Quarta-feira, 20 de julho de 2011 às 16:00
Mais de meia tonelada da pasta base de cocaína foi apreendida pela polícia numa propriedade no município de Vera/MT. Foto: Divulgação/Polícia Federal
Após seis meses de investigação, a Polícia Federal deu importante golpe no tráfico de entorpecentes no país. Trabalho desenvolvido pelo serviço de inteligência da Operação Sentinela, que atua nas fronteiras do Brasil e envolve a Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal, resultou na prisão de um homem e apreensão de 528 quilos de pasta base de cocaína no município de Vera/MT, distante a 486 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. A Operação Sentinela faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras lançado, no mês passado, pela presidenta Dilma Rousseff.
A droga foi encontrada num galpão de uma propriedade particular e seria distribuída naquela região, no Pará e estados da região Nordeste do país. A dona da casa e seus dois filhos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Sinop (MT), a 70 quilômetros de Vera. Após a realização dos interrogatórios, apenas um dos homens que tinha a posse do entorpecente foi encaminhado ao Presídio Ferrugem, em Sinop, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
As investigações devem continuar pela suspeita de que outras pessoas possam estar ligadas ao crime. O tráfico de drogas é tipificado conforme o artigo 33 da Lei 11.343/06, cuja pena vai de cinco anos a 15 anos de reclusão. As informações surgiram a partir de prisões de traficantes naquela região.
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Quarta-feira, 15 de junho de 2011 às 8:40
A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quarta-feira (15/6), num café da manhã, os governadores das regiões Norte e Nordeste, no Palácio da Alvorada. São convidados os governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins – região Norte – e, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – região Nordeste.
Ainda pela manhã, conforme a agenda de trabalho, a presidenta Dilma tem reuniões, respectivamente, com os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação). Os encontros devem acontecer no Palácio do Planalto
À tarde, Dilma Rousseff recebe para almoço com senadores do Partido Progressista (PP), Palácio da Alvorada.
Às 15h, ainda segundo agenda, a presidenta tem reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em seguida encontra-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e conclui a série de reuniões recebendo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Planalto.
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Terça-feira, 7 de junho de 2011 às 17:43
Presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão ladeados pelos presidentes da Neoenergia, Marcelo Corrêa (D), e da Eletrosul, Eurides Mescolotto, na assinatura do contrato de Teles Pires. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Com o objetivo de destacar a importância da construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires -- situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará -- a presidenta Dilma Rousseff trouxe para seu gabinete a cerimônia de assinatura do contrato de concessão. A disputa pelo empreendimento vencida pelo consórcio formado pelas empresas Neoenergia (50,1%), Odebrecht (0,9%), Furnas (24,5%) e Eletrosul (24,5%) permitiu que seja oferecido o suprimento mais barato do país: R$ 58,35 por Megawatt/hora.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou a importância do empreendimento para assegurar o abastecimento de energia no Brasil. Segundo Lobão, serão colocados 1.820 MW de potência e isso vai assegurar para o Sistema Interligado Nacional (SIN) 917 MW médios. Lobão informou que a decisão de licitar o aproveitamento hídrico fora tomada pela presidenta Dilma Rouseff em 2003 quando assumiu o Ministério de Minas e Energia no governo do presidente Lula.
O presidente da Neoenergia, Marcelo Corrêa, disse que o investimento do grupo é a sinalização de “uma mensagem de ousadia e confiança no país e na população”. Corrêa informou que as primeiras máquinas da hidrelétrica estão previstas para entrar em operação no início de 2015, mas os sócios trabalham numa antecipação de três a quatro meses. O empreendimento vai gerar 17 mil empregos diretos e indiretos com investimentos estimados em cerca de R$ 3,3 bilhões.
“É importante destacar que todos os equipamentos utilizados pela UH Teles Pires serão fabricados no Brasil. Trata-se da iniciativa do governo federal em garantir energia limpa e renovável”, afirmou Lobão.
A partir da assinatura do contrato de concessão, o grupo vai trabalhar na Licença de Instalação (LI). A expectativa das empresas é que as obras sejam iniciadas em agosto de 2011. Corrêa informou que todas as providências estão sendo tomadas junto aos setores encarregados em conceder a licença.
Teles Pires
O local da implantação da UH Teles Pires está situado na região do médio Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará. O reservatório ocupará áreas dos municípios de Jacareacanga – PA (16% do reservatório) e Paranaíta – MT (84% do reservatório).
