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Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 às 11:03

Dilma chega ao Paraguai para reunião com líderes do Mercosul

Após seis meses à frente do Mercosul, o Paraguai entrega nesta segunda-feira (21), a presidência temporária do bloco ao Uruguai, durante a 49ª Cúpula de Chefes de Estado, que ocorre em Assunção, no Paraguai.

A presidenta Dilma Rousseff chega à cidade para participar das reuniões de chefe de estado, juntamente com os outros quatro representantes do Bloco. São eles: Mauricio Macri, da Argentina; Horacio Cartes, do Paraguai e Tabaré Vázquez, do Uruguai. Desde 2012, também faz parte do Mercosul, a Venezuela.

A 49ª Cúpula do Mercosul vai reunir os cinco chefes de Estado do bloco em Assunção, no Paraguai. Foto: Luciene Cruz/ Blog do Planalto

A 49ª Cúpula do Mercosul vai reunir os cinco chefes de Estado do bloco em Assunção, no Paraguai. Foto: Luciene Cruz/ Blog do Planalto

Durante a presidência pro tempore, a prioridade do Paraguai foi definir o Plano de Ação para o fortalecimento do Mercosul Comercial e Econômico, com o objetivo de eliminar barreiras ao comércio entre os países membros.

A liderança paraguaia também deu continuidade às discussões visando o processo de diálogo com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru), iniciado em novembro de 2014. A ideia é realizar nova reunião entre os dois agrupamentos em breve, para definir o Plano de Ação, que prevê medidas, como facilitação do comércio, aproximação dos setores privados, cooperação aduaneira e certificação digital.

O Bloco
O Mercosul tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre seus países, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

A Bolívia está, atualmente, em processo de adesão ao bloco como Estado Parte. Em julho de 2015, assinou-se novo Protocolo de Adesão daquele país ao Mercosul, dando continuidade ao processo iniciado em 2012.

São Estados Associados do Mercosul o Chile, o Peru, a Colômbia, o Equador, a Guiana e o Suriname. Todos os países da América do Sul estão vinculados ao Mercosul, seja como Estado Parte, seja como Associado.

Domingo, 15 de novembro de 2015 às 22:35

Levy demonstra otimismo: ‘Estamos preparando o Brasil que a gente quer’

"Estamos preparando o Brasil que a gente quer", destaca Levy após reunião do G20, na Turquia. Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

“Estamos preparando o Brasil que a gente quer”, destaca Levy após reunião do G20, na Turquia. Foto: Ana Carolina Melo/Blog do Planalto

.selo turquia 2O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu que o Brasil não ficou só no ajuste e que o governo está tomado medidas estruturais para o País voltar a crescer. “Estamos preparando o Brasil que a gente quer”, disse em entrevista coletiva após participar do primeiro dia de trabalho Cúpula do G20, que acontece na Turquia.

Levy ressaltou que é preciso ter “otimismo” e que quando se “conserta as coisas, a resposta é rápida”. “Eu acho que a gente tem que ter otimismo. A gente tem um trabalho difícil para fazer. O segredo é ter paciência, não tem formula mágica”, comentou.

O ministro mencionou ainda a importância de o Congresso Nacional manter os vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre as medidas econômicas pendentes para que o Brasil consiga alcançar o equilíbrio fiscal.

Segundo ele, a manutenção dos vetos é “absolutamente” fundamental. “Vai ser uma manifestação muito concreta de que o Congresso e toda sociedade entenda que você não pode dar um aumento de 70% para funcionário público neste momento”.

Terça-feira, 20 de outubro de 2015 às 13:02

Dilma: economia brasileira é robusta e é garantido que iremos ultrapassar a crise

Selo - FinlandiaA presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, em Helsinque, que a economia brasileira é bastante robusta e que “é absolutamente garantido” que o Brasil vai sair da crise econômica. Ela enfatizou a necessidade de que o País tenha estabilidade política para ter “um caminho mais tranquilo” em direção à recuperação da economia.

A economia brasileira é uma bastante robusta. Nós somos um país com US$ 370 bilhões de reservas. Ao mesmo tempo não temos nenhuma bolha imobiliária nem tampouco nenhuma crise bancária”, disse a presidenta em resposta a questionamento de jornalistas durante declaração à imprensa na Finlândia. Nesta terça-feira, Dilma participou de uma reunião com empresários e investidores finlandeses, na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro.

