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Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 21:44

Governo sancionará Lei dos Caminhoneiros sem vetos após fim dos bloqueios, diz Rossetto

O governo se comprometeu nesta quarta-feira (25) a sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros, que estabelece regras para o exercício da profissão. A lei foi aprovada no Congresso Nacional no último dia 11 de fevereiro. A informação é do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, que deu coletiva após reunião com a categoria.

Governo se reúne com empresários e entidades ligadas ao segmento de caminhoneiros. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Governo se reúne com empresários e entidades ligadas ao segmento de caminhoneiros. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Como parte do acordo proposto pelo governo, também foi estabelecida uma carência de 12 meses para todos os financiamentos do BNDES Finame e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros (BNDES Pro-caminhoneiro). Isso significa a prorrogação dos pagamentos para os financiamentos novos e antigos durante um ano. As medidas terão efeito imediato assim que os bloqueios forem levantados.

“Apresentamos essa proposta que atende em grande parte as demandas e elas serão mantidas com o fim do movimento. Estamos confiantes, pelo esforço do governo de uma resposta positiva”, disse.

Preço do diesel não terá aumento em seis meses
Rossetto acrescentou que a Petrobras garantiu ao grupo, que se reuniu durante toda à tarde em torno de uma mesa de negociação instalada desde ontem (24), que não haverá aumentos do diesel nos próximos seis meses. A mesa de negociação, aliás, será tornada permanente, sob o comando do Ministério do Trabalho e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Frete
A mesa permanente vai priorizar a definição conjunta, entre caminhoneiros e empresários, de uma tabela referencial de frete em todo o país, uma das principais reivindicações do movimento.

Como todas estas propostas foram muito bem aceitas pelos representantes dos empresários e dos caminhoneiros, o ministro acredita que estão dadas as condições para “sair da atual situação”, com o término do movimento e o desbloqueio das estradas, a fim de “retomar a normalidade e garantir o abastecimento da população brasileira”, disse Rossetto.

Pedágio
O ministro Miguel Rossetto lembrou que o diálogo da mesa de negociação incluiu representantes dos estados, já que o preço dos pedágios também está na pauta. Este é um tema presente na Lei dos Caminhoneiros, que prevê a isenção de pedágio para caminhões que trafegarem vazios e com o eixo suspenso. “Uma resposta objetiva à expectativa dos caminhoneiros”, destacou.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 14:34

Rebaixamento da nota da Petrobras mostra desconhecimento da empresa, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta quarta-feira (25), sua confiança de que a Petrobras vai superar os atuais desafios e se recuperar, inclusive do rebaixamento da nota da empresa pela agência de classificação de crédito Moody’s. Para ela, essa medida reflete um grau de desconhecimento sobre as medidas que estão sendo tomadas para sanear os problemas enfrentados pela estatal.

“Eu acho que é uma falta de conhecimento direito do que está acontecendo na Petrobras. Agora, eu não tenho duvida que a Petrobras vai ser uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta a jornalistas em Feira de Santana (BA), após participar da cerimônia de entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Dilma Rousseff acrescentou que o governo se esforçou para evitar o rebaixamento, mas lamentou a falta de receptividade da Moody’s. “Eu acho que o governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural. Nós só lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência. Mas eu acho que isso está superado”, afirmou.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 12:31

Dilma: Não elevamos o preço dos combustíveis, o que fizemos foi recompor a Cide

A alteração no valor dos combustíveis no País não se deve a um aumento, e sim de uma recomposição da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O esclarecimento foi feito pela presidenta Dilma Rousseff em Feira de Santana (BA), após cerimônia de entrega do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (25).

Dilma explicou que mesmo durante o pico do valor do petróleo no mercado internacional, entre 2013 e 2014, o governo garantiu no mercado interno uma política de preços estáveis, sem repassar o aumento como em outros países. Para proteger o consumidor e o mercado brasileiro destas oscilações, o governo abriu mão da Cide sobre o valor dos combustíveis no período. O que foi feito agora, em 2015, foi apenas recompor a contribuição em um momento em que o preço do petróleo caiu no mercado internacional.

“Nós passamos o ano de 2013 e 2014 sob um conjunto de críticas dizendo que o governo e a Petrobras tinham que elevar o preço da gasolina e do diesel. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a 120 o barril, tanto do Brent quanto do WTI, sem mexer significativamente nos preços dos combustíveis. E não elevamos uma vírgula o preço dos combustíveis, nem abaixamos, porque a política sempre é melhor em relação a combustíveis quando ela é estável. O que não é possível é submeter o País aos altos e baixos da política de petróleo”
, explicou a presidenta.

Dilma explicou ainda que mesmo que os preços voltem a subir, que o governo não pretende repassar isso ao consumidor. Disse também, que neste cenário, não é possível baixar o preço do diesel.

Minha Casa, Minha Vida
A presidenta aproveitou para falar sobre o Minha Casa, Minha vida e assegurar sua continuidade. Ela enfatizou aos jornalistas que ele, como todo programa social, tem defeitos e que precisa de correção constante.

