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Terça-feira, 4 de agosto de 2015 às 16:39

Janine anuncia 3 mil novas vagas de residência e diz que País é capaz de formar os médicos que precisa

Janene e Chioro três

Janine e Chioro assinaram protocolo para criação de novas vagas: programa sai da fase emergencial e está entrando em uma era de estruturação. Foto: Rafael Holanda/Blog do Planalto

O Brasil tem que ser capaz de formar os médicos de que ele necessita, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine, na cerimônia que marcou os dois anos do Programa Mais Médicos, nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto. Na cerimônia, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, Janine e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinaram convênios para a abertura de mais três mil vagas de residência médica.

A maioria delas será oferecida a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cerca de 75% das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em medicina geral de família e de comunidade. As bolsas serão financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação. A meta do governo é criar 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina até 2018 e 12,4 mil vagas de residência para formação de médicos em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Janine destacou, no entanto, que trazer médicos de fora não é nenhum demérito ao País. “O Reino Unido e os Estados Unidos estão cheios de médicos estrangeiros. Qualquer pessoa que vê uma série de TV vê quanto médico paquistanês, quanto médico indiano, quanto médico latino-americano há no Reino Unido, há nos Estados Unidos. Mas nós queremos garantia que o Brasil forme todos os médicos de que ele precisa. Isso é uma intervenção na formação de médicos, que é a parte do Ministério da Educação”, explicou.

O ministro lembrou que, quando foi criado o Mais Médicos, em 2013, havia uma certa emergência, que levou o governo a trazer profissionais de outros países, inclusive cubanos. “É bom lembrar: emergência não é o mesmo que urgência. Emergência não é pressa, emergência é risco até mesmo de vida. Então, era necessária uma atuação emergencial, quer dizer uma atuação rápida. Uma ação de socorro para salvar pessoas. Isso é o que é mais visível, o que é mais conhecido até hoje do Mais Médicos”.

Segundo Janine, essa lembrança se cristalizou e ainda hoje muita gente vê o Mais Médicos por essa ação inicial, que foi fundamental para o que o governo intencionava, que era mandar os profissionais para os municípios sem médicos. “[Era] vamos garantir o atendimento, vamos utilizar muitos médicos cubanos nisso”, recorda ele, mas acrescenta que, nesse ano, a quase totalidade dos médicos que atenderam a chamada do governo foram brasileiros.

Aumento das vagas
Para Janine, a parte emergencial ficou para trás e agora o governo entra na parte estruturante do programa. “Toda essa projeção de quantas vagas, de quantos médicos a gente tem que ter para a população, passa pela ideia da autossuficiência na provisão de médicos. Vou repetir de maneira mais clara: o Brasil tem que ser capaz de formar os médicos de que ele necessita”, afirmou.

Renato Janine adiantou que foi criado até mesmo um órgão, uma diretoria especial no Ministério da Educação (MEC) para expandir o Mais Médicos na área do ensino superior público, bem como foi reformulada uma secretaria para atender a expansão da medicina no ensino superior privado. Foi anunciada, durante a cerimônia de dois anos do Mais Médicos, a contratação de 880 professores para lecionar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de medicina ou criaram faculdades na área, após a criação do programa.

“Então, toda essa atuação está conjugada numa longa escala. Eu acho que desde que nós anunciamos o último edital, faz poucas semanas, um edital do MEC, mas no qual a Saúde teve sempre sua participação, desde que anunciamos acho que a opinião pública está percebendo melhor que não é uma ação de emergência. Não é uma ação de socorro, apenas. É uma ação de longo prazo”.

Mais Especialidades
Durante a cerimônia realizada nesta terça-feira, a presidenta Dilma assinou um decreto que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialidades, considerado o início para a implantação do Programa Mais Especialidades, uma das suas promessas de campanha.

O cadastro terá informações de médicos de todo o País. O objetivo é melhorar o planejamento para distribuição de especialistas no território nacional. Na visão do ministro Renato Janine, toda a formação do Mais Especialidades vai pela mesma linha mais estruturante do programa.

Coapes
Nesta terça-feira , os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine, também assinaram a portaria interministerial para o lançamento da regulamentação nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes).

