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Quarta-feira, 25 de novembro de 2015 às 13:50

Governo está presente na ajuda a MG e ES desde primeiro momento, dizem ministros

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Ministros falam sobre ações emergências do governo federal para enfrentar os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Agência Brasil

Marca BDMDiante da tragédia do rompimento de uma barragem do município mineiro de Mariana, que ocorreu no início do mês, o governo federal tomou todas as ações de emergência e agora monitora a situação com o objetivo minimizar os impactos. Foi o que afirmaram os ministros Gilberto Occhi, da Integração Nacional, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, em entrevista ao Bom Dia Ministro.

Desde o primeiro momento a presidenta [Dilma Rousseff] determinou a nossa presença lá, principalmente com a Defesa Civil Nacional. O governo atuou em uma força tarefa com todos os setores na busca de salvar pessoas e em um segundo momento, que até hoje permanece é o abastecimento de água para as 15 cidades atingidas”, disse Izabella.

Occhi, por sua vez, informou que o Exército Brasileiro vem trabalhando desde o primeiro dia e trabalhará até que a situação seja definitivamente regularizada. “Temos 250 homens do exército nas duas cidades, estão 150 em Governador Valares [MG] e 100, homens em Colatina [ES], para dar segurança e apoio para organizar a distribuição de água mineral, carro-pipa, acompanhar o trajeto desde a sua captação até a sua entrega”.

Multa

A ministra do Meio Ambiente enfatizou ainda a responsabilidade da empresa Samarco pelo ocorrido. “Além de multas, a empresa está sujeita a ações de indenização individual e coletiva, pelos danos socioeconômicos, pelos danos ambientais. E está sujeita por obrigação da lei a restaurar o que ela degradou. Então, são três caminhos distintos e nós teremos de ter serenidade, foco prioridade, transparência para organizar isso e pôr em curso a imediata revitalização da Bacia do Rio Doce”, frisou.

Ela disse também que “todas as instituições de governo estão engajadas em procurar uma solução”. “Mais do que solução, teremos que responsabilizar a empresa, e a empresa terá que ter capacidade de resposta para atender a demanda da sociedade que foi afetada”.

Izabella disse ainda que “recuperar a bacia do Rio Doce é possível em um compromisso de longo prazo” e disse que o governo trabalha em “monitoramento, informação, transparência, e mais do que nunca, solidariedade de todos, entendendo o drama das pessoas, nós temos que entender e temos que ter soluções para todo mundo”.

Trabalhadores afetados

Em relação aos pescadores, agricultores, criadores e outros trabalhadores da região que se sustentam do abastecimento de água do Rio Doce e foram atingidos economicamente pela tragédia, o ministro afirmou que a Samarco está fazendo um levantamento para que eles possam ser ressarcidos mensalmente.

“Enquanto perdurar essa situação, eles devem ser ressarcidos de uma renda que ele [o trabalhador] possa se sustentar e sustenta a sua família. Isso a Samarco já está a posto, que tão logo haja esse cadastro, ela vai dar um cartão e o cidadão terá a possibilidade de sacar o dinheiro ou fazer as suas compras durante esse período”.

Para isso, o governo federal pediu o apoio dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntamente com as prefeituras, para conseguir os dados de todas as famílias até o final desta semana.

Confira abaixo 12 ações do governo para enfrentar impactos da tragédia em Minas e Espírito Santo

Atendimento emergencial

A primeira ação federal efetiva foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com ações da Defesa Civil, do Exército e da FAB, que atuaram logo após o rompimento das barragens. Foram mobilizadas três viaturas do Exército, aeronaves de FAB e nove militares para o apoio às buscas, bem como três técnicos da Integração Nacional para auxiliar no levantamento das necessidades.

Bolsa família antecipado

As mais de 3,6 mil famílias de Mariana inscritas no Bolsa Família tiveram a liberação antecipada dos recursos na última terça-feira (17). O saque normalmente é feito sob um calendário que leva em consideração o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão Bolsa Família. Diante da tragédia, o governo facilitou a liberação dos recursos, para ajudar a população afetada. Em dezembro, o saque antecipado poderá ser realizado no dia 10.

Reconhecimento de emergência em Mariana (MG) e FGTS liberado

O Ministério da Integração Nacional reconheceu no dia 11 de novembro, atendendo a pedido do município de Mariana, a situação de emergência na região de Bento Rodrigues. O reconhecimento da situação de emergência, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), é necessário para facilitar o auxílio da União em procedimentos como aquisição e distribuição de alimentos e realização de obras emergenciais. Foi esse ato, por exemplo, que permitiu à presidenta Dilma editar também um decreto que liberasse às vítimas do rompimento da barragem o saque de até R$ 6.220 do saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Abastecimento de água

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), articulou as instituições e órgãos estaduais e federais nas medidas para garantir água para consumo tanto em Mariana como em cidades próximas, ao longo do rio Doce, que recebeu a lama com rejeitos lançada pelo rompimento da barragem. Em Governador Valadares (MG), por exemplo, foi estabelecido um estoque de água mineral para distribuição. Além disso, foi reativada uma estação de tratamento de água, que, associada a uma estação móvel levada até a região, garantiu a retomada do abastecimento regular.

No Espírito Santo foram implantados meios alternativos de abastecimento: poços artesianos, carros-pipa e instalação de caixas d´agua em local estratégico.

