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Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 21:15

Brasil será membro-fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

O governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), de acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (27), que o Brasil tem todo o interesse de participar da iniciativa, que deve garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia.

Quinta-feira, 12 de março de 2015 às 14:42

Temos que usar outros instrumentos de combate contra a crise, afirma a presidenta

Presidenta Dilma explica que governo esgotou recursos para absorver impactos da crise mundial e não deixar que ela atingisse trabalhadores no Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma explica que governo esgotou recursos para absorver impactos da crise mundial e não deixar que ela atingisse trabalhadores no Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (12), durante a entrega de obras do Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, as medidas anticíclicas adotadas pelo governo em anos anteriores, mas disse que é hora de mudar. “Trouxemos para as contas públicas e orçamento fiscal da União os problemas que, de outra forma, recairiam sobre a sociedade e os trabalhadores. Agora, temos que usar outros instrumentos de combate”.

“Passamos por uma conjuntura em que esgotamos todos os nossos recursos de combater a crise que começou lá em 2009”, explicou.

Governo pagou sua parte para manter empregos na crise
Ela destacou os efeitos da crise mundial e as medidas que foram tomadas pelo governo no combate à crise, desde o início até agora, como desemprego elevado em todas as nações, forte redução da taxa de crescimento prolongada pelos últimos seis anos. “Nós não deixamos que isso acontecesse no Brasil. E não deixamos, usando como instrumento tanto uma política de crédito bastante subsidiada, como também uma política de desonerações fiscais”, detalhou.

Olho dilma porto 2

Ela afiançou que o governo continua combatendo para não trazer para o Brasil o desemprego e o baixa de crescimento estruturais e permanentes. Para a presidenta, as medidas agora tomadas para o ajuste fiscal visam a fortalecer “a nossa base, os nosso fundamentos econômicos. Melhorar as contas públicas permite que o governo melhore também o seu desempenho”.

E citou o Porto do Futuro como exemplo de que, mesmo agora neste período de ajuste, “continuamos a buscar investimentos na economia brasileira, lançando e continuando a lançar programas sociais”.

E enfatizou: “O que queremos é um crescimento sustentável para o Brasil. Aqui [no Porto do Futuro] verificamos o esforço de um período. Não aconteceu ontem o que aqui está cristalizado. Aconteceu por decisões tomadas no passado e investimentos sistemáticos feitos”. E lembrou que o porto trará impactos positivos nas exportações e importação de automóveis. Tanto porque atinge a demanda do Rio de Janeiro quanto parte de Minas Gerais.

Melhoria no padrão de vida
Dilma Rousseff disse que é preciso garantir a continuidade da melhoria do padrão de vida dos brasileiros. “São mais de 40 milhões, são 44 milhões que chegaram à classe média no Brasil, 36 milhões saíram da pobreza. Nós temos de cuidar hoje do que falta ainda tirar da pobreza, que é um remanescente”, declarou.

Mas observou que esses avanços, em si mesmos, não representam o fim da miséria e da pobreza extrema. “É só um começo. A partir daí, o desafio maior é garantir educação de qualidade, saúde de qualidade. E para isso, precisamos de emprego de qualidade, que precisa de investimentos em infraestrutura, que levarão o País ao crescimento. Empregos na área de infraestrutura são algo que nós estamos vendo aqui ser realizado [no Porto do Futuro]”, concluiu.

Quinta-feira, 12 de março de 2015 às 13:38

Dilma: Porto do Futuro é exemplo de parceria para remover gargalos de décadas na infraestrutura

Dilma entrega das obras de expansão e modernização dos terminais privados de Libra, Multi-Rio e Multi-Car - Porto do Futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dilma entrega das obras de expansão e modernização dos terminais privados de Libra, Multi-Rio e Multi-Car – Porto do Futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (12), na cerimônia de entrega das obras de expansão e modernização de três terminais do Porto do Futuro, no Bairro do Caju, no Rio de Janeiro, que esse é um exemplo concreto e grandioso do trabalho que está sendo realizado pelo governo para promover uma transformação histórica na infraestrutura logística brasileira.

