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Terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 10:05

Visita às instalações da Fiat Chrysler em Goiana (PE)

Agenda presidencial

Nesta terça-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff tem agenda em Pernambuco, no município de Goiana, onde às 15h (horário de Brasília) visita instalações da unidade industrial da Fiat Chrysler Automóveis.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 12:00

Aumenta intenção de viagens da classe C

Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 11:57

Aumenta intenção de viagens da classe média e consumo de turismo já se equivale ao da classe A

A intenção de viagem das famílias da classe C aumentou entre junho e agosto deste ano segundo sondagem de consumidor realizada pelo Ministério do Turismo e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na faixa de renda até R$ 2.100, o aumento foi de cerca de 80%, passando de 7,3% para 13,1%. Já na faixa salarial de até R$ 4.800 o aumento foi de aproximadamente 25%, passando de 15,5% para 19,3% no mesmo período. De acordo com Vinicius Lages, ministro do Turismo, “a classe C já representa o mesmo que a classe A do ponto de vista da fatia de compra de viagens em todo o País”.

Embora a pesquisa trate de expectativa de viagens nos próximos meses, dados ratificam crescimento das viagens domésticas, nos últimos anos, impactados pela melhoria de renda das famílias brasileiras. Só em 2013 foram realizadas 201,8 milhões de viagens pelo Brasil, contra 197 milhões do ano anterior.

“Isso é uma demonstração de que o País vem mudando o perfil de renda”, afirma o ministro. Ele destaca a contribuição da geração de emprego formal para esse cenário, uma vez que a conquista do direito a férias remuneradas dá ao trabalhador condição de viajar. “Todos os programas de aumento de renda, do salário mínimo, já refletem um País que tem novos consumidores de turismo. Nós saímos de 30 milhões de desembarques doméstico em 2003 para 100 milhões esse ano. Mostra que muita gente está viajando e cada vez mais de avião”, declarou.

A facilidade de parcelamento e o planejamento também são fatores que permitiram o acréscimo no número de viagens dos brasileiros e incluíram o turismo na cesta de compras da classe média. Estão disponíveis no mercado, por exemplo, pacotes parcelados no boleto bancário ou em até dez vezes no cartão de crédito.

Cláudio Vila Nova, que atua há 25 anos no ramo de venda de pacotes de turismo, observa a mudança de perfil desses consumidores. “Ao longo dos anos esse número de clientes com esse poder de compra de viagem vem aumentando. (…) Hoje conseguem incluir no orçamento uma ou até duas viagens por ano para a família. Isso está muito associado à qualidade de vida que hoje em dia é muito importante.” Ele diz que anos atrás era comum as pessoas dizerem que ‘viagem é para poucos, é só para quem pode’. “Hoje não, todo mundo pode viajar hoje”, afirma.

A dona de casa Maria das Graças Menezes confirma essa percepção. “Nos anos 70/80, viajar de avião não era para qualquer pessoa, não. Poucas pessoas viajavam de avião, viajavam mais no transporte terrestre. Mas hoje até no transporte terrestre você vê que tem aumentado muito. Qualquer lugar que você vai, rodoviária ou aeroporto, tem sempre muita gente viajando.” Ela também conta da sua empolgação em viajar de avião. “Então, a gente fica mesmo, né? Ainda mais eu que vim do Nordeste, já pensou? Eu vinha de ônibus para cá. A expectativa é imensa, é como uma criança ganhar um brinquedo.”

Já em pesquisa do Sebrae, a classe C dá grande importância ao planejamento financeiro familiar para viajar. As decisões sobre destino da viagem são tomadas em família e a compra de pacote com agências representa segurança, devido a experiência dos agentes.

Segundo uma das maiores operadoras de turismo do Brasil, a classe média é responsável por 20% das vendas, percentual quase igual aos 23% da classe A, de renda superior a 20 salários mínimos.

