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Segunda-feira, 29 de setembro de 2014 às 18:46

Oito razões pelas quais o Brasil não assinou “acordo” para preservação de florestas

ONU

A “Declaração de Nova Iorque sobre Florestas”, noticiada como acordo internacional para combate ao desmatamento, não representou um acordo oficial da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), encontro que tinha o objetivo de reunir a contribuição dos países participantes com vistas a um acordo para 2015. A declaração, porém, ocorreu sem que houvesse negociação, desviando foco das verdadeiras metas que devem ser objeto de um acordo global, conforme a ministra Izabella Teixeira esclareceu em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.

Dos 130 países que participaram do encontro internacional, 102 não o assinaram, incluindo o Brasil, que tem a maior reserva florestal do planeta e que defende a concretização em 2015 de um acordo verdadeiramente global, com metas objetivas de redução de emissões de gás de efeito estufa e compromisso de proteção das florestas.

Conheça as oito razões pelas quais o País não assinou o documento.

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Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 às 19:27

Não houve acordo em Nova Iorque, apenas uma declaração, diz Izabella Teixeira

ONU

Noticiada como um acordo internacional para o combate ao desmatamento, a “Declaração de Nova Iorque sobre Florestas” foi assinada por apenas 28 dos 130 países que compuseram a Cúpula do Clima das Nações Unidas e não representou um acordo oficial do organismo internacional. É o que afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao esclarecer os motivos que levaram o Brasil a não ratificar o documento. “Não houve acordo, não houve negociação, mas apenas uma declaração”, explicou Izabella, em entrevista esclarecedora ao Blog do Planalto.

O esforço político que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez ao chamar essa cúpula, disse a ministra, foi para que houvesse uma mobilização de chefes de Estado, de empresários, de trabalhadores, da sociedade civil organizada, dos ambientalistas, de todos aqueles que estão interessados em uma solução concreta para a redução de emissões no planeta, em função da urgência da questão do clima.

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O Brasil defende que, em 2015, seja concretizado um acordo global do clima, com metas objetivas de redução de emissões de gás de efeito estufa e compromisso de proteção das florestas.

Segundo Izabella, a declaração funcionou mais para desviar o foco das verdadeiras metas que devem ser objeto de um acordo global. O texto, diz ela, enfatiza a cooperação financeira em torno de fundos privados, que estão sendo realizados em relação aos países envolvidos, mas não destaca a necessidade de os governos alocarem recursos no Green Fund, o fundo que foi criado dentro da Convenção do Clima da ONU, para atender os pobres.

“Esse compromisso não está sendo cumprindo. Bilhões de dólares anuais são devidos aos pobres. Os países desenvolvidos não cumpriram seus compromissos com a convenção do clima”. Izabella acrescenta que a declaração revela um grande interesse em envolver o capital privado nas soluções do clima. “Tudo bem, mas cadê o compromisso do capital governamental, das nações que há 22 anos subscreveram a convenção do clima e até hoje não alocaram os recursos?”, questiona a ministra.

Assista, na íntegra, a esclarecedora entrevista da ministra Izabella Teixeira

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 às 19:38

Brasil resiste à crise gerando 12 milhões de empregos e distribuindo renda, afirma Dilma

“Essa mudança foi resultado de uma política econômica que criou 21 milhões empregos, valorizou o salário básico [mínimo], aumentando em 71% seu poder de compra. Com isso, se reduziu a desigualdade”, afirmou a presidenta Dilma na Assembleia Geral da Onu sobre o Brasil ter saído do mapa da fome elaborado pelas Nações Unidas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Essa mudança foi resultado de uma política econômica que criou 21 milhões empregos, valorizou o salário mínimo, aumentando em 71% seu poder de compra. Com isso, se reduziu a desigualdade”, afirmou Dilma na ONU sobre o Brasil ter saído do mapa da fome. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

ONU

O Brasil passou ao largo das políticas recessivas, hoje adotadas por algumas das principais economias do mundo, e soube dar respostas próprias à grande crise do sistema financeiro internacional, deflagrada em 2008, após a quebra do banco Lehman Brothers e, em seguida, transformada em muitos países em crise de dívidas soberanas.

