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Terça-feira, 12 de abril de 2016 às 11:40

Lideranças dizem, em ato no Planalto, que golpe é contra o fim da desigualdade

A presidenta Dilma Rousseff foi recebida com gritos de apoio em um salão lotado de educadores no Encontro da Educação pela Democracia, no Palácio do Planalto. O ato desta terça-feira (12) reúne professores, pesquisadores e cientistas que estão ao lado da presidenta contra o processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados.

Professora Kruppa (esq.), Vinícius Brasilino (cent.) e João Paulo (dir.) falaram sobre a importância da educação na luta pela democracia. Fotos: Blog do Planalto

Professora Kruppa (esq.), Vinícius Brasilino (cent.) e João Paulo (dir.) falaram sobre a importância da educação na luta pela democracia. Fotos: Blog do Planalto

Sônia Kruppa, professora da Universidade de São Paulo (USP), afirma que o golpe viola o Estado de Direito e a democracia. “Essa ação também é marcadamente machista. Nós, da educação, acreditamos nela como mulher pra ser presidenta. Estamos com a Dilma. Não vai ter golpe, vai ter luta”.

Já Vinícius Brasilino, presidente da União Estadual de Estudantes de Mato Grosso, acredita que defender a democracia é defender a educação. “Esse governo deu oportunidade do filho de pedreiro ter acesso a universidade e por isso é importante reafirmar a democracia e a continuidade do governo Dilma”.

O universitário João Paulo Vaz Mendes, do Coletivo Quilombo, diz que o impeachment é uma tentativa dos que são a favor da desigualdade social. “Como estudante de Ciências Políticas, percebo que os governos Lula e Dilma popularizam o acesso à universidade, e isso insatisfaz as elites”.

Segunda-feira, 11 de abril de 2016 às 8:00

Ministros do Gabinete Pessoal da Presidência e da Secretaria de Governo

Agenda presidencialNesta segunda-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff terá reunião com o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner. O encontro está marcado para as 10h, no Palácio do Planalto.

À tarde, Dilma recebe o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A audiência está prevista para acontecer a partir das 15h, também no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 7 de abril de 2016 às 11:49

Ato ‘Mulheres em Defesa da Democracia’ emociona o Planalto

Dilma foi recebida pela plateia com manifestações de apoio ao mandato da presidenta. Foto: Blog do Planalto

Dilma foi recebida pela plateia com manifestações de apoio ao mandato da presidenta. Foto: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff chegou há pouco ao salão nobre do segundo andar do Palácio do Planalto em meio a gritos de ‘Não vai ter golpe’. Muito à vontade e visivelmente feliz com a solidariedade recebida, Dilma chegou a bater palmas com a plateia. Alessandra Lunas, da Marcha das Margaridas, foi a primeira a falar. Emocionada, disse que as mulheres, assim com a presidenta Dilma, envergam, mas não quebram.

“Ataques como a capa da revista ‘Isto É’ da semana passada é um ataque contra todos nós, é misoginia que atenta contra a nossa dignidade”, disse.

A ex-secretária especial de Direitos para Mulheres do governo Lula, Nilcéia Freire, mandou mensagem e vídeo para o evento Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia, que acontece na manhã desta quinta-feira (7). “Nós, mulheres brasileiras, exigimos respeito aos nossos direitos conquistados passo a passo desde que nossa constituição cidadã foi criada”.

Já a representante das trabalhadoras domésticas, Creusa Maria Oliveira, lembrou que, pela primeira vez, as filhas das famílias de domésticas conseguiram chegar às universidades. “Nós sustentamos este País e hoje temos orgulho de vermos nossos filhos nas faculdades. Nunca tivemos esta oportunidade”, disse.

Quinta-feira, 24 de março de 2016 às 8:01

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social e ministro do Trabalho e Previdência Social

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta quinta-feira às 10h, com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, no Palácio do Planalto.

