Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Segunda-feira, 22 de junho de 2015 às 20:11

Governo deve lançar novo Plano Nacional de Reforma Agrária nas próximas semanas

A presidenta Dilma Rousseff informou nesta segunda-feira (22), que determinou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a elaboração de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária. O ministro também terá que apresentar ao governo, dentro de 30 dias, um projeto sobre crédito fundiário.

Governo garantiu, nesta segunda-feira, que o Plano Nacional de Reforma Agrária virá  acompanhado por políticas públicas que viabilizem efetivamente a agricultura familiar no País. Foto: Ascom/UFJF

Governo garantiu, nesta segunda-feira, que o Plano Nacional de Reforma Agrária virá acompanhado por políticas públicas que viabilizem, efetivamente, a agricultura familiar no País. Foto: Ascom/UFJF

Patrus disse que o novo plano de reforma agrária deve ser anunciado pela presidenta “nas próximas semanas”. O anúncio foi feito durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, no Palácio do Planalto e coincide com os 45 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ser comemorado no próximo dia 9 de julho.

Segundo a presidenta Dilma, a principal diretriz do novo plano é assegurar “que o acesso à terra esteja necessariamente acompanhado por políticas de apoio à produção, de comercialização e de garantia de qualidade de vida aos assentados”.

Dilma Rousseff lembrou que todas as políticas para o setor da agricultura familiar são feitas a partir de um intenso diálogo com entidades representativas do campo. “Cada aprimoramento em nossas políticas é decorrência, sempre, da relação de escuta da gente da terra e de negociações abertas e maduras”, destacou.

O ministro Patrus Ananias acrescentou que desenvolver uma nova forma de produzir é fundamental para que agricultores e agricultoras tenham acesso à terra. “Sabemos que [ter apenas] a terra não é suficiente, mas é fundamental. Para que, a partir dela, venham outras políticas publicas que viabilizem, efetivamente, a agricultura familiar”.

Segunda-feira, 22 de junho de 2015 às 16:00

Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história

O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com um valor recorde R$ 28,9 bilhões, ou seja, 20% a mais que na safra anterior. Esse valor, disse a presidenta Dilma Rousseff ao lançar o programa nesta segunda-feira (22), revela o compromisso do governo com o setor, que é uma das prioridades para a economia brasileira. Foi esse compromisso que tirou o Brasil do mapa da fome no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), lembrou.

Nesta segunda-feira, a presidenta Dilma ressaltou que a agricultura familiar é uma das prioridades para a economia brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Nesta segunda-feira, a presidenta Dilma enfatizou que  a agricultura familiar é uma das prioridades para a economia brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Do total anunciado pela presidenta, R$ 26 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 20 anos de criação. “O esteio da nossa política é reconhecer que temos que fazer um imenso esforço para criar, dentro da nossa agricultura, um fator de fortalecimento da agricultura familiar. O Pronaf chega ao seu vigésimo ano mais justo”, declarou.

Além do valor recorde de financiamento, a presidenta Dilma anunciou ainda que, mesmo em ano de ajuste da economia, as taxas de juros reais para a tomada de crédito continuarão sendo negativas, isto é, abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano, sendo que as taxas mais baixas serão pagas pelos agricultores e agricultoras de baixa renda. Outros R$ 2,9 bilhões anunciados hoje serão destinados a outras fontes de crédito e terão taxas de 7,75% para custeio e de 7,5% para investimento.

Dados comprovam apoio ao setor
Falando sobre a prioridade de seu governo ao setor da agricultura familiar, Dilma Rousseff apontou os gráficos que mostram a evolução dos recursos para os planos, ao longo das últimas duas décadas. Em 2002, foram investidos R$ 2,3 bilhões. No Plano Safra 2009-2010, o valor subiu para R$ 12, 6 bilhões. E agora, o governo dobrou esse valor, atingindo a marca de R$ 28,9 bilhões.

