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Terça-feira, 13 de janeiro de 2015 às 13:48

Programas de proteção social estão mantidos e serão aprimorados, garante Miguel Rossetto

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (13) que o governo irá manter a agenda de afirmação de direitos e que os programas de proteção social, a exemplo do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida, não serão apenas mantidos, serão também aprimorados. As declarações foram feitas em café da manhã com jornalistas, realizado no Palácio do Planalto.

"A sociedade brasileira irá encontrar no governo espaços reais de participação e voz ativa”, assegurou Miguel Rossetto. Foto: Renan Carvalhais - Gabinete Digital/PR

“A sociedade brasileira irá encontrar no governo espaços reais de participação e voz ativa”, assegurou Miguel Rossetto. Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR

“Mesmo com ajustes, que são normais no início de governo, ajustes fiscais necessários, correções, todos os programas estão mantidos, todos os grandes programas de proteção social, de avanço de direitos estão mantidos em 2015 – o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, todos os programas serão mantidos e obviamente qualificados pelo aprendizado”, disse o ministro.

Miguel Rossetto ainda destacou que as mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários serão apresentados às centrais sindicais em reunião ainda em janeiro. Além dele, participarão também do encontro, a ser realizado em São Paulo, os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Sobre reforma política, Miguel Rossetto disse que as discussões serão retomadas ainda no primeiro trimestre. Segundo ele, o entendimento do governo é que essa é uma agenda definitiva para a sociedade brasileira. Nesse contexto, apresentou também que será aberto um diálogo sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), para orientação das políticas públicas.

“A presidenta Dilma Rousseff já manifestou, todas as suas três falas desde que assumiu, seu compromisso de responder essa expectativa. O governo tomará iniciativas para estimular a retomada desse debate. (…) Estamos preparando, como exemplo, com o ministro Nelson do Planejamento, vamos apresentar um projeto aberto de debate sobre o PPA, que é um instrumento muito importante de atualização do País. Nós vamos fortalecer o nosso PPA, um grande instrumento de planejamento. Deverá ser apresentado em agosto no Congresso Nacional”, falou.

Respondendo a perguntas dos jornalistas, o ministro frisou que apenas durante o governo Dilma foram destinados à reforma agrária 3 milhões de hectares. “Estamos falando de um estado do Alagoas. É uma dimensão importante.” Reiterou que as políticas do governo têm sido bem sucedidas em aumentar a produção de alimentos no País e em ampliar a renda dos que produzem. “A renda dos agricultores aumentou em 52%, temos conseguido fazer com que a agricultura dinamize as nossas regiões, temos qualificado a capacidade de produção dos acampamentos, dos agricultores familiares. Todos aqueles que produzem com qualidade fazem parte de um projeto nacional.”

O ministro assinalou, sobre seu mandato, que será pautado pela construção de uma agenda permanente de diálogo com a sociedade civil. De acordo com ele, com esse subsídio, serão construídas todas as agendas de mudança e reforma do governo da presidenta Dilma.

“É minha responsabilidade tomar iniciativa e estimular, incentivar o amplo e permanente e verdadeiro processo de discussão política com a sociedade civil. É melhor quando nós construímos e atualizamos nossas políticas públicas a partir de um diálogo com a sociedade. Isso significa que nós reconhecemos uma enorme vitalidade política, vigor, inteligência da sociedade brasileira que irá encontrar no governo espaços reais de participação e voz ativa”, afirmou.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 às 13:51

Investimentos no Minha Casa, Minha Vida estão mantidos, afirma Kassab

O novo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, garantiu, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, que os investimentos em obras do Minha Casa, Minha Vida estão mantidos para 2015. Kassab fez essa afirmação após reunião com a presidenta Dilma na manhã desta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto.

"O Minha Casa Minha Vida é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo", disse o ministro das Cidades. Foto: RafaB - Gabinete Digital/PR

“O Minha Casa Minha Vida é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo”, disse o ministro das Cidades. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR

“O programa Minha Casa Minha Vida não sofrerá cortes, é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, afirmou.

O ministro também destacou que o governo federal permanece comprometido a socorrer o estado de São Paulo para solucionar a crise de abastecimento de água que atinge o estado.

Além disso, Kassab ressaltou os investimentos previstos para a capital paulista em obras de mobilidade urbana – como metrô e corredores de ônibus – e nas áreas de saneamento e canalização, que aumentarão a segurança da população paulistana, inclusive em áreas densamente povoadas.

