Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Quarta-feira, 1 de abril de 2015 às 21:00

Governo fará o que for preciso para cumprir meta fiscal de 2015, diz Dilma à Bloomberg

O governo federal vai fazer o que for preciso para cumprir a meta fiscal de 2015, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (31), em entrevista à agência Bloomberg News. “Vamos fazer um grande corte no orçamento deste ano“, informou, acrescentando que “vai fazer tudo para cumprir a meta“.

Ela disse porque está confiante de que o País vai atingir a meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. “Olha, eu acredito que nós iremos atingir 1, 2%. Agora, antes de eu creditar, eu quero te dizer outra coisa: eu farei tudo para atingir 1, 2%. Não é só uma questão de crença, é de ação política. (…) Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande nos seus fundamentos macroeconômicos”.

Dilma lembrou que o orçamento do País, já aprovado no Congresso, sofrerá ajuste nos gastos do governo. “Todo mundo tem de entrar com um pedaço [nos cortes]. O nosso pedaço, quero te avisar, vai ser grande. Nós vamos fazer um grande corte, um grande contingenciamento orçamentário”.

Mas que os cortes serão feitos no custeio. “Nós temos uma da folha do governo federal no PIB muito pequena e ela vem se mantendo. Saiu de 4,8 para 4,2 hoje. Então, não resolvemos o problema com cortes em pessoal, não é isso. Nós resolvemos o problema com corte no custeio. Vamos ter de racionalizar gastos”.

Além disso, as políticas sociais serão preservadas, reiterou. “Não vamos reduzir a nossa política social, porque não é ela a responsável por a grande maioria dos gastos. O que vamos fazer é um enxugamento em todas as atividades administrativas do governo, um grande enxugamento. Vamos racionalizar e continuar fazendo o que a gente sempre faz”.

A presidenta descartou qualquer intervenção no câmbio e elogiou o trabalho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “O trabalho que o ministro Levy tem feito é visto como fundamental para a retomada da confiança e do crescimento da economia brasileira”.

Petrobras entregará balanço até final de abril
Sobre a Petrobras, a presidenta lembrou que a empresa ultrapassou as suas dificuldades técnicas, que diziam respeito ao aumento da produção de petróleo. “Voltamos agora a produzir. Tivemos uma queda ao longo [dos anos de] 11 e 12, tivemos de reaglutinar alguns empreendimentos e refazer nossa curva de produção. Então, estamos produzindo em torno de 2 milhões e 100 mil barris dia. Só a Petrobras, sem contar as demais empresas que produzem no Brasil. Então, estamos progressivamente voltando à condição de [país] auto-suficientes e, depois, viraremos exportadores”, afirmou.

E no que se refere à governança da empresa, a presidenta disse que a Petrobras está ultrapassando os desafios de gestão, por meio de várias medidas de compliance. “As medidas principais serão a divulgação do balanço da Petrobras, que acreditamos que cumpriremos até o final de abril”, garantiu.

Dilma disse ainda que o regime de partilha do pré-sal não deve mudar e defendeu a política de conteúdo local, adotada pela Petrobras. “O conteúdo local não é um bloqueio a importações. Nem tampouco um afastamento de investimentos externos no País”.

Ela explicou que, quando se tem uma indústria de petróleo muito forte ou num crescendo – “e nós acreditamos que o Brasil será um exportador de petróleos até 2020”, é oportuno evitar cair na doença holandesa ou na maldição do petróleo.

“A maldição do petróleo é você ter uma quantidade de reservas sistemáticas que mata a sua indústria e torna o país dependente de um só setor. Nós não queremos isso para o Brasil”.

Mais uma vez, disse estar confiante na recuperação da Petrobras. “O mercado faz julgamentos objetivos, a Petrobras vai dar lucro. A Petrobras vai distribuir dividendos. A Petrobras tem uma imensa capacidade. Ela, neste processo agora de descoberta da corrupção, a Petrobras tem condições de passar por isso e superar. Até porque hoje eu acho que ela vai tomar medidas as mais drásticas, aquelas que, inclusive, internacionalmente todas as empresas que tiveram em algum momento situações similares tomaram e melhoraram”.

