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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 19:56

Presidenta Dilma representa a força das mulheres brasileiras, dizem participantes da Conferência

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (10), da abertura da 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres. Representantes do movimento de todo o país foram enfáticas em afirmar que o governo avançou como nunca na construção de políticas públicas para garantir igualdade de oportunidades e direitos para as mulheres e temem retrocessos nas áreas sociais.

A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, acredita que as conquistas alcançadas nos últimos anos se devem ao empenho da presidenta Dilma Rousseff.

Quando ela tomou posse a primeira vez, no discurso de posse ela falou: a mulher pode. E mostrou que pode, porque a força daquela mulher é a força das mulheres brasileiras. A presidenta Dilma nos representa”, afirmou.

Ela também se mostrou preocupada com os possíveis retrocessos que as áreas sociais podem sofrer caso o mandato de Dilma Rousseff seja interrompido. “O desafio maior que se coloca para nós, mulheres no Brasil, e para a toda a população brasileira, é barrar esse golpe. Esse golpe que é machista, que é sexista, que é uma tentativa de entrar pela porta dos fundos por eleições indiretas. E as mulheres sabem o que querem quando elegeram a presidenta Dilma”, acrescentou

Schuma Schumaher, da Articulação de Mulheres Brasileiras, disse estar indignada por estar presenciando o processo de impedimento da presidenta Dilma. “O golpe que está sendo dado contra o governo da presidenta Dilma não atinge somente a ela, a mandatária do país, atinge a todas as mulheres brasileiras. Atinge a cada uma, em cada canto, que um dia reacendeu a sua esperança de uma casa própria, reacendeu a sua esperança de ser uma trabalhadora doméstica com os direitos trabalhistas garantidos, uma série de políticas e tantas outras que nós ainda queremos, que nós ainda lutamos para ver implementadas e que infelizmente está sendo interrompido através de uma ação golpista, uma ação que vem na contramão da história, e um golpe que vem, na verdade, atingir todas as mulheres, todo o povo brasileiro que confiou na democracia, que confia nas urnas e que confia no processo democrático”, afirmou.

Para a deputada Jandira Feghali, o Brasil está vivenciando um “pesadelo político”. “Às vésperas da votação do Senado, de admissibilidade do impeachment, a Conferência das Mulheres é uma demonstração do que é a marca de um governo democrático e popular. A tentativa de tirar esse governo não é pelos defeitos, mas pelas virtudes, pelo projeto que representa e por esses instrumentos que hoje são utilizados no Brasil”, disse.

Para a deputada federal Benedita da Silva, o momento é de reafirmar a importância das conquistas já alcançadas e do compromisso da presidenta com as mulheres brasileiras. “O que fica é a marca de uma gestora compromissada com o país, um país de inclusão, um país que precisa desenvolver cada vez mais e ela aceitou esse desafio. A gente sabe que esse momento servirá, cada vez mais, para consolidar um processo de afirmação, de consolidação, do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com o povo e com as mulheres brasileiras”, finalizou.

Terça-feira, 8 de março de 2016 às 19:03

Governo federal regulamenta cirurgia reparadora para mulheres vítimas de violência

Selo da série especial Dia internacional da MulherAcompanhado da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Marcelo Castrou, assinou nesta terça-feira (8) a portaria que regulamenta a lei nº 13.239/2015. O documento define diretrizes para a realização de cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de sequelas e lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Os procedimentos serão realizados preferencialmente nos hospitais da rede de cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência, constituída em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) e composta por estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Lei 13.239/2015, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar a unidade básica de saúde para solicitar atendimento e encaminhamento para consulta especializada com cirurgião plástico portando o registro oficial de ocorrência da agressão.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, destacou a importância da regulamentação da medida para garantir atendimento às mulheres vítimas de violência. “A gente sabe que esse é um assunto que é uma dívida social que o país tem com as nossas mulheres e agora nós estamos de uma maneira clara, de uma maneira transparente, de uma maneira corajosa, tendo a presidenta Dilma à frente assumindo esse dever, assumindo essa ação, para proteger esse segmento mais fragilizado ainda da nossa sociedade que são as mulheres vítimas de violência”.

