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Domingo, 7 de fevereiro de 2016 às 9:27

Semana em Imagens: combate à zika, recepção de presidentes, inauguração de fábrica e Minha Casa


Sábado, 6 de fevereiro de 2016 às 18:41

Semana do Planalto: presidentes da Bulgária e da Bolívia, mensagem ao Congresso e Nobel da Paz

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 14:43

Minha Casa Minha Vida é o maior programa de interesse social da América Latina, diz Dilma

A presidenta Dilma informou que o Programa Minha Casa Minha Vida chegará a 6 milhões de casas entregues até 2018. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma informou que o Programa Minha Casa Minha Vida chegará a 6 milhões de casas entregues até 2018. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (3), que vai lançar a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em março, com previsão de construção de 2 milhões de novas moradias até 2018. Com isso, o programa vai chegar a 6 milhões de casas entregues desde a sua criação.

“É o maior programa habitacional da América Latina. Só não deve ser um programa habitacional maior do que o da China. Agora, o da China é pago integralmente, ou uma grande parte. Vocês também pagam. Não estão ganhando. Vocês estão pagando também com o esforço de vocês. Mas a parcela que vocês pagam da prestação transforma esse no maior programa popular de interesse social da América Latina”, disse a presidenta.

A declaração foi feita em Indaiatuba, interior de São Paulo, durante a cerimônia de entrega simultânea de 7.840 unidades do MCMV em cinco estados, beneficiando mais de 31 mil pessoas em Itu (SP), Indaiatuba (SP), Jundiaí (SP), Salvador (BA), Camaçari (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Caucaia (CE), Timon (MA) e Campo Mourão (PR). 


A presidenta disse ainda que, apesar das dificuldades econômicas do País, o governo entregou 1.220 casas por dia em 2015, e que falta entregar 1,6 milhão de casas já contratadas pela segunda fase do programa.

“O Brasil passa por dificuldades e nós temos feito um imenso esforço para voltar a crescer. Mas eu quero dizer que nós, de maneira alguma, cortamos programas sociais. Nós fizemos um esforço imenso para manter o Minha Casa Minha Vida”, apontou Dilma.

“O Minha Casa Minha Vida é um programa cujo foco é a família. Uma família bem estruturada torna o futuro mais garantido e seguro”, finalizou a presidenta.

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 10:00

‘Foi a coisa mais importante que aconteceu na vida’, diz beneficiária do Minha Casa Minha Vida

Regiane - Minha Casa Minha Vida

Regiane Junqueira, mãe de 5 filhos e beneficiária do Bolsa Família: “É muita felicidade ter a casa da gente e saber que vou ter algo pra deixar pro meus filhos, se um dia eu vier a faltar”. Foto: Fernanda Lobo/Blog do Planalto

Eu ainda não me dei conta. Parece um sonho saber que vou ter um cantinho só meu”, afirma Enedina Rodrigues da Silva, 52 anos. Desempregada e mãe de três filhas, ela é uma das beneficiadas pela entrega de 2.048 moradias do programa Minha Casa Minha Vida, que será feita pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (3), em Indaiatuba, interior de São Paulo. Assim como Enedina, outras 5.792 famílias receberão, simultaneamente, as chaves de suas novas casas em mais oito cidades do País: Camaçari (BA), Timon (MA), Campo Mourão (PR), Itu (SP), Salvador (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Caucaia (CE) e Jundiaí(SP).

Moradora de uma área de risco, na periferia de Indaiatuba (SP), ela se emociona ao constatar que o tempo de medo e a insegurança ficarão para trás. “Sempre, quando forma tempo de chuva, fico com medo, preocupada, porque pode vir um temporal e eu ficar descoberta. Mas, agora, vou morar num lugar bem melhor, com segurança e conforto. Foi a coisa mais importante que aconteceu em toda a minha vida. Não tenho como explicar, só agradecer a Deus e ao governo.”

A futura vizinha de Enedina, Maria de Fátima Barros, de 42 anos, é auxiliar de limpeza em uma fábrica de produtos alimentícios e mãe de cinco filhos, entre 3 anos e 19 anos. Como muitas mulheres, ela se desdobra para cuidar da família e manter a casa sozinha. Do salário de R$ 916, Maria de Fátima tira R$ 700 para pagar o aluguel de uma casa pequena. A partir desta quarta-feira (3), a auxiliar de limpeza passará a pagar uma prestação de apenas R$ 48 por um apartamento de dois quartos.

