Quarta-feira, 6 de maio de 2015 às 14:40
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse, em entrevista exclusiva para o Blog do Planalto, que a desburocratização e a modernização do setor agropecuário trazem desenvolvimento econômico e geração de emprego pra o Brasil. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (6), após o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA), no Palácio do Planalto.
“Quando você desburocratiza, você permite que dezenas de empresas possam ser abertas, possam ser ampliadas, possam aumentar as suas exportações, que outras empresas possam aumentar as suas importações, e que, hoje, estão travadas por uma simples burocracia que leva, em média, dois anos para atestar um documento. E nós vamos reduzir isso em 70% desse tempo”, afirma a ministra.
O PDA envolve cerca de 50 ações voltadas ao setor, dividas em seis áreas: modernização e desburocratização; marco regulatório; suporte estratégico; sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária; metas de qualidade e avaliação periódica do plano.
Segundo Kátia Abreu, o objetivo do plano é proteger o consumidor e dar confiabilidade aos produtos rurais do País. “[O objetivo] é proteger os nossos produtos para que eles sejam confiáveis e tenham qualidade. E que os brasileiros ou outras pessoas de todas as partes do mundo possam comprar, pegar, ver que é do Brasil e ter a certeza que esse eu posso colocar na panela e no prato do meu filho”, explicou.
A ministra disse ainda que o governo está “obstinado” na perseguição de pragas em lavouras e doenças nos rebanhos no País, ação importante dentro do PDA. “Queremos controle absoluto na mão, rigor absoluto, inteligência, tecnologia e instrumentos modernos para fazer essa inteligência funcionar. O dinheiro é importante, mas muito mais importante é a modernização e fazer com que métodos inteligentes possam funcionar para a defesa fluir bem, de forma tranquila e confiável para os nossos consumidores”, afirma.
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Segunda-feira, 20 de abril de 2015 às 8:00
Nesta segunda-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, às 10h, no Palácio do Planalto.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 às 12:42
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio em 2014 representa entre 22% e 23% do PIB total da economia brasileira, com cerca de R$ 1,1 trilhão. O aumento da produção de grãos e carnes foi um dos fatores responsáveis por esses resultados do PIB e do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). Tanto a safra de grãos, quanto a produção de carnes, foram as maiores obtidas até hoje no Brasil. Para os grãos a safra é estimada em 193,5 milhões de toneladas, e para as carnes, 25,9 milhões de toneladas. As atividades agrícolas representam 70% e a pecuária, cerca de 30% do valor produzido no ano.
Segundo a Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), esse resultado mostra que houve expansão, não apenas da produção das lavouras e da pecuária, mas também do setor de insumos, como fertilizantes, defensivos, máquinas e equipamentos.
A estimativa de faturamento da agropecuária expressa em VBP em 2014 é de R$ 461,6 bilhões, 2,5% superior ao obtido em 2013, que foi de R$ 450,3 bilhões. A pecuária teve um melhor desempenho do que as lavouras, apresentando um crescimento real de 10,3 % em relação a 2013. Já as lavouras tiveram um decréscimo de 1,6 %.
Os preços mais baixos este ano para atividades relevantes como cana-de-açúcar, milho, cacau, feijão, soja e trigo, foram responsáveis pela redução do VBP das lavouras. Já na pecuária, o aumento no faturamento, em especial das carnes bovina, suína e de frango, deve-se ao comportamento favorável do mercado internacional quanto à demanda de preços.
Segundo a AGE, pesquisas mostram que 90% do crescimento do produto agropecuário deve-se aos ganhos de produtividade e 10% ao aumento no uso de insumos. Mesmo com impactos climáticos fortes em algumas regiões como, por exemplo, o excesso de chuvas, secas ou geadas, a produtividade tem tido aumento contínuo no tempo, o que é essencial para garantir o crescimento do setor em prazo mais longo.
Previsões 2015
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra de grãos em 2015 é estimada em cerca de 202 milhões de toneladas. A previsão é que haja um crescimento de 4,2% na produção, e aumento de área de 1,5%.
O faturamento expresso em VBP para 2015 deve ser semelhante ao desse ano e deve girar em torno de R$ 462 bilhões. Não há indicação de que os preços previstos para os principais grãos serão mais baixos do que os atuais. Além disso, o clima e as condições de outros mercados, especialmente no que se refere a expectativas de produção e a condições de demanda por produtos brasileiros, são decisivos no resultado a ser obtido.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Segunda-feira, 17 de novembro de 2014 às 10:00
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra para mais de 85 mil agricultores familiares dos estados de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (13), Portaria nº 53.
Foto: Albino Oliveira/MDA.
Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 698 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões.
Garantia-Safra
O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.
Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.
Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Após esse processo, inicia-se o período de inscrição, seleção e adesão.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 16:34
Os Estados Unidos concordaram em pagar cerca de US$ 300 milhões (R$ 735 milhões) para o Brasil não recorrer a novo painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) por estar em vigor, até 2018, nova lei agrícola norte-americana, a Farm Bill, que concede subsídios irregulares a produtores de algodão daquele país.
Os ministros brasileiros da Agricultura, Neri Geller, e de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, assinaram memorando na quarta-feira (1º) com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Michael Froman.
O dinheiro é uma forma de compensar produtores brasileiros afetados pela nova legislação americana, promulgada no início do ano, e será repassado dentro de 21 dias ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), que reúne produtores brasileiros.
Para o ministro Figueiredo, o acordo significa uma vitória que pode levar o Brasil a novas fronteiras como país exportador. “Essas alterações vão beneficiar não apenas os produtores de algodão, mas terá um efeito sobre outras culturas no Brasil, como milho e soja, que, por causa dessa modificação das garantias de crédito americano, vão ter condições de competitividade maior no comércio internacional”.
Por sua vez, o Brasil se compromete a suspender qualquer ação contra o governo dos Estados Unidos relacionada a exportação de algodão pelos próximos quatro anos. Em mais de uma década de disputa, o País já recebeu outros US$ 505 milhões do governo norte-americano para atenuar prejuízos sofridos pelos cotonicultores brasileiros, totalizando agora US$ 805 milhões.
“É uma vitória de um trabalho conjunto feito por vários órgãos do governo. Várias equipes técnicas reunidas e sempre com o engajamento do setor produtivo também. E esse trabalho em equipe permitiu e propiciou que se chegasse finalmente a esse resultado bastante exitoso”, comemora o ministro.
Acordo
Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, nos termos do memorando assinado, “os Estados Unidos se comprometeram a efetuar ajustes no programa de crédito e garantia à exportação GSM-102, que passará a operar dentro de parâmetros bilateralmente negociados, propiciando, assim, melhores condições de competitividade para os produtos brasileiros no mercado internacional”.
De acordo com Geller, esse pagamento zera os débitos dos norte-americanos com a compensação dos cotonicultores do Brasil e põe fim a uma disputa que já dura mais de uma década. Após a assinatura do acordo, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) divulgou nota de apoio ao fim do contencioso do algodão, considerando o acordo “uma vitória” do Brasil.
Histórico
De fato, foi uma vitória da diplomacia brasileira, que venceu uma disputa travada no âmbito OMC desde 2002. Geller conta que representantes do setor do algodão e do agronegócio acompanharam as discussões. O Ministério da Agricultura, com apoio do setor privado, municiou o Itamaraty com as informações técnicas necessárias às negociações.
Em 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões, em razão de subsídios concedidos aos seus produtores de algodão. Os EUA passaram a pagar US$ 147,3 milhões anuais ao IBA, mas interromperam os repasses em outubro do ano passado.
Com isso, os Estados Unidos pagaram apenas US$ 505 milhões ao IBA instituto entre 2010 e 2013. Mas o Brasil, que poderia retaliar o país pelo descumprimento do acordo, optou pela negociação. Para Geller, não era vantajosa a disputa com os EUA, um dos principais parceiros comerciais do Brasil.
“Era uma briga de 12 anos. Queira ou não, tem impactos comerciais”, observou. Acrescentou que o acordo consolida a imagem do Brasil e mostra que o governo brasileiro tem posição nas questões de direito internacional.
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Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 10:00
A carteira agrícola da Caixa Econômica Federal libera, diariamente, média de R$ 20 milhões em crédito para agricultura brasileira. Apenas em junho, a Caixa emprestou R$ 1 bilhão aos produtores rurais que estavam fechando a safra 2013-14 e iniciando a atual, informou nesta terça-feira (10), o vice-presidente de Negócios Emergentes do banco.
Conforme os dados apresentados pelo vice-presidente, o saldo atual de empréstimos da carteira de crédito rural é de R$ 4,24 bilhões.
“Existem 14 mil contratos de financiamento rural em andamento nas 1.470 agências da Caixa já habilitadas a operarem com o crédito rural. Um total de 2.367 escritórios de agronomia (de extensão rural) estão encarregados de encaminhar as propostas de crédito dos produtores (Pessoa Física-PF), com os dados das lavouras, à rede de agências da Caixa”, disse.
A taxa de juros da carteira agrícola da Caixa é de 5,5% ao ano. Os financiamentos concedidos a partir de julho estão sendo liberados com a taxa de juros de 6,5% anuais.
Ao detalhar o crescimento do crédito rural na Caixa, Fábio Lenza disse: “Simplificamos os processos. O orçamento simplificado para empréstimo de até R$ 300 mil tem apenas uma página. Também desburocratizamos as exigências. Temos levado os caminhões do agronegócio nas feiras onde os produtores estão, para fazermos o crédito na hora”.
