Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Domingo, 15 de junho de 2014 às 20:00

Mercadante: O único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Mercadante em coletiva de imprensa nesta tarde. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada neste domingo (15) no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu críticas e fez breve balanço de várias áreas do governo comparando dados dos últimos doze anos com outros períodos.

“A oposição ficou um bom tempo dizendo que ia ter uma tempestade perfeita, nós tivemos um verão muito tranquilo. Agora estão falando em vendaval, em tsunami. Eu acho que o único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado. Como o Brasil não tem tsunami, eles não voltarão”, afirmou o ministro.

Confira os principais trechos da coletiva:

Educação

“Eles não falam de escola em tempo integral, mas nós já temos 49 mil escolas no Mais Educação com três horas no mínimo a mais de processo de aprendizado escolar. Eles chegam a falar de ensino técnico profissionalizante. (…) E o Pronatec hoje tem mais de 7,3 milhões de matrículas é o maior programa da história do Brasil de formação técnico profissionalizante (…)”

“Eles não falam da educação superior, mas quero lembrar que combateram o Enem como exame de seleção, que conta hoje com 9,5 milhões de inscritos e abriu oportunidade de acesso para aqueles que nunca tiveram. No ano passado nós tínhamos 4,7 cursos, 115 universidades e em um único exame qualquer estudante podia disputar.”

“Eles também combateram na justiça o Prouni e hoje ele tem mais de 1,2 milhão bolsas concedidas, Fies tem uma cobertura hoje que nunca teve no passado: mais de 1,3 milhão bolsas.“

“Se olharmos para as vagas, acabamos com o sucateamento das universidades públicas federais, resgatamos, ampliamos a rede pública federal, nós tínhamos 2,5 milhões de matrículas no ensino superior do Brasil; hoje temos 7,2 milhões matrículas. Quer dizer, é uma expansão fantástica, inclusive abrindo espaço para a educação pública nas universidades particulares: 34% dos estudantes na universidade hoje estão pelas políticas públicas: cotas, rede federal, Prouni, Enem. Para não falar que estamos chegando a 100 mil bolsas no Ciência sem Fronteiras.”

Energia

“Eles falam da área de energia, mas omitem nessa comparação que nós tivemos um apagão no passado e uma elevação sem precedentes nas tarifas de energia. Nós enfrentamos uma seca mais severa do que a anterior neste ano e garantimos plena oferta de energia para o país com a rede de térmicas, na melhoria da transmissão e distribuição de energia.”

Inflação

“Eles falam da inflação, mas não dizem que o governo Dilma manteve sempre a inflação dentro da meta todos os anos anteriores e este ano a inflação está caindo, fortemente, rapidamente. É diferente, a inflação no governo Fernando Henrique Cardoso foi 9,2% a média dos oito anos, no governo Lula 5,8% e no governo Dilma 6,4%. Então a nossa média é menor e como está em queda nos vamos fechar o ano com uma inflação novamente próximo a 5,8% a média desses quatro anos.”

Emprego

“Nós tiramos o emprego, que era o principal ponto da pauta econômica do povo brasileiro, da agenda nacional, porque nós vivemos uma situação de praticamente pleno emprego. O governo Dilma esse mês, em três anos e meio estará criando mais empregos do que os oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Temos hoje 4,96 milhões empregos já criados no governo Dilma, 20 milhões no governo Lula e no governo Dilma. E o governo Fernando Henrique Cardoso criou 5,2 milhões. Nós estaremos superando os oito anos em apenas três anos e meio do governo Dilma.”

Política Externa

“Nós pegamos um país que estava quebrado no Fundo Monetário Internacional (FMI), sem nenhuma liberdade da política econômica. Nós acumulamos mais de US$ 370 bilhões nas reservas cambiais. O Brasil hoje tem um protagonismo internacional, tanto que ainda no mês que vem vamos ter a reunião dos Brics.”

Juros

“Eles não falam da taxa de juros, mas quero lembrar que tivemos no governo passado taxa de juros de 45%e não tinha crédito habitacional.”


Habitação

“Surpreendentemente eles falam de moradia. Não há na história do Brasil nenhum programa como o Minha Casa, Minha Vida e foi 1,7 milhão de unidades habitacionais já entregues 3,75 milhões já contratadas e vamos lançar mais 3 milhões de casas populares na próxima etapa do Minha Casa, Minha Vida.”