Em Colatina (ES), a previsão é perfurar cinco poços para levar água à estação de tratamento local e foi criada uma alternativa para captação de água no Rio Pancas. Um canal do Rio Guandu foi desassoreado e limpo para garantir a captação e abastecimento da cidade de Baixo Guandu.

Samarco multada

O governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a Samarco. O governo vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.

Recuperação do Rio Doce

A presidenta Dilma Rousseff iniciou um diálogo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O tema também é tratado no âmbito do comitê de trabalho, coordenado pela Casa Civil, que o governo instituiu para avaliação das respostas ao desastre.

Monitoramento 24 horas do Rio Doce

Após acidente, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) antecipou o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo.

R$ 9 milhões extras para órgão que fiscaliza mineração

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) terá R$ 9 milhões adicionais ao seu orçamento para adoção de medidas emergenciais em Minas Gerais. Os recursos serão usados este ano e em 2016 para aumentar a fiscalização das barragens de mineração em Minas Gerais. A fiscalização feita pelo DNPM é complementar à de outros órgãos.

Recomposição de documentos

Equipes do Ministério do Trabalho e Previdência estão fazendo, em Mariana, a expedição de carteiras de trabalho das pessoas atingidas pelo rompimento de duas barragens.

Monitoramento da qualidade da água

O Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA) fazem o monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a evolução da qualidade da água.

Força-tarefa para salvar animais ameaçados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm fazendo ações de emergência para proteger a fauna da região afetada pela catástrofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais ameaçados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes também ameaçados.

Liberação de máquinas do PAC a 86 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para auxiliar as ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento de serviços sociais. Essas máquinas foram doadas para municípios vizinhos a Mariana (MG). Cada um dos municípios recebeu do governo federal uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Com isso, 258 equipamentos poderão ser disponibilizados.

* O Bom Dia, Ministro é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pelo rádio, no mesmo sinal de transmissão de “A Voz do Brasil”. A entrevista também pode ser acompanhada pela internet no link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br e na página da EBC Serviços, no link TV NBR.

Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 às 18:36

Preservação do Rio São Francisco é prioridade do governo, afirma Dilma

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A preservação do São Francisco é uma das prioridades do governo federal, ao lado da construção das obras que estão levando a água do rio a regiões castigadas pela seca no País. “É uma grande preocupação do meu governo a preservação do Velho Chico”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (5), ao inaugurar a terceira etapa do Canal do Sertão Alagoano.

Para Dilma, o São Francisco é sinônimo de condições adequadas de vida, de riqueza, de progresso, de prosperidade. “Daí porque a gente que tem de preservar as nascentes do rio, tem de combater de todas as formas a desertificação. Evitar a retirada, das margens, de toda aquela vegetação que protege o rio, para não haver assoreamento, com diminuição do volume de águas”, disse ela.

Sobre essa determinação do governo, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia, lembra que, desde 2007, o Ministério da Integração Nacional já investiu por volta de R$ 1,7 bilhão na revitalização do rio, tanto na recuperação de matas ciliares quanto na construção de pequenas barragens, desassoreamento e tratamento de esgoto das cidades vizinhas.

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Dilma com trabalhadores na inauguração do trecho III do Canal do Sertão Alagoano: o São Francisco é sinônimo de condições adequadas de vida, riqueza, progresso e de prosperidade. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ainda em seu discurso, a presidenta chamou a atenção para o fato de que, no Brasil, muita gente luta para preservar a Amazônia – e que, nesse sentido, houve uma redução de 82% no desmatamento da região. “Mas eu acho importante que todos nós nos unamos para preservar o São Francisco, para garantir que o rio tenha água corrente e de qualidade. É algo essencial porque preserva o Canal do Sertão Alagoano”.

Mas, apesar dos problemas que ameaçam o rio, Osvaldo Garcia afirma que o abastecimento das famílias em Alagoas está garantido. “Quando nós estamos falando do volume de água que vai neste Canal do Sertão, temos que levar em conta que o rio, hoje, está com uma vazão de 900 metros cúbicos por segundo. E a vazão do canal é 32 litros por segundo. Ou seja, é mais do que tranquilo o abastecimento dele”.

Sobre a logística de funcionamento do canal, o secretário de Infraestrutura Hídrica explica que funcionará de forma similar a um rio de verdade, que cortará o estado ao longo de 250 quilômetros, que serão construídos até o final da obra.

“E, ao longo dele, serão feita todas as interligações com as adutoras que abastecem as cidades próximas dele. Quando o canal estiver pronto, vamos atender uma população de 1 milhão de habitantes, o que representa um terço da população do Estado”.

Osvaldo Garcia adiantou ainda que o governo federal pretende, até o final do ano, fazer a primeira interligação, com a Adutora do Alto Sertão, que vai abastecer 180 mil pessoas em oito municípios. “Então, dessa maneira, vamos dar a real importância do canal, fazendo a água chegar às pessoas”.

Sexta-feira, 21 de agosto de 2015 às 10:08

“Nunca pensei que depois de velho teria a felicidade de ganhar casa e terreno pra trabalhar”

José Manoel da Silva, 76 anos, morava de aluguel em um pedaço de terra, nos arredores de Penaforte (CE), quando ficou sabendo que os canais do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) iriam passar pelo terreno em que ele plantava milho, feijão e arroz. A preocupação inicial deu lugar à alegria. José, assim como as famílias que trabalhavam nos terrenos desapropriados, foi um dos beneficiados por uma Vila Produtiva Rural (VPR), que faz parte do Programa de Reassentamento de Populações do projeto São Francisco.