Serão instaladas na usina seis unidades geradoras de 303,3 MW cada, totalizando 1.820 MW de potência. Essa capacidade proporcionará uma energia assegurada para o Sistema Interligado Nacional de 917 MW médios. Essa energia é suficiente para abastecer 8% das residências brasileiras.
O reservatório da UHE Teles Pires terá 152 km2, uma relação de 0,08 km2/MW, enquanto a média atual é de 0,49 km2/MW, portanto seis vezes menor.
O leilão ocorreu no dia 17 de dezembro de 2010 e apresentou o menor preço de energia elétrica adquirida em leilões de energia nova – R$ 58,35 por Megawatt-hora. A concessão foi outorgada à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., sociedade constituída por Neoenergia S.A. (50,1%); Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (24,5%), Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%); e Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (0,9%).
A usina entrará em operação no início do ano de 2015 e os investimentos serão superiores a R$ 3,3 bilhões. A construção da usina proporcionará a incorporação de uma expressiva capacidade de geração ao SIN, gerando energia limpa e renovável a preços muito abaixo da média dos últimos leilões, contribuindo sobremaneira para a modicidade tarifária.
UHE TELES PIRES
- Características do Empreendimento
Rio: Teles Pires
Localização: Divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso
Municípios: Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT)
Capacidade Instalada: 6 unidades x 303,3 = 1.820 MW
Energia Assegurada: 917 MW médios
Reservatório: 152 km2 = 0,08 km2/MW
(média atual 0,5 km2/MW, aproximadamente 6 vezes menor)
Início de Operação: início de 2015
Investimento Total: 3,3 bilhões de reais
Leilão: valor de R$ 58,35 / Megawatt-hora, menor preço de leilão (dez/2010)
Contrato: Companhia Hidrelétrica Teles Pires
- Neoenergia S.A. (50,1%);
- Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (24,5%),
- Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%); e
- Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (0,9%)
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Quarta-feira, 1 de junho de 2011 às 10:58
O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (1/6), pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Ibama. Às 15h, na sede da entidade, será concedida entrevista coletiva para dar detalhes sobre a licença de instalação da usina.
O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
A decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio no rio Madeira.
Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a serem aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.
Será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.
O Ibama e a empresa Nesa firmaram ainda Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.
Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a NESA terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.
Participação
Para licenciar a usina de Belo Monte, foi demandada dedicação exclusiva de uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e incorporação de especialistas de outras áreas do instituto, garantindo a qualidade técnica dos pareceres. Ocorreram também seminários técnicos, painel com especialistas em socioeconomia, audiência com o consórcio de prefeituras, em complementação aos procedimentos rotineiros, a exemplo de vistorias de campo. O Ibama manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.
A implantação do empreendimento envolveu apoio do consórcio formado por onze prefeituras dos municípios de influência indireta da UHE Belo Monte e manifestações técnicas favoráveis dos órgãos intervenientes (Funai, ICMBio, Incra, Iphan, Ministério da Saúde, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento).
A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas e realizou seminário técnico e novas rodadas de reuniões nas aldeias. O ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteção das espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região do empreendimento.
Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). A usina possuirá dois reservatórios, totalizando 516 Km2 .
Na última vistoria do Ibama, realizada em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências anteriormente estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.
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Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 16:15
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Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 9:24
Os assassinatos de líderes camponeses na região Norte mobilizou o governo a montar um plano de emergência sobre o tema. Deste modo, o presidente da República em exercício, Michel Temer, coordena reunião, às 10h, no gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto.
O encontro contará com as participações do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general José Elito; do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto; do presidente da Funai, Márcio Meira, além de representantes da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos.
Na semana passada ocorreram quatro homicídios, sendo três deles no Pará e um em Rondônia. Os crimes estão sob investigação policial.
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Terça-feira, 24 de maio de 2011 às 15:22
A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o acionamento da Polícia Federal para investigar o assassinato de dois líderes do Conselho Nacional dos Seringueiros no município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, ocorrido nesta terça-feira (24/5).
O casal Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foi morto a tiros em uma estrada vicinal que leva ao projeto de assentamento extrativista Praia Alta Pirandeira, localizado naquele município.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu nesta manhã a denúncia do assassinato, e informou o ocorrido à presidenta Dilma Rousseff.
Segundo informações de integrantes do Conselho Nacional dos Seringueiros, os dois eram lideranças do assentamento Praia Alta e vinham denunciando, há tempos, o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.
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Quarta-feira, 11 de maio de 2011 às 18:29
A Norte Energia informou por meio de nota à imprensa, nesta quarta-feira (11/5), que investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na chamada área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará. Esse montante é parte do total contratado de R$ 102 milhões, informa a empresa. No momento, mais de 50 obras de responsabilidade da Norte Energia estão em curso na região do Rio Xingu.