E isso mostra efetivamente que esses recursos vêm crescendo. Em todos os anos do meu primeiro mandato, no mandato do presidente Lula, ampliamos a oferta de crédito do Pronaf. Porque isso era essencial para que a agricultura familiar do nosso País se fortalecesse e tivesse asseguradas todas as condições para que possa contribuir para alimentar a nossa população. Para colocar a comida na mesa da nossa população”, afirmou.

Semiárido
Dilma Rousseff também reafirmou o apoio diferenciado que o governo dará aos produtores dessa região, que enfrenta uma das piores secas da história. Ela anunciou a manutenção de taxas menores para os produtores do semiárido, que variarão de 0,5% a 4,5% ao ano.

É algo que nós começamos a fazer no meu primeiro mandato, com taxas de juros que, de fato, reconhecem as dificuldades dos agricultores do semiárido de conviver com a seca no Brasil”, disse ela.

Essas taxas representam um esforço para facilitar assa convivência com condições adversas e também o reconhecimento da diversidade existente entre os agricultores do País quanto à renda. “Portanto, os patamares de juros são diferenciados e também o valor do financiamento, garantindo que o subsídio para os pequenos e mais pobres seja maior. “Isso não significa nenhum processo de privilégio, é o reconhecimento que a gente tem de tratar os desiguais de forma desigual, ou de forma diferente, melhor dizendo”, pontuou a presidenta.

Apoio à comercialização
Para impulsionar a produção das cooperativas e associações de produtores da agricultura familiar, a presidenta Dilma Rousseff determinou, também nesta segunda-feira, que pelo menos 30% da aquisição de alimentos pelos órgãos da administração pública federal sejam feitos de produtos oriundos da agricultura familiar e de suas organizações, ampliando as possibilidades de mercado para o setor. “Temos crédito e temos compras. E [isso] é muito importante para a venda dos produtos da agricultura familiar”.

Dilma destacou ainda que tanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quanto o Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae) estão dentro dessa nova política de compras, que visa garantir que a agricultura familiar possa vender pelo menos para 30% da demanda de todas as áreas da Defesa: Exército, Marinha Aeronáutica; e penitenciárias. “Enfim, de todas as áreas que o governo fornece alimentação ou que demanda alimentação”. Ela lembrou que os dois programas, o Pnae e PAA, contam com R$ 1,6 bilhão.

Nesse sentido, adicionou o ministro Patrus Ananias, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passará a adquirir, a partir de agora, o café orgânico da agricultura familiar, a exemplo do que já estava sendo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Utilizando esse novo marco legal de amparo à agricultura familiar, o ministro Jaques Wagner também determinou que o Ministério da Defesa adquira 2.500 toneladas de alimentos para as Forças Armadas”, relatou Patrus.

Suasa
A presidenta assinou, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, o decreto que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), a nova sistemática de inspeção de produtos de origem animal e de bebidas produzidas por estabelecimentos de pequeno porte. O sistema é organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União, os estados e Distrito Federal, e os municípios, por meio de adesão voluntária.

É mais um importante marco para a consolidação e o fortalecimento da agroindústria familiar, pois simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive de infraestrutura e transporte. Desta forma, amplia as possibilidades de comercialização dos produtos, garantido a segurança, tanto para os produtores quanto para os consumidores.

Em seu discurso, Dilma assegurou que o sistema será implantado em todo o País, “porque todas as condições estão dadas para que ele seja realizado” e que possa garantir que um agricultor do Sul exporte para o Norte; do Centro-Oeste para o Sudeste. “Enfim, que todas as cinco regiões do nosso País, do Nordeste, do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste e do Norte tenham acesso ao mercado de 200 milhões de brasileiros”.

Disse ter certeza disso pelo empenho da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, e do ministro Patrus Ananias. Sobre o Suasa, Patrus agregou que o sistema anterior era injusto, porque os agricultores familiares tinham de seguir o padrão da agroindústria. “Agora, não mais. Todos poderão produzir com qualidade e respeito às existências sanitárias, sem medo, pois a legislação está adaptada à realidade da agricultura familiar, vai ampará-los e protegê-los”, disse ele.

