Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 às 11:31
A presidenta Dilma Roussef participou nesta quarta-feira (23), no Itamaraty, de cerimônia de entrega de credenciais dos novos representantes de embaixadas de 16 países. A partir da entrega das credenciais, o embaixador assume oficialmente suas funções perante o Estado Brasileiro. As credenciais foram apresentadas pelos embaixadores de Itália, Chile, México, Haiti, Arábia Saudita, Bélgica, Egito, Moçambique, Azerbaijão, Bulgária, Bangladesh, Catar, Cazaquistão, Burundi, República do Congo e Guiana.
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Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 às 9:18
A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta quarta-feira (23), às 9h, no Itamaraty, de cerimônia de entrega de credenciais. Já no Palácio do Planalto, se reúne, às 10h, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; às 15h, com o prefeito de Recife, Geraldo Júlio; e, às 16h30, com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
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Sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 às 6:00
A Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e Fórum Empresarial do Mercosul acontece nesta sexta-feira (7), em Brasília, e começa às 9h, com o café da manhã de trabalho oferecido pela presidenta Dilma Rousseff aos chefes de estado do Mercosul, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Às 11h, será o momento da fotografia oficial dos chefes de Estado, que se reúnem a partir das 11h15. O encerramento está marcado para as 13h20. Em seguida, às 13h30, será oferecido almoço. Às 16h, Dilma recebe a presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, no Palácio da Alvorada, para encontro bilateral.
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Quarta-feira, 29 de junho de 2011 às 11:30
Presidenta Dilma Rousseff recebe os cumprimentos do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em encontro que ocorreu em Assunção. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, mantiveram reunião, nesta quarta-feira (29/6), em Assunção, como parte preparatória do encontro ampliado entre integrantes dos governos brasileiro e paraguaio. Ontem (28/6), os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do Paraguai, Jorge Lara Castro, assinaram quatro ajustes a acordos firmados entre os dois países.
Presidenta Dilma Rousseff e o colega paraguaio Fernando Lugo participam de reunião ampliada no Centro de Convenções da Conmebol . Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Segundo informações do Itamaraty, um dos ajustes se deu no acordo para cooperação em segurança pública e enfrentamento ao tráfico de drogas e outras substâncias psicotrópicas e crimes conexos. As modificações acontecem no acordo firmado entre Brasil e Paraguai em 29 de março de 1988. O texto informa que no artigo I “as Partes buscarão harmonizar suas políticas de prevenção ao uso indevido de drogas e reabilitação de fármaco-dependentes, bem como de enfrentamento à produção e ao tráfico ilícitos de entorpecentes e substâncias psicotrópicas e à criminalidade organizada transnacional”.
O artigo II diz que “as Partes cooperarão, de forma coordenada, em pleno respeito à soberania de cada uma delas em seus respectivos territórios e no âmbito de suas respectivas legislações internas, nas seguintes áreas:
a) controle e segurança das fronteiras, inclusive vigilância do espaço aéreo e fluvial, com intensificação das operações conjuntas e coordenadas;
b) apoio técnico e logístico a operações de vigilância aérea e fluvial;
c) utilização de veículos aéreos não tripulados, para tarefas de monitoramento, para sobrevoo de áreas definidas de comum acordo, nas datas e conforme os procedimentos definidos em conjunto pelas Partes;
d) apoio à constituição de laboratórios de criminalística no Paraguai;
e) troca de informações, inclusive de inteligência policial, bem como de tecnologias, com vistas à verificação de impressões digitais e reconhecimento facial;
f) apoio técnico e tecnológico recíproco e eventual cooperação para a formação de recursos humanos na área de inteligência;
g) transferência de equipamentos e tecnologia de controle, de vigilância e outros, segundo as possibilidades e necessidades das Partes, sendo aplicável para esse efeito o disposto do Artigo VII do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, de 27 de outubro de 1987;
h) análise criminal e forense; e
i) fortalecimento das instituições nacionais e dos mecanismos de enfrentamento ao tráfico ilícito, com vistas a aperfeiçoar a aplicação da lei contra o crime organizado, particularmente em zonas fronteiriças.
