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Terça-feira, 16 de setembro de 2014 às 21:01

Brasil é exemplo no combate à fome, afirma ministra Tereza Campello

Terça-feira, 16 de setembro de 2014 às 18:44

Brasil é um exemplo a ser seguido no combate à fome, afirma ministra Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou o resultado do relatório sobre segurança alimentar e nutricional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado hoje. O Brasil saiu do mapa da fome pela primeira vez: somente 1,7% da população está nessa situação, uma redução de 82% nos últimos anos.

Segundo Tereza, o resultado é fruto de uma decisão governamental. Para a ministra, a articulação feita entre ministérios criou diversas frentes para o combate à fome.

“Isso não acontece naturalmente. Não é porque aumentou a produção de comida que a gente tem as pessoas saindo da situação de fome. Em outras épocas o Brasil aumentou a produção de comida e o povo passou mais fome. Hoje estamos conseguindo reduzir a fome no Brasil e tivemos essa vitória, porque aumentamos a renda da população pobre”, pontuou a ministra.

Ela ainda elencou esses motivos que levaram o Brasil a ser referência mundial no combate à fome, dentre eles a distribuição de renda com aumento do salário mínimo e dos empregos formais, aumento da produção de alimentos voltados ao mercado interno, políticas públicas como a merenda escolar, além da articulação de vários ministérios em torno da segurança alimentar.

“Então o box [do relatório] diz: ‘Quem quiser resolver o problema da fome, siga esse exemplo, o Brasil é um exemplo a ser seguido’”, enfatizou.

Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 às 21:12

Presidenta Dilma assina decreto que prorroga uso das Forças Armadas no Complexo da Maré

Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 às 21:08

Presidenta Dilma assina decreto que prorroga uso das Forças Armadas no Complexo da Maré

Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 às 18:11

Dilma prorroga uso das Forças Armadas no Complexo da Maré

"Eu tenho muito orgulho da política de segurança praticada aqui, nessa cooperação", afirmou Dilma em ato de assinatura do decreto de prorrogação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, CPOR/RJ. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Eu tenho muito orgulho da política de segurança praticada aqui, nessa cooperação”, afirmou Dilma em ato de assinatura do decreto de prorrogação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, CPOR/RJ. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em visita ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, na Comunidade da Maré, para assinatura de decreto que prorroga a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizando permanência das Forças Armadas no Complexo da Maré. Ela qualificou como um dos “maiores orgulhos” a integração dos esforços entre União, estado e município no enfrentamento ao crime e pacificação nas comunidades da capital fluminense.

No Rio, são 38 Unidades de Políticas Pacificadoras (UPPs) atuando em 184 comunidades. As tropas estão no local desde abril cooperando com o processo de pacificação da comunidade. Na operação, militares têm poder de fazer prisões em flagrante, patrulhamentos e vistorias. Para a presidenta, o decreto é a continuidade de uma política de integração que transformou a realidade da segurança pública local e tornou a cidade uma referência no assunto.

“Nós demos início a uma relação muito importante. Uma relação de integração e cooperação entre os governos federal, estadual e municipal. Aqui nós iniciamos essa parceria que possibilitou a recuperação de territórios de alta vulnerabilidade social comandadas pelo crime organizado. Uma parceria que implica em respeito entre as linhas de comando das instituições da área de segurança publica”, afirmou.

A presidenta reafirmou o governo federal como indutor de políticas na área de segurança pública ao enaltecer a parceria com o estado do Rio de Janeiro e o município na integração de forças de segurança.

“Há um preceito constitucional que atribui aos estados a questão da segurança pública. Nós discordamos desse preceito porque achamos que o papel do governo federal tem de ser um papel ativo na área da segurança pública, não pode ser um papel de simples repassador de fundos.”

Além disso, Dilma falou da importância dos Centros de Comando e Controle, presentes nas 12 cidades-sede da Copa. “Essa integração nós queremos que se reproduza. Queremos Centros de Comando e Controle em todos os estados para impedir o tráfico e o tráfego de drogas, armas e demais ações do crime organizado. Temos que interagir, que agir em conjunto na área de equipamentos e de inteligência”, enfatizou.

Homenagem
Durante a solenidade , a presidenta Dilma homenageou o capitão Uanderson Manoel da Silva, comandante da UPP Nova Brasília, morto na quinta-feira (11) em confronto com traficantes no Complexo do Alemão.

“Honrar a memória do capitão Uanderson é nunca desistir, é a certeza que todo mundo pode ter que nós iremos continuar determinados a enfrentar o crime organizado”, afirmou Dilma.

A presidenta também manifestou pesar aos demais agentes de segurança pública que morreram no cumprimento do dever em “busca da afirmação da segurança pública.”

