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Quinta-feira, 5 de junho de 2014 às 16:29

Brasil é país que cresce, inclui, protege e é respeitado por sua liderança ambiental

Quinta-feira, 5 de junho de 2014 às 16:28

Brasil é país que cresce, inclui, protege e é respeitado por sua liderança ambiental

Nesta quinta-feira, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Brasil apresenta mudanças expressivas na agenda ambiental e é reconhecido internacionalmente como protagonista no setor.

“As pessoas buscam esse conhecimento e esse protagonismo do Brasil, que é conhecido como país G1 (principal grupo dos países que possuem atuação para preservar a natureza) em meio ambiente”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista ao Blog do Planalto.

Ela comentou os principais avanços da pasta, entre eles estão o processo de modernização do licenciamento ambiental, o novo Código Florestal, a Política Nacional de Mudança Climática – com redução recorde de emissões de carbono nos últimos quatro anos devido à baixa no desmatamento, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a agenda internacional.

A ministra também destacou a importância das ações realizadas em conjunto com outros ministérios. De acordo com Izabella, a orientação da presidenta Dilma é fazer com que as iniciativas da pasta não sejam isoladas e, sim, de governo. Atualmente, há mais de 26 termos de cooperação de diálogo setorial entre o Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios da Esplanada. Uma das ações exitosas é o projeto Esplanada Sustentável, realizado em parceria com o Ministério do Planejamento.

“O Fundo da Amazônia está aí, o financiamento para entidades não-governamentais, o Fundo Nacional do Meio Ambiente foi todo revisto, projetos do MMA premiados, o próprio protagonismo da Rio+20. Toda a agenda da Rio+20 está em prática. (…) A gente pode ser um país que cresce, inclui e protege. Mas, mais do que isso, nós temos uma liderança ambiental e somos muito respeitados por isso. O brasileiro tem que ter orgulho de ser brasileiro, mas também tem que ter orgulho de ser um brasileiro que cuida do meio ambiente e cuida do Planeta”.

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 às 10:30

Brasil supera em 50% compensação de emissões diretas por causa da Copa do Mundo

Copa 2014

O país recebeu doação equivalente a 115 mil toneladas em créditos de carbono – as emissões diretas estão estimadas em 60 mil toneladas. Os números foram divulgados em coletiva de imprensa com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Esporte, Aldo Rebelo; Turismo, Vinícius Lages; Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, Denise Hamú, nesta terça-feira (27.05), em Brasília.

“É a primeira vez que se faz 100% da mitigação das emissões diretas. A Copa do Mundo já vai começar totalmente compensada, do ponto de vista das emissões diretas. Além da inclusão de produtos orgânicos, da questão de resíduos sólidos e da certificação de todas as arenas. É a primeira vez que se faz uma Copa do Mundo com essa envergadura de medidas de sustentabilidade”, destacou a ministra Izabella Teixeira.

O governo federal elaborou um inventário que projeta que 1,4 milhão de toneladas de carbono sejam lançados na atmosfera de forma direta (hospedagem, voos nacionais, obras, operações, deslocamentos previstos de turistas e profissionais) e indireta (voos internacionais e roteiros de turistas além do trajeto entre aeroporto, arena e hotel).

A agenda se divide em cinco grandes projetos, que dialogam e foram construídos em conjunto pelos ministérios: Certificação e gestão sustentável das arenas; Campanha Brasil Orgânico; Campanha Passaporte Verde; Mitigação e compensação de emissões; Resíduos e reciclagem.

O Ministério do Meio Ambiente lançou, em abril de 2014, a Iniciativa Baixo Carbono na Copa, que conta com uma chamada pública às empresas brasileiras para doarem créditos de carbono para a compensação das emissões geradas pela realização do Mundial. Até o final do ano, as companhias que aderirem à ação receberão o Selo Baixo Carbono fornecido pelo MMA. Até agora, quatro companhias aderiram à chamada e contribuíram com Reduções Certificadas de Emissões (RCE) provenientes de projetos capazes de neutralizar gases de efeito estufa.

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 às 12:44

Nós mostramos que é possível crescer, distribuir renda e preservar, afirma Dilma

Nesta quarta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que o Brasil vai demonstrar que é capaz de liderar um processo essencial, o da economia de baixo carbono. A presidenta ainda comemorou avanços importantes, como o nível de desmatamento registrado em 2012, o menor em 24 anos. “Nós mostramos que é possível crescer e preservar, crescer e distribuir renda”, afirmou.

