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Terça-feira, 26 de julho de 2011 às 9:15

Cultura Viva, Luz Para Todos e medidas adotadas na área da saúde

Conversa com a Presidenta Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde a questionamentos sobre os programas Cultura Viva e Luz Para Todos, além de medidas adotadas na área da saúde pública. O produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP), começou sua indagação com a seguinte afirmação: “o programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência”. Em seguida, perguntou se a presidenta pretende manter o programa em seu governo.

Dilma Rousseff respondeu que manterá o programa, “que é uma herança muito importante do governo Lula”, segundo ela. Lembrou, ainda, que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. A presidenta explicou que esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.

“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma Rousseff.

Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e que o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”, disse.

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Segunda-feira, 25 de julho de 2011 às 16:13

Água e alimento ajudam no resgate da dignidade do povo nordestino

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto oficial após encontro com governadores do Nordeste para a assinatura do Pacto pela Erradicação da Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Brasil Sem Miséria

Mais do que marcar a presença do governo federal nos estados da região Nordeste, os programas de oferta de água e o modelo de comercialização da farinha de mandioca da agricultura familiar representam o resgate da dignidade do povo nordestino. A avaliação foi feita pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, durante reunião com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores dos estados da região Nordeste. O encontro realizado no município de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, marca mais um passo do plano Brasil sem Miséria, que tem por objetivo principal resgatar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

“O programa tem tudo a ver com Alagoas. Ou seja, a oferta de água e a colocação dos produtos da agricultura familiar nos supermercados”, disse Teotônio Vilela.

O governador alagoano lembrou que a decisão da presidenta Dilma de lançá-los no seu estado resulta no compromisso “de reverter os indicadores sociais”. O estado tem um dos piores IDH do país. Ele também ressaltou a importância da cerimônia acontecer em Arapiraca: “o povo de Arapiraca é batalhador. Produz, mas sofre com a falta de abastecimento de água”, contou.

A reunião contou com exposições dos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Saúde, Alexandre Padilha, sobre as vertentes dos projetos nas respectivas pastas. Campello explicou que no caso do Água para Todos, que integra o Brasil sem Miséria, vai assegurar, num primeiro momento, o acesso à água na zona rural do semiárido. Padilha informou que o governo federal está destinando R$ 700 milhões para ações de saúde a serem desenvolvidas pelos municípios e estados nordestinos até o ano de 2014.

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Quarta-feira, 27 de abril de 2011 às 16:19

Nordeste brasileiro tem 6,7 milhões de pessoas atendidas no Luz para Todos

Assentamento Hugo Herédia, em Araçatuba (SP), foi beneficiado pelo programa Luz para Todos, no ano passado, com energia elétrica para 700 pessoas. Foto: Arquivo

O Brasil atingiu a marca de 13,6 milhões de pessoas atendidas pelo programa Luz para Todos. Deste total, a região Nordeste se destaca como a que mais executou ligações, com a marca de 1,3 milhão de famílias. Isso significa que 6,7 milhões de nordestinos desfrutam agora da energia elétrica em suas casas. Os números foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia sobre um dos programas considerados mais importantes pelo governo federal.

Até o momento, segundo o MME, os investimentos contratados nos estados nordestinos chegam a R$ 6,1 bilhões para a realização das obras do programa. O restante dos investimentos, aproximadamente de R$ 2,7 bilhões, tem participação das concessionárias de energia elétrica e dos governos estaduais. O Luz para Todos é coordenado pelo MME, operacionalizado pela Eletrobrás e desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

Dos recursos liberados pela União para as obras em andamento na região Nordeste, R$ 4 bilhões foram a fundo perdido. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo governo visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores.

Além do benefício direto do acesso gratuito à energia elétrica, o ministério, em pesquisa de avaliação do impacto do programa realizada em âmbito nacional, identificou benefícios indiretos, entre eles, a movimentação da economia fora do ciclo de obras de construção de redes elétricas.