“O Minha Casa, Minha Vida vai continuar. Ele é talvez um dos maiores programas habitacionais do mundo. Muitas vezes aparece notícias nos jornais: tem um defeito aqui, tem outro defeito ali. Todo programa social precisa de correção, sempre e sistematicamente”, disse.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 20:15

Íntegra da entrevista da presidenta após entrega de credenciais a embaixadores estrangeiros

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 20:12

Íntegra – Entrevista coletiva da entrega das credenciais dos embaixadores estrangeiros

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 11:45

Dilma: Se corrupção na Petrobras fosse apurada na origem, entre 96 e 97, cenário hoje seria diferente

“Quem cometeu maus feitos, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles. Essa é a regra no Brasil", enfatizou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Quem cometeu malfeitos, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles. Essa é a regra no Brasil”, enfatizou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em conversa com jornalistas, nesta sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff reforçou, ao falar da Petrobras, que há no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes, cumprindo a regra de que se responda pelos malfeitos cometidos.

“Quem cometeu malfeitos, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles. Essa é a regra no Brasil. Porque você veja, a gente olhando os dados que vocês mesmos divulgam nos jornais: se em 96, 97 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, nós não teríamos um caso desses, um funcionário da Petrobras que ficou, durante mais de dez anos, mais de vinte, quase vinte anos, praticando atos de corrupção”, afirmou Dilma após receber cartas credenciais de embaixadores estrangeiros.

“A impunidade – isso eu disse durante toda minha campanha – ela leva água para o moinho da corrupção então, hoje eu acho que um passo foi dado no Brasil. E é esse passo que nós temos que olhar e valorizar”, enfatizou a presidenta.

Comparando o cenário atual com outros períodos, Dilma também fez questão de frisar que hoje os órgãos responsáveis pelas investigações têm liberdade de atuação, sem ingerência política em contrário. Ela citou as atuações independentes do Ministério Público e da Polícia Federal.

“Não tem ‘engavetador’ da República. Não tem controle sobre a Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal. E isso significa que junto do Ministério Público e junto com a justiça, todos os órgão do Judiciário, está havendo no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes. Não que antes não existia. É que antes não tinha sido investigado e descoberto, porque quando você investiga e descobre a raiz das questões, surge, e quando surge a raiz das questões você impede que aquilo se repita e que seja continuado.”

A presidenta ainda esclareceu que é necessário que se perceba a diferença entre as empresas e quem praticou corrupção, para que se punam os culpados mas se preserve a geração de empregos no País.

“Quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras, que vão ter de pagar por isso. (…) As empresas, os donos das empresas ou os acionistas das empresas vão ser investigados. Porque a empresa não é um ente que esteja desvinculado dos seus acionistas. Nós iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil. Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer”, declarou.

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 às 9:40

Presidenta Dilma externa solidariedade às vítimas do navio-plataforma da BW

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff viajou hoje de manhã para São Paulo para realizar exames de rotina no hospital Sírio-Libanês. Antes, ela procurou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para que ele externe a sua solidariedade junto às famílias das vítimas do acidente com o navio-plataforma da empresa BW.

A Petrobras irá cuidar para que a BW preste toda a assistência às famílias envolvidas.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 10:23

Presidenta diz que reforma política será prioridade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (27), em reunião com seu novo ministério na Granja do Torto, que apesar de se tratar de atribuição do Congresso Nacional, uma das prioridades do governo neste semestre será estimular o debate e ações pela reforma política no País, demanda de grande expectativa da sociedade brasileira.

“Cabe a nós impulsionar esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais; definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas; e aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações tanto do Executivo quando do Legislativo”, elencou.

A presidenta pediu o auxílio dos ministros nesta tarefa para que seu governo continuem mudando o Brasil. “Minha primeira recomendação para vocês, que vão compartilhar comigo essa responsabilidade de governar e desse novo mandato, é trabalhar muito para que possamos dar sequência ao projeto político que implantamos desde 2003 – e que está mudando o Brasil, mudando para muito melhor, porque nós temos menos pobreza, mais oportunidades, temos uma situação de mais igualdade, mais direitos e cada vez mais democracia”, enfatizou Dilma.

Segurança pública e combate à corrupção
A presidenta Dilma reforçou que o governo proporá, a partir da abertura dos trabalhos do Congresso, alteração na legislação para tratar como atividade comum dos entes da Federação as atividades de segurança pública, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional. O objetivo é induzir a implementação de políticas uniformes no País e disseminar a adoção de boas práticas na área policial. Hoje a responsabilidade constitucional de realizar a segurança pública diretamente é dos estados e os municípios pelo desenvolvimento de ações diretas de combate à violência.