A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, também esteve presente na cerimônia e destacou o avanço das políticas públicas voltadas para a questão de gênero, sobretudo nos últimos anos com ações como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a Casa da Mulher Brasileira, entre outras ações. “São políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da mulher, para o enfrentamento à violência que ainda assola a nós mulheres”, destacou.

A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, salientou que a portaria assinada nesta terça-feira vai ampliar as atribuições do serviço Ligue 180, que se tornou disque-denúncia no mandato da presidenta Dilma. A partir de agora, quando for feita uma denúncia de violência contra a mulher, também será informado sobre a possibilidade de se fazer uma cirurgia reparadora de forma gratuita na rede conveniada do SUS.

“É o Estado reparando a violência contra as mulheres, contribuindo para que ela recupere a autoestima e que possa romper o ciclo da violência. O 180, além de proteger a mulher, do ponto de vista jurídico, de receber a denúncia, vai proteger e garantir os direitos  dela do ponto de vista da saúde e da melhoria da qualidade de vida dela enquanto mulher”, enfatizou.

Terça-feira, 8 de março de 2016 às 16:45

Cirurgias reparadoras para vítimas de violência são resgate da autoestima da mulher, diz Dilma

Dilma mulheres

Dilma: “É uma reivindicação histórica que hoje estamos cumprindo. Nada mais justo que a mulher tenha sua condição integral reparada, de forma que seu corpo não fique marcado nem deformado por uma violência completamente injustificada”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Selo da série especial Dia internacional da MulherNo A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (8), que o governo federal está atendendo a uma reivindicação histórica de todas as mulheres e dos movimentos feministas do País, ao assinar a portaria interministerial que torna obrigatória a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência.

“É uma reivindicação histórica que hoje estamos cumprindo. Porque se trata de uma espécie de resgate da autoestima da mulher, vítima de violência, não ficar com uma sequela irreparável, que decorre de uma ação que todos repudiamos, que é hoje crime. E, portanto, nada mais justo que a mulher tenha sua condição integral reparada, de forma que seu corpo não fique marcado nem deformado por uma violência completamente injustificada”.

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, com as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Castro, da secretária especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menecucci, e da ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino. Também estava, presentes as representantes da Marca Mundial das Mulheres. Dilma também destacou que a portaria assinada hoje torna efetivas as previsões da Lei 13.239, sancionada em dezembro passado.

“É certo que o caráter absolutamente universal do SUS trazia dentro dele um direito implícito de todas as mulheres a ter acesso ao atendimento. Mas nós achamos importante tornar obrigação do Estado, incluir o dever de informar as mulheres sobre seus direitos e proceder especificamente a essas cirurgias reparadoras”, acrescentou. A presidente agradeceu ainda à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, pelo apoio dado para a viabilização dessa política pública.

Ações
A presidenta lembrou que, ao tomar posse, em 2011, no seu primeiro mandato, afirmou que um de seus objetivos era garantir que todas as mulheres brasileiras sentissem orgulho e alegria de ser mulher. E enumerou algumas ações já tomadas para ampliar a autonomia das mulheres, gerar mais oportunidades e, sobretudo, combater o preconceito. “Um dos mais fortes preconceitos é a violência que recai sobre a mulher pelo fato de ela ser mulher”.

A violência zero contra as mulheres foi tornada prioridade de governo, com a efetiva expansão dos serviços especializados de atendimento às vítimas de violência feminina, que hoje somam 1.063 serviços. Ao mesmo tempo, foi expandido o Ligue 180, que passou a funcionar como um disque-denúncia.

Além disso, o governo iniciou a implantação das Casas da Mulher Brasileira, que agregam, em um único local, todos os serviços para atenção as vítimas de violência de gênero. As primeiras unidades da Casa já foram instaladas no Distrito Federal e no Mato Grosso Sul, mas a ideia é que as unidades estejam em todas as capitais brasileiras.“Em um passo adicional à Lei Maria da Penha, sancionamos a Lei do Feminicídio, que torna crime hediondo o assassinato de mulheres pela sua condição feminina”, explicou a presidenta.

