Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 às 10:12

Dilma: ‘Estou confiante de que a economia vai emergir ainda mais forte e competitiva’

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal equatoriano “El Comercio”, que o governo está empenhado em recuperar o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação e restaurar a confiança dos investidores, para que a economia brasileira entre em um novo ciclo de crescimento e investimento.

“Estou confiante de que a economia brasileira vai superar esses desafios e emergir ainda mais forte e mais competitiva”, declarou.

entrevista Dilma El Comercio

Detalhe da capa do jornal equatoriano “El Comercio”. Foto: Reprodução/Blog do Planalto

De acordo com ela, foram lançados programas para fazer avançar o investimento, em especial em parceria com o setor privado, como Programa de Investimento em Logística, o Programa de Investimento em Energia Elétrica e o Plano Nacional de Exportações.

Ela anotou que tudo isso está sendo feito sem descuidar dos direitos trabalhistas e sociais e as “conquistas dos últimos 13 anos”.

“Não retrocederemos em políticas bem-sucedidas de inclusão social e não descuidaremos daqueles que mais precisam. Mesmo no contexto de ajuste, mantivemos os programas sociais e os principais investimentos”.

Dilma citou como exemplos a integração e revitalização do Rio São Francisco, o programa Minha Casa Minha Vida, novas vagas em universidades, o Pronatec, o Bolsa Família e o Mais Médicos.

Quinta-feira, 29 de outubro de 2015 às 19:30

‘Houve várias tentativas de viabilizar acesso à moradia, nenhuma com a dimensão do Minha Casa’

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi criado pelo governo em 2009 com dois grandes objetivos. O mais evidente foi o social, o combate ao déficit habitacional no país, tendo como foco principal a população de mais baixa renda. O segundo foi econômico. Desde 2008 o mundo enfrentava os efeitos da crise econômica e o MCMV movimentou o setor de construção civil no Brasil. O efeito foi a geração de emprego e renda e auxiliou na mitigação dos efeitos da crise.

Para resgatar a história do maior programa habitacional da história do Brasil, o Blog do Planalto entrevistou Teotônio Rezende, atualmente vice-presidente de Habitação da Caixa – o banco público é o principal operador do MCMV. Há 36 anos no banco, Rezende vivenciou vários programas habitacionais sendo executados, vários com importantes êxitos.

Porém, ele afirma que nenhum teve tanto sucesso quanto o Minha Casa. Já são mais de 4 milhões de moradias contratadas, sendo que mais de 2,4 milhões entregues. Rezende anota que a carga de subsídios permitiu atender maciçamente ao verdadeiro público alvo das políticas habitacionais, a população que não tem renda suficiente para conseguir financiamento.

Confira a entrevista:

Por que o governo resolveu criar em 2009 um novo programa habitacional?
Quando o MCMV foi lançado a gente tinha dois grandes objetivos. Estávamos ali no início de uma crise mundial. O MCMV foi lançado justamente para atender a base da pirâmide do déficit [habitacional], um grupo familiar que responde por 90% do déficit. Tinha um foco social muito forte. Ao mesmo tempo, também, um viés econômico, que era de gerar renda e emprego, e mitigar os riscos do impacto da crise mundial no Brasil. Diferentemente do resto do mundo, enquanto nesse período tivemos a construção civil desempregando em massa e com falência generalizada de construtoras, no Brasil tivemos justamente o contrário. Aumentamos a geração de emprego e renda e fortalecemos o segmento da construção civil, porque, a faixa 1, principalmente, teve um impacto interessante.

Se você olhar, 90% do déficit de habitação, que está em torno de 6 milhões de unidades, é composto por famílias que não tem capacidade para tomar um financiamento pelas regras convencionais. O MCMV faixa 1 transformou aquilo que era carência por habitação em demanda por habitação. Com isso, além de trazer essas famílias para dentro do mercado, criou um nicho para que a construtora pudesse atuar em um produto que até então não fazia sentido produzir porque não tinha compradores.

Acaba funcionando então como uma tecnologia social. Além do acesso à moradia, a relação econômica dessas famílias com a sociedade muda também.
Em qualquer lugar do mundo a habitação tem um custo relevante. Mesmo em países desenvolvidos, são poucas as famílias que têm condição de comprar um imóvel sem nenhum aporte de financiamento. Então o MCMV fez as duas coisas: para quem tem capacidade de pagamento ele viabilizou recurso a uma taxa de juros bastante interessante; e, para aquele segmento que não tinha capacidade de pagamento praticamente nenhuma, ele aportou até 90% em termos de subsídio. Além disso, para aquele que tem uma capacidade parcial de pagamento, viabilizou o recurso oneroso até a capacidade de pagamento dele mais um complemento de subsídio para que ele pudesse comprar um imóvel em condições dignas de habitação.