“Passei muita dificuldade nessa vida, tive que batalhar muito e esperei oito anos para ser sorteada no Programa. Mas, graças a Deus, agora vou poder dar um lar e um conforto pros meus filhos. Posso dizer que eu venci: saí do aluguel e vou para a minha casa própria.”

Também moradora de Indaiatuba, a balconista Aldeir Costa de Souza, 43 anos, recebeu no dia do seu aniversário a notícia de que tinha sido umas das contempladas pelo programa habitacional. “Foi um presente e tanto. Com o salário que recebo, mesmo se eu economizasse, eu nunca ia conseguir ter a minha casa própria”, conta.

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 9:00

Dilma entrega moradias do Minha Casa Minha Vida a 31 mil pessoas em cinco estados

Indaiatuba, onde 2.048 famílias serão beneficiadas com as casas populares, que representam um investimento total de R$ 194,9 milhões.

No Condomínio Residencial Indaiatuba, 2.048 famílias serão beneficiadas com apartamentos avaliados em R$ 95,2 mil cada, com área privativa de 51,15 m². Investimento total foi de R$ 194,9 milhões. Foto: Ronaldo Júnior

A presidenta Dilma Rousseff entregará, nesta quarta-feira (3), por meio de transmissão simultânea, 7.840 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco Estados, beneficiando mais de 31 mil pessoas em Itu (SP), Indaiatuba (SP), Jundiaí (SP), Salvador (BA), Camaçari (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Caucaia (CE), Timon (MA) e Campo Mourão (PR). Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1). No momento da entrega, Dilma estará pessoalmente no município de Indaiatuba, onde 2.048 famílias serão beneficiadas com as casas populares, que representam um investimento total de R$ 194,9 milhões.

Os apartamentos do Condomínio Residencial Indaiatuba, avaliados em R$ 95,2 mil cada, possuem área privativa de 51,15m², com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, todos com piso de cerâmica. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do Minha Casa Minha Vida, o condomínio dispõe de infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Também conta com duas escolas municipais, uma creche e um terreno cedido para a construção de uma escola estadual.

De acordo com o secretário de Habitação de Indaiatuba, Luiz Henrique Furlan, também serão construídos um posto de saúde e um centro comunitário no local. Outros 463 terrenos foram destinados para estabelecimentos comerciais, com o intuito de facilitar a sustentabilidade dos moradores.

Segundo o superintendente regional da Caixa, Márcio Mourão, a região metropolitana de Campinas (SP) – que abrange 20 municípios, entre eles Indaiatuba – já recebeu mais de 27 mil moradias do Minha Casa Minha Vida, o que representa R$ 1,8 bilhão investidos na Faixa 1 do Programa. Nas Faixas 2 e 3, foram entregues 35,7 mil unidades habitacionais, com mais de R$ 3,7 bilhões investidos.

Na cerimônia, Dilma vai entregar 7.840 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco estados. Foto: Ronaldo Júnior

Na cerimônia, Dilma vai entregar 7.840 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco estados. Foto: Ronaldo Júnior

Itu (SP)
600 apartamentos do Residencial Alpes de Itu I e II, com investimento de R$ 51 milhões. As moradias possuem área privativa de 50,02m². As unidades estão avaliadas em R$ 85 mil.

Jundiaí (SP)
384 apartamentos do Residencial Novo Horizonte I e II, com investimento de R$ 103,1 milhões. As moradias possuem área privativa de 45,09m² e 49,21m². As unidades estão avaliadas em R$ 94,8 mil.

Camaçari (BA)
1.488 apartamentos do Residencial Parque das Algarobas I, II e III, com investimento total de R$ 88,2 milhões. As moradias possuem área privativa de 44,45m². As unidades estão avaliadas em R$ 60,1 mil para o Parque das Algarobas I, R$ 61,2 mil para o Parque das Algarobas II e R$ 56,7 mil para o Parque das Algarobas III.

Luis Eduardo Magalhães (BA)
500 casas sobrepostas do Residencial Solar dos Buritis – 1ª etapa, com investimento de R$ 25 milhões. Estas casas possuem área privativa de 47,3m². As unidades estão avaliadas em R$ 50 mil.

Salvador (BA)
500 apartamentos do Residencial Lagoa da Paixão – Setor 1, com investimento de R$ 32 milhões. As moradias possuem área privativa de 43,58m². As unidades estão avaliadas em R$ 64 mil.

Caucaia (CE)
496 apartamentos do Residencial José Lino da Silveira VIII. Foram investidos R$ 184,6 milhões no empreendimento, composto por 2.656 unidades no total, com investimento de 184,6 milhões. As moradias possuem área privativa de 42,28m². As unidades estão avaliadas em R$ 67 mil.

