Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sexta-feira, 31 de outubro de 2014 às 18:19

Mais mulheres assumem a chefia das famílias, revela pesquisa do IBGE

Em 2000, as mulheres comandavam 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares existentes no País. Em 2010, essa proporção cresceu para 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios brasileiros, o que representam um aumento de 13,7 pontos percentuais, segundo as Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgadas nesta sexta-feira (31).

141031_mulheresBLOG

Este indicador se eleva ligeiramente a 39,3% para famílias em áreas urbanas e diminuiu consideravelmente (24,8%) para famílias em áreas rurais. Do total de famílias com responsável de cor ou raça preta ou parda, 38,7% tinham a mulher nesta condição.

Nas famílias formadas pelo responsável sem cônjuge e com filho(s), as mulheres foram maioria na condição de responsável (87,4%). O critério para definir a pessoa responsável pela família é de que aquela pessoa seja reconhecida como tal pelos demais membros do domicílio.

Quando se observa o tipo de composição familiar, a proporção de mulheres responsáveis pela família foi inferior à média nacional naquelas compostas por casal com filho (23,8%) ou casal sem filho (22,7%).

Contribuição delas no rendimento familiar
O indicador utilizado para analisar a contribuição do rendimento monetário das mulheres foi a média do percentual do rendimento monetário das mulheres, de dez anos ou mais de idade, em relação ao rendimento monetário familiar total.

No Brasil, este indicador foi 40,9%, enquanto para os homens a média da contribuição foi 59,1%, em 2010. Para as mulheres residentes em áreas rurais, a contribuição monetária no rendimento familiar total foi ligeiramente maior (42,4%) em comparação àquelas residentes em áreas urbanas (40,7%). E enquanto no Nordeste o valor chegou a 46,8%, no Centro-Oeste foi o mais baixo entre as regiões, de 37,8%.

Nas famílias em que o responsável era de cor ou raça preta ou parda o indicador chegou a 42,0%, em famílias com responsável de cor ou raça branca a contribuição das mulheres foi 39,7%. Nas famílias formadas por casais, a média da participação do rendimento feminino foi de 33,5% quando não havia filho e de 31,7% quando havia filho na família, enquanto nas famílias monoparentais – responsável sem cônjuge e com filho(s) – o indicador atingiu 70,8%.

Entre 2000 e 2010, a proporção de mulheres na população com ao menos um filho diminuiu nas faixas etárias mais jovens. Em 2010, 37,3% das 50,0 milhões de famílias (únicas e conviventes principais) que residiam em domicílios particulares, tinham a mulher como responsável e a contribuição delas no rendimento familiar era de 40,9% em média. Dos 57,3 milhões de domicílios particulares permanentes em 2010, 38,7% tinham mulheres como responsáveis.

Educação
Quanto à educação, o percentual de jovens de 15 a 17 anos que cursavam o ensino médio (apropriado à sua idade) era de 42,4% para os homens e 52,2% para as mulheres. A proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade que só trabalhava era quase o dobro entre os homens (7,6%) se comparada à das mulheres (4,0%). Já a proporção nessa mesma faixa etária dos que não trabalhavam nem estudavam era de 12,6% para as mulheres e 9,1% para os homens.

Caem as proporções de mulheres jovens com filho
A proporção de mulheres de 15 a 19 anos de idade com ao menos um filho nascido vivo diminuiu de 14,8%, em 2000, para 11,8%, em 2010. Essa proporção decresceu de forma substantiva nos grupos de 20 a 24 (de 47,3% para 39,3%), 25 a 29 (de 69,2% para 60,1%) e 30 a 34 anos de idade (de 81,9% para 76,0%) no mesmo período.

Nas áreas urbanas, em 2010, 11,1% das jovens de 15 a 19 anos tinham ao menos um filho nascido vivo, enquanto para áreas rurais este indicador foi de 15,5%. No grupo de mulheres de 25 a 29 anos de idade, a proporção daquelas com algum filho foi de 57,9% em áreas urbanas e 75,4% em áreas rurais.

Quanto aos diferenciais por cor ou raça, enquanto 8,8% das brancas de 15 a 19 anos de idade tinham ao menos um filho nascido vivo, para as pretas ou pardas o indicador foi de 14,1%, em 2010. Essa diferença se ampliou nos grupos de mulheres de 20 a 24 (31,9% das brancas e 45,6% das pretas ou pardas tinham filhos) e 25 a 29 anos de idade (53,4% das brancas e 66,3% das pretas ou pardas).

