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Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 às 20:00

Whatsapp é o grande desafio para quem produz notícia, avalia Thomas Traumann

O Whatsapp é o grande desafio porque é completamente novo, foi o que declarou o ministro da Secom, Thomas Traumann, ao avaliar o grau de confiança do brasileiro em informações divulgadas nas novas mídias. A confiabilidade dos veículos de comunicação foi um dos dados revelados pela Pesquisa Brasileira de Mídia 2015 (PBM 2015).

Foto: Iano Andrade - Gabinete Digital/PR.

Ministro Thomas Traumann em apresentação da PBM 2015. Foto: Iano Andrade – Gabinete Digital/PR.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro destacou que o tempo médio que o brasileiro passa na internet é maior que nos outros veículos, o que se firma como tendência. Apesar disso, a confiança ainda é maior para o meio jornal, seguindo de TV, rádio e revista.

“O Whatsapp é o grande desafio, porque é uma coisa completamente nova. Não é como o Facebook, ou como o Twitter. [Quem recebe a mensagem] não sabe de onde está vindo aquela informação: de onde ela veio? Quem mandou primeiro? São coisas que o Whatsapp ainda não resolveu. Então esse é um desafio que quem produz notícia, quem produz publicidade, vai ter que enfrentar”, analisou.

Traumann destacou também os objetivos de se realizar a PBM. Apontou que primeiramente ela permite identificar como o brasileiro se informa, por meio de que veículos de comunicação. Esse dado, de acordo com ele, é fundamental para o desenho da estratégia do governo no papel informar a sociedade.

“A TV continua sendo o principal meio, mas cada vez mais as pessoas se informam via internet. Hoje, o brasileiro gasta por dia 5h navegando. Isso é um número recorde, um número que a gente nunca tinha visto, nenhuma pesquisa mostrou isso anteriormente. Ou seja, o brasileiro hoje passa mais tampo na internet do que passa assistindo TV, ouvindo rádio ou qualquer outra coisa. Isso mostra que para nós como governo, nós temos que investir mais na internet, entender melhor como a pessoa recebe essas informações e conseguir achar o melhor meio de fazer isso”, explicou.

Além disso, o investimento do governo em publicidade também será direcionado de acordo com os dados revelados pela pesquisa. “Você tem a TV como o maior de todos, a internet crescendo e o rádio ainda como o segundo meio de comunicação mais utilizado. Então a gente vai ter que fazer um balanço em relação a esses três veículos, esses três meios como os meios principais do nosso investimento publicitário”, disse.

Por fim, Thomas Traumann ressaltou que a pesquisa também é útil para o mercado, visto que seu resultado é disponibilizado na íntegra no site da Secom. “A partir de hoje qualquer brasileiro pode ter acesso a todos os detalhes da pesquisa, o volume inteiro de mais de 200, para que cada um possa entender exatamente como o brasileiro está se informando”, concluiu.

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 às 18:45

Parto é o serviços do SUS mais procurado por usuários de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde divulgaram, nessa semana, um mapeamento inédito sobre operações de ressarcimento ao SUS. A análise das notificações registradas entre 2008 e 2012 mostra que as mulheres representam 58,1% dos atendimentos e os partos (normais e cesáreas) lideram a lista de procedimentos mais procurados. A análise mostra o perfil dos usuários e procedimentos realizados, oferecendo um panorama detalhado das situações em que as pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS no período.

Análise revela situações em que pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS. Foto: Rondon Vellozo/Ministério da Saúde

Análise revela situações em que pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS. Foto: Rondon Vellozo/Ministério da Saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o mapa permitirá que o governo planeje estrategicamente a rede de serviços de saúde oferecida aos pacientes do SUS. “A informação de quantos são beneficiários de planos de saúde e quanto destes acabam utilizando o serviço público, por situações de urgência ou eletivas, permitirá atender mais e melhor a população brasileira, tanto usuária dos planos de saúde quanto do SUS”, afirmou o ministro. Na ocasião, foi apresentado ainda conjunto de medidas que visa fortalecer a integração da saúde pública e suplementar, permitindo a ampliação do atendimento na rede pública de saúde.

Entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da ANS, para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, foi de R$ 335,74 milhões, 82% maior do arrecadado em 2013. Essa compensação ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

O volume de recursos ressarcidos ao SUS cresceu devido à intensificação da cobrança realizada pela ANS. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento.

Perfil
Nos quatro anos analisados houve 1.224.114 notificações de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Entre os procedimentos mais procurados, partos (normal e cesárea) ocuparam o primeiro lugar, seguido de tratamento para pneumonia ou gripe e diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica médica. Os atendimentos de urgência e emergência predominaram, representando 68,46% do total, enquanto os eletivos atingiram 30,3%.

As mulheres são maioria entre os usuários de planos de saúde que procuraram o SUS: 58,1%. Em relação à faixa etária, jovens entre 25 e 34 anos compreendem a maior parte dos beneficiários atendidos. A maioria das notificações ocorreu em entidades beneficentes sem fins lucrativos.

Com essas informações, poderemos conhecer melhor a realidade das pessoas e intervir no sistema regulatório para que as operadoras de planos de saúde atendam com eficiência a todos os seus beneficiários, melhorando a assistência à saúde prestada pela Saúde Suplementar”, destacou o diretor-presidente da ANS, André Longo. “Esse trabalho faz parte de um processo de aperfeiçoamento contínuo do ressarcimento e dos mecanismos regulatórios da ANS, que têm obtido resultados cada vez mais significativos”, completou.

A região Sudeste apresenta o maior volume de atendimentos (62,97%), seguida da região Nordeste (14,09%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (5,44%) e Norte (3,79%). São Paulo (43,84%), Minas Gerais (9,89%), Rio de Janeiro (7,20%), Paraná (5,90%) e Rio Grande do Sul (4,34%) lideram as notificações.

Fonte: Ministério da Saúde.

Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 às 18:00

Moradias do Minha Casa, Minha Vida são aprovadas por famílias beneficiadas, revela Ipea

Numa escala de zero a dez, os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) receberam nota nacional média de 8,77 dos beneficiários do programa, segundo a Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do MCMV elaborada pelo Ipea em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, e apresentada na sexta-feira (12) pelo Ministério das Cidades.

Os moradores de residenciais do MCMV afirmaram que houve aumento de bem-estar em suas vidas e que não têm intenção de mudar de suas novas casas. Fotos: divulgação/PAC

Os moradores de residenciais do MCMV afirmaram que houve aumento de bem-estar em suas vidas e que não têm intenção de mudar de suas novas casas. Fotos: divulgação/PAC.

Os moradores de residenciais do Minha Casa, Minha Vida também revelaram na pesquisa não terem intenção de mudar de suas novas casas e afirmarem o aumento de bem-estar em suas vidas. Aprovaram ainda o entorno dos empreendimentos (vizinhança, região, infraestrutura) e a inserção urbana (transporte e equipamentos públicos disponíveis). A redução de gastos com aluguel ou prestação também foi avaliada positivamente.

Foram entrevistados apenas beneficiários da primeira fase do programa, que durou de 2009 a 2011, em residenciais com unidades entregues até dezembro de 2012. No total, foram entrevistadas 7.252 famílias de 254 residenciais em 184 municípios de 23 estados. O objetivo do estudo é aperfeiçoar o programa conforme avaliação das famílias beneficiadas.

“O ganho é muito maior do que a habitação. Estamos mudando a vida dessas pessoas porque elas deixam de pagar o aluguel e usam o dinheiro que sobrou em benefício da própria família”, disse o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, durante o lançamento do estudo.

O estudo indica que os moradores destinam, em média, 5% da renda familiar ao pagamento da parcela do imóvel. Entre os entrevistados. De acordo com a pesquisa, a renda familiar média dos entrevistados é de R$ 907,57; as mulheres são chefes de família em 77% destes lares e 29% viviam em áreas de risco antes de ir para um empreendimento do MCMV.

Até o final de 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida deverá atingir a meta de 3,75 milhões de contratações em todo o Brasil, com 1,9 milhão de moradias entregues. De acordo o 11º balanço do PAC, o MCMV já concluiu empreendimentos no valor de R$ 449,7 bilhões beneficiando mais de sete milhões de pessoas, quase três vezes a população de Belo Horizonte (MG).

