Portal do Governo Brasileiro

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Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 18:04

Portal lançado pelo governo facilitará abertura de micro e pequenas empresas

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (8), o Portal Empresa Simples. A plataforma permite abertura da empresa em até cinco dias. O portal funciona como projeto piloto no Distrito Federal e estará disponível em todo o País até novembro. Cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários brasileiros serão beneficiados pelo projeto.

Portal_Empresa_Simples

Clique na imagem para acessar o Portal Empresa Simples.

Durante lançamento, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos, destacou importância do projeto e busca pela desburocratização das empresas no Brasil. “A simplificação é a palavra de ordem no Brasil hoje. Temos que facilitar a vida dos brasileiros”, disse.

O Portal Empresa Simples foi criado com base em diagnóstico da SMPE sobre o crescimento das micro e pequenas empresas ainda ser insuficiente para atender demanda de emprego e renda da economia brasileira.

Entre as principais características do portal, destacam-se a central de atendimento telefônico (0800) e digital (ouvidoria.pes@planalto.gov.br), o aumento da comunicação direta com o poder municipal e a praça eletrônica de comércio, que aproximará compradores e vendedores.

Praça eletrônica de comércio
Além de simplificar o processo de abertura de empresas, o Empresa Simples também funciona como praça eletrônica de comércio, aproximando compradores de vendedores.

Nessa praça eletrônica, será possível obter lista de características da empresa; quadro de colaboradores; dados sobre balanço, capacidade de gestão e qualidade do produto; análises da companhia em questão, que serão realizadas por empresas parceiras; entre outros detalhes.

Também é possível ao governo divulgar anúncios sobre editais. Desse modo, as empresas não precisam entregar documentos para participar concorrência governamental, já que todos seus dados estarão no sistema.

O espaço pretende também dar mais visibilidade aos micros e pequenos empresários brasileiros no comércio exterior e garantir segurança a clientes internacionais, podendo confirmar dados das companhias na plataforma.

Redesim
Com a construção do portal, a SMPE implanta a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em até cinco dias em todo o País, possibilitando registro de legalização de empresas em processo único, que pode ser realizado pela internet, com contratos e declarações eletrônicos. Nesse período, qualquer empresa, independentemente do porte, obtém permissão da prefeitura para exercício de suas atividades no endereço indicado, registro na Junta Comercial, inscrição no CNPJ e licenças de funcionamento.

Fonte: Portal Brasil.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 11:05

Portal lançado pelo governo facilitará abertura de micro e pequenas empresas

Quinta-feira, 3 de julho de 2014 às 17:31

Inflação está sob controle e ficará dentro da meta deste ano, afirma presidente do BC

A inflação está sob controle e encerrará o exercício de 2014 respeitando os limites estabelecidos no âmbito do regime de metas, garante o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. “A inflação mensal ao consumidor se encontra em patamar baixo e deve permanecer bem comportada nos próximos meses”, disse ele, em entrevista à Conexão Real, órgão de comunicação interna do Banco Central.

Segundo Tombini, as deflações nos índices gerais de preços observadas recentemente tendem a se refletir com mais intensidade nos preços ao consumidor. Mesmo assim, a inflação acumulada em 12 meses deve permanecer ainda em patamar elevado, em parte, reflexo do choque de preços dos alimentos no início do ano, concentrado em março, e, em parte, reflexo do realinhamento de preços relativos que ocorre na economia brasileira.

Ele observou ainda que o choque de preços de alimentos está se dissipando e revertendo as altas anteriores, inclusive com registro de redução de preços no atacado, que começa a se traduzir em beneficio para o consumidor.

Para Tombini, se mantidas as atuais condições monetárias, a inflação tende a entrar em trajetória de convergência para a meta ao longo do horizonte relevante para a política monetária.

Preços relativos
No que diz respeito ao realimento de preços relativos, há dois processos que ocorrem simultaneamente, explicou o presidente do Banco Central. O primeiro é o realinhamento das taxas de câmbio de moedas de economias emergentes e avançadas, no caso do Brasil, movimento observado nos últimos dois anos. O segundo, é o realinhamento entre os preços administrados e os preços livres, ora em curso.

De acordo com Tombini, ajustes de preços relativos são frequentes e têm impactos diretos sobre a inflação, mas cabe à política monetária conter os efeitos de segunda ordem deles decorrentes.

