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Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 17:47

Mortalidade provocada pelo vírus da aids cai 13% nos últimos 10 anos no Brasil

A mortalidade provocada pelo vírus da aids caiu 13% na última década no País. O dado foi apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (28) no lançamento da campanha de prevenção às DST e aids para o carnaval de 2015. Entretanto, os índices de contaminação pelo HIV ainda continuam crescendo na população jovem.

Ministro Chioro apresentou a campanha de prevenção à aids de 2015. Foto: Renan Carvalhais - Gabinete Digital/PR.

Chioro apresentou a campanha de prevenção à aids de 2015. Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR.

Por essa razão, a campanha de prevenção do governo para o carnaval deste ano é direcionada, sobretudo, ao público jovem e tem como slogan a expressão #partiuteste. O foco da estratégia é a prevenção combinada, aliando a importância do uso da camisinha, com a conscientização da necessidade do indivíduo saber se foi contaminado e, desse modo, iniciar rapidamente o tratamento.

De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) divulgada pela Pasta nesta quarta-feira, 94% dos brasileiros sabem que a camisinha é melhor forma de prevenção à aids e DSTs. Apesar disso, 45% da população sexualmente ativa do País não usou preservativo em suas últimas relações sexuais casuais.

Para o ministro Arthur Chioro, é fundamental reforçar a estratégia de distribuição de preservativos no Brasil. No entanto, o ministro enfatiza que o governo atua em outras frentes no combate à epidemia de aids e DST, mais compatíveis com a nova realidade da sociedade brasileira, em que houve aumento do número de relações sexuais casuais.

“Nós não podemos lidar na sociedade brasileira usando a camisinha como a única arma de prevenção à aids e às DST. Nós precisamos ousar com outras estratégias. Precisamos contar com uma mudança de comportamento significativo da população de 15 a 64 anos, sobretudo entre a população mais jovem, que é o aumento significativo do número de parceiros casuais”, afirmou Chioro.

Nesse sentido, Chioro destacou que além dos investimentos focados na informação e no sexo seguro – atualmente, 120 milhões de preservativos estão disponíveis no País – o Ministério da Saúde também está concentrando esforços em outras estratégias de prevenção, como a ampliação de testes rápidos e de medicamentos antirretrovirais. De acordo com o ministro, o tratamento contra o HIV distribuído hoje pelo SUS é uma referência internacional, por ser seguro, gratuito e eficaz.

Segundo dados do ministério, só em 2014 foram distribuídos 6,4 milhões de testes rápidos para o HIV, número 26% maior que os 4,7 milhões distribuídos em 2013. Das cerca de 734 mil pessoas que vivem com HIV e aids no Brasil atualmente, 80% já foram diagnosticadas. Dessas, 400 mil realizam tratamento gratuitamente pelo SUS.

A campanha
A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano com o slogan a #partiuteste é informar a população jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar o tratamento imediatamente, reforçando o conceito da prevenção combinada.

Nessa lógica, o ministro Arthur Chioro destacou que “a campanha quer chegar a todas as tribos, dialogar com a juventude e alcançar de forma consistente, sobretudo, as cidades onde há uma grande concentração de jovens.”

Ao todo, para a campanha está prevista a distribuição de 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folderes explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.
Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá reforço das estratégias de comunicação da campanha, focada na população jovem.
Além disso, o ministro anunciou que a campanha será estendida, com adaptações para festas populares – como o São João e outros eventos ao longo do ano, reforçando a campanha de prevenção e teste não somente no carnaval.

Cenário brasileiro
Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. Além disso, o índice de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013.

Domingo, 25 de janeiro de 2015 às 10:00

Artigo: O desafio de ampliar o acesso à saúde, por Arthur Chioro

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Em artigo exclusivo para o Blog do Planalto, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, faz balanço das ações do governo para garantir a universalização do acesso à saúde nos últimos quatro anos. Ele destacou investimentos e medidas de ampliação da rede de atenção básica, oferta de profissionais e medicamentos, como instrumentos essenciais para oferecer à população um atendimento mais humanizado e qualificado.

Confira abaixo a íntegra do artigo.

