Terça-feira, 22 de novembro de 2011 às 13:04
Governo apresenta balanço da segunda fase do PAC. Foto: Marcelo Casall Jr./ABr
Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), divulgado hoje (22) pelo governo, revela o aumento de 66% na execução orçamentária entre junho e setembro de 2011. Neste período, foram concluídas, por exemplo, as obras de construção das hidrelétricas de Estreito (MA) e Dardanelos (MT), de duplicação e adequação de 494 quilômetros de rodovias, e de implantação de quatro módulos operacionais de passageiros nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Vitória (ES) e Goiânia (GO).
Esses empreendimentos integram os 11,3% já concluídos do total previsto até 2014, informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, os investimentos no PAC, que incluem recursos do Orçamento Geral da União, estados, municípios, estatais e setor privado, alcançaram, este ano, R$ 143,6 bilhões ou 15% do total previsto para o período de 2011 a 2014.
Em 2011, houve um aumento de 22% no volume de pagamento em comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC.
“Aceleramos a execução do PAC nesses últimos três meses. Tivemos um desempenho bastante importante para o período”, disse a ministra Miriam Belchior.
Em setembro de 2011, o monitoramento do PAC indicava que 72% das ações de transportes, energia, mobilidade urbana, Luz para Todos e recursos hídricos estavam no ritmo adequado, enquanto 10% pediam atenção. O ritmo de 4% das obras foi considerado preocupante.
“O PAC cumprirá seu papel anticíclico. As obras alavancarão a nossa economia, vão garantir a geração de emprego, o aumento da renda no momento de incerteza internacional”, garantiu a ministra.
Cenário econômico – Na apresentação do balanço do PAC 2, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que, apesar das incertezas no cenário internacional, o governo trabalha com uma expectativa de crescimento da economia brasileira entre 4% e 5% em 2012. Para 2011, o Ministério da Fazenda acredita que o crescimento do PIB será moderado e deve alcançar 3,8%
“Há muita incerteza sobre o que vai acontecer. Vislumbramos um cenário de desaceleração do crescimento nos Estados Unidos e de recessão na Europa, mas sem a crise que atingiu os países em 2008. No Brasil, a aceleração do crescimento deve ser de 4% a 5%”, defendeu Nelson Barbosa.
Um dos motivos, segundo ele, é o PAC, que protege a economia brasileira dos efeitos da crise internacional.
“O PAC é uma diferença que o Brasil tem relação ao resto do mundo.”
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Quinta-feira, 13 de outubro de 2011 às 19:02
Minstra Gleisi Hoffmann, governador Beto Richa e ministros Miriam Belchior e Mário Negromonte acompanham a presidenta Dilma Rousseff em cerimônia de anúncio de investimentos do PAC em Curitiba. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (13/10) investimentos no valor de R$ 1 bilhão do Orçamento da União no metrô da cidade de Curitiba. Outros R$ 750 milhões serão financiados com recursos do FGTS. A obra vai beneficiar, por dia, 400 mil usuários do transporte público da capital do Paraná, afirmou a presidenta em discurso. Segundo ela, em parceria com estados e municípios, o governo federal vai investir na recuperação dos espaços urbanos.
“Um dos problemas graves foi ter deixado as cidades crescerem sem uma solução integrada, sem uma solução na qual o metrô fosse um dos modais. O transporte de massa é um elemento chave. Nós queremos que a população continue tendo automóveis, mas nós queremos que o carro não seja o principal meio de transporte. Não se segrega o transporte público. No mundo inteiro, o metrô é instrumento de democratização do espaço urbano.”
A presidenta defendeu a aceleração dos investimentos em infraestrutura para superar o período em que o país viveu a crise da dívida e tinha suas políticas de investimento sob a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo Dilma Rousseff, atualmente em crise, falta aos líderes dos países europeus “convicção política uniforme” em como lidar com as turbulências financeiras. Já o Brasil apresenta condições de enfrentá-las uma vez que dispõe de sistema bancário forte, política fiscal consolidada e reservas internacionais.
“Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é a proibição de se fazer investimentos. Investir R$ 1 bilhão no metrô seria inimaginável neste período. Por isso, a gente tem que continuar firme macroeconomicamente, muito sério, muito prudente, olhando a inflação com um olho, o crescimento com outro”, afirmou a presidenta.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:
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Sexta-feira, 29 de julho de 2011 às 16:39
Ministros apresentaram o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, no Palácio Itamaraty. Foto: Elza Fiúza/ABr
O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), referente ao desempenho no primeiro semestre de 2011, revela que o volume de recursos pagos ou contratados abrangendo Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado alcançou R$ 86,4 bilhões. Já a execução orçamentária da segunda fase do programa, de R$ 10,3 bilhões, que inclui os recursos do OGU Fiscal e Seguridade, foi semelhante ao desempenho de 2010 – R$ 10,5 bilhões –, melhor ano do programa. Esse valor corresponde a uma execução de 37,5% dos R$ 27,5 bilhões previstos para 2011.
Os dados do programa foram apresentados na manhã desta sexta-feira (29/7) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em conjunto com demais ministros das pastas responsáveis pelas ações e projetos do PAC. Segundo Miriam Belchior, o PAC 2 investirá R$ 955 bilhões no período nos quatro anos do governo Dilma Rousseff, cujo valor previsto para obras a serem concluídas até 2014 totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total previsto. As demais obras, 26% do total, serão concluídas após 2014, uma previsão de execução de R$ 247 bilhões. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.
A ministra do Planejamento, Mírian Belchior, apresenta o balanço da segunda etapa do PAC. Foto: Elza Fiúza/ABr
“Entramos agora com o pé no acelerador na execução do programa, pelos dados de execução orçamentária e financeira e de conclusão de obras. O que demonstra o aprendizado no primeiro período. Mas que não nos satisfaz. Vamos acelerar ainda mais, corrigir atrasos, melhorar e aperfeiçoar o procedimento para que execução do PAC 2 seja melhor do que foi o PAC1”, disse a ministra.
Até 30 de junho de 2011, 89% das ações do PAC monitoradas estavam em ritmo adequado, sendo que 56% estavam em obras, 30% em fase de projeto ou licenciamento, 13% em licitação de obra e 1% estavam concluídas.
Eixo Transportes: licitações terão projeto executivo
A ministra Miriam Belchior informou que os empreendimentos do PAC em rodovias e ferrovias estão em revisão. Segundo ela, a experiência do PAC1 mostrou que a ausência de projetos executivos, antes das licitações, levou à contratação de obras com projetos básicos insuficientes, que geraram muitos aditivos de prazo, valor e escopo. Com isso, no PAC 2, todas as licitações para obras em rodovias e ferrovias deverão já ter projetos executivos, o que reduzirá o número de aditivos que alterem os valores das obras.
De acordo com o balanço, no primeiro semestre, foram iniciados 431 km de novos trechos de rodovias e outros 6,5 mil km estão em andamento. Foram contratados mais de 7,5 mil km em obras de sinalização, 8 mil km de rodovias já possuem projetos e estudos prontos para restauração e manutenção e outros 22 mil km estão em fase de elaboração.
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Quinta-feira, 7 de julho de 2011 às 15:39
Dona Rosinete e o filho Thiago encontram a presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral após cerimônia de inauguração do teleférico do Complexo do Alemão, no Rio. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Do alto do Morro da Baiana, a dona de casa Rosinete Augusto Nascimento da Silva, 39 anos, tem a sensação de ter a cidade do Rio de Janeiro a seus pés. Mas o “asfalto”, na realidade, fica a 30 minutos de caminhada até o ponto de ônibus ou até a estação ferroviária de Bonsucesso, subúrbio carioca. A partir da inauguração do teleférico do Complexo do Alemão – construído com recursos do PAC em parceria com o governo estadual -, a paisagem da Cidade Maravilhosa vai ficar de fato mais próxima para a família de Rosinete e de outras 85 mil pessoas que vivem em 13 comunidades da Zona Norte da capital fluminense.
A dona de casa se surpreendeu ao ser citada pela presidenta Dilma Rousseff, durante o discurso na cerimônia de inauguração do teleférico – realizada no Morro do Adeus -, como exemplo de uma moradora que desejava deixar a comunidade para buscar uma vida melhor em outro local, realidade que começa a mudar. “Com certeza, a Rosinete terá muitos motivos para se orgulhar da comunidade dela”, declarou a presidenta Dilma.
“A realidade vai mudar muito. Já experimentei o teleférico e é muito bom”, diz Rosinete ao Blog do Planalto, que saiu há mais de 20 anos de Natal (RN) para morar no Rio, onde casou e teve filhos.
