Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 16:40
Minha Casa Minha Vida 2 pretende contratar 2 milhões de moradias. Foto: Divulgação/MCidades
Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias.
A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.
O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395,00. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.
A portaria entra em vigor a partir de hoje.
Prazo para municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas
Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas para participar do Minha Casa, Minha Vida, por meio do site do Ministério das Cidades. No total, serão ofertadas 110 mil unidades habitacionais em todo o país, metade do estabelecido em lei até 2014.
As prefeituras poderão apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes.
O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012, sendo selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste.
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Quarta-feira, 11 de maio de 2011 às 10:06
Aprovada pelo plenário do Senado ontem (10/5), a Medida Provisória (MP) 514/10 – transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/11 -, que estabelece novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV2), eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A meta do governo nesta nova etapa do programa é a construção e a reforma de dois milhões de moradias entre 2011 a 2014. O PLV segue para sanção presidenta Dilma Rousseff.
O objetivo das mudanças, segundo matéria da Agência Senado, é tornar as regras do programa mais claras, o que facilitaria seu entendimento por parte da população, bem como os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, de acordo com o Executivo. A matéria abrange, portanto, o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Os deputados aprovaram mudanças na MP original enviada pelo Executivo, entre as quais os valores da renda das famílias que devem ser beneficiadas pelo programa: antes, eram famílias que recebiam mensalmente até dez salários mínimos (R$ 5.450 pelos valores atuais); com o PLV, cai o referencial do mínimo e o teto fica fixado em valor nominal de R$ 4.650. Relator da matéria na Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR) explicou que tal mudança visa beneficiar as famílias de baixa renda, que com o limite nominal de R$ 4.650 conseguirão se adequar melhor às novas regras.
A MP, que teve como relator o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), também beneficia mulheres e famílias chefiadas por mulheres, deixando de exigir a assinatura do cônjuge nos contratos em que elas são beneficiadas. A exceção é somente nos casos de contratos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além da comprovação de que o interessado no benefício do programa habitacional integre família com renda mensal de até R$ 4.650, haverá prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que estejam desabrigadas. Outras prioridades para o atendimento são famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e as que tenham pessoas com deficiência.
Para a implementar o programa Minha Casa, Minha Vida, a União concederá subvenção econômica ao beneficiário pessoa física no ato da contratação do financiamento habitacional, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Executivo. Essa subvenção será concedida exclusivamente a mutuários com renda mensal de até R$ 2.790, em uma única vez, por imóvel e por beneficiário.
Realizará ainda oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica para moradores beneficiados quem vivem em municípios com população de até 50 mil habitantes. Essa medida não trará qualquer prejuízo para a possibilidade de atendimento aos municípios com população entre 20 mil a 50 mil habitantes, que poderão ser beneficiados por outras formas previstas no programa. Ao todo, espera-se que 228 municípios sejam beneficiados, segundo o relator da matéria na Câmara.
Por meio do BNDES, a União concederá também subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros, especificamente nas operações de financiamento de linha especial para infraestrutura em projetos de habitação popular. Além da transferência de recursos para o FAR até o limite de R$ 16,5 bilhões – que financia o programa -, a MP manteve permissão para a União transferir recursos no valor de R$ 500 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
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Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 às 16:08
Residencial Casas do Parque do Programa Minha Casa, Minha Vida em Campinas (SP). Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009 com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil, superou a meta de financiar um milhão de moradias e atingiu a marca de 1.005.028 unidades habitacionais. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (11/2) pela Caixa Econômica Federal, agente operadora do programa.
Somente em 2010 foram R$ 37,4 bilhões destinados ao programa do governo federal, beneficiando 639.983 famílias. Do total de moradias contratadas, 936.508 contaram com a intervenção direta do banco estatal, com investimento de R$ 51,31 bilhões. Entre as unidades financiadas no ano passado, desconsiderados os consórcios, repasses e o programa Pró-Moradia, 59% foram destinadas a pessoas na faixa de renda de até seis salários mínimos, onde se encontra o maior déficit habitacional.
O Minha Casa, Minha Vida 2 foi lançado em dezembro de 2010 e tem a meta de construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014. Uma mudança em relação à primeira versão é que agora o governo pode construir casas e apartamentos em áreas que ainda estão em fase de desapropriação. Esse era um empecilho para construir imóveis em favelas, onde se concentra boa parte do público-alvo do programa. No MCMV-2 a meta para construção de imóveis para famílias de baixíssima renda (até três salários mínimos), que terão direito a subsídio integral do governo, é de 1,2 milhão ante 400 mil unidades na primeira versão do programa.
