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Sexta-feira, 20 de maio de 2016 às 20:49

Nova meta fiscal do governo prevê déficit de R$ 170,5 bilhões para 2016

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Ministros Henrique Meirelles (e) e Romero Jucá (d) destacaram o caráter realista da nova meta fiscal elaborada pelo governo federal e apresentada nesta sexta-feira (20). Foto: Portal Brasil

 

A nova meta fiscal elaborada pela equipe econômica do governo prevê um déficit de R$ 170,496 bilhões para o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em 2016. O número é R$ 74 bilhões a mais que o valor previsto pelo governo anterior. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, nesta sexta-feira (20), em entrevista coletiva.

Meirelles assegurou que a previsão foi feita de maneira transparente e realista, com critérios rigorosos mais próximos possíveis dos utilizados pelo mercado e pelos analistas do governo federal. “Essa é uma meta que julgamos ser bastante realista, bastante clara, e não contempla medidas que estão sendo estudadas e que serão anunciadas em breve”, garantiu.

De acordo com o ministro, ainda que haja uma margem de incerteza devido a questões alheias ao governo, como a aprovação de medidas pelo Congresso Nacional e a renegociação das dívidas dos Estados, a meta fiscal não deve ser revisada até o final do ano. “Um orçamento austero não significa um orçamento irrealista”, explicou.

As despesas do governo aumentaram em R$ 19,9 bilhões em relação ao que havia sido previsto anteriormente. Já a receita líquida foi estimada em R$ 1,077 trilhão, queda real de 4%. Para Meirelles, a meta havia sido “superestimada”. “Uma previsão tem que ser feita em cima de uma realidade econômica, que foi superestimada”.

Romero Jucá ressaltou que a forma criteriosa e responsável como os dados foram construídos representa uma mudança no modo como a política econômica está sendo colocada para a sociedade pelo governo em exercício, “com números que espelhem a realidade, porque a primeira forma de se resolver um problema é reconhecer o problema”.

Nós estamos construindo um cenário que o governo volte a governar e funcionar, que volte a ter condição de implementar políticas públicas. Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos, ela será anunciada de uma vez só”, afirmou o ministro do Planejamento.

De acordo com os ministros, o governo irá apresentar medidas nas próximas semanas e a expectativa é que a nova meta fiscal seja aprovada no Congresso Nacional até a próxima terça-feira (24).

O Congresso está consciente da dificuldade que o Brasil vive e nós temos que reverter. Estou confiante no Congresso e no trabalho que estamos realizando”, salientou Jucá.

Com informações do Portal Brasil

Quarta-feira, 18 de maio de 2016 às 20:25

Em áudio, Temer assegura recursos para pagar dívidas atrasadas do Ministério da Cultura

Pouco depois de anunciar o nome de Marcelo Calero para a Secretaria Nacional de Cultura, nesta quarta-feira (18), o presidente interino Michel Temer afirmou que o governo irá manter os recursos para o setor e até ampliar o orçamento no ano que vem.

Em áudio divulgado à imprensa, Michel Temer justificou que a integração entre as pastas da Educação e da Cultura não significa reduzir a importância da atividade, e sim atender a um clamor popular. “Durante muito tempo o clamor popular pedia a redução dos ministérios, e foi o que fizemos: nós reduzimos ministérios sem eliminá-los porque, na verdade, o que fizemos foi uma racionalização de trabalhos e de atividades”, afirmou.

Temer afirmou que pediu ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que garanta a liberação de recursos para pagamentos remanescentes do Ministério da Cultura, estimados em pouco mais de R$ 230 milhões, além de ampliar o orçamento para o setor no ano que vem. “Seguramente, no orçamento do ano que vem, vamos aumentar o valor destinado à Cultura, tamanha é a importância deste setor. E aqui quero fazer um parênteses, não é o fato de ser ministério ou não ser ministério que reduz a atividade da cultura no País”, disse.

Terça-feira, 8 de março de 2016 às 8:00

Ministros da Casa Civil e da Fazenda

Agenda presidencialNesta terça-feira (8), a presidenta Dilma Rousseff recebe o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O encontro está previsto para as 9h30, no Palácio do Planalto.

Depois, às 11h, será a vez da presidenta se reunir com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sexta-feira, 4 de março de 2016 às 21:00

Governo apresenta proposta para alongar dívidas dos estados com a União

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Presidenta Dilma se reuniu com governadores nesta sexta-feira, em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu governadores nesta sexta-feira (4) no Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante o encontro foi apresentada uma proposta do governo para alongar as dívidas dos estados com a União.

A proposta prevê a adoção de um programa de recuperação fiscal, estendendo as dívidas dos estados com a União em até 20 anos. A ideia seria incluir também as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), com alongamento de dez anos, sendo quatro anos de carência. De acordo com Barbosa, a medida iria ajudar os estados que se encontram com restrições fiscais mais severas.

“Com isso nós podemos lidar com o problema de curto prazo para estabilizar a economia mais rapidamente e ao mesmo tempo criar condições fiscais mais sustentáveis e mais estáveis a médio prazo”, afirmou.

