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Terça-feira, 3 de março de 2015 às 15:00

Governo libera recurso para auxiliar Rio Branco com medidas contra alagamentos

Com informações do Portal Brasil e da Agência Brasil

O governo federal liberou R$ 2,5 milhões para ações de defesa civil em Rio Branco (AC). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3), permitirá ações de socorro e assistência à cidade, atingida por fortes chuvas e pela cheia do Rio Acre. A autorização do empenho foi por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

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Segundo a Agência Brasil, nessa segunda-feira (2), em pouco mais de 24 horas, o nível do Rio Acre subiu 45 centímetros e ultrapassou o recorde histórico registrado em 1997, quando alcançou 17,66 metros. O nível das águas na capital chegou a 17,96 metros, segundo o Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas. Diante da situação, a prefeitura de Rio Branco decretou estado de calamidade.

Domingo, 28 de dezembro de 2014 às 14:00

Junho: Copa do Mundo e segunda fase do Pronatec e do Ciências Sem Fronteiras

Especial Retrospectiva 2014

No primeiro evento de junho, a presidenta inaugurou o BRT Transcarioca, no Rio de Janeiro. Para Dilma, o ônibus expresso constitui um dos maiores legados das obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas.

No mesmo dia, a presidenta entregou 564 unidades habitacionais no Complexo de Manguinhos, ainda na capital carioca. O empreendimento, construído com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Dilma sancionou lei que torna crime a discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids. O novo crime, com pena de um a quatro anos de reclusão, está previsto na Lei 12.984/2014, e foi publicada no dia 3 de junho no Diário Oficial da União.

Em seguida, a presidenta anunciou investimentos de R$ 527 milhões em recursos federais para Santa Catarina. Os investimentos serão destinados para a duplicação de rodovias, para aquisição de equipamentos para o complexo do Hospital Regional de Biguaçu (SC) e para obras e projetos de mobilidade urbana.

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Dilma ainda participou da formatura de 2 mil alunos do  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Florianópolis (SC).

Após promulgar a Lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos federais, a presidenta Dilma Rousseff classificou o ato como uma vitória contra a discriminação racial, por meio de políticas afirmativas.

Às vésperas do início da Copa do Mundo, Dilma destacou, em artigo, valores que o Brasil deixará de legado para o mundo, como a mensagem de uma Copa sem racismo, além de enaltecer a inclusão social vivida pelo país nos últimos doze anos, sua democracia plena e, ainda, o espírito acolhedor e o amor pelo futebol do povo brasileiro. Dias depois, a presidenta participou da cerimônia de abertura da Copa do Mundo na Arena Itaquera (SP).

Ainda em Junho, Dilma lançou o Pronatec2, que vai oferecer 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015.“Precisamos olhar e focar na questão da produtividade da economia. E ela é Pronatec, é inovação de alta complexidade e investimento em infraestrutura. O Brasil precisa desse salto. O Pronatec é esse lugar especial onde se une social e econômico. Porque cada vez mais nosso país terá que será integrado por técnicos, cientistas e pesquisadores. Mas temos que ter técnicos capazes de agregar valor ao produto e renda à família”, analisou a presidenta.

Após fortes chuvas no Sul do país, Dilma sobrevoou áreas atingidas por enchentese garantiu ações de socorro, assistência e restabelecimento às regiões afetadas.A presidenta voltou à Brasília para anunciar a oferta de 100 mil novas bolsas de estudo na segunda fase do programa Ciência sem Fronteiras. Ela reiterou objetivo do programa, focado em formar estudantes de vários níveis de graduação, pós-graduação e pesquisadores no exterior em escala compatível com os desafios do país.

Em São Paulo, a presidenta anunciou R$ 1,98 bilhão para BRTs e corredores exclusivos e R$ 651 mil para obras de combate a enchentes no estado.

Chefes de Estado
Em junho, a presidenta Dilma recebeu a visita de vários chefes de estado, ocasionando algumas agendas bilaterais. Primeiramente, ela recebeu a presidenta da República do Chile, Michelle Bachelet. Dilma e Bachelet trataram de temas da agenda bilateral, em especial as questões relacionadas à cooperação energética, ao comércio e aos investimentos.

Dias depois, a presidentarecebeu a chanceler alemãAngela Merkel para reunião e jantar de trabalho, no Palácio da Alvorada. A presidenta destacou o relacionamento econômico entre Brasil e Alemanha, cujo comércio bilateral foi de cerca de US$ 22 bilhões em 2013.

A presidenta ainda fez reuniões bilaterais com o presidente da Angola, José Eduardo dos Santos, com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o então recém-eleito presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Sábado, 19 de julho de 2014 às 16:36

Governo federal se prontificará para reconstrução e recomposição em Uruguaiana

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Presidenta Dilma Rousseff durante reunião de coordenação em Uruguaiana (RS). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Após sobrevoo às áreas atingidas do municípios de Uruguaiana (RS), em reunião de coordenação sobre as enchentes na região, a presidenta Dilma Rousseff confirmou repasse total de R$ 54 milhões do governo federal para enchentes na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Serão R$ 14 milhões para assistência social às vítimas e mais R$ 40 milhões para ações de infraestrutura, como reconstrução de estradas e plano de avaliação da condição das moradias às margens de rios. A presidenta afirmou que o governo federal se prontificará para todas as medidas na reconstrução e recomposição das condições nas cidades atingidas.

