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Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 às 14:00

Comandante de Missão da ONU no Congo conversa com internautas por Hangout às 15h

Atual comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz conversa com internautas nesta terça-feira, às 15h, sobre sua atuação no continente africano e também sobre sua experiência no comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), entre 2006 e 2009.

General Santos Cruz, comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), juntamente com seus comandados. Foto: Clara Padovan/UN.

General Santos Cruz, comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), juntamente com seus comandados. Foto: Clara Padovan/UN.

O general Santos Cruz participará de bate-papo virtual (Hangout) juntamente com Ricardo Fan, do site especializado Defesanet, e do pesquisador do Instituto Pandiá Calógeras (IPC), Juliano Cortinhas.

Lado social
A participação brasileira, que nestes dez anos de missão teve o trabalho de mais de 30 mil militares, é reconhecida pelo povo haitiano e por autoridades internacionais pela desenvoltura com que combinam funções militares às atividades sociais e de cunho humanitário. Os militares também realizam ações de Cooperação Civil-Militar (CIMIC) nas quais atuam em escolas e orfanatos e fazem diversas atividades como procedimentos de higiene bucal, doação de alimentos e brinquedos e oficinas de desenho para milhares de crianças. Conheça o lado social da atuação brasileira nas Forças de Paz do Haiti.

O Hangout será transmitido ao vivo. Para participar, basta enviar perguntas com a hashtag #HangoutDefesa por meio dos perfis do Ministério da Defesa no Facebook, Twitter e Google+.

Sábado, 13 de dezembro de 2014 às 10:00

Brics propõem acesso universal a medicamentos contra tuberculose

Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do Brics e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do Brics, realizada de 2 a 5 de dezembro em Brasília. O enfrentamento à má nutrição e as trocas de experiências em relação às ações de prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado na sexta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

“O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”, declarou Chioro.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, o tratamento com sucesso de 90% das pessoas. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do Brics se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.

Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela OMS, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas para combate ao ebola.

Outro item debatido foi o número elevado de mortes prematuras associadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em países em desenvolvimento. Os ministros reforçaram a importância da adoção de estratégias para reduzir fatores de risco (consumo de tabaco, dieta inadequada, inatividade física e do uso nocivo do álcool), para fortalecer seus serviços de saúde e para promover a investigação e desenvolvimento e acesso a medicamentos.

Brics
As ações cooperativas entre os representantes do Brics impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos reúnem 43% da população mundial. Os países enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo o acesso aos serviços de saúde e medicamentos, aumento dos custos de saúde especialmente referente a doenças infecciosas e também as taxas crescentes de doenças não transmissíveis.

Nos encontros anteriores, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. Uma das propostas foi a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica, como forma de promover a transferência de tecnologias e o acesso a medicamentos. Em 2013, foi adotado o Marco do Brics para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.

Com informações do Ministério da Saúde.

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 às 14:04

ONU parabeniza governo brasileiro pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, parabenizou nesta quarta-feira (10), o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que entregou relatório à presidenta Dilma Rousseff neste Dia Internacional dos Direitos Humanos em cerimônia no Palácio do Planalto.

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Em mensagem encaminhada aos membros da Comissão, o secretário-geral lembra que “As Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos e da lei humanitária internacional e
promovem a justiça e a reparação”
.

Ban Ki-moon lembra ainda que “as Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos” e que “informar a sociedade e estimular o diálogo sobre as liberdades fundamentais, e como estas foram violadas, é uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos”, já que “todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que sofreram”.

Veja a mensagem na íntegra.

Neste importante dia, envio minhas congratulações ao governo e à população do Brasil pelos seus esforços em promover a verdade e a reconciliação nacional por meio do trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

As Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos e da lei humanitária internacional e promovem a justiça e a reparação. Este apoio tem como base a Declaração Universal os
Direitos Humanos, que celebramos neste dia todos os anos, e nos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo a convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.

Junto-me ao Brasil para honrar a memória daqueles que sofreram como resultado das brutais e sistemáticas violações dos direitos humanos que ocorreram entre 1964 e 1988. Convoco a todos os envolvidos a divulgar as descobertas e as recomendações do Relatório Final da forma mais extensa possível.

Todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que sofreram. Conhecer a verdade oferece às vítimas e aos seus familiares a possibilidade de fazer as contas com o passado sobre a sua perda e o seu pesar. Isso lhes proporciona dignidade e pelo menos uma pequena reparação pelas suas perdas e pelo seu sofrimento.

Informar a sociedade e estimular o diálogo sobre as liberdades fundamentais, e como estas foram violadas, é uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos. As Nações Unidas estão ao lado de todos os brasileiros na lembrança de suas perdas, nos
seus esforços para fortalecer a proteção dos direitos humanos e na promoção da reconciliação nacional.

Com informações da ONU.

Terça-feira, 9 de dezembro de 2014 às 11:16

Brasil doa R$ 25 milhões para combate ao Ebola

O governo brasileiro doou R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas para combate ao vírus ebola e apoio à população na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa, países mais afetados pela doença.

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Desse montante, cerca de 50% foi doado em novembro à Organização Mundial da Saúde (OMS) para atenção às populações infectadas e medidas de controles da infecção. O restante foi doado este mês, sendo aproximadamente 26%, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), para prestação de serviços básicos às populações; cerca de 18%, ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), para financiamento de transporte e distribuição de 6,3 mil toneladas de arroz e 4,5 mil toneladas de feijão já oferecidas pelo Brasil; e aproximadamente 6%, para Fundo Fiduciário que ajuda a financiar a Missão das Nações Unidas de Resposta Emergencial ao Ebola (UNMEER), mecanismo coordenador dos esforços da ONU no combate ao ebola.

O Brasil também doou em novembro, para combate ao Ebola, R$ 1 milhão à OMS e R$ 2 milhões à Organização Panamericana da Saúde (OPAS).

Além dos recursos financeiros, o Brasil enviou aos três países em junho 24 kits, equivalentes a seis toneladas, com medicamentos e insumos aos três países afetados pela epidemia. Cada um dos kits é suficiente para atender cerca de 500 pessoas durante três meses e contém 30 tipos de medicamentos, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios e insumos para primeiros-socorros, como luvas e máscaras. Quatro kits foram destinados para a Guiné, cinco para Serra Leoa e cinco para a Libéria, além de outros dez enviados à OMS para distribuição.

O governo brasileiro, em nota conjunta dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores divulgada nessa quarta-feira (3), renovou sua solidariedade com os Povos e os Governos da Guiné, da Libéria e de Serra Leoa e reafirmou sua intenção de continuar a contribuir com os esforços internacionais para prestar toda a assistência possível às populações afetadas pelo vírus ebola.

Com informações do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 às 8:30

Brasil propõe na COP20 compromissos globais para próximas décadas

O Brasil apresentará na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP20) proposta para que todos os países assumam compromissos de longo prazo, a partir de 2020, para redução de emissões. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou ao Blog do Planalto sobre este e outros dois eixos de diálogo que pautarão a participação brasileira nesta conferência a ser realizada de 1º a 12 de dezembro, em Lima, no Peru – a primeira realizada em área de abrangência da Floresta Amazônica.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris 2015", disse a ministra. Foto: Divulgação/Gabinete Digital - PR.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris 2015″, disse a ministra. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.

A proposta brasileira para a COP20, a chamada “convergência concêntrica”, trata da ideia de que todos os países possam oferecer compromissos, a partir de 2020, para redução de emissões. No caso dos países desenvolvidos envolve a obrigação de reduzir; no caso dos países em desenvolvimento, envolve a adoção progressiva de compromissos em caráter compulsório.

“Esses compromissos seriam estabelecidos ao longo do tempo, isso tudo tem que ser negociado, 2030, 2040, (…) de uma maneira que tudo possa ser convergente para o centro, onde todos estariam em um determinado momento do século reduzindo emissões em caráter compulsório”, disse a ministra.