Outra mudança – divulgada na semana passada – refere-se ao valor máximo dos imóveis financiados pelo programa, que passa a variar de 80 mil a 170 mil, dependendo da localidade. Para mais informações, clique aqui.
Recorde em habitação - A Caixa realizou, em 2010, o maior investimento habitacional de sua história, com o volume de R$ 77,8 bilhões, o que representa 1.231.250 financiamentos e corresponde a 70% de todo o crédito imobiliário do mercado. Esse montante é 57,2% superior ao contabilizado em 2009. O resultado de 2010 é ainda 1,435% maior do que o registrado em 2003, de R$ 5 bilhões, número alcançado principalmente em função do Minha Casa, Minha Vida.
Do valor total de financiamentos, R$ 27,7 bilhões foram realizados com recursos da poupança (SBPE), responsáveis por 203.931 unidades habitacionais, e R$ 31 bilhões com linhas que utilizam o FGTS, que totalizaram 389.675 moradias. Além disso, foram destinados R$ 6,3 bilhões para subsídios e R$ 10,7 bilhões para arrendamentos residenciais. O restante do valor foi direcionado para consórcio imobiliário, Pró-Moradia e repasse. A carteira habitacional superou uma marca histórica, com R$ 108,3 bilhões de saldo, uma evolução de 53,6% em relação aos R$ 70,5 bilhões registrados em dezembro de 2009.
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Quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 às 20:50
Muitos duvidaram que o governo conseguisse contratar, até o final deste ano, um milhão de casas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Não só conseguiu como ultrapassou a meta, chegando a 1 milhão e 3 mil casas, conforme anunciou nesta quarta-feira (29/12) a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, durante cerimônia realizada em Salvador (BA). O presidente Lula, em sua última viagem antes de entregar a faixa presidencial à presidente eleita Dilma Rousseff, neste sábado (1/1) em Brasília (DF), comemorou os números e pediu humildade aos críticos da imprensa que duvidaram nas últimas semanas que isso não aconteceria:
“Possivelmente algumas pessoas estavam acostumados com um tipo de governo que ficava sentado com a bunda da cadeira e que nao se importava de chamar os seus companheiros para cobrar as coisas que tinham que cobrar.
(…) E nós fizemos, para dizer àqueles que duvidavam que nunca mais ousem duvidar da capacidade de construção de casas dos trabalhadores brasileiros, da CEF e do governo brasileiro, que está determinado a resolver um problema de déficit habitacional crônico neste País. Então aqueles que escreveram esta semana que a gente não ia entregar 1 milhão de casas, por favor, peçam desculpas e reescrevam a matéria de vocês. Falem que nós fizemos mais do que a gente imaginava, não é feio pedir desculpas. Feio é persistir no erro e na ignorância de alguns que ousaram não acreditar que nós seríamos capazes.”
O presidente lembrou quantas vezes se reuniu com a presidente eleita, então minista da Casa Civil, Dilma Rousseff, a presidente da Caixa e a coordenadora do PAC, Miriam Belchior (futura ministra do Planejamento), para cobrar resultados, sendo muitas vezes duro com os interlocutores. Mas a pressão deu tão certo que a contratação de novas unidades habitacionais já começou a entrar pelo programa da presidente Dilma, disse Lula, aproveitando também para parabenizar o governador Jaques Wagner (Bahia) porque seu estado foi o que mais contratou no País.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
A exemplo do que fez no Ceará, o presidente também conversou com jornalistas após o evento em Salvador, quando comentou a nova pesquisa divulgada hoje sobre sua popularidade, que atingiu 87% de aprovação – um recorde mundial, ultrapassando os números obtidos pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet (84%) e o ex-presidente uruguaio Tabaré Vasquez (80%):
“A minha alegria é muito grande. Estou mais alegre do que quando eu tomei posse. Quando eu tomei posse eu estava nervoso e estava apreensivo se eu iria tomar conta do recado. Hoje estou tranquilo, porque demos conta do recado e o povo brasileiro compreendeu tudo o que nós fizemos neste país. Saio feliz, de alma limpa, de cabeça erguida.”
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Terça-feira, 21 de dezembro de 2010 às 9:00
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Sexta-feira, 26 de novembro de 2010 às 22:53
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Terça-feira, 23 de novembro de 2010 às 9:10
Os leitores da coluna O Presidente Responde, publicada nesta terça-feira (23/11) em diversos jornais do País, enviaram, nesta semana, perguntas sobre reajuste salarial dos funcionários públicos federais, déficit habitacional e seguridade social.