O sr. José Manoel da Silva, 76 anos, e a família foram beneficiados pelo Programa de Reassentamento do projeto São Francisco que recebeu um lote produtivo irrigado. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto

O sr. José Manoel da Silva, 76 anos, e a família foram beneficiados pelo Programa de Reassentamento do projeto São Francisco que recebeu um lote produtivo irrigado. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto

Mesmo sem ser dono da terra antiga, José recebeu um lote urbano na Vila Produtiva Retiro, em Penaforte mesmo, com meio hectare (500m2) e uma casa construída de 100m2, além de um lote produtivo de, no mínimo, 5 hectares, com uma parte irrigada. Há poucas semanas na casa nova, o agricultor comemora a mudança em sua vida. “Coisa que eu nunca pensei na minha vida era eu chegar, depois de velho, a ter a felicidade de ganhar uma casa e um terreno para trabalhar. Eu trabalhava para os outros e agora vou trabalhar em cima do que é meu”.

O lote urbano já tem água saindo da torneira para uso diário e começar a produzir no quintal de casa, mas ainda não é suficiente para começar a cultivar no terreno produtivo. Por isso, José terá que esperar chegar água dos canais do PISF, o que deve ocorrer no ano que vem. O primeiro passo será dado nesta sexta-feira (21) quando a presidenta Dilma Rousseff entregar a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte, em Cabrobó (PE). Até lá, José e as outras famílias vão receber uma bolsa de um salário mínimo e meio para se manterem. “Essa ajuda está boa demais. Estou usando para fazer a feira, ajudar os filhos”, disse.

Ao lado de sua esposa, Rosa Maria da Conceição, e dois dos nove filhos, José faz planos para seu terreno novo. “Aqui vou plantar feijão e milho quando chover. Quando o tempo melhorar, tiver a água e criar pasto, eu vou comprar uma vaquinha boa de leite, comprar umas galinhas, fazer um quintalzão bem feito aqui”, planeja.

No total, 847 famílias serão beneficiadas entre 18 vilas, sendo que 80% delas não trabalhavam em terra própria. Nove vilas já foram entregues recentemente. O restante será finalizado até o final do ano. Toda as VPRs possuem rede de água, energia elétrica e esgoto, posto de saúde, escola, espaço de lazer e áreas destinadas ao comércio.

De acordo com a coordenadora geral de programas ambientais do Ministério da Integração, Elianeiva Odísio, a Vila Produtiva Rural, além de dar toda a infraestrutura para os moradores que estavam na área do PISF, diminui o impacto da seca nas famílias. “Se eles têm um lote que podem produzir com irrigação, eles não vão sofrer tanto o impacto da seca no Nordeste”. Elianeiva disse ainda que as famílias recebem acompanhamento social e capacitação para geração de renda e gestão ambiental, como cursos de técnicas de produção e uso racional da água.

Sonho realizado
A agricultora Jeane Gomes, 39, passou dificuldade com o marido e seus dois filhos quando o dono do terreno em que eles plantavam faleceu. Por conta disso, eles tiveram que ficar um período sem poder cultivar no terreno, deixando a família sem ter de onde tirar o sustento. Quando Jeane passou a ser uma das moradoras da Vila Produtiva Retiro, ela teve o seu sonho realizado.

"Ter uma casa, a possibilidade de trabalhar a terra para a nossa sobrevivência, é muito bom", diz Jeane Gomes. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto

“Ter uma casa, a possibilidade de trabalhar a terra para a nossa sobrevivência, é muito bom”, diz Jeane Gomes. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto

“Essa casa aqui, e tudo que vem junto, é um grande sonho realizado pra gente. De uma infância pobre, de uma vida de muita dificuldade, hoje a gente ter uma casa e ter qualidade para morar com a família, e ter a possibilidade de trabalhar a terra, de criar animais para a nossa sobrevivência, é muito bom. Um sonho realizado, um sonho de uma vida”, conta a agricultora.

Em seu terreno, Jeane pretende criar uma horta orgânica. Já no lote produtivo, ela tem vontade de plantar uva, tomate e coentro. “A gente espera realmente poder cultivar a terra. E as possibilidades de poder ter uma cultura diversificada para consumo interno e para a cidade, até para revender para fora. (…) Então isso faz com que a gente tenha um novo sonho agora”. 

Quando a água chegar, Ronaldo quer cultivar verduras e vender na própria comunidade, além de gado e ovelha.  Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto

Ronaldo quer cultivar verduras e vender na própria comunidade. Foto: Guilherme Rosa/Blog Planalto

Verdura barata
Nascido e criado no povoado de São Joaquim, Ronaldo Ferreira Rocha, 46 anos, já está acostumado com a nova casa na Vila Produtiva Retiro. “Lá a morada era boa, só que, no caso, como a gente mudou para cá, é bem melhor. Não é nem de se comparar. Eu estou muito feliz e acho que todos os moradores daqui devem estar muito felizes com isso”.

