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Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 17:44

Brasil terá modelo de placas de veículos unificado com o Mercosul

Os cinco países que fazem parte do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – terão modelo de placa unificada para veículos a partir de 2016. A medida atingirá frota de quase 110 milhões de veículos nos cinco países e tem o objetivo de fortalecer a integração regional e a circulação de cidadãos entre membros do bloco.

Placas_Veiculos_Unificadas_Mercosul

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a mudança deve acontecer de maneira gradual no Brasil. Na prática, isso significa que a partir de 1° de janeiro de 2016 o novo modelo só será obrigatório em veículos novos – no momento do primeiro emplacamento – e em automóveis que passarem por transferência de propriedade ou de local do emplacamento.

450 milhões de combinações
As novas placas adotadas no Mercosul terão 13 cm de altura por 40 cm de largura, as mesmas dimensões utilizadas hoje no Brasil. O design será semelhante ao adotado nos países da União Europeia: fundo branco com faixa azul na parte superior. Haverá ainda o símbolo do Mercosul à esquerda, além do nome e da bandeira do país de origem do veículo.

A nova identificação será formada por sete caracteres: duas letras, três números e mais duas letras. Essa estrutura é capaz de gerar até 450 milhões de diferentes combinações. O modelo utilizado hoje no Brasil poderia chegar a 175 milhões de possibilidades.

Segundo o Itamaraty, a unificação do sistema nos cinco países facilitará a circulação e a segurança no trânsito entre países do bloco, contribuindo, por exemplo, para melhor fiscalização aduaneira e migratória. Além disso, a unificação resultará em um sistema integrado de consultas às informações dos veículos. Essa integração também facilitará o acesso a dados de propriedade, modelo, marca, fabricação e tipo de veículo, além de gerar informações sobre roubos e furtos.

Sistema brasileiro
O modelo de placas brasileiro – que possui três letras e quatro números – foi adotado no Brasil na década de 1990 para substituir as antigas placas amarelas. Pela variação de combinações possíveis, o sistema brasileiro poderia ser mantido até 2030. Na Argentina, no entanto, o sistema atual possui três letras e três números, o que o torna sustentável somente até 2015. Sendo assim, o padrão de placas do Mercosul já deve ser aplicado na Argentina a partir do ano que vem.

Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 11:50

Brasil terá modelo de placas de veículos unificado com o Mercosul

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 12:53

Presença da Venezuela no Mercosul fortalece Cúpula Social

Durante o 46º encontro dos chefes de estado do Mercosul, na Venezuela, governos e movimentos sociais, sindicais e culturais se reuniram na 16º Cúpula Social do bloco. As reuniões ocorrem paralelamente desde 2006 e, neste ano, o encontro teve cerca de 400 participantes. Criada para expandir e fortalecer a participação social no processo de integração regional, a Cúpula Social reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e de entidades que tratam de economia solidária, direitos humanos, mulheres, juventude, meio ambiente, saúde e educação, entre outros.

Gisele Ricobom, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Unila (Universidade da Integração Latino-americana), reiterou a importância do fórum social no âmbito do bloco.

“A Cúpula Social da Venezuela representa o ingresso efetivo da sociedade civil venezuelana no Mercosul. Esse é o aspecto mais simbólico da Cúpula. Deve-se lembrar que a experiência da participação popular da Venezuela, resultado da revolução bolivariana, traz uma nova configuração para esse espaço de diálogo. A entrada da Venezuela ressaltou o aspecto político, socialista e bolivariano, que representa uma forma de defesa efetiva das demandas da sociedade civil. Essa é uma experiência muito rica que poderá ressignificar o conjunto de ações dos movimentos sociais dos outros países do Mercosul”, disse a reitora.

Assim como o encontro de chefes de Estado, a Cúpula Social repudiou mais uma vez o conflito na Faixa de Gaza.

“Outro aspecto relevante foi a defesa unânime do povo da palestina. Há uma comoção geral pelo genocídio que, uma vez mais, enfrenta o povo palestino. Nesse sentido, a Cúpula recomendou aos presidentes dos Estados membros do Mercosul a suspensão do Tratado de Livre Comércio do Mercosul com o Estado de Israel”, afirmou Gisele.

Desde 2010, a Unila participa das Cúpulas Sociais, quando sediou a Cúpula Social e a Cúpula dos Presidentes em Foz do Iguaçu, no Brasil. A universidade participa das discussões e também da organização dos eventos. A reitora lembra que, na Cúpula de Brasília (2012), um conjunto de professores sistematizou e registrou as discussões o que resultou em um documento publicado pela Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil.

Segundo Gisele, a Cúpula ainda necessita de institucionalização efetiva e mais apoio financeiro. Ela afirma que a “maioria” das demandas se repete, exatamente porque não há obrigação de resposta ao que foi solicitado.

“Uma das demandas da Cúpula que ocorreu em Montevidéu no ano passado foi exatamente a sua institucionalização, pois a Cúpula não é órgão do Mercosul. Reivindica-se muito também formas de financiamento que permitam a organização e participação autônoma dos movimentos sociais, sem ingerências governamentais”, defende.