Em parceria com o setor privado, o País está removendo gargalos que foram criados por décadas e décadas de investimento insuficiente, apontou ela. O Porto do Futuro é o maior cais contínuo da América Latina, com 1,7 km de extensão. A presidenta previu também que, na próxima quarta-feira (18), “estaremos vendo a abertura do processo de concessão da ponte Rio-Niterói e está prevista a construção da Avenida Portuária”.

Para isso, Dilma Rousseff enfatizou a parceria estratégica entre os governos federal, estadual e municipal e os empresários privados. “Essa parceria pode ser responsável por uma das bases do crescimento do nosso País, principalmente no processo de concessões e de PPPs [Parcerias Público-Privada], de hidrovias, portos, aeroportos, ferrovias e de PPPs em várias áreas”, disse.

Esse tipo de parceria, reiterou, “cria um circulo virtuoso, no qual podemos prever os investimentos utilizando os recursos de todos nós e, com isso, facilitando a viabilidade desses investimento. Fizemos uma modificação no marco regulatório com a Lei dos Portos e, hoje, com recursos públicos, fazemos obras de ampliação do cais em Vitória, no Maranhão, São Francisco do Sul [em Santa Catarina], Natal, Fortaleza, Pernambuco e Rio, com essa obra maravilhosa”.

Olha dilma porto

A presidenta lembrou ainda os investimentos no setor portuário em todo o Brasil. Com recursos públicos, foram feitas obras de dragagens nos portos de Imbituba e Itajaí, em Santa Catarina. Além de investimentos em obras de acesso marítimo e terrestre em Santos, para citar alguns exemplos.

Custo Brasil
Dilma enfatizou que, por anos, os portos brasileiros foram vistos como uma restrição ao crescimento de nossa economia, identificados como um dos principais determinantes do chamado Custo Brasil. E apresentou dados sobre como está enfrentando o desafio de alterar este quadro.

O Porto do Futuro terá capacidade de movimentar 2 milhões de TEUs [da sigla em inglês Twenty-foot Equivalent Unit. Ou unidade equivalente a 20 pés] e 326 mil veículos por ano. Trata-se de um investimento de R$ 1 bilhão na expansão e modernização desses três terminais, feitos pelas empresas Libra e Multiterminais. O investimento impacta positivamente as cadeias produtivas farmacêutica, automotiva, química e de óleo e gás.

Investimento mostra confiança
Segundo a presidenta, o investimento feito por essas empresas também comprova que a a atual conjuntura, de ajuste fiscal, não interromperá mudanças estruturais que estão sendo promovidas. Ao contrário, vamos conciliar os ajustes de curto prazo com a continuidade dos investimentos, cujo horizonte é sempre mais longo e decisivo para o desenvolvimento do País, analisou. Para ela, os ajustes visam fortalecer ainda mais os fundamentos macroeconômicos e aprimorar as bases para o crescimento sustentável do Brasil.

Além disso, mostra que estas empresas acreditam na expansão da demanda pelos serviços portuários, expansão associada ao crescimento do Rio de Janeiro e do Brasil, acrescentou. Porque nenhum empresário decide investir tanto em uma obra grandiosa sem realizar detalhados estudos de demanda, sem ter a garantia do retorno de seu investimento. “E aqui nós estamos no Porto do Futuro, porque o Brasil hoje é um país que tem condições de crescer, gerar emprego e gerar renda”, pontuou.

Marco regulatório
Segundo Dilma Rousseff, a partir das mudanças promovidas no marco regulatório do setor, uma revolução foi deflagrada no sistema portuário brasileiro. A nova legislação, sancionada em junho de 2013, deu segurança jurídica para estimular a participação do setor privado nos investimentos e na gestão dos portos, e para ampliar a competição, reduzir custos e elevar a eficiência dos serviços.

“Essas mudanças permitiram uma extraordinária expansão da participação do setor privado. Já foram autorizados mais 22 Terminais de Uso Privado [TUPs], 11 de transbordo de cargas, totalizou 38 empreendimentos privados, mobilizando R$ 11 bilhões. Uma das mais importantes consequências será um surgimento de um novo mapa logístico, uma nova configuração no Brasil”, ressaltou.

