Terça-feira, 17 de maio de 2011 às 13:50
Durante reunião com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt , presidenta Dilma Rousseff informou as razões da indicação de José Graziano para diretor-geral da FAO. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante declaração à imprensa, nesta terça-feira (17/5), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff informou que um dos temas tratados na reunião bilateral com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, foi a indicação do ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, para o posto de diretor-geral da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“Apresentei, por fim, ao primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt as razões que me levaram a apresentar a candidatura de José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da FAO. Tenho a convicção que o candidato brasileiro reúne as mais sólidas credenciais para assumir esse importante cargo.”
Graziano da Silva foi indicado oficialmente como representante brasileiro na disputa pela direção-geral FAO. A eleição ocorrerá na próxima conferência da Organização, no período de 25 de junho a 2 de julho, em Roma, na Itália. Se eleito, Graziano exercerá um mandato de 2012 a 2015.
Agrônomo e professor universitário, Graziano foi o encarregado, no primeiro governo Lula, de implantar o Programa Fome Zero, naquela ocasião o principal projeto de transferência de renda no Brasil. Em novembro do ano passado, Lula anunciou a intenção de indicar Graziano para o posto.
Mas a indicação somente ocorreu no começo de 2011. O governo brasileiro informou que o nome de Graziano preenche os requisitos fundamentais para desempenhar a função, como credenciais acadêmicas sólidas, o fato de ter sido ministro extraordinário para Segurança Alimentar e Combate à Fome, encarregado de implantar o programa Fome Zero e de ter ocupado a direção do Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe.
A plataforma de Graziano inclui a promoção do acesso universal à alimentação e à segurança nutricional através de esforços conjuntos com outras nações e organizações internacionais; o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural; e a construção de processos inclusivos como parte das políticas da FAO.
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Sábado, 5 de fevereiro de 2011 às 10:40
Os cerca de 4,3 mil refugiados de 75 nacionalidades diferentes que encontraram abrigo no Brasil já podem se sentir mais seguros. O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), em parceria com o Ministério da Justiça, tornou disponível duas cartilhas sobre a questão dos refugiados no país: “Direito Internacional das Refugiados: Programa de Ensino” e “Direitos e deveres de solicitantes de refúgio no Brasil”.
As publicações definem, por exemplo, quem são os refugiados como “todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que foram obrigados a deixar seus países de origem por causa de um fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a um
determinado grupo social ou por suas opiniões políticas”.
“A legislação brasileira sobre refúgio (Lei 9.474 de 22 de julho de 1997) também reconhece como refugiadas as pessoas que foram obrigadas a sair de seus países devido a conflitos armados, violência e violação generalizada de direitos humanos. Ais adiantes pessoas que cometeram crimes contra a humanidade, de guerra, contra a paz e crimes hediondos ou que participaram de atos terroristas ou de tráfico de drogas não poderão se beneficiar da condição de refugiado.”
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Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 às 18:22
Em sua primeira viagem internacional após posse, presidenta Dilma Rousseff vai à Argentina e é recepcionada pela presidenta Cristina Kircher na Casa Rosada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A política externa no governo Dilma Rousseff será marcada pela forte presença em organismos multilaterais, pela defesa aos Direitos Humanos e à estabilidade democrática e pelo fortalecimento da América Latina. O balanço, feito pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, compõe a série “Relações Exteriores”, que o Blog do Planalto traz durante esta semana. Para ver os outros posts da série, clique no selinho ao lado.
Marco Aurélio afirmou que, ao mesmo tempo em que o governo dará continuidade a iniciativas de fortalecimento da América Latina e África, terá como foco a preservação e o desenvolvimento do relacionamento com os Estados Unidos, a União Europeia e “uma intervenção muito clara nas esferas multilaterais – nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e no G20”.
“Enfim, em todas aquelas instâncias nas quais de alguma maneira se está esboçando um novo formato geopolítico e geoeconômico”, completou.
