Segunda-feira, 11 de julho de 2011 às 8:55
Na manhã desta segunda-feira (11/7), de acordo com alteração na agenda de trabalho, a presidenta Dilma Rousseff participa de reunião de coordenação no Palácio do Planalto.
À tarde, a presidenta Dilma participa da cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira a professores e pesquisadores que contribuíram para o crescimento da educação e da ciência no Brasil.
Patrono da educação brasileira, Anísio Teixeira (1900-1971) dirigiu a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/MEC de 1951, ano de criação do órgão, até 1963. A solenidade, que também comemora os 60 anos da Capes, está prevista para as 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
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Terça-feira, 21 de junho de 2011 às 11:06
O Theatro Municipal do Rio de Janeiro é o cenário da Cerimônia Nacional de Premiação da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP-2010), que acontece nesta terça-feira (21/6), no início da tarde. Com toda pompa, a solenidade marca a premiação 504 medalhistas de ouro, além de alunos com melhor pontuação de estados onde não se conquistaram medalhas de ouro.
E para dar prestígio à cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff estará no local junto com o governador Sérgio Cabral; do ministro da Educação, Fernando Haddad; do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; do diretor-geral do IMPA e diretor da OBMEP, César Camacho; de outras autoridades de várias regiões do país; de coordenadores regionais da OBMEP; e de professores e diretores da rede pública de ensino.
Realizada desde 2005 pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática, a OBMEP mobiliza milhões de estudantes de quase todos os municípios do país e tem como principal objetivo contribuir para a criação de um ambiente estimulante ao estudo da Matemática entre alunos e professores das escolas públicas.
Alguns estudantes que conquistaram medalha de ouro na OBMEP 2010 e que participarão do evento no Theatro Municipal chamaram a atenção dos organizadores da Olimpíada. É o caso de Antonio Wesley de Brito Vieira, Clara Mariana Silva Oliveira, José Márcio Machado de Brito e Sandoel de Brito Vieira, alunos de uma escola pública de Cocal dos Alves, cidade de 5 mil habitantes localizada a 250 quilômetros de Teresina (PI), que ficaram com quatro das cinco medalhas de ouro conquistadas em todo o estado.
Outros destaques foram Maria Clara Mendes Silva, de 16 anos, de Pirajuba (MG), e Laura Ribeiro Franco, de 13 anos, de Senador José Bento (MG). Maria Clara foi escolhida para ser uma das representantes do Brasil na Olimpíada Internacional de Matemática. Portadora de deficiência visual total, Laura Franco foi a única aluna da cidade de 3 mil habitantes, no sul de Minas, a conquistar uma medalha de ouro.
“Sempre gostei de Matemática, mas posso dizer que a minha atual professora da matéria, Edna Maria Rodrigues, me incentivou decisivamente a estudar mais, quando inscreveu a escola pela primeira vez na OBMEP em 2005.”
Maria Clara diz que pretende cursar Matemática e tornar-se pesquisadora na área. Ela também sonha em dar aulas para outros alunos que queiram participar de futuras olimpíadas.
OBMEP 2011
Enquanto isso, a organização do evento divulgou o balanço das inscrições para a 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2011 encerradas no dia 3 de junho. São 18.707.632 estudantes inscritos de 44.673 escolas públicas. As provas da 1ª fase vão acontecer no dia 16 de agosto.
1ª Fase (16/08/2011): Aplicação da prova objetiva, com 20 questões, em cada escola inscrita. A correção é feita pelos professores das próprias escolas, a partir das instruções e gabaritos elaborados pela OBMEP.
2ª Fase (05/11/2011): Aplicação da prova discursiva (com 6 a 8 questões) em centros de aplicação indicados pela OBMEP. Participam dessa Fase apenas 5% dos alunos de cada escola, em cada Nível, com melhor pontuação na 1ª Fase.
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Quinta-feira, 16 de junho de 2011 às 10:03
A presidenta Dilma Rousseff inicia a agenda de trabalho, nesta quinta-feira (16/6), em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, no Palácio do Planalto.