A portaria assinada hoje, Dia Internacional da Mulher, é mais um instrumento neste conjunto de políticas e ações orientadas para combater a violência de gênero, afirmou a presidenta. “Escolhemos essa data porque ela é simbólica de todo um processo que temos de combater e que se expressa no preconceito que muitas vezes a mulher, de todas as idades, sofre”. Ela reafirmou ainda a disposição de lutar, até o fim do seu mandatoem 2018para fazer do Brasil um país que tem na igualdade de direitos entre homens e mulheres um dos pilares da sociedade. Por fim, a presidenta Dilma homenageou e agradeceu aos presentes pela participação nessa luta, que chamou de “luta cidadã”, e às milhões de mulheres brasileiras anônimas “que fazem desse país um país maior”.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2015 às 19:55

Menicucci homenageia geração de mulheres que resistiram na luta pela democracia brasileira

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, aproveitou a realização da Marcha das Margaridas para enaltecer personalidades femininas que não recuaram diante da luta: a presidenta, Dilma Rousseff, e a líder sindical paraibana Margarida Alves, assassinada em 1983. “São mulheres que simbolizam a resistência de uma geração da qual, orgulhosamente, eu faço parte”, comentou.

 “São mulheres que simbolizam a resistência de uma geração da qual, orgulhosamente, eu faço parte”, disse a ministra Eleonora Menicucci. Foto: Léo Rizzo/SPM

“São mulheres que simbolizam a resistência de uma geração da qual, orgulhosamente, eu faço parte”, disse a ministra Eleonora Menicucci. Foto: Léo Rizzo/SPM

Durante o discurso, ela mencionou a luta das mulheres no período de ditadura, no qual a presidenta foi presa política e vítima de tortura, para ressaltar a capacidade de liderança de Dilma.

A ministra destacou “a resistência de quem não aceita rompimentos democráticos, resistência de quem enfrentou regime militar e sofreu as mais perversas violações de direitos humanos, em defesa de ideais e dos companheiros e companheiras de luta. A resistência de quem não se dobra a vozes autoritárias de hoje e de ontem, que visam o enfraquecimento da democracia, a não respeitar a vontade soberana do povo, essa mulher forte e resistente de coração valente, que hoje preside o nosso Brasil”.

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Repentista Maria da Soledade Leite , que foi amiga de Margarida Alves, no local onde a líder paraibana foi assassinada. Foto. Marcello Casal Jr/ABr

Na ocasião, a ministra lembrou ainda que conheceu pessoalmente Margarida Alves, a quem definiu como mulher de “força e determinação”. Margarida foi a primeira mulher a presidir um sindicato de trabalhadores na Paraíba.  Ela foi assassinada com um tiro de espingarda calibre 12, disparada por um matador de aluguel em 12 de agosto de 1983, por causa de disputas entre sindicatos e latifundiários da região do Brejo Paraibano. O crime chegou a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mas, 30 anos depois, nenhum dos mandantes foi condenado.

Por causa de violências como essas, Menicucci afirma que todas as brasileiras são vitoriosas, porque lutam diariamente contra o machismo e todas manifestações preconceituosas. “São mulheres que, com a força das mãos e suor do seu trabalho, lutam por uma vida melhor”, comentou.

Terça-feira, 16 de junho de 2015 às 9:00

Mulheres de todo o País apresentam sugestões para políticas de gênero

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, fez um convite especial para que a população dê sua contribuição e apresente suas demandas, nesta terça-feira (16), para a elaboração das políticas de gênero a serem implementadas pelo governo federal nos próximos quatro anos. As sugestões deverão ser apresentadas durante o Fórum Diálogo Brasil PPA 2016-2019 Mulheres, que será realizado no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, das 17h30 às 21h.

O evento terá a presença do ministro Miguel Rosseto, da Secretaria Geral da Presidência da República, e do secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento (SPI/MP), Gilson Alceu Bittencourt.

