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Sábado, 23 de abril de 2016 às 13:18

Dilma pode invocar cláusula democrática do Mercosul contra o impeachment

Dilma: "Para além do meu mandato, tem uma luta que não parará no Brasil, a menos que os golpistas recuem e sejam derrotados imediatamente. Se isso não ocorrer, eu te asseguro que esta luta continuará”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma: “Para além do meu mandato, tem uma luta que não parará no Brasil, a menos que os golpistas recuem e sejam derrotados imediatamente. Se isso não ocorrer, eu te asseguro que esta luta continuará”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff concedeu, nessa sexta-feira (22), uma entrevista a jornalistas estrangeiros após participar da cerimônia de assinatura do Acordo Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Na conversa, que durou mais de uma hora, Dilma abriu a possibilidade de invocar a cláusula democrática do Mercosul em razão do processo de impeachment ilegítimo em curso contra ela no Congresso Federal.

“Eu alegarei a cláusula, inexoravelmente, se caracterizar-se, de fato, a partir de agora, uma ruptura do que eu considero processo democrático. Agora, quando isso ocorrerá, depende de fatos que eu não controlo todos”, disse a presidenta. A invocação dessa cláusula pode levar à suspensão do País do bloco comercial, assim como aconteceu com o Paraguai, em 2012.

Dilma disse que vai lutar até o fim pelo seu mandato, legitimado pelo voto popular. “Há um obstáculo no Brasil. Não há a harmonia e independência de poder, esse é o problema da institucionalidade democrática que está sendo rompida. […] Para além do meu mandato, tem uma luta que não parará no Brasil, a menos que os golpistas recuem e sejam derrotados imediatamente. Se isso não ocorrer, eu te asseguro que esta luta continuará”, disse a presidenta.

Segundo ela, é “constrangedor” afastar uma pessoa inocente do poder e há uma adesão cada vez maior da população, que, segundo a presidenta, está cada vez mais consciente do processo de golpe no País. “Eu sou de fato vítima de um processo e, cada vez mais, acho que as pessoas se conscientizam disso. Eu acho que sou muito incômoda, e não tem nada mais incômoda do que uma inocente”, completou.

A presidenta disse ainda que, apesar de avanços recentes na economia, o Brasil ainda não tem a estabilidade política necessária para a estabilidade fiscal. “Nós tomamos várias medidas, as possíveis, e não conseguimos fazer o necessário ajuste porque fomos impedidos pela Câmara dos Deputados. Não o Senado, que não teve a mesma conduta. Estou falando da Câmara Federal”.

Sobre os Jogos Olímpicos Rio2016, Dilma reafirmou o compromisso com o evento e refutou qualquer possibilidade de boicote do governo aos Jogos.

“O meu governo, eu pessoalmente, ou qualquer integrante do meu governo jamais proporá o boicote das Olimpíadas, jamais. Nós temos sentido de país, compromisso com o Brasil, e nós construímos essas Olimpíadas. Nós demos à essas Olimpíadas os recursos orçamentários e o financiamento necessário para que ela ocorresse. Nós estamos comprometidos com ela em qualquer circunstância e asseguro a vocês que serão os melhores Jogos Olímpicos da história”.

Sábado, 27 de fevereiro de 2016 às 0:04

Recuperação econômica exige diálogo mais estreito com o setor produtivo, afirma ministro

Viagens internacionaisA presidenta Dilma Rousseff teve encontro nesta sexta-feira (26) com um grupo de empresários brasileiros em Santiago, no Chile. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, o objetivo é estabelecer um diálogo mais estreito entre o setor produtivo e o governo.

“A mensagem principal [da reunião] é de que a presidente acha que esse processo de recuperação econômica do Brasil exige um diálogo mais estreito entre o setor produtivo e o governo. Sem as empresas, sem recuperar a confiança, o investimento não volta e disso depende a reanimação da atividade econômica”, assegurou.

