Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Segunda-feira, 22 de setembro de 2014 às 10:00

Ação do governo federal conteve disparada no valor da conta de luz

Sem a redução das tarifas de energia realizada em 2012 pela Medida Provisória (MP) 579, a conta de luz dos consumidores de energia estaria entre 80% e 90% maior, foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, na abertura do Energy Summit 2014, em São Paulo, na terça-feira (16).

Conta_energia_90_por_cento_mais_barata

O cenário de poucas chuvas este ano afetou a geração de energia pelas usinas hidrelétricas, forçando as distribuidoras a comprar energia mais cara gerada pelas térmicas, o que encarece a conta de luz. A MP 579 atenuou esse efeito por ter promovido a prorrogação das concessões do setor elétrico e a extinção de dez encargos setoriais. O resultado foi a contenção da disparada das tarifas de energia elétrica.

“Temos uma redução estrutural na conta de luz, da ordem de 20%, em função do vencimento das concessões. Com as usinas que tiveram vencimento da concessão e que vão ficar 30 anos nesse regime, temos uma economia de R$ 10 bilhões ou R$ 15 bilhões no ano. Então, essa redução estrutural veio para ficar por 30 anos. O que estou dizendo é que o problema deste ano, com a seca, seria mais agravado se não tivesse a MP”, afirmou Zimmermann.

O equilíbrio estrutural do setor elétrico, com garantia de oferta de energia ao País, foi destacado pelo secretário-executivo, bem como a atenção do governo federal em assegurar o cumprimento de contratos firmados com o setor privado.

“O setor elétrico brasileiro tem desafios. Mas o importante sempre é você ter um modelo oxigenado, que atraia investimentos. Um modelo que cumpra os contratos e os respeite. E isso, eu tenho certeza, é um dos pontos fortes que nós temos no atual modelo e é isso que motiva a participação intensa que nós temos dos mais variados agentes nesses leilões que realizamos. Esse é um caminho que um país em desenvolvimento jamais pode abrir mão”, afirmou.

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 às 14:35

Destaques da semana: homenagem a Niemeyer, 1 milhão de casas e redução da tarifa de energia

Sábado, 8 de dezembro de 2012 às 17:52

Destaques da semana: homenagem a Niemeyer, 1 milhão de casas e redução da tarifa de energia

A semana da presidenta Dilma Rousseff, entre 3 e 7 de dezembro, foi marcada pelas homenagens ao maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, e a reafirmação do compromisso do governo brasileiro em reduzir a tarifa no início de 2013, apesar da resistência de parte do setor de geração energia elétrica. Também foram anunciadas a reestruturação do setor portuário, com investimentos e um novo marco regulatório; balanços das ações voltadas para pessoas com deficiências e para o setor industrial; e entrega de 1 milhão de moradias pelo Minha Casa Minha Vida e contratação de outras 1 milhão.

Leia o artigo completo »

Sábado, 8 de dezembro de 2012 às 13:15

A semana em imagens (03 a 07/12)

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 às 15:00

Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5),durante cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, que o governo não recuará da decisão de reduzir a tarifa de energia elétrica. Segundo ela, a medida é tão importante quanto a redução da taxa de juros para tornar a indústria brasileira competitiva.

“Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa insensibilidade daqueles que não percebem a importância disso agora para garantir que o nosso país cresça de forma sustentável. Isso vai onerar bastante o governo federal e quando perguntarem para onde vão os recursos orçamentários do governo, uma parte irá para suprir, para a indústria e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer. Nós somos a favor da redução dos custos de energia no país e faremos isso porque é importante para o país”, disse.

O governo havia anunciado que, a partir de fevereiro de 2013, a conta de luz das residências ficaria 16,2% mais barata, enquanto que nas indústrias a redução chegaria a até 28%. No discurso, a presidenta reiterou que, apesar de algumas resistências no setor, o compromisso com a medida anunciada em pronunciamento em 6 de setembro.

“Eu reitero aqui o meu compromisso de no início de 2013 buscar o máximo esforço do governo federal para reduzir essas tarifas de energia. O preço da energia é algo que era fundamental no Brasil, que todos soubessem que é tão importante quanto a redução da taxa de juros, da taxa de câmbio, da melhoria das condições de investimento, da estabilidade e do respeito aos contratos para melhorar a nossa competitividade”, reforçou.

