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Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 às 9:00

O resgate do modelo ferroviário de transporte de passageiros

Ferrovias
Viajar de trem pelo País é o sonho de muitos brasileiros e está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Projetos como o Trem de Alta Velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo e investimentos em ferrovias com a Norte-Sul podem ajudar o Brasil a ter uma malha ferroviária respeitável nos próximos anos. A região Centro-Oeste, por exemplo, poderá ganhar um ramal de passageiros ligando as capitais Brasília (DF) e Goiânia, em trecho que seria ligado à ferrovia Norte-Sul. Estudos nesse sentido já estão em andamento pela Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias no País, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na terceira parte da entrevista exclusiva concedida ao Blog do Planalto. Confira as partes anteriores da entrevista clicando no selinho deste post.

Bernardo Figueiredo explicou que a conclusão da Norte-Sul abre espaço também para o transporte de passageiros por trens. Segundo ele, a malha férrea representa 80% do investimento e as composições, 20%. Deste forma, com as linhas disponíveis, basta apenas que grupos econômicos entrem no empreendimento. O objetivo é promover a interligação de Brasília com a Norte-Sul e, por sua vez, permitir um ramal ligando a capital federal ao Rio de Janeiro. “É um eixo muito denso e com uma demanda muito forte. Será possível conectar Brasília à Norte-Sul com um custo baixo”, explicou, lembrando que o modelo de transporte ferroviário no Brasil existe desde o século 19, mas nunca foi posto em prática pelos governantes. Foi resgatado por decisão política do governo Lula.

Na conversa, o diretor-geral da ANTT conta também que a agência reguladora apresentou ao governo federal proposta de adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) para abril de 2011 por achar que existem outros grupos que podem entrar na disputa, tornando o processo ainda mais competitivo. Figueiredo explicou ainda que a decisão não vai atrasar as obras do ‘trem-bala’ e que a agência reguladora pretende equacionar questões referentes à licença ambiental nos próximos cinco meses. Segundo o executivo, o trem-bala deverá entrar em operação em 2016, quando ocorrerá os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. Para Figueiredo, o trem-bala será um divisor de águas no setor ferroviário de passageiros do País. Com o empreendimento, os aeroportos internacionais do Rio (Galeão), São Paulo (Guarulhos-Cumbica) e Campinas (Viracopos) ficarão mais atraentes e terão melhor aproveitamento. O de Campinas, por exemplo, poderá receber voos internacionais com os passageiros se deslocando para São Paulo e Rio de Janeiro por meio do ‘trem-bala’.

Na próxima quarta-feira (22/12), a última parte da série especial sobre ferrovias abordará a herança que a presidente Dilma Rousseff vai receber a partir do dia 1 de janeiro de 2011.

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Terça-feira, 14 de dezembro de 2010 às 18:54

Desenvolvimento induzido deixará o Nordeste ‘irreconhecível’ em algumas décadas

Quem conheceu o Nordeste pobre e sempre necessitado, vai se surpreender com a região em 15 ou 20 anos, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (14/12) durante anúncio de investimentos da Fiat em nova fábrica no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. A região ficará “irreconhecível pelo seu alto desenvolvimento” e “não será mais lembrada como a parte pobre do País”, afirmou.

A Fiat vem para cá porque ela está enxergando que o Nordeste é a região que mais se desenvolve no Brasil, que a classe pobre está ficando menos pobre, que a classe média está crescendo e que o Nordeste passa a ser um mercado em potencial extraordinário.

Segundo Lula, todos os investimentos realizados na região são uma forma de reparar um modelo de desenvolvimento ultrapassado, no qual só se apostava nas regiões Sul e Sudeste. Com isso, afirmou, o restante do País ficou relegado a segundo plano, sofrendo com a pobreza, desigualdade social, falta de empregos e de mão de obra qualificada.

A exemplo do que ocorreu em 2008, com o advento da crise econômica mundial, em que foi incentivado o consumo para que a economia brasileira não paralisasse, Lula ressaltou a importância do governo como um indutor de políticas e de investimentos. É essa a “intromissão”, disse Lula, que o governo tem que dar no desenvolvimento, “de ser o indutor do modelo de desenvolvimento que a gente quer para o nosso país”.