Garantir o acesso universal à saúde como direito para a população brasileira não é uma tarefa fácil. Para que isso ocorra é preciso implantar medidas constantes de melhoria do acesso ao atendimento. O SUS atende a 202 milhões de brasileiros, com 11,5 milhões de internações ao ano e é o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo, representando quase 100% destes procedimentos do país.

Nos últimos anos avançamos bastante. Conseguimos levar médicos a cidades que nunca tiveram esse tipo de profissional através do programa Mais Médicos, e com isso ampliamos o acesso à atenção básica de saúde. Hoje, mais de 14 mil profissionais de várias nacionalidades atuam em 3,7 mil municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Outra conquista é o acesso e incorporação de novos medicamentos. Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 114 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos. Somente nos últimos dois meses, foram incorporadas oito novas tecnologias. Entre as principais incorporações está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, e o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. Além de medicamentos, o MS incorporou novas vacinas ao calendário de vacinação. Em 2014, com a incorporação da DTPa, HPV e Hepatite A o SUS passou a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional, 100% das vacinas propostas pela OMS.

Além disso, melhoramos a assistência aos usuários do SUS, garantindo um atendimento qualificado. Ampliamos o SAMU 192, o programa Brasil Sorridente, e temos investido na implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) e na reforma, ampliação e construção de 24,9 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Avançamos na formação de trabalhadores qualificados, no domínio de tecnologias de ponta, na indústria de medicamentos e de equipamentos médico hospitalares garantindo soberania.

Substituímos o modelo de internação hospitalar, por uma nova política de atenção a pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Agora esses pacientes têm direito ao tratamento em liberdade, com espaços coletivos de decisão e com o envolvimento de usuários, familiares, trabalhadores e da comunidade na garantia de um cuidado humanizado e que trabalha a ressocialização desses cidadãos. Hoje temos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS em todo país.

Também avançamos na política de promoção da Saúde que reforça o empenho do Ministério em assegurar o acesso da população, sobretudo às mais vulneráveis, à educação em saúde, à melhoria da qualidade de vida e ao envelhecimento saudável.

Entendemos que nosso esforço deve ser contínuo uma vez que muito ainda precisa ser feito. Identificamos que após ampliar o atendimento na atenção básica, a principal demanda da população em relação à saúde é o acesso a serviços especializados. Desta forma, vamos implantar o Programa Mais Especialidades para expandir a oferta em tempo oportuno a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS, ofertando um cuidado integral e resolutivo.

Sabemos que a Saúde precisa de um progressivo aumento de recursos. Por isso o orçamento federal para o setor  subiu de R$ 29,9 bilhões, em 2002, para R$ 107,6 bilhões, em 2014, um aumento de 260%. Por outro lado, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, publicada em 2012, estabeleceu  fontes permanentes e estáveis de receita para a Saúde e definiu quais os gastos que podem ser incluídos na conta do setor. Isso traz maior transparência e controle sobre os recursos da saúde nos estados, municípios e no governo federal. E a decisão do governo federal de aplicar 25% do pré-sal na saúde amplia ainda mais esta possibilidade de investimento em uma saúde de qualidade.

Este tem sido o compromisso do governo da presidenta Dilma: avançar no fortalecimento do SUS garantindo um cuidado integral, equânime e humanizado e contribuindo para a construção de um país mais justo e solidário.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 20:00

Medicamento 3 em 1 para a aids começa a ser distribuído em todo o país

Do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde enviou esta semana, a todos os estados brasileiros, o medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg) comece a chegar aos estados, responsáveis pela distribuição para os municípios, na próxima semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

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O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

Tratamento
Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Em julho de 2014, a revista britânica The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas da área médica, divulgou um estudo mostrando que o tratamento para aids no Brasil é mais eficiente que a média global. Segundo o estudo, as mortes em decorrência do vírus HIV no país caíram a uma taxa anual de 2,3% entre 2000 e 2013, enquanto a média global apresenta uma queda de 1,5% ao ano.

“Esses números compravam o sucesso da política que vem sendo adotada pelo governo brasileiro, com o aumento da realização de testes e o início cada vez mais cedo do tratamento. No entanto, ainda temos como desafio incluir uma parcela significativa de pessoas na terapia com antirretrovirais. Isso ajuda a romper a cadeia de transmissão, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV e aids”, avaliou o ministro Chioro.

