Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 às 18:00

Financiamentos do BNDES para saneamento crescem 118% e atingem R$ 1,9 bi em 2014

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2014 com a aprovação de R$ 1,9 bilhão para um total de 13 projetos de saneamento. O crescimento em relação a 2013, quando foram aprovadas seis operações no valor de R$ 869,3 milhões, foi de 118%.

O BNDES é um dos principais financiadores do setor de saneamento, junto com a Caixa, sendo responsável por importante parcela das contratações de operações de crédito, tanto no âmbito do PAC como por meio de operações de mercado e apoio direto ao setor privado.

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação PAC

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação/PAC.

Desde a criação do PAC, em 2007, o BNDES contratou R$ 16,4 bilhões de recursos para o setor, sendo que R$ 6,2 bilhões foram direcionados a projetos selecionados por instruções normativas do Ministério das Cidades no âmbito do PAC Saneamento 1 e 2.

Estima-se que, entre 2007 e 2014, os financiamentos do BNDES tenham contribuído para a inclusão de cerca de 4 milhões de habitantes com serviços de abastecimento de água e 5,4 milhões de habitantes com serviços de esgotamento sanitário.

O apoio do BNDES ao setor contempla todos os tipos de operadores de saneamento no Brasil — municípios, companhias estaduais de saneamento básico e o setor privado. Além do apoio via PAC, o BNDES também atua através da aquisição de debêntures, operações de mercado e apoio a concessões privadas

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 às 16:49

Sistema energético é robusto, confiável e eficiente, afirma Eduardo Braga

Com informações da Agência Brasil e do Portal Brasil

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira (20) que um problema na linha de transmissão que leva energia do Norte para as regiões Sul e Sudeste do País ocasionou descompasso entre a demanda e a geração, provocando variação de frequência e obrigando o desligamento de cargas e usinas. O ministro destacou que estão sendo tomadas medidas para reforçar as unidades geradoras de energia no País.

“O nosso sistema é robusto, pode haver falha técnica e humana, precisamos apurar. O que aconteceu foi uma falha aparentemente técnica na rede Norte-Sul, que acabou acarretando o desligamento por prevenção” explicou Braga.

eduardobraga

Ministro Eduardo Braga garante que o sistema energético brasileiro é confiável e eficiente. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

Braga afirmou que medidas já estão sendo tomadas para reforçar o sistema até que os problemas na Linha Norte-Sul sejam superados. “Esperamos, com as novas unidades e manobras que o Operador Nacional do Sistema (ONS) adotou, continuar oferecendo com tranquilidade energia à população”, disse.

Eduardo Braga anunciou, também, medidas adicionais para ampliar a transferência e a alimentação de energia, como a transferência de 300MW de Itaipu através de um sistema de corrente contínua; a injeção adicional de 400MW para a região Sudeste-Centro-Oeste; ressincronização  de Angra 1 com despacho parcial entre 100 e 200MW; e a aceleração das obras de manutenção preventiva em equipamentos de energia termoelétrica da Petrobras, que geram  7000MW.

O ministro informou que, até 18 de fevereiro, a Petrobras retomará a geração de 867 megawatts de energia térmica de uma usina inoperante para manutenção preventiva.

Desligamento
De acordo com o ONS, na tarde de ontem, restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica. Com isso, regiões de vários estados ficaram sem energia durante cerca de uma hora.

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 às 10:00

Arrecadação de FGTS para trabalhadores domésticos foi de R$ 189 milhões em 2014

Da Agência Caixa de Notícias

O recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que recebem mensalmente o FGTS já chega a 190 mil. Foram mais de R$ 189 milhões arrecadados em 2014 para este público específico, aumento de 31% em relação a 2013, quando foram recolhidos R$ 144 milhões.

No portal E-Social é possível emitir a guia de recolhimento do FGTS com código de barras sem sair de casa. Imagem: divulgação ACN

No portal E-Social é possível emitir a guia de recolhimento do FGTS com código de barras sem sair de casa. Imagem: divulgação ACN

“Parte da motivação desses empregadores decorre das facilidades disponibilizadas para a emissão de guias para recolhimento do FGTS”, afirma Henrique José Santana, gerente nacional do FGTS da Caixa Econômica Federal. Desde janeiro de 2014, a CAIXA disponibiliza o portal E-Social para atender os empregadores que querem pagar o benefício aos seus empregados domésticos. Ao clicar no link “Guia FGTS”, é possível emitir a guia de recolhimento do FGTS com código de barras e ter a comodidade de efetuar o pagamento em qualquer canal da rede bancária, inclusive pela própria internet, sem sair de casa.