 De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, o governo da presidenta Dilma quer, por meio de suas políticas públicas, reverter a desigualdade de gênero no País. “A participação social é fundamental nesse processo”, afirmou. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, o governo da presidenta Dilma quer, por meio de suas políticas públicas, reverter a desigualdade de gênero no País. “A participação social é fundamental nesse processo”, afirmou. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

Todas as mulheres brasileiras estão convidadas a participar, de forma presencial ou pela internet”, diz Eleonora Menicucci. “Mas não deixe de participar. Porque a sua colaboração, a sua demanda, a sua sugestão é fundamental para que as nossas políticas públicas contemplem, de fato e realmente, todas as reinvindicações das mulheres do Brasil”, enfatizou.

A ministra reforçou a relevância de trazer a população para discutir essas questões. “Queremos, com as nossas políticas públicas, reverter a desigualdade de gênero no nosso País. Por isso, reafirmo a importância dessa chamada para a participação democrática e convido todas as mulheres para estarem conosco e contribuir com o aperfeiçoamento de nossos objetivos, de forma presencial ou virtual”, disse, acrescentando que quem quiser participar a distância dispõe, para isso, do link http://www.participa.br/portal/blog/acompanhe-os-foruns-dialoga-brasil-nos-temas-mulheres-e-juventude

Entusiasmo
A ministra se confessou uma defensora entusiasmada desse tipo de consulta pública. “Estou apostando muito, porque sou totalmente defensora da participação social e do diálogo. A sociedade civil é fundamental, porque ela apresenta as demandas e nós somos as acolhedoras e acolhedores dessas demandas e dialogamos com a sociedade civil. Nós executamos e a sociedade civil propõe, reivindica, controla e monitora”.

Como gestora, Eleonora considera fundamental esse momento. “É um momento histórico no nosso governo. E é um momento histórico no País”, disse. Porque, por meio de uma intervenção democrática, “esses grupos de população, essas pessoas estão participando do plano de ações do governo para os próximos anos, o Plano Plurianual 2016-2019. E as mulheres, como quase 52% da população, não poderiam ser diferentes. Então reafirmo a importância e a magnitude dessa ação de diálogo, de participação, de mobilização”.

 Ainda segundo Eleonora Menicucci, é uma característica desse governo a participação popular na elaboração da política. “O diálogo foi uma característica do governo Lula e uma característica marcante do governo Dilma no primeiro mandato. E será também no segundo mandato. Porque entendemos que o Estado brasileiro não é somente o Poder Executivo, é a sociedade civil e a integração que se dá por meio desse diálogo. A sociedade civil faz parte dessa concepção de Estado ampliado, junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.

Grandes eixos
Entre os grandes eixos que vão ser apresentados pelo governo, para nortear a construção das políticas públicas, a ministra destacou a autonomia econômica, social e sexual com a garantia de direitos, considerando todas as mulheres em todas as suas diversidades.

“A promoção da transversalidade intra e interministerial das políticas de gênero; o fortalecimento do processo de participação política democrática e igualitária das mulheres – isso é fundamental – em todas as instâncias de poder e decisão”, enfatizou.

Menicucci também citou a ampliação da política nacional de enfrentamento à violência em todas as suas formas e manifestações. E o fortalecimento do diálogo com a sociedade civil, com os movimentos sociais e, em especial, com os movimentos de mulheres e movimentos feministas. “Incluídas aí as mulheres com deficiência, mulheres LGBT, mulheres urbanas, mulheres rurais, mulheres das águas, do campo, das florestas, que são os grupos de mulheres com as quais participamos”, acrescentou.

Terça-feira, 2 de junho de 2015 às 20:26

Dilma: Casa da Mulher é proteção contra violência em uma sociedade marcada pelo patriarcalismo

A Casa da Mulher Brasileira significa proteção, abrigo e apoio em uma sociedade ainda marcada pelo patriarcalismo, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, ao inaugurar em Brasília, nesta terça-feira (2), a segunda instituição desse gênero no País. “Proteção contra a violência, abrigo contra a opressão e agressão e apoio para recomeçar a vida, como ato fundamental de cidadania. É disso que se trata hoje aqui”, acrescentou.

Dilma ressaltou que a iniciativa é ainda mais importante em nosso País, onde o traço do patriarcalismo tradicional reduziu a mulher a uma condição de diferente e desigual, “a uma condição de submissão, de opressão, sujeita à violência de toda sorte”.

