Quarta-feira, 25 de novembro de 2015 às 13:50
Ministros falam sobre ações emergências do governo federal para enfrentar os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Agência Brasil
Diante da tragédia do rompimento de uma barragem do município mineiro de Mariana, que ocorreu no início do mês, o governo federal tomou todas as ações de emergência e agora monitora a situação com o objetivo minimizar os impactos. Foi o que afirmaram os ministros Gilberto Occhi, da Integração Nacional, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, em entrevista ao Bom Dia Ministro.
“Desde o primeiro momento a presidenta [Dilma Rousseff] determinou a nossa presença lá, principalmente com a Defesa Civil Nacional. O governo atuou em uma força tarefa com todos os setores na busca de salvar pessoas e em um segundo momento, que até hoje permanece é o abastecimento de água para as 15 cidades atingidas”, disse Izabella.
Occhi, por sua vez, informou que o Exército Brasileiro vem trabalhando desde o primeiro dia e trabalhará até que a situação seja definitivamente regularizada. “Temos 250 homens do exército nas duas cidades, estão 150 em Governador Valares [MG] e 100, homens em Colatina [ES], para dar segurança e apoio para organizar a distribuição de água mineral, carro-pipa, acompanhar o trajeto desde a sua captação até a sua entrega”.
Multa
A ministra do Meio Ambiente enfatizou ainda a responsabilidade da empresa Samarco pelo ocorrido. “Além de multas, a empresa está sujeita a ações de indenização individual e coletiva, pelos danos socioeconômicos, pelos danos ambientais. E está sujeita por obrigação da lei a restaurar o que ela degradou. Então, são três caminhos distintos e nós teremos de ter serenidade, foco prioridade, transparência para organizar isso e pôr em curso a imediata revitalização da Bacia do Rio Doce”, frisou.
Ela disse também que “todas as instituições de governo estão engajadas em procurar uma solução”. “Mais do que solução, teremos que responsabilizar a empresa, e a empresa terá que ter capacidade de resposta para atender a demanda da sociedade que foi afetada”.
Izabella disse ainda que “recuperar a bacia do Rio Doce é possível em um compromisso de longo prazo” e disse que o governo trabalha em “monitoramento, informação, transparência, e mais do que nunca, solidariedade de todos, entendendo o drama das pessoas, nós temos que entender e temos que ter soluções para todo mundo”.
Trabalhadores afetados
Em relação aos pescadores, agricultores, criadores e outros trabalhadores da região que se sustentam do abastecimento de água do Rio Doce e foram atingidos economicamente pela tragédia, o ministro afirmou que a Samarco está fazendo um levantamento para que eles possam ser ressarcidos mensalmente.
“Enquanto perdurar essa situação, eles devem ser ressarcidos de uma renda que ele [o trabalhador] possa se sustentar e sustenta a sua família. Isso a Samarco já está a posto, que tão logo haja esse cadastro, ela vai dar um cartão e o cidadão terá a possibilidade de sacar o dinheiro ou fazer as suas compras durante esse período”.
Para isso, o governo federal pediu o apoio dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntamente com as prefeituras, para conseguir os dados de todas as famílias até o final desta semana.
Confira abaixo 12 ações do governo para enfrentar impactos da tragédia em Minas e Espírito Santo
Atendimento emergencial
A primeira ação federal efetiva foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com ações da Defesa Civil, do Exército e da FAB, que atuaram logo após o rompimento das barragens. Foram mobilizadas três viaturas do Exército, aeronaves de FAB e nove militares para o apoio às buscas, bem como três técnicos da Integração Nacional para auxiliar no levantamento das necessidades.
Bolsa família antecipado
As mais de 3,6 mil famílias de Mariana inscritas no Bolsa Família tiveram a liberação antecipada dos recursos na última terça-feira (17). O saque normalmente é feito sob um calendário que leva em consideração o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão Bolsa Família. Diante da tragédia, o governo facilitou a liberação dos recursos, para ajudar a população afetada. Em dezembro, o saque antecipado poderá ser realizado no dia 10.