Esse contrato representa o compromisso das instituições de ensino e dos gestores municipais e estaduais em garantir que os estudantes tenham, na rede de serviços do SUS, o campo de aprendizagem complementar a sua formação.

Segundo Chioro,“todo mundo vai ter que se comprometer com a formação de um novo médico, mais comprometido com as necessidades do país, um médico com uma formação técnica excelente, mas também com uma visão e um compromisso humanístico. É um compromisso em cuidar cada vez melhor da população brasileira”, disse.

Chioro garante que a portaria vai melhorar a qualidade da formação de médicos no País. “Nós não vamos abrir mais faculdades de medicina. Vamos abrir mais faculdades, mas cuidar para que a qualidade da formação seja primorosa e ela não deixe nada a dever ao povo brasileiro, ou seja, nós queremos Mais Médicos, mas mais qualidades também”.

Quarta-feira, 29 de julho de 2015 às 8:00

Ministros da Casa Civil, Planejamento e Saúde

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda no Palácio do Planalto: às 10h, ela recebe o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Em seguida, às 11h, a reunião será com Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

À tarde, a partir das 15h, a presidenta se encontra com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 21:41

Mais Médicos levou profissionais a todos os municípios brasileiros, destaca Chioro

O Programa Mais Médicos modificou a realidade do atendimento básico em todo o Brasil, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A avaliação sobre o desempenho do programa foi feita durante o lançamento do Dialoga Brasil, nesta terça-feira (28). O Mais Médicos permitiu levar atendimento a 63 milhões de brasileiros e a meta é chegar a 2018 garantindo atendimento a 70 milhões de pessoas.

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Para Arthur Chioro, o programa Mais Médicos ampliou e qualificou o sistema de atenção básica em todo o Brasil. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

 

Com esses resultados, o programa despertou a atenção de vários países, como o Chile, que estão vindo ao Brasil para saber como implantar ações semelhantes. E a partir de agora também estará disponível para sugestões na nova plataforma lançada hoje, onde poderá receber sugestões enviadas pela sociedade.

De acordo com Chioro, o Mais Médicos ampliou e qualificou o sistema de atenção básica em todo o Brasil, garantindo que os profissionais cheguem à população que mais precisa de atendimento. “O Brasil tinha em 2013 1,8 médicos por mil habitantes, alguma coisa em torno de 384 mil médicos concentrados com uma formação de especialistas, muito distante daquilo que nós precisávamos. Nós temos um planejamento de chegar a 2026 com 600 mil médicos, o que significa elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, que é o padrão que o Reino Unido tem hoje”, analisou o ministro.

Para isso, Arthur Chioro afirma que será necessário investir na ampliação e qualificação do programa. “Por isso todo esse movimento de ampliação das faculdades de medicina, interiorização, criação das residências médicas, inclusive no interior, para que esses médicos não se formem e migrem novamente para os grandes centros”, garantiu.

O resultado desse esforço do governo será a presença efetiva dos profissionais de medicina em todo o País. “O que nós queremos é garantir aquilo que hoje já é uma realidade: não há mais municípios no Brasil que não contam com a presença de um médico. Não há mais equipes de saúde da família que trabalham sem a presença do médico”, frisou.

Apenas com a atenção básica estruturada será possível lançar o Mais Especialidades, garante Chioro. “Nós conseguimos resolver 80, 85% dos motivos que levam alguém a procurar serviços de saúde. Isso desafoga as emergências, isso permite criar o Mais Especialidades. Imagine criar o Mais Especialidades sem atenção básica estruturada. Seria um caos. Seria uma quantidade de recursos irracionalmente colocados no sistema”, disse.

Chioro comemorou também o resultado da seleção de novos profissionais em 2015, quando 100% das vagas foram preenchidos por médicos brasileiros. “Cem por cento das vagas foram preenchidas por médicos brasileiros; 92% por médicos com diploma validado e 8% com brasileiros formados no exterior. Nenhuma vaga das novas vieram para médicos estrangeiros. Ou seja, nós viveremos um momento de transição onde a participação, o controle social vai ser fundamental”, finalizou.