Às 11h30, recebe o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sexta-feira, 11 de março de 2016 às 12:59

Últimos 14 anos foram divisor de águas para universidades, diz reitora em reunião com Dilma

Dilma com reitores

Dilma com reitores: em 14 anos, dobraram de 500 mil para 1 milhão as vagas nas universidades públicas. E os campi passaram de 175 no interior para 321, o que significa uma forte interiorização.. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta sexta-feira (11), as propostas dos reitores das universidades federais brasileiras relacionadas ao futuro da educação superior. Após o encontro, a presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lucia Cavalli Neder, relatou em entrevista ao Blog do Planalto que Dilma garantiu que a educação continuará a ser uma das prioridades do governo.

Neder, que também é reitora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), disse também que os reitores consideram os últimos 14 anos como um divisor de águas na educação superior no País. “Esses 14 anos que estamos vivendo, desde o presidente Lula, com continuidade da presidenta Dilma, foi o momento que nós reitores consideramos o divisor de águas na educação superior nesse País”.

Segundo a reitora, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), tem sido importantíssimo para o País. “Só nas universidades federais, dobramos o número de vagas, saímos de 500 mil para 1 milhão. Saímos de 175 campus no interior para 321, o que significa uma forte interiorização das universidades federais no interior do País, em todos os estados”.

E acrescentou: “Também tivemos a oportunidade de contratar milhares de professores, com aumento considerável no número de doutores e mestres, implicando diretamente na questão da qualidade das nossas ações. Também triplicamos o número de curso de strictu sensu (doutorado e mestrado)”.

Propostas
Entre as metas apresentadas pelos reitores à presidenta Dilma está a construção dos Planos de Desenvolvimento Universitário (PDUs); a formação dos professores em níveis de educação inicial e continuada; a criação de lei da autonomia universitária; o plano de apoio a novos campi e universidades; a modernização na administração pedagógica das universidades; e a consolidação da pactuação feita para novos cursos.

De acordo com Neder, a presidenta Dilma, ao receber as propostas, avaliou que não pode haver qualquer problema que comprometa a continuidade desse processo de avanço na educação superior no País, e que afirmou que a educação uma das prioridades do governo.

“E nós sabemos que o futuro do País tem que, necessariamente, tem que estar apoiado na educação e também na democracia. Portanto, saímos daqui com bastante entusiasmo no sentido que podemos avançar e, da mesma forma também, que não teremos problema de continuidade nas ações que estão em curso nesse momento nas universidades”, finalizou a reitora.

Sexta-feira, 11 de março de 2016 às 8:04

Encontro com reitores e reunião com ministro das Cidades, Gilberto Kassab

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, com reitores das universidades federais. Em seguida, às 11h, recebe reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

De tarde, às 17h, terá uma reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Quinta-feira, 10 de março de 2016 às 8:02

Casa Civil, visita à Fiocruz e inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h, com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, no Palácio do Planalto.

Depois, viaja para o Rio de Janeiro, onde participar, às 16h30, de reunião na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em seguida, às 17h45, visita o Laboratório do Instituto Bio-Manguinhos Fiocruz, Pavilhão Rocha Lima.

Às 18h45, participa da cerimônia de inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab}, também no Rio de Janeiro.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Quarta-feira, 9 de março de 2016 às 22:48

Representantes do Conselho dos Direitos da Mulher falam sobre lutas e conquistas

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta quarta-feira (9), com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no Palácio do Planalto. Na ocasião, as mulheres falaram sobre os avanços da participação feminina nas atividades políticas, econômicas e culturais do País.

“Sou trabalhadora doméstica desde os 12 anos. Tenho lutado para mudar a nossa história, naquele artigo 7º da Constituição, que rezou que eram assegurados a todos os trabalhadores os direitos tais e tais, exceto aos trabalhadores domésticos. Mas essa discriminação só fez fortalecer a nossa luta. Hoje somos considerados trabalhadores, com os mesmos direitos, igual aos outros trabalhadores”, afirmou Sueli Maria de Fátima Santos, integrante do conselho.