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 às 10:00

Investimentos do FGTS em unidades do Minha Casa, Minha Vida chegam a R$ 106 bilhões

Da Agência Caixa de Notícias

O FGTS foi responsável por financiamentos de mais de R$ 106 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) desde 2009. Esse montante viabilizou a construção de 1,5 milhão de unidades em todo o Brasil desde o início do programa habitacional. Os subsídios chegaram a R$ 28,2 bilhões até novembro de 2014, de acordo com o Conselho Curador do FGTS.

Os subsídios às moradias do programa já atingiram a marca de R$ 28,2 bilhões. Residencial Canário, Complexo do Alemão (RJ). Foto: Wendel Pires/ACN

Os subsídios às moradias do programa já atingiram a marca de R$ 28,2 bilhões. Residencial Canário, Complexo do Alemão (RJ). Foto: Wendel Pires/ACN

O FGTS atua em todas as três faixas do Minha Casa, Minha Vida, que atendem às famílias com renda mensal entre R$ 1.600 e R$ 5 mil. Pelas regras do programa, quanto menor a renda, maior o subsídio. O Fundo participa com 82,5% e o governo federal com 17,5% do valor total nas operações subsidiadas.

O secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França, disse que os mais de R$ 106 bilhões usados em habitação popular pelo FGTS refletem o papel social do Fundo no apoio ao trabalhador, à sua família e à sociedade.

“O FGTS já inovou, desde 2001, com a política de subsídios. Ao participar ativamente do Minha Casa Minha Vida, fez novo marco histórico porque houve a leitura de que para atingir as camadas da população que mais necessitam de casa própria, seria necessário esse apoio do FGTS. É um fundo privado, com dinheiro do trabalhador, ajudando a sociedade e toda a população”, afirmou França.

O FGTS subsidia financiamentos para aquisição de imóveis desde 1998. Até hoje, o montante subsidiado pelo Fundo já alcançou R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 28,2 bilhões somente no Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o Ministério das Cidades, o programa fecha o ano de 2014 com 3,7 milhões de unidades contratadas e mais de 1,8 milhão entregues em todas as regiões do país.

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2015 às 10:00

PAC 2: quatro anos de investimentos estratégicos

O PAC 2 completou quatro anos em 2014 e contribuiu significativamente para dinamizar os investimentos do país em projetos de infraestrutura logística, energética e urbana. Os resultados, divulgados em dezembro no 11º Balanço dessa segunda etapa do programa, são significativos: execução de R$ 1,066 trilhão (96,5% do previsto para o período entre 2011 e 2014) e R$ 796,4 bilhões em ações concluídas (99,7% do valor global previsto até o final de 2014).

O Ministério do Planejamento preparou uma série de vídeos com algumas das principais realizações do programa nesses quatro anos, um para cada eixo: Energia, Transportes, Comunidade Cidadã, Água e Luz Para Todos, Cidade Melhor e Minha Casa, Minha Vida.

Transportes
O Eixo Transportes do PAC 2 concluiu R$ 66,9 bilhões em empreendimentos em todo o País. Foram 5,1 mil quilômetros de rodovias, 1,1 mil quilômetros de ferrovias, 30 empreendimentos em portos e 37 empreendimentos em aeroportos, o que permitiu a ampliação da capacidade de atendimento para 70 milhões de passageiros por ano.

Minha Casa, Minha Vida
No Eixo Minha Casa, Minha Vida, foram concluídos empreendimentos no valor de R$ 449,7 bilhões. Cerca de 3,7 milhões de moradias foram contratadas, das quais 1,87 milhão já foram entregues. São mais de sete milhões de pessoas beneficiadas, quase três vezes a população de Belo Horizonte (MG).

Comunidade Cidadã
No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas a construção ou ampliação de 14,4 mil Unidades Básicas de Saúde, com investimentos de R$ 3,7 bilhões, em 4.145 municípios de todo o país, das quais 9 mil estão em obras e 3,2 mil foram concluídas até 2014.

Foram também contratadas 484 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos e, desse total, 283 estão em obras e 39 foram concluídas até outubro de 2014.

Cidade Melhor
O Eixo Cidade Melhor concluiu 1.600 empreendimentos de saneamento, com investimentos de R$ 10,7 bilhões – incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado. Além disso, foram concluídos 86 empreendimentos de drenagem, 27 de contenção de encostas e 46 de pavimentação.

