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Terça-feira, 3 de março de 2015 às 18:58

Ferrovia Norte-Sul entra em operação comercial

Da Valec

O trecho entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) da Ferrovia Norte-Sul (FNS), uma das principais obras ferroviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entrou em operação comercial. Após a fase de testes de operação, duas locomotivas saíram do Pátio de Anápolis na semana passada com destino à Imperatriz (MA). O trecho começou a ser utilizado pela iniciativa privada já no novo modelo de venda de capacidade, marcando o início do livre acesso à infraestrutura ferroviária (open access).

O primeiro trecho a operar comercialmente, Anápolis-Palmas, possui 855 quilômetros. Foto: Carlos Neto / Valec

O trecho Anápolis-Palmas possui 855 quilômetros. Quando finalizada, a FNS terá mais de 4 mil quilômetros de trilhos. Foto: Carlos Neto / Valec

O trecho Anápolis-Palmas, com 855 quilômetros, é o primeiro do país a operar sob as novas regras que promovem a quebra do monopólio das atuais concessionárias e permite que todas as empresas que cumpram requisitos técnicos e operacionais, estabelecidos em lei, tenham acesso à infraestrutura ferroviária em condições objetivas, transparentes e não discriminatórias. Pelo modelo anterior, as cargas transportadas nas ferrovias eram comercializadas pelas próprias concessionárias que estabeleciam seus preços.

Nesta primeira fase de operação, a velocidade máxima permitida será de 40 km/h. Todo o trajeto é acompanhado pelo Centro de Controle Operacional (CCO) da Valec e da FNS S.A. No mês passado, a Valec recebeu a última autorização da ANTT necessária para a operação comercial entre Palmas e Anápolis. Com isso, todo o trecho passa a estar apto e seguro para a operação das composições ferroviárias.

Nos próximos dias, a Valec espera realizar, no Pátio de Anápolis, o primeiro carregamento de farelo de soja. A carga seguirá com destino ao Porto de Itaqui (MA), interligando os modais. Para isso, é necessário que a empresa proprietária da carga conclua a construção da tulha de embarque, sob sua responsabilidade.

Ferrovia Norte-Sul
Concebida há 27 anos sob o propósito de interligar a malha ferroviária e diminuir custos de transporte, a FNS, que conectará quatro regiões e nove estados brasileiros, foi viabilizada após entrar no PAC. Dos mais de 4 mil quilômetros previstos, 1.574 quilômetros já estão em operação. O investimento é de R$ 25,8 bilhões.

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 17:00

Trilhos da Ferrovia Norte-Sul estão prontos para entrar em operação

Do Portal do PAC

Ferrovia Norte-Sul está prestes a entrar em operação. Os testes nos trilhos do trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) revelaram que esse percurso já está adequado para a circulação dos trens. A inspeção foi realizada por uma empresa especializada, contratada pela Valec, conforme prevê a determinação do Ministério dos Transportes.

Os trilhos passaram por uma série de testes que vão desde a verificação visual e inspeção por ultrassom até ensaios laboratoriais de massa, dimensional, dureza, tração e alongamento. Segundo a Valec, todos os lotes analisados estão de acordo com o esperado pelo tipo de material e aplicação e não haverá comprometimento à segurança e à vida útil dos trilhos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também auxiliou nas análises, constatando que os trilhos TR-57 adquiridos pela Valec atendem tecnicamente à demanda de tráfego da ferrovia.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 18:00

Quatro obras do PAC estão entre as 100 mais importantes do mundo

Com informações do Portal do PAC

Seis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), Morar Carioca – comunidade sustentável, o Campo de Libra do Pré-sal e a Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de tratamento de esgoto de Recife (PE). As outras duas obras brasileiras incluídas na lista, divulgada no final de 2014, são a Ferrovia Transcontinental e o Metrô da Linha 6 de São Paulo.

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Segundo a publicação, cada um dos 100 projetos listados “representa o espírito de infraestrutura, desenvolvimento e financiamento privado”, e revela como governos pelo mundo estão se desdobrando para encontrar meios para financiar importantes projetos de infraestrutura – como é o caso do PAC.

