Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 às 20:40

Governo dará estímulo fiscal de R$ 7,9 bilhões à indústria eletrônica

O governo federal dará um estímulo fiscal estimado em R$ 7,9 bilhões em 2015 à indústria eletro-eletrônica brasileira. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (21), pelo Ministério da Fazenda, que prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital, que expiraria no final deste ano.

A chamada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05) reduziu a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks – e que hoje também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. Segundo a Fazenda, a renúncia fiscal será mais do que compensada “pelo aumento da produção, das vendas e do emprego no setor, como vem demonstrando a evolução da medida até agora”, acrescenta a nota do ministério.

Desde a criação do programa, em 2005, a produção nacional de computadores aumentou de 4 milhões para 22 milhões de unidades por ano (incluindo tablets e notebooks). De 2008 a 2014, por exemplo, a quantidade de computadores em uso no País praticamente triplicou, alcançando 140 milhões de unidades.

“Até 2017, o Brasil pode alcançar a relação de um computador para cada habitante”, estima a Fazenda.

A iniciativa favorece também o consumidor, porque a redução da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins , ao ser concedida no varejo, acaba sendo repassada integralmente ao preço final do produto, lembra a Fazenda. “Os smartphones, por exemplo, tiveram seu preço reduzido em cerca de 30% um mês após a lei entrar em vigor (no caso desses aparelhos, em 2012)”, afirma o ministério, por meio de nota.

O anúncio da prorrogação da Lei do Bem se soma à outra conquista recente do setor de TIC, a extensão dos benefícios da Lei de Informática até 2029.

No que diz respeito aos telefones celulares, atualmente os brasileiros têm 271,1 milhões de unidades instaladas, o que significa 1,35 aparelho por habitante. O setor estima para este ano a produção de 46 milhões de unidades de smartphones, o que corresponde a 70% do mercado de celulares no País.

O benefício fiscal também estimulou a produtividade do setor, que aumentou os gastos com investimentos em tecnologia e também com mão de obra, contribuindo para a maior geração de empregos formais no País.

A formalização do mercado de trabalho do setor saiu de 30% para 78% no período. Para obter a redução da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os produtos devem ser fabricados no País, conforme processo produtivo básico estabelecido pelo poder Executivo.

Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 às 17:26

Integração do Rio São Francisco contrata 100% de todas as etapas

Obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em fevereiro de 2013. Foto: Divulgação/PAC

Obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em fevereiro de 2013. Foto: Divulgação/PAC

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), uma das 50 maiores construções de infraestrutura em execução no mundo, contratou 100% de todas as etapas. O empreendimento, orçado em R$ 8,2 bilhões, terá extensão de 477 km nos dois eixos de transferência de água, Norte e Leste, beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Será garantido o abastecimento de água desde grandes centros urbanos até centenas de pequenas e médias cidades do semiárido e do interior do Nordeste, incluindo populações rurais, promovendo desenvolvimento regional sustentável.

A Integração engloba construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento e 27 reservatórios, além de recuperar 23 açudes. Atualmente as obras apresentam 62,4% de execução, sendo que os dois canais de aproximação dos eixos Norte e Leste estão concluídos.

Todas as metas de execução estão em atividades e há trechos do Eixo Norte com canteiros de obra que funcionam 24 horas por dia. Estão empregados atualmente 11.462 trabalhadores e 3.929 máquinas estão em operação. A conclusão das obras está prevista para 2015.

O projeto
A Integração do São Francisco é a mais importante iniciativa do governo federal e a maior obra dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente. A Região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, já que o Rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional.

As águas do Rio São Francisco beneficiarão bacias que têm, em média, uma oferta hídrica de 450 m3/habitante/ano, bem inferior à considerada como ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 m3/habitante/ano.

Investimento ambiental
O projeto prevê recursos de quase R$ 1 bilhão (quase 12% do total) para programas básicos ambientais. Trata-se do mais significativo volume de investimentos nas questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional. As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma Caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais, arqueológicos e na melhoria de condições de vida de comunidades indígenas e quilombolas na área de impacto do projeto.

Reassentamento
O projeto possui também um programa de reassentamento para atender as famílias residentes na faixa de obra por meio de reassentamentos em vilas produtivas rurais. As vilas contam com postos de saúdes, escolas, rede elétrica, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As famílias recebem acompanhamento social e capacitação para geração de renda e gestão ambiental.

Integração do Rio São Francisco tem 100% das etapas contratadas

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Terça-feira, 19 de agosto de 2014 às 19:28

Redução da desigualdade salarial é destaque no resultado da Rais 2013

Terça-feira, 19 de agosto de 2014 às 12:23

Rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, divulgados nesta segunda-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, demonstram que o rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71 em dezembro contra R$ 2.195,78, registrado em dezembro de 2012.

