Domingo, 3 de julho de 2011 às 9:33
A semana em imagens (26/6 a 2/7)
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Quarta-feira, 29 de junho de 2011 às 19:36
Imagens da participação da presidenta Dilma Rousseff na 41ª Cúpula do Mercosul em Assunção
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Quarta-feira, 29 de junho de 2011 às 17:40
No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos
Presidenta Dilma Rousseff discursa na sessão de abertura da 41ª Cúpula do Mercosul, em Assunçào. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff, ao discursar na primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, nesta quarta-feira (29/6), em Assunção, Paraguai, deu ênfase ao desenvolvimento econômico e social dos países que integram o bloco econômico sul-americano. No entanto, a presidenta lembrou que para seguir no rumo certo é preciso avaliar o momento atual para, em seguida, pensar o futuro. Ela frisou que o mundo passa por grandes transformações.
“Que cada grande realização conjunta seja fonte de estímulo e inspiração para seguirmos adiante na plena realização de nossas excelentes perspectivas. No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos.”
Nesta parte do discurso, a presidenta lembrou que a crise financeira mundial de 2008 ainda não foi superada. Grandes economias, como os Estados Unidos, “passam por enormes dificuldades de recuperação, com a economia crescendo muito abaixo do esperado”. Enquanto isso, a União Europeia enfrenta situação dramática com seus membros passando por graves crises de ordem privada, fiscal e financeira. O caso da Grécia, de Portugal, da Irlanda e até da Espanha foram citados como exemplos de ter consequências negativas, afetando muitas economias.
Dilma Rousseff afirmou também que “os países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e da África tem, nesse contexto, tido um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós tem sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes”.
Por isso, defendeu que os países do Mercosul mantenham-se sempre atentos. “Somente seremos capazes de seguir aprofundando as oportunidades que surgirão se tivermos uma estratégia conjunta sobre a vocação e o futuro do nosso bloco e, sobretudo, sobre a forma em que vamos nos inserir no mundo multipolar hoje em construção”, disse.
“Estou segura de que o Alto Representante-Geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, dará contribuição valiosa para esse exercício, promovendo ideias novas e propostas de ação.”
Após os cumprimentos de praxe, a presidenta Dilma deu início ao discurso com ênfase ao orgulho “de havermos acreditado no projeto de desenvolvimento voltado para a sociedade de nossos Países”. E prosseguiu: “Estamos construindo uma grande área sul-americana de paz, democracia, justiça social e desenvolvimento.”
Dilma Rousseff agradeceu aos parceiros do Mercosul pelo apoio a eleição do professor José Graziano da Silva ao cargo de diretor-geral da FAO. Ela disse estar convicta de que Graziano irá atuar “com o mais elevado sentido de profissionalismo em prol de todos os Estados Membros daquela importante Agência Especializada”. Segundo ela, a eleição de Graziano consistiu numa vitória nao somente do Brasil, mas de todo o grupo de países latino-americanos e caribenhos.
Trecho final do discurso da presidenta Dilma Rousseff
Ouça abaixo a íntegra do discurso ou leia aqui a transcrição.
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Quarta-feira, 29 de junho de 2011 às 11:30
Brasil e Paraguai ajustam acordo de cooperação em segurança pública e enfrentamento ao tráfico
Presidenta Dilma Rousseff recebe os cumprimentos do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em encontro que ocorreu em Assunção. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, mantiveram reunião, nesta quarta-feira (29/6), em Assunção, como parte preparatória do encontro ampliado entre integrantes dos governos brasileiro e paraguaio. Ontem (28/6), os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do Paraguai, Jorge Lara Castro, assinaram quatro ajustes a acordos firmados entre os dois países.
