Segunda-feira, 25 de julho de 2011 às 12:43
Para o Brasil crescer, o Nordeste tem que crescer; para o Brasil se desenvolver, o Nordeste tem que se desenvolver. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, que concedeu na manhã desta segunda-feira (25/7) entrevista às rádios Gazeta AM e Novo Nordeste AM em Maceió (AL). A presidenta reiterou o compromisso do governo federal no desenvolvimento da região e na redução dos índices de pobreza e desigualdade social e pediu apoio da população nordestina.
“Nós temos esse compromisso com o Nordeste (…). E nós temos que contar com a força, a criatividade do povo nordestino para transformar o Brasil numa grande nação, num grande país.”
Em visita a Alagoas para o lançamento regional do Plano Brasil sem Miséria e para firmar, junto aos governadores do Nordeste, Pacto pela Erradicação da Miséria, a presidenta lembrou que combater a pobreza extrema é, necessariamente, investir no desenvolvimento do país e de seu povo. Entre as ações do Plano, a presidenta lembrou da construção de 750 mil cisternas até 2012, cuja concentração está no Nordeste, e da implantação de unidades básicas de saúde nas microrregiões mais pobres apontadas pelo IBGE.
Para o fortalecimento da agricultura familiar, a presidenta informou que o governo passa a comprar, por meio da Conab, alimentos que serão comercializados em supermercados de todo o país com o selo Brasil sem Miséria, que certificará a qualidade e a procedência dos produtos.
“[O Plano Brasil sem Miséria] atinge desde atos concretos como a distribuição de sementes, assistência técnica, passando por serviços de saúde, incluindo água, e também nós fazemos a chamada busca ativa (…). O que nós queremos é chegar até essa população e dar as condições para ela ter acesso a oportunidades, por isso um dos pactos que faremos com os governadores é que cada estado faça um mapa das oportunidades”, disse.
Dilma Rousseff comentou o andamento das obras do canal do sertão alagoano, que levará água potável ao agreste do estado. Ela informou que a primeira fase da obra segue em ritmo acelerado e que será concluída em breve e que a segunda etapa, que resultará na efetiva irrigação até o município de Delmiro Gouveia, será concluída até dezembro de 2012. É necessário a partir de agora – ponderou a presidenta – que se faça o projeto executivo da terceira etapa da obra, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Questionada sobre a possibilidade de renegociar dívidas de pequenos agricultores junto a bancos públicos, a presidenta lembrou que o governo federal já deu importante passo nesse sentido. Em junho de 2010, a partir de demanda dos próprios agricultores, foi concedida anistia a dividas de até R$ 10 mil e desconto de 70% para saldo devedor entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Para ter direito ao benefício, o agricultor deve procurar a agência bancária concessora do crédito.
“O agricultor deve procurar a agência do banco em que ele contratou o crédito. Se ele não procurar a agência, se ele não fizer o pleito de anistia ou de redução da dívida, ele não vai ter. Quanto mais rápido ele procurar, melhor. E esse processo de renegociação está em curso, ainda não acabou, está aberto”, ponderou.
Sobre a dívida pública do estado de Alagoas, a presidenta assegurou que “o governo federal vai fazer todo o possível para modificar a situação”, que definiu como “muito pesada para o estado”. Uma das saídas é a possibilidade de crédito junto ao BID diretamente aos estados; em outra frente, informou a presidenta, o governo solicitou estudo do Ministério da Fazenda para que haja modificação, dentro dos parâmetros de responsabilidade fiscal, dos indicadores de pagamento da dívidas dos estados junto à União.
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Terça-feira, 28 de junho de 2011 às 16:57
Presidenta Dilma Rousseff recebeu do presidente do BID, Luís Moreno, informação de que o banco tem US$ 12 bilhões em linhas de crédito. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governo federal, estados e municípios terão cerca de US$ 12 bilhões para financiar projetos até o ano de 2014. A disponibilidade financeira foi anunciada nesta terça-feira (28/9) à presidenta Dilma Rousseff, durante audiência concedida ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, no Palácio do Planalto. Após o encontro com a presidenta Dilma, Luis Moreno concedeu entrevista coletiva para dar detalhes da conversa. Segundo ele, 50% dos recursos serão destinados a projetos referentes à Copa do Mundo Fifa 2014.
“Estamos interessados também no plano Brasil sem Miséria. Amanhã (29/6), executivos do BID iniciam conversa com a ministra Tereza Campello [Desenvolvimento Social e Combate à Fome] para sabermos em quais projetos o banco poderá atuar”, contou Moreno.
O presidente do BID iniciou a entrevista contando que saiu do encontro com a presidenta Dilma satisfeito com os resultados preliminares da conversa. Segundo ele, foram tratados vários temas que seriam de interesse do banco, como, por exemplo, a cooperação sul-sul e a construção de rodovias nos países sul-americanos com o objetivo de permitir a integração das nações vizinhas.
