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Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 15:14

Presidenta Dilma garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Presidenta Dilma visita uma das unidades habitacionais do Condomínio Solar da Princesa 3 e 4, do programa Minha Casa Minha Vida. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Esse programa tem uma prioridade, sim. Essa prioridade ficou clara aqui hoje: é família, é criança, é adolescente, a mãe e o pai”, destacou Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff assegurou a continuidade do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (25), ao fazer a entrega de 920 novas em Feira de Santana (BA). Ela também informou que a terceira fase do programa será lançada em março, com mais 3 milhões de moradias.

“O Minha Casa, Minha Vida vai continuar. Ele deu acesso [à casa própria], é talvez um dos maiores programas habitacionais do mundo”, afirmou a presidenta.

Dilma Rousseff enfatizou que a ocorrência de ajustes em despesas do governo não deve paralisar programas sociais. “Eu faço ajuste no meu governo como uma mãe, uma dona de casa faz na casa dela. Nós precisamos agora de dar condições da gente retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico”, explicou a presidenta.

“Ninguém pense que por causa disso nós vamos parar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos, não. Sabe por que nós não vamos? Ora, se a gente faz esses ajustes e correções para garantir que tenha mais oportunidade para os brasileiros e as brasileiras, por que nós iríamos acabar?”, ponderou Dilma.

“Muitas vezes aparecem notícias nos jornais: tem um defeito aqui, tem outro defeito ali. Todo programa social precisa de correção, sempre e sistematicamente”, afirmou a presidenta, lembrando as correções realizadas na primeira e segunda versões do programa. E revelou que o desafio para o Minha Casa, Minha Vida 3 será fazer os empreendimentos em cidades grandes, devido aos altos preços dos terrenos.

“Um programa social é uma coisa viva, portanto tem sempre de sofrer adaptações e melhorias. Agora nós vamos focar num dos maiores desafios, que é construir nas cidades grandes como Feira de Santana. Aqui a gente resolveu, mas chega a algumas cidades o preço do terreno fica muito caro. Então, nós vamos dedicar, usando de todas as formas para garantir que quem mais precisa, tenha acesso à sua casa própria”, garantiu.

As moradias entregues hoje fazem parte dos Residenciais Solar da Princesa 3 e 4 e irão atender mais de 3.600 mil pessoas, com rendimento familiar de até R$ 1,6 mil mensais.

O Minha Casa, Minha Vida contemplou quase 11 mil famílias em Feira de Santana desde a implementação do programa, sendo 6 mil delas de 2013 para cá, de acordo com levantamento da prefeitura da cidade baiana. A expectativa é que outras 18 mil famílias sejam atendidas até março de 2016, o que representa mais de 50% da demanda por moradia do município.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 12:31

Dilma: Não elevamos o preço dos combustíveis, o que fizemos foi recompor a Cide

A alteração no valor dos combustíveis no País não se deve a um aumento, e sim de uma recomposição da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O esclarecimento foi feito pela presidenta Dilma Rousseff em Feira de Santana (BA), após cerimônia de entrega do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (25).

Dilma explicou que mesmo durante o pico do valor do petróleo no mercado internacional, entre 2013 e 2014, o governo garantiu no mercado interno uma política de preços estáveis, sem repassar o aumento como em outros países. Para proteger o consumidor e o mercado brasileiro destas oscilações, o governo abriu mão da Cide sobre o valor dos combustíveis no período. O que foi feito agora, em 2015, foi apenas recompor a contribuição em um momento em que o preço do petróleo caiu no mercado internacional.

“Nós passamos o ano de 2013 e 2014 sob um conjunto de críticas dizendo que o governo e a Petrobras tinham que elevar o preço da gasolina e do diesel. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a 120 o barril, tanto do Brent quanto do WTI, sem mexer significativamente nos preços dos combustíveis. E não elevamos uma vírgula o preço dos combustíveis, nem abaixamos, porque a política sempre é melhor em relação a combustíveis quando ela é estável. O que não é possível é submeter o País aos altos e baixos da política de petróleo”
, explicou a presidenta.