Ainda pela manhã, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma comanda cerimônia de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 2.
À tarde, a presidenta reúne-se com a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e em seguida, com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
No início da noite, Dilma Rousseff recebe o secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-monn, no Palácio do Planalto.
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Terça-feira, 14 de junho de 2011 às 19:22
O governo federal deu um passo adiante para que os médicos formados por meio do Financiamento Estudantil (Fies) possam quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, desde que preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde. A Portaria 1.377 do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (14/6) no Diário Oficial da União, divulgou os critérios que definem as especialidades médicas prioritárias para a rede pública e os municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Entre eles, a definição será por percentual da população em extrema pobreza habitante naquela região. A portaria é um desdobramento da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, que garante o benefício a partir de regulamentação do ministério.
Os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do Fies. Na prática, significa que depois de 112 meses compondo a equipe do ESF nesses municípios os médicos quitarão sua dívida com o Fies, inclusive juros – o total equivale a pouco menos de dez anos. Além disso, aqueles profissionais que utilizaram o Fies e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.
Os critérios que definirão os municípios são Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.
Já no caso das especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, os critérios observados serão especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade; especialidades necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócio-epidemilógico da população); especialidades necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS e especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.
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Quinta-feira, 19 de maio de 2011 às 11:22
O ministro Fernando Haddad (Educação) e a apresentadora/âncora Kátia Sartori durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro. Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (19), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, a política do governo federal de combate à homofobia e a qualquer forma de preconceito nas instituições de ensino. O MEC pretende estimular a formação de professores, numa primeira etapa, utilizando materiais pedagógicos anti-homofobia. “A educação é para todos”, afirmou Haddad, destacando que os estabelecimentos de ensino devem estar preparados para receber estudantes num ambiente que possibilite o desenvolvimento e o aprendizado.
“Continuaremos a política de combate a qualquer forma de preconceito na escola”, destacou.
Durante o programa, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Haddad respondeu a pergunta de radialista sobre o livro “Por uma Vida Melhor”, distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos, cuja abordagem metodológica valoriza a linguagem coloquial e a norma culta. O ministro da Educação rebateu críticas de que a obra ensinaria a falar errado.
“É um equívoco o que estão dizendo do livro: que ensina a falar a errado. O livro parte de uma situação de fala, mas induz o estudante a se apropriar da norma culta”, disse Haddad.
Ouça abaixo a íntegra do programa “Bom Dia Ministro”.
Para exemplificar, citou a linguagem criada pelos jovens para se comunicar pela internet, adequada para o ambiente virtual, mas que se diferencia da norma culta da língua. O livro aborda situações de linguagem coloquial, mas estimula o estudante, com exercícios, a traduzir o “português falado” para a norma culta, que deve ser utilizada para a escrita em provas, por exemplo. “Os críticos, infelizmente, não leram o livro”.
Enem – O ministro da Educação também falou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tornou-se o principal meio de acesso ao ensino superior no país. Haddad defendeu a realização de dois exames por ano, oferecendo uma segunda chance para os estudantes que pretendem ingressar no ensino superior.
“Limitar a avaliação a um final de semana durante o ano não parece muito adequado do ponto de vista educacional”.
O MEC divulgou que as provas do Enem 2011 deverão ocorrer nos dias 22 e 23 de outubro e as inscrições entre os meses de julho e agosto. O exame dá acesso ao Prouni, programa de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino e ao Fies, programa de financiamento estudantil que agora não requer mais fiador. O ministro aconselhou os candidatos a consultarem provas anteriores e a matriz de conteúdos, disponíveis no site do Inep, responsável pelo exame.
Nos últimos oito anos, destacou Haddad, o número de vagas de acesso gratuito no ensino superior quadriplicou. E o governo federal continua investindo na expansão de vagas.
“A democratização do acesso ao ensino superior é uma realidade. Todas as classes sociais têm jovens na universidade. Mudou a cara da universidade”.
