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Sexta-feira, 22 de abril de 2016 às 22:51

Dilma: ‘Temem serem tachados de golpistas porque são’

Viagens internacionaisA presidenta Dilma Rousseff se disse intrigada, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), em relação ao medo de seus opositores quando ela afirma que há um golpe em curso no Brasil, por conta do processo de impeachment. “Essa precipitação mostra o quanto temem serem tachados de golpistas. Sabe por que temem? Porque são”. Dilma explicou, mais uma vez, que o impeachment sem crime de responsabilidade, como explicita a Constituição, é golpe e uma maneira “travestida” de fazer uma eleição presidencial indireta, sem a participação do povo.

“[Eu] não acuso ninguém de golpismo por propor eleição direta, [isso] é outra discussão. O que não é admitido é um processo de impeachment que, na verdade, é uma eleição indireta, travestida de processo de impeachment”, afirmou.

A declaração foi feita algumas horas após a presidenta discursar na cerimônia de assinatura do Acordo Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Ela comentou as críticas que recebeu por mencionar a crise política em sua fala. “[Disseram] que fui a ONU para falar mal do Brasil, eu fui para falar a verdade”, rebateu. “Acho que tem que ser me dado o direito de defender meu mandato”.

Na opinião da presidenta, falar que o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional não é golpe é “tapar o sol com a peneira”.

“Eu me julgo uma vítima, uma injustiçada. Eu estou sendo injustiçada e sou a presidenta. Isso é muito grave. Se há injustiça contra um presidente da República, se eu me sinto vítima de um processo ilegal, golpista e conspirador, o que dizer da população do Brasil quando seus direitos forem afetados?”.

Dilma reafirmou ainda que não responde por nenhuma acusação de corrupção e comparou sua trajetória com a dos oposicionistas que podem assumir o comando do País.

“É um processo absolutamente infundado. Pergunto a vocês: quem assumirá os destinos do País? Pessoas legítimas? Pessoas que têm na sua trajetória – eu não quero julgar ninguém antes, mas estou dizendo um fato – têm acusação de lavagem de dinheiro, conta no exterior, processo de corrupção? Eu quero dizer o seguinte: não tem contra mim nenhuma acusação de corrupção.”

Sexta-feira, 22 de abril de 2016 às 11:01

Na ONU, Dilma diz que Brasil vive grave momento, mas vai impedir retrocesso

Viagens internacionais

A presidenta Dilma Rousseff alertou o mundo nesta sexta-feira (22), em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), para o “grave momento” vivido pelo Brasil por conta do avanço de um processo de impeachment no Congresso sem base legal.

Como a participação da presidenta na cerimônia se deve a assinatura do Acordo de Paris, novo pacto global sobre o clima, Dilma deixou para mencionar a situação política brasileira apenas por um breve momento no fim do discurso.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande País, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso”, disse antes de agradecer ao apoio recebido. “Sou grata a todos os líderes que já expressaram sua solidariedade”


Confira a íntegra

Sexta-feira, 22 de abril de 2016 às 8:01

Cerimônia de assinatura do Acordo de Paris

Agenda presidencialNesta sexta-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

A abertura da cerimônia ocorre às 8h30, horário de Nova York. A assinatura pelos chefes de governo e de Estado será às 9h50.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 21 de abril de 2016 às 22:50

Presidenta Dilma chega a Nova York para assinar Acordo de Paris na ONU

Viagens internacionais
A presidenta Dilma Rousseff desembarcou, na noite desta quinta-feira (21), em Nova York, nos Estados Unidos. Amanhã, sexta-feira, ela participará da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, novo pacto global sobre o clima, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

O acordo, que entrará em vigor em 2020, foi aprovado em dezembro de 2015 durante plenária da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, França, e contou com decisiva participação brasileira. Um dos principais objetivos é buscar caminhos que limitem o aumento de temperatura global neste século em até 2 graus Celsius, buscando atingir 1,5 grau Celsius.

