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Domingo, 2 de dezembro de 2012 às 22:48

Destaques da semana: ampliação do Brasil Carinhoso e sorteio da Copa das Confederações

Em anúncio feito na quinta-feira (29), a Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, foi ampliada para atender famílias que vivem na extrema pobreza com jovens de até 15 anos, alcançando 8,1 milhões de crianças e adolescentes, e beneficando 16,4 milhões de pessoas. Inicialmente, o programa era direcionado a famílias com filhos entre 0 e 6 anos. Os benefícios do Brasil Carinhoso serão depositados a partir de 10 de dezembro, e a expansão do programa representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao ano no Programa Bolsa Família.

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“O que estamos hoje anunciando é um passo decisivo para a sociedade de classe média que desejamos. Aquela sociedade em que todos tenham as mesmas oportunidades, não importando a origem nem o lugar do seu nascimento, não importando seu gênero, a cor de sua pele, sua religião ou seu sobrenome. É essa sociedade que queremos. (…) Nós temos a convicção de que a passagem é obrigatória e decisiva: a retirada, o mais rápido possível, da gente brasileira da extrema pobreza; a melhoria de vida das crianças e dos jovens e de todas as famílias que estão em situação de miséria.”, afirmou.

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Terça-feira, 27 de novembro de 2012 às 9:00

Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro

Conversa com a PresidentaNa coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a exploração de petróleo no pré-sal. Em resposta à engenheira Raianne Justus Bezerra de Almeida, ela afirmou que já são retirados das bacias de Santos e de Campos mais de 200 mil barris por dia, o que representa 10% de toda a produção brasileira.

“A exploração do pré-sal, Raianne, vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras. E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, acredita.

Dilma ainda respondeu a Pablo Azevedo da Silva, de Cuiabá, sobre o investimento do governo federal no esporte, que teve, somente em 2012, 4.243 bolsistas de 53 modalidades, que conquistaram 17 medalhas nos Jogos Olímpicos de Londres. Para o funcionário público de Porto Velho Carlos Ramos Filho a presidenta explicou a tarifa social de energia.

“Em todos os casos, o responsável pela residência, munido de comprovante da inscrição no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve procurar a empresa de energia elétrica de seu município e solicitar o benefício. Qualquer dúvida sobre esse benefício, Carlos, pode ser esclarecida em ligação gratuita pelo telefone 0800 7072003”, detalhou.

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Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 às 13:25

Plano Nacional de Mineração 2030 prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor

Ministro Edison Lobão lança Plano Nacional de Mineração 2030. Foto: Francisco Stuckert/MME

O setor de mineração brasileiro terá investimentos de cerca de R$ 350 bilhões nos próximos 20 anos, meta estipulada pelo governo federal no Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, cuja portaria foi publicada nesta quarta-feira (9/2) no Diário Oficial da União (DOU). Este é o o quarto plano da mineração brasileira – o último foi elaborado em 1994 -, mas pela primeira vez o país faz um planejamento de duas décadas para o setor.

O texto aponta que a produção mineral tende a aumentar em até cinco vezes, tanto para atender o consumo interno como para exportação. Os investimentos – que serão em sua maioria da iniciativa privada – incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.

Estão previstos ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties. O plano reconhece que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e inconsistências e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos.

O PNM foi lançado ontem (8/2) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que informou que o governo pretende tocar a reforma no marco regulatório da mineração e intensificar a produção de urânio no País com a ampliação do parque de usinas térmicas nucleares. Na ocasião, Lobão destacou o papel econômico da mineração e a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB).

“É importante ressaltar que o ministério é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral”, frisou.

Lobão também afirmou que, em 2009, com a descoberta das grandes reservas de petróleo em águas profundas – o pré-sal – o Brasil passou a figurar entre os maiores produtores mundiais e foi convidado pela primeira vez a participar das reuniões da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o que inseriu o país “entre os maiores produtores de minério no mundo”.

Balanço – O setor mineral, em 2010, obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras. O país possui ainda reservas de 1,3 milhão de toneladas de minério usado como combustível de usinas nucleares, o equivalente a US$ 100 bilhões.