Os dados da Rais 2013, estudo com dados de empregos formais nos setores público e privado no País, demonstram expansão em todas as regiões, com maior ganho de remuneração na região Sul com +4,52%; Sudeste +3,35%; Nordeste +2,59%; Norte +2,05%; e Centro-Oeste +1,89%.

Nos estados, 23 obtiveram ganhos reais. As maiores elevações ocorreram em Roraima (+6,11%), Piauí (+4,95%), Pará (+4,86%), Paraná (+4,79%) e Rio Grande do Sul (+4,66%).

Gênero
Numa análise por gênero, os números da Rais 2013 revelam que, percentualmente, o ganho das mulheres superou o dos homens. Enquanto o público masculino cresceu de R$ R$ 2.375,58, em 2012, para R$ 2.451,20, em 2013, percentual de 3,18%, as mulheres obtiveram um ganho superior, percentual de 3,34%, com o rendimento passando de R$ 1.953,19 para R$ 2.018,48.

Setorial
Dentre os oito setores de atividade econômica, sete apresentaram expansão nos rendimentos, com destaque para: Agricultura (+6,13%), Extrativa Mineral (+4,76%), Construção Civil (+4,29%), Comércio (+3,63%), Indústria de Transformação (+3,40%) e Serviços (+3,33%), todos registrando aumentos superiores à média da totalidade dos setores (+3,18%). Os Serviços de Utilidade Pública (-3,61%) foi o setor que registrou queda nos rendimentos reais.

Raça/Cor
A Rais 2013 informa também um ganho real de 4,55% nos rendimentos dos vínculos empregatícios dos pretos/negros, que teve um ganho superior aos dos trabalhadores que se declararam pardos e brancos, 3,86% e 3,76%, respectivamente. Os rendimentos médios dos trabalhadores classificados pretos/negros representam 70,12%, em 2013, ante 69,58%, em 2012, daqueles auferidos pelos brancos, indicando continuidade da redução da disparidade entre os rendimentos recebidos pelos respectivos assalariados formais.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 às 21:42

Brasil gerou 1,49 milhão de empregos formais em 2013, aponta Rais

Os resultados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, estudo com dados de empregos formais nos setores público e privado no País, mostram que foram criados 1,49 milhão de empregos formais no Brasil. O número é superior aos dados de 2012, quando foram registrados 1,14 milhão de empregos. O montante de vínculos empregatícios também cresceu, passando de 47,45 milhões em 2012 para 48,94 milhões em 2013.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, os dados positivos refletem que mercado de trabalho no Brasil continua em expansão e não há indícios de retração.

“Nossos percentuais em todos os setores da economia são altamente positivos. O País vem mantendo a geração de postos, seguindo o crescimento do PIB. Criamos vagas de emprego e tivemos ganhos reais de salários, como demonstra a Rais”, enfatizou Manoel Dias..

Além do aumento no número de empregos formais, a Rais 2013 aponta, também, aumento nos rendimentos médios dos trabalhadores formais de 3,18% (tomando como referência o INPC), percentual superior ao ocorrido em 2012 (2,97%), passando de R$2.195,78, em dezembro de 2012, para R$2.265,71, em dezembro de 2013. O resultado é proveniente do aumento de 3,34% nos rendimentos médios das mulheres e da elevação de 3,18% no dos homens.

Segundo o ministro, além de traçar um perfil do mercado de trabalho formal no País, a Rais também é o instrumento utilizado pelo governo para identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial e ajudar na formulação de políticas públicas.

“Ele representa números que vão ajudar os governantes na formulação das políticas públicas, no planejamento estratégico. Ele mostra o quadro real de trabalhadores brasileiros e isso é importante para a orientação do governo e dos setores privados também”, ressaltou.

O relatório mostrou também o aumento no número de estabelecimentos declarantes. Em 2013, foram 8,1 milhões de empresas que informaram dados ao MTE, registrando aumento de 3,5% em relação a 2012, quando 7,9 milhões de empresas repassaram informações por meio da Rais.

Setores
O aumento do emprego formal em 2013 ocorreu em todos os setores, cujo comportamento está atrelado à dinâmica macroeconômica, que foi impulsionada pelo crescimento de 6,3% nos investimentos, 2,3% no consumo das famílias, proporcionado pelo aumento real de 2% da massa salarial e expansão do crédito.

Em termos absolutos, os setores que mais se destacaram foram Serviços, que gerou 558,6 mil empregos; o Comércio com geração de 284,9 mil empregos; a Administração Pública, com 403 mil empregos; a Indústria de Transformação, que gerou 144,4 mil empregos formais; e a Construção Civil, com geração de 60,0 mil empregos com carteira assinada.