Quando a água chegar, Ronaldo quer cultivar verduras e vender na própria comunidade, além de gado e ovelha. “A verdura plantada aqui na Vila Retiro vai sair uma verdura bem melhor, mais barata e novinha, diferente da verdura que vem de longe, que vem muito sofrida. Aqui vai ser uma verdura bem mais produtiva e com melhor preço para todo mundo”.

Terça-feira, 28 de abril de 2015 às 9:17

Nova fábrica em Pernambuco traz desenvolvimento para a região

A presidenta Dilma Rousseff vai participar nesta terça-feira (28) da inauguração do Polo Automotivo da Jeep, em Goiana (PE), empreendimento do grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA), que trará desenvolvimento econômico e geração de emprego para o estado nordestino. A multinacional tem como estratégia a produção de veículos para o mercado brasileiro e para exportação partindo dessa base no Nordeste. O carro que está sendo produzido da fábrica de Goiana sai da linha de produção com um índice de nacionalização de mais de 70%. O objetivo é chegar a 80%.

O polo automotivo empregará até o final do ano mais de 9 mil trabalhadores. Deste contingente, 82% são nordestinos e 78% pernambucanos. Foto: Guilherme Rosa/PR

O polo automotivo empregará até o final do ano mais de 9 mil trabalhadores. Deste contingente, 82% são nordestinos e 78% pernambucanos. Foto: Guilherme Rosa/PR

O complexo empregará até o final do ano mais de 9 mil trabalhadores. Deste contingente, 82% são nordestinos e 78% pernambucanos. Segundo o diretor de Recursos Humanos do Polo Automotivo Jeep, Adauto Duarte, o desafio foi atrair, organizar, contratar e treinar a mão de obra necessária, estruturando equipes para construir o polo industrial e, posteriormente, para operá-lo.

Nós tiramos a necessidade de experiência prévia para se trabalhar no polo automotivo. Isso permitiu que pessoas pudessem entrar vindo do mercado informal e de outros setores da economia. E para a empresa virou uma oportunidade de ter um grupo de pessoas treinadas por profissionais de todo o mundo, pessoas, que foram para o exterior treinar, poderem fazer um carro com excelência. Então nós tivemos um grande crescimento de competências. Um produto feito por pessoas de todo o Brasil, mas muitas são nordestinos e pernambucanos que jamais trabalharam na indústria automobilística”, diz Duarte.

Estudo realizado pela consultoria Ceplan projeta que, em 2020, o Polo Automotivo Jeep vai contribuir com 6,5% do PIB de Pernambuco. Será uma curva ascendente, considerando que já em 2015, primeiro ano de operação, terá participação de 2,5% no conjunto de riquezas produzidas dentro do Estado. Essa geração de riquezas será feita predominantemente com o emprego de mão de obra local, o que significa que produzirá efeitos sociais positivos.

O investimento no polo automotivo superou os R$ 7 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões na fábrica Jeep, R$ 2 bilhões no Parque de Fornecedores e o restante destinado a desenvolvimento de produtos e outros investimentos. Com a implantação de novas linhas de produção, os investimentos devem chegar a R$ 10 bilhões. Foram R$ 6,5 bilhões de financiamento do governo federal, por meio do BNDES, Sudene, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e por intermédio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Oportunidade
Adelmo José, 22 anos, pescava mariscos no mangue de Goiana, sua cidade natal, quando ficou sabendo da construção de uma fábrica enorme no município. Logo começou a trabalhar como pedreiro nas obras  e, quando o empreendimento ficou pronto, participou do processo seletivo para a linha de montagem da fábrica. Adelmo foi contratado e, poucos meses depois, já tinha dobrado a renda da época de pescador.

“No mangue, a gente depende da maré. E na usina é só de seis em seis meses. Mas aqui é um serviço certo, fichado, todo mês eu sei que vou receber o meu. Sei que vou dar o sustento aos meus filhos”, conta Adelmo.

Casado e pai de dois filhos, Adelmo já comprou seu terreno e está terminando de construir sua casa com o dinheiro que ganhou trabalhando na fábrica. E a melhoria de vida não parou aí. O montador também comprou televisão, geladeira, fogão e móveis.

E a mudança de vida não veio apenas para Adelmo. Segundo ele, toda a cidade de Goiana está se beneficiando com a chegada da fábrica. “Não tinha mercado onde eu morava e hoje estão construindo. Uma creche e uma escola foram terminadas. Estão fazendo uma quadra [poliesportiva], tem já um hospital com maternidade que lá não tinha”, comemora.

Segunda-feira, 27 de abril de 2015 às 9:36

Tempo real: Presidenta visita áreas devastadas pelo tornado em Xanxerê (SC)

Presidenta Dilma durante visita às áreas atingidas por tornado.

Presidenta Dilma Rousseff durante visita ao ginásio  Ivo Sguissardi. Ela conversa com Valdir Marical, o professor que salvou a vida de 28 adolescentes dos times juvenis de vôlei e de futsal que treinavam ali no momento em que o tornado atingiu a cidade. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante visita ao ginásio Ivo Sguissardi. Ela conversa com Valdir Marical, o professor que salvou a vida de 28 adolescentes dos times juvenis de vôlei e de futsal que treinavam ali no momento em que o tornado atingiu a cidade. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

11h40 – Acompanhe logo mais a cobertura completa da visita da presidenta a Xanxerê no Blog do Planalto.