A grande diferença do MCMV é na quantidade de imóveis e na carga adequada de subsídios, o que permite atender o público alvo, diz Teotônio Rezende. Fotos: Marco Mari/Blog do Planalto

A grande diferença do MCMV é na quantidade de imóveis e na carga adequada de subsídios, o que permite atender o público alvo, diz Teotônio Rezende. Fotos: Marco Mari/Blog do Planalto

O Brasil teve vários programas habitacionais antes. Qual a diferença deles para o MCMV?
Ao longo desses anos todos, inclusive o BNH, tivemos “N” outras tentativas de fazer habitação social no Brasil. Não podemos dizer que elas foram um fracasso. Algumas delas tiveram um interessante êxito, mas nenhuma delas teve a dimensão do MCMV, quer em termos de quantidade, quer principalmente no foco de subsidiar as famílias.

Muitos programas anteriores tinham uma ideia boa, mas acabaram não atendendo o público que era foco mesmo, porque não conseguiram equalizar a quantidade de recursos que a família dava conta de pagar com aporte de subsídio.

O diferencial é que além de fazer imóveis em locais acessíveis, e sempre dotados de infraestrutura, teve uma carga fundamental de subsídio que viabilizou, mesmo à família que não ganha nem um salário mínimo, conseguisse ter acesso a esse imóvel. A grande diferença do MCMV é na quantidade, mas principalmente na carga adequada de subsídios.

Outros países vieram fazer benchmarking.
Países que vieram conhecer o programa para verificar o que poderiam ajustar em seus programas, tanto aqui na América Latina e também África, Ásia e até alguns países da Europa. Mas o curioso também é que nós tivemos também visitas do ponto de vista econômico. Associações de empresas, ou mesmo representantes de governos verificando como poderiam viabilizar o acesso das empresas para atuar no Brasil.

 

Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 às 8:00

Minha Casa Minha Vida

Agenda presidencialNesta quarta-feira (16), a presidenta Dilma Rousseff vai ao interior de São Paulo fazer a entrega simultânea de 2598 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, em Presidente Prudente e Cotia.

A cerimônia, que acontece em Presidente Prudente, está prevista para as 11h. Antes disso, às 8h45, a presidenta concede entrevista à Rádio Comercial 1440 AM, também de Presidente Prudente

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Quinta-feira, 10 de setembro de 2015 às 20:32

Brasil honra todos os seus contratos e tem clara estratégia econômica, afirma Dilma em entrevista

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, a respeito da reclassificação da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s (S&P), que o País continua honrando todos os seus compromissos e contratos e que, além disso, há uma estratégia clara para a retomada do crescimento econômico.

Dilma apontou entre os caminhos para a recuperação econômica a retomada das exportações – já em curso –, as políticas de apoio à expansão de investimento em logística, aeroportos, portos, rodovias e ferrovias e energia elétrica.

"O governo continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável. É fundamental a retomada do crescimento", declarou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“O governo continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável. É fundamental a retomada do crescimento”, declarou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Destes, destacou a expansão das exportações, que se tornou possível com desvalorização cambial em mais de 50%. “Ele tem um efeito inflacionário negativo, mas tem um efeito de expansão de exportações. Nós, que estávamos em situação de déficit comercial, vamos ter um superávit”, explicou. Indústrias que perderam mercado interno, vão ganhar mercado internacional, considerando que a desvalorização no Brasil foi maior que em outros países.

Sobre o superávit fiscal, a presidenta reafirmou o compromisso do governo para 2016 com a meta de 0,7%. Ela reiterou que medidas de gestão estão sendo adotadas para isso, como a contenção dos gastos discricionários.

Porém, Dilma demonstrou que é necessário realizar cortes também nas despesas obrigatórias, aquelas previstas em lei. E apontou a necessidade da reforma da Previdência, adotando medidas estruturantes que corrijam distorções.

Leia a seguir um trecho da entrevista:

Jornalista: Presidente, a S&P tirou o grau de investimento do Brasil. E agora?

