Terça-feira, 3 de maio de 2016 às 15:27
Ministro Patrus Ananias, do MDA, apresenta Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Foto: Blog do Planalto
Os produtores da agricultura familiar vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. É o que está sendo anunciado, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.
O evento conta com a participação das entidades representativas da agricultura familiar. Além do crédito recorde, o Plano Safra contém uma série de medidas de estímulo à agricultura familiar, responsável em grande parte por abastecer a mesa das famílias brasileiras.
Entre as principais medidas está a definição dos limites de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimento. As cooperativas terão maior apoio com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em outra ação, o seguro da agricultura familiar terá cobertura de 80% da renda bruta esperada e no limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias de pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850. Esse valor será destinado aos pequenos produtores que residem na área do semiárido.
Reforma agrária
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária está sendo oferecido linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano.
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Segunda-feira, 15 de junho de 2015 às 8:00
Nesta segunda-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff participa da reunião de coordenação política, prevista para as 9h, no Palácio do Planalto.
Às 15h, Dilma recebe o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
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Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 20:00
Os jovens brasileiros só vão permanecer na zona rural se tiverem as mesmas oportunidades e garantias dos que moram nas cidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (29), durante o 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília.
A presidenta anunciou que o governo vai investir, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com o BNDES, R$ 5 milhões em cooperativas para a juventude rural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Neste sentido, ela destacou os 22,8 mil jovens que serão atendidos pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 23 estados brasileiros, a partir da nova chamada aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e anunciada nesta segunda-feira (27), pelo titular da Pasta, Patrus Ananias.
“Nós atendemos a totalidade da demanda que foi colocada pra nós. O BNDES e o Banco do Brasil vão investir para apoiar a organização de empreendimentos coletivos da juventude de base familiar”, acrescentou, referindo-se ao edital, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 5 milhões, para cooperativas e associações da juventude rural, com o foco na agroecologia e na questão de gênero.
“Essas duas ações, que estão alinhadas com algo que, para mim, é a revolução feita pela agricultura familiar no Brasil, estão em andamento”, disse a presidenta, pontuando que especialmente na questão da agroindústria familiar, as mulheres têm um papel muito importante.
Outra questão importante que destacou foi a internet na zona rural. “A internet é uma forma de te ligar com o mundo, onde quer que você more. Se você mora no lugar mais distante, pode conversar com outro lugar mais distante, daí a importância da internet para a juventude de trabalhadores e trabalhadoras rurais”.
A internet faz parte das condições essenciais para a vida dos agricultores familiares, de assentamentos da reforma agrária, “porque, sem ela, não vai haver presença dos jovens no campo. Por isso meu governo tem o compromisso de levar a banda larga para a região rural do Brasil”, concluiu.
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Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 10:02
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, afirmou que não quer movimentos e entidades “chapa-branca” para discutir a reforma agrária no Brasil. Ele revelou que propôs fórum para debater reforma agrária periodicamente com movimentos sociais ligados à reforma agrária. Patrus ratifica a intensificação desse diálogo que tem sido construído a partir de agenda dos últimos dois meses, em que o MDA recebeu para diálogo entidades e movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, agricultura familiar, agroecologia, quilombolas, indígenas, dentre outros.
Patrus Ananias quer ampliar debate sobre reforma agrária no País. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR
“Não queremos movimentos e entidades ‘chapa-branca’. Queremos que eles tenham a sua autonomia, a sua autenticidade de representantes autênticos de trabalhadores rurais e, no caso, também, de agricultores familiares. Mas é fundamental que nós tenhamos sempre esta relação de diálogo. Eu estou propondo, inclusive, às entidades e aos movimentos sociais ligados a reforma agrária e à agricultura familiar que nós estabeleçamos um fórum para encontrarmos periodicamente com todos eles e discutirmos pautas em comum”, destaca Patrus.
Outra ideia levantada pelo ministro é convocar entidades, movimentos sociais, parceiros dentro do governo federal e sociedade civil para discutir uma grande conferência da terra. “Uma conferência para nós debatermos. O que nós queremos debater? A terra no Brasil. A questão da função social da propriedade, a questão da água, a questão da produção de alimentos saudáveis, a terra como fator de vida”, pontua Patrus.
Cadastro das famílias
O ministro informou na entrevista que o governo vai cadastrar todas as famílias acampadas para avançar cada vez mais no processo de reforma agrária. Segundo o ministro, 60 mil pessoas já estão no cadastro e outras 60 mil ainda serão cadastradas.