“Resistimos às suas piores consequências: o desemprego, a redução de salários, a perda de direitos sociais e a paralisia do investimento”, afirmou nesta quarta-feira (24) a presidenta Dilma Rousseff, ao abrir a 69ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. “No período da crise, enquanto o mundo desempregava centena de milhões de trabalhadores, o Brasil gerou 12 milhões de empregos formais”, enfatizou.

“Continuamos a distribuir renda, estimulando o crescimento e o emprego, mantendo investimentos em infraestrutura”, disse ela. E lembrou que, nos anos recentes, o Brasil saltou da 13ª para 7ª maior economia do mundo e a renda per capita mais que triplicou e a desigualdade caiu.

Há poucos dias, afirmou a presidenta, a organização da ONU para alimentação e agricultura, a FAO, informou que o Brasil saiu do mapa da fome. “Essa mudança foi resultado de uma política econômica que criou 21 milhões empregos, valorizou o salário básico [mínimo], aumentando em 71% seu poder de compra. Com isso, se reduziu a desigualdade”.

Trinta e seis milhões de brasileiros deixaram a miséria; 22 milhões desde 2011. Para esse resultado contribuíram também políticas sociais e de transferência de renda reunidas no Plano Brasil Sem Miséria. “Se em 2002, mais da metade dos brasileiros era pobre ou muito pobre, hoje três em cada quatro brasileiros integram a classe média e os extratos superiores. Além disso, nos consolidamos como um dos principais destinos de investimentos externos”, acrescentou.

Não menos importante, pontuou a chefe de Estado, foi a retomada do investimento brasileiro em infraestrutura, em uma forte parceria com o setor privado. A presidenta enfatizou que todos esses ganhos estão ocorrendo em ambiente de solidez fiscal.

“Não descuramos da solidez fiscal e da estabilidade monetária e protegemos o Brasil frente à volatilidade externa. (…) Reduzimos a dívida pública líquida de aproximadamente 60% para 35% do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida externa bruta em relação ao PIB caiu 42% para 14%”, disse. O PIB representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos em um país.

Além disso, continuou a presidenta, as reservas internacionais foram multiplicadas por dez e assim, nos tornamos credores internacionais. E a taxa de inflação anual tem se situado nos limites da banda de variação mínima e máxima fixada pelo sistema de metas em vigor no País.

Mas, ressalvou a presidenta, ainda que o Brasil tenha conseguido resistir às consequências mais danosas da crise global, ela também atingiu o País, de forma mais aguda no último ano. “Tal fato decorre da persistência, em todas as regiões do mundo, de consideráveis dificuldades econômicas, que impactam negativamente nosso crescimento”.

Por isso, a presidenta reiterou a defesa feita no ano passado na abertura do Debate Geral, em prol da retomada do crescimento da economia global, com a adoção de políticas indutoras do investimento, do comércio internacional e da diminuição das desigualdades entre países.

Avanços do País
A presidenta Dilma destacou ainda que, nos últimos 12 anos, em particular, o Brasil acrescentamos a essas conquistas a construção de uma sociedade inclusiva baseada na igualdade de oportunidades. “A grande transformação em que estamos empenhados produziu uma economia moderna e uma sociedade mais igualitária. Exigiu, ao mesmo tempo, forte participação popular, respeito aos Direitos Humanos e uma visão sustentável de nosso desenvolvimento”, enumerou.

Na área da saúde, o Brasil conseguiu atingir a meta de redução da mortalidade infantil, antes do prazo estabelecido pelas Metas do Milênio. Foi universalizado o acesso ao ensino fundamental e perseguido o mesmo objetivo no ensino médio. O governo está empenhados em aumentar sua qualidade, melhorando os currículos e valorizando o professor.

Educação inclusiva
Dilma afirmou que o ensino técnico avançou com a criação de centenas de novas escolas e a formação e qualificação tecno-profissional de oito milhões de jovens, nos últimos quatro anos. Houve uma expansão sem precedentes da educação superior: novas universidades públicas e mais de três milhões de alunos contemplados com bolsas e financiamentos que garantem acesso a universidades privadas.

Ações afirmativas permitiram o ingresso massivo de estudantes pobres, negros e indígenas na universidade, destacou.

Finalmente, disse, os desafios de construção de uma sociedade do conhecimento ensejaram a criação do Programa Ciência sem Fronteiras, pelo qual mais de 100 mil estudantes de graduação e pós-graduação são enviados às melhores universidades do mundo.