Presidenta: O governo brasileiro continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável. É fundamental a retomada do crescimento. Você vai notar que de 1994 a 2015 só em sete anos, a partir de 2008, a nota foi acima de BB+. Portanto, essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos como também temos uma clara estratégia econômica. Vamos continuar nesse caminho e vamos retomar o crescimento deste país.

Jornalista: E a reforma da Previdência?

Presidenta: Uma reforma da Previdência é sempre intergeracional. Nós ganhamos quatro anos e meio de expectativa de vida. Nós estamos tendo menos jovens e mais velhos. Então nós temos necessariamente que adaptar a essa nova realidade.

Jornalista: Cá entre nós presidente, a pessoa com 60 anos de idade está muito bem para trabalhar.

Presidenta: Eu também acho. Eu estou com 67.

Jornalista: A senhora já tem uma ideia de como fazer isso?

Presidenta: Nós temos um fórum, que vai discutir não o amanhã. Isso vai ser uma sinalização para todo mundo de que há uma estabilidade futura. Que o Brasil fez uma proposta séria, não vai atingir quem está aposentado hoje, que está aposentado amanhã. Vai atingir os que vão entrar. Isso melhora muito. Reforma da Previdência você tem que colocar um tempo. Ela é intergeracional. Você não pode achar que você faz alteração amanhã. O que você faz amanhã? Alterações de gestão fortes. O que a gente achar que está desequilibrado, que está mal pago, reforminhas tópicas que você tem que fazer. Isso eu estou chamando de gestão. Então é isso: você tem que corrigir distorções, que é sua responsabilidade, impedir que isso ocorra. O que eu chamo de medidas tópicas, que não são estruturantes, assim de longo prazo, mas são muito importantes.

Jornalista: Qual é a meta fiscal do ano que vem?

Presidenta: Nós mantemos a meta de 0,7% de superávit [primário em relação ao Produto Interno Bruto]. Agora, nós temos hoje um déficit de 0,5%. Assim sendo, é com essas medidas de gestão… Eu digo o seguinte: é preciso tomar medidas de gestão de contenção da despesa. Mas é sobretudo das obrigatórias, porque você não tem mais espaço. Mantidos os compromissos que assumimos no PAC e olhando as demais, você não tem margem para cumprir 0,7% [do PIB]. Nós vamos tentar chegar aqui por vários mecanismos e um deles é esse, nós vamos fazer alterações tópicas. Nós, inequivocamente, teremos de ter uma ampliação da receita. É responsabilidade de dizer onde, quando e como. O governo está ainda avaliando.

Jornalista: Quais são os fatores que poderão levar ao crescimento?

Presidenta: Primeiro, a expansão das exportações, porque o câmbio se desvalorizou em mais de 50%. Ele tem um efeito inflacionário negativo, mas tem um efeito de expansão de exportações. Nós, que estávamos em situação de déficit comercial, vamos ter um superávit. O ministro Armando Monteiro [Desenvolvimento] supõe que é possível a gente chegar em torno dos US $ 10 bilhões a US$ 12 bilhões de superávit comercial. Isso vai estimular algumas indústrias. Eles, que perderam mercado interno, vão ganhar mercado internacional porque nossa desvalorização foi maior do que a de outros países. Para nós é essencial também que o governo entre com a sua parte. A parte do governo é investimento em infraestrutura e energia. Por isso nós fizemos aquele programa de concessões.

* Confira a íntegra da entrevista no jornal Valor Econômico

Quarta-feira, 2 de setembro de 2015 às 19:55

Estamos sendo transparentes e vamos propor solução para déficit do Orçamento, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que o governo buscará mecanismos para cobrir o déficit no orçamento previsto para 2016. Dilma também destacou que o governo ouvirá a sociedade e o Congresso Nacional na construção desta proposta.

Dilma ressaltou que neste momento não são aceitáveis propostas que aumentem despesas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma ressaltou que neste momento não são aceitáveis propostas que aumentem despesas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No projeto de Orçamento da União encaminhado na segunda-feira (31), o resultado primário projetado para o próximo ano é um déficit de R$ 30,5 bilhões.

“Estamos evidenciando que tem um déficit, estamos sendo transparentes e mostrando claramente que tem um problema. Não fugiremos da nossa responsabilidade de propor a solução do problema porque ela sempre será nossa. Porém, é importante destacar que iremos buscar todas as alternativas.”

