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Quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 às 21:34

Dilma atende pleitos de RR com segurança energética, repasse de terras e obras rumo ao mar

Dilma em Roraima

Dilma, ao lado da governadora Suely Campos, responde a demandas históricas de Roraima: “Construção do Linhão de Tucuruí é um clamor da governadora, dos senadores, de todos aqui presentes”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (9), em Boa Vista (RR) o atendimento a três grandes pleitos de Roraima. São eles: a garantia da segurança energética da região, com a liberação da obra de construção do Linhão de Tucuruí, a concretização do repasse das terras da União ao estado e o início de obras para ligar a região com a Venezuela, para que o Brasil possa utilizar docas em porto marítimo no país vizinho.

As reivindicações constavam em uma carta entregue em novembro à presidenta pela governadora Suely Campos, com apoio dos governadores Tião Viana (Acre), Simão Jatene (Pará), José Melo (Amazonas), Pedro Taques (Mato Grosso), Confúcio Moura (Rondônia), Marcelo Miranda (Tocantins), Waldez Góes (Amapá) e Flávio Dino (Maranhão).

Segundo a presidenta Dilma, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recém emitiu a licença prévia necessária para a construção do chamado Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão, de cerca de 730 quilômetros, que levará energia de Manaus (AM) a Boa Vista (RR), dentro do prazo estimado de três anos. A Usina de Tucuruí fica no estado do Pará.

“Essa linha de transmissão é um clamor da governadora, dos senadores, de todos aqui presentes”, explicou a presidenta, acrescentando que Roraima era o único estado da federação ainda não conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que “vai garantir que esse estado tenha condições de se desenvolver com a segurança de ter energia de qualidade, que é produzida para todo o Brasil”, acrescentou.

Para ela, a interligação de todo o País ao SIN mostra a força do sistema elétrico nacional, que além de ter uma segurança muito elevada quanto ao fornecimento, garante uma energia mais barata, que beneficia o setor produtivo e toda a população.

Para a governadora Suely Campos, o atendimento a essas demandas de Roraima pela presidenta Dilma são históricas e deverão trazer grandes transformações econômicas e sociais para o estado, pois permitirá que a população local disponha de terras tituladas, que tenha energia elétrica confiável e que o Brasil do extremo Norte, ao ter uma saída para o mar, por meio da Venezuela, alcance o mercado internacional, atraindo investimentos, fazendo a economia crescer e gerando empregos.

Terras da União a Roraima
Ainda durante sua visita a Boa Vista, a presidenta Dilma modificou o decreto que transfere terras da União para o estado de Roraima. No documento, o governo federal abre mão da possibilidade de criação de novas unidades de conservação nas terras que forem consideradas agricultáveis.

Em 2009, o governo tinha assinado o Decreto 6.754, em que regulamentava o repasse das terras federais ao estado, mas estabelecia diversas condicionantes, entre elas, a criação da Unidade de Conservação Lavrados.

Graças a isso, de acordo com levantamento entregue pela governadora Suely Campos à presidenta, 55% do bioma cerrado de Roraima já se encontram protegidos nas terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol, o que descarta a necessidade de criar novas reservas.

Porto no Caribe
Outra reivindicação de Roraima é a busca de um entendimento diplomática entre o Brasil e a Venezuela, para que produtores nacionais possam ter acesso ao mar no extremo Norte do País, abrindo a oportunidade de acesso aos mercados vizinhos no Caribe, além dos Estados Unidos e países da Ásia.

Essa demanda seria atendida por meio de acordo diplomático com a Venezuela, para utilização de docas no Porto Cabello, no país vizinho, no mesmo modelo usado pelo Brasil para oferecer, há alguns anos, as docas no Porto de Paranaguá (PR) para que o Paraguai tivesse acesso ao mar.

Na avaliação da governadora Suely, essa conquista dará ao Brasil um porto no Caribe, de frente para os Estados Unidos, próximo do Canal do Panamá e dos grandes mercados consumidores. Os estados da Amazônia Ocidental e parte do Centro-Oeste também poderão utilizar essa rota, configurando uma solução competitiva de logística para a produção agrícola regional.

Ainda sobre esse aspecto, a presidenta Dilma informou que, no final de novembro último, por meio do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, foi dada a ordem para que se iniciasse o projeto de restauração da BR 174, no trecho de Pedra Pintada, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Também conhecida como Manaus – Boa Vista, a rodovia de 974 quilômetros interliga os estados de Roraima e Amazonas à Venezuela.

