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Quinta-feira, 9 de outubro de 2014 às 10:00

Investimento de R$ 127 milhões triplicará área de proteção ambiental no litoral brasileiro

Mais de R$ 127 milhões serão investidos em ações voltadas para ecossistemas da costa. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram, na sexta-feira (26/09), contrato que viabilizará o projeto Áreas Marinhas Protegidas, medida que aumentará para 17,5 milhões de hectares a área oceânica de proteção ambiental no Brasil, atualmente delimitada em 5,5 milhões.

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Além dos recursos de origem nacional, outros US$ 18,2 milhões (R$ 40 milhões) virão do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês). As ações previstas no projeto levarão benefícios a 43 milhões de pessoas e alcançarão 514 mil km² da costa do Brasil.

O objetivo do projeto é proteger a capacidade dos ecossistemas costeiros de produzir alimentos e manter boa qualidade da água, além de aumentar condições de resistência e recuperação da degradação. A previsão é que a iniciativa desencadeie amplos benefícios sociais e econômicos, incrementando oportunidades para comunidades locais tradicionais que dependem, diretamente, das atividades de pesca para sua subsistência.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a zona costeira é, atualmente, uma das regiões ambientalmente mais ameaçadas no Brasil. “A criação de unidades de conservação é fundamental para proteger a biodiversidade dos oceanos e manter as atividades de pesca que, atualmente, representam cerca de 800 mil empregos no país”, declarou.

De acordo com a diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, o banco já é um parceiro do Brasil na implantação de unidades de conservação na Amazônia, com resultados muito bem sucedidos. Disse acreditar no sucesso de mais esta parceria: “Não temos dúvidas de que este novo projeto vai seguir o mesmo caminho, não só preservar este ambiente rico, mas também proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades locais que dependem dele”, assegurou. Considerou ainda que “esse é um exemplo para várias outras iniciativas futuras”.

Mais vida
A zona costeira brasileira abriga imensa variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetido a intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira (MCPA).

Entre os principais objetivos do projeto Áreas Marinhas Protegidas estão a criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Serão ampliadas as áreas sob proteção do MCPA promovendo sustentabilidade financeira no longo prazo por meio do desenvolvimento de mecanismos de financiamento.

Segunda-feira, 6 de outubro de 2014 às 10:10

Editais investem R$ 22 milhões na produção de longas de baixo orçamento e documentários

Segunda-feira, 6 de outubro de 2014 às 10:00

Editais investem R$ 22 milhões na produção de longas de baixo orçamento e documentários

Foi anunciado pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), na terça-feira (30/09) em São Paulo, R$ 22 milhões de investimentos em editais destinados à seleção de projetos audiovisuais para 2014-2015. São R$ 12 milhões para Longas-Metragens de Baixo Orçamento e R$ 10 milhões para Documentários em Longa-Metragem. Os recursos são do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), por meio do Brasil de Todas as Telas.

Praia do Futuro - foto Alexandre Ermel

Praia do Futuro, filme de Karim Aïnouz com Wagner Moura, premiado em setembro no Festival Internacional de San Sebastián, tem investimento de R$ 2,23 milhões do FSA. Foto: Alexandre Ermel.

Os dois editais constituem ações estratégicas reconhecidas pelo setor audiovisual, com foco no fomento à inovação de linguagem, à formação de novos cineastas e à regionalização da produção.

Durante o anúncio, a ministra Marta Suplicy reafirmou a importância do setor audiovisual para o País e o bom momento pelo qual passa essa indústria. Ela destacou que os editais resultam de políticas públicas que demonstraram resultados bastante efetivos na última década, sobretudo, no fortalecimento da produção regional. Segundo ela, “o cinema leva prazer, cultura, leva a marca do país, mas também a possibilidade de ousar, e estes editais vão ajudar neste processo”.