Mais trabalho e maior avanço salarial
As mulheres tiveram o maior aumento real do rendimento médio de todas as fontes na comparação entre 2000 e 2010, quando avançou 12,0%. A atividade delas no trabalho também subiu mais do que a dos homens no período. A taxa passou de 79,7% para 75,7% entre os homens e de 50,1% para 54,6% entre as mulheres. Mas a desigualdade entre os sexos resiste na patriarcal sociedade brasileira: elas ainda ganham em média 68% do que os homens recebem.

Fonte: com informações do IBGE.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 12:11

Jovens adiam busca pelo emprego e aliviam pressão sobre o mercado de trabalho, aponta IBGE

Os jovens brasileiros estão esperando mais para procurar um emprego, indicam os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada na quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As razões dessa mudança não são captadas pelo levantamento, mas há indícios de que aumento da renda dos domicílios ou busca pela formação escolar e pela capacitação profissional estejam na raiz da nova tendência.

A mudança impactou positivamente a taxa de desocupação de setembro de 2014, que atingiu 4,9%, menor patamar registrado neste mês desde 2002, quando começou a série histórica da pesquisa, superando inclusive as taxas de períodos de forte crescimento da economia do País, como 2003 e 2005.

Segundo a técnica do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, responsável pela PME, os jovens, ao lado dos idosos e das mulheres, estão engrossando a fatia do mercado de trabalho chamada de população inativa, aquela que não está empregada e nem buscando emprego.

“O aumento dessa População não Economicamente Ativa (PNEA) diminui a pressão sobre a busca do emprego, gerando um impacto positivo sobre a taxa de desocupação”, explica ela. Fazendo comparação entre setores, a População em Idade Ativa (PIA) cresceu 1,1% em 2014 – essa faixa compreende as pessoas com 10 anos ou mais. Já a População Economicamente Ativa (PEA) caiu 1%, enquanto a PNEA cresceu 3,7% no período analisado pela presente pesquisa.

Adriana acrescenta que esse o movimento atípico no mercado de trabalho foi registrado nos últimos dois anos e se intensificou neste ano. “Quando se observa o gráfico com a evolução da taxa de desocupação no total das seis regiões metropolitanas abrangidas pelo levantamento, se nota um descolamento muito grande dos dados de 2014 em relação aos anos anteriores”, diz ela.

A pesquisadora destaca ainda que houve um aumento da renda das mulheres e o retorno ao mercado de trabalho de um volume expressivo de pessoas acima dos 50 anos, elevando a renda do domicílio, proporcionando aos jovens um ambiente propício à qualificação profissional e ao adiamento da busca pelo emprego.

Como a PME é focada apenas no emprego, ela não capta essa variação na renda do domicílio. Mesmo assim, a pesquisa revelou que o rendimento dos trabalhadores vem crescendo cerca de 1,5% ao ano, em termos reais.

Quinta-feira, 23 de outubro de 2014 às 16:30

Desemprego cai a 4,9% em setembro e atinge menor taxa da história para o mês, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil caiu de 5% em agosto para 4,9% em setembro na seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), chegado assim ao menor patamar para o mês em toda a séria histórica, iniciada em 2002, informou nesta quinta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O resultado superou as estimativas do mercado, que giravam em torno de 5,10%.

Desmeprego_cai_setembro2014_IBGE_menor_taxa_historia

Em relação a setembro de 2013 (5,4%), o recuo foi de 0,5 ponto percentual. A população desocupada caiu 20,9% frente a setembro de 2013 e a renda avançou. No mês passado, o rendimento médio real dos trabalhadores teve alta de 0,1%, para R$ 2.067,10, e cresceu 1,5% em relação a setembro de 2013, quando era de R$ 2.035,62.

A massa de renda real dos ocupados somou R$ 48,4 bilhões em setembro, mostrando estabilidade em relação a agosto. Na comparação com setembro de 2013, a massa cresceu 0,9%. Já a massa de renda real efetiva dos ocupados somou R$ 48,7 bilhões em agosto, uma alta de 0,4% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2013, o aumento foi de 1,9% na massa de renda efetiva.

Ocupação
Em relação a setembro do ano passado, a população desocupada caiu 10,9% (menos 145 mil desempregados). A população desocupada foi estimada e m 1,2 milhão de pessoas, ficando u estável em relação a agosto. Frente a setembro de 2013, houve queda de -10,9%.

