios com previsão na lei, que, queira ou não, o governo tem que cumprir. Por isso, é que a gente vive falando que tem que ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevam a despesa obrigatória do governo.”

Para manter um orçamento equilibrado e que ao mesmo tempo preserve as políticas sociais fundamentais para o País, a presidenta afirmou que é necessário adotar medidas, como a melhoria da gestão por parte do próprio governo. “Nós vamos enxugar mais gastos, nós vamos melhorar a qualidade do nosso gasto. A segunda coisa, nós temos que discutir novas fontes de receita se a gente quiser manter garantir que o país não tenha um retrocesso.”

Segurança hídrica e outras obras
Na conversa com os jornalistas Dilma detalhou o tema segurança hídrica destacando que o governo está realizando o Projeto de Integração do Rio São Francisco, uma política estruturante que resolve de fato as necessidades da população que historicamente enfrenta a seca no Nordeste.

“Nós não queríamos repetir aquelas políticas anteriores que simplesmente passavam, ou seja, tratavam a questão de uma forma que ela não se resolvia. Por isso, nós estamos trabalhando para concluir todas as obras entre o final de 2016 e o iniciozinho de 2017.”

Segundo a presidenta, serão feitas várias entregas parciais ao longo de 2015 e de 2016. No mês de agosto, por exemplo, foi entregue um trecho de 45,9 km do canal do Eixo Norte em Cabrobó (PE). “E agora nós vamos, neste próximo mês, entregar mais 42 km de canais. Isso vai significar quase 100 km entregues em 2015, por que ainda vai restar um pedacinho até o final do ano.”

E falando diretamente aos ouvintes, Dilma destacou que a Paraíba “tem uma situação bastante vantajosa”, sendo atendida pelos dois eixos da Integração do São Francisco.

Além das obras de segurança hídrica, Dilma ainda elencou diversas outras obras de infraestrutura e de mobilidade urbana em execução ou já entregues pelo governo. “Nós estamos comprometidos com obras e investimentos em todo o Nordeste, para reduzir a desigualdade histórica em relação ao resto do Brasil.” Ela citou a Ferrovia Transnordestina; 1.600 km de rodovias em obras, com destaque para a BR-101; 344 km de metrô e VLT; 780km de ônibus e BRT.

Citou também que o governo garantiu 6.504 médicos do Mais Médicos para garantir atendimento básico em 1.406 municípios nordestinos, beneficiando mais de 22 milhões de pessoas. E destacou o investimento em educação, com a criação de 66 campi universitários e 135 escolas técnicas federais no Nordeste.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 14:00

No passado, faltava vontade política de fazer moradias para a população do País, diz Rui Costa

O governador da Bahia, Rui Costa, destacou, nesta sexta-feira (14), durante a entrega de 1480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro (BA), que foi a falta de vontade política o que impediu que um programa habitacional da dimensão do Minha Casa Minha Vida já tivesse sido feito no Brasil. Para o governador, só a partir do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma é que ele viu um presidente da República se preocupar em garantir habitação digna para o povo pobre do País.

Para o governador da Bahia, Rui Costa, o Minha Casa Minha Vida mais que um programa  é um programa social já que gera emprego e renda por todo o Brasil.  Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia

Para o governador da Bahia, Rui Costa, o Minha Casa Minha Vida mais que um programa habitacional é um programa social já que gera emprego e renda pelo Brasil. Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia

E acrescentou que mais que um programa habitacional, o Minha Casa Minha Vida é um programa social já que gera emprego e renda por todo o Brasil.

“Só a partir do governo Lula e da presidenta Dilma que eu vi um presidente da República fazer um programa para dar habitação para o povo simples, para o povo pobre desse País. E não é só um programa habitacional. Porque programa habitacional já teve no passado. Este é um programa social porque gera milhares de empregos para quem está construindo as casas e social porque tem um forte subsídio da Caixa”, enfatizou o governador, durante a cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta sexta-feira.

O valor de cada moradia é de R$60 mil. Desse total, R$ 54 mil foi custeado pelo governo federal, por meio da Caixa. Os beneficiados vão pagar prestações mensais que variam de R$ 25 a R$80 para custear os R$ 6 mil restantes.

Em sua fala, o governador baiano ainda pediu aos novos moradores do Residencial Juazeiro para assumirem o compromisso de cuidar do lugar onde vão morar e criar seus filhos, o que foi lembrado também, em seu pronunciamento, pela presidenta Dilma Rousseff.

