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Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 às 9:00

Governo Dilma, política e ‘caminhão de abacaxis’

O presidente respondeQuando era garoto e vivia em Santos, nos anos 50, Luiz Inácio da Silva tinha o sonho de ser motorista de caminhão. “Acabou dirigindo o Brasil, um enorme caminhão carregado de abacaxis que ele vem descascando com jeito e felicidade. É isso mesmo, presidente?” perguntou o professor Jacinto Guerra, de Brasília (DF), em uma das questões publicadas na coluna O Presidente Responde desta terça-feira (27/12). O presidente Lula gostou da comparação, “porque o abacaxi é uma das frutas mais saborosas que eu conheço”. O Brasil, disse Lula, realmente é um caminhão carregado de coisas muito boas, positivas, “cercadas de outras negativas”.

“Felizmente, nós estamos conseguindo iniciar o processo de retirada das cascas e dos espinhos, ou seja, de começar a eliminar as desigualdades sociais e regionais, de acabar com o complexo de vira-latas, de retirar da situação de pobreza dezenas de milhões de pessoas. Estamos impulsionando o que é bom, que é o crescimento econômico e a geração de empregos, e eliminando o que é ruim, que é a exclusão de milhões de pessoas dos benefícios do progresso. E meu governo conseguiu avançar porque contou com o apoio, paciência e aprovação do povo brasileiro. E contei com as críticas construtivas também. Isso foi muito importante. Por isso, quero agradecer a todo brasileiro e, em especial, a leitores como você, Jacinto, que me acompanharam neste espaço semanalmente.”

O presidente lembrou que respondeu a 234 perguntas feitas por leitores de jornais de todo o País e publicadas em 78 colunas O Presidente Responde. “Foram muitos os abacaxis e só posso agradecer a cada um de vocês”, disse ele.

A pergunta do administrador Rafael Soares, de Cuiabá (MT) foi sobre a expectativa que muitos brasileiros têm em relação ao governo da presidente eleita Dilma Rousseff, que toma posse no próximo sábado (1/1). “O senhor disse que o Brasil iria se surpreender com o governo da Dilma Rousseff. Em que sentido serão as surpresas?”, quis saber o leitor. Lula respondeu lembrando que Dilma tem grande capacidade de comandar, produzir, fazer as coisas andarem e acontecerem.

O presidente lembrou ainda que a presidente eleita já demonstrou sua capacidade nos últimos oito anos, quando foi ministra de Minas e Energia e também da Casa Civil, e também durante a campanha eleitoral, em que se saiu vitoriosa:

“Era um campo absolutamente novo, pelo qual ela nunca tinha passado e, no entanto, superou concorrentes de grande experiência, que tinham se dedicado a fazer política durante toda a vida. Ela tem uma grande capacidade de aprender e de se adaptar a situações novas e extraordinárias. Sua fibra é impressionante. Ainda jovem, enquanto muita gente se recolhia ou se dobrava, ela teve a coragem de colocar a vida em risco e enfrentar a ditadura e as torturas. Mais recentemente enfrentou e venceu um inimigo ainda mais perigoso e traiçoeiro, o câncer. Nós temos, felizmente, à frente dos destinos do nosso país uma pessoa preparada para vencer os mais diferentes desafios. Inclusive o principal, que é fazer mais e melhor do que foi feito nestes últimos oito anos.”

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Terça-feira, 21 de dezembro de 2010 às 9:00

Financiamento da casa própria, horário de verão e educação ambiental

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010 às 11:54

Aposentadoria, piso salarial dos professores e bolsas de estudo

Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 9:00

Sistema carcerário, doação de medula óssea e aposentadoria para donas-de-casa

O presidente respondeA coluna O Presidente Responde desta terça-feira (7/12) traz questões enviadas por leitores de Goiás, Piauí e Espírito Santo sobre investimentos no sistema carcerário brasileiro, as dificuldades de se encontrar um doador de medula óssea no Brasil e benefícios previdenciários para donas-de-casa de baixa renda.

A pergunta sobre o sistema carcerário foi feita pelo estudante Rodrigo Gomes da Paixão, de Goiânia (GO): “Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário, que se mostra cada vez mais ineficaz? De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, hoje são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?”

O presidente Lula informou que praticamente todos os presídios do País são de responsabilidade dos estados e que, mesmo assim, o governo federal financia e apoia a modernização dessas unidades por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre 2003 e 2009, o Depen repassou R$ 1,2 bilhão para serem aplicados em construção, reforma e ampliação de estabelecimentos penais nos estados, com objetivo de acabar com a superlotação das unidades.

O Departamento também financia equipamentos de segurança, ações relacionadas a penas e medidas alternativas e reintegração social. A União é responsável direta apenas pelas penitenciárias de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). A finalidade dessas unidades é afastar dos presídios estaduais os principais líderes de facções que comandavam rebeliões dentro dos presídios e que continuavam articulando a prática de ações criminosas dentro e fora dos presídios. Essas transferências contribuem também para reduzir os problemas e para desafogar os presídios estaduais. A construção da quinta Penitenciária Federal, em Brasília, será iniciada no próximo ano.

A leitora Neuma Café, diretora do Hemopi em Teresina (PI), pergunta quando o seu estado terá um banco de sangue de cordão umbilical e placentário para facilitar a localização de doadores de medula óssea, ao que o presidente responde que para atender a toda a população, não é preciso implantar tais unidades em todas as cidades do País, “nem mesmo em todas as capitais”.