A presidenta explicou que o momento econômico levou a uma queda nas receitas do governo, mas que devem ser normalizadas à medida que o Brasil se recupere.

“A própria desvalorização cambial tem levado a um aumento das exportações. Nós acreditamos que o investimento na área de infraestrutura, de energia, que o programa de exportações, que não é só câmbio, é também convergência regulatória, acordos comerciais com vários países, tudo isso tenderá levar a uma situação bem melhor no futuro. Nesse momento então haverá uma mudança da receita”.

Contudo, garantiu que, até que essas medidas produzam efeitos, o governo buscará mecanismos para cobrir o déficit e cumprir as metas. E destacou a importância de ouvir a sociedade e o Congresso Nacional para construir uma solução conjunta. Exemplificou isso falando sobre orçamento doméstico.

“A dona de casa discute com sua família como ela vai fazer. Muitas vezes, inclusive, ela encontra, por parte da família, boas sugestões. Não é algo que você deve fazer sem ouvir ninguém. No Brasil é a mesma coisa, vamos juntos como um só nação. Eu vejo um exemplo de diálogo, eu vejo um exemplo de transparência, um exemplo de verdade.”

A presidenta demonstrou ainda que há uma responsabilidade conjunta de todos. Que uma vez evidente o déficit, não são aceitáveis propostas que aumentem despesas.

“Qualquer tentativa de fazer diferente provocaria muito mais problema. É impossível, nessa situação que o País passa, inventar despesa. Tem alguns processos que foram vetados, que o País não daria conta. Muito menos quando tem um déficit. Nós não damos conta.”

Reforma Administrativa
Durante a entrevista, a presidenta também destacou o papel da reforma administrativa que o governo fará. “O efeito da reforma administrativa é muito mais melhorar a gestão. Melhorar a gestão tem um efeito indireto sobre recursos. Torna o governo mais ágil, facilita os investimentos, diminui a burocracia, é isso que nós queremos.”

Ela apontou que a reforma vai contribuir para que o País supere o mais rápido possível o momento de dificuldades. “Superar esse momento, fazer com que haja estabilidade macroeconômica, queda da inflação para que a gente possa fazer crescer, gerar empregos, gerar renda.”

Dilma também destacou que haverá manutenção dos programas sociais do governo no Orçamento 2016. “Vamos manter vários programas como Minha Casa Minha Vida. Não tem o ritmo de quando ele está em pico, mas também ele não está a zero. vamos manter o Bolsa Família, continuar fazendo o Prouni, continuar fazendo o Fies. Aliás, mesmo sendo um ano de dificuldades, 906 mil estudantes novos terão acesso a universidades por meio das políticas do governo”.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 21 de agosto de 2015 às 13:30

Governo concluirá Integração do São Francisco até dezembro de 2016, afirma Dilma

Dilma posa para foto com trabalhadores durante cerimônia de entrega da Estação de Bombeamento EBI-1 e de 45 KM de Canal do Eixo Norte, do Projeto de Integração do São Francisco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma com trabalhadores durante cerimônia de entrega da Estação de Bombeamento EBI-1 e de 45 km de canal do Eixo Norte, do Projeto de Integração do São Francisco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em entrevista na manhã desta sexta-feira (21) à rádio Grande Rio, de Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) concluirá as obras até o final de 2016. O empreendimento, que terá 477 quilômetros de extensão, vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Dilma inaugurou hoje a primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da integração e 45 km de canal do Eixo Norte,

“Estamos concluindo todos os 477 km da integração do São Francisco até dezembro do ano que vem e essa é a maior obra de segurança hídrica do Brasil. Não controlamos o padrão de chuvas no Brasil, temos de conviver com ele. Acredito que essa obra vai mudar o Brasil nessa área do Semiárido. Vai garantir água para a região que, ao longo da história brasileira, tem sofrido mais a falta de água”, disse a presidenta.

Dilma falou também sobre a inauguração da estação de bombeamento em Cabrobó nesta sexta-feira. “Essa estação vai pegar água embaixo do São Francisco, levar ela para cima, e a partir daí temos um canal já pronto de 45 a 46 quilômetros. Esse canal do Eixo Norte vai permitir armazenar água nos canais e nos reservatórios que vão ficando prontos. Armazenar água garante que nos momentos em que houver seca, nós possamos fornecer água para a população, tanto para acabar com a sede da população quanto para dar água aos animais e para as plantações.”