Pré-sal
Dilma lembrou que, por iniciativa presidencial, o Congresso Nacional aprovou lei que destina 75% dos royalties e 50% do fundo de recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde.

“Vamos transformar recursos finitos – como o petróleo e o gás – em algo perene: educação, conhecimento científico e tecnológico e inovação. Esse será nosso passaporte para o futuro”, enfatizou.

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 às 15:45

Presidenta defende reforma para evitar “inação e paralisia” do Conselho de Segurança da ONU

ONU

As intervenções militares nos conflitos pelo mundo trazem como consequência a multiplicação do número de vítimas civis e de dramas humanitários, não estabelecendo a paz, apontou a presidenta Dilma Rousseff em seu discurso, nesta quarta-feira (24), na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Ela voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança.

“Não temos sido capazes de resolver velhos contenciosos, nem de impedir novas ameaças. Isso está claro na persistência da Questão Palestina; no massacre sistemático do povo sírio; na trágica desestruturação nacional do Iraque; na grave insegurança na Líbia; nos conflitos no Sahel e nos embates na Ucrânia. (…) Não podemos aceitar que essas manifestações de barbárie recrudesçam, ferindo nossos valores éticos, morais e civilizatórios”, enfatizou.

Presidenta Dilma Rousseff durante abertura do Debate Geral da 69ª Assembleia das Nações Unidas (ONU). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dilma na abertura do Debate Geral da 69ª Assembleia da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dilma afirmou que o Conselho de Segurança tem falhado na mediação pacífica e que o uso da força tem sido incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos. Ela avaliou que no próximo ano, quando a ONU completa 70 anos, é o momento adequado para avançar em uma reforma do Conselho, tornando-o mais representativo, legítimo, eficaz e adequado às realidades contemporâneas.

“A cada intervenção militar, não caminhamos para a paz, mas, sim, assistimos ao acirramento desses conflitos. (…) O Conselho de Segurança tem encontrado dificuldade em promover a solução pacífica desses conflitos. Para vencer esses impasses será necessária uma verdadeira reforma do Conselho de Segurança, processo que se arrasta há muito tempo. (…) Estou certa de que todos entendemos os graves riscos da paralisia e da inação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.”

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também avalia que o cenário atual é preocupante. “O horizonte de esperança escureceu” disse ele. “Tem sido um ano terrível para os princípios da Carta das Nações Unidas, com bombas de barril, decapitações (…) e ataques a escolas da ONU”. Segundo ele, crises se acumulam, a diplomacia está na defensiva, a diversidade está sob ataque e o desarmamento é visto como um sonho distante.

Conflito Israel-Palestina
Dilma chamou atenção à crise entre Israel e Palestina. “Gostaria de reiterar que não podemos permanecer indiferentes à crise israelo-palestina, sobretudo depois dos dramáticos acontecimentos na Faixa de Gaza. Condenamos o uso desproporcional da força, vitimando fortemente a população civil, mulheres e crianças.”

A presidenta considerou que este conflito vem sendo precariamente administrado e que são necessárias negociações efetivas entre as partes, conduzindo à solução de dois Estados – Palestina e Israel – vivendo lado a lado e em segurança, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 às 14:00

Dilma condena políticas recessivas e pede urgência na retomada do dinamismo da economia global

ONU

A economia deve funcionar como instrumento de indução do investimento, do comércio internacional e da diminuição das desigualdades entre países e não em favor de redução do ritmo de crescimento global. Por isso, é indispensável e urgente retomar o dinamismo da economia global, afirmou nesta quarta-feira (24) a presidenta Dilma Rousseff ao abrir a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Ela acrescentou que é fundamental, também, pôr fim ao descompasso entre a crescente importância dos países em desenvolvimento na economia mundial e sua insuficiente participação nos processos decisórios das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird). “É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições”, afirmou a presidenta.

Dilma alertou que, com a demora, estas instituições correm o risco de perder sua legitimidade e eficiência. Dilma conclamou ainda as nações a assumirem um compromisso em prol do comércio internacional, com programa de trabalho para conclusão da Rodada de Doha.

Ainda com relação ao comércio internacional, a presidenta Dilma disse que o Brasil abrigou, “com grande satisfação”, a VI Cúpula dos Brics.