Com o teleférico, o percurso de 1,2 km entre as estações Baiana e Bonsucesso poderá ser feito em apenas seis minutos. Mais tranquilidade para Rosinete levar o filho Thiago, 11 anos, “aluno nota dez”, ao curso de informática em Bonsucesso duas tardes por semana, em especial nos dias de chuva. “Vou poder pegar o teleférico em frente à minha porta”, comemora a dona de casa, que acredita, inclusive, na valorização do seu imóvel com o funcionamento da Estação Baiana, do outro lado da rua.
Cidadania em alta – Mais um motivo para a satisfação de Rosinete é a facilidade com que o marido, o faxineiro Terso Laurentino da Silva, poderá pegar a condução até o local do trabalho, em Botafogo, na Zona Sul. Garantia de chegar mais cedo em casa para ficar perto da esposa, do filho e da outra filha do casal, Maria Clara, de 7 anos.
Localizada no bairro de Ramos, a Estação Baiana, motriz do sistema, é o “coração” do teleférico. Além de cumprir sua função de meio de transporte, o sistema também destina espaços para equipamentos de inserção social. No Morro da Baiana, abrigará um posto de identificação civil do Detran, um Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso) da prefeitura e um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal (CEF). Para os filhos de Rosinete e Terso, já são novos tempos no Complexo do Alemão.
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Quinta-feira, 7 de julho de 2011 às 8:50
Estação do teleférico do Morro do Alemão, no Rio, que será inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (7/7). Foto: Edezio Patriota Junior/PR
A presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda nesta quinta-feira (7/7) na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Logo cedo, a presidenta embarca para a capital fluminense, com chegada na Base Aérea do Galeão prevista para as 10h20, segundo a agenda.
O primeiro compromisso é uma visita a Estação do Teleférico do Morro do Alemão, no final da manhã.
Em seguida, Dilma Rousseff participa da cerimônia de inauguração do sistema de teleférico do Complexo do Alemão, que será realizada na Estação do Morro do Adeus.
Primeiro transporte de massa por cabo do país, o teleférico faz parte do PAC e custou R$ 210 milhões, entre recursos do governo federal e do estado, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A previsão é de que o transporte seja usado por 70% da população local, que passará a partir de agora a fazer em 15 minutos o trajeto da entrada até o topo do morro (antes o trajeto durava uma hora).
Ainda segundo a agenda, após a cerimônia a presidenta visita o Comando da Força de Pacificação do Complexo do Alemão.
Terminados os compromissos oficiais, Dilma embarca para Brasília, com chegada à Base Aérea da capital federal prevista para as 16h.
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Quinta-feira, 26 de maio de 2011 às 16:25
Presidenta Dilma diz que, ao lado do Minha Casa, Minha Vida, a construção de creches e quadras esportivas integram o eixo social e urbano do PAC. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso nesta quinta-feira (26/5), na cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de quadras esportivas escolares cobertas e unidades de educação infantil do PAC 2, e doação de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola, no Palácio do Planalto, disse que “um país que dá importância aos seus jovens e às suas crianças é um país que consolida a sua própria unidade como nação”. E mais do que isso: “É também um país que prepara o seu futuro, mas também torna o presente um presente mais promissor. Fazendo isso, ele também abre o caminho, não só para o combate à miséria, mas também para consolidar o desenvolvimento.”
“É por isso que este ato é um ato muito importante. Primeiro, porque inicia claramente o nosso compromisso, na esfera da educação, com as condições que é necessário dar aos nossos jovens e crianças para que a educação seja uma experiência não apenas ligada ao saber, mas também ligada às práticas esportivas e ao lazer.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.
A presidenta ressaltou que os dois programas – construção das creches e das quadras esportivas cobertas – fazem parte da política de seu governo para as cidades, “uma vez que o PAC não podia ser pura e simplesmente uma infraestrutura de transportes, uma infraestrutura energética”. Também era importante, continuou a presidenta, junto com o acesso à água e à luz elétrica investir na qualificação das cidades brasileiras.
A presidenta Dilma explicou que as creches, coberturas de quadras e a melhoria do transporte escolar integram o eixo social e urbano do PAC, que é completado também com questões relativas à pavimentação de ruas, principalmente em bairros populares, e um conjunto de intervenções para melhorar a qualidade de vida da cidade. Completam esse eixo os programas de saneamento e habitação e o Minha Casa, Minha Vida, disse Dilma Rousseff.
