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Terça-feira, 15 de julho de 2014 às 10:42

Objetivos comuns de Brasil e Rússia fortalecem cooperação de longo prazo

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 às 17:39

Objetivos comuns de Brasil e Rússia fortalecem cooperação de longo prazo

Brasil e Rússia

Em almoço de homenagem ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, nesta segunda-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff brindou o estreitamento da relação entre os dois países desde a última visita feita ao Brasil e destacou aproximação da parceria em instâncias como os Brics, G20 e ONU.

Essa aproximação não é um fato circunstancial, mas é um imperativo no mundo multipolar. Nós somos países de extensos territórios e grandes populações, somos detentores de expressivos recursos energéticos e minerais, somos reconhecidos por nossa atuação autônoma no plano internacional em favor de um mundo mais justo, mais próximo e pacífico.

Dilma lembrou acordos assinados momentos antes, no Palácio do Planalto, para aumento de investimentos em diversas áreas, como nas de energia e infraestrutura.

O potencial de uma cooperação que parte de uma visão de longo prazo é demonstrado também pelos objetivos que temos em áreas como as de uso pacífico da energia nuclear, na área da defesa e na área da ciência e tecnologia. Todos esses domínios refletem a empatia entre nossos povos, a admiração cultural mútua que cultivamos.

Acordos
Na cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e Rússia, foram firmados acordos em áreas diversas. Pela Declaração do Serviço Federal de Cooperação Técnico-Militar da Federação da Rússia e do Ministério da Defesa do Brasil, os dois países examinaram o estágio das tratativas para o desenvolvimento na área de defesa antiaérea.

No setor do comércio exterior, foi assinado Plano de Ação da Cooperação Econômico-Comercial Brasil-Rússia. Trata-se de iniciativas nas áreas de comércio e investimentos, com objetivo de elevar o patamar comercial bilateral a US$ 10 bilhões.

Também foram assinados entre os dois países acordos de celebração de serviços aéreos, da troca bilateral de dados estatísticos, de estudo de opções para monetização de gás no Projeto Solimões, do estabelecimento, na Universidade Federal de Santa Maria (RS) e no Instituto Tecnológico de Pernambuco, do Sistema Glonass para navegação por satélite, além da cooperação na produção de vacinas.

Segunda-feira, 16 de junho de 2014 às 16:14

Dilma anuncia apoio brasileiro à candidatura de Angola no Conselho de Segurança da ONU

Presidenta Dilma recebe o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em visita oficial ao Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma recebe o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em visita oficial ao Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff manifestou apoio do Brasil ao pleito de Angola por vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), no próximo biênio. Após encontro bilateral com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nesta segunda-feira (16), ela considerou que os dois países são atores importantes do processo de democratização das relações internacionais.

“A África e a América Latina precisam estar melhor representadas nos processos decisórios globais, que necessitam de mais legitimidade. Por isso, é com especial satisfação que anunciei ao presidente Santos o apoio brasileiro à candidatura de Angola ao conselho de segurança da ONU para o próximo biênio. Em um mundo em que relações internacionais são marcadas pela incerteza, estou segura que nossa cooperação será fundamental para a construção da paz e da justiça social”, comentou.

Dilma expressou satisfação a José Eduardo pelo protocolo de facilitação de vistos entre cidadãos dos dois países, assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. Ele estende para 24 meses o prazo de validade de vistos de negócio. Além disso, segundo a presidenta, os dois governos foram instruídos a concluírem acordos bilaterais para facilitar investimentos recíprocos.

De acordo com o Itamaraty, Brasil e Angola estabeleceram uma parceria estratégica em 2010. Entre 2009 e 2013, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 35,9%, de US$ 1,47 bilhão para US$ 1,99 bilhão. O Brasil foi, em 2013, o quarto principal abastecedor do mercado angolano. Em 2014, até o mês de abril, o intercâmbio comercial já soma US$ 404 milhões.

Os avanços das cooperações nas áreas de educação profissional e superior foram exaltados pela presidenta. Dilma felicitou a primeira turma recém-formada de 63 professores e gestores de Angola no centro de cooperação Brasil-África no Instituto Federal da Bahia. Ela ainda citou o program de pesquisas conjuntas entre universidades brasileiras e africanas, e recordou que 45 angolanos estão estudando na Universidade Federal da Integração Afro-Brasileira, no Ceará.

Terça-feira, 10 de junho de 2014 às 19:54

Dilma assina bola-símbolo de campanha de prevenção do HIV e Aids na Copa

Presidenta Dilma e Michel Sibidé, Secretário-Geral da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma e Michel Sibidé, Secretário-Geral da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta terça-feira (10), no Palácio da Alvorada, com o Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids (UNAIDS) e Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Michel Sibidé. Na ocasião, ela assinou a bola que simboliza a união dos continentes na luta contra a Aids.