Forças integradas
Recentemente, o Ministério da Justiça anunciou efeitos da primeira ação do governo federal integrando várias forças de segurança. Realizado em nove estados do Nordeste, a Operação Brasil Integrado resultou na apreensão de 5,2 toneladas de explosivos, 1.405 munições, 107 armas de fogo e 166 veículos, além de 374 prisões. Três quadrilhas foram desarticuladas. Comparando o mesmo período com o ano passado, houve redução de 98,63% no número de roubos a banco, queda de 25,23% no número de homicídios dolosos e 32,20% no de roubo veicular.

Confira a íntegra

Terça-feira, 9 de setembro de 2014 às 20:11

Matrículas no ensino superior crescem 3,8% em 2013, revela censo do MEC

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (9), o Censo da Educação Superior 2013. Segundo o documento, o Brasil chegou a 7,3 milhões de alunos no ensino superior no ano passado, quase 300 mil a mais do que em 2012. No período 2012-2013, as matrículas cresceram 3,8%, sendo 1,9% na rede pública e 4,5% na rede privada. Matrículas para pessoas com deficiência aumentaram quase 50% nos últimos quatro anos.

Censo Educação

Os universitários estão distribuídos em 32 mil cursos de graduação, oferecidos por 2,4 mil instituições de ensino superior – 301 públicas e 2.090 particulares. O total de estudantes que ingressaram no ensino superior em 2013 chegou a 2.742.950, número 76,4% maior do que o registrado há dez anos.

Dos 321 mil docentes da educação superior, 72,7% são mestres ou doutores. Nos últimos dez anos, o número de professores com mestrado e com doutorado na rede pública cresceu 90% e 136%, respectivamente. Já na rede privada, o aumento foi de 20% docentes mestres e 54% de doutores.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, o aumento da qualificação dos professores é determinante para a melhoria da educação superior.

“É uma preocupação do MEC e nós estamos vendo exatamente a ação do ministério no sentido da regulação, porque o corpo docente é um item importante nessa questão da avaliação e vem mostrando efeito a partir dessa titulação, tanto na rede pública quanto na rede privada, mas especialmente na rede privada”, avaliou Paim.

Cursos tecnológicos
Os cursos na área de tecnologia são responsáveis por 13,6% das matrículas na educação superior. Nos últimos dez anos, houve aumento médio anual de 24%, passando de 115 mil em 2003 para quase 1 milhão em 2013. Para o ministro Paim, esses números fazem parte do momento que o País está vivendo.

“É importante destacar a melhoria e o crescimento dos cursos tecnológicos. As engenharias estão crescendo em ritmo acelerado. Tudo isso em sintonia com o que vem acontecendo no País do ponto de vista de investimentos e da necessidade de mão de obra nessa área”, enfatizou.

Educação a distância
Já são mais de 1,2 mil cursos a distância no Brasil, correspondendo a mais de 15% nas matrículas de graduação. No período 2012-2013, a matrícula nessa modalidade de curso cresceu 3,6%.

Cursos mais procurados
Os dez cursos com maior número de matrículas concentram mais da metade da rede de educação superior do país. Administração (800 mil), Direito (769 mil) e Pedagogia (614 mil) são os cursos que detêm maior número de alunos.

Veja apresentação do MEC na íntegra

Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 às 18:02

Dilma visita um dos maiores residenciais do programa de financiamento de casas no Nordeste

Residencial Cidade Jardim em Fortaleza (CE). Foto: Imprensa/Caixa

Residencial Cidade Jardim em Fortaleza (CE). Foto: Imprensa/Caixa

A presidenta Dilma Rousseff visitou, nesta quinta-feira (04), o Residencial Cidade Jardim, no bairro de José Walter, em Fortaleza. O empreendimento, que faz parte do programa de habitação popular do governo, é composto por 5.536 apartamentos, sendo que 784 famílias já estão morando no local. Até outubro, serão entregues outras 288 unidades. Os imóveis possuem área privativa de 43,29m², divididos em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

O Residencial Cidade Jardim é destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I) e recebeu investimento total de R$ 352 milhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O valor estimado de cada unidade varia entre R$ 61 e 64 mil. O conjunto conta ainda ao todo com 277 unidades adaptadas às pessoas com deficiências.

Além das unidades habitacionais, o residencial ainda conta com pavimentação, energia elétrica, acesso a transporte público,13 quadras poliesportivas, três pistas de skate, 115 playgrounds, 42 salões para eventos e quatro campos de futebol.