Resultados da política de habitação
Estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em outubro, a pedido de entidades da construção civil, identificou que, em cinco anos de operação, o MCMV reduziu em mais de 8% o déficit habitacional no País. Este resultado proporcionou também benefícios sociais como saneamento, educação e cidadania.

Além disso, o programa teve efeito multiplicativo sobre a economia brasileira, gerando renda, emprego e tributos. Os investimentos concluídos abriram, diretamente, um total de 1,2 milhão de novos postos de trabalho, uma média de 244 mil por ano; geraram R$ 17,8 bilhões em tributos arrecadados diretamente da construção e outros R$ 15,7 bilhões da produção das demais atividades econômicas; e estima-se que retornaram aos cofres públicos, na forma de tributos, 49% do total dos subsídios desembolsados no MCMV.

Fonte: PAC.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 às 11:50

Governo Federal destina mais 2,5 milhões de hectares na Amazônia Legal

O programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totaliza a destinação de 10,42 milhões de hectares para a conservação ambiental, regularização fundiária e reforma agrária na região da Amazônia Legal. Destes, 2,5 milhões de hectares foram destinados aos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins, nesta terça-feira (9), em Brasília.

O programa Terra Legal Amazônia já destinou mais de 10 milhões de hectares, impulsionando a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. Foto: Naiara Pontes/MDA

O programa Terra Legal Amazônia já destinou mais de 10 milhões de hectares, impulsionando a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. Foto: Naiara Pontes/MDA

O presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, pontuou a importância do trabalho articulado nas ações de regularização fundiária na Amazônia Legal. “Ao dialogarmos garantimos que os assentados tenham segurança para produzir preservando a biodiversidade. Nunca se conheceu a Amazônia de forma tão profunda como neste trabalho”, destacou.

Durante o ato, foram destinados 6 mil hectares no Pará para a reforma agrária; 1,48 milhão de hectares no Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins ao Ministério do Meio Ambiente para a conservação ambiental; e disponibilizados cerca de 1 milhão de hectares em Rondônia para a Secretária de Patrimônio da União (SPU) regularizar unidades estaduais de conservação ambiental já existentes.

Entrega de títulos
O casal de agricultores de Porto Velho (RO), Valdenira Pereira Silva Duarte e Jeová Ferreira Duarte, recebeu o título de sua propriedade de 164 hectares na zona rural da capital rondoniense. “A gente está muito feliz e muito agradecida pela oportunidade de melhorar de vida, com o título, agora a terra é nossa”, disse ela.

Na opinião de Jeová que mora com sua companheira há 20 anos na propriedade, antes a terra era como uma criança que nasceu e não tem nome. “Agora que temos o título, a garantia da terra, vamos melhorar nossas atividades, pegar um financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e investir ainda mais na produção de leite.” Na propriedade, além de criarem gado leiteiro, o casal produz frutas e hortaliças.

O Programa
O Terra Legal Amazônia é um programa de regularização fundiária destinado a entregar títulos de terras a cerca de 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo, com a segurança jurídica, é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal.

A intenção do Programa Terra Legal é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. A Lei 11.952/09 prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas.

Com informações do MDA.

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 às 14:55

Dilma: Brasil será um dos países do Conselho de Segurança da ONU a ter submarino nuclear

"A imensidão da Amazônia Azul guarda recursos decisivos para o desenvolvimento de nosso país como, por exemplo, as riquezas do pré-sal", defendeu a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“A imensidão da Amazônia Azul guarda recursos decisivos para o desenvolvimento de nosso país como, por exemplo, as riquezas do pré-sal”, defendeu a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em um futuro cada vez mais próximo, a força naval brasileira poderá escrever mais um feito para sua história, declarou a presidenta Dilma Rousseff durante inauguração, nesta sexta-feira (12), do prédio principal do Estaleiro de Construção de Submarinos no Estaleiro e Base Naval da Marinha em Itaguaí (RJ). Em seu discurso, Dilma destacou que o complexo naval levará o Brasil a ser um dos países do “seleto grupo” do Conselho de Segurança da ONU a dominar a tecnologia de construção de submarinos com propulsão nuclear.

“Em um futuro cada vez mais próximo, a força naval brasileira poderá escrever mais um feito na sua história: ter contribuído decisivamente para que a nossa nação, para que o nosso País integre o seleto grupo de cinco países integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas que dominam a tecnologia de construção de submarinos com propulsão nuclear”, declarou.

