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Quarta-feira, 11 de março de 2015 às 16:06

Para Dilma, resultado atualizado do PIB é mais um dado que mostra força da economia do País

A presidenta Dilma Rousseff comemorou o novo resultado do PIB de 2011, que passou de, 2,7% para 3,9%, de acordo com a metodologia atualizada da pesquisa Sistema de Contas Nacionais (SNC), divulgada nesta quarta-feira (11), pelo IBGE. A mudança segue, entro outros parâmetros, algumas recomendações de instituições internacionais, para tornar a metodologia do PIB brasileiro mais compatível com a de outros países.

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As modificações na forma de cálculo foram recomendadas por instituições internacionais, como a mais recente revisão do manual organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial. O objetivo é tornar o cálculo do PIB brasileiro mais harmônico com o de outros países.

Segundo Dilma, esse é mais um dado que mostra que o País está passando por um problema conjuntural momentâneo e que os fundamentos da economia brasileira são sólidos.

“É verdade que o Brasil passa por um momento difícil, mais difícil do que vivemos nos últimos anos recentes. Mas nem de longe estamos vivendo uma crise das dimensões que alguns dizem que estamos vivendo. Passamos por problemas conjunturais, estritamente conjunturais. Porque nossos fundamentos, hoje, são sólidos”, disse ela no Salão Internacional da Construção (Feicon Batimat) acrescentando que o setor da construção civil cresceu 8% naquele momento.

A presidenta lembrou ainda que a relação dívida-PIB do Brasil é baixa. “Agora, vai ser revista um pouco mais para baixo, mas não interessa. Ela é baixa mesmo, hoje, sem revisão”.

Reafirmou ainda que o País elevou 44 milhões de pessoas à classe média, tirou 36 milhões da pobreza, “o que, para esse setor, é crucial, porque é mercado interno. É, fundamentalmente, mercado interno que produziu isso. E também porque nós temos um elevado volume de reservas internacionais”.

Por isso, agregou Dilma Rousseff, “somos hoje diferentes, um país muito diferente. E aí, não temos mais crise que paralisa e quebra o País. Por isso, temos condições de daqui avançar para um novo patamar. As dificuldades que existem e as medidas, tanto tributárias como de correção, que estamos tomando para superá-las, não vão comprometer as conquistas sociais e tampouco vão fazer o País parar ou comprometer o seu futuro”.

Nova metodologia
A novo metodologia do IBGE vai incorporar às contas nacionais os gastos bélicos e com pesquisa e desenvolvimento ao investimento, além aprimorar o cálculo dos dados da construção civil e saúde. Essas alterações estão sendo elaboradas pelo instituto desde 2012 e vão alterar também o ano-base da série histórica – atualmente é considerado o ano 2000 e passará ao ano de 2010.

A pesquisa vai incorporar ainda dados do Censo Agropecuário de 2006 e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 e fazer as adaptações recomendadas por instituições internacionais, para tornar a metodologia do PIB brasileiro mais compatível com a de outros países. O PIB representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos em um país em determinado espaço de tempo.

Segunda-feira, 9 de março de 2015 às 10:00

ONU afirma que Lei do Feminicídio é avanço político, legislativo e social

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Da Agência Brasil

A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3), do Projeto de Lei 8305/14 do Senado, que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e o inclui no rol de crimes hediondos, é considerada um avanço na luta pelos direitos das mulheres por especialistas.

O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a aprovação do projeto de lei representa um avanço político, legislativo e social.

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“Temos falado há muito tempo da importância em dar um nome a este crime. Essa aprovação coloca o Brasil como um dos 16 países da América Latina que identifica este crime com um nome próprio”, disse Gasman.

Segundo Nadine, a tipificação do feminicídio poderá aprimorar procedimentos e rotinas de investigação e julgamento, com a finalidade de coibir assassinatos de mulheres.

“Essa lei dá uma mensagem muito clara para os perpetradores de que a sociedade está identificando o feminicídio como um fenômeno específico. Esse tipo de lei tem caráter preventivo”, afirmou a representante da ONU.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, destacou que o feminicídio é motivado pelo ódio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista e marcada pela desigualdade de gênero.

