Quinta-feira, 24 de março de 2016 às 8:01
A presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta quinta-feira às 10h, com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, no Palácio do Planalto.
Às 11h30, recebe o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 às 20:15
Representantes do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social se reuniram nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, para discutir compromissos do governo federal para a retomada do crescimento econômico e questões relativas à reforma da Previdência.
Representantes do governo, das centrais sindicais e do segmento empresarial discutiram medidas para a retomada do crescimento econômico e reformas na Previdência. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Durante o encontro, foram apresentados os temas principais que serão objeto de debate nos próximos 60 dias. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, foi constituída uma comissão técnica tripartite de técnicos do governo, das centrais sindicais e dos empresários para estudar as propostas apresentadas pelos representantes do Fórum. De acordo com Miguel Rossetto, o objetivo é “construir convergências” para a criação de uma agenda para reformas do sistema previdenciário brasileiro.
“A orientação da presidenta Dilma é absolutamente clara: ampliar ao máximo o debate com a sociedade no Fórum nesses 60 dias”, garantiu. Segundo Rossetto, as mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o aumento da expectativa de vida da população, devem ser analisadas e as conquistas sociais devem ser preservadas.
“As nossas iniciativas devem ser no sentido de preservar este modelo e garantir sustentabilidade financeira no médio e longo prazos. As mudanças são determinadas pelas modificações estruturais da sociedade brasileira e são conquistas da sociedade brasileira. Nós temos que entender que isso impacta no funcionamento e no financiamento dos sistemas previdenciários”, analisou o ministro.
Ainda segundo o ministro Miguel Rossetto, a presidenta Dilma Rousseff e o governo avaliam que essas mudanças não têm implicação de curto prazo, mas são mudanças fundamentais e que precisam ser construídas por meio do diálogo. “Nesses próximos 60 dias, vamos debater muito, de uma forma aberta, transparente, acolhendo sugestões, escutando novas propostas das centrais sindicais, da representação empresarial, dos parlamentares, e criar uma base forte e sólida para que o governo possa, a partir desses 60 dias, tomar iniciativa e encaminhar, para análise do Congresso Nacional, medidas para a Previdência Social brasileira”, finalizou.
Terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 às 8:00
A presidenta Dilma Rousseff se reúne às 10h desta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados.
Em seguida, ao meio-dia, a presidenta recebe o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 às 17:57
Rossetto: novo reajuste representará um incremento de R$ 51,5 bilhões na renda da economia brasileira em 2016, de acordo com dados do Dieese. Foto: Valter Campanato/ABr
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse nesta terça-feira (29) que o reajuste de 11,6% do salário mínimo para o ano que vem segue a política de valorização da renda adotada pelo governo, garantindo que o trabalhador mantenha seu poder de compra.
“Esta posição dá continuidade a uma politica de valorização iniciada em 2003, que durante esses últimos anos foi responsável pelo aumento real de 76% do salário mínimo do nosso País”, disse o ministro.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados pelo ministério, o novo reajuste vai representar um incremento de R$ 51,5 bilhões na renda da economia brasileira em 2016, ou seja, mais dinheiro para o trabalhador no ano que vem.
Rossetto afirmou que aproximadamente 48 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados são beneficiados com o reajuste, que começa a valer a partir do dia primeiro de janeiro de 2016. “Significa ampliação de mercado, qualidade de vida, desenvolvimento econômico a partir da ampliação dessa renda na dinamização da economia brasileira”, ressaltou.
A política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003 e formalizada por lei a partir de 2007, leva em consideração a inflação registrada e a evolução do produto interno bruto do ano anterior. Essa política tem continuada assegurada até 2019, por meio de uma medida provisória, que foi encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff neste ano ao Congresso Nacional, onde foi aprovada.
“Estamos caminhando numa direção correta. Renda nacional é responsável por grande parte da dinâmica econômica nacional. O mercado interno é que responde por grande parte do dinamismo da nossa economia. Essa politica tem permitido fortalecer e ampliar o mercado interno, diminuído as desigualdades de renda e elevado a qualidade de vida da sociedade brasileira”, avaliou o ministro.
