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Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 20:40

Presidenta Dilma sanciona Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 13:36

Marco das organizações civis é imprescindível para execução das políticas públicas, afirma Dilma

"Essa sanção representa um grande avanço para a democracia no Brasil", afirmou presidenta Dilma em cerimônia do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Essa sanção representa um grande avanço para democracia no Brasil”, afirmou Dilma em cerimônia do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Lei que trata do regime de parcerias das Organizações da Sociedade Civil com o Estado no Brasil favorecerá a democracia com regras mais claras e transparentes, ajudando também na execução das políticas públicas. Esta foi a avaliação da presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia de sanção do PL (7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004) do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, nesta quinta-feira (31). Dilma também afirmou que o instrumento valoriza e reconhece trabalho das Organizações Não Governamentais.

“(…) vai evitar erros de alguns, porque muitas vezes erros de uns poucos contaminam o trabalho de milhares. E vai permitir também um reconhecimento, por parte do Estado, da relevância, da importância dessas organizações na vida de milhões de brasileiros”, analisou.

Ao agradecer apoio das organizações da sociedade civil na implementação de políticas públicas, como construção de cisternas na região do semiárido nordestino, trabalho pela redução da mortalidade infantil, inclusão social de crianças com deficiência, Dilma ressaltou apoio aos estados e municípios para adequação às novas regras.

“Sabemos que são trabalhos dessa ordem que podem frutificar, potencializar e, muitas vezes, viabilizar a ação do estado. Organizações, como todas as aqui presentes, serão valorizadas e fortalecidas com a implementação do novo marco regulatório. Nosso desafio será construir a regulamentação dessa legislação de forma também participativa. Devemos prestar apoio aos estados e municípios no cumprimento dessas novas regras”, afirmou Dilma.

A presidenta enalteceu ainda a participação social como forma de escutar a sociedade e suas demandas. “Dar voz aos cidadãos, acolher suas demandas, permitir-lhes participar da construção e da implementação de políticas é o resultado fundamental de um processo democrático e, portanto, é um requisito também para o nosso processo de desenvolvimento inclusivo”, enfatizou Dilma. Ela ratificou, novamente, o papel da sociedade civil nesse sentido.

“Nesse processo as organizações da sociedade civil são atores, agentes decisivos. Elas são muitas vezes o instrumento que nós temos para chegar aos cidadãos e identificar suas demandas e construir melhores alternativas”, concluiu.

O Marco entrará em vigor a partir de novembro, 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 9:48

Brasil e China celebram 40 anos de cooperação e querem mudar pauta de comércio bilateral

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 9:35

Brasil e China celebram 40 anos de cooperação e querem mudar pauta de comércio bilateral

Brasil e China

A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, para reunião bilateral e assinatura de acordos como parte da visita de Estado do líder chinês ao Brasil. É a primeira viagem dele para a América Latina desde a sua posse em 2013.

Os dois países celebram 40 anos de harmonia e cooperação em 2014. A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2013, foram trocados US$ 83,3 bilhões entre os países, um aumento de 10% em relação a 2012. Esse valor deverá ultrapassar US$ 90 bi neste ano. O embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda, diretor do Departamento da Ásia do Leste do Itamaraty conversou com o Blog do Planalto sobre esta relação importante para o Brasil.

“Pretendemos reforçar o compromisso, mas também expressar o interesse para que a pauta exportadora possa contemplar uma proporção maior de produtos de maior valor agregado. Atualmente três famílias de produtos, que são os minérios, soja e petróleo, respondem por mais de 80% da pauta de exportação brasileiras, o que torna essa pauta muito suscetível a oscilações do ciclo econômico. Então estamos fazendo um esforço muito grande no sentido de aumentar a participação de produtores de maior valor agregado”, diz Francisco.

Para o embaixador, a China está promovendo uma segunda onda de investimentos.

“No campo dos investimentos há uma segunda onda de investimentos chineses no Brasil. A primeira se dirigia para os três setores: minérios, soja e petróleo. E progressivamente há participações em setores industriais, alta tecnologia, equipamentos pesados, automóveis”, afirma o diplomata.