Foi autorizada também instalação portuária e há ainda outros 48 processos de outorga em análise. A implantação de alternativas de escoamento da produção resultará no direcionamento de cargas para portos do Norte e Nordeste, e no descongestionamento dos portos do Sul e Sudeste, com ganhos de produtividade e de rentabilidade para todos, produtores e operadores portuários. Uma mudança importante para elevar a competitividade da economia brasileira.

A presidenta adiantou que “estão em carteira 27 outros pedidos de prorrogação antecipada. E isso vai representar um investimento de R$ 11,2 bilhões. Esperamos, com grande interesse e ansiedade, a liberação pelo TCU [Tribunal de Contas da União] da possibilidade de prosseguirmos nos arrendamentos dos portos. E acredito que o Tribunal de Contas vai demonstrar sensibilidade e liberar esses investimentos”, disse a presidenta.

Confira a íntegra

Terça-feira, 3 de março de 2015 às 18:58

Ferrovia Norte-Sul entra em operação comercial

Da Valec

O trecho entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) da Ferrovia Norte-Sul (FNS), uma das principais obras ferroviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entrou em operação comercial. Após a fase de testes de operação, duas locomotivas saíram do Pátio de Anápolis na semana passada com destino à Imperatriz (MA). O trecho começou a ser utilizado pela iniciativa privada já no novo modelo de venda de capacidade, marcando o início do livre acesso à infraestrutura ferroviária (open access).

O primeiro trecho a operar comercialmente, Anápolis-Palmas, possui 855 quilômetros. Foto: Carlos Neto / Valec

O trecho Anápolis-Palmas possui 855 quilômetros. Quando finalizada, a FNS terá mais de 4 mil quilômetros de trilhos. Foto: Carlos Neto / Valec

O trecho Anápolis-Palmas, com 855 quilômetros, é o primeiro do país a operar sob as novas regras que promovem a quebra do monopólio das atuais concessionárias e permite que todas as empresas que cumpram requisitos técnicos e operacionais, estabelecidos em lei, tenham acesso à infraestrutura ferroviária em condições objetivas, transparentes e não discriminatórias. Pelo modelo anterior, as cargas transportadas nas ferrovias eram comercializadas pelas próprias concessionárias que estabeleciam seus preços.

Nesta primeira fase de operação, a velocidade máxima permitida será de 40 km/h. Todo o trajeto é acompanhado pelo Centro de Controle Operacional (CCO) da Valec e da FNS S.A. No mês passado, a Valec recebeu a última autorização da ANTT necessária para a operação comercial entre Palmas e Anápolis. Com isso, todo o trecho passa a estar apto e seguro para a operação das composições ferroviárias.

Nos próximos dias, a Valec espera realizar, no Pátio de Anápolis, o primeiro carregamento de farelo de soja. A carga seguirá com destino ao Porto de Itaqui (MA), interligando os modais. Para isso, é necessário que a empresa proprietária da carga conclua a construção da tulha de embarque, sob sua responsabilidade.

Ferrovia Norte-Sul
Concebida há 27 anos sob o propósito de interligar a malha ferroviária e diminuir custos de transporte, a FNS, que conectará quatro regiões e nove estados brasileiros, foi viabilizada após entrar no PAC. Dos mais de 4 mil quilômetros previstos, 1.574 quilômetros já estão em operação. O investimento é de R$ 25,8 bilhões.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 às 21:14

Minha Casa, Minha Vida terá 3 milhões de novas moradias, diz Miriam Belchior

Em seu discurso de posse, a nova presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, afirmou que o banco construirá três milhões de novas moradias na nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade foi nesta segunda-feira (23), em Brasília.

