Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 16:15

Saúde libera R$ 12 milhões para combate à desnutrição infantil

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 12 milhões para combater a desnutrição infantil em 216 municípios de pequeno porte, a maioria no Norte e Nordeste e com menos de 20 mil habitantes, onde ainda mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade. Esta é a terceira parcela enviada às cidades que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), totalizando R$ 36 milhões.

combate_desnutricao_infantil_municípios

Para receber os recursos, os gestores locais se comprometem a enfrentar os determinantes sociais que causam a desnutrição, ampliando o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e a abrangência do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), e a melhorar a identificação e o acompanhamento de crianças com desnutrição ou atraso no desenvolvimento infantil, com busca ativa, visitas domiciliares e melhor acolhimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 238 elegíveis, 216 cumpriram a meta.

A verba repassada aos municípios pode ser utilizada nas ações relacionadas à organização da atenção nutricional, na qualificação profissional, na realização de oficinas com a comunidade sobre alimentação e nutrição, aleitamento materno e outros cuidados e também na contratação de profissionais para apoiar o cuidado integral à saúde da criança. A desnutrição na infância pode prejudicar o desenvolvimento, causar doenças infecciosas e respiratórias, comprometer o aproveitamento e a capacidade produtiva na idade adulta e até levar à morte.

Pesquisa realizada pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indica que a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças do programa Bolsa Família em cinco anos. De acordo com a pesquisa “Evolução temporal do estado nutricional das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família”, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas estavam abaixo da estatura indicada para a idade. Após quatro anos sob os cuidados dos profissionais do SUS, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, queda de nove pontos percentuais.

Fonte: Ministério da Saúde.

Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 às 19:30

Resultado negativo descarta suspeita de Ebola no Brasil

Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 às 19:24

Resultado do segundo exame descarta suspeita de ebola no Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta segunda-feira (13) que também deu negativo o resultado do segundo exame de sangue do paciente com suspeita de contaminação pelo ebola. Com isso, está descartada a possibilidade de um caso de ebola no Brasil. Assim, o paciente receberá alta do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro. O sistema de monitoramento feito nas pessoas que tiveram contato com ele em Cascavel (PR) será interrompido.

“Todas as medidas de prevenção e vigilância em relação ao ebola em nosso país permanecem. É importante falar que nós não podemos relaxar das ações de vigilância que já estamos desenvolvendo", afirmou Chioro em coletiva sobre resultado negativo para 2º exame do paciente suspeito de ebola. Foto: Rondon Velozo/MS.

“Todas as medidas de prevenção e vigilância em relação ao ebola em nosso País permanecem”, afirmou Chioro em coletiva sobre resultado negativo do 2º exame para suspeita da doença. Foto: Rondon Velozo/MS.

O paciente deu entrada na quinta-feira (9) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasília, em Cascavel, relatando febre. Por estar no vigésimo primeiro dia, limite máximo para o período de incubação da doença, foi considerado caso suspeito, seguindo os protocolos internacionais para a enfermidade. Guiné é um dos três países que concentram o surto da doença na África.

Foram feitos dois exames de sangue no paciente, um no dia em que o Ministério da Saúde foi avisado da suspeita, que deu negativo, e outro 48 horas depois. É o procedimento indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para confirmação ou descarte de caso da doença.

Chioro afirmou que a vigilância em torno da doença continuará, incluindo simulações em portos e aeroportos. “Todas as medidas de prevenção e vigilância em relação ao ebola em nosso País permanecem. É importante falar que nós não podemos relaxar das ações de vigilância que já estamos desenvolvendo”, declarou.

O ministro alertou a população para que não haja nenhum preconceito com os africanos residentes no Brasil. “Nossa principal arma é manter as pessoas informadas, até para que não exista preconceito. Nós não podemos concordar com nenhuma forma de discriminação racista e discriminatória”, destaca Chioro.

Hoje, há 59 brasileiros nos países mais afetados pela epidemia. São 32 pessoas em Guiné, 25 na Libéria e duas em Serra Leoa. Chioro afirmou que o governo está em contato com cada um deles e que monitora todos os passageiros que chegam ao Brasil vindos desses países. “O fluxo de pessoas que vêm ao País vindos desses lugares é muito baixo, facilitando o nosso monitoramento. Portanto, é muito difícil que ocorra um caso de ebola no Brasil”.

Perguntas e respostas
Na sexta-feira (10) o ministro Arthur Chioro tirou dúvidas sobre sintomas, infecção e prevenção ao ebola em Face to Face realizado na página do Ministério da Saúde no Facebook para tranquilizar a população.