“O lugar mais inseguro para a mulher é dentro de casa onde ela deveria estar mais protegida. Os assassinos e agressores são parceiros e ex-parceiros que se aproveitam da vulnerabilidade da mulher pelo fato de conhecerem sua rotina e saberem como invadir sua propriedade”, disse Melo.

Segundo Jacira, a aprovação do projeto de lei é um recado claro de que a sociedade e a Justiça não toleram a violência de gênero e terá repercussão importante para a redução desse tipo de crime.

“É uma vitória do movimento feminista em aliança com a bancada feminina. No Brasil afora, o homem não suporta que a mulher queira sair de uma relação violenta. Essa tipificação pode intimidar fortemente os agressores que ainda veem como um crime menor”, afirmou Jacira.

A secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Aline Hack, considera a tipificação do feminicídio um novo marco na busca dos direitos da mulher. Segundo ela, a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi a primeira conquista da luta feminina para a redução da violência de gênero.

A advogada destacou, no entanto, que outros desafios da luta feminina persistem e destacou o combate ao machismo. “Essa conscientização deveria ocorrer nas escolas e nos meios de comunicação. A mídia ainda retrata a mulher como um objeto. Isso atrapalha a atuação da lei e tudo pelo que nós estamos lutando: a igualdade de gênero e o reconhecimento da mulher”, disse.

A representante da ONU Mulheres Brasil também acredita que o machismo existente no país tem que ser questionado e transformado em diversas áreas: educação, cultura, políticas públicas e mídia.

“Há ainda muitos desafios. O Brasil tem leis e programas que estão sendo implementados, mas os serviços de atendimento à mulher precisam ser expandidos”, disse Gasman.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão também avalia que a violência doméstica e a desigualdade de gênero devem ser tratados no âmbito da família, da escola e nos meios de comunicação.

Cálculo da pena
A proposta estabelece que existem razões de gênero quando o crime tiver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.

O projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Sanção da lei
A presidenta Dilma Rousseff anunciou em pronunciamento neste domingo (8) que sancionará a lei hoje. Para a presidenta, a Lei do Feminicídio faz parte de uma política da tolerância zero à violência contra mulher.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2015 às 16:03

Relembrar horrores do Holocausto é necessário para que eles jamais se repitam, afirma Dilma

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff celebrou, nesta terça-feira (27), o Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, que homenageia as milhões de vítimas do genocídio. Em mensagem, a presidenta disse que é necessário relembrar os horrores do Holocausto para que se fortaleça, em todas as sociedades, a condenação a todas as formas de intolerância ou discriminação em razão da origem étnica ou crença religiosa.

Na mensagem, a presidenta ressalta que o Brasil se orgulha de viver harmoniosamente, e que o País se une nesta data para celebrar o respeito aos direitos humanos.

Data criada pela ONU em 2005, o dia 27 de janeiro marca a liberação do maior campo de concentração nazista, Auschwitz-Birkenau, em 1945. O fato, ocorrido há 70 anos, é considerado o fim do Holocausto.

Veja a mensagem na íntegra:

“Neste dia em que se celebra o Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, somo-me a todos que, pelo mundo afora, rendem homenagens aos seis milhões de judeus vitimados por um dos mais trágicos episódios da história do século XX, o Holocausto.

Relembrar os horrores do Holocausto é necessário para que eles jamais sejam esquecidos, para que jamais se repitam. Para que se fortaleça, sempre e em todas as sociedades, a condenação a todas as formas de intolerância, discriminação, perseguição e violência contra pessoas ou comunidades por sua origem étnica ou crença religiosa.

O povo brasileiro é uma mistura de pessoas e raças das mais diferentes origens. Um povo que se orgulha de viver harmoniosamente e que, a cada dia, busca fortalecer o respeito à diversidade, à tolerância e à solidariedade.

Por isso, o Brasil inteiro se agrega, hoje, às homenagens deste dia, para celebrar o respeito aos direito humanos, base para uma sociedade mais justa e fraterna, que queremos para nós e para todos os países do mundo.

Shalom.”