A seguir, o Blog do Planalto reproduz a íntegra da nota à imprensa divulgada pela assessoria de Norte Energia:
Obras antecipatórias da Norte Energia na região do Rio Xingu
A Norte Energia SA informa que já investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na área de influência do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte), de um total contratado de R$ 102 milhões.
Mais de 50 obras de responsabilidade da Norte Energia estão em andamento na região do Rio Xingu, em atendimento às condicionantes socioambientais na área de influência da UHE Belo Monte. As ações ocorrem em Altamira, Anapu (Belo Monte do Pontal), e Vitória do Xingu e ainda no acampamento da Norte Energia, próximo ao local onde será construída a usina.
Também haverá obras nos outros municípios que estão na área de influência da usina. Os demais municípios são: Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá. Juntos estes 11 municípios, que formam a associação de municípios do Consórcio Belo Monte, têm uma população de 360 mil habitantes, conforme censo IBGE.
Leia o artigo completo »
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Sábado, 23 de abril de 2011 às 11:40
Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) comandará o plano de desenvolvimento do Xingu. Foto: José Cruz/ABr
A Secretaria-Geral da Presidência da República está convidando entidades da sociedade civil a indicarem representantes para o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu). Ao todo, serão 16 representantes – titulares e suplentes – de entidades sindicais dos trabalhadores urbanos, rurais e dos pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais na área de abrangência do Plano. As entidades deverão enviar as indicações dos seus representantes até o dia 6 de maio de 2011. Clique aqui e participe.
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi instituído por decreto presidencial em outubro do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência. Os municípios beneficiados, no Pará, são: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.
A Casa Civil da Presidência da República é responsável pelo Comitê Gestor do PDRS-Xingu, que vai monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, do setor pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta do empreendimento Belo Monte e um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do PDRS-Xingu.
Seleção
A mensagem de solicitação da candidatura deverá ser enviada à Secretaria-Geral acompanhada de cópias digitalizadas do estatuto da entidade, da ata da última eleição de diretoria e da composição atual da diretoria. Serão aceitas inscrições efetuadas até o dia 6 de maio de 2011, as 18h. Após o recebimento das indicações, a Secretaria-Geral fará a seleção dos 16 nomes que comporão o Comitê Gestor baseado nos seguintes critérios: representatividade das entidades candidatas; garantia do contraditório e da efetividade dos debates; conhecimento da região pelas entidades candidatas e relação de interesse das entidades com o desenvolvimento social das populações menos favorecidas.
O resultado do processo de seleção será publicado da página da Secretaria-Geral até 10 de maio de 2011 e comunicado oficialmente às entidades por correio eletrônico.
Serviço
Inscrições – Até o dia 6 de maio de 2011 (18 horas)
Resultado – Dia 10 de maio de 2001
Informações: articulacaosocial@presidencia.gov.br ou no telefone (61) 3411-1709.
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Terça-feira, 19 de abril de 2011 às 17:37
A partir de hoje (19/4), quem circular pelos principais aeroportos brasileiros vai visualizar os vídeos preparados sob encomenda da Norte Energia sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma das mais importantes obras do setor energético no rio Xingu, região de Altamira, no Pará. Os vídeos não têm áudio já que o objetivo é obter a atenção dos passageiros pelas imagens e informações jogadas na tela.
A campanha já está em 13 aeroportos brasileiros. As peças produzidas em animação gráfica de 15 segundos abordam a importância da hidroeletricidade, questões indígenas, o Blog Belo Monte e saneamento básico na região. A segunda fase da campanha trará outros temas como Saúde, Educação, Cultura e a relação da Norte Energia com a sociedade.
“Com a exibição dos vídeos nos aeroportos, a Norte Energia quer mostrar para os brasileiros e para aqueles que visitam o Brasil a importância da hidroeletricidade e que a Usina Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará, é um empreendimento sustentável e que respeita o meio ambiente e a sociedade”, afirma o presidente da Norte Energia, engenheiro Carlos Nascimento.
A Norte Energia tem cerca de R$ 3 bilhões comprometidos com obras socioambientais na região, envolvendo 11 municípios. Além disso, a discussão do projeto Belo Monte por 30 anos permitiu várias mudanças para diminuir ao máximo os impactos provocados pela obra. “Dezenas de audiências públicas foram realizadas para que a opinião e as reivindicações da população fossem conhecidas e aproveitadas”, destaca Nascimento.
Confira o vídeo referente à relação do empreendimento com os povos indígenas presentes na região do Rio Xingu.
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