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Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 às 15:09

Presidenta Dilma abre a 68ª Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira

A presidenta Dilma Rousseff abrirá, nesta terça-feira (24), a 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Realizada anualmente, a reunião é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membros. O tema definido para este ano é “Agenda de desenvolvimento pós-2015: preparando o terreno”, onde se buscará alavancar processos lançados na Conferência Rio+20.

Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU, tradicionalmente iniciada por brasileiros. De acordo com a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, outros assuntos deverão ser tratados além do âmbito do plenário, em comissões temáticas, em eventos paralelos.

“A comissão que se encarrega de temas relacionados à segurança internacional estará lá para discutir questões sobre desarmamento, testes nucleares, proibição de comércio de armas, para não mencionar outras questões que hoje colocam muitos desafios, a questão da segurança das informações, que estará como matéria de debate de muita importância”, exemplifica a embaixadora.

» Veja principais trechos dos discursos da presidenta nos anos anteriores

Tradição brasileira

Embora não seja citada em nenhum estatuto oficial da ONU, é tradição que o Brasil faça o discurso de abertura das assembleias-gerais. A prática remete a 1947, quando o então ministro de Relações Exteriores Oswaldo Aranha presidiu a abertura do primeiro encontro.

Desde então, a delegação brasileira é responsável pelo discurso inicial das assembleias. A tradição se manteve mesmo nos anos de ditadura militar (1964-1985), quando, no lugar do presidente, a chancelaria do Itamaraty representou oficialmente o país. Além de ser um dos Estados fundadores da organização, o Brasil também foi o primeiro país a aderir à ONU.

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 às 17:11

Nós estamos criando um grande incentivo à democratização do crédito, diz presidenta Dilma

Em discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da oferta do microcrédito para a população brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O lançamento do “Crescer – Programa Nacional de Microcrédito”, nesta quarta-feira (24/8), pelo governo federal representa “um grande incentivo à democratização do crédito”. A avaliação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo Dilma Rousseff, as conquistas que a população obteve nos oito anos do governo do presidente Lula e no programa que está sendo proposto para os próximos anos pela presidenta Dilma significa que “estamos avançando de forma significativa o acesso ao crédito”.

“E queremos dar essas condições para que possam abrir e expandir seus negócios, e gerar riquezas para o Brasil. Inclusão produtiva para milhões de brasileiros… [O programa] abrange uma faixa muito maior que o Brasil sem Miséria. Será um instrumento importante já que permitirá a quem tem em seu próprio negócio condições de sair da pobreza.”

A presidenta Dilma começou a nominata do discurso cumprimentando “minha colega Isabel Cândido, empresária beneficiada pelo programa de microcrédito”. Em depoimento emocionado, dona Isabel contou sua experiência com microcrédito em Fortaleza (CE), oportunidade em que iniciou um pequeno negócio com R$ 250 e hoje tem na conta R$ 25 mil.

No discurso, a presidenta Dilma lembrou que nos últimos anos a população aumentou a renda e, por este motivo, aqueceu o mercado doméstico. Assim, o cidadão conseguiu comprar, por exemplo, eletrodoméstico, computador, carro e até mesmo viajar de avião. Numa outra frente, como explicou a Presidenta, o governo colocou recursos para a agricultura familiar e expandiu a oferta do crédito imobiliário.

“Hoje estamos aqui ampliando a escala do microcrédito. Transformando o microcrédito num instrumento que vai ser de fato uma alavanca no crescimento econômico. Esse programa Crescer é um nome significativo. É isso que nós queremos que as pessoas tenham condição de fazer: crescer. É um passo na democratização do crédito.”

A presidenta Dilma explicou também que com o programa de microcrédito, cada vez mais cidadãos que estão na informalidade tenham acesso aos recursos com juros ainda mais reduzidos. A presidenta explicou também que o programa se encaixa no modelo da economia solidária. Deste modo, os ministros Carlos Lupi (Trabalho e Emprego)e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) passam a ter participação importante no programa.

“Na verdade acredito que temos três aspectos desses dois programas: menos impostos, desoneração do MEI (empreendedor individual) de 11% para 5% e a elevação da faixa de renda até R$ 60 mil. São muito importantes. Mais desoneração, mais crédito e mais assistência técnica. Mais crédito com menor taxa de juros só também não resolveria o problema. O aspecto da orientação é essencial…”

No discurso, a presidenta enfatizou também o fato de que “até 2013 vamos quadruplicar o número de clientes”. Por isso, naquele ano o programa vai passar por revisão, inclusive com clara possibilidade de ele ser expandido. “É importante que lembremos que queremos crédito para capital de giro. Isso vai levar a uma forma virtuosa aumento da demanda, mais renda e mais consumo para a população”, disse.