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 17:21

Governo brasileiro reitera chamado por cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza

A presidenta Dilma Rousseff reforçou o pedido do governo brasileiro por um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente entre as partes envolvidas no conflito na Faixa de Gaza. Durante a reunião da 46ª Cúpula do Mercosul, nesta terça-feira (29), em Caracas, ela falou sobre o compromisso com a estabilidade e com a paz em todos os quadrantes do mundo.

Desde o início, o Brasil condenou tanto o lançamento de mísseis contra Israel, como também o uso desproporcional da força israelense que resultou num elevado número de vítimas civis, segundo Dilma. Ela defende que o diálogo pela paz na região do Oriente Médio passa pelo reconhecimento e construção dos Estados de Israel e da Palestina.

“Consideramos que para a estabilidade da região e até para a segurança de Israel, a existência dos dois Estados é precondição. Acreditamos que o conflito israelo-palestino é um conflito que tem um potencial de desestabilizar toda aquela região. Por isso, reiteramos essa questão do cessar-fogo imediato, abrangente e permanente”, frisou a presidenta.


Confira a íntegra

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 16:30

Problema que atinge a Argentina é ameaça a todo o sistema financeiro, afirma presidenta

Durante reunião da 46ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reiterou a solidariedade brasileira com o desafio que a Argentina enfrenta no processo de reestruturação da dívida soberana do país. Nesta terça-feira (29), na Venezuela, ela lembrou que pretende levar o tema à próxima reunião do G20, na Austrália, da mesma forma que foi discutido na reunião com os membros do BRICS, em Brasília.

“O problema que atinge hoje a Argentina é uma ameaça não só a um país irmão, atinge a todo o sistema financeiro internacional. Não podemos aceitar que a ação de alguns poucos especuladores coloquem em risco a estabilidade e o bem-estar de países inteiros. Precisamos de regras claras e de um sistema que permita foros imparciais, permita previsibilidade e, portanto, justiça no processo de reestruturação de dívidas soberanas”, comentou.

Dilma ainda desejou sucesso à Argentina na presidência pro-tempore do Mercosul, no próximo semestre. Ela afirmou que confia na liderança da presidenta Cristina Kirchner para que o bloco siga no caminho do fortalecimento.

Crescimento do Mercosul

A presidenta destacou também o fortalecimento dos mercados internos dos membros do Mercosul e a importância da integração dos países sul-americanos. Neste sentido, ela considerou a adesão da Bolívia como um passo importantíssimo na direção de interagir com outros parceiros e de maior projeção internacional do bloco, que já conta com o segundo maior território, a quarta maior população e a quinta maior economia do mundo.

“O Brasil aposta e todos os demais parceiros do Mercosul apostamos na ampliação das trocas econômicas e comerciais. E aí, é muito importante a economia boliviana e as demais economias da America do Sul. Devemos buscar a implementação da desgravação tarifária, o que vai permitir que nós criemos zona de livre comércio sul-americana”, analisou Dilma.


Confira a íntegra

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 9:47

46ª Cúpula do Mercosul

Agenda presidencial

Nesta terça-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff participa da 46ª Cúpula do Mercosul, em Caracas, na Venezuela. Às 9h haverá a cerimônia de oferenda floral e fotografia oficial da 46ª Cúpula. Em seguida, às 9h30, acontece a reunião privada dos presidentes do Mercosul.

Está prevista para 11h a fotografia oficial dos presidentes do Mercosul, estados associados e convidados. Na sequência, às 11h15, ocorre a Sessão Plenária da 46ª Cúpula do Mercosul e cerimônia de transmissão da presidência pro tempore.

Domingo, 27 de julho de 2014 às 11:00

Brasil proporá tarifa zero entre países do Mercosul, Colômbia, Chile e Peru

O Brasil proporá, terça-feira (29), em Caracas, na reunião dos presidentes dos cinco países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a redução a zero das tarifas de importação de produtos entre o bloco e a Colômbia, o Peru e o Chile. Apesar de não pertencerem ao bloco, os três países mantêm acordos de redução de tarifas com os membros do Mercosul.

De acordo com o vice-secretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões, o bloco já tem acordos de redução de tarifas de importação, a chamada desgravação tarifária. A intenção do governo é antecipar a vigência da tarifa zero.

“São acordos que têm, de um lado, o Mercosul e, do outro, a Colômbia, o Peru e o Chile e existem acordos entre eles. A proposta é que, nos acordos que já existem, que foram assinados e estão em vigor – entre Mercosul e Peru, entre Mercosul e Chile e entre Mercosul e Colômbia – antecipar o final do acordo, antecipar a vigência da tarifa zero. Hoje, conforme o que foi assinado, a tarifa zero viria no final de 2019. Nós propomos antecipar para o final deste ano,” explicou o embaixador.