Seguro Garantia Safra
A presidenta falou ainda sobre o Seguro da Agricultura Familiar, que completa dez anos, informando sobre importantes alterações nessa área, com a criação do Novo Seguro da Agricultura Familiar. Agora, será possível cobrir o valor financiado para a produção em até 80% da receita esperada. Anteriormente, essa receita tinha o limite de cobertura de R$ 7 mil por produtor e agora passará a R$ 20 mil, praticamente triplicando o limite de indenização por família, o que dá mais segurança a quem trabalha e produz.

“Quando a gente fala em segurança, fala do seguro. E a implementação do Novo Seguro da Agricultura Familiar, que é o Seguro Garantia Safra, que terá recursos agora para atender 1,35 milhão de produtores no semiárido. Sabemos que os agricultores precisam ter esse seguro para se proteger contra as variações da safra ou contra qualquer outra tragédia até climática”, afirmou.

Qualidade de vida
Todas essas medidas, disse a presidenta, visam garantir a qualidade de vida para quem vive da agricultura, homens, mulheres e jovens. “Daí porque três eixos formam as políticas que garantem a sustentabilidade da agricultura e a mudança do seu patamar”.

Em primeiro lugar, o financiamento do Pronaf e as contas públicas. Em segundo, o incentivo à agroindústria, com assistência técnica, crédito e a agroecologia, “que é um verdadeiro nicho de mercado”. E, por fim, com estímulo à expansão do cooperativismo, organizando a produção, ajudando cooperativamente ao desenvolvimento da produção da agricultura familiar.

“Esses três eixos formam a sustentação da nossa política de transformar a agricultura familiar numa agricultura moderna e desenvolvida. Na qual a população que vive de garantir para nós a alimentação, possa ter um padrão de vida adequado a todas aspirações de seus integrantes”, disse.

Anater
A presidenta Dilma também citou, entre essas conquistas, a indicação da diretoria da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), por meio de um processo integrado também com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA).

“E eu vou hoje indicar, para a presidência da Anater, o engenheiro agrônomo Paulo Guilherme Francisco Cabral”, anunciou. “Com a indicação do nome do Paulo vamos acelerar a oferta de assistência técnica aos pequenos e aos médios e, quando for necessário, aos grandes agricultores do Brasil”.

A Anater, explicou Dilma, é uma cooperação entre duas áreas fundamentais da agricultura do nosso País: de um lado agricultura comercial, e de outro a agricultura familiar.

CAR
A Anater terá uma ação também voltada para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, contribuindo para o processo de regularização ambiental de propriedades de posse rurais, com planejamento do imóvel rural e com a recuperação de áreas degradadas.

“Nós garantimos, para essa safra, recursos para atender mais de 230 mil famílias, com foco na produção agroecológica e apoio a elaboração do CAR. O CAR foi uma conquista, porque mostra que é possível sim, produzir respeitando o meio ambiente. Além disso, produzir de forma eficiente”.

Futuro
Para a presidenta, por todos os fatores anunciados nesta segunda-feira, “é muito difícil, daqui para a frente, em qualquer momento no futuro, ter esse plano sem os desafios e o tamanho que ele conquistou na última década”.

“Então, podem ter certeza que, [da mesma forma que] soubemos tirar o nosso País do mapa da fome da FAO, iniciamos um processo de modernização da agricultura familiar e  vamos avançar. Eu tenho plena confiança na capacidade dos agricultores, na capacidade de produção, na inventividade, na criatividade e no trabalho. E o governo dará seu suporte e apoio. Estendendo sua mão, faz com que nós, juntos, sejamos capazes de, neste plano safra, darmos vários passos à frente”.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 22 de junho de 2015 às 15:54

Juros para agricultura familiar serão mantidos rigorosamente abaixo da inflação, diz Patrus

O anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, nesta segunda-feira (22), foi muito especial para a agricultura familiar no Brasil, não somente pelo valor recorde de recursos, mas também por manter as taxas reais de juros para o setor abaixo da inflação. “Foi um grande êxito. Nós garantimos recursos de R$ 28,9 bilhões, aumentando 20% em relação aos valores do ano passado, que já foram bastante significativos, mais de R$ 24 bilhões. Os juros foram mantidos rigorosamente abaixo da inflação”, disse o ministro, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.