Os dados apontados pela pesquisa indicam que 79,3% dos entrevistados adquiriram televisores e 73,3% passaram a ter geladeiras, sem falar nas que compraram liquidificadores, ventiladores, bomba d’ água etc. Já 4,8% das famílias afirmaram que voltaram ao campo depois da chegada da energia, o que significa que 130,7 mil famílias saíram dos grandes centros retornando ao meio rural.

No estado da Bahia, por exemplo, no povoado Lage, município de Sento Sé, a energia elétrica na localidade permitiu aos moradores realizar um sonho antigo, a construção de uma fábrica de doces. A moradora Janilde dos Santos explica o trabalho que era fazer doce de umbu artesanalmente antes da energia: “A gente passava o dia inteiro peneirando a fruta para tirar a polpa. À noite, nossos braços doíam muito. Agora, o despolpador elétrico faz essa tarefa pesada”.

Com a chegada da energia, as doceiras também passaram a usar forno elétrico e caldeira, além de poderem triturar na forrageira os caroços e restos das frutas. “Aproveitamos tudo, nada mais é jogado fora”, disse Janilde.

Hoje em dia a fábrica produz, durante o período de colheita, mais de três mil quilos de doces de umbu e iniciou ainda a produção de doce de banana. O empreendimento emprega dezoito profissionais da comunidade.

De norte a sul do país, muitas mudanças estão acontecendo na zona rural. Mudanças proporcionadas a partir da chegada da energia elétrica, melhorando a qualidade de vida e oferecendo mais dignidade aos moradores do campo.

Como pedir – O morador da área rural que não possui energia elétrica em casa e não fez seu pedido ainda deve procurar o escritório ou representante da concessionária que atende a sua região e solicitar a instalação da luz. A prioridade das obras é definida pelo Comitê Gestor Estadual e, o cronograma, pela concessionária de energia elétrica.

Terça-feira, 26 de abril de 2011 às 9:05

Financiamento estudantil, internet banda larga e Luz para Todos

Conversa com a Presidenta

Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, publicada nesta terça-feira (26/4), em jornais e revistas no Brasil e exterior, a presidenta Dilma Rousseff foi indagada sobre o financiamento estudantil, o preço da internet banda larga e a expansão do programa Luz para Todos. De Manaus (AM), o administrador João Eustáquio de Melo quis saber se o governo permitirá, por exemplo, que o aval e as taxas de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam facilitadas.

“O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou recentemente por mudanças importantes para facilitar ainda mais o acesso dos estudantes de baixa renda a instituições de ensino superior particulares. Agora, o financiamento tem taxa de juros de apenas 3,4% ao ano e pode ser solicitado em qualquer época do ano. Não há mais a exigência de fiador para os estudantes que apresentarem pelo menos uma das seguintes condições: estejam matriculados em cursos de licenciatura; tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa; ou sejam bolsistas parciais do ProUni. Só é preciso que a instituição de ensino tenha aderido ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que substitui o fiador.”

Além disso, a presidenta informou que “quem conclui algum curso de licenciatura ou de medicina pode abater o valor do empréstimo com o trabalho”. E prosseguiu: “os que fizeram cursos de licenciatura devem atuar como professores da rede pública e os que se formaram em cursos de medicina, como médicos do programa Saúde da Família. Eles podem abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Os formados têm até 15 anos para liquidar a dívida e o prazo para o início das amortizações é de 18 meses após a formatura.”

O empresário Marcelo Nerivan de Paula, morador em Palmas (TO), iniciou a pergunta com afirmação de que “o Brasil tem um dos mais altos custos de internet banda larga do mundo”. Deste modo, o empresário indagou se a mobilização do governo federal no sentido de universalizar a internet refletirá no preço do serviço.

“Você tem razão, os serviços de Internet ainda estão caros e lentos no Brasil. Mas estamos trabalhando para massificar o uso da banda larga no Brasil, a preços reduzidos. Por isso criamos o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Determinei ao Ministério das Comunicações o máximo empenho na elaboração do programa para que, até 2014, seja oferecido acesso à internet banda larga com velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps), a um custo bem mais baixo.”