Luis Moreno disse também que o banco tem parceria com os 26 estados e mais o Distrito Federal em diversos projetos. Os últimos empreendimentos, segundo explicou, estão sendo voltados para a região Nordeste. O presidente do BID informou que tem mantido conversas com os governos estaduais e prefeituras das 12 cidades-sede da Copa 2014 com foco em obras de infraestrutura, como por exemplo aeroportos, trens urbanos e saneamento básico.
Quando indagado outra vez sobre como o BID poderia participar do Brasil Sem Miséria, Luis Moreno explicou que uma das possibilidades será por meio da capacitação técnica de pessoas que vão participar do projeto. Ele informou também que as linhas de crédito colocadas à disposição englobam um mix de fundo perdido com taxa de juros de mercado. Cada projeto tem avaliação específica.
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Sexta-feira, 29 de abril de 2011 às 14:20
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser submetida ao crivo da presidenta Dilma Rousseff, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo. Entre as medidas está a oferta permanente de áreas em bacias maduras. Durante seis meses a Agência Nacional de Petróleo (ANP) receberá manifestações de interesse por essas áreas e ao final do período abrirá licitação.
“Considero a aprovação dessas medidas um acontecimento de extrema importância para o setor. Foi também uma vitória da ANP”, afirmou o diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima, logo após participar da reunião do CNPE, ocorrida em Brasília.
Durante a reunião também foi aprovada a constituição de um comitê técnico que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e um grupo de trabalho formado pela ANP, MME e Petrobras. O comitê técnico fará um acompanhamento do desenvolvimento tecnológico do setor, enquanto o grupo de trabalho discutirá quais áreas serão licitadas.
O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás. A ANP também fará um contrato de concessão para pequenas e médias empresas.
11ª rodada de licitações terá 174 blocos em nove baciais sedimentares
A ANP realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. Na reunião do CNPE, a agência foi autorizada a proceder a licitação. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar e 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Serão licitados cerca de 122 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira que atualmente é de apenas 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088 km².
A ANP estima que arrecadará no mínimo cerca de R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos. A 11ª Rodada será a primeira feita com o novo modelo de contrato de concessão que será divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública ocorrida no dia 20 de abril.
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Quarta-feira, 27 de abril de 2011 às 16:19
Assentamento Hugo Herédia, em Araçatuba (SP), foi beneficiado pelo programa Luz para Todos, no ano passado, com energia elétrica para 700 pessoas. Foto: Arquivo
O Brasil atingiu a marca de 13,6 milhões de pessoas atendidas pelo programa Luz para Todos. Deste total, a região Nordeste se destaca como a que mais executou ligações, com a marca de 1,3 milhão de famílias. Isso significa que 6,7 milhões de nordestinos desfrutam agora da energia elétrica em suas casas. Os números foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia sobre um dos programas considerados mais importantes pelo governo federal.
Até o momento, segundo o MME, os investimentos contratados nos estados nordestinos chegam a R$ 6,1 bilhões para a realização das obras do programa. O restante dos investimentos, aproximadamente de R$ 2,7 bilhões, tem participação das concessionárias de energia elétrica e dos governos estaduais. O Luz para Todos é coordenado pelo MME, operacionalizado pela Eletrobrás e desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.
Dos recursos liberados pela União para as obras em andamento na região Nordeste, R$ 4 bilhões foram a fundo perdido. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo governo visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores.
Além do benefício direto do acesso gratuito à energia elétrica, o ministério, em pesquisa de avaliação do impacto do programa realizada em âmbito nacional, identificou benefícios indiretos, entre eles, a movimentação da economia fora do ciclo de obras de construção de redes elétricas.
Os dados apontados pela pesquisa indicam que 79,3% dos entrevistados adquiriram televisores e 73,3% passaram a ter geladeiras, sem falar nas que compraram liquidificadores, ventiladores, bomba d’ água etc. Já 4,8% das famílias afirmaram que voltaram ao campo depois da chegada da energia, o que significa que 130,7 mil famílias saíram dos grandes centros retornando ao meio rural.
No estado da Bahia, por exemplo, no povoado Lage, município de Sento Sé, a energia elétrica na localidade permitiu aos moradores realizar um sonho antigo, a construção de uma fábrica de doces. A moradora Janilde dos Santos explica o trabalho que era fazer doce de umbu artesanalmente antes da energia: “A gente passava o dia inteiro peneirando a fruta para tirar a polpa. À noite, nossos braços doíam muito. Agora, o despolpador elétrico faz essa tarefa pesada”.
Com a chegada da energia, as doceiras também passaram a usar forno elétrico e caldeira, além de poderem triturar na forrageira os caroços e restos das frutas. “Aproveitamos tudo, nada mais é jogado fora”, disse Janilde.
Hoje em dia a fábrica produz, durante o período de colheita, mais de três mil quilos de doces de umbu e iniciou ainda a produção de doce de banana. O empreendimento emprega dezoito profissionais da comunidade.
De norte a sul do país, muitas mudanças estão acontecendo na zona rural. Mudanças proporcionadas a partir da chegada da energia elétrica, melhorando a qualidade de vida e oferecendo mais dignidade aos moradores do campo.