Atuação do Banco Central
Alexandre Tombini lembrou que, para combater essas e outras pressões de preços, as condições monetárias foram apertadas, mas os efeitos da elevação da taxa Selic sobre a inflação, em parte, ainda estão por se materializar.

“De todo modo, em momentos como o atual, onde a inflação acumulada em 12 meses ainda mostra resistência, a política monetária deve se manter vigilante para mitigar riscos”, alertou.

O presidente do Banco Central voltou a afirmar que, mantidas as condições monetárias, a inflação tende a entrar em trajetória de convergência para a meta ao longo do horizonte relevante para a política monetária.

Fonte: Portal Brasil com informações do Banco Central

Quarta-feira, 18 de junho de 2014 às 19:18

Dilma: Medidas acertadas com Fórum da Indústria melhoram a competitividade do setor

Ministro mantega e presidenta Dilma durante Fórum Nacional da Indústria no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ministro mantega e presidenta Dilma durante Fórum Nacional da Indústria no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ter convocado a reunião com o Fórum Nacional da Indústria, nesta quarta-feira (18), para responder à pauta de propostas reivindicada na audiência realizada em maio deste ano. Ela citou exemplos de medidas acertadas com o fórum da Confederação Nacional da Indústria (CNI), tais como o Reintegra, recomposto e instalado permanentemente pelo governo federal.

“Começamos a fazer essa discussão no dia em que estávamos discutindo a questão da desoneração da folha de pagamento ser ou não permanente. Reconhecemos a importância dela ser permanente. Achamos fundamental a prorrogação e manutenção do Programa de Sustentação do Investimento até 2015, que era um pleito deles. Eles pediam também um PSI do Leasing, nós adotamos. Eles reivindicavam também o marco da biodiversidade, também completamos o processo interno e divulgamos, entre outras medidas”, listou.

Em resposta a questionamentos de que as medidas para o setor teriam cunho eleitoral, Dilma disse que o governo está perfeitamente no uso da legalidade no país. A presidenta considerou que a pauta representa não só uma questão de melhora tanto da relação com os empresários, mas também da competitividade da indústria brasileira.

“A lei é clara: não se toma certas medidas após um determinado prazo. Nós estamos perfeitamente no uso da legalidade nesse país. É impossível o país parar porque um ou outro acha que uma medida tem essa ou aquela função ou destino. O que temos que discutir é o seguinte: é necessário ou não é necessário para a indústria? É cabível ou não é cabível? Essa é a pergunta correta. Se não for cabível, está errado”, comentou Dilma.

Terça-feira, 23 de abril de 2013 às 13:00

Em entrevista, Dilma fala sobre economia e redução de tributos para o setor do etanol

Em entrevista no Palácio do Planalto, após a abertura da exposição “O olhar que ouve”, de Carlinhos Brown, nesta terça-feira (23), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre economia, a viagem que faz nesta quinta para Argentina, o Programa Minha Casa, Minha Vida, e a redução de tributos para setor de etanol, que, para ela, é muito importante para economia brasileira.

Também nesta terça, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou medidas para desonerar o setor de álcool. Entre as medidas, está previsto, a partir de 1° de maio, o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25%. Também foi criado um crédito presumido de PIS/ Confins para os produtores do combustível, que, na prática, zera a alíquota de R$ 0,12 por litro.

» Veja detalhes sobre a desoneração do setor no Portal Planalto

“O etanol tem para o Brasil um significado muito grande. Primeiro, por ser renovável. Segundo, por ser amigável do ponto de vista da emissão [de gases do efeito estufa]. E terceiro, da economia. A formação do etanol está ligado a dois mercados distintos. O que nós queremos com esses 25% é reconhecer que esse ano o etanol teve uma produção maior, e portanto podemos ir para uma participação maior”, afirmou Dilma.

Confira a íntegra

 

Terça-feira, 19 de março de 2013 às 9:15

Em coluna, Dilma fala sobre Bolsa Família, economia e seleção de projetos do PAC

Conversa com a PresidentaA presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (19), respondeu a perguntas sobre as regras de ingresso no Bolsa Família; o crescimento da economia brasileira; e ainda emitiu uma mensagem que tratou do resultado da seleção de obras de pavimentação, saneamento e mobilidade urbana, com um total de recursos de R$ 33 bilhões.