Dentre os oito setores de atividade econômica, sete apresentaram expansão nos rendimentos, com destaque para: Agricultura (6,13%), Extrativa Mineral (4,76%), Construção Civil (4,29%), Comércio (3,63%), Indústria de Transformação (3,40%) e Serviços (3,33%), todos registrando aumentos superiores à média da totalidade dos setores (3,18%).

Regiões
No recorte geográfico, todas as Grandes Regiões mostraram expansão do emprego, com destaque para a região Sudeste (550,3 mil postos de trabalho); Nordeste (313,2 mil postos); e o Sul: (285,6 mil postos).

Entre os estados, São Paulo foi o destaque, com geração de 267,9 mil postos; Minas Gerais, com 128,9 mil postos; Rio de Janeiro, que gerou 125,1 mil postos; Distrito Federal com 93,5 mil postos e Santa Catarina com geração de 107,9 mil postos de trabalho em 2013.

Os dados da Rais servem de subsídio para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social; permitindo o controle da nacionalização da mão-de-obra e auxiliando a definição das políticas de qualificação profissional; além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal.

Veja apresentação do ministro Manoel Dias

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 às 19:07

Petrobras bate recorde na produção de petróleo em julho e atinge 2,1 milhões de barris ao dia

A produção total de petróleo da Petrobras no Brasil bateu recorde mensal em julho, com 2,152 milhões de barris por dia, informou a estatal na segunda-feira (11). Esse valor inclui o montante que resulta das operações da empresa para seus parceiros. A média diária, sem a participação dos parceiros, foi de 2 milhões e 49 mil barris ao dia, 2% a mais do que o mês anterior (2 milhões e 8 mil bpd).

A produção de petróleo e líquido de gás natural (LGN) no Brasil atingiu a média de 1 milhão 947 mil barris por dia no semestre, 1,4% superior à produção do 1º semestre de 2013. Segundo a empresa, esse aumento foi impulsionado pela entrada em operação dos novos sistemas de produção: P-63 (Papa-Terra), P-55 (Roncador), P-62 (Roncador) e P-58 (Jubarte), e pelo aumento da produção nos FPSOs Cidade de Itajaí (Baúna), Cidade de Paraty (Lula NE) e Cidade de São Paulo (Sapinhoá).

Produção também bate recorde no pré-sal
Em junho, a Petrobras bateu novo recorde de produção mensal no pré-sal, atingindo 477 mil barris de petróleo por dia, e em 13 de julho, foi registrado um recorde diário de 546 mil barris com apenas 25 poços produtores.

A empresa interligou, até junho de 2014, 30 novos poços, número próximo ao total de poços interligados em todo o ano de 2013. Neste ano já foram incorporados três novos navios do tipo Pipe Laying Support Vessel (PLSV) à frota da Petrobras, aumentando a disponibilidade de equipamentos necessários ao crescimento da produção. O PLSV, ou navio lançador de linha, são embarcações que lançam e recolhem linhas no mar, utilizadas para conectar as plataformas a sistemas de produção de petróleo.

No refino, a Petrobras aumentou a carga processada e a produção de derivados, alcançando, em junho, recorde de processamento de petróleo nas refinarias no Brasil de 2 milhões 172 mil barris de petróleo por dia.

Programas de eficiência
Segundo a Petrobras, o Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (Proef) contribuiu com uma produção adicional de petróleo de 96 mil barris por dia no semestre. A eficiência operacional chegou a 80% na Unidade Operacional Bacia de Campos (UO-BC) no fim do semestre, tendo atingido em maio o recorde de eficiência operacional dos últimos 47 meses, de 81,2%.

Os programas estruturantes (Prodesin, Procop, Infralog, PRC-Poço e PRC-Sub) impactaram positivamente o caixa em R$ 5,6 bilhões no 1º semestre deste ano, relatou a diretoria da empresa.

Fonte: Portal Brasil com informações da Petrobras.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 às 9:03

Obras no Parque Olímpico e Vila dos Atletas a pleno vapor

Domingo, 10 de agosto de 2014 às 10:30

Vila Olímpica organizada é fundamental para melhor performance, afirma medalhista olímpica

Isabel Swan: primeira medalha da vela feminina brasileira nas Olimpíadas juntamente com Fernanda Oliveira bronze na classe 470 nos Jogos de Pequim 2008. Foto: Paulo Márcio Gomide.

Isabel Swan: primeira medalha da vela feminina brasileira nas Olimpíadas. Ela, juntamente com Fernanda Oliveira, foram bronze na classe 470 em Pequim 2008. Foto: Paulo Márcio Gomide.

Em sua primeira participação nos Jogos Olímpicos, em Pequim 2008, Isabel conquistou uma medalha de bronze juntamente com Fernanda Oliveira por seu desempenho na disputa da classe 470. Esta foi a primeira e única medalha da vela feminina brasileira nas Olimpíadas. Ela foi bronze também na Universíade Shenzhen 2011, na mesma categoria. A atleta conversou com o Blog do Planalto sobre as expectativas das instalações das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016.