Segundo Lenza, o produtor, ao contratar operações de crédito com o banco, tem uma série de vantagens. “São as vantagens equivalentes a uma conta salário quando migra para a Caixa. Tem benefícios em todos os segmentos do crédito”, ressaltou. Ele informou que o banco tem ouvido as federações de produtores, os agrônomos, e as cooperativas para melhorar ainda mais o relacionamento com o cliente.
Perfil dos clientes
A clientela do agronegócio, observou Lenza, é composta por 68% de pessoa física e 32% de pessoa jurídica. Deste universo da pessoa jurídica, 20% são cooperativas.
Cerca de 71% dos empréstimos são destinados ao plantio (custeio) e os 29% restantes a investimentos na propriedade. “Estamos chegando perto dos percentuais de mercado”, garantiu.
Compulsório
Para a safra 2014-2015, iniciada em agosto passado, serão aplicados R$ 6 bilhões no crédito rural com os recursos obrigatórios (do recolhimento compulsório ao Banco Central) com juros controlados do crédito rural.
Para a safra 2015-2016, a estimativa é de que as operações de crédito rural alcancem R$ 10 bilhões. As projeções indicam que na safra 2016/2017 as operações de credito rural da Caixa atinjam R$ 15 bilhões.
Modernização
Em relação aos investimentos, o vice-presidente da Caixa informou que as maiores demandas dos produtores têm sido destinadas à modernização dos processos que resultam em maior produtividade.
Segundo ele, tem havido procura de financiamento para a aquisição de colheitadeiras que possam ser usadas em mais de uma cultura (soja e milho, por exemplo), pulverizadores para aplicação dos agroquímicos e tratores de grande porte com plantadeiras maiores.
Armazenagem
Até o final do ano, conforme Fábio Lenza, a Caixa deve lançar linha de crédito destinada a financiar projetos de armazenagem, dentro do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) do Ministério da Agricultura.
“São linhas de prazos mais longos para atender uma demanda muito grande dos produtores”, completou o vice-presidente.
Fonte: Imprensa da Caixa.
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Sexta-feira, 5 de setembro de 2014 às 11:45
A presidenta Dilma Rousseff participa nesta sexta-feira (5) da abertura da 37ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários em Esteio (RS). São cerca de cinco mil animais representando mais de 183 raças, aproximadamente três mil expositores e vendas superiores a R$ 850 milhões.
Em maio deste ano, o governo federal aumentou disponibilidade de crédito no Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015. Ao todo, serão disponibilizados R$ 156,1 bilhões – alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para programas de investimento.
“Aumentar os recursos vai continuar dando ao produtor a oportunidade de incorporar novas tecnologias, de comprar através de custeio os insumos mais baratos, no momento certo, poder carregar a parte do estoque e vender aonde o produtor, para sair um pouco das trades. No Plano Safra desse ano foi atendido exatamente as demandas do setor, seja na produção de grãos, seja na pecuária”, afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller na ocasião do lançamento.
Sobre incentivos à pecuária, agora criadores poderão financiar aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; retenção de matrizes e aquisição de matrizes e reprodutores, com intuito de aumentar oferta de carne.
Exportações
Recentemente o Brasil aumentou o leque de países para as quais vende carnes. Depois de reuniões do ministro Geller com autoridades egípcias e iranianas, o Brasil conseguiu que esses dois países suspendessem o embargo à carne bovina do estado de Mato Grosso, que durava desde maio deste ano. Até agosto de 2014 foram exportados 82 milhões de quilos de carne bovina para o Egito, num total de US$ 284 milhões. Já o Irã comprou 52 milhões de quilos, num total de US$ 238 milhões.
Outra importante mudança no cenário internacional foi a suspensão do embrago chinês às carnes brasileiras e também o aumento do número de frigoríficos que podem exportar carne brasileira para a Rússia. No total, 89 frigoríficos foram liberados.
A Rússia já é o principal destino das exportações brasileiras de carnes suína e bovina. Apenas de carne bovina in natura, foram comercializadas entre Brasil e Rússia, em 2013, 303 mil toneladas, gerando US$ 1,2 bilhão em receitas. De carne suína, foram exportados 134 mil toneladas, com receita na ordem de US$ 412 milhões. Os produtos agropecuários exportados à Rússia no ano passado garantiram o ingresso de US$ 2,72 bilhões na balança comercial brasileira.
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Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 às 11:55
Linhas de crédito para agricultores de todos os portes está afinada com o potencial de crescimento do setor. Foto: Portal Brasil.
Tecnologias aplicadas à agricultura, investimentos em logística, uma política bem definida de crédito ao produtor rural contribuem para expectativa de que a produção agrícola nacional deste ano atinja marca histórica de 200 milhões de toneladas. De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, a decisão do governo em aumentar oferta de linhas de crédito para agricultores de todos os portes está afinada com o potencial de crescimento do setor.
