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Terça-feira, 24 de setembro de 2013 às 7:57

Em discursos anteriores na ONU, Dilma debateu crise econômica e propôs pacto pelo crescimento global

Nesta terça-feira (24), a  presidenta Dilma Rousseff discursa pela terceira vez na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Nos anos anteriores, em 2011 e 2012, Dilma chamou atenção para a crise econômica e defendeu a construção de um amplo pacto pela retomada do crescimento global. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção (…). Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países”, frisou, no primeiro ano.

“É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades”, defendeu a presidenta, em 2012.

Sobre a conjuntura econômica, no primeiro ano, Dilma ainda citou o exemplo de como o Brasil agiu frente aos efeitos negativos: “Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento”.

Em 2011, a presidenta afirmou que o Brasil já estava pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança. “As guerras e os conflitos regionais, cada vez mais intensos, as trágicas perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a imperiosa urgência da reforma institucional da ONU e em especial de seu Conselho de Segurança”, defendeu, no ano posterior.

Primeira mulher

Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.

» Saiba mais sobre a tradição brasileira de abrir a Assembleia-Geral da ONU 

Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 às 15:09

Presidenta Dilma abre a 68ª Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira

A presidenta Dilma Rousseff abrirá, nesta terça-feira (24), a 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Realizada anualmente, a reunião é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membros. O tema definido para este ano é “Agenda de desenvolvimento pós-2015: preparando o terreno”, onde se buscará alavancar processos lançados na Conferência Rio+20.

Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU, tradicionalmente iniciada por brasileiros. De acordo com a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, outros assuntos deverão ser tratados além do âmbito do plenário, em comissões temáticas, em eventos paralelos.

“A comissão que se encarrega de temas relacionados à segurança internacional estará lá para discutir questões sobre desarmamento, testes nucleares, proibição de comércio de armas, para não mencionar outras questões que hoje colocam muitos desafios, a questão da segurança das informações, que estará como matéria de debate de muita importância”, exemplifica a embaixadora.

» Veja principais trechos dos discursos da presidenta nos anos anteriores

Tradição brasileira

Embora não seja citada em nenhum estatuto oficial da ONU, é tradição que o Brasil faça o discurso de abertura das assembleias-gerais. A prática remete a 1947, quando o então ministro de Relações Exteriores Oswaldo Aranha presidiu a abertura do primeiro encontro.

Desde então, a delegação brasileira é responsável pelo discurso inicial das assembleias. A tradição se manteve mesmo nos anos de ditadura militar (1964-1985), quando, no lugar do presidente, a chancelaria do Itamaraty representou oficialmente o país. Além de ser um dos Estados fundadores da organização, o Brasil também foi o primeiro país a aderir à ONU.

Quinta-feira, 14 de março de 2013 às 14:05

Ministros comentam resultado de relatório sobre Índice de Desenvolvimento Humano

Os ministros Tereza Campello e Aloizio Mercadante concedem entrevista coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/ABr

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comentaram o relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), segundo o qual o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil continua a subir.

No relatório, o Brasil é constantemente elogiado e citado como modelo de desenvolvimento com inclusão social. O país é considerado referência na inovação de políticas públicas na área de distribuição de renda, sendo um dos países que mais aceleraram a redução da desigualdade do mundo.

Entretanto, os ministros questionam os indicadores utilizados pelo Pnud, com dados do Brasil desatualizados, que não refletem os avanços obtidos, em especial na área da educação. Dois indicadores apresentam grandes distorções: a “Média de Anos de Escolaridade” e os “Anos de Escolaridade Esperados”. Segundo Mercadante, dados do IBGE 2011 indicam um valor de 7,4 anos para população de mais de 25 anos, enquanto o Pnud utiliza o valor de 7,2.

Em relação aos “Anos de Escolaridade Esperados”, foram desconsiderados 4,6 milhões de crianças de cinco anos matriculadas na pré-escola e na classe de alfabetização, pois o valor adotado pelo Pnud continua o mesmo desde 2000. De acordo com o ministro, o Brasil subiria cerca de 20 posições no ranking do IDH se os indicadores fossem atualizados e a defasagem corrigida.

