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Sábado, 11 de abril de 2015 às 15:02

Integração regional tem o potencial de promover justiça social nas Américas, afirma Dilma

Cúpula das Américas 2015

Para a presidenta Dilma Rousseff, a democracia e os novos paradigmas políticos preponderantes na América Latina, nos últimos anos, inverteram a lógica da ação do Estado na região conferindo prioridade ao desenvolvimento sustentável aliado à justiça social. A afirmação foi feita na 1º Sessão Plenária da Cúpula das Américas, na manhã deste sábado (11), no Panamá.

Hoje, a América Latina e o Caribe têm menos pobreza, fome, analfabetismo e mortalidade infantil. (…) Mas é preciso mais riqueza, dignidade, educação e é isso o que vamos construir nos próximos anos”, defendeu.

“Educação inclusiva e de qualidade é indispensável para romper o ciclo de reprodução da desigualdade", afirmou Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Educação inclusiva e de qualidade é indispensável para romper o ciclo de reprodução da desigualdade”, afirmou Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em sua fala, a presidenta atribuiu esses avanços ao vigor democrático da região nos últimos anos e a capacidade dos países latino-americanos de se organizarem em fóruns como o Mercosul, a Aliança do Pacífico, a Unasul e a Celac. Segundo Dilma, a integração regional tem o potencial de reduzir as desigualdades sociais e promover  desenvolvimento. Ela defendeu também a necessidade de ampliar e consolidar a justiça social no continente.

Para isso, a presidenta reafirmou o papel que a educação ocupa no combate às desigualdades, segundo ela, hoje o maior desafio da América Latina:

Educação inclusiva e de qualidade é o maior desafio do nosso continente, porque ela é indispensável para romper o ciclo de reprodução da desigualdade para gerar oportunidade de inovação, democratizar acesso e a produção do conhecimento”.

Nesse sentido, Dilma ressaltou a importância do desenvolvimento baseado no investimento em pesquisa e na ciência, que seria capaz de romper um ciclo histórico dos países latino-americanos, historicamente, exportadores de produtos primários.

“O nosso objetivo é não sermos apenas produtores de commodities e sim entrarmos na economia do conhecimento e introduzirmos a inovação. Sim, temos riqueza (…) Podemos ser grandes produtores de commodities, mas também temos homens e mulheres que serão capazes de criar um novo século de inovação baseada na pesquisa e ciência”, afirmou.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 2 de março de 2015 às 8:30

Exclusivo: José Mujica exalta sintonia entre Brasil e Uruguai em prol do desenvolvimento regional

José Mujica deixa a presidência do Uruguai depois de um mandato de cinco anos. Como legado, elevou o nível das relações comerciais e políticas com o Brasil. Hoje, o país vizinho exerce a presidência pro-tempore da Unasul e também articula com o Brasil importantes decisões dentro do Mercosul.

Em depoimento exclusivo ao Blog do Planalto, Mujica agradeceu a boa vontade política do governo brasileiro nos últimos anos para  a concretização de importantes parcerias e diz que a expectativa para o governo de seu sucessor, Tabaré Vázquez, é de dar continuidade aos projetos e desafios em andamento.

“Existe uma continuidade nos últimos dez anos e vai continuar por, no mínimo, mais cinco anos. Isso nos dá estabilidade na política. Penso que não haverá sobressaltos nem para nós e nem para o Brasil”, afirma. Claro que poderá haver uma diferença em nuances, mas temos orientações muito parecidas e nossa sintonia com os últimos governos brasileiros é muito importante”, diz.

Mujica reiterou também a posição estratégica do Brasil como parceiro comercial de seu país e também sua incontestável liderança política regional. “Sabemos que o Brasil é um país gigantesco para nossa escala, e que é decisivo para que exista – ou não exista – integração na América do Sul”, analisa.

O agora ex-presidente diz que os interesses da região devem prevalecer e que as decisões a serem tomadas devem levar em consideração os interesses latino-americanos. “Devemos ter em mente que devemos ter uma única rivalidade, que é no futebol, e nada mais; a rivalidade desportiva e nenhuma outra; nas outras temos que convergir sempre que possível”, brinca.

Domingo, 1 de março de 2015 às 8:00

Uruguai e Brasil: um “novo paradigma”, artigo da presidenta Dilma Rousseff

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Em artigo publicado neste domingo, 1º de março, no jornal Uruguaio El Pais, a presidenta Dilma Rousseff traça cronologia histórica para relembrar as boas relações entre Brasil e Uruguai. Dentre elas, Dilma destaca inauguração do Parque Eólico Artilleros, a mais recente parceria que beneficiará ambos países com interconexão e segurança energética, além da evolução do comérico entre os países, que chegou ao crescimento de 24% em 2014.

Dilma Rousseff também homenageia José Mujica e cumprimenta o novo presidente Tabaré Vázquez, de quem acompanha posse logo mais. Veja o artigo na íntegra.

Com enorme alegria visito o Uruguai pela quarta vez como presidenta do Brasil.

Neste momento de despedida de José Mujica e de retorno de Tabaré Vázquez à Presidência celebro os avanços obtidos na integração bilateral e reafirmo nossa determinação de seguir adiante nesse caminho.

Desde o início de meu primeiro mandato, em 2011, tive clara a natureza única e privilegiada do diálogo com o governo e a sociedade uruguaios. Esse tipo de convergência não se dá por acaso.

O espírito de confiança mútua e irmandade no relacionamento Brasil-Uruguai remonta a 1909, quando negociamos o Tratado que estabeleceu o condomínio binacional da Lagoa Mirim e do Rio Jaguarão. Além de atender ao pleito pela livre navegação, o Tratado gerou dinâmica cooperativa nas relações bilaterais, que abriu caminho para a interconexão ferroviária Rivera-Santana do Livramento (1913) e a construção da ponte internacional sobre o Rio Quaraí (1915). Cidades como Santana do Livramento e Rivera passaram a simbolizar a comunhão entre uruguaios e brasileiros.