Ela citou dois números que reforçam a importância da Casa da Mulher e da aplicação da Lei Maria da Penha. Entre 2009 e 2011, cerca de 15 mulheres foram assassinadas por ano no Brasil. Outro fato: em 2014, o Ligue 180 realizou uma média diária de 145 atendimentos relativos à violência. “E esses são números que ainda podem estar subestimados”, alertou a presidenta.

Presidenta ao lado de Maria da Penha na inauguração da Casa da Mulher Brasiliera

Presidenta Dilma ao lado de Maria da Penha na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por isso, os governos não podem fechar os olhos à realidade da violência contra mulher. E na Casa da Mulher Brasileira é possível encontrar, de forma concentrada, toda a força do Estado e da sociedade brasileira para reprimir esse tipo de violência. “Cada mulher desrespeitada, humilhada, agredida é parte de uma família. E uma parte fundamental, porque tem um papel social em relação aos filhos, as crianças e aos adolescentes. Significa que quando ela é agredida, a família é agredida, as crianças são agredidas, os jovens são agredidos, todos são agredidos. É uma violência primária, básica. Aquela que, se não combatida, se transforma em um exemplo deplorável para as crianças, para os jovens, para o futuro do País”, enfatizou a presidenta.

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, lembrou que a Casa acaba com a via crucis das mulheres agredidas em busca de atendimento. “A mulher entra nessa casa para se libertar do ciclo da violência”.

Portas abertas 24h por dia
A Casa da Mulher Brasileira presta atendimento a mulheres vítimas de violência por meio de uma equipe multidisciplinar integrada, composta por representantes de todos os órgãos que atuam nessa área no País, como o Ministério Público; diversos órgãos do Judiciário; as polícias; e governos federal, estaduais e municipais. E, sobretudo, integram políticas sociais  que vão possibilitar um caminho de futuro a elas.

O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana porque, lembrou Dilma, a violência não tem hora para acontecer. “Mas, geralmente, acontece nas chamadas ´horas mais escuras’. Por isso, essa Casa tem de estar iluminada, para poder assegurar proteção, abrigo e apoio para recomeçar a vida”.

A estrutura conta, além dos serviços, com um abrigo de passagem para receber as vítimas por um período de até 48 horas. Assim como a delegacia e o apoio psicossocial, o abrigo também funciona 24 horas por dia. O espaço disporá de uma brinquedoteca com monitores para as crianças, enquanto as mães recebem atendimento. Haverá a oferta do serviço de autonomia econômica, que possibilitará às mulheres a participação em cursos e acesso a crédito. Nesse ambiente, vítimas de violência serão acolhidas, terão os instrumentos de apoio legais, psicológicos e de saúde.

A unidade de Brasília é a segunda do gênero a ser inaugurada no Brasil. Em fevereiro, foi aberta a primeira, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que já fez mais de 9 mil atendimentos, de acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência (SPM). A previsão do governo federal é de que todos os estados tenham uma Casa da Mulher Brasileira, por meio de uma parceria entre União e entes federados.

Nessa parceria, o governo federal cede o terreno e custeia a obra, que é licitada pelo Banco do Brasil. O estado ou município entra com os servidores e serviços essenciais como limpeza, copa e transporte. Com exceção de Pernambuco, que ainda está negociando a entrada no programa, todas as unidades da federação já aderiram à iniciativa. Dezoito estados assinaram o termo de adesão e os demais estão na fase de definição do local para a construção da Casa.

Lei Maria da Penha
A presidenta aproveitou a presença da biofarmacêutica cearense Maria da Penha, cuja batalha contra os abusos causados por seu próprio marido tornou-se símbolo da luta das mulheres, para falar da Lei 11.340/06, que leva o seu nome. De acordo com Dilma, a lei, em síntese, transformou em crime hediondo a violência específica contra a mulher, com regras específicas para prevenir esse tipo de crime.