Em Mobilidade Urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras, e já operam 31 empreendimentos. E por meio do PAC Cidades Históricas, o governo federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 estados. Estão em execução, por exemplo, as restaurações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto (MG) e do Mercado Público de Jaguarão (RS).

Água e Luz Para Todos
No Eixo Água e Luz Para Todos foram concluídas ações no valor de R$ 10,3 bilhões. No PAC 2, foram realizados mais de 538 mil ligações de energia elétrica para 2 milhões de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 205 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Em Recursos Hídricos, mais de 238 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e foram construídos 58 sistemas de esgotamento sanitário. Estão concluídos 1.150 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e 32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste.

Energia
No Eixo Energia, o PAC 2 concluiu R$ 253,3 bilhões de ações em Geração de Energia Elétrica e Petróleo e Gás Natural. Em Geração, promoveu a entrada de 15,9 mil MW no parque gerador brasileiro. Entre as usinas que entraram em operação, vale destacar as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau que ficam em Rondônia. As duas já contam com 51 unidades geradoras totalizando 3,6 mil MW de capacidade instalada.

Também entraram em operação 108 usinas eólicas, com capacidade instalada de 2,8 mil MW.

No setor de Petróleo e Gás Natural, foram concluídos 28 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 21 em refino e petroquímica, 11 em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. Foi contratado o financiamento de 426 embarcações e 13 estaleiros.

Com informações do PAC.

Sábado, 3 de janeiro de 2015 às 10:00

Barbosa diz que investimentos em infraestrutura terão PIL e mais parcerias privadas

Em paralelo às medidas de equilíbrio fiscal e orçamentário que serão adotadas pelo governo a partir de agora, Nelson Barbosa destacou nesta sexta-feira (2), ao assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em lugar de Miriam Belchior, que vai manter o foco em medidas de aumento do investimento e elevação da produtividade da economia brasileira.

“O Ministério do Planejamento continuará a ter um papel central na coordenação dos programas de investimento do governo federal. Ao Programa de Aceleração do Crescimento, ao Programa Minha Casa, Minha Vida e às Parcerias Público Privadas (PPP), se somará a coordenação do Programa de Investimento em Logística em uma ampla agenda institucional de estímulo ao investimento de longo prazo”, enumerou.

Barbosa destacou também a parceria do Planejamento com os ministérios setoriais em defesa dos interesses da população nas parcerias com a iniciativa privada. “Darei prioridade a ações que ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado e, ao mesmo tempo, preservem os interesses dos usuários finais dos serviços. Essa combinação requer o estabelecimento de parâmetros adequados para o investimento e a garantia de que parte dos ganhos de produtividade serão repassados para as tarifas de cada serviço”.

A meta é busca soluções que agilizem a realização e reduzam custos dos projetos de infraestrutura, aumentando a participação privada no seu financiamento. “Ao mesmo tempo, fortaleceremos a transparência e os instrumentos de controle. Para isso contamos com a parceria do TCU e com o aperfeiçoamento nos marcos legais de compras governamentais, regulação e licenciamento”.

Crise e produtividade
Barbosa elogiou os avanços realizados pelo governo nos últimos anos na área de infraestrutura, mas afirmou que ainda há muito a fazer. “Nos últimos 12 anos o Brasil vivenciou uma fase importante de desenvolvimento econômico e social. Uma fase em que o crescimento da renda e a redução das desigualdades transformaram nosso País, gerando oportunidades de progresso para setores da população antes não lembrados”, disse.

Por isso mesmo, a crise internacional de 2008 encontrou o Brasil preparado para enfrentá-la. O caminho escolhido foi o oposto ao adotado em crises anteriores. O governo apostou em ações emergenciais e estruturais, de incentivo ao crescimento e ao emprego.
Mas agora, ressaltou, com a permanência dos efeitos perversos dessa crise na economia mundial, “precisamos aumentar nossa produtividade, sobretudo em um contexto de competição internacional cada vez mais acirrada, que nos impõe pressa e eficiência”. E voltou a enfatizar que “nossa carência de infraestrutura não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço”.

Transparência e combate à burocracia
O aumento da eficiência do Estado também é uma das competências básicas do Ministério do Planejamento e parte importante da agenda de desenvolvimento dos próximos anos, segundo Nelson Barbosa.

Ele disse que continuará reforçando o trabalho de simplificação e desburocratização das ações de governo, agregando tecnologia e inovando nos processos de trabalho. “O governo tem que se modernizar continuamente. Incluir mais tecnologia para ganhar produtividade. Melhorar o planejamento de suas ações. Focar na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e do ambiente de negócios para as empresas”.