A presidenta disse também “que a expansão do acesso a este serviço estimula o desenvolvimento e a inclusão social, e é também uma forma de combater as desigualdades no país”. Por este motivo, emendou, “queremos internet de alta velocidade para todos os brasileiros, sejam eles do campo ou das cidades, morem em bairros ricos ou nas periferias, cidades grandes ou pequenas”.

E seguiu: “isso significa conectar escolas e telecentros e, principalmente, fazer com que os serviços estejam disponíveis em todo o Brasil, a preços viáveis. Estamos elaborando também o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que estabelece, para as operadoras de telefonia fixa, as metas de expansão de suas redes e serviços. O PGMU, ao lado de outros instrumentos, poderá induzir a oferta de banda larga – no atacado e no varejo – a custos finais baixos e a velocidades bem superiores às que hoje estão disponíveis no mercado.”

Airton A. Zirondi, supervisor de Documentação Técnica e morador em São Paulo (SP) disse que se inscreveu no programa Luz para Todos e ainda não foi atendido. “Gostaria de saber se a senhora vai dar continuidade a este programa”, perguntou.

“Sim, Airton. O Luz para Todos teve o prazo prorrogado para dezembro deste ano a fim de que as obras contratadas até outubro de 2010 sejam concluídas. Se o seu pedido satisfizer os critérios de atendimento, você receberá a energia elétrica dentro desse prazo. O programa foi lançado em 2003, quando eu era a ministra de Minas e Energia. Até março passado, foram beneficiados 13,6 milhões de pessoas, e até o final do ano mais 1,25 milhão serão atendidas. A eletrificação rural está permitindo aos beneficiados desde coisas simples, como tomar um copo de água gelada, assistir televisão, movimentar moinhos, fábricas caseiras, processadores de farinha de mandioca, além de tornar possível a realização de aulas noturnas em diversas localidades.”

Os milhões de brasileiros e brasileiras, explicou, que ainda viviam nas trevas do século 19 estão sendo trazidos para o século 21. O governo federal arca com 72% dos custos da eletrificação e o restante é completado pelos governos estaduais e empresas de energia elétrica. Os coordenadores responsáveis por atender às demandas e por acompanhar o cumprimento das metas são os Comitês Gestores Estaduais. Para verificar a situação de seu pedido, entre em contato com o Comitê do seu Estado.

Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 às 14:42

PAC é uma “confraria bem intencionada” de governos, trabalhadores e empresários

Presidente Lula no evento em que foi apresentado o balanço dos quatro anos do PAC, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil do Pré-sal, do Luz para Todos, das grandes obras em infraestrutura, das maiores refinarias e hidrelétricas em construção no mundo, do Minha Casa, Minha Vida, da geração recorde de emprego e renda e da inclusão social é a grande conquista do povo brasileiro, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (9/12), em Brasília (DF), durante a cerimônia de apresentação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E o País que hoje “anda a 120 km por hora”, disse Lula, tem razões de sobra para comemorar: com o Brasil em condições “excepcionais”, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, irá pisar um pouco mais no acelerador rumo a um desenvolvimento jamais visto.

O milagre do PAC, como definiu Lula, só foi possível porque a mesma importância de uma grande rodovia, como a BR-101, ou do Rodoanel de São Paulo, foi dada a toda pessoa que morava de forma inadequada em uma palafita. Para Lula, o PAC foi uma “confraria bem intencionada” dos governos federal, estaduais e municipais, empresários e trabalhadores, que resultou em uma cumplicidade em defesa do Brasil e nos resultados “nunca antes vistos” do programa.

Essa grandeza é que fez o PAC dar certo e tenho certeza que é essa grandeza que vai fazer com que esse país continue dando certo e continue avançando.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

 

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 21:33

Bolsa Família, 7 anos: “Minha vassoura é a caneta da minha filha”

Presidente Lula acompanhado do senador Eduardo Suplicy durante comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e lançamento da nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais, realizada em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu

A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula nesta terça-feira (7/12) quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família em Brasília (DF), contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República.

Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra.

De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

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Quinta-feira, 25 de novembro de 2010 às 14:22

Estamos consolidando décadas de caminhadas e lutas

Presidente Lula cumprimenta alguns dos convidados presentes ao 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que compra a produção de uma média de 160 mil agricultores familiares em 2.300 municípios do País, já garantiu ao programa “um capítulo especial na história dos esforços de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente Lula no 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado nesta quinta-feira (25/11) em Brasília (DF). Segundo ele, o PAA e outras políticas públicas do governo (como o Fome Zero e o Luz para Todos) são resultado do acúmulo de uma longa caminhada que já dura cerca de três décadas.

O que estamos fazendo agora é o acúmulo desse aprendizado nosso que não estava em nenhum livro, mas estava na nossa caminhada. Tem gente aqui que eu olho e está há 30 anos nessa caminhada junto comigo. O que nós estamos fazendo é consolidando uma rede de trabalho que muita gente ainda não conhece.

O presidente comemorou o fato de hoje termos mais pessoas do campo vivendo dignamente, vendendo sua produção a um preço justo. E com mais confiança na sua capacidade de tirar da terra “não apenas o seu sustento, mas também o horizonte de um futuro melhor para si e sua família”. Lembrou também que parte dessa produção serve para dar segurança alimentar a milhões de brasileiros, por meio de uma rede de cidadania que envolve 25 mil instituições, entre escolas públicas, hospitais, creches, asilos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no seminário:

 

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Quarta-feira, 8 de setembro de 2010 às 10:30

PNAD 2009: País sai da crise econômica com renda em alta e desigualdade em baixa

A crise econômica mundial de 2009 não interrompeu a queda de desigualdade e o processo de crescimento do Brasil, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta quarta-feira (8/9) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Destaque para a evolução da renda real do trabalho na região Nordeste, que cresceu 38,8% de 2004 a 2009, acima da média nacional de 20% no mesmo período. Isso se deve ao maior dinamismo da atividade econômica, às políticas de valorização do salário mínimo e do Bolsa Família, além da estabilidade econômica.

Em comparação a 2008, a PNAD 2009 revela que os 10% mais pobres tiveram ganho real de 5,9%, enquanto que os 10% mais ricos tiveram redução de 11,2% – contribuindo para a redução do índice de Gini de 0,530 em 2008 para 0,524 em 2009. Houve redução na concentração de renda em quase todas as regiões, com a exceção do Norte. Por outro lado, a concentração no Centro-Oeste, que havia aumentado em 2007 e 2008, reduziu-se mais fortemente em 2009.

Os militares e os funcionários públicos continuam recebendo a maior remuneração média do País, seguidos dos empregados com carteira assinada.

A taxa de desocupação em 2009 ficou 1,2% acima de 2008, mas os dados mensais de 2010 para as seis maiores regiões metropolitanas brasileiras indicam que ela já caiu e está no menor patamar desde 2002. Os trabalhadores com carteira assinada cresceram 1,5% em 2009, em relação a 2008, incluindo 483 mil pessoas à rede de benefícios sociais do País. Entre 2004 e 2009, 7,1 milhões de trabalhadores passaram a ter acesso à previdência e seguro-desemprego. Em relação ao trabalho infantil, houve queda de 3,9% se comparado a 2008.

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Sexta-feira, 23 de julho de 2010 às 13:27

Não faltará dinheiro para a agricultura familiar no país

O pequeno agricultor brasileiro contará com os recursos necessários para manter as lavouras em ritmo de produção. A garantia foi dada pelo presidente Lula em discurso por ocasião do II Encontro Nacional da Agricultura Familiar, em Feira de Santana (BA). Segundo o presidente, os interessados nas linhas de crédito do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar] podem comparecer numa agência do Banco do Brasil, onde serão atendidos de forma mais simplificada e sem burocracia. Segundo ele, apenas em 2010 estão disponíveis R$ 16 bilhões no âmbito do Pronaf.