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Presidenta Dilma Rousseff discutiu as oportunidades das empresas brasileiras que têm atuação no Chile. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ainda de acordo com o ministro, a experiência dos empresários brasileiros que atuam no Chile deu uma demonstração de que é possível ampliar os acessos a mercados internacionais e impulsionar a atividade econômica. Armando Monteiro destacou que a assinatura de um acordo de facilitação de investimentos com o Chile fez ampliar as oportunidades brasileiras no país.

Ele citou também que parcerias semelhantes têm sido construídas com outros países que compõem a Aliança do Pacífico. “O Brasil definiu como uma prioridade da política comercial essa visão de que os países da Aliança do Pacífico são sócios naturais do Brasil”, destacou o ministro.

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 às 19:04

Dilma apoia aproximação entre Mercosul e Aliança do Pacífico

Foi discutido durante a visita a cooperação dos dois países em temas como economia, comércio, infraestrutura, ciência e tecnologia, energia e defesa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foi discutido durante a visita a cooperação dos dois países em temas como economia, comércio, infraestrutura, ciência e tecnologia, energia e defesa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Viagens internacionaisDurante brinde no almoço oferecido pela presidenta do Chile, Michelle Bachelet, nesta sexta-feira (26), em Santiago, a presidenta Dilma Rousseff elogiou a chefe de Estado chilena pela sua atuação para aproximar o Mercosul da Aliança do Pacífico, bloco comercial que, além de Chile, reúne países como Colômbia, México, Peru e Costa Rica.

“Nós somos uma grande região. Unidos, nós temos mais de 600 milhões de consumidores. Isso é o que fará e que dará a sustentação para que os acordos de cooperação possam se expandir e se desenvolver”.

A presidenta destacou também a importância dos corredores bioceânicos, que atravessarão o continente sul-americano no sentido leste-oeste, a partir do Porto de Santos, chegando aos portos chilenos de Arica e Iquique.

“Será uma alternativa logística de curta distância em relação aos demais e, ao mesmo tempo, interliga Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, formando um grande percurso para as nossas exportações para os mercados asiáticos e também intra-regionais”.

Acordo de Investimentos
Em seu brinde, Dilma informou que vai enviar ao Congresso Nacional o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile, assinado em novembro do ano passado. O acordo visa promover o investimento mútuo e criar mecanismos de prevenção de conflitos.

“Acordo sobre compras governamentais, acordo sobre serviços. Enfim, todos os acordos possíveis para facilitar as nossas relações e garantir que os nossos empresários tenham um ambiente de oportunidades em nossos países. Daí também a importância da consumação do acordo”.

A presidenta enfatizou que, com a queda dos preços das commodities, a desaceleração do mercado chinês e a fragilidade da economia mundial, países emergentes como Brasil e Chile precisam se unir cada vez mais.

“Nós temos clareza que o Brasil e o Chile são economias que demonstram uma grande capacidade de ampliar suas relações comerciais e de investimentos. Primeiro porque os nossos comércio e investimentos têm sido muito bem sucedidos na fase em que nós não estávamos sofrendo as dificuldades dessa última conjuntura”.

Democracia
A presidenta Dilma lembrou ainda a trajetória do Brasil e do Chile para conquistar a democracia e enalteceu o avanço social e econômico dos dois países. “Nós podemos nos orgulhar de ter ultrapassado todas as barreiras para construção da nossa modernidade em cima de uma democracia política que nós sabemos que isso não será extremamente sólida se for sólida também nos pontos de vista econômico e social. Dai a importância do crescimento econômico, porque só assim teremos uma forte democracia social e econômica e, daí também, a importância da inclusão de milhões e milhões de chilenos e brasileiros”.

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 às 13:22

Não medirei esforços para promover o crescimento duradouro da economia brasileira, diz Dilma

Dilma foi recebida pela presidenta Bachellet, nesta sexta-feira (26), no Palácio La Moneda. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma foi recebida pela presidenta Bachellet, nesta sexta-feira (26), no Palácio La Moneda. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Viagens internacionais

Em visita oficial ao Chile, a presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista, nesta sexta-feira (26), ao jornal El Mercúrio. Entre outros temas, ela abordou os esforços do governo federal para enfrentar as dificuldades econômicas e promover um “crescimento duradouro” do País.

