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Sexta-feira, 29 de agosto de 2014 às 10:46

3,2 milhões de hectares são destinados à preservação e reforma agrária

Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 às 20:34

Governo destina 3,2 milhões de hectares para preservação ambiental e reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinou, por meio do programa Terra Legal, 3,2 milhões de hectares de terras federais à conservação do meio ambiente e à reforma agrária nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A área destinada equivale ao território da Bélgica. A cerimônia de transferência foi nesta quarta-feira (27), em Brasília.

Do total, grande parte foi repassada ao Ministério do Meio Ambiente. São 3 milhões de hectares para criação de áreas de preservação ambiental: 2,6 milhões no estado do Amazonas; 411 mil no Pará; e 12 mil em Rondônia. Além disso, 155 mil hectares serão repassados ao governo do Acre para criação de floresta estadual.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou a importância das terras. “As áreas são para o Serviço Florestal Brasileiro, destinadas à exploração sustentável de madeira, e para o Instituto Chico Mendes. Os dois vão fazer os estudos para a criação de áreas de preservação”, disse.

Outros 86 mil hectares serão destinados para reforma agrária nos estados do Amazonas e Pará. Desse montante, 62,5 mil beneficiarão 806 famílias amazonenses com ampliação da reserva legal do Projeto de Assentamento Acari, nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Apuí. E 23,5 mil hectares beneficiarão 209 famílias paraenses com criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha Mangabal, no município de Itaituba e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Castanheira II, em Senador José Porfírio.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a destinação é um avanço na utilização das terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar.

“São áreas que vão para preservação ambiental, são áreas que vão para pequenos e médios proprietários desenvolverem suas atividades econômicas, são áreas que vão adequadamente para os estados e para os municípios para que eles possam desenvolver os seus projetos de desenvolvimento, áreas que são para projetos de reforma agrária, territórios quilombolas, territórios indígenas”, explicou.

Rossetto classificou ainda como rigoroso o trabalho técnico desenvolvido para 8 milhões de hectares já destinados e revelou a meta de 55 milhões de hectares até 2017.

“Na medida em que nós, de uma forma adequada, legalizamos e regularizamos essas ocupações, nós estamos permitindo que, com mais segurança, essas terras possam ser desenvolvidas adequadamente nos mais diversos projetos de desenvolvimento na Amazônia Legal.”

Veja a apresentação do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Terça-feira, 26 de agosto de 2014 às 18:18

Funarte lança edital com 45 bolsas de até R$ 150 mil para artistas e produtores negros

Até 10 de outubro, produtores e artistas negros terão a oportunidade de receber até R$ 150 mil para seu projeto artístico. A iniciativa é da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que concederá 45 bolsas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro, preservação da memória e artes integradas.

Funarte concede 45 bolsas de até R$ 150 mil para artistas e produtores negros

Divulgado na segunda-feira (25), o edital Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros tem investimento de R$ 4 milhões via Fundo Nacional de Cultura. Os prêmios serão divididos em três módulos: Módulo A, 15 prêmios de R$ 150 mil; Módulo B, 12 prêmios de R$ 80 mil; e Módulo C, 18 prêmios de R$ 30 mil.

O edital contemplará exposições e mostras (pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, novas mídias e demais linguagens), oficinas, intervenções urbanas, seminários e eventos similares nas áreas de artes visuais; projetos de produção e circulação de espetáculos, bem como oficinas e seminários, entre outros eventos, nas áreas de circo, dança e música. São incluídos, ainda, produção de material de difusão artística (CDs, DVDs e websites) e produção de livros paradidáticos.

Edital
Podem participar pessoas físicas (artistas e produtores) que autodeclararem negros no momento da inscrição. Os chamados coletivos, que são os conjunto de artistas sem personalidade jurídica formalizada, também poderão concorrer como pessoas físicas.

Os interessados ainda devem comprovar, em seu currículo, experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro ou fora do Brasil. Só poderá ser inscrito um projeto por proponente.

Os projetos serão avaliados em três etapas. A primeira é a habilitação, com triagem dos projetos de acordo com as exigências do edital. A segunda é uma avaliação segundo critérios do edital e a última, uma análise documental eliminatória. O resultado será divulgado no portal da Funarte.

A avaliação será realizada por uma comissão de seleção composta por 20 membros, dos quais sete são representantes regionais do Ministério da Cultura e os demais são membros da sociedade civil indicados pela Funarte dentro das linguagens artísticas.