O contingente de ocupados somou 23,1 milhões de pessoas, mostrando estabilidade em ambas as comparações. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,7 milhões) também mostrou estabilidade em ambas as comparações.

A redução da população desocupada em relação a agosto último foi puxada por uma queda de 12,3% em São Paulo. No confronto com setembro de 2013, a população desocupada recuou em São Paulo (-23,3%), Rio de Janeiro (-23,2%) e em Belo Horizonte (-17,6%), mas subiu 45,5% em Porto Alegre.

Em setembro de 2014, a população ocupada foi estimada em 23,1 milhões para o conjunto das seis regiões, permanecendo estável em relação a agosto último e a setembro de 2013. Regionalmente, em relação a setembro de 2013, houve alta em Salvador (3,3%) e estabilidade nas demais regiões pesquisadas.

Fonte: com informações do IBGE.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 11:19

Programa de transferência de renda completa 11 anos ampliando acesso da população mais pobre

Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 às 19:48

Programa de transferência de renda completa 11 anos ampliando acesso da população mais pobre

O principal programa de transferência de renda do País completa, nesta segunda-feira (20), 11 anos de criação. Lançado em outubro de 2003, o programa retirou, nos últimos anos, 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e atende, atualmente, 50 milhões de brasileiros e 14 milhões de famílias de baixa renda.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destaca a importância da redução da pobreza para o desenvolvimento do Brasil na última década: “Qualquer país com menos desigualdade é um país socialmente muito mais desenvolvido. Agora nós já temos como provar que a família pobre com garantia de renda gasta imediatamente em alimentação, vestuário, calçados, remédios, material escolar, ou seja, em produtos produzidos no Brasil, o que faz a economia ficar muito mais dinâmica”, afirmou.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a cada R$ 1 investido no programa Bolsa Família há um aumento de R$ 1,78 no PIB do Brasil, o que, de acordo com Tereza Campello é o chamado efeito multiplicador do programa, segundo ela, muito maior do na maioria dos outros gastos públicos

Indicadores
De acordo com indicadores de pobreza elaborados pelo Banco Mundial, a pobreza crônica caiu de 8% para 1,1% no Brasil na última década. O indicador toma como base não só o parâmetro de renda, mas o acesso da população a serviços como saúde, educação, habitação, saneamento básico e o alcance a bens de consumo. O objetivo do Banco Mundial é que em 2030 o mundo consiga reduzir a pobreza extrema para 3% da população global.

Já para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – que analisa a pobreza levando em conta indicadores como escolaridade, mortalidade infantil e acesso a bens e serviços – o índice de pobreza extrema no Brasil caiu de 6% em 2003 para 2,8% em 2013.

Redução da mortalidade infantil
Para a ministra Tereza Campello uma dos grandes avanços registrados pelo programa Bolsa Família foi a redução de 58% na mortalidade infantil, causada por desnutrição, nos últimos dez anos no País. “A destinação de renda para as famílias de baixa renda fez com que elas tivessem acesso à alimentação e isso fez com que crianças pobres brasileiras deixaram de morrer por uma causa evitável”, destacou. Segundo a ministra, tem havido uma mudança de perspectiva importante no Brasil, a partir da ampliação do número de crianças pobres que frequentam a escola e do aumento da escolaridade dos jovens.

Ampliação de acesso
Levando em conta a perspectiva da redução da pobreza a partir de uma dimensão global verifica-se entre a população brasileira um aumento do acesso a bens de consumo como a máquina de lavar, por exemplo, que cresceu 67,6% entre 2004 e 2013. Na faixa dos 5% mais pobres, esse índice subiu 219,2%. Já o número de domicílios em que os moradores possuem ensino fundamental completo cresceu 33% nos últimos dez anos. Entre os 5% mais pobres, esse índice cresceu 100%. O acesso à água potável também aumentou 6,3% na população como um todo (entre 2004 e 2013) e 5 vezes mais nos 5% mais pobres: 32,3%. Enquanto o acesso a escoamento sanitário, na população brasileira, aumentou 10,9% na população em geral e quatro vezes mais nos 5% mais pobres (41,7%)

Histórico
Criado em 2003 pelo Governo Federal, o programa Bolsa Família é considerado pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) o maior programa de transferência de renda do mundo, embora possua um custo relativamente baixo. Em 2013, o orçamento do programa chegou aos R$ 24 bilhões de reais, cerca de 0,5% do PIB brasileiro. No entanto, a iniciativa beneficia, hoje, 50 milhões de brasileiros e mais de 14 milhões de famílias de baixa renda.

Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 às 19:42

Salário das mulheres recupera defasagem em relação ao dos homens em 2014, aponta Caged

As mulheres estão avançando para a redução da defasagem salarial entre o que elas ganham e o que é pago aos homens. É o que revelam os dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta semana. Com relação ao salário médio real de admissão por grau de instrução, por exemplo, as mulheres sem escolaridade tiveram ajuste de 3,18% no emprego com carteira assinada, enquanto homens nesta mesma condição receberam 0,82% a mais entre janeiro e setembro de 2014, em relação a igual período do ano passado.

salario_mulheres_recupera_defasagem

Avanço dos salários entre homens e mulheres, segundo Caged/MTE.

Atualmente, a defasagem salarial de gênero ainda existe em todas as regiões do País. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2013 (Pnad/IBGE) – que é mais ampla que o Caged por abrangir outras formas de trabalho sem carteira assinada – mostram que no início da década passada o rendimento das mulheres equivalia a 70% do rendimento dos homens. Dez anos depois, em 2012, a diferença, segundo a Pnad, ficou ainda maior, subindo a 73%. No grupo com 12 anos ou mais de estudo, o rendimento feminino cai para 66% da renda masculina.

Mas, no último ano, os números do Caged mostram uma tendência consistente inversa, de melhora para as mulheres. “Na questão de gênero, tem acontecido nos últimos meses – e neste mês isso se repetiu – que o aumento salarial das mulheres foi superior, em termos percentuais, ao dos homens”, afirma o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias. Como consequência, explica ele, há uma perspectiva real de que os salários sejam mais equilibrados entre os dois sexos em um futuro próximo.

A pesquisa aponta que, no nível fundamental completo, os homens tiveram uma variação de 1,84% no emprego formal, na passagem de 2013 para 2014, enquanto para as mulheres a variação foi de 2,52% em igual período. No nível médio completo os homens avançaram 0,59% e as mulheres, 1,82%, revela o Caged.

Reduções menores
Segundo o levantamento do ministério, os dados apontam que as mulheres obtiveram comportamento mais favorável em termos de aumentos salariais relação aos homens em quase todos os níveis de escolaridade. No ensino superior completo os homens apresentaram uma redução no salário de admissão de 3,50%, enquanto as mulheres registraram uma perda de 0,46%.

“Neste grau de instrução se verifica o maior diferencial entre os salários de admissão da mulher versus o dos homens (64,74%). Esse resultado dá continuidade ao processo paulatino de recuperação dos salários das mulheres comparativamente o dos homens, verificado nos últimos anos”, diz o estudo.

É interessante notar, no entanto, que a recuperação do salário feminino diminui enquanto avança a escolaridade. No nível superior completo, por exemplo, o salário masculino do emprego com carteira assinada avançou 1,17% no período, enquanto o das mulheres variou 1,74%.

“Os salários médios reais de admissão das mulheres mostram uma maior representatividade nos níveis de escolaridade mais baixos em relação aos dos homens: analfabeto (94,75%) e até o quinto ano incompleto do ensino fundamental (83,05%)”, conclui o estudo do Ministério do Trabalho.

Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 às 16:01

Mercado agora prevê avanço de 0,28% para o PIB neste ano, revela pesquisa do BC

Os analistas e investidores do mercado financeiro alteraram para cima a expectativa de expansão da economia brasileira neste ano, que passou assim de 0,24% para 0,28%. Essa é a primeira mudança positiva no mapa das previsões feitas pelo setor para o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 19 semanas, segundo dados do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13), pelo Banco Central. Para 2015, a projeção para expansão do PIB permaneceu em 1%.

O PIB representa a soma de todos bens e serviços produzidos no Brasil. A projeção para superávit da balança comercial (total de exportações menos as importações) em 2014 também subiu, passando de US$ 2,41 bilhões para R$ 2,44 bilhões, de acordo com a pesquisa feita na semana passada. Para 2015, a previsão de superávit comercial avançou de US$ 7,24 bilhões para US$ 7,27 bilhões. A pesquisa Focus é realizada semanalmente e divulgada na primeira segunda-feira seguinte.

Estabilidade
Ainda de acordo com levantamento semanal do BC, o mercado aposta que a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, mantida estável pelo Banco Central em 11% ao ano no começo de setembro, permaneça neste patamar até o fim de 2014. Para 2015, a previsão dos analistas para a Selic se manteve também estável, em 11,88% ao ano.

A projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil segue em US$ 60 bilhões. Para 2015, a estimativa para aporte de recursos estrangeiros na produção do País subiu de US$ 57,7 bilhões para US$ 59,2 bilhões.

No câmbio, a expectativa do mercado financeiro para 2014 permaneceu em R$ 2,40 por dólar e em 2015, de R$ 2,50 por dólar, sem alteração.

Já a estimativa para a retração da produção industrial passou de 2,14% para 2,16%, em 2014. No próximo ano, o mercado aposta em uma recuperação do setor, com crescimento de 1,3%, ante a previsão de 1,4% divulgada na semana passada.

Fonte: com informações do Banco Central.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 16:41

Inflação convergirá para dentro da meta até dezembro, diz Fazenda

"Meta da inflação é anual, não mensal", lembrou secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (08).

“Meta da inflação é anual, não mensal”, lembrou secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, em coletiva nesta quarta-feira (08). Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil.

A inflação brasileira deve convergir até dezembro para dentro das metas definidas pelo governo para 2014, afirmou nesta quarta-feira (8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. A meta prevista é de 4,5%, podendo ficar dois pontos a mais para baixo ou para cima, isto é, entre 2,5% e 6,5% ao ano. Para Holland, a inflação não vai estourar o teto da meta anual e a previsão é de que atinja 6,2% até dezembro.

O secretário analisou o avanço de 0,57% da inflação oficial em setembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dado divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo ele, esse indicador sofreu o impacto de fatores sazonais em relação aos alimentos, como a entressafra, agravada pelos efeitos da maior seca do País em 60 anos e cujos efeitos ainda se fazem sentir.

Tais fatores impulsionaram, principalmente, o preço da carne bovina, que está pressionado também pelo aumento da demanda internacional do produto. “A alta é um comportamento típico do mês por causa de alimentos como proteínas. Mas é importante dizer que existem outros substitutos e a população precisa ficar atenta a isso. Outros produtos apresentam deflação”, alertou.

“Foi sazonal esse movimento da inflação. (…) Mas diversos itens do dia a dia do consumidor apresentaram deflação em setembro: tomate, óleo, batata e feijão”.

Holland explicou que a inflação ainda sofre também a acomodação do aumento das tarifas de energia e das passagens aéreas, mas que esses itens devem se estabilizar até novembro. Eventuais reajustes não serão da magnitude dos que ocorreram nos últimos dois meses, ressaltou. “E o terceiro [item] é o reajuste dentro do calendário de energia residencial, que está vencendo o ciclo de reajustes”.

Holland enfatizou que a economia brasileira tem bons fundamentos e citou medidas do governo para enfrentar a inflação, como os investimentos em infraestrutura, além das desonerações e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para a qualificação da mão de obra no País, que terão impacto positivo na melhora na produtividade.

Inflação é anual, não mensal
Holland frisou que as metas de inflação são anuais e não mensais, portando o importante é a soma, o resultado final. E destacou que há 11 anos o governo tem mantido a inflação dentro das metas estabelecidas. “Assim com a inflação ficou acima das expectativas em setembro, em vários outros meses ficou abaixo das previsões. Costumamos dizer que, na média, nós economistas acertamos. Por mais que tenha esses desvios de previsões mês a mês”.

Recordou que no ano passado, o IPCA começou alto, em 0,86%, 0,9% e foi caindo até julho. Depois, voltou a subir, mas fechou dentro do previsto. O ano em curso também está tendo variações, começou baixo, subiu em março, caiu em junho e julho, com pico em setembro e deve cair de outubro a dezembro.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 12:52

Indústria confirma reação e cresce em dez dos 14 estados pesquisados pelo IBGE

O aumento no ritmo da produção industrial nacional na passagem de julho para agosto, série com ajuste sazonal, foi acompanhada por dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores avanços foram no Rio Grande do Sul (4,2%), Goiás (3,3%) e Espírito Santo (3,2%), segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (8).

Nos resultados, o Rio Grande do Sul registrou o segundo mês seguido de crescimento na produção, acumulando nesse período expansão de 6,0%. Já o estado de Goiás eliminou o recuo de 2% verificado em julho último, enquanto o Espírito Santo acumulou ganho de 11,2% em três meses consecutivos de taxas positivas.