Reconhecimento de emergência em Mariana (MG) e FGTS liberado
O Ministério da Integração Nacional reconheceu no dia 11 de novembro, atendendo a pedido do município de Mariana, a situação de emergência na região de Bento Rodrigues. O reconhecimento da situação de emergência, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), é necessário para facilitar o auxílio da União em procedimentos como aquisição e distribuição de alimentos e realização de obras emergenciais. Foi esse ato, por exemplo, que permitiu à presidenta Dilma editar também um decreto que liberasse às vítimas do rompimento da barragem o saque de até R$ 6.220 do saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Abastecimento de água
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), articulou as instituições e órgãos estaduais e federais nas medidas para garantir água para consumo tanto em Mariana como em cidades próximas, ao longo do rio Doce, que recebeu a lama com rejeitos lançada pelo rompimento da barragem. Em Governador Valadares (MG), por exemplo, foi estabelecido um estoque de água mineral para distribuição. Além disso, foi reativada uma estação de tratamento de água, que, associada a uma estação móvel levada até a região, garantiu a retomada do abastecimento regular.
No Espírito Santo foram implantados meios alternativos de abastecimento: poços artesianos, carros-pipa e instalação de caixas d´agua em local estratégico.
Em Colatina (ES), a previsão é perfurar cinco poços para levar água à estação de tratamento local e foi criada uma alternativa para captação de água no Rio Pancas. Um canal do Rio Guandu foi desassoreado e limpo para garantir a captação e abastecimento da cidade de Baixo Guandu.
Samarco multada
O governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a Samarco. O governo vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.
Recuperação do Rio Doce
A presidenta Dilma Rousseff iniciou um diálogo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O tema também é tratado no âmbito do comitê de trabalho, coordenado pela Casa Civil, que o governo instituiu para avaliação das respostas ao desastre.
Monitoramento 24 horas do Rio Doce
Após acidente, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) antecipou o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo.
R$ 9 milhões extras para órgão que fiscaliza mineração
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) terá R$ 9 milhões adicionais ao seu orçamento para adoção de medidas emergenciais em Minas Gerais. Os recursos serão usados este ano e em 2016 para aumentar a fiscalização das barragens de mineração em Minas Gerais. A fiscalização feita pelo DNPM é complementar à de outros órgãos.
Recomposição de documentos
Equipes do Ministério do Trabalho e Previdência estão fazendo, em Mariana, a expedição de carteiras de trabalho das pessoas atingidas pelo rompimento de duas barragens.
Monitoramento da qualidade da água
O Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA) fazem o monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a evolução da qualidade da água.
Força-tarefa para salvar animais ameaçados
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm fazendo ações de emergência para proteger a fauna da região afetada pela catástrofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais ameaçados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes também ameaçados.
Liberação de máquinas do PAC a 86 municípios
O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para auxiliar as ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento de serviços sociais. Essas máquinas foram doadas para municípios vizinhos a Mariana (MG). Cada um dos municípios recebeu do governo federal uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Com isso, 258 equipamentos poderão ser disponibilizados.
* O Bom Dia, Ministro é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pelo rádio, no mesmo sinal de transmissão de “A Voz do Brasil”. A entrevista também pode ser acompanhada pela internet no link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br e na página da EBC Serviços, no link TV NBR.
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Quarta-feira, 1 de abril de 2015 às 16:02
O governo federal vai estender apoio a municípios urbanos do Nordeste que estão em situação de colapso em decorrência da seca. A deliberação foi tomada na reunião do Grupo de Segurança Hídrica, realizada nesta quarta-feira (1º) no Palácio do Planalto. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou que o governo estuda em conjunto com governos estaduais da região e municípios afetados de que forma a ajuda será realizada.
“Temos hoje [no Nordeste] cerca de 56 cidades em colapso que estão com racionamento efetivo de abastecimento de água na sua região urbana, cidades em que falta água cerca de 15 dias. Estão sendo inicialmente supridas pelo abastecimento do carro-pipa de iniciativa do município. Depois, o governo do estado, ele entra. Agora, houve uma deliberação por um entendimento com a Casa Civil de que nós vamos estar apoiando os estados e os municípios com o abastecimento em área urbana também”, declarou.
