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Quarta-feira, 4 de maio de 2016 às 10:37

Produtores terão crédito recorde de R$ 202,8 bilhões no Plano Safra 2016/2017

A ministra Kátia Abreu discursa durante lançamento do Plano Safra. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Foto: Blog do Planalto

A ministra Kátia Abreu discursa durante lançamento do Plano Safra. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Foto: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff e a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017, conhecido como Plano Safra, que destinará R$ 202,8 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros. O valor é um recorde de investimento e representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões).

Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12% ao ano.

Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.

A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.

Inovações
O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.

Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados.

Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.

Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 às 21:37

Governo anuncia criação da primeira unidade da Embrapa em Alagoas

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Dilma em reunião com empresários de Alagoas: setor agropecuário local passará a contar com assistência técnica especializada da Embrapa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante reunião da presidenta Dilma Rousseff com representes do setor empresarial de Alagoas, na tarde desta quinta-feira (5), em Maceió (AL), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou que o estado vai receber a primeira unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Alagoas era, até agora, a única unidade da federação que não contava com uma sede da empresa no País.

Após a reunião, em entrevista à imprensa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior , Armando Monteiro, destacou a importância que o suporte técnico da Embrapa poderá exercer para o desenvolvimento das atividades agropecuárias do estado.

“Um ponto que eu considero muito importante hoje foi o anúncio que a Embrapa vai finalmente chegar a Alagoas e, portanto,  dar um suporte técnico e tecnológico ao desenvolvimento das atividades agropecuárias aqui”, destacou.

O presidente da Federação das Indústria de Alagoas, Antônio Carlos Lyra, comemorou os avanços que o setor agropecuário alagoano vai viver daqui para frente, já que o segmento, até então, não contava com assistência técnica especializada.

Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 às 22:41

Expansão de fábrica da Fibria mostra que Brasil retomará desenvolvimento, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff avaliou, em mensagem transmitida hoje, em Três Lagoas (MS), que em um momento de ajuste na economia, como o que vive o País atualmente, a expansão da fábrica da Fibria no Brasil torna-se ainda mais relevante.

Mostra que nossos empresários não se deixam levar por análises conjunturais pessimistas e não paralisam suas ações”, afirmou, em discurso lido pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, nesta sexta-feira (30).

A Fibria é uma empresa brasileira líder mundial na produção de celulose de eucalipto. Atualmente emprega 2,3 mil pessoas.

Ainda de acordo com as palavras da presidenta, o investimento lançado hoje mostra que nossas empresas sabem que o Brasil retomará o caminho do desenvolvimento e que vale a pena investir nele”.

Kátia Abreu representou a presidenta na cerimônia de lançamento do projeto de expansão da fábrica em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Dilma cancelou a viagem ao Estado e decidiu ficar em Brasília por causa de um mal-estar sentido por sua mãe, Dilma Jane Rousseff, de 92 anos.

Kátia Abreu

Kátia Abreu leu mensagem da presidenta: expansão de fábrica no Brasil mostra que empresários não se deixam levar pelo pessimismo e não paralisam suas ações. Foto: Valter Campanato/ABr

No texto, a presidenta afirma estar confiante no crescimento sustentável do Brasil, principalmente porque um investimento da “magnitude do que será feito no Projeto Horizonte 2 somente é realizado quando as perspectivas de rentabilidade e de crescimento são muito boas”.

“Afinal, nenhum empresário investe se não tiver confiança de que obterá retorno dos recursos aplicados”. A nova instalação recebeu investimentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A presidenta lembrou que o governo, por sua parte, está trabalhando intensamente para realizar os ajustes necessários ao estabelecimento de uma situação fiscal mais robusta e à redução da inflação. Dilma disse, contudo, que o País está, ao mesmo tempo, em busca da retomada do crescimento econômico nacional.

“Não estamos prisioneiros da agenda de ajustes. Ao contrário, temos uma agenda consistente de estímulo ao investimento”, ressalvou.