“A gente pode fazer disso aqui um lugar onde nós vamos criar os nossos filhos. Vocês estão gostando do condomínio? Ficou bonito? Não está lindo? Não é bom que daqui a dois anos, três anos esteja bonito assim? Estão eu quero fazer um pedido a vocês. É o pedido para a prefeitura ajudar, para a área social da Caixa ajudar para a gente montar um associação dos moradores. Para a gente manter o condomínio bonito do jeito que está. Vamos assumir esse compromisso? […] Vamos cuidar com carinho do lugar que a gente vai morar”, disse.

Minha Casa Minha Vida
Um dos maiores programas habitacionais do mundo, o Minha Casa Minha Vida já entregou – desde 2009, quando foi criado – 2,3 milhões de casas populares, em todo o País, beneficiando mais de 9,2 milhões de brasileiros.

A estimativa é que com o Minha Casa Minha Vida 3, mais 3 milhões de novas habitações sejam entregues no País até 2018.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2015 às 13:50

Defendemos os diversos programas sociais e por isso defendemos o governo Dilma, diz Flávio Dino

Dino com Dilma

O governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu o respeito à constituição e às regras do jogo estabelecidas pela nação brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (10) os programas sociais do governo federal. “Defendemos e apoiamos o Bolsa Família; o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego); o Minha Casa Minha Vida; o ProUni (Programa Universidade para Todos); o Luz para Todos; o Brasil Carinhoso e por isso, defendemos e apoiamos o governo de Vossa Excelência”, disse se referindo a presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida, em São Luís (MA).

Na ocasião, Dino também cumprimentou os contemplados pelo programa de moradias “que representam muito” do que está sendo feito no Brasil. “Uma casa não é feita só de telhado e parede. Uma casa é feita de gente, de calor, alegria, esperança e fé. É por isso que estamos em um momento bonito, em que milhares de pessoas trabalharam nessas obras”, destacou.

Para o governador maranhense, o País vai retomar o crescimento econômico. “Acreditamos no Brasil, a crise econômica vai passar (…) o Minha Casa, Minha Vida não parou, está continuando e terá fase 3 que vai garantir que outros milhares de maranhenses tenham acesso a esse bem especial”, enfatizou. Em seu discurso, o governador ressaltou ainda o cumprimento da democracia. Segundo ele, o País é contra a corrupção e defende a apuração de investigação sobre “qualquer tipo de coisa errada”. No entanto, destacou ser preciso separar as coisas, garantindo o “respeito à constituição e às regras do jogo estabelecidas pela nossa nação”.

A presidenta Dilma Rousseff entregou 4.467 moradias, simultaneamente, em quatro cidades de dois estados: São Luís e Caxias, no Maranhão; Campo Grande e Anastácio, no Mato Grosso do Sul. As unidades habitacionais, destinadas a famílias com renda de até R$1,6 mil (Faixa 1), beneficiaram mais de 17 mil pessoas.

Em São Luís, foram entregues 1.300 unidades do Residencial Amendoeira (Etapas 1,2 e 3) e 720 do Residencial Santo Antônio. No município de Caxias, 1.000 unidades do Residencial Vila Paraíso (blocos C e D). No Mato Grosso do Sul, as unidades entregues foram divididas entre, Campo Grande, 688 casas do Residencial Celina Jalad e Anastácio, 759 casas próprias do Residencial Jardim Independência II.

Terça-feira, 24 de março de 2015 às 18:52

Ajustes estão sendo feitos para garantir programas sociais, afirma Dilma

"O crescimento econômico não se dá em detrimento do trabalhador”, garantiu a presidenta Dilma em cerimônia de assinatura da MP da Política de Valorização do Salário Mínimo.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“O crescimento econômico não se dá em detrimento do trabalhador”, garantiu a presidenta Dilma em cerimônia de assinatura da MP da Política de Valorização do Salário Mínimo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff explicou que os ajustes que estão sendo feitos pelo governo têm por objetivo retomar o crescimento econômico e garantir as políticas sociais do governo, dentre elas programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. As declarações foram feitas na tarde desta terça-feira (24) durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória da Política do Salário Mínimo para o período de 2015 a 2019.

“O crescimento econômico não se dará com a gente reduzindo políticas sociais. Nós vamos manter todas as políticas sociais. Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes no seu gasto, vai buscar ineficiência em todos os ministérios. Nós queremos embolsar o dinheiro? Não. Nós queremos que esse dinheiro seja aquele que vá sustentar os programas sociais.”

A presidenta também destacou que a desoneração da cesta básica não será mexida. “É bom dizer que pela primeira vez, a cesta básica é integralmente desonerada”, lembrou.

