Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Domingo, 25 de janeiro de 2015 às 14:00

Brasil apresentará políticas sociais na 3ª Reunião de Cúpula da Celac

Celac 2015

As políticas sociais do governo federal que nos últimos anos retiraram milhões de pessoas da pobreza, tiraram o Brasil do Mapa da Fome Mundial e elevaram o poder aquisitivo da população, serão apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff na 3° Reunião de Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O encontro terá como tema “A Luta contra a Pobreza” e acontecerá nos dias 28 e 29 de janeiro, em São José, capital da Costa Rica.

Nesta sexta-feira (23), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões destacou também que, além dos avanços em políticas sociais, o Brasil está empenhado na promoção de cooperação com os países da Comunidade nas áreas da agricultura familiar, direito dos afrodescendentes, desenvolvimento sustentável e energético.

“Nós vamos levar para a Celac uma série de experiências que funcionaram bem aqui no Brasil e que resultaram na redução das desigualdades e que fizeram com que mais pessoas pudessem ascender aos bens, declarou o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

“Nós vamos levar para a Celac uma série de experiências que funcionaram bem aqui no Brasil e que resultaram na redução das desigualdades e que fizeram com que mais pessoas pudessem ascender aos bens”, declarou Simões. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

O embaixador ainda destacou avanços comerciais obtidos pelo Brasil nos últimos anos por meio do estreitamento das relações com o bloco. De 2002 a 2014, o comércio do Brasil com a Celac mais que quadriplicou, saindo de U$$ 20 bilhões em 2002 para U$$ 84 bilhões no ano passado, o que representa mais de 18% das trocas comerciais do Brasil com o mundo.

Na coletiva, Simões lembrou a realização da próxima reunião de Cúpula Brasil – União Europeia, que acontecerá em junho, em Bruxelas.

Sobre a Celac
Trata-se de organismo internacional de cooperação formada por 33 países da América Latina e do Caribe. A comunidade foi criada em 2010, na Cúpula do México, e tem como objetivo aprofundar a integração política, econômica, social e cultural dos países da região.

Além disso, o bloco tem avançado, nos últimos anos, à favor de políticas públicas e projetos de cooperação internacional, com base nos valores democráticos e nos direitos humanos.

Assista à entrevista de briefing na íntegra

Sábado, 17 de janeiro de 2015 às 19:45

Mauro Vieira afirma que execução de brasileiro gera sombra na relação entre Brasil e Indonésia

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se pronunciou sobre a execução do brasileiro, Marco Archer, neste sábado (17), na Indonésia. Em coletiva concedida à imprensa, o ministro Mauro Vieira destacou que a execução do brasileiro gerou uma sombra na relação bilateral entre os dois países.

"Chamar o embaixador para consultas é uma decisão que expressa uma gravidade e um momento de tensão", declarou o ministro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Chamar o embaixador para consultas é uma decisão que expressa uma gravidade e um momento de tensão”, declarou o ministro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“A execução do brasileiro cria uma sombra de dúvida, uma animosidade, uma dificuldade na relação bilateral. O Brasil tem princípios que lhes são caros e nós fizemos um apelo de comutação da pena porque nos parecia que, respeitando, evidentemente, o ordenamento jurídico indonésio, acreditávamos que a clemência e a cumutação da pena seriam as medidas esperadas”, afirmou o ministro.

Mauro Vieira anunciou também que uma nota de repúdio formal foi entregue ao embaixador da Indonésia no Brasil. Além disso, o embaixador brasileiro na Indonésia foi chamado para consulta.

“Chamar o embaixador para consultas é uma decisão que expressa uma gravidade e um momento de tensão, de dificuldade na relação. O embaixador já recebeu a instrução e está viajando nas próximas horas para o Brasil”, explicou.

O ministro ainda afirmou que o Brasil usou todas as medidas possíveis para viabilizar a clemência do réu, que infelizmente foram negadas. Archer foi condenado à morte por tráfico de drogas por ter sido apreendido com 13 quilos de cocaína no País asiático, em 2004.