Então, companheiros da Fiat, vocês estão investindo aqui no Brasil nas ações mais rentáveis que vocês já investiram. Eu sou grato por vocês terem escolhido o Brasil, grato por terem escolhido o Nordeste e grato por terem escolhido Pernambuco.

O anúncio da Fiat feito nesta terça-feira faz parte do plano de investimentos de R$ 10 bilhões que a empresa já aprovou para o Brasil no período de 2011 a 2014. Os investimentos de R$ 3 bilhões em Pernambuco, para o período, incluem a construção da fábrica, de um centro de pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos e plataformas, além de treinamento de recursos humanos para operar o novo empreendimento. A unidade deverá produzir novos modelos de automóveis desenvolvidos no Brasil e voltados para a demanda do consumidor brasileiro, especialmente do Nordeste, e latino-americano. Ela será projetada para produzir cerca de 200 mil unidades por ano, segundo projeções da Fiat. Ainda segundo a empresa, o polo industrial de Suape deverá gerar aproximadamente 3,5 mil empregos diretos, estendendo sua influência também para outros setores e negócios.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

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Terça-feira, 14 de dezembro de 2010 às 17:43

O Nordeste desenvolvido de 2012 está sendo construído aqui e agora

Presidente Lula em sobrevoo às obras do canal de transposição das águas do rio São Francisco. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O sertão não quer mais ser motivo de estudos sociais para medir fome e miséria, quer é ser uma região desenvolvida, sem que isso signifique tirar recursos ou desenvolvimento de qualquer outra região do País. E essa nova realidade do Nordeste está em construção, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (14/12) em evento realizado em Salgueiro (PE) para entrega de casas às famílias atingidas pela transposição das águas do rio São Francisco. A obra do Canal do rio São Francisco, aliás, é um dos projetos que estão turbinando o crescimento no Nordeste, juntamente com a ferrovia Transnordestina, refinarias, estaleiros, universidades, escolas técnicas.

Em seu discurso, o presidente lembrou que tanto a construção da ferrovia Transnordestina como o Canal do São Francisco são sonhos antigos para a região, e que só agora houve vontade política e os recursos necessários para serem tocados. Esses e os demais projetos que vem sendo feitos no Nordeste estão gerando empregos, renda e dando maior dignidade ao povo local. E se tudo der certo, Lula espera voltar à região em 2012 para ver tudo funcionando:

Eu fico imaginando quando estiver tudo funcionando. O trem passando, a água passando, o povo trabalhando, o Brasil crescendo, a nossa vida melhorando e o sertão nunca mais voltará a ser motivo de estudos sociais para medir a fome e a miséria. O sertão vai fazer parte do Brasil desenvolvido.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

O presidente Lula voltou a criticar quem trabalhou contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, afirmando que só quem “nasceu abrindo uma torneira ou uma geladeira” poderia atacar a obra, que vai levar água e desenvolvimento a milhões de nordestinos. “Nós vencemos a batalha e, se Deus quiser, em 2012 estaremos aqui ajudando a companheira Dilma a inaugurar a transposição definitiva das águas do rio São Francisco”, disse ele, para garantir que todos possam ter o direito “de beber sem pedir licença, sem pedir favor, sem ser humilhado”.

O principal objetivo da transposição é, segundo o presidente, favorecer os pequenos agricultores e cooperativas da região, para dar uma chance no século 21 a pessoas que não tiveram chance no século 20.

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Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 às 20:07

2012 será um ano especial para o Nordeste

Presidente Lula embarca em composição para visitar as obras da ferrovia Transnordetina entre Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ano de 2012 promete ser um diferencial para a região Nordeste. É o ano em que serão inauguradas obras emblemáticas como o Canal de Transposição das águas do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina, e outros projetos como a refinaria de Fortaleza estarão em estado avançado. A região que teve durante tanto tempo investimentos e desenvolvimento sonegados por governantes anteriores, hoje cresce a passos largos graças à decisão do governo de dar aos nordestinos as mesmas oportunidades que têm os cidadãos das demais regiões do País, afirmou o presidente Lula ao visitar as obras da ferrovia Transnordestina. Ele percorreu os quase 16 quilômetros de linha concluída entre os municípios de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE), onde discursou após assinar contratação dos lotes 2 a 11 do trecho Missão Velha – Pecém (também no Ceará).