“Temos uma agenda robusta de investimentos em infraestrutura de transporte, em parceria com o setor privado. Faz parte desta agenda a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística que lançamos em junho. Falo de um conjunto de investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que alcança R$ 198 bilhões, a serem realizados em parceria com o setor privado”.

Estes investimentos, acrescentou a presidenta, permitirão agregar mais eficiência à infraestrutura de transporte, aumentando a competitividade da produção. Ao mesmo tempo, sua execução resultará em mais demanda para os setores produtivos, ajudando a dinamizar a economia.

“Ao contrário do que muitos pessimistas querem fazer crer, a segunda etapa do Programa de Logística está avançando. No caso de rodovias, já autorizamos a elaboração de propostas de manifestação de interesse para 11 trechos, entre os quais está o trecho da BR 262 entre Campo Grande e a divisa de Mato Grosso com São Paulo, passando por Três Lagoas”.  

Sexta-feira, 21 de agosto de 2015 às 20:30

Governo vai ao Nordeste dialogar com empresários além dos eixos tradicionais, diz ministro

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu nesta sexta-feira (21) com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). É a segunda semana seguida em que Dilma se encontra com empresários no Nordeste. Na sexta-feira da semana passada ela se reuniu com o empresariado em Salvador. Na semana que vem ela volta à região para nova rodada, desta vez no Ceará.

A ação de ir a diferentes estados do País dialogar com a iniciativa privada é muito produtiva para ouvir contribuições para as políticas públicas do governo federal, avaliou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que participou do encontro.

Não são só os governos que promovem o desenvolvimento, são também os agentes econômicos: os trabalhadores, os empresários, afirmou o ministro do Desenvolvimento.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Não são só os governos que promovem o desenvolvimento, são também os agentes econômicos: os trabalhadores, os empresários, afirmou o ministro do Desenvolvimento. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“É muito importante essa ideia de que você deve dialogar fora dos eixos tradicionais. Às vezes os governos ficam muito limitados aos interlocutores do Sudeste ou daqueles que vão a Brasília. A ideia é que a presidenta possa ir aos estados. Ela considera muito necessário manter um contato direto com setores da sociedade para poder dialogar, trocar ideias, ouvir manifestações, propostas e críticas. Porque para qualquer política pública, sobretudo para melhor orientação das ações governamentais, você tem que estar ouvindo e mais próximo”, afirmou Armando Monteiro.

O diálogo com os empresários é ainda mais importante nesse momento em que o Brasil precisa recuperar a confiança, disse o ministro. “Nós estamos nesse momento em que precisamos fazer essa travessia, reequilibrar a economia brasileira e retomar o crescimento que é a grande vocação do Brasil.” Ele falou também da energia empreendedora que o País tem. “Essa força vem do setor privado. Não são os governos apenas que promovem o desenvolvimento. O desenvolvimento quem faz são os agentes econômicos: os trabalhadores, os empresários.”

Durante a reunião, Armando Monteiro e os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu, apresentaram aos empresários pernambucanos três grandes programas do governo e detalharam as ações destinadas ao estado. O Plano Safra, que disponibiliza para 2015-2016 volume recorde de financiamento para apoiar a agricultura. O plano de concessões, com destaque para a rodovia BR-232, o Arco Metropolitano do Recife, o segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e outros terminais no Porto de Suape. E também o Plano Nacional de Exportações. “Quando o mercado interno diminui, você tem que buscar o mercado externo”, destacou Armando Monteiro.

“Com a taxa de câmbio atual, o Brasil pode exportar muito mais, e exportar significa gerar empregos. Nós estamos querendo abrir espaços para o setor automotivo e para outros setores, como o Polo de Confecções de Pernambuco, que faz exportações indiretas, mas pode se capacitar para fazer exportação direta. Exportar é uma boa aposta nessa área”, destacou o ministro.