Terça-feira, 15 de dezembro de 2015 às 22:11
Presidenta Dilma recebeu de representantes sindicais e empresariais conjunto de 7 propostas para retomar crescimento econômico do País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Representantes de entidades empresariais e sindicais, que estiveram nesta terça-feira (15), com a presidenta Dilma Rousseff, defenderam que o governo adote um conjunto de sete propostas para a retomada do crescimento econômico. Em um documento entregue à presidenta as entidades afirmam que “o Brasil é muito maior que a crise” e que é preciso separar a política da economia, colocando interesses pessoais de lado, pelo bem do Brasil.
Para isso, propõem a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, a ampliação dos instrumentos de financiamento; ampliação de investimentos no setor de energia; o destravamento do setor de construção; criação de condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação; e a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade. As propostas haviam sido apresentadas pelo grupo na manhã desta terça-feira, durante o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, em Brasília.
Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, a presidenta recebeu o grupo com “enorme satisfação”, pois a proposta fortalece o ambiente de diálogo positivo com a representação da sociedade civil, centrais sindicais e o setor empresarial, a partir de uma agenda de crescimento econômico e com recuperação dos investimentos, com o objetivo de gerar trabalho e emprego.
“A presidenta recebeu de uma forma muito positiva essa iniciativa dos trabalhadores, do setor empresarial. Orientou todos os ministros a dar consequência e sequência a esta agenda de trabalho, o que é muito bom para o nosso País. A presidenta valoriza muito esses espaços de diálogo, está totalmente concentrada nesta agenda de, buscando equilíbrio das contas públicas, rapidamente retomar, combinar uma agenda de crescimento econômico, com trabalho e emprego”, afirmou o ministro.
Participaram do encontro, além de Rossetto e da presidenta Dilma, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; o diretor da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), César Prata; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, entre outros.
Crédito
Rosseto acrescentou que a ideia é recuperar um padrão de crédito para o setor industrial. “E é isso que foi anunciado, quer dizer, o governo está trabalhando para a liberação de linhas de crédito para o setor industrial, especialmente de forma a permitir a manutenção de financiamentos de bens de capital, seja através de prorrogação ou da criação de novas linhas de financiamento para setores industriais do País, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente. A ideia da presidenta é ampliar a oferta de crédito”, disse.
Rossetto acredita que as medidas devem ser tomadas com urgência, no menor prazo possível. “Há um sentido de urgência nisso. Vários dos pontos já estão sendo trabalhados. Fiz referência agora ao crédito, alguns programas já estão em implantação. Como, por exemplo, o Programa de Proteção ao Emprego, recentemente sancionada pela presidenta Dilma. Enfim, algumas dessas propostas já estão implantadas, estão em fase operacional, algumas, em curto prazo, irão ser operadas. Há uma determinação da presidenta Dilma para os ministros, de acelerarem a avaliação e apresentarem já propostas muito concretas e em condições operacionais”.
Os empresários sugeriram também a suspensão temporária do pagamento dos financiamentos concedidos pelo BNDES às empresas de bens de capital para que elas possam melhorar sua situação financeira. A proposta ainda será analisada.
Acordo de leniência
Outro item importante da conversa com a presidenta Dilma foi acerca da necessidade de um novo marco legal sobre o tema da leniência das empresas, para que haja uma separação entre as firmas e dirigentes que se envolva em denúncias de corrupção, contou Rossetto.
“Todos os países, os principais países do mundo, da OCDE, a Alemanha é um exemplo, os Estados Unidos, França, separam a pessoa física da pessoa jurídica. Aqueles gerentes, diretores, executivos que cometerem, eventualmente, desvios ou crimes comprovados na Justiça são condenados. Mas a empresa segue operando e segue trabalhando. Esta é uma separação muito importante, do CPF com o CNPJ”, explicou o ministro.