Domingo, 18 de novembro de 2012 às 19:50

Dilma conversa com presidente do Egito sobre conflito em Gaza

A presidenta Dilma Rousseff recebeu ao meio-dia deste domingo, em Madri, telefonema do presidente do Egito, Mohammed Mursi. O presidente egípcio disse que está preocupado com o agravamento do conflito entre Israel e a Palestina e que tem trabalhado pelo fim da violência. Afirmou que aprecia a preocupação do Brasil com a situação no Oriente Médio e saudou o comunicado do Mercosul sobre a questão, divulgado neste sábado (17), em Cádiz. Mursi disse que é importante que o Brasil exerça sua influência nesta questão, inclusive no âmbito das Nações Unidas.

No início da noite, a Presidenta Dilma telefonou para o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, para tratar do tema. Manifestou a preocupação do Brasil com o uso desproporcional da força no conflito entre Israel e a Palestina, e disse que é importante que as Nações Unidas assumam plenamente as suas responsabilidades na questão.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 às 12:30

Projeto de Lei propõe criação de Comitê Nacional de Combate à Tortura

Ministras Gleise Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) recebem Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas. Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (30/9) ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de um Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e de um Comitê Nacional de Combate à Tortura. A informação é da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que nesta manhã recebeu o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas, em encontro no Palácio do Planalto coordenado pela Casa Civil.

O Sistema Nacional será composto por mecanismos de prevenção e combate à tortura, que contará com peritos e técnicos que terão a possibilidade de entrar em qualquer instituição fechada no Brasil, como penitenciárias, unidades prisionais, delegacias e instituições de longa permanência de idoso e de pessoas com sofrimento psíquico – dentro da perspectiva da reforma psiquiátrica. Já o Comitê Nacional será formado por integrantes de diversos ministérios e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos apenados no Brasil.

“Todas as pessoas que estão internadas ou cumprindo pena em instituições totais terão com o mecanismo de prevenção e combate à tortura um olhar externo, com cuidado, para que essas instituições cumpram as diretrizes da prevenção e do combate à tortura. Nós queremos enfrentar a tortura e preveni-la, e fazer com que ela não seja uma atitude presente nas unidades prisionais, nas delegacias”, disse a ministra.

ONU – O Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas está no Brasil e realizou uma série de visitas a instituições prisionais, como penitenciárias e delegacias. Durante o encontro em Brasília, o grupo apresentou ao governo federal considerações que servirão de subsídio à formulação de políticas de prevenção e combate à tortura e de reformulação do sistema prisional.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

 

Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 às 11:29

Na ONU, Presidenta reitera compromisso constitucional do Brasil com uso pacífico e seguro da energia nuclear

Presidenta Dilma Rousseff discursa na Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear na ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

ONU “O acidente de Fukushima reforçou a percepção de que não podemos ser complacentes em matéria de segurança nuclear”, disse a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (22/9), em seu discurso na Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear, ocorrida no Plenário da Assembleia Geral da ONU. A presidenta afirmou que o Brasil acompanhou com pesar os eventos de março passado na usina nuclear de Fukushima, no Japão.

 

“Temos laços profundos de amizade com o povo japonês e abrigamos a maior comunidade de nipodescendentes no exterior”.

Dilma Rousseff lembrou que o assunto do reforço da segurança nuclear foi debatido em recente reunião da Agência Internacional de Energia Atômica. Em sua opinião, é decisiva a ação internacional da Agência no sentido de supervisionar e fornecer parâmetros para condições de segurança mais adequadas. Ela lembrou que em muitas nações a energia nuclear continuará a ser a alternativa para atender as necessidades energéticas.

“O compromisso do Brasil com o uso pacífico e seguro da energia nuclear é irreversível e está expresso em nossa Constituição Federal.”

Na opinião da presidenta, o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança e é o pilar do Tratado de Não Proliferação Nuclear, “cuja observância as potências nucleares devem ao mundo”. A presidenta combateu, em seu discurso, a posse de arsenais de armas de destruição em massa, já que cria direitos exclusivos e se traduz em uma concepção assimétrica e ultrapassada de mundo. Além disso, segundo ela, os armamentos nucleares são ineficazes e inadequados para lidar com as ameaças à segurança no século XXI. “Um mundo em que armas nucleares são aceitas será sempre um mundo inseguro”, disse.