“Nós exportamos quase R$ 100 bilhões e um superávit de R$ 82 bilhões, gerando muitas divisas para o nosso país. E isso se deu alinhado ao poder de incorporar tecnologia, a capacidade de produção do nosso produtor, mas também a uma política bem definida de crédito, de comercialização e também do seguro”, disse Geller.
Com foco no apoio estratégico aos médios produtores, o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 tem recursos recordes à disposição do produtor nacional: serão R$ 156 bilhões em crédito, um aumento de 14,7% em relação à safra anterior e com taxa de juros variando entre 4,5 e 7,5%. Apenas para a faixa dos produtores de médio porte, serão R$ 16,7 bilhões disponibilizados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), registrando acréscimo de 26,5% em relação ao ano passado. Além disso, o Pronamp, este ano, aumentou em 10% os limites de financiamento para custeio e investimento.
Instituído em 2007, inicialmente com R$ 100 milhões, o seguro rural hoje conta com R$ 700 milhões em recursos do Tesouro Nacional para proteger o produtor agrícola, priorizando regiões com risco de desastres naturais, como seca, enchentes e geadas.
Atendendo reivindicações do setor, foi postergada para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado.
Conheça mais detalhes do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015
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Terça-feira, 23 de agosto de 2011 às 15:54
Em sua primeira entrevista coletiva após tomar posse no cargo de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o deputado João Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) disse que como é um homem do serviço público sabe que a política e a gestão são fundamentais, e prometeu conduzir a pasta dialogando com todos os setores. Segundo Mendes Ribeiro, “o importante é coordenar o anseio da sociedade com as diretrizes do ministério”. Durante a conversa com os jornalistas, o novo ministro assegurou que não tomará qualquer medida precipitada e revelou que estava bastante emocionado com a presença de grande número de parlamentares na cerimônia de posse.
“Vou me preocupar em ter recursos para a agricultura. Estou chegando e vou ter toda cautela para agir. E vou agir se preciso.”
O ministro disse que terá uma reunião, nesta terça-feira, com o presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e garantiu que a empresa terá todo o apoio necessário para continuar com os avanços nas pesquisas. Segundo Mendes Ribeiro, trata-se de uma recomendação da presidenta Dilma Rousseff. O ministro contou também sobre como atuará na Conab, autarquia vinculada ao ministério e sob investigação de irregularidades a cargo da Controladoria Geral da União (CGU):
“O ministro Jorge Hage (CGU) disse que teria 30 dias para completar a tarefa. Até lá vou entrar na Conab consciente do grupo técnico que se encontra lá. A Conab é muito importante para a agricultura brasileira. Eu vou conversar e, se tiver que mudar, eu vou mudar.”
Mendes Ribeiro disse também que técnicos do ministério estão empenhados na negociação com autoridades da Rússia referente à exportação da carne produzida no Brasil para aquele país. Embora considere que o mercado russo é bem diferenciado, o ministro aposta numa solução para acabar com o impasse.
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Quinta-feira, 18 de agosto de 2011 às 15:13
Deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) assumirá o Ministério da Agricultura. Foto: Antonio Cruz/ABr
Poucas horas após receber o convite para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o líder do governo no Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), conversou com os jornalistas que cobrem o dia a dia da Presidência da República. Ele disse que havia conversado por telefone com a presidenta Dilma Rousseff, mais cedo, quando o convite foi formalizado para que substitua Wagner Rossi e, nesta sexta-feira (19/8), será recebido em audiência, no Palácio do Planalto, para tratar de detalhes da pasta. Cercado por jornalistas, Mendes Ribeiro foi logo avisando:
“Tenho que tratar da agricultura do Brasil. Vou conversar muito. Inclusive pretendo procurar o Wagner Rossi para conhecer mais detalhes. Quem me conhece sabe que sou assim. Que busco sempre o diálogo.”
Mendes Ribeiro assegurou que recebeu o convite “com grande satisfação” e contou que a relação dele com a presidenta Dilma vem de longa data. Ele disse ter sido indagado por jornalistas nas últimas horas sobre a ida para o Ministério da Agricultura, mas como nada havia sido formalizado, preferiu manter-se em silêncio. “Agora a notícia me pertence”, explicou.
“Quem faz as coisas com pressa acaba tendo que fazer tudo de novo. Eu pretendo aprender muito”, disse.
Questionado pelos jornalistas sobre as investigações que ocorrem na pasta, Mendes Ribeiro explicou que o assunto é de competência dos órgãos mobilizados para apurar os episódios e que ele centraria sua ação nas questões da agricultura.
Vídeo com a entrevista do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro
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