Valorização do Salário Mínimo
Ao assinar a MP, Dilma destacou o papel que a política de valorização do salário mínimo, iniciada ainda no governo Lula, teve nos esforços do governo brasileiro em enfrentar os efeitos da crise internacional de 2008.

“É importante o Brasil continuar com a política de valorização do salário mínimo. Por que é importante? Porque é o reconhecimento que o crescimento econômico, ele não se dá em detrimento do trabalhador”, garantiu a presidenta. Ela frisou que desde que essa política foi iniciada, houve reajuste em torno de 70% no salário mínimo. “E isso representou certamente um dos motivos pelos quais nós conseguimos passar por esse momento de dificuldade da crise de forma a não ter a perda decorrente dos processos de redução do crescimento econômico, nas costas dos trabalhadores”, disse.

Dilma lembrou de um momento do País em que a luta política era para discutir a possibilidade de o salário mínimo alcançar US$ 100, o que contrasta com a política atual em que valorizar a renda do trabalhador é algo normal. “Agora nós temos uma situação de sistemático reajuste e valorização do salário mínimo. Creio que é um sustentáculo do desenvolvimento”, avaliou.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 11 de março de 2015 às 21:38

Minha Casa, Minha Vida chegará a 6,7 milhões de casas até 2018, afirma Dilma

"Até agora, já construímos e entregamos as chaves para 2 milhões e quase 100 mil famílias", enfatizou Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Até agora, já construímos e entregamos as chaves para 2 milhões e quase 100 mil famílias”, enfatizou Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (11), no Acre, que vai assegurar a continuidade e aprimorar os programas do governo destinados a melhorar a vida das famílias brasileiras, para que se expandam e atendam quem mais precisa. “Todas as medidas que o meu governo toma têm um sentido: garantir que o nosso País cresça, gere emprego. Garantir as políticas sociais”.

E destacou a amplitude inédita do Minha Casa, Minha Vida. “Quando chegar 2018, vamos atingir [um total de] 6 milhões e 750 mil moradias. Isso é muito importante. Nunca no Brasil, na história brasileira, ocorreu um programa dessa dimensão”.

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O programa é ainda mais importante porque dá dignidade a quem precisa ter uma moradia, disse a presidenta. Porque atende a população mais vulnerável, “que está correndo risco de vida por desastres naturais”, afirmou.

“Eu visitei as casas, são casas que dão uma grande dignidade”, acrescentou a presidenta. Não somente pela qualidade do empreendimento, mas pelo planejamento que envolve a construção. “Tem escola, tem postos de saúde, tem condições de lazer e de práticas de esporte. Enfim, um local adequado para se cuidar dos filhos nesse Brasil, que queremos que seja o Brasil do futuro, feito agora no presente”, disse.

Essa é outra razão porque o Minha Casa, Minha Vida é tão importante e tão estratégico para o País, disse. “Tenho certeza de que, na hora que vocês entrarem na casa e abrirem a porta, vão passar por uma experiência de vida. (…) A pessoa lembra de onde ela morava, em circunstâncias muito piores. E não só ela está morando muito melhor, (…) vai pagar menos do que pagaria de aluguel, muito menos. Além disso, tem uma diferença fundamental. A pessoa que entra, o pai de família, a mãe de família, passa a ser dona do seu teto (…). E é riqueza também para as crianças, para os filhos”, avaliou.

Ela acrescentou que pretende construir um programa para o período 2015-2018. “Nesse período nós vamos ter uma meta: contratar mais 3 milhões de [novas] moradias, três milhões. Sem sombra de dúvidas, o Acre e esses municípios atingidos terão prioridade no atendimento no que se refere a populações de áreas atingidas”, revelou.

Confira a íntegra

Sábado, 24 de janeiro de 2015 às 10:00

Experiências brasileiras em políticas sociais atraem interesse de delegações de 92 países

Do Ministério do Desenvolvimento Social

O sucesso das políticas brasileiras de proteção social e os avanços na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 345 missões de 92 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento.

As delegações estrangeiras querem aprender com a experiência em política social do Brasil, incluindo lições sobre o que funcionou e a maneira como as soluções inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática. O resultado dessas políticas articuladas foi a superação da extrema pobreza em termos de renda no país.

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Trinidad e Tobago, por exemplo, foi um dos países com interesse no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento que, além de identificar e caracterizar os brasileiros mais pobres, permite ao poder público agir para diminuir sua pobreza, nas várias dimensões em que ela se manifesta.