A pesquisa
A pesquisa de sondagem de intenção de viagem do consumidor é realizada pelo Ministério do Turismo/FGV todos os meses, em sete capitais brasileiras e mede a vontade das pessoas em viajar nos próximos seis meses. Ao todo são feitas duas mil entrevistas nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Quinta-feira, 9 de outubro de 2014 às 10:00

Investimento de R$ 127 milhões triplicará área de proteção ambiental no litoral brasileiro

Mais de R$ 127 milhões serão investidos em ações voltadas para ecossistemas da costa. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram, na sexta-feira (26/09), contrato que viabilizará o projeto Áreas Marinhas Protegidas, medida que aumentará para 17,5 milhões de hectares a área oceânica de proteção ambiental no Brasil, atualmente delimitada em 5,5 milhões.

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Além dos recursos de origem nacional, outros US$ 18,2 milhões (R$ 40 milhões) virão do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês). As ações previstas no projeto levarão benefícios a 43 milhões de pessoas e alcançarão 514 mil km² da costa do Brasil.

O objetivo do projeto é proteger a capacidade dos ecossistemas costeiros de produzir alimentos e manter boa qualidade da água, além de aumentar condições de resistência e recuperação da degradação. A previsão é que a iniciativa desencadeie amplos benefícios sociais e econômicos, incrementando oportunidades para comunidades locais tradicionais que dependem, diretamente, das atividades de pesca para sua subsistência.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a zona costeira é, atualmente, uma das regiões ambientalmente mais ameaçadas no Brasil. “A criação de unidades de conservação é fundamental para proteger a biodiversidade dos oceanos e manter as atividades de pesca que, atualmente, representam cerca de 800 mil empregos no país”, declarou.

De acordo com a diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, o banco já é um parceiro do Brasil na implantação de unidades de conservação na Amazônia, com resultados muito bem sucedidos. Disse acreditar no sucesso de mais esta parceria: “Não temos dúvidas de que este novo projeto vai seguir o mesmo caminho, não só preservar este ambiente rico, mas também proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades locais que dependem dele”, assegurou. Considerou ainda que “esse é um exemplo para várias outras iniciativas futuras”.

Mais vida
A zona costeira brasileira abriga imensa variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetido a intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira (MCPA).

Entre os principais objetivos do projeto Áreas Marinhas Protegidas estão a criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Serão ampliadas as áreas sob proteção do MCPA promovendo sustentabilidade financeira no longo prazo por meio do desenvolvimento de mecanismos de financiamento.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 18:04

Portal lançado pelo governo facilitará abertura de micro e pequenas empresas

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (8), o Portal Empresa Simples. A plataforma permite abertura da empresa em até cinco dias. O portal funciona como projeto piloto no Distrito Federal e estará disponível em todo o País até novembro. Cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários brasileiros serão beneficiados pelo projeto.

Portal_Empresa_Simples

Clique na imagem para acessar o Portal Empresa Simples.

Durante lançamento, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos, destacou importância do projeto e busca pela desburocratização das empresas no Brasil. “A simplificação é a palavra de ordem no Brasil hoje. Temos que facilitar a vida dos brasileiros”, disse.

O Portal Empresa Simples foi criado com base em diagnóstico da SMPE sobre o crescimento das micro e pequenas empresas ainda ser insuficiente para atender demanda de emprego e renda da economia brasileira.

Entre as principais características do portal, destacam-se a central de atendimento telefônico (0800) e digital (ouvidoria.pes@planalto.gov.br), o aumento da comunicação direta com o poder municipal e a praça eletrônica de comércio, que aproximará compradores e vendedores.

Praça eletrônica de comércio
Além de simplificar o processo de abertura de empresas, o Empresa Simples também funciona como praça eletrônica de comércio, aproximando compradores de vendedores.

Nessa praça eletrônica, será possível obter lista de características da empresa; quadro de colaboradores; dados sobre balanço, capacidade de gestão e qualidade do produto; análises da companhia em questão, que serão realizadas por empresas parceiras; entre outros detalhes.