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Miriam Belchior reafirma o papel social da Caixa com a construção de 3 milhões de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida na nova fase do programa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Segundo Miriam, a Caixa deverá se desdobrar ainda mais na sua tarefa de parceira estratégica do governo brasileiro. “Será necessário trabalhar arduamente para alcançarmos a meta de contratação de mais três milhões de novas moradias no Minha Casa, Minha Vida, estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff. Essas contratações se somarão a dois milhões de moradias entregues e a 1,750 milhão que ainda estão em construção”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou da solenidade e, em seu discurso, afirmou que “embora seja um instrumento de políticas públicas, a Caixa também é um banco, e tem caminhos muito certos para operar e mantidos esses caminhos, a Caixa segue uma empresa sólida de resultados”. Mas o ministro não deixou de destacar o  trabalho do banco como um dos principais agentes das políticas públicas do governo. “A Caixa é uma empresa que está lá na ponta. Nós conhecemos todos os programas sociais, os cartões, o benefício de tantas políticas públicas em que o banco tem um papel absolutamente ímpar”.

Carteira de investimentos
Miriam Belchior também anunciou, em seu discurso de posse, a participação da Caixa na implantação de uma nova carteira de investimentos.

“A Caixa deverá ter uma participação destacada na implantação de uma nova carteira de investimentos em infraestrutura de logística, combinando investimento público, parcerias privadas e crédito de longo prazo para os grandes projetos. Entre esses investimentos, merece destaque a expansão da infraestrutura urbana de transporte coletivo por todo o Brasil, que considero um dos mais sérios problemas das cidades brasileiras”, disse Miriam.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 18:00

Quatro obras do PAC estão entre as 100 mais importantes do mundo

Com informações do Portal do PAC

Seis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), Morar Carioca – comunidade sustentável, o Campo de Libra do Pré-sal e a Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de tratamento de esgoto de Recife (PE). As outras duas obras brasileiras incluídas na lista, divulgada no final de 2014, são a Ferrovia Transcontinental e o Metrô da Linha 6 de São Paulo.

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Obras foram selecionadas de acordo com complexidade, relevância, viabilidade e impacto na sociedade. Fotos: divulgação PAC; divulgação Cidade Olímpica; Bruno Veiga/Agência Petrobras; divulgação PAC

Segundo a publicação, cada um dos 100 projetos listados “representa o espírito de infraestrutura, desenvolvimento e financiamento privado”, e revela como governos pelo mundo estão se desdobrando para encontrar meios para financiar importantes projetos de infraestrutura – como é o caso do PAC.

Das quatro obras do PAC listadas pela consultoria KPMG, a que é integralmente financiada com recursos do PAC é o Projeto de Integração do São Francisco, que gera mais de 10 mil empregos e está com quase 70% de seus trabalhos concluídos. O projeto vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas que moram em 390 municípios do Nordeste do país. É a maior obra de infraestrutura hídrica brasileira e uma das maiores do mundo. O projeto se destaca por executar 477 quilômetros de canais em dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – com a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

A lista das obras é um relatório global que a empresa KPMG faz a cada dois anos. Foram criados quatro grupos para selecionar as obras mais importantes de acordo com sua complexidade, relevância para o país, viabilidade econômica e impacto na sociedade. Para se chegar à lista final de 100 obras, foram convidados especialistas independentes dos Estados Unidos, China, Índia e Brasil, que formaram quatro júris para cada região avaliada. Após algumas rodadas de discussão dos júris, chegou-se à lista final de 100 empreendimentos.

Segundo o sócio da KPMG no Brasil, Maurício Endo, o Brasil retomou com vigor os investimentos em infraestrutura e tem feito boas iniciativas para financiar essas obras. “O PAC é um indutor e realmente tem acelerado e beneficiado vários projetos de infraestrutura, inclusive alguns de parceria público-privada, aportando recursos na área de transporte urbano, por exemplo”, afirma o consultor, que elogia a integração cada vez maior entre o PAC e o Programa de Investimento em Logística (voltado para concessões), para que o Brasil aumente ainda mais o investimento em infraestrutura logística. “A infraestrutura é crucial para o crescimento das exportações e para o crescimento doméstico.”