Timon (MA)
1.000 casas do Residencial Cocais 1 e 2, com investimento de R$ 57 milhões. As casas possuem área privativa de 43,45m². As unidades estão avaliadas em R$ 57 mil.

Campo Mourão (PR)
824 casas do Residencial Fortunato Perdoncini, com investimento de R$ 51,9 milhões. As casas possuem área privativa de 40,79m². As unidades estão avaliadas em R$ 63 mil.

Números do Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,5 milhões de moradias em todo o País. No Estado de São Paulo, foram entregues mais de 443 mil unidades, beneficiando mais de 1,7 milhão de pessoas.

Na Bahia, mais de 672 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega de mais de 168 mil unidades. No Ceará, foram mais de 59,6 mil unidades, beneficiando mais de 238,4 mil pessoas. No Maranhão, mais de 80 mil unidades beneficiaram mais de 320 mil pessoas. Já no Paraná, o programa entregou mais 228,5 mil unidades habitacionais para 914 mil pessoas.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 às 10:12

Dilma: ‘Estou confiante de que a economia vai emergir ainda mais forte e competitiva’

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal equatoriano “El Comercio”, que o governo está empenhado em recuperar o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação e restaurar a confiança dos investidores, para que a economia brasileira entre em um novo ciclo de crescimento e investimento.

“Estou confiante de que a economia brasileira vai superar esses desafios e emergir ainda mais forte e mais competitiva”, declarou.

entrevista Dilma El Comercio

Detalhe da capa do jornal equatoriano “El Comercio”. Foto: Reprodução/Blog do Planalto

De acordo com ela, foram lançados programas para fazer avançar o investimento, em especial em parceria com o setor privado, como Programa de Investimento em Logística, o Programa de Investimento em Energia Elétrica e o Plano Nacional de Exportações.

Ela anotou que tudo isso está sendo feito sem descuidar dos direitos trabalhistas e sociais e as “conquistas dos últimos 13 anos”.

“Não retrocederemos em políticas bem-sucedidas de inclusão social e não descuidaremos daqueles que mais precisam. Mesmo no contexto de ajuste, mantivemos os programas sociais e os principais investimentos”.

Dilma citou como exemplos a integração e revitalização do Rio São Francisco, o programa Minha Casa Minha Vida, novas vagas em universidades, o Pronatec, o Bolsa Família e o Mais Médicos.

Terça-feira, 22 de dezembro de 2015 às 16:49

Apesar das dificuldades, Brasil não parou e nem vai parar, afirma Dilma Rousseff

Dilma Camaçari

Dilma: “Mesmo passando por dificuldades, não paramos. Continuamos construindo casas, continuamos pagando Bolsa Família e hoje entregamos a linha 1 do metrô de Salvador (BA)”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (22), que, mesmo enfrentando dificuldades, o Brasil não parou e o governo continua trabalhando, construindo e entregando obras, além de manter os programas sociais do País. As afirmações foram feitas durante a entrega de 7.555 moradias do programa Minha Casa Minha Vida em Camaçari (BA), com entregas simultâneas em Simões Filho (BA), Juazeiro (BA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Ponta Grossa (PR) e em Santa Cruz do Sul (RS).

“É verdade que o País passa por dificuldades. Mas é verdade também que, mesmo passando por dificuldades, não paramos. Continuamos construindo casas, continuamos pagando Bolsa Família. Hoje, entregamos a Estação Pirajá e o trecho 1 do metrô de Salvador – que vai de Bom Juá a Pirajá –  e de Lauro de Freitas (BA). E agora a gente vai ampliar a linha 1 até Cajazeiras e estamos construindo a linha 2”, destacou.

E acrescentou que a união de todos os brasileiros é que fará o País superar a atual crise: “Vamos continuar criando emprego, assegurando renda. E vamos lutar todos os dias para vencer essa crise. Conto com vocês, o destemor de vocês diante da luta diária. É com esse destemor que nós, unidos, juntos, iremos superar e vencer a crise”.

Sobre a questão do impeachment, Dilma lembrou que o Brasil é uma democracia forte, com instituições fortes. E que a forma de honrar os 54 milhões de votos obtidos na última eleição é, primeiramente, mantendo programas como o Minha Casa Minha Vida. Depois, tendo a coragem de enfrentar as dificuldades desse momento de crise. E, por fim, jamais deixando de enfrentar “todos aqueles que acham que o melhor jeito de chegar à presidência é atropelando a democracia”.