Em nota divulgada neste sábado (17), a presidenta Dilma Rousseff também lamentou a execução do brasileiro e dirigiu uma mensagem de conforto à família de Archer. Para a presidenta, a pena de morte é um instituto que não só fere o preceito constitucional do Brasil, como que é também contrário à índole e aos valores morais do povo brasileiro.

Sábado, 17 de janeiro de 2015 às 10:00

Reunião da OMC em Davos debaterá liberação mundial do comércio proposta em Bali

Pacote de Bali será o tema central da reunião ministerial. Foto: divulgação WEForum

Pacote de Bali será o tema central da reunião ministerial. Foto: divulgação WEForum

A implementação do acordo de liberalização do comércio mundial, proposto na última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2013, conhecido como Pacote de Bali, será o tema central da reunião ministerial informal que a entidade realizará no próximo dia 24 de janeiro, à margem do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que começa na próxima quarta-feira (21).

A definição dos próximos passos para a elaboração do “Programa de Trabalho Pós-Bali” deverá abrir caminho para a conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais da OMC, informa o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que coordena a parte brasileira no encontro.

O acordo aduaneiro, denominado Acordo de Facilitação Comercial, e que deveria ser adotado em Genebra antes do final de julho de 2014, prevê uma simplificação dos procedimentos alfandegários para dinamizar o comércio mundial em cerca de US$ 1 bilhão e criar aproximadamente 21 milhões de empregos, entre eles 18 milhões previstos nos países em desenvolvimento. A OMC reúne 160 membros.

Segundo o Itamaraty, a “miniministerial” de Davos já se tornou evento tradicional do calendário da OMC. Convocada anualmente pelo governo suíço, a reunião será presidida pelo Conselheiro Federal (Ministro) para Assuntos Econômicos, Johann Schneider-Ammann.

Rodada Doha
Lançada em 2001, a Rodada Doha pouco avançou desde 2008, em função de divergências entre os principais atores e das tensões geradas na esteira da crise financeira global.

Apesar das dificuldades e da demora em concluir a Rodada Doha, a OMC continua a desempenhar papel preponderante no comércio mundial. As regras da OMC constituem parâmetros fundamentais para todos os acordos comerciais e seu sistema de solução de controvérsias continua a contribuir para o respeito às normas e para evitar o protecionismo.

Participação do Brasil
De acordo com o Itamaraty, o Brasil sustenta que é extremamente importante concluir a Rodada Doha para atualizar as regras da OMC e reduzir as distorções remanescentes, especialmente em áreas como o comércio agrícola. O País é um dos mais competitivos e com maior potencial de expansão da agricultura e teria muito a ganhar com a redução dos subsídios e das altas tarifas vigentes nos principais mercados.

A conclusão da Rodada Doha, segundo o ministério, também deverá gerar liberalização adicional do comércio de bens industriais e serviços, o que contribuirá para a expansão do comércio mundial e para a promoção do desenvolvimento.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 às 21:34

Grupo Celac-China decide ampliar investimentos mútuos a US$ 250 bilhões em dez anos

Com informações do MRE

Representantes da China e dos países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), aprovaram três documentos principais durante a primeira reunião do foro, realizada na última semana, em Pequim. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (12), pelo Itamaraty, o principal documento aprovado foi o Plano de Cooperação 2015-2019, que abrange uma ampla gama de iniciativas.

Representantes da China e da Celac aprovaram o Plano de Cooperação 2015-2019. Foto: divulgação Itamaraty

Representantes da China e da Celac aprovaram o Plano de Cooperação 2015-2019. Foto: divulgação Itamaraty

Pelo plano, os signatários do acordo se comprometeram a ampliar o comércio e os futuros investimentos entre a China e os países da Celac, de forma equilibrada e benéfica para os dois lados. A meta prevista para o comércio é de US$ 500 bilhões e os investimentos recíprocos devem alcançar US$ 250 bilhões em dez anos, com ênfase especial em alta tecnologia e produção de bens de valor agregado (produtos industrializados).

O foro também decidiu aumentar a troca de visitas, encontros e foros multilaterais entre os líderes da China e da Celac e seus estados-membros, além de aumentar o diálogo e os mecanismos de consulta entre os dois lados. A meta é a plena utilização do fórum como plataforma.