Para ele, esse fato, em um ano de ajustes econômicos, atesta o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com aqueles que mais precisam e que mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras. Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

Todas as medidas anunciadas, disse Patrus, visam fortalecer essa agricultura e melhorar a vida dos agricultores e agricultoras familiares. Para avançar em áreas-chaves, como o cooperativismo, a produção agroecológica, assistência técnica e extensão rural, na ampliação do mercado institucional para o setor, na equidade de gênero, apoio à juventude rural e aos povos e comunidades tradicionais, enumerou.

Condraf
Em seu discurso, o ministro disse que essas são pautas estruturantes e reivindicadas pela sociedade civil, pelos movimentos sociais e entidades ligadas aos movimentos da agricultura familiar e reforma agrária. Tanto por meio de manifestações democráticas quanto por meio dos espaços institucionalizados de diálogo e exercício de participação no governo, como é o caso do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), acrescentou.

O ministro destacou a construção da agenda da II Conferência do Condraf de Assistência Técnica e Extensão Rural, que será realizada em 2016. “Vamos construir juntos, governo e sociedade civil, uma política de assistência técnica e extensão rural capaz de promover o desenvolvimento do meio rural brasileiro e uma verdadeira revolução pacífica do campo, focada na produção orgânica agroecológica, fundada também no cooperativismo e na agroindústria”.

Banco de sementes
Para atingir tais objetivos, o ministro Patrus Ananias falou a sobre a importância de apoiar a formação de bancos comunitários de sementes no semiárido brasileiro. Para isso, serão estabelecidas cooperações com entidades de pesquisa, extensão rural e de organização da agricultura familiar. O semiárido é uma região que merece um olhar especial, porque concentra 35% da agricultura familiar do País e tem características climáticas muito próprias, lembrou.

Além do mais, acrescentou, são condições necessárias para garantir a soberania alimentar do povo brasileiro ter acesso a sementes de qualidade, adaptadas às condições das diferentes regiões, adequadas ao modo de produção local, e ter autonomia para a sua utilização, incluindo sua reprodução e melhoramento, sem depender de empresas multinacionais e sem pagar royalties pelo acesso a esse elemento básico da agricultura.

Minha Casa, Minha Vida Rural
O ministro Patrus Ananias acrescentou ainda que a presidenta Dilma assinou nesta segunda-feira, com Gilberto Kassab, do Ministério das Cidades, uma portaria interministerial que permitirá o acesso dos beneficiários do crédito fundiário ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, desde que ainda não tenham acessado o financiamento habitacional público.

 

Segunda-feira, 15 de junho de 2015 às 8:00

Reunião de coordenação política e ministro do Desenvolvimento Agrário

Agenda presidencial

Nesta segunda-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff participa da reunião de coordenação política, prevista para as 9h, no Palácio do Planalto.

Às 15h, Dilma recebe o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 20:00

Jovem só ficará no campo se tiver mesmos benefícios dos que moram nas cidades

Os jovens brasileiros só vão permanecer na zona rural se tiverem as mesmas oportunidades e garantias dos que moram nas cidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (29), durante o 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília.

Nesta quarta-feira, a presidenta Dilma anunciou que o Governo Federal vai investir, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com BNDES, R$ 5 milhões em cooperativas para a juventude rural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta anunciou que o governo vai investir, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com o BNDES, R$ 5 milhões em cooperativas para a juventude rural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Neste sentido, ela destacou os 22,8 mil jovens que serão atendidos pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 23 estados brasileiros, a partir da nova chamada aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e anunciada nesta segunda-feira (27), pelo titular da Pasta, Patrus Ananias.

Nós atendemos a totalidade da demanda que foi colocada pra nós. O BNDES e o Banco do Brasil vão investir para apoiar a organização de empreendimentos coletivos da juventude de base familiar”, acrescentou, referindo-se ao edital, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 5 milhões, para cooperativas e associações da juventude rural, com o foco na agroecologia e na questão de gênero.

