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Sexta-feira, 11 de março de 2016 às 8:04

Encontro com reitores e reunião com ministro das Cidades, Gilberto Kassab

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, com reitores das universidades federais. Em seguida, às 11h, recebe reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

De tarde, às 17h, terá uma reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 8:01

Presidente Evo Morales, mensagem ao Congresso Nacional e ministro Gilberto Kassab

Agenda presidencialNesta terça-feira (2), a presidenta recebe, às 10h, a visita oficial do presidente da Bolívia, Evo Morales, no Palácio do Planalto. Àsh30, ainda no Planalto, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa.

Às 12h, no Palácio Itamaraty, será oferecido um almoço em homenagem ao presidente boliviano.

À 15h, a presidenta Dilma Rousseff levará mensagem ao Congresso Nacional, por ocasião da sessão destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A sessão será no plenário da Câmara dos Deputados.

Às 17h, receberá o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no Palácio do Planalto. E às 19h30, participa da exibição, no Palácio da Alvorada, do filme O Menino e o Mundo, do cineasta Alê Abreu, indicado para o Oscar.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 às 8:02

Sala de Coordenação e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika vírus, Jaques Wagner e Kassab

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff visita nesta sexta-feira (29), às 10h, a Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika vírus, situada Edifício Ensipam, no Setor Policial Sul de Brasília. No local, ela participará de uma videoconferência.

Às 11h30, se reúne com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, no Palácio do Planalto. Mais tarde, às 15h, recebe o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também no Planalto.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 15 de setembro de 2015 às 15:21

Presidentes e líderes de partidos lançam manifesto em defesa da democracia e do mandato popular

Presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso lançaram nesta terça-feira (15) um manifesto em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff no qual condenam expedientes de “golpismo” de “forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos”.

No manifesto, os parlamentares se manifestaram apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No manifesto, os parlamentares se manifestaram apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Eles declararam “firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018”, e manifestaram “repúdio a toda forma de retrocesso democrático que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático”.

O documento foi assinado pelos líderes José Guimarães (PT, líder do governo na Câmara), Jandira Feghali (PC do B), Leonardo Picciani (PMDB), André Figueiredo (PDT,) Aluísio Mendes (PSDC), Domingos Neto (PROS), Eduardo da Fonte (PP) e pelos presidentes Rui Falcão (PT), Gilberto Kassab (PSD), Luciana Santos (PC do B) e Moacir Bicalho (Pros). Também firmaram o manifesto os senadores Valdir Raupp (PMDB), Acyr Gurgacz (PDT), Benedito de Lira (PP), Delcídio Amaral (PT),  Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Os signatários da carta afirmaram lamentar que forças políticas “venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral”.

Tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factoides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia”, declararam.

Os presidentes e líderes de partido ressaltaram que “o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade”.

Eles declararam ter “absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam”.

Os representantes ainda convidaram “todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no ‘quanto pior melhor’ ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que deem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia”.

Leia a íntegra do manifesto:

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático, limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

I.Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

II.Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III.Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV.Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

V.Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 às 21:28

Beneficiários do Minha Casa em situação de violência agora estão protegidos por ato jurídico

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou, nessa terça-feira (8), a Portaria nº 469, que protege famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que perderam o direito de ocupar o imóvel em razão de situações de violência.

Titular do contrato que perder o direito de ocupar imóvel do programa em razão de situações de violência poderá ser beneficiado com outra unidade habitacional. Foto: Marco Mari/Blog do Planalto

Titular do contrato que perder o direito de ocupar imóvel do programa em razão de situações de violência poderá ser beneficiado com outra unidade habitacional. Foto: Marco Mari/Blog do Planalto

A portaria assegura que o titular do contrato poderá ser beneficiado com outra unidade habitacional, independente do registro no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) referente ao imóvel distratado. Neste caso, os valores das prestações mensais pagos, assim como o prazo, deverão ser deduzidos do novo contrato.

A rescisão pode ocorrer quando houver moradia for invadida após a assinatura do contrato, ruptura familiar em função de violência doméstica ou medidas de proteção à testemunha. Os casos devem ser comprovados pelos órgãos de segurança pública locais ou por decisão judicial.

As denúncias registradas de expulsão pelo crime organizado serão encaminhadas às delegacias estaduais de segurança, para apuração e ateste.