Prevê também dispositivos de mitigação e adaptação, bem como as necessidades de financiamento, de capacitação nacional e de transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento. É a primeira vez que um acordo global sobre o clima é aprovado.

Presidente recebe apoio popular na chegada a Nova Iorque. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma recebe apoio popular na chegada a Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Quinta-feira, 21 de abril de 2016 às 8:50

Presidenta viaja para Nova York

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff embarca, nesta quinta-feira (21), para Nova York (EUA). Na sexta-feira, ela participará da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Sábado, 27 de fevereiro de 2016 às 10:00

Políticas econômicas e sociais do Brasil são referências para América Latina, diz Cepal

Viagens internacionaisEm seu segundo dia de visita oficial ao Chile, a presidenta Dilma vai se reunir com representantes da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), organismo da Organização das Nações Unidas criado para estudar e formular propostas de desenvolvimento regional.

O economista Antonio Prado é o primeiro brasileiro a ocupar o cargo de secretário-geral adjunto da Cepal. Ele garante que as políticas do Brasil de redução da desigualdade e de combate à pobreza têm servido de inspiração para outros países. “É muito importante dizer que a própria prática de política econômica e social do Brasil passa a ser uma referência relevante. O combate à pobreza no Brasil foi muito bem sucedido, com políticas bem estruturadas, bem coordenadas e que vêm sendo motivo de exemplo para vários países da região”, afirma.

Na avaliação de Prado, o protagonismo brasileiro se estende também às discussões sobre o desenvolvimento sustentável e questões climáticas. “O Brasil tem dado exemplos bastante fortes no sentido de permitir que uma agenda mais ambiciosa de transformações dos problemas internacionais possam encontrar solução”, diz.

A maior participação brasileira em foros internacionais de discussão também comprova a posição de liderança do país, segundo o dirigente. “O Brasil é a sétima economia mundial, é um país com grande população, que tem grande capacidade e capacidade também de liderança e de influência. Portanto tem um papel a cumprir não somente nos foros regionais, como o Mercosul, a Unasul, a Celac, mas também em organismos extra-regionais como os Brics, mas fundamentalmente em organismos multilaterias como o Fundo Monetário Internacional, como o Banco Mundial e as próprias Nações Unidas, onde o Brasil há muito tempo vem lutando para fazer parte do Conselho de Segurança”, assegura.

Para Antonio Prado, a visita da presidenta brasileira à sede da entidade carrega consigo um simbolismo muito especial. “A presidenta Dilma tem uma formação econômica com influência Cepalina, portanto, nós estamos recebendo em nossa casa uma presidente que é amiga do pensamento histórico estrutural da Cepal. Mas também porque é uma presidente que tem um compromisso profundo com o tema da igualdade, que está no centro da agenda da Cepal”, garante.

Terça-feira, 5 de janeiro de 2016 às 19:57

Fim dos ‘autos de resistência’ em ações policiais fortalece cidadania, diz secretário

Sottili - auto de resistência

Para Sottili, fim do auto de resistência é vitória do País ante a comunidade internacional: “A própria ONU recomenda que esse instrumento deve acabar em qualquer parte do mundo onde ainda persista”. Foto: Wilson Dias/ABr

O secretário especial de Direitos Humanos do governo federal, Rogério Sottili, comemorou nesta terça-feira (5) o fim dos chamados “autos de resistência”, termo usado nos boletins de ocorrência sobre ações policiais que causam lesões corporais ou a morte de civis. Para ele, a medida “fortalece uma cultura de paz, em que o agente do Estado deve ser visto, e deve se sentir, como um agente de defesa da cidadania, não apenas como um cuidador do patrimônio”.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), ficam abolidos os termos “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos da Polícia Federal e da Polícia Civil em todo o território nacional. A partir de agora, todas as ocorrências desse tipo deverão registradas como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação policial” e um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto.