Terça-feira, 2 de junho de 2015 às 15:28

Plano Safra é garantia de alimentos, exportações e crescimento econômico, diz Kátia Abreu

Os recursos do Plano Safra 2014-2015 resultarão na garantia de alimentos para os brasileiros, produção de excedente para exportação e geração de empregos, afirmou Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Esse Plano Safra não foi para os produtores, foi um Plano Safra que a presidenta especialmente trabalhou para todos os brasileiros”, avaliou. O agronegócio responde por cerca de 24% do PIB e 36% do emprego formal.

“Na agricultura não tem gasto, tem investimento e crescimento. Então nós saímos de R$ 156 bilhões para R$ 187 bilhões. Nós estamos muito contentes com isso porque vamos cumprir nosso papel, vamos continuar trabalhando e ajudando o Brasil neste momento”, declarou a ministra.

“A presidenta Dilma tem repetido e eu quero reiterar que ajuste fiscal não são só cortes, também requer investimentos para continuar crescendo e fazendo o desenvolvimento”, explicou a ministra. Foto: Felipe Rossi - Gabinete Digital/PR

“A presidenta Dilma tem repetido e eu quero reiterar que ajuste fiscal não são só cortes, também requer investimentos para continuar crescendo e fazendo o desenvolvimento”, explicou a ministra. Foto: Felipe Rossi – Gabinete Digital/PR

Ela destacou também que em um momento de ajuste fiscal é significativo que o governo federal aumente em 20% os recursos para custeio da produção agropecuária. “A presidenta Dilma tem repetido e eu quero reiterar que ajuste fiscal não são só cortes, também requer investimentos para continuar crescendo e fazendo o desenvolvimento”, explicou. De acordo com ela, o agronegócio tem a capacidade de dar resposta rápida aos investimentos, e contribuirá para a retomada da trajetória de crescimento da economia.

A ministra ainda lembrou que com o aumento de produtividade ao longo dos anos, o setor tem contribuído com o saldo da balança comercial do País exportando excedentes. “Em 1976, o Brasil produziu 40 milhões de toneladas de grãos com uma produtividade baixa de 1,2 mil quilos por hectare. Em 2014, [foram] 202 milhões de toneladas com uma produtividade de 3,5 mil quilos por hectare.”

Terça-feira, 2 de junho de 2015 às 12:42

Governo eleva em 20% recursos para Plano Safra e total atinge recorde de R$ 187,7 bi em 2015-2016

Dilma anuncia R$ 180 bilhões para o Plano Safra 2015-2016

Dilma: “Produzimos a verdadeira riqueza que movimenta a população mundial. Vamos continuar a fazê-lo, com cada vez mais competência, com este Plano Safra 2015-2016″. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (2), a destinação de R$ 187,7 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016. A soma representa um aumento de 20% nos recursos destinados ao crédito para financiar a próxima safra. Com isso, afirmou a presidenta, os produtores brasileiros terão, mais uma vez, a garantia do governo de que terão recursos para o financiamento adequados ao agronegócio, segmento que continuará sendo prioritário no Brasil.

Esse é maior volume de recursos já liberados para o setor na história. Além do aumento dos recursos, a presidenta lembrou que os juros serão realinhados, sem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores. “Manteremos taxas de juros diferenciadas para as linhas de investimento prioritárias e para o médio produtor”, garantiu a presidenta.

O volume de recursos para Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi elevado para R$ 18,9 bilhões, com aumento de cerca de 25% no limite de financiamento para custeio. “Persistimos em nossa estratégia de criar uma classe média rural forte, ancorada em uma produção competitiva e sustentável”, reiterou Dilma.

A presidenta destacou ainda que todas as linhas de financiamento voltadas ao aumento da produtividade e sustentabilidade e ao estímulo à inovação serão mantidas, o que é relevante especialmente neste ano, quando se realiza, em Paris, a conferência internacional do clima das Nações Unidas, a COP 21. Nesse sentido, ela apontou o sucesso do plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), implementado pelo governo brasileiro, “que é um orgulho das iniciativas brasileiras no campo da agricultura e da produção sustentável”.