“Tenho uma biografia e uma vida pública absolutamente sem manchas e tenho meus compromissos com os recursos públicos desse País. Eles continuarão sendo dirigidos para aqueles que mais precisam. Sou presidenta de todos os brasileiros, mas aqueles que mais precisam, aqueles que ao longo da nossa historia, não tiveram voz e nem vez, no que depender de mim, terão voz e vez”, concluiu.

Terça-feira, 22 de dezembro de 2015 às 14:00

Dilma entrega 7.555 casas do Minha Casa Minha Vida em cinco estados

A presidenta Dilma Rousseff vai entregar, nesta terça-feira (22), 7.555 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos municípios de Camaçari (BA), Juazeiro (BA), Simões Filho (BA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Ponta Grossa (PR) e Santa Cruz do Sul (RS). Os empreendimentos vão beneficiar mais de 30 mil pessoas e são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1).

Empreendimentos entregues na Bahia, no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Foto: Isac Nóbrega/PR

Empreendimentos entregues na Bahia, no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Foto: Isac Nóbrega/PR

Em Camaçari, onde será a cerimônia, serão entregues 1.104 unidades dos Residenciais Alpha V e VI e Vivenda dos Cardeais e Andorinhas; em Juazeiro, serão 1.000 unidades do Residencial Juazeiro II; em Simões Filho, 1.440 unidades dos Residenciais das Palmeiras, Fazenda Preto Velho e Simões Filho II; no Distrito Federal, serão entregues 1.152 unidades do Residencial Paranoá Parque; em Campo Grande, 810 unidades do Residencial Celina Jalad 5,6,7 e 8; em Ponta Grossa, 1.127 unidades dos Residenciais Jardim Costa Rica I, II e III; e em Santa Cruz do Sul, 922 unidades do Residencial Viver Bem.

Todas as unidades são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Números do Minha Casa Minha Vida
O Programa já beneficiou mais de 9,6 milhões de pessoas, com a entrega de 2,4 milhões de moradias em todo o país. No estado da Bahia, foram entregues mais de 161,5 mil unidades, beneficiando mais de 646 mil pessoas. No Distrito Federal, mais de 50,8 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega de mais de 12,7 mil unidades.

No Mato Grosso do Sul, foram entregues mais de 52,2 mil unidades, beneficiando mais de 208,8 mil pessoas. No Paraná, foram entregues mais de 220,5 mil unidades, contemplando mais de 882 mil pessoas. Já no Rio Grande do Sul, o MCMV beneficiou mais de 791,6 mil pessoas com a entrega de mais 197,9 mil unidades habitacionais.

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 às 19:20

‘Está em jogo não um mandato, mas uma visão de governo que inclui o povo no orçamento do Estado’

Para a presidenta Dilma, o que está em jogo não é apenas um processo de impeachment, mas uma tentativa de pular etapas para chegar ao poder. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Para a presidenta Dilma, o que está em jogo não é apenas um processo de impeachment, mas uma tentativa de pular etapas para chegar ao poder. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (17), que o pedido de impeachment ora em questão não se enquadra em nenhum dos casos previstos pela Constituição e que o que está em jogo, na verdade, são divergências políticas e discordâncias quanto a uma visão de governo adotada nos últimos 13 anos, que incluiu no orçamento do Estado a população marginalizada e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome, entre outras conquistas.

Dilma afirmou que até mesmo em um momento de crise, em que as circunstâncias exigiram a desaceleração de algumas ações, tenta-se preservar aquilo que é o fundamento dessa visão de governo. “Tanto é assim que ontem reduzimos o superávit primário. Porque ameaçavam cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Então, para não cortar, nós diminuímos o superávit. Porque alguém pensar em reduzir o Bolsa Família num país desse tamanho, com esse nível de riqueza, claramente não é possível”, ressaltou.

Manifestações contra o retrocesso
As afirmações foram feitas a um grupo de artistas e intelectuais da Frente Brasil Popular, uma das entidades que participou das manifestações contra o impeachment que ocorreram ontem (16), em todo o País. A presidenta agradeceu a todos, afirmando que, apesar da diversidade do grupo, há em comum a confiança na força do Brasil e uma posição clara em relação a esse projeto de País que se quer ter.

Dilma disse acreditar que fortalecer a democracia vai muito além da defesa do seu mandato. Para ela, mostrar força e capacidade de organização é algo que faz diferença nesse momento histórico que o País atravessa.

