Quarta-feira, 23 de março de 2016 às 14:33

Dilma: “As pesquisas e os trabalhos pioneiros colocam o Brasil no centro das atenções. Cabe-nos dar todas as condições para que esse trabalho se coloque em novos patamares”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (23), investimento de R$ 649 milhões em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para combate ao vírus zika, ao mosquito Aedes aegypti e às outros vírus que ele transmite. “Sendo 93% deste total aplicado até o final de meu mandato, em 2018”, anotou a presidenta. O governo também disponibilizará um montante de R$ 550 milhões em crédito na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e no Banco Nacional do Desenvolvimento (Bndes) para financiar a geração, a adoção e a comercialização de novas tecnologias.
O anúncio foi feito durante o lançamento do eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, no Palácio do Planalto.
Dilma destacou a necessidade dos altos investimentos feitos pelo governo para combater o vírus que se espalhou em “velocidade espantosa” pelo mundo. “O nosso objetivo é avançar no conhecimento sobre o vírus zika, na oferta de diagnósticos, vacinas e medicamentos. Precisamos saber que medidas são mais efetivas para evitar que o feto de uma gestante desenvolva microcefalia, quais as razões para que algumas pessoas tenham formas mais graves da doença, e o que fazer para evitar estes agravos. Precisamos também de novos métodos para combater o mosquito transmissor da doença”.
O objetivo dos investimentos do governo envolve aprimorar os testes para diagnóstico, tornando mais rápido a identificação do vírus e a adoção de medidas de atenção aos que forem contaminados. Outra frente dos investimentos é no desenvolvimento de tecnologias para controlar o mosquito Aedes. Há pesquisas em curso no País, por exemplo, que têm como estratégia a introdução no meio ambiente de mosquitos estéreis ou portadores da bactéria Wolbachia, que coíbe a transmissão de vírus. Além disso, os recursos disponibilizados permitirão o desenvolvimento de vacinas contra as doenças transmitidas pelo mosquito.
Ao citar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelos institutos de pesquisa brasileiros – como a Fiocruz e o Instituto Butantan – a presidenta afirmou que o País tem alcançado papel de destaque internacional no combate ao Aedes e ao vírus zika.
“As pesquisas e os trabalhos pioneiros produzidos e publicados em ritmo acelerado e com qualidade inquestionável colocam o Brasil no centro das atenções da comunidade científica internacional. Cabe-nos, agora, dar todas as condições, mesmo nessa etapa, de dificuldades fiscais, para que esse trabalho se coloque em novos patamares”.
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Quarta-feira, 14 de outubro de 2015 às 14:48
O milho, o algodão e a soja modificados geneticamente são responsáveis por melhorias na produção de alimentos em todo o mundo há mais de duas décadas. A partir desta quarta-feira (14), o Brasil vai trazer esses benefícios também para o setor sucroenergético e será pioneiro mundial da nova tecnologia. Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) inaugura seu novo Complexo de Laboratórios de Tecnologia, em Piracicaba (SP).

O novo Complexo de Laboratórios de Tecnologia, em Piracicaba (SP), que está sendo inaugurado nesta quarta-feira (14), é dedicado à busca por inovações em cana-de-açúcar. Foto: divulgação
Os laboratórios são dedicados à busca por inovações em cana-de-açúcar, incluindo variedades de cana geneticamente melhoradas, sementes artificiais e marcadores moleculares. Segundo o presidente do Conselho de Administração do CTC, Luís Roberto Pogetti, essa é uma transição do “mundo antigo para o mundo moderno do desenvolvimento”.
“Ainda existe uma avenida enorme para ser explorada na cana de açúcar. A biotecnologia é o passaporte para isso, para avançar do mundo tradicional para a transformação genética, que é a tecnologia do futuro. Esse laboratório vai viabilizar essa passagem para esse mundo mais moderno”, comentou.
O Brasil vai ser pioneiro na área de biotecnologia para cana-de-açúcar. O presidente do CTC, Gustavo Leite, ressaltou que o produto, 100% nacional, precisa ser valorizado pelos brasileiros. “Empresas multinacionais não vão olhar para a cana. Se nós brasileiro não fizermos nada pela cana, a gente vai estar perdendo uma oportunidade de ouro porque ela tem potencial imcomparável”, mencionou.