A rede de assistência conta hoje com 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM). Gradualmente, as Unidades Básicas de Saúde estão sendo incorporadas na atenção aos pacientes vivendo com aids e HIV.
De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Deste total, 80% (589 mil) foram diagnosticadas. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 19:00

Novo edital do Mais Médicos amplia programa em 1.500 municípios

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 18:53

Novo edital do Mais Médicos amplia programa em 1.500 municípios

O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contratação na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras, incluindo 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos, e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa.

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As inscrições iniciam a partir das 20h desta sexta-feira (16) e municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar sua inscrição no sistema do programa. Foram priorizadas as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo ou muito baixo, localizadas no semiárido, vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias das grandes capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

“Chegou a hora de fazer os aprimoramentos e dar a oportunidade para aqueles municípios que têm capacidade para receber esses médicos e que precisam garantir o atendimento básico à população que depende do SUS, a oportunidade de ampliar ou de aderir ao programa Mais Médicos”, assegurou o ministro Chioro. “Estamos fazendo também a incorporação do Povab, experiência iniciada em 2011 que vem dando muito certo. São 2.900 médicos que atuam em mais de 900 municípios brasileiros, que antes ficavam apenas um ano na Atenção Básica, poderão agora ficar até três anos naquela localidade onde já atua.”

A prioridade na seleção é para os médicos brasileiros, que, a partir deste edital, terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que ser formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

Rede de atendimento e formação médica
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Em relação à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias do SUS.

“Com esse trabalho, comprometido e sério, com planejamento para valer, o programa Mais Médicos vai garantir que em 2026, a gente chegue a um padrão do número de médicos para a população brasileira, que é um padrão internacional, que tem o Reino Unido e outros países de primeiro mundo, para atender com dignidade”, disse Chioro.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços. Com isso, mais faculdades surgirão em locais com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do País, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

O Mais Médicos
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14,5 mil médicos passaram a atender a população de 3,8 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do País e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs).

“Veja bem, 50 milhões de brasileiros antes não tinham o atendimento básico que resolve em torno de 80% dos motivos que levam alguém a procurar serviço de saúde. O que isso significa? Que essas pessoas, ou não tinham atendimento nenhum, ou iam parar na fila dos prontos-socorros, das UPAs, competindo com os casos mais graves. Cinquenta milhões de brasileiros é mais do que uma Argentina inteira. É mais do que a população da Espanha. Para que se tenha uma noção, significa 25% da população brasileira”, avaliou o ministro.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 às 13:07

Governo vai triplicar número de leitos para transplante de medula óssea

Do Ministério da Saúde

Até 2016, os pacientes que precisam de um transplante de medula óssea poderão contar com um número maior de leitos exclusivos. A expectativa do Ministério da Saúde é, por meio de incentivo financeiro, triplicar os existentes, passando de 88 para 250. O objetivo é ampliar a capacidade de realização de transplante de medula óssea não aparentado (alogênico).

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O ministério vai investir R$ 240 mil em cada novo leito ou na ampliação dos já existentes, destinados a transplantes entre doadores e receptores sem ligação familiar. O recurso garante ainda a melhoria da qualificação da equipe de atendimento, a aquisição de equipamentos e materiais, além de permitir a reforma e construção dos Centros de Transplantes, que hoje somam 27 unidades. Em 2003, eram apenas quatro.

Para receber os recursos, os hospitais precisam apresentar um projeto ao Ministério da Saúde, se comprometer a habilitar cinco leitos e a realizar, no mínimo, dez transplantes de medula óssea não aparentado por ano.

O transplante de medula óssea é um procedimento de alta complexidade. O paciente transplantado praticamente zera toda a sua capacidade de resposta imunológica, e, por isso, requer infraestrutura hospitalar que atenda requisitos de segurança, como isolamento, e uma equipe multidisciplinar qualificada para garantir o sucesso do procedimento.