Sábado, 11 de outubro de 2014 às 15:30

Primeiro exame para ebola deu negativo, informa Ministério da Saúde

Sábado, 11 de outubro de 2014 às 15:20

Primeiro exame para ebola deu negativo, informa Ministério da Saúde

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou neste sábado (11) que o exame para diagnóstico etiológico do paciente suspeito de infecção pelo vírus ebola apresentou resultado negativo, após análise no Instituto Evandro Chagas. Em coletiva à imprensa, o ministro explicou que a confirmação do diagnóstico, contudo, só deverá ocorrer após realização de um segundo exame, cuja mostra será coletada neste domingo.

Ministro Arthur Chioro em coletiva neste sábado (11). Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva neste sábado (11). Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil.

Chioro reforçou a importância do País ter seguido todos os protocolos internacionais de identificação de casos suspeitos de ebola. “Em nenhum momento colocamos o caso como possibilidade remota, mesmo com a avaliação de baixíssimo risco. Em nenhum momento, esta possibilidade fez com que o SUS, formado pelas três esferas de governo, tivesse menosprezado a gravidade do caso – nos preparamos, de fato, para enfrentar a situação”, afirmou.

O ministro ressaltou que, mesmo após resultado negativo do primeiro exame, não haverá desmobilização das ações de monitoramento, inclusive das pessoas que tiveram contato com o paciente. Segundo ele, a expectativa é que o resultado do segundo exame também seja negativo. No entanto, reforçou que só será possível descartá-lo após nova análise.

O estado de saúde do paciente é bom, não apresenta febre e está mantido em isolamento total no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ). Se o caso também for descartado como Ebola no segundo exame,  o paciente sairá do isolamento e o sistema de vigilância dos contactantes será desmontado.

Preconceito
O ministro repudiou comentários racistas e preconceituosos publicados nas redes sociais. “É inaceitável as atitudes racistas que algumas pessoas têm mostrado em relação ao primeiro caso suspeito da doença no Brasil. O ebola não tem nenhuma relação com dimensão social”, afirma o ministro.

Neste domingo (12), será colhida a segunda amostra de sangue, que também será enviada para análise laboratorial no Instituto Evandro Chagas, no Pará, que pertence à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Se o segundo exame também for negativo, os 64 possíveis contactantes, com o resultado negativo, deixam de ser acompanhados.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforçou que o Brasil adotou todos os procedimentos previstos no Regulamento Sanitário Internacional. Segundo o secretário, estudos demonstram que bloqueios em aeroportos do país destino foram ineficazes. “Os especialistas concordam que o mais importante é fazer a avaliação no aeroporto de saída destes países. Atualmente, as maiores fronteiras são os centros de saúde. Então, é fundamental fortalecer a capacidade de detectar casos da doença nestes locais”, reforçou. Ele lembrou que não há voo direto dos países acometidos pela epidemia ao Brasil.

Investigação
O caso suspeito de ebola foi notificado na quinta-feira (9), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasília, em Cascavel (PR). Todas as medidas de biossegurança foram adotadas pelas autoridades para isolamento do paciente, bem como a investigação de todas as pessoas que tiveram contatos com ele, para interromper uma possível cadeia de transmissão do vírus.

O homem, de 47 anos, saiu de Guiné, na África Ocidental, no dia 18 de setembro, com conexão em Marrocos, e chegou ao Brasil em 19 do mesmo mês. Por apresentar febre e, ter vindo de um dos países com epidemia da doença, o caso foi classificado como suspeito. Ele continuar sendo acompanhado pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), até resolver seu caso clínico.

Além das medidas de segurança, na sexta-feira (10), o ministro Arthur Chioro tirou dúvidas sobre sintomas, infecção e prevenção ao ebola em Face to Face realizado na página do Ministério da Saúde no Facebook para tranquilizar a população.

Fonte: Ministério da Saúde.

Sexta-feira, 10 de outubro de 2014 às 19:25

Ministro Arthur Chioro esclarece dúvidas sobre ebola no Face to Face

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareceu questionamentos de internautas sobre o caso suspeito de ebola no Brasil, nesta sexta-feira (10). O assunto foi discutido no Face To Face, realizado pela página do Ministério da Saúde no Facebook. Chioro tirou dúvidas da população sobre políticas públicas voltadas para a saúde, informações sobre a doença e orientações para os profissionais da área de saúde.

Chioro explicou aos internautas o que foi feito pelo governo para evitar que um possível caso de ebola se espalhasse pelo País.