“Então, ela vai ter agora uma gestão muito melhor, vai ter melhores práticas, vai ter capacidade de se alavancar novamente. Agora estamos num momento, inclusive, de dificuldade no mundo inteiro, pelos baixos preços do petróleo. Só que a Petrobras tem uma parte do mercado dela que é o Brasil, que é a grande âncora. E esse mercado, ela está cobrando preços, porque não aumentou antes, está cobrando preços maiores agora. Isso também facilita a recuperação”, garantiu.

Relações multilaterais
Durante a entrevista à Bloomberg, a presidenta citou os avanços na interlocução entre os países do continente americano, destacando a próxima reunião da Cúpula das Américas, que acontecerá em 10 e 11 de abril, no Panamá. “É uma reunião muito importante. Primeiro, do ponto de vista multilateral, porque estarão todos os países da América, do Canadá à Argentina (…). E, também, pelo fato de que foi aberta uma grande via de diálogo quando, tanto os Estados Unidos quanto Cuba, se abriram para a possibilidade de acabar com o bloqueio e o afastamento de Cuba, dentro do continente”.

Ela adiantou que terá, durante o encontro, uma conversa bilateral com o presidente Barack Obama. “Eu acredito que o Brasil tem uma relação histórica com os Estados Unidos. Agora, no mundo hoje, sempre vamos buscar o multilateralismo e não achamos que uma relação com o país se dá em detrimento de outro”.

Na pauta com o presidente Obama será tratada a viagem da mandatária brasileira aos EUA. “Se eu fosse fazer uma viagem de Estado teria de ser em março do ano que vem. Mas já é um ano eleitoral, então provavelmente eu não farei uma visita de Estado, farei uma visita de governo ainda este ano”, revelou.

Dilma Rousseff disse que o Brasil precisa de fazer algumas modificações na sua legislação tributária, para permitir que haja acordo de bitributação mais célere com os Estados Unidos.

“No caso dos vistos, eu acho que também o caminho andou muito. Mas não acho que é isso que caracteriza as relações do Brasil com os Estados Unidos. O Brasil tem um grande mercado que é do interesse dos Estados Unidos. Os Estados Unidos também têm um grande mercado, talvez o maior do mundo em termos, assim, diríamos, de qualidade”, enfatizou.

Burocracia e infraestrutura
Para o futuro próximo, a presidenta destacou a necessidade de simplificar a estrutura tributária, “que é não-eficiente e muitos queixam que é sobreposta, que é complexa”, afirmou.

“Um dos motivos pelos quais fazer acordo de bitributação no Brasil é difícil é por causa dessa estrutura, muito burocratizada, cheia de detalhes. Mesmo que você não aplique para todo o período do meu governo de quatro anos, o que nós queremos é dar um horizonte: neste período será aplicado. Então, queremos visitar por exemplo, a comulatividade de impostos e mudar isso. Nós queremos racionalizar a estrutura tributária brasileira.”

Ela destacou ações que já estão sendo tomadas para desburocratizar o País, como a parceria com a Justiça Eleitoral para ampliar um cadastro único e evitar que o brasileiro tenha de ter 20 documentos – e tenha um só. Para fazer com que o processo de abertura e fechamento de empresa seja extremamente rápido.

“E, além disso, o Brasil também, de abrir a questão dos investimentos infraestrutura. É bom para o Brasil, garante um fluxo de renda para aplicações para aqueles aplicadores em fundo”, explicou. “Nós iremos fazer um programa bastante avançado de concessões, e acelerado. (…) Nas ferrovias por exemplo, nós vamos ter alguns interesses muito fortes, não só por que ferrovia no Brasil é algo que tem muito a ver com agronegócio, os minérios, e a saída dessa produção para o Norte do País e não mais para o Sul”.

E acrescentou: “Tudo isso, acho que criará também no Brasil um outro clima. Acredito que pela altura das Olimpíadas, no ano que vem, o Brasil estará num outro patamar”.

Dilma ainda destacou a força do setor privado e sistema bancário. “E mesmo o setor público é um setor público que não teve bolha de ativo. (…) Nós temos 200 milhões [de habitantes], não temos conflitos étnicos, não temos conflitos religiosos, temos uma democracia bastante vibrante, uma imprensa livre, e uma situação que eu acredito que é conjuntural. O gigante está de pé não se esqueça”, finalizou.

Confira a íntegra

Terça-feira, 31 de março de 2015 às 15:35

Comunicação do governo se dará todos os dias, afirma Edinho Silva

A comunicação de governo precisa ser realizada no cotidiano, todos os dias. Assim definiu o ministro Edinho Silva como será pautada sua gestão na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (31) após a cerimônia de posse, o novo ministro defendeu como necessária a postura do governo de manter a sociedade informada diariamente sobre a gestão do País.

