Terça-feira, 22 de novembro de 2011 às 13:04
Governo apresenta balanço da segunda fase do PAC. Foto: Marcelo Casall Jr./ABr
Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), divulgado hoje (22) pelo governo, revela o aumento de 66% na execução orçamentária entre junho e setembro de 2011. Neste período, foram concluídas, por exemplo, as obras de construção das hidrelétricas de Estreito (MA) e Dardanelos (MT), de duplicação e adequação de 494 quilômetros de rodovias, e de implantação de quatro módulos operacionais de passageiros nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Vitória (ES) e Goiânia (GO).
Esses empreendimentos integram os 11,3% já concluídos do total previsto até 2014, informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, os investimentos no PAC, que incluem recursos do Orçamento Geral da União, estados, municípios, estatais e setor privado, alcançaram, este ano, R$ 143,6 bilhões ou 15% do total previsto para o período de 2011 a 2014.
Em 2011, houve um aumento de 22% no volume de pagamento em comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC.
“Aceleramos a execução do PAC nesses últimos três meses. Tivemos um desempenho bastante importante para o período”, disse a ministra Miriam Belchior.
Em setembro de 2011, o monitoramento do PAC indicava que 72% das ações de transportes, energia, mobilidade urbana, Luz para Todos e recursos hídricos estavam no ritmo adequado, enquanto 10% pediam atenção. O ritmo de 4% das obras foi considerado preocupante.
“O PAC cumprirá seu papel anticíclico. As obras alavancarão a nossa economia, vão garantir a geração de emprego, o aumento da renda no momento de incerteza internacional”, garantiu a ministra.
Cenário econômico – Na apresentação do balanço do PAC 2, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que, apesar das incertezas no cenário internacional, o governo trabalha com uma expectativa de crescimento da economia brasileira entre 4% e 5% em 2012. Para 2011, o Ministério da Fazenda acredita que o crescimento do PIB será moderado e deve alcançar 3,8%
“Há muita incerteza sobre o que vai acontecer. Vislumbramos um cenário de desaceleração do crescimento nos Estados Unidos e de recessão na Europa, mas sem a crise que atingiu os países em 2008. No Brasil, a aceleração do crescimento deve ser de 4% a 5%”, defendeu Nelson Barbosa.
Um dos motivos, segundo ele, é o PAC, que protege a economia brasileira dos efeitos da crise internacional.
“O PAC é uma diferença que o Brasil tem relação ao resto do mundo.”
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Terça-feira, 13 de setembro de 2011 às 14:47
Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção do estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (13/9) investimentos federais de R$ 3,05 bilhões no estado de São Paulo, destinados à modernização e ampliação da hidrovia Tietê-Paraná e à construção do rodoanel de São Paulo. Entres os recursos, R$ 900 milhões são oriundos do PAC 2 e serão destinados às obras da hidrovia Tietê-Paraná, R$ 432,31 milhões à construção de barcaças e empurradores e R$ 1,71 bilhão de aporte federal para a construção do trecho norte do rodoanel de São Paulo.
Ao participar da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), onde assinou protocolo de intenções para investimentos nas obras da hidrovia Tietê-Paraná, a Presidenta definiu como estratégico e republicano o relacionamento com o governo de São Paulo. Ela lembrou que a construção da hidrovia completa a parceria entre os governos federal e estadual iniciada com a pactuação do Plano Brasil sem Miséria e o complemento do estado ao Bolsa Família.
“Nós completamos essa ação com uma nova parceria, que é a construção de uma hidrovia navegável por 2,4 mil quilômetros. Hoje nós mostramos ao país que, através dessa parceria em que a União entra com 900 milhões e o estado entra com 600 milhões, somos capazes de fazer um investimento que, nos próximos anos, vai resultar na expansão do trecho navegável, na melhoria de eclusas, na retificação de canais, enfim, na possibilidade de se utilizar o rio como forma de escoamento da nossa produção.”
Na opinião da Presidenta, a revitalização da hidrovia marca um momento revolucionário, em que o país aposta na interiorização da indústria naval, na nacionalização da produção de estaleiros e, consequentemente, no fortalecimento do emprego e da indústria nacional. Ela ressaltou a estratégia muito bem sucedida de ampliação e fortalecimento do mercado interno, principal responsável por elevar à classe média cerca de 40 milhões de brasileiros nos últimos dez anos e uma das principais ferramentas para retirar da pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de miséria e, ainda, de resistir aos efeitos da crise financeira internacional.
