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Domingo, 27 de julho de 2014 às 11:00

Brasil proporá tarifa zero entre países do Mercosul, Colômbia, Chile e Peru

O Brasil proporá, terça-feira (29), em Caracas, na reunião dos presidentes dos cinco países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a redução a zero das tarifas de importação de produtos entre o bloco e a Colômbia, o Peru e o Chile. Apesar de não pertencerem ao bloco, os três países mantêm acordos de redução de tarifas com os membros do Mercosul.

De acordo com o vice-secretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões, o bloco já tem acordos de redução de tarifas de importação, a chamada desgravação tarifária. A intenção do governo é antecipar a vigência da tarifa zero.

“São acordos que têm, de um lado, o Mercosul e, do outro, a Colômbia, o Peru e o Chile e existem acordos entre eles. A proposta é que, nos acordos que já existem, que foram assinados e estão em vigor – entre Mercosul e Peru, entre Mercosul e Chile e entre Mercosul e Colômbia – antecipar o final do acordo, antecipar a vigência da tarifa zero. Hoje, conforme o que foi assinado, a tarifa zero viria no final de 2019. Nós propomos antecipar para o final deste ano,” explicou o embaixador.

Caso os países do Mercosul concordem com a proposta, o passo seguinte será realizar uma reunião do bloco com cada um dos três países. Essa proposta, que já foi discutida anteriormente, voltará à pauta nesta reunião, disse Simões. “O Brasil levantou esses pontos e os três países já manifestaram o desejo de trabalhar na liberalização do comércio. É claro que vamos ver como fica isso para os demais países do Mercosul e depois para os demais países com os quais queremos trabalhar.”

Colômbia Peru e Chile integram a Aliança do Pacífico, bloco comercial que inclui ainda o México e a Costa Rica. A proposta é realizar uma reunião com a Aliança do Pacífico antes de dezembro. O Mercosul tem também acordos de liberalização comercial com a Bolívia e o Equador.

Segundo o embaixador, o interesse do Brasil em antecipar a redução das tarifas explica-se pelo aumento no comércio com os três países e por envolver produtos manufaturados. “De 2002 a 2013, por exemplo, o comércio com a Colômbia aumentou 300%, com o Peru, 389%, e com o Chile, 200%”, informou Simões. “É um comércio importante porque envolve produtos manufaturados. Que são de alto valor agregado, que rendem empregos com carteira assinada.”

A 46ª Cúpula do Mercosul também marca o retorno do Paraguai ao bloco regional, do qual o país tinha sido suspenso em 2012. Na época, os outros membros do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) questionaram a rapidez com que o Congresso paraguaio destituiu o então presidente Fernando Lugo, que teve apenas duas horas para se defender das acusações de mau desempenho no cargo. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Federico Franco, mas, durante dele, o Paraguai ficou sem voz e sem voto no Mercosul.

Além dos presidentes do Brasil, Dilma Roussef, da Argentina, Cristina Kirchne, do Paraguai, Horacio Cartes, do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, estará presente o presidente da Bolívia, Evo Morales, cujo país está associado ao bloco e em processo de incorporação como membro pleno.

Fonte: EBC.

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 às 13:18

Comitê Nacional demonstra engajamento no combate e na prevenção à tortura

Presidenta Dilma Rousseff em solenidade de posse dos membros do Comitê Nacional de Prevenção a Tortura no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff em solenidade de posse dos membros do Comitê Nacional de Prevenção a Tortura no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff se emocionou durante cerimônia de posse dos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto. Dilma falou da importância de se repudiar o torturador e endossou o crime como hediondo.

“(…) A tortura e a morte por tortura é das coisas mais hediondas que a gente pode conceber que se pratique contra um ser humano. E, sobretudo, é importantíssimo a nossa consciência de que uma sociedade que tortura é uma sociedade que se corrói por dentro, que se devora por dentro.”