11h35 - “Nós liberamos hoje R$ 5,8 milhões”, afirmou Dilma. Sobre o FGTS, a presidenta afirmou que o governo vai “fazer grande escorço para que isso se dê o mais rápido possível, vamos estudar todas as formas para viabilizar isso com rapidez”.

11h30 – A presidenta destacou que a situação demonstra como é importante a parceria federativa.

11h27 – “Pretendemos também dar continuidade com liberação do Fundo de Garantia, do Benefício de Prestação Continuada da Previdência, do Bolsa Família.”

11h25 - “Liberamos também recursos, tanto para Ponte Serrada quanto para Xanxerê, para reconstrução de telhados e todos equipamentos que são necessários para essa recuperação.”

11h23 – “Nós já liberamos hoje R$ 3 milhões para reconstrução do ginásio municipal.”

11h22 – A presidenta concede entrevista coletiva neste momento. “Apesar de termos perdas de vida humanas, o que sempre dói, houve também atos que posso chamar de heroísmo, que é a capacidade das pessoas de se socorrerem mutuamente. Não só nos desastres, mas na reconstrução”, avaliou a presidenta.

11h19 – Outra portaria, do Ministério das Cidades, também publicada no Diário Oficial da União, disponibiliza recursos para reforma das moradias e construção habitacional por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas e rurais. A transferência de recursos, segundo a publicação, será feita mediante assinatura de termo de compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal. (Fonte: Agência Brasil)

11h17 – Portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, autoriza a liberação de R$ 2,8 milhões para ações de socorro nos municípios catarinenses de Xanxerê e de Ponte Serrada. De acordo com o texto, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços será 180 dias. (Fonte: Agência Brasil) O valor será destinado, sobretudo, à reconstrução de telhados destruídos, total ou parcialmente.

11h10 – “Quero dizer que vamos dar total atenção a essa questão da reconstrução”, disse a presidenta ao receber dos governos locais proposta de reconstrução das moradias destruídas. “Iniciamos o processo de forma bem célere”, avaliou a presidenta sobre o esforço conjunto das esferas de governo.

11h04 – A visita da presidenta tem como objetivo intensificar o apoio dado pelo governo federal às famílias vítimas do tornado.  Desde a terça-feira (20), 200 homens do Exército foram enviados pelo Governo Federal para ajudar na desobstrução de vias e na retirada dos escombros, além de auxiliarem na distribuição de alimentos, água, materiais de higiene pessoal e kits dormitório para a população.

11h – Na reunião de trabalho, fala agora o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Ele agradece o apoio do governo federal e o simbolismo da presença da presidenta Dilma em Xanxerê.

10h56 – Na última semana, o governo federal também anunciou a liberação do FGTS para que as famílias vítimas do tornado possam reconstruir suas casas. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é que, aproximadamente, 3 mil pessoas sejam beneficiadas com a liberação do fundo de garantia nos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada. Segundo o superintendente regional do banco, Ricardo Trogli, os esforços estão sendo destinados para que esses valores sejam pagos à população no menor tempo possível. A previsão, segundo ele, é que essa liberação aconteça de quatro a cinco dias.

10h46 – Assista no vídeo abaixo a entrevista do prefeito. Conheça também os depoimentos do professor de educação física, Valdir Marical, que salvou a vida de 28 adolescentes; de dona Ângela Piva Berte, costureira, que teve sua casa parcialmente destruída; e do Luciano Peri, coordenador regional da Defesa Civil.

10h40 – Neste momento fala o prefeito de Xanxerê, Ademir Gasparini. Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, ele destacou o trabalho desenvolvido pelo Exército na região e o apoio recebido pelo município catarinense.

“No dia seguinte ao tornado, nós já recebemos aqui a presença aqui da Defesa Civil Nacional. Além dos 200 homens do exército que foram encaminhados para ajudar na reconstrução do município, já na terça-feira à noite. O exército tem feito um trabalho muito bonito aqui, contribuindo na distribuição de água, alimentos, retirada dos escombros… Esse trabalho tem sido muito preciso e foi imediato, importante para o município, mas principalmente para aquelas pessoas que foram atingidas. Estamos muito gratos com a sensibilidade com que a presidenta Dilma e sua equipe tem lidado com o que aconteceu aqui”, ressaltou.

10h35 – Na reunião a presidenta anuncia recursos do governo federal para apoiar a reconstrução das áreas atingidas. “Vai passar por uma série de medidas. O governo federal nessa atividade de reconstrução, colocou em torno de R$ 2,8 milhões para reconstrução, principalmente de telhados. Uma parte em Xanxerê, cidade de fato mais atingida, mas também em Ponte Serrada”, declarou a presidenta.

10h25 – Agora na prefeitura municipal de Xanxerê, Dilma participa de reunião de trabalho para discutir medidas de apoio do governo federal

10h23 – Outra vítima, que teve sua casa parcialmente destruída, é Dona Ângela Piva Berte, de 60 anos. Costureira, ela mora no Bairro dos Esportes, em Xanxerê, há 40 anos. Ela conta a experiência que viveu.

“Foi rápido, foi tão rápido que não deu tempo nem da gente sentir medo. Ele veio tão de repente, passou tão ligeiro, tão rápido. Ele ficou em cima da casa da gente mais ou menos uns 5 segundos e foi levando tudo. Nós corremos para o banheiro, que é o único lugar da casa que tem laje. Foi lá dentro que a gente se salvou. Foi uma experiência muito triste”, lembra.