"Meu principal instrumento de trabalho será o diálogo”, disse o novo ministro da Secom. Foto: RafaB - Gabinete Digital/PR

“Meu principal instrumento de trabalho será o diálogo”, disse Edinho. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR

“A comunicação social é fundamental para que o governo preste contas à sociedade, àqueles que pagam seus impostos e que querem saber cotidianamente o que é feito com os recursos públicos. Penso que a comunicação do governo se dá no cotidiano. Comunicação do governo se dá todos os dias. É orientação da presidenta Dilma”, declarou.

O ministro explicou que para colocar em prática essa diretriz, a Secom valorizará a relação com os veículos e com os profissionais de comunicação no dia-a-dia. “A partir de hoje, meus principais companheiros de trabalho passam a ser vocês”, disse aos jornalistas. Falou também que na sua gestão “não tem tema proibido, não tem conflito que não possa ser explicado, nem contradição que não possa ser esclarecida. Meu principal instrumento de trabalho será o diálogo”.

Verbas para publicidade
Edinho Silva disse que também seguirá o critério de alcançar comunicação efetiva com a sociedade. Para isso a Secom buscará distribuir a aplicação da verba de publicidade ao maior número de veículos possível. O objetivo, disse ele, é respeitar “a diversidade desse país, para que a maior parcela possível da população brasileira possa ter acesso aos feitos e às realizações do governo e às campanhas informativas”.

O ministro fez questão de frisar que o critério de aplicação desses recursos seguirá critério técnico, “tudo aquilo que possa blindar de critérios subjetivos, afastar qualquer decisão subjetiva”.

Segunda-feira, 30 de março de 2015 às 15:20

Presidenta Dilma defende ministro Joaquim Levy

Segunda-feira, 30 de março de 2015 às 15:10

Dilma sobre Joaquim Levy: “Tenho clareza que ele foi mal interpretado”

Em entrevista após inauguração de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Capanema (PA), a presidenta Dilma Rousseff agradeceu o elogio feito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre sua condução da política econômica, de que a presidenta tem um desejo genuíno de acertar. Sobre declarações de que o ministro a teria criticado, a presidenta esclareceu que a fala de Levy teria sido mal interpretada.

“Eu tenho discernimento, eu tenho clareza que ele foi mal interpretado. Eu tenho clareza disso”, garantiu a presidenta. Ela completou afirmando que o ministro apenas faz a discussão sobre o ajuste que cabe a ele fazer.

Dilma também disse que o ministro ficou “bastante triste” com o episódio e explicou o contexto de sua fala.

“Isso que nós fazemos é um imenso esforço para fazer o ajuste, e acho que às vezes o caminho em política, vocês sabem, que às vezes eu não posso seguir um caminho curto, porque eu tenho de ter o apoio de todos aqueles que me cercam. Então, tem uma questão de construir o consenso. É nesse sentido que ele falou, e não tem porque criar maiores complicações por isso”, afirmou Dilma.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 20:15

Íntegra da entrevista da presidenta após entrega de credenciais a embaixadores estrangeiros

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 20:12

Íntegra – Entrevista coletiva da entrega das credenciais dos embaixadores estrangeiros

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 13:25

Não haverá flexibilização das leis trabalhistas, garante Dilma

Ainda na conversa com jornalistas nesta sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo não reduzirá ou flexibilizará os direitos trabalhistas. Ela usou o exemplo dos ajustes na base de beneficiários do Bolsa Família para explicar a correção de distorções em benefícios sociais como o seguro-desemprego, abono doença, abono salarial e pensão por morte. Para a presidenta, a questão em curso se trata de aperfeiçoar a legislação para manter o benefício a quem realmente precisa.

Aspa dilma legislação blog

“No ano passado nós tiramos quase 1,3 milhão de pessoas do Bolsa Família. Por quê? Porque tinha havido uma melhoria da renda que desenquadrava essas pessoas daquele programa. Outras pessoas entraram, essas saíram. Qualquer programa social que não seja criteriosamente gerido e você olhe, sistematicamente, como é que ele está funcionando, é mal sucedido. Todas as medidas que nós tomamos, elas têm um objetivo. Estou falando daquelas que dizem respeito a seguro-desemprego, abono doença, abono salarial, a pensão por morte… Nós estamos aperfeiçoando a legislação porque a legislação tem que ser aperfeiçoada da mesma forma como nós fizemos com o Bolsa Família.”

