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Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 às 14:35

Destaques da semana: homenagem a Niemeyer, 1 milhão de casas e redução da tarifa de energia

Sábado, 8 de dezembro de 2012 às 17:52

Destaques da semana: homenagem a Niemeyer, 1 milhão de casas e redução da tarifa de energia

A semana da presidenta Dilma Rousseff, entre 3 e 7 de dezembro, foi marcada pelas homenagens ao maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, e a reafirmação do compromisso do governo brasileiro em reduzir a tarifa no início de 2013, apesar da resistência de parte do setor de geração energia elétrica. Também foram anunciadas a reestruturação do setor portuário, com investimentos e um novo marco regulatório; balanços das ações voltadas para pessoas com deficiências e para o setor industrial; e entrega de 1 milhão de moradias pelo Minha Casa Minha Vida e contratação de outras 1 milhão.

Leia o artigo completo »

Sábado, 8 de dezembro de 2012 às 13:15

A semana em imagens (03 a 07/12)

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 às 15:00

Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5),durante cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, que o governo não recuará da decisão de reduzir a tarifa de energia elétrica. Segundo ela, a medida é tão importante quanto a redução da taxa de juros para tornar a indústria brasileira competitiva.

“Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa insensibilidade daqueles que não percebem a importância disso agora para garantir que o nosso país cresça de forma sustentável. Isso vai onerar bastante o governo federal e quando perguntarem para onde vão os recursos orçamentários do governo, uma parte irá para suprir, para a indústria e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer. Nós somos a favor da redução dos custos de energia no país e faremos isso porque é importante para o país”, disse.

O governo havia anunciado que, a partir de fevereiro de 2013, a conta de luz das residências ficaria 16,2% mais barata, enquanto que nas indústrias a redução chegaria a até 28%. No discurso, a presidenta reiterou que, apesar de algumas resistências no setor, o compromisso com a medida anunciada em pronunciamento em 6 de setembro.

“Eu reitero aqui o meu compromisso de no início de 2013 buscar o máximo esforço do governo federal para reduzir essas tarifas de energia. O preço da energia é algo que era fundamental no Brasil, que todos soubessem que é tão importante quanto a redução da taxa de juros, da taxa de câmbio, da melhoria das condições de investimento, da estabilidade e do respeito aos contratos para melhorar a nossa competitividade”, reforçou.

Íntegra do discurso
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Sexta-feira, 13 de maio de 2011 às 10:28

Promulgado acordo da compra de excedente de energia de Itaipu Binacional

O presidente do Senado Federal, José Sarney, promulgou o Decreto Legislativo nº 129 que aprova Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. Este decreto passou pelo plenário do Senado, na quarta-feira (11/5), e refere-se ao ajuste do contrato de compra do excedente de energia produzida por Itaipu Binacional.

Deste modo, o governo do Paraguai já tem assegurado o montante de até US$ 360 milhões caso o Brasil demande a totalidade da energia não consumida pelos paraguaios. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da matéria, informou ao Blog do Planalto que “o acordo foi bom para o Brasil” porque, além de assegurar a compra de energia bem mais barata que a praticada no mercado interno, permite também distencionar as relações entre os dois países.

O tratado de Itaipu confere ao Brasil exclusividade na compra da energia não utilizada pelo Paraguai. Pelas regras atuais, a empresa então comercializa com o governo brasileiro que repassa para o mercado interno via distribuidoras estatais e privadas. Acontece que, por exemplo, com o valor Megawatt/hora (MW/h) comercializado com as concessionárias locais (entre R$ 30 a R$ 132 dependendo da fonte de geração) é bem superior aos US$ 8,49 – antes o preço era de US$ 2,83 – (R$ 13,7538 se considerarmos o dólar a R$ 1,62) que o governo ainda terá ganho no negócio.

Os termos deste decreto era uma das expectativas do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, para melhorar o fluxo de caixa do país. Caberá ao presidente do Senado, José Sarney, e ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informarem oficialmente a decisão do Congresso Nacional. Sarney e Patriota representarão a presidenta Dilma Rousseff, neste fim de semana, nas comemorações pelos 200 anos de independência do Paraguai.

Na quarta-feira (11/5), a sessão do Senado que votou o acordo de Itaipu foi acompanhada pelos paraguaios em clima de final de Copa do Mundo. No decorrer dos debates, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu a tribuna para comentar que o presidente Lugo e seus principais assessores acompanhavam com atenção a reunião. O clima em Assunção foi de festa. O jornal ABC Color mantém em destaque no site reportagem sobre aprovação do acordo pelos senadores brasileiros.