Após a divulgação do resultado, os inabilitados terão dois dias úteis para recorrer. O recurso só poderá ser enviado por meio do formulário de recursos disponível no site da Funarte, para o endereço artistaseprodutoresnegros@funarte.gov.br, identificado no assunto da mensagem: “Recurso Etapa 2″.

Fonte: Ministério da Cultura.

Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 às 20:40

Governo dará estímulo fiscal de R$ 7,9 bilhões à indústria eletrônica

O governo federal dará um estímulo fiscal estimado em R$ 7,9 bilhões em 2015 à indústria eletro-eletrônica brasileira. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (21), pelo Ministério da Fazenda, que prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital, que expiraria no final deste ano.

A chamada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05) reduziu a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks – e que hoje também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. Segundo a Fazenda, a renúncia fiscal será mais do que compensada “pelo aumento da produção, das vendas e do emprego no setor, como vem demonstrando a evolução da medida até agora”, acrescenta a nota do ministério.

Desde a criação do programa, em 2005, a produção nacional de computadores aumentou de 4 milhões para 22 milhões de unidades por ano (incluindo tablets e notebooks). De 2008 a 2014, por exemplo, a quantidade de computadores em uso no País praticamente triplicou, alcançando 140 milhões de unidades.

“Até 2017, o Brasil pode alcançar a relação de um computador para cada habitante”, estima a Fazenda.

A iniciativa favorece também o consumidor, porque a redução da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins , ao ser concedida no varejo, acaba sendo repassada integralmente ao preço final do produto, lembra a Fazenda. “Os smartphones, por exemplo, tiveram seu preço reduzido em cerca de 30% um mês após a lei entrar em vigor (no caso desses aparelhos, em 2012)”, afirma o ministério, por meio de nota.

O anúncio da prorrogação da Lei do Bem se soma à outra conquista recente do setor de TIC, a extensão dos benefícios da Lei de Informática até 2029.

No que diz respeito aos telefones celulares, atualmente os brasileiros têm 271,1 milhões de unidades instaladas, o que significa 1,35 aparelho por habitante. O setor estima para este ano a produção de 46 milhões de unidades de smartphones, o que corresponde a 70% do mercado de celulares no País.

O benefício fiscal também estimulou a produtividade do setor, que aumentou os gastos com investimentos em tecnologia e também com mão de obra, contribuindo para a maior geração de empregos formais no País.

A formalização do mercado de trabalho do setor saiu de 30% para 78% no período. Para obter a redução da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os produtos devem ser fabricados no País, conforme processo produtivo básico estabelecido pelo poder Executivo.

Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 às 17:26

Integração do Rio São Francisco contrata 100% de todas as etapas

Obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em fevereiro de 2013. Foto: Divulgação/PAC

Obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em fevereiro de 2013. Foto: Divulgação/PAC

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), uma das 50 maiores construções de infraestrutura em execução no mundo, contratou 100% de todas as etapas. O empreendimento, orçado em R$ 8,2 bilhões, terá extensão de 477 km nos dois eixos de transferência de água, Norte e Leste, beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Será garantido o abastecimento de água desde grandes centros urbanos até centenas de pequenas e médias cidades do semiárido e do interior do Nordeste, incluindo populações rurais, promovendo desenvolvimento regional sustentável.

A Integração engloba construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento e 27 reservatórios, além de recuperar 23 açudes. Atualmente as obras apresentam 62,4% de execução, sendo que os dois canais de aproximação dos eixos Norte e Leste estão concluídos.

Todas as metas de execução estão em atividades e há trechos do Eixo Norte com canteiros de obra que funcionam 24 horas por dia. Estão empregados atualmente 11.462 trabalhadores e 3.929 máquinas estão em operação. A conclusão das obras está prevista para 2015.

O projeto
A Integração do São Francisco é a mais importante iniciativa do governo federal e a maior obra dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente. A Região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, já que o Rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional.

As águas do Rio São Francisco beneficiarão bacias que têm, em média, uma oferta hídrica de 450 m3/habitante/ano, bem inferior à considerada como ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 m3/habitante/ano.

Investimento ambiental
O projeto prevê recursos de quase R$ 1 bilhão (quase 12% do total) para programas básicos ambientais. Trata-se do mais significativo volume de investimentos nas questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional. As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma Caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais, arqueológicos e na melhoria de condições de vida de comunidades indígenas e quilombolas na área de impacto do projeto.

Reassentamento
O projeto possui também um programa de reassentamento para atender as famílias residentes na faixa de obra por meio de reassentamentos em vilas produtivas rurais. As vilas contam com postos de saúdes, escolas, rede elétrica, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As famílias recebem acompanhamento social e capacitação para geração de renda e gestão ambiental.