Dilma também afirmou que o País nunca esteve tão preparado para combater e prevenir a tortura e destacou que a nomeação dos integrantes CNPCT e que o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNTPC) fazem parte de processo de mudança da percepção no Brasil quanto ao tema.

“A experiência demonstra que a tortura é como um câncer, ela começa numa célula, mas compromete toda a sociedade. Ela compromete quem tortura, o sistema que tortura, compromete, obviamente, o torturado, porque afeta, talvez, a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade. Por isso, para nós é necessariamente um momento de autoconsciência combater e eliminar a tortura no nosso país”, ressaltou a presidenta.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 às 10:09

Dirigentes de clubes de futebol

Agenda presidencial

Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff recebe, no Palácio do Planalto, às 9h30, o diretor das Organizações Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Em seguida, às 11h30, se reúne com dirigentes de clubes brasileiros de futebol. Às 16h, Dilma recebe o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, no Palácio da Alvorada.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 17:48

FIFA envia carta de agradecimento ao governo brasileiro pela realização da Copa

O presidente da FIFA, Joseph Blatter, e o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, enviaram carta de agradecimento ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela parceria na realização da Copa do Mundo de 2014. A carta menciona o alto nível técnico dos jogos e reforça a “qualidade excepcional de organização e de hospitalidade”.

Confira a íntegra do texto:

Honorável Sr. Ministro, Querido amigo,

De volta em Zurique, queremos agradecer o seu apoio e compromisso em fazer da Copa do Mundo FIFA 2014 a Copa das Copas.

Assim foi: durante 32 dias assistimos a uma Copa extraordinária que não apenas reafirmou a paixão do país pelo futebol, mas também a sua capacidade para acolher eventos desta magnitude. Dentro do campo vivemos um futebol espetacular graças ao jogo positivo das equipes participantes, enquanto que fora experimentamos uma qualidade excepcional de organização e de hospitalidade.

A encantadora combinação entre a Copa e a possibilidade de conhecer as doze cidades-sede e a riqueza da cultura brasileira atraiu centenas de milhares de visitantes do mundo inteiro ao seu país, que junto com os estádios de ponta e a nova infraestrutura apresenta um legado duradouro e palpável para o Brasil e seu povo.

Agradecendo mais uma vez o respaldo recebido pelo governo brasileiro e por você, aguardamos ansiosamente a oportunidade de repetirmos a experiência nos Torneios Olímpicos masculinos e femininos do Rio de Janeiro em 2016.

Atenciosamente,

Joseph S. Blatter
Jérôme Valcke

Fonte: Portal da Copa.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 16:23

Presidenta presta última homenagem a Suassuna

Dilma consola a senhora Zélia de Andrade Lima, viúva de Suassuna. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma consola a senhora Zélia de Andrade Lima, viúva de Suassuna. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff prestou sua última homenagem a Ariano Suassuna, nesta quinta-feira (24). Ela compareceu ao velório do paraibano, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Em nota divulgada nesta terça-feira (23), Dilma afirmou que a obra de Suassuna é essencial para a compreensão do Brasil. O escritor faleceu na tarde de ontem, aos 87 anos. Ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na segunda-feira (22) e passou por cirurgia.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 15:39

Governo brasileiro condena escalada de violência entre Israel e Palestina

O Itamaraty divulgou nota nessa quarta-feira (23) na qual repudia a escalada de violência entre Israel e Palestina. Leia na íntegra:

“O Governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Condenamos energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, do qual resultou elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças. O Governo brasileiro reitera seu chamado a um imediato cessar-fogo entre as partes.

Diante da gravidade da situação, o Governo brasileiro votou favoravelmente a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o tema, nessa quarta-feira (23).

Além disso, o Embaixador do Brasil em Tel Aviv foi chamado a Brasília para consultas.”