Presidenta Dilma e o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, durante declaração conjunta à imprensa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma e o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, durante declaração conjunta à imprensa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta explicou que o governo praticou, nos últimos seis anos, uma política anticíclica, que foi responsável por garantir, durante este período de crise internacional, uma das menores taxas de desemprego em toda a história do País. Ela anotou que, em função do prolongado cenário internacional com dificuldades, diante do fim do superciclo das commodities e após a desaceleração de outros países emergentes, o governo não tem mais instrumentos para impedir os efeitos da crise.

Dilma avaliou que essas circunstâncias exigem um profundo reequilíbrio fiscal, e que o governo já vem fazendo isso, acompanhado de outras ações para o controle da inflação e que conduzam à estabilidade macroeconômica.

“Isso nos levará, necessariamente, a voltar a crescer e também a gerar empregos”, demonstrou. “É importante dizer que é necessário, sem dúvida, estabilidade política para que a gente tenha um um percurso mais tranquilo em relação à recuperação econômica. E o governo tomou todas as medidas nesse sentido. Estamos reconstituindo a base política de sustentação do governo e é absolutamente garantido que nós iremos ultrapassar essa crise”.

Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 às 21:31

Nos 12 anos do Bolsa Família, beneficiários agora podem consultar informações no celular

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Tereza Campello: “Qualquer beneficiário poderá saber, sem sair de casa, quando vai receber, dez dias antes do início do pagamento”. Foto: José Cruz/Agência Brasil/ABr

A ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, anunciou, nesta segunda-feira, o lançamento do aplicativo do Bolsa Família para celulares. A ferramenta foi elaborada pela Caixa Econômica Federal e conta com funções disponíveis para beneficiários e não-beneficiários do programa.

“Qualquer beneficiário terá a oportunidade de saber, sem sair de casa, quando vai receber; dez dias antes do início do pagamento, poderá saber quanto será transferido, o local de saque mais próximo e se está com a frequência escolar correta ou se a criança precisa vacinar”, explicou a ministra, durante entrevista ao programa semanal Bom Dia, Ministro, transmitido pela TV NBr, do governo federal.

O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 12 anos do programa social, completados nesta terça-feira. Ele já pode ser baixado gratuitamente em celulares que usam sistema operacional do Google, da Apple ou do Windows.

“É mais um canal prático e seguro de comunicação com as famílias do Bolsa Família”, completou a ministra.

A ministra também garantiu a continuidade do programa de transferência de renda, que atende cerca de 14 milhões de famílias, ou aproximadamente 50 milhões de pessoas. O programa é um sucesso aclamado por várias entidades internacionais, como a ONU, e serve de modelo para países de todo o mundo.

“O Bolsa Família está garantido para 2015 e já está previsto no orçamento de 2016. É um compromisso garantido pela presidenta Dilma. O programa não vai sofrer nenhum tipo de interrupção, está preservado sem nenhum tipo de corte”, afirmou.

Benefício reforça a economia do País
A ministra ressaltou a importância do programa de transferência de renda que investe 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e faz a economia local girar. “Não é o Bolsa Família que está desequilibrando as contas. Ele faz a economia continuar a funcionar. O programa não é só bom para quem recebe, mas é bom para toda a economia, além de garantir as crianças nas escolas, o acesso à saúde e garantir o futuro delas”, destacou.

Campello reforçou o papel do programa ao quebrar o ciclo da pobreza. “São 12 anos de sucesso. Não somente porque crianças estão na escola, mas porque comprovadamente o programa apoiou a redução da mortalidade infantil, porque permite o acesso ao Pronatec para as famílias. O Bolsa Família é uma grande porta de entrada para a população de baixa renda nos serviços públicos”, avaliou.

Fiscalização
A ministra Tereza Campello também destacou que as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dos beneficiários do Bolsa Família são cruzadas com frequência com outros bancos de dados para evitar o recebimento indevido.

“Toda família tem de atualizar o cadastro a cada dois anos; quem não atualiza no prazo estipulado pode acabar sendo desligado. Tem muitas famílias que melhoram de vida, mas querem continuar no Cadastro Único para garantir benefícios e acesso a outros programas”, disse. Ela lembrou que, devido ao cruzamento de dados e à atualização cadastral, 600 mil pessoas saíram do Bolsa Família em 2014 porque não precisavam mais do benefício.