Indústria Brasileira com Tecnologia Brasileira
O presidente do CTC destacou que para dar salto na tecnologia é preciso além de laboratórios de ponta. É necessário atrair profissionais com qualificação diferenciada. Nesse sentido, dos 450 profissionais do complexo, 60% são pesquisadores. E para completar o conhecimento brasileiro, 20 são do exterior. O intercâmbio de formação visa garantir que todo o conhecimento seja englobado e acelere as pesquisas.
“Esforçamo-nos para trazer pessoas de outros países do mundo que tenham conhecimento que precisamos para complementar o nosso conhecimento local. Mapeamos o mundo para descobrir os principais talentos nas linhas de pesquisa de atuação da área. Essa é uma forma de acelerar o processo e reter conhecimento. Queremos indústria brasileira com tecnologia brasileira”, explicou.
O Laboratório de Biotecnologia Agrícola
O investimento no laboratório foi de R$ 40 milhões. Parte dos recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Para o diretor de negócios do CTC, o País, que já é referência mundial, traz agora a biotecnologia para a cana. Foto: divulgação
Melhoramento evita prejuízo de R$ 4 bi
Baratear, simplificar e aumentar a eficiência do plantio são os principais benefícios da biotecnologia para os produtores da cana-de-açúcar. O novo laboratório vai permitir o uso das mais modernas tecnologias para gerar transformações genéticas em larga escala.
Segundo o diretor de negócios de melhoramento genético do CTC, William Lee Burnquist, a cana-de-açúcar modificada beneficiará o produtor com variedades mais produtivas, de maior teor de açúcar, tolerantes à seca e resistentes a pragas. A primeira dessas variedades, a cana resistente à broca (praga) deve chegar ao mercado em 2017. Com o uso da nova tecnologia, será possível evitar prejuízo de R$ 4 bilhões por ano.
“Nossa cana geneticamente modificada vai proteger a cana de praga. Isso porque inserimos uma proteína dentro que não vai permitir o consumo pela broca. Isso significa menos inseticida, porque hoje se usa inseticida para combater a praga, menos poluição ambiental, maior facilidade para o produtor e maior benefício para o País”, explicou o diretor de negócios de melhoramento genético do CTC, William Lee Burnquist.
O pesquisador destacou ainda que o Brasil já em referencia no mundo pela cana-de-açúcar. “O Brasil é o país da cana, mas a gente ainda não se beneficiou da tecnologia da biotecnologa. Então nós estabelecemos esses laboratórios para enfim trazer a biotecnologia para a cana-de-açúcar”.
No caso de Marcadores Moleculares, o uso vai permitir a identificação de características desejáveis na cana-de-açúcar por meio da análise de seu DNA. Cada variedade tem um código de barras (molecular) único e com os marcadores é possível identificá-los. Isso também permite a realização de cruzamentos dirigidos, gerando variedades melhores em menos tempo. “Seremos capazes de reduzir o tempo de desenvolvimento de uma nova variedade, diminuindo ainda mais os atuais oito anos”, completou o diretor.
Semente de cana-de-açúcar
Ainda serão conduzidas, no complexo, pesquisas para o desenvolvimento de sementes artificiais de cana-de-açúcar. Inovação que promete revolucionar a maneira como se planta a cultura, proporcionando reduções de custo, melhoria da produtividade e simplificação operacional.
“Hoje chega ao produtor através de pedaços de cana, mudas de cana-de-açúcar. No futuro essa tecnologia vai chegar através de uma semente artificial, que é outra revolução que estamos desenvolvendo, que significa plantar um hectare de cana de açúcar com 300 quilos de semente artificial, em vez de 20 toneladas de muda”, enfatizou Lee Burnquist.
Segundo o pesquisador, as inovações são uma solução para tornar o mesmo hectare mais produtivo o que “fatalmente” vai tornar mais barato a produção. “Quanto mais você produzir por área, mais barato fica a produção unitária. Essa é uma solução para as dificuldades que o setor está passando em termos de aumento de produtividade “, acrescentou.
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Terça-feira, 17 de fevereiro de 2015 às 10:00
O Brasil sediará a primeira fábrica privada de semicondutores do hemisfério Sul a atuar em toda a etapa de produção, a Unitec, que deve entrar em operação a partir do segundo semestre deste ano. A previsão é de que o empreendimento tenha um custo total de R$ 1 bilhão, do qual R$ 207 milhões concedidos pela Finep, por meio do BNDES.