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o Brasil ampliou o número de potenciais doadores de medula óssea nos últimos anos. Em 2003, eram 300 mil. Hoje, são mais de 3,5 milhões de pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). “Agora, um dos desafios a ser superado na área é garantir, aos pacientes que encontraram um doador compatível, acesso a leitos para se submeterem ao transplante. Por isso, estamos investindo na ampliação do serviço, estimulando, com recursos financeiros, hospitais públicos e filantrópicos a integrarem a rede de instituições credenciadas para realização deste tipo de procedimento. Esperamos passar de 88 leitos para 250 nos próximos dois anos”, ressaltou o ministro.

Outra novidade é a possibilidade de expansão da rede de atendimento. Antes restrito a hospitais de ensino, agora, a criação de novos centros também poderá ser solicitada por hospitais de gestão municipal, estadual e por entidades filantrópicas. Após aprovação e envio do recurso, o gestor local (Secretarias de Saúde Estadual e Municipal) terá 18 meses para executá-lo. Todas essas medidas estão detalhadas na Portaria 2.758, de 11 de dezembro de 2014.

Referência mundial no campo dos transplantes, o Brasil realiza 95% dos procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do maior sistema público de transplantes do mundo. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes pelo SUS, sendo 2.113 de medula óssea, dos quais 1.059  foram autólogos e 672 alogênicos, sendo que 270 foram não aparentados. As leucemias agudas são as principais causas de transplantes no Brasil e no mundo.

Redome
Nos últimos dez anos, o Brasil se esforçou para construir o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), que é hoje o terceiro maior do mundo, com mais 3,5 milhões de registros. O banco reúne as informações genéticas e dados cadastrais dos doadores voluntários de medula óssea. Duas vezes ao dia, um sistema informatizado realiza o cruzamento das informações genéticas dos pacientes que estão necessitando de um transplante de medula com as disponíveis no Redome.

No Brasil, 78 hospitais oferecem transplante de medula do tipo autólogo (quando o paciente é seu próprio doador), e 27 unidades são credenciadas para transplantes alogênicos, entre pessoas que não são parentes. Entre 2003 e 2013, o Ministério da Saúde investiu em 29 pesquisas nessa área, totalizando um investimento de R$ 4,4 milhões.

Como ser doador
O candidato a doador de medula óssea, com idade entre 18 e 55 anos, deve procurar o hemocentro mais próximo de sua casa, onde será agendada entrevista para esclarecer dúvidas a respeito das doações. Em seguida, será feita a coleta de uma amostra de sangue (10 ml) para identificar a tipagem de HLA (características genéticas importantes para a seleção de um doador).

Os dados do doador são inseridos no cadastro do Redome. Se o doador for compatível com algum paciente, outros exames de sangue serão necessários. Uma vez confirmada, o doador será consultado para decidir quanto à doação. O transplante de medula óssea é um procedimento seguro. Os doadores retornam às suas atividades habituais, em geral, dois dias após a doação, e a medula óssea do doador se recompõe em apenas 15 dias.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 às 10:00

Casos de dengue caem mais da metade em 2014

De janeiro a dezembro de 2014, os casos de dengue registrados no País apresentaram uma queda de 59,5%, em comparação ao mesmo período de 2013. Foram 1,4 milhão de casos em 2013 contra 587,8 mil em 2014. Mesmo com a queda, o Ministério da Saúde orienta a população a reforçar as medidas de prevenção para a eliminação de criadouros, principalmente em função do início do período das chuvas.

Dengue info

A região Sudeste apresentou maior queda (66,1%), passando de 918.2 mil registros, em 2013, para 310.8 mil, em 2014. A região Sul registrou a segunda maior redução, de 66.9 mil, em 2013, para 24.2 mil, em 2014, uma queda de 63,8%. Em seguida, se destacam as regiões Centro-Oeste (57%) – com 265.4 mil registros em 2013, e 114 mil, em 2014 –; e Nordeste, com queda de 41,1%. Na região Norte, os casos se mantiveram estáveis, com 49.1 mil em 2014 – 434 casos a menos, na comparação com o ano de 2013.

Os óbitos por dengue também apresentaram redução em 2014. No ano passado, foram 405 mortes, contra 674 confirmadas no ano anterior, o que representa uma redução de 40%. Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle de chikungunya e dengue, o Ministério da Saúde irá repassar, até o final de janeiro, um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros.

