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Terça-feira, 26 de abril de 2016 às 14:21

Dilma diz que impeachment servirá para diminuir verba de programas sociais

A presidenta Dilma Rousseff fez um alerta, nesta terça-feira (26), sobre o risco em relação a continuidade dos programas sociais caso o processo que tenta impedir o seu mandato avance no Congresso. A afirmação foi feita em Salvador, durante a entrega simultânea de 5.293 moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

Em seu discurso, Dilma afirmou que a expressão “revistar programas sociais”, que vem sendo usada pelos que pretendem assumir seu mandato após o impeachment, é um eufemismo para não dizer que cortarão verba de programas sociais que beneficiam a população, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

“Querem chegar, sentar na minha cadeira mas sem voto. Esse é que o problema. Isso é muito confortável. Você não tem que prestar conta para o povo brasileiro, você não tem o que explicar o que eles vão fazer com os programas sociais. O programa deles começa com uma coisa muito grave. Eles falam assim: nós vamos revisitar os programa sociais. O que é revisitar os programas sociais? Revisitar programas é diminuir a quantidade de dinheiro que o governo federal investe para diminuir a prestação da casa própria que vocês pagam hoje. Isso se chama revisitar programas sociais”.

Aos gritos de de ‘não vai ter golpe’ e ‘fica, querida’, a presidenta disse que o processo de impeachment também representa o impeachment dos programas sociais estabelecidos nos últimos 13 anos no Brasil.

“Juntos conseguiremos impedir, paralisar, não deixar caminhar esse golpe. Golpe contra a democracia do nosso País. É um golpe também contra tudo que construímos nesse 13 anos. É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa Minha Vida, […] contra o Pronatec, contra o Orçamento que tem parte importante destinada à população do Pais. Nós sempre seremos vencedores porque a democracia sempre será o lado certo”, disse.

Dilma também reiterou que está sendo vítima de uma grande injustiça, já que está ser julgada por medidas que tomou para melhorar a vida do povo brasileiro.

“Eles falam que o impeachment é previsto na Constituição. É previsto, só que tem que eles não completam o resto da frase. Qual é o resto da frase? É permitido o impeachment quando há crime de responsabilidade. Acontece que eu não cometi nenhum crime de responsabilidade. Por que eu digo isso? Digo isso porque insistem em dizer que não é golpe. Ficam incomodados porque não é golpe. E não há crime. Eu nunca recebi dinheiro de propina, eu não tenho contas no exterior. Eu não sou acusada de corrupção. […]E o mais importante: o pior é que quem me julga é corrupto. Essa pessoa que é o presidente da Câmara (deputado Eduardo Cunha) é uma pessoa que todo mundo sabe que tem conta no exterior, que é acusado pela Procuradoria-Geral da República”.

A presidenta enfatizou ainda que as chamadas pedaladas fiscais não configuram crime de responsabilidade e são praticadas desde 1994. “Aí em 2015 virou crime. E isso significa o que? Dois pesos e duas medidas, significa injustiça”, criticou. Além de agradecer as manifestações de solidariedade e apoio da população, Dilma citou nominalmente cada um dos 24 deputados baianos que votaram contra a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

“Fico muito feliz e agradeço toda a solidariedade, mostrando que vocês não se conformam contra esse processo, que vão lutar contra esse processo. Ninguém pode se conformar com isso”.

Terça-feira, 26 de abril de 2016 às 11:23

Dilma ganha ‘abraçaço’ ao chegar a Salvador para entregar 2.800 moradias do Minha Casa Minha Vida

A presidenta Dilma Rousseff acaba de chegar na cerimônia de entrega do programa Minha Casa Minha Vida, em Salvador (BA), onde serão entregues 2.800 unidades habitacionais dos condomínios Residencial Coração de Maria (1.800) e Lagoa da Paixão (1.000). Antes de subir ao palco, a presidenta recebeu um abraço coletivo de dezenas de mulheres. Houve muita emoção durante a homenagem. O Minha Casa Minha Vida já beneficiou 10,5 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de unidades habitacionais.