Agricultura Familiar

“Eles falam do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não era nacional no governo Fernando Henrique Cardoso, e cujo total de créditos era R$ 2,3 bilhões. Este ano, o Pronaf é de R$ 24,1 bilhões. Portanto, mais de dez vezes o que era o crédito para a agricultura familiar. Quero lembrar que nós assentamos 730 mil famílias e desapropriamos para fim da reforma agrária uma área equivalente a mais de dois estados de São Paulo. Seguramente, é o maior programa de reforma agrária do século XXI de toda a economia internacional.”

Agricultura

“Se nós analisarmos o crédito para a agricultura, para o agronegócio, nós estamos falando esse ano em mais R$ 156 bilhões em financiamento. Fortalecimento da Embrapa, assistência técnica, financiamento a máquinas e equipamento e é por isso que o Brasil nos últimos 11 anos é o país que mais aumentou excedente exportado de alimentos e é o terceiro, segundo, produtor de alimentos nas áreas mais importantes da agricultura mundial.”

Gestão

“Eles falam de gestão e eficiência. Pode ser que alguns tenham esquecido, mas aqueles que iam para as filas do INSS sabem o quanto mudou a assistência social nesse país. Não tem mais fila. Tem o pronto atendimento de qualidade.”

Programa sociais

“Nós tínhamos vários pequenos programas dos ministros que era Bolsa Gás, Vale Gás, Vale Transporte, pequenos programas dispersos, com baixa eficácia, baixo alcance, sobreposição e lacunas. Hoje, nós temos uma política social integrada que é exemplo para o mundo inteiro. Elogiada e reconhecido tecnicamente e copiado por muitas nações como o Bolsa Família que tem uma cobertura que permitiu junto com a política do salário mínimo, junto com o quase pleno emprego, a maior distribuição de renda da história do Brasil que é o que nós vivemos nesses últimos 11 anos. Não há nenhum momento da história em que tenha tido uma distribuição de renda com a profundidade que nós estamos provendo ao longo desse período recente.”

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 às 9:00

Em coluna, Dilma afirma que retirada de 22 milhões da pobreza extrema traz novos desafios

Conversa com a PresidentaNa coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff enviou uma mensagem sobre a luta pelo fim da pobreza extrema. Em março, com a saída de mais 2,5 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria, que faziam parte do Cadastro Único dos Programas Sociais, somam-se 22 milhões de pessoas resgatadas dessa condição nos últimos dois anos.

“Quero compartilhar com todos os brasileiros a satisfação e os novos desafios que esta vitória nos traz. Este será o último grupo de beneficiários atuais do Bolsa Família a sair da pobreza extrema. Isso significa que, agora, cada pessoa de cada família do Bolsa Família terá uma renda superior a R$ 70. (…) Mas a luta não acaba aqui, pois, ao mesmo tempo em que não teremos mais pessoas extremamente pobres no Bolsa Família, ainda há pessoas que, embora com direito ao benefício, permanecem fora do programa e que sequer sabem que têm direito a este benefício”, ressalta.

Confira a íntegra da mensagem

Leia o artigo completo »

Terça-feira, 31 de maio de 2011 às 9:07

Parcerias comunitárias, abertura de novos mercados no exterior e controle da inflação

Conversa com a Presidenta

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nesta terça-feira (31/5), em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a parceria de associações de bairro ou comunitárias para pôr fim à fome e à miséria, a abertura de novos mercados para o setor agropecuário e o controle da inflação. A primeira questão veio de Arcoverde (PE). A aposentada Maria José Bezerra perguntou quais são ações de governo para acabar com a fome e a miséria.

Leia aqui a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta.

“Para o êxito dos nossos programas sociais, nós consideramos fundamental ampliar e fortalecer a parceria com estados, municípios e com a sociedade, o que inclui as entidades comunitárias. Desenvolvemos um programa de capacitação que está qualificando 21 mil conselheiros municipais de assistência social, entre os quais estão os representantes de associações das comunidades. Eles são fundamentais para o controle dos programas, garantindo que nossas ações cheguem de fato aos que mais precisam. Este ano, serão promovidas as conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, envolvendo cerca de 500 mil pessoas.”

E prosseguiu a presidenta Dilma: “Serão encontros importantes, que começam nos municípios, para que as comunidades possam participar. As associações comunitárias têm papel importante também na distribuição de alimentos.” No ano passado, disse a presidenta, nós desembolsamos R$ 800 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, com aumentos gradativos até 2014, vamos chegar ao gasto anual de R$ 2 bilhões, um aumento de 150%.

“Os alimentos são comprados pela Conab e encaminhados aos que vivem em situação de insegurança alimentar pelas associações comunitárias, entre outros canais. Com o aumento da aquisição de alimentos, as entidades terão à disposição muito mais produtos e vão poder atender um número muito maior de pessoas.”