Em seu discurso, Dilma lembrou da importância de uma defesa bem equipada e preparada para defender a soberania do Brasil e suas riquezas, como o pré-sal.

“Temos um patrimônio muito valioso a proteger e parte dele está em nossas águas juridicionais. A imensidão da Amazônia Azul guarda recursos decisivos para o desenvolvimento de nosso país como, por exemplo, as riquezas do pré-sal. É imprescindível, por isso, contar com uma Marinha moderna, bem equipada e com efetivos bem preparados para exercer seu papel constitucional de garantir a soberania de nosso país”, defendeu a presidenta.

Submarino Tapajó, um dos que foram construídos no Brasil. Foto: Gabinete Digital/PR.

Submarino Tapajó, construído no Brasil. Foto: Gabinete Digital/PR.

A presidenta afirmou também que o Brasil, considerando suas relações internacionais pacíficas, aprendeu com países desenvolvidos que o poder de compra do Estado e os projetos de modernização e reequipagem das Forças Armadas podem ser instrumentos em favor do desenvolvimento industrial. Dilma destacou também o empreendimento será também um polo de geração de empregos.

“Há um segundo objetivo estratégico para os investimentos que estamos realizando aqui: fazer da nossa indústria da defesa um vetor de inovação, de incorporação tecnológica e de expansão da indústria do nosso país. (…) A exigência que colocamos de nacionalização crescente do processo produtivo fortalece nossas plantas industriais e eleva o seu patamar tecnológico. A partir de uma demanda concreta de fortalecimento da capacidade de nossa Marinha, estamos produzindo mais tecnologia, mais inovação, mais desenvolvimento industrial e, sobretudo, mais empregos no Brasil”, disse.

Dilma destacou, ainda, que contribuem para o cenário de investimentos na indústria naval, as inovações na legislação, que garantem o regime de tributação diferenciado para as indústrias de defesa, e a programas do governo federal de estímulo a essa indústria.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 às 15:04

PAC 2 executa R$ 1 trilhão no governo Dilma

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingirá até 31 de dezembro de 2014 a execução de R$ 1,066 trilhão, o que representa 96,5% do previsto para o período 2011-2014. As ações concluídas atingiram R$ 796,4 bilhões nos seis eixos do PAC 2, 99,7% do valor global previsto concluir até 2014. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) durante apresentação do 11º Balanço do PAC 2 no Palácio do Itamaraty. Os ministros Miriam Belchior, Planejamento, Paulo Sérgio Passos, Transportes, e Edison Lobão, Minas e Energia, participaram do evento realizado em Brasília.

O 11º Balanço do PAC 2 foi apresentado pelos ministros Miriam Belchior, Paulo Sérgio Passos, e Edison Lobão. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O 11º Balanço do PAC 2 foi apresentado pelos ministros Miriam Belchior, Paulo Sérgio Passos, e Edison Lobão. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Eixo Transportes
O Eixo Transportes do PAC 2 concluiu R$ 66,9 bilhões em empreendimentos em todo o País.

Em rodovias são 5.188 km de obras finalizadas das quais 1.413 km foram concessões. Os destaques são a duplicação da BR-060, de Goiânia a Jataí, com 315 km e o Arco do Rio de Janeiro – BR-493. Também foram construídos 22 km da BR-448, a Rodovia do Parque, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, a construção de 4,3 km da Via Expressa ao Porto de Salvador na BR-324. Ainda há obras em andamento em 7 mil km, sendo 2,6 mil km de duplicação e adequação e 4,3 mil km de construção e pavimentação.

Em ferrovias, ao longo de quatro anos, mil km entraram em operação, como o trecho de 855 km da Ferrovia Norte-Sul, de Palmas a Anápolis, e a extensão de 247 km da Ferronorte, entre Alto Araguaia e Rondonópolis.

Em portos, o PAC 2 concluiu 30 empreendimentos, como a ampliação do Cais Comercial do Porto de Vitória, construção dos Terminais de Passageiros de Natal e Recife e dragagens de aprofundamento nos portos de Imbituba (SC), Santos (SP), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Francisco do Sul (SC), Itajaí (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Suape (PE).