A ministra atribuiu críticas ao Bolsa Família ao preconceito de parte da população contra quem faz parte do programa. “O melhor remédio contra o preconceito é a informação”, disse Campello ao esclarecer que o benefício é apenas um complemento de renda, que 75% dos adultos do Bolsa Família trabalham e que a taxa de natalidade entre os pobres do Nordeste caiu 26%, enquanto no restante do país a redução foi de 10%. O MDS vai repassar neste mês de outubro R$ 2,3 bilhões aos beneficiários, com o valor médio de R$ 163,57 por família.

Programa é sucesso mundial
Tereza Campello lembrou que o programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente e é apontado como um dos responsáveis pela saída do país do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com uma redução de 82% do número de subalimentados no Brasil.

Em 2003, no início do Bolsa Família, 10% da população estava em situação de insegurança alimentar.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Segunda-feira, 28 de setembro de 2015 às 14:46

“Economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que há alguns anos”, afirma Dilma na ONU

ONUOs esforços do governo brasileiro para combater a crise econômica, como a reorganização do quadro fiscal, o controle da inflação e a retomada do crédito, contribuirão para uma maior expansão do consumo das famílias, afirmou a presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, nesta segunda-feira (28), em Nova Iorque.

Em uma fala assistida por milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive investidores do País no exterior, Dilma argumentou que o Brasil está num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo e duradouro. Lembrou que a retomada do crescimento com distribuição de renda é possível por causa da solidez da economia doméstica.

“Hoje, a economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que há alguns anos. Temos condições de superar as dificuldades atuais e avançar na trilha do desenvolvimento”.

Ela garantiu que o processo de inclusão social do País não foi interrompido por causa da crise financeira internacional. “Essas [as políticas fiscais, a distribuição de renda e o combate à miséria] são as bases para este novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, baseado no aumento da produtividade e na geração de mais oportunidades de investimento para empresas e de empregos para os cidadãos”, exaltou.

A presidenta lembrou que, para evitar que os efeitos da crise mundial de 2008 atingissem o Brasil, o governo reduziu impostos, ampliou o crédito e reforçou investimentos. Mas que esse esforço chegou a um limite, tanto por razões fiscais internas como por outras, relacionadas à economia mundial.

“Diante dessa situação, estamos reequilibrando o nosso orçamento e assumimos uma forte redução de nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento. Realinhamos preços, estamos aprovando medidas de redução permanente de gastos. Enfim, propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas receitas”, enfatizou.

“Além das ações de reequilíbrio fiscal e financeiro, de estímulo às exportações, também adotamos medidas de incentivo ao investimento em infraestrutura e energia”, acrescentou, referindo-se às oportunidades abertas aos investidores estrangeiros no Brasil por ações como o Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado neste ano pelo governo federal.

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 14:43

Minha Casa Minha Vida já investiu R$ 270 bilhões na economia brasileira, afirma Dilma

Dilma: "um em cada cinco habitantes de Juazeiro moram em uma casa decente e digna do Minha Casa, Minha Vida. E esse é um prêmio que eu carrego na minha vida". Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma: “um em cada cinco habitantes de Juazeiro vai morar em uma casa decente e digna do Minha Casa, Minha Vida. E esse é um prêmio que eu carrego na minha vida”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Os recursos investidos no Programa Minha Casa Minha Vida, em qualquer cidade brasileira, aquecem a economia e beneficiam a todos no País, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (14), ao participar da entrega de 1.480 unidades habitacionais no município de Juazeiro, no norte da Bahia.

O custo de cada moradia entregue hoje foi avaliado em cerca de R$ 60 mil e cada proprietário deverá pagar uma parte de R$ 6 mil, divididos em parcelas mensais que vão variar entre R$ 25 e R$ 80 mensais, dependendo da renda da família. Com isso, 90% do valor total do imóvel é subsidiado pelo governo, por meio da Caixa Econômica Federal.

O importante desse investimento, disse a presidenta, é que as casas beneficiam, além das famílias que receberam o imóvel, as empresas que constroem o material que é usado, que participam das várias etapas dos empreendimentos e geram empregos nas diversas regiões. Desta forma, o Minha Casa Minha Vida já injetou R$ 270 bilhões na economia brasileira, de uma carteira de investimentos totais de cerca de R$ 550 bilhões em infraestrutura.