Quinta-feira, 12 de maio de 2011 às 18:30

“Não é uma doação ao Paraguai, mas um reajuste de contrato”, diz senadora Gleisi

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) conversa com jornalistas sobre o acordo que permitirá ao Brasil comprar a energia excedente produzida por Itaipu Binacional. Foto: Blog do Planalto/NBRTV

O acordo que permite ao Brasil comprar o excedente da energia elétrica produzida pela Itaipu Binacional “não é uma doação ao Paraguai”. Quem explica é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 115 aprovado ontem à noite pelo plenário do Senado Federal. “Mas um reajuste de contrato”, complementa a parlamentar em entrevista ao Blog do Planalto. Nas últimas semanas, a paranaense tem se debruçado na questão que mereceu debate acalorado naquela casa legislativa após ser examinada pela Câmara dos Deputados.

Assista abaixo a entrevista da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Ex-diretora financeira de Itaipu, Gleisi Hoffmann conhece a fundo a política de formação de preço da energia elétrica da companhia. E, talvez, por este motivo, estava com todas as credenciais para relatar a matéria. Pelo tratado que resultou na construção da usina, Brasil e Paraguai detém 50% cada país daquilo que é produzido. Ocorre que o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada e, a parte excedente, por força do contrato, deve ser comercializada com o Brasil. Em 2005, segundo explicou, essa energia passou a custar cerca de US$ 3 o Megawatt/hora (MW/h).

“Essa energia é muito mais barata se comparada com o preço de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) ou da energia eólica”, contou a senadora, ao explicar que o preço vai de R$ 30,00 a R$ 132,00 no mercado interno.

De acordo com Gleisi Hoffmann, ao elevar o MW/h para cerca de US$ 9, o governo brasileiro está também “remunerando de forma mais justa o Paraguai”. Segundo ela, como o Brasil vem apresentando crescimento econômico da ordem de 4,5% a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) anual, isso reforça o aumento do consumo da indústria que resultará numa produção mais cara se a energia vier de outras usinas. Além disso, conforme explicou, crescendo com a velocidade atual não há forma, em tempo hábil, de o país contar com novos empreendimentos hidrelétricos para atender a demanda.

“Ainda assim, vamos ter uma das tarifas mais baixas no território brasileiro”, disse.

A senadora também garantiu que o reajuste deste contrato não será repassado para o consumidor brasileiro. Gleisi Hoffmann informou que o acordo contempla desembolso por parte do Tesouro Nacional e que o encontro de contas é resultado de uma engenharia financeira, já que a União tem outras acertos dentro do empreendimento. A assessoria de Itaipu Binacional produziu um manual que permite ao cidadão obter mais esclarecimentos sobre questões desde a construção de usina, parcerias, empresas envolvidas nas obras, etc e tal.

“O acordo não afeta o consumidor, proporciona adquirir uma energia mais barata e distensiona as relações entre Brasil e Paraguai”, afirmou.

A construção de uma linha de transmissão no Paraguai foi tema levantado por alguns senadores de partidos de oposição durante a sessão que resultou na aprovação do acordo. Hoje, a senadora Gleisi explicou que a linha será custeada pelo Focem – fundo de desenvolvimento formado com contribuições do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – sendo proporcionais ao tamanho da riqueza de cada país. Na prática, trata-se de um fundo destinado a financiar projetos em benefício das economias menores do Mercosul.

Em operação desde 2006, o Focem constitui no primeiro instrumento financeiro do bloco com o objetivo de contribuir para a redução das assimetrias. Os recursos depositados neste fundo resultam de contribuições financeiras dos países que integram o Mercosul – sendo que o volume financeiro não é reembolsável – no montante de US$ 100 milhões por ano. De acordo com as estimativas, dentro de 10 anos, o fundo colocará à disposição recursos totais de quase US$ 1 bilhão.

Vencida a batalha no plenário do Senado, Gleisi Hoffmann aguarda mais uma etapa: a promulgação do acordo pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o que deve acontecer dentro das próximas horas. Com isso, ela poderá sentar-se ao lado da presidenta Dilma Rousseff, no próximo fim de semana, no avião que conduzirá uma delegação brasileira à Assunção. Na capital do Paraguai, o Brasil pretende comemorar o bicentenário deste país sul-americano.

“Foi um bom acordo que melhora as nossas relações. Com isso, o governo brasileiro terá condições de levar na bagagem reivindicações ao governo paraguaio, como, por exemplo, o controle mais efetivo da fronteira, o tráfico de armas ou de drogas, bem como outras situações que resultam no interesse dos países”, finalizou.

Quarta-feira, 11 de maio de 2011 às 22:22

Senado aprova acordo entre Brasil e Paraguai sobre excedente de energia de Itaipu

Senadora Gleisi Hoffmann produziu o relatório para o PDL 115 que trata da venda do excedente de energia de Itaipu Binacional. Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/5), relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre acordo entre Brasil e Paraguai referente ao excedente de energia elétrica de Itaipu Binacional. Na prática, o acordo eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões o desembolso anual do governo brasileiro pela aquisição da energia de Itaipu. A decisão será transmitida pela presidenta Dilma Rousseff ao governo do Paraguai durante visita aquele país sul-americano, no próximo domingo (15/5), quando se comemora o bicentenário do Paraguai.