Na área de aeroportos, as obras do PAC 2 ampliaram a capacidade de atendimento para 70 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 37 empreendimentos. Entre as obras que foram concluídas nos aeroportos para facilitar e agilizar o deslocamento de passageiros estão: a reforma do Terminal de Passageiros 2 do Galeão (RJ), a recuperação de pistas e pátios dos aeroportos de Foz do Iguaçu (PR) e Campo Grande (MS), e a construção do Terminal 4 – Guarulhos (SP). E as concessões dos aeroportos de Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN). Nos aeroportos regionais foram concluídas 15 obras em 11 cidades.

O PAC 2 universalizou ainda o acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes. Foram entregues 5.071retroescavadeiras, 5.060 motoniveladoras e 5.060 caminhões caçamba alcançando toda a meta prevista no Programa.

Eixo energia
No Eixo Energia, o PAC 2 concluiu R$ 253,3 bilhões de ações em geração de energia elétrica e petróleo e gás natural.

Em geração, promoveu a entrada de 15.908 MW no parque gerador brasileiro. Entre as usinas que entraram em operação, vale destacar as hidrelétricas de Santo Antônio, e Jirau que ficam no estado de Rondônia. As duas já contam com 51 unidades geradoras totalizando 3.636 MW de capacidade instalada. Também entraram em operação 108 usinas eólicas, com capacidade instalada de 2.849 MW. A usina de Belo Monte, que terá 11.233 MW de capacidade instalada, já está com 62% de execução e a usina de Teles Pires, no Mato Grosso, está com 97 % de obras executadas.

Para levar toda essa energia aos mercados consumidores, foram concluídas 53 linhas de Transmissão de Energia Elétrica, totalizando 19.862 km de extensão e 15 subestações. No PAC 2, 14 leilões viabilizaram a concessão de 26.159 km de novas linhas de transmissão, com investimento previsto de R$ 36,3 bilhões.

No setor de petróleo e gás natural, foram concluídos 28 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 21 em refino e petroquímica, 11 em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. Foi contratado o financiamento de 426 embarcações e 13 estaleiros. O pré-sal, em outubro deste ano, alcançou a produção de 640 mil barris em um único dia, equivalente a 28% da produção nacional.

Na área de refino e petroquímica, destaca-se a entrada em operação em novembro da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, com capacidade para processar 230 mil barris de petróleo por dia. O Complexo Petroquímico do Rio Janeiro já atingiu 82% de obras executadas. Foram concluídas ainda as obras de modernização e melhoria da qualidade das refinarias existentes, com investimentos de mais de R$ 22 bilhões nos quatro anos.

Cidade Melhor
O Eixo Cidade Melhor concluiu, com investimentos de R$ 10,7 bilhões, 1.600 empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado. Além disso, foram concluídos 86 empreendimentos de drenagem, 27 de contenção de encostas e 46 de pavimentação.

Em mobilidade urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras, e já operam 31 empreendimentos. Em 2014, destacam-se o trecho Lapa-Retiro da Linha 1 do metrô de Salvador, as Linhas Sul e Centro do metrô de Recife, a Linha Sul do metrô de Fortaleza, os BRTs Leste-Oeste e Norte-Sul, além da Via Mangue, em Recife, os BRTs da Área Central, da Av. Cristiano Machado, da Av. Antônio Carlos, em Belo Horizonte, o BRT Transcarioca, no Rio de Janeiro, o Corredor Mário Andreazza, em Cuiabá, o BRT Eixo Sul, em Brasília, e o trem urbano São Leopoldo-Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.

Por meio do PAC Cidades Históricas, o Governo Federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 estados. Estão em execução, por exemplo, as restaurações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto (MG) e do Mercado Público de Jaguarão (RS).

Comunidade Cidadã
No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas a construção ou ampliação de 14.448 Unidades Básicas de Saúde, com investimentos de R$ 3,7 bilhões, em 4.145 municípios de todo o país, das quais 9.002 estão em obras e 3.326 foram concluídas até 2014.

Foram também contratadas 484 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos e, desse total, 283 estão em obras e 39 foram concluídas até outubro de 2014.

Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida concluiu empreendimentos no valor de R$ 449,7 bilhões. Foram contratadas 3,7 milhões de moradias, sendo que 1,87 milhão já foram entregues. São mais de sete milhões de pessoas beneficiadas, quase três vezes a população de Belo Horizonte (MG).

Água e Luz Para Todos
No Eixo Água e Luz Para Todos foram concluídas ações no valor de R$ 10,3 bilhões.

No PAC 2, foram realizados mais de 538 mil ligações de energia elétrica para 2 milhões de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 205 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Em recursos hídricos, mais de 238 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e foram construídos 58 sistemas de esgotamento sanitário. Estão concluídos 1.150 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e 32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste.

A Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil com 477 km de extensão, iniciou o bombeamento de água no Eixo Leste. No Eixo Norte, as obras estão com 68% executadas. No Eixo Leste, progrediram para 67% no mesmo período. O Projeto atualmente emprega mais de 11 mil trabalhadores e 3.800 mil máquinas estão em operação.

Domingo, 7 de dezembro de 2014 às 17:58

Satélite sino-brasileiro é lançado com sucesso na madrugada deste domingo

TwitterA presidenta Dilma comentou, em seu perfil no Twitter, o sucesso no lançamento do satélite sino-brasileiro CBERS-4, realizado na madrugada deste domingo (7) na base de Tayuan, na China.

O satélite destina-se à observação da Terra e gerará gerar imagens para diversas aplicações, desde mapeamento agrícola até monitoramento da Amazônia e de desastres naturais. O lançamento, que foi acompanhado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, é parte de parceria firmada entre Brasil e China em 1988.

A presidenta destacou também que o satélite possibilitará ampliar a cooperação Sul-Sul, com o estreitamento das relações com os países da América Latina e da África, mediante o fornecimento de imagens captadas pelo equipamento brasileiro.

“O CBERS-4 é fruto de uma parceria Brasil-China e, entre suas muitas aplicações, está monitorar o desmatamento na Amazônia. O CBERS-4 amplia também a cooperação Sul-Sul, pois fornecerá imagens aos países da América Latina e da África”, afirmou Dilma.

Sábado, 6 de dezembro de 2014 às 10:00

Lanchas vencem barreira das águas para levar alunos de forma rápida e segura a escolas do Pará

Especial Cidadania a Bordo

O que para muita gente pode ser um passeio exótico de barco pela maior floresta tropical do planeta faz parte do caminho rotineiro que algumas crianças brasileiras percorrem da casa para o colégio. É assim todos os dias para os alunos que frequentam, por exemplo, as escolas públicas das ilhas que existem em torno de Belém, a capital do Pará.

Lanchas do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são a solução nestes lugares, onde não é possível ir à escola de ônibus, taxi, bicicleta, de carro ou a pé. A essas ilhas só se chega mesmo pelas águas dos rios e a ajuda do programa é muito bem-vinda para alunos, pais e professores desse pedaço da Amazônia.

“Com as lanchas do Caminho da Escola os trajetos passaram a ser feitos mais rapidamente, em menos da metade do tempo”, conta a coordenadora de Educação das Ilhas de Belém, Iraneide Holanda. Foto: divulgação FNDE

“Com as lanchas do Caminho da Escola os trajetos passaram a ser feitos mais rapidamente, em menos da metade do tempo”, conta a coordenadora de Educação das Ilhas de Belém, Iraneide Holanda. Foto: Divulgação/FNDE.

O transporte permite que os alunos possam sair de casa um pouco mais tarde, à luz do dia, aos primeiros raios de sol. “Com as lanchas do Caminho da Escola os trajetos passaram a ser feitos mais rapidamente, em menos da metade do tempo”, conta a coordenadora de Educação das Ilhas de Belém, Iraneide Holanda.

Antes das lanchas, os alunos eram transportados em barcos de madeira, pesados, lentos e barulhentos, mais vulneráveis às chuvas, ventos, correntes e variações de marés. “Uma viagem que demorava uma hora e meia de barco pode ser feita em apenas 20 minutos numa lancha do Caminho da Escola”, compara a coordenadora.

Os alunos da professora Cleude Costa, da escola Nazaré, na Ilha Grande, passaram a fazer em 45 minutos uma viagem que podia demorar uma hora e meia ou mais, dependendo das condições do tempo e das marés, o que atrasava o início das aulas.

