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Sexta-feira, 7 de novembro de 2014 às 21:20

Dilma e Mujica defendem o fortalecimento das relações na América Latina

Sexta-feira, 7 de novembro de 2014 às 21:14

Dilma e Mujica defendem o fortalecimento das relações na América Latina

Presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, se encontraram nesta tarde, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, se encontraram nesta tarde, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Após o encontro que teve nesta sexta-feira (7) com o presidente uruguaio, José Mujica, a presidenta Dilma Rousseff destacou a necessidade de fortalecimento das relações do Brasil com o Uruguai e com os países do Mercosul. Nesse sentido, ela lembrou o avanço de negociações pela integração energética e produtiva entre os países e do investimento em infraestrutura. Para a presidenta, é fundamental fazer investimentos que permitam o crescimento do mercado da região.

“Estamos falando de um processo de integração que permita que sejamos capazes de olhar os interesses da região. Essa região do mundo, onde nós nos localizamos, é hoje um mercado muito significativo que nós temos de ajudar a expandir. Isso passa pelo equacionamento do problema secular da desigualdade que levou muitos latino- americanos, nos últimos anos, a condição de consumidores e que significou também a criação de um grande mercado para nós”, afirmou.

Em entrevista após o encontro, o presidente José Mujica falou de tratativas com a presidenta Dilma pela construção de um porto no Rio da Prata que favoreça o desenvolvimento dos países da região – Brasil, Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina.

Mujica defendeu também o fortalecimento das relações entre os países latino-americanos: “Passamos alguns séculos sem olharmos entre nós mesmos e precisamos avançar para mudar esse cenário. O processo de desenvolvimento chegou tarde para a América Latina e é por isso que temos que juntar nossas forças. Só assim nos tornaremos fortes”, analisou.

Confira a íntegra

Terça-feira, 4 de novembro de 2014 às 14:30

Países iniciam integração da Aliança do Pacífico com o Mercosul

Em reunião realizada no último sábado (1º), em Cartagena das Índias (Colômbia), cinco chanceleres representantes do Mercosul e quatro da Aliança do Pacífico deram início à integração entre os dois maiores blocos comerciais da América Latina. Após o encontro, o ministro das Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz, comemorou “o espírito de integração e entendimento” vivido durante a primeira reunião entre os dois grupos. O Chile sediará o próximo encontro entre os dois grupos.

Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Chanceler do Chile, Heraldo Muñoz, comemorou “o espírito de integração e entendimento” que marcou primeira reunião entre Mercosul e Aliança do Pacífico. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Em comunicado divulgado pela chancelaria chilena, Muñoz afirmou que a reunião foi “muito positiva”, pois ambos os grupos trocaram informações relevantes sobre como avançar no diálogo rumo à materialização de ações concretas para a integração, que devem acontecer durante o Seminário de Chanceleres da Aliança do Pacífico e Mercosul, que será realizada no próximo dia 24 de novembro, no Chile.

Durante o encontro em Cartagena, foram apresentados os objetivos da integração, as modalidades de trabalhos, êxitos já obtidos e perspectivas dos mecanismos multilaterais, para identificar os potenciais de diversas áreas que podem concorrer para uma melhor relação e cooperação.

Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 17:44

Brasil terá modelo de placas de veículos unificado com o Mercosul

Os cinco países que fazem parte do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – terão modelo de placa unificada para veículos a partir de 2016. A medida atingirá frota de quase 110 milhões de veículos nos cinco países e tem o objetivo de fortalecer a integração regional e a circulação de cidadãos entre membros do bloco.

Placas_Veiculos_Unificadas_Mercosul

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a mudança deve acontecer de maneira gradual no Brasil. Na prática, isso significa que a partir de 1° de janeiro de 2016 o novo modelo só será obrigatório em veículos novos – no momento do primeiro emplacamento – e em automóveis que passarem por transferência de propriedade ou de local do emplacamento.

450 milhões de combinações
As novas placas adotadas no Mercosul terão 13 cm de altura por 40 cm de largura, as mesmas dimensões utilizadas hoje no Brasil. O design será semelhante ao adotado nos países da União Europeia: fundo branco com faixa azul na parte superior. Haverá ainda o símbolo do Mercosul à esquerda, além do nome e da bandeira do país de origem do veículo.

A nova identificação será formada por sete caracteres: duas letras, três números e mais duas letras. Essa estrutura é capaz de gerar até 450 milhões de diferentes combinações. O modelo utilizado hoje no Brasil poderia chegar a 175 milhões de possibilidades.

Segundo o Itamaraty, a unificação do sistema nos cinco países facilitará a circulação e a segurança no trânsito entre países do bloco, contribuindo, por exemplo, para melhor fiscalização aduaneira e migratória. Além disso, a unificação resultará em um sistema integrado de consultas às informações dos veículos. Essa integração também facilitará o acesso a dados de propriedade, modelo, marca, fabricação e tipo de veículo, além de gerar informações sobre roubos e furtos.