Em discurso durante entrega de Mensagem ao Congresso Nacional proferido ontem (2/2), a presidenta Dilma Rousseff endossou essa posição ao afirmar que “nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas forças da ONU – especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti – é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática”.
“O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino. Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”, disse a presidenta aos membros do Congresso Nacional.
Marco Aurélio comentou, ainda, afirmação da presidenta Dilma durante viagem à Argentina na segunda-feira (31/1), em que ela disse que o século XXI seria o “Século da América Latina”. Segundo ele, “significa concretamente que está havendo transformações em nossa região que vão nos habilitar a ter uma presença mais forte no mundo de hoje”.
“No passado mais distante, a região era colonizada; posteriormente foi submetida a formas de dominação econômica muito intensas, que eram também reproduzidas internamente. No entanto, o que nós estamos assistindo na última década é um processo muito forte de afirmação não só nacional de alguns países, mas um desejo de integração bastante grande”, disse.
Confira os principais trechos da entrevista
Viagem à Argentina
A aliança entre a Argentina e o Brasil não vai esgotar a problemática da integração sul-americana, latino americana, mas sem essa aliança não haverá uma integração consistente.
Venezuela no Mercosul
Traz para o Mercosul um mercado importante. A Venezuela é um país com mais de 25 milhões de habitantes, é um país extremamente rico em matéria de petróleo, o que interessa à região, e é um país no qual hoje tem sido feitos muitos investimentos brasileiros, tem aumentado bastante o nosso comércio exterior e dos outros países da região também. Com o ingresso da Venezuela e a eliminação de certas restrições de ordem alfandegária, nós vamos ter sem dúvida nenhuma uma expansão bastante consistente do comércio da região.
Colômbia
Se a Colômbia fizesse uma opção pelo Mercosul seria um aspecto extremamente importante. O Mercosul mudaria de perfil se a Colômbia efetivamente abrisse negociações com os outros quatro ou cinco países para seu ingresso.
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Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 às 18:03
O Brasil tornou-se signatário do Protocolo de Nagoia, um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, para a luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O ato ocorreu ontem (2/2), na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA). O tema é de especial relevância para países como o Brasil, detentores de alta diversidade biológica.
Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno – agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional -, reafirmando seu papel de liderança no âmbito da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ocorrida no ano passado no Japão.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias, explica que o país faz questão de ser uma das primeiras nações a ratificar o acordo.
“Nós fomos um dos atores-chave na negociação deste Protocolo. O tema é muito importante para um país megadiverso no que se refere à utilização sustentável da biodiversidade, que deve acontecer de forma a respeitar e valorizar os locais fornecedores de matéria-prima e os detentores dos conhecimentos de populações tradicionais”, diz.
Histórico
Preocupada com a rápida perda de biodiversidade em todo planeta, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da biodiversidade para a qualidade de vida no planeta, bem como promover e dinamizar as iniciativas que visam reduzir a perda da diversidade biológica global.
Assim, em outubro daquele ano foi realizada a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, em Nagoia (Japão), ocasião em que foi adotado o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.
Florestas – Ainda nessa quarta-feira, a ONU realizou o lançamento oficial do Ano Internacional das Florestas, durante a 9ª Reunião do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, que será finalizado no próximo dia 4/2. Durante o evento, os países membros estão debatendo o papel das florestas nos desafios ambientais, econômicos e sociais contemporâneos.
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Sábado, 22 de janeiro de 2011 às 10:14
A missão de homens e mulheres do contingente brasileiro no Haiti vai muito além de manter o ambiente estável e seguro. Com um olhar sensível, os soldados dos Batalhões Brasileiros (Brabatt 1 e 2) têm colocado em prática alternativas de reintegração social e econômica da população haitiana.
Uma delas é a produção de mudas para reflorestamento, que contou com a ajuda do haitiano Jude Brice, formado em agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no município fluminense de Seropédica. Ele idealizava o projeto antes mesmo de ingressar no curso. O intercâmbio foi possível graças a convênio entre os dois países.