Caso os países do Mercosul concordem com a proposta, o passo seguinte será realizar uma reunião do bloco com cada um dos três países. Essa proposta, que já foi discutida anteriormente, voltará à pauta nesta reunião, disse Simões. “O Brasil levantou esses pontos e os três países já manifestaram o desejo de trabalhar na liberalização do comércio. É claro que vamos ver como fica isso para os demais países do Mercosul e depois para os demais países com os quais queremos trabalhar.”

Colômbia Peru e Chile integram a Aliança do Pacífico, bloco comercial que inclui ainda o México e a Costa Rica. A proposta é realizar uma reunião com a Aliança do Pacífico antes de dezembro. O Mercosul tem também acordos de liberalização comercial com a Bolívia e o Equador.

Segundo o embaixador, o interesse do Brasil em antecipar a redução das tarifas explica-se pelo aumento no comércio com os três países e por envolver produtos manufaturados. “De 2002 a 2013, por exemplo, o comércio com a Colômbia aumentou 300%, com o Peru, 389%, e com o Chile, 200%”, informou Simões. “É um comércio importante porque envolve produtos manufaturados. Que são de alto valor agregado, que rendem empregos com carteira assinada.”

A 46ª Cúpula do Mercosul também marca o retorno do Paraguai ao bloco regional, do qual o país tinha sido suspenso em 2012. Na época, os outros membros do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) questionaram a rapidez com que o Congresso paraguaio destituiu o então presidente Fernando Lugo, que teve apenas duas horas para se defender das acusações de mau desempenho no cargo. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Federico Franco, mas, durante dele, o Paraguai ficou sem voz e sem voto no Mercosul.

Além dos presidentes do Brasil, Dilma Roussef, da Argentina, Cristina Kirchne, do Paraguai, Horacio Cartes, do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, estará presente o presidente da Bolívia, Evo Morales, cujo país está associado ao bloco e em processo de incorporação como membro pleno.

Fonte: EBC.

Sexta-feira, 18 de julho de 2014 às 17:29

Acordo Mercosul-União Europeia é tema de encontro entre Dilma e Durão Barroso

Presidenta Dilma Rousseff  durante encontro no Palácio da Alvorada com o senhor José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro no Palácio da Alvorada com o senhor José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira (18), no Palácio da Alvorada, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia – braço executivo da União Europeia. Os dois presidentes conversaram sobre as relações Brasil-União Europeia e sobre a necessidade de consolidação das negociações comerciais Mercosul-União Europeia. Também consideraram temas da atualidade internacional, como a situação em Gaza e na Ucrânia.

Durão Barroso aproveitou a ocasião para elogiar a organização da “bem sucedida Copa do Mundo, que qualificou de “uma grande festa do esporte e da união entre os povos”. Cumprimentou também o Brasil pela realização da Cúpula do Brics, em especial pela criação do novo banco de desenvolvimento, o New Development Bank (NDB).

Dilma elogiou a atuação de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia e desejou êxito ao próximo presidente, Jean-Claude Juncker, que assumirá em outubro próximo.

Segunda-feira, 22 de abril de 2013 às 17:50

Dilma telefona para presidente eleito do Paraguai e deseja governo bem-sucedido

A presidenta Dilma Rousseff telefonou, no início da tarde desta segunda-feira (22), para o presidente eleito da República do Paraguai, Horacio Cartes, a fim de transmitir os cumprimentos pela vitória nas eleições presidenciais do último domingo naquele país. Dilma desejou um governo bem-sucedido e ressaltou a disposição para recompor as relações bilaterais e do Paraguai com o Mercosul.

Horacio Cartes agradeceu o telefonema e disse estar pronto a trabalhar pela normalização das relações do Paraguai com o Brasil, e com os demais países da região. Manifestou também o interesse em conhecer melhor a experiência brasileira de combate à fome e à pobreza.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 às 15:01

Brasil e União Europeia anunciam comissão para avaliar investimentos

Após a VI Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia, com a participação dos presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação de uma comissão para avaliar investimentos recíprocos. Ela ressaltou que o país já é o quinto maior investidor na EU. O bloco europeu é o maior parceiro comercial do Brasil.

“O plano de ação conjunta Brasil-União Europeia tem diretrizes para atuação em trinta diálogos setoriais, abrangendo política industrial e regulatória, ciência e tecnologia, educação, direitos humanos e serviços financeiros. (…) Definimos uma comissão bilateral para tratar sistematicamente das nossas relações, em especial da questão do investimento, com foco na questão da complementaridade”, afirmou.

Segundo a presidenta, durante o encontro foi debatida a proposta de acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que será um dos temas da reunião de cúpula entre o bloco europeu e a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que será neste fim de semana no Chile. Dilma também manifestou preocupação com a situação no Oriente Médio e com os conflitos na Síria e no Mali.

“Nós, nos próximos dias, teremos uma reunião de alto nível entre o Mercosul e a União Europeia que nós consideramos estratégica. Naquele momento nós vamos ter a oportunidade de definir os próximos passos da negociação do acordo de associação. Acordo que seria muito importante para as duas regiões, e que deve buscar, dentro das relações comerciais, um equilíbrio das assimetrias”, defendeu.

Confira a íntegra

 

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