Já o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, enfatizou a importância da iniciativa para o setor e a construção de uma política pública consistente, “cada vez mais forte em favor do povo brasileiro”, capaz de promover um ambiente de inovação e parceria, fortalecendo ainda mais a produção independente feita no Brasil e “dando as condições para o Brasil construir a sua própria imagem pelas suas próprias mãos, com o talento dos seus realizadores”. Para ele, esta ação representa o “foco na diversidade e na pluralidade do cinema brasileiro”.

Inscrições
O edital para Longas-Metragens de Baixo Orçamento (BO) recebe projetos de diretores que tenham realizado até três longas. O aporte máximo em cada um será de R$ 1,5 milhão, mas podem ser inscritos projetos com custos de até R$ 1,8 milhão, desde que comprovada captação do valor complementar.

Já os projetos contemplados no edital para Documentários podem receber investimentos de até R$ 1 milhão, cada um, totalizando R$ 10 milhões. Projetos com orçamento de até R$ 1,4 milhão podem ser inscritos, desde que o proponente comprove a captação do valor restante.

O período de inscrição de ambos os editais iniciou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas no próprio site do Ministério da Cultura.

Brasil de Todas as Telas
O programa é uma ampla ação governamental para transformar o País em centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais. Com recursos do FSA, utiliza diferentes modalidades de operação financeira, articula parcerias público-privadas e propõe novos modelos de negócios. O objetivo é estimular o desenvolvimento dos agentes econômicos e promover acesso de número, cada vez maior, de brasileiros aos conteúdos produzidos pelos talentos nacionais, em todas plataformas de exibição.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 16:50

Investimento em banda larga democratizará internet na Amazônia

Os aportes feitos na expansão da infraestrutura de banda larga na Amazônia facilitarão a democratização dos serviços de internet na região. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta quarta-feira (23) de reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da World Telecom Italia, Marco Patuano.

De acordo com o executivo, o plano da companhia é manter o nível de investimento de R$ 4 bilhões ao ano e fazer novos investimentos, como do leilão de novas frequências do 4G. O compromisso da empresa também envolve a telefonia rural. Serão atendidas as regiões rurais de quatro estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

“Se a gente considerar que Manaus e região metropolitana tem mais de dois milhões de habitantes e a Zona Franca de Manaus, vai ser um consumo muito grande, vai fazer uma diferença extraordinária. Hoje facilmente você encontra pessoas que pagam R$ 600 por uma conexão de 256 Kbps, isso vai cair para a faixa de R$ 25 a R$ 30 por mês por uma conexão com mais de 1 Mb”, observou Paulo Bernardo.

Os executivos e o ministro declararam que a expansão da infraestrutura de banda larga já está sendo executada na Amazônia. O chamado “linhão”, linha de fibra óptica que liga Tucuruí a Manaus, foi construído e está em operação. O trecho de Manaus a Macapá, com extensão de 2 mil km, está em construção com previsão de entrada em operação ainda este ano. Também será feita extensão de Manaus até Urucu, atendendo mais oito cidades nas margens do Rio Amazonas. Com a conclusão de todos os trechos, mais de 70% da população do estado do Amazonas será atendida.

“No último ano e meio acho que fizemos um trabalho muito importante de melhoria da qualidade, mas ainda não estamos em um nível que podemos considerar de primeiro mundo. Eu acho que o Brasil precisa de um nível totalmente igual ao que temos na Europa ou nos Estados Unidos e não tem mágica, para ter mais qualidade necessita ter mais investimentos e mais frequências”, afirmou Patuano.

Para o desenvolvimento tecnológico da ultra banda larga fixa no Brasil, a companhia firmou, recentemente, parceria de cooperação estratégica para implantar um Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica no País. O objetivo é trabalhar de forma inovadora no desenvolvimento e testes das mais novas tecnologias de acesso, a fim de estabelecer um novo patamar de ultrabanda larga.

Veja outros detalhes em reportagem da TVNBr:

Sexta-feira, 27 de junho de 2014 às 12:42

PAC 2 conclui 95,5% das ações e executa R$ 871,4 bi

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu execução de R$ 871,4 bilhões até abril de 2014, o que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. Os dados são apresentados nesta sexta-feira (27), pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, e fazem parte do 10º Balanço do programa.

