Terça-feira, 21 de junho de 2011 às 20:55
Márcio Fortes concede entrevista no Palácio do Planalto
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Terça-feira, 21 de junho de 2011 às 20:24
“Queremos ganhar o maior número de medalhas”, diz Márcio Fortes
Ex-ministro Márcio Fortes foi indicdo para presidir APO que executará projetos dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Foto: Edezio Junior/PR
O ex-ministro das Cidades do governo do ex-presidente Lula Márcio Fortes foi convidado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (21/6), para assumir o cargo de presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), organismo executor do projetos dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A indicação de Fortes será encaminhada para o Senado Federal. Lá, os senadores vão sabatinar o ex-ministro e depois submetê-lo à votação pelo plenário. Em entrevista concedida no Palácio do Planalto, Fortes destacou que o maior desafio será ganhar o maior número de medalhas nas Olimpíadas.
“Eu quero ganhar as medalhas. Será uma oportunidade de o Brasil se firmar no esporte e é sempre melhor participar vencendo”, disse.
Vídeo com entrevista do ex-ministro Márcio Fortes
Uma das questões colocadas na entrevista pelo ex-ministro foi o fato de que, durante o governo do ex-presidente Lula, no cargo de ministro das Cidades, ele vinha tratando de algumas obras de infraestrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com impacto direto nos Jogos Olímpicos. Por isso, segundo explicou, não haverá nenhuma dificuldade para atuar como uma espécie de CEO da entidade que levará adiante os projetos no Rio de Janeiro.
Fortes disse também que tem uma boa relação com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, indicado representante da União no Conselho Público Olímpico (CPO). O ex-ministro também esclareceu que a indicação para a APO segue os moldes das agências reguladoras, ou seja, com mandato fixo de quatro anos. Enquanto não ocorre o processo de sabatina no Senado, Fortes explicou que irá atuar como observador nas reuniões sobre as Olimpíadas.
“Amanhã (quarta-feira) estarei no Rio de Janeiro onde acontecem avaliações sobre as demandas para os jogos”, afirmou.
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Sexta-feira, 17 de junho de 2011 às 15:51
Henrique Meirelles nomeado representante da União no CPO
A presidenta Dilma Rousseff nomeou hoje (17/6) Henrique Meirelles representante da União no Conselho Público Olímpico (CPO). Como representante da União, Meirelles será o presidente do Conselho Público Olímpico, o órgão máximo da Autoridade Pública Olímpica (APO), responsável pela coordenação das ações das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) envolvidas na realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Serão membros do conselho, além do seu presidente, o governador do Estado, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
A seguir, nota de Henrique Meirelles sobre a nomeação:
“É com grande entusiasmo que recebo o desafio de presidir o Conselho Público Olímpico, o órgão máximo da Autoridade Pública Olímpica. Como representante da União, presidirei o Conselho, responsável pela coordenação das ações das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) envolvidas na realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Serão membros do Conselho, além do seu Presidente, o Governador do Estado e o Prefeito do Rio de Janeiro.
Dentro do sistema de gestão das Olimpíadas, que ajudei a elaborar, a presidência do Conselho é o posto mais adequado para que eu possa dar a máxima contribuição para o sucesso das Olimpíadas de 2016. Agradeço à presidenta Dilma Rousseff por me indicar para um posto tão relevante nesse projeto transformador para o Rio de Janeiro e para o Brasil.”
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Terça-feira, 14 de junho de 2011 às 9:01
Educação em tempo integral, obras para Copa do Mundo e Olimpíadas e pagamento de impostos
Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (14/6), publicada em jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas de leitores sobre educação em tempo integral, obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas Rio 2016, além de mudanças no pagamento de impostos. O interesse pela educação em tempo integral veio do pequeno Bruno Henrique Santos, 9 anos, de Cidade Gaúcha (PR). Ele quis saber a opinião da presidenta em relação à permanência integral de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na escola e se o governo pretende implantar o programa em outros municípios.
“Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.”
A presidenta revelou que mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental no Brasil já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. O programa foi criado em 2007 e, desde então, cresce o número de escolas participantes. “Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares”, acrescentou.
Na resposta, a presidenta explicou que o Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Dilma Rousseff salientou que, por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas garantiu que será ampliado para mais localidades.
O estudante universitário Ricardo Lucas Hautequestt Filho, morador em Itapemirim (ES), perguntou à presidenta se as obras para a Copa do Mundo e a Olimpíadas serão realizadas a tempo. “Sem dúvida, Ricardo”, respondeu Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando de mãos dadas com governadores e prefeitos das cidades que vão sediar os jogos”, prosseguiu a presidenta.
“Já realizamos o primeiro encontro e vamos nos reunir a cada três meses para monitorar o cronograma das obras. Dos 12 estádios, 11 já realizaram licitações e, destes, 10 estão em obras. O 12º, de São Paulo, não terá licitação porque é privado. Ao mesmo tempo, a Infraero está em plena execução do seu programa de investimentos para ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar os serviços prestados. Serão investidos R$ 5,15 bilhões em recursos apenas do governo federal.”
A presidenta deixou claro que as obras para ampliar a capacidade de aeroportos seriam necessárias mesmo que não houvessem as competições esportivas, devido ao aumento no movimento, resultado da elevação da renda dos brasileiros. E listou as ações desempenhadas pelo governo.
“Decidimos também autorizar a concessão, em parcerias de empresas privadas com a Infraero, para cuidar das novas obras e da gestão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). E estamos estudando o modelo a ser adotado em relação a Confins (MG) e Galeão (RJ). Para coordenar todo esse trabalho, criamos a Secretaria Nacional de Aviação Civil, com status de ministério. Com estas e várias outras medidas, estou certa de que vamos realizar uma grande Copa e uma grande Olimpíada”.
Antenor Nogueira, professor e morador em Divinópolis (MG), quis saber da presidenta Dilma porque que os assalariados não podem fazer como as empresas, que pagam o imposto devido a cada mês, deduzindo todos os gastos. Com isso, segundo ele, não precisariam fazer a declaração de ajuste todo ano. Na resposta, a presidenta Dilma disse que entende a preocupação dele em querer facilitar a vida dos contribuintes, mas, explicou que, se fosse implantado o sistema de pagamento do imposto de forma definitiva, a cada mês, poderia resultar em transtornos para o trabalhador.
“Na prática, haveria 12 declarações de ajuste no ano. E se o contribuinte com renda variável tiver um pico de rendimento num mês, ele poderia pular para uma faixa com alíquota maior, e não teria como compensar nos meses em que houvesse queda no rendimento. Os contribuintes seriam obrigados também a encaminhar comprovantes de despesas de cada mês para a empresa, para ser feito o cálculo do imposto mensal. E nada disso evitaria o envio da declaração anual de ajuste, porque a Receita precisaria homologar os cálculos.”
Porém, a presidenta concordou com o interesse de Antenor de sugerir cada vez mais facilidades na declaração. E disse que o governo está atento a isso. “Já foram adotadas diversas medidas para ajudar o contribuinte, com facilidades não encontradas nem em muitos países desenvolvidos. A internet é a grande aliada, permitindo fazer e enviar a declaração, verificar se caiu na malha fina e corrigir pendências. E você ainda pode ser avisado pelo celular sobre a data em que a restituição estará no banco”, disse.
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Quinta-feira, 9 de junho de 2011 às 12:46
Áudio – Hotéis terão nova regra de classificação, diz ministro do Turismo
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Segunda-feira, 14 de março de 2011 às 16:24
Esporte divulga lista de três mil atletas contemplados com Bolsa Atleta 2011
O Ministério do Esporte divulgou nesta segunda-feira(14/3) os nomes dos contemplados com a Bolsa Atleta para 2011. A lista corresponde aos atletas que se inscreveram em 2010, com base no desempenho de 2009. São 3.008 atletas contemplados nas quatro categorias do programa: Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica. Com os 157 nomes divulgados em dezembro – na categoria Olímpica/Paraolímpica – o Bolsa beneficia 3.165 atletas neste ano, em 48 modalidades, incluindo esportes de inverno. É o maior número desde que o programa foi criado em 2005.