“Recebemos os líderes da China, da Índia, da Rússia e da África do Sul num encontro fraterno, proveitoso que aponta para importantes perspectivas para o futuro. Assinamos os acordos de constituição do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas, lembrou.

Segundo ela, o banco atenderá às necessidades de financiamento de infraestrutura dos Brics e dos países em desenvolvimento. O Arranjo Contingente de Reservas protegerá os países de volatilidades financeiras. Cada instrumento terá aporte de US$ 100 bilhões, disse a presidenta brasileira.

“É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições [FMI e Bird]”, disse Dilma na abertura do Debate Geral da Assembleia da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições [FMI e Bird]”, disse Dilma na abertura do Debate Geral da Assembleia da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 às 12:50

Dilma: Brasil está preparado para contribuir para paz, sustentabilidade e inclusão social no mundo

“Estou certa de que não nos furtaremos a cumprir, com coragem e lucidez, nossas altas responsabilidades na construção de uma ordem internacional alicerçada na promoção da Paz, no desenvolvimento sustentável, na redução da pobreza e da desigualdade”, afirmou Dilma na abertura do Debate Geral da Assembleia da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Estou certa de que não nos furtaremos a cumprir, com coragem e lucidez, nossas altas responsabilidades na construção de uma ordem internacional alicerçada na promoção da Paz, no desenvolvimento sustentável, na redução da pobreza e da desigualdade”, afirmou Dilma na abertura do Debate Geral da Assembleia da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

ONU

A presidenta Dilma Rousseff abriu, na manhã desta quarta-feira (24), a 69º Assembleia da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ela afirmou que o Brasil está pronto a dar sua contribuição em um cenário de grandes desafios internacionais. Para Dilma, o ano de 2015 desponta como “um verdadeiro ponto de inflexão”.

“Estou certa de que não nos furtaremos a cumprir, com coragem e lucidez, nossas altas responsabilidades na construção de uma ordem internacional alicerçada na promoção da Paz, no desenvolvimento sustentável, na redução da pobreza e da desigualdade”, afirmou.

Nos últimos doze anos, o País conseguiu avanços importantes para a construção de uma sociedade baseada na igualdade de oportunidade. Uma “grande transformação” que exigiu, ao mesmo tempo, forte participação popular, respeito aos Direitos Humanos e uma visão sustentável. Ela celebrou a realização das eleições como um símbolo da democracia conquistada há quase trinta anos.  Dilma apontou também a importância de uma agenda internacional marcada pelo multilateralismo, pelo respeito ao Direito Internacional, pela busca da paz e pela prática da solidariedade.

Veja abaixo os pontos abordados pela presidenta em seu discurso.

Inclusão
Um dos resultados desse processo transformador foi a notícia de que o Brasil saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo Dilma, a valorização dos salários, o aumento dos empregos e as políticas sociais e de transferência de renda reunidas no Plano Brasil Sem Miséria, tiraram 20 milhões de pessoas da miséria durante o seu governo. Desde 2003, 36 milhões saíram da pobreza extrema, segundo Dilma.

Ela também informou que o Brasil atingiu as Metas do Milênio de redução da mortalidade infantil. Sobre educação, exaltou a reestruturação do ensino técnico, a criação de novas Universidades Públicas, além do oferecimento de bolsas, instituição de cotas e do Programa Ciência sem Fronteiras. Para Dilma, todos esses esforços fazem parte do desafio da construção de uma “sociedade do conhecimento”.

Dilma reiterou a importância do uso de recursos finitos, como os do petróleo do Pré-Sal para a melhora da educação, conhecimento científico e tecnológico e inovação. “Esse será nosso passaporte para o futuro”, ressaltou.

Economia
Dilma afirmou que o Brasil apresenta solidez fiscal e estabilidade monetária, conseguindo proteger o Brasil durante a crise econômica mundial, deflagrada em 2008. Neste período, enquanto o mundo desempregava centena de milhões de trabalhadores, o Brasil gerou 12 milhões de empregos formais.

“Resistimos às suas piores consequências: o desemprego, a redução de salários, a perda de direitos sociais e a paralisia do investimento. Continuamos a distribuir renda, estimulando o crescimento e o emprego, mantendo investimentos em infraestrutura”, afirmou.