O agricultor Edson Benedetto, morador de Caçador (SC), disse que a viagem da presidenta Dilma à China, ocorrida em abril deste ano, “trouxe boas novas para a região do meio-oeste catarinense, que é forte na suinocultura”. Ele indagou: “Que setores agropecuários terão iguais boas novas, pela abertura de novos mercados no exterior?”

“Além da suinocultura, vários outros setores estão sendo beneficiados com a diversificação do nosso comércio exterior. Ampliamos o número de empresas exportadoras de carnes bovina e de frango para a China e conseguimos autorização para exportar gelatinas e produtos derivados do leite. No esforço para diversificar as exportações agropecuárias, já identificamos vários outros produtos com potencial de incremento das vendas por meio de promoção comercial. Alguns deles foram apresentados ao ministro do Comércio da China, Chen Deming, e sua comitiva, durante visita a Brasília este mês: milho, café torrado, cafés especiais, sucos, inclusive de laranja, carnes de aves, mel e vinhos.”

Dilma Rousseff disse também que “outras negociações estão sendo feitas pelo Ministério da Agricultura com mercados importantes, como os da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, para a exportação de carnes bovina e suína”. Essas estratégias, segundo informou a presidenta, contribuíram para o nosso país alcançar um superávit comercial de US$ 5 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado: US$ 2,1 bilhões.

“É importante ressaltar que o Brasil tem hoje a maior agropecuária do mundo e é o único país que ainda pode dobrar sua produção e suas exportações sem alterar o meio ambiente e sem afetar o mercado interno.”

Morador em Vila Velha (ES), o universitário Sidney Lima Neto perguntou: “Como a senhora pretende controlar a inflação, já que houve aumento abusivo no preço da gasolina e elevação nos valores dos produtos da cesta básica?”

“Sidney, posso assegurar a você que a inflação já começou a declinar mais fortemente. Esse recuo está acontecendo porque os preços no mercado internacional pararam de subir e porque adotamos as medidas corretas no Brasil. Tudo que fazemos é sempre com muito critério e equilíbrio, para controlar a inflação sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos. Entre os mecanismos acionados, destaco o estímulo à agricultura. Para esta safra, a Conab prevê uma colheita recorde de 159,5 milhões de toneladas de grãos.”

E continuou: “Além disso, também estamos controlando o crescimento do consumo, com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e medidas financeiras para moderar a expansão do crédito. Mais importante, estamos mantendo os estímulos aos investimentos, pois é o aumento da capacidade de produção de nosso país que garante o controle da inflação. Todas estas medidas reduzirão a inflação sem comprometer o crescimento da economia.”

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 às 15:19

Governo dá detalhes da redução de R$ 50,1 bilhões do Orçamento da União 2011

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) explicam o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões do orçamento da União. Foto: Wilson Dias/ABr

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) concederam entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (28/2) para detalhamento dos R$ 50,1 bilhões a serem contingenciados do orçamento da União 2011. Serão reduzidos R$ 18 bilhões na rubrica investimento e R$ 32 bilhões em custeio. Os ministros informaram também que na edição desta terça-feira (1º/3) do Diário Oficial da União serão publicados decretos da presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, com decisão sobre redução de despesas com passagens e diárias de servidores no volume de até 50% do gasto previsto para este ano.

Numa outra frente, conforme havia sido informado no início deste mês, quando o governo anunciou o volume a ser contingenciado, os ministros disseram que no esforço de redução de despesa estarão suspensas novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O esforço de ajuste do orçamento, segundo informaram, atinge em maior escala os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e do Esporte.

“Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável. Essa consolidação que fazemos agora corresponde a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte. Tomamos medidas para garantir a continuidade do crescimento sustentável. Não é para derrubar a economia. Fizemos modificações na receita e na despesa. Estamos ajustando para menor a arrecadação”, explicou o ministro Mantega.

Veja aqui exposição [em PDF] dos ministros sobre o contingenciamento orçamentário 2011.

Leia aqui a nota à imprensa [também em PDF] da reprogramação do orçamento.

Leia o artigo completo »

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 às 16:20

Investimentos sociais geram círculo virtuoso de crescimento da economia

A quilombola e beneficiária do Bolsa Família, Elza Oliveira dos Anjos, ao lado dos filhos Genileide Oliveira dos Anjos, José Antonio Oliveira dos Anjos e José Aparecido Oliveira dos Anjos, na sala de casa. Foto: Ana Nascimento/MDS

Cada real investido pelo governo no Programa Bolsa Família se reverte em R$ 1,44 no PIB [Produto Interno Bruto] e R$ 1,82 na renda das famílias beneficiadas. Os dados, apresentados no estudo “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda” divulgado ontem (3/2) pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], foram comentados pela diretora de Avaliação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Júnia Quiroga, que define a relação “gasto social/PIB” como um círculo virtuoso de crescimento do país e de promoção da igualdade social.