Presidenta Dilma Rousseff e o colega paraguaio Fernando Lugo participam de reunião ampliada no Centro de Convenções da Conmebol . Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Segundo informações do Itamaraty, um dos ajustes se deu no acordo para cooperação em segurança pública e enfrentamento ao tráfico de drogas e outras substâncias psicotrópicas e crimes conexos. As modificações acontecem no acordo firmado entre Brasil e Paraguai em 29 de março de 1988. O texto informa que no artigo I “as Partes buscarão harmonizar suas políticas de prevenção ao uso indevido de drogas e reabilitação de fármaco-dependentes, bem como de enfrentamento à produção e ao tráfico ilícitos de entorpecentes e substâncias psicotrópicas e à criminalidade organizada transnacional”.
O artigo II diz que “as Partes cooperarão, de forma coordenada, em pleno respeito à soberania de cada uma delas em seus respectivos territórios e no âmbito de suas respectivas legislações internas, nas seguintes áreas:
a) controle e segurança das fronteiras, inclusive vigilância do espaço aéreo e fluvial, com intensificação das operações conjuntas e coordenadas;
b) apoio técnico e logístico a operações de vigilância aérea e fluvial;
c) utilização de veículos aéreos não tripulados, para tarefas de monitoramento, para sobrevoo de áreas definidas de comum acordo, nas datas e conforme os procedimentos definidos em conjunto pelas Partes;
d) apoio à constituição de laboratórios de criminalística no Paraguai;
e) troca de informações, inclusive de inteligência policial, bem como de tecnologias, com vistas à verificação de impressões digitais e reconhecimento facial;
f) apoio técnico e tecnológico recíproco e eventual cooperação para a formação de recursos humanos na área de inteligência;
g) transferência de equipamentos e tecnologia de controle, de vigilância e outros, segundo as possibilidades e necessidades das Partes, sendo aplicável para esse efeito o disposto do Artigo VII do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, de 27 de outubro de 1987;
h) análise criminal e forense; e
i) fortalecimento das instituições nacionais e dos mecanismos de enfrentamento ao tráfico ilícito, com vistas a aperfeiçoar a aplicação da lei contra o crime organizado, particularmente em zonas fronteiriças.
Os governos do Brasil e do Paraguai, pelo acordo, estabelecem as instituições de ficarão encarregadas na implementação do ajuste proposto. Pelo lado brasileiro estão o Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal (DPF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores.
Enquanto isso, pelo Paraguai, o Ministério do Interior, a Polícia Nacional, a Secretaria Nacional Anti-Drogas (SENAD), a Secretaria de Prevenção da Lavagem de Dinheiro e Bens (SEPRELAD), o Ministério Público, a Prefeitura-Geral Naval e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC), sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores.
Os outros três ajustes são: para as implementações dos projetos “Fortalecimento Institucional da Assessoria Jurídica da Presidência da República do Paraguai”; “Apoio à elaboração e à implementação do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Leiteira no Paraguai”; e “Fortalecimento da transparência e desenvolvimento de capacidades dos governos locais do Paraguai”.
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Quarta-feira, 29 de junho de 2011 às 9:07
Encontro com o presidente Fernando Lugo e 41ª Cúpula do Mercosul em Assunção
A presidenta Dilma Rousseff, que chegou ao Paraguai na noite de ontem (28/6) para participar da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Agora pela manhã, a agenda de trabalho inicia com encontro, na cidade de Assunção, com o presidente paraguaio Fernando Lugo. Em seguida, ainda de acordo com a agenda, os dois presidentes participam de reunião ampliada com integrantes dos governos brasileiro e paraguaio.
No final da manhã, a presidenta Dilma participa da primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a adoção do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (Peas), o estabelecimento de novas regras para permitir a retomada dos trabalhos do Parlamento do Mercosul e a aprovação, no âmbito do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), de projeto conjunto dos quatro Estados Partes sobre pesquisa, educação e biotecnologia aplicadas à saúde são alguns dos resultados esperados deste encontro.
Depois da reunião, os chefes de Estado e convidados da cúpula participam de almoço oferecido pelo presidente Lugo. Em seguida, os presidentes posam para a fotografia oficial do encontro. No meio da tarde, a presidenta Dilma Rousseff embarca para Brasília com previsão de chegada à Base Aérea da capital federal no início da noite.
