Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 12:17

Foco das discussões da Conae 2014 será cumprimento de metas do PNE, diz coordenador

As principais deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) estão relacionadas com a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), é a avaliação de Francisco das Chagas Fernandes, coordenador do Fórum Nacional da Educação.

“A expectativa dos pais, dos estudantes, dos gestores e dos profissionais de educação é de que nós possamos regulamentar e trabalhar na perspectiva de cumprir as metas do PNE, disse o coordenador. Foto: divulgação - Gabinete Digital/PR.

“A expectativa dos pais, dos estudantes, dos gestores e dos profissionais de educação é de que nós possamos regulamentar e trabalhar na perspectiva de cumprir as metas do PNE”, disse o coordenador. Foto: divulgação – Gabinete Digital/PR.

Fernandes conversou com o Blog do Planalto na abertura da Conferência nesta quinta-feira (20), realizada pela presidenta e endossou a expectativa dela, de que as discussão em um espaço democrático como a Conae 2014 servirão de base para a regulamentação do PNE, além de debater a construção da base nacional comum curricular prevista no Plano e na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. Ele também afirmou que o cumprimento das metas e do fortalecimento do Plano é também o que espera a comunidade educacional.

“A expectativa dos pais, dos estudantes, dos gestores e dos profissionais de educação é de que nós possamos regulamentar e trabalhar na perspectiva de cumprir as metas do Plano: as metas sobre educação infantil, sobre ensino superior, as metas sobre a formação de profissionais de educação, a meta sobre salário dos profissionais de Educação, a meta sobre o financiamento da educação no Brasil”, contou Fernandes.

Dilma lembrou, na abertura da Conferência, que as contribuições de edições anteriores da Conae ao PNE foram importantes, por isso sancionou o Plano sem vetos. O coordenador corrobora a visão e explicou que a participação social com a mobilização dos setores e dos segmentos da Educação no Brasil é fundamental para a qualificação de uma política de estado do setor.

“Por isso que nós fizemos as conferências municipais; as conferências municipais depois passaram as propostas para as conferências estaduais, até chegar na Conferência Nacional. Só que a gente precisa trazer os representantes escolhidos por esses segmentos lá nas conferências estaduais para poder discutir aqui”, explicou.

O coordenador da Conae 2014 defende que ocorra a participação, uma vez que o Brasil é muito extenso e diverso. “Nós temos milhões de estudantes, milhões de professores, muitos pais, muitos gestores – nós temos muita gente aqui na Conferência”, finalizou.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2014 às 18:30

FNDE lançará sistema para agilizar distribuição de livros didáticos

Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar em fevereiro o novo Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). Com ele, as escolas poderão cadastrar o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos e fazer os remanejamentos necessários.

Sistema permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos. Gráfico: FNDE.

Sistema permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos. Gráfico: FNDE.

“Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade de livros adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior. Mesmo assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que falta é que as escolas possam remanejar o material”, explica a coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza Luttner. “O remanejamento é um dos pilares que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) precisa ter para executar bem o recurso público, para que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais agilidade”, acrescenta.

Para as escolas onde faltam livros, o próprio sistema informará, de acordo com a proximidade, escolas no mesmo município ou estado que receberam as obras a mais. Aquelas que têm livros sobrando receberão uma notificação caso outros centros de ensino precisem dos livros.

Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD, cujas compras são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado em projeção feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base no número de estudantes cadastrados no último Censo Escolar. É calculada ainda uma reserva técnica de 3% do total de estudantes de cada rede de ensino para eventuais aumentos inesperados de matrículas.

Caso esses livros não sejam suficientes para atender a demanda, é possível solicitar uma compra complementar. Esse processo, no entanto, é demorado e o estudante tem acesso aos livros apenas no segundo semestre.

“Com o novo Siscort, a gente espera que os alunos tenham o livro em mãos muito antes. O remanejamento levava tempo para ser feito. Com o sistema, esperamos que o quanto antes, até mesmo já em fevereiro, os alunos todos tenham os livros. Além disso, o FNDE espera fazer compras mais inteligentes. A autarquia vai poder consultar o sistema para ver o que está sobrando no Brasil”, diz Ana Carolina.

Fonte: Agência Brasil.

Quarta-feira, 12 de novembro de 2014 às 12:10

Coletiva concedida pela presidenta Dilma Rousseff em Doha

Quarta-feira, 12 de novembro de 2014 às 12:03

Brasil e Catar discutem parcerias econômicas, culturais e educacionais

“Ela diz que a educação é uma agenda ‘inacabada’, em construção permanente, e concordo inteiramente com isso”, declarou Dilma sobre fala da xeica do Catar, Mozah bint Nasser. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Ela diz que a educação é uma agenda ‘inacabada’, em construção permanente, e concordo inteiramente com isso”, declarou Dilma sobre fala da xeica do Catar, Mozah bint Nasser. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12), em Doha, no Catar, que o Brasil e o país do Oriente Médio criarão um grupo estratégico de trabalho de alto nível para atuação em pontos de interesse comum entre os dois países. O objetivo é ampliar a cooperação e estabelecer melhor intercâmbio em áreas estratégicas, como gás natural, defesa, educação e infraestrutura.