“Nós queremos cadastrar as pessoas para ver a questão de escolaridade, faixa etária, gênero, e também a aptidão das pessoas e das famílias para a atividade agrícola”, explica.
Patrus afirma que, a partir desse cadastro, o governo não medirá esforços para garantir que os novos assentamentos para essas pessoas acampadas tenham condições dignas de vida.
“Além de serem espaços produtivos, autossuficientes, produzindo uma agricultura saudável, para a vida, nós queremos também que seja um espaço onde as pessoas, as famílias e especialmente os jovens se sintam bem”, afirma.
Para isso, o MDA pretende trabalhar de forma ampliada com outros ministérios e com governos estaduais e municipais, além de fazer parcerias com a sociedade civil.
“É importante que os assentamentos tenham programas efetivos na área da saúde, da educação, da cultura, atividades esportivas e lúdicas, espaço de convivência. Enfim, fazermos dos assentamentos e de todos os espaços da agricultura familiar, espaços de vida”, ressaltou.
Em 2014, o governo criou 145 projetos de assentamentos para 32.019 famílias, distribuídos em 415.436 hectares. De 2011 até ano passado, foram incorporados à reforma agrária uma área de aproximadamente 3 milhões de hectares. Ao longo desse período foram criados 493 projetos de assentamentos em benefício de 107,4 mil famílias.
Pronaf
Patrus destacou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no aperfeiçoamento do processo da reforma agrária, inclusive levando o programa para as mulheres. O governo federal, por meio do Pronaf, disponibilizou R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o período safra de 2014/2015.
“Nós temos desafios para o Pronaf. Por exemplo, a dificuldade que tem os agricultores de terem financiamento se não tiverem a propriedade da terra. Nós sabemos que muitas vezes a agricultura familiar está baseada na posse. Pessoas que ocupam a terra há muitos anos, trabalham, mas que não tem a escritura formalizada”, disse o ministro.
“Outro desafio é nós levarmos também o Pronaf para as mulheres, reconhecendo nelas também a autonomia de agricultoras familiares, inclusive a possibilidade de receber financiamentos independente dos maridos”, concluiu.
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Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 às 13:00
Com informações do MDA e do Portal do Pac
O maior programa de aquisição de máquinas do mundo foi executado no Brasil nos últimos três anos. O PAC 2 Equipamentos, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), universalizou o acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes. A ação, que teve investimento de cerca de R$ 5 bilhões beneficiou 5.071 municípios, que representam 91% das prefeituras do País.
Foram doados mais de 18 mil equipamentos, sendo 15.191 são retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba usados para abrir estradas que garantem a mobilidade, o escoamento da produção e o acesso a serviços como de ambulância e transporte escolar para quem vive no meio rural brasileiro. Outros 1.440 caminhões-pipa e 1.440 pás-carregadeiras foram entregues a municípios nordestinos em situação de emergência por causa da estiagem e os localizados na região do Semiárido para a abertura de açudes, poços e cacimbas.
Juntas, essas máquinas têm possibilitado uma série de melhorias para o meio rural brasileiro. Com elas são construídos açudes e abertas estradas, ampliando acessos em todo o País.
Para os prefeitos, que receberam os equipamentos do programa para atuar em benefício da população, a iniciativa promove a estruturação produtiva de milhares de agricultores familiares. “Sabe quando você é criança e quer muito um presente, mas sabe que talvez seus pais não tenham dinheiro pra comprar? No caso dos moradores de Rincão, o final foi feliz. Com as máquinas do programa, conseguimos revitalizar aproximadamente 500 quilômetros de estradas”, conta o prefeito de Rincão, Dudu Bolito, no estado de São Paulo.
Para o prefeito de Poço Redondo (SE), as máquinas deram autonomia ao município. Foto: Andrea Farias
Combate aos efeitos da estiagem
No Semiárido, como a cidade Venha Ver, no Rio Grande do Norte, as máquinas do programa ajudaram a minimizar os prejuízos causados pelos longos períodos de estiagem. O prefeito do município, Expedito Salviano, relata que os equipamentos foram utilizados para dar melhores condições aos agricultores familiares que precisam transportar a produção.
“Costumo dizer que, hoje, vivemos em outros tempos. Para uma região tão sofrida pela seca como o Semiárido, máquinas como essas são muito importantes. Melhoramos a infraestrutura no meio rural, nas estradas que dão acesso a elas, além de pequenos barreiros para armazenamento de água.”