“A lancha é mais rápida e mais segura”, avalia Daniele Santiago, mãe de aluna. Foto: divulgação FNDE

“A lancha é mais rápida e mais segura”, avalia Daniele Santiago, mãe de aluna. Foto: Divulgação/FNDE.

“Eu tinha que começar a aula só às 8h30. Era muito estressante, as crianças ficavam muito agitadas. Meu tempo de trabalho era mínimo. Quando eu conseguia controlar a turma, já era quase hora de ir embora”, conta a professora. “Os alunos estavam desestimulados, o que prejudicava a frequência. A escola hoje está muito melhor. As lanchas melhoraram muito o trabalho e o desenvolvimento dos alunos”, acrescenta.

As lanchas do Caminho da Escola foram projetadas e construídas, inicialmente, pela Marinha do Brasil em cooperação com o FNDE. O projeto foi aprimorado e, atualmente, as embarcações são produzidas pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico do FNDE, que registrou os preços das lanchas. Em ambos os casos, garantem mais rapidez e segurança que as embarcações comuns.

“A lancha é mais rápida e mais segura”, confirma a mãe da aluna Linda Evelyn, de 7 anos, Daniele Cruz Santiago. “Eu fico mais tranquila sabendo que a Linda viaja na lancha do Caminho da Escola. Antes, no barco, era mais arriscado, com muita maresia, viagens muito perigosas. Agora, as crianças chegam mais cedo, é melhor”, avalia.

A professora Analice Gomes da Mota confirma as melhorias e diz que as vantagens do ensino oferecido em Belém acabam atraindo vizinhos. “Tem gente que vem de outros municípios em busca do nosso ensino de qualidade”, garante.

O Caminho da Escola não despreza as tradições locais de usar os rios como estradas. Foto: divulgação FNDE

O Caminho da Escola não despreza as tradições locais de usar os rios como estradas. Foto: Divulgação/FNDE.

No lusco-fusco das manhãs amazônicas, os moradores da região ainda vivem as lendas das grandes matas, como a da Matita ou Matinta Pereira, que se apresenta como uma velha ou um pássaro para assustar as pessoas à noite com assovios e assombrações. Se alguém zombar de Matita Pereira, poderá ser perturbado por ela na escuridão da noite.

Linda Evelyn, por exemplo, assegura que viu a danada: “Matita Pereira apeou de noite perto da minha casa. Assoviou e foi para a casa do meu avô. Depois, sumiu no mato”, conta.

Rariane, colega de Linda, nunca viu Matita Pereira. Mas o primo dela, sim: “Mateus caminhava de noite tarde. Matita se escondeu no jambeiro e quase pulou nele. Meu primo correu pra casa da vovó e se escondeu lá. A vovó ficou meio coisa.”

É nessa paisagem cheia de desafios, mas onde se preservam tantas promessas e sonhos, que as lanchas do Caminho da Escola oferecem um futuro que não briga com o passado e nem despreza as tradições locais de usar os rios como estradas. Dessa forma, se preserva a nossa cultura e se encontram soluções bem brasileiras para garantir o acesso ao ensino para os jovens do País.

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 às 18:30

Disque 100 supera 310 mil atendimentos em 2014

O Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, já realizou mais de 310 mil atendimentos ao cidadão em 2014, desse total 116 mil são denúncias de violações dos direitos humanos e 25 mil prestações de informações. Os dados foram apresentados nessa quinta-feira (4), em Brasília, durante a solenidade de comemoração dos 11 anos do Disque Direitos Humanos – o Disque 100.

“O grande salto que precisamos dar é o monitoramento da denúncia encaminhada", avaliou Ideli Salvatti. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“O grande salto que precisamos dar é o monitoramento da denúncia encaminhada”, avaliou Ideli Salvatti. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O serviço de atendimento telefônico gratuito é o principal canal de comunicação aberto com a sociedade para receber denúncias de violação dos direitos humanos, além de divulgar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas e serviços de atendimento, proteção e defesa em direitos humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.

A iniciativa é direcionada principalmente a grupos sociais em condições de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBT e em situação de rua.