“Os resultados dão uma clara perspectiva de porque somos considerados uma referência mundial. Não porque sejamos, absolutamente e claramente, um país que preserva o meio ambiente apenas. Mas porque, além de preservar o meio ambiente, nós enfrentamos algumas questões que sempre foram colocadas como excludentes. Em muitos lugares do mundo, crescer é considerado algo que é contrário a faze-lo de forma sustentável e ambientalmente correta. Incluir, só se pode fazer, em alguns países, destruindo as condições que a natureza ofereceu para o crescimento do planeta” destacou.

Na abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, detalhou os dados consolidados do desmatamento em 2012 (Prodes), com 4.571 km² de áreas desmatadas, ficando abaixo do esperado para o período. O número representa uma redução de 84% do registrado em 2004, ano do primeiro Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM).

A reunião ainda marcou o lançamento dos planos setoriais de mitigação das mudanças no clima. Para a presidenta Dilma, o sucesso de cada um dos planos dos setores da indústria, mineração, transportes/mobilidade urbana e saúde se dará com um esforço de diálogo com os estados e municípios, criando uma dimensão de política nacional para o meio ambiente. Ela ainda ressaltou a importância de se ir além, envolvendo os municípios no debate.

Confira a íntegra

 


Terça-feira, 19 de julho de 2011 às 13:19

Brasil tem mapa que mostra situação dos recursos hídricos

O Brasil conta com mecanismo capaz de mostrar qual é a situação da água no país levando em conta aspectos como disponibilidade hídrica, qualidade da água e gestão de recursos hídricos. Nesta terça-feira (19/7) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, divulgaram o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011.

Com os dados consolidados até dezembro de 2010, o estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, é uma ferramenta de acompanhamento sistemático e anual da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional, por regiões hidrográficas, em temas fundamentais para o setor de recursos hídricos, como: volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade hídrica nas diferentes regiões do Brasil; os usos múltiplos da água (irrigação, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo); qualidade das águas; a evolução dos comitês de bacias; o planejamento, a regulação e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O trabalho registra melhorias na qualidade da água na última década em algumas bacias brasileiras, que receberam investimentos em tratamento de esgotos. Além disso, o estudo mostra que em 2010, 19% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias ou problemas de estiagem ou seca, sendo que o número geral desses registros caiu de 1967, em 2009, para 1184 no ano passado. No aspecto da gestão de recursos hídricos, o Informe 2011 indica um aumento do número de comitês de bacias e da área de cobertura do território nacional por planos de recursos hídricos (51% do território nacional) – planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação do gerenciamento e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O Informe 2011 contém uma análise considerando de forma integrada os aspectos de quantidade (relação entre demanda de água e oferta – balanço quantitativo) e qualidade da água nas bacias brasileiras. Os resultados dessa avaliação apontam para um conjunto de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água, que deverão merecer atenção crescente por parte dos gestores de recursos hídricos.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011 é uma ferramenta importante para que o País conheça a realidade da condição de suas águas. “O acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional pelo Relatório subsidiam a definição das ações e intervenções necessárias para a melhora da quantidade e da qualidade das águas”, afirma.

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolução do setor de recursos hídricos no Brasil. “Por meio do Relatório de Conjuntura, os gestores públicos têm um panorama da situação dos recursos hídricos do País, o que permite a evolução da gestão de nossas águas”, destaca.

Para a elaboração do Relatório de Conjuntura – Informe 2011, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de todos os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.

A primeira edição do Relatório de Conjuntura foi lançada em 2009, em reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). No ano seguinte, o trabalho serviu de base para a 1ª atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Entre 2010 e 2012, estão previstos Informes anuais que atualizam os dados do estudo.

Terça-feira, 21 de junho de 2011 às 9:02

Jornada para planejamento de aulas, política de fronteiras e estrutura para proteção ao meio ambiente

Conversa com a Presidenta Nesta semana, a coluna Conversa com a Presidenta, publicada em diversos jornais no Brasil e no exterior, aborda temas como o aumento da carga horária dos professores para planejamento de aulas, a política para as fronteiras e a estrutura do governo para a proteção ambiental. O primeiro questionamento é do professor de Filosofia de Marataízes (ES), Maurílio Gonçalves: “A senhora [presidenta Dilma] é a favor do aumento da carga horária de planejamento de aulas para os professores, o que, automaticamente, reduz o tempo do professor em sala?”