“O Cadastro Único é uma das chaves do sucesso da estratégia de combate à pobreza, porque as informações são usadas não apenas para os programas do MDS, mas também para os programas de outros ministérios e dos governos estaduais e municipais”, explica Cláudia Maciel, chefe da Assessoria Internacional do MDS.

Já os representantes de Cuba vieram ao Brasil conhecer aspectos da transparência e do controle social do Bolsa Família. Também demonstraram interesse pela forma como é feito o pagamento do programa, diretamente aos beneficiários por meio de cartão bancário, e pelo impacto positivo no crescimento econômico – cada real investido no Bolsa Família estimula um crescimento de R$ 1,78 no PIB.

O interesse internacional e o sucesso dos programas brasileiros fizeram com que o Brasil fosse escolhido pelo Banco Mundial para sediar o seminário internacional World Without Poverty (WWP) – Um Mundo Sem Pobreza, em que a ministra Tereza Campelo apresentou o case do Brasil Sem Miséria, que reduziu desigualdades nos últimos doze ano e acabou com a pobreza extrema no Brasil. Naquela ocasião, o diretor do Pnud afirmou que muitos países se espelhavam no êxito das políticas sociais do Brasil.

A WWP elabora documentos e produz material multimídia sobre o desenho, a implementação e os instrumentos inovadores de gestão de diversos programas e ferramentas sociais, e possibilita o compartilhamento, com o resto do mundo, de lições extraídas da experiência brasileira. A iniciativa resulta da parceria entre o MDS, o Banco Mundial, o Ipea e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (International Policy Centre for Inclusive Growth – IPC-IG).

Cooperação
Segundo Cláudia Maciel, com a vinda das delegações, foi possível firmar acordos de cooperação técnica, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Coordenação-Geral de Ações de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores.

Entre 2011 e 2014, foram nove projetos de cooperação bilateral, dois projetos de cooperação trilateral, com intermediação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e um projeto de cooperação com o Instituto Social do Mercosul (ISM).

Um deles é o PAA África, iniciativa inspirada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar. O projeto ajuda países africanos a aproveitar a experiência brasileira de segurança alimentar e nutricional para o desenho de suas próprias estratégias de desenvolvimento.

Além dos projetos de cooperação, o MDS promove seminários internacionais para atender à demanda crescente dos países pelas tecnologias sociais brasileiras. Desde 2012, já foram promovidas nove edições do seminário “Políticas Sociais para o Desenvolvimento”, com a participação de 66 delegações de 47 países. Durante o evento, os estrangeiros têm a oportunidade de visitar propriedades da agricultura familiar e bancos de alimentos, além de conhecer equipamentos relacionados aos programas sociais, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Domingo, 15 de junho de 2014 às 20:00

Mercadante: O único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Mercadante em coletiva de imprensa nesta tarde. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada neste domingo (15) no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu críticas e fez breve balanço de várias áreas do governo comparando dados dos últimos doze anos com outros períodos.

“A oposição ficou um bom tempo dizendo que ia ter uma tempestade perfeita, nós tivemos um verão muito tranquilo. Agora estão falando em vendaval, em tsunami. Eu acho que o único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado. Como o Brasil não tem tsunami, eles não voltarão”, afirmou o ministro.

Confira os principais trechos da coletiva:

Educação

“Eles não falam de escola em tempo integral, mas nós já temos 49 mil escolas no Mais Educação com três horas no mínimo a mais de processo de aprendizado escolar. Eles chegam a falar de ensino técnico profissionalizante. (…) E o Pronatec hoje tem mais de 7,3 milhões de matrículas é o maior programa da história do Brasil de formação técnico profissionalizante (…)”

“Eles não falam da educação superior, mas quero lembrar que combateram o Enem como exame de seleção, que conta hoje com 9,5 milhões de inscritos e abriu oportunidade de acesso para aqueles que nunca tiveram. No ano passado nós tínhamos 4,7 cursos, 115 universidades e em um único exame qualquer estudante podia disputar.”

“Eles também combateram na justiça o Prouni e hoje ele tem mais de 1,2 milhão bolsas concedidas, Fies tem uma cobertura hoje que nunca teve no passado: mais de 1,3 milhão bolsas.“

“Se olharmos para as vagas, acabamos com o sucateamento das universidades públicas federais, resgatamos, ampliamos a rede pública federal, nós tínhamos 2,5 milhões de matrículas no ensino superior do Brasil; hoje temos 7,2 milhões matrículas. Quer dizer, é uma expansão fantástica, inclusive abrindo espaço para a educação pública nas universidades particulares: 34% dos estudantes na universidade hoje estão pelas políticas públicas: cotas, rede federal, Prouni, Enem. Para não falar que estamos chegando a 100 mil bolsas no Ciência sem Fronteiras.”