Essas duas ações, que estão alinhadas com algo que, para mim, é a revolução feita pela agricultura familiar no Brasil, estão em andamento”, disse a presidenta, pontuando que especialmente na questão da agroindústria familiar, as mulheres têm um papel muito importante.

Outra questão importante que destacou foi a internet na zona rural. “A internet é uma forma de te ligar com o mundo, onde quer que você more. Se você mora no lugar mais distante, pode conversar com outro lugar mais distante, daí a importância da internet para a juventude de trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

A internet faz parte das condições essenciais para a vida dos agricultores familiares, de assentamentos da reforma agrária, “porque, sem ela, não vai haver presença dos jovens no campo. Por isso meu governo tem o compromisso de levar a banda larga para a região rural do Brasil”, concluiu.

Confira a íntegra

 

 

Quarta-feira, 15 de abril de 2015 às 15:25

Governo anuncia medida para desburocratizar aposentadoria rural

 

No encontro com trabalhadores rurais, a presidenta Dilma reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No encontro com trabalhadores rurais, a presidenta Dilma reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para simplificar o processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma em reunião com os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto.

“É uma questão de desburocratização. [Ao] trabalhador rural, para se aposentar, se exigia um grande número de documentos. Com o processo de informatização, o histórico da pessoa estará devidamente registrado e a aposentadoria se dará nos mesmos moldes em que se faz com trabalhadores urbanos”, explicou o ministro em coletiva de imprensa. A medida prevê que o cadastramento rural que já é feito pela Previdência Social seja suficiente para comprovação do tempo de atividade do trabalhador para fins de aposentadoria, diminuindo a exigência de outros documentos.

O presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, comemorou a medida da presidenta Dilma. “Enquanto ela ouvia nossa pauta, ela se adiantou e fez o anúncio muitíssimo importante para os trabalhadores rurais brasileiros”, disse. “Hoje, os agricultores têm de comprovar os seus últimos 15 anos de atividade. É um saco de documentos. Documentos e mais documentos, burocracia e mais burocracia. Nesse imenso Brasil, lá atrás do morro, não tem documento. Esta é uma grande conquista”, completou ele.

O ministro disse ainda que “a presidenta deixou claro que é uma agenda de governo”. Dilma o designou, junto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral, para acompanhar as demandas apresentadas pelos trabalhadores rurais junto aos demais ministérios envolvidos, uma vez que algumas delas são intersetoriais, como o atendimento à população rural pelo Pronatec e pelo Minha Casa, Minha Vida.

Plano Nacional de Reforma Agrária
No encontro, a presidenta reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ela destacou seu compromisso com três aspectos que são importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil: o cooperativismo como forma de agregar valor e maximizar recursos; a agroecologia para promover a produção de alimentos saudáveis; e a agroindústria familiar como forma de melhorar a renda das famílias tornando a atividade sustentável.

A presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, relatou que a elaboração do Plano envolverá a participação dos movimentos sociais, da academia e dos governos municipais e estaduais. A previsão é que ele seja apresentado até o final do segundo semestre.

Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 10:02

Queremos que movimentos sociais tenham autonomia, não sejam chapa-branca, diz Patrus

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, afirmou que não quer movimentos e entidades “chapa-branca” para discutir a reforma agrária no Brasil. Ele revelou que propôs fórum para debater reforma agrária periodicamente com movimentos sociais ligados à reforma agrária. Patrus ratifica a intensificação desse diálogo que tem sido construído a partir de agenda dos últimos dois meses, em que o MDA recebeu para diálogo entidades e movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, agricultura familiar, agroecologia, quilombolas, indígenas, dentre outros.

Ministro Patrus Ananias espera cadastrar todas as famílias acampadas do País. Foto: RafaB - Gabinete Digital/PR

Patrus Ananias quer ampliar debate sobre reforma agrária no País. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR

“Não queremos movimentos e entidades ‘chapa-branca’. Queremos que eles tenham a sua autonomia, a sua autenticidade de representantes autênticos de trabalhadores rurais e, no caso, também, de agricultores familiares. Mas é fundamental que nós tenhamos sempre esta relação de diálogo. Eu estou propondo, inclusive, às entidades e aos movimentos sociais ligados a reforma agrária e à agricultura familiar que nós estabeleçamos um fórum para encontrarmos periodicamente com todos eles e discutirmos pautas em comum”, destaca Patrus.