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 13:14

Relatório do Pnud mostra evolução no IDH, desigualdade social e melhorias na saúde do Brasil

Em coletiva, ministros apresentam evoluções brasileiras em relatório do Pnud. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em coletiva de imprensa, Ministros apresentam evoluções brasileiras elencadas em relatório do Pnud. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou hoje (24), Relatório de Desenvolvimento Humano 2014. O ministro da Educação, Henrique Paim, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, analisaram em conjunto o relatório.

Com IDH de 0,744, o Brasil melhorou uma posição em relação a 2012 no ranking de países, aparecendo agora em 79º entre os 187 países e territórios reconhecidos pela ONU.

Este IDH é superior ao IDH médio da América Latina e do Caribe (0,740) e ao IDH calculado para os países de Alto Desenvolvimento Humano (0,735), grupo do qual o Brasil faz parte. Os valores e rankings do IDH são calculados utilizando dados internacionalmente comparáveis para saúde, educação e renda.

O estudo detalhado pelos ministros mostra resultados importantes como a desaceleração geral no crescimento pelo mundo, ligeira diminuição na desigualdade global e melhorias nos indicadores de saúde.

Ao analisar a situação brasileira no relatório, a ministra Tereza Campello ressaltou que o País foi um dos que teve mais destaque nos indicadores, principalmente em ações de combate à desigualdade.

“É um dos países com mais pontos positivos. Não há nenhuma referência negativa ao Brasil. Somos citados como exemplo com ações de combate à pobreza, políticas de valorização do salário mínimo e aumento da taxa de emprego”, citou.

O Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro ficou em 0,744 em 2013. Ao apresentar os dados que compões o ranking, a ministra destacou a importância em se ter um estudo como esse, mas acrescentou alguns indicadores atuais usados em órgãos internacionais que fazem com que o índice brasileiro aumente.

“O IDH cresce de forma consistente e permanente ao longo do período. É importante reconhecer que o relatório faz elogios ao Brasil, mostra que vem melhorando, mas gostaríamos de mostrar que se usássemos dados atualizados e outra metodologia reconhecida internacionalmente estaríamos melhor. Com os dados atualizados, ficaríamos em 67º lugar no ranking. Mais do que a posição seria importante registrar o avanço real do Brasil no mesmo índice para 0,764. Isso ilustra que estamos evoluindo”, afirmou.

A ministra também pediu atenção para quem for analisar o relatório para a parte qualitativa do estudo. “O relatório qualitativo mostra os avanços do Brasil no indicador de renda. Esse é o que mais concorre para mostrar a desigualdade e é onde mais melhoramos nesse sentido”, avaliou.

Mais pessoas nas escolas
O ministro Henrique Paim destacou o aumento no processo de inclusão de pessoas que estudam no Brasil. “O que ocorreu foi uma grande evolução. Há um esforço no sentido de inclusão e frequência escolar. O Brasil avançou bastante considerando essas informações. Estamos à frente em expectativa de estudo de países como o Chile, que é usado como exemplo por várias pessoas”, afirmou.

Paim apresentou indicadores que justificam o aumento na inclusão e mostram o desenvolvimento do País na redução do analfabetismo. “Temos dados mostrando que o Brasil saiu de um patamar baixo em 1980 com 2,6 anos de estudo (por pessoa), com grande parte da população de analfabetos, e hoje estamos com 7,2 anos de estudo, segundo o Pnud. Usando dados atualizados já temos 7,6 anos”, avaliou, deixando claro que o Brasil precisa melhorar nos números, mas ressaltando a evolução ao longo do tempo.

Expectativa de vida
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também comentou sobre o indicador de expectativa de vida. Ele destacou o que considera ganhos essenciais para os brasileiros. “Diminuímos consideravelmente a mortalidade infantil. Temos reduções importante em doenças crônicas não transmissíveis como na de aparelhos cardiovascular, em cânceres e doenças respiratórias. Também notamos um declínio nos homicídios e acidentes de trânsito”, ressaltou.

