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Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 às 13:19

Estamos perto de dizer com orgulho que esse país não tem mais pobreza extrema, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta sexta-feira (1º), da entrega de 1.080 unidades habitacionais do Residencial Jardim dos Ipês, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, em Castanhal (PA). Durante o evento, Dilma reforçou a necessidade de uma parceria maior entre o governo federal e os municípios, principalmente no combate às desigualdades.

“Meu governo está empenhado em ajudar os prefeitos a fazerem a melhor gestão. (…) E precisamos que nos ajudem a completar o cadastro único do Bolsa Família. Temos de cadastrar todas as famílias que vivem na pobreza e na miséria. Nós estamos chegando perto de poder levantar sobre os nossos pés, erguer a cabeça e dizer com orgulho: esse país não tem mais, não tem mais, pobreza extrema”, afirmou Dilma.

Segundo a presidenta, o governo tem a responsabilidade de assegurar que as pessoas tenham acesso à casa própria. Ela classificou o Minha Casa, Minha Vida como “um dos melhores e mais abrangentes programas que o governo federal tem, porque atua diretamente na desigualdade”. Para Dilma, o desenvolvimento do país depende da oferta de oportunidades iguais para todos.

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Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 às 6:00

Agenda: entrega de 1.080 unidades habitacionais em Castanhal (PA)

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (1), às 10h15 (horário local, uma hora a menos em relação ao de Brasília), participa da cerimônia de entrega de 1.080 unidades habitacionais nos residenciais Jardim Ipê, do programa Minha Casa, Minha Vida, em Castanhal (PA). A volta está prevista para as 15h40.

Quarta-feira, 20 de julho de 2011 às 16:00

Operação Sentinela: PF apreende mais de meia tonelada de pasta base de cocaína em Mato Grosso

Mais de meia tonelada da pasta base de cocaína foi apreendida pela polícia numa propriedade no município de Vera/MT. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Após seis meses de investigação, a Polícia Federal deu importante golpe no tráfico de entorpecentes no país. Trabalho desenvolvido pelo serviço de inteligência da Operação Sentinela, que atua nas fronteiras do Brasil e envolve a Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal, resultou na prisão de um homem e apreensão de 528 quilos de pasta base de cocaína no município de Vera/MT, distante a 486 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. A Operação Sentinela faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras lançado, no mês passado, pela presidenta Dilma Rousseff.

A droga foi encontrada num galpão de uma propriedade particular e seria distribuída naquela região, no Pará e estados da região Nordeste do país. A dona da casa e seus dois filhos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Sinop (MT), a 70 quilômetros de Vera. Após a realização dos interrogatórios, apenas um dos homens que tinha a posse do entorpecente foi encaminhado ao Presídio Ferrugem, em Sinop, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

As investigações devem continuar pela suspeita de que outras pessoas possam estar ligadas ao crime. O tráfico de drogas é tipificado conforme o artigo 33 da Lei 11.343/06, cuja pena vai de cinco anos a 15 anos de reclusão. As informações surgiram a partir de prisões de traficantes naquela região.

Quarta-feira, 15 de junho de 2011 às 8:40

Encontro com governadores das regiões Norte e Nordeste no Palácio da Alvorada

Agenda presidencial
A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quarta-feira (15/6), num café da manhã, os governadores das regiões Norte e Nordeste, no Palácio da Alvorada. São convidados os governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins – região Norte – e, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – região Nordeste.

Ainda pela manhã, conforme a agenda de trabalho, a presidenta Dilma tem reuniões, respectivamente, com os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação). Os encontros devem acontecer no Palácio do Planalto

À tarde, Dilma Rousseff recebe para almoço com senadores do Partido Progressista (PP), Palácio da Alvorada.

Às 15h, ainda segundo agenda, a presidenta tem reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em seguida encontra-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e conclui a série de reuniões recebendo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Planalto.