“Aqui, às margens do rio Tietê, nós também estamos dando um passo para tornar o nosso Brasil mais forte para enfrentar essa crise internacional, pela qual nós não somos responsáveis, a qual nós temos todas as condições de enfrentar. Porque fazemos enquanto eles discutem como fica a crise da dívida dos seus bancos (…), isso que nos torna fortes. Porque nós sabemos que uma forma de resistir à crise no Brasil é não ficar de braços cruzados, não nos atemorizar, mas continuar consumindo, produzindo, investindo em infraestrutura, plantando e colhendo e assegurando às nossas indústrias o seu componente nacional”, completou.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:
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Terça-feira, 31 de maio de 2011 às 20:03
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Terça-feira, 26 de abril de 2011 às 14:34
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Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 às 17:25
Presidenta Dilma anuncia construção se seis mil moradias ladeada pelo governador Cabral, o vice Pezão, o ministro Fernando Bezerra Coelho (D) e o empresário Wilson Amaral, da Tenda Gafisa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governo federal, em parceria com o estado do Rio e as sete prefeituras dos municípios da região Serrana fluminense, vai financiar a construção de seis mil unidades habitacionais a serem entregues para as famílias que foram desabrigadas pelas enchentes ocorridas neste mês. As casas ou apartamentos serão entregues sem custo para o beneficiado. Outras duas mil unidades residenciais serão bancadas por um pool de 12 construtoras do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (27/1), em cerimônia no Palácio Guanabara, no Rio, pela presidenta Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e representantes das empreiteiras.
Uma outra medida colocada na cerimônia diz respeito à liberação de recursos do BNDES para promover um levantamento das áreas de risco, passo inicial para que se elabore um plano para evitar futuras tragédias. A presidenta Dilma frisou que o governo federal pretende reaparelhar a Defesa Civil nos municípios. Para isso, o governo não limitará recursos com compra de equipamentos e treinamento de pessoal. Após a cerimônia na sede do governo estadual, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, que tem por objetivo acompanhar em tempo real, por exemplo, pontos de alagamento ou áreas de risco durante as chuvas, bem como as condições do trânsito.
“É um instrumento de gestão de uma prefeitura para melhor administrar a cidade”, disse a presidenta em rápido discurso no local.
Ouça abaixo a entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara.
Ouça abaixo a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff no Palácio Guanabara.
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Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 às 14:41
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Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 às 16:02
A presidenta Dilma Rousseff caminha por uma rua no município de Nova Friburgo ladeada pelo prefeito Dermeval Neto, o governador Sérgio Cabral, o ministro Luiz Sérgio e o senador Lindberg Faria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O estado do Rio de Janeiro está recebendo investimentos federais para drenagem e contenção de encostas que somarão R$ 1,770 bilhão até o final de 2014. Desde junho de 2009, os recursos para prevenir os danos causados pelas chuvas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficando sob a coordenação dos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
A maior parte do dinheiro a ser recebido pelo Rio de Janeiro é do Ministério das Cidades. Na primeira etapa do PAC, encerrada em 2010, foram selecionados projetos no valor de R$ 1,032 bilhão no estado. Deste total, R$ 975 milhões já estão contratados para execução. Já no PAC 2, que vai de 2011 a 2014, houve a seleção de propostas (drenagem e contenção de encostas) que somam R$ 642 milhões.
O estado do Rio tem R$ 137 milhões previstos para contenção de encostas no PAC 2. As cidades de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis vão receber, respectivamente, R$ 13,2 milhões, R$ 8,8 milhões e R$ 1,1 milhão.
O montante de R$ 1,770 bilhão para o Rio de Janeiro representa cerca de 18% do volume destinado para ações de drenagem e contenção de encostas em todo o Brasil. A primeira etapa do PAC Drenagem definiu R$ 5,475 bilhões em projetos, sendo R$ 4,474 bilhões já contratados. O Ministério das Cidades selecionou propostas que atingem R$ 4,09 bilhões para o PAC 2.
A parcela menor de recursos é do Ministério da Integração Nacional, que direcionou R$ 97,5 milhões para obras de drenagem no Rio de Janeiro. Este valor equivale a 19,8% do dinheiro aplicado em drenagem, em todo o país, pela pasta. Entre 2009 e 2010, o estado recebeu R$ 67,9 milhões (89% destes recursos foram liquidados). A partir de 2011, existe a previsão de investimento de mais R$ 29,6 milhões.
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Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 às 15:40
Miriam Belchior, coordenadora-geral do PAC, apresenta o balanço dos quatro anos do programa em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comemorados pelo governo nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com todos os ministros e auxiliares que de alguma forma contribuíram para o seu desenvolvimento. Coube à coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, futura ministra do Planejamento do governo Dilma Rousseff, promover o balanço das realizações nestes quatro anos de programa (2007 -- 2010). Segundo Belchior, até o último dia deste ano serão executados R$ 619 bilhões a título de investimentos, o que representa 94,1% do montante previsto (R$ 657,4 bilhões) para o período.
Como parte destas obras terão continuidade em 2011, o balanço divulgado pela coordenadora do PAC mostra apenas as obras que estarão prontas até o fim de dezembro de 2010. Apenas os eixos Logística, Energia e Social e Urbano somarão R$ 225,2 bilhões em investimentos até dezembro deste ano. Nas áreas de Habitação e Saneamento, as ações concluídas somarão R$ 218,8 bilhões até dezembro de 2010.
