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Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 21:10

Acesso de estudantes pobres à universidade pública cresce 400% entre 2004 e 2013, diz IBGE

O acesso de estudantes de baixa renda nas universidades públicas aumentou 400% entre 2004 e 2013, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (17). Em 2004, apenas 1,4% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% com os menores rendimentos (1° quinto) frequentavam universidades públicas. Em 2013, essa proporção chegou a 7,2%.

Analisando de outra forma, em 2004, os 20% mais ricos do País representavam 55% dos universitários da rede pública e 68,9% da rede particular. Em 2013, essas proporções caíram para 38,8% e 43%, respectivamente. Desta forma, os 20% mais pobres, que eram apenas 1,7% dos universitários da rede pública, chegaram a 7,2%.

Na rede privada, a presença dos mais pobres mais do que dobrou, saltando de 1,3% para 3,7%. A proporção de estudantes de 18 a 24 anos na universidade passou de 32,9% em 2004 para 55% em 2013.

Escolaridade aumentou mais entre os mais pobres
A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou entre 2004 e 2013, passando de 6,4 para 7,7 anos de estudo. Esse incremento foi mais intenso entre os 20% com os menores rendimentos, que elevaram de 3,7 para 5,4 os seus anos de estudo.

Entre 2004 e 2013, a proporção de pessoas da faixa etária 25 a 34 anos com ensino superior praticamente dobrou, passando de 8,1% para 15,2%.

A distorção idade-série entre os estudantes do ensino fundamental regular de 13 a 16 anos de idade e que faziam parte do quinto mais pobre era 4,3 vezes maior em relação aos 20% mais ricos (5º quinto) em 2004. Em 2013, a distância entre essas taxas para o 1º quinto e o 5º quinto caiu para 3,3 vezes maior que a taxa dos 20% mais ricos (5°quinto). Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, contra 47,1% em 2004.

Também houve redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, isto é, um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade no ensino médio. Ou seja, em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

Os jovens dessa faixa etária que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%.

A SIS 2014 tem como principal base de informações a Pnad 2013, além de fontes de dados como o Censo Demográfico 2010, a Projeção da População do Brasil por sexo e idade 2013, além de bases de dados do Inep, do Ministério da Educação e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Seus resultados completos estão disponíveis no link

Fonte: IBGE.

Sábado, 13 de dezembro de 2014 às 10:00

Brics propõem acesso universal a medicamentos contra tuberculose

Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do Brics e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do Brics, realizada de 2 a 5 de dezembro em Brasília. O enfrentamento à má nutrição e as trocas de experiências em relação às ações de prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado na sexta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

“O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”, declarou Chioro.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, o tratamento com sucesso de 90% das pessoas. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do Brics se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.

Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela OMS, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas para combate ao ebola.

Outro item debatido foi o número elevado de mortes prematuras associadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em países em desenvolvimento. Os ministros reforçaram a importância da adoção de estratégias para reduzir fatores de risco (consumo de tabaco, dieta inadequada, inatividade física e do uso nocivo do álcool), para fortalecer seus serviços de saúde e para promover a investigação e desenvolvimento e acesso a medicamentos.

Brics
As ações cooperativas entre os representantes do Brics impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos reúnem 43% da população mundial. Os países enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo o acesso aos serviços de saúde e medicamentos, aumento dos custos de saúde especialmente referente a doenças infecciosas e também as taxas crescentes de doenças não transmissíveis.

Nos encontros anteriores, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. Uma das propostas foi a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica, como forma de promover a transferência de tecnologias e o acesso a medicamentos. Em 2013, foi adotado o Marco do Brics para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.

Com informações do Ministério da Saúde.

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2014 às 12:20

Infográfico: Lei Antifumo deve influenciar hábitos de 11% da população brasileira

Passou a vigorar em todo o País desde a última quarta-feira (3), a Lei 12.546, conhecida como Lei Antifumo. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, deverá influenciar os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes. Proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados, conforme detalhado pelo Ministério da Saúde.

Antes da regulamentação oito estados brasileiros já contavam com leis próprias sobre o tema. Com a decisão, o que passará a valer sobre a matéria é a nova lei federal.

Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.

Conheça mais sobre a lei no infográfico abaixo.