Intercâmbio
Os países do foro consideram a possibilidade de realizar intercâmbios entre partidos políticos, governos locais e jovens chineses e latino-americanos. Nesse sentido, a China irá convidar 1.000 líderes políticos dos países da Celac para visita aquele país nos próximos cinco anos. A China oferecerá aos países da Celac mais de 10 mil bolsas de estudo em diversas categorias no período de quatro anos.

Deve ser realizado, no devido prazo, o Fórum China-América Latina e Caribe Prefeitos de Capitais e o Fórum de Cooperação China-América Latina e Caribe Governos Locais. A China manterá o Fórum China-América Latina e Caribe Jovens Líderes Políticos.

Fortalecimento das relações
O Foro Celac-China é o primeiro mecanismo de interlocução externa formalizado pela Celac com um país em desenvolvimento. Segundo o Itamaraty, o papel da Celac será gradualmente fortalecido, como mecanismo representativo da região, que veicula consensos regionais construídos com base nos interesses nacionais de seus Estados-membros.

Para o chanceler chinês, Wang Yi, a I Reunião Ministerial do Foro Celac-China abre uma nova janela para as relações entre os países envolvidos. Para ele, desde a entrada do novo século, a China e as nações da América Latina vêm seguindo estreitamente a tendência de desenvolvimento conjunto, reforçando de forma constante os intercâmbios político, econômico-comercial e cultural.

Essa cooperação resultou em inúmeros êxitos nos domínios de recursos e energia, infraestrutura, finanças, agricultura e manufatura e tecnologia de ponta. Agora, acrescentou em artigo na imprensa local, a reunião ministerial materializa a cooperação integral entre China e Celac.

“Para mim é motivo de especial satisfação que minha primeira participação em um encontro multilateral como chanceler do Brasil se dê em uma reunião que congrega todos os países da América Latina e Caribe, com os quais compartilhamos história, cultura, desafios, bem como diversas oportunidades de cooperação, e a China, principal parceiro comercial do Brasil, importante parceiro estratégico”, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

“Inauguramos um mecanismo com potencial para conceber e implementar novas iniciativas que reforcem e diversifiquem o relacionamento sino-latino-americano e caribenho. Lançamos, hoje, uma parceria duradoura, equilibrada e plena de possibilidades”, acrescentou.

O tema do foro foi Nova Plataforma, Novo Ponto de Partida, Nova Oportunidade. O grupo China-Celac foi criado em 2011 e é composto por 34 países, correspondendo a 21% do PIB, 26% da população e 19% do território mundiais. O foro foi lançado durante a Cúpula de Brasília que reuniu líderes da China e de países da América Latina e Caribe. A ideia da reunião entre os chanceleres foi proposta pela China, durante a Cúpula de Brasília de Líderes do país e da Celac em Brasília, em julho de 2014, como forma de incrementar sua aproximação e investimentos na região.

Quarta-feira, 31 de dezembro de 2014 às 12:00

Cerca de 70 missões estrangeiras confirmam presença na posse de Dilma

Especial Retrospectiva 2014

Por volta de 70 missões estrangeiras confirmaram presença na posse da presidenta Dilma Rousseff, marcada para quinta-feira (1º). Entre elas, 30 serão comandadas por chefes ou vice-chefes de Estado ou de Governo. As demais serão representadas por ministros de Estado ou outras autoridades. O Ministério das Relações Exteriores, que organiza a cerimônia de posse e a recepção das comitivas, ainda tem recebido confirmações de presença de autoridades de vários países e de organizações internacionais.

Ao todo, 14 chefes de Estado ou de Governo e 16 vice-chefes já confirmaram presença. Entre as autoridades já confirmadas estão o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; o vice-presidente da China, Li Yuanchao; o vice-chefe de Governo da Rússia, Alexander Torshin; o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven; e os presidentes do Uruguai, José Mujica; do Chile, Michelle Bachelet; da Venezuela, Nicolás Maduro; e do Uruguai, Tabaré Vasquez.

Itamaraty posse

Diretores-gerais de importantes organismos internacionais também confirmaram presença, como o da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo; a da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, primeira mulher eleita para o posto; e o da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano.