O embaixador enfatiza dois pontos importantes em que se espera expandir o comércio: expansão das vendas de aviões da Embraer e normalização do acesso à carne bovina. Francisco Mauro também cita outras áreas que se pretende aumentar as trocas: educação, cultura, ciência e inovação aeroespacial e satélites meteorológicos. Segundo o embaixador, a maior expectativa é em relação a avanços de cooperação em infraestrutura, em particular ferroviária e portuária.

“São setores em que a China alcançou avanços tecnológicos extraordinários e que é uma área na qual nós somos muito carentes de investimentos, sobretudo na ligação da região Centro Norte do Brasil com os portos da região Norte, que são portos de águas profundas que estão muito próximos do Canal do Panamá”, explica o embaixador.

Além da reunião presidencial, haverá um encontro do conselho empresarial dos dois países e uma conferência entre Brasil, China, quarteto da Comunidade de Estados Latino-americanos (CELAC), México e América do Sul.

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 9:24

Visita oficial do presidente da China, Xi Jinping e reunião de Cúpula Brasil-China e líderes da América Latina e do Caribe

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (17), às 09h30, a presidente Dilma Rousseff participa, no Palácio do Planalto, da cerimônia oficial de chegada do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Logo depois, às 10h, a presidenta Dilma tem reunião bilateral com o presidente chinês, seguida de reunião ampliada, às 10h30 e, então, declaração à imprensa de ambos às 11h30.

Às 12h, no Palácio do Itamaraty, Dilma participa do encerramento do Conselho Empresarial Brasil-China, seguido de almoço em homenagem ao presidente Xi Jinping, às 12h30. A fotografia oficial ocorrerá às 16h e, às 16h10, será iniciada a reunião de Cúpula Brasil-China e líderes da América Latina e do Caribe.

A presidenta Dilma Rousseff encerra o dia às 20h30, na celebração Brasil-China: 40 anos de harmonia e cooperação Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 às 10:30

Oswaldo Biato fala do aumento e diversificação do fluxo comercial entre Brasil e Rússia

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 às 10:01

Reunião entre Brasil e Rússia pretende ampliar fluxo comercial para US$ 10 bilhões

Brasil e Rússia

Nesta segunda-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio do Planalto. A reunião visa estreitar laços e aumentar fluxo comercial entre os dois países. A reunião ocorre na véspera da Cúpula dos Brics, que se realiza em Fortaleza (CE) na terça-feira (15).

Em 2013, a corrente de comércio entre os dois países chegou a cerca de US$ 5,6 bilhões, segundo dados do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC). A meta é ampliar as trocas para US$ 10 bilhões.

O ministro Oswaldo Biato Junior, diretor do Departamento da Europa no Itamaraty, conversou com o Blog do Planalto sobre as relações com a Rússia. Ele enfatiza a importância da cooperação científica, técnica e bélica. O ministro também salienta que, para atingir a meta, os dois países pretendem diversificar sua troca comercial, centrada atualmente no setor primário.

“A relação bilateral comercial entre Brasil e Rússia é uma relação muito positiva, ela abarca, do lado brasileiro, exportações de carne que são muito importantes para diversos estados brasileiros como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, mas obviamente, é uma pauta de exportação muito limitada: açúcar e carnes. E do lado Russo nós importamos basicamente fertilizantes e insumos. Então um dos principais objetivos dessa visita é de ampliar esse intercâmbio e diversificá-lo.”

O presidente russo aproveitou a agenda dos Brics para fazer um tour pela América Latina, região entre as prioridades da política externa russa. Ontem, Putin assistiu à final da Copa do Mundo , que será realizada na Rússia em 2018.

Em entrevista à agência cubana Prensa Latina, Putin disse que seu governo está interessado em uma América Latina unida, forte, economicamente sustentável e politicamente independente, que está se transformando em parte importante do mundo multipolarizado e emergente.