Dilma explicou ainda que mesmo que os preços voltem a subir, que o governo não pretende repassar isso ao consumidor. Disse também, que neste cenário, não é possível baixar o preço do diesel.

Minha Casa, Minha Vida
A presidenta aproveitou para falar sobre o Minha Casa, Minha vida e assegurar sua continuidade. Ela enfatizou aos jornalistas que ele, como todo programa social, tem defeitos e que precisa de correção constante.

“O Minha Casa, Minha Vida vai continuar. Ele é talvez um dos maiores programas habitacionais do mundo. Muitas vezes aparece notícias nos jornais: tem um defeito aqui, tem outro defeito ali. Todo programa social precisa de correção, sempre e sistematicamente”, disse.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 10:18

Tempo real: Dilma entrega 920 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA)

11h20 – Sobre a correção de distorções em benefícios sociais, Dilma reafirma que “Um programa social é uma coisa viva, portanto tem sempre de sofrer adaptações e melhorias”.

11h13 – Durante discurso, Dilma afirma que o Minha Casa, Minha Vida 3 será lançado em março.

11h04 – Presidenta Dilma Rousseff começa discurso. Acompanhe em @blogplanalto.

11h02 – A presidenta Dilma, o ministro Kassab, o governador da Bahia e o prefeito de Feira de Santana descerraram placa alusiva de inauguração do Condomínio Solar da Princesa 3 e 4.

11h01 – Acompanhe o minuto a minuto das falas da presidenta Dilma Rousseff logo mais pelo Twitter do Blog do Planalto.

11h – Em sua posse como presidenta da Caixa na segunda-feira (23), Miriam Belchior afirmou o compromisso do banco com a construção de 3 milhões de casas na nova fase do programa.

10h51 – Zenaide Brito da Silva, de 63 anos, é aposentada. Ela vive com a filha Ivanilda, mais dois netos e sempre morou de aluguel. “Estou muito feliz, muito ansiosa, não vejo a hora de mudar. Vou ter que segurar o coração!”

Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/PR.

Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/PR.

10h32 – Dona Deusonita, uma das beneficiárias, revelou em entrevista ao Blog do Planalto que pagou aluguel por 15 anos e não precisará mais. Confira a entrevista:

10h28 – Começa a cerimônia de entrega das unidades do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA).

10h26 – Joílson Pereira, de 46 anos, e a esposa Maria de Fátima Carneiro, de 54 vão receber das unidades do Solar da Princesa 4. Joílson é deficiente físico, aposentado do INSS e Maria é dona de casa. Eles passaram a vida inteira de aluguel e dizem “Não cabe em si de tanta felicidade! A casa própria é a realização de um sonho”.

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Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/PR.

10h22 – O programa Minha Casa, Minha Vida financiou quase 390 mil moradias em 2014. Assista à reportagem da TVNBr

10h19 – A presidenta Dilma Rousseff visita, neste momento, uma das unidades do Condomínio Solar da Princesa 3 e 4.

10h18 – Logo mais, às 10h30, a presidenta Dilma Rousseff entrega 920 unidades habitacionais do Condomínio Solar da Princesa 3 e 4, do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana, na Bahia. O empreendimento atenderá 50% da demanda por moradia de Feira de Santana.

Veja álbum em nosso Flickr com fotos do Residenciais Solar da Princesa 3 e 4:


Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 8:00

Entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida e governador do Maranhão

Agenda presidencial

Nesta terça-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff parte às 08h para Feira de Santana (BA) onde chega às 09h40 para cerimônia de entrega de 920 unidades habitacionais do Condomínio Solar da Princesa 3 e 4, do programa Minha Casa, Minha Vida, às 10h30.

