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Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 16:34

Estados Unidos pagam mais US$ 300 milhões e encerram disputa do algodão com Brasil

Os Estados Unidos concordaram em pagar cerca de US$ 300 milhões (R$ 735 milhões) para o Brasil não recorrer a novo painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) por estar em vigor, até 2018, nova lei agrícola norte-americana, a Farm Bill, que concede subsídios irregulares a produtores de algodão daquele país.

Batalha algodão blog

Os ministros brasileiros da Agricultura, Neri Geller, e de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, assinaram memorando na quarta-feira (1º) com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Michael Froman.

O dinheiro é uma forma de compensar produtores brasileiros afetados pela nova legislação americana, promulgada no início do ano, e será repassado dentro de 21 dias ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), que reúne produtores brasileiros.

Para o ministro Figueiredo, o acordo significa uma vitória que pode levar o Brasil a novas fronteiras como país exportador. “Essas alterações vão beneficiar não apenas os produtores de algodão, mas terá um efeito sobre outras culturas no Brasil, como milho e soja, que, por causa dessa modificação das garantias de crédito americano, vão ter condições de competitividade maior no comércio internacional”.

Por sua vez, o Brasil se compromete a suspender qualquer ação contra o governo dos Estados Unidos relacionada a exportação de algodão pelos próximos quatro anos. Em mais de uma década de disputa, o País já recebeu outros US$ 505 milhões do governo norte-americano para atenuar prejuízos sofridos pelos cotonicultores brasileiros, totalizando agora US$ 805 milhões.

“É uma vitória de um trabalho conjunto feito por vários órgãos do governo. Várias equipes técnicas reunidas e sempre com o engajamento do setor produtivo também. E esse trabalho em equipe permitiu e propiciou que se chegasse finalmente a esse resultado bastante exitoso”, comemora o ministro.

Acordo
Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, nos termos do memorando assinado, “os Estados Unidos se comprometeram a efetuar ajustes no programa de crédito e garantia à exportação GSM-102, que passará a operar dentro de parâmetros bilateralmente negociados, propiciando, assim, melhores condições de competitividade para os produtos brasileiros no mercado internacional”.

De acordo com Geller, esse pagamento zera os débitos dos norte-americanos com a compensação dos cotonicultores do Brasil e põe fim a uma disputa que já dura mais de uma década. Após a assinatura do acordo, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) divulgou nota de apoio ao fim do contencioso do algodão, considerando o acordo “uma vitória” do Brasil.

Histórico
De fato, foi uma vitória da diplomacia brasileira, que venceu uma disputa travada no âmbito OMC desde 2002. Geller conta que representantes do setor do algodão e do agronegócio acompanharam as discussões. O Ministério da Agricultura, com apoio do setor privado, municiou o Itamaraty com as informações técnicas necessárias às negociações.

Em 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões, em razão de subsídios concedidos aos seus produtores de algodão. Os EUA passaram a pagar US$ 147,3 milhões anuais ao IBA, mas interromperam os repasses em outubro do ano passado.

Com isso, os Estados Unidos pagaram apenas US$ 505 milhões ao IBA instituto entre 2010 e 2013. Mas o Brasil, que poderia retaliar o país pelo descumprimento do acordo, optou pela negociação. Para Geller, não era vantajosa a disputa com os EUA, um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

“Era uma briga de 12 anos. Queira ou não, tem impactos comerciais”, observou. Acrescentou que o acordo consolida a imagem do Brasil e mostra que o governo brasileiro tem posição nas questões de direito internacional.

Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 10:33

Fala, Ministro: Presidenta não defendeu na ONU negociação com terroristas

Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 às 20:22

Presidenta não defendeu na ONU negociação com grupos terroristas, afirma Figueiredo

Fala Ministro

Não é justo, nem aceitável, atribuir à presidenta da República declarações de que se deveria negociar com grupos terroristas, declarou o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, em entrevista ao Blog do Planalto nesta quinta-feira (2). De acordo com ele, algumas interpretações distorcem entrevista da presidenta Dilma Rousseff a jornalistas na terça-feira (23/09) no contexto da Organização das Nações Unidas (ONU), quando defendeu diálogo entre países na busca por solução política de paz.