“Para receber o benefício, a família tem que se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais, organizado pelos municípios com informações sobre renda, escolaridade, localidade, e outras. A família também precisa assegurar frequência escolar mínima das crianças e adolescentes, a vacinação das crianças e a realização do pré-natal pelas grávidas. A frequência é avaliada a cada dois meses e o não cumprimento leva à suspensão do benefício”, explicou Dilma, à professora aposentada de Samambaia (DF) Elvira Justiniano, de 66 anos.

Para Valderice do Nascimento, estudante de São Luis (MA) com 18 anos, Dilma defendeu que 2012 foi um ano positivo para o Brasil, mesmo com um cenário adverso. Para a presidenta, hoje, as condições econômicas brasileiras são mais sólidas, com um mercado interno dinâmico. Ela ainda destacou a geração de 1,3 milhão de novos postos de trabalho em 2012, com a renda real do trabalhador aumentando 4,1%.

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 às 10:02

Em entrevista a rádios do Paraná, a presidenta afirma que vai continuar política de desoneração da economia em 2013

 

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 às 8:17

Vamos continuar desonerando o investimento e a produção, afirma Dilma a rádios do Paraná

A presidenta Dilma Rousseff concedeu, nesta terça-feira (5), entrevista a rádios do Paraná, em que respondeu perguntas sobre o corte na tarifa de energia, a desoneração da produção, o controle da inflação, a vigilância nas fronteiras e a preparação de Curitiba para Copa do Mundo. A presidenta afirmou que, em 2013, o corte nos impostos deve alcançar R$ 53 bilhões, e que pretende levar a desoneração para todos os produtos da cesta básica.

“Eu concordo que é importante reduzir a carga tributária. (…) Nós estamos estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais. E o conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado. E como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós também estamos revisando os produtos que integram a cesta básica, a fim de que possamos desonera-los integralmente”, afirmou.

Ontem, a presidenta afirmou que esperava que, em parceria com o Congresso Nacional e com os estados e municípios, pudesse se avançar para que o Brasil tenha uma política tributária mais justa para os cidadãos e mais favorável ao investimento.

Confira a íntegra

 

Terça-feira, 30 de outubro de 2012 às 21:02

Dilma Rousseff discute energia e economia com o presidente da Fiesp

Em encontro nesta terça-feira (30) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a presidenta Dilma Rousseff debateu o cenário econômico no Brasil e no mundo e o trâmite para a aprovação da medida provisória que dispõe sobre a redução do preço da conta de energia para consumidores residenciais, em 16,2%, e para as indústrias, em até 28%.

“O que foi feito pelo governo é correto, vai beneficiar todos os consumidores brasileiros, e recuperar parte da competitividade brasileira baixando o preço da energia também para as indústrias (…) Nós vamos nos empenhar no Congresso até que seja aprovada a [MP] 579 e até que as contas de luz de todos os brasileiros recebam desconto a partir de janeiro”, afirmou Skaf.

Sobre o cenário econômico, Skaf afirmou que espera um crescimento maior da economia para 2013. “Devemos crescer 1,4% este ano, com a indústria de transformação ficando em -3%. Mas no próximo ano, a economia tem toda a condição de ter um crescimento de mais de 3%, e a indústria de transformação, com a reação que deu nesses últimos meses do ano, já sinaliza com um melhor crescimento no próximo ano, chegando a 3% também”.

Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 às 10:08

Inflação está em trajetória de queda e seguirá recuando em 2012, diz Alexandre Tombini

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou hoje (6) em nota que a meta para a inflação foi cumprida em 2011 pelo oitavo ano consecutivo e que, em 2012, “a inflação ao consumidor seguirá recuando”. Segundo levantamento do IBGE divulgado hoje, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 foi de 6,5%.

“A inflação ao consumidor medida pelo IPCA, em linha com o cenário antecipado pelo Banco Central, está em trajetória de queda e encerrou 2011 em 6,5%, após alcançar 7,3% no terceiro trimestre.”

Para o presidente do BC, outros indicadores reforçam “a percepção de significativo arrefecimento das pressões inflacionárias”. Como exemplo, ele disse que a variação dos preços no atacado medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) tem mostrado tendência de queda, e se deslocou de 7,5% no terceiro trimestre para 5,1% ao final do ano.

Disse, ainda, que em 2012 a inflação ao consumidor seguirá recuando e se deslocando na direção da trajetória de metas, “dinâmica esta consistente com a estratégia de política monetária adotada pelo Banco Central”.

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