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Quarta-feira, 4 de março de 2015 às 20:19

Governo beneficiará consumidores que fornecerem excedente de energia

Da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (4) que o governo vai desonerar a geração distribuída de energia. A medida tem por objetivo dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.

Ministro Eduardo Braga informa que vai desonerar a geração distribuída de energia. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Eduardo Braga informa que desonerará a geração distribuída de energia. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Em geral, a geração distribuída é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia. Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidores residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedente gerado por placas solares.

Segundo Braga, o Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de discutir formas de redução, também, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída – situação na qual o consumidor, além de gerar sua própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis), fornece excedentes gerados à rede de distribuição.

“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica e, em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins [incidentes em equipamentos de microgeração distribuída], para que essa fonte se torne bastante competitiva”, disse o ministro durante sessão no plenário da Câmara.

Percentual de etanol na gasolina
O percentual do etanol misturado à gasolina será aumentado de 25% para 27% a partir do dia 16 de março. A resolução deve ser assinada daqui a pouco, em reunião no Palácio do Planalto, conforme informou o ministro Eduardo Braga.

Atualmente, o percentual de etanol anidro misturado à gasolina é 25%. Em setembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou projeto de lei autorizando o aumento do percentual para 27,5%.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 às 20:45

COI confia no governo brasileiro para garantir êxito dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Em reunião com o presidente do COI, Thomas Bach, a presidenta Dilma reiterou o compromisso do governo brasileiro com o êxito dos Jogos Rio 2016.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em reunião com o presidente do COI, Thomas Bach, a presidenta Dilma reiterou o compromisso do governo brasileiro com o êxito dos Jogos Rio 2016. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (24), em Brasília, o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, afirmou que confia no governo brasileiro para garantir a segurança e a geração de energia dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. “Estamos inteiramente confiantes de que os jogos serão um evento seguro e que o mundo inteiro se sentirá bem-vindo no Brasil”, disse.

Em coletiva de imprensa, Bach disse que a mudança recente de comando no ministério do Esporte e na Autoridade Pública Olímpica (APO) não é preocupante para o comitê organizador dos Jogos. “Esse é um assunto que cabe unicamente ao governo brasileiro. O comitê organizador local não interfere na composição interna dos ministérios. Para nós, o que importa é o claro compromisso e empenho que a presidenta mais uma vez reiterou hoje, não só da parte dela mas também da parte de todo o seu governo. O governo se entende unido em apoio aos esforços da organização dos jogos de modo a assegurar o seu pleno êxito e, por extensão, um grande legado ao povo brasileiro”, afirma.

O presidente do COI se mostrou otimista em relação ao desenvolvimento de novas obras de infraestrutura, à atuação de pequenas e médias empresas e à participação popular nos Jogos.

O ministro do Esporte, George Hilton, também participou da reunião e informou que o investimento do governo federal nos jogos será em torno de R$ 600 milhões, e que os ajustes fiscais do governo não interferem nos Jogos. “É uma agenda positiva para o Brasil. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos representam para o pais não só o incremento do turismo e dos investimentos, mas também o legado imaterial”, afirmou.

Hilton disse ainda que quer trabalhar a ideia do legado dos Jogos para o Brasil. “Estamos em todo o País com uma rede nacional de treinamento. São 285 centros de iniciação ao esporte que estão sendo construídos e nós esperamos entregar até o final deste ano. Temos vários centros de formação olímpica e paralímpica que estão sendo reformadas e construídas”, concluiu.

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2015 às 10:00

PAC 2: quatro anos de investimentos estratégicos

O PAC 2 completou quatro anos em 2014 e contribuiu significativamente para dinamizar os investimentos do país em projetos de infraestrutura logística, energética e urbana. Os resultados, divulgados em dezembro no 11º Balanço dessa segunda etapa do programa, são significativos: execução de R$ 1,066 trilhão (96,5% do previsto para o período entre 2011 e 2014) e R$ 796,4 bilhões em ações concluídas (99,7% do valor global previsto até o final de 2014).