Às 12h20, Dilma parte para Brasília, onde chega às 14h e se reúne, no Palácio do Planalto, às 15h com o governador do estado do Maranhão, Flávio Dino.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 às 21:30

Minha Casa, Minha Vida atenderá 50% da demanda por moradia de Feira de Santana (BA)

A presidenta Dilma Rousseff entrega, nesta quarta-feira (25), 920 moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Feira de Santana, na Bahia. Os empreendimentos beneficiarão mais de 3,6 mil pessoas e são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais. Os investimentos do Governo Federal nas unidades superaram os R$ 52 milhões e são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.

O Residencial Solar da Princesa que será entregue pela presidenta Dilma tem toda a infraestrutura para atender as necessidades dos beneficiários do MCMV. Foto: Ana Carolina Melo - Gabinete Digital/PR

O Residencial Solar da Princesa tem toda a infraestrutura para atender as necessidades dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Clique na imagem para ver mais fotos. Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/PR.

As moradias fazem parte dos Residenciais Solar da Princesa 3 e 4 e ficam localizadas a cerca de 4km do centro de Feira de Santana. Todas as unidades possuem 47m² e são formadas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de circulação, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes. Cada uma delas está avaliada em R$ 57 mil. Além disso, existem nos empreendimentos 28 unidades adaptadas às pessoas com deficiência física.

Uma delas é a D. Deusonita da Conceição, de 53 anos, que sofre com transtornos mentais desde os 25 anos de idade. Aposentada pelo INSS, por meio do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas), ela vive numa casa alugada no bairro da Gabriela em Feira de Santana com a filha Rejane, o genro Ivan e os dois netos. A família vive da renda de um salário mínimo da aposentadoria de D. Deusonita, dos “bicos” que Ivan consegue na construção civil e das faxinas que Rejane faz em casas de família. Eles pagam R$ 300 pelo aluguel da casa em que vivem atualmente.

A gente está muito feliz, loucos para entrar na nossa casa nova. Nós estamos muito felizes porque tem 15 anos que a gente mora de aluguel. Quando eu entrei lá, eu achei tudo muito bonito, eu toquei nas paredes, nas portas, eu queria tocar em tudo. A casa própria significa para a gente segurança, a certeza que ninguém vai pedir para a gente sair”, afirmou a filha de D. Deusonita, Rejane da Silva, que é a responsável por cuidar da mãe, da casa e dos filhos.

No Solar da Princesa 4, a família de D. Deusonita vai pagar uma prestação de R$ 39,40, valor que representa 5% da renda familiar. A maior parte do valor do imóvel é subsidiado pelo Governo Federal. Segundo Rejane, a família pretende se mudar para a casa nova até o próximo sábado (28). “Eu acreditei e, a partir de hoje, posso dizer que tenho uma casa para morar”, comemora.

Infraestrutura
Os residenciais Solar da Princesa 3 e 4 serão entregues com toda a infraestrutura necessária para atender às necessidades das comunidades que vivem nos empreendimentos, conforme as exigências previstas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

As unidades vão contar com redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação e transporte público.  As famílias também terão acesso a três escolas, cinco creches, três postos de saúde e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximos ao empreendimento. O residencial ainda dispõe de quiosque, praça, parque infantil e campo de futebol.

“Hoje, todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana têm pavimentação, infraestrutura urbana, redes de água e esgoto e linhas regulares de transporte público. Existe também uma preocupação com unidades de saúde e escolas para atender essas comunidades. O objetivo é oferecer todas as condições para que essas famílias possam viver com dignidade” afirmou o secretário de Habitação de Feira de Santana, Sandro Ricardo Lima, em entrevista ao Blog do Planalto.

Além da infraestrutura como pavimentação, água, luz e esgoto, o Solar da Princesa conta com espaços de lazer como quiosque, praça, parque infantil e quadra de futebol. Foto: Ana Carolina Melo - Gabinete Digital/ PR.

Além da infraestrutura como pavimentação, água, luz e esgoto, o Solar da Princesa conta com espaços de lazer como quiosque, praça, parque infantil e quadra de futebol. Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/ PR.