O funcionário público de Vila Vela (ES), Alcir Medeiros da Conceição, perguntou ao presidente Lula por que os funcionários públicos federais não recebem aumento salarial há 10 anos. O presidente explicou que não existe tal congelamento salarial e que, logo em 2003, foi implantada a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades sindicais do funcionalismo, que contribuiu para reajustes reais que variam entre 10% e 300%.
Recuperamos a defasagem salarial de anos de estagnação e procuramos corrigir as distorções. O maior impacto foi em 2008, com 58 negociações concluídas e a reestruturação de 112 tabelas remuneratórias, que beneficiaram a totalidade dos servidores públicos federais com reajustes escalonados entre 2008 e 2011… Se você não foi contemplado, Alcir, pode ter havido uma distorção individual. É importante que você procure a direção do seu órgão para esclarecer o assunto.
Paulo Henrique F. dos Santos, estudante de Paranavaí (PR), quis saber: “O Minha Casa, Minha Vida, para famílias de baixa renda, apurou que Paranavaí tem um déficit habitacional de 3.500 casas. O déficit deve ser ainda maior, uma vez que famílias de outras faixas de renda também precisam de casa própria. Mas fala-se que o programa vai construir 200 casas. O que fazer?”.
Em resposta, o presidente Lula explicou que o programa existe há pouco mais de um ano e que, portanto, seria impossível resolver o problema do déficit habitacional de uma hora para outra. No entanto lembrou que somente no município de Paranavaí já foram financiadas 424 unidades habitacionais e existe projeto em estudo para a produção de mais 102 unidades.
O governo federal vai dar continuidade ao programa, estando planejada a construção de mais 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014 em todo o Brasil. Certamente a cidade de Paranavaí será contemplada com financiamentos de novos empreendimentos habitacionais. No Estado do Paraná, apenas pelo Minha Casa, Minha Vida, já foram financiadas 46.911 habitações, sendo que, em âmbito nacional, este número chega a 728.123. Além do programa, existem outros programas habitacionais que atendem famílias de acordo com suas faixas de renda familiar. Até o dia 9 deste mês, a Caixa já havia concedido mais de 980 mil financiamentos, em valor superior a R$ 61,4 bilhões.
Francisco Francimar Saldanha da Silva, médico veterinário de Quixeramobim (CE), quis saber se há alguma perspectiva de melhoria para quem contribui acima de um salário mínimo para a Previdência Social, ao que o presidente Lula respondeu:
Desde 2003, os 18 milhões de segurados da previdência social básica, que recebem o piso previdenciário, tiveram reajustes de 72% acima da inflação. Em relação aos demais – 8,2 milhões –, que recebem acima do piso, houve reajustes anuais que preservaram o poder de compra – em cumprimento de uma obrigação constitucional – e dois reajustes reais (acima da inflação):
de 1,7% em 2006, e de 4,1% agora, em 2010.
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Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 às 12:16
Presidente Lula cumprimenta moradores do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Para vencer o tráfico de drogas e a violência é preciso oferecer escola, saúde e emprego, “porque não há bandido que consiga vencer a dignidade, o povo trabalhador”, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (25/10) em cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. O presidente ressaltou que quando há respeito ao povo, quando não há distinção entre as pessoas pobres e ricas, é possível fazer as coisas melhorarem.
O filho de vocês agora pode estudar em uma escola com ar-condicionado. Isso não poderia continuar ser privilégio de poucos. Não pode o filho de um estudar com ar condicionado e o filho de outro não conseguir nem escrever pelo suor que escorria sobre o caderno. Isso não é favor, é reparação aos anos de descaso que o Rio de Janeiro teve em outros governos.
Ao falar sobre o Rio de Janeiro, o presidente foi enfático ao afirmar que é urgente tirar a cidade das páginas policiais, pois apesar de haver tráfico de drogas – e há em todos os lugares – a grande maioria da população é trabalhadora. Lula fez questão de elogiar a administração do governador reeleito Sérgio Cabral Filho, que tem trabalhado com afinco para fazer a cidade e o estado retomarem o caminho do crescimento, desenvolvimento e justiça social.