Outra ideia levantada pelo ministro é convocar entidades, movimentos sociais, parceiros dentro do governo federal e sociedade civil para discutir uma grande conferência da terra. “Uma conferência para nós debatermos. O que nós queremos debater? A terra no Brasil. A questão da função social da propriedade, a questão da água, a questão da produção de alimentos saudáveis, a terra como fator de vida”, pontua Patrus.

Cadastro das famílias
O ministro informou na entrevista que o governo vai cadastrar todas as famílias acampadas para avançar cada vez mais no processo de reforma agrária. Segundo o ministro, 60 mil pessoas já estão no cadastro e outras 60 mil ainda serão cadastradas.

“Nós queremos cadastrar as pessoas para ver a questão de escolaridade, faixa etária, gênero, e também a aptidão das pessoas e das famílias para a atividade agrícola”, explica.

Patrus afirma que, a partir desse cadastro, o governo não medirá esforços para garantir que os novos assentamentos para essas pessoas acampadas tenham condições dignas de vida.

“Além de serem espaços produtivos, autossuficientes, produzindo uma agricultura saudável, para a vida, nós queremos também que seja um espaço onde as pessoas, as famílias e especialmente os jovens se sintam bem”, afirma.

Para isso, o MDA pretende trabalhar de forma ampliada com outros ministérios e com governos estaduais e municipais, além de fazer parcerias com a sociedade civil.

“É importante que os assentamentos tenham programas efetivos na área da saúde, da educação, da cultura, atividades esportivas e lúdicas, espaço de convivência. Enfim, fazermos dos assentamentos e de todos os espaços da agricultura familiar, espaços de vida”, ressaltou.

Em 2014, o governo criou 145 projetos de assentamentos para 32.019 famílias, distribuídos em 415.436 hectares. De 2011 até ano passado, foram incorporados à reforma agrária uma área de aproximadamente 3 milhões de hectares. Ao longo desse período foram criados 493 projetos de assentamentos em benefício de 107,4 mil famílias.

Pronaf
Patrus destacou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no aperfeiçoamento do processo da reforma agrária, inclusive levando o programa para as mulheres. O governo federal, por meio do Pronaf, disponibilizou R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o período safra de 2014/2015.

“Nós temos desafios para o Pronaf. Por exemplo, a dificuldade que tem os agricultores de terem financiamento se não tiverem a propriedade da terra. Nós sabemos que muitas vezes a agricultura familiar está baseada na posse. Pessoas que ocupam a terra há muitos anos, trabalham, mas que não tem a escritura formalizada”, disse o ministro.

“Outro desafio é nós levarmos também o Pronaf para as mulheres, reconhecendo nelas também a autonomia de agricultoras familiares, inclusive a possibilidade de receber financiamentos independente dos maridos”, concluiu.

Sábado, 24 de janeiro de 2015 às 13:51

Governo não medirá esforços para governadores e prefeitos garantirem abastecimento de água

O governo federal não medirá esforços para apoiar governadores e prefeitos que têm responsabilidade com o abastecimento de água da população, foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião entre ministros realizada nesta sexta-feira (23), no Palácio do Planalto, para avaliar a situação hídrica brasileira. Apesar de ser competência dos estados e municípios garantir o abastecimento da população, a ministra informou que o governo apoiará estados e municípios em busca de soluções emergenciais e estruturantes para os problemas.

“Não vai ter qualquer restrição em seus esforços para apoiá-los em soluções que assegurem, emergencialmente e de maneira estruturante, a oferta de água no Brasil”, afirmou a ministra após a reunião. Foto: Divulgação/Gabinete Digital - PR

“Não vai ter qualquer restrição em seus esforços para apoiá-los em soluções que assegurem, emergencialmente e de maneira estruturante, a oferta de água no Brasil”, afirmou a ministra após a reunião. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.