Os governos do Brasil e do Paraguai, pelo acordo, estabelecem as instituições de ficarão encarregadas na implementação do ajuste proposto. Pelo lado brasileiro estão o Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal (DPF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores.
Enquanto isso, pelo Paraguai, o Ministério do Interior, a Polícia Nacional, a Secretaria Nacional Anti-Drogas (SENAD), a Secretaria de Prevenção da Lavagem de Dinheiro e Bens (SEPRELAD), o Ministério Público, a Prefeitura-Geral Naval e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC), sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores.
Os outros três ajustes são: para as implementações dos projetos “Fortalecimento Institucional da Assessoria Jurídica da Presidência da República do Paraguai”; “Apoio à elaboração e à implementação do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Leiteira no Paraguai”; e “Fortalecimento da transparência e desenvolvimento de capacidades dos governos locais do Paraguai”.
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Quarta-feira, 29 de junho de 2011 às 9:07
A presidenta Dilma Rousseff, que chegou ao Paraguai na noite de ontem (28/6) para participar da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Agora pela manhã, a agenda de trabalho inicia com encontro, na cidade de Assunção, com o presidente paraguaio Fernando Lugo. Em seguida, ainda de acordo com a agenda, os dois presidentes participam de reunião ampliada com integrantes dos governos brasileiro e paraguaio.
No final da manhã, a presidenta Dilma participa da primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a adoção do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (Peas), o estabelecimento de novas regras para permitir a retomada dos trabalhos do Parlamento do Mercosul e a aprovação, no âmbito do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), de projeto conjunto dos quatro Estados Partes sobre pesquisa, educação e biotecnologia aplicadas à saúde são alguns dos resultados esperados deste encontro.
Depois da reunião, os chefes de Estado e convidados da cúpula participam de almoço oferecido pelo presidente Lugo. Em seguida, os presidentes posam para a fotografia oficial do encontro. No meio da tarde, a presidenta Dilma Rousseff embarca para Brasília com previsão de chegada à Base Aérea da capital federal no início da noite.
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Segunda-feira, 6 de junho de 2011 às 9:09
A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta segunda-feira (6/6), o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, às 10h30, no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda da presidenta, após a cerimônia oficial, Dilma e Chávez reúnem-se no Salão Nobre.
Concluído o encontro, os dois presidentes participam de cerimônia de assinatura de atos, seguida de declaração à imprensa. Às 13h, ainda de acordo com a agenda, a presidenta Dilma comparece ao Palácio Itamaraty para almoço em homenagem a Chávez.
No meio da tarde, a presidenta retorna ao Palácio do Planalto para despachos internos com assessores do gabinete.
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Quarta-feira, 25 de maio de 2011 às 19:34
Os países integrantes do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai -, além da Venezuela, divulgaram comunicado à imprensa com manifestação sobre o Acordo de Cartagena das Índias relativo à situação em Honduras. Para os países, “a assinatura do Acordo constitui passo fundamental para a normalização do convívio internacional de Honduras”.
A seguir o Blog do Planalto reproduz o comunicado divulgado pelo Itamaraty.
“COMUNICADO À IMPRENSA
Assinatura do Acordo de Cartagena das Índias sobre a situação em Honduras
Os países membros do MERCOSUL acompanharam, com satisfação, a assinatura, no dia 22 de maio de 2011, em Cartagena das Indias, Colômbia, do Acordo entre o Governo de Honduras e o ex-Presidente Manuel Zelaya, que abre caminho para o retorno do ex-Presidente a seu país, em pleno gozo de seus direitos e livre das perseguições ocorridas como consequência do golpe de Estado de 28 de junho de 2009.
A assinatura do Acordo constitui passo fundamental para a normalização do convívio internacional de Honduras.
Os países membros do Mercosul congratulam-se com os Governos da Colômbia e Venezuela pelo apoio e mediação que viabilizaram a assinatura do Acordo, que reafirma o compromisso de toda a América Latina com a preservação e a consolidação da democracia. Reiteram, ademais, sua convicção de que, conforme o Protocolo de Ushuaia, de 1998, a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração em que estão engajados.”