Lei Antifumo

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 às 17:34

Ministério da Saúde detalha regras da Lei Antifumo

Os estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos de fumo e os ambientes fechados onde o fumo será permitido, como tabacarias, locais de pesquisas e sets de filmagens, precisarão se adequar para atender às regras da Lei Antifumo, em vigor desde a última quarta-feira (3).

Regulamentação proíbe fumar em ambientes fechados de todo País. Antes da lei federal, oito estados já tinham normas próprias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Regulamentação proíbe fumar em ambientes fechados de todo País. Antes da lei federal, oito estados já tinham normas próprias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Esses locais deverão possuir uma área exclusiva para o consumo, com sistema de ventilação por exaustão capaz de reduzir o acúmulo de emissões de fumaça no seu interior e evitar a contaminação dos demais ambientes. Nesses ambientes, não será permitida a venda e fornecimento de alimentos e bebidas. Os fumantes, no entanto, poderão levar para o interior do local o que forem consumir.

“Esta não é uma ação isolada, que começou agora, é uma luta histórica. Estamos acumulando sucessivas conquistas no controle do tabaco, que impacta na saúde, na vida e na morte do brasileiro. O tabagismo é um desafio para toda sociedade, não somente para o sistema público de saúde. O impacto sobre a mortalidade da população brasileira mostra a necessidade de construir ações protetivas do cidadão”, afirmou o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Além disso, o ministro destacou que a lei não cerceia o direito de fumar do fumante, mas garante o direito do não-fumante a não ser exposto à fumaça e aos malefícios do fumo passivo.

As novas regras foram definidas em portaria assinada nesta quinta-feira (4) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo ministro interino do Trabalho e Emprego, Nilton Machado. O documento estabelece as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão. Onde for necessária a presença de trabalhadores para a execução de suas atividades, como cinegrafistas em sets de filmagens e cientistas em locais de pesquisa, deverão ser adotadas medidas para minimizar o tempo de permanência dos profissionais.

Os estabelecimentos já existentes terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento constitui infração de natureza sanitária com previsão de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão.

Legislação
A regulamentação das regras para proteger o trabalhador já estava prevista no Decreto 8.262/14, conhecido como Lei Antifumo. A legislação proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado. Os narguilés também estão vetados.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros nos display dos pontos de venda. Outra obrigatoriedade prevista é o aumento dos espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco e a presença de advertências em 30% da parte frontal das embalagens dos produtos a partir de 2016.

Os estabelecimentos comerciais são responsáveis por garantir o ambiente livre do tabaco e cabe a eles orientar os clientes sobre a lei e pedir para que não fumem. Em casos de desrespeito à lei, o estabelecimento poderá receber advertência e multa, além de ser interditado e ter seu alvará de funcionamento cancelado. As vigilâncias sanitárias dos estados e municípios e as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ficarão encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação.

Fumo em queda
No Brasil, o número de fumantes permanece em queda. Segundo dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), o percentual caiu 28% nas capitais brasileiras, nos últimos oito anos. Em 2006, 15,7% da população adulta que vivia nas capitais fumava. Em 2013, o número caiu para 11,3%. O dado é três vezes menor que o índice de 1989, quando IBGE apontou 34,8% de fumantes na população. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 9% nas capitais até 2022.

Responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, o tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios. Esse tipo de tumor é o de maior letalidade entre os homens brasileiros e o segundo entre as mulheres.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem deseja parar de fumar. Atualmente, 23.387 equipes da família, em 4.375 municípios, estão preparadas para atender à população. Além do acompanhamento profissional, são oferecidos medicamentos, como adesivos, pastilha e gomas de mascar. O Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para compra desses medicamentos, o que permitiu o tratamento de mais de 145 mil tabagistas em 2014.

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 às 21:34

Brasil aumenta em 29% o número de pessoas tratadas pelo SUS com medicamentos para aids

O Brasil chega este ano com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na comparação com 2013. De Janeiro a Outubro do ano passado, 47.506 pessoas entraram em uso de medicação antirretroviral, sendo que neste mesmo período de 2014 foram 61.221 pacientes. No total acumulado, quase 400 mil pessoas estão em terapia com estes medicamentos, neste ano. Os dados são do Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2014, divulgados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta segunda-feira, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a aids (1º de dezembro).

A nova campanha apresenta jovens experimentando a vida com a palavra “testar”. O teste reforça o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Clique na imagem e veja outras peças na página do Ministério da Saúde de luta contra a aids.