Dilma enumerou ainda as medidas para combater a corrupção e que foram um dos motes de sua campanha eleitoral a serem enviadas ao Congresso. E saiu em defesa da Petrobras, afirmando ser preciso apurar a corrupção e punir culpados sem destruir a estatal e prejudicar a economia.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2015 às 22:01

Dilma: É preciso apurar corrupção e punir culpados sem destruir a Petrobras e prejudicar a economia

Presidenta defende regime de partilha do Pré-sal e alerta contra tentativas de desprestigiar capital nacional para diminuir a independência do País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta defende regime de partilha do Pré-sal e alerta contra tentativas de desprestigiar capital nacional para diminuir a independência do País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta terça-feira (28), em reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, a apuração rigorosa dos casos de corrupção no País e a punição de pessoas envolvidas no caso da Petrobras, mas condenou as tentativas de destruir a estatal, prejudicar as empresas privadas ligadas a ela e a economia do Brasil. “Devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas são essenciais para o Brasil”, ressaltou, na primeira reunião ministerial de seu novo governo.

Ela alertou que, toda vez que tentaram no Brasil desprestigiar o capital nacional estavam, na verdade, tentando diminuir a independência do País, diminuir a sua concorrência e “não podemos deixar que isso ocorra”.

“Nós temos que saber punir o crime, nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do País. Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse.

Dilma defendeu ainda o regime de partilha, adotado pelo governo na exploração do pré-sal. “Temos de apostar num modelo de partilha para o pré-sal, temos de dar continuidade à vitoriosa política de conteúdo local. Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas, a Petrobras”, acrescentou.

Por isso, explicou a presidenta, é importante apurar e saber punir, mas sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir sua importância para o presente e para o futuro do Brasil. “Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, aliás, de todas as empresas privadas e das empresas públicas em especial”, disse.

Dilma lembrou que a Petrobras já passava por um rígido processo de aprimoramento de gestão e que os casos de corrupção reforçam a necessidade de ampliar na empresa “a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa, estatal ou privada, já teve no Brasil”.

Ela voltou a defender um pacto nacional contra a corrupção, que envolva todas as esferas de governo e de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado. Para tanto, ratificou que enviará ao Congresso, já em fevereiro, as cinco medidas anunciadas durante sua campanha eleitoral.

“Primeiro, transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou que não demonstrem a origem dos seus ganhos ou do seu patrimônio; segundo, incluir na legislação eleitoral como crime a prática de caixa 2; terceiro, criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma ilícita; quarto, alterar a legislação para apressar o julgamento de processos que envolvem o desvio de recursos públicos; e quinto, criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário, que dê maior agilidade aos processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado”, enumerou Dilma, ratificando a importância de criar mecanismos para evitar que casos de corrupção como os sofridos pela Petrobras se repitam.

A presidenta reforçou o compromisso do seu governo com a investigações da corrupção com Polícia Federal autônoma e Ministério Público independente.

“Neste segundo mandato, manterei, sem transigir em um só momento, meu compromisso com a lisura do uso do dinheiro público, com o combate aos mal feitos, com a atuação livre dos órgãos de controle interno, com a autonomia da Polícia Federal e com a independência do Ministério Público. Vou chegar ao final deste mandato podendo dizer o mesmo que disse do primeiro: nunca um governo combateu com tamanha firmeza e obstinação a corrupção e a impunidade”, concluiu.

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 às 16:49

Sistema energético é robusto, confiável e eficiente, afirma Eduardo Braga

Com informações da Agência Brasil e do Portal Brasil

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira (20) que um problema na linha de transmissão que leva energia do Norte para as regiões Sul e Sudeste do País ocasionou descompasso entre a demanda e a geração, provocando variação de frequência e obrigando o desligamento de cargas e usinas. O ministro destacou que estão sendo tomadas medidas para reforçar as unidades geradoras de energia no País.

“O nosso sistema é robusto, pode haver falha técnica e humana, precisamos apurar. O que aconteceu foi uma falha aparentemente técnica na rede Norte-Sul, que acabou acarretando o desligamento por prevenção” explicou Braga.

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Ministro Eduardo Braga garante que o sistema energético brasileiro é confiável e eficiente. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

Braga afirmou que medidas já estão sendo tomadas para reforçar o sistema até que os problemas na Linha Norte-Sul sejam superados. “Esperamos, com as novas unidades e manobras que o Operador Nacional do Sistema (ONS) adotou, continuar oferecendo com tranquilidade energia à população”, disse.

Eduardo Braga anunciou, também, medidas adicionais para ampliar a transferência e a alimentação de energia, como a transferência de 300MW de Itaipu através de um sistema de corrente contínua; a injeção adicional de 400MW para a região Sudeste-Centro-Oeste; ressincronização  de Angra 1 com despacho parcial entre 100 e 200MW; e a aceleração das obras de manutenção preventiva em equipamentos de energia termoelétrica da Petrobras, que geram  7000MW.

O ministro informou que, até 18 de fevereiro, a Petrobras retomará a geração de 867 megawatts de energia térmica de uma usina inoperante para manutenção preventiva.

Desligamento
De acordo com o ONS, na tarde de ontem, restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica. Com isso, regiões de vários estados ficaram sem energia durante cerca de uma hora.

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