Questionada sobre a possibilidade de negociar as medidas propostas, a presidenta disse que a negociação continua, uma vez que em uma democracia existe diálogo com a população e com o parlamento. Mas reafirmou que são necessários argumentos da parte de quem questiona as medidas que foram tomadas para garantir a saúde dos fundos e benefícios que defendem os trabalhadores.

“Eu acho que sempre há negociação, ninguém acha que em um país democrático como o Brasil que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, não seja algo fechado, que não há negociação. Sempre há negociação, mas também há posições claras. Só ser contra por ser contra, não. Só ser a favor por ser a favor, também, não. Então com argumento e com fundamentos, você chega sempre a uma boa solução.”

Correção na tabela do IR
Sobre a correção na tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, Dilma respondeu que seu compromisso é com o reajuste de 4,5%, por isso vetou o valor de 6,5%, pois este não caberia no orçamento.

“Nós não estamos vetando porque queremos, nós estamos vetando porque não cabe no orçamento público. Eu vetei porque não tem recurso para fazer. Então, é essa a questão, o meu compromisso é 4,5%. Se por algum motivo não quiserem os 4,5 nós vamos ter que abrir um processo de discussão novamente”, ponderou.

Terça-feira, 5 de março de 2013 às 9:20

Nós estamos fazendo tudo para diminuir os efeitos nocivos da seca, afirma Dilma

Em entrevista a rádios da Paraíba nesta terça-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff detalhou as ações do governo federal para minimizar os efeitos nocivos da seca no Semiárido Nordestino. Entre as medidas, a presidenta citou a maior operação de carros-pipa da história, a venda de milho a preços subsidiados, a construção e rerforma de poços e cisternas e a prorrogação de benefícios como o Bolsa Estiagem e o seguro Garantia Safra.

“A cisterna é fundamental para combater a seca. Nunca, nenhum governo instalou essa quantidade em um ano. Só na Paraíba vamos instalar mais de 40 mil, e vamos cumprir a nossa meta até 2013, que é de 750 mil. (…) E também estamos recuperando poços. Para essa ação já transferimos mais de R$ 60 milhões. (…) E, para proteger o pequeno produtor rural, criamos o Bolsa Estiagem, que foi prorrogado e agora chega a nove parcelas. Hoje, são 881 mil famílias em todo o Nordeste recebendo o benefício”, explicou Dilma.

A presidenta ainda destacou que todas as medidas emergenciais continuarão a ser prorrogadas, dependendo das condições climáticas. É o caso da venda de milho a preços subsidiados, que já comemrcializou 311 mil toneladas do grão e agora vai até 31 de maio. Dilma também falou da linha de crédito emergencial para evitar que as economias locais ficassem paralisadas pelos efeitos da seca. Foram disponibilizados R$ 2 bilhões para atender não só agricultores, mas também a produção e o comércio.

Leia o artigo completo »

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 às 10:02

Em entrevista a rádios do Paraná, a presidenta afirma que vai continuar política de desoneração da economia em 2013

 

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 às 8:17

Vamos continuar desonerando o investimento e a produção, afirma Dilma a rádios do Paraná

A presidenta Dilma Rousseff concedeu, nesta terça-feira (5), entrevista a rádios do Paraná, em que respondeu perguntas sobre o corte na tarifa de energia, a desoneração da produção, o controle da inflação, a vigilância nas fronteiras e a preparação de Curitiba para Copa do Mundo. A presidenta afirmou que, em 2013, o corte nos impostos deve alcançar R$ 53 bilhões, e que pretende levar a desoneração para todos os produtos da cesta básica.

“Eu concordo que é importante reduzir a carga tributária. (…) Nós estamos estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais. E o conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado. E como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós também estamos revisando os produtos que integram a cesta básica, a fim de que possamos desonera-los integralmente”, afirmou.

Ontem, a presidenta afirmou que esperava que, em parceria com o Congresso Nacional e com os estados e municípios, pudesse se avançar para que o Brasil tenha uma política tributária mais justa para os cidadãos e mais favorável ao investimento.

Confira a íntegra

 

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-