Grupo Interministerial
A portaria atende à recomendação do Grupo Interministerial que tem a finalidade de integrar ações voltadas à prevenção de condutas ilícitas no âmbito dos programas habitacionais do governo. Esse grupo, formado pelos ministérios das Cidades e da Justiça, recebe e dá encaminhamento às denúncias oriundas dos empreendimentos do MCMV.

A casa invadida, após a assinatura do distrato com a família que a adquiriu, vai voltar para a propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e este, pela via judicial, vai fazer a reintegração de posse retirando o invasor, para financiar para outra família com o perfil do programa, selecionada pela prefeitura.

Quinta-feira, 10 de setembro de 2015 às 22:53

Governo reafirma compromisso com continuidade do Minha Casa Minha Vida

O governo reafirmou seu compromisso com a continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), apesar das dificuldades econômicas que o País enfrenta, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em entrevista. Nesta quinta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff apresentou as novas condições do programa para movimentos sociais e empresários da construção civil durante reuniões no Palácio do Planalto.

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com representantes de movimentos sociais e de moradia no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com representantes de movimentos sociais e de moradia no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Segundo o ministro, a apresentação de novidades dessa terceira fase assegura a conclusão das primeiras 4 milhões de unidades do programa, além da contratação de mais 3 milhões de moradias em todo o País.

“A apresentação dessa fase 3 mostra que o governo cumpre o seu compromisso de avançar no Programa Minha Casa Minha Vida. Um programa que, indiscutivelmente, é o maior programa habitacional da história desse País, que já contratou mais de 4 milhões de unidades, já entregou aproximadamente 2,5 milhões de unidades e está construindo 1,6 milhão de unidades, beneficiando quase 16 milhões de pessoas”, enfatizou o ministro em entrevista ao Blog do Planalto.

Kassab destacou também a criação de uma faixa intermediária do MCMV como um dos grandes avanços dessa terceira fase – a faixa 1,5 – para beneficiar famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350. Segundo o ministro, a medida vai permitir a ampliação do número de famílias beneficiadas pelo programa.

“A Faixa 1,5 é uma das maiores novidades da fase 3 do programa até porque ela vai beneficiar um número muito grande de famílias que não estavam conseguindo se enquadrar na Faixa 1, mas não tinham condições de se apresentar para pagar as prestações da Faixa 2. Agora elas vão poder ser atendidas”, disse.

Além disso, Kassab declarou que o governo trabalha com a previsão de encaminhar em até 30 dias para o Congresso Nacional as condições para a terceira fase do programa. Segundo ele, só após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso é que as novas metas e prazos do Minha Casa Minha Vida poderão ser definidos.

A presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Lima da Costa, que participou da reunião com a presidenta Dilma, avaliou que as mudanças permitirão que mais famílias sejam beneficiadas.

“Hoje tivemos a oportunidade de conversar sobre as nossas propostas. Inclusive, ela ainda ajudou muito gente pra que fossem agregadas para o MCMV3. A gente sempre pediu que existisse uma Faixa 1,5 para equilibrar a renda e fazer com que as pessoas que ganhassem mais, principalmente nas grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro. Lá, você encontra famílias que não podem estar na Faixa 1, mas podem estar nessa Faixa 1,5.”

Novas regras
Em entrevista à imprensa, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou a importância que o programa MCMV possui para o governo da presidenta Dilma, já que, além de reduzir o déficit habitacional do País, promove aumento de investimentos e da geração de empregos.

E ponderou que o governo procurou aliar a garantia da manutenção do programa com a atual realidade econômica do País.

“Esse é um programa prioritário para o governo e, por isso, nós adequamos as suas condições tanto à evolução da demanda da sociedade por habitação, à evolução da renda, quanto também a esse novo cenário fiscal que o Brasil enfrenta. Mas garantindo sempre que as adequações sejam compatíveis com a realidade da população”, disse.

Balanço
No seu sexto ano de existência, com as duas primeiras fases, o MCMV foi viabilizado com a contratação de mais de 4 milhões de unidades habitacionais em 5.329 cidades (95% dos municípios brasileiros). O investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões.

O programa passou por vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. As mudanças resultaram na melhoria da acessibilidade das unidades, ampliação da área construída, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar em algumas moradias térreas. Também foram destinadas unidades de cada empreendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais, ao agricultor familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2015 às 12:09

Governo espera entregar mais 1,7 milhão de casas até o fim de 2016, diz Kassab

Marca BDMQuatro milhões de casas serão entregues no Brasil pelo programa Minha Casa, Minha Vida até o final de 2016, afirmou nesta segunda-feira (24), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro. Segundo ele, a iniciativa é uma mudança na história de habitação do país.

