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Sábado, 19 de julho de 2014 às 16:36

Governo federal se prontificará para reconstrução e recomposição em Uruguaiana

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Presidenta Dilma Rousseff durante reunião de coordenação em Uruguaiana (RS). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Após sobrevoo às áreas atingidas do municípios de Uruguaiana (RS), em reunião de coordenação sobre as enchentes na região, a presidenta Dilma Rousseff confirmou repasse total de R$ 54 milhões do governo federal para enchentes na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Serão R$ 14 milhões para assistência social às vítimas e mais R$ 40 milhões para ações de infraestrutura, como reconstrução de estradas e plano de avaliação da condição das moradias às margens de rios. A presidenta afirmou que o governo federal se prontificará para todas as medidas na reconstrução e recomposição das condições nas cidades atingidas.

Na reunião, Dilma explicou como funciona a assistência do governo federal em casos de enfrentamento a desastres naturais. Eles estão divididos em quatro eixos: resgate/acolhimento das vítimas; recuperação do serviços essenciais interrompidos (saúde, desobstrução de ruas); reconstrução e prevenção. A presidenta frisou os últimos dois estágios, uma vez que se trata do status atual em Uruguaiana, mas afirmou que em todos os estágios é fundamental a participação de estados, municípios e governo federal, trabalhando juntos no processo.

“A reconstrução é para as condições que foram comprometidas pelo desastre natural, seja enchente, seja desbarrancamento, seja qualquer forma que altere as condições de vida numa região. Prevenir é uma ação que pode estar muito ligada, porque você pode reconstruir diminuindo as condições de risco. Principalmente no que se refere aos zoneamentos urbanos que permitem que as pessoas fiquem na beira de rios, na beira de córregos, enfim, em situações de risco também de desmoronamento e de desbarrancamento.”

Sábado, 19 de julho de 2014 às 9:00

Sobrevoo das áreas atingidas pelas chuvas em Uruguaiana (RS)

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff sobrevoa neste sábado (19), às 10h05, região de Uruguaiana (RS) para dimensionar estragos causados pelas chuvas e cheia do Rio Uruguai.

Às 11h, Dilma coordena reunião na prefeitura de Uruguaiana para avaliar medidas para o problema das enchentes na área.

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 às 13:44

Dilma anuncia apoio federal para reconstrução de áreas atingidas por enchentes no RS

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 às 12:54

Governo apoiará reconstrução de áreas atingidas por enchentes no RS

Presidenta Dilma durante reunião com prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante reunião com prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal ajudará na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4). O apoio foi determinado em reunião dela com o governador do estado, Tarso Genro e prefeitos de 14 cidades gaúchas atingidas, além do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

Na reunião, de acordo com o governador Tarso, prefeitos agradeceram as medidas iniciais tomadas para proteger a vida das pessoas imediatamente. Ele explicou que nesta segunda fase, o foco é preparação para reconstrução das regiões, com preocupação maior com comida, saúde e alojamento.

“A presidenta colocou toda a força do governo federal, todos os recursos necessários para esta primeira e para a preparação de uma segunda fase também. Num segundo momento, aí temos que ter um arbitramento que venha da exposição dos prefeitos sobre os prejuízos materiais que tiveram. O que combinamos é passar recursos diretamente para os prefeitos, para eles comprarem, utilizarem e repassarem imediatamente combustível, pois estão aparelhados com patrolas, motoniveladoras que foram distribuídas pelo governo federal”, afirmou.

General Adriano, Secretário Nacional de Defesa Civil, fala sobre o apoio federal para áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 18:11

Dilma: A nós interessa a vida, a segurança e o abrigo das pessoas

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 18:11

Dilma: A nós interessa a vida, a segurança e o abrigo das pessoas

Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas, no Sul do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas, no Sul do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após sobrevoar áreas atingidas por enchentes no Sul do país, nesta terça-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff garantiu ações de socorro, assistência e restabelecimento às regiões afetadas. Em entrevista coletiva concedida em União da Vitória (PR), a presidenta detalhou a ação conjunta de municípios atingidos, governos estadual e federal.