Rafael Costa Morgado Soares Braga foi uma das pessoas que optou por recolher o FGTS para sua empregada. Ele iniciou o pagamento há um ano, ainda sem a facilidade de imprimir a guia de recolhimento pela Internet. “Tinha todo um processo. Eu tinha uma planilha em que eu lançava os números, imprimia a guia e pagava apenas na agência. Tomava um bom tempo do meu dia”, lembra. “Agora facilitou bastante. Eu gero minha própria guia com código de barras pelo E-social e faço o pagamento pelo internet banking. É muito prático. Você coloca os dados do primeiro pagamento e no próximo o sistema já completa e imprime direto, inclusive calcula 13º, férias.”

Nova funcionalidade oferece impressão da guia de recolhimento rescisório
Em dezembro, o portal do E-Social passou a oferecer mais uma funcionalidade. Além de imprimir a guia de recolhimento para os depósitos mensais, o empregador passou a ter acesso também à impressão da guia de recolhimento rescisório para casos de rescisão sem justa causa do trabalhador. Por meio do site da Caixa, os interessados em realizar o pagamento dos empregados domésticos têm acesso a um tutorial de orientação para navegação e preenchimento das guias mensais e rescisórias.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 às 19:47

BNDES empresta R$ 420 milhões para implantação de nova subida da serra de Petrópolis (RJ)

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 420 milhões à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) para investimentos na implantação da nova subida da serra de Petrópolis (RJ). O projeto prevê ainda mudança de localização da praça de pedágio de Xerém, além de investimentos em reforço e alargamento de obras de arte e passarelas.

Novo traçado encurtará percurso entre Rio e Juiz de Fora (MG), aumentará segurança e reduzirá impacto ambiental. Fotos: divulgação Concer

Novo traçado encurtará percurso entre Rio e Juiz de Fora (MG), aumentará segurança e reduzirá impacto ambiental. Fotos: divulgação Concer

O empreendimento consiste na construção de uma pista rodoviária com aproximadamente 20 km de extensão, que substituirá o atual trecho de subida. A implantação da nova pista se dará por meio da duplicação de 15 km da rodovia de descida, com modernização de seu traçado, e da construção de um túnel rodoviário com aproximadamente 5 km de extensão, que será um dos maiores do Brasil.

A mudança da praça de pedágio do km 104 para o km 102 da rodovia vai permitir que comunidades de Xerém, que é um distrito do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, passem a ter ligação direta com o centro do município, sem a necessidade de passar pela praça de pedágio.

Entre os benefícios resultantes da implantação do projeto, destacam-se: redução do percurso para quem segue do Rio de Janeiro para Juiz de Fora, em Minas Gerais; traçado menos sinuoso, com acostamentos em ambas as margens da pista, permitindo maior segurança à rodovia; menor impacto ambiental para a flora e fauna decorrente da construção de um túnel.

O projeto possibilita, ainda, a conservação ambiental do antigo traçado da subida da serra, e existe a possibilidade de transformá-la em uma estrada parque, sendo o trecho de cerca de 8 km margeado por florestas da Mata Atlântica e cachoeiras.

A conclusão dos investimentos na nova subida da serra está estimada para dezembro de 2016. Após a conclusão do projeto, deverão ser disponibilizados cerca de 1 mil empregos diretos e 3 mil empregos indiretos, responsáveis pela manutenção, conservação e atendimento mecânico e médico tanto da pista existente quanto da nova pista.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 às 16:47

Debate Público sobre o Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 às 16:37

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais vão a debate público

Do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Apesar de a lei já ter entrado em vigor, alguns pontos precisam ser regulamentados. Essa regulamentação será feita de maneira colaborativa, utilizando plataforma participativa, seguindo o padrão de debate público utilizado quando o Marco Civil ainda era um anteprojeto de lei.

marco civil protecao

Serão lançados dois portais na internet para captar sugestões da sociedade. Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais. O objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma democrática e participativa.