“Aliás, eu queria destacar que logo após nós anunciarmos o Brasil sem Miséria – que nós faremos na próxima semana –, nós estaremos também, na sequência, abrindo já toda a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, porque o Congresso Nacional deu uma grande contribuição aprovando a lei que modifica o Minha Casa Minha Vida, melhorando as condições de construção e garantindo uma ampliação muito importante do Programa, de um milhão, para 2 milhões de moradias”, disse.
Segundo a presidenta, no eixo do PAC há um programa que é o Comunidade Cidadã. Nele estão contempladas “a cobertura de quadras existentes e a construção de quadras cobertas”. Trata-se de “algo muito importante, porque essa parte do Programa permite que nós tenhamos um espaço não só para que as crianças e os jovens desfrutem da escola integralmente, principalmente no contra turno, mas também que exerçam atividades comunitárias, ao longo de toda a semana”.
A presidenta informou que serão construídas cerca de 12 mil quadras cobertas – entre cobertas novas, e entre quadras antigas com cobertura. “O prefeito [Isaac Cavalcante de Carvalho, prefeito de Juazeiro, na Bahia] disse uma coisa, aqui, muito importante: na cidade dele chega a 40 graus”, contou. E continuou: “Tem algumas cidades do país que… por exemplo, na cidade de São Paulo, que tem um período de chuvas, no qual uma quadra não pode ser usada pelas crianças e pelos jovens”. No sul do Brasil, prosseguiu, é o frio.
“Portanto, a existência de quadras cobertas é um fato que leva e eleva as condições da educação no país. Nós, até 2014, vamos construir seis mil novas quadras e vamos cobrir em torno de quatro mil quadras, no conjunto do país. Esse é um objetivo, também, que dialoga tanto com a formação de esportistas no Brasil, o que, sem sombra de dúvida, não é, ministro Orlando, é algo muito importante para o nosso país.”
Dilma Rousseff continuou o discurso recheado de números: “Eu queria também destacar que, junto com essas quadras, hoje nós estamos aqui num ato com creches e pré-escolas. O governo anterior, como disse o ministro Fernando Haddad, construiu um conjunto de… se eu não me engano, em torno de um pouco mais de duas mil creches, entre creches e pré-escolas. Nós pretendemos, ao longo dos próximos quatro anos, construir seis mil creches.”
“Mas também pelo aspecto “mulher” que a existência de creches também contempla. Qual é esse aspecto? É o fato de que mães, hoje, no Brasil precisam de trabalhar e tem de ter onde deixar os seus filhos com segurança. Então, cumpre essas duas funções, e hoje nós estamos aqui assumindo o compromisso de construção de 138 unidades.”
Para a presidenta, além das quadras esportivas, até o final deste ano o governo atingirá a meta de 1,5 mil novas unidades de educação infantil. “São metas muito importantes e é por isso que nós assumimos, através da Medida Provisória 533, o compromisso de, enquanto essas crianças não estão computadas no Censo para integrar os pagamentos do Fundeb, nós, governo federal assumimos o compromisso de assegurar os recursos para garantir o custeio dessas creches, considerando que isso é um elemento essencial para que esse programa tenha sucesso, ou seja, o custeio e a qualidade do ensino nessas creches, e o atendimento às crianças nessas creches”, destacou.
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Quinta-feira, 5 de maio de 2011 às 16:39
Ministr Orlando Silva explicou os investimentos em obras e infraestrutura para a Copa 2014 durante entrevista ao programa "Bom Dia Ministro". Foto: Elza Fiúza/ABr
As obras de infraestrutura para a Copa do Mundo 2014 devem receber investimentos de cerca de R$ 47 bilhões. Isso inclui modernização dos aeroportos, estádios de futebol, telecomunicações, segurança, qualificação profissional, segurança, mobilidade urbana, energia e saúde, segundo informou o ministro do Esporte, Orlando Silva, nesta quinta-feira (5/5), em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, transmitido pela Rádio Nacional para todo o país. Conforme explicou, uma parte dos recursos virá dos cofres públicos, mas também haverá dinheiro do setor privado. Segundo o ministro, o evento esportivo terá “impacto indireto” de aproximadamente R$ 185 bilhões.