Segundo ele, todas as centrais sindicais e os representantes do setor empresarial reivindicaram urgência na aprovação de uma nova legislação que assegure que estas empresas possam continuar operando. “Que se preserve o seu emprego, a sua capacidade operacional, ao mesmo tempo que aqueles executivos que porventura forem julgados por atos ilegais, sejam condenados, a exemplo de outros países. Há uma demanda muito forte de uma urgência nesta alteração do marco legal”.
Quinta-feira, 19 de novembro de 2015 às 19:04
De acordo com o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, no PPE a redução do salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho. Foto: Renato Alves/MTE
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído por lei sancionada nesta quinta-feira (19) pela presidenta Dilma Rousseff, é um grande instrumento garantidor de empregos para o País, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Segundo o ministro, é fundamental, neste momento transitório de dificuldades econômicas, que o Brasil consiga preservar seus empregos.
O PPE prevê a redução temporária das jornadas de trabalho, com redução de até 30% dos salários. No entanto, o governo arcará com 50% dessa redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, o programa garante a estabilidade no emprego por um período de até um terço a mais do tempo em que a empresa permanecer no programa.
“A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica. O programa permite que e empresa possa reduzir, em negociação com o sindicato dos trabalhadores e da empresa, em até 30% a jornada de trabalho com redução proporcional de salário. No entanto, o governo assegura o pagamento de 50% dessa redução de salário, de tal forma que sempre a redução de salário do trabalhador será menor do que a redução da jornada de trabalho” afirmou o ministro em entrevista à imprensa, após a sanção da lei feita pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, nos quatro meses de vigência da Medida Provisória que assegurava a vigência do programa, 33 empresas aderiram ao PPE, o que resultou na garantia do emprego de 30.368 trabalhadores em todo o País. Além disso, outras 42 solicitações de empresas estão em análise, envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores.
Empresariado
Nesse sentido, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) Luiz Moan, reafirmou, em entrevista à imprensa, que o PPE é “um instrumento a ser aplicado por quem acredita que o País tem toda possibilidade de recuperar a sua atividade econômica num prazo relativamente curto”.
“É um instrumento extremamente moderno, que gera recursos financeiros para o governo. Quando você coloca um funcionário no seguro-desemprego não há arrecadação de nenhum encargo social. Quando nós falamos do PPE, as empresas continuam recolhendo encargos sociais, impostos, fundo de garantia”, acrescentou.
Além disso, o empresário parabenizou as 75 empresas que já aderiram ou estão em processo de adesão ao PPE em todo o País e que confiam que as atuais dificuldades econômicas representam um momento transitório.
“No momento em que a recuperação da economia vier, estaremos prontos para dar a resposta no campo da produção”, garantiu.
Trabalhadores
Em entrevista ao Blog do Planalto, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, defendeu que a sanção de hoje pela presidenta Dilma conclui um trabalho de anos em que as centrais sindicais se dedicaram a construir um projeto para que, em momentos de crise, os trabalhadores não fossem “os primeiros a pagar a conta”.
“O PPE é um programa que valoriza o vínculo do trabalhador no emprego em momentos de dificuldade. Ele cria uma alternativa de negociação aos sindicatos junto às empresas para que o desemprego não seja o primeiro efeito de uma crise”, afirmou.
Além disso, o sindicalista afirmou que governo, trabalhadores e o empresariado brasileiro conseguiram construir um programa valioso para o Brasil – aperfeiçoado pelo Congresso Nacional – e que responde a uma reivindicação histórica os trabalhadores brasileiros.
“Preservar empregos significa escapar da crise e não prejudicar a arrecadação do Estado brasileiro. A gente consegui um programa valioso. O PPE era um reivindicação quase que diária dos trabalhadores. Nós tivemos no ABC greves importantes esse ano em defesa do emprego. Era um reivindicação de 100% da categoria. A sanção final do projeto é vista como uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros”, enfatizou.
Quarta-feira, 2 de setembro de 2015 às 21:02
Nesta quarta-feira (2) foi realizada a primeira reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Fórum reuniu representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo, para avaliar e propor aperfeiçoamentos e sustentabilidade às políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social.