Júnia esclareceu que, ao contrário do que foi defendido por muito tempo por alguns setores da sociedade, investir em transferência de renda não é um “desperdício”, uma vez que agrega desenvolvimento não só para as famílias beneficiadas mas para o país de uma forma mais ampla, já que os recursos são diretamente injetados na economia, por meio do comércio, e parte deles retorna aos cofre públicos na forma de impostos e taxas. Segundo ela, 56% do valor dos gastos sociais voltam para o caixa do Tesouro depois de percorrido todo o processo de multiplicação de renda que este mesmo gasto social proporcionou.

“Não é um desperdício o investimento no gasto social, pelo contrário, ele é investimento, ele gera recursos importantes para o país e gera inclusive crescimento, além de algo que é indiscutivelmente bom, que é a redução da desigualdade e a melhor distribuição de renda”, disse.

A diretora do MDS explica que o fato de a maioria dos gastos sociais do governo beneficiarem os mais
pobres – como no caso do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, e dos benefícios subsidiados da Previdência Social – uma parte importante desse investimento permanece no país e fortalece o circuito de multiplicação de renda, uma vez que essa parcela da população tende a consumir menos importados e poupar menos, o que implica em maior consumo aos produtos nacionais, mais vendas, mais produção nacional e mais empregos gerados no país.

“Afinal, quando uma família recebe um determinado valor em transferências, uma boa parte dele é empregado na compra de produtos, o que faz com que um determinado setor produtivo produza mais e, portanto, aumente a remuneração ou contrate mais empregados, que por sua vez também vão consumir mais, assim por diante; ou seja, o gasto do governo inicia um processo de fluxos de renda que tem efeitos adicionais sobre o PIB e sobre a renda das famílias”, aponta o texto do Ipea.

Segundo ela, essa nova concepção entre gasto público e crescimento da economia será um dos norteadores do Programa Nacional de Erradicação à Miséria, grande aposta do governo da presidenta Dilma Rousseff, que tem o objetivo de acabar com a extrema pobreza no Brasil.

“Além de poder ser estrategicamente acionado em momentos de crise econômica, o gasto público social tem um papel fundamental na conciliação dos objetivos de crescimento econômico e distribuição de renda. Nesse sentido, não há dúvidas de que o crescimento do gasto social nos últimos anos foi parte integrante e imprescindível da melhoria das condições de vida da população brasileira”, conclui o comunicado do Ipea.

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 às 11:23

Entrevista com diretora de Avaliação do MDS sobre estudos do Ipea

Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 às 18:31

“Dirijo àqueles que perderam seus familiares a minha integral solidariedade”

Ao lado do governador Sérgio Cabral, presidenta Dilma fala sobre a situação dos municípios do Rio de Janeiro atingidos por fortes chuvas e inundações. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após sobrevoar a região Serrana do estado do Rio arrasada pela tragédia em função das chuvas das últimas horas e de participar de reunião com o governador Sérgio Cabral, ministros e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff destacou, em entrevista coletiva, seus sentimentos de solidariedade às famílias que tiveram pessoas mortas. A presidenta Dilma dedicou os instantes finais da conversa com os jornalistas para “dizer da grande dor” que sentia e colocou à disposição dos governos estadual e municipais os recursos necessários para recuperar a região que sofreu com os estragos das enchentes.

“Boa tarde a todos. Hoje nós estivemos sobrevoando e também participando diretamente do que vem sendo o resgate na região Serrana. É de fato um momento muito dramático. As cenas são muto fortes. É visível o sofrimento das pessoas… O risco é muito grande. Vi também uma grande capacidade de organização do governo do Rio combinado com prefeitos daquela região… Solidariedade e quanto somos fraternalmente ligados. Em conjunto com o governo do estado no sentido de fazer com que esta seja a situação que possamos passar por ela da forma mais rápida possível.”

Ouça abaixo a íntegra da entrevista coletiva.
[podcast]http://www.imprensa.planalto.gov.br/media/audio/prd0004@.mp3[/podcast]

Para ler a transcrição da entrevista, clique aqui.