A presidenta Dilma citou o exemplo da América Latina e do Caribe, onde é proibido o uso não-pacífico da energia nuclear. “Somos, portanto, uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares e modelo para a paz e para a segurança mundiais. (…) Nossa segurança nuclear é marcada por uma obra de grande dimensão, uma obra de diplomacia regional única: a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade de Controle de Materiais Nucleares, que, esse ano, completa 20 anos”.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

 

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 às 12:36

“O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza”

Em discurso histórico, presidenta Dilma é a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

ONU Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21/9) em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff proferiu amplo discurso e abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente.

No início de sua fala, a presidenta afirmou ter certeza de que este será o século das mulheres. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.

 

Crise econômica – Dilma Rousseff chamou a atenção para o momento de crise financeira que o mundo vive e disse acreditar que, se não debelada, a crise pode se transformar em uma grave ruptura política e social. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção”, frisou. Na opinião da presidenta, como todos os países sofrem as consequências da atual situação econômica, todos têm o direito de participar das soluções. “Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países”.

Para a presidenta Dilma, a crise é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política. Segundo ela, ainda não foi encontrada uma solução por falta de “recursos políticos e de clareza de ideias” por parte dos países desenvolvidos. Citou, ainda, o exemplo de como o Brasil tem agido para fazer frente aos efeitos negativos da atual conjuntura.

“Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento. Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica”, informou.

 

Conselho de Segurança – Dilma afirmou ainda que o Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. “Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome”, destacou.

A cada ano que passa, segundo a presidenta, “mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua credibilidade e sua eficácia”. Disse, ainda, que é preciso haver interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento devem ser, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

“O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento”.

 

Palestina – Dilma Rousseff deu, também, as boas-vindas ao Sudão do Sul, por ser o mais novo membro das Nações Unidas, mas lamentou o fato de ainda não poder saudar o ingresso pleno da Palestina na Organização.

“O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”.

 

Clima – Na visão da presidenta, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem quanto aos acordos referentes ao meio ambiente, em especial, ao clima. Ela lembrou aos participantes da Assembleia Geral da ONU que o Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima.

“Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa, de redução [de emissões] durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.”

 

A presidenta mencionou em seu discurso o fato de o Brasil ter descoberto que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. “Uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as regiões, entre as pessoas e entre os gêneros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil”.

 

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.

 

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 às 10:25

Abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU

Presidenta Dilma Rousseff abre o Debate Geral da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

ONU Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU. O evento reúne nesta quarta-feira (21/9), em Nova York, chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abre o debate geral, que este ano tem como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Assembleia-Geral da ONU, em sua 66ª sessão, deverá privilegiar, dentre outros temas, questões relacionadas à mediação e à diplomacia preventiva.

Veja abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

ONU – Três reuniões de alto nível também acontecem na Sede da ONU em Nova York para marcar o início da 66ª Sessão da Assembleia Geral durante os dias 19, 20 e 22/9, com a presença dos chefes de Estado e de Governo. A primeira delas foi realizada nos dias 19 e 20, e tratou da prevenção e do controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, especialmente dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento.

A segunda reunião de alto nível, realizada ontem (20/9), teve como foco a desertificação, a degradação do solo e a seca no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, como preparação para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho de 2012.

A terceira reunião de alto nível da Assembleia será realizada nesta quinta-feira (22/9), e vai celebrar o 10º aniversário da Declaração e do Programa de Ação de Durban – o projeto da comunidade internacional para ação na luta contra o racismo.

Terça-feira, 20 de setembro de 2011 às 16:38

Iniciativa coordenada pelo Brasil e EUA incentiva transparência na gestão pública

Ao lado do presidente Barack Obama e dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega, entre outras autoridades, presidenta Dilma participa do lançamento da Parceria para Governo Aberto, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

ONU Foi lançada oficialmente nesta terça-feira (20/9), em Nova York, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação e participação social. A presidenta Dilma Rousseff participou do evento, ao lado do presidente Barack Obama, além dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega. Esses oito países integram o Comitê Diretor da OGP, juntamente com nove organizações não governamentais, entre elas o brasileiro Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Brasil e EUA copresidem a Parceria.