O valor das bolsas também aumentou. Com a correção, a categoria Estudantil passa de R$ 300,00 para R$ 370,00; a Nacional passa de R$ 750,00 para R$ 925,00; a Internacional passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.850,00; e a Olímpica/Paraolímpica passa de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00.
O Ministério do Esporte informa que os atletas que estão na lista do Programa Bolsa Atleta, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, têm um prazo, máximo de 60 dias, para preencher o Termo de Adesão que poderá ser conseguido na “Área Restrita” no Ministério do Esporte.
O documento deverá ser impresso, preenchido, rubricado, assinado e enviado ao ministério. Os atletas que já são bolsistas devem estar com suas prestações de contas regularizadas. Caso contrário, eles não conseguirão imprimir o termo de adesão.
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Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 às 19:35
Congresso Nacional aprova medidas para apoiar atletas brasileiros
Presidenta Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto atletas paraolímpicos que podem ser beneficiados com o programa Bolsa Atleta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Arquivo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (22/02) a Medida Provisória (MP) 502/2010, que define ações com o objetivo de tornar o Brasil uma potência esportiva até 2016. A MP segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. As propostas começaram a ser discutidas pela equipe técnica do Ministério do Esporte em 2009 e surgiram da necessidade de preparar adequadamente os atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 eventos que acontecerão no Rio de Janeiro.
A MP cria duas novas categorias para o programa Bolsa Atleta. Uma delas é a Atleta Pódio, que contempla atletas de elite com reais condições de disputar finais, títulos e medalhas. Ela vai atender aos esportistas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial em modalidades individuais do programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Os benefícios, que podem chegar até R$ 15 mil mensais, serão válidos por quatro anos ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking.
A intenção é evitar interrupções no treinamento e na participação em competições, seja pelo encerramento de um patrocínio ou por falta de recursos do clube ou da confederação. Em contrapartida, o programa passa a exigir que parte dos recursos seja investida na formação educacional do atleta, inclusive preparando-o para o período pós-carreira esportiva.
O Bolsa Atleta inclui ainda a categoria Base. Com isso, o programa passa a ter seis categorias, com valores diferenciados, para atender às diferentes necessidades e especificidades do esporte e dos atletas brasileiros. O programa também terá outras mudanças, como a prioridade do benefício para atletas de esportes olímpicos e paraolímpicos – aos quais serão destinados 85% dos recursos do programa –, a permissão para que o beneficiado possa ter patrocínio e a correção anual do valor das bolsas.
Presidente Lula com atletas olímpicos e paraolímpicos em 20.9.2010 quando a MP foi lançada no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo
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Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 às 20:10
Operação no Aeroporto JK, em Brasília, testa segurança para eventos esportivos
No Aeroporto JK, em Brasília, fiscais vistoriam bagagens de passageiros que vieram em quatro voos internacionais. Foto: Antonio Araújo/Ascom/MAPA
Fiscais da vigilância sanitária, apoiados por agentes da Polícia Federal, além de funcionários da Receita Federal e da Infraero, apreenderam nesta sexta-feira (18/2) 11 quilos de alimentos que estavam em bagagens de passageiros que desembarcaram no Aeroporto Juscelino Kubitschek procedentes de quatro voos internacionais. Os passageiros tiveram 100% das bagagens escaneadas nos aparelhos de raio x. A ação, que recebeu o nome de Operação Aeroporto JK Seguro, tem objetivo de evitar a entrada de produtos proibidos no país, reforçar a segurança dos aeroportos para os grandes eventos esportivos nos próximos anos e orientar passageiros quanto aos produtos que tem ingresso permitido no Brasil.