Além dessa rodovia, serão feitas obras nas BRs 401, com a restauração do entroncamento da BR-174; e na 432. “Estou muito feliz ainda de estar aqui hoje, podendo comunicar a vocês essas três iniciativas do governo federal que nós tomamos hoje”, concluiu a presidenta.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 às 20:47

País melhorou em muitos aspectos na última década, diz ministra

O Brasil melhorou muito nos últimos dez anos e em muitos aspectos, afirma a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE) de 2014.

 “A gente avançou não só do ponto de vista da renda. Os indicadores de educação avançaram muito para a população pobre e para o resto dos brasileiros. Melhorou o acesso a energia elétrica, a água, a bens [duráveis] como geladeira. E melhorou principalmente o acesso da maioria dos brasileiros à internet. Acho que isso é uma grande vitória”, afirmou ela nesta sexta-feira (13), em entrevista ao Blog do Planalto .

 De acordo com ela, esses avanços são resultado de uma determinação do governo, que direcionou políticas públicas para melhorar a renda da população, não só com o Bolsa Família, mas com ganhos reais do salário mínimo, com um conjunto de políticas que chegou finalmente à população de baixa renda.

Os dados da Pnad, divulgados hoje, revelam esse Brasil que vem avançando, principalmente para a população de mais baixa renda. Quando a gente olha, as taxas de pobreza e de extrema pobreza caíram. Quando a gente olha os 10% mais pobres, a renda avançou 6,1%, três vezes mais do que os 10% mais ricos. Agora, também melhorou a renda de todo mundo – é importante colocar. A Pnad mostra que a renda de todos os brasileiros, em todas as faixas, melhorou mais de 2, 2,4%. Portanto, o Brasil não só vem melhorando para a população de baixa renda, mas vem reduzindo desigualdade. Acho que isso é importante, é bom para todo o Brasil, não só para a população pobre”.

Tereza Campello defende que esses avanços precisam ser mantidos. “O Brasil avançou muito, mas continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Portanto, ainda temos muito o que fazer. O Bolsa família não pode parar, a presidenta [Dilma Ropusseff] tem dito isso permanentemente”.

A ministra ressaltou que para que as melhoras continuem as principais políticas públicas serão continuadas. “O Minha Casa Minha Vida vai continuar, as ações em relação à primeira infância vão continuar. Uma das revelações importantes dessa Pnad é sobre como a gente melhorou para as crianças. Nossos indicadores de acesso à creche e primeira infância, escolas para crianças de 4 a 6 anos melhoraram. E, principalmente, reduziram a pobreza para as nossas crianças de 0 a 6 anos. Acho que essa é uma grande vitória do País”.

Terça-feira, 13 de outubro de 2015 às 18:51

Governo reduzirá em 20% valor de contratos de aquisição de bens e prestação de serviços

Com o objetivo de reduzir os gastos dos órgãos e das entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, foi publicado, nesta terça-feira (13), o Decreto nº 8.540 que estabelece a revisão de contratos relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços, tais como locação de imóveis; locação, manutenção e conservação de veículos; serviços de consultoria; vigilância ostensiva; e aquisição de passagens. A medida faz parte da reforma administrativa e integra o esforço do governo para racionalizar e reduzir os gastos de custeio.

A meta é reduzir em 20% o valor global desses contratos no exercício de 2016 frente a 2015. Com isso, órgãos terão que avaliar despesas e rever os qualitativos e quantitativos dos seus contratos de forma a promover uma redução global de 20% nos gastos com esses serviços, em termos reais, respeitando os limites estabelecidos na legislação de licitações e contratos públicos.

O objetivo é reduzir os gastos nas aquisições de bens e contratações de serviços, a partir da avaliação e revisão dos contratos vigentes, de R$ 29,753 bilhões, projetados inicialmente para o exercício de 2016, para R$ 23,809 bilhões, com economia de R$ 5,950 bilhões. Quanto à prorrogação ou celebração de novos contratos, o governo deverá reavaliar a essencialidade do serviço e o interesse público na contratação.

O decreto ainda fixa limites de gastos com celulares corporativos, tablets e modens utilizados por ministros, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ocupantes de cargos de Natureza Especial (NES) e de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). A medida abrange também os dirigentes máximos de autarquias e fundações.