Nelson Barbosa afirmou que os estados deverão trabalhar em conjunto com a União para construir uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional. “Os estados, assim como vários agentes da economia brasileira, precisam de um auxílio financeiro imediato para poder pagar a sua folha, para poder cumprir os seus compromissos de investimento. O nosso compromisso, nós já estamos trabalhando nisso, fazendo a redação desse projeto de lei para o Congresso Nacional”, assegurou.

O ministro afirmou que as proposta do governo para a CPMF também foram apresentadas aos representantes dos estados. “É um processo de construção, foi manifestado apoio por parte de vários governadores dessa proposta. Nós já revisamos a nossa proposta de CPMF para expandir a sua aplicação além da previdência social, incluindo a seguridade social e também para incluir recursos para estados e municípios”, afirmou.

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 às 8:00

Ministros da Fazenda e Comunicações e lideranças evangélicas

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff recebe nesta quinta-feira (18), às 10h30, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro será  no Palácio do Planalto.

À tarde, às 15h, ela se reúne com o ministro das Comunicações, André Figueiredo. Em seguida, às 16h, a presidenta terá encontro com lideranças evangélicas.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 às 20:15

Governo constitui comissão para discutir reformas na Previdência

Representantes do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social se reuniram nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, para discutir compromissos do governo federal para a retomada do crescimento econômico e questões relativas à reforma da Previdência.

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Representantes do governo, das centrais sindicais e do segmento empresarial discutiram medidas para a retomada do crescimento econômico e reformas na Previdência. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Durante o encontro, foram apresentados os temas principais que serão objeto de debate nos próximos 60 dias. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, foi constituída uma comissão técnica tripartite de técnicos do governo, das centrais sindicais e dos empresários para estudar as propostas apresentadas pelos representantes do Fórum. De acordo com Miguel Rossetto, o objetivo é “construir convergências” para a criação de uma agenda para reformas do sistema previdenciário brasileiro.

“A orientação da presidenta Dilma é absolutamente clara: ampliar ao máximo o debate com a sociedade no Fórum nesses 60 dias”, garantiu. Segundo Rossetto, as mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o aumento da expectativa de vida da população, devem ser analisadas e as conquistas sociais devem ser preservadas.

“As nossas iniciativas devem ser no sentido de preservar este modelo e garantir sustentabilidade financeira no médio e longo prazos. As mudanças são determinadas pelas modificações estruturais da sociedade brasileira e são conquistas da sociedade brasileira. Nós temos que entender que isso impacta no funcionamento e no financiamento dos sistemas previdenciários”, analisou o ministro.

Ainda segundo o ministro Miguel Rossetto, a presidenta Dilma Rousseff e o governo avaliam que essas mudanças não têm implicação de curto prazo, mas são mudanças fundamentais e que precisam ser construídas por meio do diálogo. “Nesses próximos 60 dias, vamos debater muito, de uma forma aberta, transparente, acolhendo sugestões, escutando novas propostas das centrais sindicais, da representação empresarial, dos parlamentares, e criar uma base forte e sólida para que o governo possa, a partir desses 60 dias, tomar iniciativa e encaminhar, para análise do Congresso Nacional, medidas para a Previdência Social brasileira”, finalizou.

Terça-feira, 26 de janeiro de 2016 às 8:01

Reunião com ministro Nelson Barbosa e encontro com presidente do Equador, Rafael Correa

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta terça-feira (26), às 9h30, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto.

Às 14h, viaja para Quito, no Equador. E às 18h, no horário local (3 horas a menos que em Brasília), participa da Cerimônia Oficial de Chegada Palácio de Carondelet. Neste local, às 18h15, Dilma se encontrará com o presidente do Equador, Rafael Correa.

Às 20h,  horário local, os dois presidentes farão a tradicional declaração à imprensa, no Palácio Carondelet. Às 20h30, a presidenta Dilma participa de um jantar oferecido pelo presidente Rafael Correa no próprio palácio.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 às 8:00

Café da manhã com jornalistas

Agenda presidencialNesta sexta-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff participa de café da manhã com jornalistas. O encontro está marcado para as 9h30, no Palácio do Planalto.
À tarde, a presidenta tem reunião às 14h30 com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e, em seguida, às 16h, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sábado, 19 de dezembro de 2015 às 17:34

Gasto público deve cair ao nível de seis anos atrás em 2016, diz Nelson Barbosa

Barbosa entrevista

Barbosa: governo fez neste ano o maior contingenciamento desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foto: Blog do Planalto

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que o debate entre meta fiscal e recursos para programas sociais, que esteve em pauta nesta semana, é uma falsa polêmica. Isso porque o governo cortou R$ 78,5 bilhões em despesas neste ano. Esta é a maior economia de gastos discricionários já feita “desde que existe essa figura chamada ‘contingenciamento’, desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ele, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.