Dez mil mudas da árvore nativa Ticolombien, conhecida pela resistência, foram plantadas nas encostas e 260 pessoas empregadas no plantio. “Os locais escolhidos são considerados de risco e propícios para inundações”, afirma o tenente Victor Almeida. O projeto deu tão certo, que mais 10 mil mudas serão plantadas em outra área degradada.
Brice permaneceu no Brasil de 1999 a 2004, quando concluiu o curso e voltou ao seu país com o sonho de sanar os problemas que afetam o meio ambiente haitiano. “Em 2004 tivemos uma enchente que matou muita gente. Queria garantir que uma tragédia como essa nunca mais acontecesse”, lembra.
Do Brasil ele só traz boas lembranças. “Eu já admirava o país por conta do futebol. Também passei a apreciar o bom humor brasileiro. Foram cinco anos e sete meses e nada de mal aconteceu comigo. O período foi muito bem aproveitado”, garante.
Brice tem uma relação especial com o Brasil. Quando a capital haitiana tremeu no dia 12 de janeiro do ano passado, às 16h53, causando mais de 200 mil mortes, ele e mais dois colegas estavam no quinto andar do Quartel General da Minustah [Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti]. O prédio desabou. Jude permaneceu preso nos escombros por 24 horas. No primeiro momento, ele foi socorrido pelo Batalhão Brasileiro, em seguida, uma equipe trabalhou durante 13 horas para resgatá-lo.
“Quase perdi o braço esquerdo, que ficou paralisado por três meses”, relata.
Hoje, Brice ainda traz sequelas da tragédia que matou seus dois colegas, mas segue cheio de iniciativas para que o seu povo possa viver com dignidade. A ideia agora é preparar um novo projeto em sua cidade natal, Paillant, ao sudoeste do Haiti. “Eu seria um cara 100% realizado”, comemora.
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Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 às 18:59
A Organização das Nações Unidas (ONU) poderá instalar no Brasil uma escola voltada para segurança e desenvolvimento social. O tema fez parte da conversa telefônica, no fim de tarde desta segunda-feira (3/1), entre a presidenta Dilma Rousseff e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Os detalhes do telefonema foram revelados pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, professor Marco Aurélio Garcia.
De acordo com Garcia, durante cerca de 15 minutos a presidente Dilma e o secretário Ban Ki-moon conversaram sobre a importância de se debater questões sobre segurança e desenvolvimento no âmbito do Conselho de Segurança. Num primeiro momento, segundo Garcia, o secretário-geral da ONU parabenizou a presidenta Dilma pela posse e trocou impressões sobre o papel do Brasil no Haiti.
Marco Aurélio informou ainda aos jornalistas que conversou com autoridades haitianas que estiveram em Brasília para a cerimônia de posse da presidenta e disse que elas estão dispostas a aceitar a avaliação de representantes das Organizações dos Estados Americanos (OEA) sobre as eleições ocorridas recentemente no Haiti.
O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência falou também sobre as futuras viagens internacionais da presidenta Dilma, informando que ela recebeu convite para visitar cerca de 50 países. Os planos iniciais são de visitar Argentina, Uruguai, Estados Unidos e China. Em fevereiro, Dilma irá ao Peru, participar de uma reunião entre representantes de países sul-americanos e árabes. Além disso, entre julho e setembro, a presidenta conhecerá a Bulgária, terra natal de seu pai.
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Domingo, 2 de janeiro de 2011 às 14:35
O primeiro dia de trabalho da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto foi dedicado a sete audiências a autoridades internacionais que estiveram na cerimônia de posse, ontem, em Brasília (DF). Após as reuniões bilaterais, o novo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, repassou aos jornalistas detalhes dos assuntos tratados nos encontros. De acordo com o chanceler brasileiro, o incremento das parcerias entre Brasil e os países representados foi destaque nas conversas.
A primeira da série de reuniões, realizadas no Palácio do Planalto, foi com o Príncipe Felipe de Astúrias. De acordo com Patriota, ele entregou à presidente uma correspondência do rei Juan Carlos. Em seguida, Dilma Rousseff recebeu o presidente do Uruguai, José Mujica, e os dois concordaram em manter as reuniões trimestrais que já vinham sendo realizadas. Segundo Patriota, o Uruguai estuda a possibilidade de adotar o sistema nipo-brasileiro para televisão digital.