Também é possível ao governo divulgar anúncios sobre editais. Desse modo, as empresas não precisam entregar documentos para participar concorrência governamental, já que todos seus dados estarão no sistema.

O espaço pretende também dar mais visibilidade aos micros e pequenos empresários brasileiros no comércio exterior e garantir segurança a clientes internacionais, podendo confirmar dados das companhias na plataforma.

Redesim
Com a construção do portal, a SMPE implanta a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em até cinco dias em todo o País, possibilitando registro de legalização de empresas em processo único, que pode ser realizado pela internet, com contratos e declarações eletrônicos. Nesse período, qualquer empresa, independentemente do porte, obtém permissão da prefeitura para exercício de suas atividades no endereço indicado, registro na Junta Comercial, inscrição no CNPJ e licenças de funcionamento.

Fonte: Portal Brasil.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 11:05

Portal lançado pelo governo facilitará abertura de micro e pequenas empresas

Segunda-feira, 6 de outubro de 2014 às 18:36

Medidas de estímulo ao crédito puxam produção nacional de veículos em 13,7% em setembro

A produção nacional de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus cresceu 13,7% em setembro e superou a marca de 300 mil unidades pela primeira vez no ano, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), nesta segunda-feira (6), em São Paulo.

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Na avaliação de Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da entidade, os resultados registrados até agora confirmam a tendência de melhoria do segundo semestre com relação ao primeiro. “Ainda precisamos esperar o próximo mês, mas o vetor agora aponta para crescimento, tanto é que setembro foi melhor que agosto em produção e licenciamento. As medidas de estímulo ao crédito começaram a surtir efeito ao longo do mês e esperamos que se intensifiquem ainda mais no último trimestre do ano”, afirmou ele.

Segundo a Anfavea, as 300,8 mil unidades produzidas no nono mês de 2014 representam alta de 13,7% sobre agosto passado, quando saíram das linhas de montagem 264,6 mil produtos.

Licenciamento e exportações
No licenciamento, o aumento foi de 8,7% ao se comparar as 296,3 mil unidades de setembro com as 272,5 mil de agosto de 2014. O de caminhões fechou setembro com 11,2 mil unidades, aumento de 3,7% em relação as 10,8 mil de agosto. Já as exportações de ônibus em setembro registraram crescimento de 24,1% – foram 577 unidades no nono mês do ano e 465 em agosto.

Máquinas agrícolas e rodoviárias
As 6,6 mil máquinas comercializadas em setembro de 2014 representam crescimento de 2,2% em relação a agosto, quando foram comercializadas 6,5 mil unidades, mas queda de 10,4% no comparativo com as 7,4 mil unidades de setembro do ano passado. Até o nono mês deste ano foram vendidas 52,4 mil máquinas, baixa de 18% frente as 63,9 mil em 2013. O segmento apresentou ligeira alta, de 1,8%, na exportação em setembro: 1,4 mil unidades saíram do País contra 1,3 mil de agosto.

Fonte: Anafavea.

Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 às 11:04

Prédio no centro de São Paulo será transformado em moradia popular

Reforma do edifício Ipiranga, abandonado há quatro anos, beneficiará 120 famílias. Foto: divulgação PAC.

Reforma do edifício Ipiranga, abandonado há quatro anos, beneficiará 120 famílias. Foto: divulgação PAC.

O programa de habitação popular do governo federal financia, pela primeira vez, a reforma de um prédio vazio para transformá-lo em habitação popular. Localizado no centro de São Paulo, o edifício Ipiranga, abandonado há quatro anos, será moradia para 120 famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O contrato foi assinado nessa sexta-feira (26), entre a Caixa Econômica Federal e a Unificação das Lutas de Cortiço (ULC).

O edifício possui 21 andares e 7,1 mil metros quadrados de área construída. Serão até seis unidades habitacionais em cada piso, cada uma medindo entre 25 e 63 metros quadrados. A reforma está prevista para terminar em 18 meses e terá investimento de R$ 11,6 milhões, sendo R$ 9,2 milhões pelo governo federal e R$ 2,4 milhões pelo governo estadual.