Confira aqui mais detalhes sobre a Transnordestina em nossa série especial sobre ferrovias.

http://blog.planalto.gov.br/categoria/destaques/ferrovias-destaques/

O presidente lembrou ao público presente que toda conquista foi obtida com “suor, lágrimas e sangue de muita gente neste País”, mas que tem valido à pena, porque o desenvolvimento brasileiro tem se dado de forma equilibrada, sem que nenhuma região tenha que deixar de ganhar para que outra ganhe. O segredo?

“Era preciso a gente colocar uma coisa que faltava na política brasileira, que era a paixão, que era a emoção, o coração, o compromisso assumido de verdade, não com palavras, mas olhando no olho de cada mulher, de cada homem, de cada criança. E todos nós juntos dizendo que era possivel a gente mudar as coisas.”

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

 

Lula fez questão de lembrar que em seu primeiro discurso como presidente da República, em 2003, disse que queria garantir três refeições a todo povo brasileiro e que iria começar seu governo fazendo apenas aquilo que era necessário, para depois fazer o que fosse possível. “E depois, então, quando a gente menos esperasse, a gente estaria fazendo o impossível”, afirmou. “E isso aconteceu.”

O sucesso é resultado da arte de governo, planejar e assumir compromisso, definindo prioridades, disse o presidente, lembrando que o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões do País vem acontecendo sem que nenhum estado esteja perdendo – pelo contrário. Todos estão recebendo investimentos em obras, universidades e geração de empregos.

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Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 às 15:40

PAC 4 anos: tempo de comemorar execução de 94,1% dos investimentos previstos

Miriam Belchior, coordenadora-geral do PAC, apresenta o balanço dos quatro anos do programa em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comemorados pelo governo nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com todos os ministros e auxiliares que de alguma forma contribuíram para o seu desenvolvimento. Coube à coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, futura ministra do Planejamento do governo Dilma Rousseff, promover o balanço das realizações nestes quatro anos de programa (2007 -- 2010). Segundo Belchior, até o último dia deste ano serão executados R$ 619 bilhões a título de investimentos, o que representa 94,1% do montante previsto (R$ 657,4 bilhões) para o período.

Como parte destas obras terão continuidade em 2011, o balanço divulgado pela coordenadora do PAC mostra apenas as obras que estarão prontas até o fim de dezembro de 2010. Apenas os eixos Logística, Energia e Social e Urbano somarão R$ 225,2 bilhões em investimentos até dezembro deste ano. Nas áreas de Habitação e Saneamento, as ações concluídas somarão R$ 218,8 bilhões até dezembro de 2010.

Miriam Belchior disse que o programa representou a retomada dos investimentos em infraestrutura no Brasil após um longo período em que o País deixou de fazer esses investimentos. “Com o PAC retomamos empreendimentos que estavam paralisados ou em ritmo muito lento, como as Eclusas de Tucuruí e o Canal do Sertão Alagoano, e demos início a empreendimentos estruturantes para o país, como as Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira, a Integração do São Francisco e a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou.

O PAC deixa o legado de crescimento contínuo do Brasil, de retomada do planejamento em infraestrutura e de cooperação entre o governo federal, os estados, municípios e iniciativa privada.

Após as apresentações, o núcleo do PAC, composto por ministros e assessores, concedeu entrevista coletiva. Na conversa, os jornalistas indagaram sobre a possibilidade de cortes nos investimentos no programa. Belchior e os ministros Guido Mantega [Fazenda] e Paulo Bernardo [Planejamento, Orçamento e Gestão] explicaram que aquelas obras previstas para o PAC 2 poderão sofrer atraso. Mas, as definições devem ser tratadas com a presidente eleita Dilma Rousseff.