Na fabricação de chips, quanto menor o número de nanômetros, mais sofisticada a tecnologia. Outras empresas que atuam no Brasil nesta área produzem chips de 600 nanômetros. Além disso, elas encapsulam chips comprados no exterior. Já a Unitec produzirá chips de 130 a 90 nanômetros e atuará em todo o processo de fabricação.
Segundo a Finep, a construção da Unitec, que vai fabricar o “chip do futuro”, transforma de maneira revolucionária o padrão industrial brasileiro. Os componentes produzidos por essa planta trarão uma característica de inovação muito forte para a indústria brasileira, com fortes investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
A Finep lembra que o Brasil já teve já teve fábricas de semicondutores nos anos 70 e 80, com a tecnologia da época. Mas estas empresas desapareceram no inicio dos anos 90.
A planta da Unitec está sendo erguida em uma área de 20.000m² de construção total e 5.000 m² de sala limpa, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Os primeiros produtos a serem vendidos no mercado devem ser cartões inteligentes para bancos, operadoras de telefonia e empresas de transporte público.
O diferencial competitivo, de acordo com Finep, deve ser o atendimento a nichos de mercado, produzindo circuitos integrados customizados e obtendo, consequentemente, margens maiores do que na produção em massa de semicondutores. Uma das parceiras do projeto é a IBM, líder mundial no segmento de semicondutores.
O empreendimento permitirá que o País ingresse no seleto grupo de países com alta tecnologia em semicondutores, com forte demanda nacional e internacional, suprindo a praticamente inexistente oferta de componentes locais . O projeto foi realizado graças à parceria entre o BNDES, a Corporación América, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), IBM (NYSE:IBM), Matec Investimentos e a Tecnologia Infinita WS-Intecs.
Empregos
A previsão é de que a Unitec gere 300 empregos diretos, na produção de 360 wafers por dia – lâminas de silício das quais são feitos os chips.
A mão de obra especializada no design de semicondutores no Brasil já existe, e muito se deve aos centros de design criados dentro do programa federal CI Brasil. Com apoio da Finep, a iniciativa ajudou a criar 21 centros de design em todo o País, com mais de 500 designers em atividade especializados em projetar chips.
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Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 20:10
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Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 20:00
O governo federal zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre financiamento de obras de infraestrutura em rodovias e ferrovias. Anteriormente, essa alíquota era de 1,88%. A medida foi publicada, por meio do decreto Nº 8.325, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, antes do decreto apenas recursos transferidos diretamente via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha essa alíquota. “Agora, estamos estendendo a alíquota zero para as demais instituições financeiras que operam com recursos do Tesouro no financiamento a projetos de infraestrutura”, explicou.
Caffarelli disse que a medida deve gerar um grande incremento em relação a concessões e trabalhos ligados à infraestrutura. Por isso, não somente o BNDES poderá fazer repasses vindos do Tesouro com alíquota zero de IOF. “Poderá ser feito pela Caixa ou pelo Banco do Brasil”, disse.
Os recursos previstos somam mais de R$ 1,5 trilhão, de acordo com o secretário-executivo. “O grande estímulo da medida é incrementar a infraestrutura brasileira”.
Governo abrirá mão de arrecadar R$ 20,9 bi neste ano
A renúncia fiscal da União, isto é, o dinheiro que o governo federal deixará de arrecadar em impostos, é estimada pela Fazenda em R$ 20,9 milhões em 2014 e R$ 35,11 milhões. O decreto publicado nesta quarta-feira também prevê a redução de 1,88/% para zero na alíquota de IOF nas operações de credito efetuadas pelos agentes financeiros da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As operações realizadas diretamente por essa empresa já tinham alíquota zero.
“O objetivo aqui é aumentar a capilaridade da Finep”, frisou o secretário executivo. A expectativa é que as linhas de crédito cheguem mais baratas a pequenos municípios. “Nesses lugares, a Finep empresta apenas por meio de bancos de desenvolvimento estaduais ou agências de fomento, com a cobrança de IOF”, lembrou o secretário-executivo.
O governo também zerou o IOF incidente sobre negociações de cotas de Exchange Traded-Funds (ETFs) de Renda Fixa. Segundo a Fazenda, a medida vai ajudar a criar um mercado por títulos mais longos.