Terça-feira, 7 de junho de 2011 às 17:43

UH Teles Pires vai gerar 8% da energia consumida pelas residências do país

Presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão ladeados pelos presidentes da Neoenergia, Marcelo Corrêa (D), e da Eletrosul, Eurides Mescolotto, na assinatura do contrato de Teles Pires. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Com o objetivo de destacar a importância da construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires – situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará – a presidenta Dilma Rousseff trouxe para seu gabinete a cerimônia de assinatura do contrato de concessão. A disputa pelo empreendimento vencida pelo consórcio formado pelas empresas Neoenergia (50,1%), Odebrecht (0,9%), Furnas (24,5%) e Eletrosul (24,5%) permitiu que seja oferecido o suprimento mais barato do país: R$ 58,35 por Megawatt/hora.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou a importância do empreendimento para assegurar o abastecimento de energia no Brasil. Segundo Lobão, serão colocados 1.820 MW de potência e isso vai assegurar para o Sistema Interligado Nacional (SIN) 917 MW médios. Lobão informou que a decisão de licitar o aproveitamento hídrico fora tomada pela presidenta Dilma Rouseff em 2003 quando assumiu o Ministério de Minas e Energia no governo do presidente Lula.

O presidente da Neoenergia, Marcelo Corrêa, disse que o investimento do grupo é a sinalização de “uma mensagem de ousadia e confiança no país e na população”. Corrêa informou que as primeiras máquinas da hidrelétrica estão previstas para entrar em operação no início de 2015, mas os sócios trabalham numa antecipação de três a quatro meses. O empreendimento vai gerar 17 mil empregos diretos e indiretos com investimentos estimados em cerca de R$ 3,3 bilhões.

“É importante destacar que todos os equipamentos utilizados pela UH Teles Pires serão fabricados no Brasil. Trata-se da iniciativa do governo federal em garantir energia limpa e renovável”, afirmou Lobão.

A partir da assinatura do contrato de concessão, o grupo vai trabalhar na Licença de Instalação (LI). A expectativa das empresas é que as obras sejam iniciadas em agosto de 2011. Corrêa informou que todas as providências estão sendo tomadas junto aos setores encarregados em conceder a licença.

Teles Pires

O local da implantação da UH Teles Pires está situado na região do médio Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará. O reservatório ocupará áreas dos municípios de Jacareacanga – PA (16% do reservatório) e Paranaíta – MT (84% do reservatório).

Serão instaladas na usina seis unidades geradoras de 303,3 MW cada, totalizando 1.820 MW de potência. Essa capacidade proporcionará uma energia assegurada para o Sistema Interligado Nacional de 917 MW médios. Essa energia é suficiente para abastecer 8% das residências brasileiras.

O reservatório da UHE Teles Pires terá 152 km2, uma relação de 0,08 km2/MW, enquanto a média atual é de 0,49  km2/MW, portanto seis vezes menor.

O leilão ocorreu no dia 17 de dezembro de 2010 e apresentou o menor preço de energia elétrica adquirida em leilões de energia nova – R$ 58,35 por Megawatt-hora. A concessão foi outorgada à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., sociedade constituída por Neoenergia S.A. (50,1%); Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (24,5%), Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%); e Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (0,9%).

A usina entrará em operação no início do ano de 2015 e os investimentos serão superiores a R$ 3,3 bilhões. A construção da usina proporcionará a incorporação de uma expressiva capacidade de geração ao SIN, gerando energia limpa e renovável a preços muito abaixo da média dos últimos leilões, contribuindo sobremaneira para a modicidade tarifária.

UHE TELES PIRES

- Características do Empreendimento

Rio: Teles Pires
Localização: Divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso
Municípios: Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT)
Capacidade Instalada: 6 unidades x 303,3 = 1.820 MW
Energia Assegurada: 917 MW médios
Reservatório: 152 km2  = 0,08  km2/MW
(média atual 0,5 km2/MW, aproximadamente 6 vezes menor)
Início de Operação: início de 2015
Investimento Total: 3,3 bilhões de reais
Leilão: valor de R$ 58,35 / Megawatt-hora, menor preço de leilão (dez/2010)
Contrato:  Companhia Hidrelétrica Teles Pires
- Neoenergia S.A. (50,1%);
- Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (24,5%),
- Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%); e
- Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (0,9%)

Quarta-feira, 1 de junho de 2011 às 10:58

Ibama autoriza Licença de Instalação da UH Belo Monte

O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (1/6), pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Ibama. Às 15h, na sede da entidade, será concedida entrevista coletiva para dar detalhes sobre a licença de instalação da usina.