Proteção de dados pessoais
O debate busca promover a participação da sociedade brasileira na elaboração do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais, por meio da formulação de comentários e sugestões sobre o texto proposto.

O Ministério da Justiça considera fundamental ter um marco legal de proteção de dados no Brasil baseado no consentimento e no uso legítimo desses dados, ferramentas de exercício de direitos e padrões mínimos de segurança e privacidade para o cidadão. Atualmente, mais de 100 países já possuem leis de proteção de dados pessoais.

Para o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, o país precisa de uma regulamentação nesse sentido, e o governo contará com a participação de todos os brasileiros no debate que será realizado. “A participação de cada cidadão com ideias, críticas e avaliações é fundamental para que possamos construir uma regulamentação moderna e adequada às necessidades da sociedade”, ressalta o ministro.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 às 10:00

Aeroportos do Rio de Janeiro se preparam para os Jogos Olímpicos

Do Portal Brasil 2016

Para receber os 380 mil estrangeiros esperados para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016, além dos turistas brasileiros que se deslocarão até o Rio de Janeiro, os aeroportos da cidade receberão melhorias de infraestrutura e operação. O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) será reformado e ampliado, enquanto o Santos Dumont receberá melhorias na operação e conforto.

Até 2016, concessionária responsável pelo Galeão investirá R$ 2 bilhões em reforma e ampliação. Foto: Divulgação/Rio Galeão

Até 2016, concessionária responsável pelo Galeão investirá R$ 2 bilhões em reforma e ampliação. Foto: Divulgação/Rio Galeão

O investimento em infraestrutura e melhoria de serviços no Galeão é de R$ 2 bilhões até os Jogos, de acordo com informações do Rio Galeão, consórcio responsável pela operação, manutenção e ampliação do local ao longo de 25 anos. O objetivo é que, até as Olimpíadas, o Galeão opere com capacidade de 37,5 milhões de passageiros por ano. Atualmente, são 17, 3 milhões anuais.

Até abril de 2016, deve ser construído um novo píer ligado ao Terminal 2, com 26 novas pontes de embarque e 500 mil metros quadrados dedicados ao estacionamento de aeronaves, com 47 novas posições. Ao fim dos trabalhos, o aeroporto terá 64 pontes de embarque e 97 posições de estacionamento de aviões. Além disso, serão acrescidos 68 balcões de check-in aos atuais 227.

Outra mudança será no estacionamento: haverá quatro novos andares no edifício-garagem, com 2.700 vagas adicionais. Hoje, são 4.284. Todas estarão conectadas a um sistema de localização de vagas. Câmeras de segurança serão instaladas nos dois terminais e será criado um centro de comando e monitoramento.

Melhorias implantadas
A área comercial do aeroporto já sofreu modificações: desde agosto de 2014 foram abertos 30 novos estabelecimentos, e outros serão instalados no início de 2015. De agosto a outubro de 2014, quando o consórcio passou pela operação de transição com o apoio da Infraero, outras ações também já haviam sido implementadas, como a oferta de internet rápida nos terminais, o início da modernização dos estacionamentos – com a instalação de cancelas automáticas e câmeras de segurança –, a substituição de telhas e calhas para conter infiltrações e vazamentos, além da ampliação da infraestrutura migratória do aeroporto, com melhorias na rede e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI).

“Sabemos que o desafio é grande, mas estamos otimistas de que cumpriremos todas as nossas metas. Um aeroporto representa a porta de entrada de uma cidade. O Rio de Janeiro é mundialmente conhecido e merece um aeroporto à altura, por isso, trabalhamos para oferecer o melhor aos milhares de visitantes e aos próprios cariocas”, disse Luiz Rocha, presidente do consórcio Rio Galeão.

Santos Dumont
O Aeroporto Santos Dumont, com capacidade para 9,9 milhões de passageiros por ano, também passa por intervenções para a melhoria das operações e aumento do conforto. Cinco ações estão em curso, sob responsabilidade da Infraero, com investimentos de R$ 51,09 milhões.

As obras no pátio de aeronaves têm o objetivo de adequar a área de manobras às características das aeronaves que operam atualmente no aeroporto. Para não interferir nas operações, os trabalhos foram divididos em dez fases. Quatro já foram executadas. O investimento é de R$ 36,19 milhões e a previsão do fim dos trabalhos é para julho de 2015.