Estímulos ao mercado
Caffarelli falou ainda sobre a Medida Provisória (MP) nº 656, que efetiva iniciativas do governo de estímulo ao financiamento imobiliário e ao crédito consignado, anunciadas anteriormente pelo ministro Guido Mantega. A MP também foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
Para simplificar e aumentar a segurança jurídica nos negócios imobiliários, todos os documentos relativos à matrícula do imóvel serão unificados em um único local, assim como acontece atualmente com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Conforme explicou Paulo Caffarelli, “o objetivo é proteger o comprador de boa fé e trazer celeridade no processo de crédito bancário”. Para o setor imobiliário o governo lançou também as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), que serão emitidas exclusivamente por instituições financeiras, com isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos e ganhos de capital.
Já o secretário-executivo-adjunto da Fazenda, Dyogo de Oliveira falou que o decreto também esclarece que as compras feitas no exterior, por meio de cartões de débito, têm incidência de 6,38% de IOF, alíquota igual às das operações de crédito.
Outra iniciativa contida na MP é a criação de um instrumento para fomentar o crédito consignado aos empregados do setor privado, permitindo que instituições financeiras descontem o valor do empréstimo na folha de pagamento.
Além disso, o governo a prorrogou para até 31 de agosto de 2018 o incentivo à formalização do trabalhador doméstico. A medida permite que o empregador deduza no seu Imposto de Renda a contribuição patronal paga à Previdência Social, limitada a um salário mínimo mensal, 13º salário e adicional de férias.
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Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 às 10:00

Inova AeroDefesa injetará R$ 291 milhões para fomentar desenvolvimento do setor. Foto: Tereza Sobreira e Embraer.
Empresas dos setores aeroespacial e de defesa do Brasil receberão, já neste ano, importante incentivo para desenvolvimento de projetos e produtos, informa o Ministério da Defesa (MD). Serão R$ 291 milhões não reembolsáveis, que poderão ser aplicados em estudos, absorção de tecnologias, sistemas de vigilância e supervisão de bordo.
Trata-se do plano Inova Aerodefesa, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e competitividade do setor. Os financiamentos não reembolsáveis são recursos disponibilizados geralmente por meio de editais públicos, para instituições públicas ou privadas de ciência e tecnologia, que não precisam devolver o dinheiro recebido.
O projeto é parte de um programa maior do governo federal chamado Inova Empresa, ação articulada entre vários órgãos, entre eles o Ministério da Defesa, para apoio financeiro a projetos por meio de instituições de fomento.
Para o pesquisador Ronaldo Carmona, da Universidade de São Paulo (USP), “o Brasil deverá buscar um novo ciclo de industrialização, ancorado em setores intensivos de tecnologia, conhecimento e inovação. A área de defesa poderá ser um dos pilares centrais de uma etapa de reindustrialização”.
Finep e BNDES
A maior parte do investimento para 2014 é de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que disponibilizará R$ 191 milhões em subvenção econômica para cooperação entre instituições de ciência e tecnologia e empresas. Os R$ 100 milhões restantes são provenientes do Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre as instituições apoiadas pelo Inova Aerodefesa estão a as empresas Embraer, Avibras, Odebrecht e Imbel.
Áreas de interesse
Estão previstas propostas sobre comunicações submarinas e sonar nacional; visão multiespectral para veículos blindados; radares; desenvolvimento de fibra de carbono; e bateria de uso militar.
Para acompanhar o desenvolvimento dessas tecnologias, os departamentos de ciência e tecnologia das Forças Armadas vão trabalhar em conjunto com as empresas contratadas. Além disso, as instituições beneficiadas precisarão enviar relatórios de prestações de contas para a Finep e o BNDES.
Incentivo financeiro
Além dos R$ 291 milhões não reembolsáveis previstos para 2014, outros R$ 8,4 bilhões poderão ser liberados em crédito reembolsável – que devem ser restituídos – para 64 empresas selecionadas, responsáveis por 315 projetos.
De acordo com o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do MD, brigadeiro José Euclides Gonçalves, o programa Inova “sinaliza avanços em consonância com a política industrial e tecnológica do governo federal”. As empresas do setor, “de pequeno e médio porte”, segundo o diretor, “demandam urgentemente investimentos para que possam se tornar viáveis e competitivas”.