Novas tecnologias e implementos agrícolas
O compromisso do governo com a sustentabilidade da produção agropecuária será mantido também quanto aos recursos para o Plano de Apoio Conjunto Inova Agro, ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos

Agrícolas Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e para o Seguro Rural, de acordo com os compromissos já assumidos e as demandas e as demandas a serem tomadas para nova safra.

Também terão continuidade linhas de financiamento das últimas safras, importantes para alguns segmentos, setor sucroalcoolerio, pecuária bovina, florestas plantadas, armazenagem por exemplo”, disse Dilma.

A presidenta lembrou que investir na agropecuária é um ótimo negócio para o Brasil, pois a produção gera mais alimentos, mais exportações, mais empregos e riquezas para o País. “Produzimos a verdadeira riqueza, aquela que alimenta a população mundial. Vamos continuar a fazê-lo, reforçamos com esse Plano Agrícola e Pecuário 2015-16, que é uma parceria do governo com o setor. E assim, damos as condições para que o produtor possa atuar com mais produtividade e com a excelência característica”.

Por fim, Dilma Rousseff parabenizou os produtores do agronegócio pelo recorde histórico mensal de exportação de soja, anunciado nesta segunda-feira (1º), no montante de 9 milhões e 340 mil toneladas. “É sem dúvida um mundo de toneladas. A vitória de um segmento é uma vitória de todos os produtores e uma vitória do Brasil”.

Quarta-feira, 20 de maio de 2015 às 8:00

Ministra da Agricultura, sanção da lei da Biodiversidade e governador do Ceará

Agenda presidencialNesta quarta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff recebe a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, às 10h, no Palácio do Planalto. Em seguida, ela participa da cerimônia de Sanção da Lei de Biodiversidade. A solenidade está prevista para as 11h30.

À tarde, a partir das 15h, a presidenta terá encontro com o governador do Ceará, Camilo Santana.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Quarta-feira, 6 de maio de 2015 às 14:40

PDA desburocratiza o campo e traz desenvolvimento, afirma Kátia Abreu

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse, em entrevista exclusiva para o Blog do Planalto, que a desburocratização e a modernização do setor agropecuário trazem desenvolvimento econômico e geração de emprego pra o Brasil. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (6), após o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA), no Palácio do Planalto.

“Quando você desburocratiza, você permite que dezenas de empresas possam ser abertas, possam ser ampliadas, possam aumentar as suas exportações, que outras empresas possam aumentar as suas importações, e que, hoje, estão travadas por uma simples burocracia que leva, em média, dois anos para atestar um documento. E nós vamos reduzir isso em 70% desse tempo”, afirma a ministra.

O PDA envolve cerca de 50 ações voltadas ao setor, dividas em seis áreas: modernização e desburocratização; marco regulatório; suporte estratégico; sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária; metas de qualidade e avaliação periódica do plano.

Segundo Kátia Abreu, o objetivo do plano é proteger o consumidor e dar confiabilidade aos produtos rurais do País. “[O objetivo] é proteger os nossos produtos para que eles sejam confiáveis e tenham qualidade. E que os brasileiros ou outras pessoas de todas as partes do mundo possam comprar, pegar, ver que é do Brasil e ter a certeza que esse eu posso colocar na panela e no prato do meu filho”, explicou.

A ministra disse ainda que o governo está “obstinado” na perseguição de pragas em lavouras e doenças nos rebanhos no País, ação importante dentro do PDA. “Queremos controle absoluto na mão, rigor absoluto, inteligência, tecnologia e instrumentos modernos para fazer essa inteligência funcionar. O dinheiro é importante, mas muito mais importante é a modernização e fazer com que métodos inteligentes possam funcionar para a defesa fluir bem, de forma tranquila e confiável para os nossos consumidores”, afirma.