Simultaneamente, a presidenta realiza nesta terça-feira (26) o sonho da casa própria de outas 2.493 famílias em Caucaia (CE), Santa Maria (RS), Pirassununga e São Carlos (SP). A emoção tomou conta dos beneficiários. A diarista Adriana de Moreira de Lima lembrou a perda de sua casa, que caiu, e festejou o fim da obrigação de pagar aluguel.

“Foi muito difícil, mas agora eu estou muito feliz pela conquista. Aqui vai ser bem melhor pros meus filhos crescerem”.

Já a ajudante de serviços gerais Lucileide Santos só pensa no benefício que a nova casa trará para seus filhos. Para ela, a vida da família vai melhorar muito. “O apartamento é lindo. É uma alegria muito grande”.

A nova casa chegou na hora certa para Jucelina Gomes da Silva. Desempregada, recordou do tempo em que não imaginava que um dia conseguiria realizar o sonho.

“Muito honrada. Durante muito tempo era um sonho, minha vida sempre foi uma luta, e agradeço ao programa porque eu tenho agora essa oportunidade.”

Eliane Silva, doméstica, também festejou o Minha Casa Minha Vida.

“Estou muito feliz. Vou poder guardar um pouco do dinheiro que vou economizar no aluguel. Meu aluguel era de R$ 400 e agora vou pagar só R$ 40 na prestação”.

Adriana de Moreira (esq), Jucelina e Eliane foram uma das beneficiárias do Minha Casa Minha Vida, em Salvador (BA). Foto: Guilherme Rosa

Adriana de Moreira (esq), Jucelina Gomes e Eliane Silva foram algumas das beneficiárias do Minha Casa Minha Vida, em Salvador (BA). Foto: Guilherme Rosa

Terça-feira, 26 de abril de 2016 às 9:00

Dilma entrega mais de cinco mil residências do Minha Casa Minha Vida nesta terça


Salvador (BA), Caucaia (CE), Santa Maria (RS), Pirassununga e São Carlos (SP). Estes são os municípios que recebem, na manhã desta terça-feira (26), 5.293 casas do programa Minha Casa Minha Vida destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais – todos na Faixa 1. A cerimônia será transmitida ao vivo para os municípios envolvidos e contará com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e da presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, que estarão na capital baiana

Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades, divididos entre os condomínios Residencial Coração de Maria (1.800) e Lagoa da Paixão (1.000). Todas as casas têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, revestido com piso de cerâmica. A infraestrutura está completa, com pavimentação, redes de água e esgoto, drenagem e energia elétrica.

Em Caucaia, serão 232 unidades do Residencial Atenas e 528 unidades dos Residenciais José Lino da Silveira I e III; em Santa Maria, 362 unidades do Loteamento Residencial Leonel Brizola; em Pirassununga, 385 unidades do Residencial Santa Clara; em São Carlos, 986 unidades do Residencial Eduardo Abdelnur.

Empreendimentos

Salvador (BA)
Residencial Coração de Maria – entrega de 1.800 apartamentos, com área privativa de 43,52 m², e investimento de R$ 115,2 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 64 mil.
Residencial Lagoa da Paixão – entrega de 1.000 apartamentos, com área privativa de 43,68 m², e investimento de R$ 64 milhões. As unidades também estão avaliadas em R$ 64 mil.

Caucaia (CE)
Residencial Atenas – entrega de 232 casas sobrepostas, com área privativa de 40,75 m² e 43,28 m², e investimento de R$ 14,8 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 63,9 mil.
Residenciais José Lino da Silveira I e III – entrega de 528 apartamentos, com área privativa de 42,28 m², e investimento de R$ 37,4 milhões. As unidades do Residencial José Lino da Silveira I estão avaliadas em R$ 72 mil e do Residencial José Lino da Silveira III, em R$ 70 mil.

Santa Maria (RS)
Loteamento Residencial Leonel Brizola – entrega de 362 casas , com área privativa de 39,8 m², e investimento de R$ 23,1 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 64 mil.

