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Quarta-feira, 20 de maio de 2015 às 15:04

Lei da biodiversidade brasileira já serve de modelo para 37 países, segundo a ONU

O novo marco legal da biodiversidade brasileira já é considerado um modelo para outros 37 países, declarou nesta quarta-feira (20), a ministra do Meio Ambiente , Izabella Teixeira. Segundo ela, a Comissão de Diversidade Biológica das Nações Unidas (ONU), informou ao ministério hoje que o documento está sendo traduzido para o inglês e distribuído a diversos governos e entidades.

As informações foram dadas por Izabella durante a cerimônia de sanção da nova lei, no Palácio do Planalto. Segundo a ministra, o que está chamando a atenção para as normas brasileiras são as características estratégicas que integram desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

“Eu recebi nesta manhã um e-mail da ONU, parabenizando o Brasil pela aprovação do novo marco legal e dizendo que 37 países estão copiando a lei brasileira e a tomando como exemplo. Então, nós já estamos inovando nessa mobilização e nos tornando um marco de referência para outras nações. Isso é muito bom para que o País que detém a maior biodiversidade do planeta detenha também uma liderança política e econômica no acesso à biodiversidade e transforme isso numa nova indústria, capaz de gerar emprego e desenvolvimento”, destacou a ministra em entrevista ao Blog do Planalto.

Izabella também enfatizou o pioneirismo da lei brasileira que, pela primeira vez, estabelece, efetivamente, o pagamento de royalties pelo uso de conhecimentos das comunidades tradicionais do País. De acordo com a ministra, desta forma, a nova legislação garante uma distribuição justa dos recursos provenientes da biodiversidade nacional.

“Pela lei, se, eventualmente, você vai desenvolver um produto, se esse conhecimento técnico-cientifico é associado ao conhecimento tradicional, resultado do conhecimento de uma reserva indígena, quilombola, você tem que pagar objetivamente para ter acesso àquele conhecimento. Depois, se você usa isso num produto industrializado e vai comercializar, você precisa repartir os benefícios com essa população, através do royalties que precisarão ser pagos pelo produto, já você está fazendo uso da biodiversidade. É a primeira vez que isso, de fato, acontece no Brasil por imposição legal”, ressaltou

Nesse, sentido, ela acrescentou, “hoje o Brasil deu um passo expressivo para de fato ter políticas públicas onde a biodiversidade brasileira faça parte da construção da riqueza do País, traduzindo a riqueza da sua biodiversidade em riqueza social, econômica e liderança global”.

 

Domingo, 10 de maio de 2015 às 10:01

Semana em Imagens | Dia da Vitória e reunião com membros da UN Foundation


Sábado, 9 de maio de 2015 às 10:02

Semana do Planalto| Plano de Defesa Agropecuária, ONU e Dia da Vitória

Sexta-feira, 8 de maio de 2015 às 19:20

Há 70 anos Brasil fez o impossível ao enviar tropas à Europa e hoje deve ter confiança no futuro

No Dia da Vitória, a presidenta Dilma disse que o Brasil deve manter a confiança em si mesmo para construir um futuro melhor. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No Dia da Vitória, a presidenta Dilma homenageou ex-combatentes em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse que há 70 anos o Brasil mostrou sua capacidade de realizar o que parecia impossível e que, portanto, deve manter hoje a confiança em si mesmo para construir um futuro melhor para o País e para o mundo. A afirmação foi feita durante cerimônia em homenagem aos 70 anos do Dia da Vitória, que marcou o fim da II Guerra Mundial.

“Sabemos que construir esse mundo é tão difícil quanto se dizia, na época [da guerra], que não se acreditava que seríamos capazes de enviar uma força expedicionária para combater na Itália”, lembrou ela. Tão difícil quanto fazer uma cobra fumar. “E finalmente, com os pracinhas, a cobra fumou. E isso nos lembra o lema da Força Expedicionária [Brasileira/FEB]”, acrescentou.

Dilma Rousseff recordou que, em 8 de maio de 1945, renascia a esperança de que a liberdade e a paz voltassem a reger a vida entre as nações. “Uma vitória extraordinária para a qual 25 mil brasileiros lutaram com coragem e patriotismo. Honrando, em todos os momentos, a Força Expedicionária e o Brasil”.