Autonomia para os municípios
Em Poço Redondo, no Sergipe, a 170 quilômetros da capital Aracaju, o prefeito Roberto Araújo Silva, diz que as máquinas do PAC Equipamentos deram autonomia ao município.
“Já passamos mais de um ano sem fazer nenhuma melhoria nas nossas estradas, justamente por não termos os equipamentos necessários. Agora, é diferente. Com as máquinas, temos autonomia para recuperar as vias e oferecer mais condições aos agricultores familiares e aos moradores do campo, que são 74% da nossa população. Além disso, Poço Redondo é o município com o maior número de assentamentos do estado. São 32, no total, com 3,5 mil famílias assentadas”, comemora.
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Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 às 8:00
A presidenta Dilma Rousseff tem audiências em seu gabinete no Palácio do Planalto ao longo do dia. Às 10h30, a presidenta se reúne com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Logo mais, às 12h, ela recebe o governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Na parte da tarde, às 15h, Dilma se encontra com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. E às 16h30, encerra sua agenda em reunião com o ministro da Educação, Cid Gomes.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 às 19:21
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29) novos nomes do seu ministério. São eles:
Antonio Carlos Rodrigues (Transportes); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto (Secretaria-Geral); Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário); Pepe Vargas (Relações Institucionais); Ricardo Berzoini (Comunicações); e Carlos Gabas (Previdência).
A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:
Francisco Teixeira (Integração); Garibaldi Alves (Previdência Social); Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral); Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário); Paulo Bernardo (Comunicações); Paulo Sérgio Passos (Transportes); e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).
A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.
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Quinta-feira, 25 de dezembro de 2014 às 10:00
O mês de março começou com uma importante marca para o governo: um milhão de beneficiários do Bolsa Família matriculados em cursos do Pronatec.
Em pronunciamento à nação no Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma afirmou que as mulheres são a nova força que move o país e que um mundo de oportunidades se abre quando a força da mulher encontra apoio nas políticas do governo.
Dilma também lançou a campanha nacional de vacinação contra o HPV para meninas de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas que completam 9 anos. O HPV pode provocar câncer do colo do útero.
A presidenta foi ao Chile e participou da cerimônia de posse da presidenta Michele Bachelet. Na ocasião, Dilma ressaltou a parceria existente entre os dois países. “O Chile é o terceiro parceiro comercial do Brasil na América Latina, atrás somente da Argentina e do México. Além disso, o Brasil é, atualmente, o principal destino dos investimentos externos do Chile, com cerca de US$ 22 bilhões. Estou certa que o meu governo e o de Michelle Bachelet irão aprofundar ainda mais as relações entre nossos países”.
Já de volta ao Brasil, a presidenta assinou contratos de concessão para as Brs 163 e 040, abrangendo quase 2,7 mil quilômetros de rodovias e totalizando investimento de R$ 18,2 bilhões. As obras irão facilitar o escoamento da safra do Centro-Oeste e melhorar a vida dos moradores dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Dilma Rousseff anunciou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento da ordem de R$ 3,8 bilhões para investimentos em mobilidade urbana em Brasília, Goiânia, Natal, Palmas, João Pessoa, São Luís e Campo Grande.
A presidenta anunciou, em março, diversas mudanças em sua equipe de governo: Miguel Rossetto, no Ministério do Desenvolvimento Agrário; Gilberto Occhi, para o Ministério das Cidades; Clelio Campolina Diniz, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Eduardo Lopes (Ministério da Pesca e Aquicultura), Neri Geller (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vinicius Nobre Lages (Turismo). A pasta dos Direitos Humanos passou para a ministra Ideli Salvatti, que deixou a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e foi substituída pelo deputado federal Ricardo Berzoini.
A presidenta se manifestou em episódios de racismo contra os jogadores Tinga e Arouca e o árbitro Marcio Chagas da Silva. Dilma condenou a prática no país e lançou uma campanha contra o racismo no futebol.
Durante o mês, a presidenta também visitou localidades da região Norte atingidas pelas chuvas e anunciou medidas de ajuda do governo federal aos estados e municípios afetados, além de ajuda às famílias.
No Ceará, Dilma inaugurou um trecho do Eixão das Águas, obra que possui um total de 256 km de extensão e deve beneficiar 4,2 milhões de cearenses, garantindo abastecimento da população e segurança hídrica para toda a região.