“É possível que nós cheguemos a perto de R$ 47 bilhões de investimentos em função da preparação do Mundial da FIFA, parte disso investimento público, parte disso investimento privado. E o importante é que esses R$ 47 bilhões investidos têm repercussão em toda a economia. Há repercussão indireta na economia, há recirculação dos recursos, porque quando você investe na construção de uma obra como um estádio, você vai investir na… Repercute na área siderúrgica, na área de cimento, na área de equipamentos, podendo chegar a R$ 185 bilhões o impacto indireto da realização da preparação desse mundial.”
Orlando Silva destacou também que o evento esportivo irá ajudar na geração de empregos. Ele estima que 700 mil novos empregos serão oferecidos no país em função da preparação e da realização da competição. “Por isso que eu creio que é uma oportunidade de antecipar investimentos para o Brasil, que, mais cedo ou mais tarde, o país teria que fazer”, destacou. Ele disse também que “há tempos se fala de aeroportos, mas o fato de a Copa ter dia e hora marcada para começar acabou estimulando que o governo tomasse novas medidas; acaba estimulando o setor privado a fazer mais investimentos e antecipar a melhoraria das condições de vida da população brasileira, investimentos que, mais cedo ou mais tarde, o país teria que fazer”.
Questões como a situação dos aeroportos e dos estádios brasileiros ocuparam quase que a totalidade da entrevista. Ele explicou que a presidenta Dilma Rousseff está atenta aos preparativos do evento esportivo e deve comandar uma reunião com governadores e prefeitos das cidades-sede no fim de maio. O ministro lembrou também que no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) há previsão de muitas das obras que estão diretamente ligadas a Copa 2014 e ressalvou ainda o aumento de demanda da população no setor aeroportuário.
“Ou seja, cada vez mais pessoas andam de avião e, por isso, teremos que aumentar o número de terminais de passageiros, melhorar as pistas, os pátios dos aeroportos do Brasil. A presidenta Dilma criou uma secretaria específica para a aviação civil, mudou completamente o comando da Infraero, que é a empresa que cuida da infraestrutura aeroportuária, determinou que seja feito investimento de perto dos R$ 6 bilhões para a modernização dos aeroportos brasileiros e orientou que o governo trabalhe para atrair investidores privados, na forma de concessão.”
E prosseguiu: “assim como, em algumas estradas brasileiras, já há concessão para o setor privado, os aeroportos também terão concessões, de modo a que possamos andar mais rápido na modernização desses aeroportos”. Diria, continuou, que, além de aeroportos, a presidenta tem uma preocupação com melhoria dos transportes nas grandes cidades.
“Por isso nós selecionamos 54 projetos que vão melhorar a circulação das pessoas, sobretudo com transporte coletivo, nas cidades da Copa. Caminha em um ritmo crescente, e nós queremos que aumente o ritmo. A presidenta vai até convidar, Dilson, no dia 30 de maio, os governadores e prefeitos das cidades da Copa para discutir com eles medidas para que as obras andem mais rápido. Então, eu diria que ainda estão na fase de aceleração para entregar o Brasil bem em 2014.”
O ministro destacou também a setor portuário. Como explicou, os sete principais portos brasileiros receberão cerca de R$ 700 milhões em investimentos. São eles: o porto de Santos, em São Paulo, o Rio de Janeiro, o porto de Salvador, o de Recife, o de Fortaleza, o de Natal e o de Manaus. Sendo que estes portos terão foco em terminais de passageiros.
“Se nós observarmos os dados recentes, nós vamos ver que cresce muito a participação dos cruzeiros marítimos na costa brasileira, passa a ser um assunto de maior interesse por parte da nossa população, para o turismo, para o lazer”, disse.
Orlando Silva foi indagado sobre a modernização da lei de licitações, que considerou muito importante pelo fato de estimular a concorrência entre empresas, mas ao mesmo tempo defendeu menos burocracia nas licitações. “Por isso que a Câmara dos Deputados examina, nesse momento, um rito simplificado, um rito que inclusive bebe na experiência internacional, na experiência de Londres, que é a experiência mais recente”, contou.