O processo será enviado ao Ministério Público, independentemente de qualquer procedimento correcional interno que venha a ser adotado pelas polícias. Além disso, o delegado de polícia responsável deverá verificar se o executor e as pessoas que o ajudaram usaram, de forma moderada, os meios necessários e disponíveis para defender-se ou vencer a resistência.

O texto publicado no Diário Oficial é uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil.

Cultura da violência
Segundo Rogério Sottili, a mudança trará consequências benéficas e muito importantes para a população, principalmente as mais atingidas pela violência na periferia de São Paulo, do Rio de Janeiro e mesmo em estados menores, como Alagoas.

“O que se vê hoje é uma violência [policial] muito bem dirigida para a juventude negra, periférica, pobre. E por que isso? Porque [as polícias] estão acobertadas, entre vários outros motivos, por uma lei que possibilita que o policial atire sem pensar. Mate e não responda a processo algum por este ato. Ele simplesmente preenche um relatório, afirmando que foi resistência seguida de morte”.

Segundo ele, dados dos últimos dez a 12 anos indicam que os homicídios no Brasil caíram de forma drástica. Mas, “se você fizer um recorte de classe, de raça, vai perceber que, entre a juventude negra da periferia, os indicadores de homicídios cresceram de forma inversamente proporcional à queda de um modo geral”.

O secretário acredita que o auto de resistência reflete a visão de uma construção nacional histórica muito violenta. “Começou com uma ação inaugural de genocídio indígena no início da nossa história civilizatória, entre aspas, passou por três séculos de escravidão e por duas ditaduras, uma civil e uma militar. Isso promoveu todo um processo de cultura de violência muito forte no nosso País”. Além disso, lembra Sottili, o auto de resistência tem origem em uma lei da ditadura militar.

“Se a gente juntar isso com as outras normativas, que nesse processo foram se construindo, percebe-se que acabou facilitando toda uma ação discriminatória, uma ação violenta por agentes de Estado”.

Vitória ante a comunidade internacional
Sottili considera o fim do auto de resistência uma importante resposta à luta travada pelos movimentos de direitos humanos do País e também uma vitória do Brasil perante a comunidade internacional.

“A própria ONU tem recomendações de que esse instrumento deve acabar em qualquer parte do mundo em que ainda persista”, diz ele, lembrando que a proposta já estava prevista entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNH3) e também é respaldada por uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos de 2012, que já pedia o fim dos autos de resistência.

Ele acredita que agora há um clima propício para que a medida seja implantada com sucesso, inclusive na Polícia Militar. “Uma outra lógica está sendo construída. Se você pegar pesquisas junto a instituições policiais, por exemplo, entre a Polícia Militar de São Paulo, mais de 70% dos policiais são a favor da desmilitarização da Força. Isso tem que se refletir em normativas, em resoluções e leis”.

O secretário afirma que a resolução conjunta de vários órgãos policiais sinaliza a organização de forças para que o País fique em sintonia com a sociedade civil, com a sociedade dos direitos humanos, com a modernidade, com a contemporaneidade dos países, com a ONU e com as próprias polícias, sobretudo a polícia Federal e a polícia Civil.

“Esse ano promete. Vamos avançar nas conquistas importantes para o fortalecimento da democracia, especialmente para o fortalecimento dos direitos humanos e do respeito à vida e a diversidade”, conclui.

Segunda-feira, 30 de novembro de 2015 às 22:27

Dilma defende que acordo de Paris atribua responsabilidade diferente a quem já poluiu mais

SELO_COP21 A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (30), que o novo acordo global sobre o clima, que está sendo negociado durante a Conferência de Paris, precisa ser justo quanto à diferença entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos.

“A emissão de gases de efeito estufa é cumulativa, não é algo que ocorre hoje – ou a partir de hoje. Ela vem se desenrolando através do século e, portanto, se acumulou. Nesse sentido, [o acordo] tem que ser justo, dentro do princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, explicou.