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Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 às 14:42

PAC é uma “confraria bem intencionada” de governos, trabalhadores e empresários

Presidente Lula no evento em que foi apresentado o balanço dos quatro anos do PAC, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil do Pré-sal, do Luz para Todos, das grandes obras em infraestrutura, das maiores refinarias e hidrelétricas em construção no mundo, do Minha Casa, Minha Vida, da geração recorde de emprego e renda e da inclusão social é a grande conquista do povo brasileiro, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (9/12), em Brasília (DF), durante a cerimônia de apresentação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E o País que hoje “anda a 120 km por hora”, disse Lula, tem razões de sobra para comemorar: com o Brasil em condições “excepcionais”, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, irá pisar um pouco mais no acelerador rumo a um desenvolvimento jamais visto.

O milagre do PAC, como definiu Lula, só foi possível porque a mesma importância de uma grande rodovia, como a BR-101, ou do Rodoanel de São Paulo, foi dada a toda pessoa que morava de forma inadequada em uma palafita. Para Lula, o PAC foi uma “confraria bem intencionada” dos governos federal, estaduais e municipais, empresários e trabalhadores, que resultou em uma cumplicidade em defesa do Brasil e nos resultados “nunca antes vistos” do programa.

Essa grandeza é que fez o PAC dar certo e tenho certeza que é essa grandeza que vai fazer com que esse país continue dando certo e continue avançando.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

 

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Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 às 9:30

A ‘espinha de peixe’ ferroviária que começa a se formar no País

Trecho da ferrovia Norte-Sul no município de Colinas (TO) visitado pelo presidente Lula este ano. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes

Ferrovias
Na semana passada, durante cerimônia de encerramento da 36ª Reunião Ordinário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, Lula comemorou o fato de o Brasil ter hoje três das principais obras no mundo em ferrovias -- Norte-Sul, Oeste-Leste e Transnordestina. O orgulho não é para menos. Os três projetos representam milhares de quilômetros de desenvolvimento e integração para o País, além de emprego e renda para milhares de trabalhadores, e terão continuidade no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011, por representarem novos tempos para o Brasil em termos de transporte de carga, facilitando e barateando o seu custo.

Nesta segunda parte de nossa série especial sobre ferrovias, falaremos sobre essas três grandes obras ferroviárias que formam, nas palavras de Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), uma ‘espinha dorsal de peixe’ pelo País. Confira a segunda parte da entrevista com Figueiredo, em que detalha os três projetos.

Com extensão de 2.254 quilômetros -- ligando o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao município de Estrela d’Oeste, em São Paulo -- a ferrovia Norte-Sul se destaca no plano nacional de expansão da malha férrea nacional. Seu traçado foi retomado pelo governo do presidente Lula como prioridade no incremento do transporte nacional. Agora em dezembro será entregue o trecho até Anápolis (GO) e dado o início das obras entre a cidade goiana e Estrela d’Oeste (SP). Obra do PAC, a ferrovia teve R$ 5,02 bilhões em investimentos até o final deste ano e terá mais R$ 1,5 bilhão a partir de 2011 para entrar em operação em 2012.

Outro projeto considerado essencial para dar uma nova cara à malha ferroviária brasileira é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que começa a sair do papel ainda este mês. Para tanto o presidente Lula reservou em sua agenda uma data para participar da cerimônia de início das obras dos 1.490 quilômetros da linha férrea que ligará o porto privado de Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO). As obras da Oeste-Leste já deveriam estar sendo tocadas há meses, mas a falta de licença ambiental para as obras no porto de Ilhéus atrasaram os planos.

Já a Transnordestina, sempre muito citada pelo presidente Lula em seus discursos, não só por sua importância estratégica no modal viário do País mas também como geradora de empregos e renda no Nordeste, terá um total de 1.728 quilômetros de extensão, cortando os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. O investimento total previsto no projeto é de R$ 4,45 bilhões.

Na próxima quarta-feira (15/12), o Blog do Planalto traz o terceiro post da série sobre Ferrovias, com mais uma parte da entrevista com Bernardo Figueiredo, da ANTT, sobre os estudos da Valec para viabilizar o trem de passageiros entre Brasília e Goiânia, um sonho antigo na região Centro-Oeste. Figueiredo explica também os motivos que levaram o governo a adiar para abril de 2011 o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 16:09

PAC “é como o oxigênio que a gente respira”, portanto não haverá cortes

O corte no orçamento previsto para o ano que vem não vai atingir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantiu o presidente Lula nesta terça-feira (7/12), em entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro (RJ), após cerimônia realizada no Palácio da Cidade. O presidente afirmou que houve um mal entendido em relação à afirmação dada ontem (6/12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Lula, caso sejam necessários cortes no Orçamento, eles serão feitos no custeio e não em obras para investimento.