Déficit Habitacional
De acordo com levantamento realizado pela prefeitura de Feira de Santana, o déficit habitacional do município – há alguns anos – era de aproximadamente 35 mil moradias. Hoje, só o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal beneficiou quase 11 mil famílias na cidade, 6 mil delas de 2013 para cá.

Para o secretário Sandro Ricardo, a questão do déficit habitacional de Feira de Santana tem sido fortemente enfrentada, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, o que tem atenuado significativamente a demanda local por habitação.

A previsão é que em Feira – somando as unidades já entregues pelo programa com as que ainda serão finalizadas – o MCMV beneficie mais de 18 mil famílias até março de 2016, o que representa mais de 50% da demanda por moradia do município.

Números
Segundo dados do Ministério da Cidades, o programa Minha Casa Minha Vida contabiliza atualmente mais 3,76 milhões de unidades contratadas em mais de 5,3 mil municípios, índice que representa mais de 95% dos municípios do País. Desde 2009, quando foi criado, o programa entregou 2.025.829 moradias em todo o Brasil. Os investimentos do programa são superiores a R$ 244 bilhões.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 às 21:14

Minha Casa, Minha Vida terá 3 milhões de novas moradias, diz Miriam Belchior

Em seu discurso de posse, a nova presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, afirmou que o banco construirá três milhões de novas moradias na nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade foi nesta segunda-feira (23), em Brasília.

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Miriam Belchior reafirma o papel social da Caixa com a construção de 3 milhões de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida na nova fase do programa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Segundo Miriam, a Caixa deverá se desdobrar ainda mais na sua tarefa de parceira estratégica do governo brasileiro. “Será necessário trabalhar arduamente para alcançarmos a meta de contratação de mais três milhões de novas moradias no Minha Casa, Minha Vida, estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff. Essas contratações se somarão a dois milhões de moradias entregues e a 1,750 milhão que ainda estão em construção”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou da solenidade e, em seu discurso, afirmou que “embora seja um instrumento de políticas públicas, a Caixa também é um banco, e tem caminhos muito certos para operar e mantidos esses caminhos, a Caixa segue uma empresa sólida de resultados”. Mas o ministro não deixou de destacar o  trabalho do banco como um dos principais agentes das políticas públicas do governo. “A Caixa é uma empresa que está lá na ponta. Nós conhecemos todos os programas sociais, os cartões, o benefício de tantas políticas públicas em que o banco tem um papel absolutamente ímpar”.

Carteira de investimentos
Miriam Belchior também anunciou, em seu discurso de posse, a participação da Caixa na implantação de uma nova carteira de investimentos.

“A Caixa deverá ter uma participação destacada na implantação de uma nova carteira de investimentos em infraestrutura de logística, combinando investimento público, parcerias privadas e crédito de longo prazo para os grandes projetos. Entre esses investimentos, merece destaque a expansão da infraestrutura urbana de transporte coletivo por todo o Brasil, que considero um dos mais sérios problemas das cidades brasileiras”, disse Miriam.

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 às 21:10

Brics querem aprender com avanços nas polpolíticas sociais brasileiras

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 às 21:07

Parceiros do Brics querem aprender com avanços nas políticas sociais brasileiras

Rússia, Índia, China e África do Sul manifestaram interesse em aprender com os avanços alcançados pelo Brasil com o Minha Casa, Minha Vida, programas de urbanização de favelas, políticas para as mulheres, combate à pobreza, desenvolvimento agrário e prevenção e tratamento de pessoas portadoras de HIV. A avaliação foi feita pelo secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Ricardo Paes de Barros, nesta quinta-feira (12), na apresentação da Agenda de Cooperação em Assuntos Populacionais do Brics 2015-2020.