Foi apresentado o plano de trabalho do Fórum e foram instalados dois grupos de trabalho: um para debater Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda; e um grupo sobre Previdência. Foto: Naiara Pontes/SG
Nesta primeira reunião foi apresentado o Plano de Trabalho do Fórum, e foram instalados dois grupos de trabalho: um para debater Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda, com os temas fortalecimento do Sistema de Relações de Trabalho e Negociação Coletiva, e Crescimento, Emprego e Renda; e um grupo sobre Previdência, com os temas Sustentabilidade da Previdência, e Políticas para Aposentados. Estão previstas reuniões plenárias mensais, e reuniões semanais dos grupos de trabalho, que tem previsão de encerramento, com apresentação do relatório final, em 17 de fevereiro próximo.
O Fórum foi aberto pelo ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, e contou com falas do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, e do ministro interino do Trabalho e Emprego, Fracisco Ibiapina, e com apresentação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o cenário macroeconômico 2016-2019 e o Plano Plurianual para o mesmo período.
Para Rossetto, a expectativa com o Fórum é “testar e aprofundar este diálogo [tripartite], e a capacidade de propormos acordos em pontos positivos que permitam políticas ativas de geração de emprego no nosso país”.
O Fórum foi instalado por uma decisão conjunta das centrais sindicais, setores empresariais e governo e foi instituído pela presidenta Dilma Rousseff por meio do Decreto nº 8.443 de 30 de abril de 2015. Após a criação do fórum, o governo federal manteve diálogo com as centrais e editou a Medida Provisória 676, que cria a fórmula 85/95 e progressão no cálculo para as aposentadorias na Previdência Social, e lançou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para manter os trabalhadores em atividade nas empresas com dificuldades econômico-financeiras, ambos temas que seriam debatidos no fórum.
Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 20:30
Vários ministros de Estado explicaram como a plataforma digital Dialoga Brasil pode contribuir para melhorar as políticas públicas durante a participação da presidenta Dilma Rousseff no evento Dialoga Bahia, nesta sexta-feira (14), em Salvador.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, abriu o evento informando que, somente nos primeiros 15 dias da plataforma, mais de um milhão de pessoas visitaram e interagiram no site. Foram mais de 8 mil propostas, com 160 mil votações.
“Esse diálogo produz boas políticas, inova, cria e corrige. Portanto, nós temos permanentemente participado, todos os ministros, desse intenso processo de avaliação permanente e de construção das nossas políticas públicas”.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembrou que o Dialoga Brasil, além de uma ferramenta de participação, é também um espaço para conhecer as políticas públicas do governo, como a redução da pobreza e da mortalidade infantil.
“Muita gente, por exemplo, não sabia, no caso do Bolsa Família, e vai saber se entrar na página do Dialoga Brasil, que o programa, ao contrário do que as pessoas acham, não tira ninguém do trabalho. São só, em média, 170 reais por família. Alguém ia deixar de trabalhar, de ganhar um salário mínimo, de ter carteira assinada, para ganhar 170 reais por mês?”, questionou a ministra.
Segundo a ministra, o conhecimento das iniciativas contribui para uma participação mais eficaz do cidadão. “Temos muito a avançar e um longo caminho. E certamente chegaremos mais rápido e mais longe se estivermos juntos e se tivermos a opinião de cada um no Dialoga Brasil”.
Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 às 19:25
O governo da presidenta Dilma Rousseff tem um compromisso profundo com o diálogo com a sociedade civil e reconhece que é só a partir do respeito às diferenças que se constrói agendas positivas que vão continuar mudando o País, afirmou nesta quinta-feira (13), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. Para o ministro Rossetto, o governo acerta mais e governa melhor quando estimula o diálogo e a participação social.
Para o ministro Rossetto, o encontro de hoje da presidenta Dilma com 50 movimentos sociais, no Planalto, é histórico na relação entre um presidente da República e a sociedade civil brasileira. Foto: Agência Brasil
“O evento de hoje representa o profundo compromisso com o diálogo com a sociedade brasileira. Um profundo compromisso de reconhecer que é no processo de diálogo, com profundo respeito às diferenças, que nós vamos construir as agendas que, a partir de um consenso positivo, vão continuar mudando o nosso País. Acertamos mais, governamos melhor quando preservamos esse ambiente”, enfatizou Rossetto à imprensa, após encontro da presidenta Dilma com representantes de 50 movimentos sociais, na tarde desta quinta, no Palácio do Planalto.