“É um dos maiores programas do governo. Na história da habitação não tivemos no mundo nunca um programa com essa amplitude”, afirmou. “Já foram entregues 2,3 milhões de casas. E o restante, a diferença entre as contratadas e as entreguem em construção, 1,7 milhão, nós temos a expectativa de entregar todas até o final do ano que vem”, explicou.

"Na história da habitação não tivemos no mundo nunca um programa com essa amplitude", ressaltou o ministro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Na história da habitação não tivemos no mundo nunca um programa com essa amplitude”, ressaltou o ministro. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Dando continuidade a entrega de casas pelo Programa, nesta terça-feira (25) serão entregues 2.555 unidades habitacionais nas cidades paulistas de Araras, Araraquara, Catanduva e Mauá.

Em Araras, serão entregues 448 casas do Residencial Prefeito Jair Della Colleta, equipadas com sistema de aquecimento solar. Em Araraquara, as 754 moradias do Parque Residencial Valle Verde também estão adaptadas para pessoas com deficiência. Em Catanduva, 1.237 famílias serão beneficiadas com imóveis no Residencial Nova Catanduva I, que possui área de lazer com pista de caminhada, minicampo de futebol, quadra de areia e playground. Já em Mauá, 116 famílias serão beneficiadas com imóveis no Residencial Cerqueira Leite.

Os quatro empreendimentos possuem infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público. Além de unidades básicas de saúde, creches e escolas.

Segundo o ministro, devido ao sucesso do Minha Casa, Minha Vida, o governo federal lança no dia 10 de setembro a fase 3 do Programa. Nesta nova etapa serão contratadas 3 milhões de unidades. Fazendo um cálculo rápido, Kassab estima que ao final de 2018 cerca de 15% da população brasileira terá sido beneficiada pelo programa.

Sexta-feira, 7 de agosto de 2015 às 15:26

Tem muito trabalho do governo Dilma nos 2,3 mi de moradias do Minha Casa, diz Kassab

No passado, muitos prometeram a casa própria para a população brasileira, mas quem entregou 2,3 milhões moradias foi o governo do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ao participar da cerimônia de entrega de três residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a famílias de baixa renda em Boa Vista (RR). Serão 747 novas moradias destinadas a pessoas que recebem até R$ 1,6 mil mensais.

Kassab: "Sempre todos prometeram, mas quem, no País já entregou, como vocês estão recebendo, duas milhões e 300 mil casas como estas?".  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Kassab: “Sempre todos prometeram, mas quem, no País já entregou, como vocês estão recebendo, duas milhões e 300 mil casas como estas?”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Nessas obras, disse Kassab, “tem muito trabalho da presidenta Dilma”. “Tem muito trabalho do seu governo. Tem muito dinheiro, muito recurso que, no passado, todos vocês sabem, todos prometiam casa. Sempre todos prometeram, mas quem, no País já entregou, como vocês estão recebendo, duas milhões e 300 mil casas como estas? Eu diria nem no Brasil. Quem no mundo entregou duas milhões e 300 mil casas? E tem mais, que já foram contratadas”.

Segundo o ministro, cerca de 28 milhões de pessoas vão ser beneficiadas pelo programa até o final da fase 3 do MCMV, que será lançada no dia 10 de setembro. Na nova fase, serão contratadas mais três milhões de novas moradias até 2018. “Mais de 10% da população brasileira, que morava numa condição difícil, em alguma cidade na beira de um barranco, na beira de um córrego, de aluguel, de favor, no quintal de uma casa ou no fundo de uma oficina vão ganhar o benefício e passar a morar numa casa com água, luz, segurança. Isso não muda a vida de qualquer um?”.

Segunda-feira, 3 de agosto de 2015 às 15:56

Pauta do governo com lideranças no Alvorada incluirá Lei Antiterror e repatriação de recursos

O governo federal dará uma atenção especial à pauta do Congresso Nacional a partir desta segunda-feira (3), fim do recesso parlamentar, principalmente em relação aos projetos vinculados ao ajuste econômico, que o Senado deve analisar, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em entrevista coletiva após a reunião de coordenação política de hoje entre os ministros e a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Por isso, o foco central da reunião foi o planejamento do encontro que a presidenta terá na noite desta segunda-feira com lideranças parlamentares e partidárias, no Palácio da Alvorada, disse Kassab. “Uma atenção especial [será dada] à questão dos projetos vinculados ao ajuste econômico que o Senado deverá encaminhar a partir de agora. E isso será iniciado formalmente com esse convite da presidenta aos líderes e presidentes de partidos, hoje à noite no Alvorada”, enfatizou Kassab.