O balanço da operação diz que com relação aos produtos agropecuários, foram realizadas apreensões nos quatro voos fiscalizados entre 6h20 e 11h30, com origem em Lisboa (Portugal), Lima (Peru), Atlanta (EUA) e Rosário (Argentina). Foram encontrados pescados (bacalhau), laticínios (queijos diversos), frutas (pêssegos, maças), que seguiram para incineração. Um cachorro foi liberado após o proprietário apresentar os documentos do animal.
“A Operação Aeroporto JK Seguro é a primeira ação integrada desse tipo em todo o Brasil. A ideia é começar por Brasília, mensalmente, com previsão de alcançar periodicidade semanal no futuro”, destaca o chefe da unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Aeroporto Internacional de Brasília, Fábio Schwingel.
Ele informa que depois de implantada no aeroporto da capital federal, a operação deve se estender para os demais aeroportos internacionais do país. A ideia também é preparar o Brasil para os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos, como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).
“Além de aumentar o monitoramento dos voos internacionais, queremos orientar os usuários para tomarem conhecimento do que é permitido ou não trazer em sua bagagem do exterior”, ressaltou Schwingel.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), os fiscais distribuíram folhetos com orientações dos produtos que têm restrição de importação. Para tornar a operação viável, foi necessário aumentar a equipe de fiscalização.
“Por lei, os ficais têm apenas 1h20 para fazer a verificação das bagagens de cada voo, o que permitia um trabalho apenas por amostragem. Agora, para verificar 100% das bagagens de todos os voos será preciso o aumento da equipe”, explica o chefe da unidade do Vigiagro.
Diversos produtos agropecuários não podem ingressar no Brasil sem autorização prévia ou certificação sanitária expedida pelo Ministério da Agricultura. Entre os produtos com restrição de importação estão frutas, hortaliças, flores, plantas, sementes, mudas, cães, gatos, aves, peixes, abelhas, carne de qualquer espécie, leite e derivados, produtos apícolas, ovos, pescados, entre outros.
O trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários no País é fiscalizado pelo Vigiagro. “Qualquer produto de origem animal ou vegetal só pode entrar no Brasil depois de submetido à análise de riscos sanitários e fitossanitários pelo Ministério, como também devem ser obedecidos os requisitos de identidade e qualidade correspondentes”, ressalta Schwingel. É necessária a apresentação do certificado expedido pelo país de origem. Caso contrário, o produto é apreendido ou destruído.
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Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 às 15:08
Para Cabral, Autoridade Olímpica terá papel muito importante para os Jogos de 2016
Presidenta Dilma concede audiência ao governador do Rio, Sérgio Cabral (direita), e ao prefeito Eduardo Paes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu no início da tarde desta quinta-feira (17/2) no Palácio do Planalto o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que durante pouco mais de uma hora conversaram sobre o projeto dos Jogos Olímpicos de 2016. A informação foi dada por Cabral em entrevista coletiva após o encontro, quando afirmou que os três entes federados – União, estado e município – trabalham de forma integrada e “com confiança mútua” em prol do projeto.
“Essa confiança [entre os entes federados], esse ambiente harmônico, é que vai certamente dar o resultado para nós fazermos os melhores Jogos da história (…). Posso garantir ao Brasil, ao mundo, especialmente ao povo do Rio de Janeiro, que faremos Jogos Olímpicos extraordinários porque temos uma presidenta da República comprometida com os Jogos”, frisou.
Cabral afirmou que, no encontro, a presidenta Dilma e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, apresentaram o conceito da Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade que em sua opinião “terá um papel muito importante” e que define com clareza a participação do governo federal no projeto olímpico brasileiro.
“A presidenta nos mostrou quais serão os objetivos, a finalidade do papel do governo federal. A chamada Autoridade Olímpica terá um papel muito importante nas responsabilidades do governo federal”, disse Cabral.
