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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 às 10:21

Café com o Presidente: educação, eclusa de Tucuruí e redução no desmatamento

Café com o presidenteA inaguração simultânea de novos institutos federais e campi de universidades federais, a eclusa da usina hidrelétrica de Tucuruí e a redução do desmatamento na Amazônia foram os temas do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (6/12), transmitido por rede de emissoras de rádio no País.

Lula afirmou que há “boas notícias sob todos os aspectos” na área de educação e lembrou que semana que vem o governo receberá resultados de estudos que mostrarão que o Brasil “começa a ter melhora substancial no ensino fundamental”:

Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro numa confiança de que nós poderemos dar os passos que nós não demos nas décadas passadas. Só para você ter ideia, nós temos 704 mil alunos no ProUni, o que é uma revolução a quantidade de jovens que eu encontro, que estão estudando no ProUni. Com o Reuni nós, praticamente, mais do que duplicamos a renovação de estudantes na rede federal. A gente tinha uma renovação de 113 mil alunos por ano. Nós, agora, passamos a ter 229 mil alunos por ano, ou seja, é mais do que o dobro. E com a inauguração dessas universidades – são 14 universidades federais novas, 126 extensões – mais as escolas técnicas, a gente está dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar. Eu estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo, porque todos nós já descobrimos há muito tempo que é através da educação, é através de muito investimento em educação e em ciência e tecnologia que a gente vai colocar o Brasil no patamar dos países altamente desenvolvidos.

Ouça aqui a íntegra do programa:
[podcast]http://www.imprensa.planalto.gov.br/media/audio/pr2208-2@.mp3[/podcast]

O presidente Lula abordou também a inauguração da primeira eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Ele lembrou que a obra teve início há quase 30 anos. Ela demorou para sair por falta de recursos, mas ao ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou os investimentos necessários – R$ 1 bilhão nas obras que ainda resultarão em mais outra eclusa que, quando pronta, permitirá o transporte de 40 milhões de toneladas de carga por ano.

O que eu acho importante é que vai atender, além do estado do Pará e a região de Tucuruí, vai atender Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Vai baratear o custo do Brasil dos produtos que a gente vai mandar para os Estados Unidos e para União Europeia. É uma obra gigantesca. Eu, que só conhecia o Canal do Panamá, eu fiquei muito feliz porque era uma obra que estava muito amarrada, ou seja, ela ficou parada praticamente 30 anos, até que nós conseguimos inaugurar. Eu acho que a partir de agora nós tomamos consciência de que outras eclusas precisam ser feitas para que a gente possa tirar proveito dos nossos rios, além de cuidar deles com muito carinho, não permitir que haja assoreamento, que haja degradação dos nossos rios.

A redução do desmatamento na amazônia, divulgada na semana passada, reforça a posição do governo brasileiro com o cumprimento das metas colocadas na COP 15, em Copenhague (Dinamarca). “Quando nós fomos a Copenhague no ano passado e nós levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 39% até 2020, e nós também nos comprometemos em diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente achava que era impossível”, disse o presidente Lula.

Na medida em que o governo federal envolve prefeitos e governadores, e na medida em que o governo federal coloca à disposição de prefeitos e governadores ajuda para que esses estados possam se desenvolver sem precisar o desmatamento – e se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta – a gente percebe que todo mundo participa e a gente percebe que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir. O governo resolveu conversar e eu acho que isso é extremamente importante. Eu quero dar os parabéns à nossa ministra do Meio Ambiente, a Izabella, pelo sucesso da diminuição do desmatamento.

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 12:04

Nunca antes: atenção especial e bons resultados para o meio ambiente

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nunca antesNosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.

No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 13:45

“O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta”

Sexta-feira, 26 de novembro de 2010 às 21:42

Termelétricas a gás: energia segura e limpa para Manaus

O presidente Lula inaugurou, nesta sexta-feira (26/11), três termelétricas a gás simultaneamente em Manaus (AM), que abastecerão a capital amazonense e outras cidades da região, além de empresas locais, afirmando que com essa energia segura e limpa, está garantido o desenvolvimento da região (que vem crescendo 12% ao ano, acima da média nacional), que poderá gerar emprego, renda e melhoria na qualidade de vida da população. O gás será levado pelo gasoduto Coari-Manaus, inaugurado em novembro de 2009, uma obra que levou 30 anos para ser feita, com muito sacrifício e engenharia de ponta. Com as novas termelétricas, os apagões de energia elétrica em Manaus podem virar história de vez e o Brasil inteiro ganha com a redução de emissões de gases do efeito estufa, já que termelétricas a óleo diesel serão desligadas.