Além da integração, outros empreendimentos para o combate aos efeitos da seca também estão em curso. Dilma citou as obras no perímetro de irrigação do Pontal. “São muito importantes, porque e agricultura desenvolvida vai beneficiar bastante um número significativo de produtores rurais.” Outras obras importantes, disse, são a Adutora do Agreste, que está em obras; a Adutora do Pajeú, que já teve concluída a primeira etapa; e a Adutora do Oeste, que já foi entregue.

Enquanto a totalidade das obras não é concluída, explicou Dilma, o governo continuará atendendo a população com carros-pipa. “Nós vamos continuar com os carros-pipa enquanto não passar essa crise de água. Nós temos 1.873 carros pipa em Pernambuco, atuando sistematicamente.” Mas o objetivo, destacou a presidenta, é concluir as obras da integração e assim garantir que tenha água com segurança em Pernambuco e em todo o Nordeste. “E essa água com segurança é a água que não vai precisar dos carros pipas. É isso que nós queremos: é libertar a população dos carros-pipas.”

Terça-feira, 18 de agosto de 2015 às 11:48

Entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma após 7ª Cúpula do Brics

Quarta-feira, 12 de agosto de 2015 às 23:17

Brasil já é uma democracia madura para conviver com diferenças e situações difíceis, diz presidenta

Dilma em entrevista ao SBT

Dilma: “Temos de ser capazes de conviver com as diferenças. Não somos mais uma democracia infantilizada. Portanto, manifestações são coisas normais numa democracia”. Foto: R. Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nessa quarta-feira (12), em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do canal de TV SBT, que o Brasil já é uma democracia madura o suficiente para conviver com as diferenças, situações difíceis e manifestações contrárias aos interesses dos diversos grupos.

“Temos de ser capazes de conviver com as diferenças, as posições que não são aquelas que você deseja e com situações difíceis. Nós não somos mais uma democracia infantilizada. Portanto, manifestações são coisas normais numa democracia”, disse.

Ela ressalvou, no entanto, que é preciso evitar o clima de intolerância e de violência. “A intolerância leva a conflitos que não têm solução. Ela divide um país, ela transforma algumas manifestações até em processos que levam à violência”.

E alertou que hoje o País vive um clima perigoso de intolerância. “Tem um processo de intolerância como não visto antes no Brasil, a não ser nos períodos passados quando se rompeu a democracia”.

Apesar disso, a presidenta se mostrou confiante no senso democrático do povo brasileiro. “Não acredito em um Brasil fascista. Porque esse país é composto de diferentes etnias. Nós somos índios, negros, brancos de diversas origens, nós somos europeus, japoneses, árabes, enfim, nós somos um cadinho”, comentou, referindo-se ao recipiente em forma de pote que é usado pelos ourives para misturar metais.

Veja a entrevista completa da presidenta Dilma Rousseff

Terça-feira, 12 de maio de 2015 às 20:28

Dilma: Brasil e China têm relação estratégica e expertise chinesa em infraestrura é importante

Brasil e China têm hoje uma importante relação estratégica, já que ambos oferecem diversas oportunidades de interesse mútuo, como no mercado de exportação e, principalmente, na área de investimento em infraestrutura. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, em entrevista publicada pelo China Business News justamente quando o Brasil se prepara para receber a visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang, agora em maio, e às vésperas do lançamento do maior programa de investimento em infraestrutura do País.

“Nós hoje temos grandes oportunidades, apresentadas pelo perfil dos nossos países. Cooperação, por exemplo, na área de alimentos processados. A cooperação na área de transporte aéreo, na área de tecnologia da informação, em que a China teve grandes resultados. Tudo isso cria um caminho para nossa cooperação. Além disso, o Brasil passa por um momento em que todo o conhecimento e a expertise da China na área de investimento em infraestrutura nós podemos aproveitar, tanto na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”, disse a presidenta.

Sobre a visita do primeiro ministro chinês, Dilma Rousseff acrescentou que acreditar que será discutida a questão do investimento em infraestrutura. “Eu acho um estreitamento dos fluxos de comércio entre o Brasil e a China e todo o continente latino-americano, porque quando o presidente Xi Jinping esteve no Brasil, para participar da reunião dos Brics e também da Copa, nós tivemos uma muito proveitosa reunião entre o presidente e todos os presidentes aqui da Unasul, que é a união dos dez países latino-americanos. Então, eu acho que também na questão do livre comércio nós daremos passos”, destacou.