Na reunião, Dilma explicou como funciona a assistência do governo federal em casos de enfrentamento a desastres naturais. Eles estão divididos em quatro eixos: resgate/acolhimento das vítimas; recuperação do serviços essenciais interrompidos (saúde, desobstrução de ruas); reconstrução e prevenção. A presidenta frisou os últimos dois estágios, uma vez que se trata do status atual em Uruguaiana, mas afirmou que em todos os estágios é fundamental a participação de estados, municípios e governo federal, trabalhando juntos no processo.

“A reconstrução é para as condições que foram comprometidas pelo desastre natural, seja enchente, seja desbarrancamento, seja qualquer forma que altere as condições de vida numa região. Prevenir é uma ação que pode estar muito ligada, porque você pode reconstruir diminuindo as condições de risco. Principalmente no que se refere aos zoneamentos urbanos que permitem que as pessoas fiquem na beira de rios, na beira de córregos, enfim, em situações de risco também de desmoronamento e de desbarrancamento.”

Sábado, 19 de julho de 2014 às 9:00

Sobrevoo das áreas atingidas pelas chuvas em Uruguaiana (RS)

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff sobrevoa neste sábado (19), às 10h05, região de Uruguaiana (RS) para dimensionar estragos causados pelas chuvas e cheia do Rio Uruguai.

Às 11h, Dilma coordena reunião na prefeitura de Uruguaiana para avaliar medidas para o problema das enchentes na área.

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 às 13:44

Dilma anuncia apoio federal para reconstrução de áreas atingidas por enchentes no RS

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 às 12:54

Governo apoiará reconstrução de áreas atingidas por enchentes no RS

Presidenta Dilma durante reunião com prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante reunião com prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal ajudará na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4). O apoio foi determinado em reunião dela com o governador do estado, Tarso Genro e prefeitos de 14 cidades gaúchas atingidas, além do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

Na reunião, de acordo com o governador Tarso, prefeitos agradeceram as medidas iniciais tomadas para proteger a vida das pessoas imediatamente. Ele explicou que nesta segunda fase, o foco é preparação para reconstrução das regiões, com preocupação maior com comida, saúde e alojamento.

“A presidenta colocou toda a força do governo federal, todos os recursos necessários para esta primeira e para a preparação de uma segunda fase também. Num segundo momento, aí temos que ter um arbitramento que venha da exposição dos prefeitos sobre os prejuízos materiais que tiveram. O que combinamos é passar recursos diretamente para os prefeitos, para eles comprarem, utilizarem e repassarem imediatamente combustível, pois estão aparelhados com patrolas, motoniveladoras que foram distribuídas pelo governo federal”, afirmou.

General Adriano, Secretário Nacional de Defesa Civil, fala sobre o apoio federal para áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 18:11

Dilma: A nós interessa a vida, a segurança e o abrigo das pessoas

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 18:11

Dilma: A nós interessa a vida, a segurança e o abrigo das pessoas

Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas, no Sul do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas, no Sul do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após sobrevoar áreas atingidas por enchentes no Sul do país, nesta terça-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff garantiu ações de socorro, assistência e restabelecimento às regiões afetadas. Em entrevista coletiva concedida em União da Vitória (PR), a presidenta detalhou a ação conjunta de municípios atingidos, governos estadual e federal.

“Aí tem muita importância o papel das Forças Armadas, utilizando seus caminhões, seus barcos, toda a sua estrutura para fazer resgate e, em outros casos, para também, no que se refere ao restabelecimento, construir pontes provisórias para permitir que se restabeleça a vida o mais normal possível antes de começar a reconstrução. (…) Porque quando você vai reconstruir, você quer também garantir que diminua a possibilidade de, diante de uma chuva bastante elevada como a que ocorreu aqui, haja um desastre dessa proporção. (…) Nós temos uma política clara em relação à construção de casas e moradias para quem foi atingido. O Minha Casa, Minha Vida dá prioridade absoluta a recompor a casa das pessoas atingidas desde que sejam pessoas de renda até 5 mil reais.”

Dilma anunciou também a criação de um comitê de emergência, ação já tomada anteriormente em outros lugares, com um representante de cada esfera de governo – federal, estadual e municipal, para ativar diretamente as ações, dando mais agilidade e simplificando a vida das pessoas afetadas. A presidenta ainda listou o que já foi liberado para o Paraná:

“Nós liberamos 14.200 cestas de alimentos. Liberamos 12.200 kits dormitório. O Exército deu um apoio com helicópteros, que é a coisa mais cara que tem. Apoio e ações de socorro pelo Exército: várias, inclusive caminhões de 50 toneladas, os barcos pneumáticos, os barcos-ponte e as pontes, e 170 homens. Lançamento de ponte pelo Exército: o total deu 3 milhões, 970 mil e 522 entre recursos materiais, serviços e dinheiro,” detalhou.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 12 de setembro de 2011 às 15:46

Governo disponibiliza três toneladas de remédios e R$ 13 milhões para ações emergenciais em SC

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresenta o Cartão de Pagamento Defesa Civil. Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal irá repassar até amanhã (13/9) R$ 43 milhões para Santa Catarina, sendo R$ 30 milhões para ações de reconstrução referentes a episódios de chuvas anteriores e R$ 13 milhões para ações emergenciais, anunciou nesta segunda-feira (12/9) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro concedeu entrevista coletiva após participar de reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e, em seguida, de encontro na Casa Civil com ministros de pastas envolvidas nas ações de socorro ao estado.