“Aí tem muita importância o papel das Forças Armadas, utilizando seus caminhões, seus barcos, toda a sua estrutura para fazer resgate e, em outros casos, para também, no que se refere ao restabelecimento, construir pontes provisórias para permitir que se restabeleça a vida o mais normal possível antes de começar a reconstrução. (…) Porque quando você vai reconstruir, você quer também garantir que diminua a possibilidade de, diante de uma chuva bastante elevada como a que ocorreu aqui, haja um desastre dessa proporção. (…) Nós temos uma política clara em relação à construção de casas e moradias para quem foi atingido. O Minha Casa, Minha Vida dá prioridade absoluta a recompor a casa das pessoas atingidas desde que sejam pessoas de renda até 5 mil reais.”

Dilma anunciou também a criação de um comitê de emergência, ação já tomada anteriormente em outros lugares, com um representante de cada esfera de governo – federal, estadual e municipal, para ativar diretamente as ações, dando mais agilidade e simplificando a vida das pessoas afetadas. A presidenta ainda listou o que já foi liberado para o Paraná:

“Nós liberamos 14.200 cestas de alimentos. Liberamos 12.200 kits dormitório. O Exército deu um apoio com helicópteros, que é a coisa mais cara que tem. Apoio e ações de socorro pelo Exército: várias, inclusive caminhões de 50 toneladas, os barcos pneumáticos, os barcos-ponte e as pontes, e 170 homens. Lançamento de ponte pelo Exército: o total deu 3 milhões, 970 mil e 522 entre recursos materiais, serviços e dinheiro,” detalhou.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 12 de setembro de 2011 às 15:46

Governo disponibiliza três toneladas de remédios e R$ 13 milhões para ações emergenciais em SC

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresenta o Cartão de Pagamento Defesa Civil. Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal irá repassar até amanhã (13/9) R$ 43 milhões para Santa Catarina, sendo R$ 30 milhões para ações de reconstrução referentes a episódios de chuvas anteriores e R$ 13 milhões para ações emergenciais, anunciou nesta segunda-feira (12/9) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro concedeu entrevista coletiva após participar de reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e, em seguida, de encontro na Casa Civil com ministros de pastas envolvidas nas ações de socorro ao estado.

Os recursos emergenciais serão divididos entre o estado e municípios – R$ 3 milhões para o governo estadual e R$ 10 milhões para 19 cidades atingidas pelas enchentes – e, por orientação da presidenta Dilma Rousseff, as verbas serão repassados por um sistema de cartão crédito, chamado Cartão de Pagamento Defesa Civil, que estava em fase de teste em 25 municípios de cinco estados brasileiros. A medida imprime mais agilidade, controle e transparência na gestão dos recursos, informou o ministro. Os valores aos municípios irão variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da situação.

“A presidenta Dilma deu a sugestão de já atender esses municípios de Santa Catarina com o cartão. É uma boa ferramenta para assegurar a boa aplicação dos recursos da Defesa Civil (…). Assim que o cartão é utilizado, a despesa será publicada no Portal da Transparência”, afirmou.

Fernando Bezerra informou ainda que as vítimas das enchentes poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor do saque e os municípios beneficiados serão definidos pelo Ministério da Previdência. Outra medida de urgência adotada pelo governo federal é o envio de medicamentos às cidades afetadas, totalizando 3 toneladas, sendo metade enviada hoje e a outra amanhã (13/9).

Sexta-feira, 10 de junho de 2011 às 16:55

Governo anuncia liberação de R$ 15 milhões para recuperar prejuízos causados pelas chuvas em Roraima

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o secretário de Defesa Civil, Humberto Viana, sobrevoaram as regiões atingidas pelas chuvas em Roraima. Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal vai liberar R$ 15 milhões para ajudar Roraima a atender a população e reparar os estragos causados pelas intensas chuvas que obrigaram o governo estadual a decretar situação de calamidade pública no último domingo. A expectativa é que o dinheiro comece a ser liberado na semana que vem. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Do total, R$ 5 milhões vão ser destinados a assistência à população, ou seja, para compra de alimentos, barracas, medicamentos, entre outros itens. Os R$ 10 milhões restantes serão utilizados nas primeiras obras de reparação e restauração dos danos.