Dilma Rousseff mencionou o programa “Crédiamigo” do Banco do Nordeste como sendo uma experiência bem-sucedida. Ela revelou que um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que 60% dos beneficiários do crédito deste banco público deixaram situação de extrema pobreza em 12 meses. A presidenta disse ter certeza que os quatro bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco da Amazônia (Basa)) “vão dar esse exemplo” e espera que mais adiante os bancos privados também possam aderir ao programa de microcrédito.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.

 

Vídeo institucional do programa Crescer

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Terça-feira, 16 de agosto de 2011 às 17:36

Desenvolver e distribuir renda no Brasil

Terça-feira, 9 de agosto de 2011 às 12:53

Vídeo institucional Super Simples

Quinta-feira, 14 de julho de 2011 às 23:28

O Brasil pode, de fato, se transformar numa das maiores economias do século 21

Presidenta Dilma Roussefff discursa em cerimônia de posse da nova diretoria da Fiergs e da Ciergs, no Teatro Sesi, em Porto Alegre. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Roussef, durante discurso, nesta quinta-feira (14/7) à noite, por ocasião da posse da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS) assegurou que “o Brasil pode, de fato, se transformar numa das maiores economias do século 21″. Para isso, o governo federal vai tornar disponível todos os mecanismos para que o setor produtivo se expanda.

“No comércio exterior”, disse a presidenta Dilma, “utilizaremos instrumentos ousados. Com clara ênfase nos produtos manufaturados. Continuaremos investindo.” Dilma Rousseff explicou também que é preciso atacar os problemas sociais e que uma das missões do seu governo é erradicar a miséria e que, por este motivo, lançou recentemente o plano Brasil sem miséria . A presidente assegurou também que para que o país alcance este patamar de crescimento “se for capaz de desenvolver sua indústria” e que ela possibilite gerar emprego da qualidade para milhões de brasileiros.

No discurso, a presidenta contou que o país é parte do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – pelo fato de ter dimensões continentais, fato comum aos demais integrantes do bloco econômico, como também de possui extensas reservas naturais. “Mas, as nossas similaridades acabam ai. O Brasil não abandonou a sua população nesses últimos dez anos”, contou para em seguida explicar que o governo vem transformando o perfil sócio-econômico do país ao longo desta última década.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.

 

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Sábado, 18 de junho de 2011 às 7:37

Hoje é dia de vacinar contra a poliomielite

Os postos de saúde de todo o país funcionarão neste sábado (18/6) durante o Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Todas as crianças de zero a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas contra a paralisia infantil. A meta é vacinar pelo menos 95% das 14.148.182 crianças nessa faixa etária, em todo o Brasil. A segunda fase da campanha será no dia 13 de agosto, quando meninos e meninas dessa idade devem ser novamente levados aos postos, para tomar mais duas gotinhas.

A convocação dos pais e dos responsáveis para levar as crianças aos postos de vacinação começou no último domingo, por meio da campanha publicitária veiculada nos principais meios de comunicação do país. O Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões na compra e distribuição das vacinas a serem usadas nas duas etapas da campanha nacional. Além disso, transferiu R$ 20,2 milhões às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para organizarem a campanha. Ao todo, o Ministério da Saúde enviou 21.665.465 doses para todos os estados e o Distrito Federal (confira a tabela 1).

A pólio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.

O Brasil está livre da poliomielite há mais de 20 anos. O último caso da doença no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Porém, é importante continuar vacinando as crianças porque o vírus da paralisia infantil permanece ativo em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.

Abaixo ouça o jingle para rádios.

 

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Sexta-feira, 10 de junho de 2011 às 16:55

Governo anuncia liberação de R$ 15 milhões para recuperar prejuízos causados pelas chuvas em Roraima

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o secretário de Defesa Civil, Humberto Viana, sobrevoaram as regiões atingidas pelas chuvas em Roraima. Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal vai liberar R$ 15 milhões para ajudar Roraima a atender a população e reparar os estragos causados pelas intensas chuvas que obrigaram o governo estadual a decretar situação de calamidade pública no último domingo. A expectativa é que o dinheiro comece a ser liberado na semana que vem. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Do total, R$ 5 milhões vão ser destinados a assistência à população, ou seja, para compra de alimentos, barracas, medicamentos, entre outros itens. Os R$ 10 milhões restantes serão utilizados nas primeiras obras de reparação e restauração dos danos.

“Vamos liberar os R$ 10 milhões [destinados às obras] para que o governo estadual possa ele próprio ou em parceria com os municípios evitar o isolamento de algumas regiões, trabalhando sobretudo na retomada das ligações por meio das rodovias”, afirmou o ministro, admitindo que o montante ainda pode aumentar de acordo com as necessidades.