A presidenta Dilma Rousseff explicou que o principal objetivo do governo é promover a boa formação a todos os estudantes e, justamente para melhorar a qualidade do ensino, os professores têm direito a um terço da jornada em hora-atividade, ou seja, fora da sala de aula. Esse direito – continua a presidenta – foi garantido pela mesma lei que instituiu o piso nacional do magistério, em 2008. “Foi uma iniciativa mais do que acertada”, concluiu a presidenta.

“Para ser bem desenvolvido, o trabalho do professor precisa de tempo de preparação, estudo, planejamento, seleção de materiais adequados, participação em decisões colegiadas e formação continuada. A sala de aula proporciona um bom ambiente de aprendizagem quando a tarefa anterior é bem cumprida. Se, por um lado, o tempo com os alunos é menor, por outro, a qualidade e o aproveitamento são muito maiores. Para um melhor desempenho, o professor tem também que contar com um salário adequado. O governo federal apoia estados e municípios para a correta aplicação da lei do piso nacional, que atualmente estabelece o valor de R$ 1.187,00 para os professores da educação básica, de nível médio, e que cumprem jornada de 40 horas semanais. Vamos destinar recursos por meio do Fundeb, com o objetivo de complementação, para estados e municípios que comprovem dificuldade de cumprir o que dispõe a lei.”

Cláudio Soares de Azevedo, policial aposentado de Curitiba (PR), perguntou qual é a política do governo para proteção das fronteiras ao tráfico de drogas. Em sua resposta, Dilma Rousseff lembrou que há duas semanas lançou o Plano Estratégico de Fronteiras, juntamente com os Ministérios da Justiça e da Defesa. Segundo a presidenta, o plano, que já vinha sendo estudado há meses, permitirá, pela primeira vez, uma atuação integrada das forças da Defesa – Exército, Marinha e Aeronáutica – com os órgãos de segurança ligados à Justiça – departamentos de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Força Nacional de Segurança. A presidenta garantiu, ainda, que na próxima fase também serão incorporados os órgãos de segurança dos 11 estados e de municípios das fronteiras, além de parceria com os dez países vizinhos.

“O objetivo é somar esforços para enfrentar de maneira efetiva o tráfico de drogas e também outros crimes fronteiriços, como o tráfico de armas, os delitos ambientais e o contrabando. A integração de esforços é necessária, pois o Brasil tem quase 17 mil km de fronteiras. O plano tem dois eixos principais: a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça, que tem foco em ações de inteligência e é de caráter permanente; e a Operação Ágata, sob a coordenação da Defesa, que vai aumentar a presença das forças em pontos específicos das fronteiras. O acompanhamento e a coordenação das ações do plano são realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), instalado no Ministério da Defesa, em Brasília”, disse.

Já Gaspar Lourenço da Silva, funcionário público de Posse (GO), levantou as seguintes questões: “Por que no Brasil temos dois órgãos para cuidar do meio ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)? Por que o Ibama não cuida de tudo? Assim, reduziriam gastos e despesas.”

Gaspar – respondeu a presidenta – as tarefas foram divididas justamente para se dar mais eficácia à execução da política ambiental. Ela lembrou que desde a criação do Ibama, em 1989, o órgão tinha que dar conta de praticamente tudo que fosse relativo ao meio ambiente. Em 2007, o Instituto Chico Mendes foi criado com o objetivo específico de cuidar das Unidades de Conservação (UCs). O novo órgão propõe e implanta as UCs, administra, protege, monitora e fiscaliza essas áreas, exercendo inclusive o poder de polícia ambiental, e é responsável também por fomentar e executar programas de pesquisas. Sua missão é proteger e conservar a nossa rica biodiversidade, frisou a presidenta.

“Com essa separação, o Ibama ficou liberado para concentrar sua atuação nas atividades de licenciamento ambiental, de controle da qualidade ambiental, autorização de uso dos recursos naturais e sua fiscalização, de monitoramento e controle ambiental. Temos um patrimônio natural inestimável, que precisa ser defendido e valorizado em benefício das gerações atuais e futuras. As duas instituições, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, são essenciais para a execução dessas tarefas”, esclareceu.

Terça-feira, 7 de junho de 2011 às 13:55

“A Rio + 20 tem tudo a ver com o que somos e com o que queremos ser”

Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de criação da Comissão e do Comitê Nacional de Organização da Rio+20. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“A nação brasileira de forma alguma pode abrir mão da proteção de suas florestas, dos seus recursos naturais, do desenvolvimento econômico e da inclusão de sua população nos frutos desse desenvolvimento”. Em um discurso muito aplaudido durante a cerimônia de criação da Comissão e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a presidenta Dilma Rousseff defendeu o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e com o desafio da inclusão das populações mais pobres.