Um segundo eixo apontado pela ministra, que está sendo trabalhado pelos negociadores brasileiros, é no sentido de trabalhar uma visão mais convergente em torno do Acordo de Clima Global pelos países detentores de floresta, países em desenvolvimento.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris. (…) Uma mobilização política importante para que todos cheguem bem otimistas, ou bem alimentados do ponto de vista político da necessidade de termos um acordo em Paris 2015”, considerou.

O terceiro aspecto aborda a agenda de cooperação Sul-Sul na redução de emissões e à proteção de vegetação e envolve a troca de experiências e tecnologias entre países do hemisfério localizados em áreas de floresta tropical. O Brasil buscará, em reunião com a organização do Tratado de Cooperação da Amazônia, estabelecer uma plataforma de cooperação de tecnologias de monitoramento e de políticas para coibir o desmatamento e proteger a biodiversidade.

“E a mesma coisa estamos indo para fazer com a Bacia do Congo na África, os países da Bacia do Congo, que também são detentores expressivos de florestas tropicais. Então, teríamos a mesma metodologia e espero nessa conferência concluir todas essas situações e ter à semelhança da Bacia Amazônica, a Bacia do Congo junto com o Brasil”, declarou.

A ministra concluiu destacando a liderança do Brasil no tema, ressaltando os resultados que têm sido alcançados. “A série histórica do desmatamento no Brasil mostra que nós temos nos últimos quatro anos as quatro menores taxas de desmatamento da história. (…) Estamos no caminho certo, isso dá um protagonismo, isso dá uma vontade de trabalhar mais com todo mundo, mas também dá uma responsabilidade muito grande. (…) A sociedade brasileira não tolera o desmatamento na Amazônia, a sociedade brasileira quer soluções para o clima.”

Quarta-feira, 26 de novembro de 2014 às 8:10

ONU adota proposta feita por Brasil e Alemanha para garantir privacidade na internet

O governo brasileiro divulgou nota informando que “registra, com satisfação, a adoção por consenso”, nesta terça-feira (25), pela Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), do projeto de resolução “O direito à privacidade na era digital”, apresentado por Brasil e Alemanha. A resolução contou com o copatrocínio de 64 países.

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A nota do governo lembra que a iniciativa ocorre um ano após a adoção da Resolução 68/167, relativa ao mesmo tema e igualmente apresentada por Brasil e Alemanha. “O documento agora aprovado reitera a necessidade de proteção ao direito à privacidade no contexto da vigilância e da coleta de dados das comunicações digitais e conclama o Conselho de Direitos Humanos a considerar o estabelecimento de procedimento especial com mandato para examinar o assunto e propor princípios e normas para orientar a comunidade internacional”, afirma o Brasil.

Alterações
O documento apresenta vários pontos novos em relação à proposta aprovada no ano passado, entre elas a inclusão de metadados para reforçar a segurança das informações pessoais online. Os metadados podem ser definidos como “dados que descrevem os dados”, ou seja, são informações úteis para identificar, localizar, compreender e gerenciar dados.

O texto também reafirma a responsabilidade das empresas privadas no respeito aos direitos humanos quando lidarem com informações pessoais. Vale lembrar que são organizações e companhias privadas que controlam a maior parte dos dados, e não os governos.
Mas os governos também devem, segundo a proposta brasileiro-germânica, respeitar os direitos humanos quando usarem as companhias privadas para operações de vigilância. O objetivo geral é proteger a vítima que tenha sua privacidade online invadida por medidas de vigilância ilegais ou arbitrárias.

O documento pede que o Conselho de Direitos Humanos crie um mecanismo especial para monitorar a promoção e a proteção do direito à privacidade. Alemanha e Brasil querem combater o monitoramento indevido de informações e coleta de dados pessoais por países, entidades e indivíduos.

Com informações do Itamaraty e da ONU.

Quarta-feira, 5 de novembro de 2014 às 20:13

Reeleição de Dilma atesta reconhecimento pela distribuição de renda, diz Ban Ki-Moon por telefone

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, telefonou nesta quarta-feira (5) para a presidenta Dilma Rousseff e a parabenizou pela reeleição. Durante a conversa, Ban Ki-Moon afirmou que o resultado das eleições demonstra que “a população brasileira reconheceu a importância da redução da pobreza e da criação de oportunidades no Brasil”.