Durante o lançamento, os membros do Comitê Diretor endossaram uma Declaração de Princípios e apresentaram os Planos de Ação nacionais, comprometendo-se a adotar medidas concretas para o aumento da integridade pública, a gestão mais efetiva dos recursos e dos serviços públicos, a criação de comunidades mais seguras e o aumento da integridade no setor privado. A ideia de criação da OGP foi lançada pelo presidente Obama em setembro de 2010, na 65ª Assembleia Geral da ONU. O Brasil foi o primeiro país a ser convidado para a parceria e, em seguida, os outros seis países do grupo inicial.

Com base em critérios objetivos, o grupo convidou cerca de 70 países e mais de 40 organizações não governamentais para participar do evento de apresentação da OGP em julho deste ano, em Washington, DC. Até o momento, cerca de 30 novos países já formalizaram sua intenção de aderir à OGP. Eles deverão adotar as medidas necessárias para o atendimento dos requisitos mínimos e se comprometer a avançar na transparência governamental, na luta contra a corrupção e no engajamento da sociedade civil. Devem, ainda, endossar a Declaração de Princípios e apresentar seus Planos de Ação nacionais em outro evento, que dessa vez será no Brasil, em março de 2012. A lista completa dos países pode ser acessada no site da OGP.

Brasil – O Plano de Ação brasileiro para implementação no primeiro ano de funcionamento da OGP inclui a adequação do Portal da Transparência ao padrão de “dados abertos”; a implementação do Sistema Federal de Acesso à Informação; e a implementação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos; a disponibilização de dados do Sistema de Convênios (Siconv) em formato “dados abertos”; e a construção da “Plataforma Aquarius (de gestão de informações estratégicas em Ciência e Tecnologia). As informações são da Controladoria-Geral da República (CGU).

Participaram da elaboração do plano brasileiro, além da CGU, o Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência e Tecnologia; e da Educação; além da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República, dentre outros órgãos. Foram também ouvidas organizações da sociedade civil.

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 às 17:52

Durante reunião da ONU Mulheres, Dilma diz que Brasil luta contra qualquer tipo de discriminação

Presidenta Dilma Rousseff participa do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres, ao lado da diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, e da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

ONU Ao participar do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres, na tarde desta segunda-feira (19/9), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff destacou que combater as consequências e as causas da crise financeira internacional é essencial para o empoderamento das mulheres.

Ela frisou que as mulheres e crianças são as maiores vítimas das desigualdades sociais, guerras, violência doméstica e da precariedade na saúde pública, e que um ponto fundamental para a reversão desse quadro é aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias.

A presidenta lembrou que tem atuado na promoção da equidade de gênero e que o núcleo central de seu governo é composto por mulheres – dez ministérios brasileiros são comandados por mulheres. Entretanto, Dilma Rousseff frisou que ainda há muito a se fazer no sentido de aumentar a participação feminina nas instâncias de poder; 52% das população brasileira é do sexo feminino, mas apenas 10% compõem o quadro do Congresso Nacional.

Durante seu discurso, a presidenta elogiou a criação da ONU Mulher e falou sobre a experiência brasileira de promoção da saúde, inclusão social, prevenção e combate à violência contra a mulher e a luta contra qualquer tipo de discriminação.

“A recusa da desigualdade é plenamente compatível com o respeito à diferença. Promover os direitos humanos é combater a discriminação baseada em gênero, raça, condição física, orientação sexual, pensamento diferente e religião. Essas lutas são todas indissociáveis”.

Dilma Rousseff também destacou sua participação, na próxima quarta-feira (21/9), no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Com orgulho o Brasil participa dessa iniciativa (…). Depois de amanhã, serei a primeira mulher a abrir o debate geral da Assembleia da ONU e gostaria de compartilhar essa honra com todas as mulheres aqui presentes”.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.

 

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