Integração do Rio São Francisco tem 100% das etapas contratadas

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Terça-feira, 19 de agosto de 2014 às 19:28

Redução da desigualdade salarial é destaque no resultado da Rais 2013

Terça-feira, 19 de agosto de 2014 às 12:23

Rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, divulgados nesta segunda-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, demonstram que o rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71 em dezembro contra R$ 2.195,78, registrado em dezembro de 2012.

Os dados da Rais 2013, estudo com dados de empregos formais nos setores público e privado no País, demonstram expansão em todas as regiões, com maior ganho de remuneração na região Sul com +4,52%; Sudeste +3,35%; Nordeste +2,59%; Norte +2,05%; e Centro-Oeste +1,89%.

Nos estados, 23 obtiveram ganhos reais. As maiores elevações ocorreram em Roraima (+6,11%), Piauí (+4,95%), Pará (+4,86%), Paraná (+4,79%) e Rio Grande do Sul (+4,66%).

Gênero
Numa análise por gênero, os números da Rais 2013 revelam que, percentualmente, o ganho das mulheres superou o dos homens. Enquanto o público masculino cresceu de R$ R$ 2.375,58, em 2012, para R$ 2.451,20, em 2013, percentual de 3,18%, as mulheres obtiveram um ganho superior, percentual de 3,34%, com o rendimento passando de R$ 1.953,19 para R$ 2.018,48.

Setorial
Dentre os oito setores de atividade econômica, sete apresentaram expansão nos rendimentos, com destaque para: Agricultura (+6,13%), Extrativa Mineral (+4,76%), Construção Civil (+4,29%), Comércio (+3,63%), Indústria de Transformação (+3,40%) e Serviços (+3,33%), todos registrando aumentos superiores à média da totalidade dos setores (+3,18%). Os Serviços de Utilidade Pública (-3,61%) foi o setor que registrou queda nos rendimentos reais.

Raça/Cor
A Rais 2013 informa também um ganho real de 4,55% nos rendimentos dos vínculos empregatícios dos pretos/negros, que teve um ganho superior aos dos trabalhadores que se declararam pardos e brancos, 3,86% e 3,76%, respectivamente. Os rendimentos médios dos trabalhadores classificados pretos/negros representam 70,12%, em 2013, ante 69,58%, em 2012, daqueles auferidos pelos brancos, indicando continuidade da redução da disparidade entre os rendimentos recebidos pelos respectivos assalariados formais.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 às 21:42

Brasil gerou 1,49 milhão de empregos formais em 2013, aponta Rais

Os resultados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, estudo com dados de empregos formais nos setores público e privado no País, mostram que foram criados 1,49 milhão de empregos formais no Brasil. O número é superior aos dados de 2012, quando foram registrados 1,14 milhão de empregos. O montante de vínculos empregatícios também cresceu, passando de 47,45 milhões em 2012 para 48,94 milhões em 2013.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, os dados positivos refletem que mercado de trabalho no Brasil continua em expansão e não há indícios de retração.

“Nossos percentuais em todos os setores da economia são altamente positivos. O País vem mantendo a geração de postos, seguindo o crescimento do PIB. Criamos vagas de emprego e tivemos ganhos reais de salários, como demonstra a Rais”, enfatizou Manoel Dias..

Além do aumento no número de empregos formais, a Rais 2013 aponta, também, aumento nos rendimentos médios dos trabalhadores formais de 3,18% (tomando como referência o INPC), percentual superior ao ocorrido em 2012 (2,97%), passando de R$2.195,78, em dezembro de 2012, para R$2.265,71, em dezembro de 2013. O resultado é proveniente do aumento de 3,34% nos rendimentos médios das mulheres e da elevação de 3,18% no dos homens.

Segundo o ministro, além de traçar um perfil do mercado de trabalho formal no País, a Rais também é o instrumento utilizado pelo governo para identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial e ajudar na formulação de políticas públicas.

“Ele representa números que vão ajudar os governantes na formulação das políticas públicas, no planejamento estratégico. Ele mostra o quadro real de trabalhadores brasileiros e isso é importante para a orientação do governo e dos setores privados também”, ressaltou.

O relatório mostrou também o aumento no número de estabelecimentos declarantes. Em 2013, foram 8,1 milhões de empresas que informaram dados ao MTE, registrando aumento de 3,5% em relação a 2012, quando 7,9 milhões de empresas repassaram informações por meio da Rais.