“Em linha com as determinações da Lei Maria da Penha, o governo federal construiu uma rede nacional de proteção da mulher em situação de violência. Essa rede conta com casas abrigo, delegacias, centros especializados, juizados, núcleos de defensoria pública e do Ministério Público em um total de 1.534 equipamentos”, detalhou.

Além disso, o governo mantém serviços como o Ligue 180, que recebe denúncias por meio de ligações telefônicas gratuitas e assegura respaldo às mulheres que buscam ajuda.  “Aqui no Brasil e recebendo ligações de mulheres brasileiras [que estão] em outros países”, explicou.

Além dessas iniciativas, o governo federal está instalando centros de atendimento nas fronteiras secas do País, para combater as redes internacionais de tráfico e exploração sexual de mulheres. “Ônibus e barcos são essenciais, porque levam essa proteção aos mais recônditos lugares do País. Na zona rural, na floresta, em todas as áreas ribeirinhas, para todas as populações e comunidades”, explicou a presidenta, que citou ainda a Lei do Feminicídio, sancionada em março deste ano.

Sobre a importância da mulher nas políticas públicas do governo, a presidenta acrescentou que elas são titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família, para que tenham mais poder de decisão sobre os gastos que são feitos com este benefício. E têm a preferência no Minha Casa, Minha Vida, principalmente na primeira fase do programa.

 

Terça-feira, 2 de junho de 2015 às 15:33

Casa veio para libertar as mulheres do ciclo da violência, afirma Menicucci

A presidenta Dilma Rousseff inaugura, nesta terça-feira (2), a Casa da Mulher Brasileira de Brasília. A unidade é a segunda a ser inaugurada no País e integra o Programa Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que prevê a instalação de uma Casa em todas as 27 capitais do País. Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a iniciativa faz parte de uma política pública que liberta as mulheres do ciclo da violência.

“A Casa da Mulher Brasileira de Brasília é a continuidade de uma política pública que transforma radicalmente a vida das mulheres em situação de violência, da família e da sociedade e chama todas as pessoas para aderirem à tolerância zero contra a violência à mulher(…). A primeira questão básica aqui é tratar com respeito, com dignidade e com humanidade todas as mulheres que procuram os serviços da Casa,” afirmou a ministra em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.

A ministra acrescentou que a instalação das 27 Casas representa a implementação de fato e de direito da Lei Maria da Penha, resgatando uma dívida histórica que a sociedade e o Estado brasileiro tem com as mulheres em situação de violência. “Eu tenho certeza que nós mudaremos as estatísticas com a inauguração dessas Casas”, enfatizou.

As unidades contam com todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência. A ideia é reunir em um mesmo ambiente todos os serviços necessários para a mulher que resolva denunciar e romper o ciclo da violência.

Segundo Eleonora Menicucci, a estrutura tem como objetivo ser um exemplo de atendimento, acolhimento e apoio à mulher e comprovar que é possível mudar a cultura de violência de gênero no País.“As Casas acolhem, cuidam e promovem a saúde e a cidadania das mulheres. O objetivo é libertar as mulheres desse ciclo da violência”, reiterou.

Enfrentamento à violência
Além das Casas da Mulher Brasileira, o governo promove outras ações de enfrentamento à violência. Entre elas, a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, que realizou 4,1 milhões de atendimentos entre 2005 e 2014; a ampliação do número de Centros de atendimento nas fronteiras secas, que estarão presentes em sete novas cidades, totalizando dez; além do aumento do número de unidades móveis disponíveis para o atendimento a mulheres em situação de violência nas regiões mais remotas do País.  

Terça-feira, 2 de junho de 2015 às 11:35

Domésticos sem direitos regulamentados eram iguais a trabalhadores escravos, diz Menicucci

O Brasil se tornou, a partir desta terça-feira (2), com sanção e publicação da lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas pela presidenta Dilma Rousseff, um dos únicos países do mundo a ter uma legislação que equipara esse tipo de trabalho aos das demais categorias profissionais, destacou hoje a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

“Acho que demos um passo definitivo para acabar com um tipo de trabalho escravo, pois os trabalhadores domésticos não tinham horário de trabalho, não ganhavam adicional noturno, tinham de viajar com a família, lidavam com todo tipo de produto tóxico sem segurança nenhuma, sem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não tinham carteira assinada, nem direito a férias regulamentares. Isso é uma trabalho escravo”, afirmou a ministra, em entrevista coletiva após participar do programa Bom Dia, Ministro, no canal de TV a cabo do Poder Executivo, a NBr.