"As oportunidades de cooperação com o Brics são imensas e a gente está começando a escavar e aproveitar essas oportunidades", disse Paes de Barros. Foto: Renan Carvalhais - Gabinete Digital/PR

“As oportunidades de cooperação com o Brics são imensas e a gente está começando a escavar e aproveitar essas oportunidades”, disse Paes de Barros. Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR

O documento consolida o resultado da I Reunião de Ministros Responsáveis por Assuntos Populacionais do Brics e II Seminário de Funcionários e Peritos em Questões Populacionais do Brics, que acontece em Brasília de 10 a 13 de fevereiro. As experiências compartilhadas entre os cinco países estabeleceu uma agenda de cooperação em seis assuntos: planejamento, metodologia, indicadores e metas; grupos demográficos (cuidados com crianças, jovens e pessoas com necessidade de assistência); transição e pós-transição demográfica; empoderamento de mulheres e meninas; saúde sexual e reprodutiva; e migração e urbanização.

Paes de Barros listou as experiências brasileiras que despertaram atenção dos parceiros do Brics durante a reunião ministerial.

“Violência doméstica, eu acho que é uma área em que eles têm um interesse muito grande, o Brasil tem feito avanços importantes com a Lei Maria da Penha; toda a nossa política lidando com urbanização, por exemplo programas como o Minha Casa, Minha Vida, programas de urbanização de favelas que valoriza o capital das famílias mais pobres; até a política de Saúde e prevenção e cuidado com os portadores de HIV, para a África do Sul, por exemplo, tem uma importância muito grande. E todas as políticas nossas de combate à pobreza e desenvolvimento agrário também têm uma importância muito grande para esses países”, disse.

Ele apontou também os pontos fortes dos outros países com os quais o Brasil pode aprender, discutir internamente e colocar em prática. Citou que com os russos e chineses, por exemplo, pode aprender da experiência de como elevar a participação da mulher no mercado de trabalho, bem como reduzir as diferenças de gênero. Falou também que com estes dois países pode-se aprender como reduzir a desproporção entre o papel da mulher e do homem dentro de casa e como promover a maior participação da mulher em posições de decisão no setor privado e no setor público brasileiro.

“O Brasil tem metas muito arrojadas desde redução da pobreza, como igualdade de gênero, igualdade racial e direitos humanos e a gente precisa de inovações e aperfeiçoamento em política pública. Quanto mais a gente conseguir interagir com países, os mais diversos possíveis, e que tenham políticas inovadoras, melhor para o Brasil. As oportunidades dessa cooperação com o Brics são imensas e a gente está começando a escavar e aproveitar essas oportunidades”, afirmou. Explicou também que a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento é a responsável no País de reunir toda essa informação e experiência e compartilhar com os ministérios.

A próxima reunião ministerial sobre o tema será realizada em 2018, na China. Até lá, acontece uma programação de reuniões técnicas sobre cada uma das seis áreas temáticas identificadas como de interesse comum para avançar no intercâmbio e na cooperação.

Consolidação do Brics
Alexandre Ghisleni, diretor do departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, destacou que a reunião realizada no Brasil tem como resultados contribuir para a consolidação da identidade do Brics e para a definição da cooperação Sul-Sul.

“Nós estamos consolidando o Brics como um agrupamento de países que tem uma agenda própria, que tem cooperação interna, que tem pontos em comum, e que, portanto, pode se projetar com uma identidade própria. Destacamos a necessidade de cooperação Sul-Sul, os países do Brics gostariam de compartilhar nossa experiência não apenas entre nós mas com outros países em desenvolvimento que tiverem interesse.”

Ele declarou também que, ao tratar do tema População e Desenvolvimento, os países do Brics produzem material de interesse para o mundo em desenvolvimento e que tem impacto positivo no prosseguimento das discussões internacionais que irão acontecer em abril na Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas.