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 às 21:52

Presidenta Dilma se reuniu com chefes de Estado nesta quinta e sexta-feira

Presidenta Dilma Rousseff teve  encontros bilaterais ontem e hoje. Da esquerda para a direita, com o primeiro ministro da Suécia, Stefan Löfven, com o vice-presidente da China, Li Yuanchao, e com o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff teve encontros bilaterais ontem e hoje. Da esquerda para a direita, com o primeiro ministro da Suécia, Stefan Löfven, com o vice-presidente da China, Li Yuanchao, e com o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A posse da presidenta Dilma em seu segundo mandato trouxe ao Brasil cerca de 70 missões estrangeiras lideradas chefes ou vice-chefes de Estado. Em razão dessas visitas, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta (1°) com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, e com a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. Nesta sexta (2), os encontros foram com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, com o vice-presidente da China, Li Yuanchao, e com o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

Na reunião com o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, os dois líderes destacaram o interesse pelo fortalecimento das relações entre os dois países. No encontro, a presidenta expressou a satisfação do governo brasileiro com a retomada das relações diplomáticas entre EUA e Cuba, interrompidas há 55 anos. Para a presidenta, a “decisão histórica e corajosa” possui um impacto favorável sobre toda a América Latina, o que poderá ser constatado na próxima Cúpula das Américas, que acontece em abril deste ano.

Dilma e Biden reiteraram a iniciativa de Brasil e EUA dinamizarem seu comércio bilateral, além de ampliarem a cooperação nas áreas de inovação, ciência e tecnologia e educação. Os dois ainda se comprometeram com negociações que viabilizem, assim que possível, uma visita da presidenta Dilma à Casa Branca.

Para a presidenta Dilma Rousseff, as políticas públicas brasileiras voltadas às áreas de gênero e aos afrodescendentes convergem com as diretrizes de atuação da Unesco. Nesse sentido, a presidenta Dilma elogiou a decisão da entidade de priorizar, para o período de 2014 a 2021, a cooperação com o continente africano e o estímulo a igualdade de gênero no mundo, em seu encontro com Irina Bokova. Na ocasião, a presidenta manifestou o apoio do Brasil para que a Agenda Pós-2015 da ONU priorize o papel da educação.

Na manhã desta sexta-feira (2), a presidenta Dilma destacou, em seu encontro com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a intenção de impulsionar a integração produtiva e comercial com a Venezuela. Como exemplo, a presidenta abordou as negociações entre empresas brasileiras do setor de alimentação e medicamentos e o governo venezuelano. Já o presidente Maduro reiterou o compromisso de Brasil e Venezuela de construírem juntos “um processo de industrialização com maior nível tecnológico e o maior grau de investimentos nos âmbitos bilateral e do Mercosul”.

No encontro com o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, Dilma ressaltou que Brasil e Suécia iniciam uma nova fase de cooperação baseada na transferência de tecnologia e de conhecimento, exemplificada pela compra pelo governo brasileiro de caças suecos Gripen NG. Na reunião, Dilma destacou os bons resultados da cooperação educacional entre os dois países, no âmbito do Programa Ciência Sem Fronteiras, além de afirmar que pretende realizar uma visita ao País em 2015.

A parceria estratégica global com a China terá tratamento prioritário durante o segundo mandato da presidenta Dilma, conforme ela destacou em sua reunião com o vice-presidente chinês, Li Yuanchao. Nesse contexto, Dilma ressaltou a importância da realização em 2015 da IV Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação (Cosban), no Brasil, bem como da II Reunião do Diálogo Estratégico Global entre Chanceleres, na China. Segunda Dilma, o lançamento, no último mês de dezembro, do satélite sino-brasileiro CBERS-04 abriu um novo capítulo na colaboração de alta tecnologia para a área aeroespacial entre os dois países.

Além disso, Dilma demonstrou satisfação com o interesse de empresas chinesas em investir em ferrovias no Brasil e considerou “promissor” o diálogo Brasil-Peru-China para a viabilização da Ferrovia Transcontinental. A Presidenta Dilma Rousseff também qualificou como positiva a escolha de Xangai como sede do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics.