10h17 – A presidenta se encontrou com uma família que teve a casa completamente destruída, só sobrou o assoalho. Almir Pereira, técnico em enfermagem, conta que eles perderam casa, móveis e carro. Apesar disso, “estou me sentindo um vitorioso pela sobrevivência da família”, diz ele. No bairro em que moravam, Primo Tacca, cerca de 60% das casas foram destruídas.

Almir Pereira (33), a esposa, Lucineia dos Santos (32) e os filhos Nicole (11), Alisson (16) e Bernardo (1). Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

Almir Pereira (33), a esposa, Lucineia dos Santos (32) e os filhos Nicole (11), Alisson (16) e Bernardo (1). Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

10h11 – Dilma está visitando os escombros do ginásio Ivo Sguissardi, onde Valdir e os adolescentes estavam quando o tornado passou.

Isto foi o que sobrou do Ginásio Ivo Sguissardi. Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

Isto foi o que sobrou do Ginásio Ivo Sguissardi. Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

10h09 – “Quando eu vi a tempestade se aproximando, eu ordenei para o meu filho para tirar os meninos da quadra e entrar no abrigo embaixo das arquibancadas. Ali nós passamos o terror, nós vimos o ginásio balançar, o tornado entrar pela janela, derrubar todos os vidros”, contou o professor Valdir.

10h02 – A presidenta Dilma Rousseff, que terminou o sobrevoo às áreas atingidas pelo tornado, se encontra com Valdir agora. No momento da passagem do tornado, ele retirou os adolescentes da quadra e os abrigou embaixo da arquibancada. O ginásio foi completamente destruído e todas os meninos sobreviveram. Nenhum deles ficou ferido. A única parte do ginásio que ficou de pé foram justamente as arquibancadas.

Valdir Marical, professor de educação física, ao lado de algumas alunas que salvou: Alana (16), Janaina (13), Rhilari (13), Andressa (14), Vanessa (13), Bruna (14) e Letícia (13). Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

Valdir Marical, professor de educação física, ao lado de algumas alunas que salvou: Alana (16), Janaina (13), Rhilari (13), Andressa (14), Vanessa (13), Bruna (14) e Letícia (13). Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

9h52 – O tornado em Xanxerê revelou ainda uma série de histórias surpreendentes e de coragem. Uma delas é a do professor de educação física, Valdir Marical, de 54 anos, que salvou a vida de 28 adolescentes, de 12 a 16 anos. Os adolescentes treinavam no ginásio Ivo Sguissardi, no momento em que o tornado atingiu o município. No local, eram 18 meninas do time juvenil de vôlei da cidade e dez meninos do time de futsal.

9h43 – Segundo estimativas da Defesa Civil, mais de 3 mil famílias foram atingidas pela tempestade e de seis a sete mil pessoas ficaram desabrigadas. A maior parte delas estão alojadas nas casas de parentes e amigos.

Imagens aéreas da área atingida. Fotos: Isac da Nóbrega/PR

Imagens aéreas da área atingida. Fotos: Isac da Nóbrega/PR

9h36 – A presidenta Dilma Rousseff chegou agora há pouco a Xanxerê, em Santa Catarina. Neste momento ela faz sobrevoo de helicóptero às áreas devastadas pelo tornado que passou pela região na última segunda-feira (20).

 

Domingo, 26 de abril de 2015 às 20:16

Dilma visitará, nesta segunda-feira (27), municípios de Santa Catarina atingidos por tornado

A presidenta Dilma Rousseff estará nesta segunda-feira (27) nos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada (SC), atingidos por um tornado na segunda-feira (20).  A visita da presidenta tem como objetivo intensificar o apoio dado pelo Governo Federal às famílias afetadas. A expectativa é que, entre outras medidas, a presidenta anuncie a liberação de recursos para ações de restabelecimento nos dois municípios atingidos. Os valores serão destinados, sobretudo, à reconstrução de telhados, que tenham sido destruídos total ou parcialmente com o desastre.

O Governo Federal enviou 200 homens do Exército para ajudar na retirada dos escombros e na distribuição de alimentos, água, materiais de higiene pessoal e kits dormitório para a população. Foto:  Julio Cavalheiro/Secom (SC) - Fotos Públicas

O Governo Federal enviou 200 homens do Exército para ajudar na retirada dos escombros e na distribuição de alimentos, água, materiais de higiene pessoal e kits dormitório para a população. Foto: Julio Cavalheiro/Secom (SC) – Fotos Públicas

A passagem do tornado pela região deixou 120 pessoas feridas – três em estado grave – e matou duas pessoas, segundo dados da Defesa Civil. Além disso, mais de 3 mil famílias tiveram suas casas danificadas nos dois municípios, que também sofreram com falta de água e luz. Só em Xanxerê, cerca de 30% do perímetro urbano foi atingido.

Desde a terça-feira (21), 200 homens do Exército foram enviados pelo Governo Federal para ajudar na desobstrução de vias e na retirada dos escombros, além de auxiliarem na distribuição de alimentos, água, materiais de higiene pessoal e kits dormitório para a população.

Além disso, na última semana, o governo federal também anunciou a liberação do FGTS para que as famílias vítimas do tornado possam reconstruir suas casas. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é que, aproximadamente, 3 mil pessoas sejam beneficiadas com a liberação do Fundo de Garantia nos dois municípios.