O ministro disse também que na próxima semana deve ser anunciado como será o apoio do governo, mas adiantou que o fornecimento de água ocorrerá com controle eletrônico a ser adotado pelos municípios.
Outras medidas de curto e médio prazo já estão sendo executadas pelo governo na região. Em 2014 foram entregues mais de 800 mil cisternas à população do Semiárido nordestino. “Isso é uma solução que, para ao longo do tempo, independentemente do período de estiagem, é uma solução de abastecimento de água”, disse Occhi. O governo também tem apoiado a região com cerca de 7 mil carros-pipas. A Integração Nacional estuda agora concluir todos os pequenos sistemas de abastecimento de água.
Seca no Sudeste
Na reunião do Grupo de Segurança Hídrica também foi feito um balanço da situação na região Sudeste. Apesar das chuvas dos últimos dois meses terem contribuído para elevar o nível dos reservatórios, ainda não foi possível recuperar todos os sistemas de abastecimento de água do País.
A ministra Izabella Teixeira afirmou que o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas, continua trabalhando de maneira articulada no rio Paraíba do Sul que melhorou, em função não só da chuva, mas das medidas de restrição adotadas para recuperar os reservatórios que hoje operam no volume útil. A ministra afirmou que no Sistema Cantareira, em São Paulo, houve melhora de chuvas, mas o volume útil ainda não foi recuperado. Foi registrada uma recuperação no segundo volume morto e uma melhoria parcial no primeiro. O MMA também continua o trabalho técnico de articulação com os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Ações de longo prazo
O governo também está preparando o Plano Nacional de Adaptação, que considera as mudanças climáticas para os próximos 50 anos. É coordenado pelo MMA em parceria com os ministérios de Ciência e Tecnologia, da Agricultura, das Cidades e da Integração Nacional. “Devemos concluir o Plano esse ano”, declarou Izabella Teixeira. O Plano foi citado pela presidenta Dilma em sua participação na Cúpula do Clima, realizada na ONU no ano passado.
Izabella ainda citou o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que definiu as principais intervenções estruturantes do Brasil na área de recursos hídricos e as ações que devem contribuir para reduzir riscos associados a eventos críticos, como cheias e secas.
Em relação ao enfrentamento da seca no Nordeste, Gilberto Occhi disse que a solução de longo prazo é o Projeto de Integração do Rio São Francisco. “O governo tem pensado não só no atendimento emergencial. Nós começaremos a entregar parte das obras do São Francisco, fazendo com que essa água possa chegar à esse população, e até o final de 2016 nós entregarmos a obra da transposição a cerca de 12 milhões”, afirmou.
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Sábado, 14 de março de 2015 às 10:02
Da Codevasf
Obras de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos estão entre as principais intervenções realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O atual balanço de realizações da Codevasf nessas áreas – empreendidas em regiões das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba – indica investimentos de mais de R$ 1,47 bilhão, desde 2011, em obras concluídas e em execução.
Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios.
Na avaliação da secretária-executiva da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Kênia Marcelino, os investimentos são essenciais para o desenvolvimento sustentável das regiões em que a empresa atua.
“As ações que promovem a revitalização das bacias hidrográficas são necessárias e imprescindíveis para a garantia da qualidade das águas, principalmente neste momento em que a crise hídrica é pauta constante das discussões nacionais e mundiais. Somente com a implementação dessas ações de revitalização e preservação das bacias hidrográficas dos rios será possível as regiões se desenvolverem sustentavelmente e a população ter oportunidade de acesso a água”, afirma.
Além das intervenções realizadas e em andamento, a Codevasf ainda tem realizado uma série de ações preparatórias para a futura execução de outras obras de esgotamento, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos.
Sistemas de esgotamento sanitário
Com a implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, a Codevasf investiu R$ 598,9 milhões em obras que atualmente encontram-se concluídas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, 77 municípios foram beneficiados. Os maiores investimentos ocorreram na Bahia (R$ 235,9 milhões), em Minas Gerais (R$ 193,7 milhões) e no Piauí (R$ 59 milhões).