Ministro, nas redes sociais e na imprensa tem se dito muito da posição da presidenta na questão de sugerir o diálogo com o Estado Islâmico. É essa a posição da presidenta?

Não é justo nem aceitável atribuir à presidenta da República declarações de que se deveria se negociar com grupos terroristas. Não foi isso que ela disse. Nós estávamos no contexto das Nações Unidas e quando se fala em diálogo nas Nações Unidas, é óbvio que se trata de diálogos entre países. É a busca da solução política como já se obteve em outros casos por intervenção do Conselho de Segurança da ONU. Como disse a presidenta em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, ‘o uso da força é incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos’. Isso está em perfeita sintonia com as posições tradicionais do Brasil e mesmo com a resolução adotada pelo Conselho de Segurança sobre recrutamento de terroristas. Nessa resolução, o Conselho de Segurança diz que o terrorismo não será derrotado apenas pela força militar. Isso é uma reafirmação das posições tradicionais do Brasil, que reiteram que o uso da força no contexto internacional só pode ocorrer quando autorizado pelo Conselho de Segurança ou em legítima defesa. Esta é a posição que está na Carta da ONU, é a posição do Brasil e de todos os membros da ONU.

Terça-feira, 23 de setembro de 2014 às 21:15

Lideranças globais se reúnem na Assembleia Geral da ONU

Terça-feira, 23 de setembro de 2014 às 21:08

Brasil pode impulsionar debate sobre reforma nas estruturas de governança global na ONU

ONU

A necessidade de atualização das estruturas políticas e financeiras de governança global e o desenvolvimento sustentável devem pautar a agenda brasileira na 69ª Assembleia Geral da ONU, é o que avalia o conselheiro Marcelo Viegas, chefe da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty em entrevista ao Blog do Planalto. E de acordo com ele, o discurso do chefe de estado brasiliero geralmente dá o tom das discussões, tendo como referência o cenário internacional do momento. A presidenta Dilma Rousseff abrirá o Debate de Alto Nível nesta quarta-feira (24), como manda a tradição desde 1947, quando o o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha deu início à primeira assembleia. O Brasil foi escolhido por ter sido o primeiro país a se tornar membro das Nações Unidas, em 1945, após o fim da Segunda Guerra.

Ele explicou também que neste ano haverá uma preparação para a Assembleia de 2015, quando as Nações Unidas completarão 70 anos. A ocasião é considerada propícia tanto para aprovação das reformas visando adequar a estrutura das Nações Unidas às realidades contemporâneas, como para adoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

“Acredito que [a presidenta Dilma] não deixará de mencionar a necessidade de atualização das estruturas de governança global seja no âmbito financeiro, como também no âmbito político, quer dizer, as estruturas decisórias no Banco Mundial, no FMI e também a questão da reforma do Conselho de Segurança”, observou Viegas. “Espera-se que a comunidade internacional possa chegar a uma decisão no âmbito da próxima sessão da Assembleia Geral, decisão essa que tem que ser construída e negociada ao longo dessa sessão”, declarou.

As conquistas do Brasil na questão do desenvolvimento sustentável pautaram a fala da presidenta Dilma Rousseff hoje, durante a Cúpula do Clima, na sede da ONU. Para Viegas, o País exerce papel de liderança no debate em torno da necessidade de um acordo climático global e da adoção de medidas que unam o desenvolvimento à preservação do meio ambiente.

“O Brasil é o país com maior contribuição prestada para a redução de agentes de promoção da mudança do clima. É um país com papel de liderança também no processo de estabelecimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Os padrões de fomento no desenvolvimento da agricultura familiar, por exemplo, são referência mundial. Compartilhamos programas a custo zero nesta área com vários outros países em desenvolvimento, em particular com o continente africano”, explicou Viegas.

Ele finalizou ressaltando o papel brasileiro como condutor das discussões sobre o tema, além da realização da Rio+20 como exemplo de capacidade proativa brasileira.

