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Sábado, 28 de março de 2015 às 14:04

Semana em Imagens | MP do Salário Mínimo, governadores do Nordeste e bancada feminina


Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 22:11

Dilma recebe apoio dos governadores do Nordeste

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff e os nove governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta. Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito.

Apoio ao ajuste fiscal
Os nove governadores presentes no encontro aproveitaram para demonstrar apoio aos ajustes fiscais propostos pelo governo federal.

“É como se nós estivéssemos em um período de chuva e avistássemos longe a possibilidade de sol e um tempo melhor. Então nós vamos trabalhar para passar o mais rapidamente possível. E para isso é necessário o ajuste fiscal, que terá o apoio dos governadores do Nordeste”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é preciso ter um diálogo dos governadores com os parlamentares de suas bancadas para esclarecer possíveis questões sobre os ajustes fiscais. “Vem uma proposta e tem que ser analisada, e a partir dessa análise, com seriedade necessária, oferecer o melhor para o País. O Brasil precisa de equilíbrio”, salienta Coutinho.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 às 17:06

Programa Mais Médicos aloca mais de 3 mil novos profissionais na primeira chamada de 2015

Com informações do Ministério da Saúde

O balanço da apresentação dos profissionais com CRM brasileiro na 1ª chamada de 2015 do programa Mais Médicos mostra que 84% dos médicos se apresentaram nas cidades onde foram alocados. Entre os 3.936 profissionais que deveriam confirmar a participação nos municípios até o dia 20 de fevereiro, 3.304 compareceram.

"O resultado até o momento é muito surpreendente", destacou o ministro da Saúde sobre o interesse dos médicos brasileiros pelo programa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“O resultado até o momento é muito surpreendente”, destacou o ministro da Saúde sobre o interesse dos médicos brasileiros pelo programa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com isso, estão disponíveis para a segunda chamada 835 vagas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os candidatos inscritos têm até às 20h desta terça-feira (24) para selecionar até quatro cidades disponíveis.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou o interesse dos médicos brasileiros pelo programa. “A incorporação do Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica) foi uma estratégia para estimular a participação dos profissionais com CRM Brasil. O resultado até o momento é muito surpreendente e começou a ocorrer mais rápido do que o esperado, desde o início do processo quando mais de 15 mil médicos se inscreveram neste novo edital do programa, o que é muito positivo”, avalia.

A maioria dos médicos que se apresentou (1.896) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Outros 1.408 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos, incluindo os 930 médicos do Provab que resolveram confirmar a atuação no município por mais três anos. Os profissionais começam a atuar nos municípios no dia 2 de março.

Ao todo, 1.294 cidades e 12 distritos indígenas aderiam ao edital lançado em janeiro. Até o momento, 1.086 municípios e 3 DSEIs conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas dentro da primeira chamada. Entre os 498 municípios com vagas restantes nas unidades básicas de saúde para as próximas chamadas, 292 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 206 ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nenhum dos distritos indígenas preencheu todas as vagas.

Cerca de 70% (610) dos municípios escolhidos estão dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico, como as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. A região Nordeste foi a mais atendida nesta primeira fase: das 1.784 opções disponíveis, 1.505 foram preenchidas. No Sudeste, das 1.019 solicitadas, 837 foram ocupadas, seguido do Centro-Oeste, com 314 ocupadas entre as 393 disponíveis, do Sul, com 408, das 520 possíveis e do Norte com 240 profissionais para as 395 vagas apontadas pelos municípios.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 18:00

Quatro obras do PAC estão entre as 100 mais importantes do mundo

Com informações do Portal do PAC

Seis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), Morar Carioca – comunidade sustentável, o Campo de Libra do Pré-sal e a Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de tratamento de esgoto de Recife (PE). As outras duas obras brasileiras incluídas na lista, divulgada no final de 2014, são a Ferrovia Transcontinental e o Metrô da Linha 6 de São Paulo.

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Segundo a publicação, cada um dos 100 projetos listados “representa o espírito de infraestrutura, desenvolvimento e financiamento privado”, e revela como governos pelo mundo estão se desdobrando para encontrar meios para financiar importantes projetos de infraestrutura – como é o caso do PAC.