O Ministério do Planejamento preparou uma série de vídeos com algumas das principais realizações do programa nesses quatro anos, um para cada eixo: Energia, Transportes, Comunidade Cidadã, Água e Luz Para Todos, Cidade Melhor e Minha Casa, Minha Vida.

Transportes
O Eixo Transportes do PAC 2 concluiu R$ 66,9 bilhões em empreendimentos em todo o País. Foram 5,1 mil quilômetros de rodovias, 1,1 mil quilômetros de ferrovias, 30 empreendimentos em portos e 37 empreendimentos em aeroportos, o que permitiu a ampliação da capacidade de atendimento para 70 milhões de passageiros por ano.

Minha Casa, Minha Vida
No Eixo Minha Casa, Minha Vida, foram concluídos empreendimentos no valor de R$ 449,7 bilhões. Cerca de 3,7 milhões de moradias foram contratadas, das quais 1,87 milhão já foram entregues. São mais de sete milhões de pessoas beneficiadas, quase três vezes a população de Belo Horizonte (MG).

Comunidade Cidadã
No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas a construção ou ampliação de 14,4 mil Unidades Básicas de Saúde, com investimentos de R$ 3,7 bilhões, em 4.145 municípios de todo o país, das quais 9 mil estão em obras e 3,2 mil foram concluídas até 2014.

Foram também contratadas 484 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos e, desse total, 283 estão em obras e 39 foram concluídas até outubro de 2014.

Cidade Melhor
O Eixo Cidade Melhor concluiu 1.600 empreendimentos de saneamento, com investimentos de R$ 10,7 bilhões – incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado. Além disso, foram concluídos 86 empreendimentos de drenagem, 27 de contenção de encostas e 46 de pavimentação.

Em Mobilidade Urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras, e já operam 31 empreendimentos. E por meio do PAC Cidades Históricas, o governo federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 estados. Estão em execução, por exemplo, as restaurações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto (MG) e do Mercado Público de Jaguarão (RS).

Água e Luz Para Todos
No Eixo Água e Luz Para Todos foram concluídas ações no valor de R$ 10,3 bilhões. No PAC 2, foram realizados mais de 538 mil ligações de energia elétrica para 2 milhões de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 205 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Em Recursos Hídricos, mais de 238 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e foram construídos 58 sistemas de esgotamento sanitário. Estão concluídos 1.150 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e 32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste.

Energia
No Eixo Energia, o PAC 2 concluiu R$ 253,3 bilhões de ações em Geração de Energia Elétrica e Petróleo e Gás Natural. Em Geração, promoveu a entrada de 15,9 mil MW no parque gerador brasileiro. Entre as usinas que entraram em operação, vale destacar as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau que ficam em Rondônia. As duas já contam com 51 unidades geradoras totalizando 3,6 mil MW de capacidade instalada.

Também entraram em operação 108 usinas eólicas, com capacidade instalada de 2,8 mil MW.

No setor de Petróleo e Gás Natural, foram concluídos 28 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 21 em refino e petroquímica, 11 em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. Foi contratado o financiamento de 426 embarcações e 13 estaleiros.

Com informações do PAC.

Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 às 16:30

Zimmermann fala sobre segurança de abastecimento de energia nas eleições

Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 às 16:19

Ministério das Minas e Energia garante segurança energética nas eleições

O governo apresentou medidas, nesta quinta-feira (02), para garantir segurança do abastecimento de energia no dia 5 de outubro de 2014, data das eleições. A ação, que contará com 63 distribuidoras, além de todas as transmissoras, é procedimento usual em todos os grandes eventos, como Copa do Mundo, réveillon e carnaval.

Em reunião do Ministério de Minas e Energia com agentes do setor elétrico nacional que consolidou as medidas, também foram detalhados o monitoramento e a avaliação das condições de segurança energética, com equipes de plantão 24 horas, entre sábado e segunda-feira, para atendimentos emergenciais.

Para o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o esforço dos profissionais envolvidos e do setor elétrico garantirá tranquilidade para população durante a votação.