Energia

“Eles falam da área de energia, mas omitem nessa comparação que nós tivemos um apagão no passado e uma elevação sem precedentes nas tarifas de energia. Nós enfrentamos uma seca mais severa do que a anterior neste ano e garantimos plena oferta de energia para o país com a rede de térmicas, na melhoria da transmissão e distribuição de energia.”

Inflação

“Eles falam da inflação, mas não dizem que o governo Dilma manteve sempre a inflação dentro da meta todos os anos anteriores e este ano a inflação está caindo, fortemente, rapidamente. É diferente, a inflação no governo Fernando Henrique Cardoso foi 9,2% a média dos oito anos, no governo Lula 5,8% e no governo Dilma 6,4%. Então a nossa média é menor e como está em queda nos vamos fechar o ano com uma inflação novamente próximo a 5,8% a média desses quatro anos.”

Emprego

“Nós tiramos o emprego, que era o principal ponto da pauta econômica do povo brasileiro, da agenda nacional, porque nós vivemos uma situação de praticamente pleno emprego. O governo Dilma esse mês, em três anos e meio estará criando mais empregos do que os oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Temos hoje 4,96 milhões empregos já criados no governo Dilma, 20 milhões no governo Lula e no governo Dilma. E o governo Fernando Henrique Cardoso criou 5,2 milhões. Nós estaremos superando os oito anos em apenas três anos e meio do governo Dilma.”

Política Externa

“Nós pegamos um país que estava quebrado no Fundo Monetário Internacional (FMI), sem nenhuma liberdade da política econômica. Nós acumulamos mais de US$ 370 bilhões nas reservas cambiais. O Brasil hoje tem um protagonismo internacional, tanto que ainda no mês que vem vamos ter a reunião dos Brics.”

Juros

“Eles não falam da taxa de juros, mas quero lembrar que tivemos no governo passado taxa de juros de 45%e não tinha crédito habitacional.”


Habitação

“Surpreendentemente eles falam de moradia. Não há na história do Brasil nenhum programa como o Minha Casa, Minha Vida e foi 1,7 milhão de unidades habitacionais já entregues 3,75 milhões já contratadas e vamos lançar mais 3 milhões de casas populares na próxima etapa do Minha Casa, Minha Vida.”

Agricultura Familiar

“Eles falam do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não era nacional no governo Fernando Henrique Cardoso, e cujo total de créditos era R$ 2,3 bilhões. Este ano, o Pronaf é de R$ 24,1 bilhões. Portanto, mais de dez vezes o que era o crédito para a agricultura familiar. Quero lembrar que nós assentamos 730 mil famílias e desapropriamos para fim da reforma agrária uma área equivalente a mais de dois estados de São Paulo. Seguramente, é o maior programa de reforma agrária do século XXI de toda a economia internacional.”

Agricultura

“Se nós analisarmos o crédito para a agricultura, para o agronegócio, nós estamos falando esse ano em mais R$ 156 bilhões em financiamento. Fortalecimento da Embrapa, assistência técnica, financiamento a máquinas e equipamento e é por isso que o Brasil nos últimos 11 anos é o país que mais aumentou excedente exportado de alimentos e é o terceiro, segundo, produtor de alimentos nas áreas mais importantes da agricultura mundial.”

Gestão

“Eles falam de gestão e eficiência. Pode ser que alguns tenham esquecido, mas aqueles que iam para as filas do INSS sabem o quanto mudou a assistência social nesse país. Não tem mais fila. Tem o pronto atendimento de qualidade.”

Programa sociais

“Nós tínhamos vários pequenos programas dos ministros que era Bolsa Gás, Vale Gás, Vale Transporte, pequenos programas dispersos, com baixa eficácia, baixo alcance, sobreposição e lacunas. Hoje, nós temos uma política social integrada que é exemplo para o mundo inteiro. Elogiada e reconhecido tecnicamente e copiado por muitas nações como o Bolsa Família que tem uma cobertura que permitiu junto com a política do salário mínimo, junto com o quase pleno emprego, a maior distribuição de renda da história do Brasil que é o que nós vivemos nesses últimos 11 anos. Não há nenhum momento da história em que tenha tido uma distribuição de renda com a profundidade que nós estamos provendo ao longo desse período recente.”

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