A presidenta também enumerou novas áreas de cooperação, como alimentos processados, transportes aéreos, tecnologia da informação, do turismo “e até, também, eu acredito, de toda a indústria de software e também de indústrias criativas em que o Brasil e a China têm muito a compartilhar”.

Confira a entrevista da Presidenta Dilma ao China Business News:

Quarta-feira, 1 de abril de 2015 às 21:00

Governo fará o que for preciso para cumprir meta fiscal de 2015, diz Dilma à Bloomberg

O governo federal vai fazer o que for preciso para cumprir a meta fiscal de 2015, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (31), em entrevista à agência Bloomberg News. “Vamos fazer um grande corte no orçamento deste ano“, informou, acrescentando que “vai fazer tudo para cumprir a meta“.

Ela disse porque está confiante de que o País vai atingir a meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. “Olha, eu acredito que nós iremos atingir 1, 2%. Agora, antes de eu creditar, eu quero te dizer outra coisa: eu farei tudo para atingir 1, 2%. Não é só uma questão de crença, é de ação política. (…) Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande nos seus fundamentos macroeconômicos”.

Dilma lembrou que o orçamento do País, já aprovado no Congresso, sofrerá ajuste nos gastos do governo. “Todo mundo tem de entrar com um pedaço [nos cortes]. O nosso pedaço, quero te avisar, vai ser grande. Nós vamos fazer um grande corte, um grande contingenciamento orçamentário”.

Mas que os cortes serão feitos no custeio. “Nós temos uma da folha do governo federal no PIB muito pequena e ela vem se mantendo. Saiu de 4,8 para 4,2 hoje. Então, não resolvemos o problema com cortes em pessoal, não é isso. Nós resolvemos o problema com corte no custeio. Vamos ter de racionalizar gastos”.

Além disso, as políticas sociais serão preservadas, reiterou. “Não vamos reduzir a nossa política social, porque não é ela a responsável por a grande maioria dos gastos. O que vamos fazer é um enxugamento em todas as atividades administrativas do governo, um grande enxugamento. Vamos racionalizar e continuar fazendo o que a gente sempre faz”.

A presidenta descartou qualquer intervenção no câmbio e elogiou o trabalho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “O trabalho que o ministro Levy tem feito é visto como fundamental para a retomada da confiança e do crescimento da economia brasileira”.

Petrobras entregará balanço até final de abril
Sobre a Petrobras, a presidenta lembrou que a empresa ultrapassou as suas dificuldades técnicas, que diziam respeito ao aumento da produção de petróleo. “Voltamos agora a produzir. Tivemos uma queda ao longo [dos anos de] 11 e 12, tivemos de reaglutinar alguns empreendimentos e refazer nossa curva de produção. Então, estamos produzindo em torno de 2 milhões e 100 mil barris dia. Só a Petrobras, sem contar as demais empresas que produzem no Brasil. Então, estamos progressivamente voltando à condição de [país] auto-suficientes e, depois, viraremos exportadores”, afirmou.

E no que se refere à governança da empresa, a presidenta disse que a Petrobras está ultrapassando os desafios de gestão, por meio de várias medidas de compliance. “As medidas principais serão a divulgação do balanço da Petrobras, que acreditamos que cumpriremos até o final de abril”, garantiu.

Dilma disse ainda que o regime de partilha do pré-sal não deve mudar e defendeu a política de conteúdo local, adotada pela Petrobras. “O conteúdo local não é um bloqueio a importações. Nem tampouco um afastamento de investimentos externos no País”.

Ela explicou que, quando se tem uma indústria de petróleo muito forte ou num crescendo – “e nós acreditamos que o Brasil será um exportador de petróleos até 2020”, é oportuno evitar cair na doença holandesa ou na maldição do petróleo.

“A maldição do petróleo é você ter uma quantidade de reservas sistemáticas que mata a sua indústria e torna o país dependente de um só setor. Nós não queremos isso para o Brasil”.

Mais uma vez, disse estar confiante na recuperação da Petrobras. “O mercado faz julgamentos objetivos, a Petrobras vai dar lucro. A Petrobras vai distribuir dividendos. A Petrobras tem uma imensa capacidade. Ela, neste processo agora de descoberta da corrupção, a Petrobras tem condições de passar por isso e superar. Até porque hoje eu acho que ela vai tomar medidas as mais drásticas, aquelas que, inclusive, internacionalmente todas as empresas que tiveram em algum momento situações similares tomaram e melhoraram”.