Das quatro obras do PAC listadas pela consultoria KPMG, a que é integralmente financiada com recursos do PAC é o Projeto de Integração do São Francisco, que gera mais de 10 mil empregos e está com quase 70% de seus trabalhos concluídos. O projeto vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas que moram em 390 municípios do Nordeste do país. É a maior obra de infraestrutura hídrica brasileira e uma das maiores do mundo. O projeto se destaca por executar 477 quilômetros de canais em dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – com a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

A lista das obras é um relatório global que a empresa KPMG faz a cada dois anos. Foram criados quatro grupos para selecionar as obras mais importantes de acordo com sua complexidade, relevância para o país, viabilidade econômica e impacto na sociedade. Para se chegar à lista final de 100 obras, foram convidados especialistas independentes dos Estados Unidos, China, Índia e Brasil, que formaram quatro júris para cada região avaliada. Após algumas rodadas de discussão dos júris, chegou-se à lista final de 100 empreendimentos.

Segundo o sócio da KPMG no Brasil, Maurício Endo, o Brasil retomou com vigor os investimentos em infraestrutura e tem feito boas iniciativas para financiar essas obras. “O PAC é um indutor e realmente tem acelerado e beneficiado vários projetos de infraestrutura, inclusive alguns de parceria público-privada, aportando recursos na área de transporte urbano, por exemplo”, afirma o consultor, que elogia a integração cada vez maior entre o PAC e o Programa de Investimento em Logística (voltado para concessões), para que o Brasil aumente ainda mais o investimento em infraestrutura logística. “A infraestrutura é crucial para o crescimento das exportações e para o crescimento doméstico.”

Edson Costa, coordenador do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do PAC, lembra que a Integração do rio São Francisco é um projeto muito antigo e vem sendo debatido desde a época do Império, há mais de 100 anos. Mas só depois da inclusão da obra no PAC, em 2007, é que ela realmente começou a andar. Segundo ele, o PAC, criou um ambiente melhor de investimentos no país, priorizando algumas obras importantes e criando mecanismos para financiar os projetos.  “A possibilidade de conclusão das obras que compõem a carteira do PAC são maiores, pois existe tratamento diferenciado na gestão, no monitoramento e na garantia dos recursos”, explicou.

O professor de finanças da Universidade de Brasília (UnB), José Carneiro da Cunha, diz que a Integração do São Francisco é sem dúvida uma das obras mais estratégicas em andamento hoje no país, por atacar um problema antigo, que é o abastecimento de água no Nordeste.

“Resolvendo isso, vai também potencializar a produção agrícola da região e dando melhores oportunidades de emprego.” Pode inclusive, diz Cunha, gerar uma redução da pressão de expansão das fronteiras agrícolas na Amazônia, já que o PISF contribuirá para melhorar a qualidade do solo do semiárido por meio da irrigação. “Além disso, faz surgir novas atividades econômicas na região, reduzindo a necessidade de programas assistenciais, o que é muito bom.”

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 20:40

Governo comemora a marca de 750 mil cisternas no semiárido

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 20:30

Garantimos acesso à água a quatro milhões de famílias, diz Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comemorou a marca de 750 mil cisternas construídas durante o governo Dilma. A meta foi estabelecida em 2011, com a criação do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo MDS. O programa Água para Todos é parte do Plano. De acordo com a ministra, a medida garantiu água potável para consumo humano e também para produção de alimentos e criação de animais. Ela afirma que cerca de quatro milhões de pessoas são beneficiadas pelas cisternas.

“Talvez a falta de acesso à água seja uma das faces mais duras da pobreza e da miséria, a miséria de não ter nem água para beber. Então nós garantimos praticamente a universalização do acesso à água para beber para essas famílias, são quatro milhões de famílias, e estamos também garantindo que essas famílias possam reservar água para produção. (…) Garantindo que essa comunidade se mantenha, mesmo no período de seca, tenha uma alimentação para subsistência e, em alguns casos, tem garantido também que ela mantenha um excedente durante esse período”, explicou a ministra.

Segundo a ministra, somadas as cisternas para consumo e produção criadas desde 2003, são 22 bilhões de litros de água armazenada no Nordeste brasileiro. Ele lembra que o Brasil acaba de passar por uma das piores secas dos últimos 80 anos e a população não abandonou a terra.

“Nós não vimos êxodo rural, nós não vimos essas comunidades que muitas vezes até saqueavam as cidades desesperados de fome, de sede. Nós não vimos nenhuma dessas cenas que existiam no Brasil de antigamente. Agora não existem mais, a população se mantém, a seca é ainda um momento de sofrimento, mas essas famílias não estão abandonando sua terra e estão conseguindo conviver com o semiárido. Acho que é essa é uma grande vitória do Brasil”, comemorou Tereza.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 15:10

Governo bate meta de 750 mil cisternas no semiárido brasileiro

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 15:06

Governo bate meta de 750 mil cisternas no semiárido brasileiro

O morador do semiárido nordestino está convivendo melhor com as secas frequentes na região depois da construção das cisternas do governo federal. A meta de 750 mil cisternas, estipulada no período de 2011 a 2014, foi batida chegando a 750.565 no último mês. Desde 2003, foram entregues mais de um milhão de cisternas para consumo com capacidade de armazenamento de cerca de 16,8 bilhões de litros. Se forem contabilizadas as cisternas para produção, esse número chega a 22 bilhões de litros.