O secretário-geral lembrou que a Comissão de Construção da Paz da ONU, atualmente presidida pelo Brasil, deve ter pela frente grandes desafios no enfrentamento de conflitos armados e reforçou a relevância do tema para todos os países. Ele também falou sobre a epidemia de ebola na África e disse que tem mantido contato com líderes de todo o mundo, mobilizando os recursos necessários para conter o avanço da doença e que espera contar com a liderança da presidenta Dilma.

Dilma Rousseff agradeceu o telefonema e disse esperar reencontrar o secretário-geral durante a reunião do G-20 na Austrália, nos próximos dias 15 e 16. A presidenta adiantou que espera manter, no segundo mandato, parceria ainda maior com a ONU e disse que “o Brasil permanecerá fiel ao multilateralismo” e que “a liderança de Ban Ki-Moon está à altura dos desafios internacionais”.

Sobre a crise do ebola, Dilma afirmou que “o Brasil permanecerá ao lado dos irmãos africanos e seguirá apoiando as ações da ONU e da comunidade internacional para conter a epidemia”. Ressaltou que o País já vem atuando bilateralmente com alguns países afetados e se comprometeu a disponibilizar ajuda financeira e material no combate à doença.

Segunda-feira, 27 de outubro de 2014 às 12:15

Prato cheio: fome não é mais a regra no agreste pernambucano

Segunda-feira, 27 de outubro de 2014 às 12:10

Prato cheio: fome não é mais a regra no agreste pernambucano

O morador do agreste pernambucano já viu dias bem piores. Muitas famílias se lembram dos momentos sofridos em que não sabiam o que comeriam ou quando iriam ter a próxima refeição. “Era uma calamidade, era triste”, afirma a aposentada Luzinete Andrade.

Hoje, o discurso é diferente: “Os meninos, passar fome, não passa mais (sic)”, afirma Luzinete. Aos poucos, a imagem de pratos vazios fica somente na memória dos cerca de 1,8 milhões de pessoas da região.

Essa população foi beneficiada pelo aumento da renda e das políticas públicas voltadas para o combate à fome, que se tornou prioridade do governo. Medidas que garantiram o fim da fome estrutural no Brasil, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O estudo sobre a segurança alimentar e nutricional no Brasil apontou que o País saiu do mapa da fome. Houve diminuição de 82% no número de pessoas consideradas em situação de subalimentação entre 2002 e 2013.

Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 às 12:47

Brasil doa alimentos e material hospitalar para países africanos afetados pelo ebola

O governo brasileiro enviará ajuda humanitária de R$ 13,5 milhões em alimentos para os três países afetados pela epidemia de ebola: Guiné, Serra Leoa e Libéria. A medida foi anunciada esta semana pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (ONU). Serão enviados 6,4 mil toneladas de arroz beneficiado, no valor de R$ 6,3 milhões, e 4,6 mil toneladas de feijão, no valor de 7,1 milhões.

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Cada kit enviado contém 48 itens, sendo 30 tipos de medicamentos, incluindo antibióticos e anti-inflamatórios, e 18 insumos para primeiros-socorros, como luvas e máscaras. Fotos: Rondon Vellozo/MS

Além disso, o Ministério da Saúde enviará mais 10 kits de medicamentos e insumos, suficientes para atender cerca de cinco mil pessoas por três meses.

Anteriormente a essa ajuda, o governo brasileiro enviara cinco kits para Serra Leoa, cinco para Libéria e quatro para Guiné, além da doação de R$ 1 milhão à Organização Mundial da Saúde (OMS) para fortalecer ações e interromper a transmissão do ebola na África Ocidental. “Precisamos ajudar estes países a se estruturarem para que possam superar, não só à epidemia, mas também ao colapso econômico que vivem”, afirmou o ministro.

Fonte: Ministério da Saúde.

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