Quinta-feira, 9 de abril de 2015 às 11:55

Brasileiros aderiram ao Mais Médicos e programa pode atender 70 milhões até 2018, afirma Dilma

Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 15:00

Proposta em tramitação no Senado pode inviabilizar Programa Mais Médicos

Em reunião nesta quinta-feira (26) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o vice-presidente, Jorge Viana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostrou preocupação com projeto apresentado pela liderança do PSDB que inviabiliza o Programa Mais Médicos. A iniciativa do governo federal chegará neste ano a um total de 18.247 médicos atuando em mais de 4 mil municípios do país. Com isso, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso a médico em unidade básica de saúde passam a ter o atendimento garantido.

Profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF). Foto: Renan Carvalhais/Gabinete Digital - PR.

Profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF). Foto: Renan Carvalhais/Gabinete Digital – PR.

“Os autores do requerimento querem acabar com o Mais Médicos, um programa que construímos para atender uma demanda histórica de falta de médicos concentrada, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis do país. O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS, afirmou Chioro. Ele disse ainda que o projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento sobre a construção do programa e sua absoluta legalidade. “Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa”, completou.

A referência é o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal na última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no Mais Médicos. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.

Segundo Chioro, a aprovação do projeto prejudicaria o andamento do Mais Médicos, que conta atualmente com 11,4 mil médicos da cooperação com a OPAS atuando em mais de 3.500 municípios. Atualmente, 2.700 cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente pelos profissionais cubanos.

“A prioridade do governo federal sempre foram os médicos brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, realizamos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios”, disse. Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades.

A consolidação do programa, que vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo prefeituras de todos os partidos, inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB, tem produzido resultados importantes na assistência à saúde da população. Uma pesquisa realizada pela UFMG e Ipespe, a pedido do Ministério da Saúde, mostra que quase a totalidade dos usuários entrevistados (95%) disse estar satisfeito com a atuação dos médicos e deu notas acima de 8 ao atendimento dos profissionais.

Sobre a ampliação da assistência à população, relatório do Tribunal de Contas da União aponta que a chegada dos profissionais nos municípios avaliados resultou em aumento de mais de 30% do número de consultas e visitas domiciliares realizadas pelos médicos. Além disso, para 89% dos pacientes entrevistados pelo TCU e 98% dos gestores das unidades básicas de saúde o tempo de espera por uma consulta reduziu com os profissionais.

Cooperação internacional
Com a não adesão de médicos brasileiros para preencher o total de vagas ofertadas, o governo federal firmou um acordo internacional com base na lei 12.871/2013, aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu que “para execução das ações previstas nesta Lei, os Ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais (…) inclusive com transferência de recursos”.

O acordo de cooperação com a OPAS foi fechado após a busca de parceiros internacionais na Assembleia Anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde ter realizado reuniões com representantes de Portugal, da Espanha e da Argentina, além de missões para divulgação do Mais Médicos nesses países. Nenhum dos países teve condições de firmar um acordo com o governo brasileiro. Cuba possui 6,9 médicos por mil habitantes, um dos maiores índices do mundo, além de vasta experiência em convênios de provimento profissional, com profissionais de saúde presentes em 63 países.

A OPAS, braço da Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas nas Américas, tem reconhecimento internacional pelos seus mais de 110 anos de atuação, com expertise em atenção básica. O acordo firmado com o Ministério da Saúde do Brasil cumpre todas as regras estabelecidas para este tipo de cooperação, não havendo qualquer irregularidade.

Ouça o ministro Arthur Chioro explicando porque a proposta pode inviabilizar o Mais Médicos:

Terça-feira, 24 de março de 2015 às 19:45

Dilma convoca ministros a apresentarem quais programas devem ficar fora do contingenciamento

A presidenta Dilma Rousseff determinou nesta terça-feira (24), durante reunião com 12 ministros, no Palácio do Planalto, que cada um deles apresente suas prioridades, a fim de definir o que deve ser contingenciado no Orçamento de 2015. Os cortes no orçamento do governo serão definidos por ela após receber a análise de programas de cada pasta, para evitar a retirada de recursos de projetos prioritários do governo e que já estão em andamento.

"É fazer mais com menos, estabelecer aquilo que é essencial, as entregas importantes em andamento. E prever projetos estruturantes, de tal forma que o contingenciamento não prejudique o essencial de cada ministério", disse mercadante. Foto: Ichiro Guerra/PR.