Sistema brasileiro
O modelo de placas brasileiro – que possui três letras e quatro números – foi adotado no Brasil na década de 1990 para substituir as antigas placas amarelas. Pela variação de combinações possíveis, o sistema brasileiro poderia ser mantido até 2030. Na Argentina, no entanto, o sistema atual possui três letras e três números, o que o torna sustentável somente até 2015. Sendo assim, o padrão de placas do Mercosul já deve ser aplicado na Argentina a partir do ano que vem.

Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 11:50

Brasil terá modelo de placas de veículos unificado com o Mercosul

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 12:53

Presença da Venezuela no Mercosul fortalece Cúpula Social

Durante o 46º encontro dos chefes de estado do Mercosul, na Venezuela, governos e movimentos sociais, sindicais e culturais se reuniram na 16º Cúpula Social do bloco. As reuniões ocorrem paralelamente desde 2006 e, neste ano, o encontro teve cerca de 400 participantes. Criada para expandir e fortalecer a participação social no processo de integração regional, a Cúpula Social reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e de entidades que tratam de economia solidária, direitos humanos, mulheres, juventude, meio ambiente, saúde e educação, entre outros.

Gisele Ricobom, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Unila (Universidade da Integração Latino-americana), reiterou a importância do fórum social no âmbito do bloco.

“A Cúpula Social da Venezuela representa o ingresso efetivo da sociedade civil venezuelana no Mercosul. Esse é o aspecto mais simbólico da Cúpula. Deve-se lembrar que a experiência da participação popular da Venezuela, resultado da revolução bolivariana, traz uma nova configuração para esse espaço de diálogo. A entrada da Venezuela ressaltou o aspecto político, socialista e bolivariano, que representa uma forma de defesa efetiva das demandas da sociedade civil. Essa é uma experiência muito rica que poderá ressignificar o conjunto de ações dos movimentos sociais dos outros países do Mercosul”, disse a reitora.

Assim como o encontro de chefes de Estado, a Cúpula Social repudiou mais uma vez o conflito na Faixa de Gaza.

“Outro aspecto relevante foi a defesa unânime do povo da palestina. Há uma comoção geral pelo genocídio que, uma vez mais, enfrenta o povo palestino. Nesse sentido, a Cúpula recomendou aos presidentes dos Estados membros do Mercosul a suspensão do Tratado de Livre Comércio do Mercosul com o Estado de Israel”, afirmou Gisele.

Desde 2010, a Unila participa das Cúpulas Sociais, quando sediou a Cúpula Social e a Cúpula dos Presidentes em Foz do Iguaçu, no Brasil. A universidade participa das discussões e também da organização dos eventos. A reitora lembra que, na Cúpula de Brasília (2012), um conjunto de professores sistematizou e registrou as discussões o que resultou em um documento publicado pela Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil.

Segundo Gisele, a Cúpula ainda necessita de institucionalização efetiva e mais apoio financeiro. Ela afirma que a “maioria” das demandas se repete, exatamente porque não há obrigação de resposta ao que foi solicitado.

“Uma das demandas da Cúpula que ocorreu em Montevidéu no ano passado foi exatamente a sua institucionalização, pois a Cúpula não é órgão do Mercosul. Reivindica-se muito também formas de financiamento que permitam a organização e participação autônoma dos movimentos sociais, sem ingerências governamentais”, defende.

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 17:21

Governo brasileiro reitera chamado por cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza

A presidenta Dilma Rousseff reforçou o pedido do governo brasileiro por um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente entre as partes envolvidas no conflito na Faixa de Gaza. Durante a reunião da 46ª Cúpula do Mercosul, nesta terça-feira (29), em Caracas, ela falou sobre o compromisso com a estabilidade e com a paz em todos os quadrantes do mundo.

Desde o início, o Brasil condenou tanto o lançamento de mísseis contra Israel, como também o uso desproporcional da força israelense que resultou num elevado número de vítimas civis, segundo Dilma. Ela defende que o diálogo pela paz na região do Oriente Médio passa pelo reconhecimento e construção dos Estados de Israel e da Palestina.

“Consideramos que para a estabilidade da região e até para a segurança de Israel, a existência dos dois Estados é precondição. Acreditamos que o conflito israelo-palestino é um conflito que tem um potencial de desestabilizar toda aquela região. Por isso, reiteramos essa questão do cessar-fogo imediato, abrangente e permanente”, frisou a presidenta.


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Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 16:30

Problema que atinge a Argentina é ameaça a todo o sistema financeiro, afirma presidenta

Durante reunião da 46ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reiterou a solidariedade brasileira com o desafio que a Argentina enfrenta no processo de reestruturação da dívida soberana do país. Nesta terça-feira (29), na Venezuela, ela lembrou que pretende levar o tema à próxima reunião do G20, na Austrália, da mesma forma que foi discutido na reunião com os membros do BRICS, em Brasília.