Pronatec – O ministro falou ainda sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que vai ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira, combatendo o desemprego e formando profissionais qualificados para o mercado de trabalho brasileiro. Para o ministro, a região Nordeste, que vive um momento de crescimento da economia, será particularmente beneficiada pelo programa, preparando os jovens para a nova realidade da região.
Enquanto a lei não é aprovada, o MEC está mapeando a oferta de vagas em todas as escolas técnicas do país. O trabalho deve estar concluído, segundo o ministro, até julho. Além de formar profissionais, o programa pretende combater o desemprego, qualificando trabalhadores, em especial os com mais de 40 anos.
“O programa [Pronatec] tem dois tipos de bolsas. Uma para o aluno do ensino médio e outra para a qualificação de trabalhadores, sobretudo beneficiários do seguro-desemprego”.
Piso do magistério – Respondendo a pergunta de radialista sobre a greve de professores em Santa Catarina, o ministro Haddad citou a criação do piso nacional do magistério como uma das principais conquistas.
“Os professores brasileiros ganham 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior. Se queremos qualidade do ensino, temos que valorizar os professores.”
Para Haddad, o piso é constitucional, é lei e, portanto, deve ser cumprida. Se há dificuldade por parte dos estados, diz o ministro, “que se faça um acordo, estabelecendo um cronograma sério, dentro da realidade orçamentária do estado”.
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Segunda-feira, 9 de maio de 2011 às 11:03
O governo federal irá capacitar, até 2014, 8 milhões de estudantes e trabalhadores e ofertar 75 mil bolsas de estudo fora do país. Esse é o balanço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e do programa de incentivo a bolsas de estudo a jovens brasileiros no exterior, apresentado nesta segunda-feira (9/5) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o programa de rádio Café com a Presidenta.
Ao se referir ao programa encaminhado no dia 28 de abril ao Congresso Nacional, o Pronatec, a presidenta mencionou que o governo prevê medidas para quem já está no mercado de trabalho, como a oferta de cursos de formação e qualificação profissional, e para o estudante de ensino médio, como a formação profissionalizante.
“É assim: a moça ou o rapaz que quiser aprender uma profissão, vai ter direito a uma bolsa de estudos; vai fazer o ensino médio num turno e o curso profissionalizante no outro turno. E olhe, o Pronatec também vai oferecer oportunidades para os beneficiários do Bolsa Família, para que eles possam ter uma profissão e um bom emprego”, explicou.
Ouça abaixo a íntegra do programa “Café com a Presidenta”.
Para profissionalizar todas essas pessoas, continuou a presidenta, o governo construirá 200 novas escolas técnicas até 2014, sendo 81 entregues já em 2011, alcançando a marca de 555 escolas técnicas federais em todo o Brasil. Os cursos serão “nas mais variadas áreas”, como construção civil, hotelaria, culinária, cabeleireiro, informática e outros setores fortes da economia, disse.
Dilma Rousseff anunciou ainda a ampliação do Fies para o ensino técnico, para que os estudantes possam concluir o curso profissionalizante em escola do Sistema S ou particular. Outra novidade, segundo ela, é a modalidade Fies Empresa, “um tipo de empréstimo que vai ser dado às empresas para que elas promovam a formação profissional dos seus empregados”.
“Vamos readequar o Sistema S e ampliar a estrutura que já existe, com recursos do BNDES. Vamos aumentar o número de escolas e de vagas gratuitas para a população de baixa renda. Luciano, estamos dando um passo à frente num acordo feito em 2008, ainda na época do governo Lula, quando ficou acertado o aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S.”
A presidenta destacou também a criação de um programa de apoio ao ensino no exterior, com a concessão, até 2014, de 75 mil bolsas de estudo. Atualmente, há 5 mil estudantes brasileiros que estudam no exterior com bolsas custeadas pelo governo. Ela lembrou que o Brasil, como a sétima economia do mundo, precisa de mão de obra qualificada para prosseguir no ciclo de desenvolvimento.