Além disso, nos locais onde se constroem as casas, continuou, também se criam novas comunidades, gerando novos negócios. “Aqui vocês vão criar toda uma vida em comum. Aqui perto vai ter gente trabalhando para trazer aquilo que vocês compram todo dia. Isso aqui vai virar um bairro”, disse Dilma.

E lembrou que outras quatro mil moradias estão sendo construídas na cidade, totalizando 11 mil unidades habitacionais do programa em Juazeiro. “Daí, fico muito feliz de estar aqui, porque um em cada cinco habitantes de Juazeiro vai morar em uma casa decente e digna do Minha Casa Minha Vida. E esse é um prêmio que eu carrego na minha vida”.

Providenciar casa para quem precisa é novidade no Brasil
Isso porque, acrescentou Dilma, o Minha Casa Minha Vida ainda é uma novidade no País. “Eu sei perfeitamente que o Brasil tem toda uma tradição de não a olhar para aqueles que mais precisam, para aqueles que sofrem, para aqueles que trabalham. E nós, desde o governo do presidente Lula, falamos: ‘Não, tem de acabar com isso. O dinheiro que nós somos, depois da eleição, indicados para administrar, tem de ser dedicado para resolver a vida e melhorar a vida dos brasileiros”.

A presidenta lembrou os moradores de que as casas são um patrimônio que ficará para a família dos beneficiados e que cada um deles deverá zelar por essa conquista. “A casa própria é patrimônio de vocês. Isso aqui é riqueza de vocês. Se [a casa] começa valendo R$ 60 mil, daqui a pouco vai valer R$ 120 e vai se valorizando. Eu vi que aqui tem muita criança pequena, que tem de viver em um lugar que tem árvore”, acrescentando que pediu à prefeitura que plante árvores e crie creches no Residencial Juazeiro.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2015 às 14:00

Mais inclusão interna significa maior projeção externa, afirma ministro Mauro Vieira

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Mauro Vieira: um país determinado a promover o plano de desenvolvimento social, econômica e político cultural dos seus cidadãos estará mais apto a afirmar-se no mundo. Foto: Antônio Cruz/ABr

A diversidade na formação e a origem dos novos 32 diplomatas do Itamaraty trazem renovação à instituição, avaliou o ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, durante formatura da turma Paulo Kol, do Instituto Rio Branco, realizada nesta quarta-feira (12). Os formandos são originários de 15 estados e graduados em diferentes áreas.

“São formandos de 11 cursos universitários diferentes, nos campos das ciências humanas, exatas e ideológicas. Essa diversidade de origem e formação enriquece e renova a nossa instituição”, afirmou. Vieira ainda acrescentou que tem “confiança” que a nova turma vai trabalhar pelo Brasil “com grande entusiasmo”.

Vieira ressaltou que o Instituto Rio Branco é responsável por assegurar o profissionalismo do MRE. “É lá [no Instituto] que começamos a adquirir competências técnicas e indispensáveis ao exercício da nossa profissão e a defesa dos interesses do país no exterior. Lá que se lançam bases do prestígio internacional do Itamaraty”.

Na ocasião, o ministro destacou que a consolidação da economia interna reflete maior visibilidade do Brasil. “Um país determinado a promover o plano de desenvolvimento social, econômica e político cultural dos seus cidadãos estará mais apto a afirmar-se no mundo. Mais inclusão interna significa maior projeção externa”, avaliou. E acrescentou que, quando o Brasil se tornou mais inclusivo, aumentou a capacidade de influência nos órgãos internacionais, o que reflete melhor os valores e interesses nacionais.

O titular da pasta comentou ainda que o atual momento da crise econômica internacional é um alerta para a necessidade de que as nações em desenvolvimento “tenham maior peso no processo decisório, inclusive porque esses países têm dado importante contribuição para retomada do crescimento mundial”.

Sexta-feira, 7 de agosto de 2015 às 16:40

Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu, afirma Dilma

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“Respeito a democracia do meu País e honrarei o voto que me deram”, garante presidenta durante entrega de 747 casas do Minha Casa Minha Vida em Roraima.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (7), em Roraima, que o Brasil é hoje um País muito diferente do que teve de enfrentar, na época da ditadura, principalmente porque é hoje uma democracia, e segundo ela, “uma democracia respeita a eleição direta pelo voto popular”.