“Teremos o contingenciamento no Orçamento e cada ministro e cada ministra deverá apresentar suas prioridades”, disse Mercadante. Foto: Ichiro Guerra/PR.

As informações são do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que vai coordenar as próximas reuniões com as pastas. “É fazer mais com menos, estabelecer aquilo que é essencial, as entregas importantes em andamento. E prever projetos estruturantes, de tal forma que o contingenciamento não prejudique o essencial de cada ministério”, explicou.

Entre os que participaram da reunião estavam os titulares da Casa Civil; Saúde; Previdência; Micro e Pequena Empresa; Planejamento; Secretaria-Geral; Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Assuntos Estratégicos, além do ministro interino da Educação, Luiz Claudio Costa, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Mas Mercadante informou que se reunirá com todos os ministros a partir desta semana.

Ajuste fiscal não será flexibilizado
O chefe da Casa Civil aproveitou para reforçar a importância das medidas de ajuste fiscal, garantindo que o governo não vai alterar as medidas provisórias 664 e 665, que aprimoram o acesso a benefícios trabalhistas. As MPs foram editadas pela presidenta em dezembro do ano passado e ainda precisam ser votadas pelo Congresso.

“O governo tem absoluta prioridade e total compromisso com o ajuste fiscal. Não procedem as informações de que – seja em relação ao presidente Lula, ou ao Partido dos Trabalhadores – o governo esteja flexibilizando o ajuste”, alertou Mercadante. Ele acrescentou que esse ajuste é essencial e tem de ser discutido na sua profundidade. “Precisa ser aprovado porque, quanto mais rápido e consistente ele for, mais rapidamente nós retomaremos o crescimento”.

Ainda sobre o ajuste, Mercadante detalhou que ele é, fundamentalmente, corte de despesas. “Gastar melhor e com mais austeridade os recursos. Mas [envolve] também algumas mudanças do ponto de vista da política tributária. Nós desoneramos demais no passado recente. O governo fez um grande esforço de política anticíclica baseada em alguns instrumentos”, ressalvou.

Um desses instrumentos, exemplificou, foi o crédito subsidiado. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), citou Mercadante, tinha taxas de juros muito baixas para o financiamento de bens de capitais, equipamentos, infraestrutura das empresas. “Esse programa era subsidiado com recursos do Tesouro. Estamos reduzindo os subsídios. Mantendo ainda alguns estímulos ao crédito, mas com subsídios bem menores que os praticados no passado”.

Segundo ele, as mudanças são ações são estruturais, “bastante pensadas, aprofundadas. O Congresso vai debater, discutir, chamar especialistas, ministros estarão lá, mas elas são indispensáveis para que a gente possa estabilizar a economia, combater a inflação”.

Correção nas regras dos direitos trabalhistas
Sobre as medidas provisórias 664 e 665, o ministro reiterou que as propostas corrigem “algumas distorções e alguns excessos” em alguns programas, como a pensão por morte. Na avaliação dele, o Brasil está “completamente fora da curva” no pagamento de alguns programas, na comparação com outros países.

Por exemplo, no Seguro-desemprego. Hoje o País despende R$ 40 bilhões com esse benefício, que é uma proteção de todo trabalhador. E vai continuar protegendo o trabalhador quando ele é demitido e precisa, disse Mercadante. “Porém, 74% do benefício está sendo pago ao trabalhador no primeiro emprego”, revelou.

“Então, um trabalhador jovem trabalha seis meses e, quando sai, recebe o FGTS, mais 40% de multa sobre esse FGTS. Recebe férias proporcionais. Recebe aviso prévio proporcional. Décimo terceiro proporcional. Abono salarial integral (porque hoje se ele trabalhar um mês, já recebe um décimo quarto salário, que é o abono salarial). E, depois, recebe o Seguro-desemprego”, elencou.

Na visão do governo, isso estimula uma rotatividade que não é desejável. “Com taxas de desemprego que são as menores da nossa história, o Seguro-desemprego vem crescendo ano a ano e está chegando a um patamar de R$ 40 bilhões. Por isso, é preciso fazer o ajuste para preservar o Seguro-desemprego e exigir um tempo maior, principalmente no primeiro emprego, para que não haja um distorção que é visível no programa”, acrescentou o ministro.