Fortalecer a democracia brasileira é não deixar esse País retroceder no momento crucial de virada. Porque geralmente se retrocede diante da crise. É assim que acontece historicamente. Então, resistir diante da crise é algo muito importante, por isso eu não tenho o menor constrangimento de pedir o apoio de vocês”, enfatizou.

A presidenta lembrou que muitos dos presentes participaram, como ela, da luta e da resistência contra a ditadura e sabem o valor da democracia. “Porque só na democracia foi possível, através do processo de escolha presidencial, com mobilizações sucessivas, conseguir implantar uma política que, pela primeira vez, transformou o centro da visão de um Estado para a inclusão da população marginalizada”, enfatizou.

Ela destacou que essa conquista não foi pequena, especialmente em uma sociedade tradicionalmente patrimonialista, que teve uma defesa do escravismo há menos de 200 anos e que fazia do escravismo a sua forma principal de obtenção de renda. Como resultado, apontou Dilma, havia até pouco uma repartição entre o povo e a oligarquia dirigente, “tão forte a ponto de os reconhecimentos dos direitos civis das mulheres, dos negros, dos índios, serem algo extremamente dificultoso para muitos”.

As pedaladas e o golpe
Dilma comentou que, não por acaso, é justamente sobre questões relativas ao pagamento de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida que foi montada a presente tese do impeachment, as chamadas pedaladas fiscais.

“O que é a pedalada? É o seguinte: o governo paga o Bolsa Família através de um cartão. Então, usamos a Caixa Econômica, que é 100% do governo federal, para pagar o Bolsa Família”. 

Nesse caso, explicou, o governo repassa o dinheiro para a Caixa, que paga o benefício e cobra pelo serviço, daí porque é comum ocorrem oscilações nos valores dos repasses. “Muitas vezes, passamos a mais para a Caixa. Quando isso ocorre, a Caixa paga juros ao governo pela diferença a mais. Outras vezes, passamos a menos. Aí, o governo paga juros para a Caixa”.

Dentro dessa dinâmica, no final de 2014, o saldo do governo estava positivo. “Ou seja, o governo recebeu mais juros da Caixa do que passou, sempre a maior – quando você considera o ano integral. Mas isso foi criminalizado. A mesma coisa ocorreu com o Minha Casa Minha Vida. E ocorreu com o Plano de Sustentação do Investimento, [criado] para segurar emprego e renda na área da indústria”.

Ainda de acordo com a presidenta, o mesmo processo ocorreu com os programas de mobilidade urbana, saneamento, integração do Rio São Francisco e todo os programas estruturais da seca no Brasil. Chamou a atenção para o fato de que só é possível fazer obras estruturantes como essas porque o Brasil tem um banco de financiamento de longo prazo, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Estou explicando isso porque quero deixar claro uma questão política fundamental. Não foram programas quaisquer que foram os apontados [como pedaladas]. Foram todos os programas de garantia do investimento social, que é bom que vocês saibam que o maior gasto do governo em programa social é o Minha Casa Minha Vida”.

Por isso, para a presidenta, o que está em jogo não é apenas um processo de impeachment, mas uma clara tentativa de golpe, de pular etapas para chegar ao poder. “Dizem que o impeachment está na Constituição. É verdade. Porém, todas as questões relativas ao impeachment são caracterizadas ou como crime de responsabilidade ou como crime contra a coisa pública. Ou seja, em linguagem popular, contra a corrupção. Em nenhum dos dois casos eles me enquadram”.

Dilma disse que até agora estão tentando enquadrá-la no crime de corrupção, sem sucesso. “Tentaram, tentam e tentarão e não acharam uma vírgula. No caso de ilegalidades em relação à Coisa Pública e ao Orçamento Público”, enfatizou.

Ainda sobre o Orçamento, lembrou que todas as práticas do seu governo, tanto no primeiro quanto no segundo mandatos, fora as mesmas de todos os governos que a antecederam. Por isso, a construção de um processo de impeachment que não é baseado na Justiça e nem nas previsões legais do País, só pode ser chamado de golpe, acrescentou.

“Fazem isso porque têm uma deliberada intenção de encurtar o caminho para o exercício do poder no Brasil. Mas também, pelo que nós fizemos de melhor. Nós sofremos esse processo de impeachment muito mais pelos nossos acertos do que pelos nossos erros”, concluiu. .

Sábado, 12 de dezembro de 2015 às 17:46

Apoio contra o impeachment, combate à microcefalia, Minha Casa Minha Vida, Conferência de Assistência Social e 21ª edição do Prêmio DH

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