Ciente do caráter especial das relações entre nossos países, o Presidente Mujica e eu decidimos estabelecer novo paradigma para o relacionamento bilateral, baseado em iniciativas concretas, com vistas a uma integração profunda e abrangente. Para tanto, instituímos, em 2012, o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, encarregando-o de supervisionar projetos de integração em áreas prioritárias, capazes de gerar mais desenvolvimento e mais inclusão social para nossas sociedades.

Trata-se, na prática, de buscar maior complementação industrial, crescente dinamismo na integração da infraestrutura, maior fluidez em nossas fronteiras, mais e melhor comércio, além da consolidação de nossa interconexão energética.

O Parque Eólico de Artilleros, que tive o prazer de co-inaugurar, representa iniciativa de cooperação pioneira e emblemática, entre a UTE e a Eletrobras, no setor de geração renovável de energia. Artilleros soma-se à nova linha de transmissão entre o Brasil e o Uruguai, cuja entrada em operação fortalecerá a segurança energética de nossos dois países.

Na evolução do comércio, verificamos resultados concretos. Em 2014, alcançamos recorde histórico, com crescimento de 27% do intercâmbio comercial. Não se trata apenas de aumento quantitativo, mas de ganho de qualidade: há apreciável incremento de produtos processados e manufaturados nas exportações entre os países. É significativa, nesse contexto, a consolidação da indústria automobilística no Uruguai, para o que contribuem decisivamente os mercados do Brasil e dos demais sócios do Mercosul.

O intenso relacionamento entre o Brasil e o Uruguai transcende nossas fronteiras. A atuação coordenada de nossos dois países tem sido essencial para a construção e consolidação do Mercosul, da Unasul e da Celac.

Isso tem sido possível porque compartilhamos valores — fundados na paz, na solidariedade e na democracia — e porque estamos empenhados na busca soberana pelo desenvolvimento com justiça social. Claro está que a integração bilateral e regional contribui decisivamente para esses objetivos.

Neste momento de celebração da democracia no Uruguai, quero registrar, com sentida emoção, meu apreço e minha amizade ao presidente José Mujica. Dom Pepe é, a um só tempo, exemplo de vida e fonte de inspiração, tendo deixado uma marca na história uruguaia e regional, tanto por sua trajetória pessoal, de luta permanente pela justiça social, quanto pelo que realizou em benefício do povo uruguaio.

Tenho plena convicção de que manteremos, com o presidente Tabaré Vázquez, o mesmo nível de excelência no relacionamento entre nossos países. O retorno de Tabaré – amigo do Brasil – à chefia da nação uruguaia nos dá a certeza de podermos avançar ainda mais na consolidação da integração entre o Uruguai e o Brasil, em prol do desenvolvimento e do bem-estar das nossas sociedades e do conjunto da região.

Domingo, 1 de março de 2015 às 7:30

Relações entre Brasil e Uruguai estão em estágio excepcional, avalia embaixador

A presidenta Dilma Rousseff será uma das chefes de Estado presentes à cerimônia de posse de Tabaré Vázquez, que assume a presidência do Uruguai neste 1º de março, sucedendo José Mujica.

O Uruguai tem sido, nos últimos anos, um dos principais parceiros comerciais do Brasil na América Latina. O Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e o segundo maior fornecedor de produtos para o país. Em 2014, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 4,86 bilhões (crescimento de mais de 25% em relação a 2013), superando recorde histórico anterior, registrado em 2012.

Segundo o embaixador brasileiro no Uruguai, João Carlos de Souza Gomes, as relações de cooperação e interconexão entre os dois países têm se ampliado nos últimos anos em diversos setores. Ele destaca que Brasil e Uruguai atuam fortemente para ampliar integração não só bilateralmente quanto regionalmente, sobretudo no âmbito do Mercosul e Unasul.

Prova disso é o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN), um projeto de integração profunda e abrangente, concebido como motor e exemplo para o aprofundamento do processo de integração regional. Seu objetivo é coordenar a implementação de projetos bilaterais prioritários, centralizando as iniciativas desenvolvidas nas diversas áreas do relacionamento bilateral. O embaixador brasileiro enumera diversos projetos em andamento que trarão benefícios nas áreas de infraestrutura, circulação de bens e pessoas e comércio interregional.

“Foi concluída a ferrovia que vai unir o Brasil ao Uruguai e isso tem um significado muito importante porque a maior parte do comércio entre os dois países é feito através de rodovias. Então, ao disponibilizar-se uma ferrovia, você vai conseguir um aumento do comércio a custos mais reduzidos”, cita João Carlos.

João Carlos destaca outra obra que trará importantes benefícios para toda a região: a construção da segunda ponte sobre o rio Jaguarão, que divide Brasil e Uruguai. “Essa obra vai permitir o aumento do fluxo de caminhões e de carros de passeio e medidas também na área da livre circulação de bens e pessoas”, afirma.

O embaixador acredita que as relações entre Brasil e Uruguai atingiram um estágio excepcional e diz que o mandato de Tabaré Vázquez dará continuidade às parcerias já existentes entre os dois países.

“De fato, o Brasil e o Uruguai são países irmãos. Nós temos certeza que a relação deve continuar nesse mesmo nível de intensidade, de amizade e cooperação. Nós temos pela frente ainda um largo caminho a ser percorrido, mas que está sendo acelerado de uma forma muito harmônica em benefício dos dois países. Sempre digo que entre o Brasil e o Uruguai nada nos separa e tudo nos une”, finaliza.