“Então, ela vai ter agora uma gestão muito melhor, vai ter melhores práticas, vai ter capacidade de se alavancar novamente. Agora estamos num momento, inclusive, de dificuldade no mundo inteiro, pelos baixos preços do petróleo. Só que a Petrobras tem uma parte do mercado dela que é o Brasil, que é a grande âncora. E esse mercado, ela está cobrando preços, porque não aumentou antes, está cobrando preços maiores agora. Isso também facilita a recuperação”, garantiu.

Relações multilaterais
Durante a entrevista à Bloomberg, a presidenta citou os avanços na interlocução entre os países do continente americano, destacando a próxima reunião da Cúpula das Américas, que acontecerá em 10 e 11 de abril, no Panamá. “É uma reunião muito importante. Primeiro, do ponto de vista multilateral, porque estarão todos os países da América, do Canadá à Argentina (…). E, também, pelo fato de que foi aberta uma grande via de diálogo quando, tanto os Estados Unidos quanto Cuba, se abriram para a possibilidade de acabar com o bloqueio e o afastamento de Cuba, dentro do continente”.

Ela adiantou que terá, durante o encontro, uma conversa bilateral com o presidente Barack Obama. “Eu acredito que o Brasil tem uma relação histórica com os Estados Unidos. Agora, no mundo hoje, sempre vamos buscar o multilateralismo e não achamos que uma relação com o país se dá em detrimento de outro”.

Na pauta com o presidente Obama será tratada a viagem da mandatária brasileira aos EUA. “Se eu fosse fazer uma viagem de Estado teria de ser em março do ano que vem. Mas já é um ano eleitoral, então provavelmente eu não farei uma visita de Estado, farei uma visita de governo ainda este ano”, revelou.

Dilma Rousseff disse que o Brasil precisa de fazer algumas modificações na sua legislação tributária, para permitir que haja acordo de bitributação mais célere com os Estados Unidos.

“No caso dos vistos, eu acho que também o caminho andou muito. Mas não acho que é isso que caracteriza as relações do Brasil com os Estados Unidos. O Brasil tem um grande mercado que é do interesse dos Estados Unidos. Os Estados Unidos também têm um grande mercado, talvez o maior do mundo em termos, assim, diríamos, de qualidade”, enfatizou.

Burocracia e infraestrutura
Para o futuro próximo, a presidenta destacou a necessidade de simplificar a estrutura tributária, “que é não-eficiente e muitos queixam que é sobreposta, que é complexa”, afirmou.

“Um dos motivos pelos quais fazer acordo de bitributação no Brasil é difícil é por causa dessa estrutura, muito burocratizada, cheia de detalhes. Mesmo que você não aplique para todo o período do meu governo de quatro anos, o que nós queremos é dar um horizonte: neste período será aplicado. Então, queremos visitar por exemplo, a comulatividade de impostos e mudar isso. Nós queremos racionalizar a estrutura tributária brasileira.”

Ela destacou ações que já estão sendo tomadas para desburocratizar o País, como a parceria com a Justiça Eleitoral para ampliar um cadastro único e evitar que o brasileiro tenha de ter 20 documentos – e tenha um só. Para fazer com que o processo de abertura e fechamento de empresa seja extremamente rápido.

“E, além disso, o Brasil também, de abrir a questão dos investimentos infraestrutura. É bom para o Brasil, garante um fluxo de renda para aplicações para aqueles aplicadores em fundo”, explicou. “Nós iremos fazer um programa bastante avançado de concessões, e acelerado. (…) Nas ferrovias por exemplo, nós vamos ter alguns interesses muito fortes, não só por que ferrovia no Brasil é algo que tem muito a ver com agronegócio, os minérios, e a saída dessa produção para o Norte do País e não mais para o Sul”.

E acrescentou: “Tudo isso, acho que criará também no Brasil um outro clima. Acredito que pela altura das Olimpíadas, no ano que vem, o Brasil estará num outro patamar”.

Dilma ainda destacou a força do setor privado e sistema bancário. “E mesmo o setor público é um setor público que não teve bolha de ativo. (…) Nós temos 200 milhões [de habitantes], não temos conflitos étnicos, não temos conflitos religiosos, temos uma democracia bastante vibrante, uma imprensa livre, e uma situação que eu acredito que é conjuntural. O gigante está de pé não se esqueça”, finalizou.

Confira a íntegra

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-