Para Lula, o PAC “é como o oxigênio que a gente respira” e que não se pode cortar centavo algum do programa, pois é fundamental para que o País continue dando certo. O que pode ocorrer, disse o presidente, é um manejo orçamentário para dar celeridade a projetos e obras que estão mais adiantadas e que esse entendimento é compartilhado pela presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Vocês estão vendo a minha fisionomia? Vocês acham que eu estou com ar de que vai ser cortado algum centavo do PAC? Vocês acham que o meu semblante está dizendo que vai ser cortado? O que nós temos que ter em conta é o seguinte: nós temos que manter a inflação controlada, nós temos que manter a estabilidade econômica, e nós precisamos manter dinheiro para investimento. Isso significa que, se tiver que mexer em alguma coisa, vai se mexer em custeio e não em investimento para obra.

Lula disse ainda que caso o relatório técnico a respeito da compra de caças chegue às suas mãos a tempo de levá-lo para consulta do Conselho de Defesa, e desde que haja um consenso com a presidenta eleita, ele tomará a decisão ainda em seu mandato. “Mas se ela falar ‘deixa para eu fazer’, eu certamente deixarei para ela fazer”, disse. Questionado sobre o projeto de lei a respeito dos royalties do Pré-sal, Lula defendeu que pretende vetá-lo assim que receber a proposta do Congresso e que irá decretar uma Medida Provisória baseada no acordo de partilha previamente acertado com o governador Sérgio Cabral.

Sobre a presença das tropas das Forças Armadas no Complexo do Alemão, Lula disse que é uma das parcerias mais bem sucedidas entre os governos federal e estadual, mas que não quer que o Exército faça o papel de polícia. Para ele, essa é uma das poucas vezes em que os policiais cariocas estão orgulhosos de exercer o papel de policial sem vergonha, sem medo de serem chamados de corruptos ou de violentos. “Ele percebe que ele está sendo útil para aquela comunidade. Então, eu acho que nós vamos continuar, por muito tempo, trabalhando juntos”, afirmou.

Ouça aqui a entrevista coletiva do presidente Lula no Rio de Janeiro:

 

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 9:00

Sistema carcerário, doação de medula óssea e aposentadoria para donas-de-casa

O presidente respondeA coluna O Presidente Responde desta terça-feira (7/12) traz questões enviadas por leitores de Goiás, Piauí e Espírito Santo sobre investimentos no sistema carcerário brasileiro, as dificuldades de se encontrar um doador de medula óssea no Brasil e benefícios previdenciários para donas-de-casa de baixa renda.

A pergunta sobre o sistema carcerário foi feita pelo estudante Rodrigo Gomes da Paixão, de Goiânia (GO): “Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário, que se mostra cada vez mais ineficaz? De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, hoje são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?”

O presidente Lula informou que praticamente todos os presídios do País são de responsabilidade dos estados e que, mesmo assim, o governo federal financia e apoia a modernização dessas unidades por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre 2003 e 2009, o Depen repassou R$ 1,2 bilhão para serem aplicados em construção, reforma e ampliação de estabelecimentos penais nos estados, com objetivo de acabar com a superlotação das unidades.

O Departamento também financia equipamentos de segurança, ações relacionadas a penas e medidas alternativas e reintegração social. A União é responsável direta apenas pelas penitenciárias de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). A finalidade dessas unidades é afastar dos presídios estaduais os principais líderes de facções que comandavam rebeliões dentro dos presídios e que continuavam articulando a prática de ações criminosas dentro e fora dos presídios. Essas transferências contribuem também para reduzir os problemas e para desafogar os presídios estaduais. A construção da quinta Penitenciária Federal, em Brasília, será iniciada no próximo ano.