Os sistemas de esgotamento sanitário são compostos por estruturas como redes coletoras, ligações prediais e estações elevatórias e de tratamento. Entre os benefícios advindos dos sistemas destaca-se a minimização de focos de doença e poluição do subsolo e corpos hídricos.
Outros R$ 647 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em processo de execução em 55 municípios dos mesmos sete estados. Os maiores investimentos são realizados em Pernambuco (R$ 182,1 milhões), Minas Gerais (R$ 173,9 milhões) e Piauí (R$ 158,4 milhões).
A população beneficiada avalia positivamente as obras que já foram concluídas. Alexandro Brito, que trabalha na cidade baiana de Glória, afirma que o sistema de esgotamento sanitário implantado pela Codevasf trouxe melhorias para a população. “De um a dez, diria que a cidade ficou dez. Hoje a gente não tem mais aquele esgoto no meio da rua. Ficou muito bom. Até as doenças diminuíram”, conta.
Gestão de resíduos sólidos
No âmbito da gestão de resíduos sólidos, a Companhia investiu – em obras atualmente concluídas situadas em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco – mais de R$ 21 milhões. Essas obras incluem intervenções como remediação e encerramento de lixões e implantação de aterros sanitários e unidades de triagem. A remediação e o encerramento dos lixões evita o aumento da poluição, levando a população a fazer a disposição dos resíduos de forma adequada no aterro e minimizando o trabalho degradante dos catadores
Nos municípios já beneficiados com a implantação de aterros sanitários, os moradores percebem a diferença. O motorista Genivaldo Santos, morador do bairro Ipiranga II, em Juazeiro (BA), conta com era antes e depois da obra de remediação do lixão na cidade. “Antes tinha muita sujeira. O vento ajudava a espalhar o lixo de um lado pra outro. Hoje está tudo mudado. Não tem mais aquela imundice. Mudou bastante”, explica
Controle de processos erosivos
Para realizar o controle de processos erosivos foram investidos cerca de R$ 69 milhões pela Codevasf. Outros R$ 133 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em andamento em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Ceará.
Entre os trabalhos realizados pela Companhia estão a criação de sistemas de monitoramento de águas e controle de cheias e de queimadas, a implantação de viveiros, além do apoio à operação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – onde são realizadas, dentre outras ações, pesquisas para recuperação de ambientes degradados e alterados da bacia hidrográfica do rio São Francisco – e de Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura – estes têm entre suas atribuições repovoar as bacias hidrográficas em que a Codevasf atua com peixes de espécies nativas.
A recuperação ambiental e o controle de processos erosivos dispõem de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras. Uma das principais finalidades dessas ações é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos – as ações também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.
Entre as importantes ações de controle de processos erosivos empreendidas pela Codevasf está a de recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Exército Brasileiro e resultou em investimentos de mais de R$ 18 milhões.
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Domingo, 8 de março de 2015 às 0:30
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Domingo, 8 de março de 2015 às 0:13
As ministras do governo Dilma Rousseff enviaram uma mensagem a todas as mulheres brasileiras neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Ideli Salvati (Direitos Humanos), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abre (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Nilma Lino (Igualdade Racial) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) destacaram a mulher como principal fator do desenvolvimento com inclusão, mostrando que empoderar a mulher faz diferença.
As ministras também enalteceram ações do governo nesse sentido, como a tolerância zero à violência contra as mulheres, além da luta das mulheres pela construção de uma democracia cada vez mais vibrante. Assista ao vídeo exclusivo:
Eleonora Menicucci
Eu deixo um grande abraço a cada um das mulheres brasileiras e reafirmo que o nosso governo tem tolerância zero com a violência que se abate contra as mulheres.
Ideli Salvatti
Podemos presidir o Brasil, podemos ocupar qualquer cargo, podemos estar a frente de qualquer empresa porque nós, mulheres brasileiras, temos garra e competência. Nós sabemos fazer de forma um pouquinho diferente dos homens porque indiscutivelmente fazemos com muito amor.
Isabella Teixeira
O olhar que nós temos para a família e para os filhos, aquele sentido de agregar, do coletivo, está presente no dia a dia da participação das mulheres na gestão pública e na formulação de políticas ambientais.