O projeto mereceu debate dos senadores na tarde de hoje no plenário. Pelo menos 25 senadores manifestaram-se em discursos sobre o tema. Transformado em Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2011 (PDS), no Senado, a matéria “aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009″. Conforme explica a senadora paranaense no texto aprovado, “em linhas gerais, pretende-se, por meio das notas diplomáticas, elevar, de 5,1 (cinco inteiros e um décimo) para 15,3 (quinze inteiros e três décimos), o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Anexo C do Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia efetuados pelo Brasil ao Paraguai”.

“Tendo em vista que o custo da elevação do fator de multiplicação aplicado sobre o montante que remunera a energia cedida pelo Paraguai ao Brasil deverá, conforme exposição de motivos, ser arcado pelo Tesouro Nacional, o envio das notas pelo Presidente da República ao Congresso Nacional atendeu os dispositivos constitucionais pertinentes (arts. 49, I, e 84, VIII, da Constituição Federal). Ademais, o projeto não apresenta vícios quanto a sua juridicidade e é versado em boa técnica legislativa”, diz o relatório da senadora Gleisi.

No mérito, prossegue a senadora, faz-se necessário que remontemos aos antecedentes do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidroelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a Foz do Rio Iguaçu, mais conhecido como Tratado de Itaipu, celebrado em 26 de abril de 1973.

Ainda de acordo com o relatório, “a construção de Itaipu foi motivada não apenas pela questão energética, mas também pela necessidade de se resolver impasse na fronteira entre Brasil e Paraguai, cuja origem se encontra na assinatura do Tratado de Permuta, no ano de 1750, entre Espanha e Portugal”. Com a Guerra do Paraguai, informa a relatora, esse impasse ganhou força, uma vez que o Tratado de Paz, firmado em 1872, recebeu interpretações divergentes quanto às novas fronteiras nele definidas, mais especificamente na região do Salto de Sete Quedas.

“A constatação de grande potencial hidrelétrico no Rio Paraná, que poderia se tornar um complicador para a questão fronteiriça, serviu como ferramenta de aproximação diplomática entre os dois países: grande parte da área em litígio foi alagada, afastando-se a possibilidade de conflito. Itaipu tornou-se, assim, a pedra angular das relações entre Brasil e Paraguai.”

Debate no Senado

O projeto entrou na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira (11/5), após ter sido transferido do processo de análise na sessão ocorrida ontem (10/5). Na ocasião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou o acordo para evitar a verificação de quórum se houvesse o adiamento da apreciação desta matéria.

Hoje, o PDL retornou ao plenário com amplo debate contemplando manifestações contrárias e favoráveis ao projeto. Após quase seis horas de discursos e debates, o projeto recebeu a aprovação dos senadores.

Ao término de seu discurso, senadora Gleisi Hoffmann foi aplaudida pelos colegas. Ela defendeu a importância do Brasil formalizar o acordo com o Paraguai.

Quarta-feira, 27 de abril de 2011 às 16:19

Nordeste brasileiro tem 6,7 milhões de pessoas atendidas no Luz para Todos

Assentamento Hugo Herédia, em Araçatuba (SP), foi beneficiado pelo programa Luz para Todos, no ano passado, com energia elétrica para 700 pessoas. Foto: Arquivo

O Brasil atingiu a marca de 13,6 milhões de pessoas atendidas pelo programa Luz para Todos. Deste total, a região Nordeste se destaca como a que mais executou ligações, com a marca de 1,3 milhão de famílias. Isso significa que 6,7 milhões de nordestinos desfrutam agora da energia elétrica em suas casas. Os números foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia sobre um dos programas considerados mais importantes pelo governo federal.

Até o momento, segundo o MME, os investimentos contratados nos estados nordestinos chegam a R$ 6,1 bilhões para a realização das obras do programa. O restante dos investimentos, aproximadamente de R$ 2,7 bilhões, tem participação das concessionárias de energia elétrica e dos governos estaduais. O Luz para Todos é coordenado pelo MME, operacionalizado pela Eletrobrás e desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

Dos recursos liberados pela União para as obras em andamento na região Nordeste, R$ 4 bilhões foram a fundo perdido. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo governo visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores.

Além do benefício direto do acesso gratuito à energia elétrica, o ministério, em pesquisa de avaliação do impacto do programa realizada em âmbito nacional, identificou benefícios indiretos, entre eles, a movimentação da economia fora do ciclo de obras de construção de redes elétricas.