Destacou ações como a criação do Portal Único de Comércio Exterior, a implantação do E-social – que é a unificação das declarações para Previdência, FGTS e Receita -, a integração de sistemas informatizados do governo federal e outras iniciativas que, disse ele, serão fomentadas e ampliadas.

Plano Plurianual
Especificamente neste ano, caberá a este ministério coordenar e elaborar o Plano Plurianual do governo federal, o PPA, para a 2016-19, que definirá a estratégia de desenvolvimento de médio prazo para o País.

“Faremos uma ampla análise de todos os programas de governo, avaliando os resultados dos PPAs anteriores e buscando definir as políticas públicas adequadas à nova realidade do País”, adiantou o novo ministro.

Segundo ele, a palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público, sempre orientado para uma estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais. Dentro dessa agenda de modernização da gestão pública, será dada prioridade à revisão de processos de trabalho, avaliação de resultados e ampliação da transparência e da participação da sociedade. “O aumento da transparência das ações de governo, aliás, será objeto de constante atenção na nossa gestão”.

Sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 às 18:20

Rossetto assume Secretaria-Geral defendendo justiça social e ampliação da participação popular

Sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 às 18:10

Rossetto assume Secretaria-Geral defendendo justiça social e ampliação da participação popular

“Quando ouvimos a população, governamos melhor, acertamos mais e erramos menos", afirmou Rossetto ao assumir o cargo. Foto: Renan Carvalhais - Gabinete Digital/PR

“Quando ouvimos a população, governamos melhor, acertamos mais e erramos menos”, afirmou Rossetto ao assumir o cargo. Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR

O sociólogo Miguel Rossetto assumiu, na tarde desta sexta-feira (2), a Secretaria-Geral da Presidência da República defendendo avanços no projeto de justiça social desenvolvido pelo Governo Federal nos últimos anos, além do fortalecimento dos instrumentos de participação popular.

“Ao reeleger a presidenta Dilma, o povo brasileiro reafirmou um projeto político democrático, popular e voltado à justiça social. É nessa direção que pretendemos avançar para que os direitos sociais e políticos caminhem para a frente e façam com que a população mais pobre ocupe um lugar de protagonismo na definição dos destinos da sociedade brasileira”, afirmou Rossetto.

Em seu pronunciamento, em cerimônia de posse realizada no Palácio do Planalto, Rossetto destacou a necessidade de uma reforma política para o País que contribua para a valorização da democracia participativa. Ele ainda ressaltou a importância do governo trabalhar para criar oportunidades para os brasileiros. Segundo Rossetto, é fundamental que todos os cidadãos possam contribuir para o crescimento do País e compartilhar dessa riqueza.

Gilberto Carvalho, por sua vez em seu discurso de despedida, reafirmou que os governos da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula iniciaram um processo de mudança fundamental no estado brasileiro ao inverter a lógica de prioridades do governo a favor da redução das desigualdades sociais e dos processos de exclusão do Brasil. Nesse sentido, ele destacou projetos como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni e o Pronatec.

Perfil
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, é sociólogo e um dos fundadores do PT e da CUT. Foi eleito deputado federal em 1994 e vice-governador do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra.

Em 2003, assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde permaneceu até 2006. De 2008 a março de 2014 foi presidente da Petrobras Distribuidora. Em março do ano passado, retornou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário onde permaneceu até setembro de 2014.

–> Saiba quem são os ministros do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff

Terça-feira, 30 de dezembro de 2014 às 11:47

Setembro/Outubro: 7 de Setembro, Assembleia Geral da ONU e reeleição

Especial Retrospectiva 2014

A presidenta Dilma Rousseff iniciou setembro visitando a 8º Olimpíada do Conhecimento, em Belo Horizonte (MG). No evento, ela apontou a importância da inovação para a melhora da produtividade na indústria.

Dilma recebeu, em Brasília, o pesquisador Artur Ávila, ganhador da Medalha Fields, espécie de Nobel da matemática. Artur, primeiro brasileiro a receber o prêmio, afirmou no encontro que não foi um acontecimento casual, mas fruto da formação de uma escola de pesquisa no País durante as últimas décadas.

A presidenta visitou um dos maiores residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial Cidade Jardim, no bairro de José Walter, em Fortaleza. O empreendimento é composto por 5.536 apartamentos, sendo que 784 famílias já estão morando no local.