Você foi medalhista olímpica em Pequim 2008. Quais outros grandes eventos você teve a experiência de ficar hospedada em uma Vila Olímpica?
Fiquei hospedada na Vila de Atletas Militares, nos Jogos Mundiais Militares de 2011 e em Jogos universitário, também na China, na cidade de Shenzen em 2010.

Como foi a sua experiência, a convivência? Houve algo que te chamou muito a atenção?
Foi uma experiência maravilhosa, onde voce passa a ter contato com atletas de vários países, num ambiente saudável. Parece uma pequena fatia de cada parte do mundo concentrada num espaço de paz e convivencia, mesmo comma competição inerente. O que me chamou a atenção, foi na vila de Pequim, onde tínhamos acesso a comidas do mundo inteiro. Outro ponto que particularmente gosto é da troca de pins de varias localidades, esportes e comitês. Colocamos na nossa credencial e fazemos trocas. E o primeiro meio de comunicação dentro da Vila.

Qual a importância das Vilas Olímpicas para o evento e interação entre atletas de todo o mundo?
Uma Vila Olímpica organizada, com espaço para os atletas relaxarem, se prepararem para as competições e um bom espaço de convivência, e fundamental para a melhor performance do atleta. Quando fico bem hospedada, confortável e tranquila, com certeza isso faz efeito direto em meu rendimento nas regatas. A vila do Rio 2016 tem tudo para ser muito boa e acolhedora, com uma bela paisagem e grande espaço de convivência e troca entre os atletas.

Sábado, 9 de agosto de 2014 às 10:00

Obras do Parque Olímpico e da Vila dos Atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016

Estão a pleno vapor os preparativos para o próximo grande evento esportivo no país: as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Veja como andam as obras do Parque Olímpico e da Vila dos Atletas, no Rio de Janeiro.

Parque Olímpico
A construção do Parque Olímpico começou em julho de 2012 com a demolição do antigo autódromo de Jacarepaguá e a reutilização, na própria obra, do material removido. O terreno de 1,18 milhões de metros quadrados vai receber, diariamente, um público estimado em 120 mil pessoas.

Essa torcida, formada por brasileiros e estrangeiros, poderá conferir competições de 16 modalidades olímpicas e 10 paralímpicas. As primeiras serão basquete, ciclismo de pista, ginástica artística, ginástica de trampolim, ginástica rítmica, handebol, judô, luta greco-romana, luta livre, nado sincronizado, natação, polo aquático, saltos ornamentais, taekwondo, esgrima e tênis. Já as paralímpicas são basquetebol em cadeira de rodas, rúgbi em cadeira de rodas, judô, bocha, voleibol sentado, futebol de 5, golbol, tênis em cadeira de rodas, ciclismo e natação.

Durante os jogos, serão construídas instalações temporárias no Parque Olímpico, como uma arena de handebol, que será transformada, após as Olimpíadas, em quatro escolas municipais; um centro de esportes aquáticos; duas quadras secundárias de tênis e seis quadras de aquecimento de tênis. Além dos equipamentos temporários, outros novos serão construídos e servirão como legado para a cidade. Entre eles está um novo velódromo, maior e mais moderno; uma quadra principal de tênis; sete quadras secundárias de tênis; um Centro Principal de Mídia (CPM); um Centro Internacional de Transmissão (IBC) e um hotel.

Só na região onde já estão sendo erguidas, desde julho, três arenas (basquete, lutas, judô e taekwondo), há mais de 2.100 estacas do tipo hélice e 15 mil m³ de concreto. Após 2016, os três prédios serão transformados em um dos principais legados esportivos dos jogos: o Centro Olímpico de Treinamento.

Vila dos Atletas
Nas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, a Vila dos Atletas receberá 18 mil atletas, paratletas, treinadores e fisioterapeutas. A obra começou a ser construída em 2012 e tem prazo de entrega para dezembro de 2015. As instalações terão, ao todo, 31 prédios residenciais, divididos em sete condomínios. Além dos 3.604 apartamentos de dois, três e quatro quartos, a Vila terá também um parque público de 72 mil metros quadrados.

Localizada em terreno de 800 mil metros quadrados, a cinco minutos do Parque Olímpico, o complexo de prédios será reagrupado para dar origem a diferentes condomínios residenciais após os Jogos de 2016.

Toda a construção é permeada pelo caráter sustentável. Um bom exemplo é a central de concretagem existente no próprio canteiro de obras, evitando deslocamento dos caminhões por grandes distâncias e poluição atmosférica com excesso de gás carbônico.

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 às 11:06

Discurso da Presidenta Dilma em sanção da Lei que altera o Simples Nacional

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-