Segunda-feira, 1 de setembro de 2014 às 18:32

Dilma lamenta morte do designer Sergio Rodrigues

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta segunda-feira (1), nota de pesar pela morte de Sergio Rodrigues. O designer tem criações no Palácio do Planalto, no Itamaraty e na Universidade de Brasília (UnB). Leia a nota na íntegra.




Sergio Rodrigues elevou o design do nosso mobiliário aos mais altos padrões de criatividade e qualidade internacionais, sem perder um profundo toque de brasilidade. Sua morte entristece a todos.

Meus sentimentos a sua família, amigos e admiradores.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 9:48

Brasil e China celebram 40 anos de cooperação e querem mudar pauta de comércio bilateral

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 9:35

Brasil e China celebram 40 anos de cooperação e querem mudar pauta de comércio bilateral

Brasil e China

A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, para reunião bilateral e assinatura de acordos como parte da visita de Estado do líder chinês ao Brasil. É a primeira viagem dele para a América Latina desde a sua posse em 2013.

Os dois países celebram 40 anos de harmonia e cooperação em 2014. A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2013, foram trocados US$ 83,3 bilhões entre os países, um aumento de 10% em relação a 2012. Esse valor deverá ultrapassar US$ 90 bi neste ano. O embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda, diretor do Departamento da Ásia do Leste do Itamaraty conversou com o Blog do Planalto sobre esta relação importante para o Brasil.

“Pretendemos reforçar o compromisso, mas também expressar o interesse para que a pauta exportadora possa contemplar uma proporção maior de produtos de maior valor agregado. Atualmente três famílias de produtos, que são os minérios, soja e petróleo, respondem por mais de 80% da pauta de exportação brasileiras, o que torna essa pauta muito suscetível a oscilações do ciclo econômico. Então estamos fazendo um esforço muito grande no sentido de aumentar a participação de produtores de maior valor agregado”, diz Francisco.

Para o embaixador, a China está promovendo uma segunda onda de investimentos.

“No campo dos investimentos há uma segunda onda de investimentos chineses no Brasil. A primeira se dirigia para os três setores: minérios, soja e petróleo. E progressivamente há participações em setores industriais, alta tecnologia, equipamentos pesados, automóveis”, afirma o diplomata.

O embaixador enfatiza dois pontos importantes em que se espera expandir o comércio: expansão das vendas de aviões da Embraer e normalização do acesso à carne bovina. Francisco Mauro também cita outras áreas que se pretende aumentar as trocas: educação, cultura, ciência e inovação aeroespacial e satélites meteorológicos. Segundo o embaixador, a maior expectativa é em relação a avanços de cooperação em infraestrutura, em particular ferroviária e portuária.

“São setores em que a China alcançou avanços tecnológicos extraordinários e que é uma área na qual nós somos muito carentes de investimentos, sobretudo na ligação da região Centro Norte do Brasil com os portos da região Norte, que são portos de águas profundas que estão muito próximos do Canal do Panamá”, explica o embaixador.

Além da reunião presidencial, haverá um encontro do conselho empresarial dos dois países e uma conferência entre Brasil, China, quarteto da Comunidade de Estados Latino-americanos (CELAC), México e América do Sul.

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 9:24

Visita oficial do presidente da China, Xi Jinping, reunião de Cúpula Brasil-China e líderes da América Latina e do Caribe

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (17), às 09h30, a presidente Dilma Rousseff participa, no Palácio do Planalto, da cerimônia oficial de chegada do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Logo depois, às 10h, a presidenta Dilma tem reunião bilateral com o presidente chinês, seguida de reunião ampliada, às 10h30 e, então, declaração à imprensa de ambos às 11h30.

Às 12h, no Palácio do Itamaraty, Dilma participa do encerramento do Conselho Empresarial Brasil-China, seguido de almoço em homenagem ao presidente Xi Jinping, às 12h30. A fotografia oficial ocorrerá às 16h e, às 16h10, será iniciada a reunião de Cúpula Brasil-China e líderes da América Latina e do Caribe.

A presidenta Dilma Rousseff encerra o dia às 20h30, na celebração Brasil-China: 40 anos de harmonia e cooperação Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Quarta-feira, 16 de julho de 2014 às 10:23

Embaixador do MRE explica detalhes da cooperação do Brasil com a Índia

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