Quinta-feira, 23 de abril de 2015 às 20:34

Presidenta Dilma vai visitar área atingida por tornado em Santa Catarina

A presidenta Dilma Rousseff deve visitar as cidades catarinenses de Ponte Serrada e Xanxerê, atingidas por um tornado na última segunda-feira (20). A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após reunião com a presidenta nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto.

“A presidenta está agendado uma ida. Nós estamos avaliando qual será a melhor data e ela já disse que irá, só não marcou o dia ainda. Estamos construindo essa agenda e esperamos que até amanhã nós tenhamos os primeiros levantamentos para a presidenta”, disse o ministro.

O tornado na região deixou mais de mil desabrigados, por isso o ministro levantou a possibilidade de recuperar ou reconstruir as moradias atingidas por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

“Está sendo feito um levantamento de todas as moradias e imóveis comerciais atingidos para que haja um levantamento da necessidade de recuperação desses imóveis ou reconstrução das moradias por meio do Minha Casa Minha Vida. Estamos aguardando o material para que o Ministério da Integração possa reconhecer os danos, avaliar os valores que serão investidos para que a gente possa fazer o apoio do governo federal, junto com o governo do estado”, disse Occhi.

Segundo o ministro, todas as famílias atingidas já foram socorridas pelo governo de Santa Catarina e receberam do exército kits humanitários com cesta básica, agua potável, produtos de limpeza e higiene, colchões, lençóis e travesseiros.

Quinta-feira, 23 de abril de 2015 às 19:26

Plano para intensificar revitalização do São Francisco deve ficar pronto em 30 dias, diz ministro

O governo federal vai preparar, dentro de 30 dias, um plano de longo prazo para a revitalização do Rio São Francisco e de suas bacias nos próximos dez anos. A determinação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff após reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto.

Ministro afirmou que estudo será entregue à presidenta em 30 dias. Foto: Renan Carvalhais/PR

Ministro afirmou que estudo será entregue à presidenta em 30 dias. Foto: Renan Carvalhais/PR

O estudo será feito em parceria entre os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

“Nós estamos vivendo uma crise hídrica nessa região, principalmente no semiárido e no Sudeste, como nunca vivemos nos últimos 40, 50 anos. Então estamos trabalhando efetivamente para atuar no emergencial, mas pensando no curto, no médio e no longo prazo”, afirma Occhi.

O ministro ressalta que obras já vêm sendo feitas para revitalizar o rio. Desde 2007, o governo investiu cerca de R$ 2 bilhões na revitalização do rio São Francisco. Apenas em 2014, foram mais de R$ 400 milhões.

As ações de revitalização são, entre outras, replantação das matas auxiliares, desassoreamento o rio, obras de saneamento e a preservação de nascentes.

Quarta-feira, 1 de abril de 2015 às 16:02

Governo estende apoio contra a seca a municípios urbanos do Nordeste

O governo federal vai estender apoio a municípios urbanos do Nordeste que estão em situação de colapso em decorrência da seca. A deliberação foi tomada na reunião do Grupo de Segurança Hídrica, realizada nesta quarta-feira (1º) no Palácio do Planalto. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou que o governo estuda em conjunto com governos estaduais da região e municípios afetados de que forma a ajuda será realizada.

“Temos hoje [no Nordeste] cerca de 56 cidades em colapso que estão com racionamento efetivo de abastecimento de água na sua região urbana, cidades em que falta água cerca de 15 dias. Estão sendo inicialmente supridas pelo abastecimento do carro-pipa de iniciativa do município. Depois, o governo do estado, ele entra. Agora, houve uma deliberação por um entendimento com a Casa Civil de que nós vamos estar apoiando os estados e os municípios com o abastecimento em área urbana também”, declarou.

O ministro disse também que na próxima semana deve ser anunciado como será o apoio do governo, mas adiantou que o fornecimento de água ocorrerá com controle eletrônico a ser adotado pelos municípios.

Outras medidas de curto e médio prazo já estão sendo executadas pelo governo na região. Em 2014 foram entregues mais de 800 mil cisternas à população do Semiárido nordestino. “Isso é uma solução que, para ao longo do tempo, independentemente do período de estiagem, é uma solução de abastecimento de água”, disse Occhi. O governo também tem apoiado a região com cerca de 7 mil carros-pipas. A Integração Nacional estuda agora concluir todos os pequenos sistemas de abastecimento de água.

Seca no Sudeste

Na reunião do Grupo de Segurança Hídrica também foi feito um balanço da situação na região Sudeste. Apesar das chuvas dos últimos dois meses terem contribuído para elevar o nível dos reservatórios, ainda não foi possível recuperar todos os sistemas de abastecimento de água do País.

A ministra Izabella Teixeira afirmou que o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas, continua trabalhando de maneira articulada no rio Paraíba do Sul que melhorou, em função não só da chuva, mas das medidas de restrição adotadas para recuperar os reservatórios que hoje operam no volume útil. A ministra afirmou que no Sistema Cantareira, em São Paulo, houve melhora de chuvas, mas o volume útil ainda não foi recuperado. Foi registrada uma recuperação no segundo volume morto e uma melhoria parcial no primeiro. O MMA também continua o trabalho técnico de articulação com os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Ações de longo prazo

O governo também está preparando o Plano Nacional de Adaptação, que considera as mudanças climáticas para os próximos 50 anos. É coordenado pelo MMA em parceria com os ministérios de Ciência e Tecnologia, da Agricultura, das Cidades e da Integração Nacional. “Devemos concluir o Plano esse ano”, declarou Izabella Teixeira. O Plano foi citado pela presidenta Dilma em sua participação na Cúpula do Clima, realizada na ONU no ano passado.