Íntegra do discurso

 

Quarta-feira, 27 de abril de 2011 às 16:19

Nordeste brasileiro tem 6,7 milhões de pessoas atendidas no Luz para Todos

Assentamento Hugo Herédia, em Araçatuba (SP), foi beneficiado pelo programa Luz para Todos, no ano passado, com energia elétrica para 700 pessoas. Foto: Arquivo

O Brasil atingiu a marca de 13,6 milhões de pessoas atendidas pelo programa Luz para Todos. Deste total, a região Nordeste se destaca como a que mais executou ligações, com a marca de 1,3 milhão de famílias. Isso significa que 6,7 milhões de nordestinos desfrutam agora da energia elétrica em suas casas. Os números foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia sobre um dos programas considerados mais importantes pelo governo federal.

Até o momento, segundo o MME, os investimentos contratados nos estados nordestinos chegam a R$ 6,1 bilhões para a realização das obras do programa. O restante dos investimentos, aproximadamente de R$ 2,7 bilhões, tem participação das concessionárias de energia elétrica e dos governos estaduais. O Luz para Todos é coordenado pelo MME, operacionalizado pela Eletrobrás e desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

Dos recursos liberados pela União para as obras em andamento na região Nordeste, R$ 4 bilhões foram a fundo perdido. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo governo visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores.

Além do benefício direto do acesso gratuito à energia elétrica, o ministério, em pesquisa de avaliação do impacto do programa realizada em âmbito nacional, identificou benefícios indiretos, entre eles, a movimentação da economia fora do ciclo de obras de construção de redes elétricas.

Os dados apontados pela pesquisa indicam que 79,3% dos entrevistados adquiriram televisores e 73,3% passaram a ter geladeiras, sem falar nas que compraram liquidificadores, ventiladores, bomba d’ água etc. Já 4,8% das famílias afirmaram que voltaram ao campo depois da chegada da energia, o que significa que 130,7 mil famílias saíram dos grandes centros retornando ao meio rural.

No estado da Bahia, por exemplo, no povoado Lage, município de Sento Sé, a energia elétrica na localidade permitiu aos moradores realizar um sonho antigo, a construção de uma fábrica de doces. A moradora Janilde dos Santos explica o trabalho que era fazer doce de umbu artesanalmente antes da energia: “A gente passava o dia inteiro peneirando a fruta para tirar a polpa. À noite, nossos braços doíam muito. Agora, o despolpador elétrico faz essa tarefa pesada”.

Com a chegada da energia, as doceiras também passaram a usar forno elétrico e caldeira, além de poderem triturar na forrageira os caroços e restos das frutas. “Aproveitamos tudo, nada mais é jogado fora”, disse Janilde.

Hoje em dia a fábrica produz, durante o período de colheita, mais de três mil quilos de doces de umbu e iniciou ainda a produção de doce de banana. O empreendimento emprega dezoito profissionais da comunidade.

De norte a sul do país, muitas mudanças estão acontecendo na zona rural. Mudanças proporcionadas a partir da chegada da energia elétrica, melhorando a qualidade de vida e oferecendo mais dignidade aos moradores do campo.

Como pedir – O morador da área rural que não possui energia elétrica em casa e não fez seu pedido ainda deve procurar o escritório ou representante da concessionária que atende a sua região e solicitar a instalação da luz. A prioridade das obras é definida pelo Comitê Gestor Estadual e, o cronograma, pela concessionária de energia elétrica.

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 às 17:10

As portas do Palácio do Planalto estão abertas para movimentos sociais

Sexta-feira, 4 de março de 2011 às 17:42

Minas e Energia anuncia reforço na segurança energética durante o carnaval

Ministro Edison Lobão anuncia medidas para assegurar o abastecimento de energia elétrica no carnaval. Foto: Francisco Stuckert/MME

Medidas para reforçar o sistema elétrico brasileiro durante o período do carnaval foram anunciadas nesta sexta-feira (4/3) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O principal objetivo é que haja segurança acima dos padrões técnicos exigidos pelo sistema, em medida se estende para todas as distribuidoras do Brasil. A recomendação entra em vigor a partir da 00h de sábado (5/3) e se estende até às 12h próxima quarta-feira (9/3).