Destaque para a Vale que, no ano passado, liderou o ranking de exportações brasileiras. As vendas externas totalizaram US$ 24 bilhões, com um crescimento de 122,07% em relação a 2009, respondendo por 11,91% do total das exportações do país.

PNM 2030 - Para a elaboração do Plano foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis, bem como uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Claudio Scliar, “o Plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de um Brasil soberano e sustentável, com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais”.

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 às 17:41

Investimentos em segurança no Rio impressionam senadores americanos

Os investimentos em segurança feitos pelo governo federal, em parceria com o Estado e a Prefeitura do Rio, no Complexo do Alemão e no Morro Dona Marta, são impressionantes e os resultados já começam a aparecer, afirmaram os senadores americanos John McCain e Jonh Barrasso, do Partido Republicano, que estiveram com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10/1) no Palácio do Planalto (DF), em Brasília. McCain e Barrasso visitaram as comunidades cariocas e conheceram equipamentos como a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) neste último fim de semana. McCain lembrou a Dilma que esteve no Rio de Janeiro em 1957 e que, por isso, tem um carinho especial pela cidade.

Os parlamentares americanos ficaram cerca de uma hora com a presidenta Dilma e além do tema da segurança pública, conversaram também sobre energia, meio ambiente e defesa, mais precisamente a questão da compra de novos aviões-caça por parte do Brasil. Os dois representantes do Senado americano destacaram ainda a liderança regional e mundial do Brasil hoje e afirmaram que o País poderá receber grandes investimentos de empresas dos Estados Unidos na exploração do petróleo da camada pré-sal. Aos dois foi explicado como o Brasil pretende investir parte dos recursos do Pré-sal em áreas como Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Na manhã desta segunda-feira (10/1), a presidenta Dilma recebeu telefonema do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, que a cumprimentou pela eleição e manifestou intenção de estreitar a relação entre os dois países. Os dois presidentes conversaram ainda sobre o projeto conjunto do foguete lançador de satélites Cyclone 4, instalado na base militar de Alcântara, no Maranhão.

Yanukovich ainda manifestou interesse de visitar o Brasil em maio e convidou Dilma para uma visita, ainda este ano, ao país do leste europeu. Não foram definidas datas, mas a presidenta deverá visitar ainda este ano o país vizinho Bulgária, terra de seu pai, Pedro Rousseff.

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 às 14:48

Ceará se desenvolve com água, siderúrgica, ferrovia e refinaria

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 às 19:25

Pré-sal: um presente natalino que o Brasil proporciona a si mesmo

Presidente Lula sanciona lei que cria o Regime de Partilha do pré-sal e Fundo Social do pré-sal, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu/PR

O que torna o pré-sal um verdadeiro marco no desenvolvimento do país não é somente o volume de petróleo que ele já adicionou e o muito que agregará ao patrimônio nacional; o verdadeiro salto transformador remete aos desdobramentos econômicos e sociais que essa exploração enseja. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22/12), pelo presidente Lula, na cerimônia de sanção da lei que cria o Regime de Partilha e Fundo Social do pré-sal realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Para que tais desdobramentos se materializassem, disse Lula, seria preciso decidir quem exerceria o comando estratégico desse processo e, a partir de hoje, ressaltou, “o comando estratégico está as mãos dos 190 milhões de brasileiros”.

“O que estamos sancionando é o maior avanço industrializante já experimentado na história brasileira, com lastro suficiente para elevar, e muito, o patamar do parque produtivo nacional no século XXI.”

O presidente lembrou da maior capitalização do mundo – a da Petrobras –, realizada sob o comando do “Lulinha”, que trouxe US$ 70 bilhões ao caixa da empresa, “para garantir a soberania nacional em todo o ciclo de extração e refino e, assim, colocar essa descoberta a serviço da economia e de toda sociedade”.

Para ele, a sanção do marco regulatório coloca três variáveis sob controle nacional: o ritmo da extração e do refino; a capacidade da indústria brasileira de atender à demanda por navios e equipamentos e a destinação da renda gerada nesse processo a um Fundo Social, “a verdadeira ferramenta de redistribuição dessa riqueza que a todos pertence”.