A presidenta defendeu que o acordo passe por uma revisão a cada cinco anos, colocando-se entre os primeiros governantes a defenderem explicitamente essa medida, considerada importante porque as metas de redução anunciadas pelos países, até o momento, não deverão ser capazes de limitar o aquecimento global, até 2100, a 2°C acima dos níveis pré-industriais, como pretendido pela ONU.

Com as revisões, essas metas poderiam ser ampliadas, inclusive com a ajuda de novas tecnologias. “Nós acreditamos que, ao longo dos próximos anos, haverá grandes inovações na área do meio ambiente, principalmente no que se refere à energia, a práticas agrícolas. Enfim, a todos aqueles mecanismos necessários para que a gente reduza as emissões. Por isso, o acordo tem de contemplar essa revisão de cinco em cinco anos”.

Países em desenvolvimento
Dilma apontou ainda a necessidade de que a COP21 leve em consideração as características que diferenciam os diversos países em desenvolvimento e os desenvolvidos. Para ela, a revisão quinquenal do acordo será útil para chegar a uma convergência sobre esses pontos, ao longo do tempo.

“A convergência é no sentido de que todos se aproximem. Tem países que já atingiram um grau de utilização da energia que países em desenvolvimento ou emergentes não atingiram; um grau de acesso à energia elétrica, por exemplo, que países inteiros não atingiram. Então, essa convergência será uma espécie de mapa do caminho, que permite solucionar esse problema da diferenciação, mantendo a responsabilidade comum”.

Disse defender esse ponto de vista com tranquilidade, “porque o Brasil assume metas que cumpre, independentemente de meios de implementação”.

“Qualquer país que tiver acesso a meios de implementação, como financiamento, tecnologias e capacitação, pode cumprir antes [as metas], tem mais condições de cumprir antes”, acrescentou, lembrando que o Brasil tem a meta de, tomando como base o ano de 2005, reduzir em 43% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, com uma etapa intermediária de 37% até 2025.

Basicamente, nosso objetivo é reduzir, até 2030, o desmatamento ilegal a zero. Plantar e recuperar 12 milhões de hectares de floresta; e fazer toda a recuperação das pastagens degradadas – são 15 milhões de [hectares de] pastagens degradadas. Além disso, nós aceitamos que haja um desmatamento legal. Como que nós compensaremos esse desmatamento legal? Através desse processo de reflorestamento e de recuperação de pastagem degradada”, explicou.

A presidenta alertou que a falta de metas ambiciosas de redução das emissões de gases de efeito estufa, capazes de garantir essa meta, pode trazer consequências dramáticas ao mundo, não apenas em termos de danos ao meio ambiente, mas também às populações.

“É você ter as terras agricultáveis comprometidas. Países inteiros, ou uma parte de países, como Bangladesh, um terço dele invadido pela água. As pequenas ilhas, também submersas. E não é só isso. Em países como o Brasil, a Índia, a China, os Estados Unidos, a França, e vários outros, nós teremos áreas devastadas pela inundação”.

Quinta-feira, 26 de novembro de 2015 às 18:29

Defendemos acordo robusto e eficaz, diz negociador-chefe do Brasil na COP21

O embaixador José Antônio Carvalho, negociador-chefe do Brasil na COP21, afirmou que, além de levar metas ambiciosas à conferência, o Brasil não vai a Paris para sair com resultados “minimalistas”.

A COP21 é a 21ª edição da Conferência do Clima, que reúnirá 195 países entre 30 de novembro e 11 de dezembro em busca de um novo acordo global sobre o clima que limite o aumento da temperatura do planeta a 2 graus Celsius até 2100. O Brasil é um dos países que apresentaram metas mais ambiciosas para a redução de emissões de gases do efeito estufa. O País anunciou o objetivo de reduzir essas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030.

“Defendemos um acordo robusto e eficaz. O Brasil não aceita que a solução para Paris é apenas termos um acordo. O acordo não pode e não deve ser um acordo minimalista, que adie decisões fundamentais da criação desse novo arcabouço legal de ação multilateral”, enfatizou o embaixador, que é subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty, em briefing de imprensa antes da viagem da comitiva brasileira à França.