Das quatro obras do PAC listadas pela consultoria KPMG, a que é integralmente financiada com recursos do PAC é o Projeto de Integração do São Francisco, que gera mais de 10 mil empregos e está com quase 70% de seus trabalhos concluídos. O projeto vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas que moram em 390 municípios do Nordeste do país. É a maior obra de infraestrutura hídrica brasileira e uma das maiores do mundo. O projeto se destaca por executar 477 quilômetros de canais em dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – com a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

A lista das obras é um relatório global que a empresa KPMG faz a cada dois anos. Foram criados quatro grupos para selecionar as obras mais importantes de acordo com sua complexidade, relevância para o país, viabilidade econômica e impacto na sociedade. Para se chegar à lista final de 100 obras, foram convidados especialistas independentes dos Estados Unidos, China, Índia e Brasil, que formaram quatro júris para cada região avaliada. Após algumas rodadas de discussão dos júris, chegou-se à lista final de 100 empreendimentos.

Segundo o sócio da KPMG no Brasil, Maurício Endo, o Brasil retomou com vigor os investimentos em infraestrutura e tem feito boas iniciativas para financiar essas obras. “O PAC é um indutor e realmente tem acelerado e beneficiado vários projetos de infraestrutura, inclusive alguns de parceria público-privada, aportando recursos na área de transporte urbano, por exemplo”, afirma o consultor, que elogia a integração cada vez maior entre o PAC e o Programa de Investimento em Logística (voltado para concessões), para que o Brasil aumente ainda mais o investimento em infraestrutura logística. “A infraestrutura é crucial para o crescimento das exportações e para o crescimento doméstico.”

Edson Costa, coordenador do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do PAC, lembra que a Integração do rio São Francisco é um projeto muito antigo e vem sendo debatido desde a época do Império, há mais de 100 anos. Mas só depois da inclusão da obra no PAC, em 2007, é que ela realmente começou a andar. Segundo ele, o PAC, criou um ambiente melhor de investimentos no país, priorizando algumas obras importantes e criando mecanismos para financiar os projetos.  “A possibilidade de conclusão das obras que compõem a carteira do PAC são maiores, pois existe tratamento diferenciado na gestão, no monitoramento e na garantia dos recursos”, explicou.

O professor de finanças da Universidade de Brasília (UnB), José Carneiro da Cunha, diz que a Integração do São Francisco é sem dúvida uma das obras mais estratégicas em andamento hoje no país, por atacar um problema antigo, que é o abastecimento de água no Nordeste.

“Resolvendo isso, vai também potencializar a produção agrícola da região e dando melhores oportunidades de emprego.” Pode inclusive, diz Cunha, gerar uma redução da pressão de expansão das fronteiras agrícolas na Amazônia, já que o PISF contribuirá para melhorar a qualidade do solo do semiárido por meio da irrigação. “Além disso, faz surgir novas atividades econômicas na região, reduzindo a necessidade de programas assistenciais, o que é muito bom.”

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 às 13:00

Brasil universaliza entrega de máquinas a municípios com até 50 mil habitantes

Com informações do MDA e do Portal do Pac

O maior programa de aquisição de máquinas do mundo foi executado no Brasil nos últimos três anos. O PAC 2 Equipamentos, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), universalizou o acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes. A ação, que teve investimento de cerca de R$ 5 bilhões beneficiou 5.071 municípios, que representam 91% das prefeituras do País.

maquinas

Foram doados mais de 18 mil equipamentos, sendo 15.191 são retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba usados para abrir estradas que garantem a mobilidade, o escoamento da produção e o acesso a serviços como de ambulância e transporte escolar para quem vive no meio rural brasileiro. Outros 1.440 caminhões-pipa e 1.440 pás-carregadeiras foram entregues a municípios nordestinos em situação de emergência por causa da estiagem e os localizados na região do Semiárido para a abertura de açudes, poços e cacimbas.

Juntas, essas máquinas têm possibilitado uma série de melhorias para o meio rural brasileiro. Com elas são construídos açudes e abertas estradas, ampliando acessos em todo o País.

Para os prefeitos, que receberam os equipamentos do programa para atuar em benefício da população, a iniciativa promove a estruturação produtiva de milhares de agricultores familiares. “Sabe quando você é criança e quer muito um presente, mas sabe que talvez seus pais não tenham dinheiro pra comprar? No caso dos moradores de Rincão, o final foi feliz. Com as máquinas do programa, conseguimos revitalizar aproximadamente 500 quilômetros de estradas”, conta o prefeito de Rincão, Dudu Bolito, no estado de São Paulo.