No Nordeste, já existem duas unidades em funcionamento, em Recife e Fortaleza, e mais duas planejadas, para São Luís e Salvador. As quatro unidades são suficientes para atender toda a Região, incluindo o Piauí. A escolha dessas cidades se deu por terem as populações mais miscigenadas, o que permite obter características genéticas mais variadas. Temos também incentivado o aumento de doadores de medula óssea. Resultado: em 2000, apenas 10% dos transplantes eram realizados com doadores nacionais, e hoje, esse índice subiu para 64%. No mesmo período, o número de inscritos como doadores de medula óssea saltou de 12 mil para 1,8 milhão. Em junho, com a inauguração de uma unidade em Belém (PA), todas as regiões do Brasil passaram a contar com esses bancos, que formam a Rede de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical (Rede BrasilCord), criada em 2004.

Já a leitora Nilza Rocha, dona de casa de Viana (ES), diz que é casada há 41 anos, tem cinco filhos e nunca trabalhou fora de casa – e por conta disso, nunca pagou INSS. “Gostaria de saber se não existe a possibilidade de remuneração para pessoas na minha situação, até para a compra de remédios”, perguntou ela. Em sua resposta, Lula afirmou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 47, de 2006, “já proporciona os benefícios previdenciários a donas de casa de baixa renda, atráves de contribuiçòes de 11% do salário minimo”.

As donas de casa adquirem o direito a salário-maternidade depois de dez meses de contribuição, direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez depois de doze meses, e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, depois de 180 contribuições. Entretanto, mesmo quem nunca contribuiu pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício, que é de um salário mínimo mensal, é para quem tenha mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência. Os idosos precisam comprovar que não recebem nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar por pessoa é inferior a ¼ do salário mínimo.

Terça-feira, 30 de novembro de 2010 às 9:00

Crescimento econômico, inclusão social e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba

O presidente respondeNa coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (29/11) em diversos jornais do País, o presidente Lula respondeu questões relacionadas ao crescimento econômico brasileiro, combate à violência e às drogas e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:

Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.

Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.

O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.

O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.

Terça-feira, 23 de novembro de 2010 às 9:10

Reajuste salarial de funcionários públicos federais, Previdência Social e habitação

O presidente respondeOs leitores da coluna O Presidente Responde, publicada nesta terça-feira (23/11) em diversos jornais do País, enviaram, nesta semana, perguntas sobre reajuste salarial dos funcionários públicos federais, déficit habitacional e seguridade social.

O funcionário público de Vila Vela (ES), Alcir Medeiros da Conceição, perguntou ao presidente Lula por que os funcionários públicos federais não recebem aumento salarial há 10 anos. O presidente explicou que não existe tal congelamento salarial e que, logo em 2003, foi implantada a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades sindicais do funcionalismo, que contribuiu para reajustes reais que variam entre 10% e 300%.

Recuperamos a defasagem salarial de anos de estagnação e procuramos corrigir as distorções. O maior impacto foi em 2008, com 58 negociações concluídas e a reestruturação de 112 tabelas remuneratórias, que beneficiaram a totalidade dos servidores públicos federais com reajustes escalonados entre 2008 e 2011… Se você não foi contemplado, Alcir, pode ter havido uma distorção individual. É importante que você procure a direção do seu órgão para esclarecer o assunto.

Paulo Henrique F. dos Santos, estudante de Paranavaí (PR), quis saber: “O Minha Casa, Minha Vida, para famílias de baixa renda, apurou que Paranavaí tem um déficit habitacional de 3.500 casas. O déficit deve ser ainda maior, uma vez que famílias de outras faixas de renda também precisam de casa própria. Mas fala-se que o programa vai construir 200 casas. O que fazer?”.

Em resposta, o presidente Lula explicou que o programa existe há pouco mais de um ano e que, portanto, seria impossível resolver o problema do déficit habitacional de uma hora para outra. No entanto lembrou que somente no município de Paranavaí já foram financiadas 424 unidades habitacionais e existe projeto em estudo para a produção de mais 102 unidades.

O governo federal vai dar continuidade ao programa, estando planejada a construção de mais 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014 em todo o Brasil. Certamente a cidade de Paranavaí será contemplada com financiamentos de novos empreendimentos habitacionais. No Estado do Paraná, apenas pelo Minha Casa, Minha Vida, já foram financiadas 46.911 habitações, sendo que, em âmbito nacional, este número chega a 728.123. Além do programa, existem outros programas habitacionais que atendem famílias de acordo com suas faixas de renda familiar. Até o dia 9 deste mês, a Caixa já havia concedido mais de 980 mil financiamentos, em valor superior a R$ 61,4 bilhões.

Francisco Francimar Saldanha da Silva, médico veterinário de Quixeramobim (CE), quis saber se há alguma perspectiva de melhoria para quem contribui acima de um salário mínimo para a Previdência Social, ao que o presidente Lula respondeu:

Desde 2003, os 18 milhões de segurados da previdência social básica, que recebem o piso previdenciário, tiveram reajustes de 72% acima da inflação. Em relação aos demais – 8,2 milhões –, que recebem acima do piso, houve reajustes anuais que preservaram o poder de compra – em cumprimento de uma obrigação constitucional – e dois reajustes reais (acima da inflação):
de 1,7% em 2006, e de 4,1% agora, em 2010.

Terça-feira, 9 de novembro de 2010 às 10:57

Educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública

Terça-feira, 2 de novembro de 2010 às 11:27

Juros, combate à corrupção e SUS

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 10:15

Reforma Tributária, auto-escolas gratuitas e combate à dengue

Terça-feira, 19 de outubro de 2010 às 12:27

Salário dos médicos, tarifas bancárias e idioma estrangeiro em escola pública

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