Kátia Abreu
“Sou a primeira mulher, na história do Brasil, a assumir o comando do Ministério da Agricultura. (…) Ser mulher não deve representar vantagem na política, mas também não pode significar desvantagem. (…) A igualdade traz prosperidade e traz desenvolvimento ao setor agrícola.”
Nilma Lino Gomes
Nós, mulheres, somos guerreiras, que lutamos para construir um Brasil cada vez mais democrático. Nós, mulheres negras, somos guardiãs de uma história ancestral e com a nossa luta e a nossa garra temos ajudado a tornar o nosso País mais justo.
Tereza Campello
A mulher esta no centro do nosso projeto de desenvolvimento, que é o projeto de desenvolvimento com inclusão. São as mulheres de baixa renda que também puderam ser atendidas pela nossa rede de assistência social e que querem, daqui para frente, cada vez mais direitos, acesso a serviços e oportunidades para poder crescer e ajudar o Brasil a continuar crescendo.
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Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 às 8:00
Nesta sexta-feira (23), a presidenta Dilma Rousseff tem reuniões no Palácio do Planalto. Às 11h30, Dilma recebe Sheri McCoy, presidenta global da Avon.
Pela tarde, às 15h, a presidenta se reúne com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. E em seguida, às 16h, com o ministro do Esporte, George Hilton.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 às 8:30
O Brasil apresentará na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP20) proposta para que todos os países assumam compromissos de longo prazo, a partir de 2020, para redução de emissões. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou ao Blog do Planalto sobre este e outros dois eixos de diálogo que pautarão a participação brasileira nesta conferência a ser realizada de 1º a 12 de dezembro, em Lima, no Peru – a primeira realizada em área de abrangência da Floresta Amazônica.
“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris 2015″, disse a ministra. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.
A proposta brasileira para a COP20, a chamada “convergência concêntrica”, trata da ideia de que todos os países possam oferecer compromissos, a partir de 2020, para redução de emissões. No caso dos países desenvolvidos envolve a obrigação de reduzir; no caso dos países em desenvolvimento, envolve a adoção progressiva de compromissos em caráter compulsório.
“Esses compromissos seriam estabelecidos ao longo do tempo, isso tudo tem que ser negociado, 2030, 2040, (…) de uma maneira que tudo possa ser convergente para o centro, onde todos estariam em um determinado momento do século reduzindo emissões em caráter compulsório”, disse a ministra.
Um segundo eixo apontado pela ministra, que está sendo trabalhado pelos negociadores brasileiros, é no sentido de trabalhar uma visão mais convergente em torno do Acordo de Clima Global pelos países detentores de floresta, países em desenvolvimento.
“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris. (…) Uma mobilização política importante para que todos cheguem bem otimistas, ou bem alimentados do ponto de vista político da necessidade de termos um acordo em Paris 2015”, considerou.
O terceiro aspecto aborda a agenda de cooperação Sul-Sul na redução de emissões e à proteção de vegetação e envolve a troca de experiências e tecnologias entre países do hemisfério localizados em áreas de floresta tropical. O Brasil buscará, em reunião com a organização do Tratado de Cooperação da Amazônia, estabelecer uma plataforma de cooperação de tecnologias de monitoramento e de políticas para coibir o desmatamento e proteger a biodiversidade.
“E a mesma coisa estamos indo para fazer com a Bacia do Congo na África, os países da Bacia do Congo, que também são detentores expressivos de florestas tropicais. Então, teríamos a mesma metodologia e espero nessa conferência concluir todas essas situações e ter à semelhança da Bacia Amazônica, a Bacia do Congo junto com o Brasil”, declarou.
A ministra concluiu destacando a liderança do Brasil no tema, ressaltando os resultados que têm sido alcançados. “A série histórica do desmatamento no Brasil mostra que nós temos nos últimos quatro anos as quatro menores taxas de desmatamento da história. (…) Estamos no caminho certo, isso dá um protagonismo, isso dá uma vontade de trabalhar mais com todo mundo, mas também dá uma responsabilidade muito grande. (…) A sociedade brasileira não tolera o desmatamento na Amazônia, a sociedade brasileira quer soluções para o clima.”