“Seguiremos enfrentando as dificuldades econômicas com grande senso de responsabilidade com o futuro do País, estabelecendo as bases para um crescimento sólido e sustentável”, afirmou. “É por isso que estamos adotando todas as medidas para o combate à inflação, a estabilização fiscal e o estímulo ao investimento. Não vou medir esforços para promover o crescimento duradouro da economia brasileira.”

A presidenta salientou, no entanto, a importância de fazer o ajuste fiscal com a preservação dos programas sociais. “Considero fundamental, ademais, a manutenção de políticas e ações que dão qualidade de vida aos segmentos menos favorecidos da população, garantindo direitos importantes conquistados nos últimos anos, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida“, disse.

Dilma também foi questionada pela reportagem sobre a aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, já que o Chile é membro dos dois blocos comerciais e defende a “tese de convergência” entre ambos. A presidenta elogiou a proposta de Michelle Bachelet, nesse sentido.

“A proposta da Presidenta Bachelet de aproximar o Mercosul e a Aliança do Pacífico foi muito positiva. Os países do Mercosul já têm acordos de livre comércio com os membros da Aliança e as estratégias diferenciadas de inserção na economia mundial não impedem uma cooperação mais estreita no âmbito regional. Temos economias com claro potencial de complementariedade”.

Por fim, Dilma respondeu sobre a situação em que espera passar o cargo, ao final do mandato, para seu sucessor em 2018. “Gostaria de entregar para meu sucessor, daqui a três anos, um país em plena recuperação econômica, com melhora significativa das condições de vida do nosso povo e com o aprofundamento das transformações sociais que estamos promovendo e que o Brasil tanto necessita. Quero um país mais educado, mais democrático e uma sociedade mais participante na vida política.”

Segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 às 14:58

Bulgária trabalhará com seriedade pelo acordo Mercosul-UE e reforma da ONU, diz Plevneliev

Rosen passa em revista as tropas

Rosen Plevneliev na cerimônia de chegada: Bulgária também apoiará Brasil quanto à reforma do Conselho de Segurança da ONU, “para que tenha uma representatividade mais ampla”. Foto: José Cruz/ABr

O presidente da Bulgária, Rosen Plevneliev, garantiu à presidenta Dilma Rousseff que seu país trabalhará “com seriedade” pelas finalizações do tratado entre a União Europeia e o Mercosul. “Trabalharemos para que isso aconteça o mais rápido possível”, afirmou ele, durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (1º). Esta é a primeira visita oficial de caráter bilateral do presidente búlgaro ao Brasil.

Em relação a esse tratado, o Mercosul já fez uma proposta de ofertas. No entanto, até o momento, a proposta da União Europeia ainda não foi apresentada – sem o quê o acordo entre os blocos não pode ser concretizado.

Plevneliev destacou a participação da Bulgária na União Europeia. “Nosso país é um fator de estabilidade na Europa. A Bulgária moderniza-se e se fixa como ponto produtivo, econômico, comercial e logístico no Sudeste europeu”. Ressaltou ainda a importância estratégica do Brasil para a região, pela possibilidade de abertura de novas possibilidades de intercâmbio em várias áreas.

Os abrangentes programas sociais e o fato de o Brasil ter tirado mais de 40 milhões de pessoas da pobreza é muito simbólico e representam a alta reputação do País”, afirmou. E defendeu ainda o aprofundamento da cooperação na área de ciência e tecnologia. “Acreditamos que temos muitas potencialidades nessa área. As universidades búlgaras têm muitos especialistas nessa área. Desejamos participar da segunda fase do Ciência Sem Fronteiras”, acrescentou.

Rosen Plevneliev recebe mascotes das olimpíadas

Durante almoço no Itamaraty, Plevneliev recebeu, das mãos da presidenta Dilma, mascotes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro: Tom e Vinicius.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Reforma do conselho da ONU
Após a cerimônia no Planalto, o presidente da Bulgária foi homenageado com um almoço no Itamaraty, quando declarou que trabalhará em conjunto com o Brasil pela reforma do Conselho de Segurança da ONU. “A Bulgária apoiará o Brasil no seu desejo quanto à reforma do Conselho de Segurança. Para que tenha uma representatividade mais ampla”.