O PAC 2 completa três anos e quatro meses cumprindo realização da infraestrutura que eleva competitividade do país, gerar empregos, resgatar papel do Estado como indutor do desenvolvimento, incentivar investimentos públicos e privados e reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

As ações concluídas atingiram 95,5% do total previsto até o final de 2014, com R$ 675,8 bilhões em obras nos seis eixos do programa – Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Água e Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida.

Transportes
O Eixo Transportes concluiu R$ 58,9 bilhões em empreendimentos em todo o país. Em Rodovias são 3.003 km de obras finalizadas em 2014, das quais 1.413 km foram concessões.

Em Ferrovias, já estão concluídos 1.053 km, com destaque para conclusão de trecho de 855 km da Ferrovia Norte Sul (FNS), entre Palmas (TO) e Anápolis (GO).

Na área de Portos, foram concluídos 22 empreendimentos, possibilitando a modernização e ampliação da capacidade dos portos brasileiros.

Na área de Aeroportos, foi ampliada capacidade de atendimento em 15 milhões de passageiros por ano, com conclusão de 24 empreendimentos. Nos aeroportos regionais foram concluídas 11 obras em oito cidades.

O PAC 2 universalizou ainda acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes, alcançando toda a meta prevista.

Energia
No Eixo Energia, concluiu-se R$ 233,1 bilhões de obras de Geração de Energia Elétrica, promovendo a entrada de 12.860 MW no parque gerador brasileiro. Também entraram em operação 62 usinas eólicas, com capacidade instalada de 1.729 MW. Estão em construção oito hidrelétricas, cinco termelétricas, 120 usinas eólicas e cinco pequenas centrais hidrelétricas, que representarão um aumento de 24.374 MW na capacidade de geração de energia do País.

Para levar toda essa energia aos mercados consumidores, foram concluídas 35 linhas de Transmissão de Energia Elétrica, totalizando 10.194 km de extensão e 36 subestações.

No setor de Petróleo e Gás Natural, foram concluídos 27 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 19 em refino e petroquímica, nove em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis.

Cidade Melhor
No Eixo Cidade Melhor, o PAC 2 concluiu 1.223 empreendimentos de Saneamento, 70 empreendimentos de drenagem, 19 de contenção de encostas e 32 de pavimentação. Em Mobilidade Urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras e já operam, 28 empreendimentos. Por meio do PAC Cidades Históricas, o Governo Federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 Estados.

Comunidade Cidadã
No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas 15.095 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país, com investimentos de R$ 3,8 bilhões, das quais 10.759 estão em obras e 2.432 foram concluídas até junho de 2014. Foram também contratadas 495 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos, e desse total, 213 estão em obras e 23 foram concluídas até junho de 2014.

Água e Luz para Todos
No Eixo Água e Luz para Todos, foram concluídas ações no valor de R$ 8,7 bilhões, com mais de 474 mil ligações de energia elétrica para 1,9 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Em Recursos Hídricos, mais de 207 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e construídos 53 sistemas de esgotamento sanitário. Foram concluídos 961 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e 32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste brasileiro.

Minha Casa Minha Vida
O Eixo Minha Casa Minha Vida concluiu empreendimentos no valor de R$ 361,6 bilhões, entregando 1,7 milhão de moradias e beneficiando mais de 6,4 milhões de pessoas, o que equivale a segunda maior cidade do País, o Rio de Janeiro.