O ministro falou sobre outros índices que colaboram para o aumento na expectativa de vida. “Tivemos uma importante diminuição da nutrição aguda e a desnutrição crônica. São elementos importantes que compõem esse resultado na expectativa de vida”, disse.

Fonte: Portal Brasil.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 11:00

Velório do escritor Ariano Suassuna, em Recife

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (24), às 13h45, a presidenta Dilma Rousseff comparece ao velório do escritor Ariano Suassuna, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 20:14

Em nota de pesar, Dilma afirma que obra de Suassuna é essencial para a compreensão do Brasil

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quarta-feira (23), nota de pesar pela morte do escritor Ariano Suassuna. Leia abaixo a íntegra:

O Brasil perdeu hoje uma grande referência cultural. Escritor, dramaturgo e poeta, Ariano Suassuna foi capaz de traduzir a alma, a tradição e as contradições nordestinas em livros como Auto da Compadecida e Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta.

Guardo comigo ótimas recordações de nossos encontros e das suas histórias.

Aos familiares, amigos e leitores, meus sentimentos neste momento de perda.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 19:20

Com 300 vagas garantidas, Brasil detalha plano para chegar ao Top 10 nas Olimpíadas

Praia de Ipanema é local de treinamento de diversas duplas de vôlei de praia brasileiras. (Foto: Rio 2016/Alex Ferro)

Praia de Ipanema é local de treinamento de diversas duplas de vôlei de praia brasileiras. (Foto: Rio 2016/Alex Ferro)

A delegação brasileira nos Jogos Olímpicos Rio 2016 já tem 300 vagas garantidas para a competição, segundo o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Nesta quarta-feira (23), a entidade divulgou o número e o planejamento estratégico, implementado desde 2009, para que estes atletas conquistem o objetivo de posicionar o país entre os 10 melhores no quadro geral de medalhas, daqui a pouco mais de dois anos.

As ações do Plano Estratégico tem como objetivo: conquistar mais medalhas nos esportes em que o Brasil tem boa tradição nas Olimpíadas (vôlei, futebol, natação, judô, vela); reforçar as ações de sucesso das modalidades com bom potencial para repetir o sucesso dos Jogos em Londres (boxe, ginástica); identificar e apoiar atletas; e seguir investindo no desenvolvimento de um legado para as próximas competições.

Na apresentação, o COB lembrou os resultados conquistados neste ciclo olímpico que reforçam o objetivo de chegar no Top 10. Em 2013, o país conseguiu o melhor ano pós-olímpico da história com 27 medalhas em Mundiais e Copas do Mundo (8 de ouro, 10 de prata, 9 de bronze). Nos últimos Jogos Sul-Americanos, com cerca de 500 atletas, a delegação brasileira conquistou 258 medalhas e ficou em 1º lugar no quadro geral da competição.

Apoio governamental

O governo federal também estabeleceu o objetivo de apoiar os atletas na busca pelo Top 10 no quadro de medalhas olímpico. Com recurso adicional de R$ 1 bilhão no ciclo 2013-2016, o Plano Brasil Medalhas do Ministério do Esporte busca a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos, além de investimentos na construção, reforma e equipagem de centros de treinamento pelo país.

Além destes recursos, o COB conta com um orçamento de aproximadamente R$ 700 milhões, oriundos principalmente da Lei Agnelo/Piva, para viabilizar os objetivos do Plano Estratégico Rio 2016.

Delegação brasileira

O Comitê Olímpico trabalha com a expectativa de aproximadamente 400 atletas na delegação para as Olimpíadas, que começam daqui a 744 dias. Por ser a delegação do país sede, o Brasil tem vaga garantida em grande parte das modalidades, mas não em todas. Alguns esportes definem suas vagas através de índices estabelecidos pelas respectivas Federações Internacionais, como atletismo e natação. Em outros, como hóquei sobre grama e tênis, a classificação se dará através do ranking mundial.

O próximo grande evento esportivo que o Brasil tem pela frente são os Jogos Pan-Americanos de 2015, em Toronto, no Canadá.

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