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Quinta-feira, 5 de maio de 2011 às 17:35
Presidenta Dilma Rousseff participa de almoço com o presidente da Alemanha, Christian Wulff, sua esposa Bettina Wulff e o presidente do Senado Federal, José Sarney, no Palácio Itamaraty. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Chegou o momento da Alemanha investir ainda mais no Brasil. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, durante discurso em almoço oferecido ao presidente da Alemanha, Christian Wulff, no Palácio Itamaraty, nesta quinta-feira (5/5). Ao dar boas vindas a presidente Wulff e à primeira dama Bettina, Dilma Rousseff informou que o Brasil quer dar um novo salto em seu desenvolvimento e, mais uma vez, conta com a parceria da Alemanha.
Segundo a presidenta, a visita oficial do presidente da Alemanha e da delegação empresarial, parlamentar e governamental que o acompanha atende às oportunidades abertas com a situação que o país vive – de crescimento econômico e inclusão social – e coincide com as oportunidades abertas com os preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, com o horizonte de exploração do pré-sal e com o trem de alta velocidade. “Enfim, coincide com um momento muito importante da economia, da política e da sociedade brasileira” , frisou.
“Estou certa de que o Plano da Aceleração do Crescimento atrairá também empresários alemães, principalmente, para projetos voltados às áreas de infraestrutura, especialmente aeroportos e portos, energias limpas e renováveis e ao nosso esforço para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação”, afirmou.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a degravação.
A presidenta lembrou que o Brasil é o principal parceiro comercial da Alemanha na América Latina, num intercâmbio que quase triplicou nos últimos oito anos. Segundo ela, os números do primeiro trimestre de 2011 já apontam para um aumento superior a 23% em relação ao ano passado. A presidenta disse, ainda, estar convencida de que o Brasil pode contar com o apoio do governo alemão para fazer avançar as negociações entre o Mercosul e a União Europeia, “de forma realista e equilibrada”.
Ao citar a cooperação bilateral em matéria energética, a presidenta frisou que esse “é um dos pilares centrais de nossa parceria”, uma vez que o suprimento confiável, diversificado e renovável de energia é um desafio para países como o Brasil e a Alemanha, com grande população e crescimento econômico robusto.
“No setor de biocombustíveis, o Brasil tem conhecimento, tecnologia e vantagens competitivas na produção de etanol e biodiesel. A Alemanha tem toda uma expertise em biodiesel. Os biocombustíveis já contribuem para a diversificação das nossas matrizes e para o cumprimento de nossas metas ambientais.”
Para além dos temas bilaterais – prosseguiu Dilma Rousseff – “tenho certeza que nós iremos aprofundar e transformar numa plataforma para a promoção do desenvolvimento recíproco das nossas relações e do bem dos nossos povos, o certo é que também temos valores comuns. Buscamos incessantemente promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento dos países e dos povos; defendemos a democracia e os direitos humanos. Aliás, somos grandes países democráticos”. Segundo a presidenta, com a visita da delegação alemã, os dois países dão um passo a mais na construção de uma ordem multipolar, que prima pelo entendimento e pela cooperação.
Assim como fez mais cedo, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, a presidenta enfatizou a importância do fortalecimento do G-20, que “já mostrou ser capaz de tomar decisões importantes que foram essenciais para superar momentos mais dramáticos da crise que se abateu sobre o mundo, a partir de 2008”, e de outros organismos multilaterais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“Creio que há base suficiente para uma iniciativa sobre a reforma que contemple a expansão dos assentos permanentes e não-permanentes. Aliás, os conflitos recentes na África do Norte e no Oriente Médio mostram que não há porque optar entre conformismo de um lado, violência intervencionista de outro. A realidade é mais fixa e complexa.”