“Aí é o seguinte: não existe um só país avançado na área de ciência, na área de tecnologia, que não tenha enviado seus jovens para estudar no exterior. É por isso que estamos criando um programa de apoio ao ensino no exterior (…). Tenho certeza de que com esses dois programas, o Pronatec e as bolsas no exterior, vamos dar um salto no desenvolvimento deste país. Com qualificação e formação do trabalhador faremos um país mais rico, digno e sem pobreza.”, encerrou.
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Quarta-feira, 4 de maio de 2011 às 11:06
Nesta quarta-feira (4/5), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda de trabalho no Palácio da Alvorada. No período da manhã, a presidenta recebe o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
À tarde, a presidenta concede audiência ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e, em seguida, ao ministro da Educação, Fernando Haddad.
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Domingo, 1 de maio de 2011 às 13:22
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Quinta-feira, 28 de abril de 2011 às 19:39
Observado pela presidenta Dilma Rousseff, pelos ministros Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e Antonio Palocci (Casa Civil), e pelo presidente do Senado, José Sarney, ministro Fernando Haddad apresenta o Pronatec, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) contará, em 2011, com orçamento de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para concessão de bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil, afirmou nesta quinta-feira (28/4), em Brasília (DF), o ministro da Educação, Fernando Haddad. Os recursos estarão disponíveis assim que o projeto de lei for aprovado no Congresso Nacional, onde segue para votação em regime de urgência.
O ministro informou que a meta é prover, ainda este ano, cerca de 500 mil bolsas de estudo na modalidade técnico-profissionalizante, “dependendo da capacidade de oferta, e não da capacidade de financiamento”. O valor das bolsas irá variar de acordo com cada curso – informou Haddad –, cuja média de custo será de R$ 7,00 a hora aula por estudante.
Além das bolsas, o Pronatec disponibilizará linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio que desejem complementar sua formação com cursos técnicos de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas pelo MEC. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
“É um conjunto de ações que tem preocupação com a demanda, com a força de trabalho qualificada, mas também tem a preocupação de formação plena da nossa juventude”, afirmou.
Outra modalidade prevista no Programa é a oferta de linha de financiamento a empresas que optarem por formar seus empregados em moldes semelhantes ao Fies. Para adquirir o crédito – com taxa de juros de 3,4% ao ano – as empresas deverão procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O valor adquirido com o empréstimo será creditado diretamente na conta da instituição de ensino que ofertar o curso e não diretamente no caixa das empresas, explicou Haddad.
“Essas empresas vão poder tomar agora empréstimo diretamente do Fundo de Financiamento Estudantil com uma taxa de juros de 3,4% ao ano, nas mesas condições oferecidas aos estudante”, disse.
Haddad anunciou, ainda, que será intensificado o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Com as 214 inauguradas no governo anterior, as 140 preexistentes, as 81 unidades que estão em execução e outras 120 a serem anunciadas, a rede federal deverá contar com quase 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e um atendimento direto de mais a 600 mil estudantes em todo o país.
“Se foi possível fazer 214 escolas técnicas no governo Lula, pretendemos até o final de 2014 entregar 200 novas escolas técnicas, sendo que 80 serão entregues até março de 2012”, ressaltou o ministro.
Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.
Sistema S - O governo federal, por intermédio do Pronatec, também pretende dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Tal ação se aplicará ainda ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Andrade, explicou que o sistema S pretende atingir, até 2014, a marca de 4 milhões de alunos formados por ano; atualmente a média é de 2,3 milhões. O objetivo é ampliar a qualificação profissional e sanar a escassez de mão de obra qualificada em alguns setores, explicou.
“Nós estamos apoiando esse esforço do país de aumentar e ampliar as vagas e as ofertas de cursos profissionalizantes.”
Já o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yan Ivanovich, ressaltou que o Pronatec “é um programa muito importante para o combate à evasão escolar”, mas sugeriu que “a relação estabelecida com sistema S” seja uma solução apenas “para o momento”, uma vez que – na opinião dos estudantes – o governo deve apostar cada vez mais no fortalecimento e ampliação das instituições públicas de ensino.
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Quinta-feira, 28 de abril de 2011 às 18:03
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