Bezerra viajou acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e de uma comitiva de parlamentares do estado.

Já na capital, Bezerra e Viana sobrevoaram algumas das áreas alagadas. Boa Vista concentra a maior parte da população do estado e é um dos locais mais afetados pelas chuvas de inverno, que se intensificaram nos últimos 30 dias e que, segundo o governador José de Anchieta Junior, devem durar até o fim de agosto.

Além da ajuda financeira, o apoio federal incluirá a distribuição de dez mil cestas de alimentos contendo 21 quilos de alimentos. As cestas estão em um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Manaus (AM), e serão distribuídas segundo critérios da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Rondônia. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os produtos que serão distribuídos são suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por cerca de 15 dias.

“Eu acredito que haverá necessidade de mais [recursos], mas, neste momento, toda ajuda é bem-vinda nesta situação em que nos encontramos. Vamos trabalhar e buscar esses recursos. Como governador, eu gostaria de dizer que seria suficiente e espero que não seja necessário muito mais”, disse o governador de Roraima, José de Anchieta Junior.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil também já colocou à disposição do governo estadual uma equipe de técnicos. Além disso, militares das Forças Armadas, sobretudo do Exército, e bombeiros de outros estados serão mobilizados.

Chuvas em Roraima

Nas quatro rodovias federais que cortam o estado, há quilômetros de trechos alagados por onde é impossível trafegar com veículos. Pontes foram arrastadas. Diversas comunidades estão isoladas e o receio é que faltem alimentos, medicamentos e combustível. As aulas foram suspensas e as férias escolares antecipadas no interior do estado.

Segundo a Cedec/RR, até essa quarta-feira (8/6), o número de desabrigados chegava a 8.895 pessoas. Outras 41.583 pessoas haviam sido desalojadas. A estimativa é de que, no total, 355 mil pessoas tenham sido afetadas.

Na última terça-feira (7), o governador José de Anchieta Júnior esteve em Brasília, onde pediu a ajuda do governo federal. Na ocasião, Anchieta afirmou que até o fim de agosto, quando termina o inverno e o período de chuva na região, só será possível trabalhar “de forma paliativa” e não de forma a recuperar plenamente os estragos.

Terça-feira, 7 de junho de 2011 às 18:17

Teles Pires, uma hidrelétrica com equipamento 100% nacional

Quinta-feira, 19 de maio de 2011 às 17:42

Em Brasília, governo divulga cronograma de obras das Praças do PAC

O vice-presidente de Governo da CEF, José Urbano Duarte, as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, participam de reunião com prefeitos e gestores municipais, cujo objetivo é analisar os projetos para a implantação das Praças do PAC. Foto: Valter Campanato/ABr

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (19/5), na Sala Plínio Marcos, na Funarte, em Brasília, o cronograma para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura – programa chamado inicialmente de Praças do PAC. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias, para apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos. Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, o valor previsto é de R$ 900 milhões, relativos a 401 praças.

“As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse que “com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”. “O objetivo do Governo é estabelecer uma parceria com as prefeituras para o enfrentamento dos problemas urbanos dessas cidades”, acrescenta.

Miriam Belchior explica aos gestores projeto Praças do PAC. Foto: Valter Campanato/ABr

As Praças serão o primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo, com o objetivo de promover a cidadania e a redução da pobreza em áreas de alta vulnerabilidade.

A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. Ao Ministério da Cultura, cabe coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, bem como a execução e os resultados dos programas.

Na ocasião, também foi apresentada a prefeitos e secretários das cidades selecionadas na primeira do programa a proposta de gestão e mobilização social das praças. Toda documentação necessária está disponível no Praças do PAC.

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Quinta-feira, 19 de maio de 2011 às 16:57

“Brasil sem Miséria” em debate com movimentos sociais urbanos

Lideranças dos movimentos sociais urbanos participaram nesta quinta-feira (19/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, do debate com o governo federal para discutir o programa “Brasil sem Miséria”. O encontro de hoje – o segundo de uma série de dez – foi coordenado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e pelo secretário-executivo Rogério Sottili (Secretaria-Geral da Presidência da República).

Tereza Campello, ao apresentar o programa para as entidades de economia solidária, reforma urbana, catadores de materiais recicláveis, população de rua e moradia popular, reforçou a ideia de que o projeto não substitui as políticas públicas consolidadas como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e vários outros.

A meta, de acordo com a ministra, é promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza, ou seja, 16,2 milhões de pessoas.

Estiveram presentes representantes da Central dos Movimentos Populares (CMP); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Movimento Nacional da População de Rua (MNPR); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e União Nacional pela Moradia Popular (UNMP).

O “Brasil sem Miséria”, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, deve ser lançado no próximo mês pela presidenta Dilma Rousseff.

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