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Terça-feira, 3 de maio de 2011 às 13:34
Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social) participaram de seminário no Instituto Rio Branco pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Foto: Agência Brasil
A mídia do século 21 adquire novos contornos que permitem ao cidadão acompanhar por infinitas ferramentas os fatos que acontecem no Brasil e no mundo. E a internet vem se destacando neste cenário, assegurando a rapidez da propagação da informação seja por meio do twitter, do youtube, do facebook, e demais redes sociais. Essa foi a tônica do seminário “A Mídia do Século XXI: Novas Fronteiras, Novas Barreiras”, realizado nesta terça-feira (3/5), no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Aberto pelo diretor do Instituto Rio Branco, George Lamaziére, o seminário contou com a participação da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. Em seguida aconteceu painel com mediação do jornalista Mauro Malin entre Andrew Puddephatt, diretor da Global Partners and Associates, organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos, e Caio Túlio Costa, jornalista consultor de mídia digital.
A ministra Helena Chagas destacou em seu pronunciamento o fato de o Brasil viver atualmente “a plena liberdade de imprensa”. Helena Chagas frisou que tal situação ocorreu no governo do ex-presidente Lula e segue o curso normal no governo da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, a ministra contou sobre as ações do governo federal no sentido de assegurar ao cidadão acesso aos meios eletrônicos de comunicação, com exemplo, por meio do Plano Nacional de Banda Larga ou a oferta de internet nas escolas públicas do país.
Helena Chagas também destacou as ferramentas que o governo dispõe para canalizar as informações, como o Blog do Planalto, o twitter, site e portal Brasil. “A implantação das novas mídias constitui um processo muito grande. Processo de incorporação. As novas mídias vieram pegar o Brasil neste momento de emancipação de um vasto contingente de brasileiros…”, disse.
“É uma maneira de você combater a desigualdade. O governo da presidenta Dilma Rousseff está realmente empenhado nisso. O Plano Nacional de Banda Larga vem sendo implementado. O objetivo claro do governo é inserção do brasileiro nessa nova mídia.”
Numa outra frente, segundo a ministra, o governo segue com a política de descentralização da verba publicitária. Isso permitiu que publicações de menor porte pudessem contar com anúncios do governo federal. Helena Chagas destacou também o apoio do governo à Lei Geral do Acesso à Informação Pública, que tramita no Congresso Nacional, e concluiu lembrando uma manifestação da presidenta Dilma: “Ela prefere mil vezes as críticas da imprensa livre ao silêncio do calabouço das ditaduras. É com esse espírito que vamos trabalhando.”
O ministro Antonio Patriota, também em discurso, destacou os 20 anos da instituição no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e a rapidez como surgem novas mídias no mundo. O ministro contou sobre a dimensão dos instrumentos colocados à disposição do cidadão pelo Itamaraty e o volume de acessos as redes sociais do ministério.
O representante da Unesco, Vincent Defourny, falou sobre a comemoração da data no Brasil e em outros cem países. Em seguida teve início painel com a participação da plateia formada basicamente por jornalistas e integrantes da diplomacia brasileira.
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Segunda-feira, 25 de abril de 2011 às 13:41
O governo brasileiro, por meio de nota oficial divulgada nesta segunda-feira (25/4) pelo Ministério das Relações Exteriores, reiterou o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados na Síria e manifestou preocupação frente à crescente violência no país.
Segundo o Itamaraty, o Brasil espera que a crise seja resolvida por meio do diálogo e defende que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recaia sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O governo brasileiro (…) ressalta a importância do papel dos organismos regionais – em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana – nos esforços de mediação diplomática”, diz o texto.
Leia abaixo íntegra da nota do MRE sobre a situação na Síria:
Nota nº 161 – Situação na Síria
O Governo brasileiro manifesta preocupação com a escalada de violência na Síria, que ocasionou, nos últimos dias, elevado número de mortos, principalmente em Deraa, Homs e nos arredores de Damasco. O Governo brasileiro reitera o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados e expressa a expectativa de que a crise seja equacionada pela via do diálogo.
O Governo brasileiro sublinha que as aspirações legítimas das populações do mundo árabe devem ser equacionadas por processos políticos inclusivos e não pela via militar.
O Governo brasileiro reafirma o entendimento de que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recai sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e ressalta a importância do papel dos organismos regionais – em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana – nos esforços de mediação diplomática.
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