Ela informou dados que demonstram como o Brasil está preparado para o cenário de volatilidade externa. Lembrou que o País é, hoje, a 7ª maior economia do mundo, a renda per capita mais que triplicou e a desigualdade caiu. Além disso, os investimentos externos e em infraestrutura foram retomados e a situação fiscal é sólida.

Mesmo com bons números, Dilma afirmou que a crise atingiu o Brasil, de forma mais aguda, nos últimos anos. Para ela, uma consequência da falta de dinamismo da economia global.

“É imperioso pôr fim ao descompasso entre a crescente importância dos países em desenvolvimento na economia mundial e sua insuficiente participação nos processos decisórios das instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial. É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições”, defendeu Dilma.

A presidenta afirmou que um dos passos para o desenvolvimento sustentável e justo da economia mundial foi dado pelos Brics, que realizou a sexta reunião de cúpula no Brasil neste ano.

Conselho de Segurança
A manutenção da paz é um dos mais importantes desafios da conjuntura atual, segundo Dilma. Para a presidenta, as intervenções militares não têm contribuído para o fim dos conflitos, pelo contrário. Como exemplo, citou a questão palestina, um conflito “precariamente administrado”.

Por isso, Dilma voltou a defender uma reforma do Conselho de Segurança. Ela considera os 70 anos das Nações Unidas, celebrados em 2015, a ocasião propícia para o avanço que a situação requer. “Um Conselho mais representativo e mais legítimo poderá ser também mais eficaz”, enfatizou.

Mudança climática
Dilma comemorou a convocação da Cúpula do Clima, aberta ontem na ONU. A presidenta afirmou que o governo brasileiro se empenhará para que o resultado das negociações leve a um novo acordo equilibrado, justo e eficaz. Ela pediu compromisso dos países desenvolvidos com o desenvolvimento sustentável, definindo metas de financiamento e cooperação científica.

“A mudança do clima é um dos grandes desafios da atualidade. Necessitamos, para vencê-la, sentido de urgência, coragem política e o entendimento de que cada um deverá contribuir segundo os princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, defendeu.

O Brasil tem feito a sua parte para enfrentar a mudança do clima. Dilma lembrou o comprometimento brasileiro com a redução voluntária de emissões e a redução do desmatamento em 79% nos últimos dez anos, uma conquista do empenho de governo, sociedade e agentes públicos e privados.

Discriminação e exclusão
A presidenta reiterou o compromisso do Brasil com a valorização da mulher no mundo do trabalho, combate à violência contra mulher, defendeu a promoção da igualdade racial e repudiou a homofobia.

“Acreditamos firmemente na dignidade de todo ser humano e na universalidade de seus direitos fundamentais. Estes devem ser protegidos de toda seletividade e de toda politização”, defendeu.

Na abertura da sessão, Dilma disse que o Brasil tem “grande satisfação” em ver na Presidência desta Sessão da Assembleia Geral “um filho da África”, Sam Kutesa, ministro de Relações Internacionais de Uganda. Para ela, a miscigenação brasileira é um “orgulho”.

“Os brasileiros somos ligados por laços históricos, culturais e de amizade ao continente africano, cuja contribuição foi e é decisiva para a constituição da identidade nacional de meu país”, lembrou.

Corrupção
Dilma reafirmou o empenho do Brasil no “combate sem tréguas à corrupção”. Ela afirma que o fim da impunidade e a melhora da fiscalização são os caminhos para o fim dessa prática. A presidenta citou criação do Portal da Transparência, aprovação da Lei de Acesso à Informação e criação de leis que punem corrupto e corruptor.

“O fortalecimento de tais instituições é essencial para o aprimoramento de uma governança aberta e democrática”.

Internet
A presidenta Dilma relembrou a discussão sobre a governança mundial da internet na reunião de 2013, quando Brasil e Alemanha provocaram esse debate e Dilma propôs a criação de um marco civil para a governança e o uso da Internet.

“É indispensável tomar medidas que protejam eficazmente os direitos humanos tanto no mundo real como no mundo virtual, como preconiza resolução desta Assembleia sobre a privacidade na era digital”, pediu Dilma.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 às 9:00

País terá segunda maior expansão mundial em energia eólica do mundo em 2015, diz presidenta

ONU

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), durante a Cúpula do Clima, em Nova Iorque, que o Brasil terá a segunda maior expansão em energia eólica do mundo no ano que vem, se os demais países mantiverem a expansão atual. Em 2014 a produção de energia eólica brasileira era 4.557 megawatts e a projeção para 2015 é de 10.473 megawatts.