“Sempre que nós temos eventos importantes como esse, redobramos todas as condições de segurança e confiabilidade. Toda a cautela é necessária. Temos equipe de plantão e profissionais mobilizados para evitar qualquer transtorno nas eleições”, afirma Zimmermann.

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“O ministério tem plantão direto e, ao mesmo tempo, conectado com o Tribunal Superior Eleitoral. O próprio Operador Nacional do Sistema tem um diretor que fica no TSE, além de, nos estados, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, de forma que qualquer ocorrência seja rapidamente solucionada com esses recursos mobilizados para o dia da eleição”, detalhou Zimmermann na coletiva. Foto: Layse Lacerda/MME.

Terça-feira, 5 de agosto de 2014 às 10:44

Visita à linha de transmissão de energia Tucuruí-Macapá-Manaus

Agenda presidencial

Nesta terça (5), a presidenta Dilma Rousseff visita, às 13h45, a torre de travessia da linha de transmissão de energia Tucuruí-Macapá-Manaus, localizada na margem esquerda do Rio Amazonas, em Almeirim (PA).

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 14:02

Acordos na área de energia reforçam parceria entre Brasil e China

Presidenta Dilma recebe o presidente chinês, Xi Jinping, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma recebe o presidente chinês, Xi Jinping, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

As parcerias comerciais e no setor de infraestrutura entre Brasil e China saíram reforçadas da reunião bilateral entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente chinês Xi Jinping nesta quinta-feira (17). Dois acordos na área de energia mereceram destaque entre os 32 atos assinados entre os governos. O primeiro, firmado entre Eletrobrás e a chinesa State Grid, estabelece os parâmetros para construção de linhas de transmissão para ultra-alta tensão na Usina de Belo Monte. No segmento de geração, um segundo acordo firmado entre Eletrobrás/Furnas com os construtores da hidrelétrica chinesa de Três Gargantas deve dar as bases do projeto de construção da usina hidrelétrica do Rio Tapajós.

A presidenta destacou o fato do Brasil ser o principal destino de investimentos chineses na América Latina.

“Esses investimentos apresentam forte tendência ao crescimento e à diversificação em áreas como energia, tecnologias da informação e da comunicação, automóveis, alta tecnologia, bancos, petróleo, entre outros setores consolidam a China como grande parceira do desenvolvimento brasileiro.”

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Dilma ressaltou também a abertura de oportunidades para que empresas chinesas participem de licitações em projetos de infraestrutura e logística. Nesse setor, o destaque foi para o Memorando de Entendimento sobre Cooperação Ferroviária, assinado entre o Ministério dos Transportes e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, que abre espaço para a participação de empresas chinesas na licitação do trecho 4 da Ferrovia Transcontinental, que ligará Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO).

“ Essa obra integra a Ferrovia Transoceânica Brasil – Peru, fundamental para a integração sulamericana e o escoamento das exportações brasileiras para a Ásia”, analisou a presidenta.

Investimentos e comércio bilateral
Durante a assinatura de atos, a presidenta lembrou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, passando de US$ 3 bilhões para quase US$ 90 bilhões em 2013. O volume deve crescer ainda mais com o levantamento do embargo e disposição de compra de carne bovina para a China. Dilma afirmou ainda que a relação bilateral ganha força com as indústrias chinesas que serão instaladas no país.

“No setor industrial, a relação bilateral sai fortalecida com os anúncios de investimentos significativos para a fábrica de maquinário para construção civil, pela Sany, no valor de US$ 300 milhões, e a instalação da montadora Chery, no valor de US$ 400 milhões, ambas em Jacareí. Cada uma gerará mil novos postos de trabalho. Identificamos, ainda, amplas oportunidades de cooperação no setor do agronegócio”, explicou.

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A presidenta destacou ainda a necessidade de diversificar e agregar valor às exportações e investimentos brasileiros. Ela citou como exemplo importante a venda de 60 aeronaves da Embraer às empresas chinesas Tianjin Airlines e ICBC Leasing.