Para ministros, ocupantes de cargos de Natureza Especial, comandantes das forças armadas e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, os gastos com esses serviços ficam limitados a R$ 500,00 mensais. Para os dirigentes de autarquias e fundações e ocupantes de cargos em comissão DAS 6 e equivalentes, o limite é de R$ 300,00, e para DAS 5 e equivalentes, R$ 200,00. Para os demais usuários autorizados, o limite é de R$ 150,00.

Os valores que excederem esses limites deverão ser recolhidos pelos usuários aos cofres públicos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo máximo de cinco dias úteis, contado da data de recolhimento da fatura. Atualmente, cada órgão estabelece limites de gastos com telefonia celular por meio de portarias ou outros mecanismos de controle. Com a publicação do decreto, o governo limitou o gasto para toda a administração pública, autárquica e fundacional.

Medidas adicionais
Em maio deste ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) editou a Portaria nº 172, que limitou em R$ 8,9 bilhões (- R$ 1,6 bilhão em relação à projeção inicial para 2015) os gastos dos ministérios com locação de imóveis e máquinas e equipamentos, mão-de-obra terceirizada, serviços de consultoria, limpeza e conversação, diárias e passagens, entre outros.

Os recursos obtidos com a redução dos gastos de custeio podem ser destinados para a área finalística de cada órgão. Os ministérios da Saúde e da Educação, o PAC e as despesas obrigatórias foram preservados.

SEI
Ainda no esforço de contenção de gastos com o custeio da máquina administrativa, foi publicado, na última sexta-feira (9), o Decreto n° 8.539, que estabelece o uso de meio eletrônico para a tramitação de documentos nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Antes mesmo da assinatura do decreto, 14 órgãos já utilizam a ferramenta eletrônica adotada pelo Planejamento para tramitar documentos eletronicamente. Trata-se do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O uso do SEI já gerou uma economia de 46% nos contratos de papel, outsourcing, material de escritório e serviço de postagem do MP, dos ministérios da Justiça, Comunicações e também do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os dados comparam os gastos dos quatro órgãos públicos entre janeiro e junho dos dois últimos anos. Além da redução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, o uso do SEI diminuiu, em média, a tramitação dos documentos de 77 dias para 31 no MP.​

Com informações do Ministério do Planejamento

Segunda-feira, 8 de junho de 2015 às 17:01

Empresa suíça quer ampliar investimentos em transmissão de energia e inovação no Brasil

Uma das maiores empresas de energia do mundo, a Asea Brown Boveri Ltda (ABB) pretende aprofundar os investimentos no Brasil nos próximos anos, sobretudo em projetos de linhas de transmissão de energia elétrica. A afirmação foi feita, nesta segunda-feira (8), pelo presidente do conselho nacional de administração da empresa, Peter Voser, após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

 Só de 2011 a 2015, a ABB Ltda investiu mais de US$ 200 milhões em tecnologia inovação no Brasil, afirmou o presidente do conselho nacional de administração da empresa, Peter Voser. Foto: Felipe Rossi/Blog do Planalto

Só de 2011 a 2015, a ABB Ltda investiu mais de US$ 200 milhões em tecnologia e inovação no Brasil, afirmou o presidente do conselho de administração da empresa, Peter Voser. Foto: Felipe Rossi/Blog do Planalto

ABB é a maior empresa global na área de energia e inovação. Temos todo interesse em apoiar o Brasil em projetos de linhas de transmissão do norte, onde estão as fontes de energia, ao sul do País, onde há maior consumo. A tecnologia da ABB é uma das mais avançadas do mundo setor”, destacou Voser em entrevista concedida à imprensa.

A ABB Ltda é líder no mercado mundial de tecnologia de energia e automação. Só nos últimos quatro anos, a empresa – que possui cinco fábricas no Brasil – investiu mais de US$ 200 milhões em inovação no mercado brasileiro. “Estamos fazendo e planejando outros investimentos para hoje e para os próximos anos no País”, garantiu.

Sexta-feira, 13 de março de 2015 às 14:59

Governo federal lança Campanha de Uso Consciente de Energia

Do Portal Brasil 

Com o objetivo de mobilizar a população a adotar atitudes que evitem desperdícios de energia elétrica, o governo federal lança, nesta quinta-feira (12), a Campanha de Uso Consciente de Energia – Família Luz.

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Até o final do mês, serão veiculadas, em âmbito nacional, peças de TV, rádio e internet com dicas de economia no uso dos principais aparelhos elétricos que mais consomem eletricidade, como chuveiro elétrico, ar condicionado, geladeira e ferro de passar.