Sexta-feira, 27 de junho de 2014 às 12:42

PAC 2 conclui 95,5% das ações e executa R$ 871,4 bi

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 às 12:30

Baixada Santista recebe R$ 481,4 milhões para empreendimentos de mobilidade urbana

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 às 12:30

Baixada Santista recebe R$ 481,4 milhões para empreendimentos de mobilidade urbana

A presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta quinta-feira (26), de R$ 481,4 milhões destinados às obras e elaboração de projetos de mobilidade urbana na Baixada Santista, em São Paulo. Deste total, R$ 253,2 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 228,2 milhões de financiamento público com juros subsidiados. Uma das obras de destaque será a implantação do Corredor Metropolitano Santos/São Vicente. Os investimentos são do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado em junho de 2013, que destinou R$ 50 bilhões para novos empreendimentos no setor.

Os recursos serão distribuídos entre as prefeituras de Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, Bertioga e também para o governo do estado de São Paulo.

Obras
Para a prefeitura de Santos foram destinados R$ 456 milhões para obras de implantação do corredor metropolitano Santos/São Vicente. Do total, R$ 228 milhões são do OGU e R$ 228 milhões de financiamento público com juros subsidiados. A obra do corredor prevê a implantação de 16,64 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus que interligarão a Zona Leste à Zona Noroeste de Santos e às ligarão ao município de São Vicente. Serão construídos dois túneis no maciço central da Ilha, de 1,35 quilômetro cada, e uma passagem inferior no entroncamento da avenida Nossa Senhora de Fátima com a avenida Divisória, divisa entre os municípios. Além disso, a obra conta com a reconstrução/alargamento de pontilhões sobre os canais de drenagem. O empreendimento também prevê baias para a parada dos ônibus de pavimento rígido e, em alguns trechos, haverá a alteração dos sentidos das vias e implantação de corredores binários.

Em entrevista ao Blog do Planalto, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, avaliou os benefícios que os projetos trarão para a população da região.

“É uma obra muito importante na área de mobilidade urbana. (…) Com a implantação desse sistema de transporte metropolitano, que vai beneficiar não só Santos, mas a Baixada Santista como um todo, tendo em vista que Santos hoje é responsável pela geração de mais de 50% dos empregos da Baixada Santista, ou seja, todos os dias nós temos inúmeros, milhares de deslocamentos diários das demais cidades para Santos. Então nós teremos um cenário onde a população terá mais uma alternativa, uma boa alternativa de mobilidade em direção à cidade de Santos, e para a integração da Baixada Santista”, afirmou.

Essas obras, segundo o prefeito, atenderão reivindicação histórica da população da região e representarão avanço na qualidade de vida dos cidadãos.

“Essa obra de mobilidade urbana é uma das obras mais representativas da história da nossa região, da nossa cidade. É uma obra pela qual a mobilidade da Zona Noroeste de Santos, a mobilidade de São Vicente, lutou durante muitas décadas e que, agora, através dessa boa parceria, nós teremos a oportunidade de tirá-la do papel, melhorando e transformando a vida de milhares de pessoas que terão mais qualidade de vida, terão a oportunidade de se deslocar com mais facilidade, toda a Baixada Santista”, declarou.

A cidade de Praia Grande receberá R$ 11,7 milhões do OGU para obras de implantação do corredor Via do Cidadão que formará um anel com a marginal da rodovia Manoel da Nóbrega. Será realizada a construção de cinco quilômetros de corredor exclusivo de ônibus e a requalificação do pavimento, sinalização, sistemas e baias para a parada dos ônibus.

O município de Bertioga contará com R$ 1,2 milhão para implantação de terminais de integração no Centro (R$ 330 mil), na Riviera (R$ 460 mil) e em Boraceia (R$ 410 mil).

Projetos
Para o governo do estado de São Paulo estão disponíveis R$ 9 milhões para elaboração de projetos do BRT Metropolitano – Praia Grande/São Vicente e terminais. O Governo Federal apoiará o projeto que prevê a construção de 24 quilômetros de BRT (18 km Praia Grande, da estação Caiçaras a São Vicente, e 6 km do trevo à estação Samaritá) e de três terminais de integração (Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá). Também está previsto a utilização das marginais da rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

A prefeitura de São Vicente receberá R$ 1 milhão do OGU para elaboração do projeto de corredor metropolitano de São Vicente. A expectativa é que sejam implantados 16,21 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus para integrar o túnel de Santos com São Vicente. A intervenção prevê requalificação do pavimento, sinalização, sistemas e baias para parada dos ônibus em pavimento rígido.