Já o vice-presidente Li Yuanchao, indicou a disposição da China em ampliar as importações de produtos manufaturados do Brasil e comprometeu-se em agilizar o processo de normalização para exportações de carne brasileira para a China. Informou também a conclusão dos estudos para a liberação das importações chinesas de milho brasileiro.

A presidenta Dilma concluiu as reuniões bilaterais previstas para essa semana encontrando-se com o presidente de Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Na ocasião, Dilma reiterou seu discurso de posse de manter a África como uma das prioridades de sua política externa. Ela ainda expressou sua satisfação com o fortalecimento da democracia de Guiné-Bissau, após as eleições do ano passado. Já o presidente Mário Vaz, solicitou a cooperação tecnológica do Brasil para a produção de arroz, tendo como foco o combate à fome e à pobreza em seu País. Com esse objetivo, a presidenta comprometeu-se a instruir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa a definirem modalidades de cooperação com o País africano.

Terça-feira, 30 de dezembro de 2014 às 11:47

Setembro/Outubro: 7 de Setembro, Assembleia Geral da ONU e reeleição

Especial Retrospectiva 2014

A presidenta Dilma Rousseff iniciou setembro visitando a 8º Olimpíada do Conhecimento, em Belo Horizonte (MG). No evento, ela apontou a importância da inovação para a melhora da produtividade na indústria.

Dilma recebeu, em Brasília, o pesquisador Artur Ávila, ganhador da Medalha Fields, espécie de Nobel da matemática. Artur, primeiro brasileiro a receber o prêmio, afirmou no encontro que não foi um acontecimento casual, mas fruto da formação de uma escola de pesquisa no País durante as últimas décadas.

A presidenta visitou um dos maiores residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial Cidade Jardim, no bairro de José Walter, em Fortaleza. O empreendimento é composto por 5.536 apartamentos, sendo que 784 famílias já estão morando no local.

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Em setembro, o País comemorou os 192 anos da Proclamação da Independência. Dilma participou do desfile cívico-militar de 7 de Setembro reuniu cerca de 30 mil pessoas em Brasília.

Dias depois, a presidenta prestigiou a sessão solene de posse do Ministro Ricardo Lewandowski e da Ministra Cármen Lúcia nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Na segunda quinzena do mês, Dilma participou da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Em seus discursos, a presidenta falou sobre enfrentamento da crise econômica, combate à miséria, conselho de segurança da ONU, economia global, sustentabilidade, clima e desenvolvimento sustentável.

Em outubro, o destaque foi para a reeleição da presidenta Dilma para mais um mandato de quatro anos. O resultado foi anunciado oficialmente às 20h27 do domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 98% das urnas apuradas em todo o País, índice que garantia matematicamente a vitória de Dilma.

Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 às 14:00

Comandante de Missão da ONU no Congo conversa com internautas por Hangout às 15h

Atual comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz conversa com internautas nesta terça-feira, às 15h, sobre sua atuação no continente africano e também sobre sua experiência no comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), entre 2006 e 2009.

General Santos Cruz, comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), juntamente com seus comandados. Foto: Clara Padovan/UN.

General Santos Cruz, comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), juntamente com seus comandados. Foto: Clara Padovan/UN.

O general Santos Cruz participará de bate-papo virtual (Hangout) juntamente com Ricardo Fan, do site especializado Defesanet, e do pesquisador do Instituto Pandiá Calógeras (IPC), Juliano Cortinhas.

Lado social
A participação brasileira, que nestes dez anos de missão teve o trabalho de mais de 30 mil militares, é reconhecida pelo povo haitiano e por autoridades internacionais pela desenvoltura com que combinam funções militares às atividades sociais e de cunho humanitário. Os militares também realizam ações de Cooperação Civil-Militar (CIMIC) nas quais atuam em escolas e orfanatos e fazem diversas atividades como procedimentos de higiene bucal, doação de alimentos e brinquedos e oficinas de desenho para milhares de crianças. Conheça o lado social da atuação brasileira nas Forças de Paz do Haiti.

O Hangout será transmitido ao vivo. Para participar, basta enviar perguntas com a hashtag #HangoutDefesa por meio dos perfis do Ministério da Defesa no Facebook, Twitter e Google+.