Maria Valdina dos Santos e José Vandail do Nascimento irrigam sua horta com a cisterna de produção. Foto: Sergio Amaral/MDS.

Maria Valdina dos Santos e José Vandail do Nascimento irrigam sua horta com a cisterna de produção.
Foto: Sergio Amaral/MDS.

Com as construções, a população não precisa mais andar horas em busca d’água ou mesmo migrar devido à seca. É o caso de Maria Valdina Santos, 46 anos, moradora de Itapipoca, no Ceará. Ela mora com o marido e dois filhos na Comunidade Mergulhão dos Norberto. A família tem cisterna para beber e para produzir, além de água encanada do poço para utilizar em casa. Atualmente, plantam mais de 25 produtos e criam animais.

“Hoje eu posso dizer que quem tem um projeto desse em casa (cisterna) não precisa ter mais nada na vida. Tem tudo. Só de ver um quintal verde como esse, de ver que estamos produzindo, dá uma paz muito grande”, afirma Maria.

As cisternas são parte do programa Água para Todos, coordenado pelo ministério da Integração Nacional. Os 569 municípios do semiárido com demanda inicial tiveram seu pedido 100% atendido. Para a Secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, o programa mudou o paradigma da convivência com a seca.

“Existe uma mudança bastante significativa de paradigma em relação à implantação de tecnologias do Água para Todos no semiárido. Se durante muito tempo falou-se em combate às secas, hoje o modelo é outro. Hoje, busca-se por meio do Água para Todos criar uma cultura de convivência com a semiaridez. O Água para Todos permite às famílias a garantia de um direito fundamental básico que é ter acesso à água. E, com isso, as famílias vão angariar mais tempo para se dedicarem às atividades produtivas”, afirma a secretária.

Segundo Adriana, o próximo passo é levar o programa, por meio de cisternas ou outras tecnologias, para todo o Brasil. A demanda por água se concentra principalmente no semiárido, mas hoje todas as regiões precisam cada vez mais de abastecimento de qualidade.

“A região Norte, por exemplo, onde há abundância de água, mas há o problema de qualidade da água, onde o programa também se faz essencial. O Rio Grande do Sul ou outros estados da região Sul, também vem passando por fenômenos de estiagem, o que exige também tecnologias principalmente nas comunidades rurais. O fenômeno de problema relacionados é presente no Sudeste hoje. Um importante passo para o programa é a sua nacionalização. Um programa com esse êxito, ele tem que trabalhar com tecnologia adaptada a diferentes realidades regionais”, avalia Adriana.

Segunda-feira, 3 de novembro de 2014 às 10:10

Obras de recursos hídricos deixam Nordeste preparado para enfrentar períodos de seca

Segunda-feira, 3 de novembro de 2014 às 10:00

Obras de recursos hídricos deixam Nordeste preparado para enfrentar períodos de seca

Todos os anos, milhões de pessoas sofrem as consequências da seca no Nordeste brasileiro, mas importantes obras em andamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na região estão mudando esse cenário. O investimento planejado e executado nos últimos anos em mais de 1.500 quilômetros de adutoras, canais e reservatórios já rende bons resultados e contribuiu para que os efeitos da estiagem no semiárido fossem menos rigorosos.

Um dos principais investimentos do PAC 2 nessa área é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já está com mais de 60% de sua estrutura concluída. São dois eixos, leste e norte, em 469 quilômetros de extensão, levando água para abastecimento e irrigação em quase 400 municípios de quatro estados nordestinos – Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

A Integração do Rio São Francisco é o principal projeto de recursos hídricos do PAC 2, mas não o único. As adutoras do Algodão e Pajeú, a vertente litorânea da Paraíba, o Eixão das Águas no Ceará e o Canal do Sertão Alagoano são outros projetos importantes que já estão melhorando a qualidade de vida das pessoas – tanto por disponibilizar a tão necessária água como também pela capacitação profissional e crescimento econômico que levam às regiões por onde passam.

Fonte: PAC.

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