Esquema de Segurança
Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse. Os agentes estarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros.

Durante o trajeto em carro aberto, da Catedral ao Congresso Nacional, Dilma será escoltada por motociclistas e agentes de segurança a cavalo. O esquema de segurança foi testado durante ensaio da posse. Os agentes estarão preparados para impedir eventuais manifestações violentas ou atos que atrapalhem o percurso a ser feito pela presidenta. A expectativa dos responsáveis pela segurança da posse é que não haja grandes manifestações durante as cerimônias.

Fonte: Agência Brasil.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 8:30

Reunião de Cúpula deve fortalecer o “Mercosul das pessoas”, afirma Antônio Simões

A 47ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, que acontece nesta terça e quarta-feira (16 e 17), destina atenção especial à vida das pessoas que vivem nos países membros do bloco. Prova disso, é que durante o encontro será apresentada a Cartilha do Mercosul, documento com procedimentos que cidadãos da região devem adotar para realizar ações do dia a dia, como viajar, residir, estudar e trabalhar em um dos cinco países do bloco, além de aspectos relacionados à saúde e à seguridade social dos cidadãos do Mercosul.

Foto: Valter Campanato/ABr.

Além de um importante caráter comercial e econômico, o Mercosul possui também uma forte conotação social e cidadã, garante o embaixador brasileiro Antônio Simões. Foto: Valter Campanato/ABr.

A presidenta Dilma Rousseff participa da Reunião de Cúpula nesta quarta (17) junto com os chefes de Estado dos outros quatro países membros do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e estados associados na cidade de Paraná, Argentina. Na ocasião, a presidenta Dilma passará a ocupar a presidência pro tempore do bloco para os próximos seis meses, cargo que estava sendo ocupado pela presidenta argentina Cristina Kirchner.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o subsecretário-geral para a América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões, destacou que, além de um importante caráter comercial e econômico, o Mercosul possui também uma forte conotação social e cidadã.

“Nós estamos trabalhando para a criação de uma unidade ou de um pensamento do Mercosul que muitas vezes não é discutido por nós, que é o Mercosul das pessoas. Esse é o que vai ficar. O Mercosul das disputas comerciais sempre vai existir, agora esse Mercosul das pessoas é que o definitivo”, afirmou.

Além disso, o embaixador ressaltou a necessidade do fortalecimento da integração dos países do Mercosul para enfrentar os desafios impostos pela forte crise internacional.

“Certamente, uma das reflexões que os chefes de Estado vão fazer na reunião de amanhã aqui é refletir como um processo de integração pode nos ajudar no cenário atual que se encontra a economia mundial, em que você tem alguns mercados de ‘commodities’ que estão diminuindo. Há certas dificuldades que precisam ser superadas e há muitas coisas que nós podemos fazer em conjunto em relação a isso, justamente para superar este cenário”, avaliou.

Acordos Comerciais
Além de avanços relacionados à cidadania da população do Mercosul, estão previstas para a 47ª reunião de Cúpula do bloco a assinatura de acordos de preferências tarifárias com Líbano e Tunísia. O Mercosul deve firmar ainda um acordo prevendo relações comerciais futuras com a União Euroasiática, bloco econômico que integrará Rússia, Cazaquistão, Bielarus e Armênia. Outra medida prevista é a aprovação de programa de integração produtiva para o setor de brinquedos, reduzindo a importação atual de produtos da China. A mesma medida também é estudada para os setores têxtil, de softwares, calçados e cosméticos.

Nesta terça (16), Ivan Ramalho, alto representante geral do Mercosul afirmou em entrevista ao Blog do Planalto que o Brasil deve terminar 2014 com superávit superior a US$ 6 bilhões no comércio exterior com países do Mercosul. Ele informou ainda que, do total das exportações brasileiras para os países do bloco, 80% são produtos industrializados de alto valor agregado.