Sexta-feira, 29 de agosto de 2014 às 10:46

3,2 milhões de hectares são destinados à preservação e reforma agrária

Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 às 20:34

Governo destina 3,2 milhões de hectares para preservação ambiental e reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinou, por meio do programa Terra Legal, 3,2 milhões de hectares de terras federais à conservação do meio ambiente e à reforma agrária nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A área destinada equivale ao território da Bélgica. A cerimônia de transferência foi nesta quarta-feira (27), em Brasília.

Do total, grande parte foi repassada ao Ministério do Meio Ambiente. São 3 milhões de hectares para criação de áreas de preservação ambiental: 2,6 milhões no estado do Amazonas; 411 mil no Pará; e 12 mil em Rondônia. Além disso, 155 mil hectares serão repassados ao governo do Acre para criação de floresta estadual.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou a importância das terras. “As áreas são para o Serviço Florestal Brasileiro, destinadas à exploração sustentável de madeira, e para o Instituto Chico Mendes. Os dois vão fazer os estudos para a criação de áreas de preservação”, disse.

Outros 86 mil hectares serão destinados para reforma agrária nos estados do Amazonas e Pará. Desse montante, 62,5 mil beneficiarão 806 famílias amazonenses com ampliação da reserva legal do Projeto de Assentamento Acari, nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Apuí. E 23,5 mil hectares beneficiarão 209 famílias paraenses com criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha Mangabal, no município de Itaituba e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Castanheira II, em Senador José Porfírio.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a destinação é um avanço na utilização das terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar.

“São áreas que vão para preservação ambiental, são áreas que vão para pequenos e médios proprietários desenvolverem suas atividades econômicas, são áreas que vão adequadamente para os estados e para os municípios para que eles possam desenvolver os seus projetos de desenvolvimento, áreas que são para projetos de reforma agrária, territórios quilombolas, territórios indígenas”, explicou.

Rossetto classificou ainda como rigoroso o trabalho técnico desenvolvido para 8 milhões de hectares já destinados e revelou a meta de 55 milhões de hectares até 2017.

“Na medida em que nós, de uma forma adequada, legalizamos e regularizamos essas ocupações, nós estamos permitindo que, com mais segurança, essas terras possam ser desenvolvidas adequadamente nos mais diversos projetos de desenvolvimento na Amazônia Legal.”

Veja a apresentação do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Terça-feira, 26 de agosto de 2014 às 18:18

Funarte lança edital com 45 bolsas de até R$ 150 mil para artistas e produtores negros

Até 10 de outubro, produtores e artistas negros terão a oportunidade de receber até R$ 150 mil para seu projeto artístico. A iniciativa é da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que concederá 45 bolsas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro, preservação da memória e artes integradas.

Funarte concede 45 bolsas de até R$ 150 mil para artistas e produtores negros

Divulgado na segunda-feira (25), o edital Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros tem investimento de R$ 4 milhões via Fundo Nacional de Cultura. Os prêmios serão divididos em três módulos: Módulo A, 15 prêmios de R$ 150 mil; Módulo B, 12 prêmios de R$ 80 mil; e Módulo C, 18 prêmios de R$ 30 mil.

O edital contemplará exposições e mostras (pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, novas mídias e demais linguagens), oficinas, intervenções urbanas, seminários e eventos similares nas áreas de artes visuais; projetos de produção e circulação de espetáculos, bem como oficinas e seminários, entre outros eventos, nas áreas de circo, dança e música. São incluídos, ainda, produção de material de difusão artística (CDs, DVDs e websites) e produção de livros paradidáticos.

Edital
Podem participar pessoas físicas (artistas e produtores) que autodeclararem negros no momento da inscrição. Os chamados coletivos, que são os conjunto de artistas sem personalidade jurídica formalizada, também poderão concorrer como pessoas físicas.

Os interessados ainda devem comprovar, em seu currículo, experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro ou fora do Brasil. Só poderá ser inscrito um projeto por proponente.

Os projetos serão avaliados em três etapas. A primeira é a habilitação, com triagem dos projetos de acordo com as exigências do edital. A segunda é uma avaliação segundo critérios do edital e a última, uma análise documental eliminatória. O resultado será divulgado no portal da Funarte.

A avaliação será realizada por uma comissão de seleção composta por 20 membros, dos quais sete são representantes regionais do Ministério da Cultura e os demais são membros da sociedade civil indicados pela Funarte dentro das linguagens artísticas.

Após a divulgação do resultado, os inabilitados terão dois dias úteis para recorrer. O recurso só poderá ser enviado por meio do formulário de recursos disponível no site da Funarte, para o endereço artistaseprodutoresnegros@funarte.gov.br, identificado no assunto da mensagem: “Recurso Etapa 2″.

Fonte: Ministério da Cultura.

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