Sábado, 28 de fevereiro de 2015 às 17:22

Mercosul aprova modelo de placas unificadas para veículos do bloco

Dilma Rousseff e José Mujica apresentam novo modelo de placa unificado para veículos dos países do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dilma Rousseff e José Mujica apresentam novo modelo de placa unificado para veículos dos países do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Foi aprovado neste sábado (28) o modelo da placa unificada para veículos dos cinco países que fazem parte do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Em reunião nesta tarde no Uruguai, a presidenta Dilma Rousseff disse que a placa unificada é o indício da integração entre o bloco em termos de movimentação de pessoas.

“É um passo que vai ser seguido de vários outros passos para que se possa consolidar [a integração]”, afirma. Após cumprimentar o presidente uruguaio José Mujica e autoridades presentes, Dilma disse “demos o primeiro passo, agora trata-se de caminhar para frente”, disse à imprensa após cerimônia de inauguração do Parque Eólico Artilleros.

Nova placa facilitará fiscalização, circulação e controle de veículos dentro do bloco. Imagem: Divulgação/Mercosul.

Nova placa facilitará fiscalização, circulação e controle de veículos dentro do bloco. Imagem: Divulgação/Mercosul.

A norma, que vale a partir de 2016, foi incorporada na Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A placa facilitará a circulação e o controle de veículos nos países bloco, contribuindo, por exemplo, para uma melhor fiscalização aduaneira e migratória.

Além disso, a unificação resultará em um sistema integrado de consultas às informações dos veículos. Essa integração também facilitará o acesso a dados de propriedade, modelo, marca, fabricação e tipo de veículo, além de gerar informações sobre roubos e furtos.

A partir de 1º de janeiro de 2016, a placa comum será de uso obrigatório para todos os veículos registrados pela primeira vez. Os países que desejarem poderão antecipar a adoção da placa.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 às 14:22

Alemanha e Brasil vão inaugurar consultas intergovernamentais

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta sexta-feira (13), com o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, no Palácio do Planalto. Um dos principais assuntos da reunião foi a preparação das Consultas Intergovernamentais de alto nível entre os dois países, arranjo que será inaugurado em agosto com a presença da chanceler Angela Merkel em Brasília.

Durante visita, ministro alemão tratou ainda com presidenta Dilma sobre livre comércio entre Mercosul e União Europeia, entre outros temas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante visita, ministro alemão tratou ainda com presidenta Dilma sobre livre comércio entre Mercosul e União Europeia, entre outros temas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, explicou que “as consultas intergovernamentais são um mecanismo de discussão abrangente e amplo sob a liderança da presidenta Dilma e da chanceler Merkel, e com a participação de ministros dos dois gabinetes, responsáveis pelos principais temas bilaterais”.

Além das consultas, outros temas bilaterais discutidos foram livre comércio entre Mercosul e União Europeia, reforma do Conselho de Segurança da ONU, governança na internet, direito à privacidade na era digital, investimentos e cooperação nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e educação.

Vieira ressaltou que a Alemanha é o principal parceiro do Brasil na Europa, e o quarto no mundo. Hoje, são 1,6 mil empresas alemãs no País. “Precisamos continuar e ampliar os fluxos de comércio e investimentos para o bem da nossa economia”, disse o ministro.

Steinmeier destacou que os dois países possuem valores em comum, mas também interesses econômicos. Em sua delegação foi acompanhado de vários empresários interessados em informações de investimentos no Brasil. “A mensagem que queremos emitir com a visita é que continuamos a ser parceiros confiáveis em questões de economia e investimentos. As crises que acontecem nesse momento na Europa e na América do Sul nos aproximam nas relações externas.”

Memorando Férias-Trabalho
Após a reunião com a presidenta Dilma, o ministro Steinmeier assinou, juntamente com o ministro Mauro Vieira, o Memorando de Entendimento entre o Governo do Brasil e da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho.

O memorando manifesta a intenção de possibilitar aos jovens de ambos os países viajar à Alemanha ou ao Brasil por um período mais longo e exercer uma atividade remunerada temporária para fins de complementação dos recursos financeiros da viagem ou da formação.

Para o ministro alemão, o memorando é um grande progresso. “Poderemos possibilitar o acesso ao trabalho àqueles que, por razão profissional ou acadêmica, querem conhecer e visitar durante algum tempo o outro pais. Esse memorando que assinamos essa manhã dará essa oportunidade a curto e médio prazo”, afirmou.

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 às 8:30

Presença de Dilma na posse de Evo Morales marca retomada de amplo diálogo

Em entrevista ao Blog do Planalto, o encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, embaixador Antônio José Rezende de Castro, afirmou que a presença da presidenta Dilma Rousseff na posse do presidente Evo Morales, nesta quinta-feira (22), fecha um ciclo de reaproximação importante para a história dos dois países.

“A relevância da Bolívia para o Brasil não podia ser maior. A Bolívia é parte da nossa circunstância na América do Sul. Uma país vizinho, país amigo, com o qual mantemos relações diplomáticas, comerciais e históricas. E tem se aproximado cada vez mais do Brasil nos últimos tempos”, afirma.

O Brasil é, historicamente, o principal parceiro comercial da Bolívia. É o primeiro destino das exportações bolivianas – equivalendo a cerca de 40% do total – em função da venda do gás natural, e segunda origem das importações, atrás apenas do Chile. Rezende de Castro destaca a importância da relação econômica entre os dois países, principalmente levando em conta o crescimento da relevância da Bolívia na América do Sul.

“Há um interesse econômico mútuo muito grande, hoje em dia cristalizado na venda de grande quantidade de gás natural ao Brasil, que representa boa parte do consumo da região centro-sul brasileira. Essa relação vem se estreitando e aumentando e ela vem sendo traduzida em uma aproximação política cada vez mais ampla. Como é o caso, por exemplo, da presença muito ativa da Bolívia na Unasul, União dos Países Sulamericanos, e também na entrada próxima da Bolívia no Mercosul como membro pleno. A Bolívia já é um membro associado há algum tempo. A sua entrada como membro pleno ajudará a aproximar mais ainda os dois países em campos dos mais variados possíveis da cooperação técnica, econômica e cultural”, avaliou o encarregado de negócios.