Em entrevista ao Blog do Planalto, o ministro da Defesa, Jaques Wagner reforçou que, “nas reuniões de segunda-feira, a importância maior sempre é a pauta do Congresso, ainda mais essa semana, que tem uma retomada, um jantar com os líderes”, acrescentou.

Com relação aos temas a serem votados no Congresso, Wagner destacou o Projeto de Lei (PL) 2016/15, conhecida como Lei Antiterror, que está em regime de urgência e passa a trancar a pauta da Casa a partir desta segunda-feira, além da lei que permite repatriar dinheiro não declarado de brasileiros no exterior, a fim de constituir um fundo de compensação para os estados que tiverem perdas de recursos com a reforma o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto também está na pauta do plenário em regime de urgência, o que dá prioridade ao projeto em relação às demais matérias a serem votadas.

“A gente discutiu a pauta do Senado, o Projeto de Lei sobre terrorismo, que tem muita discussão ainda a ser feita, a questão de repatriação de dinheiro (…). E a pauta também da desoneração, que está no Senado. Então, basicamente, a reunião foi quase que integralmente dedicada a isso”, contou Wagner.

O ministro adiantou que haverá uma nova reunião hoje à tarde, entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com as lideranças políticas para aprofundar o tratamento dessa pauta.

Quinta-feira, 25 de junho de 2015 às 15:32

Recursos para São Paulo são fundamentais e estruturantes contra a crise hídrica, diz Kassab

A assinatura do contrato de financiamento entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), nesta quinta-feira (25), é um entendimento de fundamental importância principalmente por não ser empreendimento emergencial e sim, estrutural. A avaliação foi feita pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em entrevista ao Blog do Planalto. Ele destacou como o governo da presidenta Dilma vem atuando como parceira do governo do estado de São Paulo no enfrentamento dos efeitos da crise hídrica. Segundo o ministro, a expectativa é de que as obras sejam concluídas por volta de maio de 2017.

"Nós realmente estivemos presentes desde o início dessa crise, o governo federal entendeu a importância dessa parceria, de contribuir com recursos para apoiar esses projetos”, afirmou Kassab. Foto: Felipe Rossi/Blog do Planalto

“Nós realmente estivemos presentes desde o início dessa crise, o governo federal entendeu a importância dessa parceria, de contribuir com recursos para apoiar esses projetos”, afirmou Kassab. Foto: Felipe Rossi/Blog do Planalto

“O governo federal, e essa tem sido a orientação da presidenta Dilma, tem sido parceiro do governo do estado de São Paulo. Nós realmente estivemos presentes desde o início dessa crise, o governo federal entendeu a importância dessa parceria, a importância de contribuir com recursos para apoiar esses projetos.”

Kassab afirmou ainda que, juntamente com a atuação do governo federal, está sendo construída uma solução de médio prazo para garantir a segurança hídrica na maior cidade do País e em sua região metropolitana.

“É uma solução definitiva e vai permitir, quando concluída a integração entre o sistema de Jaguari e o Paraíba com o sistema Atibainha, que os dois sistemas possam conversar entre si. Tanto que, quando chover muito num sistema, a água pode ser direcionada para o outro sistema e vice e versa. Isso vai trazer muita segurança hídrica para a região.”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também falou sobre a importância do financiamento para a obra. De acordo com ele, trata-se de uma obra estruturante de engenharia que dobrará a capacidade de reserva dos dois sistemas.

“São R$ 747 milhões em financiamento. Com isso, nós vamos fazer uma grande obra. Dobra a capacidade de reservação de ambos os sistemas. Passa de 1,0 bilhão para 2,1 bilhões de m³/s por segundo. Diminui a vulnerabilidade. Quando chove hoje, chove demais, quando faz seca faz seca demais, com as mudanças climáticas que, tudo indica, vieram para ficar. Então, a medida que nós aumentamos a reservação, quando chover guarda, quando precisar usa.”

O governador ainda avaliou a importância da parceria com o governo federal ao lembrar da parceria público privada (PPP) do rio São Lourenço. “Eu dei o exemplo para a presidenta Dilma da PPP do São Lourenço, que nós estamos fazendo uma PPP de água, dois anos de obra já. Ela tem hoje 3 mil pessoas trabalhando na obra, vamos chegar a dezembro com 3,5 mil”, lembrou.

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