Segundo ela, esse avanço é muito significativo, porque que marca a presença de uma fonte alternativa importante, que está estabilizando o seu custo. “Está reduzindo seu custo de kilowatt instalado e também aumentando seu grau de eficiência, que antes era baixo”, comentou.

Ela explicou que, geralmente, as fontes de energia alternativas têm grau de eficiência baixo. Ou seja, a diferença entre a capacidade instalada e o que é efetivamente produzido, é menor do que nas hidrelétricas, por exemplo. Já as térmicas têm aproveitamento ainda maior, mas são mais caras e mais poluentes.

Ela lembrou que o Brasil é um dos poucos países do mundo, ao lado do Canadá, a ter uma forte presença de energia renovável em sua matriz energética, a maior parte dela produzida por hidrelétricas. “Nós, hoje, temos 79% da matriz elétrica brasileira sendo fornecida por fontes renováveis”, disse. E lembrou que essa é uma energia de base, enquanto a energia eólica e solar são complementares da matriz.

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 às 8:30

Abertura do Debate de Alto Nível da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda em Nova Iorque na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Às 09h35, no horário de Brasília, Dilma encontra o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Às 10h, também no horário de Brasília, a presidenta abre o Debate de Alto Nível, na “General Assembly Hall”, Sala Plenária.

Terça-feira, 23 de setembro de 2014 às 21:49

Presidenta Dilma Rousseff na Cúpula do Clima 2014 na ONU

Terça-feira, 23 de setembro de 2014 às 21:08

Brasil pode impulsionar debate sobre reforma nas estruturas de governança global na ONU

ONU

A necessidade de atualização das estruturas políticas e financeiras de governança global e o desenvolvimento sustentável devem pautar a agenda brasileira na 69ª Assembleia Geral da ONU, é o que avalia o conselheiro Marcelo Viegas, chefe da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty em entrevista ao Blog do Planalto. E de acordo com ele, o discurso do chefe de estado brasiliero geralmente dá o tom das discussões, tendo como referência o cenário internacional do momento. A presidenta Dilma Rousseff abrirá o Debate de Alto Nível nesta quarta-feira (24), como manda a tradição desde 1947, quando o o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha deu início à primeira assembleia. O Brasil foi escolhido por ter sido o primeiro país a se tornar membro das Nações Unidas, em 1945, após o fim da Segunda Guerra.

Ele explicou também que neste ano haverá uma preparação para a Assembleia de 2015, quando as Nações Unidas completarão 70 anos. A ocasião é considerada propícia tanto para aprovação das reformas visando adequar a estrutura das Nações Unidas às realidades contemporâneas, como para adoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

“Acredito que [a presidenta Dilma] não deixará de mencionar a necessidade de atualização das estruturas de governança global seja no âmbito financeiro, como também no âmbito político, quer dizer, as estruturas decisórias no Banco Mundial, no FMI e também a questão da reforma do Conselho de Segurança”, observou Viegas. “Espera-se que a comunidade internacional possa chegar a uma decisão no âmbito da próxima sessão da Assembleia Geral, decisão essa que tem que ser construída e negociada ao longo dessa sessão”, declarou.

As conquistas do Brasil na questão do desenvolvimento sustentável pautaram a fala da presidenta Dilma Rousseff hoje, durante a Cúpula do Clima, na sede da ONU. Para Viegas, o País exerce papel de liderança no debate em torno da necessidade de um acordo climático global e da adoção de medidas que unam o desenvolvimento à preservação do meio ambiente.

“O Brasil é o país com maior contribuição prestada para a redução de agentes de promoção da mudança do clima. É um país com papel de liderança também no processo de estabelecimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Os padrões de fomento no desenvolvimento da agricultura familiar, por exemplo, são referência mundial. Compartilhamos programas a custo zero nesta área com vários outros países em desenvolvimento, em particular com o continente africano”, explicou Viegas.

Ele finalizou ressaltando o papel brasileiro como condutor das discussões sobre o tema, além da realização da Rio+20 como exemplo de capacidade proativa brasileira.

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