Pirassununga (SP)
Residencial Santa Clara – entrega de 385 casas, com área privativa de 45,93 m² e 45,60 m², e investimento de R$ 30,7 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 79,9 mil.

São Carlos (SP)
Residencial Eduardo Abdelnur – entrega de 986 casas, com área privativa de 45,51 m², e investimento de R$ 80,6 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 81,8 mil.

Números do Minha Casa Minha Vida
O Programa já beneficiou mais de 10,5 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de moradias em todo o país. Na Bahia, mais de 720 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega de mais de 180 mil unidades. No Ceará, foram entregues mais de 68 mil unidades para mais de 272 mil pessoas. No Rio Grande do Sul, foram entregues outras 212 mil unidades, beneficiando mais de 848 mil pessoas. Já em São Paulo, o MCMV beneficiou mais de 1,8 milhão de pessoas com a entrega de mais 465 mil unidades habitacionais.

Segunda-feira, 25 de abril de 2016 às 21:02

Minha Casa Minha Vida: do aluguel de R$ 600 para uma prestação dez vezes menor

Há oito anos, Maria Edna de Oliveira, 43, tomou uma decisão corajosa. Após ser agredida pelo ex-companheiro, fez as malas, saiu de casa com três filhos pequenos e conseguiu um emprego de serviços gerais em uma clínica médica. O problema era que os R$ 1 mil que recebia mal davam para pagar a alimentação da família e os R$ 600 de aluguel. Nesta terça-feira sua vida vai mudar de vez. Ela receberá umas das 2.800 moradias que a presidenta Dilma Rousseff entregará em Salvador (BA) pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Estou muito feliz. Moro de aluguel com meus três filhos e minha irmã, que está desempregada, e agora vou pagar, mas pela minha casa. Agora estou na minha casa”. Outras 2.493 residências serão entregues, simultaneamente, em Caucaia (CE), Santa Maria (RS), Pirassununga (SP) e São Carlos (SP).

Maria vai pagar R$ 60 de prestação na casa nova – dez vezes menos que gastava com o aluguel. Com o resto do dinheiro ela se permite um novo sonho, além de quitar suas dívidas. “Quem sabe não dá para sonhar com a prestação de um carro?”.

‘Estou ansiosa para pegar a chave’

Outra vida que o Minha Casa Minha Vida está mudando é a de Alexsandra Apolônio de Jesus, 35 anos. Desempregada, ela mora de favor na casa de uma amiga com seus três filhos. Para se manter, Alexsandra recebe R$ 120 do Bolsa Família e um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em razão do seu menino mais novo ter sido diagnosticado com autismo.

Estou muito ansiosa para ir lá e pegar a minha chave. Quero mudar o mais rápido possível”, disse a baiana, que pretende continuar buscando um emprego para dar uma vida melhor aos filhos. “A casa é deles. Tendo onde colocar eles, pra mim está bom”.

Segundo o diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio Rezende, o MCMV é o maior programa habitacional da história do Brasil justamente por atender às famílias de mais baixa renda, responsáveis por 96% do déficit habitacional no Brasil.

Antes do Minha Casa Minha Vida, essas famílias não tinham acesso a moradia digna porque não têm capacidade de tomar um financiamento pelas vias convencionais de mercado. Então o programa fez com que uma carência por imóveis se transformasse em demanda, uma vez que viabilizou que essas famílias, graças a uma carga de subsídio que pode chegar até 95% do valor do imóvel, tivessem condições de adquirir uma habitação digna”.

Momento político

O momento político do país também entrou na conversa. Maria Edna lamenta o impeachment por conta das próximas gerações que sonham com a casa própria. “Acho um absurdo. Todos os outros roubam, mas fazem isso com ela, que não tem nada provado contra”.

Ela revelou temer que os avanços sociais conquistados nos últimos 13 anos sejam prejudicados caso Dilma seja afastada.

Quem não conseguiu uma casa até agora pode não conseguir depois. Casa é pra todo mundo, mas nem todo mundo tem. E ela já ajudou bastante, não só a mim como a muitas outras pessoas”.