Para o prefeito de Poço Redondo (SE), as máquinas deram autonomia ao município. Foto: Andrea Farias

Para o prefeito de Poço Redondo (SE), as máquinas deram autonomia ao município. Foto: Andrea Farias

Combate aos efeitos da estiagem
No Semiárido, como a cidade Venha Ver, no Rio Grande do Norte, as máquinas do programa ajudaram a minimizar os prejuízos causados pelos longos períodos de estiagem. O prefeito do município, Expedito Salviano, relata que os equipamentos foram utilizados para dar melhores condições aos agricultores familiares que precisam transportar a produção.

“Costumo dizer que, hoje, vivemos em outros tempos. Para uma região tão sofrida pela seca como o Semiárido, máquinas como essas são muito importantes. Melhoramos a infraestrutura no meio rural, nas estradas que dão acesso a elas, além de pequenos barreiros para armazenamento de água.”

Autonomia para os municípios
Em Poço Redondo, no Sergipe, a 170 quilômetros da capital Aracaju, o prefeito Roberto Araújo Silva, diz que as máquinas do PAC Equipamentos deram autonomia ao município.

“Já passamos mais de um ano sem fazer nenhuma melhoria nas nossas estradas, justamente por não termos os equipamentos necessários. Agora, é diferente. Com as máquinas, temos autonomia para recuperar as vias e oferecer mais condições aos agricultores familiares e aos moradores do campo, que são 74% da nossa população. Além disso, Poço Redondo é o município com o maior número de assentamentos do estado. São 32, no total, com 3,5 mil famílias assentadas”, comemora.

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 às 20:00

Alckmin descarta rodízio de água e detalha obras para enfrentar crise hídrica de SP

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 às 19:57

Alckmin: “Não há nenhuma decisão tomada sobre rodízio de água”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que a Sabesp está avaliando e monitorando permanentemente a situação hídrica do estado e que não há, até o momento, nenhuma decisão acertada sobre a possibilidade de rodízio para economizar água. Alckmin foi recebido, nesta sexta (30), pela presidenta Dilma Rousseff para detalhar as medidas de enfrentamento à crise hídrica.

Alckmin participou de coletiva após reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Alckmin participou de coletiva após reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Obra estruturante para o abastecimento em SP terá investimento de R$ 830 mi do PAC. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Entre as ações para aumentar oferta da água na região, está a interligação das bacias hidrográficas Jaguari-Atibainha, que terá investimento de R$ 830 milhões do governo federal por meio do PAC. A obra, considerada estruturante, deve ficar pronta em 18 meses.

“O edital da obra já foi lançado pelo regime diferenciado de concorrência. É uma obra importante, e ela é mão dupla. Pode água do Atibainha sobrar para o Jaguari, e vice-versa. Dobra a nossa capacidade de reservação”, afirma. O governador ressaltou que, além dessa obra, há um conjunto de medidas emergenciais que ficarão prontas no decorrer dos próximos meses. “Estamos tomando medidas de curtíssimo prazo. Acabamos de inaugurar esta semana mais meio metro cúbico por segundo a mais do Alto Tietê”, completou.

O governador aproveitou para destacar a cooperação dos paulistas. Segundo Alckmin, 81% da população reduziu o consumo de água e 66% ganharam o bônus de baixo consumo. “Quero destacar a colaboração da população. Tivemos uma redução importante pelo lado da demanda e é importante continuar esse uso racional da água, evitando desperdício”, comentou Alckmin.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ressaltou o compromisso do governo federal em buscar todas as parcerias possíveis para aumentar a oferta de água nos estados. “É responsabilidade do governo dos estados a gestão e a operação do abastecimento, mas podemos construir parcerias republicanas, que aumentem a oferta de água, não só projetos estruturantes, mas medias emergenciais”, destacou o ministro.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2015 às 19:54

Dilma diz que está tomando todas medidas cabíveis para garantir suprimento de energia no País

No Nordeste, a presidenta citou investimentos de R$ 34 bi para Integração do S. Francisco e perenização de 1000km de rios, além de R$ 830 mi para interligar rios em São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta citou investimentos de R$ 34 bi para Integração do S. Francisco e perenização de 1000km de rios, além de R$ 830 mi para interligar rios em SP. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff garantiu nesta terça-feira (27) que está tomando “todas as ações cabíveis para garantir o suprimento de energia elétrica” à população brasileira. Durante a primeira reunião com seu novo ministério, realizada na Granja do Torto, em Brasília, Dilma orientou ministros e dirigentes de órgãos federais relacionados à seca, que se engajem no esforço dos governos estaduais, notadamente no Sudeste, mantendo a atenção no Nordeste, para vencer atual situação de insegurança hídrica do País.