“É um país com o qual o Brasil tem uma ponte muito grande. É uma ótima relação para nós, estabelecida há 40 anos, e que podemos intensificar”, disse Dilma a jornalistas.

A presidenta lembrou que o Brasil importa gás natural do Catar, e exporta outros produtos. Na área de defesa, existe uma discussão quanto à compra de aeronaves da Embraer pelo país árabe.

Na educação, Dilma afirmou que os países pretendem estudar uma cooperação que envolva a divulgação de melhores práticas visando à universalização do ensino, e destacou o papel da xeica do Catar Mozah bint Nasser, embaixadora da ONU para o tema e ativista da educação em fóruns internacionais e debates entre países. “Ela diz que a educação é uma agenda ‘inacabada’, em construção permanente, e concordo inteiramente com isso”, declarou.

O programa Ciência sem Fronteiras, ressaltou a presidenta, poderá ser beneficiado por intercâmbios na graduação e também há possibilidade de pesquisadores pós-graduandos passarem a exercer atividade no sistema de ensino superior do Catar.

Dilma apontou entre as medidas em estudo o compartilhamento pelo governo brasileiro com o Catar de arquivos da Biblioteca Nacional que demonstram a influência da cultura árabe no país. Segundo a presidenta, parte desses arquivos data da época da chegada de Dom João VI ao Brasil.

Dilma viaja nesta quarta-feira para Cingapura, etapa anterior ao encontro do G20 em Brisbane (Austrália). A presidenta destacou a importância do encontro das 20 maiores economias do mundo e ressaltou que a questão da manutenção do emprego deve ser dos principais assuntos. “Acredito que é um desejo dos países do G20 um desenvolvimento sustentável e equânime”, disse. Destacou ainda a relação dívida/PIB do Brasil, de 35%, ante uma média de 60% entre os países do G20.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 27 de junho de 2014 às 18:36

Depoimento de Debora dos Santos, bolsista do Ciência sem Fronteiras

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 às 15:36

Presidenta Dilma sanciona sem vetos novo Plano Nacional de Educação

Nota Oficial

“Ontem sancionei, sem vetos, o novo Plano Nacional de Educação – PNE, que terá vigência nos próximos dez anos, orientando a atuação e o papel da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de instituições de ensino, professores, famílias e estudantes, na busca por uma educação de qualidade acessível a todos.

O PNE traz vinte metas para todas as etapas e modalidades da educação, da creche à pós-graduação, e, para cada uma delas, diversas estratégias, muitas das quais já vêm sendo implementadas pelo governo federal. Ao longo dos últimos anos, criamos um caminho de oportunidades por meio da educação, o que pode ser observado pelo expressivo crescimento das inscrições no ENEM.

O PNE nos desafia a ampliar, ainda mais, essas oportunidades, em busca da melhoria da qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior e a expansão da pós-graduação. Para isso serão muito importantes a valorização dos professores, o aumento dos investimentos em educação e o fortalecimento da articulação da União com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

A destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para a educação abrem a perspectiva de tornar realidade as metas do PNE. O país tem hoje um Plano Nacional de Educação à altura dos desafios educacionais do Brasil.”

Dilma Rousseff
Presidenta da República

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 às 20:10

Dilma anuncia mais 100 mil bolsas na segunda etapa do Ciência sem Fronteiras

Presidenta Dilma posa em selfie com estudantes do programa Ciência sem Fronteiras. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma posa para selfie com bolsistas do Ciência sem Fronteiras no anúncio da segunda etapa do programa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

O programa Ciência sem Fronteiras do governo federal oferecerá 100 mil novas bolsas de estudo na segunda fase, lançada nesta quarta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ela reiterou objetivo do programa, focado em formar estudantes de vários níveis de graduação, pós-graduação e pesquisadores no exterior em escala compatível com os desafio do país.

“Esse é um programa feito para garantir ao Brasil condições de gerar aqui inovação, de gerar aqui o interesse pelas ciências e pela aplicação da tecnologia em todas as áreas. Na indústria, na agricultura e, sobretudo, para viabilizar também a pesquisa em ciências básicas. Com isso estamos abrindo as nossas fronteiras. Estamos abrindo horizontes dos nossos jovens. Por isso, nós definimos a nova fase do Ciência sem Fronteiras”, explicou.