Aloizio Mercadante lembrou que quem paga essa conta é toda a sociedade, por meio dos impostos. E que o governo entende que está, com as mudanças, incentivando a cultura do trabalho. “[O trabalhador precisa] saber que é na carreira, na eficiência, na disciplina, na dedicação, que as pessoas crescem. Não na hora que é mandado embora”.

Outra questão é a pensão por morte. “O Brasil gasta 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em pensões por morte. A Coreia do Sul, que é um dos países que mais se desenvolver na história recente, gasta 0,2% do PIB. O Brasil está fora da curva. Analisamos 134 países”, comentou.

E deu outro exemplo. “Hoje, [no Brasil] se a pessoa está doente, paga um mês a Previdência pelo teto. E se casa naquele mês. A sua viúva ou viúvo vai receber, pelo resto da vida, uma pensão que o País vai pagar. Sem que tenha havido nenhuma contribuição. E os outros, que contribuíram ao longo de todo o seu trabalho para poder garantir a sua pensão.Então, estamos criando regras básicas, algumas condicionalidades, para que o País se alinhe o que é pensão por morte no resto do mundo”.

Mercadante informou que já foram instaladas duas comissões para a votação das medidas no Congresso. “Fizemos uma reunião com os coordenados [das comissões]. Os presidentes e relatores e a bancada do PT. Discutimos detalhe por detalhe dessas medidas com a equipe econômica. Temos feito com todas as bancadas da base, no sentido de mostrar a importância estratégica dessas medidas”.

Grau de investimento reconhece esforço fiscal do Brasil
Aloizio Mercadante afirmou que manutenção do grau de investimento para o Brasil, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) representa exatamente o reconhecimento do esforço do governo em ajustar as contas públicas. Ressalvou, no entanto, que isso não reduz a responsabilidade do governo nesta questão.

Lembrou ainda que existe uma liquidez muito grande no mercado internacional. “A Europa está colocando 60 bilhões de euros por mês no mercado. O Japão, US$ 60 bilhões, aproximadamente. E essa liquidez [dinheiro] pode vir para o Brasil. Somos a sétima economia do mundo. Temos programas de investimento em infraestrutura muito importantes, que começam a dar resultados. Como a Ponte Rio-Niterói, que teve um deságio muito alto, um investimento de R$ 1,3 bilhão a mais,que vai melhorar uma concessão que já existia. O consumidor paga menos e os investimentos melhoram a infraestrutura viária, melhorando a economia do Rio de Janeiro.”

E lembrou que todo esse cenário depende da confiança dos investidores brasileiros e internacionais, que agora foi preservada com a manutenção do grau de investimento. “Por isso que o ajuste é indispensável e é absoluta prioridade para o governo. E é assim que a presidenta vê o governo. E todos os ministros estão comprometidos com o ajuste”, garantiu.

Segunda-feira, 23 de março de 2015 às 17:54

A 500 dias dos Jogos Olímpicos do Rio, titulares de 11 áreas do governo detalham avanços e desafios

Jogos Olímpicos Rio 2016

Do Portal Brasil 2016

Assim como a Vila dos Atletas e as arenas já se materializam nas regiões da Barra e de Deodoro, no Rio de Janeiro, as iniciativas e investimentos do governo federal referentes aos Jogos Olímpicos Rio 2016 estão bastante visíveis a 500 dias da abertura do megaevento. Com a data simbólica celebrada nesta terça-feira (24), foram entrevistados ministros e autoridades que respondem pela organização dos Jogos Olímpicos em 11 áreas do governo federal. Em vídeo e texto, eles relatam os avanços alcançados, o cronograma de ações previstas e os principais desafios na reta final da preparação.

São múltiplas frentes de trabalho. As ações envolvem a promoção do Brasil no exterior, com o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), que estima até 400 mil estrangeiros no país para os Jogos. Passam por sinalização turística, acessibilidade, hospedagem e criação de condições para que mais destinos brasileiros, além do Rio, sejam objeto de interesse dos turistas,  objetivo do Ministério do Turismo.