Segundo Dilma, o Brasil enfrenta a pior seca da história do Brasil e os efeitos cumulativos do fraco regime de chuvas dos últimos anos resultaram em um choque nos preços dos alimentos e, mais recentemente, no preço da energia em todo o Brasil e na oferta de água em algumas regiões e, de forma muito específica, na região Sudeste.

Diante destes eventos, lembrou a presidenta, o governo federal cumpriu o seu papel. “Nós absorvemos a maior parte das mudanças, dessas mudanças no cenário econômico e climático em nossas contas fiscais para preservar o emprego e a renda”. Para isso, o governo federal está apoiando, de todas as formas, inclusive com vultosos investimentos, as demandas dos governos estaduais, responsáveis constitucionalmente pelo abastecimento de água, enfatizou.

No Nordeste, por exemplo, a presidenta citou a carteira de investimentos de R$ 34 bilhões que, além da Integração do São Francisco, inclui a perenização de 1.000 km de rios, novos sistemas de adutoras, açudes e obras que vão assegurar a segurança hídrica na região.

Além disso, acrescentou, “em São Paulo, estamos autorizando, e já tínhamos autorizado, a partir das solicitações do governador, as grandes obras para ampliar a oferta de água e vamos fortalecer ainda mais nosso apoio a São Paulo”.

A presidenta Dilma se referia aos R$ 830 milhões com que o governo federal apoiará o governo de São Paulo para a realização de obras estruturais importantes, que serão incluídas no PAC e que farão a interligação entre o reservatório de aproveitamento hidrelétrico Jaguari (UHE), que fica no rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, ao reservatório do rio Atibainha, parte do Sistema Cantareira, localizado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

Sábado, 24 de janeiro de 2015 às 13:51

Governo não medirá esforços para governadores e prefeitos garantirem abastecimento de água

O governo federal não medirá esforços para apoiar governadores e prefeitos que têm responsabilidade com o abastecimento de água da população, foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião entre ministros realizada nesta sexta-feira (23), no Palácio do Planalto, para avaliar a situação hídrica brasileira. Apesar de ser competência dos estados e municípios garantir o abastecimento da população, a ministra informou que o governo apoiará estados e municípios em busca de soluções emergenciais e estruturantes para os problemas.

“Não vai ter qualquer restrição em seus esforços para apoiá-los em soluções que assegurem, emergencialmente e de maneira estruturante, a oferta de água no Brasil”, afirmou a ministra após a reunião. Foto: Divulgação/Gabinete Digital - PR

“Não vai ter qualquer restrição em seus esforços para apoiá-los em soluções que assegurem, emergencialmente e de maneira estruturante, a oferta de água no Brasil”, afirmou a ministra após a reunião. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.

Nesse sentido, Izabella lembrou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou, nesta sexta-feira, que o apoio solicitado pelo governo de São Paulo a uma obra para interligação do rio Itaibinha ao rio Jaguari fosse incorporada ao PAC e, portando, essa obra fosse colocada em Regime Diferenciado de Contratação (RBC).

“São R$ 830 milhões com que o governo federal apoia o governo de São Paulo para a realização de obras estruturais importantes, que vão assegurar, em médio prazo, oferta adicional de água para a cidade de São Paulo”, explicou a ministra. A obra fará a interligação entre o reservatório de aproveitamento hidrelétrico Jaguari (UHE), que fica no rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, ao reservatório do rio Atibainha, parte do Sistema Cantareira, localizado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

“Esse é um exemplo de como vamos trabalhar em parceria e continuaremos trabalhando em parceria, não somente com o governo de São Paulo, como também com o governo do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Tive oportunidade de falar com os governadores e seguiremos acompanhando, monitorando e construindo soluções em parceria”, garantiu.

Monitoramento compartilhado
Segundo ela, encontro entre ministros avaliou toda a situação hídrica brasileira, “não apenas quanto aos aspectos relativos à atual seca vivida pelo País, mas também relativa às chuvas no Rio Madeira, no Amazonas” e às inundações que estão acontecendo, de forma semelhante ao que ocorreu em 2014.