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Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 às 15:58
Em seu perfil no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff falou, nesta quinta-feira (27), sobre a segunda menor taxa de desmatamento da história, anunciada ontem pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dilma destacou que a taxa média anual de desmatamento na Amazônia no seu mandato foi de 5.432 km², quase a metade do recorde anterior (9.757 km²), registrados entre 2007-2010.
Segundo a presidenta, o resultado foi alcançado com o combate ao desmatamento ilegal e investimentos em práticas sustentáveis de produção. Ela afirmou ainda que acabar com o desmatamento na Amazônia é compromisso de governo.
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Quarta-feira, 26 de novembro de 2014 às 18:52
O Brasil reduziu em 18% a taxa de desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2013 a julho de 2014. Trata-se da segunda menor taxa desde que começou a ser feito o monitoramento da floresta amazônica, em 1988. As informações, divulgadas nesta quarta (26), são do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Inpe.
O Inpe registrou 4.848 km² de desmatamento no período 2013/2014. A primeira menor taxa foi alcançada de 2011 para 2012, quando foram registrados 4.571 km² de áreas desmatadas. O dado deste ano representa diminuição em 18% em relação ao período anterior. Sete dos noves estados da Amazônia legal monitorados contribuíram com a redução, incluindo Pará, Mato Grosso e Rondônia, tradicionalmente mais representativos na pressão ao desmatamento.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o resultado é consequência da fiscalização, da inteligência e da busca pela regularização ambiental do governo federal em parceria com estados e sociedade civil. Ela destacou que durante o governo da presidenta Dilma, foram registradas as quatro menores taxas de desmatamento da história do monitoramento da Amazônia.
Durante a apresentação à imprensa, a ministra também esclareceu que o Prodes é o sistema oficial utilizado pelo governo para medir o desmatamento, uma vez que ele é mais preciso. O resultado apresentado por este sistema contraria previsões de outros sistemas, como o Deter, utilizado pelo governo para outra finalidade, e o sistema da ONG Imazon, ambos pouco precisos para medir o volume de desmatamento.
A ministra concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Planalto. Confira abaixo.
Ministra Izabella Teixeira, o Prodes 2014 trouxe boas notícias?
O resultado do Prodes 2014 é a segunda menor taxa da história (…), este ano tivemos uma redução de 18% de desmatamento. (…) A primeira menor taxa foi no governo da presidenta Dilma, de 2011 para 2012.
Com isso concluímos estes quatro anos de governo da presidenta Dilma com as quatro melhores taxas da história do monitoramento da Amazônia e, portanto, a melhor média de desmatamento está no governo Dilma. É uma grande notícia, resultado do esforço do governo federal em parceria com os governos estaduais, com a sociedade, enfim, mas muito pelo esforço das organizações federais, dos fiscais do Ibama, pessoal da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal, o pessoal da Abin.
Essa mudança que a presidenta acaba de colocar em prática quando ela decide criar o GGI (Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente), acabou propiciando novas rotinas de fiscalização e uma maior eficiência em torno do combate ao desmatamento ilegal. Então seguimos nossas metas da política nacional de clima, seguimos nosso compromisso de acabar com o crime, com o desmatamento ilegal, temos muito trabalho pela frente. Mas está aí, um resultado muito bom, excelente que na realidade mostra o esforço do governo e a seriedade com que estamos trabalhando para acabar com o crime ambiental na Amazônia.
Há uma influência direta das políticas públicas do governo?
Há uma influência direta tanto do ponto de vista do controle ambiental, melhorando essa performance federal com uso de instrumento de informação, com toda a inteligência, com o uso de aparatos de segurança. A própria Força Nacional de Segurança criou uma companhia de segurança dedicada à fiscalização ambiental que atua com os fiscais do Ibama. Nós estamos fazendo a chamada fiscalização ‘preventiva’, em função da inteligência – a gente chega antes de acontecer o desmatamento em grandes proporções. Nós estamos conseguindo desbaratar quadrilhas associadas ao desmatamento.
Mas também porque tem o outro lado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e uma consciência que está começando a ficar mais explícita na sociedade, de que não vale a pena desmatar. Nós podemos sim mudar o patamar de produção de alimentos nesse País sem pressionar a Amazônia.