Ouça a entrevista com o embaixador Antônio Simões

Terça-feira, 25 de novembro de 2014 às 11:16

Integração regional é saída para América Latina enfrentar crise, diz ministro chileno

A economia mundial, após a crise de 2008, está se estruturando em função de microrregiões altamente integradas, o que exige maior unidade entre os países interessados em zelar pelos interesses comuns da América Latina, a fim de avançar rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, afirmou nesta segunda-feira (24) o ministro das Relações Internacionais do Chile, Heraldo Muñoz.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Por isso, acrescentou ele, é preciso aprofundar o comércio intrarregional entre a América Latina e o Caribe e aumentar a ainda escassa presença desses países nas cadeias globais de valor. As afirmações do ministro foram feitas durante o encontro entre representantes do Mercosul e da Aliança Pacífico, no Centro Cultural Gabriela Mistral (GAM), em Santiago, no Chile.

O país sedia o seminário “Diálogo sobre Integração Regional: Aliança do Pacífico e Mercosul”, que dá sequência à reunião entre chanceleres dos Estados-parte dos dois blocos, realizada em 1º de novembro, em Cartagena das Índias, na Colômbia.

O chanceler chileno acrescentou que, neste momento, é preciso preservar o diálogo econômico em um contexto em que a economia mundial não consegue recuperar o dinamismo dos anos anteriores à crise de 2008. “Vemos um estancamento na Zona do Euro, uma recessão no Japão e, ao mesmo tempo, uma recuperação insuficiente dos Estados Unidos”, destacou. Para ele, a integração entre os dois blocos não é uma opção, mas uma necessidade e, para que ocorra, é imperativo construir pontes entre as diferentes iniciativas de integração regional, como o Mercosul e a Aliança do Pacífico.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil , Luiz Alberto Figueiredo, participou do primeiro painel do seminário ao lado dos chanceleres de outros países. O encontro ministerial também contou com a presença de representantes de diversos organismos internacionais, do empresariado e da sociedade civil das nações envolvidas neste processo. Na ocasião, Figueiredo destacou a importância da convergência entre os dois blocos, acima das diferenças econômicas e comerciais.

Segundo o Itamaraty, o fluxo comercial entre os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico alcançou US$ 52 bilhões em 2012. Os investimentos entre os países dos blocos são expressivos. Em 2013, o Brasil investiu US$ 14,1 bilhões junto aos países da Aliança do Pacífico, ao passo que o conjunto dos países da Aliança investiu US$ 3,5 bilhões no Brasil.

O Mercosul busca a integração aduaneira de serviços e fatores produtivos entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Já a Aliança do Pacífico propõe uma estratégia de integração conformada por Chile, Colômbia, México e o Peru, com perspectivas de uma saída pelo Oceano Pacífico rumo também a mercados asiáticos.

Bachelet diz que momento é “histórico”
Para a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que abriu o encontro, esse é um “momento histórico em que dois processos de integração se sentam para dialogar e encontrar convergências em temas que interessam a toda a região”.

“Somos uma região diversa e sabemos que isso também é uma riqueza, com caminhos distintos rumo ao desenvolvimento. Trabalhamos com políticas econômicas diferentes, temos enfrentado de diversos modos nossos desafios democráticos. É justamente essa multiplicidade de olhares que pode dar solidez a nossa missão compartilhada com o mundo”, acrescentou Bachelet.

O encontro em Santiago teve ainda a contribuição de associações de classe, sindicais, empresários, acadêmicos e representantes de organismos como a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: com informações do Itamaraty e do Ministério de Relações Exteriores do Chile.

Terça-feira, 4 de novembro de 2014 às 14:30

Países iniciam integração da Aliança do Pacífico com o Mercosul

Em reunião realizada no último sábado (1º), em Cartagena das Índias (Colômbia), cinco chanceleres representantes do Mercosul e quatro da Aliança do Pacífico deram início à integração entre os dois maiores blocos comerciais da América Latina. Após o encontro, o ministro das Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz, comemorou “o espírito de integração e entendimento” vivido durante a primeira reunião entre os dois grupos. O Chile sediará o próximo encontro entre os dois grupos.

Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Chanceler do Chile, Heraldo Muñoz, comemorou “o espírito de integração e entendimento” que marcou primeira reunião entre Mercosul e Aliança do Pacífico. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Em comunicado divulgado pela chancelaria chilena, Muñoz afirmou que a reunião foi “muito positiva”, pois ambos os grupos trocaram informações relevantes sobre como avançar no diálogo rumo à materialização de ações concretas para a integração, que devem acontecer durante o Seminário de Chanceleres da Aliança do Pacífico e Mercosul, que será realizada no próximo dia 24 de novembro, no Chile.