Assinatura de atos
Os 32 atos assinados na cerimônia desta quinta-feira (17) abrangem áreas de transporte, energia, infraestrutura, tecnologia, comércio e educação. Dentre vários tópicos, os acordos falam sobre facilitação de vistos de negócios, cooperação na área de Defesa, Aviação Civil, cooperação industrial, além da ampliação da presença de estudantes brasileiros na China por meio do programa de bolsas de intercâmbio do governo brasileiro, do aprendizado do mandarim no Brasil, e do lançamento de um serviço chinês para buscas na internet.


Confira a íntegra

Terça-feira, 1 de julho de 2014 às 16:10

Petrobras ultrapassa a produção de 500 mil barris de petróleo por dia no Pré-Sal

Terça-feira, 1 de julho de 2014 às 16:10

Petrobras ultrapassa a produção de 500 mil barris de petróleo por dia no Pré-Sal

A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras na camada Pré-Sal, nas bacias de Santos e de Campos, superou a marca dos 500 mil barris por dia (bpd) – atingindo 520 mil bpd no dia 24 de junho – configurando novo recorde de produção diária. Desse volume, 78% (406 mil bpd) correspondem à parcela da Petrobras e o restante, à contribuição das empresas parceiras da companhia.

O volume de 520 mil barris por dia foi alcançado em apenas oito anos após a primeira descoberta de petróleo na camada Pré-Sal, ocorrida em 2006. Na porção americana do Golfo do México, por exemplo, foram necessários 20 anos para se produzir 500 mil barris diários. No Mar do Norte, o patamar foi atingido em dez anos.

A produção média do Pré-Sal, no mês de maio, representa 22% do total da produção operada pela Petrobras no Brasil, em 2018 representará 52% do total produzido, devendo chegar a 3,2 milhões de barris por dia. Serão 19 novas unidades de produção instaladas na Bacia de Santos até o final de 2018. Com contribuição desses projetos, a expectativa é que a produção exclusivamente nas áreas do Pré-Sal, em 2017, ultrapasse barreira de um milhão de barris por dia.

Quanto à produtividade, o Pré-Sal no país supera a média mundial. A produtividade média por poço em operação comercial na Bacia de Santos tem sido da ordem de 25 mil barris de petróleo por dia, maior que a registrada no Mar do Norte (15 mil barris de petróleo por poço/dia) e no Golfo do México (10 mil barris de petróleo por poço/dia). Alguns poços da Bacia de Santos apresentam produtividade acima de 30 mil barris diários.

Em 2013 a Petrobras alcançou índice de sucesso geológico de 100% no Pré-Sal. Os 14 poços perfurados nas bacias de Santos e Campos nesse ano, todos operados pela companhia, identificaram presença de petróleo. Apenas entre janeiro de 2013 e março de 2014 a Petrobras realizou 15 novas descobertas. As descobertas da última década, estão entre as mais importantes, em todo o mundo, apresentando volumes potenciais significativos e indicando a presença de óleo de excelente qualidade e alto valor comercial.



Redução em 55% do tempo de perfuração de poços no Pré-Sal representam economia
Com experiência adquirida e introdução de novas tecnologias e melhores práticas, tempo médio de perfuração de poços no Pré-Sal nos campos de Lula e Sapinhoá passou de 126 dias, em 2010, para 60 dias em 2013, redução de 55%.

Com essa redução, a companhia está conseguindo considerável economia de recursos, devido à diminuição dos dias em operação de sondas. Como o custo médio de perfuração de um poço é de aproximadamente US$ 1 milhão por dia, a Petrobras está economizando, em média, US$ 66 milhões na atividade de perfuração por poço no Pré-Sal. Um avanço significativo, considerando a magnitude que essa economia representa para o caixa da Petrobras.

Saiba mais sobre o Pré-Sal
O termo Pré-Sal se refere a conjunto de rochas localizadas em águas ultraprofundas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de Pré-Sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, onde em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros.