Muita gente não vai ao Pronaf porque não sabe. Não faltará dinheiro para o pequeno ficar um pouco maior e produzir os alimentos que comemos. Não precisam de gravata. Podem ir como eu estou. Antigamente era mais fácil emprestar para quem chegava lá com charutão. Isso mudou e precisa mudar muito mais.

Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula.

 

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Quinta-feira, 22 de julho de 2010 às 21:32

Em Salvador, homenagem aos muitos heróis brasileiros

Ao receber, em Salvador, a Grã-Cruz da Ordem Dois de Julho – Libertadores da Bahia, o presidente Lula prestou homenagem aos heróis brasileiros que ajudaram o País a conquistar sua independência, lembrando de nomes como Tiradentes, Joana Angélica, Gregório de Matos, Maria Quitéria, Zumbi dos Palmares e Carlos Marighella. Lula disse que os tempos mudaram e que hoje não é preciso mais combater a tirania com armas – agora, temos a democracia e o desenvolvimento:

A luta pela afirmação de nossa independência e pela consolidação de nossa soberania contudo permanece. Nossas armas agora são a democracia e o desenvolvimento. E a participação cada vez maior de todos os segmentos da população nos momentos decisivos que fazem parte da conquista da auto-determinação nacional.”

Lula disse que muitos heróis nacionais foram esquecidos e tidos como bandidos, e que é preciso resgatar suas histórias e lutas, reconhecendo o que fizeram pelo País e seu povo. Uma forma seria o ensino dos hinos de cada estado nas escolas, para que as pessoas passem a “acreditar e a viver um pouco da história daqueles que morreram e muitas vezes a gente nem foi educado para saber que eles existiram”. Elogiou o hino oficial da Bahia cantado durante a cerimônia e lembrou que as populações dos estados do Acre e do Rio Grande do Sul cantam com orgulho seus hinos.

Criticou ainda o tratamento que se dá a muitos heróis nacionais, considerando-os apenas como vítimas, quando deveriam ser tratados como heróis – um equívoco histórico, afirmou:

“Nós ficamos às vezes martelando muito mais no castigo a quem matou do que em enaltecer a imagem das pessoas que morreram acreditando numa coisa. Vamos pegar por exemplo o Gregório Bezerra que foi arrastado pelas ruas de Recife. Ao invés de nós ficarmos querendo saber quem arrastou Gregório Bezerra, nós precisamos valorizar o significado do sacrifício a que ele foi submetido. Poderíamos pegar Marighella que é aqui desta terra. Ao invés da gente ficar querendo condenar eternamente o Fleury, vamos valorizar as razões pelas quais Marighella fez o que fez. E assim a gente iria construindo mais heróis neste País. Iríamos construindo mais gente que pudesse servir de exemplo. E eu acho que isso é um equívoco histórico que foi incutido na nossa cabeça pela doutrina da elite dominante – e que nós aceitamos.”

Para o presidente Lula, mais do que reconhecer os méritos de seu governo, a honraria recebida em Salvador simboliza os avanços coletivos de toda uma nação, “que consolida a cada dia a independência de imensos segmentos de seu povo”.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

 

Após a cerimônia, Lula concedeu rápida entrevista coletiva, na qual comentou o fato de ter se emocionado durante entrevista ao Jornal da Record – veja aqui. Para ele, não há como não se emocionar ao saber que 34 milhões de brasileiros chegaram à classe média, que 21 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza e que mais de 13 milhões de brasileiros saíram das trevas, graças ao programa Luz para Todos.

“Eu estou chegando ao final do meu mandato e fico pensando nas coisas que aconteceram na minha vida e que aconteceram na vida do povo brasileiro. Eu acho que houve uma mudanca qualitativa no País e que somente o tempo vai se encarregar de fazer aqueles que quiseram ser cegos durante o governo e não enxergar, enxergar o que aconteceu. (…) Não tenho vergonha de chorar – muito menos de rir.”

Ouça aqui a íntegra da entrevista coletiva:

 

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