A campanha mostra os benefícios individuais e coletivos do consumo consciente. Ilustra, com exemplos simples, como é possível gerenciar melhor o uso da energia elétrica no dia a dia das famílias, além de ensinar como economizar no valor da conta de luz e utilizar a eletricidade de forma eficiente e racional é importante para o consumidor e para toda a população.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2014 às 10:00

Ação do governo federal conteve disparada no valor da conta de luz

Sem a redução das tarifas de energia realizada em 2012 pela Medida Provisória (MP) 579, a conta de luz dos consumidores de energia estaria entre 80% e 90% maior, foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, na abertura do Energy Summit 2014, em São Paulo, na terça-feira (16).

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O cenário de poucas chuvas este ano afetou a geração de energia pelas usinas hidrelétricas, forçando as distribuidoras a comprar energia mais cara gerada pelas térmicas, o que encarece a conta de luz. A MP 579 atenuou esse efeito por ter promovido a prorrogação das concessões do setor elétrico e a extinção de dez encargos setoriais. O resultado foi a contenção da disparada das tarifas de energia elétrica.

“Temos uma redução estrutural na conta de luz, da ordem de 20%, em função do vencimento das concessões. Com as usinas que tiveram vencimento da concessão e que vão ficar 30 anos nesse regime, temos uma economia de R$ 10 bilhões ou R$ 15 bilhões no ano. Então, essa redução estrutural veio para ficar por 30 anos. O que estou dizendo é que o problema deste ano, com a seca, seria mais agravado se não tivesse a MP”, afirmou Zimmermann.

O equilíbrio estrutural do setor elétrico, com garantia de oferta de energia ao País, foi destacado pelo secretário-executivo, bem como a atenção do governo federal em assegurar o cumprimento de contratos firmados com o setor privado.

“O setor elétrico brasileiro tem desafios. Mas o importante sempre é você ter um modelo oxigenado, que atraia investimentos. Um modelo que cumpra os contratos e os respeite. E isso, eu tenho certeza, é um dos pontos fortes que nós temos no atual modelo e é isso que motiva a participação intensa que nós temos dos mais variados agentes nesses leilões que realizamos. Esse é um caminho que um país em desenvolvimento jamais pode abrir mão”, afirmou.

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 às 14:35

Destaques da semana: homenagem a Niemeyer, 1 milhão de casas e redução da tarifa de energia

Sábado, 8 de dezembro de 2012 às 17:52

Destaques da semana: homenagem a Niemeyer, 1 milhão de casas e redução da tarifa de energia

A semana da presidenta Dilma Rousseff, entre 3 e 7 de dezembro, foi marcada pelas homenagens ao maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, e a reafirmação do compromisso do governo brasileiro em reduzir a tarifa no início de 2013, apesar da resistência de parte do setor de geração energia elétrica. Também foram anunciadas a reestruturação do setor portuário, com investimentos e um novo marco regulatório; balanços das ações voltadas para pessoas com deficiências e para o setor industrial; e entrega de 1 milhão de moradias pelo Minha Casa Minha Vida e contratação de outras 1 milhão.

Leia o artigo completo »

Sábado, 8 de dezembro de 2012 às 13:15

A semana em imagens (03 a 07/12)


Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 às 15:00

Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5),durante cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, que o governo não recuará da decisão de reduzir a tarifa de energia elétrica. Segundo ela, a medida é tão importante quanto a redução da taxa de juros para tornar a indústria brasileira competitiva.

“Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa insensibilidade daqueles que não percebem a importância disso agora para garantir que o nosso país cresça de forma sustentável. Isso vai onerar bastante o governo federal e quando perguntarem para onde vão os recursos orçamentários do governo, uma parte irá para suprir, para a indústria e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer. Nós somos a favor da redução dos custos de energia no país e faremos isso porque é importante para o país”, disse.

O governo havia anunciado que, a partir de fevereiro de 2013, a conta de luz das residências ficaria 16,2% mais barata, enquanto que nas indústrias a redução chegaria a até 28%. No discurso, a presidenta reiterou que, apesar de algumas resistências no setor, o compromisso com a medida anunciada em pronunciamento em 6 de setembro.

“Eu reitero aqui o meu compromisso de no início de 2013 buscar o máximo esforço do governo federal para reduzir essas tarifas de energia. O preço da energia é algo que era fundamental no Brasil, que todos soubessem que é tão importante quanto a redução da taxa de juros, da taxa de câmbio, da melhoria das condições de investimento, da estabilidade e do respeito aos contratos para melhorar a nossa competitividade”, reforçou.

Íntegra do discurso
 

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