“O problema que atinge hoje a Argentina é uma ameaça não só a um país irmão, atinge a todo o sistema financeiro internacional. Não podemos aceitar que a ação de alguns poucos especuladores coloquem em risco a estabilidade e o bem-estar de países inteiros. Precisamos de regras claras e de um sistema que permita foros imparciais, permita previsibilidade e, portanto, justiça no processo de reestruturação de dívidas soberanas”, comentou.

Dilma ainda desejou sucesso à Argentina na presidência pro-tempore do Mercosul, no próximo semestre. Ela afirmou que confia na liderança da presidenta Cristina Kirchner para que o bloco siga no caminho do fortalecimento.

Crescimento do Mercosul

A presidenta destacou também o fortalecimento dos mercados internos dos membros do Mercosul e a importância da integração dos países sul-americanos. Neste sentido, ela considerou a adesão da Bolívia como um passo importantíssimo na direção de interagir com outros parceiros e de maior projeção internacional do bloco, que já conta com o segundo maior território, a quarta maior população e a quinta maior economia do mundo.

“O Brasil aposta e todos os demais parceiros do Mercosul apostamos na ampliação das trocas econômicas e comerciais. E aí, é muito importante a economia boliviana e as demais economias da America do Sul. Devemos buscar a implementação da desgravação tarifária, o que vai permitir que nós criemos zona de livre comércio sul-americana”, analisou Dilma.


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Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 9:47

46ª Cúpula do Mercosul

Agenda presidencial

Nesta terça-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff participa da 46ª Cúpula do Mercosul, em Caracas, na Venezuela. Às 9h haverá a cerimônia de oferenda floral e fotografia oficial da 46ª Cúpula. Em seguida, às 9h30, acontece a reunião privada dos presidentes do Mercosul.

Está prevista para 11h a fotografia oficial dos presidentes do Mercosul, estados associados e convidados. Na sequência, às 11h15, ocorre a Sessão Plenária da 46ª Cúpula do Mercosul e cerimônia de transmissão da presidência pro tempore.

Domingo, 27 de julho de 2014 às 11:00

Brasil proporá tarifa zero entre países do Mercosul, Colômbia, Chile e Peru

O Brasil proporá, terça-feira (29), em Caracas, na reunião dos presidentes dos cinco países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a redução a zero das tarifas de importação de produtos entre o bloco e a Colômbia, o Peru e o Chile. Apesar de não pertencerem ao bloco, os três países mantêm acordos de redução de tarifas com os membros do Mercosul.

De acordo com o vice-secretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões, o bloco já tem acordos de redução de tarifas de importação, a chamada desgravação tarifária. A intenção do governo é antecipar a vigência da tarifa zero.

“São acordos que têm, de um lado, o Mercosul e, do outro, a Colômbia, o Peru e o Chile e existem acordos entre eles. A proposta é que, nos acordos que já existem, que foram assinados e estão em vigor – entre Mercosul e Peru, entre Mercosul e Chile e entre Mercosul e Colômbia – antecipar o final do acordo, antecipar a vigência da tarifa zero. Hoje, conforme o que foi assinado, a tarifa zero viria no final de 2019. Nós propomos antecipar para o final deste ano,” explicou o embaixador.

Caso os países do Mercosul concordem com a proposta, o passo seguinte será realizar uma reunião do bloco com cada um dos três países. Essa proposta, que já foi discutida anteriormente, voltará à pauta nesta reunião, disse Simões. “O Brasil levantou esses pontos e os três países já manifestaram o desejo de trabalhar na liberalização do comércio. É claro que vamos ver como fica isso para os demais países do Mercosul e depois para os demais países com os quais queremos trabalhar.”

Colômbia Peru e Chile integram a Aliança do Pacífico, bloco comercial que inclui ainda o México e a Costa Rica. A proposta é realizar uma reunião com a Aliança do Pacífico antes de dezembro. O Mercosul tem também acordos de liberalização comercial com a Bolívia e o Equador.

Segundo o embaixador, o interesse do Brasil em antecipar a redução das tarifas explica-se pelo aumento no comércio com os três países e por envolver produtos manufaturados. “De 2002 a 2013, por exemplo, o comércio com a Colômbia aumentou 300%, com o Peru, 389%, e com o Chile, 200%”, informou Simões. “É um comércio importante porque envolve produtos manufaturados. Que são de alto valor agregado, que rendem empregos com carteira assinada.”

A 46ª Cúpula do Mercosul também marca o retorno do Paraguai ao bloco regional, do qual o país tinha sido suspenso em 2012. Na época, os outros membros do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) questionaram a rapidez com que o Congresso paraguaio destituiu o então presidente Fernando Lugo, que teve apenas duas horas para se defender das acusações de mau desempenho no cargo. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Federico Franco, mas, durante dele, o Paraguai ficou sem voz e sem voto no Mercosul.

Além dos presidentes do Brasil, Dilma Roussef, da Argentina, Cristina Kirchne, do Paraguai, Horacio Cartes, do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, estará presente o presidente da Bolívia, Evo Morales, cujo país está associado ao bloco e em processo de incorporação como membro pleno.

Fonte: EBC.

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