A ministra relembra que o primeiro passo nesse sentido foi quando a chamada PEC das Domésticas foi discutida, votada e aprovada no Congresso Nacional. “Parabenizo os movimentos de trabalhadoras domésticas, sejam associações ou sindicatos; as parlamentares; senadoras; homens e mulheres que estiveram conosco e votaram no ano passado [essa proposta]. E parabenizo a presidenta Dilma por sancionar a regulamentação da lei”, afirmou.

Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 17:30

Medida do governo proporcionará atendimento integrado às vítimas de violência doméstica

Com informações do Portal Brasil

Os ministros da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres assinaram, na manhã desta quarta-feira (25), portaria interministerial que estabelece um atendimento integrado às vítimas de violência doméstica.

A medida evita que mulheres vítimas de violência sexual precisem repetir exames clínicos na rede pública de saúde e no IML. Fotos: Elza Fiúza/Agência Brasil

A medida evita que mulheres vítimas de violência sexual precisem repetir exames clínicos na rede pública de saúde e no IML. Fotos: Elza Fiúza/Agência Brasil

A medida visa registrar informações e a coleta de vestígios durante o atendimento às pessoas em situação de violência doméstica nos atendimentos da rede pública de saúde, evitando que a vítima precise de dupla análise. Assim, a partir da portaria, o Instituto Médico Legal (IML) passa a considerar a coleta e os exames clínicos do paciente feito no hospital para possíveis processos criminais.

No entanto, os serviços de saúde não substituem as funções e atribuições da segurança pública. A implementação dessa ação possibilitará aos profissionais do SUS a realização do exame físico, a descrição das lesões. O registro de informações e a coleta de vestígios serão encaminhados, quando requisitados, à autoridade policial.

“Essa portaria organiza e integra o atendimento as vítimas de violência sexual. A mulher já foi violentada, agredida, com dor, e ela se submete ao exame nos hospitais, e depois ainda tem que repetir os exames no IML. Então com a portaria, o IML passa a se apoiar na coleta e nos exames feitos no hospital. É menos constrangimento para a mulher”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a portaria vai, ainda, ajudar na implementação da Lei Maria da Penha no cotidiano das mulheres. “O que nós queremos é agilidade nas respostas para as mulheres e não deixar que elas morram por falta de atendimento, ou engravidem de um estupro, e a portaria oferece esse suporte. No ponto de vista da saúde e dos direitos das mulheres, a assinatura dessa portaria é um passo que completa os eixos do Programa Mulher Viver Sem Violência e aprofunda os direitos das mulheres”, afirmou.

A ministra acrescentou que a articulação entre os ministérios serve para afirmar e mostrar que nenhuma pasta teria condições de fazer esse trabalho isoladamente.

Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) apontou que embora o Brasil seja reconhecido internacionalmente pela redução da desigualdade social e regional, muitos crimes ainda são cometidos por conta das diferenças.

“A violência hoje tem marca de gênero, de raça, de idade, de território e de renda, é a onde as desigualadas ainda estão concentradas, por isso, permitir que vítimas de violência sexuais possam ter atendimento e o registro no mesmo local, caso elas queiram, é de fundamental importância no enfrentamento dessa violência”
, avaliou.

A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, diz que “a portaria busca dar o maior amparo para as mulheres brasileiras que por tanto tempo sofreram caladas e não puderam refazer seus projetos de vida”.

Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Na oportunidade, foi assinada ainda uma portaria interministerial que institui um Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

O GT será responsável por garantir um atendimento digno que leve em consideração a peculiaridade de cada paciente. Ele deve ajudar na ampliação dos cuidados das mulheres com deficiência, isso inclui a capacitação de profissionais e reorganização de serviços.

Domingo, 8 de março de 2015 às 0:30

Ministras falam sobre empoderamento feminino no Dia Internacional da Mulher

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