A Finep está em fase de conclusão das análises dos projetos para posterior aprovação. Os próximos passos preveem assinatura dos contratos e início dos convênios. A financiadora estabeleceu como meta o foco em empresas mais estruturadas, aumento no volume de contratações, aquisição de novos clientes e integração de instrumentos e políticas de governo.
Sobre o programa
O programa Inova Aerodefesa foi instituído em maio de 2013, com a assinatura de protocolo de intenções entre os ministérios da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O programa tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Até 2017, serão liberados, ao todo, R$ 2,9 bilhões.
A iniciativa é dividida em quatro linhas temáticas: aeroespacial, defesa, segurança e materiais especiais. Nesse contexto, podem ser beneficiados projetos acerca de plataformas espaciais, foguetes, sensores, sistemas de identificação biométrica, armas não letais, ligas metálicas, resinas, tubos e propelentes sólidos.
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Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 às 18:52
A presidenta Dilma Rousseff participou, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (19), da entrega do Prêmio Finep de Inovação 2012, que tem 10 categorias e, pela primeira vez, ofereceu prêmios em dinheiro, totalizando R$ 9 milhões. Para Dilma, a educação e a inovação são as marcas do momento que o Brasil está passando. Ela ainda destacou que as medidas de apoio ao setor produtivo farão com que o Brasil tenha um crescimento sustentável e sistemático nos próximos anos.
“Eu estou certa que por tudo que nós fizemos este ano, o Brasil vai ter um crescimento sistemático nos próximos anos, sistemático e sustentável. Nós estamos tratando dos principais gargalos do país, depois de ter feito um processo que tirou milhões da pobreza (…) este país tem de crescer, e tem de crescer e precisa dos empresários, dos inovadores”, disse.
» Veja lista com os vencedores e o prêmio que cada um levou
A presidenta citou importantes experiências inovadoras para o país, como o etanol e os carros flex; a exploração de petróleo em águas profundas e a aplicação da tecnologia na produção de commodities. Dilma também citou o exemplo da Embraer, vencedora do prêmio na categoria Grande Empresa, que foi criada a partir do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
“Essas experiências são a prova de que a associação do conhecimento com ciência e tecnologia geram inovação na cadeia produtiva, e produtos mais sofisticados. São exemplos de que nós podemos ter, de fato, um país com padrão de inovação que torne nossas empresas em referência internacional”, afirmou Dilma.
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Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 às 6:00
A presidenta Dilma Rousseff parte, nesta quarta-feira (19), às 9h30, para Palmas, onde participa, às 11h, da entrega de certificados aos formandos dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), na Escola Municipal Caroline Campelo. Às 13h, ela volta para Brasília, e, às 15h, se reúne com Guido Mantega, ministro da Fazenda, no Palácio do Planalto. Às 16h, acontece a cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação 2012.
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Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 às 7:46
A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta terça-feira (18), às 11h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do XXVI Prêmio Jovem Cientista.
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Terça-feira, 27 de julho de 2010 às 19:48

Presidente Lula assina medida provisória que incentiva indústria nacional. Foto Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (27/7), medida provisória que assegura desonerações tributárias em diversos segmentos da indústria brasileira. Um dos primeiros impactos se dará na inovação tecnológica. A medida permite que as empresas busquem recursos junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) por meio de subvenções econômicas sem que incidam tributos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Com isso, a financiadora lança em agosto deste ano edital no montante de R$ 500 milhões tendo por foco programas mobilizadores do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI).
A mesma MP reduz de 6% para 1% a carga de impostos da indústria da construção civil em imóveis avaliados em até R$ 75 mil. Antes, a medida abrangia habitações avaliadas em até R$ 60 mil. A medida irá alavancar, na avaliação do governo, moradias contratadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Outra novidade é a redução do redutor de Imposto de Importação (II) para autopeças. Hoje, as peças importadas pagam 40% a menos de II e, no dia 1º de maio de 2011, este redutor deixa de existir. Neste caso, o objetivo do governo é incrementar a fabricação nacional de autopeças.
No mesmo documento, o governo cria a drawback isenção, medida que permitirá ajustes de algumas distorções nas exportações de produtos, beneficiando indústrias que operam a motagem de equipamentos, como por exemplo, laptops. Isso representa a isenção de impostos sobre os insumos conforme explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva após a reunião do presidente Lula com os empresários. Segundo Barbosa, em 2010, somente o volume de desoneração tributária para o segmento de inovação tecnológica será de R$ 67 milhões.
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