Segunda-feira, 20 de abril de 2015 às 13:26

Governo lançará Plano Nacional de Defesa Agropecuária em maio, diz Kátia Abreu

O Brasil vai atualizar todo o marco regulatório nacional de defesa agropecuária a partir do lançamento no próximo dia 6 de maio, pelo governo, do Plano Nacional de Defesa Agropecuária. O anúncio foi feito pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto. O plano definirá, nacionalmente, estratégias e ações para evitar e combater pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos.

Segundo a ministra Kátia Abreu, a partir de maio, o Brasil vai atualizar todo o marco regulatório de defesa agropecuária do País. Foto: Renan Carvalhais - Gabinete Digital/PR.

Segundo a ministra Kátia Abreu, a partir de maio, o Brasil vai atualizar todo o marco regulatório de defesa agropecuária do País. Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR.

“Esse plano é um avanço na defesa agropecuária no País”, afirmou a ministra. Ela explicou que essa modernização de toda a legislação para o setor, que é antiga, vai melhorar a qualificação na defesa agropecuária em um trabalho ativo, em parceria com estados e municípios. As normas não serão apenas para prevenção e combate a pragas e doenças, “mas também, no caso da ocorrência de um risco, [para definir] como todos nós devemos agir em todo o País”, disse.

O plano prevê ainda a mensuração do custo envolvido na defesa agropecuária, o que permitirá ao governo calcular e alocar os recursos necessários para a tarefa. “Hoje não existe, milimetricamente medido, quanto custa por hectare a ferrugem na soja. Quanto custa, por cabeça de bovino, a prevenção e também em caso de risco”, explicou a ministra. Também serão reestruturados os laboratórios de análises de doenças e pragas (lanagros) em todo o território nacional.

Riispoa e Sisbi-Poa
O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), estatuto que regulamenta o funcionamento e a fiscalização da agroindústria, também está sendo reformulado. “As empresas do agronegócio já esperam por uma modernização há 17 anos. Esse decreto é de 40 anos atrás. As empresas mudaram, avançaram em tecnologia, em descobertas da ciência”, destacou Kátia Abreu. “Está sendo todo reformulado e a presidenta já deverá lançar boa parte dele.”

Para a pequena agroindústria e para os produtores artesanais, também haverá avanços na regulamentação, com a atualização do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). “Nós observamos na França um pequeno agricultor que produz um queijo artesanal de qualidade extraordinária e que vende para toda a parte da Europa e para todo o mundo. Aqui no Brasil, não tem uma regulamentação simplificada, que possa permitir sequer eles venderem no município vizinho”, lembrou Kátia Abreu.

A atualização na legislação contribuirá para o aumento de renda desses produtores e a ampliação da classe média rural, acrescentou a ministra.

Plano Safra
O Plano Safra 2015-2016 não terá redução no valor destinado ao custeio da produção em função do ajuste fiscal do governo, afirmou Kátia Abreu.  Ela disse que o programa deve ser apresentado em 19 de maio. Os detalhes estão sendo finalizados pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda. “A presidenta aprimorou questões muito importantes hoje, melhorou bastante a proposta que nós trouxemos”, disse.

Segunda-feira, 20 de abril de 2015 às 13:15

Kátia Abreu: Dilma regulamentará produção de medicamentos genéricos veterinários

De acordo com a ministra Kátia Abreu, com a regulamentação, medicamentos genéricos para uso veterinário terão um valor bem mais baixo. Foto: José Cruz/ Agência Brasil.

De acordo com a ministra Kátia Abreu, com a regulamentação, medicamentos genéricos para uso veterinário terão um valor bem mais baixo. Foto: José Cruz/ Agência Brasil.

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff deve regulamentar a produção de medicamentos genéricos de uso veterinário. A medida deve ser apresentada no início do mês de maio.

A ministra destacou que a presidenta já havia sancionado a legislação em 2012. Agora, com a regulamentação, as fábricas poderão produzir os genéricos a um valor mais baixo, o que representará redução no custo da atividade pecuária no País. “Já temos a experiência em medicamentos humanos, temos medicamentos que baixaram o custo em até 70%”, comparou.

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