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Em setembro, o País comemorou os 192 anos da Proclamação da Independência. Dilma participou do desfile cívico-militar de 7 de Setembro reuniu cerca de 30 mil pessoas em Brasília.

Dias depois, a presidenta prestigiou a sessão solene de posse do Ministro Ricardo Lewandowski e da Ministra Cármen Lúcia nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Na segunda quinzena do mês, Dilma participou da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Em seus discursos, a presidenta falou sobre enfrentamento da crise econômica, combate à miséria, conselho de segurança da ONU, economia global, sustentabilidade, clima e desenvolvimento sustentável.

Em outubro, o destaque foi para a reeleição da presidenta Dilma para mais um mandato de quatro anos. O resultado foi anunciado oficialmente às 20h27 do domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 98% das urnas apuradas em todo o País, índice que garantia matematicamente a vitória de Dilma.

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 às 16:43

Julho: Terceira Etapa do Minha Casa Minha Vida, Final da Copa do Mundo e Cúpula do Brics

Especial Retrospectiva 2014

A presidenta Dilma Rousseff iniciou o mês de julho inaugurando uma importante obra de mobilidade para o Rio de Janeiro: o Arco Metropolitano, rodovia de ligação entre Itaboraí e Itaguaí, num percurso de 145 quilômetros, e que vai se conectar com todas as rodovias federais em território fluminense, integrando ainda os municípios de Nova Iguaçu, Paracambi, Duque de Caxias, Seropédica e Japeri.

No mesmo dia, foi celebrado o atingimento da marca recorde de produção de barris de petróleo no pré-sal. A Petrobras registrou produção diária de 500 mil barris de petróleo nas Bacias de Santos e de Campos.

A presidenta também participou do lançamento do Programa Brasil de Todas as Telas, iniciativa do governo federal para fomentar a produção audiovisual no país. O evento contou com a participação de atores, produtores e empresários do setor.

No Espírito Santo, Dilma participou da entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida e de formatura de alunos do Pronatec. Além disso, ela também anunciou recursos do PAC para obras de mobilidade urbana, drenagem e contenção de encostas.

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Falando em Minha Casa Minha Vida, durante a entrega simultânea de 5.460 unidades habitacionais, a presidenta fez um importante anúncio sobre a continuidade do maior programa de moradia popular do país: novas três milhões de casas serão construídas nos próximos anos, destinadas às famílias de baixa renda. “Nosso objetivo é deixar claro que é possível contratar agora três milhões de moradias. Porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As famílias de menor renda precisam continuar recebendo subsídio quase integral, tal como fizemos até agora. E nós precisamos sinalizar para os empresários se prepararem com terrenos, discutir com prefeitos para que isso ocorra a partir de 2015”, salientou.

Durante visita a Porto Alegre, a presidenta inaugurou as novas instalações do Hospital Restinga e Extremo-Sul. Ainda na capital gaúcha, Dilma anunciou a ajuda do governo federal para a reconstrução de áreas afetadas pelas enchentes no estado.

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, veio a Brasília e se reuniu com a presidenta Dilma para tratar da organização para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Mesmo com a desclassificação da Seleção Brasileira, a presidenta Dilma recebeu autoridades e chefes de Estado para a partida final da Copa do Mundo, realizada no Maracanã. Antes da disputa, a presidenta saudou a Rússia, que será anfitriã do próximo mundial, em 2018, e fez um convite para que todos retornem ao Brasil para as Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016. O presidente Russo Vladimir Putin esteve em Brasília e foi recebido com honras de chefe de Estado. Após o encontro, a presidenta falou das parcerias que vão além de acordos comerciais, mas também nas áreas de energia, defesa, infraestrutura, ciência e tecnologia.

No dia seguinte à partida de encerramento, a presidenta fez um balanço positivo de toda a organização do Brasil para receber o maior evento do futebol mundial. Durante a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu aos envolvidos na organização da Copa do Mundo 2014 e considerou que o povo mostrou sua capacidade de bem receber. “Mais uma vez, o povo brasileiro revelou toda a sua capacidade de bem receber. (…) os torcedores e todos os amantes do futebol, asseguraram uma festa que eu tenho certeza é, sem dúvida, uma das mais bonitas do mundo”, afirmou.