O aumento do fluxo comercial entre Brasil e Coreia do Sul norteou a conversa de Dilma com o primeiro-ministro Kim Hwang-Sik. “Na conversa foi manifestado o desejo do equilíbrio do comércio, bem como estabelecer acordo de comércio entre a Coreia e o Mercosul”, declarou Patriota.
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Segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 às 13:49
Ao fazer uma avaliação pessoal para os jornalistas que cobrem o dia a dia da Presidência da República, em encontro realizado na manhã desta segunda-feira (27/12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Lula disse que é resultado “de uma sociedade em processo de efervescência”, fruto de diversos movimentos que marcaram a história recente do País. O presidente fez questão de lembrar aos convidados que sua gestão foi marcada pelo diálogo com os diversos setores da sociedade brasileira:
“Eu mudei as relações do Estado com a sociedade e do Governo com os movimentos sociais.”
O presidente fez uma avaliação preliminar dos oito anos de seu governo e garantiu que o Brasil está preparado para se transformar na quinta economia mundial, sendo necessário para isso manter o ritmo dos investimentos. Disse ainda que só poderá fazer uma avaliação dos erros e acertos da administração em seis meses ou um ano. “Deixo a Presidência da República com a sensação do dever cumprido”, afirmou.
Lula está contente com a equipe montada pela presidente eleita Dilma Rousseff e manifestou confiança no desempenho de sua sucessora. Para o presidente, “Dilma vai ter uma vida mais facilitada” pois conhece todas as questões do governo.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
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Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 às 13:26
A divergência entre os países que integram o Mercosul é a própria razão de existir do bloco econômico, que analisa conjuntamente o interesse soberano apresentado por cada país e faz concessões aqui e ali, “para que a gente possa construir um consenso comum de interesse coletivo de todos os países”, afirmou o presidente Lula em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17/12) após sessão plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, disse Lula ao responder pergunta da repórter Tânia Monteiro, do jornal O Estado de S. Paulo sobre a intenção da Argentina em sobretaxar alguns produtos brasileiros.
“O Mercosul não é um convento. Isso aqui não é um encontro de freiras. Isso aqui é um encontro de chefes de Estado, de países soberanos, que sempre vão ter divergências. Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, tentando não prejudicar o outro, mas defender a sua soberania, os seus interesses de desenvolvimento, os seus interesses de se industrializar, os seus interesses de ter acesso a ciência e tecnologia. Sempre vai haver.”
Lula reafirmou que a relação entre os países do Mercosul é bem sucedida e certamente melhor do que a dos Estados Unidos com a China ou da Alemanha com a França. “Aqui no Mercosul somos muito mais unidos e muito mais compreensivos e temos muito mais necessidades. A divergência faz parte do processo democrático do Mercosul”, disse o presidente brasileiro, que participou da coletiva ao lado do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que assumiu hoje a presidência Pro-Tempore do Mercosul.
O presidente Lula pediu desculpas aos presentes pela pressa, porque tinha que voltar logo a Brasília (DF) para participar da cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele ainda respondeu outra pergunta, sobre a indicação de seu nome para a direção da ONU, feita pelo presidente Evo Morales, da Bolíva. Lula agradeceu a lembrança e disse que só poderia ver a indicação “como um gesto de cortesia”, reafirmando sua posição contra a ideia:
“Eu só posso compreender a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales (Bolívia). Essa coisa a gente não reivindica, não pede, a gente não articula. Eu acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente da ONU, não pode ter um político forte na ONU porque ele não pode ser maior que os presidentes dos países, e eu fico meio preocupado porque se virar moda presidente de país presidir a ONU, daqui a pouco os Estados Unidos está disputando além do Conselho de Segurança também o controle da ONU, e aí tudo ficará mais difícil.”
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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 12:04
Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA
Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.
Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.
No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.
Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.
Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.
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