Os dados apontados pela pesquisa indicam que 79,3% dos entrevistados adquiriram televisores e 73,3% passaram a ter geladeiras, sem falar nas que compraram liquidificadores, ventiladores, bomba d’ água etc. Já 4,8% das famílias afirmaram que voltaram ao campo depois da chegada da energia, o que significa que 130,7 mil famílias saíram dos grandes centros retornando ao meio rural.

No estado da Bahia, por exemplo, no povoado Lage, município de Sento Sé, a energia elétrica na localidade permitiu aos moradores realizar um sonho antigo, a construção de uma fábrica de doces. A moradora Janilde dos Santos explica o trabalho que era fazer doce de umbu artesanalmente antes da energia: “A gente passava o dia inteiro peneirando a fruta para tirar a polpa. À noite, nossos braços doíam muito. Agora, o despolpador elétrico faz essa tarefa pesada”.

Com a chegada da energia, as doceiras também passaram a usar forno elétrico e caldeira, além de poderem triturar na forrageira os caroços e restos das frutas. “Aproveitamos tudo, nada mais é jogado fora”, disse Janilde.

Hoje em dia a fábrica produz, durante o período de colheita, mais de três mil quilos de doces de umbu e iniciou ainda a produção de doce de banana. O empreendimento emprega dezoito profissionais da comunidade.

De norte a sul do país, muitas mudanças estão acontecendo na zona rural. Mudanças proporcionadas a partir da chegada da energia elétrica, melhorando a qualidade de vida e oferecendo mais dignidade aos moradores do campo.

Como pedir – O morador da área rural que não possui energia elétrica em casa e não fez seu pedido ainda deve procurar o escritório ou representante da concessionária que atende a sua região e solicitar a instalação da luz. A prioridade das obras é definida pelo Comitê Gestor Estadual e, o cronograma, pela concessionária de energia elétrica.

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 às 17:10

As portas do Palácio do Planalto estão abertas para movimentos sociais

Sexta-feira, 4 de março de 2011 às 17:42

Minas e Energia anuncia reforço na segurança energética durante o carnaval

Ministro Edison Lobão anuncia medidas para assegurar o abastecimento de energia elétrica no carnaval. Foto: Francisco Stuckert/MME

Medidas para reforçar o sistema elétrico brasileiro durante o período do carnaval foram anunciadas nesta sexta-feira (4/3) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O principal objetivo é que haja segurança acima dos padrões técnicos exigidos pelo sistema, em medida se estende para todas as distribuidoras do Brasil. A recomendação entra em vigor a partir da 00h de sábado (5/3) e se estende até às 12h próxima quarta-feira (9/3).

O ministro também determinou o fortalecimento das equipes das distribuidoras de energia. Foi estabelecido um esquema especial para que as turmas de manutenção possam agilizar a normalização do atendimento em caso de contingência. Também foram instalados transformadores móveis nas subestações que podem sofrer com um eventual aumento de carga.

“Se acontecer um desligamento por algum motivo, turmas especiais estão de plantão para socorrer”, alertou Lobão.

Essa determinação de reforço na segurança faz parte do Plano de Atendimento de Energia Elétrica, em condições especiais de segurança, para o período de carnaval de 2011, conforme estabelece Resolução do ano de 2005 do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE).

Confira abaixo as áreas atendidas pelo regime especial de operação:

Rio de Janeiro – Região Metropolitana, Região dos Lagos e Região das Costa Verde;
São Paulo – Região Metropolitana, Região da Baixada Santista e Litoral Norte;
Santa Catarina – Região Metropolitana de Florianópolis, Litoral Sul e Região de Camboriú;
Rio Grande do Sul – Litoral Norte;
Paraná – Região Litorânea;
Recife / Olinda– Região Litorânea;
Salvador – Região Metropolitana e Região Sul do Estado (Porto Seguro);
Fortaleza – Região Metropolitana;
São Luís – Região Metropolitana.

Alta do preço dos combustíveis – Durante a coletiva, o ministro foi questionado sobre uma possível alta nos preços dos combustíveis. Lobão descartou a possibilidade de o governo elevar os preços da gasolina e do óleo diesel depois do carnaval.

“Nós nos preocupamos em proteger ao máximo o consumidor. Não trabalhamos neste momento com nenhum aumento”, disse.

Na avaliação do ministro, o preço do barril de petróleo no mercado internacional não deve manter uma tendência de alta.

Código de mineração
– Lobão disse que o novo código de mineração será reencaminhado à Casa Civil ainda este mês. De acordo com o ministro, será incluída uma cláusula que altera a exploração de urânio na proposta.

Hoje as empresas que têm autorização para explorar minério de ferro encontram urânio e têm que paralisar as atividades. A cláusula tratará dos procedimentos que devem ser adotados nesses casos.

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