Ministro_Saude_Chioro_Ebola_FacetoFace

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, respondeu a internautas na página do Ministério da Saúde no Facebook, nesta sexta-feira (10). Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR.

“Exatamente o que estamos fazendo em parceria com os estados e municípios e outros órgãos do Governo Federal. Estamos lidando de forma transparente e pautando nossas ações nas diretrizes e protocolos estabelecidos internacionalmente, baseados em evidências científicas que garantam precocemente o diagnóstico de casos suspeitos e o manejo adequado das pessoas que tiverem contato durante o período em que este caso apresente sintomas da doença. É importante destacar que não temos um surto da doença, mas sim um caso suspeito isolado. As medidas que estamos adotando são fundamentais para garantir o controle da situação”, escreveu.

O ministro também esclareceu questionamentos sobre as características da doença, como as formas de transmissão e os procedimentos com o paciente no caso do vírus ser detectado.

“O vírus ebola não é transmitido pelo ar. Não há nenhuma evidência científica de que isso ocorra. A transmissão só ocorre por contato direto com o sangue ou outros fluidos corporais ou secreções (fezes, urina, saliva, sêmen) de pessoas infectadas. A infecção também pode ocorrer se a pele ou membranas mucosas de uma pessoa saudável entrarem em contato com objetos contaminados com fluidos infecciosos de um paciente com ebola, como roupa suja, roupa de cama ou agulhas usadas”, explicou.

“Se o caso for positivo, manteremos o paciente em isolamento e acompanharemos rigorosamente todas as pessoas que entraram em contato direto com ele no período em que ele apresentou sintomas. É preciso lembrar que, neste caso, não houve a presença de vômitos, diarreia e hemorragias. Com relação as ações em portos e aeroportos já estávamos desenvolvendo ações efetivas de prevenção que terão continuidade”, enfatizou o ministro.

Chioro também respondeu uma das questões mais abordadas pelos internautas, de que como os profissionais da área de saúde devem proceder no caso de terem que cuidar de um paciente com ebola.

“Os trabalhadores da saúde têm sido frequentemente expostos ao vírus ao cuidar de pacientes com ebola na África. Isso acontece quando eles não usam adequadamente equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras. Os profissionais de saúde devem seguir rigorosamente as precauções de controle de infecção recomendados. Além dos cuidados usuais, devem: aplicar estritamente as medidas de controle de infecção recomendadas para evitar a exposição a sangue infectado, fluidos ou ambientes e objetos contaminados – como a roupa suja de um paciente ou agulhas usadas; usar equipamentos de proteção individual, tais como aventais, luvas, botas, máscaras e óculos de proteção ou protetores faciais; não devem reutilizar equipamentos ou roupas de proteção, a menos que tenham sido devidamente desinfectados; devem trocar as luvas ao passar de um paciente para outro. Procedimentos invasivos que podem expor os médicos, enfermeiros e outros à infecção devem ser realizado sob estritas condições de segurança. Os pacientes infectados devem ser mantidos separados dos outros pacientes e pessoas saudáveis. Mais informações podem ser obtidas em www.saude.gov.br/svs.”

Blog_Info_Ebola_3-01-01

Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 11:28

Pacto Federativo: o papel de cada ente da federação na gestão da saúde pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição de 1988, quando a saúde se tornou direito do cidadão.

PactoFederativo_saude

Os gestores do SUS são o Ministro da Saúde, em nível nacional, o Secretário de Estado da Saúde, em nível regional, e o Secretário Municipal de Saúde. Eles podem dividir funções, mas todos devem ser parceiros para garantir a saúde da população.

Confira os compromissos de cada um:

União
É responsabilidade da União coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos. Por meio do Ministério da Saúde, a União planeja e fiscaliza o SUS em todo o país. O MS responde metade dos recursos da área; a verba é prevista anualmente no Orçamento Geral da União.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pela União em Saúde no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops)

Estados
É papel dos governos estaduais criar suas próprias políticas de saúde e ajudar na execução das políticas nacionais aplicando recursos  próprios (mínimo de 12% de sua receita) além dos repassados pela União. Os Estados também repassam verbas aos municípios. Além disso, os estados coordenam sua rede de laboratórios e hemocentros, definem os hospitais de referência e gerenciam os locais de atendimentos complexos da região.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pelo seu estado no Siops   

Municípios
É dever do município garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos governos estadual e federal. As prefeituras também criam políticas de saúde e colaboram com a aplicação das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.  Igualmente os municípios devem organizar e controlar os laboratórios e hemocentros. Os serviços de saúde da cidade também são administrados pelos municípios, mesmo aqueles mais complexos.