Edson Costa, coordenador do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do PAC, lembra que a Integração do rio São Francisco é um projeto muito antigo e vem sendo debatido desde a época do Império, há mais de 100 anos. Mas só depois da inclusão da obra no PAC, em 2007, é que ela realmente começou a andar. Segundo ele, o PAC, criou um ambiente melhor de investimentos no país, priorizando algumas obras importantes e criando mecanismos para financiar os projetos.  “A possibilidade de conclusão das obras que compõem a carteira do PAC são maiores, pois existe tratamento diferenciado na gestão, no monitoramento e na garantia dos recursos”, explicou.

O professor de finanças da Universidade de Brasília (UnB), José Carneiro da Cunha, diz que a Integração do São Francisco é sem dúvida uma das obras mais estratégicas em andamento hoje no país, por atacar um problema antigo, que é o abastecimento de água no Nordeste.

“Resolvendo isso, vai também potencializar a produção agrícola da região e dando melhores oportunidades de emprego.” Pode inclusive, diz Cunha, gerar uma redução da pressão de expansão das fronteiras agrícolas na Amazônia, já que o PISF contribuirá para melhorar a qualidade do solo do semiárido por meio da irrigação. “Além disso, faz surgir novas atividades econômicas na região, reduzindo a necessidade de programas assistenciais, o que é muito bom.”

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 às 10:10

Região Amazônica receberá investimentos para reforma e construção de 80 aeroportos

Com informações da SAC

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) investirá R$ 2 bilhões na construção ou reforma de 80 aeroportos regionais em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso. A medida integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, apontado como prioridade do governo federal para o setor.

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Os 80 aeroportos que receberão os investimentos foram escolhidos estrategicamente e a dificuldade de acesso ao local foi decisiva para isso. O programa pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 km de um terminal. As primeiras licitações devem ser lançadas a partir de julho deste ano. Do total, nove serão construídos do zero. São eles: Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM), Cametá (PA), Ilha de Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO). Esses aeroportos levam, em média, até 30 meses para ficarem prontos, a partir da apresentação do projeto. Para a reforma, a estimativa é de 8 a 18 meses.

Para o ministro-chefe da SAC, Eliseu Padilha, o enfoque na região amazônica permitirá não só a interiorização do transporte aéreo, como também do desenvolvimento econômico da área. “Vamos integrar o Brasil para que todos os brasileiros tenham acesso a um transporte que um dia atendeu apenas uma parcela da população e hoje é quase popular”, comemora Padilha.

Desenvolvimento econômico
Além de aproximar a população e conectar melhor o país, o programa de aviação regional, criado em junho de 2013, pretende interiorizar o desenvolvimento econômico. Hoje, o PIB da região Norte representa 5,3% do país, ou seja: R$ 53 bilhões. Pesquisa do Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking dos países quando o assunto é “atrativo natural”. E a Amazônia tem grande influência nesse resultado. Mas, segundo o anuário da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Norte ainda é a região onde menos se voa no Brasil.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 às 10:00

Aeroportos do Rio de Janeiro se preparam para os Jogos Olímpicos

Do Portal Brasil 2016

Para receber os 380 mil estrangeiros esperados para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016, além dos turistas brasileiros que se deslocarão até o Rio de Janeiro, os aeroportos da cidade receberão melhorias de infraestrutura e operação. O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) será reformado e ampliado, enquanto o Santos Dumont receberá melhorias na operação e conforto.

Até 2016, concessionária responsável pelo Galeão investirá R$ 2 bilhões em reforma e ampliação. Foto: Divulgação/Rio Galeão

Até 2016, concessionária responsável pelo Galeão investirá R$ 2 bilhões em reforma e ampliação. Foto: Divulgação/Rio Galeão

O investimento em infraestrutura e melhoria de serviços no Galeão é de R$ 2 bilhões até os Jogos, de acordo com informações do Rio Galeão, consórcio responsável pela operação, manutenção e ampliação do local ao longo de 25 anos. O objetivo é que, até as Olimpíadas, o Galeão opere com capacidade de 37,5 milhões de passageiros por ano. Atualmente, são 17, 3 milhões anuais.

Até abril de 2016, deve ser construído um novo píer ligado ao Terminal 2, com 26 novas pontes de embarque e 500 mil metros quadrados dedicados ao estacionamento de aeronaves, com 47 novas posições. Ao fim dos trabalhos, o aeroporto terá 64 pontes de embarque e 97 posições de estacionamento de aviões. Além disso, serão acrescidos 68 balcões de check-in aos atuais 227.