A obra de conclusão do 2º pavimento de embarque ocorre desde outubro do ano passado, com investimento de R$ 9,6 milhões. Os serviços incluem a instalação de piso em granito, acabamento, forro, instalações hidrossanitárias, elétricas, eletrônicas e de ar condicionado. Com isso, a praça de alimentação do aeroporto terá 12 novos pontos comerciais.

Outras três intervenções pretendem aprimorar o sistema de refrigeração do terminal de passageiros, com investimento de R$ 5,3 milhões. A reforma das torres de resfriamento foi finalizada. A ampliação da capacidade do sistema, com instalação de mais uma unidade de resfriamento, está em fase de conclusão. Por fim, películas protetoras estão sendo aplicadas para reduzir o calor nos ambientes, com transparência e baixa refletividade. Os trabalhos estão 85% concluídos.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 20:00

Medicamento 3 em 1 para a aids começa a ser distribuído em todo o país

Do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde enviou esta semana, a todos os estados brasileiros, o medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg) comece a chegar aos estados, responsáveis pela distribuição para os municípios, na próxima semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

hiv medicamento

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

Tratamento
Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Em julho de 2014, a revista britânica The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas da área médica, divulgou um estudo mostrando que o tratamento para aids no Brasil é mais eficiente que a média global. Segundo o estudo, as mortes em decorrência do vírus HIV no país caíram a uma taxa anual de 2,3% entre 2000 e 2013, enquanto a média global apresenta uma queda de 1,5% ao ano.

“Esses números compravam o sucesso da política que vem sendo adotada pelo governo brasileiro, com o aumento da realização de testes e o início cada vez mais cedo do tratamento. No entanto, ainda temos como desafio incluir uma parcela significativa de pessoas na terapia com antirretrovirais. Isso ajuda a romper a cadeia de transmissão, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV e aids”, avaliou o ministro Chioro.

A rede de assistência conta hoje com 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM). Gradualmente, as Unidades Básicas de Saúde estão sendo incorporadas na atenção aos pacientes vivendo com aids e HIV.
De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Deste total, 80% (589 mil) foram diagnosticadas. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 19:00

Novo edital do Mais Médicos amplia programa em 1.500 municípios

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 18:53

Novo edital do Mais Médicos amplia programa em 1.500 municípios

O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contratação na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras, incluindo 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos, e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa.

maismedicos

As inscrições iniciam a partir das 20h desta sexta-feira (16) e municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar sua inscrição no sistema do programa. Foram priorizadas as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo ou muito baixo, localizadas no semiárido, vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias das grandes capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

“Chegou a hora de fazer os aprimoramentos e dar a oportunidade para aqueles municípios que têm capacidade para receber esses médicos e que precisam garantir o atendimento básico à população que depende do SUS, a oportunidade de ampliar ou de aderir ao programa Mais Médicos”, assegurou o ministro Chioro. “Estamos fazendo também a incorporação do Povab, experiência iniciada em 2011 que vem dando muito certo. São 2.900 médicos que atuam em mais de 900 municípios brasileiros, que antes ficavam apenas um ano na Atenção Básica, poderão agora ficar até três anos naquela localidade onde já atua.”

A prioridade na seleção é para os médicos brasileiros, que, a partir deste edital, terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que ser formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

Rede de atendimento e formação médica
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Em relação à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias do SUS.

“Com esse trabalho, comprometido e sério, com planejamento para valer, o programa Mais Médicos vai garantir que em 2026, a gente chegue a um padrão do número de médicos para a população brasileira, que é um padrão internacional, que tem o Reino Unido e outros países de primeiro mundo, para atender com dignidade”, disse Chioro.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços. Com isso, mais faculdades surgirão em locais com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do País, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

O Mais Médicos
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14,5 mil médicos passaram a atender a população de 3,8 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do País e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs).

“Veja bem, 50 milhões de brasileiros antes não tinham o atendimento básico que resolve em torno de 80% dos motivos que levam alguém a procurar serviço de saúde. O que isso significa? Que essas pessoas, ou não tinham atendimento nenhum, ou iam parar na fila dos prontos-socorros, das UPAs, competindo com os casos mais graves. Cinquenta milhões de brasileiros é mais do que uma Argentina inteira. É mais do que a população da Espanha. Para que se tenha uma noção, significa 25% da população brasileira”, avaliou o ministro.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-