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Os Jogos exigem pensamento articulado dos ministérios da Defesa e da Justiça para garantir a segurança de atletas, autoridades e turistas, dentro e fora de 159 instalações esportivas. Desafiam ainda os serviços de telecomunicações e conectividade, com repercussões na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A preparação inclui, ainda, a moldagem da operação de saúde e vigilância sanitária, além do fornecimento de ambulâncias e criação de aplicativos específicos, a cargo do Ministério da Saúde. Exige todo um aparato para garantir o desembarque tranquilo de delegações de mais de 200 países nos aeroportos, com protagonismo da Secretaria de Aviação Civil. Convoca profissionais do Ministério de Relações Exteriores para atuar, por exemplo, na recepção de chefes de Estado e de governo.

Além disso, o megaevento demanda trabalho de integração. Por um lado, das três esferas de governo, em que se destaca a liderança da Autoridade Pública Olímpica (APO). Por outro, das várias instituições federais envolvidas, sob comando da Casa Civil.

O Ministério do Esporte, por sua vez, oferece condições para a adequada preparação dos atletas e atua, simultaneamente, para que o legado esportivo e de infraestrutura  em virtude do megaevento transcenda a cidade-sede. Nesse sentido, a inauguração de Centros Nacionais e Regionais de Treinamento por todo o país, a consolidação de pistas de atletismo em várias regiões e a entrega de equipamentos modernos para diversas confederações são a fase já visível desse cenário.

Quarta-feira, 11 de março de 2015 às 19:45

Presidenta se reúne com representantes do Acre e pode ampliar medidas para ajudar estado

Dilma faz reunião de coordenação no Aeroporto Internacional de Rio Branco Plácido de Castro sobre enfrentamento às cheias do Acre e auxílio às vítimas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dilma faz reunião de coordenação no Aeroporto Internacional de Rio Branco Plácido de Castro sobre enfrentamento às cheias do Acre e auxílio às vítimas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff se solidarizou nesta quarta-feira (11), durante visita ao Acre, com as vítimas da maior enchente da história do estado, que perderam entes queridos ou tiveram de deixar suas casas, deixando para trás suas lembranças de vida e bem materiais conquistados com esforço.

Após chegar no Acre, a presidenta Dilma se reuniu com o governador do estado e os prefeitos das cidades afetadas pela cheia, para avaliar novas medidas para minorar as perdas e ajudar toda a população a superar este momento difícil.

Depois, ela participou da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. São mais de 2.967 pessoas afetadas pela calamidade do Rio Acre. No total, são 763 moradias pela Caixa e 204 unidades habitacionais pelo Banco do Brasil.

“Nós seremos inteiramente solidários com vocês. Seremos solidário com o governador, com o prefeito aqui de Rio Branco, com o governador Tião Viana, com todos os prefeitos de todos os municípios atingidos pelas enchentes e também com a população do Acre”, disse.

Das 967 unidades, 433 são do residencial Cidade do Povo – local onde foi realizada a solenidade de entrega das chaves à população, 423 do Rui Lino, 100 do Cabreúva e 11 do Abunã. Além das moradias já prontas, são 1.342 em construção que estão reservadas para os desabrigados.

Medidas já tomadas
Dilma também destacou todas as medidas que já foram tomadas pelo governo, antes de sua viagem ao estado, para minorar as perdas e ajudar toda a população a superar este momento difícil. Foram liberados R$ 11,18 milhões para o governo do estado e prefeituras de cidades atingidas pela cheia, para ações socorro e assistência e desbloqueamos recursos para pagamento de aluguel social.

Foi autorizado o fornecimento de 42,1 mil kits de assistência humanitária para atender a população, envolvendo cestas de alimentos, colchões, roupa de cama, travesseiros, água, artigos de higiene pessoal, artigos de limpeza, kits infantis e fraldas geriátricas. Já foram enviadas 2,5 toneladas em 11 kits de medicamentos, e estamos providenciando o envio de mais 30 kits. O Exército está atuando em operações de busca e resgate, distribuição de mantimentos, e carregamento e triagem de donativos.

O governo também antecipou o pagamento dos benefícios previdenciários para 40 mil aposentados e pensionistas e autorizamos o saque do FGTS para trabalhadores residentes nos municípios afetados pelas cheias. Também determinou que os bancos federais – Banco do Brasil, Caixa e Banco da Amazônia (Basa) – adotem medidas para renegociar créditos para pessoas físicas e jurídicas nas cidades atingidas pelas enchentes.