O município de Cubatão terá R$ 1 milhão do OGU para elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) da ligação Cubatão/Santos. O objetivo é definir uma solução de transporte coletivo que ligará Santos a Cubatão.

Da mesma forma, para o município do Guarujá foi destinado R$ 1 milhão para elaboração de EVTE do corredor avenida Santos Dumont/avenida D. Pedro I. O estudo prevê intervenções na avenida Santos Dumont, avenida Ademar de Barros, trecho da avenida Puglisi, avenida Emílio Carlos, avenida D. Pedro I e Avenida do Bosque.

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 às 11:18

No Rio, Dilma Rousseff anuncia investimentos para Rocinha, Lins e Jacarezinho

A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, os investimentos do governo federal em comunidades e favelas, que já alcançaram, durante seu mandato, R$ 5,9 bilhões. No evento, a presidenta anunciou R$ 2,66 bilhões para intervenções na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho. Segundo Dilma, esses aportes se traduzem em qualidade de vida para os moradores.

“O investimento total, no meu período, em favelas totaliza hoje R$ 5,9 bilhões. Isso significa qualidade de moradias, acesso a UPAs, escolas para os jovens e crianças, e centro esportivo que dá acesso ao lazer. Significa também a precondição para que a gente pacifique uma comunidade e acabe com o controle privado da violência, que muitas vezes aconteceu por descaso do poder público”, destacou.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 terá R$ 2,66 bilhões em investimentos para as comunidades da Rocinha e para os complexos do Lins e do Jacarezinho. Entre as intervenções, estão previstas obras de macrodrenagem de esgoto e água, instalação de rede coletora de lixo, abertura e alargamento de vias, além da construção de creches e de 475 unidades habitacionais.

Durante o discurso, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil é um país extremamente sólido do ponto de vista econômico e vive uma situação de praticamente pleno emprego.

“O Brasil, hoje, é um dos países mais sólidos do mundo. O Brasil, hoje, é um país que, em meio à crise econômica das mais graves, talvez a mais grave desde 1929, é um país que tem a menor taxa de desemprego do mundo (…) Nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo, vivemos num sistema de quase pleno emprego (…) Então, eu quero dizer a vocês isso: nós vamos continuar com o emprego elevado, nós vamos continuar lutando todos os dias para que o Brasil cresça de forma sustentável”, afirmou

Confira a íntegra

 

Segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 às 13:44

Governo vai anunciar legislação e investimentos em portos para estimular modernização e competitividade

Investimentos no Porto de Itaqui devem ampliar a capacidade em 5 milhões de toneladas/ ano. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na próxima quinta-feira (6), o governo federal vai divulgar medidas que buscam a modernização do setor portuário. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a inauguração de obras de melhorias no Porto de Itaqui, em São Luís, nesta segunda-feira (3). Segundo ela, será apresentada uma nova legislação para o setor, com o objetivo de garantir a competitividade nacional.

“Então, quinta-feira vamos lançar toda uma legislação de portos e vamos definir o conjunto de investimentos que serão tornados possíveis sempre olhando essa grande parceria entre o governo e a iniciativa privada. (…) Nós sabemos que um dos desafios está aqui, em portos eficientes, e com eles vamos diminuir os custos e melhor os ganhos do agronegócio, dos produtos industriais, e aumentar a nossa competitividade em relação aos mercados internacionais e, sobretudo, vamos melhorar os níveis de vida da nossa população”, destacou Dilma.

No Porto de Itaqui, o berço 100 e alargamento do cais sul, inaugurados nesta segunda, receberam investimentos de R$ 152,1 milhões do governo federal e R$ 16,9 milhões como contrapartida do estado, e integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova estrutura tem 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, o que assegura, segundo o governo do Maranhão, um aumento de capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas/ ano.

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