A leitora Neuma Café, diretora do Hemopi em Teresina (PI), pergunta quando o seu estado terá um banco de sangue de cordão umbilical e placentário para facilitar a localização de doadores de medula óssea, ao que o presidente responde que para atender a toda a população, não é preciso implantar tais unidades em todas as cidades do País, “nem mesmo em todas as capitais”.

No Nordeste, já existem duas unidades em funcionamento, em Recife e Fortaleza, e mais duas planejadas, para São Luís e Salvador. As quatro unidades são suficientes para atender toda a Região, incluindo o Piauí. A escolha dessas cidades se deu por terem as populações mais miscigenadas, o que permite obter características genéticas mais variadas. Temos também incentivado o aumento de doadores de medula óssea. Resultado: em 2000, apenas 10% dos transplantes eram realizados com doadores nacionais, e hoje, esse índice subiu para 64%. No mesmo período, o número de inscritos como doadores de medula óssea saltou de 12 mil para 1,8 milhão. Em junho, com a inauguração de uma unidade em Belém (PA), todas as regiões do Brasil passaram a contar com esses bancos, que formam a Rede de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical (Rede BrasilCord), criada em 2004.

Já a leitora Nilza Rocha, dona de casa de Viana (ES), diz que é casada há 41 anos, tem cinco filhos e nunca trabalhou fora de casa – e por conta disso, nunca pagou INSS. “Gostaria de saber se não existe a possibilidade de remuneração para pessoas na minha situação, até para a compra de remédios”, perguntou ela. Em sua resposta, Lula afirmou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 47, de 2006, “já proporciona os benefícios previdenciários a donas de casa de baixa renda, atráves de contribuiçòes de 11% do salário minimo”.

As donas de casa adquirem o direito a salário-maternidade depois de dez meses de contribuição, direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez depois de doze meses, e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, depois de 180 contribuições. Entretanto, mesmo quem nunca contribuiu pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício, que é de um salário mínimo mensal, é para quem tenha mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência. Os idosos precisam comprovar que não recebem nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar por pessoa é inferior a ¼ do salário mínimo.

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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 às 15:27

Quem quiser dinheiro, terá que apresentar mais projetos e menos ‘choradeira’

Presidente Lula durante encontro com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Se prefeitos e governadores quiserem recursos para obras em seus respectivos municípios e estados, têm que ir a Brasília com bons projetos, e não com ‘choradeira’ de que precisam dinheiro, ainda mais agora no governo Dilma que a coordenadora geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) assumirá o Ministério do Planejamento, levando para lá essa experiência bem sucedida de gerenciamento de investimentos e projetos. O recado foi dado pelo presidente Lula durante encontro com centenas de prefeitos e governadores realizado nesta segunda-feira (6/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Prestem atenção a uma coisa: essa moça que vai pro Planejamento e que junto com ela deve levar essas coisas do PAC, ela conhece como ninguém e portanto não é a ‘choradeira’ de um prefeito que faz dinheiro. Os prefeitos precisam aprender a fazer projeto. Se não tiver dinheiro, é mais fácil vir aqui e pedir dinheiro para fazer o projeto do que ficar tentando o dinheiro sem ter o projeto. Não há possibilidade de ter o dinheiro se não tiver um projeto factível.

Em discurso feito um pouco antes de Lula, Miriam Belchior fez um balanço positivo do PAC 1, que aumentou os investimentos públicos e privados em infraestrutura e deixou importantes legados ao País: a retomada do planejamento dos investimentos e melhoria na parceria do governo federal com estados e municípios. “O PAC conseguiu cumprir todos os seus objetivos”, disse ela.

Veja trecho do discurso de Miriam Belchior durante o evento:

Clique aqui para ouvir o discurso do presidente no evento:

 

Com Dilma, que coordenou o PAC por cinco anos, e Miriam (atual coordenadora), a discussão de projetos será muito mais proveitosa, afirmou Lula. As duas estão preparadas para discutir com prefeitos e governadores e fazerem as coisas fluírem melhor. “Porque aprendemos, temos mais dinheiro e queremos fazer. O PAC II é o aperfeiçoamento do PAC I, com muito mais dinheiro e recursos”, disse.

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