“O que começou com uma perspectiva voltada quase que exclusivamente para exploração sexual acabou se expandindo para todas as questões das crianças e adolescentes. A partir de 2011, também demos um grande passo quando se abriu para as outras áreas que a Secretaria de Direitos Humanos abrange, como a questão dos idosos, da população de rua, LGBT e pessoas com deficiência”
, afirmou a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ao fazer referência a reformulação do Disque 100. O serviço inicialmente era voltado, prioritariamente, ao atendimento de denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A ministra ainda destacou a amplitude do atendimento realizado, que vai desde o recebimento da denúncia até o encaminhamento para os órgãos responsáveis, além do esclarecimento dos direitos das vítimas e dos procedimentos a tomar. No entanto, ressaltou os desafios para o aperfeiçoamento do serviço.

“O grande salto que precisamos dar é o monitoramento da denúncia encaminhada. A gente recebe, os nossos atendentes encaminham para a autoridade, mas depois não monitoramos se a denúncia foi efetivamente apurada, resolvida. Esse é o nosso grande desafio”, declarou, acrescentando que convênios e propostas estão sendo avaliados para que a Secretaria possa também realizar este monitoramento.

Serviço
O Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de todo o Brasil. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.

Com informações da Secretaria de Direitos Humanos.

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 às 8:30

Brasil propõe na COP20 compromissos globais para próximas décadas

O Brasil apresentará na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP20) proposta para que todos os países assumam compromissos de longo prazo, a partir de 2020, para redução de emissões. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou ao Blog do Planalto sobre este e outros dois eixos de diálogo que pautarão a participação brasileira nesta conferência a ser realizada de 1º a 12 de dezembro, em Lima, no Peru – a primeira realizada em área de abrangência da Floresta Amazônica.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris 2015", disse a ministra. Foto: Divulgação/Gabinete Digital - PR.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris 2015″, disse a ministra. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.

A proposta brasileira para a COP20, a chamada “convergência concêntrica”, trata da ideia de que todos os países possam oferecer compromissos, a partir de 2020, para redução de emissões. No caso dos países desenvolvidos envolve a obrigação de reduzir; no caso dos países em desenvolvimento, envolve a adoção progressiva de compromissos em caráter compulsório.

“Esses compromissos seriam estabelecidos ao longo do tempo, isso tudo tem que ser negociado, 2030, 2040, (…) de uma maneira que tudo possa ser convergente para o centro, onde todos estariam em um determinado momento do século reduzindo emissões em caráter compulsório”, disse a ministra.

Um segundo eixo apontado pela ministra, que está sendo trabalhado pelos negociadores brasileiros, é no sentido de trabalhar uma visão mais convergente em torno do Acordo de Clima Global pelos países detentores de floresta, países em desenvolvimento.

“A expectativa é que Lima possa reunir as condições dos elementos centrais de um futuro acordo que aconteceria em Paris. (…) Uma mobilização política importante para que todos cheguem bem otimistas, ou bem alimentados do ponto de vista político da necessidade de termos um acordo em Paris 2015”, considerou.

O terceiro aspecto aborda a agenda de cooperação Sul-Sul na redução de emissões e à proteção de vegetação e envolve a troca de experiências e tecnologias entre países do hemisfério localizados em áreas de floresta tropical. O Brasil buscará, em reunião com a organização do Tratado de Cooperação da Amazônia, estabelecer uma plataforma de cooperação de tecnologias de monitoramento e de políticas para coibir o desmatamento e proteger a biodiversidade.

“E a mesma coisa estamos indo para fazer com a Bacia do Congo na África, os países da Bacia do Congo, que também são detentores expressivos de florestas tropicais. Então, teríamos a mesma metodologia e espero nessa conferência concluir todas essas situações e ter à semelhança da Bacia Amazônica, a Bacia do Congo junto com o Brasil”, declarou.

A ministra concluiu destacando a liderança do Brasil no tema, ressaltando os resultados que têm sido alcançados. “A série histórica do desmatamento no Brasil mostra que nós temos nos últimos quatro anos as quatro menores taxas de desmatamento da história. (…) Estamos no caminho certo, isso dá um protagonismo, isso dá uma vontade de trabalhar mais com todo mundo, mas também dá uma responsabilidade muito grande. (…) A sociedade brasileira não tolera o desmatamento na Amazônia, a sociedade brasileira quer soluções para o clima.”

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