Sábado, 13 de dezembro de 2014 às 10:00

Brics propõem acesso universal a medicamentos contra tuberculose

Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do Brics e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do Brics, realizada de 2 a 5 de dezembro em Brasília. O enfrentamento à má nutrição e as trocas de experiências em relação às ações de prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado na sexta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

“O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”, declarou Chioro.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, o tratamento com sucesso de 90% das pessoas. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do Brics se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.

Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela OMS, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas para combate ao ebola.

Outro item debatido foi o número elevado de mortes prematuras associadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em países em desenvolvimento. Os ministros reforçaram a importância da adoção de estratégias para reduzir fatores de risco (consumo de tabaco, dieta inadequada, inatividade física e do uso nocivo do álcool), para fortalecer seus serviços de saúde e para promover a investigação e desenvolvimento e acesso a medicamentos.

Brics
As ações cooperativas entre os representantes do Brics impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos reúnem 43% da população mundial. Os países enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo o acesso aos serviços de saúde e medicamentos, aumento dos custos de saúde especialmente referente a doenças infecciosas e também as taxas crescentes de doenças não transmissíveis.

Nos encontros anteriores, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. Uma das propostas foi a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica, como forma de promover a transferência de tecnologias e o acesso a medicamentos. Em 2013, foi adotado o Marco do Brics para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.

Com informações do Ministério da Saúde.

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 às 14:04

ONU parabeniza governo brasileiro pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, parabenizou nesta quarta-feira (10), o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que entregou relatório à presidenta Dilma Rousseff neste Dia Internacional dos Direitos Humanos em cerimônia no Palácio do Planalto.

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Em mensagem encaminhada aos membros da Comissão, o secretário-geral lembra que “As Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos e da lei humanitária internacional e
promovem a justiça e a reparação”
.

Ban Ki-moon lembra ainda que “as Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos” e que “informar a sociedade e estimular o diálogo sobre as liberdades fundamentais, e como estas foram violadas, é uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos”, já que “todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que sofreram”.

Veja a mensagem na íntegra.

Neste importante dia, envio minhas congratulações ao governo e à população do Brasil pelos seus esforços em promover a verdade e a reconciliação nacional por meio do trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

As Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos e da lei humanitária internacional e promovem a justiça e a reparação. Este apoio tem como base a Declaração Universal os
Direitos Humanos, que celebramos neste dia todos os anos, e nos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo a convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.

Junto-me ao Brasil para honrar a memória daqueles que sofreram como resultado das brutais e sistemáticas violações dos direitos humanos que ocorreram entre 1964 e 1988. Convoco a todos os envolvidos a divulgar as descobertas e as recomendações do Relatório Final da forma mais extensa possível.

Todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que sofreram. Conhecer a verdade oferece às vítimas e aos seus familiares a possibilidade de fazer as contas com o passado sobre a sua perda e o seu pesar. Isso lhes proporciona dignidade e pelo menos uma pequena reparação pelas suas perdas e pelo seu sofrimento.

Informar a sociedade e estimular o diálogo sobre as liberdades fundamentais, e como estas foram violadas, é uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos. As Nações Unidas estão ao lado de todos os brasileiros na lembrança de suas perdas, nos
seus esforços para fortalecer a proteção dos direitos humanos e na promoção da reconciliação nacional.

Com informações da ONU.

Terça-feira, 9 de dezembro de 2014 às 11:16

Brasil doa R$ 25 milhões para combate ao Ebola

O governo brasileiro doou R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas para combate ao vírus ebola e apoio à população na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa, países mais afetados pela doença.

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Desse montante, cerca de 50% foi doado em novembro à Organização Mundial da Saúde (OMS) para atenção às populações infectadas e medidas de controles da infecção. O restante foi doado este mês, sendo aproximadamente 26%, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), para prestação de serviços básicos às populações; cerca de 18%, ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), para financiamento de transporte e distribuição de 6,3 mil toneladas de arroz e 4,5 mil toneladas de feijão já oferecidas pelo Brasil; e aproximadamente 6%, para Fundo Fiduciário que ajuda a financiar a Missão das Nações Unidas de Resposta Emergencial ao Ebola (UNMEER), mecanismo coordenador dos esforços da ONU no combate ao ebola.