As relações econômicas com o Brasil têm impulsionado o desenvolvimento boliviano. A presença econômica brasileira o país, em termos de superávit comercial, investimentos e remessas de imigrantes, alcança a ordem de US$ 1,6 bilhão anuais.

O intercâmbio comercial brasileiro com o país passou de US$ 818 milhões, em 2002, para US$ 4,9 bilhões, em 2012 – o que representa um crescimento de quase 600%. No período, as exportações brasileiras para a Bolívia cresceram de US$ 422 milhões para aproximadamente US$ 1,5 bilhão, incremento de 355%. A pauta ofertada pelo Brasil à Bolívia é diversificada, com preponderância de itens de alto valor agregado, como produtos manufaturados.

Cooperação social
O Brasil possui com a Bolivia vários acordos de cooperação técnica, principalmente na área social. Entre os principais, está o primeiro banco de leite da Bolívia, em La Paz, no qual o Brasil doou e instalou equipamentos, e capacitou os funcionários bolivianos. Há também o projeto Amazônia Sem Fogo, que atua no combate às queimadas na selva boliviana, em que o Brasil, junto com a Itália, participa com investimentos e capacitação. Já o Centro Cultural Brasil Bolívia, em La Paz, ensina português para cerca de 400 bolivianos, além de promover a cultura brasileira no exterior.

Para Rezende de Castro, “a Bolívia tem buscado no Brasil uma aproximação, um respaldo e um apoio para promover de maneira mais rápida o seu crescimento em aspectos que transcendem o mero crescimento econômico, mas sim o crescimento social. Estamos falando de cooperação econômica, técnica, social e cultural. E que o Brasil tem tido uma presença muito ativa e no qual pretendemos, na medida que essa aproximação entre os dois países se estreitem, estarmos cada vez mais presentes”.

Fronteira
A Bolívia é o país com o qual o Brasil compartilha sua maior fronteira (3.423 km). Em 2011, foram criados os “Comitês de Integração Fronteiriça”, com o objetivo de buscar soluções para questões específicas das zonas de fronteira, como o narcotráfico.

Foram realizadas as reuniões dos Comitês que operam em Corumbá/Puerto Suárez (2011), Brasileia-Epitaciolândia/Cobija (2012), Cáceres/San Matías (2013) e Guajará-Mirim/Guayaramerín (2013). Essa nova política de integração fronteiriça busca dar novo ímpeto à cooperação e trazer efetivas melhorias à população local.

Quarta-feira, 31 de dezembro de 2014 às 11:44

Novembro: Ordem do Mérito Cultural, José Mujica, Cúpula do G20

Especial Retrospectiva 2014

A presidenta Dilma Rousseff começou novembro recebendo políticos no Palácio do Planalto, como o então do Ceará e novo ministro da Educação, Cid Gomes, e o governador eleito para sucedê-lo, Camilo Santana, e o governador reeleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

No Dia Nacional da Cultura (5), condecorou artistas na 20° edição da Ordem do Mérito Cultural (OMC), prêmio entregue para homenagear realizadores culturais. Este ano, 26 pessoas e quatro instituições serão agraciadas. Para Dilma, o prêmio valoriza e reconhece a cultura brasileira, uma das maiores riquezas do País. “A homenagem mostra que a extrema diversidade cultural do Brasil constitui um patrimônio tão importante quanto a nossa capacidade de construir, de criar e de produzir cultura nesse País”, afirmou.

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Dias depois, Dilma se encontrou com o presidente uruguaio, José Mujica. Após o encontro, a presidenta destacou a necessidade de fortalecimento das relações do Brasil com o Uruguai e com os países do Mercosul. Nesse sentido, ela lembrou o avanço de negociações pela integração energética e produtiva entre os países e do investimento em infraestrutura. Para a presidenta, é fundamental fazer investimentos que permitam o crescimento do mercado da região.

A presidenta desembarcou em Doha, no Catar, para visita de Estado de um dia e meio ao país do Oriente Médio. Dilma foi recebida pelo emir do Catar, Xeque Tamim bin Hamad Al Thani, no Emiri Diwan. Ela anunciou no encontro que o Brasil e o país do Oriente Médio criarão um grupo estratégico de trabalho de alto nível para atuação em pontos de interesse comum entre os dois países. O objetivo é ampliar a cooperação e estabelecer melhor intercâmbio em áreas estratégicas, como gás natural, defesa, educação e infraestrutura.

Depois, Dilma foi para Brisbane, na Austrália, para participar da reunião de Cúpula do G20.  Mas antes, aproveitou para se reunir com o primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu. Eles trataram das relações comerciais e diplomáticas, além de temas relativos à crise econômica internacional.

Ela também se encontrou com chefes de Estado dos Brics (Índia, China, África do Sul, Rússia e Brasil), onde defendeu que os países do grupo trabalhem para fortalecer o Banco de Desenvolvimento dos Brics e o Acordo Contingente de Reservas e pediu que se concentrem em fortalecer seus mercados internos, no esforço de recompor suas economias.

Ainda na Austrália, a presidenta e o presidente chinês, Xi Jinping, assinaram protocolo para liberação de venda de carne bovina para o mercado chinês, embargada desde 2012 devido suspeita, não confirmada, de registro de mal da vaca louca, ocorrido no Paraná.

Para fechar o mês, Dilma anunciou três nomes da nova equipe econômica do seu ministério. Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Joaquim Levy. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Nelson Barbosa. O ministro Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi convidado a permanecer no cargo.

Quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 às 18:22

Fevereiro: maior residencial Minha Casa, Minha Vida, visita ao Papa e Cúpula Brasil-União Europeia

Especial Retrospectiva 2014

No começo de fevereiro, a presidenta Dilma visitou o município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, onde participou da abertura oficial da colheita da safra 2013/2014, que contou com o investimento de R$ 136 bilhões. O evento teve caráter de celebração, pois ele acompanhou o anúncio de que a produção de grãos no Brasil bateria recorde, chegando a 193,6 milhões de toneladas.

Na mesma semana ela foi a Manaus, capital do Amazonas, onde entregou o maior empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Com mais de 4,7 mil apartamentos, 488 casas térreas e 160 casas adaptadas para pessoas com deficiência, o Residencial Viver Melhor 2 beneficiou 21 mil pessoas. Durante a cerimônia, a presidenta lembrou que construir casas é uma das melhores maneiras de gerar emprego. “Fazer casa é dar um lar para cada brasileiro e para cada brasileira. […] Muita gente agradece, e não tem de agradecer não. Porque esse dinheiro é dinheiro do povo brasileiro. De todo o povo brasileiro. E o dinheiro do povo brasileiro tem de voltar para onde? Para o povo brasileiro”, acrescentou.

Retrospectiva 2014 - fevereiro

Com a realização Copa do Mundo cada vez mais próxima, Dilma também esteve em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para inaugurar o estádio Beira-Rio, que foi palco de cinco jogos do Mundial. Ela surpreendeu os fotógrafos ao fazer uma “tabelinha” com o capitão do Internacional, D’Alessandro, enquanto visitava o gramado.

No dia seguinte a presidenta já estava em Roma, na Itália, para um encontro marcado com o Papa Francisco, no qual pediu para que ele fizesse uma mensagem pela paz e contra o preconceito para ser divulgada na Copa. Ela também prestigiou a nomeação do arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, como cardeal.

De Roma, Dilma partiu para Bruxelas, na Bélgica, para participar da VII Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia. Lá, ela se comprometeu com negociações para a conclusão do acordo do bloco com o Mercosul. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho sobre temas econômicos, com ênfase nos investimentos e competitividade, proporcionando a realização de um fórum temporário para o diálogo econômico e comercial.

Acesse todas as notícias de fevereiro de 2014 e acompanhe nesta quinta-feira (25) os principais fatos de maio.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 às 12:54

Entrevista da presidenta Dilma Rousseff a jornais latino-americanos

A presidenta Dilma Rousseff respondeu às perguntas de vários jornais da América Latina neste domingo (21) por ter sido escolhida a personalidade latino-americana de 2014.

Dilma falou sobre democracia, Mercosul, integração regional entre blocos, aproximação com o México, combate à corrupção, dentre outros aos jornais El Tiempo (Colômbia), El Comercio (Equador), El Universal (México), El Comercio (Peru), El País (Uruguai), El Nacional (Venezuela) e O Globo (Brasil).

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Veja abaixo as perguntas e respostas na íntegra.

– El Mercurio, Chile:
Durante o seu segundo mandato, a política externa do Brasil desenvolverá um apoio maior para a democracia?

A promoção da democracia e a defesa dos direitos humanos são princípios da política externa brasileira, inscritos em nossa Constituição, e continuarão sendo em meu segundo mandato.

A prioridade da democracia em nossa política externa tem sido evidenciada, especialmente na América do Sul.

Apoiamos ativamente a introdução da cláusula democrática tanto no âmbito do Mercosul como no da Unasul. Todos os governos da região foram eleitos nas urnas e legitimados pela vontade popular. A existência de divergências entre nossos países, assim como no interior deles, é natural e parte intrínseca de regimes democráticos.

A Unasul atuou positivamente em crises como as da Bolívia, em 2008, do Paraguai, em 2012, e da Venezuela, em 2014.

Neste último caso, a atuação da Unasul, a pedido do presidente Maduro, comprovou a eficácia da entidade para auxiliar os Estados-membros na busca de soluções democráticas, pacíficas e negociadas em cenários de crise.

As recentes eleições na Colômbia, Chile, Bolívia, Uruguai e Brasil demonstraram o vigor da democracia em nossa região, em escrutínios marcados pela expressiva participação popular e pela mais ampla liberdade de expressão.

Nessas eleições, saiu vitoriosa a agenda da inclusão social, do desenvolvimento com distribuição de renda e, portanto, do combate à desigualdade, da garantia de oportunidades que tem caracterizado a nossa região nos últimos anos.

Quais mecanismos poderão ajudar na aproximação do Brasil com o bloco da Aliança do Pacífico?
A América do Sul é um continente diversificado, e é natural que cada país tenha sua visão e suas estratégias econômicas e comerciais.

Apreciamos muito a iniciativa do Chile de promover encontro entre os Chanceleres do Mercosul e da Aliança do Pacífico, a fim de estudarmos mecanismos de convergência entre esses dois processos de integração. Esse também é um dos objetivos do novo Secretário-Geral da Unasul, Ernesto Samper.

O Brasil e o Mercosul, na prática, já exercem o livre-comércio com Chile, Colômbia e Peru, por exemplo.

O Brasil também já tem diversos acordos com o México. Isso cria uma base concreta para a criação de uma área de livre-comércio na América do Sul.

Respeitamos as opções de muitos países por estabelecerem tratados de livre-comércio, mas os temas da integração não se colocam hoje da mesma forma que no século passado.

As estratégias diferenciadas de inserção na economia mundial não impedem uma cooperação profícua, em âmbito regional.

Pensamos que a integração sul-americana deve a um só tempo priorizar o lado comercial e também a necessidade de uma maior complementaridade produtiva, com ênfase na inovação tecnológica, que permita criar cadeias de valor, e a construção de uma forte infraestrutura energética e logística.