O mês de julho também foi intenso na área das relações internacionais. A presidenta recebeu em Brasília o presidente russo Vladimir Putin; foi a anfitriã da VI Cúpula do Brics, quando foi anunciada a criação do banco de desenvolvimento do bloco e do fundo de reservas; assinou acordos bilaterais com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; recebeu líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), encontrou o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, com quem assinou acordos comerciais e realizou a reunião empresarial entre os dois países, que contou também com a participação de líderes da América Latina. A presidenta também teve encontro com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Dilma Rousseff foi a Uruguaiana para verificar a situação dos municípios atingidos por enchentes na região e confirmou repasse de R$ 54 milhões do governo federal para socorrer as localidades na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Os representantes do Bom Senso Futebol Clube voltaram ao Palácio do Planalto para conversar com a presidenta sobre os rumos do esporte no Brasil.

Também em julho, a presidenta sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. A lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais.

Dilma foi a Recife prestar homenagens ao escritor Ariano Suassuna. A presidenta divulgou nota de pesar pela morte de Suassuna.

Em Caracas, na Venezuela, a presidenta participou da 46a Reunião de Cúpula do Mercosul e defendeu o fortalecimento dos mercados internos dos membros do Mercosul e a importância da integração dos países sul-americanos. “O Brasil aposta e todos os demais parceiros do Mercosul apostamos na ampliação das trocas econômicas e comerciais. E aí, é muito importante a economia boliviana e as demais economias da América do Sul. Devemos buscar a implementação da desgravação tarifária, o que vai permitir que nós criemos zona de livre comércio sul-americana”, disse na ocasião.

A presidenta fechou o mês sancionando a lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que trata do regime de parcerias das Organizações da Sociedade Civil com o Estado.

Confira a série de matérias da Retrospectiva 2014 no Blog do Planalto.

 

Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 às 16:00

Abril: Dilma participa da concessão de aeroportos e sanciona o Marco Civil da Internet

Especial Retrospectiva 2014

Em abril, a presidenta Dilma Rousseff participou da assinatura do contrato de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins, que serão modernizados com investimentos privados de R$ 5,7 e R$ 3,5 bilhões, respectivamente. Segundo a presidenta, “A necessidade de investir em nossos aeroportos tornou-se mais urgente devido à mudança por que vem passando o Brasil nos últimos anos, que promoveu uma extraordinária ampliação da classe média, permitindo que uma quantidade imensa de pessoas que nunca tinham viajado de avião passasse a fazê-lo”.

Ainda no começo do mês, Dilma visitou as obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. A expectativa é que cerca de 300 mil passageiros sejam atendidos diariamente pela nova linha, que terá seis novas estações, além da ampliação de uma estação já existente.

Dilma foi até a cidade de Serra Talhada para entregar o último trecho da primeira etapa da Adutora do Pajeú, que já beneficia mais de 177 mil pessoas com o abastecimento de água potável vinda do Rio São Francisco.

retrospectiva abr (2)

Abril foi um mês importante para a discussão sobre a internet no Brasil com a aprovação do Marco Civil da Internet. A presidenta afirmou, durante conversa com internautas na página do Palácio do Planalto no Facebook, que o Marco Civil coloca o Brasil na vanguarda da proteção dos direitos dos usuários da Internet.

“O Marco Civil é a legislação mais avançada no mundo e nos coloca na vanguarda na proteção dos direitos dos usuários da internet (…) Há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do Marco Civil pelo Congresso foi um avanço histórico por assegurar a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos”, discursou a presidenta.

Ainda sobre a internet, Dilma discursou durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, o NetMundial, em São Paulo, que o Brasil defende uma governança da Internet multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Durante o encontro, Dilma sancionou o Marco Civil da Internet.

A presidenta foi até Barcarena (PA) para inaugurar o complexo portuário Miritituba-Barcarena, e afirmou que o governo está trabalhando intensamente para promover uma verdadeira revolução na logística de transporte do país.

Abril também foi um mês repleto de formaturas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma participou de formaturas em Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Feira de Santana (BA). “O Pronatec é a afirmação do compromisso do meu governo com a capacitação técnica e com o ensino técnico de nível médio. Nós precisamos disso de forma inquestionável, é algo fundamental”, afirmou a presidenta.

Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta entregou 2.508 unidades habitacionais em São José do Rio Preto (SP), 720 em São Gonçalo (RJ), 638 em Cuiabá (MT) e 1.224 em Feira de Santana (BA) e 1,5 mil em Camaçari (BA).

Acesse todas as notícias de abril de 2014 e acompanhe neste sábado (27) os principais fatos de maio.

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