Dilma lembrou que o Ciência sem Fronteiras concedeu, até este momento, 83,2 mil bolsas no exterior, e destacou que com as chamadas programadas para setembro, o governo atingirá a meta de 101 mil bolsas de estudo. Para efeito de comparação, a presidenta disse que, antes da criação do programa, eram apenas cinco mil bolsistas fora do Brasil.

Números do programa
As 83,2 mil bolsas concedidas pelo Ciência sem Fronteiras foram para estudantes de 1,1 mil municípios. Desse total, 76,1 bolsas do governo federal, e 7,1 mil vindos da iniciativa privada, fato que rendeu agradecimentos da presidenta Dilma as empresas parceiras no programa – 44,2% desses bolsistas são mulheres, 31,4% são negros e 85,9% são jovens.

Dos 43 países de destino dos estudantes, os Estados Unidos lideram o ranking de número de bolsas (26,3 mil), seguidos pelo Reino Unido (9,5 mil), Canadá (7 mil), França (6,4 mil) e Alemanha (5,9 mil). Conforme ressaltou a presidenta no lançamento da segunda fase, o Ciência sem Fronteiras tem 18 áreas prioritárias, dentre as quais se destacam: engenharias e demais áreas tecnológicas (36,4 mil bolsas); biologia, ciências biomédicas e da saúde (14,5 mil); e da indústria criativa (6,6 mil).


Confira a íntegra

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 às 20:10

Dilma anuncia mais 100 mil bolsas na segunda etapa do Ciência sem Fronteiras

Segunda-feira, 16 de junho de 2014 às 9:54

Valor investido em educação e saúde é 212 vezes maior que o investido nos estádios

Café com a presidenta

Com R$ 1,7 trilhão, o total de recursos aplicado nas áreas de Educação e Saúde, de 2010 até 2013, supera em 212 vezes o investimento em estádios da Copa do Mundo. Esta foi a mensagem do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, reforçado no Café com a Presidenta desta segunda-feira (16), em que ela rebate críticas sobre o investimento no mundial.

“Vale lembrar ainda que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo. É preciso olhar os dois lados da moeda, a Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país. É fator de desenvolvimento econômico e social, gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos”, analisou.

Dilma também destacou a evolução do Brasil que sediou a Copa de 1950 para o País de hoje. Ela lembra que somos a sétima economia do planeta e líderes no mundo em diversos setores da produção industrial e do agronegócio. Segundo a presidenta, nos últimos anos, o país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

“Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria. Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia jovem, dinâmica e pujante. Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que nos ajudam a aperfeiçoar cada vez mais nossas instituições democráticas”, exaltou.

Em nome do povo brasileiro, Dilma aproveitou para saudar todos que chegam para esta Copa do Mundo, iniciada na última quinta-feira (12), com a presença da presidenta. Na ocasião, o Brasil derrotou a Croácia por 3 x 1, em São Paulo, na Arena Corinthians.

“Saúdo a todos que estão chegando para essa que será também a Copa pela paz e contra o racismo. A Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito. A Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento. O Brasil, como Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês”, afirmou.

Confira a íntegra

Domingo, 15 de junho de 2014 às 20:00

Mercadante: O único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Mercadante em coletiva de imprensa nesta tarde. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada neste domingo (15) no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu críticas e fez breve balanço de várias áreas do governo comparando dados dos últimos doze anos com outros períodos.

“A oposição ficou um bom tempo dizendo que ia ter uma tempestade perfeita, nós tivemos um verão muito tranquilo. Agora estão falando em vendaval, em tsunami. Eu acho que o único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado. Como o Brasil não tem tsunami, eles não voltarão”, afirmou o ministro.

Confira os principais trechos da coletiva:

Educação

“Eles não falam de escola em tempo integral, mas nós já temos 49 mil escolas no Mais Educação com três horas no mínimo a mais de processo de aprendizado escolar. Eles chegam a falar de ensino técnico profissionalizante. (…) E o Pronatec hoje tem mais de 7,3 milhões de matrículas é o maior programa da história do Brasil de formação técnico profissionalizante (…)”

“Eles não falam da educação superior, mas quero lembrar que combateram o Enem como exame de seleção, que conta hoje com 9,5 milhões de inscritos e abriu oportunidade de acesso para aqueles que nunca tiveram. No ano passado nós tínhamos 4,7 cursos, 115 universidades e em um único exame qualquer estudante podia disputar.”