“A gente fortalece a conquista com capacidade, com profissionalismo e com conscientização”, acrescentou.

Já Justina Cima, trabalhadora rural, contou que sempre atuou como uma das organizadoras do Movimento de Mulheres Camponesas, “esse movimento que contribuiu em todo o processo de garantir, na Constituição, o direito das trabalhadoras rurais, como seguradas especiais”.

Justina comemorou as oportunidades que teve de avançar na educação, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Exame para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), do Seja e, depois, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Consegui dar passos importantes para poder chegar agora, aos meus 60 anos, a concluir o meu curso de ensino superior em Pedagogia, que era meu sonho conseguir fazer esse curso”, disse.

Quarta-feira, 9 de março de 2016 às 8:01

Pronatec, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e deputada federal Mara Gabrilli

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira (9), às 10h, no Palácio do Planalto, de cerimônia do Pronatec, quando serão anunciadas medidas de fortalecimento para a formação técnica e profissional.

Às 15h, toma parte do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, também no Palácio do Planalto. Depois, às 17h, recebe a deputada federal Mara Gabrilli.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

 

Sexta-feira, 4 de março de 2016 às 17:27

Prefeitos apoiam CPMF e dizem que momento é de pensar no País

Reunião com prefeitos

Após encontro com Dilma, prefeitos manifestaram apoio para que a proposta de recriar CPMF seja aprovada no Congresso até final de março. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta sexta-feira (4), com prefeitos do Comitê de Articulação Federativa e representantes das Associações Estaduais de Municípios, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os prefeitos manifestaram apoio para que a proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja aprovada no Congresso até o final de março.

“Sabemos que temos a Câmara dos Deputados, temos o Senado, que eles têm o pensamento contrário. Mas, nesse momento, temos que esquecer a política e pensar na União, nos estados e nos municípios. Então é por isso que precisamos levar a cada estado essa discussão e cada prefeitos dos pequenos e médios municípios provarem sua força, mostrar ao seu deputado a necessidade. Temos que pensar em formas de recuperar receita, recuperar a [União], recuperar os estados, recuperar a base”, afirmou Expedito José do Nascimento, prefeito do município de Piquet Carneiro (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). 

Para ele, a restauração da contribuição pode significar a “recuperação dessa crise que nós estamos vivendo, a recuperação das aplicações do campo da Saúde, da Educação que nós estamos necessitando”. A idéia inicial do governo, encaminhada ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é que CPMF tenha uma alíquota de 0,38%, dos quais 0,2% seriam destinados à União; 0,09% aos estados e 0,09% aos municípios.

A definição da forma de repasse aos municípios vem sendo discutida entre os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM). Segundo Expedido José, quanto à CNM, “o pensamento é apoiar [a proposta], dentro dos critérios estabelecidos: 0,20% para a união, 0,09% para os estados e 0,09% para os municípios”.

Diálogo
Para Luiz Carlos Folador, prefeito de Candiota (RS) e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o encontro dos prefeitos com a presidenta Dilma é muito importante. “Em um momento de crise, a melhor forma para que a gente possa buscar alternativas é o diálogo”

Folador resumiu a pauta, afirmando que foi uma sinalização muito positiva e que tratou também sobre o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não tenho dúvida que a gente volta [aos estados] otimista: CPMF, [aumento de] 1% do FPM, não cobrança dos recursos do Imposto de Renda de cinco anos para trás. R$ 2 bilhões a mais para os municípios”.

Quanto à CPMF, ainda de acordo com o prefeito,“vai se buscar uma proposta conjunta, com um partilhamento entre a União, estados e municípios. A CNM está apoiando e a Frente Nacional de Prefeitos e também a Associação Brasileira de Municípios”.

Já o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, contou que, apesar de ter sido um dos parlamentares mais ativos quando da derrubada da CPMF, considera a restauração da contribuição melhor que do que chamou de tributos reguladores, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o PIS/Cofins. Para Virgílio , todas as vezes que este tipo de impostos são majorados, causam desorganização na economia.

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