“Eu respeito a democracia do meu País. Eu sei o que é viver sei numa ditadura. Por isso, eu respeito a democracia e o voto. E podem ter certeza de que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram”, garantiu ela durante cerimônia de entrega de 747 casas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a famílias de baixa renda em Boa Vista.

“A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que é ele a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”, entatizou.

A presidenta acrescentou: “Ao longo da vida eu passei muitos momentos difíceis. Sou uma pessoa que aguenta pressão. Sou uma pessoa que aguenta ameaça. Aliás, eu sobrevivi a grandes ameaças à minha própria vida”.

Dilma afirmou ainda que é preciso dedicação “à garantia da estabilidade institucional, econômica, política e social do País” e disse que trabalhará “incansavelmente” para isso “nos próximos meses e anos do meu mandato”. Ela também reforçou a necessidade de “respeito entre os Poderes”.

Economia
Ao abordar o tema da economia, Dilma disse ser “fato que o Brasil passa por dificuldades”, mas disse também que “é fato que nós somos hoje um país muito mais robusto, muito mais forte”.

“Sei que tem brasileiros que estão sofrendo. Por isso que eu me comprometo a trabalhar diuturna e noturnamente. A gente tem um horário de serviço como presidente, às vezes um pouco longo. Mas isso é minha obrigação, é meu dever”, afiançou. “Eu me dedicarei dia e noite, hora por hora, a garantir que o País saia o mais rápido possível das suas dificuldades”, agregou.

Ela lembrou também que o País hoje tem muitas reservas em dólar para enfrentar crises econômicas. “Antes, o Brasil, quando havia qualquer problema, ou interno ou externo, tendia a ter dificuldade para pagar suas contas externas. Ou seja, não tinha dólar para pagar suas contas. Hoje, o nosso País tem mais de US$ 300 bilhões de reserva. Nós não quebramos”.

Falando em defesa do Brasil, a presidenta lembrou que o País avançou muito nos últimos anos, quando tirou milhões de pessoas da pobreza extrema e da miséria e transformou a sociedade brasileira.

“Antes, a gente era principalmente um país só de pessoas bem pobres. Hoje, somos um país majoritariamente de classe média. Melhoramos todas os nossos indicadores de educação. Aí, alguém pode falar: ‘Mas tem ainda muita coisa para fazer’. E eu concordaria com a pessoa. É verdade. Vocês só imaginem tudo que ainda temos para fazer”, disse.

Quinta-feira, 18 de junho de 2015 às 16:01

Governo gastaria mais de R$ 100 bi com correção das aposentadorias até 2030 sem a progressividade

O governo gastaria mais de R$ 100 bilhões com a correção das aposentadorias até 2030, caso fosse mantida até essa data apenas a fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional, sem a progressividade que o governo colocou na nova proposta da Medida Provisória 676, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, durante entrevista coletiva à imprensa, concedida nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com o ministro, esse gasto seria de R$ 50 bilhões até 2026, também se a regra fosse mantida. “Ou seja, com a introdução da progressividade, o governo economizará R$ 50 bilhões [até 2026] e não gastará mais esses R$ 100 bilhões [até 2030]”, disse Gabas.

A partir de 2030, a economia prevista deverá ser equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sigla que representa a soma total de bens e serviços produzidos no País em determinado período de tempo.

Quinta-feira, 30 de abril de 2015 às 12:56

Dilma afirma que medidas econômicas não vão retirar direito dos trabalhadores

Dilma se reuniu com centrais sindicais na véspera do Dia Internacional do Trabalhador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com representantes de centrais sindicais na véspera do Dia do Trabalho. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (30), que todas as medidas que estão sendo tomadas para combater os efeitos da crise internacional na economia brasileira não vão retirar qualquer direito dos trabalhadores. “A crise significou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais. Mas propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos”, afirma.

As afirmações foram feitas durante reunião com representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto, na véspera do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia primeiro de maio. Em sua fala, Dilma voltou a criticar aspectos do Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que abrem espaço para a transformação dos trabalhadores em pessoas jurídicas, a chamada “pejotização”.

“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista,  a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação] para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também para proteger a previdência social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, acrescentou.

Confira a íntegra

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