A reunião faz parte da campanha Proteja o Gol, parceria do Ministério da Saúde com a UNAIDS para a promoção de ações de prevenção e testagem do HIV e Aids nas cidades sedes da Copa do Mundo no Brasil. A ação começou em março deste ano, quando o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assinou a bola-símbolo, durante amistoso entre o Brasil e a África do Sul. A partir daí, a bola foi assinada pelos chefes de estado de vários países africanos como Argélia, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Nigéria e pelo Prêmio Nobel da Paz, Kofi Annan.

A campanha foi lançada nesta segunda-feira (9), em Salvador, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, e mobilizou países como Equador, Guatemala, Panamá, Honduras, Irã, Malásia, Mianmar, Cambodja, Filipinas, México e Uruguai. A bola também foi assinada pelas presidentas do Chile, Michele Bachelet, da Argentina, Cristina Kirshner, e pelo presidente Juan Manuel Santos, da Colômbia.

Sexta-feira, 23 de maio de 2014 às 15:40

Dilma: Temos bons resultados quanto aos Objetivos do Milênio da ONU

Presidenta Dilma durante entrega da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante entrega da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na 5ª edição do Prêmio ODM Brasil, nesta sexta-feira (23), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff exaltou as conquistas do País em relação aos Objetivos do Milênio firmados com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ela fez um balanço sobre os resultados apresentados no relatório do PNUD, no qual destacou a redução da desigualdade social, graças a programas como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria.

“Acho que neste ODM, o Brasil de fato mostrou uma grande mudança. Nós, de fato, reduzimos a desigualdade. Não reduzimos tirando de ninguém, reduzimos aumentando o crescimento da renda dos mais pobres, quando se olha o resto do Brasil. A diferença é a seguinte: os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas cresceu menos do que cresceu a dos mais pobres. Esta onda é mais forte naqueles que a gente quer pegar primeiro, os eternamente excluídos da riqueza deste país. Temos orgulho disso”, comentou.

Dilma ainda saudou os 30 vencedores do 5º Prêmio ODM Brasil. Os troféus foram entregues aos representantes de práticas inovadoras que buscam desenvolver as comunidades locais. A presidenta cumprimentou tanto os ganhadores na cerimônia quanto os benefícios das iniciativas de pessoas espalhadas pelo Brasil.

“A gente sabe bem que o Brasil não é feito por aquilo que é divulgado na mídia. O Brasil é feito por milhões de movimentos, organizações, de pessoas anônimas que lutam para construir um processo de participação de defesa dos seus interesses, e de fato esse conjunto de pessoas não aparece. Então em um premio como o ODM, de dimensão nacional, mas que tem implicações internacionais, aqui elas estão nítidas, e todos devemos reconhecer a iniciativa desses homens e mulheres, que levaram algo significativo para o nosso País”, exaltou.

Depois do evento, pelo Twitter, Dilma listou os bons resultados detalhados no 5º relatório nacional do ODM Brasil. Além da redução da desigualdade, a presidenta destacou que 98% das crianças e adolescentes em idade escolar estão no sistema educacional, que o país alcançou a meta de redução da mortalidade na infância, além de reduzir os índices de desmatamento em todos os nossos principais biomas e o nosso déficit habitacional através do “Minha Casa, Minha Vida”.

Terça-feira, 24 de setembro de 2013 às 7:57

Em discursos anteriores na ONU, Dilma debateu crise econômica e propôs pacto pelo crescimento global

Nesta terça-feira (24), a  presidenta Dilma Rousseff discursa pela terceira vez na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Nos anos anteriores, em 2011 e 2012, Dilma chamou atenção para a crise econômica e defendeu a construção de um amplo pacto pela retomada do crescimento global. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção (…). Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países”, frisou, no primeiro ano.

“É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades”, defendeu a presidenta, em 2012.

Sobre a conjuntura econômica, no primeiro ano, Dilma ainda citou o exemplo de como o Brasil agiu frente aos efeitos negativos: “Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento”.

Em 2011, a presidenta afirmou que o Brasil já estava pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança. “As guerras e os conflitos regionais, cada vez mais intensos, as trágicas perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a imperiosa urgência da reforma institucional da ONU e em especial de seu Conselho de Segurança”, defendeu, no ano posterior.

Primeira mulher

Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.

» Saiba mais sobre a tradição brasileira de abrir a Assembleia-Geral da ONU 

Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 às 15:09

Presidenta Dilma abre a 68ª Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira

A presidenta Dilma Rousseff abrirá, nesta terça-feira (24), a 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Realizada anualmente, a reunião é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membros. O tema definido para este ano é “Agenda de desenvolvimento pós-2015: preparando o terreno”, onde se buscará alavancar processos lançados na Conferência Rio+20.

Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU, tradicionalmente iniciada por brasileiros. De acordo com a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, outros assuntos deverão ser tratados além do âmbito do plenário, em comissões temáticas, em eventos paralelos.