O ministro também determinou o fortalecimento das equipes das distribuidoras de energia. Foi estabelecido um esquema especial para que as turmas de manutenção possam agilizar a normalização do atendimento em caso de contingência. Também foram instalados transformadores móveis nas subestações que podem sofrer com um eventual aumento de carga.

“Se acontecer um desligamento por algum motivo, turmas especiais estão de plantão para socorrer”, alertou Lobão.

Essa determinação de reforço na segurança faz parte do Plano de Atendimento de Energia Elétrica, em condições especiais de segurança, para o período de carnaval de 2011, conforme estabelece Resolução do ano de 2005 do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE).

Confira abaixo as áreas atendidas pelo regime especial de operação:

Rio de Janeiro – Região Metropolitana, Região dos Lagos e Região das Costa Verde;
São Paulo – Região Metropolitana, Região da Baixada Santista e Litoral Norte;
Santa Catarina – Região Metropolitana de Florianópolis, Litoral Sul e Região de Camboriú;
Rio Grande do Sul – Litoral Norte;
Paraná – Região Litorânea;
Recife / Olinda– Região Litorânea;
Salvador – Região Metropolitana e Região Sul do Estado (Porto Seguro);
Fortaleza – Região Metropolitana;
São Luís – Região Metropolitana.

Alta do preço dos combustíveis – Durante a coletiva, o ministro foi questionado sobre uma possível alta nos preços dos combustíveis. Lobão descartou a possibilidade de o governo elevar os preços da gasolina e do óleo diesel depois do carnaval.

“Nós nos preocupamos em proteger ao máximo o consumidor. Não trabalhamos neste momento com nenhum aumento”, disse.

Na avaliação do ministro, o preço do barril de petróleo no mercado internacional não deve manter uma tendência de alta.

Código de mineração
– Lobão disse que o novo código de mineração será reencaminhado à Casa Civil ainda este mês. De acordo com o ministro, será incluída uma cláusula que altera a exploração de urânio na proposta.

Hoje as empresas que têm autorização para explorar minério de ferro encontram urânio e têm que paralisar as atividades. A cláusula tratará dos procedimentos que devem ser adotados nesses casos.

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 às 17:55

Aneel amplia prazo para cadastro de consumidores de tarifas sociais de energia elétrica

Diretor-geral da Aneel, Nelson José Hubner Moreira, participou de reunião que decidiu prorrogar prazo de castramento dos consumidores baixa renda. Foto: Valter Campanato/ABr/Arquivo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou por mais três meses o prazo para que consumidores de baixa renda com gasto de energia elétrica entre 68 e 79 quilowatts/hora/mês (kWh/mês) se inscrevam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao proceder pelo cadastramento, o consumidor assegura a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Feita a inscrição, segundo a Aneel, o cliente deve procurar a distribuidora de energia elétrica para comprovar o cadastramento e continuar a receber o benefício.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/02) pela diretoria da agência reguladora, que decidiu prorrogar de 1º de março para 1º de junho o fim do direito ao desconto aos consumidores dessa faixa de gasto de eletricidade que ainda não apresentaram às distribuidoras de energia a comprovação de inclusão no CadÚnico.

Em nota sobre o tema, a assessoria da Aneel diz que a diretoria considerou a dificuldade de cadastramento dos consumidores apontada por algumas distribuidoras e pelo Departamento de Proteção do Direito do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também demonstrou necessidade de ampliar o prazo, a fim de identificar consumidores que atualmente recebem o benefício e que ainda não estão no CadÚnico.

Qualquer consumidor de baixa renda que atenda aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade. Mais informações sobre esse processo podem ser obtidas na página eletrônica do MDS. Após o cadastramento, é preciso procurar a distribuidora.

No MDS a infroamção é que o Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Dessa forma, o Cadastro Único possibilita conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também dados de cada um dos componentes da família.

O governo federal, ainda de acordo com o ministério, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, possibilita ao poder público formular e implementar políticas específicas, que possam contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas e desenvolver suas potencialidades. Atualmente o Cadastro Único conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas.

O Cadastro Único, regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07 e coordenado pelo MDS, deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Suas informações podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas principais necessidades.

Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser inscritas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em programas sociais implementados pelo poder público nas três esferas do governo.

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 às 11:14

Prefeito da Candiota (RS) concede entrevista sobre usina térmica

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-