Industria_cresce_IBGE

Os números confirmam a previsão feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última sexta-feira (3), de que a recuperação da indústria e do varejo entre julho e agosto sinalizam retomada da economia brasileira no segundo semestre. “A economia está em trajetória de aceleração nesse terceiro trimestre e isso vai continuar no quarto”, enfatizou o ministro na ocasião.

Ceará (2,8%), Pernambuco (2,7%), Paraná (2,1%), Pará (2%) e São Paulo (0,8%) também apontaram taxas positivas mais intensas do que a média nacional (0,7%), enquanto Santa Catarina (0,5%) e Minas Gerais (0,1%) mostraram avanços mais moderados.

Indústria em cheque no mundo
Nesta terça-feira (7), o Ministério da Economia da Alemanha informou que a produção industrial daquele país, que representa a maior economia da Europa, teve a pior queda em cinco anos, desde o início da crise financeira , em 2009. A baixa foi de 4% na comparação mensal, bem acima da expectativa do mercado, que girava em torno de um recuo de 1,5%.

A queda reflete a desconfiança das empresas em fazer novos investimentos, fenômeno que se repete em todo o mundo. Em vista deste cenário, nesta terça-feira, o ministro Guido Mantega também pediu que países desenvolvidos adotem medidas mais eficientes e façam esforço extra para estimular o crescimento das suas economias e, assim, contribuir para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Segundo Guido Mantega, a discussão sobre como elevar o PIB no mundo faz parte da agenda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do G-20 e é essa a posição que o Brasil defenderá durante a reunião de cúpula do grupo, que acontecerá na Austrália, em novembro.

Fonte: com informações do Ministério da Fazenda e do IBGE.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 10:00

Pacto Federativo: saiba o papel de cada ente da federação na gestão da educação pública

A educação passou a ser um direito essencial, estabelecido em lei, desde a Constituição de 1988. Para atender a essa importante obrigação, a política educacional vem ampliando o número de vagas e melhorando a qualidade dos serviços públicos do setor. Medidas como oferta de material didático, alimentação e transporte têm contribuído para garantir o acesso e a permanência de alunos nas escolas. Para se ter uma ideia dessa evolução, na década de 1980, a taxa de analfabetismo no Brasil chegou a casa de 25,5% da população em idade adulta, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, este índice já era de 8,3%.

Pacto_Federativo_educacao_competencias

Também a partir de 1988, a União, os estados e municípios passaram a ter a obrigação de proporcionar meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, como previsto no artigo 23 da Carta. Para evitar que haja duplicidade de esforços nestas áreas, a Constituição indica quem deve ter a ação prioritária em cada área.

União é responsável pelo ensino superior
A União é responsável, prioritariamente, pelo ensino superior e pela educação profissional. Além disso, o governo federal deve estabelecer as regras para atuação dos estados e municípios neste setor, bem como oferecer a assistência técnica e financeira aos governos estaduais e municipais, a fim de garantir igualdade de oportunidades. Pela Constituição, a União deve aplicar, anualmente, pelo menos 18% da receita de impostos em educação.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), só nos últimos dez anos o número de ingressantes em cursos de graduação aumentou 76,4% no Brasil, saindo de 3,9 milhões de registros em 2003 para 7,3 milhões no ano passado. Em 2013, foram registradas ainda 1,1 milhão de novas matrículas no ensino profissionalizante.

=> Acesse o Painel do Ministério da Educação e confira os investimentos em educação da União. Veja também no Portal da Transparência

Estados devem focar no ensino fundamental e médio
A prioridade dos estados é o ensino fundamental e médio. Eles devem supervisionar os seus sistemas de ensino e são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% de suas receitas nessas áreas. Só no ano passado, quase 30 milhões de estudantes estavam matriculados no ensino fundamental e 8,3 milhões no ensino médio no País.

=> Acesse o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e confira os investimentos em educação do seu estado ou os relatórios estaduais

Municípios
Os municípios têm papel fundamental na área da educação e são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino fundamental e de educação infantil. O município deve aplicar o mínimo de 25% de suas receitas de impostos e transferências. Em 2013, era de 7,6 milhões o número de crianças matriculadas na educação infantil no Brasil.

=> Acesse aqui o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e confira os investimentos em educação do seu município

Distrito Federal
Em relação ao Distrito Federal, se acumulam as competências estaduais e municipais, aplicando o mínimo de 25% de sua receita de impostos e transferências.

=> Confira os investimentos do DF

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-