As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas pela Petrobras na camada Pré-Sal localizada entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, onde se encontram grandes volumes de óleo leve. Na Bacia de Santos, o óleo identificado tem densidade de 28,5º API (escala para medir densidade do petróleo), baixa acidez e baixo teor de enxofre, características de um petróleo de alta qualidade e maior valor de mercado.

Sexta-feira, 27 de junho de 2014 às 12:42

PAC 2 conclui 95,5% das ações e executa R$ 871,4 bi

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu execução de R$ 871,4 bilhões até abril de 2014, o que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. Os dados são apresentados nesta sexta-feira (27), pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, e fazem parte do 10º Balanço do programa.

O PAC 2 completa três anos e quatro meses cumprindo realização da infraestrutura que eleva competitividade do país, gerar empregos, resgatar papel do Estado como indutor do desenvolvimento, incentivar investimentos públicos e privados e reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

As ações concluídas atingiram 95,5% do total previsto até o final de 2014, com R$ 675,8 bilhões em obras nos seis eixos do programa – Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Água e Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida.

Transportes
O Eixo Transportes concluiu R$ 58,9 bilhões em empreendimentos em todo o país. Em Rodovias são 3.003 km de obras finalizadas em 2014, das quais 1.413 km foram concessões.

Em Ferrovias, já estão concluídos 1.053 km, com destaque para conclusão de trecho de 855 km da Ferrovia Norte Sul (FNS), entre Palmas (TO) e Anápolis (GO).

Na área de Portos, foram concluídos 22 empreendimentos, possibilitando a modernização e ampliação da capacidade dos portos brasileiros.

Na área de Aeroportos, foi ampliada capacidade de atendimento em 15 milhões de passageiros por ano, com conclusão de 24 empreendimentos. Nos aeroportos regionais foram concluídas 11 obras em oito cidades.

O PAC 2 universalizou ainda acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes, alcançando toda a meta prevista.

Energia
No Eixo Energia, concluiu-se R$ 233,1 bilhões de obras de Geração de Energia Elétrica, promovendo a entrada de 12.860 MW no parque gerador brasileiro. Também entraram em operação 62 usinas eólicas, com capacidade instalada de 1.729 MW. Estão em construção oito hidrelétricas, cinco termelétricas, 120 usinas eólicas e cinco pequenas centrais hidrelétricas, que representarão um aumento de 24.374 MW na capacidade de geração de energia do País.

Para levar toda essa energia aos mercados consumidores, foram concluídas 35 linhas de Transmissão de Energia Elétrica, totalizando 10.194 km de extensão e 36 subestações.

No setor de Petróleo e Gás Natural, foram concluídos 27 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 19 em refino e petroquímica, nove em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis.

Cidade Melhor
No Eixo Cidade Melhor, o PAC 2 concluiu 1.223 empreendimentos de Saneamento, 70 empreendimentos de drenagem, 19 de contenção de encostas e 32 de pavimentação. Em Mobilidade Urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras e já operam, 28 empreendimentos. Por meio do PAC Cidades Históricas, o Governo Federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 Estados.

Comunidade Cidadã
No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas 15.095 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país, com investimentos de R$ 3,8 bilhões, das quais 10.759 estão em obras e 2.432 foram concluídas até junho de 2014. Foram também contratadas 495 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos, e desse total, 213 estão em obras e 23 foram concluídas até junho de 2014.

Água e Luz para Todos
No Eixo Água e Luz para Todos, foram concluídas ações no valor de R$ 8,7 bilhões, com mais de 474 mil ligações de energia elétrica para 1,9 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Em Recursos Hídricos, mais de 207 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e construídos 53 sistemas de esgotamento sanitário. Foram concluídos 961 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e 32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste brasileiro.

Minha Casa Minha Vida
O Eixo Minha Casa Minha Vida concluiu empreendimentos no valor de R$ 361,6 bilhões, entregando 1,7 milhão de moradias e beneficiando mais de 6,4 milhões de pessoas, o que equivale a segunda maior cidade do País, o Rio de Janeiro.

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