Sábado, 12 de julho de 2014 às 10:30

Visitação pública do Planalto recebe mais de seis mil turistas durante a Copa do Mundo

Turistas visitam o Palácio do Planalto durante a Copa. Cerca de 260 visitas/dia. Foto: Iano/Portal Brasil

Turistas visitam o Palácio do Planalto durante a Copa do Mundo. Grande demanda, cerca de 260 visitas/dia. Foto: Iano/Portal Brasil

Uma das atrações turísticas imperdíveis de Brasília é a visitação pública ao Palácio do Planalto. Aberta somente aos finais de semana, a Visitação Pública para a Copa do Mundo tem programação diária aos turistas brasileiros e estrangeiros que passam pela cidade por ocasião do Mundial. Durante o campeonato, com uma média diária de 260 turistas, mais de 6 mil pessoas estiveram no Palácio desde 10 de junho, quando se iniciou o Programa. Destes, 980 eram estrangeiros, grande parte da Colômbia, Estados Unidos e Argentina. O recorde de visitas foi em 22 de junho – véspera do jogo entre Brasil e Camarões no Mané Garrincha –, quando 730 pessoas compareceram.

“O espaço que os visitantes mais apreciam é o gabinete presidencial, além do Rolls-Royce que está exposto no salão térreo especialmente para esse período”, conta a coordenadora geral de Relações Públicas da Presidência, Antonieta Maria Pereira.

O prédio de 1960 foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e chama a atenção pela beleza de suas colunas na parte externa. Na área interna, abriga diversas obras feitas por artistas nascidos e naturalizados no Brasil ou que dialogam com a história do país. Entre os destaques estão Di Cavalcanti, Alfredo Volpi, Djanira, Bruno Giorgi, Milton Dacosta e Antônio Maluf, além do espanhol Joan Miró, entre outros.

Por todo o Palácio também é possível observar móveis originais das décadas de 1950 a 1970, muitos exclusivos e premiados internacionalmente, assinados pelos renomados designers Sérgio Rodrigues, Jorge Zalszupin e o próprio Niemeyer. Há ainda peças antigas e raras, a exemplo de relógio francês do século XVII que pertenceu à família imperial e par de vasos feitos em porcelana chinesa, dado como presente de casamento à Princesa Isabel.

“Temos tradutores trilíngues, intérpretes de Libras e toda uma estrutura preparada para recebê-los. Aproveitem a oportunidade de conhecer a sede do Poder Executivo, local de trabalho da presidenta da República. Vocês serão bem vindos!”, convida a coordenadora.

A Visitação Pública é feita com grupos formados por até 30 pessoas, respeitando a ordem de chegada. Das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30, inteiramente gratuita, sem necessidade de agendamento prévio e os participantes ainda visitantes recebem um livreto com informações complementares sobre cada área do Palácio. Mas essa programação especial para a Copa se encerra na próxima quarta-feira, 16 de julho e as visitas voltam a ocorrer apenas aos domingos, das 9h30 às 14h.

Visitação Pública ao palácio do Planalto
Até 16 de julho, diariamente das 09h às 12h e das 14h30 às 17h30.
Após 16 de julho, somente aos domingos, das 09h30 às 14h.
Grupos de 30 pessoas.
Não é necessário agendamento prévio.
Serviço de tradutores trilíngues e intérpretes de Libras.

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 às 18:41

Dilma: Precisamos integrar educação, ciência, tecnologia e inovação

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia e Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia e Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto. O programa visa aumentar escala da ciência e tecnologia do país para oferecer soluções a temas prioritários do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Dilma frisa que as plataformas precisam ser usadas, por exemplo, para estreitar processo de patentes para artigos de pesquisa.

“Eu acredito que nós precisamos de integrar educação, ciência, tecnologia e inovação. (…) Entre 2000 e 2012, quadruplicou o número de artigos de pesquisadores brasileiros, o que é muito bom. (…) Então, eu acho que nós temos de usar as plataformas do conhecimento para estreitar esse processo”, afirmou.

Dilma ainda requisitou a participação das instituições para o melhor funcionamento das Plataformas de Conhecimento.

“Todas as plataformas precisam combinar a participação de grupos de excelência em pesquisa e de uma ou mais empresas ou consórcios de empresas, que os representantes da MEI aqui sabem bem que, se não houver um empreendedor para levar ao mercado uma nova tecnologia ou um novo processo produtivo, eles só ficarão na ideia”, analisou a presidenta.


Confira a íntegra

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 às 18:41

Dilma: Precisamos integrar educação, ciência, tecnologia e inovação

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