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Terça-feira, 28 de junho de 2011 às 9:17
Almoço com senadores, presidente do BID e viagem ao Paraguai
A presidenta Dilma Rousseff inicia o dia de trabalho, nesta terça-feira (28/6), em despacho interno com auxiliares no gabinete da Presidência da República. Conforme agenda, no início da tarde a presidenta Dilma recebe senadores, no Palácio da Alvorada, para reunião seguida de almoço.
À tarde, segundo a agenda, Dilma Rousseff concede audiência ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Alberto Moreno, e depois recebe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As duas audiências estão previstas para o Palácio do Planalto.
No início da noite, a presidenta Dilma embarca na Base Aérea de Brasília com destino a Assunção, Paraguai. Amanhã (29/6), a presidenta cumpre agenda referente à reunião do Mercosul. O desembarque no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, na capital paraguaia, está previsto para 20h40 (21h40 horário de Brasília).
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Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 18:16
Na avaliação da presidenta Dilma, o futuro já chegou para o Brasil e o Uruguai
Presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, durante declaração à imprensa, em Montevidéu. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Os governos do Brasil e do Uruguai reativarão, até o fim de 2011, a conexão ferroviária entre os dois países, nos trechos Santana do Livramento – Cacequi (RS) e Rivera – Montevidéu, e irão acelerar as obras da ponte sobre o Rio Jaguarão. A informação é da presidenta Dilma Rousseff, que concedeu declaração à imprensa ao lado presidente do Uruguai, José Mujica, nesta segunda-feira (30/5), em Montevidéu, onde realiza visita oficial.
Dilma Rousseff afirmou que Brasil e Uruguai seguirão adiante com os grandes projetos de integração física, logística e energética, fundamentais para o desenvolvimento da região fronteiriça, num esforço de “criar uma sinergia de desenvolvimento entre o norte do Uruguai e o sul do Brasil”. Segundo a presidenta, os governos darão prioridade também aos trabalhos de dragagem, sinalização e balizamento para a implantação da hidrovia Uruguai-Brasil, utilizando a Lagoa Mirim como portal de entrada e de escoamento “em prol do desenvolvimento integrado econômico e social” da região.
Ouça abaixo íntegra da declaração à imprensa concedida pela presidenta Dilma Rousseff, durante visita de Estado ao Uruguai:
Na área de inovação, ciência e tecnologia, a presidenta deu ênfase à implantação da TV digital no Uruguai, que adotou o modelo nipo-brasileiro, e citou acordos bilaterais nos campos da biotecnologia, nanotecnologia, tecnologias da informação e telecomunicações. “Tais esforços incorporarão importante vertente educacional”, completou. Disse, ainda, que Brasil e Uruguai adotaram – a partir do encontro em Montevidéu – um plano de ação conjunto para a massificação do acesso à internet em banda larga.
“Nos nossos países o futuro já começou”, defendeu a presidenta.
Quanto à cooperação em temas sociais, Dilma Rousseff comunicou a assinatura do memorando de entendimento na área de habitação e planejamento urbano, por meio do qual o Brasil irá compartilhar a experiência do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso – continuou a presidenta – foi firmado acordo relativo à segurança pública, que estabelece base jurídica para iniciativas de cooperação entre os países.
Outro ponto importante da reunião, segundo a presidenta brasileira, foi a criação de marco jurídico para o aumento do intercâmbio bilateral de energia elétrica. Pelo acordo firmado, os países contarão com o suprimento adicional da linha de transmissão de 500 kV que será construída entre San Carlos e Candiota, com conclusão prevista para 2013.
“As decisões tomadas nesta visita consolidam o que nós acreditamos ser uma relação estratégica entre o Brasil e o Uruguai. Uma relação estratégica que deve olhar para o futuro (…). Temos o orgulho de poder dizer que somos uma das regiões que mais crescem no mundo”, disse.