Outra mudança será no estacionamento: haverá quatro novos andares no edifício-garagem, com 2.700 vagas adicionais. Hoje, são 4.284. Todas estarão conectadas a um sistema de localização de vagas. Câmeras de segurança serão instaladas nos dois terminais e será criado um centro de comando e monitoramento.

Melhorias implantadas
A área comercial do aeroporto já sofreu modificações: desde agosto de 2014 foram abertos 30 novos estabelecimentos, e outros serão instalados no início de 2015. De agosto a outubro de 2014, quando o consórcio passou pela operação de transição com o apoio da Infraero, outras ações também já haviam sido implementadas, como a oferta de internet rápida nos terminais, o início da modernização dos estacionamentos – com a instalação de cancelas automáticas e câmeras de segurança –, a substituição de telhas e calhas para conter infiltrações e vazamentos, além da ampliação da infraestrutura migratória do aeroporto, com melhorias na rede e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI).

“Sabemos que o desafio é grande, mas estamos otimistas de que cumpriremos todas as nossas metas. Um aeroporto representa a porta de entrada de uma cidade. O Rio de Janeiro é mundialmente conhecido e merece um aeroporto à altura, por isso, trabalhamos para oferecer o melhor aos milhares de visitantes e aos próprios cariocas”, disse Luiz Rocha, presidente do consórcio Rio Galeão.

Santos Dumont
O Aeroporto Santos Dumont, com capacidade para 9,9 milhões de passageiros por ano, também passa por intervenções para a melhoria das operações e aumento do conforto. Cinco ações estão em curso, sob responsabilidade da Infraero, com investimentos de R$ 51,09 milhões.

As obras no pátio de aeronaves têm o objetivo de adequar a área de manobras às características das aeronaves que operam atualmente no aeroporto. Para não interferir nas operações, os trabalhos foram divididos em dez fases. Quatro já foram executadas. O investimento é de R$ 36,19 milhões e a previsão do fim dos trabalhos é para julho de 2015.

A obra de conclusão do 2º pavimento de embarque ocorre desde outubro do ano passado, com investimento de R$ 9,6 milhões. Os serviços incluem a instalação de piso em granito, acabamento, forro, instalações hidrossanitárias, elétricas, eletrônicas e de ar condicionado. Com isso, a praça de alimentação do aeroporto terá 12 novos pontos comerciais.

Outras três intervenções pretendem aprimorar o sistema de refrigeração do terminal de passageiros, com investimento de R$ 5,3 milhões. A reforma das torres de resfriamento foi finalizada. A ampliação da capacidade do sistema, com instalação de mais uma unidade de resfriamento, está em fase de conclusão. Por fim, películas protetoras estão sendo aplicadas para reduzir o calor nos ambientes, com transparência e baixa refletividade. Os trabalhos estão 85% concluídos.

Terça-feira, 6 de janeiro de 2015 às 13:24

Luz Para Todos é prorrogado até 2018 para atender a mais 228 mil famílias

Do site do PAC

O programa Luz Para Todos foi prorrogado até dezembro de 2018, para levar energia elétrica a mais 228 mil famílias do meio rural. A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff por meio do decreto Nº 8.387.

A prorrogação ocorre porque durante a execução do programa são localizadas famílias excluídas, que não recebem o serviço gratuito. Anteriormente, o Decreto nº 7.520/2011 já havia prorrogado o programa Luz Para Todos para o período de 2011 a 2014.

Até novembro de 2014, o programa atendeu 3,1 milhões de famílias (ou 15,3 milhões de pessoas), com investimentos de quase R$ 23 milhões.

O Luz Para Todos, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi criado em 2003 para acabar com a exclusão elétrica no País. A execução do programa é feita pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural, em parceria com os governos estaduais.