Nós estamos aqui fazendo uma inauguração, estamos felizes, é como se a gente chegasse em casa e a comida estivesse na mesa e não perguntasse o trabalho e o sacrifício que a mãe da gente teve em fazer a comida, se ela tinha dinheiro para comprar, se ela se queimou na hora de fazer. Muitas vezes a gente come, não pergunta nada e ainda reclama.

Lula agradeceu o companheirismo do ex-governador do Amazonas, Eduardo Braga (eleito senador este ano) – “um dos melhores e mais extraordinários parceiros que eu construí na minha vida política”, disse – e celebrou o fato de a Petrobras agora não investir mais apenas em petróleo, mas também em gás natural e biocombustíveis:

A Petrobras não era muito chegada a gás, só pensava em petróleo. Foi um trabalho imenso de discussão com a direção da Petrobras, com o conselho da Petrobras, para que a gente fizesse os investimentos necessários.

(…) Hoje estão convencidos de que a Petrobras não pode ser apenas uma empresa de petróleo, a Petrobras pode se transformar na empresa de energia mais importante do planeta. Ela pode cuidar do gás, da termelétrica, do petróleo, mas pode cuidar também do combustível renovável, que é o que precisamos. E ela que não gostava de álcool, já é dona das maiores usinas de São Paulo.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula em Manaus:
[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/11/pr2185-2@.mp3[/podcast]

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 19:35

Brasil cada vez mais capacitado para enfrentar as mudanças climáticas

Hoje durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, conversamos com duas pessoas que participaram do evento para contarem um pouco sobre o teor do encontro e suas expectativas em relação ao posicionamento brasileiro no cenário internacional em relação ao combate às mudanças climáticas. Pelo que se viu na reunião, o Brasil está bem na fita, com previsão de antecipar em quatro anos as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa estabelecidas em 2009.

Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas – na prática, e não só no discurso – do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.

Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 15:18

Combate às mudanças climáticas

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 às 20:04

Brasil anuncia novas ações em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

O governo brasileiro vai antecipar nesta terça-feira (26/10), durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o presidente Lula, seu posicionamento em relação às negociações internacionais que visam estabelecer as diretrizes de ação contra as mudanças climáticas. O encontro vai também apresentar resultados obtidos pelo Brasil até agora e preparar a estratégia do País para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que será realizada entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, em Cancun, no México.

A reunião está marcada para as 10 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Após o evento ministros da área e o secretário-executivo do Fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa.

Três ações estruturantes serão apresentadas na reunião desta terça-feira:

Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima – apresenta o status no Brasil da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

O Inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. Esse documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O Segundo Inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração.

Assinatura do Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – institui o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos, e será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$226 milhões.

O FNMC permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação da mudança do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o Fundo Clima poderá receber recursos de outras fontes, inclusive recursos internacionais, dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

Diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores, reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação (compromissos voluntários assumidos na COP 15 de Copenhague – são duas ações voltadas para prevenção e controle do desmatamento (amazônia e cerrado) e três específicas para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores. Os Sumários serão entregues ao Fórum para que sejam discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em novembro desse ano.

Para mais detalhes, confira aqui as perguntas mais comuns sobre o tema – e as respectivas respostas.

Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 às 9:40

Brasil aprimora políticas públicas para garantir o uso sustentável da água

Nesta sexta-feira (15/10), blogs de todo mundo levantam a discussão sobre um tema de relevância global: a água. O tema foi selecionado por votação entre blogueiros de todo o mundo para o Blog Action Day, um evento anual que reúne este ano mais de 4 mil blogs de 131 países, entre eles o Blog do Planalto. Atualmente quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e milhões de crianças morrem todos os anos devido a doenças causadas pela contaminação da água, como a diarréia, responsável por 15% de toda a mortalidade infantil mundial, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Para marcar a data, conversamos com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e com o coordenador do projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (AquaBio) no Pará, Crisomar Lobato, para mostrar um pouco do que o Brasil vem fazendo para proteger seu patrimônio hídrico.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, é importante avançar no controle social da água e implementar políticas inovadoras. Ela cita o Plano Nacional de Consumo Sustentável que prevê, entre outros pontos, a redução do desperdício, tanto do ponto de vista da eficiência energética quanto do ponto de vista da eficiência do uso da água. “Nós estamos procurando aprimorar esse processo de convergência de políticas públicas para assegurar as reservas hídricas do País e incrementar o uso sustentável da água”, afirma.

Crisomar diz que o principal objetivo do projeto AquaBio é promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da bacia amazônica, internalizando a questão de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. “Para isso, realizamos capacitações, arranjos institucionais e apoio a subprojetos locais, propiciando a implementação de um conjunto de ações voltadas aos recursos aquáticos nas sub-bacias dos rios Negro, Xingu e Tocantins”, diz Crisomar, que também é coordenador de ecossistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Criado em 2008, o AquaBio já investiu mais de R$ 1 milhão em ações como capacitação das comunidades ribeirinhas e representantes da sociedade civil em corporativismo, gestão de conflitos, gestão ambiental, manejo participativo da pesca e recursos aquáticos, entre outros, Promoveu também seminários, palestras e monitoramento da água na bacia do Xingu, onde é realizado um acompanhamento mensal da qualidade e quantidade de água e medida a sua vazão.