Para isso, o Brasil defende que o acordo seja justo, equilibrado, ambicioso e duradouro. De acordo com o Carvalho, encontrar o equilíbrio entre os membros participantes será um desafio.

“Queremos privilegiar a questão da mitigação, que trata da redução da emissão dos gases de efeito estufa, mas também defendemos que ele [o acordo] seja robusto na área de adaptação. [Que estabeleça] como os países aumentarão a sua capacidade de enfrentar a mudança do clima e que tenha meios para que os países em desenvolvimento possam, de forma ambiciosa e progressiva, aumentar as suas contribuições”, destacou.

Com metas ousadas, o Brasil tem elementos favoráveis à sua credibilidade, como as contribuições apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff na ONU, em setembro, em Nova Iorque.

“Não vamos apenas olhar para trás, mas vamos, a partir do que foi feito anteriormente, avançar na redução das nossas emissões e criar condições para a economia. Nossa credibilidade provém não só da atuação dos negociadores, mas de exemplos, ações, e envolvimento muito forte, muito marcado da nossa presidenta, sempre muito presente na definição das posições brasileiras”.

O Brasil também é reconhecido por possuir característica de protagonismo, por sua capacidade de diálogo e credibilidade negociadora. Segundo o diplomata, o País possui capacidade de interlocução com todos os envolvidos de todos os países.

“O Brasil tem sido suficientemente criativo, com soluções que busquem e promovam o consenso. O Brasil tem uma credibilidade negociadora muito forte”, ressaltou.

A COP21 vai reunir em Paris pelo menos 147 chefes de Estado e de Governo, entre os representantes dos 195 países mais a União Europeia.

Quarta-feira, 25 de novembro de 2015 às 20:26

Disque 180 é instrumento eficaz contra violência à mulher, diz ministra sobre 10 anos do canal

O Disque 180 é um instrumento eficiente para o combate à violência contra a mulher, de forma a garantir o combate às desigualdades, que é o verdadeiro sentido da democracia. Foi o que afirmou a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, nesta quarta-feira (25), data que marca os dez anos de criação do serviço e também o Dia Internacional pela Não-Violência Contra as Mulheres.

Balanço divulgado nesta quarta revela que o serviço fez 4,7 milhões de atendimentos nesses dez anos.

“Nós temos, nesses dez anos do Disque 180, conseguido criar um canal para que as mulheres tenham cada vez mais voz para fazer as suas denúncias de situações de violência que vive, e serem também orientadas, e suas queixas e denúncias encaminhadas para os setores responsáveis. Essa é uma forma de garantir democracia, essa é uma forma de superação de desigualdades”, afirmou.

Ela destacou que, além do Disque, muitos outros programas e ações têm sido desenvolvidos pela Secretaria de Política para as Mulheres, que hoje faz parte do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. “Nós temos avanços significativos como, por exemplo, a Casa da Mulher Brasileira, que nós já temos duas funcionando, aqui no Distrito Federal e no Mato Grosso do Sul. Nós temos também uma vitória que tivemos nesse ano, que é a Lei do Feminicídio. Além disso, nós temos estatísticas oficiais e acadêmicas que tem nos dado um panorama da real situação da mulher no Brasil”, destacou.

Graças a essas iniciativas, o Brasil é hoje uma referência nas políticas para enfrentamento à violência contra as mulheres. “Foi onde nós mais avançamos”, comentou Nilma, lembrando o elogio feito ao governo brasileiro pela senhora Phumzile Mlambo-Ngcuka, da África do Sul, durante sua recente visita ao País. Phumzile é diretora-executiva da ONU Mulheres, a Entidades das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

“Para nós foi uma honra o elogio da senhora Phumzile, porque, como diretora-executiva da ONU Mulher, ela sabe muito bem o que o Brasil representa para os outros países, e que ele é referência nessas políticas para o enfrentamento à violência contra as mulheres”, enfatizou a ministra Nilma Lino Gomes.

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