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 às 11:00

Programas sociais impulsionam economia de pequenos municípios em todo o País

Da revista O Brasil Mudou 

Quando eu era pequeno, muitas vezes só tinha o beiju para levar para a escola. Eu comia antes de chegar lá, para não deixar que a criançada ‘mangasse’ de mim. Tinha medo dos outros, passava vergonha”, lembra o barbeiro Duval Pereira, de 65 anos. Duval é casado, pai de quatro filhos e mora há 60 anos em Pedra Branca, uma pequena cidade do Vale do Piancó, região pobre e seca do sertão paraibano, a quase 400 quilômetros da capital, João Pessoa.

Ele conta a história emocionado, com voz embargada. O beiju de que falou é uma massa de milho, que servia para alimentar os animais e também as crianças, no passado. Duval foi agricultor durante toda a vida, como o pai e seus antecessores. Aposentou-se e montou uma pequena barbearia ao lado da praça da igreja, onde cobra R$ 1 ou R$ 2 pelo corte de cabelo.

"Hoje, ninguém mais vai embora para procurar emprego. Aqui tem trabalho," afirma o barbeiro paraibano Duval Pereira.

“Hoje, ninguém mais vai embora para procurar emprego. Aqui tem trabalho,” afirma o barbeiro paraibano Duval Pereira. Foto: Sérgio Amaral/ MDS.

A praça é símbolo da mudança que a cidade de menos de cinco mil habitantes viveu nos últimos anos. Todas as noites, os jovens se encontram no local para aproveitar a rede Wi-Fi grátis e se conectar ao mundo, por meio da internet, a partir dos celulares.

Pedra Branca, como centenas de municípios brasileiros, vive hoje uma nova realidade, impulsionada pela implantação de programas sociais do Governo Federal, integrados e articulados entre si. Enquanto na Paraíba o Bolsa Família é o vetor central da mudança, em Itanhaém, cidade praiana e turística do litoral Sul de São Paulo, com cerca de 95 mil habitantes, a mudança partiu da agricultura, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Duval é taxativo: “O Bolsa Família é muito bom. Não é muito dinheiro, mas aqui ajuda muito o pessoal todo. Hoje ninguém vai mais embora daqui para procurar emprego. Aqui tem trabalho”, reforça.

Ele lembra também a infância difícil, sofrida com a estiagem. “O primeiro sapato que eu botei no pé foi com 17 anos, emprestado de um vizinho”. Duval, seu pai e seus oito irmãos muitas vezes trabalhavam em troca de milho ou feijão.

Uma realidade parecida foi relatada por Ivan de Souza, 38 anos, enquanto o barbeiro o atendia. “Aos oito anos, eu já trabalhava na roça, com meu pai. Três dias na nossa roça e três dias ‘alugados’. A gente cuidava do algodão dos donos de terra. Eles nos pagavam em milho. Nossa comida era milho com leite e pão com leite”. Hoje, sua família tem outra vida. Ele planta e trabalha numa oficina de motos e bicicletas. A família é beneficiária do Bolsa Família. Ivan faz questão de que os três filhos, de 15, 11 e 8 anos, estudem. “Meus meninos nunca precisaram pegar numa enxada”, orgulha-se.

O Bolsa Família também ajudou muito a família de Cícero e Maria Ledriana Silva. Agricultores, eles recebem o benefício há nove anos: os atuais R$ 119 complementam a renda da família. “O dinheiro sempre ajudou muito. Um pouco para a feira, para comprar um chinelo, uma roupa, um remédio às vezes, um livro que precisa para escola ou até para tirar xerox”, conta Ledriana.

Há um ano, o casal montou uma horta no meio do sertão, que recebe água de um poço perfurado por eles. Começaram produzindo cebolinha, que hoje vendem para a prefeitura: R$ 60 por mês. “Vamos começar a vender para o PAA também”, contou sorridente Ledriana, prevendo um ganho de mais de R$ 500 por mês.