A presidenta trouxe ao Brasil “a missão histórica” de defender o desenvolvimento sustentável e deixou claro que é indissociável do crescimento econômico-ambiental a inclusão social. Exemplo desse tripé é o plano Brasil sem Miséria, lançado na semana passada, que trouxe para o Estado o dever de incluir a população que vive na extrema pobreza ao passo em que protege o meio ambiente. No Plano, foi lançado o inédito programa Bolsa Verde, que assegura remuneração às populações que estão em áreas de preservação ambiental; há ainda ações voltadas para o ambiente urbano, em que os catadores de materiais recicláveis e o tratamento e destinação do lixo são centro.

“Estou particularmente feliz por ter lançado o Brasil sem Miséria, que integra esse compromisso de sustentabilidade ao se propor a superar a extrema pobreza (…). Considero que, ao propor que a questão social seja também um elemento essencial dessa conferência, que o mundo também deu um grande passo porque percebeu que não basta o crescimento sem que os povos tenham seus direitos e acesso às riquezas que ele mesmo produz”, disse.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rouseff.

 

Dilma Rousseff reiterou seu compromisso com a Rio + 20 e prometeu empenho em garantir à conferência ampla representatividade de países, sociedade civil, organismos internacionais ligados ao meio ambiente e à inclusão social e de empresas “que podem e devem estar comprometidas com o desenvolvimento sustentável”. Seu governo – segundo a presidenta – está empenhado para que a Rio + 20 “não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória e um compromisso com o seu povo e o mundo”.

“Mas também que seja justamente esse diálogo com o futuro no sentido de que o mundo possa traçar um caminho em que os 7 bilhões de humanos que vivem nesse planeta (…) tenham um compromisso não só com a geração que nós compartilhamos, mas também com o futuro do povo e da humanidade”, completou.

Sobre o desmatamento, a presidenta Dilma Rousseff foi enfática: nós iremos cumprir com os compromissos assumidos, não negociaremos e tergiversaremos. “Nós não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”, garantiu.

Rio + 20: A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável foi aprovada na Assembleia Geral em dezembro de 2009 e dá continuidade aos diversos encontros já realizados para a discussão do tema, como a Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e as Conferências em Estocolmo (1972) e em Joanesburgo (2002).

A Rio+20 visa renovar o compromisso e interesse dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, e ainda avaliar a implementação e o progresso dos compromissos assumidos pela comunidade internacional a respeito do assunto. Na Conferência serão discutidos dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Comissão Nacional da Rio+20 – cujo decreto foi assinado hoje pela presidenta – será co-presidida pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e terá a missão de promover a interlocução entre órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, para discutir a participação do Brasil na Conferência da ONU. Já o Comitê Nacional será o responsável pelo planejamento, organização, gestão de recursos e contratos e pelas ações necessárias para a realização do encontro. Ficará sob responsabilidade da Assessoria Extraordinária a coordenação dos estudos sobre “economia verde” e “governança internacional para o desenvolvimento sustentável”, que servirão como base para formação da posição brasileira sobre os temas.

Terça-feira, 7 de junho de 2011 às 9:42

Criação da Comissão e do Comitê da Rio+20 e almoço com senadores do PTB

Agenda presidencial
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff para essa terça-feira (7/6) tem início com a participação na cerimônia de criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), no Salão Oeste, Palácio do Planalto.

No início da tarde, a presidenta recebe para almoço os senadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Palácio da Alvorada.

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 14:03

Arco Verde e Arco de Fogo serão intensificadas em decorrência de conflitos na Amazônia

Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidencia.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira (30/5) reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana, quatro líderes extrativistas foram mortos na região.

Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.

Em entrevista coletiva após o encontro que ocorreu na Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica e que intensificará as operações Arco de Fogo e Arco Verde. Serão criados, ainda, dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.

“Antes dos óbitos a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já haviam sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer a fiscalização e a investigação, e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, frisou Florence.

Até quarta-feira (1/6), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) coordenará uma reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, completou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.

Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.

“O governo federal não poupará esforço para ajudar os estados na pacificação da região e no combate efetivo a esse tipo de delito”, afirmou Barreto.

Alap – Será apresentada à presidenta Dilma Rousseff – informou Florence – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso (…) e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.

Arco Verde e Arco de Fogo - A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais. Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 às 18:32

Código Florestal foi um dos temas de entrevista da presidenta Dilma

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