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Sábado, 22 de novembro de 2014 às 13:01

Nota à imprensa sobre reportagem da revista Veja

Nota OficialA reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.

Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.

As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Aos fatos:

Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.

No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista:

“Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.

Após receber do Congresso Nacional (em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:

a. Encaminhamento da matéria à Controladoria Geral da União, em setembro de 2009, para as providências cabíveis;

b. Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras;

c. Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.

Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.

A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos:

1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis;

2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e

3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido.

A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.

E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”.

A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.

Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.

Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Quarta-feira, 19 de novembro de 2014 às 18:30

Presidenta Dilma recebe proposta para ampliar integração do São Francisco na Paraíba

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, nesta tarde no Palácio do Planalto. No encontro, Coutinho apresentou proposta para criação do terceiro eixo da integração no Vale do Piancó, no nordeste da Paraíba, no valor de R$ 200 milhões.

A obra ampliaria a distribuição de água do Rio São Francisco no estado e, de acordo com o governador, estará incluída na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). Segundo ele, Dilma concordou que é necessário acelerar trabalhos para que obra seja concluída em meados de 2016.

“Esse é o desejo da presidente, que tem cobrado do ministério, dos estados, uma aceleração nesses investimentos e tem garantido os recursos necessários para isso”, afirmou.

O Projeto de Integração do São Francisco já está com quase 70% de sua estrutura concluída. São dois eixos, leste e norte, em 477km de extensão, levando água para abastecimento e irrigação em quase 400 municípios de quatro estados nordestinos – Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

Coutinho defendeu que o governo federal estabeleça uma agenda positiva visando a manutenção dos investimentos. Ele acrescentou ainda que o Nordeste “passa pela pior crise (hídrica) dos últimos 100 anos”. Ele afirmou que a União e o governo da Paraíba tem uma vasta política de cooperação na área de segurança hídrica e devem trabalhar juntos para debelar os efeitos da seca.

Entre outras obras de infraestrutura, Coutinho citou a necessidade de ampliação do Porto de Cabedelo e do Aeroporto Castro Pinto em João Pessoa. 

Segunda-feira, 3 de novembro de 2014 às 10:10

Obras de recursos hídricos deixam Nordeste preparado para enfrentar períodos de seca

Segunda-feira, 3 de novembro de 2014 às 10:00

Obras de recursos hídricos deixam Nordeste preparado para enfrentar períodos de seca

Todos os anos, milhões de pessoas sofrem as consequências da seca no Nordeste brasileiro, mas importantes obras em andamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na região estão mudando esse cenário. O investimento planejado e executado nos últimos anos em mais de 1.500 quilômetros de adutoras, canais e reservatórios já rende bons resultados e contribuiu para que os efeitos da estiagem no semiárido fossem menos rigorosos.

Um dos principais investimentos do PAC 2 nessa área é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já está com mais de 60% de sua estrutura concluída. São dois eixos, leste e norte, em 469 quilômetros de extensão, levando água para abastecimento e irrigação em quase 400 municípios de quatro estados nordestinos – Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

A Integração do Rio São Francisco é o principal projeto de recursos hídricos do PAC 2, mas não o único. As adutoras do Algodão e Pajeú, a vertente litorânea da Paraíba, o Eixão das Águas no Ceará e o Canal do Sertão Alagoano são outros projetos importantes que já estão melhorando a qualidade de vida das pessoas – tanto por disponibilizar a tão necessária água como também pela capacitação profissional e crescimento econômico que levam às regiões por onde passam.

Fonte: PAC.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 13:45

Para secretário, testes no Projeto de Integração do São Francisco superaram expectativas

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 13:38

Para secretário, testes no Projeto de Integração do São Francisco superaram expectativas

O governo federal iniciou, nesta semana, os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no momento em que o empreendimento está com 66,1% de suas obras concluídas. Para explicar melhor como foram feitos os testes, o Blog do Planalto conversou com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Iranir Ramos.

“O teste consistiu em acionar os vários equipamentos, integrá-los eletronicamente, deixá-los todos conectados à nossa sala de controle integrada e, a partir dessa sala, nós demos partida ao motor do primeiro conjunto de bombeamento, que bombeou 4 metros cúbicos de água por segundo. Após subir a altura de 62 metros, equivalente a um prédio de 20 andares, a água começou a adentrar no canal, e esse canal conduz a água até o primeiro reservatório, passando por um aqueduto que está por cima de uma rodovia, e depois segue por mais 10 quilômetros de canal até chegar ao primeiro reservatório”, explica Iranir.

Ramos afirmou que o sucesso dos testes no eixo Leste garante o otimismo para os próximos desafios. “A partir do sucesso desse primeiro bombeamento, nós temos a certeza de que os próximos desafios vão ser cumpridos conforme a nossa perspectiva de tempo, de prazo e de custo. O teste foi bem sucedido, superou as expectativas. Tivemos o bombeamento na quantidade e na pressão necessária”, comemora.

O empreendimento garantirá a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino. Ao todo, o Projeto conta com seis estações de bombeamento no eixo Leste e três estações no eixo Norte, responsáveis por elevar a água do rio para canais posicionados em terrenos mais altos. O projeto tem 100% das etapas contratadas e previsão de conclusão das obras para o fim de 2015.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 18:10

Projeto de Integração atinge 66,1% de execução e águas do São Francisco já correm pelos canais

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 18:02

Projeto de Integração atinge 66,1% de execução e águas do São Francisco já correm pelos canais

Os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco começaram na segunda-feira (13), cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. O empreendimento apresenta 66,1% de execução física.

Ao todo, o Projeto conta com seis estações de bombeamento no eixo Leste e três estações no eixo Norte, que são responsáveis por elevar a água do rio para os canais posicionados em terrenos mais altos. Até o final deste ano, a Meta 1 Leste estará em pré-operação.