A presidenta acrescentou que, hoje, os soldados brasileiros dedicam sua coragem e tenacidade a operações de paz patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) “porque os pracinhas, nossos soldados de ontem, ajudaram a pôr um ponto final na guerra e em seus horrores. Se isso não tivesse ocorrido, não haveria Organização das Nações Unidas”.

Ideais de democracia e tolerância permanecem
Ela destacou ainda que os valores e princípios da sociedade brasileira permanecem os mesmos pelos quais lutaram os pracinhas há 70 anos. “Queremos um mundo regido por normas e instituições democráticas, no qual prevaleça a tolerância. Um mundo em que a construção de uma ordem mais justa e mais próspera seja responsabilidade compartilhada entre as nações e onde as sementes de liberdade floresçam, oferecendo às próximas gerações os frutos da paz”.

“Parabéns, pracinhas. E o Brasil eternamente lembrará e agradecerá e, sobretudo, homenageará os homens e mulheres que foram decisivos para a paz da humanidade”.

Quinta-feira, 7 de maio de 2015 às 13:02

Estamos felizes de aprender sobre avanço do Brasil no combate à fome, diz representante da ONU

A presidente da Fundação das Nações Unidas (UN Foundation), Kathy Calvin, destacou nesta quinta-feira (7) o trabalho que tem sido feito no País no combate à desigualdade social. “Estamos particularmente felizes de ver e aprender sobre o progresso que o Brasil fez em termos de reduzir a fome e a mortalidade materna, a mortalidade infantil, melhorando a cobertura para meninos e meninas. Melhorando a equidade de gênero e assegurando que há uma inclusão no trabalho que tem sido feito para os cidadãos brasileiros”.

Para a presidente da Fundação Nações Unidas, Kathy Calvin, o Brasil é hoje uma liderança internacional na promoção de fontes de energia limpas e de sustentabilidade. Foto: RafaB/ PR

Para a presidente da Fundação das Nações Unidas, Kathy Calvin, o Brasil é hoje uma liderança internacional na promoção de fontes de energia limpas e sustentáveis. Foto: RafaB/ PR

As afirmações foram feitas após reunião entre os integrantes e a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. “A presidenta falou com a gente sobre seu compromisso com a redução da violência contra as mulheres e vários esforços que têm sido feitos, por meio de leis, para garantir que seja um crime praticar violência contra as mulheres”, acrescentou Kathy Calvin.

Logo após, ela anunciou que os integrantes da Fundação iriam conhecer as obras da Casa da Mulher Brasileira de Brasília, que tem previsão para entrega ainda neste mês de maio. O projeto das 27 casas – uma em cada estado do País, além do Distrito Federal – é uma iniciativa pioneira do Governo brasileiro que pretende reunir em um mesmo espaço serviços que ofereçam acolhimento às mulheres, como delegacia especializada, apoio psicossocial e promoção de autonomia financeira.

Além disso, a presidente da Fundação das Nações Unidas enfatizou o empenho que a presidenta Dilma tem demonstrado para garantir acesso à educação de qualidade para todas as crianças brasileiras.

Liderança brasileira em energia
Kathy Calvin também destacou o papel que o Brasil ocupa hoje no cenário internacional na difusão de fontes limpas de energia e na promoção do desenvolvimento sustentável.

“Estamos impressionados com o trabalho que já vem sendo feito no País para garantir que você tenha um futuro com energia sustentável. Isso é algo que pode ser compartilhado pelo mundo e o onde Brasil é uma grande liderança”, ressaltou.

 

 

Quinta-feira, 7 de maio de 2015 às 8:00

Reunião com coordenador da ONU, presidente da Telefônica e ministros da Educação e das Cidades

Agenda presidencialNesta quinta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff recebe, às 9h30, no Palácio do Planalto, o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek. Logo depois, às 11h, ela se reúne com o presidente mundial do Grupo Telefônica, César Alierta.

À tarde, às 16 h, a presidenta recebe o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e, às 17h, tem reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sexta-feira, 10 de abril de 2015 às 8:48

7ª Cúpula das Américas, Foro Empresarial e reuniões bilaterais

Agenda presidencialNesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff cumpre uma série de compromissos internacionais por ocasião da 7ª Cúpula das Américas, que será realizada no Panamá.
Às 14h, no horário local do Panamá (duas horas a menos em relação a Brasília), a presidenta tem encontro bilateral com o presidente do México, Enrique Peña Nieto; às 14h30, participa de um painel durante o Foro Empresarial das Américas – Unindo as Américas: Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo.
Em seguida, a presidenta tem encontro marcado com o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg e com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, às 16h e 17h, respectivamente. Às 18h, Dilma tem encontro bilateral com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.
A cerimônia inaugural da VII Cúpula das Américas está prevista para iniciar às 19h, seguida de um jantar oferecido pelo presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, aos chefes de Estado e de Governo participantes do encontro.
O último compromisso da presidenta no dia de hoje será um encontro bilateral com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, às 22h (horário do Panamá).