Os recursos são para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e da febre chikungunya, Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência.

Chikungunya
Até o dia 27 de dezembro, o Ministério da Saúde registrou 2.258 casos confirmados de febre chikungunya no Brasil, sendo 233 por critério laboratorial e 2.025 por critério clínico-epidemiológico. Do total, 93 casos são importados, ou seja, de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Os outros 2.165 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, 1.146 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 816 em Feira de Santana (BA), 198 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Baixa Grande (BA), três no Distrito Federal e um em Campo Grande (MS).

Prevenção
A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores. Os sintomas da doença – que costumam durar de três a 10 dias – são febre alta, dor muscular, nas articulações e dor de cabeça. A mortalidade causada pela Chikungunya, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que a população reforce as ações com foco na eliminação dos criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue, ou seja, verificar se a caixa d’água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas semelhantes.

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 às 13:00

Ministério da Saúde e ANS estabelecem regras para estimular parto normal na saúde suplementar

Do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram nesta quarta-feira (7) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras, passam a ser obrigatórias em 180 dias, ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

"Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade", declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade”, declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. O percentual de partos cesáreos no País chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que não se pode aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. “O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”. Ele reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.

Cartão da gestante e partograma
Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Veja a apresentação do Ministério da Saúde

Terça-feira, 6 de janeiro de 2015 às 19:40

Novo medicamento promoverá revolução no tratamento contra hepatite C, afirma Chioro

Terça-feira, 6 de janeiro de 2015 às 19:24

Novo medicamento promoverá revolução no tratamento contra hepatite C, afirma Chioro

A Anvisa liberou nesta terça-feira (6) a venda e o uso de novo remédio contra a hepatite C: o Daclatasvir. O novo medicamento é mais eficiente do que os disponíveis hoje no mercado e, combinado a outras duas substâncias, pode permitir a cura da doença em até 90% dos casos, enquanto os tratamentos atuais possuem perspectiva de cura de 40%. A previsão é que o remédio seja distribuído, gratuitamente, pelo SUS ainda em 2015.

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Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a distribuição gratuita do Daclatasvir representa uma revolução para a saúde pública e transformará o Brasil em uma referência internacional no tratamento da hepatite C.

“Nós vamos viver uma revolução do tamanho que foi a introdução do coquetel para o tratamento da aids no Brasil, tanto pela diminuição do tempo de tratamento como pelo aumento da taxa de cura que sobe de 40% para 90%. Além disso, os efeitos colaterais são muito menos intensos, o que aumenta a adesão e a capacidade dos pacientes de permanecerem com a medicação”, afirmou Chioro, em entrevista ao Blog do Planalto.

Atualmente, no Brasil, 16 mil pessoas realizam o tratamento contra o vírus da hepatite C pelo SUS. Pelas estimativas do Ministério da Saúde, 30 mil pessoas passarão a ser beneficiadas por ano com o novo tratamento. Além disso, a nova medicação possibilitará a redução de custos com o tratamento individual dos pacientes, caindo dos atuais R$ 25 mil por usuário para aproximadamente R$ 17 mil.

Além de permitir a cura em até 90% dos casos, o Daclatasvir provoca poucos efeitos colaterais nos pacientes e leva a cura em até três meses. Já os atuais medicamentos vendidos no País exigem tratamento prolongado – de até nove meses – além de causarem fortes reações adversas nos pacientes. O Daclatasvir também será o primeiro medicamento de combate à hepatite C de via oral distribuído no Brasil. Os atuais são todos injetáveis.

Outra vantagem é que o novo tratamento contra a hepatite C pode ser utilizado por pacientes com HIV positivo e por aqueles esperam ou realizaram transplantes, o que não é viável pelo tratamento existente.

Doença
A hepatite C é uma doença causada pelo vírus HCT transmitido pela transfusão de sangue contaminado e pelo uso compartilhado de seringas e objetos de higiene pessoal, como alicates de unha e lâminas de barbear, além de instrumentos usados em tatuagem e perfuração de piercings. O vírus também é transmitido sexualmente. A estimativa do Ministério da Saúde é que a doença atinja entre 1,4% e 1,7% dos brasileiros, a maioria acima de 45 anos de idade.

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