Participaram do Bom Dia Ministro, com perguntas ao vivo, as rádios Princesa FM (Feira de Santana/BA); Cidade (Fortaleza/CE); Sociedade (Salvador/BA); Estadão ESPN (São Paulo/SP); São Francisco 670 AM (Anápolis/GO); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Globo (Curitiba/PR); Gazeta/CBN (Cuiabá/PR); Record (Rio de Janeiro/RJ); Difusora de Mossoró (Mossoró/RN); Bandeirantes (Porto Alegre/RS); Olinda (Olinda/PE); Nova Aliança (Brasília/DF); Aperipê (Aracaju/SE) e Rio Mar (Manaus/AM).
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Terça-feira, 29 de março de 2011 às 15:34
Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral ) se reúne com sindicalistas, empresários da construcao civil e representantes do governo no Palácio do Planato. Foto : Rafael Alencar/PR
O governo enviou um duro recado às centrais sindicais e às entidades que representam os empresários da construção no país. Durante reunião, nesta terça-feira (29/3), no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, assegurou que “o governo vai entrar firme na tentativa de antecipar crises”. Carvalho se referiu aos conflitos ocorridos nas últimas semanas nos canteiros de algumas obras no território nacional, especificamente nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. E como forma preventiva, segundo Carvalho, uma equipe do governo já avalia a situação nas imediações do município de Altamira, onde será construída a Usina Hidrelétrica Belo Monte.
“Em cada obra importante haverá uma representação. O governo é provocador dessa mesa tripartite”, explicou Carvalho.
Na prática, o governo vai ter em cada grande obra federal uma comissão com representantes dos trabalhadores, empresas e governo para equacionar problemas futuros. O ministro explicou que a situação, neste momento, é bem diferente pois o cenário atual indica a expansão do emprego e o aumento da renda das famílias. Por isso, Carvalho classificou a situação como “um bom problema”.
O ministro assegurou que existe entendimento entre as duas maios centrais sindicais – CUT e Força Sindical – com as empreiteiras Odebreht e Camargo Corrêa no sentido de equacionar a situação nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio. Ao mesmo tempo, segundo explicou, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no estado de Pernambuco, decidiu sobre o impasse no porto de Suape e a mobilização dos trabalhadores deve acabar dentro das próximas horas.
Após a reunião, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, buscou amenizar o impacto da mobilização dos trabalhadores. Segundo ele, de 2,7 milhões de trabalhadores no setor da indústria da construção, apenas 80 mil operários pararam, mas as empresas já estavam mobilizadas na tentativa de acordos com os sindicatos.
Paulo Simão assegurou ter sido importante estabelecer o canal de negociação. A mesma opinião foi emitida pelos presidentes da CUT, Artur Henrique, e Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, sobre a participação do governo na construção do acordo que envolva empresas e operários.
Mesa permanente – A reunião resultou na abertura de três frentes de trabalho: na primeira, os líderes sindicais saíram com o compromisso de se reunirem com os representantes patronais das empresas executoras das obras a fim de detectarem os principais e reais problemas; na segunda frente, o governo federal ficou incumbido de acompanhar e monitorar tais problemas e eventual acordo entre os sindicatos e empresários; como última frente de atuação, ficou instituída mesa permanente sob coordenação da Secretaria-Geral, com representantes de outros ministérios como Trabalho e Planejamento, com o objetivo de negociar – juntamente com empresários e sindicalistas – solução definitiva para as questões apontadas.
Durante o encontro, as centrais sindicais questionaram as obras do PAC, afirmando que há problemas trabalhistas em todas as maiores obras do país. Entretanto, o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, explicou que os problemas levantados não têm relação direta com o programa.
“Há entre 12 e 14 mil obras do PAC no país e todas elas seguem a mesma legislação trabalhista de qualquer outra obra. Não há que se atrelar os problemas de Jirau e Santo Antônio com o Programa de Aceleração do Crescimento”, frisou.
De qualquer forma, completou Muniz, o governo – por meio da mesa permanente – acompanhará de perto as questões levantadas pelas centrais sindicais. A próxima reunião está marcada para a próxima quinta-feira (24/3), às 10h, no Palácio do Planalto.
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Quinta-feira, 17 de março de 2011 às 9:10
Marcelo Murta, gerente geral de Implantação de Empreendimentos de Transformação Química do Gás da Petrobras, Richard Olm, gerente executivo de Logística e Participações em Gás Natural da Petrobras e João Luiz Vilhena, diretor de Finanças da Gasmig, durante entrevista coletiva. Foto: Rafael Alencar/PR
A cidade de Uberaba (MG), no Triângulo Mineiro, ganhará, até 2014, uma Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN V) e um gasoduto previstos no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2). Nesta quinta-feira (17/3), a presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções entre a Petrobras, a Cemig e o governo de Minas Gerais para a implantação dos empreendimentos.