Os recursos emergenciais serão divididos entre o estado e municípios – R$ 3 milhões para o governo estadual e R$ 10 milhões para 19 cidades atingidas pelas enchentes – e, por orientação da presidenta Dilma Rousseff, as verbas serão repassados por um sistema de cartão crédito, chamado Cartão de Pagamento Defesa Civil, que estava em fase de teste em 25 municípios de cinco estados brasileiros. A medida imprime mais agilidade, controle e transparência na gestão dos recursos, informou o ministro. Os valores aos municípios irão variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da situação.

“A presidenta Dilma deu a sugestão de já atender esses municípios de Santa Catarina com o cartão. É uma boa ferramenta para assegurar a boa aplicação dos recursos da Defesa Civil (…). Assim que o cartão é utilizado, a despesa será publicada no Portal da Transparência”, afirmou.

Fernando Bezerra informou ainda que as vítimas das enchentes poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor do saque e os municípios beneficiados serão definidos pelo Ministério da Previdência. Outra medida de urgência adotada pelo governo federal é o envio de medicamentos às cidades afetadas, totalizando 3 toneladas, sendo metade enviada hoje e a outra amanhã (13/9).

Sexta-feira, 10 de junho de 2011 às 16:55

Governo anuncia liberação de R$ 15 milhões para recuperar prejuízos causados pelas chuvas em Roraima

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o secretário de Defesa Civil, Humberto Viana, sobrevoaram as regiões atingidas pelas chuvas em Roraima. Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal vai liberar R$ 15 milhões para ajudar Roraima a atender a população e reparar os estragos causados pelas intensas chuvas que obrigaram o governo estadual a decretar situação de calamidade pública no último domingo. A expectativa é que o dinheiro comece a ser liberado na semana que vem. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Do total, R$ 5 milhões vão ser destinados a assistência à população, ou seja, para compra de alimentos, barracas, medicamentos, entre outros itens. Os R$ 10 milhões restantes serão utilizados nas primeiras obras de reparação e restauração dos danos.

“Vamos liberar os R$ 10 milhões [destinados às obras] para que o governo estadual possa ele próprio ou em parceria com os municípios evitar o isolamento de algumas regiões, trabalhando sobretudo na retomada das ligações por meio das rodovias”, afirmou o ministro, admitindo que o montante ainda pode aumentar de acordo com as necessidades.

Bezerra viajou acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e de uma comitiva de parlamentares do estado.

Já na capital, Bezerra e Viana sobrevoaram algumas das áreas alagadas. Boa Vista concentra a maior parte da população do estado e é um dos locais mais afetados pelas chuvas de inverno, que se intensificaram nos últimos 30 dias e que, segundo o governador José de Anchieta Junior, devem durar até o fim de agosto.

Além da ajuda financeira, o apoio federal incluirá a distribuição de dez mil cestas de alimentos contendo 21 quilos de alimentos. As cestas estão em um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Manaus (AM), e serão distribuídas segundo critérios da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Rondônia. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os produtos que serão distribuídos são suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por cerca de 15 dias.

“Eu acredito que haverá necessidade de mais [recursos], mas, neste momento, toda ajuda é bem-vinda nesta situação em que nos encontramos. Vamos trabalhar e buscar esses recursos. Como governador, eu gostaria de dizer que seria suficiente e espero que não seja necessário muito mais”, disse o governador de Roraima, José de Anchieta Junior.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil também já colocou à disposição do governo estadual uma equipe de técnicos. Além disso, militares das Forças Armadas, sobretudo do Exército, e bombeiros de outros estados serão mobilizados.

Chuvas em Roraima

Nas quatro rodovias federais que cortam o estado, há quilômetros de trechos alagados por onde é impossível trafegar com veículos. Pontes foram arrastadas. Diversas comunidades estão isoladas e o receio é que faltem alimentos, medicamentos e combustível. As aulas foram suspensas e as férias escolares antecipadas no interior do estado.

Segundo a Cedec/RR, até essa quarta-feira (8/6), o número de desabrigados chegava a 8.895 pessoas. Outras 41.583 pessoas haviam sido desalojadas. A estimativa é de que, no total, 355 mil pessoas tenham sido afetadas.

Na última terça-feira (7), o governador José de Anchieta Júnior esteve em Brasília, onde pediu a ajuda do governo federal. Na ocasião, Anchieta afirmou que até o fim de agosto, quando termina o inverno e o período de chuva na região, só será possível trabalhar “de forma paliativa” e não de forma a recuperar plenamente os estragos.

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