Setores
O aumento do emprego formal em 2013 ocorreu em todos os setores, cujo comportamento está atrelado à dinâmica macroeconômica, que foi impulsionada pelo crescimento de 6,3% nos investimentos, 2,3% no consumo das famílias, proporcionado pelo aumento real de 2% da massa salarial e expansão do crédito.

Em termos absolutos, os setores que mais se destacaram foram Serviços, que gerou 558,6 mil empregos; o Comércio com geração de 284,9 mil empregos; a Administração Pública, com 403 mil empregos; a Indústria de Transformação, que gerou 144,4 mil empregos formais; e a Construção Civil, com geração de 60,0 mil empregos com carteira assinada.

Dentre os oito setores de atividade econômica, sete apresentaram expansão nos rendimentos, com destaque para: Agricultura (6,13%), Extrativa Mineral (4,76%), Construção Civil (4,29%), Comércio (3,63%), Indústria de Transformação (3,40%) e Serviços (3,33%), todos registrando aumentos superiores à média da totalidade dos setores (3,18%).

Regiões
No recorte geográfico, todas as Grandes Regiões mostraram expansão do emprego, com destaque para a região Sudeste (550,3 mil postos de trabalho); Nordeste (313,2 mil postos); e o Sul: (285,6 mil postos).

Entre os estados, São Paulo foi o destaque, com geração de 267,9 mil postos; Minas Gerais, com 128,9 mil postos; Rio de Janeiro, que gerou 125,1 mil postos; Distrito Federal com 93,5 mil postos e Santa Catarina com geração de 107,9 mil postos de trabalho em 2013.

Os dados da Rais servem de subsídio para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social; permitindo o controle da nacionalização da mão-de-obra e auxiliando a definição das políticas de qualificação profissional; além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal.

Veja apresentação do ministro Manoel Dias

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 às 19:07

Petrobras bate recorde na produção de petróleo em julho e atinge 2,1 milhões de barris ao dia

A produção total de petróleo da Petrobras no Brasil bateu recorde mensal em julho, com 2,152 milhões de barris por dia, informou a estatal na segunda-feira (11). Esse valor inclui o montante que resulta das operações da empresa para seus parceiros. A média diária, sem a participação dos parceiros, foi de 2 milhões e 49 mil barris ao dia, 2% a mais do que o mês anterior (2 milhões e 8 mil bpd).

A produção de petróleo e líquido de gás natural (LGN) no Brasil atingiu a média de 1 milhão 947 mil barris por dia no semestre, 1,4% superior à produção do 1º semestre de 2013. Segundo a empresa, esse aumento foi impulsionado pela entrada em operação dos novos sistemas de produção: P-63 (Papa-Terra), P-55 (Roncador), P-62 (Roncador) e P-58 (Jubarte), e pelo aumento da produção nos FPSOs Cidade de Itajaí (Baúna), Cidade de Paraty (Lula NE) e Cidade de São Paulo (Sapinhoá).

Produção também bate recorde no pré-sal
Em junho, a Petrobras bateu novo recorde de produção mensal no pré-sal, atingindo 477 mil barris de petróleo por dia, e em 13 de julho, foi registrado um recorde diário de 546 mil barris com apenas 25 poços produtores.

A empresa interligou, até junho de 2014, 30 novos poços, número próximo ao total de poços interligados em todo o ano de 2013. Neste ano já foram incorporados três novos navios do tipo Pipe Laying Support Vessel (PLSV) à frota da Petrobras, aumentando a disponibilidade de equipamentos necessários ao crescimento da produção. O PLSV, ou navio lançador de linha, são embarcações que lançam e recolhem linhas no mar, utilizadas para conectar as plataformas a sistemas de produção de petróleo.

No refino, a Petrobras aumentou a carga processada e a produção de derivados, alcançando, em junho, recorde de processamento de petróleo nas refinarias no Brasil de 2 milhões 172 mil barris de petróleo por dia.

Programas de eficiência
Segundo a Petrobras, o Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (Proef) contribuiu com uma produção adicional de petróleo de 96 mil barris por dia no semestre. A eficiência operacional chegou a 80% na Unidade Operacional Bacia de Campos (UO-BC) no fim do semestre, tendo atingido em maio o recorde de eficiência operacional dos últimos 47 meses, de 81,2%.

Os programas estruturantes (Prodesin, Procop, Infralog, PRC-Poço e PRC-Sub) impactaram positivamente o caixa em R$ 5,6 bilhões no 1º semestre deste ano, relatou a diretoria da empresa.

Fonte: Portal Brasil com informações da Petrobras.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 às 9:03

Obras no Parque Olímpico e Vila dos Atletas a pleno vapor

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