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 11 de março de 2015 às 16:06

Para Dilma, resultado atualizado do PIB é mais um dado que mostra força da economia do País

A presidenta Dilma Rousseff comemorou o novo resultado do PIB de 2011, que passou de, 2,7% para 3,9%, de acordo com a metodologia atualizada da pesquisa Sistema de Contas Nacionais (SNC), divulgada nesta quarta-feira (11), pelo IBGE. A mudança segue, entro outros parâmetros, algumas recomendações de instituições internacionais, para tornar a metodologia do PIB brasileiro mais compatível com a de outros países.

Metodologia_IBGE_atualizada_PIB2011_3.9

As modificações na forma de cálculo foram recomendadas por instituições internacionais, como a mais recente revisão do manual organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial. O objetivo é tornar o cálculo do PIB brasileiro mais harmônico com o de outros países.

Segundo Dilma, esse é mais um dado que mostra que o País está passando por um problema conjuntural momentâneo e que os fundamentos da economia brasileira são sólidos.

“É verdade que o Brasil passa por um momento difícil, mais difícil do que vivemos nos últimos anos recentes. Mas nem de longe estamos vivendo uma crise das dimensões que alguns dizem que estamos vivendo. Passamos por problemas conjunturais, estritamente conjunturais. Porque nossos fundamentos, hoje, são sólidos”, disse ela no Salão Internacional da Construção (Feicon Batimat) acrescentando que o setor da construção civil cresceu 8% naquele momento.

A presidenta lembrou ainda que a relação dívida-PIB do Brasil é baixa. “Agora, vai ser revista um pouco mais para baixo, mas não interessa. Ela é baixa mesmo, hoje, sem revisão”.

Reafirmou ainda que o País elevou 44 milhões de pessoas à classe média, tirou 36 milhões da pobreza, “o que, para esse setor, é crucial, porque é mercado interno. É, fundamentalmente, mercado interno que produziu isso. E também porque nós temos um elevado volume de reservas internacionais”.

Por isso, agregou Dilma Rousseff, “somos hoje diferentes, um país muito diferente. E aí, não temos mais crise que paralisa e quebra o País. Por isso, temos condições de daqui avançar para um novo patamar. As dificuldades que existem e as medidas, tanto tributárias como de correção, que estamos tomando para superá-las, não vão comprometer as conquistas sociais e tampouco vão fazer o País parar ou comprometer o seu futuro”.

Nova metodologia
A novo metodologia do IBGE vai incorporar às contas nacionais os gastos bélicos e com pesquisa e desenvolvimento ao investimento, além aprimorar o cálculo dos dados da construção civil e saúde. Essas alterações estão sendo elaboradas pelo instituto desde 2012 e vão alterar também o ano-base da série histórica – atualmente é considerado o ano 2000 e passará ao ano de 2010.

A pesquisa vai incorporar ainda dados do Censo Agropecuário de 2006 e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 e fazer as adaptações recomendadas por instituições internacionais, para tornar a metodologia do PIB brasileiro mais compatível com a de outros países. O PIB representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos em um país em determinado espaço de tempo.

Segunda-feira, 9 de março de 2015 às 10:00

ONU afirma que Lei do Feminicídio é avanço político, legislativo e social

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Da Agência Brasil

A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3), do Projeto de Lei 8305/14 do Senado, que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e o inclui no rol de crimes hediondos, é considerada um avanço na luta pelos direitos das mulheres por especialistas.

O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a aprovação do projeto de lei representa um avanço político, legislativo e social.

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“Temos falado há muito tempo da importância em dar um nome a este crime. Essa aprovação coloca o Brasil como um dos 16 países da América Latina que identifica este crime com um nome próprio”, disse Gasman.

Segundo Nadine, a tipificação do feminicídio poderá aprimorar procedimentos e rotinas de investigação e julgamento, com a finalidade de coibir assassinatos de mulheres.