Isso nos dará uma maior competitividade, em relação ao resto do mundo. Para nós, a inserção nas cadeias produtivas globais passa também pelo fortalecimento das cadeias produtivas nacionais e regionais.

- El Tiempo, Colombia:
A senhora acredita que as denuncias envolvendo a Petrobras podem afetar a paz política necessária para o seu segundo mandato?

A minha indignação com as denúncias envolvendo a Petrobras é a mesma de todos brasileiros, e também quero, como todos os brasileiros, que os culpados sejam punidos.

Quem cometeu crime, delito ou malfeito deve pagar por isso. Ninguém está acima de suspeita no Brasil. Quem não lidar com seriedade, lisura e efetividade com o dinheiro público deve pagar por isso. Este é um compromisso do meu governo.

É fundamental ressaltar que a população reconhece o esforço do meu governo no combate contra a corrupção. Pesquisa do instituto Datafolha publicada em 6 de dezembro mostra que 46% dos brasileiros consideram que o meu governo foi o que mais investigou os casos de corrupção em toda a história e 40% consideram que o meu governo foi o que mais puniu corruptores. Esses índices de investigação e combate à corrupção são os maiores entre os presidentes pesquisados.

As investigações sobre desvios na Petrobras estão sendo conduzidas pela Polícia Federal do meu governo. No meu primeiro mandato, a Polícia Federal, além de várias outras instituições de controle, foi fortalecida e promoveu 162 operações de combate à corrupção e ao crime financeiro. Além disso, o meu governo aprovou leis que ampliaram a transparência e as punições por corrupção, como as leis de Acesso à Informação, da Ficha Limpa, da punição ao corruptor e a do combate às organizações criminosas.

Antes dos nossos governos, meu e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Procurador Geral da República era chamado de “Engavetador Geral da República”, porque deixava os processos nas gavetas e não investigava. Conosco isso mudou. No meu governo, ao contrário do que acontecia até 2002, respeitamos a autonomia do Ministério Público nomeando como Procurador Geral da República sempre o procurador mais votado pelos seus pares. Hoje, nada é engavetado. Tudo é objeto de investigação.

Só para se ter uma ideia dessa grande mudança, nos 8 anos dos governos imediatamente anteriores aos do PT, foram realizadas apenas 48 operações da Polícia Federal destinadas a combater a corrupção. Já nos 12 anos dos governos do PT, já foram realizadas 2.226 operações especiais da Polícia Federal.

O grande fortalecimento das instituições de controle e a intensa promoção da transparência administrativa, ocorridas nos governos do PT, por vezes criam a falsa impressão de que os casos de corrupção aumentaram. Na realidade, o que ocorre no Brasil de hoje é que, pela primeira vez na história, a chaga secular da corrupção vem sendo efetivamente combatida.

O Brasil não vive uma crise de corrupção, como afirmam alguns. Nos últimos anos começamos a por fim a um longo período de impunidade.

Isso é um grande avanço para a democracia brasileira.

Saliento, ademais, que tenho o firme propósito de promover, neste meu segundo mandato, uma Reforma Política que, entre outras coisas, combata a excessiva influência do poder econômico em nosso sistema de representação, fonte principal da corrupção política e dos desvios administrativos no Brasil.

- El Comercio, Equador:
Em países como Venezuela, Bolívia e Equador, os triunfos eleitorais estão sempre vinculados à figura de um líder (sendo que no primeiro exemplo de seu sucessor, Nicolás Maduro), sem sinais de que se esteja preparando uma troca de gerações para as próximas eleições. Como a senhora vê a postura do Partido dos Trabalhadores sobre isso daqui até 2018?

É natural que as democracias se consolidem em torno de líderes, tanto do partido que governa como da oposição. Isso ocorre em países do mundo inteiro, não apenas nos da América do Sul.

Toda democracia precisa muito tanto de líderes governamentais como de lideranças de oposição responsáveis e construtivas. Naturalmente, quando há mudança geracional, surgem novos desafios históricos, e com o Partido dos Trabalhadores não é diferente.

Sabemos que cada país tem suas características, cada sociedade tem sua dinâmica política, eleitoral, social. Quem decide o momento da mudança é a sociedade. Por exemplo, em seu tempo, Franklin Roosevelt foi eleito quatro vezes presidente dos EUA. Depois, a sociedade norte-americana adotou outras regras eleitorais que só permitem dois mandatos, sem recondução do presidente.

O PT é um partido tão jovem quanto a democracia brasileira. Acredita, como vários exemplos históricos evidenciam, que o jogo democrático exercido, a cada eleição, permite que mais líderes e mais ideias inovadoras apareçam. Quando a sociedade está pronta, a mudança se opera.

- El Universal, México:
A senhora acredita numa maior aproximação do Brasil com o México no seu segundo mandato ou os dois países são rivais estratégicos na América Latina?

México e Brasil são duas grandes nações em desenvolvimento que enfrentam desafios comuns, em especial a necessidade imperiosa de combater a pobreza e a fome, reduzindo as desigualdades sociais.

Somos duas sociedades diversas, ricas e multiétnicas. Temos a tarefa de incluir plenamente milhões de jovens, mulheres, negros e indígenas.

Para construir um caminho de desenvolvimento sustentável com condições de competir internacionalmente, precisamos realizar amplos investimentos em educação, inovação e infraestrutura. Precisamos nos articular no nosso hemisfério e nos fortalecer por meio de uma maior cooperação.

Não se trata de tarefa fácil, ainda mais em um contexto de crise econômica internacional persistente. Mas é o que os brasileiros e os mexicanos esperam que seus governantes façam.

Vejo, portanto, uma relação marcada por convergências, não por divergências. Vejo México e Brasil como grandes aliados, não como rivais.