Alexsandra também acredita que a presidenta está sendo injustiçada. “Ela fez muita coisa por nós. Sempre olhou pelos pobres. Se for tirar ela, tem que tirar todos”, disse. “Eu não apoio nada disso”.

Sexta-feira, 8 de abril de 2016 às 14:48

Minha Casa Minha Vida realiza sonho da casa própria de quase 18 mil brasileiros nesta sexta


Seguindo a agenda de trabalho desta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro (RJ), a presidenta Dilma Rousseff cumpre mais uma etapa de entregas do Programa Minha casa Minha Vida. São mais 4.452 famílias brasileiras beneficiadas com a casa própria.

No bairro de Santa Cruz, na capital carioca, Dilma entrega as chaves de mil apartamentos nos residenciais Mikonos e Santorini. Simultaneamente, serão entregues 300 unidades do Residencial Pinheiros, em Belo Horizonte (MG); 435 unidades do Residencial Aeroporto II, em Jaciara, (MT); 933 unidades do Residencial Canaã, em Canaã dos Carajás (PA); 784 unidades do Residencial Jardim Primavera, em Tailândia (PA); e mil unidades em Balsas (MA).

Todas as unidades são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do programa, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Números do Minha Casa Minha Vida
O programa já beneficiou mais de 10,5 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de moradias em todo o país. Em Minas Gerais, mais de 1,2 milhões de pessoas foram beneficiadas com a entrega de mais de 313 mil unidades. No Maranhão, foram entregues mais de 84 mil unidades, beneficiando mais de 336 mil pessoas. No Mato Grosso, foram entregues mais de 58 mil unidades, beneficiando mais de 232 mil pessoas. Já no Pará, o MCMV beneficiou mais de 259 mil pessoas com a entrega de mais 64 mil unidades habitacionais. No estado do Rio de Janeiro, foram entregues mais de 104 mil unidades, beneficiando mais de 416 mil pessoas.

Sexta-feira, 8 de abril de 2016 às 8:00

Estádio Aquático Olímpico e Minha Casa Minha Vida no Rio de Janeiro

Agenda presidencialNesta sexta-feira (8), a presidenta Dilma Rousseff estará no Rio de Janeiro. Às 11h, ela participa da cerimônia de inauguração do Estádio Aquático Olímpico e da entrega de Unidades Móveis de Suporte Avançado de Vida.

Às 15h, Dilma estará em Santa Cruz, na zona Oeste do Rio, para entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.

Quarta-feira, 30 de março de 2016 às 13:01

‘Importante é o programa continuar’, diz secretária de Habitação sobre Minha Casa Minha Vida 3

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, aponta as principais inovações do Minha Casa Minha Vida 3. Foto: Blog do Planalto

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades aponta as principais inovações do Minha Casa Minha Vida 3. Foto: Blog do Planalto

“O mais importante é o anúncio da continuidade do programa.” Foi assim que a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, definiu a cerimônia de lançamento da terceira fase do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em entrevista ao Blog do Planalto, ela explicou as principais novidades do programa que construirá mais 2 milhões de unidades habitacionais em todo o País, uma meta ousada de acordo com ela.

“As inovações são a criação da faixa 1,5 (um e meio), uma faixa intermediária em que as famílias deverão ter mais subsídio para facilitar o acesso a sua moradia”, apontou. A faixa 1,5 atenderá as famílias com renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1 e que recebem até R$ 2.350 por mês. Esta parte da população enfrentava dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento. “Uma outra [inovação], a ampliação das faixas de renda e dos valores de imóveis”, disse. O teto da faixa 1 passou de R$ 1.600 para 1.800; o da 2 sobe de R$ 3.275 para R$ 3.600 e o da 3 chega a R$ 6.500 – até então, o valor era de R$ 5.000.



Ela destacou um terceiro aprimoramento, que é o lançamento do Portal MCMV, cujo o principal destaque é o simulador, que entra no ar na segunda-feira. “Hoje o Portal já está no ar. Vamos contribuir com os municípios para que o processo de seleção seja célere, transparente e consolidando o conjunto de informações do Minha Casa num só espaço, que era uma das reivindicações importantes que estamos atendendo”.