Beneficiários do Bolsa Família, os agricultores Cícero e Maria Ledriana montaram uma horta no meio do sertão e hoje já estão vendendo o excesso da produção.  Foto: Sérgio Amaral/MDS

Beneficiários do Bolsa Família, os agricultores Cícero e Maria Ledriana montaram uma horta no meio do sertão e hoje já estão vendendo o excesso da produção. Foto: Sérgio Amaral/MDS

“Estamos ampliando”, destacou Cícero. “Plantamos também coentro, berinjela, pimentão, pimenta de cheiro, abobrinha e quiabo. Tem mamão para comermos em casa, mas quando tem bastante, a gente ainda vende. Tudo natural”. O produtor explica que aprendeu muita coisa com o pai. “Ele sempre trabalhou pros outros e me levava junto. Por isso, não estudei. Aprendi também com programas de TV. E, sempre que eu preciso de algo, peço pro meu filho pesquisar para mim na internet”, conta.

O filho mais velho, diz com orgulho, acaba de entrar no curso de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. “Passou, entre os colegas de escola, em 1º lugar no Enem”, comemora Ledriana. O dinheiro vindo do PAA vai ajudar os estudos, explica Cícero. “Meus filhos agora vão precisar ainda mais de minha ajuda, porque estão indo para a faculdade”.

Em Igaracy, cidade vizinha a Pedra Branca com pouco mais de 6 mil habitantes, o comerciante Whellington da Costa, 45 anos, é um entusiasta das mudanças positivas que a região viveu na última década. “Meu pai já era comerciante aqui. E, quando dava seca, o pessoal vinha para quebrar o comércio, ficava todo mundo aflito”, lembra. A seca atual durou mais de dois anos e foi uma das piores desde 1932. “Não tivemos problema”, destaca, ao apontar algo que muitos nas cidades da região relatam. “Não há mais saques. Hoje todo mundo tem seu ganho”.

Dono de duas lojas na praça central – uma de pequenos equipamentos e suprimentos agrícolas e outra de eletrodomésticos –, Whellington conta que não há mais miseráveis na cidade. Para ele, o Bolsa Família é essencial para municípios como Igaracy, com pouca dinâmica econômica própria. “Nas cidades pequenas, se não tivesse a ajuda do governo federal, não existia nem comerciante. O pessoal recebe o Bolsa Família e vem comprar. Compra fiado também, em 30 dias vêm e pagam, sem problema”, destaca.

Para o comerciante Whellington Costa, o Bolsa Família é fundamental para municípios com baixa dinâmica econômica. Foto: Sérgio amaral/MDS

Para o comerciante Whellington Costa, o Bolsa Família é fundamental para municípios com baixa dinamia econômica. Foto: Sérgio Amaral/MDS

A filha mais velha do comerciante estuda na capital do estado. Está terminando o ensino médio e quer estudar Medicina. “Ela vai pegar o Fies  (Financiamento Estudantil) para poder estudar”. Os dois outros filhos moram em Igaracy. Todos estudam e têm transporte garantido para a escola. “Antigamente, o pessoal da zona rural vinha em cima de carro, acontecia muitos acidentes. Hoje andam de ônibus, aqueles amarelinhos com faixa preta, em uma estrada boa, que foi asfaltada em 2010”, conta o comerciante, referindo-se aos ônibus do programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

Ele ainda lista outras importantes ações do governo federal na região: uma nova escola está em fase final de construção, casas foram entregues pelo Minha Casa Minha Vida, a prefeitura recebeu máquinas para apoiar a produção, como retroescavadeira, caçamba e patrola, e uma adutora foi inaugurada. Sua cidade mudou.

Domingo, 8 de fevereiro de 2015 às 10:02

Artigo: A Pátria Educadora e as mulheres, por Eleonora Menicucci

Da SPM/PR

Em artigo publicado em 18 de janeiro, no Correio Braziliense, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, afirma que o lema do governo “Brasil, Pátria Educadora” é fundamental para a emancipação do País e, principalmente, das mulheres. A ministra também  destaca que as políticas sociais do governo contribuem para a transformação da mulher na sociedade brasileira.