“Eles também combateram na justiça o Prouni e hoje ele tem mais de 1,2 milhão bolsas concedidas, Fies tem uma cobertura hoje que nunca teve no passado: mais de 1,3 milhão bolsas.“

“Se olharmos para as vagas, acabamos com o sucateamento das universidades públicas federais, resgatamos, ampliamos a rede pública federal, nós tínhamos 2,5 milhões de matrículas no ensino superior do Brasil; hoje temos 7,2 milhões matrículas. Quer dizer, é uma expansão fantástica, inclusive abrindo espaço para a educação pública nas universidades particulares: 34% dos estudantes na universidade hoje estão pelas políticas públicas: cotas, rede federal, Prouni, Enem. Para não falar que estamos chegando a 100 mil bolsas no Ciência sem Fronteiras.”

Energia

“Eles falam da área de energia, mas omitem nessa comparação que nós tivemos um apagão no passado e uma elevação sem precedentes nas tarifas de energia. Nós enfrentamos uma seca mais severa do que a anterior neste ano e garantimos plena oferta de energia para o país com a rede de térmicas, na melhoria da transmissão e distribuição de energia.”

Inflação

“Eles falam da inflação, mas não dizem que o governo Dilma manteve sempre a inflação dentro da meta todos os anos anteriores e este ano a inflação está caindo, fortemente, rapidamente. É diferente, a inflação no governo Fernando Henrique Cardoso foi 9,2% a média dos oito anos, no governo Lula 5,8% e no governo Dilma 6,4%. Então a nossa média é menor e como está em queda nos vamos fechar o ano com uma inflação novamente próximo a 5,8% a média desses quatro anos.”

Emprego

“Nós tiramos o emprego, que era o principal ponto da pauta econômica do povo brasileiro, da agenda nacional, porque nós vivemos uma situação de praticamente pleno emprego. O governo Dilma esse mês, em três anos e meio estará criando mais empregos do que os oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Temos hoje 4,96 milhões empregos já criados no governo Dilma, 20 milhões no governo Lula e no governo Dilma. E o governo Fernando Henrique Cardoso criou 5,2 milhões. Nós estaremos superando os oito anos em apenas três anos e meio do governo Dilma.”

Política Externa

“Nós pegamos um país que estava quebrado no Fundo Monetário Internacional (FMI), sem nenhuma liberdade da política econômica. Nós acumulamos mais de US$ 370 bilhões nas reservas cambiais. O Brasil hoje tem um protagonismo internacional, tanto que ainda no mês que vem vamos ter a reunião dos Brics.”

Juros

“Eles não falam da taxa de juros, mas quero lembrar que tivemos no governo passado taxa de juros de 45%e não tinha crédito habitacional.”


Habitação

“Surpreendentemente eles falam de moradia. Não há na história do Brasil nenhum programa como o Minha Casa, Minha Vida e foi 1,7 milhão de unidades habitacionais já entregues 3,75 milhões já contratadas e vamos lançar mais 3 milhões de casas populares na próxima etapa do Minha Casa, Minha Vida.”

Agricultura Familiar

“Eles falam do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não era nacional no governo Fernando Henrique Cardoso, e cujo total de créditos era R$ 2,3 bilhões. Este ano, o Pronaf é de R$ 24,1 bilhões. Portanto, mais de dez vezes o que era o crédito para a agricultura familiar. Quero lembrar que nós assentamos 730 mil famílias e desapropriamos para fim da reforma agrária uma área equivalente a mais de dois estados de São Paulo. Seguramente, é o maior programa de reforma agrária do século XXI de toda a economia internacional.”

Agricultura

“Se nós analisarmos o crédito para a agricultura, para o agronegócio, nós estamos falando esse ano em mais R$ 156 bilhões em financiamento. Fortalecimento da Embrapa, assistência técnica, financiamento a máquinas e equipamento e é por isso que o Brasil nos últimos 11 anos é o país que mais aumentou excedente exportado de alimentos e é o terceiro, segundo, produtor de alimentos nas áreas mais importantes da agricultura mundial.”

Gestão

“Eles falam de gestão e eficiência. Pode ser que alguns tenham esquecido, mas aqueles que iam para as filas do INSS sabem o quanto mudou a assistência social nesse país. Não tem mais fila. Tem o pronto atendimento de qualidade.”

Programa sociais

“Nós tínhamos vários pequenos programas dos ministros que era Bolsa Gás, Vale Gás, Vale Transporte, pequenos programas dispersos, com baixa eficácia, baixo alcance, sobreposição e lacunas. Hoje, nós temos uma política social integrada que é exemplo para o mundo inteiro. Elogiada e reconhecido tecnicamente e copiado por muitas nações como o Bolsa Família que tem uma cobertura que permitiu junto com a política do salário mínimo, junto com o quase pleno emprego, a maior distribuição de renda da história do Brasil que é o que nós vivemos nesses últimos 11 anos. Não há nenhum momento da história em que tenha tido uma distribuição de renda com a profundidade que nós estamos provendo ao longo desse período recente.”

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-