Na categoria de financiamento contratada, a ULC será responsável pela contratação e fiscalização da empreiteira que fará a obra. As famílias que assumirem o financiamento vão pagar prestação mensal de 5% da renda bruta familiar ou R$ 25, o que for maior. O edifício, situado no número 1.125 da Avenida Ipiranga, foi cedido pela Secretaria do Patrimônio da União por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).

Para o diretor de habitação da Caixa, Teotônio Rezende, a reforma vai garantir uma função social do imóvel, que estava abandonado. “A contratação de um projeto de moradia que prevê a requalificação de um prédio vazio em área central da cidade de São Paulo garante função social ao imóvel e permite uma integração com os serviços e infraestruturas disponíveis no centro. A conjunção de recursos públicos para habitação com uma regulamentação municipal que reconhece a importância da área central, como é hoje o Plano Diretor de São Paulo/SP, permite avanços no enfrentamento do déficit habitacional, com qualidade e retorno para toda a cidade”, disse.

Segundo a Caixa, outros projetos de requalificação em áreas centrais estão em análise.

Requalificação de Imóveis
Outras experiências de requalificação de imóveis já foram implantadas com diferentes modalidades de crédito. No programa habitacional de baixa renda que usa recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), foram contratadas reformas em imóveis do patrimônio público, como, por exemplo, o Residencial Conquista, prédio com 42 apartamentos populares localizado no centro de Porto Alegre (RS), e do Condomínio Manhattan, com 168 unidades habitacionais, que está em execução em Aracaju (SE).

Quarta-feira, 1 de outubro de 2014 às 10:00

Vila Olímpica organizada é fundamental para melhor performance, afirma medalhista olímpica

Na terça-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff visitou as obras da Vila dos Atletas das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016, no Rio de Janeiro. O complexo de prédios, mais da metade concluído, receberá 15 mil atletas, paratletas, treinadores e fisioterapeutas de todo o mundo que conviverão e trocarão experiências durante o período de competições.

Isabel Swan: primeira medalha da vela feminina brasileira nas Olimpíadas. Ela, juntamente com Fernanda Oliveira, foram bronze na classe 470 em Pequim 2008. Foto: Flickr/Divulgação.

Isabel Swan: primeira medalha da vela feminina brasileira nas Olimpíadas. Ela, juntamente com Fernanda Oliveira, foram bronze na classe 470 em Pequim 2008. Foto: Flickr/Divulgação.

Uma presença quase certa como hóspede da Vila é a iatista brasileira Isabel Swan. Em sua primeira participação nos Jogos Olímpicos, em Pequim 2008, Isabel conquistou uma medalha de bronze juntamente com Fernanda Oliveira por seu desempenho na disputa da classe 470. Esta foi a primeira e única medalha da vela feminina brasileira nas Olimpíadas. A atleta conversou com o Blog do Planalto sobre a importância das vilas olímpicas em grandes eventos esportivos, como os Jogos Rio 2016.

Você foi medalhista olímpica em Pequim 2008. Quais outros grandes eventos você teve a experiência de ficar hospedada em uma Vila Olímpica?
Fiquei hospedada na Vila de Atletas Militares, nos Jogos Mundiais Militares de 2011 e em Jogos universitário, também na China, na cidade de Shenzen em 2010.

Como foi a sua experiência, a convivência? Houve algo que te chamou muito a atenção?
Foi uma experiência maravilhosa, onde voce passa a ter contato com atletas de vários países, num ambiente saudável. Parece uma pequena fatia de cada parte do mundo concentrada num espaço de paz e convivencia, mesmo comma competição inerente. O que me chamou a atenção, foi na vila de Pequim, onde tínhamos acesso a comidas do mundo inteiro. Outro ponto que particularmente gosto é da troca de pins de varias localidades, esportes e comitês. Colocamos na nossa credencial e fazemos trocas. E o primeiro meio de comunicação dentro da Vila.