Sábado, 3 de janeiro de 2015 às 10:00

Barbosa diz que investimentos em infraestrutura terão PIL e mais parcerias privadas

Em paralelo às medidas de equilíbrio fiscal e orçamentário que serão adotadas pelo governo a partir de agora, Nelson Barbosa destacou nesta sexta-feira (2), ao assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em lugar de Miriam Belchior, que vai manter o foco em medidas de aumento do investimento e elevação da produtividade da economia brasileira.

“O Ministério do Planejamento continuará a ter um papel central na coordenação dos programas de investimento do governo federal. Ao Programa de Aceleração do Crescimento, ao Programa Minha Casa, Minha Vida e às Parcerias Público Privadas (PPP), se somará a coordenação do Programa de Investimento em Logística em uma ampla agenda institucional de estímulo ao investimento de longo prazo”, enumerou.

Barbosa destacou também a parceria do Planejamento com os ministérios setoriais em defesa dos interesses da população nas parcerias com a iniciativa privada. “Darei prioridade a ações que ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado e, ao mesmo tempo, preservem os interesses dos usuários finais dos serviços. Essa combinação requer o estabelecimento de parâmetros adequados para o investimento e a garantia de que parte dos ganhos de produtividade serão repassados para as tarifas de cada serviço”.

A meta é busca soluções que agilizem a realização e reduzam custos dos projetos de infraestrutura, aumentando a participação privada no seu financiamento. “Ao mesmo tempo, fortaleceremos a transparência e os instrumentos de controle. Para isso contamos com a parceria do TCU e com o aperfeiçoamento nos marcos legais de compras governamentais, regulação e licenciamento”.

Crise e produtividade
Barbosa elogiou os avanços realizados pelo governo nos últimos anos na área de infraestrutura, mas afirmou que ainda há muito a fazer. “Nos últimos 12 anos o Brasil vivenciou uma fase importante de desenvolvimento econômico e social. Uma fase em que o crescimento da renda e a redução das desigualdades transformaram nosso País, gerando oportunidades de progresso para setores da população antes não lembrados”, disse.

Por isso mesmo, a crise internacional de 2008 encontrou o Brasil preparado para enfrentá-la. O caminho escolhido foi o oposto ao adotado em crises anteriores. O governo apostou em ações emergenciais e estruturais, de incentivo ao crescimento e ao emprego.
Mas agora, ressaltou, com a permanência dos efeitos perversos dessa crise na economia mundial, “precisamos aumentar nossa produtividade, sobretudo em um contexto de competição internacional cada vez mais acirrada, que nos impõe pressa e eficiência”. E voltou a enfatizar que “nossa carência de infraestrutura não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço”.

Transparência e combate à burocracia
O aumento da eficiência do Estado também é uma das competências básicas do Ministério do Planejamento e parte importante da agenda de desenvolvimento dos próximos anos, segundo Nelson Barbosa.

Ele disse que continuará reforçando o trabalho de simplificação e desburocratização das ações de governo, agregando tecnologia e inovando nos processos de trabalho. “O governo tem que se modernizar continuamente. Incluir mais tecnologia para ganhar produtividade. Melhorar o planejamento de suas ações. Focar na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e do ambiente de negócios para as empresas”.

Destacou ações como a criação do Portal Único de Comércio Exterior, a implantação do E-social – que é a unificação das declarações para Previdência, FGTS e Receita -, a integração de sistemas informatizados do governo federal e outras iniciativas que, disse ele, serão fomentadas e ampliadas.

Plano Plurianual
Especificamente neste ano, caberá a este ministério coordenar e elaborar o Plano Plurianual do governo federal, o PPA, para a 2016-19, que definirá a estratégia de desenvolvimento de médio prazo para o País.

“Faremos uma ampla análise de todos os programas de governo, avaliando os resultados dos PPAs anteriores e buscando definir as políticas públicas adequadas à nova realidade do País”, adiantou o novo ministro.

Segundo ele, a palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público, sempre orientado para uma estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais. Dentro dessa agenda de modernização da gestão pública, será dada prioridade à revisão de processos de trabalho, avaliação de resultados e ampliação da transparência e da participação da sociedade. “O aumento da transparência das ações de governo, aliás, será objeto de constante atenção na nossa gestão”.

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