A nova campanha apresenta jovens experimentando a vida com a palavra “testar”. O teste reforça o slogan final usando a gíria “#partiuteste”. Clique na imagem e veja outras peças na página do Ministério da Saúde de luta contra a aids no Facebook. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O crescimento no número de pessoas em terapia com antirretrovirais é um dos impactos do Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, lançado em 1º de dezembro do ano passado. O protocolo garantiu acesso aos antirretrovirais a todas as pessoas com testes positivos de HIV, mesmo aquelas que não apresentem comprometimento do sistema imunológico.

Outro resultado positivo do protocolo, lançado há um ano, é o aumento expressivo de pessoas que iniciam o tratamento com CD4 acima de 500, ou seja, pessoas soropositivas com imunidade normal. Os dados do novo boletim indicam que 37% dos pacientes que entraram em tratamento em 2014 tinham CD4 acima de 500. Isso demonstra que protocolo está funcionando: os médicos estão prescrevendo de acordo com a diretriz do Ministério da Saúde e os pacientes estão tomando corretamente os medicamentos prescritos.

Ao comentar os dados do novo boletim, o ministro Arthur Chioro, ressaltou que estes resultados mostram um importante avanço na política brasileira de enfrentamento ao HIV e aids. “Com relação ao tratamento, sem dúvida estamos obtendo um resultado promissor. No entanto, ainda temos como desafio incluir uma parcela significativa de pessoas na terapia com antirretrovirais. Isso ajuda a romper a cadeia de transmissão, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV/aids”, observou o ministro.

O ministro também chamou a atenção para a importância do boletim, que é divulgado todos os anos no dia 1º de dezembro. “É um instrumento fundamental de planejamento para a definição das políticas nesta área”, afirmou. Segundo Chioro, o Ministério da Saúde está atento ao crescimento da doença entre a população jovem e, por isso, direcionou a campanha à juventude. Em 2004, a taxa de detecção, que era de 9,6 por 100 mil habitantes, passou para 12,7 por 100 mil habitantes em 2013.

Avanços
O Brasil tem adotado nos últimos anos uma série de medidas para controle da transmissão, entre elas a ampliação da testagem de HIV em populações chaves (gays e homens que fazem sexo com homens, transexuais e travestis, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo), além da facilitação do acesso de medicamentos, com a incorporação de novas formulações mais fáceis de serem usadas pelas pessoas vivendo com HIV/aids. Em 2014 o Ministério incorporou o 3 em 1 no Rio Grande do Sul e no Amazonas e já estendeu a compra para todo país. Além disso, incorporou o 2 em 1 e o Ritonavir termoestável, que dispensa a conservação em geladeira, dentre outras novidades. Todas essas medidas irão proporcionar que um grande número de pessoas possam se beneficiar do início precoce da terapia.

Com a adoção destas medidas, o Ministério da Saúde pretende cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população brasileira e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, também destacou a vantagem da oferta do tratamento a todas as pessoas soropositivas. “Além do benefício para a própria pessoa – que apresenta uma melhora na qualidade de vida, retardando problemas associados à infecção do HIV – esta medida é importante para a redução da epidemia. Estudos indicam que, pelo menos, 90% das pessoas em tratamento, apresentam – a partir de seis meses – carga viral indetectável”, observou o secretário, lembrando que essas pessoas não transmitem o HIV nesta situação.

Novos números
De acordo com o novo boletim epidemiológico, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids hoje no país. Deste total, 80% (589 mil) foram diagnosticadas. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano.

O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,1 caso de mortes por 100 mil habitantes em 2004, para 5,7 casos em 2013. Do total de óbitos por aids ocorridos no país até o ano passado, 198.534 (71,3%) ocorreram entre homens e 79.655 (28,6%) entre mulheres.

Em julho deste ano, a revista britânica The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas da área médica, divulgou um estudo mostrando que o tratamento para aids no Brasil é mais eficiente que a média global. Segundo o estudo, as mortes em decorrência do vírus HIV no país caíram a uma taxa anual de 2,3% entre 2000 e 2013, maior do que os 1,5% registrados globalmente.

Fundo Posithivo
No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde também anunciou o lançamento do Fundo Nacional de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil que trabalham no campo das DST/AIDS e hepatites virais. O fundo tem como meta arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O fundo irá mobilizar recursos adicionais para as OSC, proporcionando a sustentabilidade e o aprimoramento das respostas sociais e políticas a estas enfermidades no Brasil. A Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária (Fapeu) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ficará responsável pelo seu gerenciamento nos 3 primeiros anos. O fomento à criação do Fundo tem como objetivo contribuir para uma fonte adicional de recursos à luta contra a AIDS no país, que tem na Sociedade Civil Organizada um aliado estratégico.