“Essa lei dá uma mensagem muito clara para os perpetradores de que a sociedade está identificando o feminicídio como um fenômeno específico. Esse tipo de lei tem caráter preventivo”, afirmou a representante da ONU.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, destacou que o feminicídio é motivado pelo ódio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista e marcada pela desigualdade de gênero.

“O lugar mais inseguro para a mulher é dentro de casa onde ela deveria estar mais protegida. Os assassinos e agressores são parceiros e ex-parceiros que se aproveitam da vulnerabilidade da mulher pelo fato de conhecerem sua rotina e saberem como invadir sua propriedade”, disse Melo.

Segundo Jacira, a aprovação do projeto de lei é um recado claro de que a sociedade e a Justiça não toleram a violência de gênero e terá repercussão importante para a redução desse tipo de crime.

“É uma vitória do movimento feminista em aliança com a bancada feminina. No Brasil afora, o homem não suporta que a mulher queira sair de uma relação violenta. Essa tipificação pode intimidar fortemente os agressores que ainda veem como um crime menor”, afirmou Jacira.

A secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Aline Hack, considera a tipificação do feminicídio um novo marco na busca dos direitos da mulher. Segundo ela, a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi a primeira conquista da luta feminina para a redução da violência de gênero.

A advogada destacou, no entanto, que outros desafios da luta feminina persistem e destacou o combate ao machismo. “Essa conscientização deveria ocorrer nas escolas e nos meios de comunicação. A mídia ainda retrata a mulher como um objeto. Isso atrapalha a atuação da lei e tudo pelo que nós estamos lutando: a igualdade de gênero e o reconhecimento da mulher”, disse.

A representante da ONU Mulheres Brasil também acredita que o machismo existente no país tem que ser questionado e transformado em diversas áreas: educação, cultura, políticas públicas e mídia.

“Há ainda muitos desafios. O Brasil tem leis e programas que estão sendo implementados, mas os serviços de atendimento à mulher precisam ser expandidos”, disse Gasman.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão também avalia que a violência doméstica e a desigualdade de gênero devem ser tratados no âmbito da família, da escola e nos meios de comunicação.

Cálculo da pena
A proposta estabelece que existem razões de gênero quando o crime tiver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.

O projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Sanção da lei
A presidenta Dilma Rousseff anunciou em pronunciamento neste domingo (8) que sancionará a lei hoje. Para a presidenta, a Lei do Feminicídio faz parte de uma política da tolerância zero à violência contra mulher.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2015 às 16:03

Relembrar horrores do Holocausto é necessário para que eles jamais se repitam, afirma Dilma

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff celebrou, nesta terça-feira (27), o Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, que homenageia as milhões de vítimas do genocídio. Em mensagem, a presidenta disse que é necessário relembrar os horrores do Holocausto para que se fortaleça, em todas as sociedades, a condenação a todas as formas de intolerância ou discriminação em razão da origem étnica ou crença religiosa.

Na mensagem, a presidenta ressalta que o Brasil se orgulha de viver harmoniosamente, e que o País se une nesta data para celebrar o respeito aos direitos humanos.

Data criada pela ONU em 2005, o dia 27 de janeiro marca a liberação do maior campo de concentração nazista, Auschwitz-Birkenau, em 1945. O fato, ocorrido há 70 anos, é considerado o fim do Holocausto.

Veja a mensagem na íntegra:

“Neste dia em que se celebra o Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, somo-me a todos que, pelo mundo afora, rendem homenagens aos seis milhões de judeus vitimados por um dos mais trágicos episódios da história do século XX, o Holocausto.

Relembrar os horrores do Holocausto é necessário para que eles jamais sejam esquecidos, para que jamais se repitam. Para que se fortaleça, sempre e em todas as sociedades, a condenação a todas as formas de intolerância, discriminação, perseguição e violência contra pessoas ou comunidades por sua origem étnica ou crença religiosa.

O povo brasileiro é uma mistura de pessoas e raças das mais diferentes origens. Um povo que se orgulha de viver harmoniosamente e que, a cada dia, busca fortalecer o respeito à diversidade, à tolerância e à solidariedade.

Por isso, o Brasil inteiro se agrega, hoje, às homenagens deste dia, para celebrar o respeito aos direito humanos, base para uma sociedade mais justa e fraterna, que queremos para nós e para todos os países do mundo.

Shalom.”

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

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