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 às 9:29

Haiti: um ano após terremoto, Brasil amplia ajuda humanitária e de segurança alimentar

Um ano após terremoto, haitianos ainda lutam para reconstrução do país. Foto: Marcello Casal/ABr arquivo

Há exato um ano, no dia 12 de janeiro de 2010, o mundo inteiro se impressionava com as imagens do maior desastre natural dos últimos 30 anos: o terremoto no Haiti, o país mais pobre das Américas, que deixou cerca 220 mil mortos, 300 mil feridos, incluindo milhares de pessoas que tiveram membros amputados, e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. Dentre os mortos, 18 militares brasileiros, a presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o representante adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa

Desde então, o país iniciou seu processo de reconstrução, enfrentando ainda muitos problemas de infraestrutura, saúde pública, alimentação e saneamento básico. Apenas parte dos escombros foi removida e o Haiti agora enfrenta uma epidemia de cólera. Além da destruição, entretanto, o mundo pôde testemunhar uma inédita mobilização global em prol do Haiti e de seu povo, que luta para recomeçar a vida e reerguer o Estado, praticamente aniquilado pelo terremoto de magnitude 7 que destruiu a capital haitiana, Porto Príncipe.

O Brasil, que lidera a missão de paz da ONU naquele país, continua empenhando esforços na promoção de ações de assistência humanitária e de segurança alimentar e nutricional. Destaque para o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS), que contempla a capacitação de profissionais haitianos e a implantação de cozinhas escolares. Nos últimos dois anos, o Brasil destinou recursos da ordem de US$ 244 mil para o fortalecimento do Programa. Desde agosto de 2010, o Brasil apoia com custeio as missões técnicas de transferência de tecnologia indiana de produção de fogões especiais “ORKA”, movidos a dejetos sólidos. Atualmente, o Haiti importa os fogões especiais da Índia para atender às necessidades das cantinas escolares do PNCS.

Veja galeria de imagens:

O coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó Filho, explica que o objetivo é que os projetos ao longo do tempo sejam sustentáveis social, econômico e ambientalmente.

“Você não pode ver a criança isolada do contexto da família e da comunidade. Se a gente distribuir alimento para a criança e se esse alimento for industrializado, importado de algum lugar distante, e a família não tiver como vender esse alimento, mais dia, menos dia eles vão terminar em uma favela. Então é muito importante a gente buscar o desenvolvimento local.”

Leia o artigo completo »

Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 às 14:37

Fim da miséria passa por inclusão produtiva e mais transferência de renda

Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.

Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.

Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 13:30

Cartão Família Carioca é boa inspiração para prefeitos de todo o País

Presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes entregam certificado para beneficiária do Cartão Família Carioca, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O lançamento do Cartão Família Carioca pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/12) pode servir de motivação para outros prefeitos do Brasil lançarem programas semelhantes de complementação de renda das famílias mais pobres de suas cidades. Esse é o desejo do presidente Lula, que elogiou muito a iniciativa promovida pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia realizada hoje no Palácio da Cidade, sede da prefeitura carioca, com a presença também do governador Sérgio Cabral Filho e da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de políticos e autoridades locais. “Se cada prefeito fizer um pouquinho, não custa caro para ninguém, e quem ganha é a parte mais necessitada da sociedade”, afirmou Lula em seu discurso.

Com o programa, a prefeitura do Rio pretende atender 98 mil famílias com renda familiar mensal per capita abaixo da linha de pobreza (R$ 108). Mais de 80% dos beneficiários são moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O número de beneficiários por família será de, no máximo, um adulto e três menores de até 17 anos. Segundo a Prefeitura, serão investidos cerca de R$ 130 milhões por ano para pagamento dos benefícios, que têm valor mínimo de R$ 20 e o valor médio de R$ 70. O titular do cartão será preferencialmente a mulher ou, na sua ausência ou impedimento, outro responsável pela família. Os benefícios serão pagos mensalmente em instituição bancária oficial.

O Programa exige frequência bimestral de 90% nas creches, pré-escola e ensino fundamental, e a presença dos responsáveis em todas as reuniões bimestrais realizadas pelos professores da escola. Alunos beneficiários do Programa que melhorarem seu desempenho escolar serão premiados com bônus de R$ 50 por bimestre.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/12/pr2212-2@.mp3[/podcast]

O presidente lembrou ao prefeito Paes que muita gente, provavelmente, criticará a iniciativa, afirmando que ele está dando ‘esmola’ para o povo – da mesma forma como criticaram o programa federal Bolsa Família. “Lamentavelmente ainda tem gente que fala assim”, disse. Mas o que essas pessoas não sabem, pontuou Lula, é que essa ajuda garante a saúde de milhares de pessoas e gera emprego e renda na sociedade.

Essas pessoas não percebem que é de grão em grão que a galinha enche o papo, e é de real em real que a gente vai salvar esse povo da miséria a que ele foi submetido durante tantos e tantos anos.

Leia o artigo completo »

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-