Dados divulgados pelo TerraClass 2012, nesta quarta-feira (26), também revelaram contribuições importantes no combate ao desmatamento?
Hoje de manhã nós divulgamos a terceira fase do programa TerraClass, uma parceria com a Embrapa e com o Inpe, avaliando tudo o que aconteceu com a área desmatada da Amazônia. Cerca de 18,5% do território da floresta foram desmatadas nesses anos todos, mais de 25 anos, e nós fizemos uma análise do que aconteceu. (…) Coisas importantes foram anunciadas hoje. Primeiro, o que tem de novo na agricultura de mais produção de alimentos na Amazônia vem da pastagem, quer dizer, não está tendo uma pressão como tinha no passado em cima da floresta, são apenas 2% que vem de novas áreas.
Segundo, a boa notícia também mostrando que o que era pastagem está voltando, uma parte disso, para ser floresta secundária. Então nós temos cerca de 23% desse território desmatado em regeneração em floresta secundária. Ou seja, a floresta está voltando para onde ela tinha sido removida. (…) Tudo o que está em regeneração na Amazônia nesta área é duas vezes e meia em área maior que a área desmatada nesse período todo. Aquilo que o Prodes detecta como desmatamento, a área em recuperação é duas vezes e meia o que foi desmatado.
E com a votação do Código Florestal, com o CAR, nós vamos ter que reflorestar.
São todas boas notícias mostrando que a gente reduz o desmatamento de um lado e vamos forçar agora a recuperação da floresta, onde foi desmatada, e cumprindo o Código Florestal (…) fazer o maior programa de reflorestamento desse País, de recuperação de vegetação nativa e com isso pressionar ou acelerar para que a gente possa acabar o desmatamento ilegal na Amazônia.
TerraClass 2012
O projeto TerraClass qualifica o desmatamento da Amazônia Legal com base em áreas desflorestadas mapeadas por satélites. O TerraClass 2012, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo MMA, revelou que a área de vegetação em processo de recuperação na Amazônia foi duas vezes e meia maior do que o desmatamento verificado na região. Os dados contabilizam 113 mil km² de floresta regenerada entre 2008 e 2012.No mesmo período, o Prodes registrou 44 mil km² de áreas desmatadas.
Realizado pelo Inpe em parceria com a Embrapa, o TerraClass descreve a situação do uso e da cobertura da terra considerando as classes temáticas referentes a agricultura anual, pasto limpo, pasto sujo, pasto com solo exposto, regeneração com pasto, vegetação secundária, mosaico de ocupações, mineração, área urbana e reflorestamento.Para esse relatório, foram mapeados 751 mil km², o que corresponde ao total do desmatamento verificado de 1988 a 2012, e representa 18,5% da área da Amazônia.
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Segunda-feira, 17 de novembro de 2014 às 20:43
Na primeira reunião do grupo de trabalho instituído para tratar da falta de água no estado de São Paulo nesta segunda-feira (17), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou o compromisso do governo federal de apoiar o estado. A expectativa é que na próxima semana haja posicionamento sobre quais obras serão financiadas. A previsão de conclusão desses projetos varia de 12 a 36 meses. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou da reunião em Brasília.
“A presidenta já disse ao governador na semana passada que está disposta a ajudar o governo de São Paulo a enfrentar essa situação que a região metropolitana de São Paulo e a região de Campinas vivem hoje. O que nós estamos discutindo é onde é mais adequado o Governo Federal entrar agora entre as propostas que foram apresentadas”, afirmou a ministra.
Segundo a ministra, técnicos do estado de São Paulo apresentaram, hoje, detalhamento dos oito projetos pretendidos para os próximos anos. Na quinta-feira (20), serão discutidos detalhes dos projetos entregues, que incluem construção de adutoras, estações de reuso de água, barragens e poços artesianos.
Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin solicitou à presidenta Dilma Rousseff apoio financeiro de R$ 3,5 bilhões para obras de infraestrutura hídrica no estado. Na ocasião, o governo se dispôs a ajudar, mas cobrou ações de longo prazo.
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