Izabella ainda citou o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que definiu as principais intervenções estruturantes do Brasil na área de recursos hídricos e as ações que devem contribuir para reduzir riscos associados a eventos críticos, como cheias e secas.

Em relação ao enfrentamento da seca no Nordeste, Gilberto Occhi disse que a solução de longo prazo é o Projeto de Integração do Rio São Francisco. “O governo tem pensado não só no atendimento emergencial. Nós começaremos a entregar parte das obras do São Francisco, fazendo com que essa água possa chegar à esse população, e até o final de 2016 nós entregarmos a obra da transposição a cerca de 12 milhões”, afirmou.

Sábado, 14 de março de 2015 às 10:02

Governo investe R$ 1,47 bilhão para revitalizar e preservar bacias hidrográficas

Da Codevasf

Obras de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos estão entre as principais intervenções realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O atual balanço de realizações da Codevasf nessas áreas – empreendidas em regiões das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba – indica investimentos de mais de R$ 1,47 bilhão, desde 2011, em obras concluídas e em execução.

Codevasf

Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios.

Na avaliação da secretária-executiva da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Kênia Marcelino, os investimentos são essenciais para o desenvolvimento sustentável das regiões em que a empresa atua.

“As ações que promovem a revitalização das bacias hidrográficas são necessárias e imprescindíveis para a garantia da qualidade das águas, principalmente neste momento em que a crise hídrica é pauta constante das discussões nacionais e mundiais. Somente com a implementação dessas ações de revitalização e preservação das bacias hidrográficas dos rios será possível as regiões se desenvolverem sustentavelmente e a população ter oportunidade de acesso a água”, afirma.

Além das intervenções realizadas e em andamento, a Codevasf ainda tem realizado uma série de ações preparatórias para a futura execução de outras obras de esgotamento, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos.

Sistemas de esgotamento sanitário
Com a implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, a Codevasf investiu R$ 598,9 milhões em obras que atualmente encontram-se concluídas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, 77 municípios foram beneficiados. Os maiores investimentos ocorreram na Bahia (R$ 235,9 milhões), em Minas Gerais (R$ 193,7 milhões) e no Piauí (R$ 59 milhões).

Os sistemas de esgotamento sanitário são compostos por estruturas como redes coletoras, ligações prediais e estações elevatórias e de tratamento. Entre os benefícios advindos dos sistemas destaca-se a minimização de focos de doença e poluição do subsolo e corpos hídricos.

Outros R$ 647 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em processo de execução em 55 municípios dos mesmos sete estados. Os maiores investimentos são realizados em Pernambuco (R$ 182,1 milhões), Minas Gerais (R$ 173,9 milhões) e Piauí (R$ 158,4 milhões).

A população beneficiada avalia positivamente as obras que já foram concluídas. Alexandro Brito, que trabalha na cidade baiana de Glória, afirma que o sistema de esgotamento sanitário implantado pela Codevasf trouxe melhorias para a população. “De um a dez, diria que a cidade ficou dez. Hoje a gente não tem mais aquele esgoto no meio da rua. Ficou muito bom. Até as doenças diminuíram”, conta.

Gestão de resíduos sólidos
No âmbito da gestão de resíduos sólidos, a Companhia investiu – em obras atualmente concluídas situadas em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco – mais de R$ 21 milhões. Essas obras incluem intervenções como remediação e encerramento de lixões e implantação de aterros sanitários e unidades de triagem. A remediação e o encerramento dos lixões evita o aumento da poluição, levando a população a fazer a disposição dos resíduos de forma adequada no aterro e minimizando o trabalho degradante dos catadores

Nos municípios já beneficiados com a implantação de aterros sanitários, os moradores percebem a diferença. O motorista Genivaldo Santos, morador do bairro Ipiranga II, em Juazeiro (BA), conta com era antes e depois da obra de remediação do lixão na cidade. “Antes tinha muita sujeira. O vento ajudava a espalhar o lixo de um lado pra outro. Hoje está tudo mudado. Não tem mais aquela imundice. Mudou bastante”, explica

Controle de processos erosivos
Para realizar o controle de processos erosivos foram investidos cerca de R$ 69 milhões pela Codevasf. Outros R$ 133 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em andamento em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Ceará.

Entre os trabalhos realizados pela Companhia estão a criação de sistemas de monitoramento de águas e controle de cheias e de queimadas, a implantação de viveiros, além do apoio à operação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – onde são realizadas, dentre outras ações, pesquisas para recuperação de ambientes degradados e alterados da bacia hidrográfica do rio São Francisco – e de Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura – estes têm entre suas atribuições repovoar as bacias hidrográficas em que a Codevasf atua com peixes de espécies nativas.

A recuperação ambiental e o controle de processos erosivos dispõem de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras. Uma das principais finalidades dessas ações é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos – as ações também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.

Entre as importantes ações de controle de processos erosivos empreendidas pela Codevasf está a de recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Exército Brasileiro e resultou em investimentos de mais de R$ 18 milhões.

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