=> Confira os investimentos e as receitas aplicadas pelo seu município no Siops.

Distrito Federal
Em relação ao Distrito Federal, acumulam-se, as competências estaduais e municipais, aplicando o mínimo de 12% de sua receita, além dos repasses feitos pela União.

Quarta-feira, 1 de outubro de 2014 às 20:00

Esplanada dos Ministérios adere à campanha Outubro Rosa

Quarta-feira, 1 de outubro de 2014 às 19:51

Outubro Rosa colore prédios e monumentos de Brasília para alertar sobre câncer de mama

Palácio do Planalto foi um dos prédios iluminados para divulgar a Campanha Outubro Rosa pela conscientização sobre o câncer de mama. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Palácio do Planalto foi um dos prédios iluminados para divulgar a Campanha Outubro Rosa pela conscientização sobre o câncer de mama. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante todo o mês de outubro, prédios públicos e monumentos de Brasília exibirão uma iluminação especial em tom de rosa. É o Outubro Rosa, campanha que pretende chamar a atenção para a descoberta precoce do câncer de mama. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (1º).

Em Brasília, estão iluminados a partir de hoje os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Biblioteca Nacional, Memorial JK, Palácio do Buriti e Anexo, Catedral, Ponte JK, Palácio da Justiça, Itamaraty, Delegacia da Mulher, Câmara Legislativa do DF e a sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), que fica no Centro Cultural Banco do Brasil.

O Outubro Rosa foi criado no início da década de 90, mesma época em que o símbolo da prevenção ao câncer de mama, o laço rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova Iorque (EUA) e, desde então, promovido anualmente em diversos países.

No Brasil, o Outubro Rosa é marcado por ações do Ministério da Saúde e de diversos órgãos e entidades que intensificam os esforços pela detecção precoce do câncer de mama. São 31 dias dedicados a reflexões e ações sobre o tema, buscando sensibilizar governos e entidades privadas sobre a necessidade de compartilhar a responsabilidade pela saúde da mulher por meio da oferta de equipamentos adequados e acesso à informação.

Segundo a ministra da SPM, Eleonora Menicucci, desde 2008 o governo federal abraçou a campanha e vem se empenhando em garantir as políticas necessárias para reduzir a mortalidade de mulheres vítimas do câncer de mama.

“O câncer de mama é o que mais mata as mulheres, com uma ocorrência de 56,1 a cada 100 mil. O que nós queremos garantir é que essa mulher possa ter acesso ao diagnóstico e tratamento, que pode ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O que queremos alertar é para que as mulheres possam fazer exames e o tratamento nas unidades de saúde e que possamos reduzir essas taxas”, disse.

Quarta-feira, 1 de outubro de 2014 às 18:25

Hospital da Unifesp recebe R$ 9,7 milhões

O Ministério da Saúde liberou R$ 9,7 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O recurso vem do programa de reestruturação dos hospitais universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Do total destinado à Unifesp, R$ 9,1 milhões são para as atividades rotineiras, como custeio e manutenção da unidade. Outros R$ 668 mil devem ser aplicados na aquisição equipamentos.

MS_reforco_Unifesp

Essa é a quarta vez neste ano que instituições de ensino superior recebem esse tipo de reforço financeiro, totalizando R$ 391,1 milhões. Até o final de 2014, serão liberados mais R$ 72,6 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 39 instituições, localizadas em 29 cidades. “Com mais equipamentos, área física, ambiência adequada e profissionais capacitados nos Hospitais, mais benefícios garantimos a população, seja por meio da redução de tempo de espera para internação ou mais rapidez na realização de consultas e exames. Ou seja, maior resolutividade na assistência à saúde, no menor tempo possível e de uma forma humanizada”, ressaltou o Secretário de Atenção à Saúde, Fausto Santos.

Assistência Médica
Além dos recursos do programa para reestruturação e revitalização, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 1,2 bilhão por ano para o custeio da assistência de média e alta complexidade prestada pelos hospitais universitários. Desde o início do programa, em 2010, o governo investiu mais de R$ 2 bilhões. Atualmente, fazem parte 46 hospitais e outras duas unidades de saúde ligadas às universidades. Essas instituições estão localizadas em 33 cidades do País.

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do MEC, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa recursos para custeio dos serviços prestados à população.

Fonte: Ministério da Saúde.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-