A reunião, coordenada pelo ministro da Casa Civil, A Aloizio Mercadante, contou com a participação de outros seis ministros: de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e da própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

“O governo federal tem uma estratégia de monitoramento diário e estamos trabalhando com esses dados, não somente a Agência Nacional de Águas (ANA), como também o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), com os dados de previsão de chuva”, explicou a ministra.

Durante a reunião, os ministros também discutiram como poderão trabalhar para ter informações coordenadas conjuntamente pelas pastas ligadas ao assunto, para que todos possam ter a mesma informação. “Então, a ANA vai tornar disponível todos os dados de monitoramento da agência, para que todos os ministérios, Integração, Defesa Civil, Minas e Energia, Desenvolvimento Civil e Agricultura, todos possam fazer uso desses dados”, disse.

Seca é histórica no Sudeste, mas há previsão de chuva na semana
Segundo Izabella, os ministros receberam informações sobre duas situações. “Primeiramente, temos no Sudeste uma seca nunca vista nos últimos 84 anos, da série histórica de monitoramento de água, em São Paulo. Estamos muito abaixo da mínima histórica e muito abaixo do que foi abaixo da mínima histórica em 2014”, explicou.

De acordo com as informações dos órgãos de monitoramento, choveu muito aquém do esperado em janeiro. “Mas temos promessa de chuva na próxima semana, então vamos continuar avaliando. E temos aí os meses de fevereiro, março e abril, que são meses que se tem cenário de chuva. Então, temos que acompanhar e entender o que está acontecendo e como que vai acontecer nestes próximos meses. Aquilo que é quantidade de chuva e a vazão afluente, aquilo que chegará aos reservatórios”, concluiu a ministra.

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 às 18:33

Obra que reforça abastecimento de água em São Paulo é incluída no PAC

Do site do PAC

O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) aprovou a inclusão do empreendimento de interligação do reservatório Jaguari-Atibainha na carteira do PAC. A obra faz parte dos projetos de segurança hídrica que o governo de São Paulo apresentou à presidenta Dilma Rousseff em novembro, com o objetivo de reforçar o abastecimento de água no estado. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin agradeceu o “espírito republicano” da presidenta.

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O empreendimento integra as águas da bacia do rio Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira através de um canal entre as represas Atibainha, que abastece São Paulo, e o reservatório Jaguari, no Rio de Janeiro, conforme mapa acima.

A obra, com investimento estimado pelo governo paulista de R$ 830,5 milhões, será executada pela Sabesp e aumenta, em média, a disponibilidade hídrica no sistema Cantareira em 5,1 metros cúbicos por segundo, beneficiando toda a região metropolitana de São Paulo.

No dia 4 de dezembro de 2014, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin assinaram termos de compromisso para a execução de obras de infraestrutura em São Paulo, com destaque para a Parceria Público-Privada do Sistema Produtor de São Lourenço, que atenderá 1,5 milhão de pessoas e se juntará às demais medidas que os governos federal e estadual têm discutido para enfrentar a crise hídrica.

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 às 18:00

Financiamentos do BNDES para saneamento crescem 118% e atingem R$ 1,9 bi em 2014

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2014 com a aprovação de R$ 1,9 bilhão para um total de 13 projetos de saneamento. O crescimento em relação a 2013, quando foram aprovadas seis operações no valor de R$ 869,3 milhões, foi de 118%.

O BNDES é um dos principais financiadores do setor de saneamento, junto com a Caixa, sendo responsável por importante parcela das contratações de operações de crédito, tanto no âmbito do PAC como por meio de operações de mercado e apoio direto ao setor privado.

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação PAC

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação/PAC.

Desde a criação do PAC, em 2007, o BNDES contratou R$ 16,4 bilhões de recursos para o setor, sendo que R$ 6,2 bilhões foram direcionados a projetos selecionados por instruções normativas do Ministério das Cidades no âmbito do PAC Saneamento 1 e 2.

Estima-se que, entre 2007 e 2014, os financiamentos do BNDES tenham contribuído para a inclusão de cerca de 4 milhões de habitantes com serviços de abastecimento de água e 5,4 milhões de habitantes com serviços de esgotamento sanitário.

O apoio do BNDES ao setor contempla todos os tipos de operadores de saneamento no Brasil — municípios, companhias estaduais de saneamento básico e o setor privado. Além do apoio via PAC, o BNDES também atua através da aquisição de debêntures, operações de mercado e apoio a concessões privadas

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