“Vamos liberar os R$ 10 milhões [destinados às obras] para que o governo estadual possa ele próprio ou em parceria com os municípios evitar o isolamento de algumas regiões, trabalhando sobretudo na retomada das ligações por meio das rodovias”, afirmou o ministro, admitindo que o montante ainda pode aumentar de acordo com as necessidades.

Bezerra viajou acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e de uma comitiva de parlamentares do estado.

Já na capital, Bezerra e Viana sobrevoaram algumas das áreas alagadas. Boa Vista concentra a maior parte da população do estado e é um dos locais mais afetados pelas chuvas de inverno, que se intensificaram nos últimos 30 dias e que, segundo o governador José de Anchieta Junior, devem durar até o fim de agosto.

Além da ajuda financeira, o apoio federal incluirá a distribuição de dez mil cestas de alimentos contendo 21 quilos de alimentos. As cestas estão em um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Manaus (AM), e serão distribuídas segundo critérios da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Rondônia. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os produtos que serão distribuídos são suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por cerca de 15 dias.

“Eu acredito que haverá necessidade de mais [recursos], mas, neste momento, toda ajuda é bem-vinda nesta situação em que nos encontramos. Vamos trabalhar e buscar esses recursos. Como governador, eu gostaria de dizer que seria suficiente e espero que não seja necessário muito mais”, disse o governador de Roraima, José de Anchieta Junior.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil também já colocou à disposição do governo estadual uma equipe de técnicos. Além disso, militares das Forças Armadas, sobretudo do Exército, e bombeiros de outros estados serão mobilizados.

Chuvas em Roraima

Nas quatro rodovias federais que cortam o estado, há quilômetros de trechos alagados por onde é impossível trafegar com veículos. Pontes foram arrastadas. Diversas comunidades estão isoladas e o receio é que faltem alimentos, medicamentos e combustível. As aulas foram suspensas e as férias escolares antecipadas no interior do estado.

Segundo a Cedec/RR, até essa quarta-feira (8/6), o número de desabrigados chegava a 8.895 pessoas. Outras 41.583 pessoas haviam sido desalojadas. A estimativa é de que, no total, 355 mil pessoas tenham sido afetadas.

Na última terça-feira (7), o governador José de Anchieta Júnior esteve em Brasília, onde pediu a ajuda do governo federal. Na ocasião, Anchieta afirmou que até o fim de agosto, quando termina o inverno e o período de chuva na região, só será possível trabalhar “de forma paliativa” e não de forma a recuperar plenamente os estragos.

Sexta-feira, 13 de maio de 2011 às 18:58

Pernambuco terá cinco novas barragens, como parte da política nacional de prevenção

O estado de Pernambuco terá cinco novas barragens para contenção de bacias hidrográficas, sendo que duas delas – Panelas II e Gatos – cujos convênios foram firmados nesta sexta-feira (13/5) pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos, em Brasília (DF), já estão em processo de licitação, e as outras três em fase de elaboração dos projetos. A informação foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, após audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

De acordo com Fernando Bezerra, os projetos básicos e executivos das três outras barragens serão concluídos por volta do mês de agosto, quando então serão celebradas novas parcerias. O investimento global das cinco barragens – completou Bezerra – será da ordem de R$ 640 milhões, sendo R$ 320 milhões de aporte federal e os outros R$ 320 milhões do governo do estado.

“Essa é mais uma demonstração inequívoca do governo federal de dar a virada na política nacional de defesa civil, ampliando os investimentos na linha da prevenção, no sentido de evitar que novas tragédias possam se repetir nessa importante região do estado de Pernambuco”, afirmou o ministro.