Multipolaridade – O encontro entre os presidentes do Brasil e Uruguai foi oportunidade para se discutir o quadro internacional “extremamente complexo”, avaliou a presidenta Dilma Rousseff. Ela citou os vinte anos de criação do Mercosul e os avanços da Unasul “em prol da integração regional, da paz, estabilidade e segurança da América do Sul”.
Frisou, entretanto, a necessidade de um mundo multipolar, “no qual as responsabilidades dos Estados, grandes ou pequenos, sejam determinadas pela contribuição de cada um à paz, ao diálogo e à cooperação, e não pelo seu potencial de afirmação pela força ou pela ameaça do uso da força”.
“Coincidimos [Brasil e Uruguai] em nossa visão comum de um mundo multipolar e inclusivo”, frisou.
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Quarta-feira, 25 de maio de 2011 às 19:34
Um passo fundamental para a normalização do convívio internacional de Honduras
Os países integrantes do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai -, além da Venezuela, divulgaram comunicado à imprensa com manifestação sobre o Acordo de Cartagena das Índias relativo à situação em Honduras. Para os países, “a assinatura do Acordo constitui passo fundamental para a normalização do convívio internacional de Honduras”.
A seguir o Blog do Planalto reproduz o comunicado divulgado pelo Itamaraty.
“COMUNICADO À IMPRENSA
Assinatura do Acordo de Cartagena das Índias sobre a situação em Honduras
Os países membros do MERCOSUL acompanharam, com satisfação, a assinatura, no dia 22 de maio de 2011, em Cartagena das Indias, Colômbia, do Acordo entre o Governo de Honduras e o ex-Presidente Manuel Zelaya, que abre caminho para o retorno do ex-Presidente a seu país, em pleno gozo de seus direitos e livre das perseguições ocorridas como consequência do golpe de Estado de 28 de junho de 2009.A assinatura do Acordo constitui passo fundamental para a normalização do convívio internacional de Honduras.
Os países membros do Mercosul congratulam-se com os Governos da Colômbia e Venezuela pelo apoio e mediação que viabilizaram a assinatura do Acordo, que reafirma o compromisso de toda a América Latina com a preservação e a consolidação da democracia. Reiteram, ademais, sua convicção de que, conforme o Protocolo de Ushuaia, de 1998, a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração em que estão engajados.”
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Segunda-feira, 9 de maio de 2011 às 17:40
A oportunidade para Brasil e Venezuela reafirmarem a parceria na América do Sul
Professor Marco Aurélio Garcia destacou a importância da visita do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, ao Brasil. Foto: Rafael Alencar/PR
A visita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Brasília, nesta terça-feira (10/5), é observada como sendo o momento de reafirmação da parceria comercial e política. A avaliação foi feita pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, professor Marco Aurélio Garcia, em entrevista ao Blog do Planalto, à Agência Brasil e à NBRTV. De acordo com o professor Marco Aurélio, o encontro entre Chávez e a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, retoma a rotina de reuniões bilaterais iniciadas no governo do ex-presidente Lula.
Marco Aurélio frisou que depois da Argentina, a Venezuela representa o segundo mercado comercial brasileiro na América do Sul. Além dos investimentos aqui no Brasil, segundo informou, existem negócios de empresas brasileiras naquele país de cerca de US$ 20 bilhões. São obras nos setores energético, construção civil, petroquímico e rodoviário.
Assista a íntegra da entrevista do assessor Marco Aurélio Garcia
No campo político, segundo o assessor, há o propósito da consolidação da Unasul -- União de Nações Sul-Americanas -- bem como assegurar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Marco Aurélio informou também que em julho a presidenta Dilma Rousseff retribuirá a visita de Chávez ao participar, em Caracas, da Cúpula da América Latina e Caribe (Calc).
Na conversa, Marco Aurélio avaliou também a viagem da presidenta Dilma, no próximo domingo, ao Paraguai, quando participa das comemorações do bicentenário daquele país. Para o assessor especial da Presidência da República, “será a oportunidade para a presidenta encontrar os colegas” dos demais países sul-americanos.