Qual a importância das Vilas Olímpicas para o evento e interação entre atletas de todo o mundo?
Uma Vila Olímpica organizada, com espaço para os atletas relaxarem, se prepararem para as competições e um bom espaço de convivência, e fundamental para a melhor performance do atleta. Quando fico bem hospedada, confortável e tranquila, com certeza isso faz efeito direto em meu rendimento nas regatas. A vila do Rio 2016 tem tudo para ser muito boa e acolhedora, com uma bela paisagem e grande espaço de convivência e troca entre os atletas.

Terça-feira, 30 de setembro de 2014 às 15:41

Governo arrecada R$ 5,85 bilhões com leilão da telefonia 4G

O governo federal conseguiu arrecadar R$ 5,85 bilhões com a licitação de quatro das seis licenças oferecidas para operação regional e nacional da telefonia 4G na frequência de 700 megahertz, no segundo leilão direcionado para esta faixa. O certame foi realizado nesta terça-feira (30), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Leilao_4G_Anatel

As propostas vencedoras foram apresentadas pelas empresas Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A (Vivo) e Tim Celular S.A. O serviço de telefonia 4G tem velocidade até dez vezes maior que o 3G, atualmente em uso pela maioria das operadoras – podendo chegar a 100 megabits por segundo (Mbps), contra 21 Mbps do 3G. Por isso, equivale a uma banda larga móvel, com capacidade similar ao acesso doméstico, com velocidade média de 50 Mbps.

Para o presidente da Anatel, João Rezende, a licitação contribui decisivamente para desenvolvimento das telecomunicações, pois permite maior cobertura e velocidade de internet móvel e cria condições para digitalização total da TV aberta no Brasil, além de incentivar a indústria nacional dedicada aos dois setores.

Propostas
Claro, TIM e Telefónica/Vivo arremataram os três lotes nacionais, que permitem operar o 4G em todo o País. A Claro ofereceu R$ 1,947 bilhão pelo primeiro lote, valor que representa um ágio de 1% em relação ao valor mínimo fixado pelo governo, que era de R$ 1,927 bilhão. A TIM ofereceu valor idêntico pelo segundo lote. E a Vivo pagou o valor mínimo de R$ 1,927 bilhão pelo terceiro lote.

Já a Algar pagou R$ 29,567 milhões pelo lote 5, regional, valor R$ 7 mil acima do mínimo exigido no edital, que era de R$ 29,560 milhões. A licença permite que a empresa ofereça o serviço 4G em 87 municípios do interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Não houve interessados para o lote regional 6 – que abrange a área da Sercomtel no Paraná, incluindo as cidades de Londrina e Tamarana – e nem para o lote nacional 4, que permite oferecer o serviço do 4G em todo o País, exceto as áreas de concessão da Sercomtel e da Algar.

Além do valor pago pelas licenças, as empresas vencedoras do leilão se comprometem a investir na limpeza da faixa de 700 MHz, isto é, a retirada de canais de TV analógica que hoje transmitem sua programação nessa frequência. O investimento é estimado em R$ 3,6 bilhões.

Como funciona o 4G
Atualmente, o serviço de 4G é oferecido pelas por meio da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz), leiloada em junho de 2012. A migração para a faixa de 700 MHz exigiu uma negociação entre governo e várias emissoras de TV que ainda transmitem canais analógicos nesta frequência.

As emissoras concordaram em migrar gradualmente para frequência digital até 2018. O custo da mudança é estimado em R$ 3,6 bilhões e, pelo acordo, esse investimento será feito pelas vencedoras do leilão desta terça-feira.

O dinheiro será usado para compra e instalação de equipamentos para operação digital, além de evitar interferências com radiodifusão. O valor será rateado entre vencedoras dos quatro lotes arrematados no leilão desta terça-feira, que farão a migração inclusive nas duas faixas que não foram licitadas.

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