Miriam Belchior disse que o programa representou a retomada dos investimentos em infraestrutura no Brasil após um longo período em que o País deixou de fazer esses investimentos. “Com o PAC retomamos empreendimentos que estavam paralisados ou em ritmo muito lento, como as Eclusas de Tucuruí e o Canal do Sertão Alagoano, e demos início a empreendimentos estruturantes para o país, como as Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira, a Integração do São Francisco e a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou.
O PAC deixa o legado de crescimento contínuo do Brasil, de retomada do planejamento em infraestrutura e de cooperação entre o governo federal, os estados, municípios e iniciativa privada.
Após as apresentações, o núcleo do PAC, composto por ministros e assessores, concedeu entrevista coletiva. Na conversa, os jornalistas indagaram sobre a possibilidade de cortes nos investimentos no programa. Belchior e os ministros Guido Mantega [Fazenda] e Paulo Bernardo [Planejamento, Orçamento e Gestão] explicaram que aquelas obras previstas para o PAC 2 poderão sofrer atraso. Mas, as definições devem ser tratadas com a presidente eleita Dilma Rousseff.
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Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 às 14:42
Presidente Lula no evento em que foi apresentado o balanço dos quatro anos do PAC, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Brasil do Pré-sal, do Luz para Todos, das grandes obras em infraestrutura, das maiores refinarias e hidrelétricas em construção no mundo, do Minha Casa, Minha Vida, da geração recorde de emprego e renda e da inclusão social é a grande conquista do povo brasileiro, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (9/12), em Brasília (DF), durante a cerimônia de apresentação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E o País que hoje “anda a 120 km por hora”, disse Lula, tem razões de sobra para comemorar: com o Brasil em condições “excepcionais”, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, irá pisar um pouco mais no acelerador rumo a um desenvolvimento jamais visto.
O milagre do PAC, como definiu Lula, só foi possível porque a mesma importância de uma grande rodovia, como a BR-101, ou do Rodoanel de São Paulo, foi dada a toda pessoa que morava de forma inadequada em uma palafita. Para Lula, o PAC foi uma “confraria bem intencionada” dos governos federal, estaduais e municipais, empresários e trabalhadores, que resultou em uma cumplicidade em defesa do Brasil e nos resultados “nunca antes vistos” do programa.
Essa grandeza é que fez o PAC dar certo e tenho certeza que é essa grandeza que vai fazer com que esse país continue dando certo e continue avançando.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:
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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 14:40
Presidente Lula discursa em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma das principais heranças que o governo atual deixará para a próxima gestão é a capacidade de ouvir os mais diversos setores da sociedade e trabalhar em parceria com eles para a elaboração de políticas públicas. As reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que conta com participação de representantes de empresários, trabalhadores e sociedade civil, é um dos bons exemplos desse aprendizado, afirmou o presidente Lula durante a 36ª reunião do Conselho, em que se comemorou os oito anos do órgão consultivo.
Lula fez questão ainda de agradecer a cada integrante do Conselho por sua participação ativa, mesmo em momentos delicados como o auge da crise política de 2005, “naquela tentativa de golpe que se tentou dar no Brasil”, frisou o presidente:
Vocês permaneceram no Conselho, não desistiram do Conselho, não misturaram o trabalho que vocês estavam fazendo para o Brasil com a vinculação com o governo. Vocês conseguiram separar as coisas e isso foi extremamente importante, para mim que era presidente da República mas sobretudo para o País. Vocês eram o lado sereno da sociedade que não se permitia enganar com determinado tipo de discurso.
O presidente lembrou do início dos trabalhos do CDES, quando houve um certo ciúme por parte do Congresso Nacional, que suspeito que o Conselho serviria para diminuir o seu poder e criar no País uma democracia direta, e não valorizar a democracia participativa. Levou-se muito tempo, disse Lula, para convencer deputados e senadores – bem como setores da imprensa – de que o Conselho não era uma área de conflito, mas um espaço para orientar o governo e tornar o debate mais plural.
Creio que terminado esses oito anos, não exista um só congressista ou alguém do governo que não seja obrigado a reconhecer o trabalho importante que o Conselho fez para o presidente da República, para o governo e para o Brasil. Aqui não houve temas proibidos. Aqui não houve discursos censurados, aqui ninguém discutia previamente o que cada um tinha que falar. Cada um se inscrevia, falava o que queria, ouvia o que não queria.
(…) Alguns desistiram no meio do caminho, outros começaram e estão até hoje no conselho, mas a verdade nua e crua é que nunca antes da história do Brasil membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas do governo como no nosso governo.
Ouça aqui o discurso do presidente na reunião do CDES:
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