Nos municípios em estado de calamidade pública, o pagamento dos impostos federais foi prorrogado. No caso das empresas do Supersimples, a prorrogação foi por 6 meses.

Quinta-feira, 5 de março de 2015 às 16:00

O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais do Mais Médicos

A partir desta semana, 3.823 profissionais inscritos na primeira e segunda chamadas de 2015 do programa Mais Médicos, que confirmaram participação, começam a atuar nos municípios. O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.784 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.711 vagas já foram ocupadas. Quixeramobim, município do Ceará que conta com 75.565 habitantes, receberá no distrito de São Miguel o primeiro dos dez profissionais de saúde solicitados na primeira chamada de 2015.

Márcio Clébio Fonseca Costa, 34 anos, formado em medicina pela Universidade de Fortaleza no fim de 2014, e também graduado em enfermagem, atua na área de saúde desde 2004. O médico optou pelo município de Quixeramobim por estar próximo ao seu município natal, Boa Viagem, e escolheu a Unidade Básica de Saúde da Família de São Miguel por se tratar de uma área rural, que possui menos mobilidade populacional e permite o contato continuo com os pacientes.

“Além de ficar próximo de uma cidade que já conheço e perto da minha cidade, escolhi São Miguel porque gosto de trabalhar em zona rural no Programa de Saúde da Família. Gosto de trabalhar em zonas mais isolas, que você reconhece as pessoas, a realidade local. Quando você trabalha em uma grande cidade, as pessoas se mudam muito, não são constantes e seu público-alvo também varia muito”, acredita.

Vagas remanescentes
Nas duas primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das 4.146 vagas ofertadas em 1.294 municípios brasileiros e 12 distritos indígenas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. Nos dias 17 e 18 de março, 4.362 inscritos na expansão do programa poderão selecionar as 318 vagas disponíveis em 218 cidades e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 às 17:06

Programa Mais Médicos aloca mais de 3 mil novos profissionais na primeira chamada de 2015

Com informações do Ministério da Saúde

O balanço da apresentação dos profissionais com CRM brasileiro na 1ª chamada de 2015 do programa Mais Médicos mostra que 84% dos médicos se apresentaram nas cidades onde foram alocados. Entre os 3.936 profissionais que deveriam confirmar a participação nos municípios até o dia 20 de fevereiro, 3.304 compareceram.

"O resultado até o momento é muito surpreendente", destacou o ministro da Saúde sobre o interesse dos médicos brasileiros pelo programa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“O resultado até o momento é muito surpreendente”, destacou o ministro da Saúde sobre o interesse dos médicos brasileiros pelo programa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com isso, estão disponíveis para a segunda chamada 835 vagas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os candidatos inscritos têm até às 20h desta terça-feira (24) para selecionar até quatro cidades disponíveis.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou o interesse dos médicos brasileiros pelo programa. “A incorporação do Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica) foi uma estratégia para estimular a participação dos profissionais com CRM Brasil. O resultado até o momento é muito surpreendente e começou a ocorrer mais rápido do que o esperado, desde o início do processo quando mais de 15 mil médicos se inscreveram neste novo edital do programa, o que é muito positivo”, avalia.

A maioria dos médicos que se apresentou (1.896) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Outros 1.408 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos, incluindo os 930 médicos do Provab que resolveram confirmar a atuação no município por mais três anos. Os profissionais começam a atuar nos municípios no dia 2 de março.

Ao todo, 1.294 cidades e 12 distritos indígenas aderiam ao edital lançado em janeiro. Até o momento, 1.086 municípios e 3 DSEIs conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas dentro da primeira chamada. Entre os 498 municípios com vagas restantes nas unidades básicas de saúde para as próximas chamadas, 292 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 206 ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nenhum dos distritos indígenas preencheu todas as vagas.

Cerca de 70% (610) dos municípios escolhidos estão dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico, como as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. A região Nordeste foi a mais atendida nesta primeira fase: das 1.784 opções disponíveis, 1.505 foram preenchidas. No Sudeste, das 1.019 solicitadas, 837 foram ocupadas, seguido do Centro-Oeste, com 314 ocupadas entre as 393 disponíveis, do Sul, com 408, das 520 possíveis e do Norte com 240 profissionais para as 395 vagas apontadas pelos municípios.

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