O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

A decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio no rio Madeira.

Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a serem aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.

Será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.

O Ibama e a empresa Nesa firmaram ainda Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.

Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a NESA terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

Participação

Para licenciar a usina de Belo Monte, foi demandada dedicação exclusiva de uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e incorporação de especialistas de outras áreas do instituto, garantindo a qualidade técnica dos pareceres. Ocorreram também seminários técnicos, painel com especialistas em socioeconomia, audiência com o consórcio de prefeituras, em complementação aos procedimentos rotineiros, a exemplo de vistorias de campo. O Ibama manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.

A implantação do empreendimento envolveu apoio do consórcio formado por onze prefeituras dos municípios de influência indireta da UHE Belo Monte e manifestações técnicas favoráveis dos órgãos intervenientes (Funai, ICMBio, Incra, Iphan, Ministério da Saúde, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento).

A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas e realizou seminário técnico e novas rodadas de reuniões nas aldeias. O ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteção das espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região do empreendimento.

Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). A usina possuirá dois reservatórios, totalizando 516 Km2 .

Na última vistoria do Ibama, realizada em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências anteriormente estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 16:15

Ministros anunciam medidas para acabar os conflitos no campo

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 9:24

Michel Temer coordena reunião sobre conflito agrário na região Norte

Os assassinatos de líderes camponeses na região Norte mobilizou o governo a montar um plano de emergência sobre o tema. Deste modo, o presidente da República em exercício, Michel Temer, coordena reunião, às 10h, no gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto.

O encontro contará com as participações do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general José Elito; do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto; do presidente da Funai, Márcio Meira, além de representantes da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos.

Na semana passada ocorreram quatro homicídios, sendo três deles no Pará e um em Rondônia. Os crimes estão sob investigação policial.

Terça-feira, 24 de maio de 2011 às 15:22

Presidenta Dilma determina que PF investigue morte de líderes seringueiros no Pará

A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o acionamento da Polícia Federal para investigar o assassinato de dois líderes do Conselho Nacional dos Seringueiros no município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, ocorrido nesta terça-feira (24/5).

O casal Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foi morto a tiros em uma estrada vicinal que leva ao projeto de assentamento extrativista Praia Alta Pirandeira, localizado naquele município.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu nesta manhã a denúncia do assassinato, e informou o ocorrido à presidenta Dilma Rousseff.

Segundo informações de integrantes do Conselho Nacional dos Seringueiros, os dois eram lideranças do assentamento Praia Alta e vinham denunciando, há tempos, o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.

Quarta-feira, 11 de maio de 2011 às 18:29

Norte Energia investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais em Belo Monte

A Norte Energia informou por meio de nota à imprensa, nesta quarta-feira (11/5), que investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na chamada área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará. Esse montante é parte do total contratado de R$ 102 milhões, informa a empresa. No momento, mais de 50 obras de responsabilidade da Norte Energia estão em curso na região do Rio Xingu.

A seguir, o Blog do Planalto reproduz a íntegra da nota à imprensa divulgada pela assessoria de Norte Energia:

Obras antecipatórias da Norte Energia na região do Rio Xingu

A Norte Energia SA informa que já investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na área de influência do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte), de um total contratado de R$ 102 milhões.

Mais de 50 obras de responsabilidade da Norte Energia estão em andamento na região do Rio Xingu, em atendimento às condicionantes socioambientais na área de influência da UHE Belo Monte. As ações ocorrem em Altamira, Anapu (Belo Monte do Pontal), e Vitória do Xingu e ainda no acampamento da Norte Energia, próximo ao local onde será construída a usina.

Também haverá obras nos outros municípios que estão na área de influência da usina. Os demais municípios são: Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá. Juntos estes 11 municípios, que formam a associação de municípios do Consórcio Belo Monte, têm uma população de 360 mil habitantes, conforme censo IBGE.

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