O Brasil também doou em novembro, para combate ao Ebola, R$ 1 milhão à OMS e R$ 2 milhões à Organização Panamericana da Saúde (OPAS).

Além dos recursos financeiros, o Brasil enviou aos três países em junho 24 kits, equivalentes a seis toneladas, com medicamentos e insumos aos três países afetados pela epidemia. Cada um dos kits é suficiente para atender cerca de 500 pessoas durante três meses e contém 30 tipos de medicamentos, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios e insumos para primeiros-socorros, como luvas e máscaras. Quatro kits foram destinados para a Guiné, cinco para Serra Leoa e cinco para a Libéria, além de outros dez enviados à OMS para distribuição.

O governo brasileiro, em nota conjunta dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores divulgada nessa quarta-feira (3), renovou sua solidariedade com os Povos e os Governos da Guiné, da Libéria e de Serra Leoa e reafirmou sua intenção de continuar a contribuir com os esforços internacionais para prestar toda a assistência possível às populações afetadas pelo vírus ebola.

Com informações do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 às 8:30

Brasil propõe na COP20 compromissos globais para próximas décadas

O Brasil apresentará na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP20) proposta para que todos os países assumam compromissos de longo prazo, a partir de 2020, para redução de emissões. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou ao Blog do Planalto sobre este e outros dois eixos de diálogo que pautarão a participação brasileira nesta conferência a ser realizada de 1º a 12 de dezembro, em Lima, no Peru – a primeira realizada em área de abrangência da Floresta Amazônica.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris 2015", disse a ministra. Foto: Divulgação/Gabinete Digital - PR.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris 2015″, disse a ministra. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.

A proposta brasileira para a COP20, a chamada “convergência concêntrica”, trata da ideia de que todos os países possam oferecer compromissos, a partir de 2020, para redução de emissões. No caso dos países desenvolvidos envolve a obrigação de reduzir; no caso dos países em desenvolvimento, envolve a adoção progressiva de compromissos em caráter compulsório.

“Esses compromissos seriam estabelecidos ao longo do tempo, isso tudo tem que ser negociado, 2030, 2040, (…) de uma maneira que tudo possa ser convergente para o centro, onde todos estariam em um determinado momento do século reduzindo emissões em caráter compulsório”, disse a ministra.

Um segundo eixo apontado pela ministra, que está sendo trabalhado pelos negociadores brasileiros, é no sentido de trabalhar uma visão mais convergente em torno do Acordo de Clima Global pelos países detentores de floresta, países em desenvolvimento.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris. (…) Uma mobilização política importante para que todos cheguem bem otimistas, ou bem alimentados do ponto de vista político da necessidade de termos um acordo em Paris 2015”, considerou.

O terceiro aspecto aborda a agenda de cooperação Sul-Sul na redução de emissões e à proteção de vegetação e envolve a troca de experiências e tecnologias entre países do hemisfério localizados em áreas de floresta tropical. O Brasil buscará, em reunião com a organização do Tratado de Cooperação da Amazônia, estabelecer uma plataforma de cooperação de tecnologias de monitoramento e de políticas para coibir o desmatamento e proteger a biodiversidade.

“E a mesma coisa estamos indo para fazer com a Bacia do Congo na África, os países da Bacia do Congo, que também são detentores expressivos de florestas tropicais. Então, teríamos a mesma metodologia e espero nessa conferência concluir todas essas situações e ter à semelhança da Bacia Amazônica, a Bacia do Congo junto com o Brasil”, declarou.

A ministra concluiu destacando a liderança do Brasil no tema, ressaltando os resultados que têm sido alcançados. “A série histórica do desmatamento no Brasil mostra que nós temos nos últimos quatro anos as quatro menores taxas de desmatamento da história. (…) Estamos no caminho certo, isso dá um protagonismo, isso dá uma vontade de trabalhar mais com todo mundo, mas também dá uma responsabilidade muito grande. (…) A sociedade brasileira não tolera o desmatamento na Amazônia, a sociedade brasileira quer soluções para o clima.”

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