Nesse sentido, Izabella lembrou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou, nesta sexta-feira, que o apoio solicitado pelo governo de São Paulo a uma obra para interligação do rio Itaibinha ao rio Jaguari fosse incorporada ao PAC e, portando, essa obra fosse colocada em Regime Diferenciado de Contratação (RBC).

“São R$ 830 milhões com que o governo federal apoia o governo de São Paulo para a realização de obras estruturais importantes, que vão assegurar, em médio prazo, oferta adicional de água para a cidade de São Paulo”, explicou a ministra. A obra fará a interligação entre o reservatório de aproveitamento hidrelétrico Jaguari (UHE), que fica no rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, ao reservatório do rio Atibainha, parte do Sistema Cantareira, localizado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

“Esse é um exemplo de como vamos trabalhar em parceria e continuaremos trabalhando em parceria, não somente com o governo de São Paulo, como também com o governo do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Tive oportunidade de falar com os governadores e seguiremos acompanhando, monitorando e construindo soluções em parceria”, garantiu.

Monitoramento compartilhado
Segundo ela, encontro entre ministros avaliou toda a situação hídrica brasileira, “não apenas quanto aos aspectos relativos à atual seca vivida pelo País, mas também relativa às chuvas no Rio Madeira, no Amazonas” e às inundações que estão acontecendo, de forma semelhante ao que ocorreu em 2014.

A reunião, coordenada pelo ministro da Casa Civil, A Aloizio Mercadante, contou com a participação de outros seis ministros: de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e da própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

“O governo federal tem uma estratégia de monitoramento diário e estamos trabalhando com esses dados, não somente a Agência Nacional de Águas (ANA), como também o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), com os dados de previsão de chuva”, explicou a ministra.

Durante a reunião, os ministros também discutiram como poderão trabalhar para ter informações coordenadas conjuntamente pelas pastas ligadas ao assunto, para que todos possam ter a mesma informação. “Então, a ANA vai tornar disponível todos os dados de monitoramento da agência, para que todos os ministérios, Integração, Defesa Civil, Minas e Energia, Desenvolvimento Civil e Agricultura, todos possam fazer uso desses dados”, disse.

Seca é histórica no Sudeste, mas há previsão de chuva na semana
Segundo Izabella, os ministros receberam informações sobre duas situações. “Primeiramente, temos no Sudeste uma seca nunca vista nos últimos 84 anos, da série histórica de monitoramento de água, em São Paulo. Estamos muito abaixo da mínima histórica e muito abaixo do que foi abaixo da mínima histórica em 2014”, explicou.

De acordo com as informações dos órgãos de monitoramento, choveu muito aquém do esperado em janeiro. “Mas temos promessa de chuva na próxima semana, então vamos continuar avaliando. E temos aí os meses de fevereiro, março e abril, que são meses que se tem cenário de chuva. Então, temos que acompanhar e entender o que está acontecendo e como que vai acontecer nestes próximos meses. Aquilo que é quantidade de chuva e a vazão afluente, aquilo que chegará aos reservatórios”, concluiu a ministra.

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 às 8:00

Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Educação e governador de Santa Catarina

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff tem audiências em seu gabinete no Palácio do Planalto ao longo do dia. Às 10h30, a presidenta se reúne com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Logo mais, às 12h, ela recebe o governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Na parte da tarde, às 15h, Dilma se encontra com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. E às 16h30, encerra sua agenda em reunião com o ministro da Educação, Cid Gomes.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 às 19:21

Dilma anuncia mais 7 nomes de seu ministério

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29) novos nomes do seu ministério. São eles:

Antonio Carlos Rodrigues (Transportes); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto (Secretaria-Geral); Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário); Pepe Vargas (Relações Institucionais); Ricardo Berzoini (Comunicações); e Carlos Gabas (Previdência).

A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:

Francisco Teixeira (Integração); Garibaldi Alves (Previdência Social); Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral); Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário); Paulo Bernardo (Comunicações); Paulo Sérgio Passos (Transportes); e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).

A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-