“Estamos falando de uma escala de recursos capaz de promover uma verdadeira revolução de qualidade na escola pública, sobretudo no ensino básico e, além disso, financiar saltos equivalentes na ciência e na tecnologia, bem como na defesa do meio ambiente, na promoção da cultura e no combate à pobreza.”

O presidente concluiu seu discurso afirmando que não haveria outra forma de fazer essa revolução de maneira consistente e duradoura, que não fosse estabelecendo um marco regulatório que trouxesse proteção à sociedade, que resultará “na consolidação de um longo ciclo de desenvolvimento, indissociável da justiça social”.

A lei 5.940/09 foi sancionada pelo presidente Lula com veto ao artigo 69, que alterava a distribuição dos royalties da camada do pré-sal. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês, retira dos municípios e estados produtores parte das compensações recebidas pela extração do petróleo. O presidente enviará um novo projeto de lei ao Congresso restabelecendo o modelo de distribuição dos royalties do petróleo conforme acordo com governadores e prefeitos.

Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 às 14:42

PAC é uma “confraria bem intencionada” de governos, trabalhadores e empresários

Presidente Lula no evento em que foi apresentado o balanço dos quatro anos do PAC, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil do Pré-sal, do Luz para Todos, das grandes obras em infraestrutura, das maiores refinarias e hidrelétricas em construção no mundo, do Minha Casa, Minha Vida, da geração recorde de emprego e renda e da inclusão social é a grande conquista do povo brasileiro, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (9/12), em Brasília (DF), durante a cerimônia de apresentação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E o País que hoje “anda a 120 km por hora”, disse Lula, tem razões de sobra para comemorar: com o Brasil em condições “excepcionais”, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, irá pisar um pouco mais no acelerador rumo a um desenvolvimento jamais visto.

O milagre do PAC, como definiu Lula, só foi possível porque a mesma importância de uma grande rodovia, como a BR-101, ou do Rodoanel de São Paulo, foi dada a toda pessoa que morava de forma inadequada em uma palafita. Para Lula, o PAC foi uma “confraria bem intencionada” dos governos federal, estaduais e municipais, empresários e trabalhadores, que resultou em uma cumplicidade em defesa do Brasil e nos resultados “nunca antes vistos” do programa.

Essa grandeza é que fez o PAC dar certo e tenho certeza que é essa grandeza que vai fazer com que esse país continue dando certo e continue avançando.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

 

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 21:33

Bolsa Família, 7 anos: “Minha vassoura é a caneta da minha filha”

Presidente Lula acompanhado do senador Eduardo Suplicy durante comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e lançamento da nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais, realizada em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu

A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula nesta terça-feira (7/12) quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família em Brasília (DF), contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República.

Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra.

De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 16:09

PAC “é como o oxigênio que a gente respira”, portanto não haverá cortes

O corte no orçamento previsto para o ano que vem não vai atingir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantiu o presidente Lula nesta terça-feira (7/12), em entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro (RJ), após cerimônia realizada no Palácio da Cidade. O presidente afirmou que houve um mal entendido em relação à afirmação dada ontem (6/12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Lula, caso sejam necessários cortes no Orçamento, eles serão feitos no custeio e não em obras para investimento.

Para Lula, o PAC “é como o oxigênio que a gente respira” e que não se pode cortar centavo algum do programa, pois é fundamental para que o País continue dando certo. O que pode ocorrer, disse o presidente, é um manejo orçamentário para dar celeridade a projetos e obras que estão mais adiantadas e que esse entendimento é compartilhado pela presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Vocês estão vendo a minha fisionomia? Vocês acham que eu estou com ar de que vai ser cortado algum centavo do PAC? Vocês acham que o meu semblante está dizendo que vai ser cortado? O que nós temos que ter em conta é o seguinte: nós temos que manter a inflação controlada, nós temos que manter a estabilidade econômica, e nós precisamos manter dinheiro para investimento. Isso significa que, se tiver que mexer em alguma coisa, vai se mexer em custeio e não em investimento para obra.