Atualmente, trabalham com o tema DST, aids e hepatites Virais no país cerca de 350 organizações da sociedade civil (OSCs). Além da mobilização de recursos financeiros, o fundo pretende contribuir com a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, ao HIV/aids, às hepatites virais e à promoção da saúde, especialmente entre jovens.

Perícia
Durante o evento foi apresentado o Manual de Diretrizes para concessão de benefícios por incapacidade laborativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento é fruto do esforço conjunto dos ministérios da Saúde e da Previdência e subsidiará peritos do INSS na avaliação de incapacidade laborativa de pessoas vivendo com HIV/AIDS.

O documento contém inovações do tratamento com antirretrovirais, considerando, além do bem-estar físico, outros aspectos relevantes para a análise médico-pericial, como as condições psíquicas e sociais, decorrentes de doença. O manual também dá atenção especial à questão do estigma e da discriminação, ressaltando os aspectos sociais, psíquicos e comportamentais da pessoa que vive com aids.

Outra novidade no documento é a ampliação do conceito de indivíduo sintomático que pode envolver, não só a síndrome e doenças associadas à aids, como também as complicações crônico-degenerativas, sequelas, efeitos adversos dos medicamentos para outras doenças e também aos antirretrovirais.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2014 às 19:07

Presidenta Dilma sanciona lei que obriga SUS a realizar exame de câncer de próstata

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.045, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), também determina que profissionais de saúde devem ser capacitados para novos avanços nos campos da prevenção.

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No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo.

“O Ministério da Saúde tem trabalhado na estruturação das unidades de atendimento do SUS e intensificado ações para diagnóstico precoce de câncer na população. A nova lei reforça a importância de preparar os serviços públicos e envolver os profissionais de saúde de forma que garanta atendimento adequado e humanizado, orientando sobre os sinais e sintomas da doença e encaminhando para realização de exames quando houver indicação clínica”, afirma o coordenador nacional de Saúde dos Homens do Ministério da Saúde, Eduardo Chakora.

A doença pode ser responsável, somente neste ano, pela morte de 13 mil homens no País, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar (Inca). A Sociedade Brasileira de Urologia alerta que exames devem ser feitos anualmente a partir dos 50 anos.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2014 às 16:48

Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS

A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que receberão os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

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Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

Avaliação Externa
Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica.

Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.

Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de maneira contínua.

Banda Larga
O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece gratuitamente conexão à internet – por via terrestre e satélite – a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. Desde o início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o ponto de banda larga instalado em 769 municípios e 23 estados.

A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde com acesso rápido à internet em suas sedes. As UBS contempladas nesta primeira etapa são aquelas que tiveram equipes certificadas no 1º ciclo do PMAQ. A conectividade à internet apoia a implantação do sistema com Prontuário Eletrônico de Saúde (PEC) no SUS, melhorando o acompanhamento das ações de saúde por meio da integração automatizada aos sistemas de informação que apoiam as Redes de Atenção.

Fonte: Ministério da Saúde.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2014 às 17:16

Governo inclui no SUS nova vacina contra coqueluche para grávidas e recém-nascidos

A partir deste mês, está incluído no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) a dTpa, uma nova vacina para grávidas que ampliará a proteção aos recém-nascidos contra a coqueluche. A vacina garante ao bebê imunidade à doença nos primeiros meses, até completar o esquema vacinal definido pelo calendário básico. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (17), em Brasília.

"É uma vacina nova, mas tem uma eficácia muito alta", disse Arthur Chioro, ministro da Saúde. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

“É uma vacina nova, mas tem uma eficácia muito alta”, disse Arthur Chioro, ministro da Saúde. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

A inclusão da nova vacina no calendário faz parte de estratégia de combate à coqueluche, que desde 2011 tem aumentado o número de casos em todo o mundo, sobretudo em crianças menores de 6 meses. Essa faixa etária concentra 87% dos casos de ocorrência da doença, uma vez que ainda não receberam proteção completa pelas doses de vacinas. Entre 2011 e 2013, foram registrados no Brasil 4,9 mil casos em menores de três meses, 35% de todos os casos do país no período. Essa faixa etária é ainda mais afetada em relação aos óbitos. No período, foram 204 óbitos, o que representa 81% do total nacional.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que vacinas sempre se destacam como fator principal na prevenção de doenças e que a administração da dTpa para gestantes é aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Já está sendo adotada como uma das estratégias para controle da coqueluche em vários países. (…) É uma vacina nova, mas tem uma eficácia muito alta. É isso que temos buscado na introdução de novas vacinas no calendário nacional”, declarou.