Como pedir – O morador da área rural que não possui energia elétrica em casa e não fez seu pedido ainda deve procurar o escritório ou representante da concessionária que atende a sua região e solicitar a instalação da luz. A prioridade das obras é definida pelo Comitê Gestor Estadual e, o cronograma, pela concessionária de energia elétrica.
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Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 às 16:54
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Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 às 15:31
Foto oficial do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. A partir da esquerda, Teotônio Vilela, governador de Alagoas; Wilson Martins, governador do Piauí; Cid Gomes, governador do Ceará; Washington Luiz, vice-governador do Maranhão; Marcelo Déda, governador de Sergipe; presidenta Dilma Rousseff; Jaques Wagner, governador da Bahia; Eduardo Campos, governador de Pernambuco; Ricardo Coutinho, governador da Paraíba; Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte; e Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O projeto de erradicação da pobreza, prioridade do governo federal, será efetivamente bem sucedido apenas se o Nordeste brasileiro for visto como estratégico e se as políticas públicas de investimento em infraestrutura, distribuição de renda, geração de emprego e inclusão social forem priorizadas para a região. A afirmação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21/2), na abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), onde ela anunciou o projeto que define como “O novo Nordeste”.
“Avançar nas transformações, tanto garantido um crescimento acima do Produto Interno Bruto, aqui no Nordeste, quanto na distribuição de renda e no combate às desigualdades, é crucial para fazer o Brasil avançar, tanto no seu desenvolvimento quanto no que, para mim, é o projeto prioritário: a erradicação da miséria (…). Nós só conseguiremos diminuir a desigualdade regional se aqui [no Nordeste] nós sempre fizermos um pouco mais do que é feito no resto do Brasil, e é esse o grande desafio que nós temos”, afirmou.
Leia aqui a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste:
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Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 às 14:49
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Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 às 12:27
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Sábado, 19 de fevereiro de 2011 às 8:11
Na virada deste sábado para domingo os relógios devem ser atrasados em uma hora. É o fim do horário de verão. Foto: Renato Araújo/ABr/Arquivo
O horário de verão termina na virada deste sábado para domingo, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora. Com isso, os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste passam a ter a mesma hora dos nove estados do Nordeste, exceto Fernando de Noronha que permanece com uma hora a mais. Dados do governo dão conta de que durante os quatro meses de duração do horário especial permitiu-se uma economia de R$ 30 milhões apenas na geração de energia de usinas termelétricas. Na prática, além da redução da carga consumida, a ação também colabora para que a luz natural seja aproveitada de forma mais intensa. De acordo com especialistas, exatamente neste período do ano os dias são mais longos devido à posição da Terra em relação ao sol. Este fator faz com que a luminosidade se estenda por mais tempo.
Nos últimos anos a redução média da demanda tem se situado em torno de 5% nas regiões onde foi aplicada a medida. As análises também demonstram que essa redução da demanda de ponta tem evitado novos investimentos da ordem de R$ 2 bilhões a cada ano, na construção de usinas geradoras de energia. Neste ano, a economia da geração térmica ao longo do horário de verão trouxe como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor a ser aplicada no futuro. No total, a redução de energia nos subsistemas Sul/Sudeste/Centro-Oeste foi equivalente a cerca de 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro e 10 % do consumo mensal de Curitiba.
A redução representa 4,4% da demanda máxima dos subsistemas. No caso do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a aproximadamente 60% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro, ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília. Na região Sul, representa 60% da carga no horário de ponta de Curitiba.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que as principais consequências da redução de demanda no horário de ponta são o aumento da segurança e a diminuição dos custos de operação do Sistema Interligado Nacional.
“O aumento da segurança operacional decorre da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, da maior flexibilidade operativa para realização de manutenções e da redução de cortes de carga em situações de emergência neste horário”, afirmou Chipp.
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Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 às 21:06
Presidenta Dilma ouve relato do governador Marcelo Déda sendo observado pelo governador em exercício do Ceará, Domingo de Aguiar Filho. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A parceria entre os nove estados da região Nordeste e o governo federal deve continuar nos próximos quatro anos. A aposta é do governador de Sergipe, Marcelo Déda, após ser recebido em audiência pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (26/01), no Palácio do Planalto. Marcelo Déda se fez acompanhar pelo governador em exercício do Ceará, Domingos Gomes de Aguiar Filho. No encontro, o governador também fez um convite para que a presidenta Dilma participe do Fórum de Governadores do Nordeste, a ser realizado no dia 21 de fevereiro, em Aracaju, capital sergipana.
O governador explicou que este fórum serve como espaço de debates para estabelecer uma agenda comum e até para diminuir divergências de ordem partidária. Segundo Déda, trata-se de um momento importante para discutir de que maneira a região se apresentará como prioridade na agenda do governo.
“O Nordeste não é problema. É uma parcela da solução”, ressaltou.
Ainda de acordo com o governador, o fórum também servirá para discutir medidas para superação das diferenças entre o Nordeste e as demais regiões do país. Para Marcelo Déda, a atenção aos estados nordestinos irá continuar a exemplo do que vinha acontecendo no governo Lula. “Os investimentos devem continuar do ponto de vista de investimentos sociais e de infraestrutura”, afirmou.
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