No dia 23 de maio, a presidenta irá ao Uruguai, concluindo desta forma o “circulo Mercosul”. Em Montevidéu, conforme destacou, serão tratados temas de cooperação de fronteira e tecnológicos.
Marco Aurélio também destacou três importante momentos na agenda internacional da presidenta Dilma Rousseff nestes primeiros cinco meses de governo. Segundo ele, a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em março; o périplo da presidenta brasileira à China no mês passado e a recente missão da Alemanha liderada pelo presidente Christian Wulff, na semana passada, ao Brasil, mostram a reafirmação do fortalecimento da parceria com os principais países que mantêm corrente comercial.
O assessor contou também sobre os projetos de cooperação científica e tecnológica da presidenta Dilma Rouseff, bem como da meta de oferta de bolsas de estudo no exterior que beneficiariam 100 mil estudantes em cursos de graduação.
Durante a entrevista, Marco Aurélio disse também que o Brasil poderá retomar a relação com Honduras. Isso porque há um cenário que permitirá essa posição. O assessor disse que o Brasil aguardava um gesto daquele país e que tal fato aconteceu, mas explicou que ainda existem algumas questões que necessitam ser melhor debatidas. Ele reconheceu também como importantes as participações dos presidentes Chávez (Venezuela) e Juan Manuel Santos (Colômbia) no que diz respeito aos avanços em Honduras.
Marco Aurélio foi indagado também sobre a vaga do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a morte do líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden. Marco Aurélio explicou que a ONU deve compreender que o referido conselho deve contar com a participação de países que venham a representar todos os continentes.
Enquanto isso, ele mostrou-se mais prudente ao tratar do tema Bin Laden. Segundo ele, o governo brasileiro não irá opinar sobre o assunto. “Não queremos ser uma agência de certificação internacional”, concluiu.
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Sexta-feira, 25 de março de 2011 às 18:19
Brasil reafirma compromisso com Mercosul e com integração sul-americana
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou, nesta sexta-feira (25/3), por meio de nota oficial sobre os 20 anos da assinatura do Tratado de Assunção, o “interesse prioritário do Brasil no contínuo fortalecimento do Mercosul e no aprofundamento crescente da integração regional sul-americana”.
A presidenta lembrou que o tratado – que deu origem ao Mercosul – surgiu do desejo de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se unirem em torno de um projeto de integração regional, baseado na criação de uma união aduaneira e na maior coordenação de políticas comerciais e econômicas.
Segundo ela, nesse período o Mercosul acumulou muitos e significativos progressos, que transcendem a área econômico-comercial e se estendem às esferas social, cultural e política.
Veja abaixo íntegra da nota à imprensa sobre os 20 anos de assinatura do Tratado de Assunção
Estamos comemorando neste sábado, dia 26, os vinte anos da assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercado Comum do Sul. Em 26 de março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai decidiram se unir em torno de um projeto de integração regional, o Mercosul, baseado na criação de uma união aduaneira e na maior coordenação de políticas comerciais e econômicas.
O Mercosul acumulou, ao longo dos últimos vinte anos, muitos e significativos progressos, que transcendem a área econômico-comercial e se estendem às esferas social, cultural e política.
O Protocolo de Ouro Preto, adotado em 1994, permitiu o aperfeiçoamento das estruturas institucionais do bloco. A constituição do Fundo para a Convergência Estrutural (FOCEM), destinado a corrigir as assimetrias entre os Estados-Partes, é um elemento-chave para o êxito dos objetivos de integração do Mercosul. A associação de Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador ao Mercosul e a perspectiva de próxima conclusão do processo de incorporação da Venezuela como membro pleno são importantes fatores de enriquecimento de nosso projeto.
No aniversário de vinte anos do Tratado de Assunção, tenho a satisfação de reafirmar o interesse prioritário do Brasil no contínuo fortalecimento do Mercosul e no aprofundamento crescente da integração regional sul-americana.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
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Vídeo – Pronunciamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do Dia das Mães
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