Lula disse ainda que caso o relatório técnico a respeito da compra de caças chegue às suas mãos a tempo de levá-lo para consulta do Conselho de Defesa, e desde que haja um consenso com a presidenta eleita, ele tomará a decisão ainda em seu mandato. “Mas se ela falar ‘deixa para eu fazer’, eu certamente deixarei para ela fazer”, disse. Questionado sobre o projeto de lei a respeito dos royalties do Pré-sal, Lula defendeu que pretende vetá-lo assim que receber a proposta do Congresso e que irá decretar uma Medida Provisória baseada no acordo de partilha previamente acertado com o governador Sérgio Cabral.

Sobre a presença das tropas das Forças Armadas no Complexo do Alemão, Lula disse que é uma das parcerias mais bem sucedidas entre os governos federal e estadual, mas que não quer que o Exército faça o papel de polícia. Para ele, essa é uma das poucas vezes em que os policiais cariocas estão orgulhosos de exercer o papel de policial sem vergonha, sem medo de serem chamados de corruptos ou de violentos. “Ele percebe que ele está sendo útil para aquela comunidade. Então, eu acho que nós vamos continuar, por muito tempo, trabalhando juntos”, afirmou.

Ouça aqui a entrevista coletiva do presidente Lula no Rio de Janeiro:

 

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010 às 22:35

Não há tempo a perder: as boas oportunidades de negócio estão bem aqui

Presidente Lula recebe o prêmio Personalidade do Ano 2010 da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Seja no campo agrícola ou tecnológico, o Brasil tem um amplo leque de oportunidades a oferecer a empresários portugueses, que podem se valer dos históricos laços político, econômico, cultural e linguístico para saírem na frente em relação a investidores de outros países. E ambos os países podem ainda unir forças para explorarem as oportunidades que se apresentam também na África e na América Latina. “Nós não temos tempo a perder”, afirmou o presidente Lula em discurso realizado nesta segunda-feira (22/11) no jantar comemorativo dos 98 anos da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, realizado na Hípica Paulista, em São Paulo, em que recebeu o Prêmio Especial Personalidade do Ano 2010.

Pouco antes de discursar, o presidente Lula acompanhou uma apresentação da atleta olímpica de hipismo, Luiza Tavares de Almeida, que agradeceu o apoio do governo aos esportistas que representam o País em competições olímpicas mundo afora.

Os avanços da agricultura e da indústria petrolífera brasileira, entre outros, têm que ser olhados na perspectiva dos próximos 20 ou 30 anos, afirmou Lula, para darem a exata noção do amplo campo de oportunidades que as novas tecnologias agrícolas e o Pré-sal oferecem, bem como as áreas de software, infraestrutura e energias renováveis.

Sabemos todos que a intenção de ambos os países é aumentar os investimentos e intercâmbios econômicos e comerciais. Um bom caminho nesse sentido será a realização conjunta de encontros entre empresários e investidores portugueses e brasileiros, especialmente nas áreas de software e infraestrutura.

Ao reafirmar sua convicção “no extraordinário potencial do relacionamento entre os dois países”, o presidente brasileiro disse que tem orgulho de ter incentivado empresas brasileiras e portuguesas a investirem nos respectivos países, porque Brasil e Portugal “podem muito mais do que seu tamanho”. Aproveitou para citar o sucesso de empresas como Petrobras, Embraer, Camargo Correa e Votorantin em terras portuguesas, e que há hoje mais de 600 empresas brasileiras com capitais portugueses.

Aquilo que parecia um obstáculo entre Brasil e Portugal, que eram oito ou 10 mil quilômetros de oceano (na época do Descobrimento), na verdade hoje significa um caminho, uma ponte, uma oportunidade, basta que o Brasil compreenda que ele não tem que ter relação com quem é o maior, ele tem que ter relação com quem é o melhor para nós, e Portugal é um país importante e estratégico para o Brasil manter uma relação importante e a língua é a vantagem comparativa.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula no evento:

 

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