Em sua fala, Rossetto qualificou o encontro como histórico na relação entre um presidente da República e a sociedade civil brasileira e reafirmou o compromisso dos movimentos sociais do País com a democracia e com o respeito à Constituição.
“Esse foi um dia muito importante, um dia no qual os movimentos sociais, que representam uma parcela muito importante da sociedade brasileira, vieram ao Planalto reafirmar seu compromisso com a democracia brasileira, com a legalidade constitucional, apresentar suas pautas e reafirmar o ambiente de diálogo positivo para que nós possamos, em um ambiente democrático, a partir do respeito à Constituição, continuarmos trabalhando para mudar para melhor o nosso País”, disse.
Quinta-feira, 6 de agosto de 2015 às 13:08
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, participou, nesta quinta-feira (6), do programa Bom Dia Ministro, transmitido pela TV NBR, para falar sobre a plataforma de participação digital Dialoga Brasil, onde cidadãos podem elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar os programas do governo federal.
Rossetto deixa claro que o principal foco da plataforma é o diálogo entre a sociedade e o governo por meio da participação popular, incorporando à discussão novas linguagens. Segundo ele, esse tipo de iniciativa fortalece a democracia. “Essa é uma boa marca. Essa democracia direta, onde a sociedade atua em todas as dimensões: nos seus bairros, nas associações comunitárias, nos diretórios acadêmicos, nas universidades, nas escolas públicas, nos sindicatos, nas entidades empresariais. Uma sociedade que vive a democracia”.
Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Para o ministro, o Dialoga é essencial para a percepção do governo sobre as necessidades da população. “Quando estamos mais próximos, trabalhamos juntos, acertamos mais, erramos menos e a nossa percepção é de que deveríamos, a partir da experiência positiva forte, avançarmos naquilo que a tecnologia traz pra todos nós, que é ocupar um espaço digital”.
Lançado no dia 28 de julho, a plataforma já possui quatro temas disponíveis para consulta: Educação, Saúde, Segurança Pública e Redução da Pobreza. Segundo o ministro, quase 80 mil pessoas já acessaram a página, com mais de 7 mil propostas feitas.
“Uma coisa muito bacana que tem chegado para nós é o sindicato, as associações, as escolas, as comunidades. Eles têm se reunido, têm debatido, conhecido os programas aqui. Quem olhar nossa página vai ver uma coisa: que os principais programas estão lá”, disse Rossetto.
No final do ano, as três propostas mais apoiadas para cada programa serão submetidas às Conferências Nacionais das suas respectivas áreas e terão uma resposta oficial do governo, podendo transformar-se em aperfeiçoamentos ou em novas políticas públicas.
“É importante também informar que todas as propostas, independente do número de apoiadores, estão sendo direcionadas para o ministério da área. Por exemplo, as propostas de saúde. Semanalmente é feito um repasse para o ministério de tal forma que as equipes dos ministérios já estão entrando em contato diretamente com as pessoas que estão apresentando propostas, buscando esclarecer”, explicou o ministro.
Diálogo presencial
O Dialoga Brasil soma-se a uma série de iniciativas que garantem a ampla participação social na formulação de políticas públicas. Entre 2003 e 2014, por exemplo, 102 conferências nacionais reuniram cerca de 8 milhões de brasileiros. Outras 13 conferências já estão convocadas para o período 2015-2016, com estimativa de participação de 2,2 milhões de pessoas, em cerca de 20 mil encontros municipais, estaduais e nacionais.
“É um conjunto de programas e conferências em que a sociedade brasileira se mobiliza ativamente para construir programas e políticas públicas. Várias dessas vão se traduzir concretamente em novos e melhores programas para o cidadão e cidadã brasileiro”, afirmou Rossetto.
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