Barbosa afirmou que as despesas devem continuar caindo em 2016, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, o Brasil deverá chegar ao final do ano com um gasto equivalente ao de 2010.“Nós cortamos bastante o gasto discricionário nesse ano. Com base nos cortes já realizados e propostos é que o governo se colocou contra cortes adicionais. Não se trata de um debate de não cortar. O governo se colocou contra cortes adicionais aos que o governo já havia proposto. Por quê? Para preservar programas que são cruciais para o funcionamento da economia e, principalmente, para o bem-estar das camadas mais pobres da população”.

Para 2016, o novo ministro da Fazenda afirmou que sua meta é continuar no esforço de recuperação da estabilidade macroeconômica, de redução da inflação e, principalmente, na recuperação do crescimento econômico “Porque o ajuste fiscal, o próprio controle da inflação, andam pari passu com a recuperação do crescimento econômico. [É preciso] continuar com as medidas que já foram adotadas, e adotar mais medidas para principalmente melhorar o funcionamento da economia”.

Nelson Barbosa lembrou que, atualmente, o espaço fiscal para resolver todos os problemas rapidamente é limitado. Por isso, disse defender a necessidade de o governo investir mais em ações que não necessitem tanto de recursos fiscais.

“Temos que investir em ações em melhoram as leis, melhoram as regulações, abram oportunidade de negócios, melhorem o funcionamento do mercado. E isso gera novas oportunidades de negócio e emprego para as empresas e para as famílias brasileiras”, ponderou.

Inflação
Sobre a inflação, o ministro chamou a atenção para o fato de que a expectativa de alta neste ano se elevou, em grande parte devido a choques não relacionados com a demanda e sim como consequência do reajuste de vários preços administrados, especialmente o da energia. Mas ressalvou que esse era um reajuste necessário para realinhar os preços do setor à realidade do mercado.

Barbosa lembrou, contudo, que o Banco Central tomou as medidas necessárias para que esse choque temporário não se torne um aumento permanente da inflação. “Para o próximo ano já é esperada uma redução da inflação. Não tão rápida quanto nós desejaríamos mas, ainda assim, uma redução”, disse.

“A conjugação de esforços do Banco Central com as medidas fiscais regulatórias e de aumento de produtividade que estamos adotando vão contribuir para uma queda mais rápida da inflação. Porque a verdadeira âncora da inflação baixa é o aumento da produtividade. Com o aumento de produtividade, as empresas podem ter lucros maiores sem ter que aumentar preços. Os trabalhadores podem ter salários mais elevados, sem pressionar os custos das empresas. A chave é aumentar a produtividade”.

Diálogo
Nelson Barbosa disse que o Brasil é uma sociedade diversificada e que é preciso ouvir várias pessoas, vários grupos, sobre as possibilidades de resolução dos problemas nacionais. Ele apontou a necessidade de dialogar com todos os diversos setores da sociedade brasileira. Neste sentido, recordou os recentes encontros que a presidenta Dilma Rousseff manteve nessa semana, com representantes de entidades sindicais e de empresários.

“Eles apresentaram sete pontos, nós estamos avaliando. Um dos pontos apresentados já foi encaminhado, já fazia parte da agenda do governo, que era promover um aperfeiçoamento na legislação sobre Acordos de Leniência, para que possam ser resolvidos os problemas que estão sendo enfrentados hoje por várias empresas, de uma forma mais rápida. Que esses problemas possam ser resolvidos, punindo a quem tem que punir, gerando um pagamento necessário para cobrir o que, eventualmente, foi descoberto como irregular, mas preservando as empresas e preservando os empregos”.

Para o ministro, esse é um bom exemplo de construção de diálogo. A sociedade, os trabalhadores e os empresários, sugerem ao governo várias iniciativas e, onde houver consenso, as medidas são adotadas. “E vice-versa, nós também sugerimos várias medidas à sociedade. Sugerimos ao Congresso Nacional. E essas medidas são parcialmente ou integralmente aprovadas. Acho que esse é o caminho natural. É um caminho de diálogo aberto e transparente, que é dessa forma que a gente vai superar nossos problemas”, concluiu.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 às 21:44

Barbosa diz que País voltará a crescer e garante manter meta fiscal de 0, 5% do PIB para 2016

Barbosa coletiva

Barbosa diz que País vai retomar o crescimento: “Tenho plena confiança que a economia brasileira tem capital humano, capital físico e expertise para superar os desafios”. Foto: Wilson Dias/ABr

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (18), o nome de Nelson Barbosa como novo ministro da Fazenda, no lugar do economista Joaquim Levy. Na primeira entrevista coletiva como titular da economia, no Palácio do Planalto, ele disse que o Brasil tem tudo para voltar a crescer. E reafirmou seu compromisso com a estabilidade fiscal, garantindo que manterá a meta de economizar 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, como foi aprovada no Congresso Nacional nesta semana.

A meta fiscal, o chamado superávit primário, é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás”, afirmou Barbosa.

O novo ministro da Fazenda falou que se mantém confiante quanto à volta do crescimento do País. “Tenho plena confiança que a economia brasileira tem capital humano, capital físico e expertise para superar os desafios. (…) Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento”.

Sobre a economia das despesas do governo, Barbosa lembrou que têm sido adotadas várias medidas de gestão para otimizar o gasto público e que a meta continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. “Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”.

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