Segundo o gerente geral de Implantação de Empreendimentos de Transformação Química do Gás da Petrobras, Marcelo Murta, as obras irão gerar 5 mil postos de trabalho, com um índice de nacionalização de 65%, e demandará a qualificação profissional na região, “para maximização da mão de obra local”. Ele explica que o Brasil é deficitário na produção de amônia, o que explica a importância do projeto.
“Cerca de 60% da demanda é atendida pelo produto importado. Isso gera oportunidade para a Petrobras no mercado interno. Quando o empreendimento entrar em produção, o Brasil será autossuficiente na produção de amônia”, frisou.
A Unidade de Fertilizantes terá capacidade de produção de 519 mil toneladas por ano de amônia e irá consumir 1.257 mil m3/dia de gás natural. A obra começará em fevereiro de 2012 e será concluída em dezembro de 2014 e contará com investimentos de US$ 1,3 bilhão na fábrica. Aleḿ do Triângulo Mineiro -- principal polo de fertilizantes fosfatados do país -- a UFN V irá atender os estados de Goiás, Mato Grosso e parte de São Paulo. O trabalho de sondagem para avaliação do solo e posterior terraplanagem começou em fevereiro.
“O gás natural é essencial para muitos segmentos industriais. Esse é um projeto estratégico para Minas Gerais e para a região do Triângulo Mineiro”, explica João Luiz Vilhena, diretor de Finanças da Gasmig/Cemig.
Amônia -- Matéria prima para a produção de mono-amônio-fosfato (MAP), é um fertilizante utilizado, principalmente, nas culturas de milho, cana de açúcar, café, algodão, laranja, entre outros. Hoje, a amônia é importada, via Porto de Santos, de Trinidad e Tobago e Venezuela, o que faz do Brasil o quarto maior importador de fertilizantes do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.
Segundo a Petrobras, com a implantação da UFN V o país não necessitará mais de importar amônia, o que contribuirá para o saldo da balança comercial. No ano passado, a produção comercializável de amônia da Petrobras foi de 202 mil toneladas. Para complemento da demanda nacional foram importadas 278 mil toneladas, totalizando uma demanda de 480 mil toneladas.
Além de agregar valor e dar mais flexibilidade à cadeia de comercialização de produtos do gás natural, a produção de amônia em Uberaba vai aliviar o Porto de Santos para movimentações de outros importantes produtos para o país e irá retirar das principais estradas cerca de 100 caminhões de amônia diariamente no trajeto do porto ao Triângulo Mineiro, reduzindo as possibilidades de acidentes.
A construção do gasoduto, que será interligado ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), para o abastecimento da UFN V, propiciará também possibilidades de investimentos ao longo do traçado deste novo duto.
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Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 às 15:19
Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) explicam o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões do orçamento da União. Foto: Wilson Dias/ABr
Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) concederam entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (28/2) para detalhamento dos R$ 50,1 bilhões a serem contingenciados do orçamento da União 2011. Serão reduzidos R$ 18 bilhões na rubrica investimento e R$ 32 bilhões em custeio. Os ministros informaram também que na edição desta terça-feira (1º/3) do Diário Oficial da União serão publicados decretos da presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, com decisão sobre redução de despesas com passagens e diárias de servidores no volume de até 50% do gasto previsto para este ano.
Numa outra frente, conforme havia sido informado no início deste mês, quando o governo anunciou o volume a ser contingenciado, os ministros disseram que no esforço de redução de despesa estarão suspensas novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O esforço de ajuste do orçamento, segundo informaram, atinge em maior escala os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e do Esporte.
“Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável. Essa consolidação que fazemos agora corresponde a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte. Tomamos medidas para garantir a continuidade do crescimento sustentável. Não é para derrubar a economia. Fizemos modificações na receita e na despesa. Estamos ajustando para menor a arrecadação”, explicou o ministro Mantega.
Veja aqui exposição [em PDF] dos ministros sobre o contingenciamento orçamentário 2011.
Leia aqui a nota à imprensa [também em PDF] da reprogramação do orçamento.
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