Após o relato do ministro da Integração, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, conversou com os jornalistas e explicou que a meta do governo é chegar, até o fim de 2011, com as obras das cinco barragens já iniciadas.

“Duas delas tem um prazo de construção de um ano e outras três com um prazo que pode chegar a dois anos”, informou.

O governador afirmou que o estado realizou um levantamento topográfico das bacias hidrográficas e desenvolveu, a partir dos dados coletados, um sistema de monitoramento com informações a cada 15 minutos. Segundo Campos, esse levantamento “foi fundamental para que em 2011 não houvesse nenhuma vítima”.

“Então o sistema de monitoramento e prevenção já funcionou este ano”, disse.

Segundo dados da Defesa Civil, o estado de Pernambuco tem hoje 14 mil famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas. O governador informou que, no momento, 12 mil casas estão sendo construídas; diversas rodovias que foram avariadas sendo reconstruídas; o abastecimento de água foi restabelecido e a ligação com os municípios afetados foi refeita.

“Estamos prosseguindo com uma série de obras que estavam ocorrendo nessa região; uma parte delas foi danificada. Estamos recomeçando”, concluiu.

Sexta-feira, 13 de maio de 2011 às 17:14

Chuvas em Pernambuco: governo assina convênio para construção de barragens

Presidenta Dilma Rousseff recebe Eduardo Campos, governador de Pernambuco, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após receber relatos por parte do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre a situação do estado após as fortes chuvas que castigaram municípios pernambucanos em abril e maio deste ano, a presidenta Dilma Rousseff assinou convênios entres os governos federal e estadual para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. Na tarde desta sexta-feira (13/5), a presidenta recebeu, em seu gabinete, além do governador Eduardo Campos, os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), para tratar de medidas de apoio ao estado.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do Agreste pernambucano, e juntos vão custar R$ 65 milhões.

Durante o encontro, a presidenta questionou ao governador se as barragens trariam uma solução definitiva à questão das enchentes. Ela se mostrou bastante preocupada com a situação do estado, em particular com a população que reside nas áreas atingidas. Durante a assinatura dos contratos, a presidenta Dilma fez questão de ouvir atentamente o relato do governador e demandou, aos ministros, todo empenho para ajudar o estado a se recuperar e, principalmente, para implantar medidas preventivas.

Barragens - Localizada no município de Cupira, a 168 km do Recife, Panelas II vai ocupar uma área de 324 hectares. Terá capacidade para acumular 17 milhões de m³ e será erguida no Rio Panelas, afluente do Rio Una. Sua construção vai custar R$ 50 Milhões (sendo R$ 11,5 milhões de contrapartida do governo do estado). Vai beneficiar mais de 13 mil pessoas dos municípios de Belém de Maria, Catende e Palmares.

Outras 5.500 pessoas desses mesmos municípios serão beneficiadas com a Barragem de Gatos. Com 241 hectares, ela será construída no município de Lagoa dos Gatos. O reservatório poderá receber até 6,3 milhões de m³ e custará R$ 15 milhões. Ela será construída sob o Riacho dos Gatos, um afluente do Rio Panelas, que deságua no Piranji.
 
Ambas já possuem estudo topográfico e projetos executivos finalizados. O aviso do edital de licitação para a construção destas duas grandes obras já foi lançado e as empresas vencedoras devem ser conhecidas no próximo dia 15 de junho. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno.

Apoio ao agricultor - A construção de barragens de Panelas II e Gatos também traz benefícios indiretos para os pernambucanos, ao evitar perdas econômicas na agricultura, pecuária e no comércio. A água acumulada nos reservatórios também poderá ser utilizada como insumo para atividades produtivas.

No que se refere aos benefícios sociais, serão evitados danos aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de drenagem urbana, coleta de lixo, rede de distribuição de energia, acessibilidade às vias municipais, bem como a não paralisação dos serviços de educação, saúde e comunicação das cidades
 
Para que todos os prazos sejam cumpridos e as obras não sofram atrasos, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa no início desta semana um Projeto de Lei que visa encurtar o processo de construção de barragens em Pernambuco.

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