Durante o encontro em Cartagena, foram apresentados os objetivos da integração, as modalidades de trabalhos, êxitos já obtidos e perspectivas dos mecanismos multilaterais, para identificar os potenciais de diversas áreas que podem concorrer para uma melhor relação e cooperação.

Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 16:34

Estados Unidos pagam mais US$ 300 milhões e encerram disputa do algodão com Brasil

Os Estados Unidos concordaram em pagar cerca de US$ 300 milhões (R$ 735 milhões) para o Brasil não recorrer a novo painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) por estar em vigor, até 2018, nova lei agrícola norte-americana, a Farm Bill, que concede subsídios irregulares a produtores de algodão daquele país.

Batalha algodão blog

Os ministros brasileiros da Agricultura, Neri Geller, e de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, assinaram memorando na quarta-feira (1º) com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Michael Froman.

O dinheiro é uma forma de compensar produtores brasileiros afetados pela nova legislação americana, promulgada no início do ano, e será repassado dentro de 21 dias ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), que reúne produtores brasileiros.

Para o ministro Figueiredo, o acordo significa uma vitória que pode levar o Brasil a novas fronteiras como país exportador. “Essas alterações vão beneficiar não apenas os produtores de algodão, mas terá um efeito sobre outras culturas no Brasil, como milho e soja, que, por causa dessa modificação das garantias de crédito americano, vão ter condições de competitividade maior no comércio internacional”.

Por sua vez, o Brasil se compromete a suspender qualquer ação contra o governo dos Estados Unidos relacionada a exportação de algodão pelos próximos quatro anos. Em mais de uma década de disputa, o País já recebeu outros US$ 505 milhões do governo norte-americano para atenuar prejuízos sofridos pelos cotonicultores brasileiros, totalizando agora US$ 805 milhões.

“É uma vitória de um trabalho conjunto feito por vários órgãos do governo. Várias equipes técnicas reunidas e sempre com o engajamento do setor produtivo também. E esse trabalho em equipe permitiu e propiciou que se chegasse finalmente a esse resultado bastante exitoso”, comemora o ministro.

Acordo
Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, nos termos do memorando assinado, “os Estados Unidos se comprometeram a efetuar ajustes no programa de crédito e garantia à exportação GSM-102, que passará a operar dentro de parâmetros bilateralmente negociados, propiciando, assim, melhores condições de competitividade para os produtos brasileiros no mercado internacional”.

De acordo com Geller, esse pagamento zera os débitos dos norte-americanos com a compensação dos cotonicultores do Brasil e põe fim a uma disputa que já dura mais de uma década. Após a assinatura do acordo, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) divulgou nota de apoio ao fim do contencioso do algodão, considerando o acordo “uma vitória” do Brasil.

Histórico
De fato, foi uma vitória da diplomacia brasileira, que venceu uma disputa travada no âmbito OMC desde 2002. Geller conta que representantes do setor do algodão e do agronegócio acompanharam as discussões. O Ministério da Agricultura, com apoio do setor privado, municiou o Itamaraty com as informações técnicas necessárias às negociações.

Em 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões, em razão de subsídios concedidos aos seus produtores de algodão. Os EUA passaram a pagar US$ 147,3 milhões anuais ao IBA, mas interromperam os repasses em outubro do ano passado.

Com isso, os Estados Unidos pagaram apenas US$ 505 milhões ao IBA instituto entre 2010 e 2013. Mas o Brasil, que poderia retaliar o país pelo descumprimento do acordo, optou pela negociação. Para Geller, não era vantajosa a disputa com os EUA, um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

“Era uma briga de 12 anos. Queira ou não, tem impactos comerciais”, observou. Acrescentou que o acordo consolida a imagem do Brasil e mostra que o governo brasileiro tem posição nas questões de direito internacional.

Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 às 10:33

Fala, Ministro: Presidenta não defendeu na ONU negociação com terroristas

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-