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Quinta-feira, 1 de julho de 2010 às 16:45

Socorro às cidades atingidas pela chuva, PAC e Minha Casa Minha Vida

bom dia, MinistroA ajuda do governo federal no valor de R$ 550 milhões para os estados de Pernambuco e Alagoas, para o socorro e a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas, foi abordada nesta quinta-feira (1/07) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro. Fortes fez também um balanço das contratações do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ampliação de radares tem sido discutida, para minimizar os danos das chuvas. No caso de Pernambuco e Alagoas, houve sim um alerta, quando se detectou uma formação imensa de umidade no Oceano Atlântico, que se deslocava rapidamente até o agreste pernambucano. As mudanças climáticas têm surpreendido a todos. Por isso vamos investir mais ainda em radares. Temos exemplos em Belo Horizonte, onde eu estava ontem, com sistema montado pela prefeitura; já existe rede de radares, o que nós queremos é coordenar tudo isso no âmbito da defesa civil, aperfeiçoando esses alertas.

Márcio Fortes disse ainda que quando visitou as cidades atingidas teve a impressão de que estava vendo uma área atingida pela bomba de Hiroshima ou o tsunami da Indonésia: “Por onde a água passou, destruiu.

No Nordeste, assim como foi em Santa Catarina, a preocupação agora é encontrar áreas seguras para abrigar a população e reconstruir as cidades. “Nós colocamos pessoal técnico especializado do Ministério das Cidades acompanhando os trabalhos em Santa Catarina e estamos colocando à disposição de Pernambuco e Alagoas para ajudar. O clima está mudando e a quantidade de chuva que tem caído é fora do normal. O que pode parecer seguro hoje, amanhã pode não ser, então temos que ter pareceres de geólogos e meteorologistas sobre a segurança das áreas”.

Ouça aqui a íntegra do programa:

[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/07/bdm010710.mp3[/podcast]

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Quinta-feira, 15 de abril de 2010 às 18:07

Estamos provando com o Ibas que não é preciso ser rico para ser solidário

O primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, o presidente Lula e o presidente sulafricano Jacob Zuma se reuniram em Brasília para a IV Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, o presidente Lula e o presidente sulafricano Jacob Zuma se reuniram em Brasília para a IV Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Selo do Bric e Ibas 2010

Para problemas cada vez mais globais é preciso ter respostas igualmente universais, baseadas na solidariedade, cooperação e diálogo, defendeu o presidente Lula na abertura da plenária da 4ª Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), realizada na tarde desta quinta-feira (15/4), no Palácio Itamaraty, em Brasília. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohah Singh, também participaram do encontro.

O presidente Lula afirmou que o grupo é uma resposta “a uma ordem internacional desigual e injusta, incapaz de resolver antigos problemas, como a pobreza extrema e a fome de milhões”, e também não oferece respostas adequadas a novas ameaças como a degradação ambiental e a insegurança alimentar e energética. Como alternativa aos desafios de um mundo interdependente, o Ibas propõe mais cooperação e mais solidariedade, afirmou o presidente Lula, além de ajudar a moldar um século 21 livre de conflitos, miséria e medo.

Somos três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento, unidas para propor e construir. Sem antagonismos. Com firmeza e continuidade de propósitos. Nossa vocação democrática nos ensinou a apostar na transparência e legitimidade das decisões multilaterais. Para problemas cada vez mais globais, precisamos de respostas igualmente universais.

Lula afirmou ainda que pretende realizar ainda este ano, no Brasil, um encontro de líderes empresariais dos três países.

E em seu discurso de encerramento, o presidente Lula afirmou:

Esta Cúpula é a culminação de uma longa caminhada e o começo de uma jornada ainda mais promissora. Índia, Brasil e África do Sul já têm uma história conjunta e certamente terão, cada vez mais. um futuro comum. Pessoalmente, me despeço do IBAS. E o faço com o sentimento do dever cumprido, com orgulho e felicidade de ver que nossa idéia prosperou. Com a alegria de ter compartilhado com indianos e sul-africanos esta extraordinária e promissora aventura. Desafiamos a geografia e a inércia – e vencemos.

Ouça a íntegra do discurso do presidente na abertura do encontro:
[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/04/pr1789-2@2.mp3[/podcast]

Ouça a íntegra do discurso do presidente no encerramento do evento:
[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/04/pr1788-2@.mp3[/podcast]

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