A dTpa tem eficácia de 97,8% contra a coqueluche, de 97,2% contra a difteria e de 99% contra o tétano. É segura tanto para a mãe quanto para o feto e deve ser administrada a cada nova gravidez.

Até o final de 2014, a população alvo da vacina é de 484 mil gestantes e profissionais das UTIs neonatais e maternidades. Em 2015, o objetivo é vacinar 2,9 milhões de gestantes e profissionais. Já foram distribuídas 1,2 milhões de doses para todos os estados, estando disponível nos 35 mil postos da rede pública. Além disso, o Programa Nacional de Imunizações fará o envio mensal de 300 mil doses. Ao todo, foram adquiridas 4 milhões de doses, com investimento de R$ 87,2 milhões.

Esquema vacinal
As gestantes recebiam pelo SUS três doses da vacina dupla adulto (dT) contra difteria e tétano. A partir de agora, tomarão duas doses da dT e uma terceira da dTpa, ampliando a proteção também contra a coqueluche. Esta última deverá ser aplicada entre a 27ª e a 36ª semanas de gestação, período que permite que a mãe produza anticorpos e os transfira ao bebê por meio da placenta. Desta forma, a criança nasce protegida da coqueluche até receber as doses previstas no cartão de vacinação.

Dúvidas
O Ministério da Saúde preparou perguntas e respostas sobre a nova vacina. Tire todas as suas dúvidas sobre a vacinação contra a coqueluche.

Veja a apresentação do Ministério da Saúde realizada na coletiva

Sexta-feira, 14 de novembro de 2014 às 15:00

Novas parcerias para produção de medicamentos inovadores

Sexta-feira, 14 de novembro de 2014 às 14:57

Produção de medicamentos inovadores no País vai gerar economia de mais de R$ 4 bilhões

O Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças reumáticas e tuberculose. A transferência de tecnologia será feita por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), política do governo federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para a rede pública de saúde, e prevê investimentos de mais de R$ 213 milhões no primeiro ano.

Ministro Arthur Chioro anuncia novas parcerias na área de biotecnologia. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Ministro Arthur Chioro anuncia novas parcerias na área de biotecnologia. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Atualmente há 104 parcerias em curso para produzir 97 insumos de saúde, com financiamento previsto em R$ 13 bilhões. Este valor pode chegar à ordem de R$ 20 bilhões em um período de quatro anos. Após a internacionalização de todas as tecnologias, está prevista economia R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas.

Os dois novos acordos, anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (12), já cumprem regras do novo marco regulatório das PDPs. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde. Por meio delas ficam estabelecidas as responsabilidades e compromissos por parte das empresas envolvidas, bem como prazos para apresentação, acompanhamento e execução das propostas, dando maior segurança jurídica e econômica.

“A compra pública permite não só diminuir o preço dos medicamentos, mas permite, acima de tudo, negociar a internacionalização da tecnologia. As PDPs garantem maior acesso aos usuários do tratamento, promove maior economia para o sistema e permite o desenvolvimento tecnológico dos laboratórios públicos. Estamos falando de autonomia, desenvolvimento, inovação e valorização do nosso complexo industrial”, declarou o ministro.

Um dos medicamentos que será produzido é o Infliximabe, produto biotecnológico que permite ao país avançar no desenvolvimento das mais modernas tecnologias em saúde. O Infliximabe é indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo.

Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre os laboratórios públicos – Biomanguinhos e IVB – e os privados – Bionovis e Janseng-Cilag. Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.

O segundo acordo firmado se refere a um fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, em parceria com a empresa indiana Lupin, que associa um único medicamento quatro princípios ativos no tratamento da tuberculose, o que favorece a maior adesão ao tratamento por parte do pacientes. A combinação também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. Atualmente o medicamento é disponibilizado à população a partir da importação deste produto pela OPAS/OMS.

Fonte: Ministério da Saúde.

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