Durante o almoço, o presidente da Bulgária recebeu, das mãos da presidenta Dilma, os dois mascotes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro: Tom e Vinicius.

Rosen Plevneliev destacou que as duas iniciativas, o acordo Mercosul-União Europeia e a reforma do Conselho de Segurança na ONU, são importantes para seu país, que acredita na competitividade e em um comércio sem limites, bem como nas reforma e em um mundo de paz e prosperidade.

Quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 às 14:58

Ministros da saúde do Mercosul se reunirão para combate ao vírus da zika, anuncia Dilma

TwitterEm mensagem divulgada em seu perfil no Twitter, nesta quarta-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff divulgou que na próxima semana os ministros de Saúde do Mercosul se reunirão para avançar nas estratégias de combate ao vírus da zika. Ela lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que toda a região está ameaçada.

“Temos que lançar guerra contra o Aedes aegypt, vetor da dengue, da chikungunya e da zika. Enquanto não temos vacina contra o vírus zika, a guerra deve se concentrar no extermínio de criadouros de mosquito”, declarou. Ela ressaltou que para o sucesso desse combate é necessária a participação de toda a população. “Precisamos eliminar todos os focos de água parada, onde o Aedes vive e se reproduz”.

Dilma está em Quito onde participa da IV Cúpula de Chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e para um encontro de trabalho com o presidente equatoriano, Rafael Correa.

Celac e relação bilateral
Sobre a Celac, a presidenta declarou que o organismo contribuirá para levar a integração regional além da desgravação tarifária e incluir, por exemplo, serviços e investimentos. Disse também que o Brasil tem muito a compartilhar com os países da Celac e ressaltou a experiência de inclusão social que tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza.

Sobre as relações bilaterais com o Equador, Dilma frisou que em março de 2016 será realizado em Brasília a segunda reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Equador. Falou também da proposta feita ao presidente Correa para o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre os dois países. Lembrou ainda do eixo de ligação Manta-Manaus, que ligará o Pacífico equatoriano à Amazônia brasileira e ao Atlântico, e da cooperação no combate ao tráfico de pessoas e na diminuição do fluxo migratório irregular com ingresso pelo Acre.

Domingo, 27 de dezembro de 2015 às 10:02

Semana do Planalto: Cúpula do Mercosul, posse de novos ministros e Integração do Rio São Francisco

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 às 15:34

Dilma pede cooperação mais ágil para fortalecimento do Mercosul

Em seu discurso, Dilma lembrou que "no mundo conturbado por guerras e pelo terrorismo, nossa região é conhecida por ser uma zona de paz, tolerância e de cooperação”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em seu discurso, Dilma lembrou que “no mundo conturbado por guerras e pelo terrorismo, nossa região é conhecida por ser uma zona de paz, tolerância e de cooperação”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta segunda-feira (21), que o fortalecimento do Mercosul passe necessariamente pela adoção de formas mais ágeis de cooperação comercial e de construção de cadeias produtivas intrarregionais.“Devemos resolver a questão das assimetrias regionais, e isso só será possível com a maior cooperação comercial e, sobretudo, com a construção dessas cadeias”.

A afirmação foi feita durante a 49ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai. Para Dilma, apesar das dificuldades de integração de seus países-membros, o bloco tem mostrado compromisso com a união. A adesão da Venezuela e da Bolívia ao Mercosul, segundo a presidenta, mostra a capacidade de atração que o bloco exerce.

“Nossa decisão de fortalecer o bloco, econômica e comercialmente, por meio da eliminação de barreiras comerciais, expressa nosso compromisso de longo prazo com o Mercosul”. Ela lembrou que, “no mundo conturbado por guerras e pelo terrorismo, nossa região é conhecida por ser uma zona de paz, tolerância e de cooperação”.