A gente tem que trabalhar para o Rio de Janeiro não aparecer nos jornais apenas nas páginas policiais; o Rio não é lugar só de traficante – isso tem em qualquer lugar. Nós temos que provar todo santo dia que a maioria do povo vive se seu trabalho, de seu suor e de seu salário… Só tem um jeito de as pessoas não serem molestadas: é trabalhar, serem honestas, como todo mundo aqui no Rio faz.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
As 582 moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e foram entregues, gratuitamente, a famílias com renda de zero a três salários mínimos. As unidades habitacionais fazem parte dos condomínios Jardim das Acácias e Palmeiras, cada um com 291 residências. Distribuídas em 13 blocos de quatro andares, as moradias têm área de 44,90 m2 a 50,61 m2, dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Os condomínios também contam com área de lazer, salão de festas, praça de esportes e churrasqueira.
Logo depois, o presidente Lula foi a Manguinhos, também no Rio de Janeiro, entregar outro lote de apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que integra um amplo projeto de intervenção na comunidade, com saneamento e urbanização de assentamentos precários. Durante a cerimônia foram assinados novos contratos, que financiarão 440 unidades habitacionais para famílias com renda de três a seis salários mínimos, e quatro condomínios para famílias com renda de zero a três salários mínimos, totalizando 1.260 unidades habitacionais.
Ouça aqui o discurso do presidente Lula em Manguinhos:
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Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 às 11:26
A emoção de Cláudia Andrade ao receber as chaves de seu apartamento nesta segunda-feira (25/10), no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, não era sem motivo. Pela primeira vez, disse, tinha um endereço digno e se sentia como uma cidadã. Cláudia perdeu sua antiga casa em abril passado, quando a região foi atingida por fortes chuvas. “Veio a água e levou tudo o que eu tinha embora. Minha casa caiu morro abaixo. Fiquei sem chão”, lembrou com pesar.
Desde então Cláudia mora com a filha Thainara na Vila Olímpica, também no Complexo do Alemão, com ajuda do aluguel solidário. Segundo ela, pela primeira vez na vida vai morar em um local com condições de segurança, saneamento básico, água encanada, luz elétrica e de fácil acessibilidade.
Os residenciais Jardim Acácias e Jardim Palmeiras, no Complexo do Alemão, fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, e vão abrigar 582 famílias atingidas pelas enchentes em abril de 2010.
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Terça-feira, 19 de outubro de 2010 às 19:24
O desenvolvimento do setor energético – com a construção de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão –, a rodovia Norte-Sul e grandes investimentos na área de habitação, saneamento básico, saúde e projetos públicos de irrigação farão do estado de Goiás um grande entroncamento logístico, com imensas vantagens competitivas no mercado interno e no comércio exterior. Foi o que garantiu o presidente Lula nesta terça-feira (19/10), em Catalão (GO), em cerimônia de inauguração simultânea de seis usinas hidrelétricas.
Não é todo dia que temos a feliz oportunidade de inaugurar empreendimentos do porte destas seis usinas hidrelétricas. Afinal, estamos falando de obras do PAC que receberam, juntas, investimentos de R$ 2,9 bilhões e que vão suprir a demanda de energia de mais de um milhão de pessoas. Essas obras estão sendo inauguradas em um momento em que o Brasil voltou a investir pesadamente em geração e transmissão de energia elétrica. Com isso, Goiás se tornará um grande entroncamento logístico.
O presidente afirmou que após um profundo levantamento do potencial hidrelétrico, o Brasil modernizou o marco regulatório para o setor e devolveu ao Estado a capacidade de planejar a longo prazo, além de criar uma grande carteira de projetos na área de energia. Os investimentos estatais e privados em geração e transmissão de energia elétrica em todo o País chegaram, afirmou Lula, a R$ 48,6 bilhões entre 2007 e 2010.
A segunda etapa do PAC prevê investimentos totais de R$ 136,6 bilhões. Apenas em usinas hidrelétricas serão investidos R$ 116 bilhões de reais, na construção de dez usinas de modelo plataforma e mais 44 hidrelétricas convencionais – 12 delas no estado de Goiás.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Na área de transmissão, segundo Lula, estão previstos investimentos totais de R$ 37,4 bilhões, com a construção de mais de 36 mil quilômetros de redes para grandes interligações, linhas e reforços regionais. O PAC 2 também prevê novidades no quesito preservação ambiental, como a instalação de aquecimento solar para o banho em residências.
As seis usinas hidrelétricas inauguradas em Goiás são: Serra do Facão (Catalão e Davinópolis), Barra dos Coqueiros (Cachoeira Alta e Caçu), Caçu (Cachoeira Alta e Caçu), Salto do Rio Verdinho (Itarumã e Caçu), Foz do Rio Claro (São Simão e Caçu), e Salto (Itarumã e Caçu). As novas usinas terão, ao todo, 645 MW de potência instalada e 445,6 MW médios de energia assegurada ao sistema elétrico.
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