Ela ainda relacionou aprimoramentos importantes no tocante à melhoria e ao maior cuidado na seleção dos projetos. O objetivo é garantir não só qualidade da unidade habitacional, mas também a provisão de equipamentos sociais e de condições de urbanidade adequadas.

O secretário de habitação municipal de São Paulo, João Settewhitaker, também avaliou positivamente as mudanças trazidas pelo MCMV 3. “Uma boa política habitacional tem que ser evolutiva. A fase 3 é importante porque evolui. Continua uma política habitacional importante e traz inovações”, afirmou.

Ele acentuou também a faixa 1,5 que, além de atingir uma população que estava desassistida, “pode dar uma dinamizada ao programa com uma definição de demanda das prefeituras”. Destacou ainda a manutenção da faixa 1. “Existiam boatos de que não ia ter mais o faixa 1, de que a crise ia cortar isso. E na verdade vai ter, isso é muito importante”.

Quarta-feira, 30 de março de 2016 às 11:50

Presidenta lança terceira fase do ‘Minha Casa’, que amplia faixa de renda beneficiada

Mais dois milhões de casas para quem precisa. A presidenta Dilma Rousseff lança na manhã desta quarta-feira (30) a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para contratar mais 2 milhões de unidades em todo o País até o fim de seu mandato, em 2018. Com R$ 210,6 bilhões investidos, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União, o programa amplia o número de famílias que podem ser contempladas, já que o teto da renda dos candidatos subirá até 30%. Além disso, será criada uma nova faixa, chamada 1,5 (um e meio), para famílias que recebem até R$ 2.350 por mês. Será atendida assim a parcela da população com renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.

Para se ter uma ideia, o teto da faixa 1 passou de R$ 1.600 para 1.800; o da 2 sobe de R$ 3.275 para R$ 3.600 e o da 3 chega a R$ 6.500 – até então, o valor era de R$ 5.000. Das 2 milhões de unidades, metade será nas faixas 1 e 1,5 – 500 mil para cada uma. Já a faixa 2 terá 800 mil contratações, somando-se às 200 mil da faixa 3.

Aumento do valor dos imóveis
Por conta da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase, os valores máximos dos imóveis também aumentaram. Na faixa 1, as moradias passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil; e nas faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.

Na faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos. Na faixa 1,5 o subsídio é de até R$ 45 mil e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano. O subsídio da faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com a renda e localidade, com juros de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3, o financiamento terá juros anuais de 8,16%.

Portal MCMV
Outra novidade é o lançamento do Portal MCMV (www.minhacasaminhavida.gov.br) para garantir que todo o processo seja acompanhado de forma transparente e ágil. A seleção das famílias para o financiamento da faixa 1,5 será feita inteiramente através do site, pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Na faixa 1, o diagnóstico de demanda e o cadastramento continuarão a ser feitos pelas prefeituras, mas agora submetendo os cadastros ao novo SNCH.

Além disso, serão também disponibilizados sistemas de acompanhamento de contratos e dos compromissos assumidos pelos gestores locais na contratação dos empreendimentos.

Mais conforto e integração
Os imóveis da faixa 1 terão acréscimo de 2m² na área mínima, passando a 41m², além de melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções. Serão incorporados mais itens de sustentabilidade, como sistemas alternativos ao de aquecimento solar, e a arborização será obrigatória.

Para proporcionar mais integração e segurança, todas as ruas deverão ser públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade.

Números do MCMV
Lançado há sete anos, o Programa Minha Casa Minha Vida alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues, com aproximadamente 10,4 milhões de pessoas já morando em suas próprias casas, distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades.

 

Domingo, 20 de março de 2016 às 16:00

A Semana em Imagens: Minha Casa Minha Vida em quatro estados e posse de ministros


Sábado, 19 de março de 2016 às 16:00

Semana do Planalto: posse de ministros e Minha Casa Minha Vida em sete cidades

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