No Pará, a presidenta entregou máquinas agrícolas, anunciou R$ 315 milhões em investimentos para mobilidade urbana e lançou edital para obras em 43 quilômetros de extensão do Pedral do Lourenço, o que vai viabilizar a hidrovia do Tocantins.
Em São José dos Campos (SP), Dilma participou da cerimônia de assinatura de ordem de serviço para construção de 1.461 unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Pinheirinho dos Palmares. Os beneficiados são famílias removidas em 2012 do terreno conhecido como Pinheirinho. Na ocasião, a presidenta destacou o diálogo entre governos e movimentos sociais para garantir dignidade às famílias. “Escreveremos juntos essa história. Os moradores do Pinheirinho, com sua determinação e força; nós, do governo, com a mobilização de recursos e políticas que garantem o direito à moradia”.
A presidenta foi à Bahia participar da Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ela também anunciou o início das obras da segunda ponte sobre o rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, conectando rodovias de integração nacional e que servirá para desafogar o tráfego na única ponte que hoje garante a travessia do Guaíba. A expectativa é de que 50 mil veículos utilizarão diariamente a nova ponte.
Fechando o mês, Dilma lembrou os 50 anos do golpe militar de 1964. A presidenta prestou homenagem aos que lutaram durante os 21 anos do regime no Brasil para restabelecer a democracia e a liberdade. “A dor que nós sofremos, as cicatrizes visíveis e invisíveis que ficaram nesses anos, elas podem ser suportadas e superadas porque hoje temos uma democracia sólida e podemos contar nossa história”.
Acesse todas as notícias de março de 2014 e acompanhe nesta sexta-feira (26) os principais fatos de abril.
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Quarta-feira, 19 de novembro de 2014 às 10:13
“Se o Brasil, que era um dos países mais desiguais do mundo, conseguiu em 12 anos reduzir a pobreza, é possível que outros países façam o mesmo”, enfatizou a ministra. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, falou nesta terça (17) sobre a experiência brasileira no combate à pobreza. Segundo a ministra, o Brasil tem muito a comemorar nos últimos anos pelas profundas transformações em seu mapa de desigualdade.
Para a ministra, a realização no Brasil da primeira edição do Seminário Internacional WWP (World Without Poverty) – Um Mundo sem Pobreza – mostra que a experiência acumulada com programas como Brasil Sem Miséria e Bolsa Família podem indicar em qual direção os esforços governamentais deverão se orientar para combater e reduzir os índices de pobreza e desigualdade. Segundo Tereza Campello, mais do que transferência de renda, o Bolsa Família se mostrou uma eficaz política de combate à pobreza, pois vem atuando em diferentes dimensões, como a renda, a inclusão produtiva e o acesso à educação e serviços, por exemplo.
“Eu acho que o principal recado que a gente teve aqui nesse Seminário é que se o Brasil, que era um país tão desigual, um dos países mais desiguais do mundo, conseguiu em uma trajetória de curtíssimo prazo, em 12 anos, reduzir a pobreza do jeito que a gente reduziu, é possível sim que outros países façam o mesmo. E é possível, sim, construir um mundo sem pobreza”, afirma Tereza Campello.
O tema está sendo abordado durante os dois dias do Seminário. Pesquisadores que são referência mundial na discussão da pobreza multidimensional discutem políticas sociais para sua superação. Entre os organismos parceiros do governo brasileiro estão o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Banco Mundial, que sugeriu que a plataforma fosse sediada no Brasil.
“Quando o Banco Mundial lançou essa plataforma resolveu que o Brasil iria sediar porque a experiência mais bem-sucedida de combate a pobreza quando ela é olhada nas suas múltiplas funções, ou deficiências, a melhor experiência, mais rápida, que teve maior abrangência, mais impacto, é a brasileira. Então eles estão usando o que aconteceu aqui no Brasil como plataforma para que outros países possam se inspirar”, afirma a ministra.
Confira apresentação da ministra no Seminário Internacional WWP
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Segunda-feira, 17 de novembro de 2014 às 10:00
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra para mais de 85 mil agricultores familiares dos estados de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (13), Portaria nº 53.
Foto: Albino Oliveira/MDA.
Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 698 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões.
Garantia-Safra
O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.
Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.
Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Após esse processo, inicia-se o período de inscrição, seleção e adesão.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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