Dilma destacou ainda as ações do Mercosul no desenvolvimento de políticas econômicas e sociais que contribuem para o combate à pobreza e à desigualdade social e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Temos condições de realizar o ideal de desenvolvimento sustentável que nós adotamos, aliás, o mundo adotou na Rio+20: crescer, incluir, conservar e proteger”.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 às 14:32

Líderes do Mercosul defendem integração e exaltam compromisso com direitos humanos

De acordo com o documento, o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais são condições essenciais para a vigência e evolução do processo de integração”.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

De acordo com o documento, o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais são condições essenciais para a vigência e evolução do processo de integração”.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em comunicado conjunto, os presidentes dos países do Mercosul reiteraram o “firme compromisso” com o Bloco e destacaram que os objetivos devem se orientar a aprofundar a integração e desenvolvimento dos povos, a consolidação da democracia e a plena vigência das instituições democráticas.

Além do respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, “que são condições essenciais para a vigência e evolução do processo de integração”. Nesse sentido, o texto ressaltou os 10 anos da adoção do Protocolo de Assunção sobre o Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul.

Nesta segunda-feira (21), estiveram reunidos na 49ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, que ocorre em Assunção, no Paraguai, os presidentes da Argentina, Mauricio Macri; do Uruguai, Tabaré Vasquez; do Brasil, Dilma Rousseff, além do anfitrião, Horacio Cortez. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu.

Segundo o documento, os presidentes do bloco se comprometeram ainda a estabelecer iniciativas e ações que conduzam o avanço das estruturas produtivas dos Estados Partes, que permitirão fortalecer o modelo regional de desenvolvimento econômico inclusivo e ajudará a melhorar as condições de competitividade em diferentes setores.

Para combater as assimetrias, fomentar a convergência estrutural e a integração produtiva dos países do Bloco, os líderes ratificaram a importância estratégica do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

De acordo com a nota conjunta, os recursos garantem o desenvolvimento da competitividade, a coesão social e o bem estar dos povos, principalmente, das economias menores e regiões menos desenvolvidas.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 às 11:03

Dilma chega ao Paraguai para reunião com líderes do Mercosul

Após seis meses à frente do Mercosul, o Paraguai entrega nesta segunda-feira (21), a presidência temporária do bloco ao Uruguai, durante a 49ª Cúpula de Chefes de Estado, que ocorre em Assunção, no Paraguai.

A presidenta Dilma Rousseff chega à cidade para participar das reuniões de chefe de estado, juntamente com os outros quatro representantes do Bloco. São eles: Mauricio Macri, da Argentina; Horacio Cartes, do Paraguai e Tabaré Vázquez, do Uruguai. Desde 2012, também faz parte do Mercosul, a Venezuela.

A 49ª Cúpula do Mercosul vai reunir os cinco chefes de Estado do bloco em Assunção, no Paraguai. Foto: Luciene Cruz/ Blog do Planalto

A 49ª Cúpula do Mercosul vai reunir os cinco chefes de Estado do bloco em Assunção, no Paraguai. Foto: Luciene Cruz/ Blog do Planalto

Durante a presidência pro tempore, a prioridade do Paraguai foi definir o Plano de Ação para o fortalecimento do Mercosul Comercial e Econômico, com o objetivo de eliminar barreiras ao comércio entre os países membros.

A liderança paraguaia também deu continuidade às discussões visando o processo de diálogo com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru), iniciado em novembro de 2014. A ideia é realizar nova reunião entre os dois agrupamentos em breve, para definir o Plano de Ação, que prevê medidas, como facilitação do comércio, aproximação dos setores privados, cooperação aduaneira e certificação digital.

O Bloco
O Mercosul tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre seus países, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

A Bolívia está, atualmente, em processo de adesão ao bloco como Estado Parte. Em julho de 2015, assinou-se novo Protocolo de Adesão daquele país ao Mercosul, dando continuidade ao processo iniciado em 2012.

São Estados Associados do Mercosul o Chile, o Peru, a Colômbia, o Equador, a Guiana e o Suriname. Todos os países da América do Sul estão vinculados ao Mercosul, seja como Estado Parte, seja como Associado.

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