“A comissão que se encarrega de temas relacionados à segurança internacional estará lá para discutir questões sobre desarmamento, testes nucleares, proibição de comércio de armas, para não mencionar outras questões que hoje colocam muitos desafios, a questão da segurança das informações, que estará como matéria de debate de muita importância”, exemplifica a embaixadora.

» Veja principais trechos dos discursos da presidenta nos anos anteriores

Tradição brasileira

Embora não seja citada em nenhum estatuto oficial da ONU, é tradição que o Brasil faça o discurso de abertura das assembleias-gerais. A prática remete a 1947, quando o então ministro de Relações Exteriores Oswaldo Aranha presidiu a abertura do primeiro encontro.

Desde então, a delegação brasileira é responsável pelo discurso inicial das assembleias. A tradição se manteve mesmo nos anos de ditadura militar (1964-1985), quando, no lugar do presidente, a chancelaria do Itamaraty representou oficialmente o país. Além de ser um dos Estados fundadores da organização, o Brasil também foi o primeiro país a aderir à ONU.

Quinta-feira, 14 de março de 2013 às 14:05

Ministros comentam resultado de relatório sobre Índice de Desenvolvimento Humano

Os ministros Tereza Campello e Aloizio Mercadante concedem entrevista coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/ABr

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comentaram o relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), segundo o qual o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil continua a subir.

No relatório, o Brasil é constantemente elogiado e citado como modelo de desenvolvimento com inclusão social. O país é considerado referência na inovação de políticas públicas na área de distribuição de renda, sendo um dos países que mais aceleraram a redução da desigualdade do mundo.

Entretanto, os ministros questionam os indicadores utilizados pelo Pnud, com dados do Brasil desatualizados, que não refletem os avanços obtidos, em especial na área da educação. Dois indicadores apresentam grandes distorções: a “Média de Anos de Escolaridade” e os “Anos de Escolaridade Esperados”. Segundo Mercadante, dados do IBGE 2011 indicam um valor de 7,4 anos para população de mais de 25 anos, enquanto o Pnud utiliza o valor de 7,2.

Em relação aos “Anos de Escolaridade Esperados”, foram desconsiderados 4,6 milhões de crianças de cinco anos matriculadas na pré-escola e na classe de alfabetização, pois o valor adotado pelo Pnud continua o mesmo desde 2000. De acordo com o ministro, o Brasil subiria cerca de 20 posições no ranking do IDH se os indicadores fossem atualizados e a defasagem corrigida.

Domingo, 18 de novembro de 2012 às 19:50

Dilma conversa com presidente do Egito sobre conflito em Gaza

A presidenta Dilma Rousseff recebeu ao meio-dia deste domingo, em Madri, telefonema do presidente do Egito, Mohammed Mursi. O presidente egípcio disse que está preocupado com o agravamento do conflito entre Israel e a Palestina e que tem trabalhado pelo fim da violência. Afirmou que aprecia a preocupação do Brasil com a situação no Oriente Médio e saudou o comunicado do Mercosul sobre a questão, divulgado neste sábado (17), em Cádiz. Mursi disse que é importante que o Brasil exerça sua influência nesta questão, inclusive no âmbito das Nações Unidas.

No início da noite, a Presidenta Dilma telefonou para o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, para tratar do tema. Manifestou a preocupação do Brasil com o uso desproporcional da força no conflito entre Israel e a Palestina, e disse que é importante que as Nações Unidas assumam plenamente as suas responsabilidades na questão.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 às 12:30

Projeto de Lei propõe criação de Comitê Nacional de Combate à Tortura

Ministras Gleise Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) recebem Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas. Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (30/9) ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de um Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e de um Comitê Nacional de Combate à Tortura. A informação é da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que nesta manhã recebeu o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas, em encontro no Palácio do Planalto coordenado pela Casa Civil.

O Sistema Nacional será composto por mecanismos de prevenção e combate à tortura, que contará com peritos e técnicos que terão a possibilidade de entrar em qualquer instituição fechada no Brasil, como penitenciárias, unidades prisionais, delegacias e instituições de longa permanência de idoso e de pessoas com sofrimento psíquico – dentro da perspectiva da reforma psiquiátrica. Já o Comitê Nacional será formado por integrantes de diversos ministérios e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos apenados no Brasil.

“Todas as pessoas que estão internadas ou cumprindo pena em instituições totais terão com o mecanismo de prevenção e combate à tortura um olhar externo, com cuidado, para que essas instituições cumpram as diretrizes da prevenção e do combate à tortura. Nós queremos enfrentar a tortura e preveni-la, e fazer com que ela não seja uma atitude presente nas unidades prisionais, nas delegacias”, disse a ministra.

ONU – O Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas está no Brasil e realizou uma série de visitas a instituições prisionais, como penitenciárias e delegacias. Durante o encontro em Brasília, o grupo apresentou ao governo federal considerações que servirão de subsídio à formulação de políticas de prevenção e combate à tortura e de reformulação do sistema prisional.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

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