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Confira abaixo a íntegra do artigo.

A presidente Dilma Rousseff traçou no discurso de posse a prioridade do segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora, tamanha é a magnitude do desafio que a presidente postulou, ainda que para ele “deva convergir o esforço de todas as áreas do governo”.

Ela não se referia somente a mais investimentos em educação. Mas defendia algo muito maior: a democratização do acesso ao ensino de qualidade em todos os níveis e, sobretudo, a existência de sentido educador nas ações e políticas públicas. Visava, com isso, à criação de uma sociedade mais justa, ética e inclusiva, com oportunidades iguais para todos.

Posso falar do tema porque fui professora. E professora de toda a cadeia da educação: dos ensinos fundamental e médio à universidade. É na condição de educadora que defendo com entusiasmo a bandeira e a sua implementação. Ela é fundamental para a emancipação do Brasil e, mais ainda, das brasileiras. Nós, mulheres, somos 51,8% da população. Conhecemos muito bem o que é ter de lidar diariamente com a discriminação de uma sociedade machista secular. 

Basta aprofundar um pouco a discussão necessária à implementação responsável e radical dessa bandeira para perceber que temos que buscar muito mais do que uma mudança de currículo escolar. Claro que uma pátria educadora exige também a reconstrução dos currículos de educação: para a introdução da perspectiva de gênero desde a educação básica até o pós-universitário; para a introdução da perspectiva da não violência, da não discriminação, do não preconceito e da aceitação das diferenças. Mas o que significa concretamente tornar o Brasil uma pátria educadora? E qual a urgência disso? 

Transformar-nos nessa direção – a exemplo das outras transformações recentemente conquistadas – significa mudar agora, já, os aspectos da cultura que pautam os preconceitos nas relações sociais. Porque estamos falando de atitudes que cotidianamente reduzem e constrangem milhões de brasileiras, que as humilham, que as torturam, que as mutilam e as assassinam. Só por ser mulheres.

O Estado está fazendo a sua parte. O Pronatec é bom exemplo de programa social que se alinha ao espírito traçado pela presidente. Com seus diversos cursos técnicos distribuídos por todo o país, vem contribuindo para a capacitação profissional da mulher – inclusive em áreas não tradicionais – e para a mudança de mentalidade no mundo do trabalho. Capacitação profissional é sinônimo de maior autonomia. E maior autonomia é sinônimo de não submissão à violência doméstica.

O Estado está fazendo a sua parte, por exemplo, com a Casa da MULHER Brasileira (dentro do programa Mulher, Viver sem Violência, desta Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República). Quando entrar numa dessas casas (as inaugurações começam em janeiro), a MULHER humilhada e agredida sentirá o Estado ao seu lado com força, compromisso e poder de inovação. Esses complexos integram num só espaço todos os serviços públicos – incluindo a orientação para a autonomia econômica. Em breve, todas as capitais do país contarão com a própria casa.

Outra política muito concreta de mudança: quando um casal beneficiário do Minha Casa, Minha Vida se separa, o governo dá a titularidade do imóvel à mulher. Igualmente, quando se reconhece uma catadora de lixo como cidadã de primeira categoria, isso obviamente traz em si efeito educador.

Uma pátria educadora exige também maior participação da mulher na política e no poder. Pressupõe, por isso, derrubar o hiato na participação de homens e mulheres (apenas 12%, para elas) nos três poderes – sobretudo no Legislativo. Este, predominantemente masculino, tenderá a reproduzir indefinidamente normas machistas.

Não bastam só as cotas dentro dos partidos, mas, principalmente, é necessária a mudança dos valores intrínsecos a essas agremiações, os quais são patriarcais. Defendemos, por isso, uma reforma política que inclua a lista paritária de gênero para as candidaturas.

Afinal, se há uma parte da população do país que tem que participar da consolidação da democracia no país como reais protagonistas, essa parte somos nós, as mulheres: além de constituir mais da metade da população, somos mães da outra metade.

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