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Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 às 17:09
“É o orgulho que vocês dão a cada brasileiro”
Com os atletas paraolímpicos e dirigentes do CPB, a presidenta Dilma destacou a importância do esporte para o país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O encontro da presidenta Dilma Rousseff com atletas e dirigentes que participaram do Campeonato Mundial Paraolímpico de Atletismo, na Nova Zelândia, foi marcado pela emoção. Em seu discurso, com a voz embargada, a presidenta Dilma destacou a importância e o esforço da equipe que conquistou 30 medalhas (12 de ouro, 10 de prata e oito de bronze) e terminou a competição na terceira colocação, atrás apenas de China e Rússia, no quadro geral de medalhas. Dilma explicou também que o programa “Bolsa Atleta”, do governo federal, é oportunidade para que os competidores possam se preparar para as futuras competições.
“É o orgulho para o Brasil que vocês dão a cada um dos cidadãos deste país. Vocês foram lá e conquistaram este prêmio”, disse a presidenta.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rouseff na cerimônia com atletas paraolímpicos.
Ao término da cerimônia, a presidenta Dilma sugeriu que fosse feita uma foto coletiva como forma de marcar o encontro e, ainda emocionada, disse que as medalhas eram as “moedas da cidadania”. Durante o encontro, o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou que a Caixa Econômica Federal, que iniciou patrocínio ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPO), em 2004, com R$ 1 milhão, assegurou recursos da ordem de R$ 21 milhões para o período 2011/2012. Somente no ano passado, a Caixa destinou R$ 9 milhões ao esporte paraolímpico.
A presidenta Dilma entrou na sala de audiência e fez questão de cumprimentar os principais atletas. De início, abraçou a velocista Terezinha Guilhermina e trocou afagos. Terezinha ganhou quatro medalhas de ouro, bateu dois recordes mundiais nas modalidades 200m e 400m e obteve outro recorde da competição. A atleta não perdeu tempo e entregou o bicho de pelúcia “kiwi” -- ave símbolo da Nova Zelândia. A presidenta disse que guardaria o presente “que vai dar muita sorte para mim também”.
Ao lado do presidente do CPB, Andrew Parsons, a presidenta Dilma foi apresentada aos competidores. Em seguida, o ministro Orlando Silva, em discurso, realçou o esforço do grupo que enfrentou horas de voo até Brasília para ser recebido no Palácio do Planalto. “Que essa experiência no campeonato mundial sirva de motivação para todos vocês”, afirmou o ministro.
Orlando Silva também agradeceu o patrocínio que a Caixa tem dado ao esporte paraolímpico. Segundo o ministro, com o aporte financeiro tem sido possível fazer dos atletas paraolímpicos “um grande exemplo para o Brasil”. A aposta agora é os Jogos Olímpicos 2012 que ocorrerá em Londres.
Parsons enfatizou que a presença da delegação brasileira tinha como único objetivo agradecer ao governo federal. Ele atribuiu ao planejamento os resultados conquistados na Nova Zelândia. Andrew Parsons explicou que o trabalho que vem sendo feito pelo CPB pode ser comparado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do esporte paraolímpico nacional.
Em seu discurso, a presidenta explicou que fazia uma saudação especial a atleta Terezinha Guilhermina. Antes, Terezinha, num gesto simbólico, colocou no pescoço da presidenta as quatro medalhas de ouro que conquistou na competição. Depois, a presidenta Dilma devolveu-as e informou que o gesto de Terezinha a deixou emocionada e, por este motivo, as medalhas ficariam guardadas no coração.
“É um momento que a gente se comove. Quando se ganha uma medalha, mostra que com a persistência tudo é possível”, disse a presidenta, ressaltando que para os atletas paraolímpicos as competições são mais difíceis se comparadas com atletas que não tenham deficiência física.
Ao término da cerimônia, Terezinha Guilhermina era só felicidade. Contou ao Blog do Planalto que ficou emocionada com a celebração e afirmou que “quando crescer quero ser a presidenta Dilma”, concluiu segurando as medalhas.
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