Nesta quarta-feira (22), os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Integração, Francisco Teixeira, vistoriaram as obras no trecho localizado no município de Floresta (PE). Eles acompanharam os testes de bombeamento de água.

“O primeiro reservatório de Areais já vai estar cheio na próxima semana”, afirmou a ministra Miriam Belchior. A estação bombeia a água do Lago de Itaparica até o reservatório Areias, que fica em Floresta. Ao todo, as estruturas do eixo Leste irão elevar a água em 300 metros acima do nível médio do lago até o ponto mais alto do canal – altura que pode ser comparada a um edifício de 100 andares.

Os testes ocorrem após a abertura das ensecadeiras (barramento), fase que permitiu a entrada da água do São Francisco em cada um dos canais de aproximação dos eixos Leste e Norte. O processo, iniciado em agosto, representa a primeira etapa de pré-operação do PISF.

“É um prazer ver esses primeiros 15 quilômetros com água, é muito importante. Você vê o contraste da caatinga seca e a água passando aqui nos canais”, afirmou o ministro Francisco Teixeira.

As obras do Projeto deverão ser concluídas, em sua totalidade, até dezembro de 2015. Mais de 11.493 trabalhadores atuam em sua construção. São 4.101 máquinas em operação ao longo dos 477 km de extensão das obras. Até junho de 2015 deverão estar concluídas, as obras até o reservatório Jati (CE) no Eixo Norte, e até o reservatório Moxotó (PE) no Eixo Leste, que totalizam quase 300 km.

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Fonte: PAC.

Terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 17:53

Governo investe quase R$ 172 milhões em nova frota de trens para metrô de Belo Horizonte

Primeiro trem de 10 da nova frota do metrô de Belo Horizonte.  Com novos trens, atendimento a usuários passará de 230 mil para passageiros/dia para cerca de 340 mil. Foto: Divulgação.

Primeiro trem dos 10 da nova frota do metrô que Belo Horizonte receberá. Com novos trens, atendimento a usuários passará de 230 mil passageiros/dia para cerca de 340 mil. Foto: Divulgação.

O primeiro trem de um conjunto de 10 composições que integrarão a nova frota do metrô de Belo Horizonte desembarcou recentemente no Pátio de Manutenção São Gabriel, na região norte da capital mineira. São quatro carros que deixaram a fábrica, em Hortolândia e foram transportados por rodovia.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está investindo R$ 171,9 milhões na compra dos trens. No final deste mês, começa a fase de testes estáticos nas oficinas da CBTU Belo Horizonte e, em novembro, os testes dinâmicos em via. O primeiro dos novos trens começa a circular com passageiros a partir de janeiro de 2015. Todos os outros nove estarão em operação até agosto de 2015.

Cada trem, com quatro carros, tem capacidade de transportar em média 1.300 passageiros. Com a incorporação destes novos trens, a frota de Belo Horizonte passará de 25 para 35 trens. Com isso, a CBTU Belo Horizonte espera transportar cerca de 50% a mais em número de passageiros, saindo dos atuais 230 mil passageiros/dia para cerca de 340 mil passageiros/dia.

Os novos trens contam com dispositivos de regeneração de energia que reaproveitam energia produzida durante a frenagem dos trens, reduzindo os custos de manutenção e colaborando com o meio ambiente, por meio da utilização de baterias alcalinas e do emprego de lubrificantes ecologicamente corretos.

O novo trem do metrô de Belo Horizonte conta com assentos preferenciais para gestantes, idosos, passageiros com necessidades especiais, destacando-se a área reservada para cadeirantes com cinto de segurança e rampa de acesso para embarque/desembarque. As pessoas obesas passam a dispor de espaço equivalente ao de dois assentos comuns. Também haverá um intercomunicador adaptado aos cadeirantes, por carro, além dos intercomunicadores para os demais passageiros. Haverá ainda indicação luminosa amarela acionada, simultaneamente, com a campainha de portas, para alertar os deficientes auditivos.

Fonte: PAC.

Terça-feira, 23 de setembro de 2014 às 10:00

Pavimentação de vias urbanas terá mais R$ 3,2 bi para financiamento de projetos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, em reunião extraordinária, a ampliação em mais R$ 3,2 bilhões do limite de contratação de operações de crédito para financiamento de projetos de pavimentação de vias urbanas. Com a ampliação, o limite passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 7,8 bilhões, informou o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (19).

Pavimentacao_PAC_3bi_projetos

Segundo nota divulgada pelo conselho, o limite para contratação dessas operações, estabelecido no art. 9º-W da Resolução nº 2.827, de 2001, era “insuficiente para permitir que o sistema financeiro financiasse os projetos já habilitados. Diante disso, por solicitação do Ministério das Cidades, o CMN autorizou o aumento do valor global de contratação”.

A nota acrescenta que, nos últimos anos, o governo federal vem incentivando a alocação de recursos para investimentos em pavimentação e qualificação de vias urbanas em regiões de baixa renda com adensamento populacional e infraestrutura deficiente. A meta é melhorar a “acessibilidade do espaço urbano, as condições de salubridade e segurança viária local, minimizando segregações espaciais e contribuindo para promover a inclusão social”.

A iniciativa foi lançada em 2010 e ampliada mais duas vezes em 2012. A principal fonte de financiamento são os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o Ministério das Cidades, na primeira fase foram firmados 176 contratos de financiamento, no valor de R$ 1,36 bilhão. A seleção da segunda fase foi divulgada na Portaria nº 111, de 5 de março de 2013 da Pasta, e a terceira fase teve resultado divulgado pela Portaria nº 492, de 23 de outubro de 2013.

Fonte: Portal Brasil.

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