Brasil e México são também duas economias complexas e diversificadas, o que se reflete em intensa relação comercial e de investimentos. O Brasil – e o Mercosul como um todo – quer ampliar ainda mais as trocas comerciais com o México.

Além dos negócios, brasileiros e mexicanos têm interesse também em ampliar o conhecimento mútuo, a cooperação educacional e cultural, e o turismo. Eu disse ao Presidente Peña Nieto que pretendo visitar o México nos primeiros meses de meu segundo mandato, para discutir estes e outros pontos relevantes da agenda bilateral.

- El Comercio, Peru:
Como a senhora pode liderar uma campanha séria anticorrupção em seu País se o seu próprio partido é o protagonista do escândalo da Petrobras, empresa da qual foi presidente do Conselho de Administração durante os anos das denúncias?

Como disse na resposta ao El Tiempo, é a Polícia Federal sob o meu governo que está conduzindo as investigações sobre corrupção na Petrobras. Foram essas investigações que conduziram ao desmantelamento de um esquema que se suspeita tenha décadas de existência, sendo anterior aos governos do PT.

Quero enfatizar que somos nós, do meu governo, que lideramos o processo contra a impunidade no Brasil, acabando com a era em que se escondiam os ilícitos debaixo do tapete. Fui eu que demiti, três anos antes dessas investigações, o diretor que confessou à Justiça a formação do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, no que se refere ao envolvimento de políticos no esquema criminoso, não estão concluídas. Ressalto que, em qualquer partido político, podem existir pessoas que cometam crimes.
O que importa é que todos que estiverem envolvidos serão punidos.

- El País, Uruguai:
Com as dificuldades crescentes nas economias da Argentina e do Brasil, a senhora está disposta a empreender um caminho de maior abertura internacional do Mercosul?

O projeto de integração comercial do Mercosul sempre levou em conta a abertura para outros países, agrupamentos ou regiões. Veja o caso da negociação com a União Europeia: o Mercosul já tem sua proposta pronta enquanto a Comissão Europeia, ainda não obteve aval dos Estados Membros para sua oferta.

O Mercosul não é, como algumas vezes o acusam, um bloco fechado. Desde 1991, ano da criação do bloco, negociamos inúmeros acordos comerciais, tanto no âmbito da Aladi como fora dela. Se algumas dessas negociações não avançaram, não foi necessariamente por culpa do Mercosul, como é o exemplo da negociação com os europeus.

Outro aspecto a ser destacado é o fato de que no Mercosul todas as economias ganham, não apenas as maiores. Em 2004, com a criação do Focem, o bloco estabeleceu uma carteira de projetos que tem beneficiado especialmente os sócios menores, com um conjunto que hoje soma 45 projetos em áreas como energia, infraestrutura, saneamento e habitação, com aporte comunitário de US$ 1 bilhão.

Qual a sua posição sobre o fato de o Uruguai reclamar o direito de realizar acordos fora do Mercosul?
Sobre o formato das negociações comerciais do Mercosul e a possibilidade de acordos individuais extrabloco, é preciso ter presente que, desde o princípio, houve consenso de que o bloco deveria realizá-las de forma conjunta, como maneira de proteger os avanços já alcançados na integração intrazona, tanto em termos de preferências tarifárias internas, como também de arranjos produtivos.

Tal exigência está consagrada no artigo 1º do Tratado de Assunção. Isso não quer dizer que, ao negociar-se um acordo, não se levem em conta a situação e os interesses distintos dos diferentes países-membros. A conformação de eventuais listas de ofertas tarifárias do Mercosul se dá por meio de negociações entre os cinco países-membros, que têm a possibilidade de elaborar suas próprias listas nacionais, ou mesmo optar por não apresentar uma lista, caso da Venezuela na negociação com a União Europeia.

O Mercosul é um bloco aberto e flexível, que pode acomodar interesses diferentes e necessidades diversas.

A troca recente do ministro da Fazenda por um técnico mais enfocado para o mercado trará mudanças na orientação da política social do seu país?
O ministro Joaquim Levy tem uma longa carreira no serviço público. Foi secretário do Tesouro no primeiro governo Lula e secretário de Estado da Fazenda do governo do Estado do Rio de Janeiro. Convivi com o ministro Levy durante anos e tenho confiança na sua competência para conduzir o Ministério da Fazenda neste momento.

A economia brasileira, assim como todas as economias emergentes, passa por um momento de transição, no qual ainda sofremos os efeitos externos do lento crescimento mundial – inclusive, com a redução dos preços das commodities. Todos nós sabemos que a recuperação da crise que começou lá atrás, em 2008, ainda é tênue. Nós temos um quadro difícil na Europa, uma recessão no Japão. A China está crescendo a níveis mais baixos nos últimos anos, e mesmo a recuperação nos Estados Unidos não mostra ainda toda a sua força. É, portanto, um quadro que exige atenção.

No meu segundo governo, a prioridade seguirá sendo o desenvolvimento econômico, a geração de empregos, a ampliação do poder de compra dos salários, o incentivo ao investimento e, sobretudo, a continuidade do processo de eliminação da pobreza e de redução das desigualdades

A política social não mudará.

- El Nacional, Venezuela:
É conveniente para a integração latinoamericana a existência de tantos blocos (Mercosul, Aliança do Pacífico, Unasul, Celac, Alba)? Qual o papel da Alba, iniciativa criada pela Venezuela em 2004, dentro do processo de integração regional?

A coexistência de diferentes mecanismos regionais reflete a rica diversidade sociopolítica de nossos países, mas comprova também o firme compromisso de todos eles com o ideal da integração.
O conceito de integração é rico e complexo, podendo incluir desde um simples arranjo comercial à integração produtiva, da cooperação econômica à concertação política.

Ele pode também assumir diferentes formatos e contornos, envolvendo grupos de países diversos, o que pode ser um reflexo do padrão de relacionamento histórico entre eles.

Na perspectiva brasileira, a coexistência de três desses mecanismos, dos quais fazemos parte, dá-se de forma natural. Para nós, o Mercosul representa o mecanismo de integração mais profunda, que engloba os diferentes campos de coordenação política, econômica e comercial. Já a Unasul e a Celac são principalmente instâncias de convergência política entre países sul-americanos (Unasul), além dos caribenhos e centro-americanos (Celac), sendo, portanto, complementares em muitos aspectos. É preciso salientar que, nos últimos anos, a Unasul vem assumindo funções importantes tanto em termos de mediação de crises políticas na região, como no caso da Venezuela, quanto em termos de cooperação em temas como segurança, defesa e infraestrutura.

Como tive a ocasião de salientar em discurso que fiz recentemente por ocasião da inauguração da nova sede da Unasul, em Quito, essa convivência entre mecanismos complementares de integração é a prova maior de que, em nossa região, vivemos no dia-a-dia uma situação de crescente “unidade na diversidade”.

- O Globo, Brasil
A aliança internacional mais visível de que o Brasil participa hoje são os Brics, com países de outros continentes. Por que a integração regional não avança?

A participação do Brasil no Brics, no G20 e em outros grupos não exclui, em nenhuma medida, o nosso contínuo engajamento nos foros de integração regional, um dos eixos prioritários da inserção internacional brasileira. Do ponto de vista do meu País, são processos complementares.

A integração regional tem avançado, e muito. O Mercosul avança como instância de integração econômica, tanto comercial como produtiva.

Acabo de regressar da Cúpula da Unasul, no Equador, onde inauguramos a sede da organização e discutimos temas fundamentais, como os projetos prioritários de infraestrutura regional.

Em junho deste ano, por ocasião da reunião dos países Brics no Brasil, promovemos um profícuo encontro Brics-Unasul focado no financiamento de projetos de integração dos países da Unasul. Ficou evidente o interesse recíproco na construção de relações entre a América do Sul e os países Brics e a importância do Brasil como elo entre elas. Isso demonstra a relevância de nossa região na arena global.

Do ponto de vista da América do Sul, a integração regional tem se consolidado como instrumento de preservação da estabilidade e da democracia na região – recordo que as recentes eleições na Colômbia, Chile, Bolívia, Uruguai e Brasil transcorreram em clima de participação popular e plena liberdade de expressão.

No âmbito da América Latina, temos avançado na cooperação por meio da Celac.

Nosso lema de convívio democrático é a unidade na diversidade e o respeito às características de cada país.

Aliás, é exatamente devido aos processos de integração regional que a América Latina ascendeu como protagonista e interlocutora na comunidade internacional.

Durante a campanha eleitoral, a senhora criticou muito seus adversários por estarem aliados a pessoas do sistema financeiro. No entanto, o primeiro nome indicado pela senhora para o novo ministério vem de um grande banco. Isso não é uma incoerência? Qual linha a senhora pretende seguir na política econômica no próximo mandato, mais à esquerda ou mais à direita? A nova equipe terá mesmo liberdade para tomar um rumo mais ortodoxo?
Como respondi anteriormente, o ministro Levy foi um quadro importante no governo Lula. Ter trabalhado em um banco não o diminui, ao contrário, apenas amplia a sua experiência profissional.

A nova equipe econômica trabalhará em medidas de elevação gradual, mas estrutural, do resultado primário da União, de modo a estabilizar e depois reduzir a dívida bruta do setor público em relação ao PIB. Também continuaremos a melhorar nossa política de aumento do investimento e de ampliação de produtividade, pois é isso que sustenta um crescimento mais rápido do PIB e dos salários reais, com estabilidade macroeconômica.

Para os próximos anos, nossa prioridade é recuperar a capacidade de crescimento da economia, com controle rigoroso da inflação e fortalecimento das contas públicas, e, assim, garantirmos o emprego e a renda.

Os ajustes a serem realizados, inevitáveis ante a persistência de um quadro econômico internacional difícil, não serão efetuados, contudo, à custa dos empregos e dos salários dos brasileiros, especialmente dos mais vulneráveis, como já se fez no Brasil e como se faz atualmente em outros países do mundo.

O Brasil vive uma crise de corrupção envolvendo empreiteiras privadas, empresas públicas e políticos. O governo terá distanciamento e condições de levar até o fim os processos de investigação, responsabilização e punição dos envolvidos? O Brasil passa por uma espécie de processo de “mãos limpas”?
Como já ressaltei em resposta ao jornal El Tiempo, o Brasil não vive uma crise de corrupção. A corrupção sempre existiu no Brasil. O Brasil vive, na realidade, um momento ímpar e inédito de efetivo fim da impunidade e de combate à corrupção. O que está em crise no Brasil é a histórica impunidade.

O meu governo tem o compromisso de combater a corrupção e de apoiar o Ministério Público assegurando, da nossa parte, todas as condições para oferecer uma denúncia sólida à Justiça.

Repito: no que depender de mim, não sobrará pedra sobre pedra, doa a quem doer.

Durante a campanha eleitoral, fui a única candidata que propôs medidas concretas contra a corrupção e a impunidade.

São elas:
1.Transformar o “caixa dois” eleitoral em crime.
2.Impor julgamentos mais rápidos, penas mais severas e confisco de bens para quem enriquecer ilicitamente em cargos públicos.
3.Criar uma nova estrutura, nos tribunais superiores, para agilizar investigações e julgamentos de acusados que possuam foro privilegiado.

Isso é fundamental para acabar com a corrupção porque a impunidade é um mal do qual a corrupção e os crimes financeiros se alimentam. Vamos enviar essas propostas ao Congresso e intensificar o combate à corrupção e à impunidade.

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